{
    "2010-04-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "944594": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1576\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nDispõe sobre a avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41, § 4º, da Constituição da República;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de constituição da Comissão de Avaliação Funcional exclusivamente para a realização da avaliação especial de desempenho para a aquisição de estabilidade pelos servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma dos artigos 36 e 37 da Lei Estadual nº 3.899, de 19 de julho de 2002;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estimular a capacitação profissional e o aprimoramento profissional dos servidores, visando à constante melhoria na qualidade dos serviços prestados pelo Ministério Público, bem como de aferir o resultado das ações realizadas com esse fim;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no Proc. MPRJ nº 2010.00113947, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - A avaliação especial de desempenho de estágio probatório dos servidores nomeados para o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação em concurso público, é requisito para a aquisição da estabilidade e realizar-se-á de acordo com a presente resolução.\r\n\r\nParágrafo único - Durante o período de estágio probatório de cada servidor, serão elaborados 2 (dois) relatórios, observados os seguintes períodos de avaliação especial de desempenho de estágio probatório:\r\n\r\nI - Relatório 1: abrangendo o período compreendido entre o início e o 17º mês de exercício no cargo;\r\n\r\nII - Relatório 2: abrangendo o período compreendido entre o 18º mês e o 34º mês de exercício no cargo.\r\n\r\nArt. 2º - A elaboração dos relatórios de avaliação especial de desempenho de estágio probatório compete à chefia imediata do servidor.\r\n\r\n§ 1º - No caso de afastamento da autoridade competente para elaborar o relatório de avaliação especial de desempenho de estágio probatório, será ele feito por seu substituto ou, na falta deste, por quem for designado pelo Secretário-Geral do Ministério Público.\r\n\r\n§ 2º - O servidor que houver cumprido o período de estágio probatório sob a direção de mais de uma chefia será avaliado por todas aquelas às quais esteve subordinado nos 120 (cento e vinte) dias que antecederam à data de entrega do respectivo relatório.\r\n\r\nArt. 3º - Constituem fatores de avaliação:\r\n\r\nI - assiduidade, composto pelos seguintes subfatores: \r\n\r\na) freqüência;\r\n\r\nb) cumprimento do horário;\r\n\r\nII - disciplina, composto pelos seguintes subfatores:\r\n\r\na) respeito aos níveis hierárquicos;\r\n\r\nb) cumprimento das normas e deveres;\r\n\r\nIII - eficiência, composto pelos seguintes subfatores:\r\n\r\na) qualidade do trabalho;\r\n\r\nb) conhecimento técnico;\r\n\r\nc) organização;\r\n\r\nd) produtividade;\r\n\r\ne) senso de prioridade;\r\n\r\nIV - relacionamento interpessoal, composto pelos seguintes subfatores:\r\n\r\na) integração à equipe de trabalho;\r\n\r\nb) comunicação;\r\n\r\nc) equilíbrio emocional;\r\n\r\nd) urbanidade no trato com o público;\r\n\r\ne) cooperação;\r\n\r\nV - responsabilidade, composto pelos seguintes subfatores:\r\n\r\na) zelo no manuseio de materiais e equipamentos;\r\n\r\nb) zelo no tratamento de informações;\r\n\r\nc) comprometimento com tarefas e prazos;\r\n\r\nVI - potencial, composto pelos seguintes subfatores:\r\n\r\na) tomada de decisão;\r\n\r\nb) iniciativa;\r\n\r\nc) interesse;\r\n\r\nd) aprimoramento profissional;\r\n\r\ne) participação.\r\n\r\n§ 1º - Para cada subfator previsto no caput deste artigo deverá ser atribuído um dentre os seguintes conceitos: \r\n\r\nI - excelente, ao qual corresponderão 4 (quatro) pontos;\r\n\r\nII - bom, ao qual corresponderão 3 (três) pontos; \r\n\r\nIII - regular, ao qual corresponderão 2 (dois) pontos; \r\n\r\nIV - insuficiente, ao qual corresponderá 1 (um) ponto.\r\n\r\n§ 2º - A pontuação relativa a cada fator será obtida a partir do somatório dos pontos atribuídos aos subfatores correspondentes.\r\n\r\nArt. 4º - Fica constituída a Comissão de Avaliação Funcional, prevista no artigo 36, da Lei Estadual nº 3.899, de 19 de julho de 2002, à qual compete:\r\n\r\nI - proceder ao cômputo da pontuação atingida por cada servidor nos relatórios de avaliação especial de desempenho de estágio probatório;\r\n\r\nII - requerer, à Diretoria de Recursos Humanos, cópia da avaliação de desempenho de estágio experimental e demais informações oficiais relacionadas à conduta de cada servidor em estágio probatório que tenha atingido pontuação compreendida entre 53 (cinquenta e três) e 66 (sessenta e seis) pontos na média dos relatórios de avaliação especial de desempenho de estágio probatório;\r\n\r\nIII - elaborar o relatório final para apreciação do Secretário-Geral do Ministério Público.\r\n\r\n§ 1º - Os membros da Comissão de Avaliação Funcional serão nomeados por ato do Procurador-Geral de Justiça, observada a seguinte composição:\r\n\r\nI - 03 (três) servidores titulares de cargo de provimento efetivo, estáveis, indicados pelo Secretário-Geral do Ministério Público, sendo 01 (um) presidente e os outros 02 (dois) lotados na Diretoria de Recursos Humanos;\r\n\r\nII - 01 (um) servidor titular de cargo de provimento efetivo, estável, indicado pela Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Em suas faltas e impedimentos, os membros da Comissão de Avaliação Funcional serão substituídos pelos respectivos suplentes, cuja indicação e nomeação respeitarão a forma prevista no parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - O relatório final da Comissão de Avaliação Funcional será submetido ao exame do Secretário-Geral do Ministério Público, a quem compete decidir sobre a aquisição de estabilidade pelo servidor em estágio probatório.\r\n\r\n§ 1º - O encaminhamento de servidor, em estágio probatório, para nova lotação será acompanhado de relatório de avaliação de sua conduta, a ser elaborado pela chefia solicitante e encaminhado à Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\n§ 2º - O Secretário-Geral do Ministério Público poderá utilizar os fundamentos do relatório de que trata o parágrafo anterior para, em conjunto com as informações contidas no relatório final da Comissão de Avaliação Funcional, fundamentar eventual decisão denegatória de estabilidade. \r\n\r\n§ 3º - Da decisão denegatória de estabilidade cabe recurso, dirigido pelo servidor ao Procurador-Geral de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nArt. 6º - Incumbe à Diretoria de Recursos Humanos a condução das providências necessárias à implementação e operacionalização da avaliação especial de desempenho regulamentada por esta resolução, dentre elas a elaboração dos respectivos manuais e formulários, bem como a divulgação do calendário para a prática das atividades.\r\n\r\nArt. 7º - Os servidores que iniciaram o exercício de cargo efetivo do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entre 16 de julho de 2007 e o início da produção dos efeitos da presente resolução estarão sujeitos a apenas um relatório de avaliação especial de desempenho, relativo a todo o período de estágio probatório, a ser elaborado pela autoridade competente.\r\n\r\nArt. 8º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1577\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nAltera a Resolução GPGJ nº 1.536, de 9 de setembro de 2009, que fixa o valor mensal da bolsa concedida aos estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõem os arts. 8º, V, e 37, ambos da Lei 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, o art. 49, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, e o art. 20 da Resolução GPGJ nº 1.533, de 12 de agosto de 2009; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o que consta dos autos do Proc. MPRJ 2010.00036321; e\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 1º da Resolução GPGJ nº 1.536, de 9 de setembro de 2009, passa a vigorar, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - É fixado em R$ 600,00 (seiscentos reais) o valor mensal da bolsa, já incluído o auxílio-transporte, concedida aos estagiários de Direito do Ministério Público que cumprirem jornada mínima de 20 (vinte) horas semanais.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.578 \r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nInstitui Comissão Paritária para estudo do plano de cargos e salários dos Servidores do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão Paritária para estudo do plano de cargos e salários dos Servidores do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Presidente:\r\n\r\nMÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, matrícula 179.594\r\n\r\nII - Membros Titulares:\r\n\r\nROBERTO GÓES VIEIRA, Secretário de Planejamento e Finanças, matrícula nº. 2177;\r\n\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ, Diretor de Recursos Humanos, matrícula nº. 8003052;\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR, Técnico Administrativo, matrícula nº. 810.487, Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - ASSEMPERJ;\r\n\r\nALINE CAVALCANTI FERREIRA CÍCERO, Técnico Superior Processual, matrícula nº.2.976, indicado pela ASSEMPERJ;\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MACHADO ALVES, Técnico Administrativo, matrícula nº 1.317, indicado pela ASSEMPERJ.\r\n\r\nIII - Membros Suplentes:\r\n\r\nANMIEL SIQUEIRA DE CARVALHO, Técnico Processual, matrícula nº 3.136, indicado pela Administração Superior;\r\n\r\nANDRÉ OLIVEIRA HERDY DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2.414, indicado pela Administração Superior;\r\n\r\nRUBENS DA CRUZ NUNES, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 198.286, indicado pela ASSEMPERJ;\r\n\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula nº 2.428, indicado pela ASSEMPERJ.\r\n\r\nArt. 3º - A Presidente da Comissão será substituída em suas ausências e impedimentos pelo Secretário de Planejamento e Finanças do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e, na ausência deste, pelo Diretor de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.579\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDispõe sobre o quantitativo dos cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a prática de atos próprios de gestão, incluindo as deliberações sobre a situação funcional e administrativa dos servidores de seu quadro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução GPGJ nº 1.567, de 01 de março de 2010, que distribuiu os cargos do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público; \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Os cargos referidos no art. 3º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010, passam a ser distribuídos conforme a tabela anexa, observadas as áreas de atribuição e especialidades técnicas previstas nos artigos 8º e 9º da Lei Estadual nº 3.899, de 19 de julho de 2002.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nTABELA ANEXA À RESOLUÇÃO GPGJ nº 1.579, DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCARREIRAS\r\n\r\nÁREAS\r\n\r\nQUANTITATIVOS\r\n\r\nTÉCNICO\r\n\r\nSUPERIOR\r\n\r\nAdministrativa\r\n\r\n111\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n06\r\n\r\nDocumentação\r\n\r\n01\r\n\r\nInformática\r\n\r\n08\r\n\r\nProcessual\r\n\r\n258\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n03\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n387\r\n\r\nTÉCNICO\r\n\r\nAdministrativa\r\n\r\n487\r\n\r\nInformática\r\n\r\n14\r\n\r\nNotificação e Atos Intimatórios\r\n\r\n50\r\n\r\nProcessual\r\n\r\n324\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n875\r\n\r\nAUXILIAR\r\n\r\nESPECIALIZADO\r\n\r\nServiço de Apoio\r\n\r\n11\r\n\r\nTransportes\r\n\r\n17\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28\r\n\r\nAUXILIAR\r\n\r\nAdministrativa\r\n\r\n57\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57\r\n\r\nId: 944594"
                    ],
                    "944595": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 31.03.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SABRINA CARVALHAL VIEIRA para cumprir o plantão do dia 01 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO, na Comarca de Macaé.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça MARCIA VIEIRA PIATIGORSKY para atuar na 18ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no mês de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FABIO VIEIRA DOS SANTOS para cumprir o plantão do dia 03 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça VANESSA MARTINS DOS SANTOS, na Comarca de Resende.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA e GEISA LANNES DA SILVA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 04 e 18 de abril de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nCessa a designação da Promotora de Justiça Substituta ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Duque de Caxias, no período de 05 a 30 de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Duque de Caxias, no período de 05 a 30 de abril de 2010, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 06.04.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Campos, no período de 06 a 11 de abril de 2010, em razão da licença por luto da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Comarca da Capital, nos dias 08 e 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE para atuar na Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Comarca da Capital, nos dias 08 e 09 de abril de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA para cumprir o plantão do dia 10 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Campos, nos dias 12 e 13 de abril de 2010, em razão da licença por luto da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para atuar na 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional), no período de 12 a 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para prestar auxílio à 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional), no período de 12 a 15 de abril de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 29 de março de 2010, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO SUPERIOR PROCESSUAL, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, a candidata abaixo relacionada que concluiu o estágio experimental em 28 de março de 2010:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LOPES\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 25 DE AGOSTO DE 2006\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nExonera, a pedido, o Procurador de Justiça JOSÉ ROBERTO PAREDES do cargo em comissão de Subcorregedor-Geral do Ministério Público, símbolo DG, da estrutura da Corregedoria-Geral do Ministério Público, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2010.00144663).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2009 que designou o Procurador de Justiça JOSÉ ROBERTO PAREDES para exercer as funções de Subcorregedor-Geral do Ministério Público (Processo nº MP-2010.00144663).\r\n\r\nNomeia a Procuradora de Justiça ECKNEA ANTONIA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor-Geral do Ministério Público, símbolo DG, da estrutura da Corregedoria-Geral do Ministério Público, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de José Roberto Paredes (Processo nº MP-2010.00144663).\r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ECKNEA ANTONIA DE ANDRADE para exercer as funções de Subcorregedora-Geral do Ministério Público, ficando voluntariamente afastada de sua lotação (Processo nº MP-2010.00144663).\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MARISA EL-MANN SZTERNFELD e MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 18 e 23 de abril de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça VANESSA VERONESI TIECHER, nos dias 20 e 22 de abril de 2010.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta PAULA MARQUES DA SILVA para atuar na Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Paraíba do Sul, nos dias 20 e 22 de abril de 2010, em razão do cancelamento das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta PAULA MARQUES DA SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Paraíba do Sul, nos dias 20 e 22 de abril de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça VANESSA VERONESI TIECHER para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Paraíba do Sul, nos dias 20 e 22 de abril de 2010, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para cumprir o plantão do dia 21 de abril de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça MARCELO LESSA BASTOS, na Comarca de Campos.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional), nos dias 22 e 23 de abril de 2010, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA LUCIA WINTER para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Porciúncula, no dia 26 de abril de 2010, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando na peça de informação nº 74991/2010, a partir do mês de março de 2010, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00101371).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes para prosseguir oficiando no ICP nº 227/08, a partir do mês de março de 2010, em razão da suspeição dos Promotores de Justiça titulares das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00073579).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis para prosseguir oficiando na representação nº 413/2010-MA, a partir do mês de janeiro de 2010, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00082081).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 7ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando no IP 7159/2006, a partir do mês de março de 2010, em razão da suspeição do Promotor de Justiça titular da 6ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00091471).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis para prosseguir oficiando na representação 001/2010, a partir do mês de março de 2010, em razão da suspeição dos Promotores de Justiça com atribuição para atuarem na mesma, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00098641).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 046/2006, em razão do decidido na reunião de 17 de dezembro de 2009 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP nº 2007.00103774).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 016/2005, em razão do decidido na reunião de 17 de dezembro de 2009 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP nº 2009.00263139).\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça em atuação na 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional) para prosseguir oficiando no Procedimento Administrativo MP-324/06.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo para prosseguir oficiando no Procedimento Administrativo MP-324/06, em razão do decidido na reunião de 12 de novembro de 2009 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP nº 2009.00228610).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Resende para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 156/05, em razão do decidido na reunião de 17 de dezembro de 2009 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP nº 2009.00277838).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda para prosseguir oficiando no procedimento preparatório nº 27/09, em razão do decidido na reunião de 16 de dezembro de 2009 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP nº 2009.00060429).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, nos dias 19 e 20 de abril 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FELIPE PIRES CUESTA para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio Mário Filho (Maracanã), no dia 18 de abril de 2010.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça abaixo nominados para atuarem, como representantes do Ministério Público, nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente, no dia 22 de abril de 2010 (quinta-feira).\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n22 (quinta-feira)\r\n\r\nMaurício Cesar do Couto\r\n\r\nMelissa Gonçalves Rocha Tozatto\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNITERÓI, SÃO GONÇALO, MARICÁ e ITABORAÍ\r\n\r\n22 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói \r\n\r\nRIO BONITO, CASIMIRO DE ABREU, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, RIO DAS OSTRAS, IGUABA GRANDE e ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n22 (quinta-feira)\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Araruama \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, MAGÉ, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, VILA INHOMIRIM, QUEIMADOS, GUAPIMIRIM e JAPERI\r\n\r\n22 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis \r\n\r\nITAGUAÍ, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATY, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PARACAMBI, RIO CLARO, BARRA DO PIRAÍ, PIRAÍ, PINHEIRAL e SEROPÉDICA\r\n\r\n22 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paraty \r\n\r\nPETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, VASSOURAS, PATY DO ALFERES, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e ITAIPAVA\r\n\r\n22 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Sapucaia \r\n\r\nVOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, VALENÇA, RIO DAS FLORES, PORTO REAL /QUATIS e ITATIAIA\r\n\r\n22 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio das Flores \r\n\r\nNOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n22 (quinta-feira)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo \r\n\r\nCAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\n22 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos\r\n\r\nITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n22 (quinta-feira)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\n*Designa a Promotora de Justiça LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA para cumprir o plantão do dia 11 de abril de 2010, em substituição à Promotora de Justiça Substituta TALITA NUNES HARDUIN DE FREITAS, na Comarca de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.04.2010.\r\n\r\nId: 944595"
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                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador para realizar a oitiva de JOÃO JURÊ SOARES, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2010.00109820).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de CARLOS ANDRÉ SANTANA DE JESUS AGUIAR, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo nº MP-2009.00128985).\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00302269 (Requerente: Ana Gabriela Fernandes Blacker Espozel - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 573 dias para fins de aposentadoria, bem como ratifico a averbação deferida nos autos do processo nº MP-2001.001.26090.00. Determino a desaverbação de 21 dias.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00104037 (Assunto: Instauração de Inquérito Administrativo) - Determino a instauração de Inquérito Administrativo para apurar os fatos narrados no presente procedimento e para avaliar conduta social de servidor incompatível com postura exigida do profissional que exerce função pública.\r\n\r\nId: 944596"
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            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
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                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 2ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 05 de março de 2010, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência Procurador-Geral de Justiça Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de 03 de março de 2010, com a presença de dezenove Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Processo nº 2010.00058182 - Minuta de Deliberação regulamentando a eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2010/2012. 2. Processo nº 2009.00175578 - Efetivação das inscrições dos membros do Órgão Especial no sítio do 3º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, objetivando a integração entre os Órgãos Especiais dos Ministérios Públicos estaduais. 3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: 3.1 - Processo nº 2009.00286821 - Minuta de Resolução alterando atribuições de órgão de execução do Ministério Público; 3.2 - Processo nº 2010.00027754 - Minuta de Resolução alterando atribuições de órgão de execução do Ministério Público; 3.3 - Processo nº 2010.00044129 - Designação de membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para substituir o Corregedor-Geral do Ministério Público em caso de suspeição, nos termos do art. 25, parágrafo único, segunda parte, da Lei Complementar nº 106/2003. 4. PROCESSO PARA RELATAR: Processo nº 2008.00139436 - (três volumes, apensos Processos nºs. nºs. 2008.00139438, 2008.00142628, 2008.00163467, 2009.00065647, 2009.00104431e 2009.00104432) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público, nos termos do art. 153 da Lei Complementar nº 106/2003. Advogado Dr. Mário Cesar Machado Monteiro. OAB/RJ nº 95.651. Relator Procurador de Justiça Julio Cesar Sousa Oliveira. Revisor Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho. 5. ASSUNTOS GERAIS. O Presidente, verificando haver quorum regimental, declarou aberta a sessão. A seguir, o Presidente submeteu à apreciação a ata da sessão realizada no dia 12 de janeiro de 2010, sendo aprovada, por unanimidade. Inicialmente, o Presidente noticiou sobre a edição de três Resoluções, visando atender as metas eleitas pela classe dentro do Projeto de Gestão Estratégica do Ministério Público. Aduziu que o objetivo principal da criação do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional, no âmbito do 1º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça era o de fomentar a atuação em grupo e de institucionalizar a criação de mecanismos de integração entre órgãos de execução de primeiro e de segundo graus. Acrescentou que a Resolução conferia efetividade ao Projeto de Reengenharia Institucional e buscava concretizar o anseio da classe por maior integração, expresso nos encontros regionais de Gestão Estratégica e no Mapa Estratégico da Instituição. O Presidente declarou que a Resolução era a materialização de parte do Projeto de Reengenharia Institucional, em apreciação pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e fruto do trabalho da Comissão de Reengenharia, que teve a honra de presidir e que foi integrada pelos Procuradores de Justiça Luiz Roberto Saraiva Salgado, Heloísa Daltro Leite, Marcelo Daltro Leite, Talma Castelo Branco, e pelo Promotor de Justiça Valério Teixeira do Nascimento. Aduziu que o Grupo Especial estimulará a formação de grupos de atuação conjunta e a troca de informações e de experiências entre Promotores e Procuradores de Justiça, dando maior efetividade à atuação institucional e à formação de jurisprudência favorável às teses institucionais, ressaltando a necessidade de adequação da estrutura administrativa e funcional do Ministério Público à crescente demanda da sociedade. Por último, informou que será aberto prazo de inscrição para os Procuradores de Justiça que desejarem integrar esses grupos. A seguir, concedeu a palavra ao Procurador de Justiça Marcos Chut, Coordenador Grupo Especial de Atuação Integrada Regional, que agradeceu ao Procurador-Geral de Justiça pela escolha do seu nome nesse importante Projeto, que mudará toda a cultura do Ministério Público, ressaltando que o projeto ajudará a preservar a unidade e independência institucional. O Presidente informou, ainda, que designou as Procuradoras de Justiça Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves e Heloísa Carpena para coordenar os Grupos Especiais de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos Habeas Corpus e na Tutela Coletiva, respectivamente. A Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos externou a sua satisfação pela implementação do projeto, parabenizando o Procurador-Geral de Justiça pela forma pacificadora adotada. A Procuradora de Justiça Lilian Pinho aderiu às palavras da Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes, ressaltando a importância da criação das Procuradorias especializadas, elogiando os nomes escolhidos para coordenadores, porque eram pessoas conciliadoras e reconhecidas pela competência, declarando ter certeza que a Instituição ganhará com a implementação do Projeto. Na sequência, o Presidente consignou elogio ao Procurador de Justiça Carlos Antonio Navega pela condução dos trabalhos na Presidência do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial do Ministério Público, noticiando que o concurso tinha sido concluído no dia anterior, com a aprovação de 28 candidatos. Após, tendo em vista a presença do Advogado da parte interessada, o Presidente inverteu a pauta para a relatoria do processo a seguir mencionado: 4. PROCESSO PARA RELATAR: Processo nº 2008.00139436 - (três volumes, apensos Processos nºs. nºs. 2008.00139438, 2008.00142628, 2008.00163467, 2009.00065647, 2009.00104431e 2009.00104432) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público, nos termos do art. 153 da Lei Complementar nº 106/2003. Advogado Dr. Mário Cesar Machado Monteiro. OAB/RJ nº 95.651. Relator Procurador de Justiça Julio Cesar Sousa Oliveira. Revisor Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho. O Presidente concedeu a palavra ao Relator para leitura do Relatório. O Procurador de Justiça Julio Cesar Sousa Oliveira informou que encaminhou com antecedência o relatório a todos os Membros, sendo por eles dispensada a sua leitura. A seguir, foi concedida a palavra ao Patrono da parte interessada, para sustentação oral, dentro do prazo regimental, tendo este destacado a preliminar de nulidade absoluta, por motivo de o procedimento ter vício de raiz, uma vez que entendia que o processo foi oriundo de denúncia anônima. O Relator Procurador de Justiça Julio Cesar Sousa Oliveira votou no sentido da rejeição da preliminar destacada, tendo sido acompanhado pelo Revisor e demais integrantes do Colegiado. A seguir, o Relator votou no sentido do não provimento do Recurso, tendo sido acompanhado pelo Revisor Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho e demais membros. Os Procuradores de Justiça Hugo Jerke e Pedro Elias Erthal Sanglard recomendaram que a Coordenação de Movimentação de Promotores de Justiça não incluísse a Promotora de Justiça para acumulação, tendo em vista o acúmulo de trabalho da Promotoria de Justiça da qual a referida Promotora era titular. Os Procuradores de Justiça Cezar Romero de Oliveira Soares e Lilian Pinho não votaram, por motivo de impedimento, e a Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes não votou, por motivo de suspeição. O Presidente proclamou a rejeição da preliminar de nulidade destacada, bem como o não provimento do recurso, por unanimidade de votos, nos termos do voto do Relator. Após, o Presidente passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia: 1. Processo nº 2010.00058182 - Minuta de Deliberação regulamentando a eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2010/2012. O Presidente apresentou os esclarecimentos relativos à minuta em tela, tendo em vista a aposentadoria do atual Corregedor-Geral do Ministério Público no mês de junho do corrente ano. A Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos sugeriu a alteração do horário de encerramento de votação para às 17 horas, anuindo os demais integrantes. O Colegiado aprovou, por unanimidade, a minuta de Deliberação regulamentando a eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2010/2012, com a seguinte redação: “DELIBERAÇÃO OECPJ Nº 24 DE 05 DE MARÇO DE 2010. Dispõe sobre a eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público no biênio 2010/2012. O ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, III, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, e nos termos dos arts. 45 e seguintes de seu Regimento Interno, DELIBERA aprovar o Regulamento para a Eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público no biênio 2010/2012: Art. 1º - O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, dentre os Procuradores de Justiça, para mandato de 2 anos, no período compreendido entre 23 de junho de 2010 e 22 de junho de 2012.Art. 2º - São eleitores todos os membros do Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos dos artigos 17, III, e 23, caput, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003. Art. 3º - As inscrições para concorrer à eleição de que trata o artigo anterior estarão abertas no período de 3 a 14 de maio de 2010. § 1º - O requerimento de inscrição, dirigido ao Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e protocolizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, no horário das 10 às 17 horas, conterá o nome completo do candidato, o número de sua matrícula, a data de seu ingresso na carreira do Ministério Público e a sua lotação à época da inscrição.§ 2º - O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, que preenche os requisitos de elegibilidade previstos nos incisos I a V do artigo 9º da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, na forma prevista no artigo 23, § 1º, do mesmo diploma legal. § 3º - O candidato poderá informar, no requerimento de inscrição, se deseja figurar na cédula de votação com o nome completo ou abreviado.Art. 4º - Findo o prazo para as inscrições, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, a relação das inscrições requeridas, a qual será afixada em lugar visível, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.Art. 5º - No prazo de 2 dias, a contar da publicação da relação das inscrições requeridas, qualquer membro do Ministério Público poderá impugná-las, total ou parcialmente, em petição fundamentada, dirigida ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e entregue no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no horário das 10 às 17 horas. § 1º - Apresentada impugnação, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça dará ciência e vista imediata da petição ao impugnado para, querendo, sobre ela se manifestar, por escrito ou oralmente, perante o Colegiado.§ 2º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça reunir-se-á no dia 27 de maio de 2010 (quinta-feira) para: I - julgar, irrecorrivelmente, as impugnações de candidaturas; II - indeferir, ex officio, as inscrições requeridas fora do prazo previsto no artigo 3º desta Deliberação ou cujos requerentes não preencham os requisitos do artigo 9º da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003; III - deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas.§ 3º - O Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, a relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas.Art. 6º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça nomeará Mesa Receptora e Apuradora, que não poderá ser integrada por candidato, bem como por seu cônjuge, companheiro ou parente, consangüíneo ou afim, na forma da lei civil. § 1º - A Mesa Receptora e Apuradora será composta por 5 Procuradores de Justiça, sendo presidida pelo mais antigo na classe. § 2º - Salvo justo impedimento, a critério do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, não poderá ser recusada a convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos dos artigos 118, XIV e 127, Il, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003. Art. 7º - O voto é pessoal, secreto, uninominal e obrigatório, vedado o seu exercício por meio de portador ou procurador. Art. 8º - Serão considerados nulos os votos quando: I - a respectiva cédula ou sobrecarta contiver escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor; II - a cédula não estiver acondicionada em sobrecarta oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora; III - dados a mais um candidato. Parágrafo único - Não serão computados os votos em favor de membros do Ministério Público não inscritos na forma desta Deliberação. Art. 9º - A eleição realizar-se-á no dia 14 de junho de 2010 (segunda-feira), no auditório do 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 17 horas. § 1º - Não comparecendo algum membro da Mesa Receptora e Apuradora até quinze minutos após a hora marcada para início da votação, o Presidente da Mesa convocará substituto de idêntica categoria. § 2º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador de Justiça mais antigo da Mesa assumir a Presidência, incumbindo-lhe convocar o respectivo substituto. § 3º - No momento do encerramento da votação, havendo eleitores aguardando chamada para votar, ser-lhes-ão entregues senhas para o exercício do direito de voto. Art. 10 - A votação será feita em cédulas colocadas em sobrecartas oficiais, rubricadas pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora e depositadas pelos eleitores em urna própria, após assinarem a relação dos votantes. Art. 11 - Encerrada a votação, realizar-se-á imediatamente a apuração do pleito, cabendo à Mesa Receptora e Apuradora as seguintes providências: I - conferência e abertura do lacre da urna de votação; II - contagem das sobrecartas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de presença; III - contagem dos votos; IV - proclamação do resultado. § 1º - A diferença entre o número de sobrecartas e o de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, salvo se alterar o resultado da eleição. § 2º - Se a diferença referida no parágrafo anterior alterar o resultado da eleição, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar termo circunstanciado, encaminhando-o ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para deliberação. § 3º - Caso seja tornada sem efeito a votação, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça designará data para nova eleição, com os mesmos candidatos inscritos, observados os prazos e procedimentos previstos nesta Deliberação. § 4º - A Mesa Receptora e Apuradora atenderá sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo. § 5º - O Presidente da Mesa Receptora e Apuradora encaminhará ao Órgão Especial, para as providências cabíveis, a relação dos Procuradores de Justiça que faltarem à votação. Art. 12 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão. Parágrafo único - As questões suscitadas na forma do caput serão decididas por maioria simples, tendo o Presidente da Mesa voto de membro e de qualidade. Art. 13 - Proclamado o resultado, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar ata da eleição, encaminhando o processo ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Parágrafo único - O Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, o resultado da eleição e a convocação do Colegiado para apreciar os recursos porventura interpostos nos termos do art. 14 e para os fins previstos em seu parágrafo único. Art. 14 - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no prazo de 2 dias, contado da data da publicação referida no artigo anterior. Parágrafo único - Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homologará o resultado da eleição e proclamará o eleito. Art. 15 - A homologação do resultado da eleição deverá ser publicada no Diário Oficial. Art. 16 - O novo Corregedor-Geral do Ministério Público tomará posse em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Art. 17 - Encerrado o processo eleitoral, serão destruídas as cédulas de votação. Art. 18 - Os casos omissos serão decididos pela Mesa Receptora e Apuradora. Art. 19 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.” Após, o Presidente passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Procurador de Justiça ADOLFO BORGES FILHO: Processo nº 2009.00286821 - Minuta de Resolução alterando atribuições de órgão de execução do Ministério Público; Procuradora de Justiça LILIAN MOREIRA PINHO: Processo nº 2010.00027754 - Minuta de Resolução alterando atribuições de órgão de execução do Ministério Público; Procurador de Justiça HUGO JERKE: Processo nº 2010.00044129 - Designação de membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para substituir o Corregedor-Geral do Ministério Público em caso de suspeição, nos termos do art. 25, parágrafo único, segunda parte, da Lei Complementar nº 106/2003. 2. Processo nº 2009.00175578 - Efetivação das inscrições dos membros do Órgão Especial no sítio do 3º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, objetivando a integração entre os Órgãos Especiais dos Ministérios Públicos estaduais. O Presidente concedeu a palavra ao Procurador de Justiça Francisco Antonio Souto e Faria para esclarecer o procedimento para a realização das inscrições, o que restou efetuado. Após, os integrantes do Colegiado efetivaram suas respectivas inscrições no referido Fórum, através de preenchimento de formulário, determinando o Presidente o posterior encaminhamento da referida lista ao autor do projeto. 5. ASSUNTOS GERAIS. 5.1 - A Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos solicitou ao Presidente que autorizasse a abertura da porta da garagem principal do edifício das Procuradorias de Justiça, a partir das 17 horas, a fim de evitar o fluxo de tráfego das ruas de acesso da garagem do edifício sede do Ministério Público. O Presidente informou que já determinou à Subprocuradora-Geral de Administração e ao Secretário-Geral o atendimento do pedido. A Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes reiterou, ainda, o pedido para que a administração gerisse junto ao Tribunal de Justiça a autorização do estacionamento do veículo de transporte dos Procuradores de Justiça, disponibilizado pela Procuradoria, em frente ao Fórum, a partir das 18 horas; 5.2 - A Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes solicitou, mais uma vez, que fossem liberados mais Técnicos Superiores Processuais para atuar junto aos Procuradores de Justiça, em substituição no período de férias. O Presidente informou que o projeto aprovado pelo Colegiado criando cargos de assessor de Promotor e Procurador de Justiça estava em tramitação na Assembléia Legislativa, e, após a sua aprovação, será possível o atendimento do pleito; 5.3 - O Procurador de Justiça Luiz Fabião Guasque parabenizou o Procurador-Geral de Justiça e os Promotores de Justiça pela iniciativa do ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho e outros 86 acusados de operar um esquema de desvio de verbas públicas por meio de ONGs e empresas de fachada, aderindo às suas palavras a Procuradora de Justiça Leila Machado Costa. O Presidente informou que o trabalho foi todo desenvolvido pelos Promotores de Justiça da Tutela Coletiva, tendo apenas contribuído com o suporte técnico e apoio necessários, além de ter feito a defesa da atuação deles na imprensa e através de nota oficial; 5.4 - O Presidente esclareceu sobre requerimento feito em Reclamação para a preservação da autonomia do Ministério Público ajuizada por três Promotores de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania em face do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O procedimento versa sobre a investigação de supostas irregularidades em concurso público promovido pelo então Corregedor-Geral de Justiça no ano de 2008, Luiz Zveiter, hoje presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. O Relator, Conselheiro Mario Luiz Bonsaglia, reconsiderou o seu posicionamento originário, passando a entender que em um dos Inquéritos Civis a atribuição para investigar o presidente do Tribunal de Justiça é do Procurador-Geral de Justiça. Sendo assim, o Conselho Nacional do Ministério Público, por unanimidade, reconheceu a atribuição do Procurador-Geral de Justiça para investigar o Presidente do Tribunal de Justiça e o Princípio do Promotor Natural, também, para o chefe do Parquet; 5.5 - O Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima solicitou que as peças dos processos, principalmente depoimentos, a serem relatados fossem encaminhados com antecedência aos membros. O Órgão Especial deliberou que o Relator remeterá à secretaria cópia das peças que entender importantes, e esta providenciará o devido encaminhamento aos integrantes do Colegiado; 5.6 - O Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima aderiu às palavras proferidas pelos membros do Colegiado, no sentido de louvar a iniciativa do Procurador-Geral de Justiça pela criação de Grupos Especializados de Procuradores de Justiça. Elogiou, também, o decano do Colegiado, Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, pela lisura e seriedade do seu trabalho à frente da Presidência do XXXI Concurso para Ingresso na Classe Inicial do Ministério Público. O Procurador de Justiça Carlos Antonio Navega recebeu o elogio em nome do decanato do Colegiado, uma vez que a maioria dos integrantes da Comissão de Concurso era integrante do Órgão Especial; 5.7 - A Procuradora de Justiça Fátima Maria Ferreira Melo solicitou ao Presidente que as reuniões fossem realizadas no período da tarde, após o horário do almoço dos membros do Colegiado, sendo deferido o pedido, ressaltando o Presidente, no entanto, que só será possível atender ao pedido quando a pauta da sessão não for muito extensa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 14 horas, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão de 15 de abril de 2010)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nCEZAR ROMERO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\nVERA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nLEVI DE AZEVEDO QUARESMA\r\n\r\nMARIA AMÉLIA COUTO CARVALHO\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA MARIA FERREIRA MELO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMARCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nKÁTIA AQUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nLUIZ FABIÃO GUASQUE\r\n\r\nLILIAN MOREIRA PINHO\r\n\r\nLEILA MACHADO COSTA\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n(Membro e Secretário)\r\n\r\nId: 944597"
                    ],
                    "944598": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ - 2009.00251071\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MEGACARD EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos de toner para impressora Xerox Phaser 3250DN, para atender as necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do item 1.1 do lote 1 do Pregão Eletrônico nº 004/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 286,25\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano\r\n\r\nDATA: 22.03.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. MPRJ - 2009.00233332\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WALDEMAR PAULO FILHO\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato de locação do imóvel situado na Rua Paulo de Frontin, nº. 590, sala 505, Centro, Volta Redonda, RJ, com eficácia a contar de 08.02.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº. 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 05.04.2010.\r\n\r\nId: 944598"
                    ],
                    "944599": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal no CRAAI Rio de Janeiro, lotados nas Promotorias de Justiça Criminais, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 19 de abril de 2010, às 10h30, no Prédio das Procuradorias (Térreo - 1º conjunto, sala 1 e sala 2).\r\n\r\n*O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça em atuação no CRAAI Niterói, com atribuição em matéria Criminal, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 19 de abril de 2010, às 13h30, na sede do CRAAI (Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, 14º andar, Sala 1405, Edifício Tower 2000, Niterói).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.04.2010.\r\n\r\nId: 944599"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "944600": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para julho de 2010, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de abril de 2010, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nId: 944600"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "944601": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril. \r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n05/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2010.\r\n\r\n05/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2010.\r\n\r\n05/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n06/04\r\n\r\n14/04\r\n\r\nDesignações Temporárias e Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n06/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n07/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/04\r\n\r\n13/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n14/04\r\n\r\n-\r\n\r\n27/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 944601"
                    ],
                    "944602": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 019/2010 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2009.00306477\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04.05.2010 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 19 de abril e 03 de maio de 2010, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 944602"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "944189": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 146/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/05/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.735-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR/Imputação de Débito a PEDRO EVANDRO FERREIRA, a UBIRATAN DE GUSMÃO CAMPELO LIMA, a RENATO GUERRA MARQUES e a MAGDA DAS CHAGAS PEREIRA - ADVOGADOS SERGIO MAZZILLO - OAB/RJ 25538, SEBASTIÃO GONÇALVES - OAB/RJ 24225 e ALESSANDRA RODRIGUES PREMAZZI CILENTO - OAB 125001.\r\n\r\nId: 944189"
                    ],
                    "944475": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 150/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/04/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.395-7/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ CARLOS FARIA - CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 12/01/2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.926-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a DILVAM DE AGUIAR CÊH, a AMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, a ARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA, a AUGUSTO CÉSAR SENNA DE SOUZA, a DILSON MALHEIROS DRUMOND, a EDSON DA SILVA MOTA, a GEISO PEREIRA TURQUES, a JORGE LUIS GASCO, a JOSÉ AUGUSTO ABREU NUNES, a JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, a JOSÉ LUIZ NANCI, a JOSÉ RAFAEL DE ABREU MAGALHÃES, a JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ, a MANOEL GONÇALVES DIAS FILHO, a MANOEL JULIO, a MÁRCIO PANISSET, a MIGUEL DE MORAES FILHO, a NEILTON MULIM DA COSTA, a NELSON RUAS DOS SANTOS, a RICARDO DE SOUZA COSTA, a ROBERTO LUIZ FERREIRA, a WALTER DE ANDRADE CELSO RAMOS e a EVA BEATRIZ DOS SANTOS - CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 15/12/2009.\r\n\r\nId: 944475"
                    ],
                    "944436": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 147/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.412-1/2007 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.655-2/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/FUNDO MUN. SAÚDE DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LINDBERG FARIAS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.991-8/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/FUNDO MUN. ASSIST. SOC. CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.389-0/2004 - CONTRATO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.856-0/1996 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Embargos de Declaração interposto por ANTÔNIO GERK TAVARES e por JOÃO MANTIZUMA DA SILVA CUNHA DE ARAÚJO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.027-3/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por ELIAS JOSÉ RABHA, por DÁRIO FRANCISCO MAIA, por RICARDO DE SOUZA DUTRA, por ARISTIDES JOSÉ DA CUNHA, por CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, por JOSÉ CARLOS GABRIEL, por AUTRAN GOMES DOS SANTOS, por AMILCAR JORDÃO CALDELLAS, por PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL e por MARIA DO CARMO AGUIAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.271-3/2007 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/PREFEITURA DE SÃO FIDELIS/Embargos de Declaração interposto por DAVID LOUREIRO COELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.308-8/2003 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Embargos de Declaração interposto por ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.521-6/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO ANTONIO DE PAULA FRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.127-3/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a FATIMA HELENA SERAFIM SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.664-8/1999 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEHAB - CIA. ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Imputação de Débito a EDUARDO MOREIRA CALI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.768-3/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a TANIA MARIA DE MEDEIROS NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.209-2/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.067-3/2004 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Imputação de Débito a LUIS FERNANDO PADILHA LEITE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.276-6/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Imputação de Débito a PAULO ROBERTO RAMOS LOBO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.058-8/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA - CEC/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a FRANCISCO ALVES RANGEL FILHO e a EMPRESA ODOMATER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nId: 944436"
                    ],
                    "944437": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 148/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.501-8/2005 - CONTRATO/SEC. EST. SAÚDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.497-2/2006 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CIA. LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN/Recurso de Revisão interposto por DAYSE NOGUEIRA MONASSA.\r\n\r\nId: 944437"
                    ],
                    "944438": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 149/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.446-3/1997 - APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL/Recurso de Reconsideração interposto por VILSON COUTO DA SILVA, por intermédio de seus procuradores JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR OAB/RJ 72.994 e MARIA CRISTINA CASTRO PEREIRA OAB/RJ 108.144, contra decisão proferida na sessão de 20.04.2006.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.377-8/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/IVB - INSTITUTO VITAL BRAZIL/Recurso de Reconsideração interposto por OSCAR JORGE BERRO, contra decisão proferida na sessão de 02.06.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.588-6/2006 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA, por intermédio de seu procurador PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA OAB/RJ nº 152.597, contra decisão proferida na sessão de 07.07.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.898-7/2000 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO EDUCAC. E CULT. NOVA IGUAÇU - FENIG/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO RIBEIRO MARINHO, contra decisão proferida na sessão de 16.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.013-3/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, contra decisão proferida na sessão de 16.07.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.402-1/2008 - TERMO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA, contra decisão proferida na sessão de 20.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.754-9/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ROMUALDO SANTOS DA SILVA, AILTON DA SILVA TAVARES, ALDEMIR GONÇALVES AZEVEDO, EDERVAL AZEREDO VENÂNCIO, JORGE SANTANA DE AZEREDO, LUIZ MAURÍCIO TAVARES CRESPO, MANOEL ALVES DA COSTA, MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA MARTINS e por ELIZABETH BRAGA CARDOSO COUTO, contra decisão proferida na sessão de 01.07.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.622-5/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, contra decisão proferida na sessão de 27.03.2008\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.011-1/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, por intermédio de seu procurador LUCIANO KEZEN PADRÃO, contra decisão proferida na sessão de 14.11.2006.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.256-5/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por intermédio de seu procurador LUCIANO KEZEN PADRÃO, contra decisão proferida na sessão de 02.06.2005.\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.944-8/2006 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DER/RJ - FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Embargos de Declaração interposto por ANTONIO JOSÉ RIOS DE BARROS, contra decisão proferida na sessão de 28.08.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.651-7/2004 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ LAERTE D'ELIAS por intermédio de seu procurador PAULO DOS SANTOS - OAB/RJ nº. 91.355, contra decisão proferida na sessão de 04/08/2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.323-5/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MANGARATIBA/Embargos de Declaração interposto por ADALBERTO BASÍLIO, SÉRGIO RABINOVICI, EVANDRO BERTINO JORGE e por JOSÉ CARLOS COSTA, através de seus procuradores ADELONI DE MIRANDA OAB/RJ nº 084.968 e TATIANE DA ROCHA FERREIRA PARAFITA OAB/RJ 130.565, contra decisão proferida na sessão de 28.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.452-1/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO, contra decisão proferida na sessão de 04.08.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.875-7/2003 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA VOLTA REDONDA/Embargos de Declaração interposto por MARIA APARECIDA PARAÍSO ALVES, contra decisão proferida na sessão de 18.06.2009.\r\n\r\nId: 944438"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "943825": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 08/04/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n245048-7/2008\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n11203/2010\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n205180-0/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n10913/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n212190-7/2007\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n11199/2010\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n226437-7/2009\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n10672/2010\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n220829-2/2009\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n11251/2010\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n220828-8/2009\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n11279/2010\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n220965-2/2009\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n10697/2010\r\n\r\n173.480.307-00\r\n\r\n206288-0/2009\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n10684/2010\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n226437-7/2009\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n10678/2010\r\n\r\n302.160.367-04\r\n\r\n229515-6/2009\r\n\r\nRODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n11258/2010\r\n\r\n097.349.787-48\r\n\r\n229431-4/2009\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n11018/2010\r\n\r\n019.076.027-39\r\n\r\n100828-1/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n11174/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n232356-7/2007\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n11170/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 943825"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "944458": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.186, de 08 de abril de 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo incisos III, do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 301.030-4/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica constituída a Comissão Permanente de Pregão para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, prevista no art. 11 do Ato Normativo TCE nº 85, de 2 de agosto de 2006, integrada pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3522/0-5.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nROGERIO MATOS PEREIRA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3461/0-1;\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA INACIO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr 02/3160/0-7;\r\n\r\nADRIANE COSTA PEREIRA, matr. 02/3750/0-8.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus eventuais impedimentos por OTÁVIO MARIANO MARTINS DE OSUZA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2861/0-2.\r\n\r\nArt. 3º - O Pregoeiro e a equipe de apoio exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano, sendo vedada, para o período imediatamente posterior, a recondução de todos os seus membros.\r\n\r\nArt. 4º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato Executivo nº 16.861, de 07.04.2009.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 944458"
                    ],
                    "944466": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 17.187, de 08 de abril de 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo incisos III, do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 301.031-8/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica constituída a Comissão Permanente de Pregão para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, prevista no art. 11 do Ato Normativo TCE nº 85, de 2 de agosto de 2006, integrada pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nOTAVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/2861/0-2.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nANA LUCIA MARINS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3115/0-2;\r\n\r\nLUIZ RODOLFO NOGUEIRA ALVES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr 02/3051/0-2;\r\n\r\nMARCIA DIOGO FERNANDES RUNGE, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3434/0-8.\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído em seus eventuais impedimentos por ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3522/0-5.\r\n\r\nArt. 3º - O Pregoeiro e a equipe de apoio exercerão o mandato pelo prazo de 1 (um) ano, sendo vedada, para o período imediatamente posterior, a recondução de todos os seus membros.\r\n\r\nArt. 4º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato Executivo nº 16.860, de 07.04.2010.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 944466"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "944477": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 305.172-1/09 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores ROSANGELA PEREIRA HENRIQUE, matrícula 02/1750/0-8, e FERNANDO JOSE DA SILVA AGUIAR, matrícula 02/3062/0-7, por terem preenchido os requisitos da regra de aposentadoria do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.03, e aos servidores ROBERTO VIZEU BARROS, matrícula 02/2138/0-9, e GLADIS MARIZA DE MATTOS NIEDERAUER, matrícula 02/2218/-7, por terem preenchido os requisitos da regra de aposentadoria prevista no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98.\r\n\r\nId: 944477"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "944471": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.844-6/2010 - Glaber de Souza Silva, matr. 02/2901/0-8. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 944471"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "944346": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.610-9/2009\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.-ME, com o valor total de R$ 9.988,80 (nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.819-4/2009\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: SOBRADÃO DAS CHAVES LTDA., com o valor total unitário registrado de R$ 1.200,50 (um mil, duzentos reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.552-5/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DE 63 VIATURAS \r\n\r\nFIRMAS DESCLASSIFICADAS: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS S/A e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 305.114-9/2009\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DAS CENTRAIS TELEFÔNICAS PHILIPS SOPHO IS-3030 E IS-3050, COM ALOCAÇÃO DE 2 TÉCNICOS RESIDENTES \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: OCIDENTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-EPP, com o valor global negociado de R$ 68.954,40 (sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 944346"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "944613": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L \r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 09/04/2010 - SEGUNDA-FEIRA, ÀS 11 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no §3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Extraordinária a se realizar no dia 19 de abril de 2010, segunda-feira, às 11 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 944613"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "944614": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1221, de 2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 899,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SHEILA GOMES GLIOSCI, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, bem como seu respectivo diploma, a Sheila Gomes Gliosci, militante histórica do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1224, de 2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 902,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ERNANI COELHO, MILITANTE HISTÓRICO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, bem como seu respectivo diploma, ao Sr. Ernani Coelho, militante histórico do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1009, de 2009, de autoria do Deputado Pedro Augusto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1005,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA ROBERTO PEREIRA FERES, GERENTE DE JORNALISMO DA SUPER RÁDIO TUPI AM E NATIVA FM.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao Sr. Roberto Pereira Feres, Gerente de Jornalismo da Super Rádio Tupi Am e Nativa FM.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1011, de 2009, de autoria do Deputado Rogério Cabral, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1006,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ MATOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao ilustríssimo Sr. Luiz Matos de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1264, de 2010, de autoria do Deputado Caetano Amado, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1007,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SARGENTO DA PMERJ, GIL SALLES DOS SANTOS.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao 1º Sargento da PMERJ Gil Salles dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1108, de 2009, de autoria do Deputado José Nader, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1008,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CANTOR GOSPEL WAGNER DIAS BASTOS.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao cantor gospel Wagner Dias Bastos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1120, de 2009, de autoria da Deputada Aparecida Gama, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1009,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1230, de 2010, de autoria do Deputado Mário Marques, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1010,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA O DR. MARCELO ALECRIM, PRESIDENTE DA ALE COMBUSTÍVEIS S/A.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. Marcelo Alecrim, Presidente da ALE Combustíveis S/A.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1234, de 2010, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1011,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE , POST MORTEM, O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, MÉDICA, SANITARISTA, FUNDADORA E COORDENADORA INTERNACIONAL DA PASTORAL DA CRIANÇA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido, post mortem, o Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro à Dra. Zilda Arns Neumann, médica, sanitarista, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1239, de 2010, de autoria do Deputado Nélson Gonçalves, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1012,\r\n\r\nDE 2010 \r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ABÍLIO FERREIRA MARQUES.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Abílio Ferreira Marques.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1267, de 2010, de autoria do Deputado Gerson Bergher, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº1013,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA DOUTORA SARITA LÉA SCHAFFEL.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma a ilustríssima Doutora Sarita Léa Schaffel.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1262, de 2010, de autoria do Deputado Caetano Amado, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1014,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor João Carlos dos Santos Arieira Fernandes.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 15 de abril de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1263, de 2010, de autoria do Deputado Caetano Amado, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1015,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SARGENTO DA PMERJ, PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao 1º Sargento da PMERJ Pedro Paulo Almeida do Nascimento.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 723, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO , PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO FIGUEIREDO - NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nAutor: Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RECAPEAMENTO LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO FIGUEIREDO - NO BAIRRO DE BANGÚ.\r\n\r\nArt.1º Fica autorizado o poder Executivo a fazer o Recapeamento, em toda a extensão da Rua Augusto Figueiredo - no Bairro de Bangu.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão á conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro,ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 725, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES, SOBRE O RIO CARANGUEIJO, LOCALIZADO NA RUA FREDERICO FAULHARBE - NO BAIRRO DE JARDIM NOVO.\r\n\r\nAutor: Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES SOBRE O RIO CARANGUEIJO LOCALIZADO NA RUA FREDERICO FAULHARBE - NO BAIRRO DE JARDIM NOVO.\r\n\r\nArt.1º Fica autorizado o Poder Executivo a fazer uma ponte para pedestres sobre o Rio Carangueijo,localizado na Rua Frederico Faulharbe - no Bairro de Jardim Novo.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão á conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro,ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 765, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a gerar recursos para a implantação do Programa Estadual de Qualificação e Requalificação aos Profissionais da Educação que atuam com alunos portadores de necessidades especiais. \r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 774, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL EQUIPADA PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL EQUIPADA PARA O MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir uma UTI Móvel equipada para o Município de Areal.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 897, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGA MENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE MENDES - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ADEMIR MELO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE MENDES - RJ\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Juizado Especial Criminal para julgamento e execução dos crimes decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher, consoante a Lei Maria da Penha - Lei n°11.340/2006, bem como os cargos previstos no Anexo I desta Lei no município de Mendes - RJ\r\n\r\nArt. 2° As despesas provenientes da aplicação desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementares.\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 912, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO ACERCA DA ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE ACERCA DA ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nArt. 1° O inciso XVI do artigo 14 da Lei n° 2657 de 26 de dezembro de 1996 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 14 - (...)\r\n\r\nXVI - material ou equipamento especializado para a pessoa com deficiência e medicamentos para os doentes renais crônicos e transplantados: 7% (sete por cento), estornando-se o crédito superior a 7% (sete por cento), obtido na operação anterior, seja operação interna ou interestadual.\"(NR) \r\n\r\nArt. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 944614"
                    ]
                }
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI N° 3016/2010\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 12/2010)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1° - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 209, § 2° da Constituição Estadual e às normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal n° 101/2000, as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2011, compreendendo:\r\n\r\nI - as metas e prioridades da administração pública estadual;\r\n\r\nII - as metas fiscais previstas para os exercícios de 2011, 2012 e 2013;\r\n\r\nIII - os riscos fiscais;\r\n\r\nIV - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos do Estado e suas alterações;\r\n\r\nV - as diretrizes para a execução, avaliação e controle dos orçamentos;\r\n\r\nVI - as disposições relativas à dívida pública estadual;\r\n\r\nVII - as diretrizes relativas às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nVIII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento;\r\n\r\nIX - as disposições sobre alterações na legislação tributária;\r\n\r\nX - as diretrizes finais.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nArt. 2°. As metas e prioridades que orientarão a alocação de recursos do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2011 são as relativas à programação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, bem como a Programação dos Demais Poderes, respeitadas as disposições constitucionais e legais e a garantia dos serviços essenciais de educação, saúde e segurança pública.\r\n\r\nArt. 3°. Integram esta Lei os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, em conformidade com o que dispõem os §§ 1°, 2° e 3° do art. 4° da Lei Complementar Federal n° 101/2000.\r\n\r\nParágrafo Único. A elaboração do projeto de lei e a execução da Lei do Orçamento Anual de 2011 deverão levar em conta as metas de resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais que integra esta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 4°. A coleta de dados das propostas orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos especiais dos Poderes do Estado, seu processamento e sua consolidação no Projeto de Lei do Orçamento para 2011, bem como as alterações da Lei Orçamentária, serão feitos por meio do sistema de gestão orçamentária.\r\n\r\nParágrafo Único. Os relatórios que consolidam a Proposta Orçamentária dos órgãos, entidades e fundos especiais dos Poderes do Estado, emitidos pelo sistema de gestão orçamentária, deverão ser encaminhados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, devidamente validados pelo titular da Pasta ou entidade.\r\n\r\nArt. 5°. A Lei do Orçamento Anual abrangerá o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social referentes à administração direta e indireta dos Poderes, seus fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e o Orçamento de Investimento das empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que se enquadrem no art. 16, § 3° desta Lei.\r\n\r\nArt. 6°. As propostas orçamentárias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, do Tribunal de Contas e do Ministério Público, deverão ser elaboradas de acordo com o estabelecido nesta Lei, na forma e conteúdo, e em consonância com as disposições sobre a matéria, contidas na Constituição Federal, na \r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 145, inciso XII, da Constituição Estadual, o Poder Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público encaminharão suas respectivas propostas orçamentárias até o dia 15 de agosto, por meio do sistema de gestão orçamentária, para fins de ajustamento e consolidação pelo Poder Executivo, do Projeto de Lei do Orçamento Anual, de acordo com o disposto no art. 31 da Lei Federal n° 4.320/1964.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo colocará à disposição dos demais Poderes, inclusive do Tribunal de Contas e do Ministério Público, as estimativas de receitas para o exercício de 2011, nos termos do disposto no § 3° do art. 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal n° 101/2000.\r\n\r\nArt. 8º - No Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2011 as receitas e despesas serão estimadas a preços correntes de 2011 em função da atualização dos parâmetros macroeconômicos.\r\n\r\nArt. 9º - A Lei do Orçamento Anual conterá reserva de contingência em montante equivalente ao limite máximo de um por cento da receita corrente líquida, destinada a atender os passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.\r\n\r\nArt. 10 - A Lei do Orçamento Anual para 2011 conterá dispositivos para adaptar as despesas aos efeitos econômicos decorrentes de:\r\n\r\nI - alterações na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos, entidades e fundos dos Poderes do Estado;\r\n\r\nII - realização de receitas não previstas;\r\n\r\nIII - realização de receita em montante inferior ao previsto;\r\n\r\nIV - calamidade pública;\r\n\r\nV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual;\r\n\r\nVI - alterações na legislação estadual.\r\n\r\nArt. 11 - A Lei do Orçamento Anual poderá conter autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, em conformidade com o § 8° do art. 209 da Constituição Estadual.\r\n\r\nArt. 12 - Não poderão ser fixadas despesas em desacordo com os ditames desta Lei e sem que estejam definidas as fontes de recursos disponíveis.\r\n\r\nArt. 13 - É vedada a inclusão na Lei do Orçamento Anual e em seus créditos adicionais de quaisquer recursos do Estado, inclusive das receitas próprias das entidades mencionadas no art. 6° desta Lei, para clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres, e de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, detentoras de título de utilidade pública estadual, que atuem nas áreas de assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e meio-ambiente.\r\n\r\n§ 1°. Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput deste artigo, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar prova de funcionamento regular nos últimos dois anos e comprovante do mandato de sua diretoria.\r\n\r\n§ 2°. A concessão do benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em lei específica, conforme dispõe o art. 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000.\r\n\r\n§ 3°. O Poder Executivo informará e disponibilizará, com atualização nos termos da Lei n° 5.006/ 2007, a relação completa das entidades beneficiadas com recursos públicos.\r\n\r\n§ 4°. As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos estaduais, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do poder público com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e objetivos para as quais receberam os recursos.\r\n\r\n§ 5°. É vedada a destinação de recursos a instituições, na forma verificada no caput deste artigo, quando seja verificada:\r\n\r\nI - a vinculação, de qualquer natureza, da instituição ou entidade a membros dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado, detentores de cargo comissionado no Estado e com membro de diretoria de empresa mantida ou administrada pelo Estado, bem como de seus familiares;\r\n\r\nII - a existência de pagamento, a qualquer título, às pessoas descritas no inciso I;\r\n\r\nIII - a vinculação de seus representantes a qualquer empresa ou entidade que participe ou contribua para qualquer partido brasileiro.\r\n\r\n§ 6°. É vedada a destinação de recursos públicos para instituições ou entidades privadas que não coloquem suas contas à disposição da sociedade civil.\r\n\r\nArt. 14 . As receitas próprias das entidades e fundos especiais a que se refere o art. 6° desta Lei serão programadas para atender, prioritariamente, aos gastos com despesas de pessoal e encargos sociais, impostos e taxas e encargos da Dívida Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 15 - As despesas com amortização, juros e outros encargos da Dívida Pública Estadual deverão considerar apenas as operações contratadas ou autorizações concedidas até a data do encaminhamento do Projeto de Lei do Orçamento Anual à Assembléia Legislativa.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDA ESTRUTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nArt. 16 - O Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas respectivas dotações especificando a esfera orçamentária, a fonte de recursos e os grupos de despesa conforme a seguir discriminados:\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n- Pessoal e Encargos Sociais - Juros e Encargos da Dívida - Outras Despesas Correntes\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL - Investimentos\r\n\r\n- Inversões Financeiras\r\n\r\n- Amortização da Dívida\r\n\r\n§ 1º - No caso do orçamento de investimento, a discriminação prevista no caput se dará até a fonte de recursos.\r\n\r\n§ 2º - As despesas e as receitas do Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento serão apresentadas de forma sintética e agregada, evidenciando o déficit ou o superávit corrente e o total de cada um dos orçamentos.\r\n\r\n§ 3º - O Orçamento de Investimento será composto pelas empresas públicas e sociedades de economia mista que recebam recursos do tesouro estadual somente em virtude de:\r\n\r\nI - participação acionária;\r\n\r\nII - fornecimento de bens ou prestação de serviços;\r\n\r\nIII - pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos.\r\n\r\n§ 4º - As empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes do orçamento de investimento deverão ter a execução orçamentária de todas as suas receitas e despesas processadas através do SIAFEM/RJ.\r\n\r\nArt. 17 - A estrutura do Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá identificar a receita por origem e esfera orçamentária e a despesa por função, subfunção, programa de governo, ação orçamentária, fonte de recursos e esfera orçamentária.\r\n\r\n§ 1° - Os programas, para atingir os seus objetivos, se desdobram em ações orçamentárias.\r\n\r\n§ 2° - As ações, agrupadas por unidade orçamentária, compreendem atividades, projetos e operações especiais.\r\n\r\n§ 3° - As ações orçamentárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, citadas no § 1°, de acordo com a finalidade do gasto, serão classificadas como:\r\n\r\nI - atividades de pessoal e encargos sociais;\r\n\r\nII - atividades de manutenção administrativa;\r\n\r\nIII - outras atividades de caráter obrigatório;\r\n\r\nIV - atividades finalísticas;\r\n\r\nV - projetos.\r\n\r\n§ 4° - As ações orçamentárias do Orçamento de Investimento serão classificadas como atividades finalísticas ou projetos, de acordo com a finalidade do gasto.\r\n\r\nArt. 18 - A Lei do Orçamento Anual incluirá, dentre outros, os seguintes demonstrativos:\r\n\r\nI - das condições contratuais da dívida fundada;\r\n\r\nII - das receitas e das despesas do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social, bem como do conjunto dos dois orçamentos, que obedecerá ao previsto no art. 2°, § 1° da Lei Federal n° 4.320/1964;\r\n\r\nIII - da despesa por funções;\r\n\r\nIV - da aplicação dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB;\r\n\r\nV - da aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde;\r\n\r\nVI - da aplicação de recursos da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nVII - da aplicação de recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental FECAM;\r\n\r\nVIII - da aplicação de recursos em programas em andamento, desenvolvidos em cooperação com os municípios, assim entendidos aqueles já regulados por convênio ou outro instrumento formal;\r\n\r\nIX - da despesa, por fonte de recursos, para cada órgão, entidade e fundo especial;\r\n\r\nX - da consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, por ordem numérica;\r\n\r\nXI - da evolução da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXII - a síntese da despesa por fonte de recursos;\r\n\r\nXIII - do demonstrativo da despesa por programa;\r\n\r\nXIV - dos projetos e atividades finalísticas consolidados destinados a cada uma das regiões do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXV - das despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, demonstradas em anexo próprio e identificadas com as respectivas unidades orçamentárias, grupos de despesa e fontes de recursos;\r\n\r\nXVI - da compatibilidade das metas programadas nos orçamentos com as metas previstas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, de acordo com o inciso I, art. 5° da Lei Complementar Federal n° 101, de 2000;\r\n\r\nXVII - das despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais, que serão demonstradas, em anexo próprio, e identificadas por função, unidade orçamentária, categoria econômica, grupo e fonte de recursos específica;\r\n\r\nXVIII - das despesas financiadas pelo Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social- FEHIS;\r\n\r\nXIX - da metodologia e premissas utilizadas nas projeções de receitas.\r\n\r\nArt. 19 . O Projeto de Lei do Orçamento deverá conter programas de trabalho específicos para servir como compensação às emendas apresentadas pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nArt. 20 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações nas áreas de saúde, previdência e assistência social e obedecerá ao disposto nos arts. 284, 287 e 305 da Constituição Estadual, abrangendo, entre outros, os recursos provenientes de receitas próprias dos órgãos, entidades e fundos especiais que, por sua natureza, devam integrar o orçamento de que trata esta seção.\r\n\r\nArt. 21 - O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Estado e as transferências de recursos da União pela execução descentralizada das ações de saúde, conforme estabelecido no art. 292, parágrafo único, da Constituição Estadual.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO\r\n\r\nArt. 22 - Comporá a Lei Orçamentária Anual o Orçamento de Investimento das empresas públicas e das sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, de acordo com o disposto no inciso II do § 5° do art. 209 da Constituição Estadual, devendo dele constar todos os investimentos realizados, independentemente da fonte de financiamento utilizada.\r\n\r\n§ 1° - Para efeito de compatibilidade da programação orçamentária a que se refere este artigo com a Lei Federal n° 6.404/1976, com redação dada pela Lei Federal n° 11.638/2007, serão consideradas investimento as despesas com:\r\n\r\nI - aquisição de ativo imobilizado, excetuadas as relativas à aquisição de bens para arrendamento mercantil;\r\n\r\nII - benfeitorias realizadas em bens do Estado por empresas estatais.\r\n\r\n§ 2° - A despesa será discriminada de acordo com o art. 16 desta Lei.\r\n\r\n§ 3° - O detalhamento das fontes de financiamento do investimento de cada entidade referida neste artigo será efetuado de forma a discriminar em separado os recursos que sejam:\r\n\r\nI - gerados pela empresa;\r\n\r\nII - decorrentes de participação acionária do Estado;\r\n\r\nIII - decorrentes de operações de crédito externas;\r\n\r\nIV - oriundos de operações de crédito internas;\r\n\r\nV - de outras origens.\r\n\r\n§ 4º - A programação dos investimentos à conta de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, inclusive mediante participação acionária, observará o valor e a destinação constantes do orçamento original.\r\n\r\n§ 5º - As empresas públicas e sociedades de economia mista que tenham programação financiada com recursos do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social, de acordo com o disposto no art. 5° desta Lei, não integrarão o Orçamento de Investimento.\r\n\r\n§ 6º - Não se aplicam às empresas integrantes do Orçamento de Investimento as normas gerais da Lei Federal n° 4320/64, no que concerne ao regime contábil, execução do orçamento e demonstrações contábeis.\r\n\r\n§ 7º - Excetua-se do disposto pelo § 6° deste artigo a aplicação, no que couber, dos arts. 109 e 110 da Lei Federal n° 4320/64, para as finalidades a que se destinam.\r\n\r\nArt. 23 - Fica facultado às empresas públicas que compõem o Orçamento de Investimento do Estado, se solicitadas pelo Poder Executivo, executarem ações orçamentárias de entidades pertencentes às esferas orçamentárias fiscal e de seguridade social, desde que através de Unidades Gestoras abertas nessas entidades, especificamente para atender esta finalidade, não se caracterizando neste caso, transferência de recursos orçamentários.\r\n\r\nArt. 24 - O Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais estaduais não dependentes, conjunto sistematizado de informações econômico financeiras, com o objetivo de avaliar o volume de recursos e dispêndios, compatibilizando-o com as metas de política econômica governamental, constituirá anexo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.\r\n\r\n§ 1º - O anexo mencionado no caput conterá a discriminação: I - das origens dos recursos;\r\n\r\nII - das aplicações dos recursos;\r\n\r\nIII - da demonstração do fluxo de caixa;\r\n\r\nIV - do fechamento do fluxo de caixa; e,\r\n\r\nV - dos Usos e Fontes dos recursos.\r\n\r\n§ 2º - A parcela do PDG referente aos investimentos será detalhada no Orçamento de Investimentos que comporá a Lei Orçamentária Anual, na forma prevista no caput e § 1 ° do art. 16, e no caput e § 4° do art. 17, ambos desta Lei.\r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nArt. 25 - As despesas com pessoal ativo e inativo dos Poderes do Estado, no exercício financeiro de 2011, observarão as normas e limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal n° 101/2000.\r\n\r\nArt. 26 - O disposto no § 1° do art. 18 da Lei Complementar Federal n° 101/ 2000, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal, independente da legalidade ou validade dos contratos.\r\n\r\nParágrafo Único - Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do caput deste artigo, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades que, simultaneamente:\r\n\r\nI - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade;\r\n\r\nII - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo se expresso em disposição legal em contrário, ou quando se tratar de cargo ou categoria extinta ou em fase de extinção.\r\n\r\nArt. 27 - Para fins de atendimento ao disposto no art. 213, § 1°, da Constituição Estadual, eventuais concessões de quaisquer vantagens, aumentos de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, só poderão ser autorizadas desde que verificada, previamente, a disponibilidade orçamentária para atendimento do acréscimo de despesa decorrente, mantida a exigência da Lei específica para todas estas matérias, em especial os arts. 16 e 17 da Lei Complementar Federal n° 101/2000.\r\n\r\nArt. 28 - Os planos de cargos, carreiras e salários aprovados por Lei deverão ser cumpridos, respeitando os limites previstos nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar Federal n° 101/2000, desde que tenha, no processo legislativo, cumprido o disposto no art. 17 da mesma Lei, indicando a origem dos recursos para sua cobertura, bem como do demonstrativo de sua compatibilidade com as metas fiscais previstas.\r\n\r\nArt. 29 - Fica autorizado o Poder Executivo na ocasião do encaminhamento da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011, a incluir previsão para aumento de remuneração de servidores, assim como alteração de estrutura de carreiras e a admissão ou contratação de pessoal.\r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDAS DIRETRIZES GERAIS\r\n\r\nArt. 30 - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que venha a ser acrescida à execução orçamentária de 2011, a qualquer tempo, deverá atender ao disposto nos incisos I e II do art. 16 da Lei Complementar Federal n° 101/2000.\r\n\r\nArt. 31 - Entendem-se como despesas irrelevantes, para fins de atendimento ao que dispõe o § 3° do art. 16 da Lei Complementar Federal n° 101/ 2000, as despesas cujo valor não ultrapasse os limites fixados nos incisos I e 11 do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nArt. 32 - A execução orçamentária e financeira da despesa poderá se dar de forma descentralizada:\r\n\r\nI - entre Unidades Gestoras pertencentes à estrutura administrativa de um mesmo órgão ou entidade, designa-se este procedimento de descentralização interna; e\r\n\r\nII - entre Unidades Gestoras de órgãos ou entidades de estruturas diferentes, da Administração Direta e Indireta, designa-se este procedimento de descentralização externa.\r\n\r\nParágrafo Único - Aplicam-se às entidades referidas neste artigo, no tocante à execução descentralizada dos créditos, as disposições da Lei Federal n° 4.320/1964, da Lei Estadual n° 287/1979 e demais normas pertinentes à administração orçamentário-financeira.\r\n\r\nArt. 33 - São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesa que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade orçamentária, considerados os limites de movimentação para empenho, estabelecidos pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 34 - A Lei Orçamentária e as de seus créditos adicionais somente incluirão novos projetos e despesas obrigatórias de duração continuada a cargo da Administração Direta, das autarquias, dos fundos especiais, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista se:\r\n\r\nI - houverem sido adequadamente atendidos os que estiverem em andamento;\r\n\r\nII - estiverem definidas suas fontes de custeio.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ser incluídas na Lei Orçamentária, desde que com prévia definição da fonte de custeio, despesas destinadas ao pagamento de contrapartidas de recursos federais ou de operações de crédito.\r\n\r\nArt. 35 - As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários e adicionais que vierem a ser autorizados processarão o empenho da despesa, observados os limites fixados para cada categoria de programação e respectivo grupo e categoria econômica da despesa, fonte de recursos, modalidade de aplicação, elemento e subelemento da despesa.\r\n\r\nArt. 36 - Todas as receitas e despesas realizadas pelos órgãos, entidades e fundos especiais integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, inclusive as receitas próprias, serão devidamente classificadas e contabilizadas no SIAFEM no mês em que ocorrerem os respectivos ingressos, no que se refere às receitas, e, quanto às despesas, o empenho ou comprometimento, a liquidação e o pagamento.\r\n\r\nParágrafo Único - O ato de empenho ou comprometimento da despesa deverá conter, em sua descrição, a especificidade do bem ou serviço objeto do gasto de forma explicitada, bem como o lançamento dos contratos firmados, que obrigatoriamente terão que ser lançados pelo Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 37 - As solicitações de abertura de créditos adicionais à conta de superávit financeiro deverão conter exposições de motivos e informações relativas a:\r\n\r\nI - superávit financeiro do exercício de 201O, por fonte de recursos;\r\n\r\nII - créditos reabertos no exercício de 2011;\r\n\r\nIII - valores já utilizados em créditos adicionais, abertos ou em tramitação;\r\n\r\nIV - saldo do superávit financeiro do exercício de 201O, por fonte de recursos.\r\n\r\nSeção II \r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA O EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHO\r\n\r\nArt. 38 - Se, ao final de cada bimestre, a realização da receita demonstrar que não comporta o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de metas fiscais, os Poderes, inclusive o Tribunal de Contas e o Ministério Público, promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenho e movimentação financeira, excluídos os recursos destinados às despesas que se constituem em obrigações constitucionais ou legais de execução, de acordo com os seguintes procedimentos abaixo:\r\n\r\nI - o Poder Executivo demonstrará aos demais Poderes, inclusive ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, acompanhado das devidas justificativas, metodologia e memória de cálculo, o montante que caberá a cada um na limitação de empenho e de movimentação financeira;\r\n\r\nII - a distribuição a ser calculada pelo Poder Executivo deverá levar em consideração o percentual de participação no Orçamento Estadual de cada Poder, do Tribunal de Contas, bem como do Ministério Público, excluindo-se, para fins de cálculo, os valores das dotações orçamentárias da despesa com precatórios judiciais;\r\n\r\nIII - os Poderes, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, com base na demonstração de que trata o inciso I, publicarão ato estabelecendo os montantes que, calculados na forma deste artigo, caberão aos respectivos órgãos na limitação de empenho e de movimentação financeira, discriminados, separadamente, pelo conjunto de projetos e atividades.\r\n\r\n§ 1° - Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á obedecendo ao estabelecido no § 1°, do art. 9º, da Lei Complementar n° 101/ 2000.\r\n\r\n§ 2° - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSeção III \r\n\r\nDAS DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nArt. 39 - Para fins de acompanhamento das despesas com os produtos das ações realizadas e de avaliação de resultados dos programas implementados por meio da Lei de Orçamento Anual, a Secretaria de Planejamento e Gestão deverá produzir relatório quadrimestral cotejando os valores liquidados com o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual 2008-2011 e suas respectivas revisões.\r\n\r\nCAPÍTULO V \r\n\r\nDA POLÍTICA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO\r\n\r\nArt. 40 - As agências financeiras oficiais de fomento, na concessão de financiamento, observarão, entre outras diretrizes:\r\n\r\nI - atendimento à política de promoção a investimento do Estado;\r\n\r\nII - atendimento às micro, pequenas e médias empresas, bem como aos mini, pequenos e médios produtores rurais;\r\n\r\nIII - aproveitamento dos potenciais econômicos setoriais e regionais do Estado;\r\n\r\nIV - atendimento a projetos de destinados à oferta de microcrédito.\r\n\r\nV - atendimento a projetos que contribuam para defesa, preservação e recuperação do meio ambiente.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nArt. 41 - O Poder Executivo considerará na estimativa da receita orçamentária as medidas que venham a ser adotadas para a expansão da arrecadação tributária estadual, bem como modificações constitucionais da legislação tributária estadual e nacional.\r\n\r\n§ 1° - A justificativa ou mensagem que acompanhe o projeto de lei de alteração da legislação tributária discriminará os recursos esperados em decorrência da alteração proposta.\r\n\r\n§ 2° - Caso as alterações não sejam aprovadas, as despesas correspondentes, se contempladas na Lei do Orçamento Anual, terão suas realizações canceladas mediante decreto do Poder Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO VII \r\n\r\nDAS DIRETRIZES FINAIS\r\n\r\nArt. 42 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual deverá ser encaminhado pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa, para apreciação, até 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 43 - Na Lei Orçamentária Anual para 2011 as despesas financiadas com recursos provenientes do adicional do ICMS destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais serão apresentadas com fonte de recursos específica.\r\n\r\nArt. 44 - Não serão admitidas emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual que:\r\n\r\nI - disponham no sentido de reduzir ou anular dotações relativas a despesas com pessoal e encargos sociais e serviços da dívida;\r\n\r\nII - impliquem em transferências de recursos vinculados ou diretamente arrecadados de um órgão para outro, salvo por motivo de erro ou omissão da proposta, documental mente comprovado.\r\n\r\nArt. 45 - O Projeto de Lei do Orçamento Anual será encaminhado pela Assembléia Legislativa ao Poder Executivo, para sanção, até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\n§ 1° - Se o Projeto de Lei do Orçamento Anual não for aprovado até o término da Sessão Legislativa, a Assembléia Legislativa será de imediato convocada, extraordinariamente, na forma do art. 107, § 4°, inciso III, da Constituição Estadual, até que o Projeto de Lei seja encaminhado à sanção, sobrestadas as demais proposições até sua votação final.\r\n\r\n§ 2° - Caso o Projeto de Lei do Orçamento Anual não seja encaminhado para sanção até o dia 31 de dezembro de 2010, fica o Poder Executivo autorizado a executar a proposta orçamentária para 2011, originalmente encaminhada ao Poder Legislativo, até a sanção da respectiva Lei do Orçamento Anual, limitando-se aos duodécimos as despesas correntes, respeitadas as despesas com pessoal, encargos sociais, serviço da dívida, transferências aos Municípios e despesas já contratadas.\r\n\r\nArt. 46 - O detalhamento da dotação inicial da Lei de Orçamento Anual, bem como as modificações orçamentárias que não alterem o aprovado na referida Lei, serão realizadas diretamente no SIAFEM/RJ pelas unidades orçamentárias integrantes do Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.\r\n\r\nParágrafo Único - O detalhamento e modificações orçamentárias, na forma do caput, serão efetivados pelos Poderes Judiciário, Legislativo, inclusive o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público estadual, após expressa autorização dos respectivos titulares.\r\n\r\nArt. 47 - O Poder Executivo poderá, durante o exercício de 2011, ajustar as fontes de recursos sem alterar a programação constante da Lei Orçamentária Anual para manter o equilíbrio na execução dessa Lei.\r\n\r\nArt. 48 - Sem prejuízo das competências constitucionais e legais dos outros Poderes e dos órgãos da Administração Pública Estadual, as unidades responsáveis pelos seus orçamentos ficam sujeitas às orientações normativas que vierem a ser adotadas pelo Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 49 - Os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, inclusive o Ministério Público e o Tribunal de Contas deverão prever em seus orçamentos recursos destinados à quitação de quaisquer obrigações que impliquem em sua inclusão no Cadastro Único de Convênio, instituído pela Instrução Normativa (IN) n° 1, de 04 de maio de 2001 da Secretaria do Tesouro Nacional, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, Regulado pela Lei n° 10.522, de 19 de julho de 2002.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso da ocorrência de inscrição nos cadastros mencionados, o órgão responsável deverá quitar a pendência evitando sanções que impeçam o Estado do Rio de Janeiro de recebimento e contratação de Transferências Voluntárias e de Financiamentos.\r\n\r\nArt. 50 - O Poder Executivo Estadual procederá no sentido de se adequar, para que o Estado do Rio de Janeiro esteja habilitado a pleitear a aplicação de recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.\r\n\r\nArt. 51 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nMENSAGEM Nº 12/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNa oportunidade, dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, em cumprimento ao que determina o artigo 209 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e aos termos estabelecidos na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nNa formulação do presente Projeto de Lei objetivei dar continuidade ao aprimoramento do processo de elaboração dos instrumentos de gestão das finanças públicas estaduais, estabelecendo as diretrizes para consolidação do equilíbrio fiscal e, conseqüentemente, oferecendo orientações à elaboração do Projeto de Lei do Orçamento 2011, assim como à execução orçamentária e financeira desse exercício. Fazem parte do instrumento os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais, que apresentam o cenário fiscal para o período de 2011 a 2013 e oferecem as reais possibilidades financeiras à formulação da programação estadual do próximo exercício.\r\n\r\nNo sentido de dar prosseguimento à premissa básica de uma gestão voltada para resultados, esclareço que as metas e prioridades que ora encaminho a essa Egrégia Casa são as relativas aos programas do Plano Plurianual 2008/2011, que contêm previsão de realização em 2011. Trata-se de uma opção consciente que visa não somente assegurar as condições materiais e humanas necessárias à sua continuidade, mas, sobretudo, garantir uma execução compatível com as normas da administração orçamentária e financeira vigentes.\r\n\r\nNa realidade, as formulações contidas neste Projeto de Lei para 2011 foram concebidas à luz dos princípios que norteiam a atual Administração: o planejamento que possibilita identificar as ações necessárias ao desenvolvimento de nosso Estado; a gestão fiscal responsável e transparente, permitindo a revitalização do setor público como prestador de serviços essenciais à população; a modernização da máquina administrativa voltada para uma gestão de resultados e a criação de um ambiente seguro ao fomento das atividades produtivas.\r\n\r\nAs metas fiscais para 2011/2013 indicam o esforço contínuo de ajuste fiscal, iniciado em 2007, de forma a atender as despesas obrigatórias, reforçar a capacidade de investimento e gerar, ainda, resultados primários de valor suficiente para pagamento do serviço da dívida. Paralelamente, mantêm-se as medidas de equilíbrio estrutural das finanças estaduais que envolvem a recuperação sistemática da receita pública e a racionalização do gasto público tornando, desse modo, possível concretizar as linhas de atuação claramente traçadas desde o primeiro ano de mandato.\r\n\r\nComo resultado deste trabalho merece destaque a concessão ao Estado do Rio de Janeiro do grau de investimento global, classificação da agência Standard & Poor's, que é sem dúvida o coroamento da política fiscal adotada. Este certificado que avalia o Rio de Janeiro como lugar seguro para investimento sinaliza uma situação jamais alcançada por um estado de nossa federação. As perspectivas para o desenvolvimento são positivas. Ao lado da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016, eventos que certamente polarizarão novos investimentos, a potencialidade das reservas petrolíferas do pré-sal garantem a alavancagem da aplicação de recursos em nosso território. Neste sentido, os primeiros passos já foram dados com o estabelecimento do marco tributário para o ICMS do investimento do pré-sal, o que cria condições favoráveis para atrair investidores.\r\n\r\nSenhores Deputados, reafirmo mais uma vez que ao assumir o Governo do Estado do Rio de Janeiro, priorizei como objetivo precípuo o equilíbrio fiscal a ser alcançado através de uma gestão responsável, que requer o financiamento das despesas correntes, basicamente, com recursos de impostos e transferências, evitando depender de fontes não asseguradas para o pagamento de pessoal e para a manutenção dos órgãos públicos. Objetivando maior agilidade e flexibilidade à gestão orçamentária buscou-se, desde o início de 2007, construir junto com os órgãos setoriais, uma gestão orçamentária que, com base na real necessidade do gasto, conduza no decorrer do exercício à liberação do orçamento compatível com a disponibilidade financeira de forma descentralizada.\r\n\r\nAs diretrizes formuladas para o orçamento de investimento das empresas e sociedades de economia mista em que o Estado, direta ou indiretamente, tenha maioria no capital social, bem como as medidas para a construção do Programa de Dispêndios Globais, consolidam a orientação de minha administração em gerir o Orçamento do Estado do Rio de Janeiro de forma condizente com a legislação em vigor, refletindo os princípios de uma gestão preocupada com a transparência fiscal. Neste sentido, o presente Projeto de Lei busca aperfeiçoar os conceitos básicos de investimentos das empresas estatais, a forma de sua inserção no orçamento estadual e os procedimentos necessários a sua execução.\r\n\r\nAs iniciativas em curso visando o aumento da receita estadual e a continuidade da política de racionalização dos gastos públicos, juntamente com os recursos obtidos através de financiamentos e parcerias firmadas com órgãos públicos e privados e com organismos internacionais, têm viabilizado o incremento de ações voltadas para a melhoria dos serviços prestados à população fluminense e ao desenvolvimento sustentável do nosso Estado, no qual o Governo exerce um papel primordial no fomento a um ambiente de negócios gerador de emprego e renda.\r\n\r\nAs medidas de ajuste fiscal visando o aumento da produtividade do gasto público e conseqüente melhoria dos serviços públicos são elementos essenciais para dar continuidade às ações iniciadas nas diversas áreas, com destaque para a educação, saúde e segurança pública, sem deixar de considerar a expansão da infra-estrutura indispensável às demais áreas, tais como habitação, transportes e saneamento.\r\n\r\nSenhores Deputados, não poderia deixar de destacar nesta mensagem a importância do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal, na implantação de projetos de investimentos na área de infra-estrutura em nosso Estado. Os projetos relativos ao PAC acordados com a União estão priorizados neste Projeto de Lei e terão suas contrapartidas asseguradas para realização de ações nas áreas de saneamento, ambiente, urbanização de favelas, habitação e sistema viário.\r\n\r\nParalelamente, a melhoria do sistema educacional permanece como objetivo prioritário com metas de recuperação e expansão da rede física voltadas, em especial, para o aumento do número de matrículas, o aperfeiçoamento do sistema de gestão escolar e a expansão do ensino técnico e profissional.\r\n\r\nNa área de segurança, são visíveis as ações preventivas e repressivas ao crime, que vêm sendo implementadas pelo meu Governo, ao lado de soluções técnicas e do fortalecimento da inteligência investigativa. A modernização e reaparelhamento das corporações, a valorização de pessoal e o relacionamento com a comunidade, onde a instalação das UPPs é uma realidade, orientam a programação a ser executada.\r\n\r\nA saúde, mais uma área prioritária de meu Governo, vem desenvolvendo diversas ações na direção da melhoria e do aumento da capacidade de atendimento na rede estadual. Os resultados alcançados com a implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) e a melhoria dos hospitais da rede estadual, com a modernização de leitos nas UTI' s, das emergências e dos centros cirúrgicos, se destacam entre as ações previstas ao lado do aperfeiçoamento do sistema de gestão da saúde.\r\n\r\nOs demais setores de competência do Governo Estadual serão objeto de diretrizes que, pautadas pela continuidade da política de racionalização dos gastos públicos, darão seqüência a ações que facilitem o acesso da população aos bens e serviços voltados para melhoria de sua qualidade de vida e contribuam para defesa e preservação do interesse público. Não poderia deixar de mencionar o importante papel do Governo na promoção do desenvolvimento econômico com a criação de um ambiente tributário, fiscal e regulatório que fomente a atividade produtiva e atenda às demandas de infra-estrutura.\r\n\r\nÉ na expectativa de que, em 2011, a implantação das diretrizes ora propostas viabilizem o atendimento dos interesses de nosso Estado, que envio a essa Assembléia Legislativa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, permitindo ao Executivo Estadual fundamentar a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Anual.\r\n\r\nAssim, dirijo-me a essa Casa Legislativa na certeza de que o Poder Legislativo e o Poder Executivo irão somar seus esforços para firmar a credibilidade do Estado como prestador dos serviços essenciais à população. Na oportunidade, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1018/2007)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica o Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nAglutina o caput do Art. 3º ao seu inciso, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º A renovação das frotas de caminhões e ônibus escolares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro dar-se-á por meio de convênio - cujo objeto será a cessão onerosa de caminhões e ônibus escolares, todos novos - entre os Municípios e o Estado, mediante autorização legislativa das respectivas câmaras municipais.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom a aprovação das emendas, os demais incisos foram suprimidos, restando apenas um. Para uma linguagem mais concisa, permitindo a melhor compreensão do texto, o inciso do artigo foi incorporado ao seu caput.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1018-A/2007\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE RENOVAÇÃO DAS FROTAS MUNICIPAIS DE CAMINHÕES E ÔNIBUS ESCOLARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE \r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Programa Estadual de Renovação das Frotas Municipais de Caminhões e Ônibus Escolares no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. É voluntária a adesão dos municípios ao programa.\r\n\r\nArt. 2º O Programa Estadual de Renovação das Frotas Municipais de Caminhões e Ônibus Escolares tem como objetivo realizar investimentos no sistema de transporte e nos mecanismos de escoamento da produção no Estado por meio das seguintes ações:\r\n\r\nI - Modernização do parque de máquinas e veículos dos municípios fluminenses;\r\n\r\nII - Garantia de transporte para a população em idade escolar e para a mão-de-obra empregada em setores produtivos;\r\n\r\nIII - Racionalização dos custos dos investimentos no Estado, por meio de parcerias entre o Estado e os Municípios.\r\n\r\nArt. 3º A renovação das frotas de caminhões e ônibus escolares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro dar-se-á por meio de convênio - cujo objeto será a cessão onerosa de caminhões e ônibus escolares, todos novos - entre os Municípios e o Estado, mediante autorização legislativa das respectivas câmaras municipais.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; LUIZ PAULO; JOÃO PEDRO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1018/2007: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Educação.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1429/2008)\r\n\r\nModifica o Art. 2º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1429-A/2008\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FEVEST - FEIRA BRASILEIRA DE MODA ÍNTIMA”, QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituída no Calendário Turístico oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “FEVEST - FEIRA BRASILEIRA DE MODA ÍNTIMA”, realizada todos os anos no município de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; LUIZ PAULO; JOÃO PEDRO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1429/2008: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2024/2009)\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 9º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2024-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade do uso do giz antialérgico nas escolas da rede pública estadual.\r\n\r\nParágrafo único. As escolas mencionadas substituirão o giz de gesso pelo giz antialérgico.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessário a sua regulamentação.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; LUIZ PAULO; JOÃO PEDRO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2024/2009: \r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3015/2010\r\n\r\nESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DAS CHAMADAS PULSEIRINHAS COLORIDAS EM ESPECIAL AQUELAS CUJA DESTINAÇÃO NÃO É APROPRIADA PARA MENORES E ADOLESCENTES.\r\n\r\nAutores: DEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 15.04.2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sujeita às penalidades previstas nesta Lei, a comercialização das chamadas pulseirinhas coloridas, em especial aquelas cuja destinação não é apropriada para menores e adolescentes. \r\n\r\nParágrafo único - Para efeitos desta Lei, compreendem-se como pulseirinhas coloridas aquelas mais conhecidas como \"pulseirinhas do sexo\", assim descriminadas:\r\n\r\nAmarela - significa dar um abraço no rapaz;\r\n\r\nLaranja - significa morder com carinho;\r\n\r\nRoxa - significa beijo com língua;\r\n\r\nCor-de-rosa - significa que a menina tem de mostrar os seios para o rapaz;\r\n\r\nVermelha - significa que a menina tem de lhe fazer uma lap dance (dança erótica);\r\n\r\nBranca - a menina decide;\r\n\r\nAzul - fazer sexo oral praticado pela menina;\r\n\r\nVerdes - significa marcas de beijos fortes no pescoço;\r\n\r\nPreta - significa fazer sexo com o rapaz que arrebentar a pulseira;\r\n\r\nDourada - fazer todos citados acima ou sexo oral simultâneo;\r\n\r\nListrada- sexo na posição “frango assado”;\r\n\r\nGrená - sexo anal sem lubrificante;\r\n\r\nTransparente - sexo com parentes consangüíneos;\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento do disposto nesta Lei implicará ao infrator, em se tratando de pessoa jurídica, a aplicação das seguintes penalidades:\r\n\r\nI - multa de 1.000 UFIRs até 50 vezes o valor previsto em caso de reincidência;\r\n\r\nII - Constatada a infração, poderá o Poder Público notificar os órgãos competentes para providenciarem o fechamento do estabelecimento, procedendo a suspensão do seu registro bem como a aplicação da Lei n º 8.072/90 e demais legislações pertinentes, bem como o Código de Defesa do Consumidor, sendo os valores monetários revertidos para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nIII - Após o prazo de 30 dias da aplicação do inciso I, o estabelecimento poderá sofrer o Cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.\r\n\r\nArt. 3º - Em caso de comercialização destas pulseiras coloridas, mencionadas no caput do art. 1º em feiras livres ou camelódromos, fica o Poder Público autorizado a informar aos órgãos competentes o registro do infrator para que o mesmo não obtenha mais permissão de instalação de suas mercadorias em áreas públicas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição vista tornar a venda e comercialização destas chamadas pulseirinhas coloridas do sexo, proibida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, fazendo inclusive um alerta aos pais e responsáveis por crianças a adolescentes. O Poder Público através de seus mecanismos apropriados, têm a preocupação de ao menos evitar que estes produtos cheguem com maior facilidade às escolas e demais seguimentos da sociedade. Note-se que de acordo com vasta pesquisa disponível na rede de computadores, a primeira vista, uma pulseira colorida de plástico nos pulsos de crianças parece inocente. Mas na realidade elas são um código para as suas experiências sexuais, onde cada cor significa um grau de intimidade, desde um abraço até ao sexo propriamente dito. Poderia confundir-se com mais uma daquelas modas que pega, uma vez que é usado por milhares de crianças em várias unidades de ensino. Ressalte-se que as diferentes cores das ditas pulseiras de plástico - preto, azul, vermelho, cor-de-rosa, roxo, laranja, amarelo, verde e dourado - mostram até que ponto os jovens estão dispostos a ir, se proporcionar, desde dar um beijo até fazer sexo. Já há relatos de crianças já violentadas em escolas onde, uns andam atrás dos outros no recreio, na tentativa de rebentar uma das pulseiras. Quem a usava terá de “oferecer” o ato físico a que corresponde à cor. É o “último grito” do comportamento promíscuo que sugere, cada vez mais, que a inocência da infância pertence a um passado distante.\r\n\r\nFoi publicado há tempos no jornal inglês \"The Sun\", o qual trouxe o assunto para a discussão ao publicar um artigo em que afirmava que nas escolas inglesas os adolescente usam pulseiras coloridas para trocar entre si mensagens de teor sexual. Essas pulseiras que foram muito usadas nos anos 80, feitas à base de silicone. Segundo o jornal inglês, os adolescentes teriam então inventado vários jogos com as respectivas pulseiras, cujo objetivo é sempre o mesmo: ao rebentar uma pulseira duma determinada cor, o rapaz terá direito a reclamar o comportamento sexual da menina, que pode ir desde um abraço ou beijo até a uma relação sexual. Note-se que não se trata de nenhum tipo de violência, mas de um jogo que é aceito por ambas as partes. Este aspecto é muito importante e confundiu por completo os adultos, pois que para além do jogo em si, muitas adolescentes usam as ditas pulseiras apenas como objetos decorativos.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 3008/2010\r\n\r\nCRIA O MUNICÍPIO DE TAMOIOS A SER DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI, PAULO RAMOS, SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 14.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica criado o Município de TAMOIOS, com sede em Tamoios, localizado e formado no 2º Distrito do Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt.2º - O Território do Município de TAMOIOS, constituído de todo o 2º Distrito acima citado, é compreendido dentro dos seguintes limites territoriais:\r\n\r\nLIMITES INTERMUNICIPAIS\r\n\r\na) COM O 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nComeça no marco municipal do Retiro e segue em linha fazendo divisa com o Município de São Pedro D'Aldeia até o ponto denominado Igreja Batista, próximo à TELEMAR (antiga TELERJ). Segue divisa com o Município de Araruama até a foz do Rio São João no último ponto acima denominado pelo rumo do Conservatório dos Índios.\r\n\r\nb) COM O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nComeça no Rio São João, em ponto em prolongamento do rumo do Conservatório dos Índios e desce por esse rio até a sua foz no Oceano Atlântico.\r\n\r\nc) COM O OCEANO ATLÂNTICO\r\n\r\nComeça na foz do Rio São João e vai até a praia da Raza, margeando até encontrar o marco dos Gonçalves.\r\n\r\nArt.3º - O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro designará a data que serão realizadas as eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, assim como posse dos mesmos.\r\n\r\nArt.4º - O número de Vereadores da primeira Legislatura será de 09 (nove) nos termos previstos no artigo 29, inciso 29, inciso IV, A, da Constituição Federal.\r\n\r\nArt.5º - Esta Lei entrará em vigor, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, PAULO RAMOS e SABINO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Distrito de Tamoios é responsável por 75% dos royalties de petróleo do Município de Cabo Frio, entretanto muito pouco é aplicado em benefício ao distrito. Tamoios não dispõe de infra-estrutura para atender as necessidades de sua população, que tem que recorrer ao Distrito de Barra de São João, Município Casimiro de Abreu ou ao centro do Município de Cabo Frio, cerca de 45 km, para ter acesso aos serviços mais essenciais, que vai do direito à saúde e à educação até a simples utilização de uma agência de correios. Não há agências bancárias ou Juizados Especiais de Vara Cível para auxílio jurídico à população.\r\n\r\nA propositura objetiva legitimar o processo enviado à ALERJ, requerido pela população local, datado de 07/04/1994, onde foi anexado um abaixo-assinado que manifestou o desejo de emancipação do Distrito de Tamoios. O processo teve sua tramitação interrompida, por ato anti-regimental, contrariando o previsto no Art.84, §7º:\r\n\r\n\"Art.84 - (...)\r\n\r\n§7º - Nos casos em que as assinaturas de uma proposição sejam necessárias ao seu trâmite, não poderão ser retiradas ou acrescentadas após a respectiva publicação ou, em se tratando de requerimento, depois de sua apresentação à Mesa.\"\r\n\r\nNo entendimento do relator houve uma nulidade do ato. Entretanto, a população ficou prejudicada, uma vez que não houve consulta prévia da mesma sobre qualquer procedimento em relação ao processo.\r\n\r\nPor fim, cumpre ressaltar que a iniciativa precedeu a Emenda Constitucional nº 15 de 12 de setembro de 1996, que deu nova redação ao §4º do Art.18 da Constituição Federal, situação esta assemelhada à emancipação do Município de Mesquita, que teve Lei aprovada nesta Casa de Leis (25/09/1999), e seu cumprimento assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, baseado no Art.27 da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1307/2010\r\n\r\nFICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR PAOLO NERONI.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o DIPLOMA CRISTO REDENTOR ao Senhor PAOLO NERONI, chef de cozinha e dono do restaurante MARGUTTA, especializado em frutos do mar.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de março de 2010. \r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Paulo Melo, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, João Pedro, Mário Marques, Tucalo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPaolo Neroni, um especialista no preparo das coisas do mar, sejam peixes ou crustáceos, é dono do restaurante Margutta, que surgiu em 18 de agosto de 1994. Seus dotes culinários são apreciados não só pelos cariocvas, mas também por turistas, que ficam maravilhados com seus dotes culinários.\r\n\r\nVisto isso, Paolo Neroni se faz merecedor do \"DIPLOMA CRISTO REDENTOR\", por mostrar aos turistas a qualidade culinária do nosso Estado.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1002/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS DA CATEGORIA FUNCIONAL MAIS ELEVADA DOS AGENTES DE POLÍCIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO CRIMINAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nIndicamos à mesa diretora, na forma do regimento interno, seja oficiado ao excelentíssimo senhor governador sérgio cabral, solicitando o envio de mensagem a esta assembléia legislativa, para os fins a seguir:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS DA CATEGORIA FUNCIONAL MAIS ELEVADA DOS AGENTES DE POLÍCIA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO CRIMINAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - As categorias funcionais mais elevadas de Inspetor de Polí­cia e de Oficial de Cartório Policial, mantidos os índices atuais da Tabela de Escalonamento Vertical e respectivas remunerações, com os seus ocupantes, passa a denominar-se Comissário de Polícia, respeitados, para cada categoria, os quantitativos fixados pela Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nParágrafo Único - Incumbe, ainda, à categoria funcional a que se refere este artigo as atribuições genéricas deferidas no Anexo V da presente Lei.\r\n\r\nArt. 2º - As promoções nas categorias funcionais de Inspetor de Polícia e de Oficial de Cartório Policial far-se-ão individualizadas, para as categorias funcionais de Comissário de Policia , observando-se os critérios fixados no art. 22 da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam alterados os Anexos I, II, III, IV e V da Lei nº3.586, de 21 de junho de 2001, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V da presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º - As disposições desta Lei se estendem ao inativo, se aposentado na categoria funcional mencionada no art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUANTITATIVO DE CARGOS\r\n\r\n(altera o Anexo I da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001)\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nQTD\r\n\r\nComissário de Policia\r\n\r\nComissário de Polí­cia\r\n\r\n400\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\n550\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\n850\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n4ª\r\n\r\n2040\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n5ª\r\n\r\n3069\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n6ª\r\n\r\n5105\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n300\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\n400\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\n600\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n4ª\r\n\r\n700\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n5ª\r\n\r\n1000\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n6ª\r\n\r\n1500\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL\r\n\r\n(altera o Anexo II da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001)\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nCARGOS \r\n\r\nCONCORRENTES\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nComissário de Policia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nInspetor de Policia\r\n\r\n2ª\r\n\r\nDetetive-Inspetor\r\n\r\n2ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\nDetetive-Inspetor\r\n\r\n3ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n4ª\r\n\r\nDetetive, Tec. Pol. Telecomunicações, Te. Policial de Laboratório\r\n\r\n1ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n5ª\r\n\r\nDetetive, Tec. Pol. Telecomunicações, Te. Policial de Laboratório\r\n\r\n2ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n6ª\r\n\r\nDetetive, Tec. Pol. Telecomunicações, Te. Policial de Laboratório\r\n\r\n3ª\r\n\r\nComissário de Policia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nEscrivão de Polícia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\nEscrivão de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\nEscrivão de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n4ª\r\n\r\nEscrevente\r\n\r\n1ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n5ª\r\n\r\nEscrevente\r\n\r\n2ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n6ª\r\n\r\nEscrevente\r\n\r\n3ª\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE PROMOÇÃO\r\n\r\n(altera o Anexo III da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001)\r\n\r\nCATEGORIA \r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n2ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n4ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n3ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n5ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n4ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n6ª\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\n5ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n4ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n5ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n4ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n6ª\r\n\r\nOficial de Cartório Policial\r\n\r\n5ª\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nESCALONAMENTO VERTICAL\r\n\r\n(altera o Anexo IV da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001)\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nCLASSES\r\n\r\nÍNDICES\r\n\r\nComissário de Policia\r\n\r\nComissário de Polícia\r\n\r\n1000\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial\r\n\r\n2ª\r\n\r\n880\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial\r\n\r\n3ª\r\n\r\n830\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial\r\n\r\n4ª\r\n\r\n750\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial\r\n\r\n5ª\r\n\r\n730\r\n\r\nInspetor de Polícia e Oficial de Cartório Policial\r\n\r\n6ª\r\n\r\n710\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nATRIBUIÇÕES GENÉRICAS\r\n\r\n(altera o Anexo V da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001)\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA \r\n\r\nExercer atividades, envolvendo supervisão, coordenação, orientação e controle chefias de policiais civis, bem como assistência às autoridades superiores em assuntos técnicos especializados e fiscalização de trabalhos de segurança, investigações e operações policiais;\r\n\r\nExercer a segurança de autoridades, de bens e de serviços ou de áreas de interesse da segurança interna, bem assim investigações e operações policiais, com vistas à apuração de atos e fatos que caracterizam infrações penais;\r\n\r\nExercer, quando exigidas a especialidade e habilitação profissionais, atividades de natureza repetitiva, compreendendo a execução qualificada, sob supervisão e orientação superior, dos trabalhos laboratoriais, relativos a determinações, dosagens e análises em geral, com vistas à investigação policial, operar radiografias em vivo e em cadáver, para localização de projéteis de arma de fogo ou outros, bem como técnicas histológicas e hematológicas;\r\n\r\nZelar, quando incumbido de sua guarda, pelo instrumento técnico e científico dos laboratórios de perí­cias, encarregando-se de sua preparação para exame em geral, limpeza e conservação;\r\n\r\nExercer, ainda, quando exigidas, no concurso público, a especialidade e habilitação profissionais, atividades de natureza técnica, envolvendo supervisão, orientação e execução de serviços em oficinas ou unidades policiais relacionadas com a função, bem assim a revisão de trabalho de equipes de funcionários de categoria igual ou inferior, além de outras relativas às áreas de informática e de telecomunicações policiais; \r\n\r\nDirigir viaturas policiais, quando a situação o exigir, em qualquer órgão da Polícia Civil, compatí­vel com suas funções;\r\n\r\nExercer, quando ocupante da Categoria Funcional de Comissário de Polícia , além da coordenação e assistência às autoridades superiores em assuntos técnicos especializados e fiscalização de trabalhos de segurança, investigações e operações policiais, segurança de autoridades, bens, serviços e de Áreas de interesse da segurança pública, investigações e operações policiais, com vistas à apuração de atos e fatos que caracterizam infrações penais, também, a supervisão, coordenação, orientação e o controle de chefias de equipes de policiais civis hierarquicamente subordinados; coordenar, quando exigidas a especialidade e habilitação profissional , atividades de natureza técnica e cientifica, compreendendo a execução qualificada, sob supervisão e orientação superior, dos trabalhos laboratoriais, relativos a determinações, dosagens e análises em geral, com vistas à investigação policial, operar radiografias em vivo e em cadáver, para a localização de projéteis de arma de fogo ou outros, bem como técnicas histológicas e hematológicas; exercer outras atividades que forem definidas por lei ou outro ato normativo. \r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL \r\n\r\nExercer atividades envolvendo supervisão, coordenação, orientação, controle e chefia de equipes de Oficiais de Cartório Policial, bem como a assistência às autoridades superiores em assuntos técnicos especializados relacionados ao cumprimento das formalidades legais necessárias em procedimentos de polí­cia judiciária e demais serviços cartórios, em qualquer Órgão da Polí­cia Civil, compatí­vel com suas atribuições;\r\n\r\nExercer atividades, com autonomia ou sob supervisão e orientação diretas, de trabalhos administrativos que envolvam a aplicação de técnicas de pessoal, material, orçamento, organização e métodos;\r\n\r\nExecutar trabalhos de escrituração manual, em equipamento mecanográfico, elétrico ou eletrônico em auxí­lio aos procedimentos administrativos e de polícia judiciária, e outros encargos, em qualquer Órgão da Polí­cia Civil, compatí­vel com suas funções;\r\n\r\nDirigir viaturas policiais, quando a situação o exigir, em qualquer Órgão da Polícia Civil, compatí­vel com suas funções;\r\n\r\nExercer, quando ocupante da categoria funcional de Comissário de Polícia, além da assistência às autoridades. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei tem por objetivo atender a vontade do Poder Executivo, expressa na Mensagem 19/2004, que não foi atendida guando da aprovação da Lei nº 4368/2004, conforme a transcrição de parte da desta Mensagem a seguir: \r\n\r\nPor esta iniciativa, nomina-se Comissário de Policia os integrantes das Clas ses mais elevadas das categorias funcionais de Inspetor de Polícia e de Oficial de Cartório Policial, devolvendo-se-lhes, em decorrência, a chefia imediata de outros servidores do Quadro Permanente da Policia Civil, alem de estabelecer a um só tempo a precedência e a hierarquia funcionais.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2010\r\n\r\nREQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2724/2009.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 14.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 2724/2009.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Paulo Melo, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas Paulo Ramos, Ademir Melo, Altineu Cortes, André Corrêa, Caetano Amado, Coronel Jairo, Fábio Silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Pedro, Jorge Picciani, Marcelino D'Almeida, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Sabino, Tucalo, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2010\r\n\r\nREQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3005/2010.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 14.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Lei nº 3005/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Paulo Melo, Luiz Paulo, Rodrigo Dantas Paulo Ramos, Alessandro Calazans, Fernando Gusmão, João Peixoto, Altineu Cortes, André Corrêa, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, João Pedro, Jorge Picciani, Nelson Gonçalves, Pedro Augusto, Sula do Carmo, Tucalo.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 034/2010\r\n\r\nEm 16 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2151/2009, de autoria do Deputado Sabino, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 256/2003, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do Artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 038/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho por meio deste respeitosamente requerer o abono das faltas referentes aos dias 10, 25, 30 e 31 de março de 2010.\r\n\r\nNa qualidade de presidente da Comissão de Meio Ambiente, recebo esporadicamente em meu gabinete denúncias sobre irregularidades quanto a crimes ambientais em nosso Estado, o que requer meu acompanhamento. Devemos considerar que muitas destas são em municípios do sul e noroeste fluminense, o que nem sempre permite o retorno a tempo de participar da seção plenária.\r\n\r\nDesta forma requeiro o abono de minhas faltas uma vez que me encontrava em pleno gozo de minhas atribuições regimentais.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 097/10\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência para solicitar sua especial atenção em abonar minhas faltas, conforme datas e compromissos relacionados abaixo:\r\n\r\n2 e 10/03 - Inauguração de obras no município de Paracambi;\r\n\r\n18/03 - Inauguração de obras no município de Seropédica;\r\n\r\n23/03 - Inauguração de obras no município de São Sebastião do Alto;\r\n\r\n31/03 - Visita ao Presidente da Câmara Municipal de Pinheiral, para tratar de assuntos parlamentares.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado Delio Leal\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFICIO CTLSSS/ S/N° 2010\r\n\r\nEm 11 de março de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei n° 2122/2009, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei n° 1855/2004, de autoria dos Deputados Gilberto Palmares e Georgette Vidor, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3° do Artigo 88, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS - Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB Nº 037/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Deputado Estadual da atual legislatura, através deste, para solicitar que seja descontado dos meus subsídios os dias 25 e 30/03/2010, em virtude do não comparecimento na ordem do dia, conforme o inciso 3º do art. 252 do Regimento Interno.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência, meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAS Nº 017/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente;\r\n\r\nColho a oportunidade para informar a V.Exa. que nos dias: 02, 04, 24, 30 e 31 de março, estive ausente do plenário, em função de visitas ao interior do Estado, buscando esclarecer e disponibilizar as ações das Comissões Permanentes, das quais me orgulho em compor nesta Casa Legislativa.\r\n\r\nNa certeza de vossa compreensão, renovo sinceros protestos de estima e apreço.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO AUDIR SANTANA \r\n\r\nAo Exmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI \r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDOB Nº 078/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência do Deputado Olney Botelho na sessão plenária do dia 31 de março do corrente, pois o mesmo encontrava-se participando de reunião com base política.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDWALDO GHIZI, Chefe de Gabinete, mat. 410.429-5\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nOFÍCIO GDRD N° 033/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência para informar que, face a situação de emergência que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro, devido às chuvas, fiquei impossibilitado de comparecer à Sessão Plenária do dia 07 de abril de 2010 do corrente ano. Por conseqüência, solicito abono da falta.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO DANTAS - Líder do DEM\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI .\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDT Nº 282\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2009.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V. Exa. para informar que estarei ausente nas sessões plenárias dos dias 27, 28 e 29 de outubro para tratamento de saúde, motivo pelo qual solicito justificativa de faltas.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado TUCALO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDWC Nº 021/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCom os meus cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar a minha ausência à Sessão Plenária do dia 30 de março de 2010, ausência esta motivada por compromissos inadiáveis na cidade de Campos dos Goytacazes, fato que me impossibilitou de chegar à sede do Poder Legislativo no horário da Sessão.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 564/2010, QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE LANÇAMENTO DO CADERNO DE TURISMO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária de lançamento do Caderno de Turismo.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado CORONEL JAIRO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 564/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: JORGE-PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3ª Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; FÁBIO SILVA, 4° Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3° Suplente. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL\r\n\r\n4867 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para a instalação de um Hospital Policlínica para atendimento dos Policiais e Bombeiros Militares no Município de Campos.\r\n\r\n4868 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para a criação de vale e/ou tíquete refeição para os Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO DANTAS\r\n\r\n4866 - SOLICITA ao Sr. Presidente da CEDAE, Wagner Victer, que sejam pedidas a desobstrução e a limpeza das galerias de esgoto do Conjunto Residencial IAPC de Olaria, sito à Rua André Azevedo, nº 87.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA APARECIDA GAMA\r\n\r\n10453 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Ilma Sra. GENÁRIA VIANA, Diretora do Instituto Genária Viana, da Cidade de Iguaba Grande, pelos seus relevantes serviços prestados em prol da educação e da cultura do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\n10448 - DE PESAR a família do Jornalista ARMANDO NOGUEIRA, de 83 anos, falecido na manhã do dia 29 de março.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n10454 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA., empresa destaque no ramo de transporte coletivo, que tem com seu maior condutor durante todos esses anos, o Sr. Jacques Ouriques de Oliveira.\r\n\r\nDEPUTADA WALDETH BRASIEL\r\n\r\n10793 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FRANCISCO PINHEIRO FILHO (Chico Pinheiro), pelo seu trabalho a frente da Liga de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro (LICERJ).\r\n\r\n10794 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. HÉLCIO ÂNGELO DA ROCHA, pelo seu trabalho a frente da Empresa New Spectro Hospitlar.\r\n\r\n10795 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. PAULO ROBERTO AFFONSO RÊGO, pelo seu trabalho a frente da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte de Japeri.\r\n\r\n10796 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ROBSON BARBOZA DA COSTA, Capitão Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro - Identidade nº 28994 CBMERJ.\r\n\r\n10797 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MAURO MONTEIRO FIGUEIREDO (Babalorisa Mauro Azunsun), pelo seu trabalho a frente do Ilê Ase Oro Azunsun Omo Ya Naso Oka.\r\n\r\n10798 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LEANDRO DA SILVA SOUZA, pelo seu trabalho como Programador Visual de diversos veículos de comunicação da Baixa Fluminense.\r\n\r\n10799 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MARCELO FARIA DOS SANTOS, pelo seu trabalho a frente do Curso Preparatório Conquista.\r\n\r\n10800 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOÃO DA SILVA ANDRADE, pelo seu trabalho como Despachante Documentalista nº 02116 - CRDD//RJ.\r\n\r\n10801 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOAQUIM MARÇAL DE SOUZA, pelo seu trabalho a frente da Associação de Moradores e Amigos da Chacrinha em Japeri.\r\n\r\n10802 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra FILOMENA VENTURA DA SILVA pelo seu trabalho a frente da Federação das Associações de Moradores Urbanos e Rurais de Japeri.\r\n\r\n10803 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ALVARO CARVALHO DE MENEZES NETO (Álvaro Carvalho), pela sua eleição como Vereador do Município de Japeri.\r\n\r\n10804 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CEZAR DE MELO (Cezar Melo), pela sua eleição como Vereador mais votado da história Político-Administrativa do Município de Japeri.\r\n\r\n10805 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ VALTER DE MACEDO (VAL), pela sua eleição como Vereador mais votado do Município de Japeri.\r\n\r\n10806 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ALCINEI DUARTE, pelo seu trabalho a frente do Jornal A Notícia da Baixada, veículo de comunicação da Baixa Fluminense.\r\n\r\n10807 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. DENAÍDE MUGER, pelo seu trabalho a frente do CIEP Brizolão 401 Lucimar de Souza Santos em Japeri.\r\n\r\n10808 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MARCELO ALMEIDA, pelo seu trabalho a frente do Jornal ZM Notícia da Baixada, veículo de comunicação da Baixa Fluminense.\r\n\r\n10809 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA (Henrique da Roma), pelo seu trabalho a frente do Jornal O Tribuno do Povo, veículo de comunicação da Baixa Fluminense.\r\n\r\n10810 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MARCELO DA SILVA SOUZA, pelo seu trabalho a frente do Jornal O Tribuno do Povo, veículo de comunicação da Baixa Fluminense.\r\n\r\n10811 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ ROBERTO ORNELAS DE LEMOS, pelo seu trabalho como Diretor Administrativo do Jornal Hora H, veículo de comunicação da Baixa Fluminense.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 28 de abril de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Palácio Tiradentes - Rua Primeiro de Março, s/n° - Plenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nAssunto: Lançamento do Caderno de Turismo\r\n\r\nAs demais reuniões das Câmaras Setoriais, no mês de abril, foram canceladas, por conta dos preparativos para o projeto “Cadernos do Fórum - Rio em Foco” \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 944615"
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                        "ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Armando José, Caetano Amado, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Doutor Wilson Cabral, Glauco Lopes, Graça Matos, Luiz Paulo, Mário Marques, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Sabino, (15), assume a Presidência o Senhor Deputado CAETANO AMADO, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Luiz Paulo, a convite; Comte Bittencourt, a convite; Mário Marques, a convite; Sabino, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Caetano Amado, Srs. Deputados Comte Bittencourt e Sabino, ontem, o Deputado Comte Bittencourt fez aqui um discurso no qual fez referência a um decreto do Governador sobre mais um programa habitacional denominado Morar Seguro, que visa à produção de moradias para as pessoas que hoje habitam em áreas de risco. É claro que esse programa é necessário, não tenho a menor dúvida. É necessário há muito tempo porque há muitas, muitas pessoas morando em áreas de risco há muito, muito tempo. Tanto é verdade que o Governo Federal aprovou uma lei que já existe há alguns anos criando o Fundo Habitacional de Interesse Social. Esse fundo serviria para que estados e municípios organizassem seus fundos habitacionais e criassem os seus Conselhos de Cidades, exatamente para produção de habitação, quer seja para as áreas de risco, quer seja para atender à demanda reprimida e ao desejo de habitação. Habitação.\r\n\r\nAntes deste período legislativo, a ex-Governadora Rosinha Garotinho, como determina a Lei do Fundo de Habitação de Interesse Social Federal, criou, regulamentando o Fundo de Habitação de Interesse Social Federal, a Lei do Fundo de Habitação e Interesse Social Estadual. Esta Casa a aprovou, cumpriu-se o ritual: lei federal, regulamentação estadual. Houve a mudança do governo - a memória histórica é importante para que possamos entender o ocorrido - e eu, juntamente com o Deputado Rodrigo Neves, fiz um projeto de lei criando o Conselho das Cidades no âmbito estadual. O governo sancionou a lei e só o implantou recentemente. Levou quase três anos para implantar esse instrumento, em que a sociedade civil organizada tem assento, para discutir o uso do solo urbano, as locações e também os programas habitacionais. É um instrumento de planejamento.\r\n\r\nHá três anos, a partir de outra lei, também de minha autoria com o Deputado Rodrigo Neves, aprovamos a necessidade do Plano Diretor Metropolitano - até hoje não se tem notícia de que será executado -, tudo ferramenta para organizar as cidades e a Região Metropolitana.\r\n\r\nAgora, acontece a tragédia. Temos que ter saídas. Uma delas apontamos, no ano retrasado, em outro projeto de lei, que virou lei, da qual sou coautor com o Deputado André Corrêa e, talvez, com o Deputado Gilberto Palmares - a memória pode estar me fugindo. Estabelecemos que 10% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza seria destinado ao Fundo de Habitação de Interesse Social. São 230 milhões por ano. V.Exa. sabe que o Fundo Estadual de Combate à Pobreza arrecada 2,3 bilhões por ano. Esses recursos vêm sendo investidos em urbanização e muito pouco em habitações novas - nenhum programa contemplou área de risco.\r\n\r\nEu gostaria de mostrar claramente, e certamente o Deputado Comte Bittencourt percebeu, o que há nesse decreto do Morar Seguro. Ao primeiro incauto, parece que o Governador teria destinado um bilhão de reais para a produção de moradia, mas o que ele está ali dizendo, na verdade, é que ele deu um espaço de um bilhão de reais na capacidade de endividamento do Estado para captar recursos externos, o que é absolutamente diferente. Não existe a disponibilização de um bilhão de reais, existe espaço na capacidade de endividamento para se fazer essa captação nos organismos internacionais, tipo Banco Mundial, tipo Banco Interamericano do Desenvolvimento, OECF, não importa que instituição e, ao mesmo tempo, diz que aqueles recursos, quando vierem, poderão também ser utilizados nos mapeamentos geológicos e geotécnicos da área de risco. Concomitantemente, diz que as prefeituras, para se inscreverem no Programa Morar Seguro, terão que fazer os seus mapeamentos de área de risco. Ora, parece-me que aí tem também algumas falhas, que vou comentá-las, antes concedendo um aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Luiz Paulo, eu quero confirmar uma informação com V.Exa. O último dado que colho no Siafem aponta uma possibilidade de caixa no Estado na ordem de cinco bilhões e poucos milhões de reais. V.Exa. preside a Comissão de Tributação - Comissão da qual eu participo -, tem sido um fiscalizador, acompanhando permanentemente esses números do Orçamento e da sua execução. Se forem verdadeiros, se forem verdadeiros... \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ...se o Governo lançar um programa, desculpe, como V.Exa. traz, e eu ontem também apresentei até algumas reflexões sobre essa iniciativa porque, como V.Exa. diz com propriedade, a ex-Governadora Rosinha criou um Fundo seguindo uma legislação nacional, em 2006. O Governador Cabral foi sucessor e aliado da Governadora Rosinha; participaram do mesmo Governo. Ambos tinham e têm o mesmo tipo de compromisso com o Estado do Rio de Janeiro. O Governador Cabral, naquele programa aprovado pela Casa, em dezembro de 2006, alocou nos três Orçamentos que ele elaborou - de 2008, 2009, 2010 - mais de 200 milhões para esse Fundo e só aplicou 2%. Se temos cinco bilhões em caixa, e há hoje um drama vivido pela população do Rio de Janeiro, por que não se saca dinheiro do Tesouro, que tem cinco bilhões, para diminuir o mais rápido possível essa amargura que parte da população está vivendo? Vamos esperar o Governo Federal? \r\n\r\nV.Exa. acompanhou nesta semana o que aconteceu em Santa Catarina. O dinheiro que o Governo Federal falou que liberava... (Soa a campainha) O próximo orador inscrito sou eu e já concedo parte do meu tempo ao Deputado Luiz Paulo. O Governo falou que liberava em 15 dias como já falou agora que vai fazer em 15 dias, vai liberar em 15 dias. Santa Catarina não recebeu nem 10% daquilo que foi prometido, e só um ano depois. Então, pergunto a V.Exa.: tem fundamento esse caixa de quase cinco bilhões no Estado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Comte Bittencourt, sua observação tem uma lógica meridiana. Quando o Governador diz que tem espaço para captar recursos de um bilhão, ele está assinalando em relação ao próximo Governador. Eu jamais vi, Deputado Comte Bittencourt, alguém captar recursos externos, mesmo para calamidade e emergência, que não durasse, pelo menos - pelo menos - um ano. Então, esta é a primeira questão. \r\n\r\nA execução contábil do Orçamento do Estado muitas vezes revela um caixa ilusório. Por quê? Porque quando você atrasa, por exemplo, o ano de 2009 que nós estamos vivendo, a execução orçamentária, você pode ter o recurso liberado e empenhado e o realizado ser baixinho. Então, o seu caixa está gordo, mas existe um comprometimento com tudo aquilo que foi empenhado, não executado, por via de consequência não liberado. Na verdade, nós teríamos que fazer todas essas verificações, fora o volume de convênios do Padem que foram assinados e têm ainda uma parcela que talvez não chegue a 2% ou 3% executados. \r\n\r\nO que caberia de fato seria fazer todo esse confronto do orçamento do Estado com o que já se tem arrecadado - o Deputado Glauco Lopes assinala a sua presença - e o que está por vir e ver que sobra de caixa existe. Se há sobra de caixa, imaginemos, de 200 milhões de reais, que já é um belíssimo número, aí, sim, 200 milhões no Morar Seguro. Já dá para botar quatro mil casas na rua, é uma medida concreta. Desses 200 milhões, destaca-se para conveniar com os municípios alguns mil reais para fazer, com a maior emergência, o mapeamento geológico-geotécnico das áreas de risco, inclusive cadastrando os imóveis em área de risco, com geólogos, engenheiros geotécnicos, sociólogos, assistentes sociais, para que saibamos de fato o tamanho do problema que estamos vivendo. Então, é questão só de separar um pouco - como diz a Bíblia de que V.Exa. gosta e pela qual todos nós temos admiração - o joio do trigo. \r\n\r\nSomos a favor do Projeto Morar Seguro, do Fundo de Habitação de Interesse Social, de as pessoas não morarem mais em área de risco, mas o que queremos saber de fato é o que vamos de imediato fazer acontecer. A chuva não está no Rio de Janeiro hoje, está na Bahia, já esteve em Santa Catarina. O que mais temos visto em catástrofe chama-se efeito demonstração: passa a catástrofe, o dinheiro não vem. V.Exa. não se lembra das chuvas que castigaram o norte e noroeste? Até hoje aqueles Prefeitos só contaram mesmo com o um milhão de reais que a Assembleia Legislativa liberou. Da União não pingou nada e do Governo do Estado, só convênio. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Luiz Paulo, é efeito devastação conjugado com amnésia coletiva.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É verdade.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Há a devastação e a amnésia dos políticos nos seus comportamentos, que precederam a história dos municípios, do Estado e da União, antes da catástrofe. Há uma amnésia coletiva curiosa, em um momento de drama, para culpar alguém. É mais fácil ter o problema da amnésia. Evidentemente, a medicina deve justificar isso.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Por isso, Deputado Comte Bittencourt, não sendo eu nem V.Exa. médicos, estamos tratando aqui de fazer uma anamnese. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Lembro aos nobres Deputados Luiz Paulo e Comte Bittencourt que tudo aquilo que aconteceu em Angra dos Reis já caiu no esquecimento. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente no Expediente Inicial, Deputado Caetano Amado, Srs. Deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos, senhoras e senhores, seguindo a linha do debate que tem permeado os dias em nosso Parlamento - como disse, não pode ser diferente, já que o Rio de Janeiro está ainda tentando se recuperar do quadro dramático que viveu com as chuvas da semana passada -, a Revista Isto É Dinheiro trouxe uma matéria sobre quanto custa acabar com isso na Cidade do Rio de Janeiro, sobre quanto custa acabar com esse drama que a população carioca, a cada chuva com índice pluviométrico maior, passa no seu quotidiano menos do que uma reforma para o Maracanã, para a próxima Copa do Mundo. É o comparativo que a revista Isto é faz: 400 milhões de reais. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, eu venho assumindo nesta tribuna - o que tem incomodado muito - a minha responsabilidade, porque fui vereador em Niterói, fui presidente da Câmara Municipal, fui vice-prefeito, sou Deputado há duas legislaturas nesta Casa e, evidentemente, o meu foco parlamentar - V.Exa. e a sociedade sabem - é a luta pela escola pública, fazer da Educação, de fato, a ponte definitiva para se ter uma sociedade mais cidadã, e o que está acontecendo no Estado do Rio de Janeiro não deixa de estar relacionado a uma crise de cidadania. \r\n\r\nV.Exa. trouxe hoje algumas das suas iniciativas legislativas, e eu já me referi a elas na Sessão da última terça-feira, não só as de V.Exa., mas a diversas outras. Fui ao ex-Deputado Milton Temer, pois não faltam ferramentas legislativas para que o Poder Executivo tenha o ambiente legal de providenciar ações preventivas ao que aconteceu aqui no Rio de Janeiro. Mas evidentemente que o papel de um Deputado, de um vereador, não é só o ato de elaborar a lei, é também o de fiscalizar a sua execução, como é o papel da sociedade, do cidadão. Se o Estado tivesse dado a ele um pouco de educação com dignidade - o que não dá, não deu e ainda não dá -, seguramente ele teria um exercício de cidadania mais efetivo para cobrar dos políticos. \r\n\r\nO cidadão mora em cima de um lixão, o cidadão mora com sua família numa encosta, em área de risco, não é porque quer; ele sabe que não deveria morar ali, mas mora porque não há política habitacional no Estado brasileiro. Não é construir uma casa somente, é o que discutimos aqui ontem: é construir uma casa em um ambiente que garanta cidadania a quem lá vai morar; é garantir transporte, saneamento. Cadê os investimentos da Cedae para o saneamento? \r\n\r\nHoje falam do pouco, da previsão pequena que o Governo de Niterói destinou à drenagem da cidade. É só olharmos o Orçamento do Estado do Rio do Governador Sérgio Cabral, que o equívoco é o mesmo. Programas de trabalho preventivos como drenagem são sempre tratados numa segunda ordem de prioridade. \r\n\r\nO que incomoda muito, Presidente Caetano Amado, é a amnésia. É a amnésia! É o Governador Cabral, que foi Deputado por mais de 12 anos nesta Casa, Presidente por oito anos, Senador por este Estado e agora Governador, e parecer que nada aconteceu antes deste ano, antes da sua posse. Nada aconteceu! É um pouco, eu diria, o que o Governo Federal tenta fazer, parece que o País não existia antes deste Governo, “nunca antes”. \r\n\r\nO que este Governo fez com os recursos do Fundo Estadual de Habitação de interesse social? É só olhar a execução orçamentária. Nada! Não aplicou nada! O que esse Governador, que no seu programa de Governo assumiu compromissos com a sociedade de fazer todo um levantamento aerofotográfico das ocupações irregulares nas cidades do Estado do Rio de Janeiro, fez até as chuvas da semana passada? Nada! Ele agora anuncia esse programa que já falava na campanha. \r\n\r\nMas não estou aqui, Deputado Caetano Amado, querendo responsabilizar somente o Governador Sérgio Cabral, não, mas é por ser importante que ele assuma também a sua parte de responsabilidade. \r\n\r\nNão é possível que qualquer pessoa que tenha tido, ou tenha, mandato neste Estado não tenha alguma responsabilidade com o quadro que vitimou diversos fluminenses, não é possível. É o efeito da amnésia completa, porque parece que nada acontecia antes ou não era necessária qualquer ação preventiva. \r\n\r\nNão é só indicar, não, pois como disse aqui o Deputado Luiz Paulo, nós fizemos a legislação, mas não cobramos como deveríamos cobrar; o Ministério Público não cumpriu a sua parte como deveria cumprir; a Justiça não cumpriu a sua parte como deveria cumprir e a sociedade também não. \r\n\r\nPor que a imprensa, ao longo desses anos todos não cobrou, através de matérias, do Poder Executivo de Niterói, da Cidade do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro? Por que a imprensa não cobrou a aplicação das leis, que esta Casa produziu, ao longo das últimas legislaturas? Por que só trata desse assunto no momento do drama das famílias?\r\n\r\nEntão, todos nós, Deputado Presidente Caetano Amado, todos nós, principalmente nós que temos mandato público, temos que ter, agora, dignidade de assumir as nossas responsabilidades e não fazermos proselitismo em cima do drama das famílias, que tiveram vítimas, para trazer algum benefício eleitoral. \r\n\r\nAs pessoas apagaram completamente o que fizeram ao longo das suas histórias políticas recentes. Salvo meu engano, Deputado Luiz Paulo, que alguém me aponte um Vereador deste Estado, de qualquer partido, Vereadores da minha cidade, todos, inclusive eu quando fui Vereador, desafio qualquer partido, de qualquer origem ideológica, na Cidade de Niterói, que não tenha encaminhado Indicação Legislativa pedindo urbanização em comunidade de risco da nossa cidade. Duvido! \r\n\r\nEstou fazendo, aqui, um desafio público, Sr. Presidente: duvido que algum partido, que tenha tido representação parlamentar na Cidade de Niterói não tenha encaminhado instrumentos legislativos solicitando ao Executivo da Cidade melhoria em comunidade.\r\n\r\nO Governador Sergio Cabral, quando fala na imprensa, parece que nunca foi à Rocinha pedir voto; parece que a Rocinha é um lugar desconhecido do Governador Sergio Cabral. Eu queria saber se o Governador Sergio Cabral, em alguma campanha própria, subiu em uma comunidade de risco para falar: “olha, se eleito for, vou retirá-los daqui; se eleito for, vou resolver o problema da habitação de vocês, porque não podem morar nesse local perigoso.” Duvido! Duvido!\r\n\r\nAgora, fica uma coisa, Deputado Caetano Amado, pequena, pequena e que cada vez mais apequena a própria política e a todos nós. Os oportunistas querem tirar, no drama das famílias que tiveram vítimas, proveito para uma eleição que se avizinha.\r\n\r\nÉ fundamental que a opinião pública, uma população mais esclarecida, mais educada - por isso que defendemos a educação intransigentemente -, seguramente, saberá distinguir quem são os oportunistas; saberá distinguir aqueles que usam do drama das pessoas para se apresentarem, agora, como heróis. Não estou falando dos heróis anônimos nem dos heróis profissionais, como os Bombeiros, como os da Defesa Civil, estou falando dos oportunistas eleitorais, aqueles que estão fazendo dessa agenda de desgraça de alguns uma agenda de proveito eleitoral. Essa questão tem que acabar.\r\n\r\nO Prefeito Jorge Roberto Silveira é um dos grandes responsáveis; é um dos grandes responsáveis, como eu sou também, como todos que tiveram mandato na minha cidade o são. Ninguém hoje pode se omitir de responsabilidades por pessoas morarem em cima de um aterro sanitário ou em uma encosta, onde não deveriam construir. \r\n\r\nVimos ontem, Sr. Presidente, evidentemente o Sr. Deputado Luiz Paulo já me deu uma aula de compactação de terreno, uma matéria no Bom Dia Brasil de um condomínio de classe média com nove prédios de apartamentos na Cidade de São Paulo, com escritura, construído sobre de um antigo lixão. Assisti no Bom Dia Brasil de ontem. O Sr. Deputado Luiz Paulo me explicou que dependendo da tipologia do terreno e da profundidade da fundação daqueles prédios, a construção pode ser segura. Mas indago a V.Exa.: será que quem comprou sabia que ali embaixo havia um lixão? Duvido. E por que o Município de São Paulo autorizou a obra, deu o alvará e o Poder Judiciário através dos cartórios, registrou os imóveis? \r\n\r\nVejam V.Exas., é um conluio de responsabilidade de todos. Imaginem quantas pessoas, hoje, nas cidades brasileiras não moram sobre um lixão e não são sabedoras? Algumas são, mas por falta de uma política habitacional assumem o risco, não têm onde morar. Precisam construir suas casas perto do trabalho, mas o Governador Sérgio Cabral não sabia nada sobre isso, é óbvio. S.Exa. não sabia de nada até porque viaja muito, fica pouco tempo aqui. Talvez saiba mais dos problemas da encosta de Paris do que das do Rio de Janeiro. Possivelmente.\r\n\r\nNão é possível, nesse momento, uma amnésia completa por parte dos políticos do Estado do Rio de Janeiro. É lamentável. É lamentável não terem a coragem de assumir as suas responsabilidades. É um absurdo o que fizeram. É um absurdo! É um absurdo o que os governos anteriores fizeram; é um absurdo deixar as pessoas morarem nesses lugares, é um absurdo isso, é um absurdo aquilo. Parece que nada acontecia antes. Vieram de outro planeta. Vieram de outro mundo, de outro país com o objetivo de tentar angariar alguma simpatia junto às pessoas sofridas.\r\n\r\nSr. Presidente, já encerrando pois o meu tempo está esgotado; Deputado Sabino que já foi prefeito, torno a falar: não é possível nesse momento dramático, todos nós, não assumirmos a nossa parte da responsabilidade. Mesmo aqueles que tenham feito alguma coisa, porque não fizeram o suficiente. Deveriam ter feito mais; deveriam ter insistido mais, ter lutado mais pela dignidade de moradia dessas pessoas e pelo risco que suas vidas corriam. Mas não o fizeram. Fizeram pouco. Talvez a responsabilidade seja menor porque apresentaram alguma ferramenta, mas são também responsáveis porque sabiam que só aquilo não era suficiente a fim de preservar aquelas vidas que se foram no último temporal.\r\n\r\nEsperamos que esse drama encerre, definitivamente, a ausência de políticas de habitação de interesse social na região metropolitana e no Brasil. Não é apenas no Rio de Janeiro, é no Brasil. Salvador agora está sofrendo. O Governador da Bahia, nesse momento, decretou estado de emergência em algumas cidades e em Salvador. Seguramente, teremos vítimas lá também. Não sei a dimensão. Parece que só é problema quando o número de vítimas é muito alto. Qualquer vítima é responsabilidade nossa. Qualquer pessoa vitimada por falta de investimentos preventivos do Estado Brasileiro é responsabilidade de todos nós. Não é a quantidade de vítimas, é qualquer vítima.\r\n\r\nEntão Sr. Presidente, espero que o bom senso prevaleça; espero que o Governador compreenda que ele é também um dos grandes responsáveis por essa tragédia no Rio de Janeiro, porque tem duas décadas de mandato, são 20 anos. Poderia ter trabalhado mais pelas questões habitacional, de drenagem, de saneamento, de transporte. Trabalhou pouco, como todos. Ele trabalhou pouco ou, se trabalhou muito, trabalhou errado, porque não fez o suficiente para prevenir, para evitar que outra vez no Rio de Janeiro, lamentavelmente, com mais vítimas, por ausência do poder público, alguns dos cidadãos perdessem suas vidas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Sabino\r\n\r\nO SR. SABINO - Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado também pela inversão. Eu vou substituí-lo e V.Exa. virá aqui logo em seguida.\r\n\r\nSr. Presidente, em primeiro lugar, com muita alegria, registro a presença de amigos nossos de São Francisco de Itabapoana, terra maravilhosa, mais precisamente, de Guaxindiba: o Vereador Fabinho do Estaleiro e o seu irmão Serginho, que é uma grande liderança também no Município de Rio das Ostras. Sejam muito bem-vindos, Fabinho, Serginho e também Toninho, do Estaleiro. Ali todos constroem embarcações porque eles têm a tradição da pesca na região. O Serginho já foi Vereador e hoje o Fabinho, seguindo a tradição da família, é Vereador. São representantes importantes lá e que lutam pelo bem-estar da população tão querida e tão amiga de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nSr. Presidente, eu desejo abordar na tarde de hoje um tema que poderia comentar na próxima terça-feira. Entretanto, na semana que vem, teremos temas também importantes a tratar, aguardamos que sim, e haverá um grande feriado - no Rio de Janeiro, será feriado já a partir da quarta-feira. \r\n\r\nSr. Presidente, retorno à tribuna para relatar o estado em que se encontram as rodovias no interior do nosso Estado, especialmente as condições em que se encontra a rodovia federal BR-101. A BR-101 vinha de um processo de terceirização, de privatização, de concessão, para ser mais apropriado. Deu-se à população a garantia de que, uma vez que o governo não dispunha de recursos para fazer a recuperação da estrada via concessão, seria ela recuperada. Na verdade, Sr. Presidente, até hoje, o único investimento significativo da empresa concessionária da BR-101 - estão aqui meus amigos, já relacionados, que viajam constantemente por aquela rodovia - foram as praças de pedágio. Essas foram erguidas com velocidade total e absoluta e a cobrança de pedágio foi efetivada rapidamente. \r\n\r\nQuem se desloca entre Rio de Janeiro e Campos passa por cinco ou seis praças de pedágio. Mas a BR-101 continua a ser, no Estado do Rio de Janeiro, a rodovia da morte, aquela onde acontecem os piores acidentes. Continua a ser uma das rodovias em piores condições do nosso Estado, profundamente agravadas agora pelo ciclo tremendo de chuvas que tem acontecido. \r\n\r\nSr. Presidente, é injustificável e inconcebível que a garantia dada à população, que já paga impostos para ver estradas em boas condições, pague mais pedágio, quase 20 reais, entre Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes, isso em carro de passeio. Imagine, Sr. Presidente, quanto gasta a indústria ceramista de Campos dos Goytacazes para escoar os seus produtos. Imagine, Sr. Presidente, o encarecimento dos custos finais. Imagine também os custos daqueles que produzem na terra, dos agricultores, do pessoal sofrido que produz no campo e quer trazer seus produtos para a Ceasa do Rio de Janeiro. Eles tiveram seus custos profundamente aumentados e, ainda por cima, não têm a mínima garantia de segurança ao transitar pela BR-101. \r\n\r\nPior, Sr. Presidente: a empresa concessionária, além de não realizar as obras que lhe cabem, nos termos do contrato de concessão, com sua omissão, impede que a Fundação DER realize obras importantes, que dependem de um acordo, de um acerto com a BR-101. Cito aqui casos específicos, como, por exemplo, a obra de recuperação da RJ-162, rodovia que liga o Distrito de Rio Dourado, em Casimiro de Abreu, na BR-101, a Rio das Ostras, na Região dos Lagos, e que é um dos mais importantes roteiros a ligar a Capital do Estado às grandes cidades da Região Serrana e à Região dos Lagos. \r\n\r\nQuanto à obra da RJ-162, o Governo do Estado já garantiu que tem os recursos e o projeto pronto e aprovado para sua realização, entretanto, não poderá licitá-la enquanto a concessionária da BR-101 não der garantias de que o viaduto em Rio Dourado, a ligar a RJ-162 à BR-101, será feito. Portanto, a concessionária da BR-101 está até mesmo impedindo que sejam feitas obras importantes em outras rodovias. \r\n\r\nÉ lamentável, absolutamente lamentável, que as garantias, o discurso, a postura, o compromisso de privatização de uma estrada para que a população de nosso Estado, o usuário da rodovia - fosse o produtor rural, o produtor industrial ou simplesmente aquele que viaja a lazer ou turismo - tivesse melhoradas suas condições de segurança e conforto não estejam assegurados. O que está assegurado são as tantas praças de pedágio, que chegam ao absurdo de dividir em parcelas o Município de Campos dos Goytacazes, de tal maneira que moradores de um bairro, para se deslocarem para outro - para visitar um amigo ou parente, frequentar sua igreja ou ir a um comércio -, têm que pagar pedágio, como de sorte ocorre também no Município de Casimiro de Abreu. \r\n\r\nO Município de Casimiro de Abreu, também na BR-101, foi partido em dois: para se ir de Barra de São João à sede do município, ou da sede do município à Barra de São João, há que se passar pela praça de pedágio, a dividir o mesmo espaço territorial, o mesmo município. \r\n\r\nTemos tido, Sr. Presidente, paciência excessiva para com a concessionária da BR-101. Não é possível que essa concessionária - que administra um bem público, um bem do povo fluminense, uma estrada federal no território fluminense - não tenha acolhido as tantas solicitações, especialmente por mim endereçadas a ela, para fazer o que lhe cabe, segundo o contrato de concessão. \r\n\r\nNão se iniciou, até agora, Sr. Presidente, obra alguma, em qualquer trecho da BR-101, visando à duplicação da BR. V.Exa. viaja sempre, eu o encontro no interior também. Nada foi feito para que se possa dizer: “Haverá uma duplicação.” A situação particular em determinados municípios, no trecho da BR em Macaé, no trecho da BR em Campos, é dramática. Há poucos dias, por exemplo, uma manifestação para defender o nosso Estado conseguiu bloquear toda a BR-101. Isso por quê? Pela fragilidade dos acessos, pela fragilidade dos recursos para deslocamento das populações via BR-101. \r\n\r\nEsta Casa tem sido profundamente condescendente com essa concessionária e não poderia sê-lo, pois ela não está cumprindo suas obrigações. Não há um único trecho em que tenha sido iniciada qualquer obra para duplicação da BR-101. \r\n\r\nEntão, pergunto: durante quantos anos mais os usuários, todos aqueles que têm necessidade de transitar pela BR-101, vão ser retidos nas praças de pedágio para pagar o pedágio sem que nenhum retorno efetivo seja garantido a qualquer um desses usuários? Eu gostaria, inclusive, de solicitar à Comissão Permanente de Transporte desta Casa que realize audiência pública, convoque esta Casa a concessionária da BR-101 para que aqui seja apresentado minimamente o plano de obras para a BR-101, para que se marquem prazos, para que se determinem ações, para que a população seja suficientemente informada. Porque não é possível, Deputado Caetano Amado, eu estive no último fim de semana em Campos dos Goytacazes, fui à Itaperuna, fui a São João da Barra, e não é possível convivermos com as nossas estradas nas condições em que se encontram. Quem quiser ir, por exemplo, ao município de Quissamã, ao município de Carapebus, vai entender claramente o que estou falando aqui. \r\n\r\nSr. Presidente, fica aqui o meu apelo, o meu apelo enfático a esta Casa para que convoque aqui a concessionária da BR-101 para apresentar os seus esclarecimentos, os seus projetos, os seus planos de obra, e dizer quanto arrecada, o que devolve efetivamente de ISS aos municípios.\r\n\r\nSr. Presidente - peço só mais um minuto - há pouco tempo pedi esse esclarecimento a respeito do município de Casemiro de Abreu e a informação que veio da concessionária era falsa, não era verdadeira quanto aos valores repassados de ISS ao município de Casemiro de Abreu. \r\n\r\nDeixo o meu pedido e espero que os meus pares, meus companheiros o acolham, porque nós estamos trabalhando aqui para garantir a vida humana numa rodovia conhecida no Brasil inteiro como a rodovia que mais mata, a rodovia da morte. Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO RODRIGO DANTAS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Dantas) - O próximo orador inscrito é o Deputado Caetano Amado, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Caetano Amado\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Sr. Deputado Rodrigo Dantas, ora no exercício da Presidência; Srs. Deputados, senhores funcionários desta Casa de Leis; senhores telespectadores da TV Alerj, eu estava aqui refletindo a respeito do discurso dos nobres Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo Corrêa da Rocha a respeito da calamidade que se abateu sobre o Rio de Janeiro e das promessas feitas e do não-cumprimento pelos nossos governantes do Poder Executivo. \r\n\r\nNa verdade, os vereadores têm o dever de fiscalizar a administração dos seus respectivos prefeitos, como nós, na condição de deputados estaduais, temos a obrigação, o dever de fiscalizar o governo. Mas o povo também tem uma parcela de culpa em tudo isso, nobre Deputado Rodrigo Dantas, porque o povo tem obrigação de fiscalizar os deputados e os vereadores. \r\n\r\nSe nós fizermos uma pesquisa hoje e perguntarmos aos cidadãos em quem cada um votou nas últimas eleições, certamente ninguém se lembrará. Isso quer dizer que não apenas o cidadão não sabe em quem votou, porque caiu no esquecimento, como ainda, se ele esqueceu em quem votou, não pode nem cobrar. Vai cobrar de quem? É preciso que o povo seja educado e estimulado a ser fiscal daquele que elegeu para bem representá-lo, quer na Câmara dos Vereadores, quer na Assembleia Legislativa, quer no Congresso Nacional. É obrigação do povo, é dever do povo fiscalizar aqueles que elegeu, pois o poder emana do povo e deve ser exercido em favor do povo. Mas um povo que, muitas vezes, não cumpre com os seus deveres, certamente, não reconhecerá também o direito que tem. Ser tratado pelo funcionário público, começando pelo Governo, pelo prefeito e, respectivamente, pelo seu subordinado, não é nenhum favor, é uma obrigação, porque, na realidade, nobre Deputado Rodrigo Dantas, o salário que nós recebemos é contribuição do povo. Não é favor. Quando chegamos a um serviço público, quer seja na Segurança, na Saúde, em qualquer outra área e solicitamos aquilo que temos por direito, não é favor o que estamos recebendo, é dever ser bem atendido.\r\n\r\nNum Estado ou num país onde faltam líderes, o chefe manda, o líder dá exemplo. Na medida em que nós perdemos essa capacidade de formarmos lideranças, pessoas comprometidas com a sociedade, nós enfrentamos um cataclismo como o que nós estamos enfrentando agora, com quase 300 pessoas que perderam a vida no Rio de Janeiro. E aí não se pode também colocar a culpa somente nos prefeitos, nem mesmo nos vereadores, nem nos Deputados, mas a culpa é de todos nós. Se as pessoas exercessem o direito que têm da fiscalização e cobrassem o direito que têm, hoje pessoas não estariam chorando, derramando lágrimas por alguém da família. \r\n\r\nOs bens materiais, Deputado, se pode conquistar; uma casa, um carro, as mobílias, pode se conquistar novamente, mas os membros da família que se foram, só resta derramar lágrimas ao lembrar dos bons momentos, se é que essas pessoas tiveram bons momentos. Talvez tenham levado toda a sua vida lutando com sacrifício para construir alguma coisa acreditando que jamais poderia se abater sobre a sua casa uma tempestade, uma calamidade como essa. E quando a pessoa já estava para se sentir realizada, eis que vem uma chuva e não havia estrutura, porque não havia fiscalização do Governo, porque o Governo não contratou um geólogo para examinar o terreno; porque não havia uma fiscalização capaz de fazer com que essas pessoas, habitando em lugares inseguros, em encostas, pudessem dizer-lhes: “Não constrói aí a sua casa, porque você poderá perder a sua vida”. E aconteceu, nobre Deputado Minc. E aí, elas perderam as suas vidas. Isso tudo se deve pela falta de amor pelo exercício do mandato, mas também por relapso do próprio povo, que não escolheu bem seus parlamentares, seus governantes para colocar no poder. E, na realidade, a maioria dos nossos governantes, dos nossos políticos hoje, às vezes, tem um discurso muito bonito para poder conquistar o voto, mas depois, como bem disse aqui o nobre Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha e o Deputado Comte Bittencourt, há uma amnésia, e as pessoas acabam esquecendo das promessas que fizeram aos seus eleitores. \r\n\r\nE nós vivemos o drama, o drama de lamentar, a vergonha que nós passamos por olhar para o Rio de Janeiro e dizer que o Rio de Janeiro é a cidade mais linda do mundo e passar por um vexame como esse: por causa de uma chuvinha, olha quantas vidas se perderam! Olha quantas pessoas que perderam os seus lares e agora estão ocupando as escolas. Naturalmente, ocupando escolas, onde as crianças haverão de estudar?\r\n\r\nUm problema trouxe outro problema. Que problema que está existindo em nossa sociedade? Simplesmente a omissão, a irresponsabilidade dos nossos governantes, dos políticos desta geração, mas também do povo, que não fiscaliza aqueles que ele colocou no poder.\r\n\r\nDizendo isso, nobre Deputado Rodrigo Dantas, quero fazer um apelo aos Deputados desta Casa. Na próxima quarta-feira será feriado; quinta-feira também e assim acabará a semana, ou seja, teremos apenas um dia de expediente, na terça-feira. Naturalmente, hoje, já tem deputado tirando férias, viajando. E acredito que nesta tarde o quórum não vai passar de 25 a 30 Deputados. Certamente não haverá quórum para deliberar a pauta. \r\n\r\nEu faço um apelo, porque sei que não é regimental, que os Deputados têm direito de vir aqui e pedir a verificação de quórum, mas se houver o pedido de verificação de quórum, certamente, a pauta vai ficar emperrada porque não haverá condição para se deliberar. Então, faço aqui um apelo aos deputados que estão presentes, que vieram trabalhar, que não foram fazer turismo, que já não estão prolongando o feriado, que, por favor, não peçam verificação de quórum, porque, particularmente, este Deputado tem dois projetos de resolução na pauta e gostaria de vê-los aprovados. Simplesmente esses três projetos de resolução, Deputado Rodrigo Dantas, são os últimos da pauta. Imagine! \r\n\r\nMais uma vez faço um apelo aos deputados para que não peçam a verificação de quórum porque, certamente, ser for pedida a verificação de quórum não vai haver número legal para deliberar e toda a pauta será prejudicada. Se hoje não houver quórum, quinta-feira, imaginem na próxima terça-feira! Naturalmente que os Deputados não se contentarão simplesmente em ter quatro ou cinco dias para descansar, vão querer a semana toda. Na terça-feira, se comparecerem dez deputados à Casa, será muito. Se hoje estiverem 30 deputados, podem ter a certeza que na próxima terça-feira não haverá mais do que dez Deputados nesta Casa.\r\n\r\nAliás, há Deputado na Casa que não vejo há mais de um mês; às vezes até nos assustamos e perguntamos: Quem é esse Deputado? Porque está acostumado a passear, a vir de vez em quando, passa aqui, vai lá, digita a sua senha, todos o veem passar pelo plenário, mas simplesmente desaparece.\r\n\r\nGostaria, particularmente, que o meu projeto de resolução fosse aprovado nesta tarde e por isso faço um apelo a todos os Deputados presentes nesta Casa, principalmente àqueles que regimentalmente têm o direito de pedir a verificação de quórum. Que nesta tarde, por favor, não peçam a verificação porque certamente vai cair a Sessão. Dizendo isso, agradeço.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Dantas) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a par de toda a tragédia pela qual vêm passando inúmeras comunidades do Rio de Janeiro, em vários municípios com mortes, feridos e perdas materiais - além da manifestação da solidariedade humana - entendo que as vidas perdidas não serão recuperadas. Com relação às perdas materiais, estas, para as famílias que já não dispõem de qualquer renda, se recuperadas, o serão com muito sacrifício.\r\n\r\nEntendi ser de melhor conveniência analisar as responsabilidades que devem ser assumidas para prevenir, para evitar futuras e iguais tragédias. Muitas providências têm sido difundidas, muitas, não só remoção, financiamentos de casas, pagamento, pelas Prefeituras, de aluguéis, tudo. Estou apresentando hoje proposta de criação de uma comissão especial para evitar que, a partir da tragédia, a política de remoção, em homenagem à especulação imobiliária, prevaleça, principalmente em áreas que são cobiçadas por empresas de construção, e, acima de tudo, para mobilizar, simultaneamente, várias comissões permanentes da Casa, que poderão, ou deverão, integrar o que eu chamo de comissão especial.\r\n\r\nNão podemos, de forma alguma, deixar as comunidades menos favorecidas sem a intervenção do Poder Legislativo, ao sabor de decisões que não consultam a participação popular dos, entre aspas, beneficiários, resultando, exclusivamente, do poder decisório de qualquer chefe de Poder Executivo, seja o Presidente da República, por intermédio de seus Ministros, seja o Governador do Estado ou os Prefeitos das áreas envolvidas.\r\n\r\nO Poder Legislativo estadual deve se inserir, de maneira muito clara, para resguardar ou contribuir para resguardar os interesses da população. Dei entrada em um requerimento para criação dessa comissão especial e resolvi verificar a Constituição Federal, resolvi buscar as responsabilidades. Sr. Presidente, encontrei, no capítulo da Segurança Pública, art. 144 da Constituição Federal, § 5º: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEsta é uma incumbência do Corpo de Bombeiros, que é uma instituição estadual. Os municípios organizam as suas defesas civis, mas quem tem a responsabilidade de execução é o Corpo de Bombeiros, está na Constituição Federal. Sr. Presidente, qual é a razão de eu selecionar esse aspecto para trazer a esta Casa? É que no Estado do Rio de Janeiro o Corpo de Bombeiros se fundiu; as atividades de defesa civil estão fundidas às atividades da área da saúde. Estranhamente, no Estado do Rio de Janeiro, nós temos Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil incorporando o Corpo de Bombeiros muito mais às atividades de saúde do que às atividades de defesa civil. Isto é, a fusão retirou o Corpo de Bombeiros de sua atribuição constitucional. E nós encontramos nas UPAs, em vários hospitais, na Secretaria de Saúde, bombeiros militares que deveriam estar cuidando das atividades de defesa civil e não das atividades da saúde. O que temos constatado na área da saúde é uma tentativa de militarização da gestão. Mas, simultaneamente, abrindo um vácuo, desviando efetivos e recursos para a saúde em detrimento da defesa civil.\r\n\r\nFalando das atividades da defesa civil precisamos selecionar quais. São as inspeções? O trabalho de contenção de encostas deve ser feito pelo poder executivo, mobilizando recursos numa conjugação de esforços entre União, Estado e Municípios. Mas a execução das atividades de defesa civil cabe ao Corpo de Bombeiros; a prevenção, os estudos, o acompanhamento.\r\n\r\nOntem mesmo tive um embate aqui no plenário no momento em que um dos nossos pares se confundiu em relação às atribuições do município e à responsabilidade do estado. Ao Corpo de Bombeiros Militares cabe a execução das atividades de defesa civil. E tenho isto muito na memória porque esse trecho do dispositivo constitucional, que confere aos bombeiros militares estaduais a execução das atividades de defesa civil, resulta de emenda de minha autoria quando da elaboração da Constituição. Foi uma forma de ampliação da competência do Corpo de Bombeiros, antes dedicado a outras atividades. Então, houve a ampliação.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, hoje, no Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, o efetivo cresce para a prestação serviços de saúde, enquanto as atividades de defesa civil, o enfrentamento de combate a incêndio... Está lá no hino do bombeiro “vidas alheias e riqueza a salvar”. O Corpo de Bombeiros enfrenta, inclusive, questões internas. Por que questões internas? Porque, como o Governo privilegia as ações de saúde com os Bombeiros Militares, abandonando os servidores civis da área de saúde, que não tem nem plano de cargos, carreiras e salários, contempla com gratificações, com benefícios outros que não são deferidos também para aqueles que, ao longo dos anos, construíram o nome e a imagem do Corpo de Bombeiros. Tudo o que credenciou o Corpo de Bombeiros junto à sociedade, hoje é uma atividade secundária, porque tudo está sendo voltado, quase que com exclusividade, para as questões ligadas à Saúde. E aí temos um conflito interno no Corpo de Bombeiros, porque o efetivo que cresce é o efetivo para prestação para serviços de saúde. \r\n\r\nNa remuneração, aqueles que estão ligados na área de Saúde, têm gratificação ali, gratificação aqui, e ao mesmo tempo indispondo o Corpo de Bombeiros com os profissionais de Saúde, que são concursados e civis para prestação dos serviços de Saúde, que não recebem nem a mesma coisa nem têm plano, não têm nada. Portanto, se queremos soluções permanentes, soluções definitivas, fazem-se necessários, além do investimento para a recuperação das cidades, investimento também para recuperar o patrimônio perdido pelas famílias hoje enlutadas e para retirar as famílias que ainda se encontram em áreas de risco, para que tenham uma habitação digna. É preciso restabelecer a verdade institucional e a verdade constitucional para o Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Deputado Rodrigo Dantas, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Rodrigo Dantas\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Sr. Presidente, quero fazer primeiramente duas breves considerações para depois entrar no assunto especifico que me traz a esta tribuna. Venho parabenizar a Delegacia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro que trabalha na questão de fraudes, de crimes na área da Saúde, operação que foi feita hoje no Hospital Municipal Salgado Filho, desbaratando uma quadrilha que fraudava a compra de materiais hospitalares. Existe uma estimativa inicial de que essa quadrilha, somente no Hospital Salgado Filho, tenha desviado cerca de R$ 6 milhões. E essa quadrilha operava através de três empresas e tem contratos com hospitais e com o Ministério da Saú de, Secretaria de Saúde, nos níveis federal, estadual e municipal, e o montante desses contratos, dos poucos que já foram levantados pela delegacia, gira hoje em torno de R$ 120 milhões. Então, no momento em que temos a Polícia Civil atuando de forma efetiva no combate à corrupção na área de Saúde, isso tem que ser apontado e louvado por nós, deste Parlamento, nesta tribuna também.\r\n\r\nA segunda consideração, Presidente, é sobre a greve, ou paralisação que está ocorrendo hoje na Universidade Estadual do Norte Fluminense. O Governador Sérgio Cabral cortou cerca de R$ 42 milhões do repasse que deveria para a universidade, praticamente inviabilizando a universidade. Eu costumo dizer desta tribuna, e cobrar o Governador Sérgio Cabral, para que ele tome vergonha na cara e, em vez de gastar R$ 180 milhões em propaganda num ano eleitoral e cortar R$ 42 milhões da Universidade Estadual do Norte Fluminense, que faça o contrário: corte R$ 42 milhões de gastos com propaganda, que paga para que falem bem dele mesmo, e invista na Educação de nível superior no nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu sou membro da Comissão de Educação e diversas vezes estivemos com os reitores e diretores da Universidade Estadual da Zona Oeste-Uezo, da Uenf-Universidade Estadual do Norte Fluminense, da Uerj, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que fica na capital do Estado, no Maracanã. \r\n\r\nSempre se usou muito o termo “apagão intelectual”. O Rio de Janeiro, em função do sucateamento que estava ocorrendo nas suas universidades devido à falta de verbas, à falta de recursos repassados pelo Governo do Estado, estaria correndo o risco de viver um apagão intelectual porque a qualidade do ensino estava caindo, a quantidade de cursos oferecidos estava diminuindo. Em suma, numa área de ponta, importante como o ensino universitário, a qualidade estava indo de mal a pior. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral foi tão cara-de-pau que até o recurso que a Alerj repassou do orçamento dela - se não me falha a memória, cinco milhões de reais -, no ano passado, para a Uerj ele contingenciou. Ou seja, não era sequer dinheiro do caixa do Governo do Estado, do Poder Executivo; foi uma doação feita pela Alerj para a Uerj. Como o caixa da Uerj passa pelo caixa do governo estadual, do desgoverno Sérgio Cabral, o Governador foi lá e tungou esses cinco milhões de reais.\r\n\r\nVenho à tribuna hoje, Sr. Presidente, falar sobre a atuação do Governador Sérgio Cabral diante da tragédia que se abateu sobre o Estado do Rio de Janeiro. Não é novidade, pelo menos para quem sobe à tribuna e o cita nominalmente há mais de quatro anos, falar que o Governador sempre fugiu do desgaste. Toda vez que acontecia um problema no Rio de Janeiro, o Governador tinha duas atitudes: ou colocava um Secretário de frente para o desgaste não colar na imagem dele, colar na imagem do Secretário, ou, então, dava uma de cidadão, parecia que não era responsável pelo que estava ocorrendo. Este foi o caso, entre diversos, do caos que vivemos no sistema de transporte, com chicotada em cidadão, em cliente da Supervia, com barca à deriva na Baía de Guanabara, com metrô lata de sardinha, com a esposa do Governador advogando para a empresa do metrô. \r\n\r\nQuando essas reclamações chegavam, o Governador mostrava-se indignado, falava que era um absurdo, que aquilo não poderia ocorrer, como se ele fosse vítima da chicotada que o cidadão levou da Supervia, ou do metrô lata de sardinha, como se ele andasse de metrô, não andasse de helicóptero. Quando foi para São Gonçalo, engarrafou o céu do Rio de Janeiro, porque foi para lá com sete helicópteros, parecia que estavam invadindo a cidade. Foram sete, não foi um, não foram dois, três, ou quatro. Eu nem sabia que existia tanto helicóptero no Rio de Janeiro para ser alugado! Foram sete helicópteros para transportar o Governador para São Gonçalo!\r\n\r\nA atitude do Governador não me surpreende. Canso de subir à tribuna e dizer que o governo dele acabou no primeiro ano, quando, de forma covarde, ele começou a destratar o servidor público. Na ocasião, eu falei: “Não vai conseguir deslanchar o governo, vai ser um governo de mídia, de capa de jornal. Quem lê o jornal acha que está vivendo em Paris, mas quem sai de casa sabe que está no Rio de Janeiro.” Chorou pelos royalties, mas não chorou uma única lágrima pelas mais de 200 pessoas que faleceram. Então, a atitude do Governador Sérgio Cabral não me surpreende nesse sentido.\r\n\r\nFico feliz que diversos membros da oposição da Casa comecem a subir à tribuna e parem de falar “o Governo do Estado” e comecem a falar “o Governador Sérgio Cabral”, colando na figura dele o governo dele. Às vezes, eu ficava com a sensação de que estávamos aqui num sistema meio Lula, em que nada que acontecia no Governo Federal colava no Presidente Lula. Parecia que estavam querendo fazer a mesma coisa com o Governador Sérgio Cabral. Lembro que eu subia à tribuna e citava nominalmente o desgoverno Sérgio Cabral, o desgovernador Sérgio Cabral, o Sr. Sérgio Cabral. Quando descia daqui, diversos Deputados vinham falar comigo: “Não personalize, não leve para o lado pessoal, cite a instituição ou o Governo do Estado.” Eu digo não. Eu vou citá-lo. Ele é que é o Governador. Fui eleito para fazer-lhe oposição; não fui eleito para fazer oposição ao Estado do Rio de Janeiro. Fui eleito para fazer oposição, cobrar e fiscalizar o Governo Sergio Cabral. É isso o que tem que ser feito.\r\n\r\nFico feliz em ver agora diversos Deputados da oposição começarem a nominar o Governador Sergio Cabral como um dos responsáveis, a bem da verdade, pela tragédia que se abateu aqui no Rio de Janeiro. Começarem a falar que o Governador Sergio Cabral viaja muito; começarem a falar que o Governador Sergio Cabral não assume a sua responsabilidade; começarem a falar que o Governador Sergio Cabral pratica proselitismo eleitoral; começarem a falar que o Governador Sergio Cabral se aproveitou, de certa forma, da desgraça que se abateu sobre diversas famílias para fazer propaganda do PAC; começarem a falar que o Governador Sergio Cabral, no dia da tragédia de Angra dos Reis, ninguém sabia onde ele estava; começarem a falar que o Governador Sergio Cabral, no dia da tragédia aqui do Rio de Janeiro, também sumiu. O primeiro ente público a aparecer foi o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, a quem faço oposição também, mas que reconheço que não se escondeu; não fugiu como o Governador Sergio Cabral o fez.\r\n\r\nEntão, Presidente, eu acho que a oposição na Casa começa, de fato, a entrar no verdadeiro embate, pois a solução para o Estado do Rio de Janeiro é não reeleger esse senhor chamado Sergio Cabral. O sujeito está aí há três anos e meio. O Governo dele não decolou. Não fez nada. Subserviente ao Lula, puxa-saco do Lula. Cadê as obras do PAC e de tudo o que foi anunciado? Cadê a tão famosa interação com o Governo Federal, com o Governo Municipal, com o Governo Estadual? O que adiantou isso durante essa tragédia?\r\n\r\nCansei de vir à tribuna e falar do problema da militarização do Samu, que isso estava acabando com a possibilidade e com a capacidade do Corpo de Bombeiros de atuar efetivamente na sua função principal que é a questão da emergência.\r\n\r\nEle retirou uma série de bombeiros para ficarem de motoristas de ambulância e agora chega essa tragédia. Faltou efetivo. Por quê? Você tinha uma situação em que se precisava da ambulância funcionando e precisava do bombeiro que estava dirigindo essa ambulância numa situação de emergência trabalhando junto com a Defesa Civil. Cansamos de falar isso aqui. Morreu gente por causa disso; por causa dessa morosidade. E a culpa é do Governador Sergio Cabral.\r\n\r\nEsse secretariozinho safado que ele colocou na área da Saúde - colocou também embaixo do mesmo guarda-chuva a Defesa Civil - é um incompetente, fazendo UPA superfaturada. Essa é a questão.\r\n\r\nEntão, hoje compareci à tribuna porque durante três anos aqui praticamente eu me sentia sozinho nesta Casa. Aqui falava que o Governador Sergio Cabral está errando, o Governador Sergio Cabral está fazendo besteira, muita, o Governador Sergio Cabral viaja muito, vive em Paris, mas não via outros colegas fazendo o mesmo. Agora começo a ver. Isso é bom; é fundamental, sinal que, de fato, o grosso da oposição aqui na Casa começa a fazer uma oposição também mais firme, mais forte. Não que eu fosse o único opositor. Não desejo esse título. Longe de mim. Diversas pessoas, aqui, fazem oposição também, mas eram muito poucas.\r\n\r\nAcho que agora cai a máscara do Governador. Cai a máscara do que é um governo de fato e o que é um governo de capa, de manchete de jornal. Ficou nítida à população do Estado do Rio de Janeiro a inconsistência do Governo, o mesmo Governo que fala para o jornal da Zona Sul que vai fazer remoções, que diz que é um absurdo a questão da comunidade no Estado do Rio de Janeiro e não sei o quê, quando vai à Rocinha vai lá para fazer Vila Olímpica e construir PAC, mas não fala isso para o jornal que vende na Zona Sul. Não critica. Quando vai à comunidade pedir votos, diz que eles estão certíssimos que ele é o Governador da comunidade, e não sei o quê, que ele vai fazer obra, mas quando vai para o outro lado, que vê a comunidade como uma ameaça, diz que a comunidade é um absurdo, que a favelização é um problema, que deve fazer remoção, que não pode deixar crescer.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral fala de acordo com o público que estiver ouvindo. Dependendo do público ele diz que vai andar para frente, se outro público quer que ele ande para trás ele diz que só anda para trás. Que governo é esse? Para uns diz que tem que remover, para outros diz que tem que ficar. Tem que cair a máscara desse sujeito. Ele fez mal ao Rio de Janeiro. Chegou trazendo esperança muito grande. \r\n\r\nCansei de vir à tribuna e ler o plano de governo dele, falando em fazer a expansão do metrô. E ao ver a licitação que ele estava fazendo para aumentar a concessão do metrô, era o contrário ao que ele tinha colocado no papel.\r\n\r\nDisse ao professores do Estado que não iria diminuir o interstício de 12% e, no entanto, enviou um projeto de lei para esta Casa reduzindo de 12% para 7,5. Prometeu incorporar o Nova Escola no governo dele, mas adiou para o final de outro governo, em 2015. Seja lá qual for o próximo governo, termina em 2014. E o Sérgio Cabral é tão cara-de-pau que jogou a incorporação do Nova Escola para 2015; escreveu no papel, assumiu o compromisso e enviou uma cartinha para todos os professores do Estado assumindo o compromisso da incorporação em 2010. Esse é o governador que temos.\r\n\r\nSr. Presidente, lamento muito pela tragédia que se abateu no Estado do Rio de Janeiro. Acho que diversas famílias vivem hoje momentos de dor pelos entes queridos que se foram; diversas famílias vivem um drama por estarem desabrigadas, pois são vítimas desse proselitismo do Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral falou que vai disponibilizar um bilhão de reais para a remoção e habitação. Isso é mentira, não vai colocar nada! \r\n\r\nO governo de São Paulo, em dezembro deste ano, entregará cerca de 82 mil casas. O Governo Sérgio Cabral, em dezembro deste ano, se conseguir fazer, terminar e começar o que falta não entrega 15 mil casas. Esse é o governo que temos. E agora vem anunciar um bilhão de reais, faltando oito meses para terminar seu governo, se não consegue nem botar licitação na rua nesse período. O Governo dele não decolou. Infelizmente!\r\n\r\nFui eleito na chapa da Juíza Denise Frossard para ser um fiscal do Governador Sérgio Cabral, para ver se o que ele colocou no papel, que na teoria foi o que o elegeu - as promessas que fez para os professores e para os policiais civis - o que não fizemos porque sabíamos que muitas delas não poderiam ser cumpridas. Fui eleito para fiscalizar essas promessas porque foram em cima delas que a população fluminense elegeu esse cara. E aí, ao chegar lá: “Esqueçam tudo aquilo que coloquei no meu programa de governo!”\r\n\r\nDuvido que esse cara, depois que foi eleito, tenha lido seu programa de governo uma única vez. Não leu, não é possível que tenha lido. \r\n\r\nEncerrando, acho que nosso Estado viveu uma tragédia que desde que me entendo por gente, desde que entrei para a vida pública, não me lembro de algo similar, em termos da quantidade de número de mortos. Mas, infelizmente o governo atual, de certa forma, poderia ter mitigado isso. O que discutimos não é a existência ou não, que a chuva traria. Discutimos é o tamanho do impacto, da tragédia que poderia ou não ter ocorrido, fosse Sérgio Cabral, de fato, governador deste Estado e não turista.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h00min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Molon, Anabal, André Corrêa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, João Pedro, João Peixoto, Jorge Babu, Jorge Picciani, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Nelson Gonçalves, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sula do Carmo, Tucalo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - A Ata registra a presença de 57 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1949/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2751/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A \"ONG ASSISTENCIAL PONTO ZERO\" PRESTADORA DE FUNDAMENTAIS SERVIÇOS AO SEGMENTO CARCERÁRIO ORIUNDO DOS QUADROS FUNCIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 798/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL GINECOLÓGICA PARA MENINAS E ADOLESCENTES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO PAULO MELO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DR. WILSON CABRAL; BEATRIZ SANTOS; RAFAEL ALOISIO FREITAS; JOSÉ NADER; NELSON GONÇALVES; RODRIGO NEVES E PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nCom voto contrário da Deputada Cidinha Campos e do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nVai à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2725/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACAC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO COMPLEXO CALIFÓRNIA.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS E EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado João Pedro.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para registrar o meu voto contrário aqui ao Projeto de Lei nº 798/2007. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Está registrado.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO - Acompanhando os votos da Deputada Cidinha Campos e do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1009/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA ROBERTO PEREIRA FERES - GERENTE DE JORNALISMO DA SUPER RÁDIO TUPI AM E NATIVA FM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Para declaração de voto, tem a palavra a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para declaração de voto) - Eu trabalhei com o Roberto Feres durante 24 anos, na Rádio Tupi. É um homem de uma capacidade de trabalho extraordinária e que nem sei se tem pela rádio o reconhecimento dos seus méritos. Portanto, muito bem lembrada, pelo Pedro Augusto, esta homenagem.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nPresidente, muito obrigado. Já se subentende pelo seu olhar que o senhor me concedeu a palavra pela ordem. \r\n\r\nSó para fazer das palavras da Deputada Cidinha Campos as minhas palavras, porque também trabalhei com Roberto Feres quando ele era redator ainda da Super Rádio Tupi. Trabalhei com ele durante alguns anos e depois acompanhei a carreira do brilhante jornalista, que é o Roberto Feres, bom amigo, bom chefe, bom caráter, um grande profissional.\r\n\r\nEntão, quero parabenizar o meu companheiro Pedro Augusto pela iniciativa de homenagear esse grande jornalista Roberto Feres.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1011/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ MATOS DE OLIVEIRA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA SULA DO CARMO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1107/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PASTOR MARCOS PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Meu voto é contra, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com voto contrário da Deputada Cidinha Campos e do Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Quero fazer declaração de voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para declaração de voto) - Esse senhor é investigado pela Polícia, porque existe sobre ele a suspeita de lavar dinheiro do tráfico. Alberico de Azevedo Medeiros, o Derico, um dos traficantes, ficou escondido na fazenda dele durante muito tempo. Ele tem um sítio onde há vários cavalos, alguns doados pelo Delegado da Polícia Juarez de Lisboa. E mais, ele foi multado pelo Ibama em 150 mil reais por ter devastado uma área da Mata Atlântica. A fazenda dele, a Vida Renovada, que ele diz que é para recuperar ex-presidiários, tem 40 alqueires, e 40% dessa fazenda fica em uma área de preservação e é invadida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Com voto contrário dos Deputados Alessandro Molon, Comte Bittencourt...\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Então, solicito a verificação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Marcelo Freixo, deixa eu conduzir aqui.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, Deputado Gerson Bergher, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Mário Marques, Deputado Wagner Montes, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem e o Projeto de Resolução nº 1107/2009 está rejeitado.\r\n\r\nVai ao Arquivo.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1108/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CANTOR GOSPEL WAGNER DIAS BASTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1120/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado João Pedro. Ou é para declaração de voto, Deputado?\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO - Declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra para declaração de voto o Deputado João Pedro.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEDRO (Para declaração de voto) - Votei favoravelmente, Sr. Presidente, mas quero lembrar mais uma vez à Mesa Diretora que tanto neste projeto de resolução quanto no já aprovado do Deputado Rogério Cabral, Projeto de Resolução nº 1011, não consta a justificativa, e no que concede título ao Ilmo. Sr. Luiz Matos Oliveira, constam, enfim, dados quase primários acerca da propositura. Em que pese ser da lavra do Deputado Rogério Cabral, o nosso Regimento Interno exige tenhamos uma justificativa pormenorizada contida no currículo dos agraciados no projeto de resolução.\r\n\r\nSolicito que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados, com o apoio da Mesa Diretora, possam apresentar, nesses casos, uma justificativa mais pormenorizada acerca dos currículos dos agraciados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1221/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SHEILA GOMES GLIOSCI, MILITANTE HISTÓRICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1224/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. ERNANI COELHO, MILITANTE HISTÓRICO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1230/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MARCELO ALECRIM, PRESIDENTE DA ALE COMBUSTÍVEIS S/A.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1234/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE \"POST MORTEM\" O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, MÉDICA, SANITARISTA, FUNDADORA E COORDENADORA INTERNACIONAL DA PASTORAL DA CRIANÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1239/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES QUE CONCEDE AO SENHOR ABÍLIO FERREIRA MARQUES, O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1267/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA DOUTORA SARITA LÉA SCHAFFEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 723/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE RECAPEAMENTO, PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO FIGUEIREDO, NO BAIRRO DE BANGU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 725/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRES, SOBRE O RIO CARANGUEJO, LOCALIZADO NA RUA FREDERICO FAULHARBE, NO BAIRRO DE JARDIM NOVO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 774/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL EQUIPADA PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 765/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 897/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE MENDES - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 912/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO ACERCA DA ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 545/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER MILITAR, CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME LEI 5661/2010.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 546/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR MÁRCIO DE ANDRADE OLIVEIRA - TENENTE-CORONEL MÉDICO DO EXÉRCITO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1262/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA SULA DO CARMO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1263/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SARGENTO DA PMERJ PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA SULA DO CARMO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1264/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SARGENTO DA PMERJ GIL SALLES DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA SULA DO CARMO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO (Para declaração de voto) - Nobre Deputado Coronel Jairo, estou feliz porque a pauta foi extensa e se cumpriu. Agradeço a todos os Deputados que colaboraram, que contribuíram para que a pauta fosse cumprida em sua plenitude. Naturalmente, se fosse pedida verificação de quórum, teríamos dificuldade em cumprir a pauta. Agradeço porque nenhum Deputado se manifestou pedindo verificação de quórum e, assim, nós pudemos levar avante aquilo que estava programado para o dia de hoje. \r\n\r\nTerça-feira haverá expediente. Muitos Deputados certamente estarão em suas bases eleitorais fazendo visita, descansando. Talvez na terça-feira não esteja metade dos parlamentares nesta Casa. Ficaria difícil, porque quarta-feira é feriado, quinta-feira também é feriado. Imaginem o que seria: esta Casa estaria realmente isolada e não teríamos como cumprir a pauta porque estaria enterrada. Então, de certa forma, sinto-me gratificado porque foram aprovados os meus três projetos de resolução, que eram os três últimos da pauta. Para mim, é como se eu tivesse ganhado na loteria. \r\n\r\nAgradeço a todos os parlamentares porque compreenderam a necessidade de nós aprovarmos todos os projetos, ainda que sejam de resolução, da pauta. Agradeço aos Deputados. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, o Deputado Caetano Amado merece todas as homenagens. Foi exatamente pelo fato de os projetos de autoria de S.Exa. serem os últimos que não houve pedido de verificação, tendo em vista a dedicação dele aos trabalhos do Legislativo, a assiduidade, a coerência e a luta que trava nesta Casa.\r\n\r\nEntão, foi uma forma também, justa, de homenagear o Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Nobre Deputado Paulo Ramos, V.Exa. é um homem coerente, um homem que está sempre presente, como outros tantos, Comte Bittencourt, Luiz Paulo, e por isso eu aceito esse elogio, é como se eu também estivesse sendo homenageado ao conceder essa Medalha Tiradentes a essas pessoas que, na verdade, tem entregado a sua vida em favor da sociedade, e de fato gostaria eu de homenagear cada policial militar, cada soldado, cada sargento, cada cabo, cada oficial da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros. Visto que não posso homenagear a todos, tive a oportunidade, entre tantos heróis, de escolher esses três cidadãos para homenagear, e eu agradeço, honrosamente, esta oportunidade que me foi dada pelos Deputados que juntamente comigo aprovaram este projeto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Há sobre a mesa o seguinte requerimento:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2488/2009, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que “Fica assegurado às farmácias e drogarias manterem ao alcance dos usuários medicamentos isentos de prescrição médica”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo. (Pausa) \r\n\r\nConvido o Deputado Caetano Amado, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Nobre Deputado Coronel Jairo, no exercício da presidência, Srs. Deputados, senhores funcionários, estou acompanhando desde às cinco horas da manhã de hoje um trabalho realizado com inteligência, mas que deu resultado, trabalho da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Nós vivemos, e é sabido - toda sociedade tem conhecimento - o sofrimento por que passa o povo do Rio de Janeiro quando vai a um hospital. Quando dá sorte de encontrar um médico de plantão, porque geralmente não há médicos nos hospitais, não há medicamento para atender à necessidade daqueles que lá se encontram. Atrás da miserabilidade, do sofrimento do povo do Rio de Janeiro, estão os aproveitadores e são os aproveitadores que lucram com a miserabilidade, com o sofrimento daqueles que precisam ser acolhidos pelo Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, quer seja do Estado quer seja do município, e tomamos conhecimento de que vários delinquentes, aproveitadores, enganadores, foram presos quando ainda estava dormindo na sua cama aconchegante, nas suas mansões, com o dinheiro saqueado do Poder Público, ou seja, medicamento superfaturado e muitas vezes medicamento que era vendido, mas não chegava aos hospitais, mas as notas fiscais chegavam para que eles pudessem receber o dinheiro. Essa investigação, por denúncia, se deu por mais de dois meses e o que se apura é que entre a Secretaria de Saúde do Município e do Estado, o desvio de verba da Saúde é de mais de 120 milhões. O que se apura é que no Hospital Salgado Filho, os delinquentes que foram presos surrupiaram da Saúde seis milhões. Onde moravam esses calhordas, chefes de quadrilha? Não moravam na comunidade, moravam na Barão da Torre em Ipanema, morava na Zona Sul. Veja bem onde estão os chefes das quadrilhas que deixam os hospitais em estado de coma. \r\n\r\nPor outro lado, não faz nem um mês que o sempre atuante Sr. Deputado Comte Bittencourt fez denúncias daqui desta tribuna, a respeito da Baixada Fluminense, de autoridades que tinham influência na merenda escolar, ou seja, atrás da necessidade de um povo sofrido do nosso Estado tem sempre alguém tirando proveito. Pessoas que cometem essas arbitrariedades acreditam que nunca serão pegas, e quando pegas em flagrante, acreditam que o dinheiro que elas desviaram é suficiente para comprar sua liberdade. Mas sabemos perfeitamente que há homens, pessoas comprometidas com a moralidade, com a honradez, quer no Ministério Público, quer na Polícia Civil, quer na Polícia Militar, e que combatem veementemente aqueles que acham que estão acima da lei e da ordem. E eu fico feliz.\r\n\r\nEu sei, Sr. Deputado Paulo Ramos, que aqueles que surrupiaram, o dinheiro, fazendo com que os hospitais não tivessem medicamentos, porque na verdade chega lá a nota mas o medicamento não chega, eu sei que o nome deles amanhã estará nos jornais para vergonha das suas esposas, dos seus filhos, porque na verdade a máscara caiu. Um dia a casa cai e a casa caiu. E esses calhordas vão passar, pelo menos uma noite, como passou em Brasília o Arruda, para que todos soubessem que é a ratazana de porão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V. Exa. registrou bem. Para vergonha dos filhos, para vergonha da esposa, para vergonha dos familiares; não a vergonha deles, porque eles não têm vergonha.\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Com toda certeza, Sr. Deputado Paulo Ramos, porque se tivessem vergonha, honradez, se tivessem compromissados com o futuro, certamente não fariam isso.\r\n\r\nEnquanto muitas pessoas vão ao hospital e morrem, porque não tem medicamento, esses calhordas ficam bebericando na mesa dos grandes restaurantes, comendo lagosta, caviar e tomando champanhe e uísque importado, enquanto as pessoas estão morrendo nos hospitais porque faltam muitas vezes leitos. Dinheiro da saúde que vai para o bolso dos aproveitadores, mas como nós acreditamos na lei e nas pessoas de bem, que representam a lei, e de fato e de verdade a casa caiu, meia dúzia de calhordas foi parar atrás das grades. Cinco horas da manhã já havia policiais prendendo os marginais surrupiadores da saúde.\r\n\r\nSou contra a pena de morte, mas para aqueles que desviam dinheiro da saúde, para esse tipo de gente, tinha que haver pena de morte, porque quando desviam dinheiro da saúde pública pouco estão se importando com as pessoas que vão morrer nos hospitais por falta de medicamentos. \r\n\r\nSou também favorável à pena de morte para as pessoas que desviam dinheiro da educação pública, porque esse dinheiro é que rouba a oportunidade de muitos que poderiam ser alguém na vida, através da educação. Ao desviar o dinheiro da educação, essas pessoas estão roubando a oportunidade de muitos que sonham ser um advogado, um médico, um promotor, um defensor público, um engenheiro, um assistente social, ser alguém que seja útil à sociedade. E aqueles que roubam o dinheiro da educação ou da saúde não mereciam outra coisa senão a pena de morte, pelo menos a prisão perpétua. \r\n\r\nSr. Presidente Coronel Jairo, aqueles que condenam o justos são os mesmos que absolvem os perversos.\r\n\r\nSe o juiz não tivesse libertado, em Goiás, um certo cidadão sobre quem a assistente social e os psicólogos disseram que era uma pessoa que tinha um problema sério, e que precisava ser estudada mais profundamente a sua vida; se aquele juiz não tivesse cometido o equívoco de colocar em liberdade esse homem que não merecia estar no meio da sociedade, seis jovens não teriam perdido suas vidas. As famílias daqueles que morreram hoje estão a lamentar, e tudo isso se deve ao juiz que desrespeitou a orientação do psicólogo e das pessoas qualificadas, como a assistente social, que viram naquele cidadão uma condição para não estar em liberdade. Contrariando tudo isso o juiz o colocou em liberdade e, em um mês, ele matou jovens que estavam começando a vida.\r\n\r\nÉ preciso que haja a lei, mas também é preciso que haja o rigor da lei contra aqueles que pensam que estão acima dela e que possam comprar a liberdade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Rodrigo Neves, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, mais uma vez venho à tribuna para manifestar a minha profunda preocupação com a situação do Município de Niterói, minha cidade, que está vivendo a maior tragédia de toda a sua história, maior até do que a tragédia ocorrida em 1961, que foi a tragédia do Grande Circo, quando dezenas de pessoas morreram.\r\n\r\nEssa tragédia que hoje completa dez dias tem estatísticas muito tristes porque, nada mais, nada menos do que 165 pessoas morreram na Cidade de Niterói em várias comunidades. Eu diria que praticamente em todas as comunidades de Niterói, infelizmente, já houve mortes. \r\n\r\nLamentavelmente, hoje há sete mil desabrigados em quase cem abrigos do Município de Niterói, pessoas que estão vivendo a tragédia nesses últimos dez dias, sem qualquer tipo de conforto, completamente desamparadas. Essa tragédia, sem dúvida alguma, revelou as contradições de uma cidade profundamente partida.\r\n\r\nDesde o início da minha vida pública sempre alertei que Niterói não era apenas a Niterói do Museu de Arte Contemporânea, do Caminho Niemeyer. Tínhamos e temos a Niterói dos lixões, das comunidades da periferia que, historicamente, receberam pouquíssimos investimentos. E essa tragédia, muito mais do que ser natural, Deputado Alessandro Molon, é uma tragédia social. Porque na tragédia natural todos são afetados e praticamente todos são vítimas. Nessa enorme tragédia social que vive a Cidade de Niterói, todos foram afetados, porque a cidade está completamente destruída e estimo que levará alguns anos para se reconstruir. Alguns falam em investimentos superiores a um bilhão de reais para contenção de encostas, recuperação de vias, construção de pelo menos três mil unidades habitacionais. \r\n\r\nTodos foram afetados, mas asseguro, Deputado Alessandro Molon, que todas as 165 pessoas que morreram foram os pobres, os excluídos do direito à cidadania, que vivem na periferia da minha cidade.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Concedo o aparte ao Deputado Alessandro Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Muito obrigado, Deputado. V. Exa. tem toda razão quando distingue uma tragédia natural de uma social. A própria comparação, o próprio contraste entre os terremotos do Haiti e do Chile provam essa tese. Em números, na escala Richter, o terremoto do Chile foi pior do que o do Haiti. Em compensação, no Chile não morreram mil pessoas e no Haiti morreram cerca de 200 mil. Isso prova que as catástrofes naturais, as chuvas, as enchentes, os terremotos, os furacões, têm impactos bem diferentes dependendo das condições sociais em que vivem as pessoas por eles afetadas. É claro que pela falta de planos de emergência, de contingência, pela falta de preparo, todas as classes foram afetadas. \r\n\r\nNa terça-feira retrasada, na Cidade do Rio de Janeiro, ninguém pôde sair de casa, de todas as classes. Mas os efeitos foram diversos. Todos foram afetados, mas, evidentemente, foram afetados de forma diferente.\r\n\r\nQuero me solidarizar com V. Exa., com as vítimas de Niterói, com os desabrigados, manifestar minha solidariedade a eles e dizer que nesta tarde estive na comunidade de Santa Maria, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, visitando desabrigados num lugar em que quatro casas - um efeito de proporção bem menor do que no Morro do Bumba - foram soterradas e somaram um total de nove mortos. Mas, veja V. Exa., o sofrimento da nossa população. Dos nove mortos, dois continuam soterrados desde o dia da enchente, desde segunda para terça-feira retrasada - diferentemente do Morro do Bumba que foi posteriormente - neste caso, desde o primeiro dia, do dia 12 para o dia 13 há um pai e uma filha de 15 anos que continuam soterrados, embaixo de uma pedra, e até hoje não foram resgatados os seus corpos. Duzentas pessoas desabrigadas naquele lugar, sem saber para onde vão, com a notícia de que serão transferidos para uma escola mais distante, não sabem como farão para voltar e pegar suas coisas de casa, enfim, sem o devido apoio. E eu digo a V.Exa.: tanto aqui quanto em Niterói, tanto na cidade do Rio quanto em Niterói, se não fosse a mobilização da sociedade civil a tragédia seria muito maior; se não fosse a generosidade da população do Rio de Janeiro, as vítimas estariam sofrendo muito mais do que já estão, porque o poder público demonstrou a sua incapacidade de se preparar para isso - os governos, os poderes as autoridades executivas, os Prefeitos, o Governador que têm essa obrigação de cuidar do seu Estado, da sua cidade para isso, com o apoio evidentemente federal, que não pode faltar, com a verba federal, com o apoio de homens e de logística, que tem obrigação de existir também - e me parece que houve quem recusasse apoio, em termos de ajuda, de pessoal. E essa ajuda está faltando, Deputado Rodrigo Neves. Se não estivesse faltando, nós não teríamos gente ainda soterrada, praticamente dez dias depois, gente que ainda não foi resgatada. Imagina o sofrimento das famílias esperando para que os corpos sejam encontrados. Lá continuam também os trabalhos, no Morro do Bumba, continuam as escavações. Não se sabe quando isso vai terminar. Então, erram as autoridades, os chefes do Poder Executivo, os Prefeitos, o Governador, que recusam ajuda. Se o governo federal falhou em garantir essa ajuda, está errado também. Isso também tem que ser cobrado do Presidente da República, das autoridades federais. Nessa hora não estão em jogo as disputas menores - isso não pode estar em jogo nesse momento - mas sim o Poder Legislativo, que tem a função de fiscalizar o Poder Executivo, cobrar a atuação dessas autoridades.\r\n\r\nPara terminar - sei que V.Exa. já me concedeu um tempo mais do que generoso - na semana passada eu estive em Niterói, visitando desabrigados e também o ponto de recolhimento de doação para assistidos, lá no Clube Canto do Rio, e digo a V.Exa. com toda franqueza: fiquei surpreso com a generosidade do povo, da população fluminense, e ao mesmo tempo espantado com a dificuldade de o poder público reagir rapidamente a suas necessidades. Essa atribuição, para que fique claro, é uma atribuição do Poder Executivo. O Poder Legislativo tem obrigação de cobrar, aprovar leis, aprovar orçamento e fiscalizar. O Poder Executivo falhou - independente do partido, da cidade - em não se preparar para isso e, em minha opinião, em não conseguir reagir, de maneira ágil, a essa necessidade urgente.\r\n\r\nAgradeço a V.Exa. o aparte e manifesto também a solidariedade ao povo de Niterói, ao povo do Rio de Janeiro e das demais cidades, porque houve gente também que morreu na Baixada, em Petrópolis e em outras cidades onde o poder público também não conseguiu cumprir bem as suas funções. \r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Deputado Alessandro Molon, V.Exa. diz que de fato morreram pessoas, mas é muito difícil entender como que em uma cidade com tantos recursos como Niterói, de dimensões menores do que outras cidades, tenha ocorrido tantas mortes, especialmente na comunidade, do Bumba onde hoje chegamos a 46 mortos e muita gente soterrada. segundo imprensa está noticiando Deputado Molon. Na comunidade provavelmente temos ainda mais algumas dezenas de pessoas soterradas, porque a operação de resgate é difícil. Não chegou nem à metade dos problemas com relação ao resgate naquela região, naquela comunidade. \r\n\r\nDe fato, quero aqui deixar claro para os Deputados e Deputadas que a minha prioridade, nesses oito, dez dias, no Município de Niterói, foi a de prestar apoio, solidariedade, assistência às famílias, porque a autoridade, nesse momento, seja ela, Deputado Molon, do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, tem que se fazer presente. \r\n\r\nA autoridade tem que se fazer presente para confortar as pessoas, prestar-lhes solidariedade. Foi isso que fizemos nesses dez dias. Evidentemente, Sr. Presidente, eu não poderia me omitir num momento tão difícil da minha cidade e aqui deixar de expressar a minha indignação com a forma como vem sendo tratada a tragédia no Município de Niterói. As autoridades têm que assumir suas responsabilidades e enfrentar o problema. Não se pode, de maneira alguma, tentar desqualificar estudos e pesquisas e fugir à responsabilidade, Deputado Alessandro Molon. Não é possível fugir à responsabilidade.\r\n\r\nDeputado Alessandro Molon, Deputado Comte Bittencourt, em 2003, ainda na condição de Vereador em Niterói, coordenei um trabalho com vários Vereadores. Aliás, cinco deles assinam esse relatório, que foi encaminhado ao Ministério Público, foi encaminhado à Prefeitura e é de conhecimento público, porque cinco Vereadores o assinaram. Explicitamente, nesse relatório, analisando o destino final dos resíduos sólidos, dizíamos que o lixo em Niterói apresentava grave deficiência, dava sinais de deterioração ao longo dos muitos anos, o que gerou uma situação insustentável para uma cidade que é reconhecida entre as primeiras em qualidade de vida. \r\n\r\nA implantação do lixão do Morro do Céu, há cerca de 20 anos, não observou os mínimos critérios de respeito ao meio ambiente. O monitoramento do antigo aterro do lixão de Viçoso Jardim sequer existiu. Viçoso Jardim, agora denominado Bumba, sequer existiu, colocando em risco centenas de pessoas naquela região. Isso foi em 2003, com um documento tornado público, encaminhado, assinado por cinco Vereadores, Deputado Comte Bittencourt, dos quais três são Secretários do atual governo municipal. Dizia-se claramente que era necessário encerrar as atividades do lixão do Morro do Céu, ressaltando-se que o referido lixão deveria ser monitorado por aproximadamente 30 anos após ser desativado. Tal monitoramento seria necessário para evitar ocupações e construções no terreno e seria necessário também realizar a implantação de um sistema de canalização do gás metano ali depositado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Já vou lhe conceder um aparte, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPortanto, não se trata de buscar culpados, não se trata de fazer qualquer tipo de disputa política, até porque nesses dez dias nós, como poucos, como poucas autoridades que se fizeram presentes, fomos solidários. Eu não conseguiria colocar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilo se não falasse de maneira clara, pública, que, sim, o poder público foi alertado sobre o problema. A autoridade constituída precisa assumir a sua responsabilidade e enfrentar a situação, sob o risco de a população de Niterói perder a confiança e entrarmos num processo de completa desagregação da sociedade. É esta a preocupação que venho aqui expor, porque tenho visitado as comunidades, Deputado Comte Bittencourt, e muitas sequer receberam a visita da Defesa Civil municipal, que não tem pessoal, não tem equipamentos. O colunista Ancelmo Gois chegou a dizer que tinha apenas quatro funcionários. Portando, esse estado de desespero, de desesperança e desamparo exige evidentemente que as autoridades assumam sua responsabilidade e enfrentem o problema. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, concedo a V.Exa. um aparte. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Rodrigo Neves, sem dúvida alguma, todos estão consternados com esse quadro da Cidade de Niterói. V.Exa. traz com serenidade um pronunciamento e uma colaboração, e o que me preocupa é o fato de alguns setores da política - o Deputado Molon falou com propriedade no aparte que fez - usar esse momento por oportunismo das vantagens de interesses menores, num quadro de drama para muitas famílias com muitos vitimados, como V.Exa. falou. \r\n\r\nEm 2003, Deputado Molon, esta Casa, inclusive com algumas leis de V.Exa., também citei aqui lei do ex-Deputado Milton Temer, lei dos Deputados Gilberto Palmares, Aparecida Gama, Luiz Paulo, esta Casa produziu - fui pesquisar, Deputado Rodrigo Neves -, o nosso Legislativo tinha produzido para dar ao Executivo ferramentas a fim de que pudesse executar programas de políticas públicas de habitação social e desocupação de áreas de risco. Esta Casa criou ferramentas. Só que falei da tribuna que isso não foi suficiente, que nós devíamos ter usado também a nossa prerrogativa e obrigação constitucional de cobrar com mais firmeza e até de denunciar ao Ministério Público e à Justiça, o que não fizemos. \r\n\r\nEm 2003, V.Exa. era líder do Governo de Niterói. \r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Não. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Em 2003, Governo do Godofredo Pinto. \r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Não. Não era líder do Governo. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Enfim, o Secretário de Urbanismo em 2003 era o ex-Vereador Adir Mota, do PT. \r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Não era do PT. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Eu tinha sido vice-prefeito - era Deputado - do Governo Godofredo Pinto. Fui Secretário de Educação do Prefeito Jorge Roberto Silveira, fui companheiro. V.Exa. foi Secretário de Promoção Social no Governo Jorge Roberto Silveira e foi também, durante bom período, da bancada de apoio a Jorge Roberto Silveira. \r\n\r\nEu ontem falei aqui, Deputado Molon e Deputado Rodrigo, culpando o meu partido, trazendo para mim parte dessa responsabilidade. Eu tenho 18 anos de mandato representando a Cidade de Niterói. Tratei mal este tema. Concentro-me na Educação, todos sabem disso, e tratei mal. Não deveria ter tratado como tratei, na minha prontidão do mandato, a questão da urbanização inadequada em áreas de risco da minha cidade. E desafiava, fiz ontem esse desafio: duvido que qualquer partido que tenha tido representação no Parlamento de Niterói, nesses últimos dez anos, não tenha feito indicação para urbanizar comunidades em área de risco. É uma prática comum, talvez eu tenha feito algumas. Talvez eu tenha feito algumas! E estou assumindo essa responsabilidade. \r\n\r\nV.Exa. está com a razão. Hoje falei aqui que o maior responsável - pois as responsabilidades têm intensidade, eu tenho a minha, o prefeito tem a dele -, talvez o prefeito seja um dos maiores responsáveis, os prefeitos que por lá passaram, porque eram chefes do Executivo. Mas eu servi àqueles governos durante boa parte dos meus mandatos. Sou corresponsável, junto com o Prefeito Jorge Roberto Silveira pelo que está acontecendo em Niterói. \r\n\r\nNão é possível o Governador - que talvez esteja sofrendo de amnésia - fazer coletiva no Morro do Bumba, para tirar o foco aqui do Rio de Janeiro, tendo em vista o que o Governo dele fez nesses três anos em programas habitacionais de interesse social. Nada! O Governo que V.Exa. representa aqui como outros Deputados que aqui estão. Este Governo nada fez. Existem as ferramentas que, V. Exa. como Deputado, ajudou...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Discordo de V. Exa. Vou esperar V.Exa. concluir a sua intervenção.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ...é só pegar...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - V. Exa., como niteroiense, sabe que a única comunidade de Niterói onde não ocorreu óbito...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V. Exa. me permite...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ...a única comunidade em Niterói...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ...a única comunidade, onde não morreu ninguém, apesar de ser a maior comunidade de Niterói, foi a comunidade do Preventório...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V. Exa....\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ...a comunidade mais populosa...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ...ali é o PAC...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ...e mais íngreme...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ...ali é o PAC...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ...onde tem um investimento executado...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ...Governo Federal...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ...pelo Governo Federal, pelo Governo do Estado, de urbanização de contenção...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ...Deputado Rodrigo...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - V. Exa. tem que ser justo...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - .... V. Exa. afirma hoje...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ...eu diria para V. Exa...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ...que o Governador Cabral executou...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ...eu diria para V. Exa....\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ... V. Exa. afirma, hoje, que o Governador Cabral...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ...Deputado Comte...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ...executou, nesses três anos, no Orçamento do Estado...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ...conclua o aparte de V. Exa....\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ... V. Exa. afirma, hoje, que o Governador Cabral...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ...eu afirmo que se não fosse a solidariedade da população de Niterói...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ...deixe-me concluir o aparte...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ...e a presença do Secretário Sérgio Cortes, no Município de Niterói, estaríamos vivendo um processo de grave crise, grave crise, e V. Exa. sabe disso.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Eu não lhe fiz essa indagação, eu não lhe fiz essa indagação, no meu aparte...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Eu quero avisar a V. Exas. que o tempo está esgotado.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Eu não estou discordando...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O tempo está esgotado...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - A indagação que fiz a V. Exa....\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Peço a V. Exa. para concluir...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - A indagação que eu fiz a V. Exa. foi para olhar a execução do Orçamento do Governador Sérgio Cabral, que tem ferramentas para implementar essas políticas. A Governadora Rosinha aprovou nesta Casa, em dezembro de 2006, o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ...Deputado Comte, conclua, por favor...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Está bem, eu falo depois. Depois vou falar pela ordem. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sr. Presidente, de fato, não tive qualquer intenção de fazer o debate político, mas, evidentemente, colocar para a população de Niterói, de maneira explícita, que houve, por parte da Câmara de Vereadores, um alerta sobre a situação do Morro do Bumba; houve uma solicitação formal da Câmara de Vereadores pelo fechamento do Lixão do Morro do Céu. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, evidentemente, que o nosso papel, enquanto Poder Legislativo, é fazer o que fizemos em 2003. V. Exa., aqui, sabe muito bem que não faço o debate político, simplesmente cobro que se assumam a responsabilidades...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Rodrigo Neves, por gentileza, conclua.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ... porque a responsabilidade não é minha. Afinal de contas, preparamos um relatório, um documento público, de conhecimento do Ministério Público que, a partir desse documento, exigiu a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta, um documento público assinado por cinco Vereadores, explicitando a gravidade da situação do Morro do Bumba.\r\n\r\nEntão, Deputado Comte, fizemos o nosso papel...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Deputado Rodrigo...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ...da mesma forma que fizemos o nosso papel ao exigir que as obras com recursos do PAC, na Comunidade da Vila Ipiranga, em Niterói, fossem executadas pela Prefeitura, com os recursos já liberados; o Capim Melado, que fica ao lado do Morro do Bumba, onde as obras sequer foram iniciadas.\r\n\r\nPortanto, quero aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Se V. Exa. não encerrar em um minuto, eu vou cortar a fala de V. Exa. Há 26 minutos V. Exa. está falando.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Deputado Coronel Jairo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - 26 minutos...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Eu fui aparteado, Deputado Coronel Jairo e eu gostaria de concluir...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Sim, mas são 26 minutos. Estou pedindo a gentileza de V. Exa. concluir, senão vou ser indelicado com V. Exa. Eu sou o gestor, sou o condutor...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Peço gentileza à V. Exa., porque fui aparteado e os apartes consumiram a maior parte do meu tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Solicito a V. Exa. que conclua. V.Exa. está há 26 minutos na tribuna. É sempre um prazer ouvi-lo porque V.Exa. é um Deputado inteligente, tem eloquência e faz um esclarecimento claro, vivo, mas V.Exa. está aí há 26 minutos.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Obrigado, Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nDeputado Coronel Jairo, vejo nos jornais da grande imprensa a busca da desqualificação de um estudo feito pela Universidade Federal Fluminense que evidenciou os problemas de contenção de encostas em Niterói e que se soma ao estudo da Câmara de Vereadores alertando para o problema.\r\n\r\nO que eu peço, Deputado Comte Bittencourt - V.Exa. é hoje participante da Prefeitura de Niterói -, é que as pessoas assumam as suas responsabilidades para que possamos ter credibilidade junto à população, estando à altura desse momento para tomar providências na Cidade de Niterói.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente Deputado Coronel Jairo, Srs. Deputados, o Deputado Rodrigo Neves vem trazendo a esta tribuna - eu tenho ocupado muito o Expediente Inicial para trazer o mesmo tema - a situação que envolve a Cidade de Niterói e algumas cidades do Rio de Janeiro, abordando essa mesma linha: o despreparo, resultado do descaso, do poder público em seu conjunto. \r\n\r\nDeputado Rodrigo Neves, ontem, citei aqui uma série de leis produzidas por esta Casa - V.Exa. é autor de uma delas - e disse que isso não é o suficiente no Poder Legislativo. V.Exa. fez um estudo em 2003. V.Exa. era da bancada do Prefeito quando fui Vice-Prefeito de Godofredo Pinto. A equipe de urbanismo era do Prefeito do PT em 2003 e a execução não foi feita segundo o alerta que V.Exa. deu. Claro que o Prefeito Jorge Roberto Silveira é um dos grandes culpados, como eu sou, como todos nós somos - desta Casa, dos Parlamentos estaduais de todos os estados da Federação, do Congresso Nacional. Basta olharmos o que se faz no orçamento dos estados brasileiros e dos municípios brasileiros da Federação, o que se aloca de recursos para estado de emergência, calamidade, drenagem, saneamento, habitação social.\r\n\r\nV.Exa. falou sobre o PAC, é verdade. V.Exa. tem sido - temos de ser justos - um dos grandes defensores do PAC aqui no Rio de Janeiro. É o seu governo, do PT, governo nacional. O debate que eu estava trazendo aqui, Deputado Rodrigo Neves, é com relação às iniciativas do governo estadual. Ao verificarmos o orçamento, olhamos os 12 bilhões de reais do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Votamos contra, mas a Governadora Rosinha sobretaxou o imposto da população do Estado. \r\n\r\nEm 2008, esta Casa, por iniciativa dos Deputados André Corrêa e Gilberto Palmares, vinculou 10% do objeto de arrecadação desse Fundo a habitações sociais. E o que foi feito pelo Governador Sérgio Cabral com a lei feita por esta Casa para que ele pudesse construir um programa de habitações populares para tirar pessoas de áreas de risco? Nada, nada! Deputado André Corrêa, 10% ao ano do produto da arrecadação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza são 200 milhões de reais. \r\n\r\nA Revista Isto É traz esta semana a informação de que com 400 milhões de reais ter-se-ia evitado as enchentes na Cidade do Rio de Janeiro. Dois anos de aplicação da lei de autoria de V.Exa. em conjunto com o Deputado Gilberto Palmares teriam, seguramente, resolvido os problemas das enchentes no Rio de Janeiro. Seriam 200 milhões de reais por ano.\r\n\r\nO Estado hoje tem em caixa mais de cinco bilhões e o Governador Sérgio Cabral ainda lança um programa de casa segura contando com um bilhão do governo federal. Por que não mexe nas suas reservas? Qual o objetivo dessas reservas de cinco bilhões de reais?\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo, fui vereador por dez anos na minha cidade, alguns anos junto com o Deputado Rodrigo Neves, vereador de oposição e de governo, como V. Exa. também. Fui Secretário de Educação e V. Exa. foi Secretário de Promoção Social em governos do Jorge Roberto Silveira, não me lembro qual, um ou dois. Fomos secretários do Prefeito Jorge Roberto Silveira, juntos. Sou Deputado, fui vice-prefeito, com muita honra, do Prefeito Godofredo Pinto. \r\n\r\nO Deputado Rodrigo Neves está com razão, todos têm que assumir responsabilidades. A nossa parte não é apenas construir as ferramentas, como temos feito. Temos que ir além, temos falhado nesta Casa, temos que construir as ferramentas para que o Executivo execute as políticas mas temos que cobrar. E se o Poder Executivo não cumprir as leis que construímos aqui e ele sanciona, o recurso é o Ministério Público, o recurso é o Poder Judiciário. E não temos feito. Tenho feito essa crítica todo dia aqui sem eximir a responsabilidade dos prefeitos, do Prefeito Jorge Roberto Silveira de quem sou parceiro. Participo do governo, assim como V. Exa. já participou num desses. \r\n\r\nHoje, o momento político hoje nos separa na Cidade de Niterói. O seu partido está no governo, V. Exa. não; mas o PT está no governo em Niterói, nas secretarias. A maior parte da bancada do PT é a base de sustentação do Prefeito Jorge Roberto Silveira. \r\n\r\nExistem partidos hoje em Niterói fazendo manifestações que eu duvido, como afirmei aqui junto a V. Exa., que em algum momento de mandatários daquele partido não fizeram indicação para melhoria de urbanização em área de risco. Eu tenho a certeza, provavelmente eu já fiz...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Já lhe darei um aparte. Não para o Morro do Bumba porque não tive oportunidade, senão faria. Publicamente aqui falo que faria. Aquelas pessoas não moram lá porque querem. Aquelas pessoas moram lá porque o Estado brasileiro não tem produzido as políticas necessárias para que se dê habitação em condições para elas morarem com suas famílias. \r\n\r\nV. Exa. colocou com muita oportunidade e o Deputado Alessandro Molon também, é um momento de drama e tragédia que vitimou muitas pessoas, seguramente conhecidas nossas - nós dois sabemos como é o convívio na Cidade de Niterói - independente de momentos políticos que possamos estar em campos diferentes, Niterói é uma cidade em que há fraternidade entre todos; é uma cidade pequena, todos se conhecem, seguramente muitos vitimados eram conhecidos nossos.\r\n\r\nEu estou assumindo a minha culpa, lamento não ter feito mais, lamento não ter feito mais, lamento não ter separado um pouco mais do meu tempo de mandatos, talvez diminuir um pouco a intensidade do meu foco na educação pública porque seguramente se tivéssemos um país educado com massa crítica capaz de perceber o exercício da cidadania, aquelas pessoas não morariam lá, teriam exigido mais de todos nós e saberiam separar os oportunistas no momento das eleições. Por isso eu me convenço que só a educação irá construir essa massa crítica capaz de fazer com que nós, que somos agentes públicos, pelo voto, exerçamos o nosso papel com total responsabilidade, na expectativa do que as pessoas querem. V. Exa. sabe a quais partidos estou me referindo e hoje dizem que não sabiam de nada. \r\n\r\nO que eu falei do Governador Sérgio Cabral aqui, V. Exa. tem obrigação de defendê-lo como eu tenho obrigação de defender o Prefeito Jorge Roberto Silveira sem tirar as responsabilidades dele. O Governador Sérgio Cabral não pode passar por um momento de amnésia completa.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo o aparte ao Deputado Rodrigo Neves, com muito prazer. \r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sr. Deputado Comte Bittencourt, o que me fez ir à tribuna nos dias de ontem e hoje, depois de quase...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Todos os dias vejo V. Exa.. \r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - ...depois e quase dez dias da tragédia foi o fato de estar profundamente indignado, Sr. Deputado Comte Bittencourt, pois V. Exa. sabe muito bem que esse trabalho feito pela Câmara de Vereadores, assim como o trabalho feito pelo Ministério Público e pela Universidade Federal Fluminense, apontava os riscos da ocupação daquela comunidade. \r\n\r\nDe fato, V. Exa. faz um trabalho muito positivo à frente da Comissão de Educação, mas V. Exa. sabe também que a prioridade do meu mandato tem sido o debate sobre a política urbana e a gestão das cidades. Não é a toa que fui autor do projeto que criou o Plano Diretor das cidades da Região Metropolitana, o Conselho Estadual das Cidades, para que pudéssemos garantir uma política urbana democrática no Rio de Janeiro. \r\n\r\nMas queria chamar a atenção, Sr. Deputado Comte Bittencourt, evidentemente concordando com a parte do pronunciamento de V. Exa. que chama a atenção para a necessidade de termos uma nova construção, uma construção que, de fato, inverta prioridades na gestão do solo urbano nas cidades. \r\n\r\nE isso é dramático na Cidade de Niterói - V. Exa. sabe muito bem. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Em todas as cidades da Região Metropolitana. Em todas as cidades.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Mas sobretudo na Cidade de Niterói, Sr. Deputado Comte Bittencourt, que é a primeira cidade em arrecadação de IPTU no Estado do Rio de Janeiro e entretanto é a 80ª em investimentos. \r\n\r\nNo Conselho Executivo de Niterói gastou-se quase 40 vezes mais do que se gastou em contenções de encostas no ano passado. \r\n\r\nO que me deixou profundamente mobilizado para ir à tribuna é a afirmação de que se desconhecia o problema. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Deputado Rodrigo Neves, conclua porque meu tempo já acabou, senão o Sr. Deputado Coronel Jairo me chamará a atenção...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Para concluir o aparte, Sr. Deputado, pois apesar do calor do debate temos uma relação de profunda cordialidade, mas o que me chama a atenção; e chamo a atenção para o debate no dia de hoje é a necessidade das autoridades não fugirem às suas responsabilidades. \r\n\r\nA necessidade de terem uma relação de transparência com a sociedade e, a partir disso, debatermos e, sobretudo neste momento, envidarmos esforços, Sr. Deputado Comte Bittencourt, porque temos em Niterói uma situação dramática, com centenas de famílias desabrigadas e dezenas de encostas prestes a cair. \r\n\r\nSe Deus quiser, não teremos chuva nos próximos dias, mas V. Exa. sabe da gravidade em que vivemos, com dezenas de encostas prestes a cair, em todos os bairros. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado, Sr. Deputado...\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Então, evidentemente, queria chamar atenção para esse fato: elaborou-se um relatório e havia conhecimento do problema na cidade. \r\n\r\nEntão, de fato, que se assuma a responsabilidade e possamos enfrentar juntos e encaminhar as soluções que a população, neste momento, espera por parte das autoridades.\r\n\r\nPor isso levamos, três dias depois, a Sra. Ministra do Desenvolvimento Social do Governo Federal ao município, para prestar essa solidariedade. \r\n\r\nE, em nenhum momento, fizemos disputa ou uso político dessa tragédia, como outros evidentemente e eventualmente podem fazer, até porque tenho mais responsabilidade, Sr. Deputado Comte Bittencourt, tendo disputado com o Sr. Prefeito Jorge Roberto o último pleito no Município de Niterói. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito bem, Sr. Deputado Rodrigo Neves, há essa responsabilidade da disputa do pleito e ambos, ambos - nós dois que somos Deputados e temos mandato na cidade há mais de dez anos - temos parte de responsabilidade com esse cenário de Niterói; deveríamos ter sido mais enérgicos com o governo que nós dois servimos. O que estou trazendo, já encerrando...\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - V.Exa. me concede um aparte? \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - O meu tempo já acabou Deputado Geraldo Moreira. Só se o Presidente me conceder... Concedo o aparte ao Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - É que o discurso de V.Exa. me faz lembrar uma máxima que diz o seguinte: “Quando em casa não há pão, todos choram, mas ninguém tem razão”. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Concedo aparte ao Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Deputado Comte, estava aqui ao lado assistindo pela televisão e acho muito ruim nesse momento, o Deputado Rodrigo está aqui, procurar alguém para se crucificar. Eu pergunto o seguinte: o que era o Morro do Bumba no Governo Godofredo, do qual o senhor e o Rodrigo participaram? O que era o Morro do Bumba? Era diferente do que era na semana passada? Então, com que autoridade se quer crucificar um ou outro agora? Se essa chuva tivesse acontecido no Governo Godofredo, este seria o crucificado?\r\n\r\nEntão, eu quero colocar essa questão aqui porque eu estive lá no Morro do Bumba, logo depois do acidente, na manhã seguinte. O Deputado Rodrigo esteve uma hora e meia depois do acidente. Mas é muito inoportuno, as autoridades que eu vi lá para saírem na Globo, na Record, na Bandeirantes. Aí crucifica um, crucifica outro. Mas o governo do PT, por exemplo, ficou seis anos em Niterói, inclusive sucedeu o Jorge Roberto Silveira. \r\n\r\nEntão, é um conjunto de coisas que eu acho - V.Exa. me desculpe, e muito obrigado pelo aparte, Deputado - que fica uma espécie de jogo eleitoral, enquanto morreram duzentas pessoas em Niterói. Eu queria deixar aqui esse meu relato. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado, Deputado Altineu. Já concluindo, Deputado Coronel Jairo, a grande questão é que eu também desafio, seja na minha cidade, seja no Rio de Janeiro, e por isso chamo a minha preocupação com a amnésia do Governador Sérgio Cabral, que fala à Rocinha, que faz uma cara dramática como se antes disso ele não conhecesse nada. Eu quero saber qual político desta Casa, qual político da Câmara de Niterói subiu a uma dessas comunidades em época de eleição para dizer: “É preciso tirá-los daí. Vocês não devem morar aí. Isso é uma área de risco. Vocês estão errados. Eu, como deputado, prefeito ou vereador vou fazer um projeto para tirá-los daí, dando uma casa em outro lugar”. Todos sobem para pedir voto. Todos nós. \r\n\r\nAgora, quando vem o drama, vitimando pessoas, para atender à expectativa da mídia, que tem que fazer a devida cobertura, busca-se culpados. E os culpados somos todos nós. Isso que aconteceu em Niterói, que não é a primeira vez que acontece no estado do Rio de Janeiro, e não será a última se não mudarmos a agenda da prioridade política do Estado Brasileiro, vai continuar acontecendo. Vai continuar acontecendo. E não é apenas um projeto de lei; não é apenas uma indicação; não é apenas um estudo que nos exime - que temos mandato - das nossas responsabilidades. Todos nós somos responsáveis. Todos!\r\n\r\nEntão Deputado Presidente, quero que o Governador Cabral seja, nesse momento, mais coerente com a verdade; que não vá para cidade de Niterói... É bom que vá, já elogiei aqui, semana passada, e V.Exa. estava em plenário, a atitude do Governador e do Governo; agora, não é fazer que não sabia de nada; não sabia onde o povo do Rio de Janeiro mais necessitado mora. Não sabia que as pessoas, Deputado Geraldo Moreira, têm habitação em áreas que não deveriam ocupar. E o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que é uma ferramenta que ele tem obrigação de usar, e poderia ser usada? Não foi usada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Por favor, conclua. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - E o Fundo de Habitação de Interesse Social, que ele botou nesses três anos duzentos e vinte milhões de reais, e só executou quatro milhões - menos de dois por cento? Ele poderia ter feito o devido uso. \r\n\r\nMas, enfim, o que vale é que o Deputado Rodrigo e o Deputado Molon trouxeram: o espírito de solidariedade da população fluminense, especialmente da população de Niterói. A solidariedade, eu acho, encampou todos nós. Estamos sendo cobrados porque nós não podemos entrar só com a solidariedade; nós temos que entrar com as nossas responsabilidades. Agora, o fundamental é que tenhamos força, todos nós, para que mudemos, definitivamente, a agenda de prioridades da política urbana do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Geraldo Moreira, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em relação a essa tragédia, eu tenho apenas que repetir o que disse aqui no aparte ao Deputado Comte: quando em casa não há pão, todos choram, ninguém tem razão. Na verdade, a classe política como um todo - uns mais, outros menos -, principalmente aqueles que tiveram, ao longo dos anos, a responsabilidade de dirigir o Poder Executivo, tanto do Estado do Rio de Janeiro como dos municípios afetados, tem diretamente a sua cota de responsabilidade e participação.\r\n\r\nEntendo que não basta apenas ficar aqui apontando esse ou aquele culpado. Isso não vai dar solução ao problema. O que importa é que nós possamos abrir bem os nossos olhos e que cada um de nós, dentro das nossas responsabilidades e atribuições, possa trabalhar concretamente para criar condições para que coisas como essa deixem de acontecer no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero aqui, agora, chamar a atenção do Governador Sérgio Cabral e também daquele que, quando Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Deputado Comte, interessou-se pelo problema - eu tenho certeza de que continua se interessando - da Escola Estadual Brandão Monteiro, que foi despejada do seu prédio há mais de um ano e está funcionando num galpão do Colégio Estadual Olavo Bilac, sem nenhuma condição. No local não há a mínima condição de funcionar sequer um chiqueiro, mas lá, infelizmente, está funcionando uma escola. \r\n\r\nNós já falamos sobre isso aqui algumas vezes, já fizemos visita àquela escola, já manifestamos o nosso protesto perante o Governo do Estado e a Secretaria de Educação. Se não me engano, o Deputado Comte já convocou uma audiência pública para tratar disso, já tratamos disso. Mas, infelizmente, parece que o Executivo está surdo, não está ouvindo o mais elementar apelo, principalmente da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nO Deputado Comte quer um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. traz um assunto que vai um pouco na linha do que falava há pouco com relação à tragédia das chuvas: o papel do Legislativo. Essa questão da Escola Brandão Monteiro - acho que saiu da Triagem e foi para São Cristóvão - eu...\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - São Cristóvão.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ...não só denunciei, não só fiz visitas e audiência pública como também representei junto ao Ministério Público. É uma falta de respeito com alunos e educadores o que se fez com aquela escola. Aqui fiz um pronunciamento, não sei se V.Exa. estava em plenário, fazendo analogia entre os governos. A Escola Brandão Monteiro foi inaugurada pelo saudoso Governador Leonel Brizola, ...\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Isso.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ...que tirou o ônibus para botar colégio. Já o Cabral tirou colégio para botar ônibus. O Cabral desalojou o colégio para botar ônibus, enquanto o Brizola tinha tirado o ônibus para botar colégio. O que fica claro - eu fiz aqui essa comparação - é a diferença de governos, o seu olhar para a educação. Essa escola está assim há um ano e meio. \r\n\r\nQuando aqui nós autorizamos, Deputado Coronel Jairo, em uma votação de uma Mensagem do Governador Sérgio Cabral, a venda daquele terreno para se fazer uma permuta com o terreno da empresa de ônibus Dois Irmãos, da Rocinha, com aquele terreno da antiga CTC, em Triagem, onde estava a escola, uma guarnição do Corpo de Bombeiros. Por que só se desalojou a escola com aquela rapidez? Fica claro que o compromisso com a Educação é duvidoso. Mas tudo bem, um ano e meio. E a bancada do Governo fez aqui um acordo conosco que resolveria o problema da escola. Foi uma preliminar que nós aqui trouxemos quando aprovamos aquele projeto autorizativo...\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Só aprovamos a permuta em cumprindo a palavra empenhada.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - ...do Governo, mas com essa preliminar acordada.\r\n\r\nEntão, V.Exa. está com razão em trazer este assunto. É lamentável, é indigno uma biblioteca estar dentro de uma cozinha, o aluno estudar em pé, os professores não terem o mínimo ambiente de dignidade, porque é uma escola inteira, mesmo sendo de educação semipresencial, é uma escola com três mil alunos, são três mil alunos da Educação semipresencial, Deputado Coronel Jairo, que funciona em um anexo dos banheiros e vestiários de uma quadra esportiva de um colégio do Estado. Com isso, ficam claras as prioridades.\r\n\r\nMuito obrigado pelo aparte. Parabéns pelo alerta que V.Exa. traz. Li a matéria do jornal O Dia na semana passada e vou voltar a este tema. Já representei ao MP, já fiz audiência, já visitei, fizemos aqui um acordo, agora falta vontade política. É a mesma coisa com a habitação, a drenagem, a construção de moradias populares: falta vontade política.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Deputado Comte Bittencourt, obrigado pelas palavras de V.Exa. Mas insisto, Deputado, que nós precisamos, apesar dos feitos que V.Exa., sendo Presidente da Comissão de Educação da Assembleia, serem louváveis, precisamos provocar alguma situação que de fato obrigue o Executivo imediatamente tomar uma providência para que o que está acontecendo com a Escola Brandão Monteiro, e que o desrespeito aos profissionais que lá trabalham e aos alunos que lá estudam seja superado e encerrado de vez. \r\n\r\nSr. Presidente, normalmente, falo de improviso desta tribuna, dificilmente lei algum discurso, mas hoje preciso detalhar uma mensagem, por isso, fiz questão de escrever para que possa dar a mensagem que quero e preciso dar neste momento.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Sr. Presidente, Srs. Deputados, \r\n\r\nNa Grécia Clássica, o portador de más notícias, às vezes, terminava executado. Não quero ser executado, mas vou enfrentar a ira dos moradores de Cabo Frio e do Governador Sérgio Cabral trazendo-lhes uma má notícia.\r\n\r\nEm novembro de 2009, o Governador Sérgio Cabral celebrou convênio com cidades da Região dos Lagos e liberou verba para várias obras.\r\n\r\nEm Cabo Frio, entre outras, estava previsto o asfaltamento da Estrada Campos Novos, que liga a RJ-106 ao Jardim Esperança e ao Centro. O convênio celebrado com o Governador Sérgio Cabral encheu de alegria os moradores do 2º Distrito e os empresários da cidade, pois o asfalto da estrada iria reduzir a distância de Campos e Macaé, facilitando a chegada de turistas e visitantes do Norte Fluminense. Seria bom também para a hotelaria e para o comércio de Cabo Frio; um sonho de 30 anos que fora a bandeira de todos os candidatos a prefeito seria realizado.\r\n\r\nO Prefeito Marquinho Mendes já prometera na sua campanha eleitoral que o asfalto de Campos Novos seria a sua primeira obra. Mostrou na propaganda eleitoral, com computação gráfica, a estrada totalmente asfaltada. Mas como os prefeitos que o antecederam, uma vez eleito, esqueceu a promessa.\r\n\r\nFez obras, muitas obras no 1º Distrito, no centro da cidade, onde havia maior visibilidade, onde as obras seriam vistas.\r\n\r\n“Em 2002, consegui incluir no Orçamento do Estado uma verba de R$ 10 milhões para asfaltar a Estrada Campos Novos. O então governador Garotinho, que acabara de asfaltar o Jardim Esperança, prometeu realizar as obras, mas teve de renunciar para ser candidato a presidente da República. Assumiu Benedita da Silva, que tinha outras prioridades.\r\n\r\nDesse modo, Cabo Frio continuou sendo a única cidade do Brasil cujo maior distrito não é ligado à sede por asfalto. Quem vem de Campos, Macaé, Rio das Ostras ou do norte do país, para chegar ao centro de Cabo Frio tem de passar por Búzios ou São Pedro d'Aldeia.\r\n\r\nOs moradores do 2º Distrito continuarão segregados de sua cidade, fazendo longas e penosas viagens de ônibus, por uma estrada esburacada. Os ônibus demoram, às vezes, duas horas para percorrer 13 quilômetros.\r\n\r\nPara o governador Sérgio Cabral restara a frustração e a revolta dos moradores de Cabo Frio, mais uma vez enganados em suas esperanças.\r\n\r\nO governador, candidato à reeleição, e o prefeito perderão os recursos dos royalties se Lula não vetar a emenda Ibsen Pinheiro.\r\n\r\nComo se diz em Minas Gerais, além de tombo de cavalo, coice, ou seja, além de perder os royalties, mais essa derrota.\r\n\r\nSão péssimas notícias para quem tinha como certa e tranquila a reeleição, o que confirma a frase do ex-governador de Minas, Magalhães Pinto: “A política é como as nuvens no céu: muda a cada momento”.\r\n\r\nSem os royalties, quebra o Rio; sem os royalties, quebra Cabo Frio; sem o asfalto, penam os moradores do 2º Distrito e os empresários da cidade.\r\n\r\nA frustração dos moradores será exteriorizada numa queima de pneus, bloqueando a Estrada, com faixas e cartazes denunciando o prefeito, o governador e o deputado Ibsen Pinheiro, autor da emenda que subtrai os royalties do Rio de Janeiro e de Cabo Frio.\r\n\r\nSem os royalties, o próprio convênio deve ser revisto. São remotas as esperanças de um futuro asfalto da cidade.\r\n\r\nGarotinho, que asfaltou o Jardim Esperança, mais populoso bairro da cidade, já avisou a seus amigos que, se eleito, irá fazer o que os seis prefeitos não fizeram: asfaltar os 13 quilômetros da estrada.\r\n\r\nComo deputado, faço votos de que o presidente Lula vete a emenda, pois não acredito que o senado, integrado por representantes dos Estados, derrube a emenda.\r\n\r\nComo amigo de Cabo Frio, faço votos de que o dinheiro do convênio seja usado na sua destinação original: o asfalto da Estrada Campos Novos”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Coronel Jairo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 16 de abril de 2010, às 10h00, para entrega da Medalha Tiradentes ao Teólogo Sr. Leonardo Boff, de autoria da Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 16 de abril de 2010, às 14h00, para entrega da Medalha Tiradentes ao Prefeito de Japeri, Sr. Ivaldo Barbosa, de autoria da Sra. Deputada Waldeth Brasiel.\r\n\r\nA Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 16 de abril de 2010, às 19h00, para entrega da Medalha Tiradentes à Companhia de Música da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de autoria do Sr. Deputado Délio Leal.\r\n\r\nA Presidência convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 19 de abril de 2010, às 19h00, em homenagem ao Dia Estadual da Juventude, de autoria da Sra. Deputada Beatriz Santos.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2010, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2956/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 10/2010) QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 41.766, DE 20 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; NELSON GONÇALVES; LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3005/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E JORGE PICCIANI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1742/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A AFIXAÇÃO DE NÚMEROS DE TELEFONE PARA AVALIAÇÃO DE MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, MARCELO SIMÃO, ALICE TAMBORINDEGUY, ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2032/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA LEISH MANIOSE HUMANA E ANIMAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RENATO DE JESUS, JODENIR SOARES, ROGÉRIO CABRAL E APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2154/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E UTILIZAÇÃO DE CADASTRO, FICHA, REGISTRO DE DADOS PESSOAIS E DE CONSUMO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESAS DE TELEMARKETING.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, CIDINHA CAMPOS E SABINO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2320/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS PRODUTOS DEVOLVIDOS PELOS CONSUMIDORES ÀS PRATELEIRAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECIALIZADOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONÍSIO LINS E SABINO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 991/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - DOUTOR JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1052/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR FRANCISCO JOSE FONSECA DE MAGALHÃES FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1055/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. DR. ARMANDO COSTA VIEIRA JÚNIOR, DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - CEDAE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1127/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO SR. OCTAVIO MATEUS MARTINS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1191/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1199/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO, QUE EMENTA: CONCEDE O PREMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO A GERSON DE OLIVEIRA NUNES - “O CANHOTINHA DE OURO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PRORPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 717/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA DALTRO SANTOS, LOCALIZADA NA RUA CORONEL TAMARINDO - NO BAIRRO DE BANGÚ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 840/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 856/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI Nº 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 907/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE \"ALTERA A LEI Nº 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 971/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM III DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2762/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE PESSOAS MORADORAS DE ÁREAS DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE POLÍTICA URBANA HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; POLÍTICA URBANA HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO, ANTONIO PEDREGAL, PAULO MELO, RODRIGO NEVES, ANDRÉ DO PV, GLAUCO LOPES, PAULO MELO, ALESSANDRO CALAZANS, ALESSANDRO MOLON E MARCOS SOARES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO)\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2488/2009, AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE FICA ASSEGURADO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS, MANTEREM AO ALCANCE DOS USUÁRIOS MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO MÉDICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.) \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Extraordinária, dia 20 de abril de 2010, às 18h35min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\n18h35\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3008/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI, PAULO RAMOS E SABINO, QUE CRIA O MUNICÍPIO DE TAMOIOS A SER DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; CAETANO AMADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; RODRIGO DANTAS, A CONVITE.\r\n\r\nId: 944616"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 749/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO-EDUCACIONAL HOSPITALAR, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a criação de classe especial de atendimento pedagógico-educacional hospitalar, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nRessaltando a louvável intenção do nobre Deputado, ao analisar a proposição, após baixa em diligência à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, verifica-se a existência de alguns óbices que impedem a sua tramitação, por tratar de alteração de estrutura de órgão do executivo estadual, conforme previsto na alínea “d” do inciso II, do artigo 112 e inciso VI, do artigo 145, ambos da Constituição Estadual, violando, assim, iniciativa privativa da Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nEm face do exposto, o parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 749/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 749/2007, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Inês Pandeló e Paulo Ramos.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, ALTINEU CORTES, PAULO RAMOS (voto - Pela Constitucionalidade), suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2007, QUE “AUTORIZA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, apresentada ao Projeto de Lei n° 1160/2007, que autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência familiar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda modificativa colabora para o aperfeiçoamento do projeto de lei em epígrafe.\r\n\r\nAssiste razão ao autor da emenda, uma vez que acrescenta ao presente projeto, ex-marido e ex-companheiro como possíveis autores da prática de violência doméstica contra a mulher.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL à emenda modificativa.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1160/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, ALTINEU CORTES, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1197/2007, QUE “CRIA A POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER DETENTA”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado MARCELO FREIXO (n°s 1 a 5)\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, apresentadas ao Projeto de Lei n° 1197/2007 que cria a política de saúde da mulher detenta.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo nobre Deputado, conclui-se pela aprovação das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5, uma vez que elas aperfeiçoam o presente projeto.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL às emendas.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1197/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, ALTINEU CORTES, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1620/2008, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, que estabelece normas para o cumprimento do disposto no inciso VIII da Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição tem o seu texto de forma similar exposto no Projeto de Lei nº 662/2003, que se encontra em tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto e em conformidade com o Regimento Interno, o parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 1620/2008 ao Projeto de Lei nº 662/2003.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada APARECIDA GAMA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1620/2008, concluindo PELA ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei n° 662/2003.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, ALTINEU CORTES, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1707/2008, QUE “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE IPVA EM CASO DE COLISÃO GRAVE, QUE RESULTE EM PERDA TOTAL DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Dica, que dispõe sobre o pagamento de IPVA em caso de colisão grave, que resulte em perda total do veículo e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura em análise tem como objetivo criar norma com matéria análoga à do Projeto de Lei n° 2697/2005, cujo arquivamento efetivou-se após comunicação de veto total proveniente do Poder Executivo, mantido em deliberação do plenário desta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nDesta forma, sua tramitação fica prejudicada, conforme preceitua o inciso II do artigo 143 do Regimento Interno:\r\n\r\n“Art. 142 -O presidente da Assembléia (ou de comissão), de ofício ou mediante consulta de qualquer Deputado, declarará prejudicada a matéria pendente de deliberação:\r\n\r\nII - em virtude de prejulgamento pelo Plenário em outra deliberação.”\r\n\r\nSendo assim, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 1707/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de novembro de 2008.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1707/2008, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, ALTINEU CORTES, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2185/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR-CONDICIONADO NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANABAL\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2185/2009, de autoria do nobre Deputado Anabal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de ar-condicionado nos supermercados, hipermercados e estabelecimentos em geral e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor em querer dar mais conforto aos clientes que utilizam o tipo de comércio que menciona.\r\n\r\nOcorre que o Parecer Normativo da Comissão de Constituição e Justiça é categórico no que diz respeito aos projetos que estipulam multas e prazos.\r\n\r\nCom fulcro no referido Parecer Normativo e com intuito de aprimorar o projeto, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 2°, renumerando-se os demais.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 3° e seus incisos I, II e III, renumerando-se os demais.\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 4° passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4° - As empresas que descumprirem as determinações da presente lei, implicará à infratora as penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2185/2009 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de abril de 2009.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2185/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO (voto - Pela Inconstitucionalidade), RODRIGO DANTAS, membros efetivos, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2286/2009, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR QUE SE REFIRA À UTILIZAÇÃO DE TELEVISORES OU REFRIGERADORES EM QUARTOS PARTICULARES OU SUÍTES DE CLÍNICAS E HOSPITAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado armando José, que proíbe a cobrança de qualquer valor que se refira à utilização de televisores ou refrigeradores em quartos particulares ou suítes de clínicas e hospitais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs diárias hospitalares dos quartos particulares ou suítes de clínicas e hospitais são custeadas pelos planos de saúde e já contemplam os gastos mencionados.\r\n\r\nA cobrança configura abuso conforme artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n“Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: \r\n\r\nI - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;\r\n\r\nII - recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes;\r\n\r\nIII - enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço;\r\n\r\nIV - prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços;\r\n\r\nV - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;\r\n\r\nVI - executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvadas as decorrentes de práticas anteriores entre as partes”;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2286/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2286/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2347/2009, QUE “AUTORIZA A CAUTELA, POR UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL, DE MATERIAIS ORIUNDOS DE SUAS APREENSÕES”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA ILEGALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Lazaroni, que autoriza a cautela, por unidades da Polícia Civil, de materiais oriundos de suas apreensões.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise baixou em diligência para que a Secretaria de Estado de Segurança se pronunciasse sobre a matéria.\r\n\r\nRetornou a esta Casa Legislativa com parecer fundamentado e esclarecedor.\r\n\r\nOs objetos apreendidos em diligências policiais ou em cumprimento da ordem judicial são elementos probatórios, cabendo “exclusivamente” ao Poder Judiciário sua disponibilização.\r\n\r\nImportante salientar que a Lei Federal nº 11.343/2006 - lei sobre drogas, estabelece, em seu artigo 60, os casos em que os bens apreendidos com transgressores da lei poderão ser disponibilizados para o Poder Público.\r\n\r\nJá a Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento, em seu artigo 25, determina que as armas de fogo apreendidas deverão ser encaminhadas pelo juiz competente ao comando do Exército para destruição ou “doação” aos órgãos de segurança pública, portanto, a medida pretendida pelo ilustre Deputado, autor do presente projeto, já encontra respaldo em norma federal, devendo o Estado provocar o Poder Judiciário para ter autorização de uso das armas apreendidas.\r\n\r\nPor fim, entendo que a forma pretendida pelo autor para viabilizar sua proposta legislativa, não está de acordo com a regra jurídica vigente, razão pela qual emito o parecer PELA ILEGALIDADE do Projeto de Lei nº 2347/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2347/2009, concluindo PELA ILEGALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, ALTINEU CORTES, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2009, QUE “DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que dispõe sobre o livro didático e o livro técnico em formato digital acessível e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Altineu Cortes não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa tornar disponível, a todos os deficientes visuais, livros em formato digital acessível, tecnologia já existente no nosso país.\r\n\r\nEsta nova ferramenta permite ao leitor cego ou com baixa visão um vasto acesso à literatura, oferecendo aos usuários amplas possibilidades e facilidades na exploração de textos, tanto em áudio como com letras ampliadas.\r\n\r\nCumpre ressaltar que esta Casa Legislativa vem procurando sempre aprovar leis que resguardem direitos ou simplifiquem a vida de portadores de deficiência, em vista das inúmeras dificuldades que eles se deparam diariamente.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2537/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de outubro de 2009.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2537/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, ALTINEU CORTES, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2702/2009, QUE “INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE ATENDIMENTO À PESSOA AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado AUDIR SANTANA\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Audir Santana, que institui o Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa Autista e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Audir Santana não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa implantar um serviço especializado no tratamento de pessoas autistas, criando diretrizes para a efetivação dos direitos fundamentais.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2702/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2702/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, ALTINEU CORTES, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2867/2010, QUE “DISPÕE SOBRE TAXA ESTADIA DE VEÍCULO APREENDIDO POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E REMOVIDO PARA UM DOS DEPÓSITOS (PÁTIOS) DO DETRAN/RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado CAETANO AMADO\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Caetano Amado, que dispõe sobre a taxa de estadia de veículo apreendido por infração à legislação de trânsito e removido para um dos depósitos (pátios) do DETRAN/ RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Caetano Amado não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nTanto assim, que o Projeto de Lei nº 609/2007, que trata de matéria análoga, tramitou nesta Comissão e recebeu parecer Pela Constitucionalidade.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa garantir dois benefícios à população, a isenção da taxa de estadia nas primeiras 24 horas da apreensão do veículo, e a isenção da taxa de estadia para quem tiver o veiculo apreendido nas vésperas de finais de semana e feriados, pois sua incidência dar-se-á apenas no primeiro dia útil. \r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2867/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2867/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, ALTINEU CORTES, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2875/2010, QUE “DETERMINA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado João Pedro, que determina a notificação compulsória dos casos de doença renal crônica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva a identificação de todos os casos de doença renal crônica no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ dever do Estado promover ações e serviços que visem a promoção, proteção e recuperação da saúde da população.\r\n\r\n“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.\r\n\r\n“Art. 287 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que visem a prevenção de doenças físicas e mentais, e outros agravos, o acesso universal e igualitário às ações de saúde e a soberana liberdade de escolha dos serviços, quando esses constituírem ou complementarem o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, guardada a regionalização para sua promoção, proteção e recuperação”.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2875/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2875/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2891/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 4374, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE 'DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CAIXAS CONVENCIONAIS NA REDE BANCÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA'”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Soares, que altera a Lei nº 4374, de 15 de julho de 2004, que determina a colocação de caixas convencionais na rede bancária, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista a existência do Projeto de Lei nº 1740/2008, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que aborda matéria idêntica à da proposição ora analisada, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto com o mesmo, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 2891/2010 ao Projeto de Lei n° 1740/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2891/2010, concluindo PELA ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei n° 1740/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, ALTINEU CORTES, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2923/2010, QUE “DETERMINA QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOTICIEM AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL DO PODER EXECUTIVO OS CASOS DE DOENÇA RENAL CRÔNICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Alair Corrêa, que determina que os serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro noticiem ao órgão responsável do Poder Executivo os casos de doença renal crônica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei n° 2875/2010, de autoria do nobre Deputado João Pedro, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer PELA ANEXAÇÃO ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do artigo 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei n° 2923/2010 ao Projeto de Lei n° 2875/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2923/2010, concluindo PELA ANEXAÇÃO ao Projeto de Lei n° 2875/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 04.02.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram rece bidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 03.02.2010, os Projetos de Resolução nºs.: 1169/2009; 1170/2009; 1171/2009; 1182/2009; 1188/2009 e 1189/2009, do Deputado Alessandro Molon; 1180/2009, do Deputado Nelson Gonçalves; 1184/2009, do Deputado Marcelo Freixo, 1185/2009, da Deputada Graça Pereira; 1186/2009, do Deputado Luiz Paulo; 1190/2009; 1191/2009; 1192/2009 e 1193/2009, da Deputada Aparecida Gama e 1196/2009, da Deputada Inês Pandeló. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 1169/2009, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1170/2009, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1171/2009, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1180/2009, do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1182/2009, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1184/2009, do Deputado Marcelo Freixo: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1185/2009, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 1186/2009, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 1188/2009, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 1189/2009, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 1190/2009, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 1191/2009, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 1192/2009, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL 14 - Projeto de Resolução nº. 1193/2009, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº. 1196/2009, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, quatro de fevereiro de dois mil e dez.\r\n\r\n(a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; \r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de março de dois mil e dez, às quatorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 843/2009 sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com as presenças dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, Vice-Presidente, ANDRE CORREA - Relator e RODRIGO DANTAS. O Senhor Presidente abriu os trabalhos comunicando que seriam ouvidos, separadamente, os Senhores CARLOS FREDERICO KOHLER, ex-Vereador de Macaé e o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY, do Escritório L. MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. O primeiro a ser ouvido foi o Senhor CARLOS FREDEERICO KOHLER, que após fazer a leitura do Termo de Compromisso, e em resposta ao que lhe foi perguntado afirmou não conhecer o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY, nem ter conhecimento de abordagens feitas por intermediários a políticos de Macaé com a finalidade de resolver pendências no Tribunal Regional Eleitoral. Ao final do depoimento, os Deputados membros da CPI solicitaram a colaboração do depoente no sentido de buscar informações que possam auxiliar nos trabalhos, tendo o mesmo se colocado à disposição, dizendo esperar que a CPI possa contribuir para melhorar o processo eleitoral na sua cidade. Após, o Senhor Presidente convocou a prestar depoimento o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY, afirmando que todos os membros da Comissão estão cientes de que o depoente se encontra presente na condição de investigado, bem como conhecem os seus direitos. Após, concedeu a palavra ao depoente para suas considerações iniciais. Em sua fala, o Senhor RASCHKOVSKY explicou que as reportagens investigativas são um pilar do estado democrático, mas gostaria de deixar claro que as reportagens repetitivas sobre o seu nome, os seus familiares e seus colegas de trabalho foram inverdades e que o profissional responsável não teve o devido cuidado ao fazê-las, não observando o devido processo legal, a presunção de inocência e o contraditório, de uma forma extremamente irresponsável, envolvendo o nome do Escritório e de seu sogro que tem reputação ilibada dentro do Tribunal. Acrescentou, que todas as medidas legais serão tomadas até o último momento, para clarear esta situação. Comentou, em seguida, a reportagem feita sobre o Cartório do Décimo Quinto Ofício de Notas; a procuração passada sem reservas ao pai da Doutora FERNANDA LEITÃO; os pagamentos feitos pelo Cartório ao Escritório; disse que não vê possibilidade de alguém fazer blindagem de políticos ou venda de sentenças, pois necessitaria ter relacionamentos estreitos em várias esferas judiciais; que possui Mestrado em Administração de Empresas pela COPPEAD e que atuou até dois mil e três na área imobiliária. Acrescentou que durante o depoimento, se resguardaria com o Habeas-Corpus , e que seu advogado entregará à CPI documentos comprobatórios de que tudo o que foi dito a seu respeito são inverdades. Em seguida, o Senhor Presidente interrompeu as considerações feitas pelo depoente, para explicar que recebeu denúncias de diversos políticos, que dizem ter sido pressionados pelo Senhor RASCHKOVSKY e, que apesar da proteção do Habeas Corpus, daria início às perguntas, lembrando ao depoente que este seria o momento ideal para ele esclarecer os pontos nebulosos que pairam a seu respeito. Em seguida passou a palavra ao Relator, Deputado ANDRÉ CORREA, que citou o cancelamento do contrato firmado entre o Escritório do depoente e o Cartório do Décimo Quinto Ofício de Notas, falando que é difícil entender como o Escritório abriu mão, com certa facilidade, de um contrato draconiano, cobrando uma parcela pequena pela rescisão, tendo o depoente explicado que o contrato, apesar de ser considerado draconiano, foi acordado entre as partes e estas decidem os termos da forma como desejarem; que a Doutora FERNANDA LEITÃO é advogada, Tabeliã e ex-Procuradora; que o documento foi registrado, não se tratando de um contrato de gaveta; que, à época da assinatura, o Cartório era considerado de pequeno porte e esperavam que ele se tornasse mais lucrativo no futuro; que o Doutor ALEXANDRE RUY BARBOSA foi contratado e pago, para fazer uma notificação de cobrança de honorários atrasados à Doutora FERNANDA LEITÃO e a mais quatro empresas; que não sabe o total da dívida do Cartório; que existem no Brasil milhares de Cartórios vagos; que o Escritório não recomendou ao Desembargador ROBERTO WIDER os nomes dos advogados ALEXANDRE RUY BARBOSA e CARLOS ROBERTO FERNANDES ALVES, para cartórios vagos; que os mesmos tomaram conhecimento das vagas, encaminharam seus currículos e foram escolhidos pelo critério de meritocracia; que a Doutora FERNANDA LEITÃO, foi notificada somente uma vez, na época em que venceriam os direitos creditícios; que somente um ano após o Desembargador ROBERTO WIDER ser eleito Corregedor, foi ordenada nova correição no Décimo Quinto Ofício de Notas e, também, em outros cartórios; que o advogado do então Corregedor, citou no Conselho Nacional de Justiça que o Cartório cometia diversas fraudes, inclusive houve o desaparecimento de selos, o que constitui fato grave; que os saques de quarenta mil reais feitos pela Doutora FERNANDA LEITÃO na boca do caixa para pagar os serviços prestados pelo Escritório, não têm explicação na lei que regula a contabilidade das empresa; que a CPI deveria consultar os bancos que operam com o Cartório e com o Escritório L. MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS sobre esses pagamentos; que é difícil entender que o Cartório pagasse e ficasse esperando oito meses pelos recibos; que procurou o Desembargador GAMA MALCHER e o advogado NELSON KESTENBERG para que intermediassem um acordo com o Cartório; citou que não conhece o contador FERNANDO COELHO; que apresentou os cotistas para a formação da empresa OCEAN COAST e que os mesmos eram todos independentes e faziam o que achavam melhor para suas empresas. Na ocasião, o Deputado ANDRÉ CORREA solicitou ao depoente que explicasse o motivo pelo qual, alguns sócios em empreendimentos nos quais ele participa são doleiros, respondendo a processos por lavagem de dinheiro e com pedido de extradição em outros países. Com a palavra, o depoente mencionou que a empresa INCO DEVELOPMENT, criada por ele nos Estados Unidos para atuar na área imobiliária, teve como procurador um advogado indicado por terceiros e que a empresa não chegou a fazer qualquer negócio. Quanto à empresa RIVERTEC, citou que ele era apenas um dos cotistas, e não saberia dizer o que faziam os demais; que a empresa anotava recados para prestadores de serviço, em uma época em que ainda não havia telefones celulares; que a contabilidade do seu Escritório está aberta a consultas e desde que foi criado, a distorção patrimonial é negativa, acrescentando que nunca fez remessas ao exterior. Em seguida, o Senhor Deputado LUIZ PAULO, fazendo uso da palavra, citou que o depoente conhece bem as estruturas do Tribunal Regional Eleitoral e da Corregedoria do Tribunal de Justiça, até melhor do que ele, que já disputou várias eleições. Ainda com a palavra, mencionou que recebeu diversas denúncias de políticos dizendo que foram procurados pelo depoente, que se propunha a resolver pendências no TRE. Em seguida, o Senhor RASCHKOVSKY respondendo ao que lhe foi perguntado pelo Deputado LUIZ PAULO, declarou: que não conhece tão bem a Corregedoria, nem o TRE; que conhece o Desembargador ROBERTO WIDER, mas que este nunca foi ao seu escritório; que em uma festa de aniversário em sua casa, com a presença de vários amigos do Tribunal, alguém que ele não lembra quem, lançou a candidatura do Desembargador WIDER ao Tribunal de Justiça; que conhece o Desembargador MOTTA MORAES, mas não freqüenta a sua casa; que nunca recebeu políticos, advogados, nem intermediários em seu escritório ou em sua casa para resolver questões no TRE; que não tem segurança pessoal; que não tem interesse em política; que não conhece os Senhores RONALDO MESQUITA, GERALDO RODRIGUES SOUTO e ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA; que o seu escritório anteriormente, possuía sistema de gravação de reuniões; que possui celular do escritório; que não possui linha de celular pré-paga; que não pode afirmar os motivos pelos quais o TRE estabeleceu o critério de que o cidadão que tivesse apontamento em sua ficha, mesmo que não julgado em primeira instância, não poderia concorrer, assim como não sabe os motivos pelos quais aquele órgão determinou o fechamento das sucursais dos cartórios, explicando que com tais decisões o seu Presidente criaria muitas inimizades; que não tem idéia do que é o “terceiro turno”. Retomando a palavra, o Senhor Presidente listou uma série de pessoas ligadas à política, solicitando ao depoente que informasse se teve encontro reservado com alguma delas, tendo o mesmo respondido que nunca procurou qualquer político . Prosseguindo, falou que conhece a Senhora VERA LUCIA TEIXEIRA DOS SANTOS e o Desembargador CARPENA AMORIM; que o Senhor ORLANDO BARBIERI, já falecido, foi cotista juntamente com ele, do Escritório UNIDOS LTDA., empresa de cobrança transferida para São Paulo. Continuando, o Senhor Presidente aproveitou para por em votação a lista de pessoas a serem convocadas ou convidadas para as próximas reuniões, sendo elas: o Senhor JORGE CASTANHEIRA, Presidente da LIESA; a Senhora VERA LUCIA TEIXEIRA DOS SANTOS, ex-esposa do Desembargador ROBERTO WIDER; o Senhor FERNANDO COELHO DE ALMEIDA, contador da empresa ELMWAY PARTICIPAÇÕES; o advogado Doutor NELSON KESTENBERG; o advogado Doutor ANTONIO PEREIRA LEITÃO; o Desembargador Doutor LINDBERGH MONTENEGRO; a Senhora Juíza MARCIA CUNHA; o Senhor GERALDO RODRIGUES SOUTO e a Senhora MARLENE CARPENA AMORIM. Postos em votação todos os nomes foram aprovados. Dando continuidade ao depoimento, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado RODRIGO DANTAS, que não sendo ainda membro efetivo da Comissão, solicitou à Presidência autorização para apresentar suas perguntas e as encaminhadas pelo Deputado AUDIR SANTANA, membro su plente, que não pode estar presente a esta sessão, obtendo a devida concordância. Em resposta às perguntas apresentadas, o depoente afirmou: que não tem relação com atuais ou ex-juízes de primeira instância do TRE, e que nenhum deles esteve em sua casa; que não conhece Itaboraí, que não sabe o que é o COMPERJ; que não conhece, nem nunca esteve com o Prefeito ou com o ex-Prefeito daquele município; que nem ele, nem qualquer advogado do Escritório L. MONTENEGRO, prestou assessoria jurídica à queles políticos de Itaboraí. Prosseguindo, mencionou que não lembra de ter sido citado nos fatos levados ao Conselho Nacional de Justiça, envolvendo o Desembargador ROBERTO WIDER e que o mesmo não participou dos seus empreendimentos imobiliários. Na oportunidade, foi solicitada ao depoente cópia da documentação mencionada nas suas considerações iniciais, assim como documento discriminando os empreendimentos nos quais a empresa INCORPORE, ou ele próprio, como pessoa física, tenha participado. Prosseguindo, acrescentou: que não conhece o Senhor VANILDO PEREIRA DA SILVA; que não conhece a empresa ELMWAY PARTICIPAÇÕES; que o depósito de duzentos e quarenta e nove mil reais, feitos em dinheiro na conta da OCEAN COAST, não foi por seu intermédio; que não está sendo investigado pela Polícia Federal; que nunca buscou função pública para o Senhor ALEXANDRE WIDER; que não conhece o Prefeito de Rio das Ostras; que a empresa F. JANNANI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LIMITADA, procurou o seu escritório para intermediar o recebimento de uma dívida junto à Prefeitura de Cabo Frio; que nunca esteve com o Prefeito daquele município; que conhece os Senhores ROBERTO SIDI e ROBERTO LANDAU, mas não mantém relacionamento de amizade com os mesmos e que não participou do processo de transformação do Barra Country Club no Hotel Sheraton. Concluído o depoimento, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc” , matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 04 de março de 2010. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”. (a)Deputado PAULO RAMOS- Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de março de dois mil e dez, à s dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 843/2009 sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com as presenças dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, Vice-Presidente e GILBERTO PALMARES, membro efetivo, para ouvir os Senhores RONALDO SANT'ANNA MESQUITA, ex-Assessor do Desembargador MOTTA MORAES e MARCOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, ex-funcionário da empresa MADE IN BRAZIL e ex-sócio da HAI CÂMBIO E TURISMO LTDA, que já se encontravam presentes. Com a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença de ambos e solicitou que o Senhor MARCOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA aguardasse o primeiro depoimento em local separado. Em seguida, solicitou ao Senhor RONALDO MESQUITA que fizesse a leitura do Termo de Compromisso e, após, pediu que ele prestasse algumas informações sobre a sua vida profissional. O depoente em sua resposta, informou ser funcionário público desde mil novecentos e sessenta e quatro, tendo sido aprovado em concurso público no governo Carlos Lacerda. Mencionou os cargos que exerceu desde então, citando que foi assessor no Tribunal de Contas; que em mil novecentos e noventa e oito foi chamado a chefiar a assessoria do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, JOSE NADER, onde ficou até dois mil e quatro; que após se aposentou pelo Tribunal de Contas do Município e ficou prestando consultoria na área de finanças públicas; que participou da regulamentação da Lei 4320/64; que em dois mil e oito foi para o Tribunal Regional Eleitoral, na época em que era Presidente o Desembargador ROBERTO WIDER, e Vice-Presidente o Desembargador MOTTA MORAES; que saiu do TRE quando o já Presidente, Desembargador MOTTA MORAES, também saiu; que trabalhou naquele Tribunal durante um ano; que lá exerceu os cargos de Assessor da Vice-Presidência e Diretor-Geral, cargos de confiança; que o trabalho que desenvolvia era somente administrativo; que não participava das decisões do Tribunal e nunca foi procurado por políticos; que conhece o Desembargador MOTTA MORAES há pelo menos cinqüenta anos; que foi apresentado ao Desembargador ROBERTO WIDER muito rapidamente e não o conhece bem; que não conhece o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY; que nunca o viu nas dependências do Tribunal; que não conhece o Senhor GERALDO RODRIGUES SOUTO; que trabalhou na Assessoria Econômico-Financeira da ALERJ, e foi um dos responsáveis pelo grupo que implantou o sistema de emendas por via eletrônica e que assessorou o então Deputado ZITO na Comissão de Orçamento e Finanças. Solicitando a palavra o Deputado LUIZ PAULO, mencionou sua estranheza com o fato do Senhor RASCHKOVSKY ter conhecimento dos trâmites dos processos dentro do Tribunal, falar em nome do Presidente e do Vice-Presidente, revelando aos políticos informações do estágio dos processos e se propondo a resolvê-los, acrescentando que o mesmo deve ter uma rede de informações dentro do TRE. Prosseguindo, o Parlamentar falou que desde 2007 vem sendo procurado por políticos que denunciam o Senhor RASCHKOVSKY, dizendo que o mesmo os procurava com a alegação de que aquele que tivesse qualquer processo na Justiça, não poderia registrar a candidatura. Acrescentou ainda, que após estas denúncias, solicitou audiência sobre o assunto ao Tribunal, onde recebeu uma resolução que dizia o contrário e solicitou o auxílio do depoente. Este, em resposta informou que no período em que o Desembargador WIDER foi diretor, ele já se encontrava afastado e não sabe explicar como funcionava essa parte eleitoral, passando à Comissão cópia da estrutura organizacional, do Regimento Interno do TRE e das delegações que recebeu. Em seguida, com a palavra o Senhor Presidente Deputado PAULO RAMOS, solicitou ao depoente que informasse o que sabia sobre as denúncias da ex-Prefeita de Magé, NUBIA COZZOLINO, contra o Desembargador MOTTA MORAES, nas quais a mesma dizia ter sido pressionada e até capitulado em relação a determinadas exigências. Em sua resposta, o Doutor RONALDO MESQUITA declarou que soube das denúncias pelo jornal, e que elas não foram só contra o Tribunal Regional Eleitoral, foram também contra o Tribunal de Justiça. Prosseguindo, o Senhor Presidente falou sobre o aspecto ético da festa do TRE na Cidade do Samba. O depoente então explicou que foi ele o responsável pela organização da apresentação de passistas, oferecida pelo Tribunal na Cidade do Samba durante uma das reuniões bimestrais do Colégio de Presidentes do TRE, em virtude da solicitação de representantes de outros Estados, que manifestaram interesse em conhecer o carnaval carioca. Continuando, falou que a apresentação não teve ônus para o órgão, já que não tem finalidade de arrecadar recursos, mas somente promover a Cidade do Samba e o carnaval; que fez uma solicitação à Prefeitura, mas como a Liga das Escolas de Samba têm um contrato de permissão de uso da área assinado em dois mil e cinco por vinte e cinco anos, é ela que administra a Cidade do Samba; que fez a solicitação à LIESA e que a mesma acabou se transformando em convite feito pelo próprio presidente da instituição, Senhor JORGE CASTANHEIRA; que não estava presente no momento em que o Desembargador MOTTA MORAES fez homenagem a alguém ligado ao jogo de bicho durante a apresentação, e que só tomou conhecimento do fato durante uma entrevista dada pelo Desembargador a jornalistas. Solicitando a palavra, o Deputado GILBERTO PALMARES mencionou que organizar eventos deste tipo é bastante normal, pois quando um colegiado sedia um encontro em determinado município se interessa em conhecer o que é característico daquele lugar. Mas o que lhe causa estranheza, é que pessoas que têm por responsabilidade fazer a fiscalização de natureza eleitoral, possam apresentar agradecimentos a figuras ligadas à contravenção. Retomando a palavra, o Senhor Presidente acrescentou que existe no caso um vício de origem, isto é, o poder público contratar uma entidade notoriamente controlada por pessoas ligadas ao crime organizado e que administra a maior festa popular do Brasil, e que irá solicitar ao Ministério Público a apreciação desse contrato à luz da idoneidade dos contratados, e que gostaria de lembrar que foi no Governo BRIZOLA que houve a construção do sambódromo. Solicitando a palavra, o Deputado RODRIGO DANTAS, destacou que a criação da LIESA representou a profissionalização da festa do carnaval do Rio de Janeiro e que as ligações das escolas de samba com a contravenção são históricas. O depoente, na oportunidade, acrescentou que antes da LIESA o carnaval era desorganizado, e agora vários políticos se fazem presentes aos desfiles. O Senhor Presidente retrucou dizendo que o evento não é bem organizado porque o trabalho é da LIESA, que poderia também ser bem organizado através de outras entidades que não tivessem vínculos com a contravenção e, acrescentou que a presença de figuras públicas às vezes é compulsória. Concluindo o depoimento, a Presidência agradeceu a presença do Senhor RONALDO SANT'ANNA MESQUITA e convocou a prestar depoimento o Senhor MARCOS ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, que após prestar o compromisso de dizer a verdade, relatou em seu depoimento seu trabalho na empresa DAVIES PARTICIPAÇÕES, citando tempo de permanência; área em que atuava; o motivo pelo qual saiu; que tem bom relacionamento com a Senhora ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA; que ela lhe avisou sobre a possibilidade de ser convocado pela CPI; que trabalhou com ela na DAVIES PARTICIPAÇ ÕES e foram sócios na HAI CAMBIO E TURISMO LTDA.; que não conhece o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY; que não sabe de qualquer envolvimento do mesmo com a família DAVIES; que não tomou conhecimento de qualquer inquérito na Polícia Federal envolvendo a citada família; que nunca participou de empreendimentos imobiliários com o Senhor DAVIES; que não conhece a OCEAN COAST, a LAFA EMPREENDIMENTOS nem a INCORPORE; que trabalha atualmente com bijuterias; que mora em Maricá há oito anos; que ainda não participou de campanhas políticas; que não conhece o Desembargador ROBERTO WIDER e que já foi ao Uruguai para fazer contatos para a empresa HAI CÂMBIO E TURISMO LTDA. Ao final do depoimento, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 11 de março de 2010. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”. (a) Deputado PAULO RAMOS-Presidente. \r\n\r\nId: 944617"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 697/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2172/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 2172/2008, referente ao servidor inativo JOSE CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 200.695-5;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o Parecer da Procuradoria-Geral.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato \"E\"/MD/nº 2016/2009, e aposentar, com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor JOSE CARLOS DE ARAÚJO, matrícula nº 200.695-5, com efeito a partir de 03/03/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI , PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE ; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 698/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 516/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 516/2010, referente ao servidor IVAN BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 201.225-0;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o Parecer da Procuradoria-Geral,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir 18/01/2010, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 89, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e art. 71, § 1º, art. 194, inciso I, art. 195 e art. 199, todos do Regulamento da Secretaria da ALERJ, o servidor IVAN BEZERRA DA SILVA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.300, matrícula nº 201.225-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADOS: JORGE PICCIANI , PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE ; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; FÁBIO SILVA, 4º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 699/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4615/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIANA GUERRA DECAT DE MOURA, matrícula nº 412.161-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 662/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4618/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA FONTES VIEGAS, matrícula nº 413.937-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIA MARA DE CASTRO GOMES MARTINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.04.2010.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 663/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4623/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do P.T.B. - Deputado Walney Rocha, CRISTIANE CHAGAS ALVAREZ VIDAL, matrícula nº 413.076-1, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T.B. - Deputado Marcus Vinicius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.04.2010.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 672/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4098/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER do gabinete do Deputado Iranildo Campos, JANAINA RIBEIRO, matrícula nº 412.477-2, no cargo em comissão de \r\n\r\nAuxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.04.2010.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 685/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4553/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PERON DE SOUSA CAVALCANTE, matrícula nº 410.767-8, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelino D'Almeida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.04.2010.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n682/2010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a classificação de despesa e abertura de procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1535/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2420/2010 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5479/2009 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 20-A/2009, considerada DESERTA, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15826/2009 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 03/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO \"E\"/GP/Nº 016/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, como membros suplentes, os Senhores Deputados PEDRO PAULO - PMDB e CHRISTINO ÁUREO - PMN.. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.04.2010.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4780/2010 - DEPUTADA CIDINHA CAMPOS - COMISSÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n16055/2009 - FLAVIA CAMARA MORAES SALIM\r\n\r\n16929/2009 - MARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\n447/2010 - ROSEMERE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n695/2010 - ROGERIO QUEIROZ ALVES\r\n\r\n1405/2010 - LIANE ACCIOLI DE VASCONCELLOS E SOUZA\r\n\r\n1539/2010 - PAULO CESAR FERREIRA DE SALES\r\n\r\n1696/2010 - ALBERTO WANOUS CAJARAVILLE\r\n\r\n1698/2010 - WILTON DIAS\r\n\r\n2580/2010 - ANA MILLY LEITE TEIXEIRA\r\n\r\n2837/2010 - MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2959/2010 - VALDOCIR ROSA DE MELO\r\n\r\n2961/2010 - ROMILDO ATICO LEITE JUNIOR\r\n\r\n3335/2010 - DOMINGOS SAVIO LELPO JANNUZZI\r\n\r\n3873/2010 - GERALDO JOSE RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n4154/2010 - RITA DE CASSIA FELIPE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n4243/2010 - JOAO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n3386/2010 - ROSIMAR JOSE FELIPE\r\n\r\n3387/2010 - FABIO DOS SANTOS BRUM\r\n\r\n3447/2010 - PAULO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nId: 944618"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "944619": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CARLOS MINC, PAULO MELO, RODRIGO NEVES e MARCOS SOARES, membros efetivos da COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 16 de abril de 2010 às 15h30min, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 15 de abril de 2010\r\n\r\n(a) Deputado FERNANDO GUSMÃO - Vice-Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO PAULO, INÊS PANDELÓ, PAULO MELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos, e, APARECIDA GAMA, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT e FERNANDO GUSMÃO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 20 de abril de 2010, às 16 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nEleição do Vice-Presidente;\r\n\r\nDeliberação de convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas: \r\n\r\nRevisão da Lei nº 9.610/98 (Direito Autoral);\r\n\r\nMarco Civil da Internet.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, PAULO MELO, LUIZ PAULO e CAETANO AMADO, membros efetivos da Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de abril de 2010, às 15 horas e 15 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Eleição do Vice-Presidente.\r\n\r\nEm 15 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELINO D'ALMEIDA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, MARCIO PANISSET, APARECIDA GAMA, PAULO MELO, AUDIR SANTANA, JODENIR SOARES e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de abril de 2010, às quinze horas, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.\r\n\r\nEm 15 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DR. WILSON CABRAL - Vice-Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 11ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 19 de abril de 2010, às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n- MIGRAÇÃO DE PASSAGEIROS PARA O TRANSPORTE ALTERNATIVO\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GLAUCO LOPES - Vice-Presidente, RODRIGO NEVES, COMTE BITTENCOURT e ALTINEU CORTES, membros efetivos da Comissão de Turismo, para a 2ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 20 de abril de 2010, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nAudiência Pública com o tema: “A IMPORTÂNCIA DA COPA DO MUNDO PARA O TURISMO NO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL, NO INTERIOR DO ESTADO. COMO OS MUNICÍPIOS E O SETOR TURÍSTICO PODEM LUCRAR COM ESTE IMPORTANTE EVENTO” - Palestrante Senhor PEDRO TRENGROUSE - representante da Fundação Getúlio Vargas e Consultor da ONU para a Copa 2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado JOÃO PEDRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Relator, PAULO MELO e GILBERTO PALMARES, membros titulares e os Senhores Deputados MARIO MARQUES e AUDIR SANTANA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 DE ABRIL de 2010, às 10 HORAS E 30 MINUTOS, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS-Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES -16 de abril de 2010.\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de abril de 2010, às quinze horas, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: Eleição do Presidente da Comissão. (Edital DO. 15.04.2010) \r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA convoca para a 2ª Reunião Ordinária com a seguinte Ordem do Dia: I - Eleição de novo Presidente e Vice-Presidente; II - Assuntos Gerais. (Edital 16.04.2010)\r\n\r\nCÂMARA DOS VEREADORES DE CAMPOS DOS GOYTACASES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, para a 3ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: “Trabalho Escravo.” (Edital DO. 08.04.2010) \r\n\r\nId: 944619"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "944231": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 40.429.946/0001-92\r\n\r\nNIRE 33300031855\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2010. 1. LOCAL, DATA E HORA: Realizada na sede social, na cidade de Porto Real-RJ, sito à Estrada Floriano Porto Real nº 3395 - Centro, às 10:00 horas. 2. QUORUM: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. MESA: Presidente: Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Secretária: Sra. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa. 4. DAS DELIBERAÇÕES: Tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (1) relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício encerrado em 31/12/2009, em consonância da verificação efetuada pelos auditores ARC & Associados Auditores Independentes SIS, recomendando a sua aprovação pela Assembléia Geral Ordinária de Acionistas, convocada para esta data. 5. MEMBROS PRESENTES: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa e José Mauro Barbosa. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de abril de 2010. Porto Real, 06 de abril de 2010. Luiz Eduardo T. Monteiro da Costa, Presidente; Elizabeth T. Monteiro da Costa, Secretária. Arquivado na JUCERJA sob nº 2016310, em 12/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 944231"
                ],
                "944122": [
                    "V - Ata",
                    "ICARAÍ PRAIA CLUBE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.192.355/0001-02\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: 25/03/2010, às 10:00 horas, na sede da Cia., na Praia de Botafogo nº 300, Sala 1001, Botafogo/RJ. Mesa: Antônio Pessoa de Souza Couto - Presidente; Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer - Secretária. Pre sença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme comprovam as assinaturas apostas em livro próprio. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Alteração da denominação da Cia. A Assembléia Geral, por Deliberação Unânime: Aprovou a alteração da denominação da Cia. de Icaraí Praia Clube Empreendimento Imobiliário S.A. para Murano Empreendimento Imobiliário S.A. Em face de tal alteração, o Art. 1º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - A Murano Empreendimento Imobiliário S.A. é uma sociedade anônima que se regerá pelas leis e usos e costumes do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembléia Geral, lavrando-se esta ata da forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76, que lida e considerada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 25/03/2010. Acionistas: p.p Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A. - Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles e Sergio Kertész; e p.p Odebrecht S.A. - Mônica Bahia Odebrecht. Esta ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Cristiana de Povina Cavalcanti Shayer - Secretária.\r\n\r\nId: 944122"
                ],
                "944360": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE: 33.3.0010644-8\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2010. 1. Data, hora e local: No dia 30 de março de 2010, às 11:30 horas, reuniu-se a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: O Diretor Presidente Jerson Kelman e os Diretores Ana Silvia Corso Matte, Evandro Leite Vasconcelos, João Batista Zolini Carneiro, José Humberto de Castro, Paulo Carvalho Filho e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Encontravam-se, também, presentes, a convite do Diretor Presidente, o Consultor Jurídico Luiz Claudio Cristofaro, o Dr. Paulo Henrique Siqueira Born, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.2. Alteração de Endereço de Dependência (Agência) - Rua Primeiro de Março, nºs 9 e 11, Centro, RJ. A Diretoria, conforme proposta da Diretora Ana Silvia Matte, decidiu rever sua decisão do dia 15.12.2009, e autorizou a alteração do endereço da dependência da Companhia, da Rua Primeiro de Março, nº 9/11 - Loja - Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a Rua Primeiro de Março, nºs. 9 e 11, Centro, Rio de Janeiro, RJ, onde funcionará a Agência Comercial Carioca (ACD nº G-01/2010 de 22.03.2010). Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião da Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 12/04/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2016317, DATA: 12/04/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 944360"
                ],
                "944300": [
                    "V - Ata",
                    "NACHT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.109.446/0001-05\r\n\r\nNIRE 33.3.0027617-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Aos 12 dias de março de 2010, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Avenida das Américas nº 500, bloco 14, conjunto 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. MESA: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretária: Silvia Ribeiro de Lima. QUORUM: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a convocação prévia, nos termos do §4º do art. 124 da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) As contas da administração e as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. (ii) A destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA E AUTENTICADOS: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 05.03.2010, Parte V, folha 9 e no Jornal Monitor Mercantil em 05.03.2010, folha 4, identificado como Documento I, e arquivado na sede social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (a) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária; (b) Os acionistas da Companhia registraram que receberam, no prazo previsto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, todos os documentos a que se refere o mencionado dispositivo legal; (c) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (d) o lucro líquido do exercício, no valor de R$ 35.941.747,10, já deduzido o valor da despesa de R$ 1.830.013,28 referente aos juros sobre o capital próprio, teve a seguinte destinação: (i) R$ 1.797.087,36 para a constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 5.425.013,28 serão distribuídos aos acionistas da Companhia, sendo R$ 3.595.000,00 pagos na forma de dividendos e R$ 1.830.013,28 pagos na forma de juros sobre o capital próprio; e (iii) R$ 12.654.721,51 para a constituição da Reserva de Expansão aprovada com base na proposta de orçamento indicado como documento II, arquivado na sede da Companhia. Foi, ainda, ratificada a capitalização de lucros no valor R$ 43.016.084,98, conforme aprovado na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 27.11.2009, registrada na JUCERJA sob o nº 00001986067 em 23.12.2009; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada por todos os acionistas presentes, foi assinada pelos acionistas que representam mais da metade do capital da sociedade em conformidade com o artigo 130 da Lei n° 6.404/76. Presidente: Andres Cristian Natch; Secretária: Silvia Ribeiro de Lima; Acionistas: Andres Cristian Natch, Jytte Kjellerup Nacht, Francisca Kjellerup Nacht, Tomas Richard Nacht, Antonia Kjellerup Nacht e Pedro Kjellerup Nacht. CERTIDÃO. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Silvia Ribeiro de Lima - Secretária da Assembleia. Jucerja nº 00002013208 em 30/03/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 944300"
                ],
                "944230": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ 40.429.946/0001-92\r\n\r\nNIRE 33300031855\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2010. 1. LOCAL, DATA E HORA: Realizada na sede social, na cidade de Porto Real-RJ, sito à Estrada Floriano Porto Real nº 3395 - Centro, às 14:00 horas. 2. QUORUM: Compareceram os acionistas representando a totalidade das ações em que se divide o capital social, sendo dispensada a publicação dos avisos de convocação. 3. PUBLICAÇÕES: (1) dispensar a publicação do aviso do artigo 133 da Lei 6404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas; (2) publicações do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009 e respectivo parecer dos Auditores Independentes: \"DOERJ de 29/03/2010 e no Jornal Atualidade de 27/03/2010 a 02/04/2010\". 4. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Secretário: João Marcos Pineschi. 5. DELIBERAÇÕES: To madas por unanimidade de votos dos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: (1) examinadas, discutidas e aprovadas as contas e o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/2009, inclusive o respectivo parecer dos Auditores Independentes e do Conselho de Administração; (2) o resultado do exercício, apurado consoante o artigo 187 da Lei das S/A no valor de R$ 2.667.984,96 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) foi totalmente absorvido por prejuízos acumulados de exercícios anteriores, não remanescendo lucro líquido; (3) fixados os seguintes honorários dos Administradores, até a realização da próxima AGO: Conselho de Administração R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) mensais, para cada membro; Diretoria: Diretor Presidente, Vice-Presidente e Executivo: R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) mensais para cada membro, ficando esclarecido que os administradores da companhia reeleitos na AGO e RCA de 02/03/2009 integram os órgãos de administração de seus principais acionistas, Companhia Fluminense de Refrigerantes e Porto Real S/A Comércio, Indústria e Agropecuária, deles auferindo remuneração que, no conjunto, excede o mínimo legal. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembléia para a lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. 7. ACIONISTAS PRESENTES: Porto Real S/A Comércio, Indústria e Agropecuária, representada por seus Diretores: Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa e Sra. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Companhia Fluminense de Refrigerantes, representada por seus Diretores: Srs. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa e Luiz Alberto Carvalho Fonseca; Transportadora Remon Ltda, representada por seus Diretores: Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa e Sra. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Luiz Alberto Carvalho Fonseca; Carlos Ribas; João Marcos Pineschi; José Mauro Barbosa; Ana Lúcia Ribas Raposo; Maria Cristina Ribas Gonzalez. A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Ordinária de 06 de abril de 2010, transcrita no livro próprio. Porto Real, 06 de abril de 2010. Luiz Eduardo T. Monteiro da Costa - Presidente. João Marcos Pineschi - Secretário. Arquivado na JUCERJA sob nº 2016313 no dia 12/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária\r\n\r\nId: 944230"
                ],
                "944061": [
                    "V - Ata",
                    "PERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 09.040.371/0001-71\r\n\r\nNIRE 33.300.283.595\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1. Data, hora e local: Aos 22/01/2010, às 16:30h, na sede da Companhia, na Rua Visconde Pirajá, nº 433, sala 401 (parte), RJ/RJ. 2. Presença: Presentes a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme consta no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Luis Oswaldo Lopes Leite; Secretário: Mauro Pereira Bueno Meinberg. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no §4° do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações: Todas as seguintes deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Considerando o término dos mandatos como diretores da Companhia dos senhores Paulo Cezar Rodrigues Pinho da Silva, brasileiro, casado, economista, CI. n.º 11.600 / CORECON/RJ, CPF/MF nº 316.198.947-34, com endereço profissional na Rua Minas de Prata, n.º 30, 15.º andar, Itaim Bibi, Município de São Paulo / SP e Paulo Ricardo da Mota Lage, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI. RG nº 10.265.380 SSP/SP, CPF/MF nº 075.965.368-24, a Companhia outorga-lhes ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação às contas da administração, demonstrações financeiras e contábeis relativas ao período em que exerceram suas funções. 5.2. Eleger para os cargos de Diretores os Srs. Luis Oswaldo Lopes Leite, brasileiro, casado, engenheiro, CI. n.º 2433.040-9 / Detran-RJ, CPF/MF nº 338.704.207-82, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa, n° 2800, apto. n° 503 - RJ/RJ; e Armando de Alencar, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI. nº 05760749-1 / IFP, CPF/MF nº 599.739.197-34, residente e domiciliado na Rua Sacopã, nº 61, apto. nº 101 - RJ/RJ, ambos indicados pelo acionista Performance para os cargos de Diretores B; Pedro Luis Duarte Silva Serzedelo de Almeida, português, divorciado, administrador de empresas, CI. para Estrangeiros RNE n.º V056459D, CPF/MF nº 693.218.847-34, com endereço comercial na Rua Minas de Prata, nº 30, 15º andar SP/SP; e Mauro Pereira Bueno Meinberg, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI. RG n.º 15.649.577-6 SSP, CPF/MF nº 152.775.948-25, com endereço profissional na Rua Minas de Prata, n.º 30, 15º andar, Itaim Bibi, CEP: 04552-080, SP/SP, ambos indicados pelo acionista Performance Desenvolvimento Imobiliário S.A. para os cargos de Diretores A. 5.3 Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria para o exercício de 2010 em até R$ 26.000,00 a ser repartida conforme deliberação da Diretoria. 5.4. Consignar que cada um dos Diretores eleitos no item 5.2 acima declara, sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, crime contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, tendo declarado, ainda, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, e ato contínuo toma posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5.5. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente Luis Oswaldo Lopes Leite. Secretário Mauro Pereira Bueno Meinberg Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Banif Real Estate Brasil e Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. RJ, 22/01/2010. Luis Oswaldo Lopes Leite - Presidente; Mauro Pereira Bueno Meinberg - Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Banif Real Estate Brasil; Performance Empreendimentos Imobiliários Ltda. Registro Jucerja nº 00002005114 em 05/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 944061"
                ],
                "943914": [
                    "V - Ata",
                    "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 27.093.558/0001-15 - NIRE: 33.3.0028974-7\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCódigo de Negociação na BM&FBOVESPA: “MILS3”\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração \r\n\r\nRealizada em 14 de abril de 2010\r\n\r\n1. Data, hora e Local: 14 de abril de 2010, às 18:00 horas, na sede social da Companhia, na Estrada do Guerenguê nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22713-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretária: Silvia Ribeiro de Lima. 4. Ordem do Dia: (i) Aprovação do aumento do capital social da Companhia mediante emissão de ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, de emissão da Companhia (“Ações”), mediante distribuição pública, dentro do limite do capital autorizado, com a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição, nos termos do artigo 172, inciso I da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”); (ii) Aprovação do preço de emissão das Ações e a justificativa do critério de fixação do preço; (iii) Aprovação da forma de integralização e colocação das Ações; (iv) Determinação dos direitos a serem conferidos aos titulares das novas Ações; (v) Aprovação do Prospecto Definitivo e do Offering Memorandum relativos à distribuição pública referida no item (i) acima; (vi) Autorização para a Diretoria praticar todos e quaisquer atos necessários, bem como assinar os contratos relacionados à consecução do aumento de capital mediante distribuição pública referido no item (i) acima; e (vii) Aprovação da utilização dos recursos a serem obtidos mediante o aumento de capital pela Companhia decorrente da Oferta. 5. Deliberações: Colocado em discussão os assuntos da Ordem do Dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: (i) Aprovou-se o aumento do capital social da Companhia, que passará de R$ 97.527.456,20 (noventa e sete milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) para R$ 523.453.381,70 (quinhentos e vinte e três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta centavos), um aumento, portanto, no montante de R$ 425.925.925,50 (quatrocentos e vinte e cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), mediante a emissão para subscrição pública de 37.037.037 (trinta e sete milhões, trinta e sete mil e trinta e sete) Ações, dentro do limite do capital autorizado, com exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na sua subscrição, em conformidade com o disposto no artigo 172, inciso I da Lei das Sociedades por Ações, e nos termos do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, sendo que as Ações objeto do aumento de capital serão objeto de distribuição pública no Brasil, a ser coordenada pelo Banco Itaú BBA S.A. (“Coordenador Líder”), Banco BTG Pactual S.A. (“BTG Pactual”) e o Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. (“Goldman Sachs” e, em conjunto com o Coordenador Líder e o BTG Pactual, “Coordenadores”), em conformidade com o disposto na Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003 (“Instrução CVM 400”), em mercado de balcão não organizado, incluindo esforços de colocação de Ações no exterior a serem realizados por Itaú USA Securities Inc., BTG Pactual US Capital Corp., UBS Securities LLC e pelo Goldman, Sachs & Co. (em conjunto, “Agentes de Colocação Internacional”), a serem adquiridas por investidores institucionais estrangeiros, qualificados no termo da Resolução nº 2.689, de 26 de janeiro de 2000, e alterações posteriores, do Conselho Monetário Nacional, com base nas isenções de registro previstas no Securities Act (“Oferta”); (ii) Aprovou-se o preço por Ação de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos). O preço de emissão foi calculado com base no critério de valor de mercado, após a realização de road show e a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding) realizado pelos Coordenadores da Oferta, tendo sido consideradas as intenções dos investidores institucionais para a subscrição e aquisição das Ações da Oferta, em consonância com as disposições do §1º, III e §7º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 44 da Instrução da CVM n.º 400, de 29 de dezembro de 2003, sendo este o critério mais apropriado para determinar o preço justo das Ações no âmbito da Oferta; (iii) Aprovou-se a forma de integralização das Ações, que deverá ser feita à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente do País e a forma de colocação das Ações, que deverá ser feita em mercado de balcão não-organizado, sob o procedimento descrito no Aviso ao Mercado publicado em 30 de março de 2010, nos termos do disposto no artigo 33, §3º da Instrução CVM 400, tendo sido concedido aos investidores não institucionais prazo para a realização dos pedidos de reserva de subscrição das Ações, nas condições descritas no referido Aviso ao Mercado, sendo que as Ações de emissão da Companhia que não tiverem sido objeto de pedidos de reserva de subscrição durante o Período de Reserva serão destinadas à colocação pública a investidores institucionais, pelas instituições financeiras coordenadas pelo Coordenador Líder; (iv) Aprovou-se a outorga aos titulares das novas Ações objeto do aumento de capital, a partir da data de sua emissão, dos mesmos direitos conferidos pelo Estatuto Social da Companhia e pela legislação aplicável às Ações existentes, inclusive atribuição de dividendos e outros benefícios que vierem a ser declarados pela Companhia a partir da data de liquidação da Oferta; (v) Aprovou-se o Prospecto Definitivo e o Offering Memorandum a serem utilizados na Oferta; (vi) Autorizou-se a Diretoria da Companhia a praticar todo e qualquer ato necessário à consecução da Oferta, bem como a assinatura de todos e quaisquer contratos e documentos necessários à sua realização, incluindo, mas não se limitando ao Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Ações Ordinárias de Emissão da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A., o Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço de Ações Ordinárias de Emissão da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. e o Contrato de Colocação Internacional (Placement Facilitation Agreement), ficando ratificados todos os atos já praticados até a presente data necessários à consecução da Oferta; (vii) Aprovou-se a utilização dos recursos a serem obtidos mediante o aumento de capital pela Companhia decorrente da Oferta para os fins descritos na seção “Destinação dos Recursos” do Prospecto Definitivo da Oferta. 6. Encerramento:Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pela Sra. Secretária. Conselheiros presentes Andres Cristian Nacht, Diego Jorge Bush, Elio Demier, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Gustavo Feitosa Felizzola, Pedro Henrique Chermont de Miranda, Pedro Sampaio Malan. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Silvia Ribeiro de Lima - Secretária.\r\n\r\nId: 943914"
                ],
                "944518": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 9 de abril de 2010, às 13:00 horas, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, e Carlos Alberto da Cruz. Compareceram também à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Fernando Henrique Schuffner Neto, João Batista Zolini Carneiro, João Procópio Loures Vale, Luiz Fernando Rolla, Paulo Reckziegel Guedes e Carmen Lúcia Claussen Kanter. A advogada Patricia Veiga Borges foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. O Conselho, por unanimidade, aprovou a indicação do Sr. Sérgio Alair Barroso e do Sr. Aldo Floris, respectivamente, para os cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Light S.E.S.A., ambos com mandato de 1 (um) ano. 3.2. Ratificação dos Cargos de Diretores da Companhia. Tendo em vista a deliberação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizadas em 24 de março de 2010, que redefiniu as denominações, atribuições e responsabilidades da Diretoria previstas no artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administração, por unanimidade, ratificou a DEC 002/2010 emitida pelo Diretor-Presidente, que indicou os atuais Diretores, eleitos na reunião do Conselho de Administração realizada em 2 de março de 2010, para assumir, desde 24 de março de 2010, as atribuições previstas no Estatuto Social da Companhia, conforme abaixo:\r\n\r\nNa RCA de 02.03.2010\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nA partir da AGOE de \r\n\r\n24.03.2010\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nJerson Kelman\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente\r\n\r\nExecutivo e de Relações com Investidores (interinamente)\r\n\r\nJoão Batista \r\n\r\nZolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e\r\n\r\nRelações com Investidores (interinamente)\r\n\r\nDiretor de Gente\r\n\r\nAna Silvia \r\n\r\nCorso Matte\r\n\r\nDiretor de Gente\r\n\r\nDiretor de Desenvolvimento \r\n\r\nSustentável e das Concessões\r\n\r\nPaulo Carvalho\r\n\r\nFilho\r\n\r\nDiretor de Gestão\r\n\r\nEmpresarial\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente de Operações e de Clientes e, cumulativamente, Diretor de Transmissão\r\n\r\nEvandro Leite Vasconcelos\r\n\r\nDiretor\r\n\r\ne Meio Ambiente\r\n\r\nDiretor de Redes\r\n\r\nJosé Humberto \r\n\r\nde Castro\r\n\r\nDiretor de Distribuição\r\n\r\nDiretor de Novos Negócios \r\n\r\ne Institucional\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro Pinto\r\n\r\nDiretor de Novos\r\n\r\nNegócios \r\n\r\ne Institucional\r\n\r\n3.3. Planejamento Estratégico 2010-2013. O Conselho, por unanimidade, aprovou a versão revisada do Planejamento Estratégico 2010-2013, nos termos apresentados pela Diretoria. 3.4. Dividendos Adicionais Light S.E.S.A. A Diretoria apresentou proposta de distribuição de dividendos pela Light S.E.S.A. sobre o resultado de 2009. O Conselho, por unanimidade, aprovou a convocação de Assembléia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre a distribuição de dividendos no valor de R$ 29.145.844,00 (vinte e nove milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), à conta de Reserva de Lucros existente no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2009. 3.5. ACD - Fiança Banco Modal. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta da Diretoria para contratação pela Companhia de carta de fiança com o Banco Modal, nos termos da ACD F-007/2010, conforme principais condições abaixo: Banco Fiador: Banco Modal; Beneficiário: Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; Objeto: Garantir as obrigações pecuniárias relativas ao crédito tributário objeto do Mandado de Segurança nº 2000.51.01.025943-9, com vistas a anular a NFLD nº 35.065293-7 lavrada pelo INSS, exigindo o pagamento de contribuições previdenciárias sobre Adiantamento da Remuneração de Férias, Gratificação Especial para Leituristas e Cupom para Compra de Mercadorias. Afiançado: Light Serviços de Eletricidade S/A; Montante: R$ 27.485.016,46 (base mar/2010); Emissão: Imediata; Vencimento: Contrato de prazo determinado por 3 anos e emissão de carta de prazo indeterminado. Comissão: 0,95% sobre o montante da fiança, pagos anualmente de forma antecipada; Garantia: Nota Promissória equivalente a até 120% do montante afiançado; 3.6. Relatório Socioambiental. O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental (2009) da Light S.E.S.A. para submissão à ANEEL. 3.15. ACD - Alienação de Imóveis da Ilha do Governador e Bonsucesso. O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta da Diretoria para (i) desvinculação e alienação do imóvel localizado na Estrada do Galeão nº 2.220, Ilha do Governador, com área aproximada de 4.740m², pelo valor de R$ 3.500.000,00, conforme ACD T-003/2010, e (ii) alienação do imóvel localizado na Rua Teixeira de Castro nº 488, Bonsucesso, com área aproximada de 2.392m², pelo valor de R$ 750.000,00, conforme ACD T-004/2010. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 9 de abril de 2010. Patricia Veiga Borges, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 13/04/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2016772, DATA: 13/04/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 944518"
                ],
                "944266": [
                    "V - Ata",
                    "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 27.093.558/0001-15\r\n\r\nNIRE n° 33.3.0028974-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 12 dias do mês de março de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Estrada do Guerenguê n° 1381, Taquara, Jacarepaguá, CEP 22713-002, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sr. Andres Cristian Nacht; Secretário: Sra.Silvia Ribeiro de Lima. 4. Ordem do Dia: a. Assembleia Geral Extraordinária: (i) deliberar sobre o aumento do capital sócial da Companhia, no valor de R$ 16.200.604,68, decorrente da capitalização de parte da reserva estatutária de expansão, sem emissão de ações, na forma do art. 169, §1°, da Lei n° 6.404/76; (ii) fixar o montante global anual da remuneração a ser paga aos administradores no curso do exercício social de 2010; (iii) ratificar a remuneração paga aos administradores da Companhia no curso do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (iv) ratificar a versão integral do saldo da conta de lucros acumulados para reserva estatutária de expansão; (v) alterar os jornais nos quais a Companhia realizará as publicações de seus atos; (vi) aumentar o limite do capital autorizado; e (vii) tendo em vista as deliberações propostas nos itens (i) e (vi) da Assembleia Geral Extraordinária, alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. b. Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e (ii) deliberar sobre a proposta da administração da Companhia para a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e a distribuição de dividendos aos acionistas. 5. Deliberações por Unanimidade: Após exame e discussão, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade: a. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aumentar o capital social da Companhia em R$ 16.200.604,68, decorrente da capitalização de parte da reserva estatutária de expansão, sem emissão de ações, na forma do art. 169, §1°, da Lei n° 6.404/76. Como resultado, o capital social da Companhia passou de R$ 81.003.023,40 para R$ 97.203.628,08; (ii) ratificar a versão integral do saldo da conta de lucros acumulados, que somava R$ 5.676.207,92 em 31 de dezembro de 2009, para a conta de reserva estatutária de expansão, conforme já refletido das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (iii) fixar em R$ 9.100.000,00 o montante global anual da remuneração a ser paga aos administradores no curso do exercício social de 2010, a qual será repartida entre os administradores da Companhia por deliberação do Conselho de Administração, em conformidade com o artigo 17(g) do estatuto social da Companhia; (iv) ratificar a remuneração paga aos administradores da Companhia no curso do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (v) alterar os jornais nos quais a Companhia realizará as publicações de seus atos, os quais passarão a ser publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico; (vi) aumentar o limite do capital autorizado previsto no parágrafo 2º do artigo 5ª do Estatuto Social, passando de 120.000.000 (cento e vinte milhões) de ações para 200.000.000 (duzentos milhões) de ações. (vii) tendo em vista as deliberações aprovadas nos itens (i) e (vi) desta Assembleia Geral Extraordinária, alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 97.203.628,08 (noventa e sete milhões, duzentos e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oito centavos), representado por 87.420.577 (oitenta e sete milhões, quatrocentas e vinte mil, quinhentas e setenta e sete) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. §1º - O subscritor que deixar de integralizar as ações por si subscritas, em conformidade com os termos estipulados no respectivo boletim de subscrição ou em conformidade com as chamadas feitas, ficará de pleno direito constituído em mora, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento de multa equivalente a 10% (dez por cento) do preço total da subscrição, acrescido de juros à taxa de 12% (doze por cento) ao ano e correção monetária pela variação do índice Geral de Preços do Mercado, publicado pela Fundação Getulio Vargas. §2° - Fica facultado ao Conselho de Administração aumentar o capital social até o limite de 200.000.000 (duzentos milhões) de ações, independentemente de reforma estatutária ou aprovação por parte dos acionistas, bem como estipular os termos, condições, preço de emissão e forma de integralização das novas ações a serem emitidas nos termos deste parágrafo. §3° - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §4° - Nos termos do Art. 168, §3° da Lei 6.404/76, o Conselho de Administração da Companhia poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações, de acordo com os programas de outorga de opção de compra ou subscrição aprovados em Assembleia Geral, a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas quando da outorga ou do exercício das opções, observado o saldo do limite do capital autorizado na data da outorga das referidas opções de compra ou subscrição de ações.\" b. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) aprovar, integralmente e sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 (Doc. 1). Os acionistas da Companhia registraram que receberam, no prazo previsto no artigo 133 da Lei n° 6.404/76, todos os documentos a que se refere o mencionado dispositivo legal; e (ii) aprovar a proposta da administração da Companhia para a destinação do resultado, apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 (Doc. 2) com a distribuição aos acionistas de R$ 16.241.969,00, sendo R$ 5.518.969,00 sob a forma de juros sobre o capital próprio imputados ao dividendo mínimo obrigatório, correspondendo o montante total a R$ 185,79 por lote de 1.000 ações, a serem pagos até o dia 21 de maio de 2010 à conta de lucros do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. A Diretoria da Companhia fica autorizada a praticar todos e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer documentos necessários para a execução das deliberações ora aprovadas. 6. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76. 7. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Presidente: Sr. Andres Cristian Nacht; Secretário: Sra. Silvia Ribeiro de Lima. Acionistas presentes: Participações e Empreendimentos Staldzene S.A., Natipriv Global LLC, Península Fundo de Investimento em Participações, Nacht Participações S.A., Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Gustavo Feitosa Felizzola, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Ronald William Gordon Miles, Cristiano Guimarães Fonseca Filho e Paulo Mordehacvili. Rio de Janeiro, 12 de março de 2010. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Silvia Ribeiro de Lima Secretária. Jucerja nº 00002013373 em 30/03/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 944266"
                ],
                "944445": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Em 18/03/10, às 10h, na sede, na Rua Lauro Muller, nº 116, sls 1305/1306, Botafogo/RJ, CEP: 22.290-160. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas da Sociedade. Mesa: Presidente : FRANCISCO MATOS DOS SANTOS; Secretário: MILTON LOPES LINHARES. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1) Apreciar e aprovar a contratação de empréstimo ponte junto ao Banco do Brasil S/A, até o limite de US$ 10.000.000,00, equivalentes a R$ 17.640.000,00, considerada a taxa de câmbio, para venda, do dólar norte-americano, divulgada pelo Banco Central do Brasil - PTAX 800 de 17/03/10. 2) Apreciar e aprovar a cessão e vinculação de quaisquer receitas provenientes de contratos de afretamento que a companhia tenha em vigor e que, pela avaliação do órgão financeiro, seja suficiente para a garantia da operação. 3) Apreciar e autorizar a diretoria a assinar o respectivo contrato com o Banco do Brasil S/A. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Assinaturas: Presidente da Assembléia : Francisco Matos dos Santos, Secretário da Assembléia : Milton Lopes Linhares, Acionistas : William Herbert Mac Laren, Francisco Matos dos Santos, Alcir Bourbon Cabral, Milton Lopes Linhares, Gisela Mac Laren, Renato de Andrade Cabral, Diresa S/A Participação e Empreendimentos, Apoio S/A Empreendimentos e Participações. RJ, 18/03/10. Jucerja nº 2010789 em 23/03/10.\r\n\r\nId: 944445"
                ],
                "944410": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "RE-RAVENALA EXECUTIVOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.988.780/0001-43\r\n\r\nNIRE 3330027262-3\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2009 LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, § 1º, LEI 6.404/76). Data, Hora e Local: Dia 30 de dezembro de 2009, às 16 horas, na sede social, na Praça Pio X n° 98, 7° andar/parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.091-040. Convocação: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente Assembleia. Presenças: Estiveram presentes à Assembleia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário: Rogério Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier. Deliberações Aprovadas: Por unanimidade dos votos foi deliberado o seguinte: 1). Aprovar o aumento do capital social, no montante de R$ 1.773.177,21 (hum milhão, setecentos e setenta e três mil, cento e setenta e sete reais e vinte e um centavos), passando este de R$ 11.786.171,49 para R$ 13.559.348,70, mediante a emissão de 8.443.701 ações nominativas, sendo 8.443.285 ações ordinárias e 416 ações preferenciais, pelo valor unitário de R$ 0,21, totalmente subscritas e integralizadas pelos acionistas, na presente data. 2). Em consequência da deliberação tomada no item anterior, o caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 13.559.348,70 (treze milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), dividido em 86.326.867 (oitenta e seis milhões, trezentas e vinte e seis mil, oitocentas e sessenta e sete) ações, todas nominativas, sem valor nominal, sendo 86.322.709 (oitenta e seis milhões, trezentas e vinte e duas mil, setecentas e nove) ações ordinárias e 4.158 (quatro mil, cento e cinquenta e oito) ações preferenciais.” Na forma do art. 130, parágrafo 2°, da Lei 6.404/76, foi autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: Presidente da Mesa - Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário da Mesa - Rogério Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2009. Confere com o original lavrado em livro próprio. Pedro Henrique Mariani Bittencourt - Presidente da Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, registro nº 00002007363 em 12/3/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 944410"
                ],
                "944476": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 9 de abril de 2010, às 10:30 horas, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Carlos Alberto da Cruz, Elvio Lima Gaspar e Maria Silvia Bastos Marques. Compareceram também à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Fernando Henrique Schuffner Neto, João Batista Zolini Carneiro, João Procópio Loures Vale, Luiz Fernando Rolla, Paulo Reckziegel Guedes, Almir José dos Santos, Joaquim Dias de Castro e Carmen Lúcia Claussen Kanter. A advogada Patricia Veiga Borges foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Eleição de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Light S.A. e Light S.E.S.A. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a indicação do Sr. Sérgio Alair Barroso e do Sr. Aldo Floris, respectivamente, para os cargos de Presidente e de Vice-Presidente dos Conselhos de Administração da Light S.A. e da Light S.E.S.A., ambos com mandato de 1 (um) ano. 3.2. Indicação de Membros dos Comitês do Conselho de Administração. O Conselho, por unanimidade, aprovou a indicação dos seguintes Conselheiros para compor os Comitês do Conselho de Administração:\r\n\r\nCAUDIT\r\n\r\nCFIN\r\n\r\nCGEST\r\n\r\nCGOV\r\n\r\nCRH\r\n\r\nPaulo \r\n\r\nGuedes\r\n\r\nPaulo \r\n\r\nGuedes\r\n\r\nPaulo \r\n\r\nGuedes\r\n\r\nDjalma \r\n\r\nMorais*\r\n\r\nPaulo \r\n\r\nGuedes*\r\n\r\nJoão \r\n\r\nProcópio \r\n\r\nVale*\r\n\r\nJoão \r\n\r\nProcópio\r\n\r\nVale\r\n\r\nFernando \r\n\r\nSchuffner*\r\n\r\nSérgio\r\n\r\nBarroso\r\n\r\nJoão \r\n\r\nProcópio\r\n\r\nVale\r\n\r\nAna \r\n\r\nMarta\r\n\r\nVeloso\r\n\r\nAna \r\n\r\nMarta \r\n\r\nVeloso\r\n\r\nAna Marta\r\n\r\nVeloso\r\n\r\nFirmino\r\n\r\nSampaio\r\n\r\nNeto\r\n\r\nAna Marta\r\n\r\nVeloso\r\n\r\nCarlos \r\n\r\nJunger\r\n\r\nLauro De\r\n\r\nLuca*\r\n\r\nCarlos \r\n\r\nJunger\r\n\r\nRicardo \r\n\r\nSimonsen\r\n\r\nLauro De\r\n\r\nLuca\r\n\r\n*Coordenadores\r\n\r\n3.3. Ratificação dos Cargos de Diretores da Light S.A. e Light SESA. 3.3.1. Tendo em vista as deliberações das Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias da Light S.A. e da Light S.E.S.A. realizadas em 24 de março de 2010, que redefiniram as denominações, atribuições e responsabilidades das respectivas Diretorias previstas no artigo 15 do Estatuto Social das referidas companhias, o Conselho de Administração, por unanimidade, ratificou a DEC 001/2010 emitida pelo Diretor-Presidente da Light S.A. e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. ratifiquem a DEC 002/2010 emitida pelo Diretor-Presidente da Light S.E.S.A., que indicou os atuais Diretores, eleitos na reunião do Conselho de Administração realizada em 2 de março de 2010, para assumir, desde 24 de março de 2010, as atribuições previstas no Estatuto Social da Light S.A. e da Light S.E.S.A., conforme abaixo:\r\n\r\nLIGHT S.A.\r\n\r\nNa RCA de 02.03.2010\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nA partir da AGOE\r\n\r\nde 24.03.2010\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nJerson Kelman\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente\r\n\r\nExecutivo e de Relações\r\n\r\ncom Investidores (interinamente)\r\n\r\nJoão Batista \r\n\r\nZolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de\r\n\r\nFinanças\r\n\r\ne Relações com Investidores\r\n\r\n(interinamente)\r\n\r\nDiretor de Gente\r\n\r\nAna Silvia\r\n\r\nCorso Matte\r\n\r\nDiretor de Gente\r\n\r\nDiretor de Desenvolvimento\r\n\r\nSustentável e \r\n\r\ndas Concessões\r\n\r\nPaulo \r\n\r\nCarvalho\r\n\r\nFilho\r\n\r\nDiretor de Gestão Empresarial\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente de \r\n\r\nOperações e de Clientes e, \r\n\r\ncumulativamente, \r\n\r\nDiretor de Geração\r\n\r\nEvandro Leite Vasconcelos\r\n\r\nDiretor de Energia\r\n\r\nDiretor de Redes\r\n\r\nJosé Humberto\r\n\r\nde Castro\r\n\r\nDiretor de \r\n\r\nDistribuição\r\n\r\nDiretor de Novos\r\n\r\nNegócios\r\n\r\ne Institucional\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro Pinto\r\n\r\nDiretor de Novos\r\n\r\nNegócios e\r\n\r\nInstitucional\r\n\r\nLIGHT S.E.S.A.\r\n\r\nNa RCA de 02.03.2010\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nA partir da AGOE\r\n\r\nde 24.03.2010\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nJerson Kelman\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente\r\n\r\nExecutivo e de Relações\r\n\r\ncom Investidores\r\n\r\n(interinamente)\r\n\r\nJoão Batista\r\n\r\nZolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de\r\n\r\nFinanças\r\n\r\ne Relações com Investidores\r\n\r\n(interinamente)\r\n\r\nDiretor de Gente\r\n\r\nAna Silvia\r\n\r\nCorso Matte\r\n\r\nDiretor de Gente\r\n\r\nDiretor de\r\n\r\nDesenvolvimento \r\n\r\nSustentável e \r\n\r\ndas Concessões\r\n\r\nPaulo\r\n\r\nCarvalho\r\n\r\nFilho\r\n\r\nDiretor de Gestão Empresarial\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente de\r\n\r\nOperações e de Clientes e, \r\n\r\ncumulativamente, Diretor \r\n\r\nde Transmissão e\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nEvandro Leite Vasconcelos\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nDiretor de Redes\r\n\r\nJosé Humberto\r\n\r\nde Castro\r\n\r\nDiretor de \r\n\r\nDistribuição\r\n\r\nDiretor de Novos\r\n\r\nNegócios\r\n\r\ne Institucional\r\n\r\nPaulo Roberto\r\n\r\nRibeiro Pinto\r\n\r\nDiretor de Novos\r\n\r\nNegócios e\r\n\r\nInstitucional\r\n\r\n3.3.2. Cargos Diretores Light Energia S.A.: O Conselho, por unanimidade, aprovou a manifestação de voto da Light S.A. na Assembléia Geral Extraordinária da Light Energia S.A. a ser convocada, no sentido de aprovar a alteração da denominação (i) do cargo do Diretor Vice-Presidente Executivo e de Relações com Investidores para Diretor de Finanças e Relações com Investidores, e (ii) do cargo do Diretor de Geração para Diretor de Energia. 3.4. Planejamento Estratégico 2010-2013. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a versão revisada do Planejamento Estratégico 2010-2013, nos termos apresentados pela Diretoria. 3.5. Dividendos Adicionais Light S.E.S.A. A Diretoria apresentou proposta de distribuição de dividendos pela Light S.E.S.A. sobre o resultado de 2009. Seguindo recomendação favorável do Comitê de Finanças, o Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a convocação de Assembléia Geral Extraordinária da Light S.E.S.A. para deliberar sobre a distribuição de dividendos pela Light S.E.S.A., no valor de R$ 29.145.844,00 (vinte e nove milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), à conta de Reserva de Lucros existente no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2009. O Conselho, por unanimidade, aprovou a manifestação de voto da Light S.A. na Assembléia Geral Extraordinária da Light S.E.S.A. favorável à aprovação do assunto constante deste item 3.5. 3.6. ACD - Fiança Light S.A. - PROESCO Light Esco. Seguindo recomendação favorável do Comitê de Finanças, o Conselho, por unanimidade, com abstenção do voto do conselheiro Elvio Gaspar Lima, aprovou a proposta da Diretoria, nos termos da ACD F-003/2010, a alteração dos termos da fiança da Light S.A. no financiamento PROESCO - BNDES, aprovada pelo Conselho em 16 de outubro de 2009 (conforme ACD F-009/2009), para que a Light S.A. seja Garantidora e Interveniente, na qualidade de devedor solidário e principal pagador de todas as obrigações decorrentes do empréstimo a ser concedido pelo BNDES, através da linha especial de financiamento Proesco, de forma direta, para implantação do projeto de eficiência energética a ser realizado no prédio do Quartier Ipanema, com as principais condições abaixo: Beneficiária: Light Esco Prestação de Serviços Ltda.; Valor financiado: R$ 533.383,00, divididos em 2 subcréditos abaixo listados: Subcrédito \"A\": R$ 249.690,00, destinados aos itens gerais financiáveis; Subcrédito \"B\": R$ 283.693,00, destinados à aquisição de três chillers com compressores parafuso e condensação de água, modelo RCU220WSZ2B5P, com capacidade nominal de 217 TR. Objeto: substituição de 3 resfriadores de líquido (chillers) de 217 TR de capacidade e pacote de serviços e equipamentos para modernização da Central de Água Gelada. Interveniente: Light S/A; Garantia: Fiança da Light S/A; Custo: TJLP + 2,18% a.a (para Subcrédito \"A\") e 4,50% a.a (para Subcrédito \"B\"); Prazo do Financiamento: Até 6 anos, com carência até 15/05/2010. Prazo para utilização: até 15/05/2010; Amortização: até 60 parcelas mensais a partir de 15/06/2010. 3.7. ACD - Fiança Banco Modal. Seguindo recomendação favorável do Comitê de Finanças, o Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a proposta da Diretoria para contratação pela Light S.E.S.A. de carta de fiança com o Banco Modal, nos termos da ACD F-007/2010, conforme principais condições abaixo: Banco Fiador: Banco Modal; Beneficiário: Juízo da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Objeto: Garantir as obrigações pecuniárias relativas ao crédito tributário objeto do Mandado de Segurança nº 2000.51.01.025943-9, com vistas a anular a NFLD nº 35.065293-7 lavrada pelo INSS, exigindo o pagamento de contribuições previdenciárias sobre Adiantamento da Remuneração de Férias, Gratificação Especial para Leituristas e Cupom para Compra de Mercadorias. Afiançado: Light Serviços de Eletricidade S/A; Montante: R$ 27.485.016,46 (base mar/2010); Emissão: Imediata; Vencimento: Contrato de prazo determinado por 3 anos e emissão de carta de prazo indeterminado. Comissão: 0,95% sobre o montante da fiança, pagos anualmente de forma antecipada; Garantia: Nota Promissória equivalente a até 120% do montante afiançado. 3.9. Relatório Socioambiental da Light SESA e da Light Energia. Seguindo recomendação favorável do Comitê de Governança e Sustentabilidade, o Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem o Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental (2009) da Light S.E.S.A. para submissão à ANEEL. Seguindo recomendação favorável do Comitê de Governança e Sustentabilidade, o Conselho, por unanimidade, aprovou a manifestação de voto favorável da Light S.A. na Assembléia Geral Extraordinária da Light Energia S.A. no sentido de aprovar o Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental (2009) da Light Energia para submissão à ANEEL. 3.20. ACD - Alienação de Imóveis da Ilha do Governador e Bonsucesso. Seguindo recomendação favorável do Comitê de Gestão, após segunda avaliação dos imóveis, o Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a proposta da Diretoria para (i) desvinculação e alienação do imóvel localizado na Estrada do Galeão nº 2.220, Ilha do Governador, com área aproximada de 4.740m², pelo valor de R$ 3.500.000,00, conforme ACD T-003/2010, e (ii) alienação do imóvel localizado na Rua Teixeira de Castro nº 488, Bonsucesso, com área aproximada de 2.392m², pelo valor de R$ 750.000,00, conforme ACD T-004/2010. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Rio de Janeiro, 9 de abril de 2010. Patricia Veiga Borges, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 13/04/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2016771, DATA: 13/04/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 944476"
                ],
                "944239": [
                    "V - Ata",
                    "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ n°27.093.558/0001-15\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028974-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 12 dias do mês de março de 2010, às 18:00 horas, na sede social da Companhia, na Estrada do Guerenguê n° 1381, Taquara, Jacarepaguá, CEP 22713-002, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. mesa: Presidente: Sr. Andres Cristian Nacht; Secretária: Sra. Silvia Ribeiro de Lima. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia em decorrência do exercício de opções de compra de ações outorgadas nos termos do Plano de Opção de Compra de Ações Ordinárias aprovado na reunião do Conselho de Administração de 27 de novembro de 2007 e ratificado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 28 de maio de 2008 (o \"Plano\"); (ii) alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir as deliberações propostas acima; e (iii) aprovar a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações por Unanimidade: Após exame e discussão, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia decorrente do exercício de opções de compra de ações outorgadas nos termos do Plano, no montante de R$ 323.828,12 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e doze centavos), com emissão de 153.690 (cento e cinquenta e três mil, seiscentas e noventa) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas nesta data, de acordo com o boletim de subscrição que fica arquivado na sede da Companhia (Doc. 1), pelo preço de emissão de R$ 2,1070, conforme estabelecido no Plano, sem direito de preferência para os acionistas da Companhia, nos termos do Artigo 171, § 3º, da Lei n.º 6.404/76. Em virtude dessa deliberação, o capital social da Companhia passa de R$ 97.203.628,08 (noventa e sete milhões, duzentos e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e oito centavos), dividido em 87.420.577 (oitenta e sete milhões, quatrocentas e vinte mil, quinhentas e setenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 97.527.456,20 (noventa e sete milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos), dividido em 87.574.267 (oitenta e sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. As ações ora emitidas conferirão aos seus titulares, a partir da data de sua emissão, os mesmos direitos conferidos às ações da mesma espécie, de acordo com o estabelecido em lei e no Estatuto Social da Companhia, fazendo jus ao recebimento de dividendos integrais que eventualmente vierem a ser distribuídos com base no resultado apurado no exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2010. (ii) alterar o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento de capital aprovado no item (i) da ordem do dia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 97.527.456,20 (noventa e sete milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), representado por 87.574.267 (oitenta e sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal.\" (iii) aprovar a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, nos termos do Anexo I, o qual, rubricado e assinado pela mesa, integra a presente ata para todos os efeitos. 6. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1° da Lei 6.404/76. 7. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Presidente: Sr. Andres Cristian Nacht; Secretário: Sra. Silvia Ribeiro de Lima. Acionistas presentes: Participações e Empreendimentos Staldzene S.A., Natipriv Global LLC, Península Fundo de Investimento em Participações, Nacht Participações S.A., Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Gustavo Feitosa Felizzola, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Ronald William Gordon Miles, Cristiano Guimarães Fonseca Filho e Paulo Mordehacvili. Rio de Janeiro, 12 de março de 2010. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original que foi lavrada em livro próprio. Silvia Ribeiro de Lima - Secretária.\r\n\r\nAnexo I - ESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCAPÍTULO I. Nome, Objeto, Sede E Duração. Artigo 1º. A Companhia tem a denominação de \"Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\" e reger-se-á pelo presente Estatuto Social, pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores (\"Lei 6.404/76\"), pelas normas da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") e demais disposições legais aplicáveis e pelo Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"Regulamento do Novo Mercado\", \"Novo Mercado\" e \"BM&FBOVESPA\" respectivamente). Artigo 2º. A Companhia tem por objeto: (a) a locação, com montagem ou não, de bens móveis de fabricação própria ou adquiridos de terceiros, compreendendo formas, escoramentos, andaimes, habitáculos pressurizados, pisos, estruturas e equipamentos semelhantes, em aço, alumínio, metal, plástico e madeira, bem como suas peças, componentes e acessórios; (b) a locação com ou sem operador de plataformas aéreas de trabalho e manipuladores telescópicos, treinamento de pessoal para operação nos respectivos equipamentos, manutenção e assistência técnica de equipamentos próprios ou de terceiros; (c) a venda, importação e exportação dos bens acima descritos, inclusive suas peças e componentes; (d) a prestação de serviços de pintura, jateamento, isolamento térmico, calderária e refratários incluindo, entre outros equipamentos, o acesso por corda utilizado pelos escaladores industriais, como também os demais serviços inerentes a tais atividades; (e) construção de coberturas em tenda estruturada, com fechamento em lona plástica ou similar; (f) instalações elétricas de baixa tensão; e (g) a participação como acionista ou quotista, em outras companhias ou sociedades. Artigo 3º. A Companhia tem sede e foro na Estrada do Guerenguê nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, CEP 22713-002, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e filiais: (a) na Avenida Concêntrica s/n, Camaçari de Dentro, CEP: 42806-040, na Cidade de Camaçari, Estado da Bahia; (b) na SAA Quadra 02 n° 450 e 550, na Cidade de Brasília, Estado do Distrito Federal; (c) na Av. das Américas nº 500, bloco 14, salas 108, 203, 207 e 208, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (d) na Rodovia Divaldo Suruagy, km 12, Via 2, s/n, área 3 Distrito Industrial, Marechal Deodoro, Estado de Alagoas; (e) na Rodovia Anel Rodoviário BR. 262, n° 24.277, Km 24, Bairro São Gabriel, CEP 31980-115, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; (f) no Distrito Industrial do Calçado, Quadra 5, Lote 1, CIA, na Cidade de Simões Filho, no Estado da Bahia; (g) na Av. Engenheiro Domingos Ferreira n° 2160, sala 703, Ed. Empresarial Business Beach, Boa Viagem, CEP 51111-020, na Cidade de Recife, no Estado de Pernambuco; (h) na Rua Humberto de Campos n° 271, Vila Yolanda, na Cidade de Osasco, no Estado de São Paulo; (i) Av. Carapebus, Quadra 15, lote nº 24, Jardim Limoeiro, CEP 29164-079, na Cidade de Serra, Estado do Espírito Santo; (j) na Rua Lima Barros nº 11, 11A e 13, com entrada suplementar pela Rua Francisco Palheta nº 8 e 38, São Cristovão, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (k) na Avenida Silviano Brandão nº 685, fundos, Sagrada Família, CEP 31030-525, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais; (l) na Rua William Booth nº 630, Boqueirão, CEP 81650-120, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná; (m) na Av. Manoel Elias nº 1.480, Bairro Passo das Pedras, CEP 91240-261, na Cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul; (n) na Rodovia BA 523, Km 07, Chácara Nossa Senhora de Fátima, na Cidade de São Francisco do Conde, Estado da Bahia; (o) na Rua Willian Garcia nº 61, Jardim Aclimação, CEP 13180-624, na Cidade de Sumaré, no Estado de São Paulo; e (p) na Rua Nicarágua nº 1.656, Tibery, CEP 38405-100, na Cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Parágrafo Único. A Companhia poderá estabelecer agências ou filiais no País e no estrangeiro, a critério da Assembleia, do Conselho de Administração ou da Diretoria. Artigo 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II. Do Capital Social. Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 97.527.456,20 (noventa e sete milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), representado por 87.574.267 (oitenta e sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, duzentas e sessenta e sete) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. §1º. O subscritor que deixar de integralizar as ações por si subscritas, em conformidade com os termos estipulados no respectivo boletim de subscrição ou em conformidade com as chamadas feitas, ficará de pleno direito constituído em mora, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento de multa equivalente a 10% (dez por cento) do preço total da subscrição, acrescido de juros à taxa de 12% (doze por cento) ao ano e correção monetária pela variação do Índice Geral de Preços do Mercado, publicado pela Fundação Getulio Vargas. §2º. Fica facultado ao Conselho de Administração aumentar o capital social até o limite de 200.000.000 (duzentos milhões) de ações, independentemente de reforma estatutária ou aprovação por parte dos acionistas, bem como estipular os termos, condições, preço de emissão e forma de integralização das novas ações a serem emitidas nos termos deste parágrafo. §3º. Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §4º. Nos termos do Art. 168, §3º da Lei 6.404/76, o Conselho de Administração da Companhia poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações, de acordo com os programas de outorga de opção de compra ou subscrição aprovados em Assembleia Geral, a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas, direta ou indiretamente, pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas quando da outorga ou do exercício das opções, observado o saldo do limite do capital autorizado na data da outorga das referidas opções de compra ou subscrição de ações. Artigo 6º. A cada ação ordinária corresponderá o direito a um voto nas deliberações de acionistas. Parágrafo Único. É vedado à Companhia emitir ações preferenciais e partes beneficiárias. Artigo 7º. Todas as ações da Companhia serão escriturais e depositadas junto a instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários em conta de depósito em nome de seus titulares. Parágrafo Único. O custo de transferência e averbação, assim como o custo do serviço relativo às ações custodiadas poderá ser cobrado diretamente do acionista pela instituição depositária, conforme venha a ser definido no contrato de custódia. Artigo 8º. Nos termos do art. 172 da Lei 6.404/76, a critério do Conselho de Administração, poderá ser excluído ou reduzido o direito de preferência nas emissões de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizado. CAPÍTULO III. Assembleia Geral. Artigo 9º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses de cada ano, para os fins previstos em lei, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 10. A Assembleia Geral, convocada de acordo com a lei, será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia (ou, em sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração), que escolherá, dentre os presentes, um ou mais secretários. §1º. A Assembleia Geral fixará anualmente a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição da remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. §2º. No exercício social em que for distribuído aos acionistas o dividendo obrigatório fixado no artigo 31, poderá ser paga ao Conselho de Administração e à Diretoria uma participação global de até 10% (dez por cento) do lucro líquido, que será partilhado entre seus membros por deliberação do Conselho de Administração, respeitada a limitação legal e desde que aprovada pela Assembleia Geral. Artigo 11. Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais da Companhia por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira devendo o documento comprobatório do mandato ser depositado na sede social, dentro do prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização de cada Assembleia Geral. Artigo 12. Sem prejuízo das demais matérias previstas em lei, competirá privativamente à Assembleia Geral: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia; (b) Reformar este Estatuto Social; (c) Atribuir bonificações em ações e decidir acerca de eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; (d) Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; (e) Eleger e destituir os membros do Conselho Fiscal, se instalado; (f) Instituir plano de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos administradores e empregados da Companhia e suas controladas; (g) Deliberar acerca do cancelamento do registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Capítulo VII deste Estatuto Social; (h) Deliberar, nos termos do Capítulo VII deste Estatuto Social, acerca da saída do Novo Mercado; e (i) Escolher a empresa especializada responsável pela preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta perante a CVM e saída do Novo Mercado, dentre as empresas indicadas em lista tríplice pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO IV. Administração da Companhia. Artigo 13. A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei, deste Estatuto, respeitadas as disposições dos acordos de acionistas devidamente arquivados na sede da Companhia e as normas contidas na regulação aplicável, inclusive no que concerne ao Regulamento do Novo Mercado. §1º. É permitida, na forma de lei, a cumulação de funções dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, observado o limite de que trata o §1º do art. 143 da Lei 6.404/76. §2º. A Companhia e seus administradores deverão, pelo menos uma vez ao ano, realizar reunião pública com analistas e quaisquer outros interessados, para divulgar informações quanto à situação econômico-financeira, projetos e perspectivas da Companhia. §3º. Os administradores ficam dispensados de prestar caução ou qualquer outra garantia para o exercício do cargo. Artigo 14. O Conselho de Administração será composto por um número mínimo de 5 (cinco) e um número máximo de 11 (onze) membros efetivos, todos obrigatoriamente acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. §1º. O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente a serem eleitos dentre seus membros pela Assembleia Geral. §2º. No mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes, de acordo com a definição constante do Regulamento do Novo Mercado. Quando, em decorrência da observância desse percentual, resultar número fracionário de conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). §3º. Para fins deste Estatuto, considera-se \"Conselheiro Independente\" o membro do Conselho que: (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto a participação no capital social; (ii) não for Acionista Controlador (conforme definido no Artigo 32, Pará grafo 2º, alínea \"a\" deste Estatuto Social), cônjuge ou parente até segundo grau daquele, não for ou não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado a companhia ou entidade relacionada ao Acionista Controlador; (iii) não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; (vii) não receber outra remuneração da Companhia além da de conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). É considerado também Conselheiro Independente aquele eleito mediante faculdade prevista pelo Artigo 141, Parágrafos 4º e 5º da Lei n.º 6.404/76. A qualificação como Conselheiro Independente deverá ser expressamente declarada na ata da assembleia geral que o eleger. §4º. A investidura dos Conselheiros far-se-á por termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração juntamente com a assinatura dos respectivos termos de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento do Novo Mercado. Os membros do Conselho de Administração deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 15. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, a cada 30 (trinta) dias, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, com a presença, no mínimo, da metade de seus membros, sempre que convocado por seu Presidente, ou, nas suas ausências ou impedimentos, pelo Vice Presidente, ou por quaisquer 2 (dois) Conselheiros. §1º. As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do órgão ou, na sua falta ou impedimento, pelo Vice-Presidente ou, ainda, na falta ou impedimento de ambos, pelo Conselheiro indicado pela maioria dos Conselheiros presentes à reunião. §2º. A convocação para as reuniões do Conselho de Administração será feita por correspondência enviada sob protocolo ou Aviso de Recebimento (AR), ou ainda, por telegrama, fax ou correio eletrônico, obedecendo sempre o prazo mínimo de cinco (5) dias corridos de antecedência. A reunião será considerada regular, mesmo nos casos em que aviso de convocação e/ou ordem do dia não tiverem sido previamente fornecidos em conformidade com o caput, se contar com a presença de todos os conselheiros e, ademais, se todos os conselheiros consignarem por escrito na ata da reunião que a falta de entrega da ordem do dia não prejudicou seu voto na reunião. A convocação deverá ser acompanhada por todos os documentos e materiais de suporte necessários à adequada formação, pelo conselheiro, do seu juízo quanto aos assuntos a serem tratados na reunião em questão. Em casos excepcionais, quando o interesse social assim exigir, os avisos de convocação para reuniões do Conselho de Administração ou os respectivos materiais de suporte poderão ser enviados aos Conselheiros em prazo inferior ao estipulado acima. Tais avisos ou materiais, no entanto, deverão ser enviados aos Conselheiros tão logo seja possível e em prazo razoável para a adequada formação do juízo do Conselheiro acerca do assunto em referência, informando, ainda, o motivo da urgência. §3º. As reuniões do Conselho serão instaladas com a presença de, pelo menos, a maioria de seus membros. Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por meio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico que permita a identificação do Conselheiro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao secretário da reunião por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o secretário da reunião ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. Adicionalmente, será considerado presente a uma determinada reunião do Conselho de Administração o Conselheiro que enviar seu voto por escrito ao Presidente do Conselho de Administração anteriormente ao início da referida reunião. §4º. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro próprio, e suas decisões serão tomadas por maioria de voto dos presentes, cabendo ao Presidente o voto de qualidade no caso de empate. Artigo 16. O Conselho de Administração poderá criar Comitês com objetivos determinados, definindo suas atribuições, escolhendo seus membros e delegando-lhe competências específicas. Artigo 17. O Conselho de Administração tem as atribuições e os poderes que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento regular da Companhia, sendo de sua competência exclusiva apreciar e deliberar sobre as seguintes matérias: (a) Estabelecer a orientação geral dos negócios da Companhia; (b) Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento de cada uma das divisões da Companhia, bem como acompanhar sua execução; (c) Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sua submissão à Assembleia Geral; (d) Apreciar os resultados trimestrais das operações da Companhia; (e) Aprovar o Regimento Interno da Companhia, caso decida pela conveniência de sua adoção, que disporá sobre a estrutura administrativa e funcional; (f) Eleger e destituir os Diretores, fixar sua competência e fiscalizar a sua gestão; (g) Distribuir entre os administradores a remuneração global fixada pela Assembleia Geral; (h) Estabelecer a alçada da Diretoria, podendo, nos casos que definir, exigir a prévia autorização do Conselho de Administração como condição de validade do ato, para (i) contratar obrigações e realizar investimentos e desinvestimentos, (ii) renunciar a direitos, transigir e dar quitação, (iii) prestar garantias, e (iv) adquirir, alienar e onerar bens do ativo permanente; (i) Manifestar-se sobre operações de fusão, cisão, incorporação em que a sociedade seja parte, bem como sobre sua participação em outras sociedades, mediante investimento ou aquisição; (j) Aprovar a celebração de qualquer contrato ou assunção de obrigação cujo montante exceda a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), salvo se expressamente previsto no Plano de Negócios; (k) Deliberar sobre quaisquer reformulações, alterações, ou aditamentos de acordos de acionistas e de contratos de consórcios dos quais a Companhia participe e, ainda, a celebração de novos acordos e/ou contratos de consórcios que contemplem matérias desta natureza; (l) Deliberar sobre a emissão de ações da Companhia dentro do limite do capital autorizado, conforme previsto no §2º do artigo 5º deste Estatuto Social; (m) Deliberar sobre a exclusão ou redução do direito de preferência dos acionistas nos aumentos de capital mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do artigo 8º deste Estatuto Social; (n) Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, como previsto no §3º do artigo 5º deste Estatuto Social, inclusive com a exclusão ou redução do direito de preferência dos acionistas, nos termos do artigo 8º deste Estatuto Social; (o) Deliberar sobre a aquisição de ações de emissão da própria Companhia, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; (p) Deliberar sobre a outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos administradores ou empregados da Companhia ou de controladas, conforme planos aprovados pela assembleia geral, nos termos do §4º do artigo 5º deste Estatuto Social; (q) Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real; (r) Convocar as assembleias gerais de acionistas, manifestando-se previamente sobre quaisquer assuntos constantes da ordem do dia; (s) Deliberar, ad referendum da Assembleia Geral, sobre o pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio aos acionistas, inclusive os intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes; (t) Escolher e destituir auditores independentes; (u) Definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de companhias, para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta ou saída do Novo Mercado; (v) Deliberar sobre políticas para evitar conflitos de interesses entre a Companhia e seus acionistas ou seus administradores, bem como sobre a adoção de providências julgadas necessárias na eventualidade de surgirem conflitos dessa natureza; e (w) Autorizar a negociação, celebração ou alteração de contrato de qualquer espécie ou valor entre a Companhia e seus acionistas, diretamente ou através de sociedades interpostas. Artigo 18. A Companhia terá uma Diretoria composta de 4 (quatro) a 11 (onze) membros, sendo 1 (um) Diretor Presidente e 1 (um) Diretor Financeiro, e os demais Diretores sem designação específica, os quais terão suas funções definidas pelo Conselho de Administração. Um dos membros da Diretoria exercerá a função de Diretor de Relações com Investidores, nos termos da regulamentação da CVM e observadas as atribuições fixadas no artigo 22. Os membros da Diretoria poderão ser acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração, a qualquer tempo. §1º. O mandato dos Diretores é de 1 (um) ano, e poderá ser renovado, sendo certo que, findos os respectivos mandatos, deverão os Diretores continuar no exercício de suas funções, até a indicação e posse de seus substitutos. §2º. A investidura dos Diretores far-se-á por termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria juntamente com a assinatura dos respectivos Termos de Anuência dos Administradores, nos termos do Regulamento do Novo Mercado. Artigo 19. Compete à Diretoria: (a) Cumprir e fazer cumprir a orientação geral dos negócios da Companhia estabelecida pelo Conselho de Administração; (b) Elaborar e propor, anualmente, ao Conselho de Administração o plano estratégico, o programa de expansão, os planos de investimento e o orçamento anual da Companhia e, quando necessário, o orçamento plurianual, bem como suas revisões; (c) Submeter ao Conselho de Administração todas as matérias de deliberação que ultrapassem o seu limite de alçada; (d) Elaborar, em cada exercício, o Relatório Anual de Administração e as Demonstrações Financeiras a serem submetidas ao Conselho de Administração e, posteriormente, à Assembleia Geral; (e) Elaborar e propor ao Conselho de Administração as políticas de responsabilidade institucional da sociedade, tais como meio-ambiente, saúde, segurança e responsabilidade social da sociedade e implementar as políticas aprovadas; (f) Estabelecer e informar ao Conselho de Administração, dentro do limite que vier a ser fixado por este, a alçada individual de cada um dos membros da Diretoria para a contratação de obrigações, realização de investimentos e desinvestimentos, prestação de garantias, aquisição, alienação e oneração de bens, integrantes ou não do ativo permanente, renúncia a direitos, realização de transações e outorga de quitações, bem como autorizar a realização de cada um dos referidos atos quando ultrapassar a alçada individual dos Diretores; (g) Estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados pelo Conselho de Administração para a Diretoria, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da Companhia. (h) Autorizar a criação e o encerramento de filiais, sucursais, agências, depósitos, armazéns, escritório de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento no País e no exterior. Artigo 20. O Diretor Presidente terá as seguintes atribuições que lhe são específicas, sem prejuízo de outras que sejam atribuídas pelo Conselho ou pelo Estatuto Social: (a) Convocar e presidir as Reuniões de Diretoria; (b) Manter permanente coordenação entre a Diretoria e o Conselho de Administração; e (c) Cumprir e fazer cumprir, dentro de suas atribuições, o presente Estatuto, e as deliberações da Diretoria, do Conselho de Administração e das Assembleias Gerais. Artigo 21. Independentemente de manifestação do Conselho de Administração, o Diretor Presidente, em seus impedimentos ou ausência, designará um dos demais Diretores para substituí-lo. Artigo 22. Além de outras competências que lhe tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração, compete ao Diretor de Relações com os Investidores a prestação de informações aos investidores, à CVM e à bolsa de valores ou mercado de balcão onde forem negociados os valores mobiliários de emissão da Companhia, bem como manter atualizado o registro da Companhia em conformidade com a regulamentação aplicável da CVM. Artigo 23. Cada Diretor terá um voto nas reuniões de Diretoria. As decisões serão tomadas por maioria simples de votos, cabendo ao Diretor Presidente o voto de qualidade no caso de empate. O Diretor Presidente terá, ainda, direito de veto em qualquer deliberação tomada em reuniões de Diretoria. Artigo 24. Ressalvados os casos previstos nos parágrafos deste artigo, a Companhia se obriga validamente sempre que representada por: (a) Dois diretores conjuntamente; (b) Um Diretor em conjunto com um procurador da Companhia, no limite dos poderes outorgados; (c) Apenas um Diretor ou um procurador, com poderes específicos, quando se tratar de representá-la (a) em juízo; (b) perante órgãos da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal, (c) quando ato a ser praticado integrar o curso normal dos negócios de uma divisão ou área da Companhia, desde que tal ato seja praticado pelo Diretor responsável pela referida divisão ou área ou por procurador constituído por tal Diretor; ou (d) em situação de urgência para salvaguardar os interesses da Companhia; e (d) Dois procuradores com poderes específicos, no limite dos poderes outorgados. Parágrafo Único. Observado o disposto neste artigo, o Conselho de Administração poderá fixar alçadas ou regras específicas para a representação da Companhia, com base em valores de obrigações contraídas, natureza de atos a serem praticados ou outro critério que atenda ao interesse social. Artigo 25. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos dos Diretores ou de qualquer dos procuradores, prepostos ou funcionários, que a envolvam em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros. Artigo 26. Todas as procurações outorgadas pela Companhia, além de especificarem os poderes conferidos, deverão ser assinadas sempre por dois Diretores e, com exceção daquelas para fins judiciais ou para representação em processos administrativos, terão prazo de validade determinado. Artigo 27. A direção técnica dos serviços de montagem ficará a cargo de profissional ou profissionais especializados, registrados no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia que, nas suas atribuições técnicas, gozarão de completa autonomia, sem subordinação de qualquer espécie aos diretores não engenheiros. CAPÍTULO V. Do Conselho Fiscal. Artigo 28. O Conselho Fiscal não funcionará em caráter permanente, instalando-se somente nos exercícios em que ocorrer a hipótese prevista no art.161 da Lei nº 6404/76, sendo composto de três membros efetivos e igual número de Suplentes, acionistas ou não, residentes no País e eleitos pela Assembleia Geral, que fixará a remuneração. §1º. Os membros do Conselho Fiscal terão as funções e atribuições que a lei lhes confere e serão substituídos, nos seus impedimentos, faltas ou vagas pelos respectivos Suplentes. §2º. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão os cargos a partir da instalação do órgão até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição. §3º. O Presidente do Conselho Fiscal será escolhido pela Assembleia Geral que deliberar sobre a instalação do órgão. CAPÍTULO VI. Exercício Social. Artigo 29. O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano civil. Ao final de cada exercício social, serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com as normas legais aplicáveis, as quais incluirão (a) balanço patrimonial; (b) demonstração do resultado do exercício; (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido; (d) demonstração dos fluxos de caixa; (e) demonstração do valor adicionado; e (f) notas explicativas às demonstrações financeiras e serão auditadas por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, com observância do disposto neste Estatuto Social e na legislação aplicável. Artigo 30. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro; dos lucros remanescentes, será calculada a participação a ser atribuída aos administradores, se assim for determinado pela Assembleia Geral, nos termos do Artigo 10, Parágrafo 2º deste Estatuto Social. O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; (b) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à formação de Reserva para Contingências, nos termos do Artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; (c) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do Artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações; (d) uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas, observado o disposto no Artigo 31; (e) no exercício social em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do Artigo 31, ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de Reserva de Lucros a Realizar, observado o disposto no Artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações; e (f) uma parcela, por proposta dos órgãos de administração, poderá ser destinada à constituição da Reserva de Expansão, observado o disposto no §1º abaixo e no Artigo 194 da Lei das Sociedades por Ações. §1º: A Reserva de Expansão tem as seguintes características: (a) sua finalidade é preservar a integridade do patrimônio social e a participação da Companhia em suas controladas e coligadas, evitando a descapitalização resultante da distribuição de lucros não realizados, bem como assegurar recursos para financiar aplicações adicionais de capital fixo e circulante e a expansão das atividades sociais; (b) serão destinados a essa Reserva, em cada exercício, os lucros líquidos não realizados que ultrapassarem o valor destinado à Reserva de Lucros a Realizar prevista no Artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações; (c) na medida em que os lucros destinados à Reserva de Expansão forem realizados, os valores correspondentes à realização serão revertidos e colocados à disposição da Assembleia Geral que, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (i) para capitalização; (ii) para distribuição de dividendos; (iii) para as reservas de lucros previstas nas alíneas \"b\" ou \"c\" do caput deste artigo, se for o caso, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes; e (d) o limite máximo da Reserva de Expansão é de 80% (oitenta por cento) do valor do capital social subscrito da Companhia. Os recursos que serão destinados à Reserva de Expansão não poderão ser superiores a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, conforme o previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações. §2º. A Companhia poderá levantar balanços semestrais para os fins previstos no Artigo 204 da Lei nº 6404/76. Sempre que os lucros disponíveis permitirem, a critério do Conselho de Administração, ouvido também o Conselho Fiscal, se em funcionamento, serão, pagos dividendos semestrais. §3º. Ainda por deliberação do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, poderão ser declarados dividendos intermediários, a conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 31. As ações representativas do capital social receberão como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido apurado nos termos da lei, ficando o saldo à disposição da Assembleia Geral que, respeitadas as prescrições legais, deliberará a respeito de seu destino. CAPÍTULO VII. Alienação do Controle, Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e Saída do Novo Mercado. Artigo 32. A alienação do Controle acionário da Companhia, direta ou indiretamente, tanto por meio de uma única operação, quanto por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do Controle se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das demais ações dos outros acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. §1º. A oferta pública referida neste artigo também será exigida: (a) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição ou opção de aquisição de ações ou outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, ou que dêem direito à sua subscrição ou aquisição, conforme o caso, que venha a resultar na alienação do Controle da Companhia; e (b) em caso de alienação do controle de sociedade(s) que detenha(m) o Poder de Controle da Companhia, sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que o comprove. §2º. Para fins deste Estatuto Social, os termos com iniciais maiúsculas terão os seguintes significados: (a) \"Acionista Adquirente\" significa qualquer pessoa (incluindo, sem limitação, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, ou outra forma de organização, residente, com domicílio ou com sede no Brasil ou no exterior), ou Grupo de Acionistas; (b) \"Acionista Controlador\" tem o significado que lhe é atribuído no Regulamento do Novo Mercado; (c) \"Acionista Controlador Alienante\" tem o significado que lhe é atribuído no Regulamento do Novo Mercado; (d) \"Ações em Circulação\" tem o significado que lhe é atribuído no Regulamento do Novo Mercado; (e) \"Controle\" (bem como seus termos correlatos, \"Poder de Controle\", \"Controlador\", \"sob Controle comum\" ou \"Controlada\") significa o poder efetivamente utilizado para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade do Controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas vinculado por acordo de acionistas ou sob controle comum (\"grupo de controle\") que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas assembleias gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. (f) \"Controle Difuso\" significa o Poder de Controle exercido por acionista detentor de menos de 50% (cinqüenta por cento) do capital social. Significa, ainda, o Poder de Controle quando exercido por acionistas que, em conjunto, sejam detentores de percentual superior a 50% (cinqüenta por cento) do capital social e que cada acionista detenha individualmente menos de 50% (cinqüenta por cento) do capital social, desde que estes acionistas não sejam signatários de acordo de votos, não estejam sob controle comum e nem atuem representando um interesse comum. (g) \"Derivativos\" significa quaisquer derivativos liquidáveis em ações de emissão da Companhia e/ou mediante pagamento em moeda corrente, negociados em bolsa, mercado organizado ou privadamente, que sejam referenciados em ações ou qualquer outro valor mobiliário de emissão da Companhia. (h) \"Grupo de Acionistas\" significa o grupo de duas ou mais pessoas que sejam (a) vinculadas por contratos ou acordos de qualquer natureza, inclusive acordo de acionistas, orais ou escritos, seja diretamente ou por meio de sociedades Controladas, Controladoras ou sob Controle comum; ou (b) entre os quais haja relação de Controle, seja direta ou indiretamente; ou (c) que estejam sob Controle comum; ou (d) que atuem representando interesse comum. Incluem-se, sem limitação, nos exemplos de pessoa representando um interesse comum (i) uma pessoa que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social da outra pessoa; e (ii) duas pessoas que tenham um terceiro investidor em comum que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% (quinze por cento) do capital social das duas pessoas. Quaisquer joint-ventures, fundos ou clubes de investimento, fundações, associações, trusts, condomínios, cooperativas, carteiras de títulos, universalidades de direitos, ou quaisquer outras formas de organização ou empreendimento, constituídos no Brasil ou no exterior, serão considerados parte de um mesmo Grupo de Acionistas sempre que duas ou mais entre tais entidades: (x) forem administradas ou geridas pela mesma pessoa jurídica ou por partes relacionadas a uma mesma pessoa jurídica; ou (y) tenham em comum a maioria de seus administradores. (i) \"Outros Direitos de Natureza Societária\" significa (i) usufruto ou fideicomisso sobre as ações de emissão da Companhia, (ii) opções de compra, subscrição ou permuta, a qualquer título, que possam resultar na aquisição de ações de emissão da Companhia; ou (iii) qualquer outro direito que assegure, de forma permanente ou temporária, direitos políticos ou patrimoniais de acionista sobre ações de emissão da Companhia. (j) \"Valor Econômico\" tem o significado que lhe é atribuído no Regulamento do Novo Mercado. Artigo 33. Aquele que já detiver ações da Companhia, Derivativos ou Outros Direitos de Natureza Societária e que venha a adquirir o seu Poder de Controle, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (a) Efetivar a oferta pública referida no artigo anterior; (b) Ressarcir os acionistas dos quais tenha comprado ações em bolsa de valores nos 6 (seis) meses anteriores à data da alienação do Controle, a quem deverá pagar a diferença entre o preço pago ao Acionista Controlador Alienante e o valor pago em bolsa por ações da Companhia neste período, devidamente atualizado até a data do pa gamento pelo IGP-M/FGV; e (c) Tomar medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das ações da Companhia em circulação, dentro dos 6 (seis) meses subsequentes à aquisição do Controle. Artigo 34. Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia deverá, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar o registro de, conforme o caso, uma oferta pública de aquisição (\"OPA\") da totalidade das ações de emissão da Companhia, observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, o Regulamento do Novo Mercado, outros regulamentos da BM&FBOVESPA e os termos deste Artigo. §1º. A OPA deverá ser: (i) dirigida indistintamente a todos os acionistas da Companhia; (ii) efetivada em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA; (iii) lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto no §2º deste Artigo; e (iv) prever o pagamento à vista e em moeda corrente nacional do preço de aquisição das ações objeto da oferta, contra a aquisição na OPA de ações de emissão da Companhia. §2º. O preço de aquisição na OPA de cada ação de emissão da Companhia não poderá ser inferior ao maior entre: (a) o Valor Econômico da ação, definido em laudo de avaliação elaborado de acordo com o disposto e seguindo os procedimentos previstos no Artigo 38 deste Estatuto Social; (b) 125% (cento e vinte por cento) do valor correspondente à maior média mensal de cotação das ações de emissão da Companhia no pregão da BM&FBOVESPA ponderada pelo volume diário de negociação nos 12 (doze) meses anteriores à data em que a participação percentual do Acionista Adquirente atingir o patamar fixado no caput deste artigo ou à data de divulgação de tal aquisição aos mercados, o que ocorrer primeiro; ou (c) o preço mais alto pago pelo Acionista Adquirente, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses anterior à realização da OPA, por uma ação ou lote de ações de emissão da Companhia. §3º. A realização da OPA mencionada no caput deste artigo não excluirá a possibilidade de outro acionista da Companhia, ou, se for o caso, a própria Companhia, formular uma OPA concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. §4º. A realização da OPA mencionada no caput deste artigo poderá ser dispensada mediante voto favorável de acionistas reunidos em assembleia geral especialmente convocada para este fim, desde que tal assembleia conte com a presença de acionistas representando, pelo menos, 30% (trinta por cento) do capital social da Companhia. §5º. O Acionista Adquirente estará obrigado a atender às eventuais solicitações ou às exigências da CVM relativas à OPA, dentro dos prazos máximos prescritos na regulamentação aplicável. §6º. Na hipótese de o Acionista Adquirente não cumprir as obrigações impostas por este Artigo, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos máximos (i) para a realização ou solicitação do registro da OPA, ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembleia Geral Extraordinária, na qual o Acionista Adquirente não poderá votar, para deliberar a suspensão do exercício dos direitos do Acionista Adquirente que não cumpriu com qualquer obrigação imposta por este artigo, conforme disposto no Artigo 120 da Lei nº 6.404/76. §7º. Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de outros direitos, inclusive (i) Outros Direitos de Natureza Societária sobre quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia ou que possam resultar na aquisição de ações de emissão da Companhia em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, ou (ii) Derivativos (a) que dêem direito a ações da Companhia representando 20% (vinte por cento) ou mais das ações da Companhia, ou (b) que dêem direito ao recebimento de valor correspondente a 20% (vinte por cento) ou mais das ações da Companhia; estará obrigado igualmente a, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de tal aquisição ou do evento a realizar ou solicitar o registro, conforme o caso, de uma OPA, nos termos descritos neste Artigo. §8º. A realização da OPA mencionada no caput deste artigo por um Acionista Adquirente estará automaticamente dispensada quando tal Acionista Adquirente for obrigado a realizar a OPA de que trata o Artigo 32, acima. §9º. O disposto neste Artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa tornar-se titular de ações de emissão da Companhia em quantidade superior a 20% (vinte por cento) do total das ações de sua emissão em decorrência (i) da incorporação de uma outra sociedade pela Companhia, (ii) da incorporação de ações de uma outra sociedade pela Companhia, (iii) do cancelamento de ações em tesouraria, (iv) incorporação da Companhia (ou de suas ações) por outra sociedade, (v) de oferta pública ou privada formulada pela Companhia que envolva permuta de ações ou (vi) da subscrição de ações da Companhia, realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em assembleia geral de acionistas da Companhia, convocada pelo seu Conselho de Administração, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em valor econômico obtido a partir de um laudo de avaliação econômico-financeiro da Companhia realizada por instituição ou empresa especializada com experiência comprovada em avaliação de companhias abertas. §10º. Para fins do cálculo do percentual de 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia descrito no caput deste artigo, não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria ou de redução do capital social da Companhia com o cancelamento de ações. Artigo 35. A Companhia não registrará em seus livros: (a) Quaisquer transferências de propriedade de suas ações para o comprador(es) do Poder de Controle ou para aqueles que vierem a deter o Poder de Controle enquanto este(s) acionista(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores a que alude o Regulamento do Novo Mercado; e (b) Acordo de acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle enquanto seus signatários não subscreverem o Termo de Anuência dos Controladores referidos na alínea \"a\" acima. Artigo 36. Na OPA a ser efetivada pelo Acionista Controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 38 deste Estatuto Social. Artigo 37. O pedido de cancelamento do registro de companhia aberta perante a CVM e a saída da Companhia do Novo Mercado deverão ser aprovados em Assembleia Geral. Parágrafo Único. Caso seja deliberada a saída do Novo Mercado, seja para que as ações passem a ser registradas para negociação fora do Novo Mercado, ou seja, por operação de reorganização societária da qual a companhia resultante não seja admitida para negociação no Novo Mercado, o(s) acionista(s) que detiver(em) o Poder de Controle da Companhia deverá(ão) efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, apurado em laudo de avaliação de que trata o Artigo 38 deste Estatuto Social, observadas, em ambos os casos, as condições previstas na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado. Artigo 38. O laudo de avaliação mencionado nos Artigos 34, 36 e 37 deste Estatuto Social deverá ser elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, de seus administradores e controladores, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do Artigo 8º, Parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76, e conter a responsabilidade prevista no Artigo 8º, Parágrafo 6º da Lei nº 6.404/76. A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia é de competência privativa da assembleia geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada por maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes na assembleia geral que deliberar sobre o assunto que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Os custos de elaboração do laudo deverão ser suportados integralmente pelo ofertante. Artigo 39. Caso haja Controle Difuso: (a) Sempre que for aprovado, em Assembleia Geral, o cancelamento de registro de companhia aberta, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pela própria Companhia, sendo que, neste caso, a Companhia somente poderá adquirir as ações de titularidade dos acionistas que tenham votado a favor do cancelamento de registro na deliberação em Assembleia Geral após ter adquirido as ações dos demais acionistas que não tenham votado a favor da referida deliberação e que tenham aceitado a referida oferta pública; (b) Sempre que for aprovada, em Assembleia Geral, a saída do Novo Mercado, seja por registro para negociação das ações fora do Novo Mercado, seja por reorganização societária conforme previsto no Parágrafo Único do Artigo 37 deste Estatuto Social, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da respectiva deliberação em Assembleia Geral. Artigo 40. Na hipótese de haver Controle Difuso e a BM&FBOVESPA determinar que as cotações dos valores mobiliários de emissão da Companhia sejam divulgadas em separado ou que os valores mobiliários emitidos pela Companhia tenham a sua negociação suspensa no Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar, em até 02 (dois) dias da determinação, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, uma Assembleia Geral Extraordinária para substituição de todo o Conselho de Administração. §1º. Caso a Assembleia Geral Extraordinária referida no caput deste artigo não seja convocada pelo Presidente do Conselho de Administração no prazo estabelecido, a mesma poderá ser convocada por acionista da Companhia. §2º. O novo Conselho de Administração eleito na Assembleia Geral Extraordinária referida no caput e no Parágrafo 1º deste artigo deverá sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado no menor prazo possível ou em novo prazo concedido pela BM&FBOVESPA para esse fim, o que for menor. Artigo 41. Na hipótese de haver Controle Difuso e a saída da Companhia do Novo Mercado ocorrer em razão do descumprimento de qualquer obrigação constante do Regulamento do Novo Mercado: (a) caso o descumprimento decorra de deliberação em Assembleia Geral, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implique o descumprimento; e (b) caso o descumprimento decorra de ato ou fato da administração da Companhia, esta deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta dirigida a todos os acionistas da Companhia. Caso seja deliberada em Assembleia Geral a manutenção do registro de companhia aberta da Companhia, a oferta pública de aquisição deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor dessa deliberação. Artigo 42. É facultada a formulação de uma única oferta pública de aquisição, visando a mais de uma das finalidades previstas neste Capítulo VII, no Regulamento do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM, desde que seja possível compatibilizar os procedimentos de todas as modalidades de oferta pública de aquisição e não haja prejuízo para os destinatários da oferta e seja obtida a autorização da CVM quando exigida pela legislação aplicável. Artigo 43. A Companhia ou os acionistas responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição prevista neste Capítulo VII, no Regulamento do Novo Mercado ou na regulamentação emitida pela CVM poderão assegurar sua efetivação por intermédio de qualquer acionista, terceiro e, conforme o caso, pela Companhia. A Companhia ou o acionista, conforme o caso, não se eximem da obrigação de realizar a oferta pública de aquisição até que seja concluída com observância das regras aplicáveis. Parágrafo Único. Não obstante o previsto nos Artigos 34, 35 e 36 deste Estatuto Social, as disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão nas hipóteses de prejuízo dos direitos dos destinatários das ofertas mencionadas em referidos Artigos. Artigo 44. Todo acionista ou Grupo de Acionistas é obrigado a divulgar, mediante comunicação ao Diretor de Relações com Investidores da Companhia, na qual deverão constar as informações previstas no Artigo 12 da Instrução CVM nº 358/2002, a aquisição de ações, que somadas às já possuídas, superem 5% (cinco por cento) do capital da Companhia. §1º. Adicionalmente ao disposto no caput deste parágrafo, a partir da data em que o Controle da Companhia passe a ser qualificado como Controle Difuso, qualquer Acionista Adquirente que atingir, direta ou indiretamente, participação em Ações em Circulação igual ou superior a 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia, e que deseje realizar uma nova aquisição de Ações em Circulação, estará obrigado a (i) realizar cada nova aquisição na BM&FBOVESPA, vedada a realização de negociações privadas ou em mercado de balcão; (ii) previamente a cada nova aquisição, comunicar por escrito ao Diretor de Relações com Investidores da Companhia e ao Diretor do pregão da BM&FBOVESPA por meio da sociedade corretora a ser utilizada para adquirir as ações, a quantidade de Ações em Circulação que pretende adquirir, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data prevista para a realização da nova aquisição de ações, de tal modo que o diretor de pregão da BM&FBOVESPA possa previamente convocar um leilão de compra a ser realizado em pregão da BM&FBOVESPA do qual possam participar terceiros interferentes e/ou eventualmente a própria Companhia, observados sempre os termos da legislação vigente, em especial a regulamentação da CVM e os regulamentos da BM&FBOVESPA aplicáveis. §2º. Na hipótese de o Acionista Adquirente não cumprir as obrigações impostas por este Artigo, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembleia Geral Extraordinária, na qual o Acionista Adquirente não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista Adquirente, conforme disposto no Artigo 120 da Lei nº 6.404/76, sem prejuízo da responsabilidade do Acionista Adquirente por perdas e danos causados aos demais acionistas em decorrência do descumprimento das obrigações impostas por este Artigo. Artigo 45. Quaisquer disposições deste Capítulo VII somente poderão ser alteradas a critério dos acionistas da Companhia reunidos em Assembleia Geral, observadas as disposições do parágrafo único abaixo. Parágrafo único. A Assembleia Geral a que se refere o caput deverá ser convocada com 30 (trinta) dias de antecedência em primeira convocação. Caso não seja atingida a presença mínima exigida pelo art. 135 da Lei 6.404/76, a Assembleia Geral deverá ser novamente convocada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias e, nesta hipótese, considerar-se-á validamente instalada com a presença de acionistas que representem, pelo menos, 30% do capital social. Caso não sejam atingidas as referidas presenças mínimas em primeira e em segunda convocação, considerar-se-á que a matéria constante da ordem do dia da Assembleia Geral em questão foi rejeitada. Artigo 46. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VIII. Da Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 47. A Companhia será dissolvida nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer a forma de sua liquidação, nomeando o liquidante ou liquidantes e elegendo o Conselho Fiscal, que deverá funcionar no período de liquidação até seu encerramento e conseqüente extinção da Companhia. CAPÍTULO IX. Arbitragem. Artigo 48. A Companhia, seus acionistas, seus administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei nº 6.404/76, no Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Contrato de Participação do Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado, instituída pela BM&FBOVESPA, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA, de acordo com seu respectivo Regulamento de Arbitragem, podendo as partes, nos termos deste mesmo Regulamento, escolher em comum acordo outra câmara ou centro de arbitragem para resolver seus litígios. CAPÍTULO X. Disposições Gerais. Artigo 49. A Companhia, por seus administradores, dará cumprimento aos acordos de acionistas arquivados na sua sede, observado o disposto no Artigo 35 deste Estatuto Social, abstendo-se de registrar qualquer transferência de ações contrárias aos seus termos. Para todos os efeitos, em qualquer Assembleia, não serão vá lidos os votos lançados contra termos dos acordos de acionistas assim arquivados, cabendo ao Presidente da mesa abster-se de computá-los, obrigatoriamente. Rio de Janeiro, 12 de março de 2010. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002013209 em 30/03/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 944239"
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                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. \r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ nº 29.650.082/0001-00\r\n\r\nNIRE n° 33300020799\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2010. 1. Local, Data e Hora: Aos 21 dias do mês de janeiro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n. º 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social votante da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. James Marcos de Oliveira; Secretária: Sra. Mariana Botelho Ramalho Cardoso. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia conforme o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. 5. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade de votos: (a) Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembléia na forma sumária, nos termos do Artigo 130, Parágrafo 1º da Lei n.º 6.404/76. (b) Deliberaram os acionistas, pela eleição, para o mandato de 01 (um) ano ou até a próxima Assembléia Geral Ordinária, adicionalmente à Diretoria vigente, dos seguintes Diretores Executivos da Companhia: JOÃO MARCELLO DANTAS LEITE, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade sob o nº 08497626-5 IFP-RJ, e inscrito no CPF sob o n.º 013.849.777-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; JONATHAN DAVID BISGAIER, cidadão dos Estados Unidos da América, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RNE nº V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 060 562 687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; MARCELO KALIM, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da Carteira de Identidade n° 9037096, expedida pelo SSP/SP, e do CPF n° 185.178.498-50, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado pelo regime da completa separação de bens, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, e do CPF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; os quais encontram-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e preenchem todas as condições previstas na Resolução n° 3.041, do Banco Central do Bra sil, de 28 de novembro de 2002, e alterações posteriores. (c) A Diretoria perceberá honorários globais, mensais, no valor definido pela Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2009, os quais os Diretores dividirão entre si. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores do capital social da Companhia. 7. Assinaturas: Acionistas: Banco BTG Pactual S.A. (neste ato representado por Carolina Ribeiro de Oliveira Machado Cury e Camilla Barros Donati) e BTG Pactual Securitizadora S.A. (neste ato representado por Carolina Ribeiro de Oliveira Machado Cury e Camilla Barros Donati). Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2010. Confere com o original lavrado em livro próprio. James Marcos de Oliveira - Presidente. Mariana Botelho Ramalho Cardoso - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. Certifico o deferimento em 14/04/2010, e o registro sob o número 2017166 e data de 14/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 944223"
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "RE-RAVENALA EXECUTIVOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.988.780/0001-43\r\n\r\nNIRE 3330027262-3\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2009. LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, §1º, LEI Nº 6.404/76). Data, Hora e Local: Dia 30 de novembro de 2009, às 15 horas, na sede social, na Praça Pio X nº 98, 7º andar/parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-040. Convocação: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente Assembleia. Presenças: Estiveram presentes à Assembleia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt. Secretário: Rogério Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier. Deliberações Aprovadas: Por unanimidade dos votos foi deliberado o seguinte: 1) Tendo em vista o excesso de capital foi aprovada a redução do capital social no montante de R$ 40.213.587,15 (quarenta milhões, duzentos e treze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quinze centavos), mediante a devolução aos acionistas, na proporção das respectivas participações e sem a redução do número de ações da Companhia, passando o capital de R$ 51.999.758,64 para R$ 11.786.171,49. 2) Em decorrência da deliberação tomada no item anterior, foi aprovada a alteração do “caput” do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 11.786.171,49 (onze milhões, setecentos e oitenta e seis mil, cento e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), dividido em 77.883.166 (setenta e sete milhões, oitocentas e oitenta e três mil, cento e sessenta e seis) ações, todas nominativas, sem valor nominal, sendo 77.879.424 (setenta e sete milhões, oitocentas e setenta e nove mil, quatrocentas e vinte e quatro) ações ordinárias e 3.742 (três mil, setecentas e quarenta e duas) ações preferenciais.” 3) A redução de capital mencionada tornar-se-á efetiva após cumpridos os prazos e formalidades legais, especificamente o estabelecido no artigo 174 da Lei nº 6.404/76. Na forma do art. 130, parágrafo 2º, da Lei nº 6.404/76, foi autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: Presidente da Mesa - Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário da Mesa - Rogerio Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2009. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rogerio Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier - Secretario da Assembleia. JUCERJA nº 00002006085 em 9/3/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 944447"
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "ATLANTICONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 00.421.398/0001-30\r\n\r\nNIRE 33.2.0524436-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 29 de Janeiro de 2010, na sede da empresa, à Rua Augusto Severo, nº 08, Lojas 05-A e 08-A e Salas 501 e 502, Glória, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.021-040. PRESENÇA: 1) CLX S.A., neste ato representada por seu procurador Sr. Gerhard Hablutzel; 2) Sr. Manfred Hans Eggers; sócios representantes da totalidade do capital social da empresa; e 3) Sr. Hans Peter Zemp, Diretor Comercial. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente : Sr. Hans Peter Zemp Secretário : Sr. Gerhard Hablutzel CONVOCAÇÃO: Formalidades dispensadas, nos termos do parágrafo §° 2º do Artigo 1.072 do Código Civil. ORDEM DO DIA: Proposta de redução do capital da sociedade, com o objetivo de absorção de perdas consideradas irreparáveis, nos termos do art. 1.082, I, do Código Civil Brasileiro; DELIBERAÇÕES: I. Com a finalidade de absorção das perdas contábeis incorridas até 31/12/2008, no valor de R$ 1.946.407,60 (hum milhão, novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e sessenta centavos), conforme balanço levantado ao final daquele exercício, e ainda de absorver parcialmente as perdas do ano de 2009, cuja apuração ainda não foi finalizada, os sócios resolvem reduzir o capital social, atualmente no valor de R$ 2.805.227,00 (dois milhões, oitocentos e um cinco, duzentos e vinte e sete reais). II. Assim, deliberam os sócios reduzir o valor nominal das quotas, atualmente em R$ 1,00 (hum real), para R$ 0,30 (trinta centavos de real). Desta forma, a nova composição do capital será a seguinte:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nQuotas\r\n\r\nVlr. Nominal em R$ \r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nCLX S.A\r\n\r\n2.801.227\r\n\r\n0,30\r\n\r\n868.380,10\r\n\r\nManfred Hans Eggers\r\n\r\n4.000\r\n\r\n0,30\r\n\r\n1.240,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.805.227\r\n\r\n0,30\r\n\r\n869.620,10\r\n\r\nIII. Desta forma, desprezando-se a diferença de R$ 0,10 (dez centavos), a sócia CLX S.A. passará a ter o capital de R$ 840.368,00 (oitocentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e oito reais), cabendo ao sócio Manfred Hans Eggers a quantia de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). IV. O total da redução, no valor de R$ 1.963.658,90 (hum milhão, novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos), será abatido dos prejuízos acumulados, sendo absorvidos a integralidade dos prejuízos anteriores a 2009 e restando R$ 17.251,30 (dezessete mil, duzentos e cinqüenta e um reais e trinta centavos) a serem abatidos dos resultados negativos incorridos em 2009. Nada mais havendo a deliberar, esta ata foi lavrada e assinada por todos os presentes, autorizando-se sua publicação e registro para os fins do contido no § 3º do artigo 1.084 do Código Civil. Hans Peter Zemp - Presidente; Gerhard Hablutzel - Secretário; CLX S.A. - Sócio; Manfred Hans Eggers - Sócio\r\n\r\nId: 944473"
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                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09\r\n\r\nNIRE: 33.300.269.142\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA \"TERMO DE RESOLUÇÃO\" FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S.A., EM 16/12/2009. 1 - Em 16/12/2009, às 09h., na sede social localizada na Cidade de Niterói, RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, Centro. 2 - Considerando a condição da União de Lojas Leader S/A como subsidiária integral da Leader Participações S.A., nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações é lavrada a presente escritura pelos representantes legais da única acionista, Srs. Emerson Rodrigues Gouvêa e Robson Rodrigues Gouvêa. 3 - Ficam deliberadas e aprovadas, sem qualquer ressalva ou emenda, as seguintes matérias: 3.1. - Ratificação do Relatório da Administração, balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2008, publicadas no jornal \"O Fluminense\" e no DOERJ, respectivamente, nas edições do dia 07/08/2009; 3.2. - Aprovação das contas do exercício findo em 31/12/2008, cujo resultado do exercício foi negativo (ou seja, prejuízo) de R$ 18.039.000,00 que, considerando os ajustes de exercícios anteriores, e após a absorção da reserva de reavaliação e do saldo integral da reserva legal, restou na conta de prejuízos acumulados o valor de R$ 14.658.000,00. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória \"Termo de Resolução\", que é assinada pelos representantes da única acionista Leader Participações S.A.. Niterói (RJ), 16/12/2009. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Emerson Rodrigues Gouvêa -Diretor Presidente; José Maria Florindo - Diretor. Registro Jucerja nº 00002013204 em 30/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 16/03/2010. 1- Data, Horário e Local: Aos 16/03/2010, às 9h, na sede social, localizada na Cidade de Niterói, RJ, na Av.a Visconde do Rio Branco, nº 511, Comp. 401, parte, Centro. 2- Presença: Presença de todos os Diretores. 3 Mesa: Presidente: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa Secretário: Sr. José Maria Florindo. 4 - Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Decisão pela abertura/constituição das Filiais/Lojas abaixo descritas, na forma que segue: - Da Filial/Loja Bonsucesso, sito à Praça das Nações, nº 72, Bonsucesso, RJ/RJ, CEP 21041-020, com capital social de R$ 100.000,00, reduzindo o valor do capital social destinado à filial, da matriz desta sociedade, no mesmo valor; - Da Filial/Loja Via Brasil, sito à Rua Itapena, nº 500, Irajá, RJ/RJ, CEP: 21230-500, com capital social de R$ 100.000,00, reduzindo o valor do capital social destinado à filial, da matriz desta sociedade, no mesmo valor; - Da Filial/Loja Salvador Norte Shopping, sito à Rua Lauro de Freitas, s/nº, São Cristovão, Salvador, BA, CEP: 41500-190, Loja 2001, com capital social de R$ 100.000,00, reduzindo o valor do capital social destinado à filial, da matriz desta sociedade, no mesmo valor. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Diretoria após a lavratura da presente ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pela totalidade dos Diretores. Niterói, (RJ), 16/03/2010: Assinaturas: Presidente: Robson Rodrigues Gouvêa; Secretário: José Maria Florindo. Diretores: Robson Rodrigues Gouvêa; José Maria Florindo; Roberto de Souza Lopes e Fernando César Borges. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio José Maria Florindo - Secretário. Registro Jucerja nº 00002013198 em 30/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA \"TERMO DE RESOLUÇÃO\" FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S.A., EM 25/03/2010. 1- Em 25/03/2010, às 10h., na sede social localizada na Cidade de Niterói, RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, Centro. 2 - Considerando a condição da União de Lojas Leader S/A como subsidiária integral da Leader Participações S/A, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações de 31/07/2008, e a condição de representantes da acionista conferida ao Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa e ao Sr. José Maria Florindo. 3 - Fica deliberada e aprovada, sem qualquer ressalva ou emenda: (i) A Autorização à União de Lojas Leader S.A. para firmar contratos que excedam 5% de seu capital social com quaisquer instituições financeiras, no Brasil ou no exterior, em especial contratos de derivativos, contratos de câmbio, contratos de empréstimos ou financiamentos, contratos de investimento em geral, no interesse da própria sociedade ou ainda de empresa a ela por qualquer forma ligada, podendo prestar garantias reais ou fidejussórias (aval ou fianças), especialmente, a título meramente exemplificativo, perante: o Banco Citibank, o Banco Bradesco, Banco IBM, o Banco Safra, o Banco Itaú, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, Banco Fibra, Banco BIC e outros. 4 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória \"Termo de Resolução\", que é assinada pelos representantes da única acionista Leader Participações S.A. Niterói (RJ), 25/03/2010. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória lavrada no livro próprio. Emerson Rodrigues Gouvêa -Diretor Presidente; José Maria Florindo - Diretor. Registro Jucerja nº 00002013205 em 30/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 944293"
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                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 526ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 19 (dezenove) dias do mês de março de 2010 (dois mil e dez), às 17h, no Gabinete da Presidência da CEDAE, sito à Rua Sacadura Cabral nº 103 - 9º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes membros: Wagner Granja Victer, Presidente em exercício; Hélio Cabral Moreira; Sidney Levy e Aristides Maria Ricci Corbellini. Participou da reunião a Senhora Miriele da Silva Cipriani, Assistente Especial do Conselho Fiscal, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, deliberam sobre os seguintes assuntos: 1) Ofício SEOBRAS/GSE nº. 170 de 19/03/2010 com a indicação do novo Presidente do Conselho de Administração. O Conselho de Administração, conforme estabelece o § 6º do Artigo 18 do Estatuto Social da CEDAE, resolve, ad referendum da Assembléia Geral Extraordinária, nomear o Senhor Vicente de Paula Loureiro, brasileiro, divorciado, Arquiteto, Carteira de Identidade nº. 42833-D - CREA-RJ, CPF nº. 359.564.707-63, residente e domiciliado na Rua Ivan Vigne, nº. 500 - casa 17, Centro - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, para complementar o mandato de seu antecessor, Luiz Fernando de Souza, a partir desta data. 2) Remuneração do Conselho de Administração. A remuneração dos Membros do Conselho de Administração da CEDAE é estabelecida de acordo com o Art. 38 do Estatuto Social da CEDAE, conforme a seguir: “Art. 38 - Os membros do Conselho de Administração farão jus, individualmente, a uma remuneração mensal, fixada pela Assembléia Geral, no valor máximo equivalente a 30% (trinta por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionado o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês”. 3) Processo E-17/100.751/2010 - Cessão de parte do terreno na Estação de Tratamento de Esgoto da Ilha do Governador. O Conselho de Administração da CEDAE, em reunião hoje realizada, resolve ratificar a cessão de parte do terreno com área total de 9.542,86m2 disponível na Estação de Tratamento de Esgoto, situada na Rua Domingos Mondin, nº. 385 - Tauá - Ilha do Governador para a construção de um Colégio Estadual, com oferta de Ensino Médio, atendendo a comunidade carente daquela região. 4) Alteração do Regimento Interno - O Senhor Vice-Presidente, dando continuidade à reestruturação da CEDAE, apresenta aos demais Conselheiros as alterações na estrutura organizacional da Companhia, solicitando autorização para adequação do Regimento Interno. O Conselho autoriza a alteração da estrutura organizacional, para reestruturação interna, de acordo com as mudanças aprovadas pelo Diretor Presidente da CEDAE, Conselheiro Wagner Victer, determinando a adequação do Regimento Interno, com validade a partir de 19 de março de 2010. 5) Convocação de AGE. O Sr. Presidente convoca uma Assembléia Geral Extraordinária, inicialmente prevista para o dia 28/04/2010, às 11h, no Gabinete da Presidência da CEDAE, para tratar de eleição de membros do Conselho de Administração. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Miriele da Silva Cipriani, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 19 de março de 2.010.\r\n\r\n1. Vicente de Paula Loureiro - Presidente \r\n\r\n2. Wagner Granja Victer - Vice-Presidente\r\n\r\n3. Hélio Cabral Moreira - Membro \r\n\r\n4. Sidney Levy - Membro \r\n\r\n5. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro \r\n\r\n6. João Aldemir Dornelles - Membro \r\n\r\n7. Miriele da Silva Cipriani - Secretária \r\n\r\nId: 944208. Por ofício"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO PRIORIDADE HUM MAD. LTDA\r\n\r\nCNPJ: 033579900001-08\r\n\r\nFORMANDOS - ENSINO MÉDIO\r\n\r\nConcluinte do ano letivo de 2009: Pedro Nogueira Ventura. DIRETOR: Jorge Luiz Domingos Silva - Reg. LP97024560 - MEC; SECRETÁRIA: Sandra Nogueira Faria - Reg. 1041/08. Professora Inspetora Escolar Regina Celi Simas Palha - Matrícula: 168.949-6.\r\n\r\nId: 943673"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: Ensino Médio Sistema de Crédito. - 2009 - Aledir Ribeiro da Silva Filho; Arlene de Almeida Correia; Antonio de Sousa Gomes; Andre Brito dos Santos; Bruno Pereira Assis; Carlos Cesar Silva de Oliveira; Carlos Eduardo do Nascimento Soares; Carlos Wêba Santos Gomes; Carlos de Almeida Júnior; Clayton Rodrigues Gomes; Davi da Paixão; Daniel Ferreira do Nascimento; Elaine Alves de Paula; Gabriela Arruda de Oliveira Loureiro; Luiz Antonio do Nascimento; Marina Sampaio Lustosa; Neide Duarte de Melo; Priscila Guedes de Melo. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professora Inspetora Escolar Emanuelle Prenholatto Trindade - Matrícula: 0942.800-4.\r\n\r\nId: 943561"
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                            "GRUFEN - GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO ASSISTÊNCIA \r\n\r\nDE ENFERMAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.447.142/0001-10\r\n\r\nMódulo da Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem: Adriana de Souza Ferreira, Adriana Couto de Lima, Alessandra dos Santos Silva, Alexandra Araujo de Sousa, Alex da Silva Rocha, Aline Almeida Borgi, Andrea Maria dos Santos, Andréa Porto de Souza, Aparecida dos Santos Bispo de Freitas, Bruna Carolina Fonseca dos Santos, Camilla Silva de Souza, Carla Keespaner de Queiróz, Carla Regina Lemos de Azevedo, Cleidy Carla Santos Bispo, Cristiane Roberta Oliveira Calinçani da Silva, Daiane da Silva Vieira, Daniele da Silva Mendes, Elenice dos Santos Souza, Eliziane Pauletti, Everton da Silva Oliveira, Fernanda da Vitória Rodrigues, Flávia Magalhães Rodrigues, Girlane Benvindo da Silva Santos, Glauce Silva Sampaio, Gleicy Carla da Silva, Ingrid Ferreira dos Reis, Ivânea de Souza Alves da Costa, Jaísa Soares da Silva, Jaqueline Santos do Nascimento, Jaqueline Souza Telles Oliveira, Karla Martins de Santiago Siqueira, Letícia Pereira Gonzaga dos Santos, Lia Márcia da Silva, Luciana Barbosa da Silva, Luciana Vanda Nunes Lopes, Luciene Tinoco Barcellos, Ludmila do Carmo Vicente, Márcia de Araujo, Marcia de Fátima Villar Moreira Pinto Domingues, Maria de Fátima Oliveira da Silva, Maria de Fatima Ribeiro, Maria de Fátima Rosa Vanotti de Assis, Marina Corrêa dos Santos, Marlene Gaetano Pavão, Michele Morale Oliveira da Silva, Michelle Pereira Magalhães, Mônica Vicente Gomes, Renata Alencar de Oliveira, Renata Carvalho de Passos, Renata de Oliveira Sipriano Souza, Roberta Moraes dos Santos,Rosângela Martins de Araújo Pereira, Samuel de Lima Ribeiro, Simone Nogueira de Souza Assis, Solange Rabelo da Mota, Sonia Santiago da Silva, Suelen Marcelino da Silva, Suellen Alves Ferreira de Oliveira, Tanille Barbosa de Brito, Thayana Moura da Silva, Vera Lucia de Sousa Leal. Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho: Almira Pereira de Senna, Ariana Matias da Silva, Douglas Luiz Reis Matheus, Elaine Melo Santos, Roselane da Silva Moreno, Vanessa Mariano Silva Pita. Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: (1º Semestre/07)Daniele da Silva Gama (1º Semestre/08) Elisabete Serpa de Barros (1º Semestre/09) Jaqueline Ribeiro Dionysio Custodio, Joyce Cardoso da Silva Mariano, Nathália Silva de Almeida, Neila Silva de Figueiredo (2º Semestre/09) Claudia Marques de Assis Andrade, Eliane Costa da Silva Gonçalo, Leonardo Raphael Leonel da Silva, Priscila Matias de Souza, Priscila Nascimento de Freitas, Thiago Bedê Lopes.Técnico em Enfermagem concomitante com o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Alexandra Silva de Sales, Ariane Barbosa da Silva, Edjane Nascimento da Silva Rosa, Marlene do Nascimento Ferreira. Módulo da Habilitação Profissional Auxiliar de Enfermagem: Juciléa Teixeira dos Santos.\r\n\r\nId: 942499"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL LIBANO BRASILEIRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.685.179/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Libano Brasileiro, mantido por Centro Educacional Libano Brasileiro Ltda, situado na Av. Joaquim da Costa Lima, 6402 - Wona - Belford Roxo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos Educação de Jovens e Adultos (Ensinos Fundamental e Médio) e Ensino Médio dos anos letivos de 2007, 2008 e 2009. Ano: 2007 - Ensino Médio - Turma: 3001/Diurno - Adrielly Oliveira Santos da Silva. 1º Semestre/2007 - Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno: Iris Almeida de Moura; Moises da Silveira Rodrigues. 2º Semestre/2007 - Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno: Marcia da Silva Nunes; Monica Valentina França Sobral. Ano: 2008 - Ensino Médio - Turma: 3001/Diurno - Bruno Cesar Morais Ribeiro; Driele de Oliveira Rodrigues Diniz; Leonardo Conceição da Silva; Lívia da Silva Pereira. 1º Semestre/2008 - Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno: Cátia Silva de Melo. 2º Semestre/2008 - Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno: Gilbert Milton Celestino da Silva; Jefferson Martins Silva; Maria Luiza Cruz das Neves. Ano: 2009 - Ensino Médio - Turma: 3001/Diurno - Alex Silva de Oliveira; Tatiana Souza da Silva. 1º Semestre/2009 - Educação de Jovens e Adultos (Ensino Médio) - 3ª Fase/Noturno: Marcelo Canuto de Sousa. Diretor: Francisco Gomes Ferreira - Reg. 13.660 - MEC - investidura Ofício nº 538-DAT; Secretária: Niceia Oliveira dos Santos - investidura Of. E/COIEE nº 504; Supervisão Escolar: Célia de Laia Bernardes Castro - Matr. 0942709-7 CRRM VII.\r\n\r\nId: 938330"
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                            "ESCOLA VENÂNCIO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\n36529121/0001-72\r\n\r\nO Diretor da Escola Venâncio Pereira Velloso, mantido pela Sociedade Educacional Pró-Ensino Ltda, situada na Avenida Nilo Peçanha, 2716 - Bar dos Cavaleiros, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2009. Adriano Panaro Teixeira. Agatha Densy dos Santos Francisco. Ana Clara Galdino Conde. Ana Paula Granado Chaves. Andreza Pereira da Silva. Bruna Coelho Costa Rubim. Bruna da Cunha Gomes. Camila Bernardes Ferreira. Carolina Costa Cândido de Souza. Claudiner Cabral Santos. Daiane da Silva. Diego Jorge Aguilar da Cunha. Edson Victorino da Costa. Fernanda Ramos Conceição. Gabriela Scramignan Souza Costa. Guilherme Henrique dos Santos Mendonça. Isabela do Nascimento Soares Barbosa. Israel Mululo Delphim. Juliana Gomes Laureano. Karoliny de Azeredo Sales. Leandro Souza da Silva. Lohraine dos Santos Machado. Lucian Patrick dos Santos. Marianne Cristine Araujo da Silva. Patricia Almeida da Costa. Rafael Santos da Silva. Raquel da Cruz Botelho. Roandrê Vasconcellos Isabel. Taís Mello de Freitas. Thamiris Martins Santos de Morais. Victor André Rodrigues dos Santos. Vitor de Souza Aguiar de Araujo. Geiza Matos de Souza Secretária Escolar e Oswaldo da Silva Filho Diretor deste Estabelecimento de Ensino. Andrea Teixeira Lopes de Araujo Profª Inspetor Escolar, Mat. 0942627-1, Tania Pinheiro dos Santos Profª Inspetor Escolar Mat. 0956331-3.\r\n\r\nId: 939875"
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                        "944248": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 1º Semestre/2008: Romário da Conceição Ebani. 2º Semestre/2009: Alessandra Maria França, Braz Povoleri Neto, Mariana de Almeida Cavalcante E Silva, Thais de Carvalho Barbosa. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2º Semestre/2008: Abrahão Ferreira da Silva, Alessandra Camilo Neris, Aroldo Alves de Melo, Bruno Ribeiro Pinto, David de Lima Barbosa, Odeir da Cunha Reis, Samaira Domingues Rodrigues. 2º Semestre/2009: Adelson Oliveira Dos Santos, Ademir Barbosa da Silva, Adriana Moreira da Silva, Adriana Roque Barbosa, Agmar Matias da Cruz, Ailton Benedito Leandro, Alan Alves Belo, Alessandra Ogawa Pereira, Alexandre da Conceição Souza da Gloria, Almir Aureliano de Lima, Almiro Gonçalves da Silva, Amanda Souza de Oliveira, Amanda Gomes Botelho, Amanda Rodrigues Rocha Ribeiro, Ana Paula Bonilha Grasser da Silva, Andreia Roque Barbosa da Silva, Antonio Roberto Martins, Ariana de Cassia Alves Tomaz, Arlete de Oliveira Bezerra, Aurelio Jose de Almeida Neto, Aurimar Sampaio Manso, Beneval Antonio Pereira Filho, Bianca Maria Menegolo Custodio Silva, Breno Gomes Barbosa, Carlos Julião Dos Santos, Carlos Renato Souza da Silva, Carlos Roque Matos Bastos, Civaldo Jose Gonçalves, Claiton de Melo Morais, Claudia Lucia de Oliveira, Cleiton Nogueira de Souza, Cleuber Rodrigues Dos Santos Junior, Cristiane de Castro Brasil Santos, Cristiane Loiko, Cristiane Montes Teixeira, Cristina Ribeiro Macedo, Daniel Eksterman de Macedo, Daniel Pereira Dias, Deise Marujo do Nascimento, Denilson de Anselmo, Diego de Souza Oliveira, Diego Santos Cardoso, Dilarimar Gonçalves de Oliveira, Djalma Leandro Neto, Edelson Moraes de Arruda, Edgar Costa Martins, Edneia de Oliveira Santos, Edson de Vasconcelos Ferreira, Edson do Couto Matias, Edson Martins Braga, Elaine da Silva Moeira Deolindo, Eliane da Silva, Eloiza Helena Freire Filha, Elton Ricardo Vinandes Borges, Emerson de Freitas Santos, Evandro Garcia Dos Santos, Fabiana Alessandra da Silva Ribeiro, Fábio Alves da Silva, Fabio Theodoro de Almeida , Felipe de Oliveira Dias, Fellype Antonio Ferreira Silva, Filipe Duarte, Flavia Cintia Cardoso Ferreira Brum, Flavio de Oliveira Viturino, Francisco Barreto de Menezes Neto, Gabriela Schettino Gondim Coutinho de Carvalho, Geissy Cléa da Silva, Gelmara Andrade da Silva, Gelson de Amorim, Geovani Carvalho Melo, Gilmar Lopes Dos Santos, Gilsara Garcia Marques, Gilvânia Almeida de Oliveira, Giovani da Silva Santos, Giovani Mercadante, Givanildo Sousa Gomes, Hígor Fortunato da Silva, Igor Ramidan Ribas Soares, Ilanício de Cantuário Lopes, Isleide Dos Santos Alves Lariú, Jaci Martins da Silva, Jaqueline Almeida Joel, Jaqueline Maria da Silva Antunues, Jarbas Franco Cardoso, Jardel Sant´anna Dias, Jean Pierre Rodrigues, João Batista de Oliveira, Johnny Marinho Uchôa, Jorge Luiz Rangel de Oliveira, Jorge Paulo de Bartoli, Jorge Roberto Mendes Lourenço, Jose da Conceição Gomes, José Luis Rigão, Jose Luiz Szmajser, Jose Maria Teixeira, Jose Martins de Melo, Jose Ribeiro de Carvalho, Jose Wilson Araujo Dos Santos, Karen Andrade Coelho de Souza, Kathielly Gonçalves da Silva Oliveira, Kennedy Xavier de Novais, Laercio Machado da Silva, Laís Costa Coelho, Leandro Cabral de Oliveira, Leandro Francisco Dos Santos, Leandro Marchinack de Lima, Leda de Carvalho Leandro, Leila de Carvalho, Leonardo Dos Santos Braga, Leonardo Dos Santos Martins, Leonardo Faria Camargo, Leoni Werner Jung, Lindiana Ribeiro de Miranda Lisboa, Lucas Mayão Salgado Moreira, Lucas Vitor Martins Souza, Luciene Bezerra de Carvalho, Luiz Felipe Souza de Paula, Luiz Humberto Barboza de Lima, Luiz Miranda Afonso, Luzia Rosa Fernandes, Maciel Magevski, Manoel Inacio de Faria, Marcia Cristina de Sales Ramos Dos Reis, Marcio Fernandes da Costa, Marco Antonio Dos Santos, Marco Antonio Marques da Silva, Marcos da Conceição Correia, Marcos Dos Santos Silva, Maria Beatriz de Miranda, Maria de Fatima de Carvalho Vieira, Maria Helena Izidoria de Faria, Mariana Micoli Barquete, Marilene Leal de Lima, Mario Cosenza Pereira, Marlene Rodrigues de Sousa, Marlon Silverio Costa, Matielly Macêdo Lisboa, Michael Oliveira da Silva, Miriam Chagas Bezerra, Miriam da Silva Macêdo, Muller Brenner Pereira Lima, Natalia Araujo Cabral de Vasconcelos, Noelma de Fatima Moreira da Silva, Oclemil do Amaral, Olga Toledo Zambrini, Pablo Almeida E Silva, Patricia Gomes Silva, Patrick Dos Santos Reis, Patrick Silva Ramos, Paulo Roberto Givigi de Souza, Paulo Rogerio Martins da Silva, Pedro Felipe Sousa da Silva, Pedro Ivo Alves Gouvêa, Peterson de Oliveira Barros, Priscila Regly Pereira de Mendonça Ferreira, Rachel ângela Dos Santos de Arimatéia Lopes, Racquel Manoela Luz de La Luna Dela Molina Sousa Canedo Garcia Sobreira de Araujo, Raquel Lucia Ferreira da Silva, Remerson Júnio Santos, Renato Morais, Ricardo Jose Damasceno Dos Santos, Richard Dias, Roberta Dos Santos da Silva, Robinson de Mesquita Oliveira, Rogerio Rosa de Almeida, Ronaldo Dias Ventura, Ronialda Lima Santana, Rosemary Silva de Souza, Rosimere da Silva, Ruan Carlos Magalhaes Alves, Rubens Maria Faber, Samuel Sabadin, Sandro de Jesus Duarte, Sidney Pereira Dos Santos, Suely Sousa de Oliveira, Thiago Barra Dos Santos, Thiago de Mesquita Dias Moreira Franco, Thiago Henrique Ferreira, Thiago Magnago Marinho da Costa, Tiago Coelho do Amaral, Tiago Lúcio de Assis, Victor Liberato Mascarenhas da Silva, Vitor Cesar Rodrigues Junior, Vitor Costa Monteiro, Wagner Pereira Dos Santos, Wanessa Dos Santos Martins Barcellos Maia, Wedson Raimundo Dos Santos, Werlaine Betania Vieira Carvalho, Yan Miklos Fernandes. 1º Semestre/2010: Alexandre Cardoso Dos Santos, Bruno Barbieri Roggiero, Catharina Santana de Almeida, Diego Fernando Gonçalves, Enio Ricardo Custódio Cardoso, Lorreine Costantino, Natan Sales. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matricula: 238.200-0 e Maria de Lourdes da Silva - Matricula: 0946344-9.\r\n\r\nId: 944248"
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                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou o pagamento, no valor de R$ 2.198.000.000,00 (US$ 1,25 bilhão), correspondente a R$ 0,421660513 (US$ 0,239797835) por ação em circulação, referente à primeira parcela de remuneração aos nossos acionistas em 2010, conforme divulgado publicamente no dia 26 de janeiro deste ano. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Fabio de Oliveira Barbosa - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 943887"
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                            "COLÉGIO GAIA\r\n\r\nGrupo Alcance Itaipu de Aprendizagem LTDA.\r\n\r\nCNPJ 39.847.801/0001-22\r\n\r\nCORRIGENDA: na página 10. parte V ( publicações a pedido ) do D.O. do dia 22 de janeiro de 2010 onde se lê Júlia Athayde Mathias de Azevedo e Lívea Monteiro Rocha leia-se Julia Athayde Mathias de Azevedo e Livea Monteiro Rocha.\r\n\r\nId: 944116"
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                            "Colégio M & C\r\n\r\nCNPJ 09095385/0001-92\r\n\r\nO Diretor do Colégio M & C, mantido pela Mitidieri e Castella Sociedade Educacional Ltda., torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2008: Camilla da Silva Almeida; Mayara Barroso Quintanilha e Rodrigo Jansen Itapary. Diretor Antonio de Assis Rocha Pacheco reg. L.5241-MEC; Secretária Paula Cordeiro Dammski reg: 000.230 SEE/RJ; Inspetoras Andrea de S. Almeida reg.09448424 e Cláudia Siqueira Peccini reg. 942701-4.\r\n\r\nId: 942471"
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                            "COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda mantido por Curso Bahiense Ltda situado na Rua Ituverava 902, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio: Ano Letivo de 1974: Maria Christina Cosentino Barcellos. Ano Letivo de 1976: Sergio Giudicelli. Ano Letivo de 1978: Márcia Ferraz de Oliveira. Ano Letivo de 1979: Luiza Pinheiro. Ano Letivo de 1980: Galdino Augusto da Silva Fonseca, Maria Helena Nader Sampaio, Monica Pinheiro. Ano Letivo de 1981: Paulo Roberto Cordeiro Luz. Ano Letivo de 1982: Luna Ribeiro de Queiroz. Ano Letivo de 1983: Tania Ferreira Felicio. Secretária: Márcia Carneiro de Carvalho Carnaúba de Menezes - Reg. 209. Diretora: Denise Gianordoli Bahiense - Reg. 14908. Professoras Inspetoras Escolares: Flávia Gomes de Paula - Matrícula 0956437-8 e Maria Xavier Dias - Matrícula: 0946424-9. \r\n\r\nId: 942496"
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                            "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA UNIDADE \r\n\r\nDE TRÊS RIOS \r\n\r\nCNPJ 04634.898/0004-53\r\n\r\nA Diretoria da Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios situada na R: Marechal Deodoro da Fonseca, 305 2° andar Centro - Três Rios/RJ torna pública a relação nominal do curso Técnico em Enfermagem: Ano 2005: Fabiana dos Passos, Michele dos Santos Cabral Ano 2006: Jassilene Meyer Batista, Josiana Gonçalves Alcântara, Luciana Mauro da Costa Soares, Lucélia Honório Ano 2007: Aparecida de Oliveira Xavier, Gabriela Magrani Silvestre, Livia Coutinho de Souza, Suelaine dos Santos, Tatiana de Oliveira Ano 2008: Adriana Santos Ribeiro, Rodrigo dos Santos Aguiar, Sandra Aparecida Honório Ano 2009: Beatriz Pecoraro Rodrigues, Cátia Cilene Oliveira Macedo Guimarães, Daniele dos Santos, Elis Regina Piccoli Fernandes dos Santos, Guiomar Maria do Couto Rocha, Luciana Ruela de Pádua, Matheus Neves da Cruz Sodré, Rosimere de Oliveira Castilho, Rosimére Pádua Rabello, Suélen Ferreira de Medeiros Ass.: Helena Soares Medeiros Diretora Reg. n° 5661/02. Marcília Rabello Lopes. Reg. n° 09/99 CIE/SEE/RJ.\r\n\r\nId: 940641"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2º Semestre/2008: Catia Maria Machado de Mello Pinheiro, Denise Batista de Souza, Jose Fragata Marques, Valdemir Nunes de Souza. 2º Semestre/2009: Abimael de Oliveira Bezerra, Abmael do Ouro de Jesus, Adalberto Cavalcante Soares, Ademir Aparecido Rodrigues, Adriana da Silva Ferraz de Figueiredo, Adriana Ribeiro de Paiva, Agnaldo Ribeiro Pereira, Alan Carlos da Silva, Alberto Santos Silva, Alexandre Santos Pires, Ana Lucia Martins de Sousa, Andrea Alves de Brito, Antonio Carlos da Silva Sousa, Antonio Rodrigues Pereira Neto, Braulino de Jesus Siqueira, Bruno Avelino da Silva, Bruno de Paula Freitas Rodrigues, Bruno Dutra Mello, Carlos Henrique Gomes de Moraes, Celso Oliveira da Silva Junior, Charles Gonçalves Amancio, Claudia Lopes de Moura, Claudio Gonçalves Porto, Cleber Lino de Souza, Cleiton da Silva Moraes, Clodinei Pelizzon, Daniel Jose da Silva, David Pereira, Diego Martins Severino, Dimas Toledo da Rocha, Diogo Dos Santos Garcia, Diogo Silva Nascimento, Eder de Lima Moura, Edna Carvalho Batista, Edson Cesar Santos Pinto, Eduardo Batista da Silva, Eduardo de Menezes Machado da Silva, Eduardo Fernando Silveira, Eduardo Lima da Silva, Elaine Orsolon, Elisângela Olga de Souza, Enivaldo Candido da Silva, Erica Maria de Castro, Everton Gomes da Rocha, Fabiana Maria Costa Pereira, Fabio Santos Nobre, Felipe Gomes Alves, Flavio Ribeiro da Cunha Barbosa, Francisco Augusto de Oliveira, Francisco Germano da Silva, Frank de Oliveira Silva, Frederico Muniz de Carvalho, Gilberto da Silva, Gilcilene das Graças Silva Fernandes, Gilmar Ribeiro da Cruz, Gleydson Silvares, Guilherme Silva Pereira, Hellen Christina Oliveira Valente, Igor Estrada Achá, Igor Marcon Monteiro, Ilza Rosa Balbo Lorena, Ione Mendes Batista Hilhmann, Isaac Leandro Pereira da Silva, Ismair Donizete Malaquias, Israel Gomes Vailante, Italo de Sa Rodrigues, Ivanete Lisboa da Silva Lopes, Izaias Pereira de Araujo, Jairo Roberto de Sá, Jascira Silveira Aguiar, Jeferson Moreira Mendes, Jefferson Soares, João Luiz Nogueira Antunes, Jorge Joaquim Ribeiro, Jorge Luiz Cícero, Jorgiel Ferreira de Araujo, Jose Andrade da Silva, José Carlos Dos Santos, Jose Carlos Nunes de Lima, Jose Dalmo Damasceno Santos, José Fábio Dos Santos Oliveira, Jose Luiz da Silva, Jose Luiz de Mesquita Santos, José Marcos Pereira Figueiredo, Jose Martins de Calais Junior, José Rodrigues Rosado, Josué Julio de Souza, Julio Cesar Ribeiro Gonçalves, Karina Santos Vicente, Kassia de Oliveira Barbosa, Katia Angelica de Oliveira, Kellem Ribeiro Dos Santos, Kenderson Gurgel Lanza, Leomir Jose Spena, Leonardo Pereira da Silva, Lucas Froes Menezes de Sousa, Luciano Candido Miranda, Luciano Geovane Pereira, Lucio Kaik Santos Cavalcanti, Luís Carlos Pereira de Souza, Luiz Carlos Silva de Carvalho, Luiz Fernando Bino, Luiz Marcelo Alves de Souza, Luiz Roberto Ulisses de Matos, Luiz Valadares da Silva, Marcelino Mendes da Silva, Marcelo Massagardi, Marcelo Unruh Siqueira, Marcio Augusto Moreira da Silva, Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matricula: 238.200-0 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matricula: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 944237"
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                            "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA.ME.\r\n\r\nC.G.C. 68.742.618/0001-60\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, MANTIDA PELA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA., SITUADA NA RUA OTÁVIO TARQUINO, 15 - CENTRO - NOVA IGUAÇU/RJ, TORNA PÚBLICA a RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO: 2º SEMESTRE DE 2000 E 2005 , 1º SEMESTRE DE 2002 E 2004 , 1º e 2º SEMESTRE DE 2006, 2007,2008 E 2009 E 1º SEMESTRE DE 2010 . CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA. Alexandre Pinto da Assunção, Ana Cristina de Morais Almeida Carrilho, Ana Mara da Cunha Marssola, Andreia Cristina Cunha de Oliveira, Camila da Cruz Silva, Camila Rodrigues dos Santos Silva, Carlos Eduardo Campos Pereira, Cristiano Sampaio Cabanas, Danielle da Silva Santos, Debora da Silva Bueno, Denise da Silva Cruz Marcelino, Denise Tussini dos reis, Fabiana Lúcio Boechat, Fabiana de Oliveira Felix, Fabiano Costa Beserra, Fabio Gomes de Sena, Fabricia Andréa Gonçalves de Lucena Barros, Iriovaldo Mafiolette, Jean Ferreira do Nascimento Almeida, Joice Silva dos Santos Lopes, Jorge Vinicius de Alarcão Ferreira, Juliana dos Santos Oliveira, Leonardo Gonzales da Silva, Marcia Tatagiba Torres de Oliveira, Marcone de Souza Nazareno, Mauro Sérgio Flôres, Mônica Domingos da Silva, Monique Rocha Peixoto dos Santos, Neide Xavier Brandão de Sousa , Nilceia Scarin, Pedrita Elizabeth Carvalho de Moura Preto, Renan Pina de Morais, Renata Lacerda dos Santos, Renata Vasconcellos Barreto Santos, Rita de Cássia Oliveira dos Santos, Roberta Hani, Rosiane Batista Ferreira, Silmara de Oliveira Miguel, Simone Chaves Mendonça, Tânia Ribeiro Suhett, Tiago Bruno de Souza Ferreira, Viviane Reis da Silva. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Alessandra dos Santos Faria, Ana Carolina de Melo, Deise Prado de Aguiar Santos, Beatriz dos Santos Rodrigues Barros, Caliandra Silva Oliveira, Carla Ermida Machado, Carolina Ribeiro Amaro, Claudia Carvalhal de Souza, Clecius Oliveira dos Santos, Clélia Cunha do Amaral Pinto, Cristiane Godinho de Oliveira, Daniela Matos de Oliveira, Danielle Rodrigues Santana da Silva, Dayani da Silva Santos, Ednéa Cardoso Elesbão de Almeida, Ellen Fernanda Batista de Queiroz, Fabiola Gomes de Oliveira Melo, Fernanda Reis Lima, Flavia Almeida dos Santos, Geisa Sodré da Silva, Giselli Reis do Nascimento Patricio, Ivi Cyroco Trovão Machado, Janaina Avelino Manhães, Lenára Rodrigues Queiroz, Letícia Pereira Rodrigues, Luciana da Silva Gomes, Lucinéia da Silva Rodrigues, Marilia Silva Bitencourt, Marilena Santos Cabral, Marilene Araújo dos Santos, Marly Gonçalves do Nascimento, Mauricelia Teixeira de Pontes, Marileide Martins Alves de Sant'Anna, Michele Sueli Falani Silva, Nilzete Melo Caetano Nascimento, Paula Figueira Gravel, Renata Cristina da Silva Evangelista, Renata Miranda Rangel, Renata da Silva Lima, Renata Santana Rodrigues, Rosiene da Silva Paula, Sandra Aparecida Graça da Silva, Soraia Brandão Sangali, Tamara de Oliveira Neves Paula, Tarcila dos Anjos Teles, Tatiana de Oliveira Santos Lourenço, Udson Souza Hespanhol de Sá, Vanessa Conrado Guimarães, Verônica Cândido, Verônica Gomes Borges Corrêa, Victor Hugo Soares Gurgel, Vivian de Aguiar Cêh Silva, Viviane de Souza da Costa Macêdo. CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Alberto Jorge dos Santos Souza, Alessandra Pereira Leitão Ferreira, Alex da Conceição Moreira, Ana Cláudia de Souza dos Santos, Ana Lucia Quirino de Farias, Ana Maria Coelho Gomes , Ana Paula de Souza Jandre, Andre Luiz Pedrosa de Almeida, Aline Pereira dos Santos, Ana Carolina Nunes Melo, Ângela de Santana Araujo, Annielle Inácio Ferreira, Arlene Campos Godinho, Aurifrance Paiva Carvalho, Auzenira da Rocha Valeriote, Cláudia Princisval Santos, Cristiane Lemos Pereira Nunes, Danielle Bernardes Barros Ramos Viana, Edilza Batista de Souza, Eduardo Rodrigues, Elaine dos Santos Lisbôa, Elizângela Gomes Soares , Elisabete dos Santos Ferraz, Erisleuda Maria Serrão de Souza, Fabiane de Oliveira Feliciano, Fabio Augusto Campos Santiago, Fernanda Miranda da Silva, Fernanda dos Santos Machareth Silva, Ilza da Costa Rocha, Ionara da Silva, Konrado Salgado Bernardo, Luciana Pereira Bispo, Marcos da Conceição Teixeira, Maria do Socorro Gomes de Almeida Machado, Norival das Chagas Gomes Filho, Ricardo Souza Rodrigues, Roberta Cassimiro de Lima, Roberto Carlos Santos Barbosa, Rosália Aparecida de Souza Silva, Rosemere Bandeira Figueiredo, Valdecira Gomes de Macêdo, Vanessa da Rocha Diniz, Verônica Lopes Maia, Vicking Beatriz Silva Rocha de Almeida, Vitor da Silva Gonçalves, Wilma Lima Domingos.CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÓDULO II:. Ana Christina Peçanha Braga, Cátia Cristina dos Santos Marques, Ludmila dos Santos Barboza, Marcia Claudina Machado Campinho, Meire Rodrigues de Oliveira, Rosane de Amorim Gomes, Rosiene da Costa Silva de Souza. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO: Valéria Andrade Ribeiro do Rosário. CURSO AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Tatiane Pereira de Souza. CURSO TÉCNICO EM MASSAGEM: Luciana Santos Almeida, Roberto José do Nascimento, Walquiria Siqueira Miranda Honorio. CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: Cláudia Maria do Amaral Carvalho . ENSINO MÉDIO- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Alexandre de Almeida Lima, Felipe Tavares Xavier, Mauricéa de Arruda Cardoso Vieira . Diretora Pedagógica: Olinda Santos dos Passos - Reg. 13.290/MEC. Secretária: Ana Maria Lopes Franco - Reg. 732 SEE.\r\n\r\nId: 936959"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Alessandra Martins Pereira, Alynne Myrella de Souza Lima, Eduardo Ferreira Silva, Eliezer Alves Evangelista Júnior, Higor Henrique Silva de Oliveira, Irenice de Barros Moreira, Lêda Evangelista Pimentel, Lucas Jonathan Carlos de Mendonça Evangelista, Michelle Gonçalves da Silva, Natalia Fraga , Rafaela Corrêa Faé, Rodrigo Luz Fraga Reis, Verlayne Lacerda Torrente, Vitor Pereira Fraga, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Juliana Pacheco Salvagnane, 2009: Adeans Smyth Sepulchro Dos Santos, Adriana Dos Santos, Afranio Oliveira Loiola, Aienic Danila Alves de Souza E Maia, Alex Sandro Sousa Rocha, Alexandre Ferreira Paula, Alexandre Luiz Ribeiro de Freitas Nery Alves, Alexsandro Nunes da Silva, Ana Cassia de Oliveira Moura, Ana Paula Azevedo da Silva, Andrea Aparecida Mendes, Andreia Cardoso Dos Santos Aguiar, Andréia Rêde, Andreia Silva Lima, Antonio Carlos Aguiar, Arão Herique Xavier, Breno Fabricio da Silva, Bruna Oliveira Gomes Braz, Bruno Augusto da Costa Leão, Bruno Cezar do Nascimento Santos, Bruno Leite Bezerra, Carlos Augusto Fernandes da Silva, Carlos Roberto Vendramini Filho, Carolina Morales Alves, Cássia Aparecida Tavares da Silva Souza, Claudineia Aparecida Menotti, Claudinéia Maria de Souza, Clésio Renato de Souza, Daiana Francisco Ferreira, Daianny Kissilla Lima Ribeiro, Daniel Francisco Dos Santos, Daniele de Jesus Miranda, Denise Dias Pereira, Diego Cossú Ferreira, Douglas Pereira Santos, éder da Silva Ramos, Elba Caroline Dutra Sousa, Elielma Pereira de Ornelas, Elizabete Maria Laranjeira, Elizeu Lima da Costa, Eloy Farias Schineider Mateus, Elton Honorio do Nascimento, Elvis Augusto Gonzaga da Silva, Erikson Tomaz de Oliveira, Erivaldo Rosa Ferreira Dos Santos, Fabiano Alves Costa , Fabiano Passos da Silva, Fábio Gomes de Aguiar , Fabrício Itamar Cardoso Osti, Fatima Martir de Morais, Felipe Alves de Araujo, Flavia Elisa Trindade Lima, Francisco Souza de Oliveira, Francyleusa Katia Bonfim Peixoto, Gabriel Sales de Oliveira, Gabriel Wicher Santarosa, Gecinei Conceição Mendonça, Gemison Lima Chacon, Geovane Francisco Vaz, Girlene da Silva Rodrigues, Gleidiane Alves Sena, Gleyver Cerqueira Alcantara, Grace Ellen de Oliveira Rosa, Graziele Menezes Broedel, Guilherme Regolin de Oliveira, Hanrrison Abraão Elison de Oliveira, Hildemar Alves Guimarães, Italo Barbosa da Silva, Jadir Resende Nunes, Jaqueline de Souza Rodrigues, João Rosa Braz, José Arruda Filho, José Carlos Alves de Oliveira, José Euclides de Oliveira, José Morais de Oliveira, Josiani Daniela Dos Santos Silva, Jossitan Santos da Silva, Juliana Cordeiro da Silva, Juliana de Souza Lisbôa, Juliene Figueiredo Dos Santos, Julio César Povinha Scalize, Karina Priscila da Cunha Santos, Kattyllce Kassia Sena da Cunha, Lais Aparecida Barbosa Marques, Laiza Mara de Oliveira, Leonardo Machado Pereira, Leonildo Alves de Morais, Leson José de Souza Silva, Leticia Soares Silva, Levi Guilherme, Lizemar Alcaide, Luan Lisbôa Dos Santos Novais, Lucas Henrique Caldas, Lucas Primão Amiden, Luciana Cruz Souza, Lucidalva Sabino da Silva, Luciene Ferreira da Silva, Lucimara Coelho Lima, Luiz Carlos Maximo, Luzia Gonçalves Miranda, Luzia Pereira de Melo, Marcelo Antonio Pereira, Marcia Ferreira Silva Vieira, Márcia Maria Marinho Gomes, Marcio de Souza Maia, Márcio Virgílio Lopes, Marco Antonio de Faria, Marcos Lopes Ferreira, Maria da Conceição Barbosa de Lima, Maria de Jesus Honório Braz, Maria de Lourdes Dos Reis Costa Corrêa, Mariana Alves Barbosa, Mauricio Sette de Abril, Max Martins da Silva, Maxsuell de Lima Sousa, Michelle Loise Vilasbôa Carvalho, Mirtes Pereira de Oliveira, Monica Aparecida Martins Ribeiro, Monica de Cassia Gomes Pereira, Monique Sant´anna Carneiro, Nilson Pires Vicente, Patricia Aparecida Viana, Patrícia Silva Dos Santos, Patricia Smaniotto de Oliveira, Paulo Victor de Oliveira Pinto, Pedro Henrique Melo Sabino, Rafael Camilo Florencio, Rafael Fávares Ribeiro, Rafael Igor Dorado Travassos, Rafael Leonardo da Silva Leão, Rafael Pereira Toledo, Raphael Theodoro Campos, Regiana Santos Barbosa, Reginaldo Silva Santos, Renan de Lima Menezes, Renato Aparecido Severino, Richard Mota Pereira, Rita Assae Tajiri, Roberto Nuzzo, Roberto Reis Junior, Rodrigo Bento Câmara Santos, Rogerio Alves, Ronaldo Diego Gama de Oliveira, Ronaldo Tetsuo Valerio Fujii , Roselaine Cristina Gonçalves da Silva, Roseli de Fatima Salgado Nunes, Rosivaldo de Jesus Santos, Rui Alberto Jardim, Samir Franco, Samuel Dutra Marcarini, Sandra Moreira Silva, Sandra Regina Leopoldino, Sara Regina Zambon, Sergio Nogueira Bravim, Sidivan José do Prado, Sidney Barbosa Campos, Silvana Justino , Silvânia Praxedes de Barros, Simone Teudschbein, Taigaro Felipe Soares, Tiago Marques da Silva , Tumioshi Rodrigo Souza Santos, Valceir Buquer Junior, Vânia Parreira Faria, Vicente de Paula Gonçalves, Victor Carlos Carizzio Dezzen, Vinicius Caldas de Oliveira Martinez da Silva, Vinícius Rafael Peixoto Carvalho, Viviane Guimarães, Viviane Pereira da Costa Otoni, Vladimir Alves Dowsley, Vladimir Ramos de Oliveira, Waigson Fagner Fonseca, Walter Campos Ferreira, Washington Luiz Costa Neto, Wellington Dos Santos Sousa, Wellington Lacerda Reis, Wellisther de Almeida Horta, Weslaine Rosa de Castro Concesso, Weslley Mendes , Wilian Oliveira da Silva, Wilson Ferreira Vaz, 2010: Adel Mohamed Abou Arabi, Carlos Leonardo Domingues de Oliveira, Carolyn Even Rizzato Dos Sandos, édna Apolinário Dos Santos, Edson Aparecido Parra Miranda, James da Cruz Falcão, Katiene Salomão, Ricardo Maximino de Araujo, Rita de Cássia Silva, Wedber Raimundo. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Maria de Lourdes da Silva - Matr: 0946344-9.\r\n\r\nId: 944225"
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                        "943563": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito. - 2004 - Adriana Cristina Nunes; Daniele Dias Hadama; Vanessa Pereira Corrêa Ferreira. - 2005 - Clayton Henrique Candido Ribeiro. - 2007 - Anderson Silva dos Santos. - 2008 - João Kleber Nascimento de Souza; Luana do Nascimento Rodrigues; José Ricardo Ferreira Filho. - 2009 - Antonio Carlos de Amorim; Arivaldo Raimundo Freitas Santos; Érick Martins de Souza; Everton de Lima Costa; Flaviana Cesar Ayres; Francisco Clebio Lima Ribeiro; Joelso Pereira Mothé; Magno Dias Severiano; Maria Inês Pereira de Oliveira; Rosangela Assumpção Smik. - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. - 2005 - José Walter Arcênio Rocha; Josias Inacio da Silva. -2007 - Pedro Henrique Forgosa. - 2008 - Diogo Eugênio Romão; Aline Camilo Couto; Elenita Costa Machado; Fábio Henrique da Cunha; Mario Eduardo Lisboa Pimenta; José Ricardo Ferreira Filho; Thiago Guimarães Varella da Silva. - 2009 - André Márcio das Neves; Andréa Helena Freitas Rodrigues Bertolato; Clayton Henrique Candido Ribeiro; Eder Rodrigues Corrêa; Gilcéia Oliveira Andrade; Marcelo Cardiano de Assis; Marcos Antônio Cordeiro; Nilcéia Oliveira Andrade Ferreira; Nilson Leite Botelho; Rosangela Assumpção Smik. - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE. - 2007 - Benedita Guimarães Marques. -2008- Aislan Silva de Andrade. - 2009 - Andréia Carla Botelho Fonseca; Allan Kardec Lima da Silva; Eder Rodrigues Corrêa; Elenita Costa Machado; Francianne Carla Pereira Silva; Josimar Lopes de Paula; Luiz Claudio de Araujo; Mario Eduardo Lisboa Pimenta; Sinvalino Costa Filho. -CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL. - 2009 - Markson Florentino Rocha Lima; Wellington Silva da Costa. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES. -2006 - Carlos Alberto da Silva Farias. - 2008 - João Batista Ribeiro Júnior. - 2009 - Antonio Carlos de Amorim. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM GÁS E PETRÓLEO. - 2007 - Lidiane Silva de Souza. - 2008 - Clayton Henrique Candido Ribeiro;. -CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO. -2009- Flaviana Cesar Ayres; Luana do Nascimento Rodrigues; Thaís Nascimento Lopes. -CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM MÓDULO I. - 2006 -Karen Bell's Kountouriotis de Souza; Vanderleia Rodrigues Silva. -2009- Gilzy Viríssimo Ferrreira. -TÉCNICO EM ENFERMAGEM. -2007- Erica de Oliveira Santos. - 2008; Grazielle Cristiane Damasceno; Vanessa Pereira Corrêa Ferreira. Karen Bell's Kountouriotis de Souza; Sabrina Belchior dos Santos; Vanderleia Rodrigues Silva. - 2009 - Maria Inês Pereira de Oliveira. - 2010 - Gilzy Viríssimo Ferrreira. - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO. -2005- Luciane Lopes de Souza. - 2008 - Luciene Lima Alves de Barros; Vanderleia Rodrigues Silva. - 2009 - Fábio José Jeronimo; Marcos Antônio de Oliveira; Vera Lucia Ribeiro de Carvalho. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professora Inspetora Escolar Emanuelle Prenholatto Trindade - Matrícula: 0942.800-4.\r\n\r\nId: 943563"
                        ],
                        "943501": [
                            "V - Convocação",
                            "BEMOREIRA - CIA. NACIONAL DE UTILIDADES\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.226.325/0001-46\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA: Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, às 9 hs do dia 17/05/2010, na sede social, à Rua Conceição, 17, 1° pavimento, nesta cidade, para deliberarem sobre as matérias constantes da seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Extraordinária: a) Reforma do Estatuto Social, adaptando-o inclusive à atual atividade da sociedade; b) assuntos de interesse da sociedade; Assembléia Geral Ordinária: a) exame e votação do Relatório e das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2006. 2007, 2008 e 2009; b) eleição dos membros da Diretoria e fixação da respectiva remuneração global mensal; c) assuntos de interesse da sociedade. Conforme fixado na Lei das S/A, acham-se à disposição dos acionistas, os documentos relacionados no art. 133 da citada legislação. Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações com direito a voto deverão averbar suas ações no Livro de Registro de Acionistas, na sede social, com antecedência mínima de 5 dias da data marcada para a realização destas Assembléias Gerais. RJ, 15/04/2010. Paulo Affonso Vasconcellos Carvalho - Diretor Presidente e Sandra Maria Coloneze Carvalho - Diretora Comercial.\r\n\r\nId: 943501"
                        ],
                        "943600": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.202.799/0001-61\r\n\r\nNIRE 33 3 0026543 1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2010, às 16 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Graça Aranha, 182, 9º andar, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e da Proposta de Destinação do Resultado do exercício social findo em 31.12.2009, acompanhados dos Pareceres dos Auditores Externos e do Conselho Fiscal; 2. Eleição dos membros e seus suplentes do Conselho de Administração da Companhia; 3. Fixação do montante global e anual de remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria; 4. Eleição dos membros e seus suplentes do Conselho Fiscal da Companhia e fixação de sua remuneração. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. RIO POLÍMEROS S.A. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 943600"
                        ],
                        "943593": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "QUATTOR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.017.802/0001-89\r\n\r\nNIRE 33 3 0028799 0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2010, às 14 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Graça Aranha, 182, 9º andar (parte), no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e da Proposta de Destinação do Resultado do exercício social findo em 31.12.2009, acompanhados dos Pareceres dos Auditores Externos e do Conselho Fiscal; 2. Eleição dos membros e seus suplentes do Conselho de Administração da Companhia; 3. Fixação do montante global e anual de remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria; 4. Eleição dos membros e seus suplentes do Conselho Fiscal da Companhia e fixação de sua remuneração. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. QUATTOR PARTICIPAÇÕES S.A. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 943593"
                        ],
                        "942223": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 28 de abril de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. (ii) Deliberar sobre o aumento do capital social da Sociedade. Três Rios (RJ), 13 de abril de 2010. Dório Ferman e Itamar Benigno Filho Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 942223"
                        ],
                        "942202": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OG NET S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.740.730/0001-17\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da OG NET S.A. (“OG NET” ou “Companhia”) convocados, na forma do estatuto social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembléia”), a realizar-se no dia 30.04.2010 às 18:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembléia Geral Ordinária: Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009. Assembléia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2010. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador poderão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de abril de 2010. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 13 de abril de 2010 Marcos Nascimento Ferreira Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 942202"
                        ],
                        "942703": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Sacadura Cabral, nº. 103 - 9º andar, às 11h do dia 28 de abril de 2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n1. Eleição do Presidente nomeado em Reunião Ordinária de 19/03/2010 do Conselho de Administração;\r\n\r\n2. Fixação de sua remuneração;\r\n\r\n3. Eleição de membro representante dos acionistas minoritários do Conselho de Administração da CEDAE. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nWagner Granja Victer\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 942703. Por ofício"
                        ],
                        "942583": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2010, às 11 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\n2. Destinação dos lucros e participação nos lucros ou resultados do exercício de 2009 para os empregados e dirigentes da Empresa.\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.\r\n\r\n4. Fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 942583. Por ofício"
                        ],
                        "869177": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AUTO POSTO FÊNIX LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 42.135.699/0001-47\r\n\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO\r\n\r\nAUTO POSTO FÊNIX LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09/11/2009, o Termo de Encerramento TE Nº 005 / 2009, que autoriza a encerrar suas atividades de posto de abastecimento de combustíveis, situado na Avenida Borges de Medeiros, 3.219, Lagoa, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 869177"
                        ],
                        "944416": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S/A - CELPAR\r\n\r\nCNPJ Nº 02.201.787/0001-85\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, no dia 30/04/2010 em sua sede social Rua Maria Angélica, 310 - parte, Jardim Botânico - RJ, às 10:00h, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2009; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício; e c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 14/04/2010. Julio Luiz Baptista Lopes - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 944416"
                        ],
                        "943983": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASO METAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 04.944.815/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas desta sociedade convocados a comparecerem a AGO/AGE a ser realizada no dia 27/04/2010 às 15,OO horas em sua sede Rua Evaristo da Veiga, 16 sala 1402, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a)Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial, demonstrações financeiras e contas dos Administradores, relativos ao exercício findo em 31/12/2009; b) eleger Administradores; c) o que ocorrer.Rio de Janeiro, 15/04/2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 943983"
                        ],
                        "940400": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA SANTA BÁRBARA DO MÉIER LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.595.554/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA BÁRBARA DO MÉIER LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001621, com validade até 06 de abril de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com troca óleo e lavagem de veículos, na RUA DIAS DA CRUZ, 572 - MÉIER, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/204818/2002) \r\n\r\nId: 940400"
                        ],
                        "943925": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - GASDU\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0106-71\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - GASDU torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.04.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade de recebimento, armazenamento de combustíveis e abastecimento de aeronaves e informa que este estará à disposição para consulta na Praça Senador Salgado Filho, s/n, Aeroporto Santos Dumont - Centro, Município do Rio de Janeiro, no período de 10 (dez) dias úteis a partir de 27.04.10, no horário de 08:00 às 16:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/203.022/04.\r\n\r\nId: 943925. Por ofício"
                        ],
                        "944037": [
                            "V - Convocação",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51\r\n\r\nNIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 11:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, devidamente publicadas nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, em suas respectivas edições de 16 de março de 2010; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (c) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010; e (d) reeleger os membros do Conselho de Administração. Instruções Gerais: I) Para participar da Assembleia, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos, contados da data da realização da Assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações; e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. II) Os documentos e as propostas estão à disposição dos senhores acionistas no endereço mencionado no inciso “I”, podendo, inclusive, ser visualizados no website de Relações com Investidores - www.profarma.com.br/ri e no website da BOVESPA - wwwbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 944037"
                        ],
                        "944049": [
                            "V - Convocação",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 36.461.242/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0028203-3\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os senhores acionistas da Amil Participações S.A. convocados para se reunir na Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 3, Auditório, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de abril de 2010, às 16h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.1. Deliberar sobre a incorporação da totalidade de ações de emissão da Amil Assistência Médica Internacional S.A., companhia fechada com sede na Rua Colômbia nº 332, Bairro Jardim América, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 29.309.127/001-79 (“Amil Assistência”) pela Companhia, nos termos do art. 252 da Lei nº 6.404/76 e do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações firmado entre as administrações da Amil Assistência e da Companhia, conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 12 de abril de 2010; 1.2. Ratificar a contratação, pelos administradores da Companhia, das empresas especializadas responsáveis pela avaliação das ações da Amil Assistência a serem incorporadas pela Companhia com base nos critérios de patrimônio líquido contábil, de patrimônio líquido a preços de mercado e de valor econômico (“Laudos de Avaliação”). 1.3. Aprovar os Laudos de Avaliação elaborados pelas empresas especializadas referidas acima; 1.4. Aprovar a incorporação de ações de emissão da Amil Assistência pela Companhia e o consequente aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de ações ordinárias a serem subscritas e integralizadas, pelos administradores da Amil Assistência, em nome de seus acionistas, com a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia e a conversão da Amil Assistência em subsidiária integral da Companhia; 1.5. Autorizar os administradores a praticar os demais atos necessários à implementação da operação de incorporação de ações. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Finalmente, em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, no endereço eletrônico da internet da Companhia (www.amilpar.com.br - Investidores), da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópia dos documentos a serem discutidos nas referidas Assembleias, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010 - Edson de Godoy Bueno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 944049"
                        ],
                        "942579": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 30 DE ABRIL DE 2010, ÀS 10:00HS. Ficam convocados os senhores acionistas da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS (“CETIP”), para reunirem-se em 30 de abril de 2010, às 10:00 horas, em sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (I) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da CETIP com o parecer dos Auditores Independentes e do Relatório de Administração, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; (II) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e a distribuição de dividendos; e (III) Fixação da remuneração global dos Administradores da CETIP para o exercício de 2010. Estarão à disposição dos acionistas na Gerência Jurídica, localizada na sede da CETIP, na Avenida República do Chile, n° 230, 11º andar, os seguintes documentos: Edital de Convocação, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, a cópia das demonstrações financeiras, o parecer dos auditores independentes, e demais documentos contendo todas as informações exigidas na regulamentação vigente, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br). Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76, portando, os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas na AGO, a CETIP iniciará seu cadastramento a partir do dia 15/04/2010. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 29/04/2010, na sede da CETIP, acima mencionada, aos cuidados da Gerência Jurídica. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 942579"
                        ],
                        "944443": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (*) para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no próximo dia 28 de abril de 2010, às 16h30min, na sede social da Sociedade no Município do Rio de Janeiro-RJ, na Av. João XXIII nº 6.777, Parte, Santa Cruz, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações escriturais deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas, comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação, se forem representados por procuradores. \r\n\r\nRio de Janeiro-RJ, 15 de abril de 2010\r\n\r\nJorge Gerdau Johannpeter\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 944443"
                        ],
                        "943649": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S/A - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.758.318/0001-24\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Srs. Acionistas da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2010, às 09:00 (nove horas) em sua sede social na Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em (1) Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame, discussão e aprovação dos Relatórios da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2009; (ii) Deliberação sobre a destinação do Lucro Líquido apurado pela Companhia no exercício social de 2009 e distribuição de dividendos; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e em (2) Assembléia Geral Extraordinária: (i) Fixação da remuneração global dos Administradores da Companhia; (ii) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; (iii) Fixação da remuneração variável dos funcionários da Companhia (base 2009); (iv) Escolha do jornal para publicações legais da Companhia. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 15 de abril de 2010. Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 943649"
                        ],
                        "943551": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84\r\n\r\nNIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 30 de abril de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) fixar a remuneração global dos administradores da Companhia. (ii) aumentar para 35.000.000 o limite máximo de ações ordinárias que poderá ser reservado para emissão de acordo com o Plano de Opção de Compra de Ações aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 22.05.2006. (iii) aprovar a alteração do artigo 19, incisos XVI a XVIII, do Estatuto Social, que tratam da competência do Conselho de Administração para deliberar sobre a aquisição e alienação de controle ou participação em outras sociedades e sobre a celebração de contratos com partes relacionadas; e (iv) consolidar o Estatuto Social tendo em vista as alterações dos art. 1º, 3º, 5º e 9º aprovadas nas Assembleias realizadas em 22/06/2009, 30/04/2009 e 22/09/2009 e nas Reuniões do Conselho de Administração de 20/10/2009 e 10/11/2009. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 27 de abril de 2010, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 27 de abril de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 943551"
                        ],
                        "943223": [
                            "V - Convocação",
                            "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70\r\n\r\nNIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Empresa, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Grupo 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 30 de abril de 2010, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Relatório da Administração; Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas;\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\n4. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal; e\r\n\r\n5. Veículos de comunicação nos quais serão publicadas as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício a encerrar-se em 2010.\r\n\r\nDe acordo com a Instrução CVM nº.165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo.\r\n\r\nO acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\n· Documento oficial de identidade com foto;\r\n\r\n· Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica;\r\n\r\n· Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e\r\n\r\n· Via original do extrato de posição acionária fornecido pela instituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega referida deverá ser efetuada até o dia 28 de abril de 2010, na sede da companhia, até as 17 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 943223\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 15/04/2010."
                        ],
                        "943427": [
                            "V - Convocação",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027764-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os acionistas da CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A (“Companhia”) a se reunirem, em primeira convocação, no dia 30/04/2010, às 9:00, em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), na sede social da Companhia, situada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2009; iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e iv) Fixar a remuneração global dos Administradores. Nos termos do Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, o acionista que desejar participar da AGO deverá depositar na Companhia, com antecedência mínima de 2 (dois) dias contados da data de realização da AGO: i) comprovante expedido pelo Banco Itaú S.A., das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, e/ou o extrato contendo a respectiva participação acionária; ii) se desejar ser representado por procurador, instrumento de mandato, devidamente regularizado, com firma reconhecida, outorgado há menos de 1 (um) ano da data da AGO e os documentos que comprovem os poderes do(s) signatário(s) do instrumento de mandato, em caso de acionista pessoa jurídica. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGO munido de documentos que comprovem sua identidade. Nos termos do artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91, com redação dada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo do capital social votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5%, e o respectivo pedido deverá ser formulado, por escrito, com ao menos 48 horas de antecedência da AGO. Permanece à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no seu portal de Relações com Investidores (www.cr2.com.br/ri), bem como nos sites da CVM e da BOVESPA, toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGO. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Cláudio Coutinho Mendes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 943427"
                        ],
                        "944400": [
                            "V - Convocação",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO, no dia 30/04/2010 em sua sede social à Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15, RJ, às 15:00h, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício; c) Fixação dos honorários da Diretoria; e d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14/04/2010. Julio Luiz Baptista Lopes - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 944400"
                        ],
                        "943552": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84\r\n\r\nNIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (ii) aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 27 de abril de 2010, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 27 de abril de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. 4. Conforme a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Referido pedido deverá ser encaminhado por escrito à Companhia até 48 horas antes da data marcada para realização da Assembleia ora convocada. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 943552"
                        ],
                        "942649": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S/A convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se aos 29 de abril de 2010, às 11:00 (onze) horas, na sede social sita à Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, a distribuição de dividendos e, inclusive, se houver aprovação de proposta dos órgãos da Administração para a retenção de parcela dos lucros, sobre o orçamento de que trata o art. 196 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III - fixar a remuneração dos administradores. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S/A, instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Outrossim, ficam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Empresa, situada no supramencionado endereço, e, também, no sítio eletrônico da CVM, na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nJuarez de Oliveira Rabello\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 942649"
                        ],
                        "943548": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará na sede da companhia, na Rua do Passeio, nº 70, - excepcionalmente por motivos de obras no andar da sede - no 9º andar do mesmo edifício, Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas do dia 30/04/2010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.09; 2. Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o exercício de 2010. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da Assembléia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia, demonstrando sua posição acionária. Ainda, nos termos do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, o instrumento de mandato deverá ser apresentado na sede da Companhia com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência à Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES. Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 943548"
                        ],
                        "943570": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 30 de abril de 2010, às 11 horas, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 3.141, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2009; III. eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos administradores. Nos termos da Instrução CVM 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM 282/98, e do Art. 4º da Instrução CVM 481/09, informa-se que o percentual mínimo para requerer a adoção de voto múltiplo é de 8% (oito por cento) do capital votante da Companhia. Para participação na Assembléia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembléia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (http://www.manguinhosrefinaria.com.br). Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. O Conselho de Administração\r\n\r\nId: 943570"
                        ],
                        "943578": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL convocados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua São José nº 20 - Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, distribuição de dividendos e ratificação da distribuição de juros sobre o capital próprio aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 17 de dezembro de 2009, incluindo aprovação do orçamento de capital para o exercício em curso, para atendimento ao art. 196 da Lei nº 6.404/76. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. 4. Fixar a remuneração anual global dos administradores para o exercício de 2010. Informa-se ser necessário um mínimo de 5% do capital votante da Companhia para requisição da adoção do voto múltiplo. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da Companhia, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da ordem do dia está à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração. (15, 16, 19)\r\n\r\nId: 943578"
                        ],
                        "943996": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\n(em fase de obtenção de registro como companhia aberta)\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00\r\n\r\nNIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nTendo em vista (i) a convocação de Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária para o dia 19.04.2010 (\"AGOE\"), conforme Edital de Convocação publicado no jornal \"Valor Econômico\", nas edições de 19, 22 e 23 de março de 2010, nas páginas C12, C5 e B5, respectivamente; e no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" nas edições de 19, 22 e 23 de março de 2010, nas páginas 73, 79 e 23, respectivamente, e, ainda, (ii) que o procedimento de escrituração das ações de emissão desta Companhia, atribuídas aos acionistas em decorrência da cisão parcial da companhia aberta Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., CNPJ/MF nº 07.620.094/0001-40, ainda não está concluído, a Companhia informa que os acionistas que comparecerem à AGOE deverão, nos termos e para os fins do artigo 126, inciso I, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e do art. 8º do Estatuto Social, apresentar os seguintes documentos: (i) em caráter excepcional, comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais ou em custódia da Afluente-G, que comprovem que o acionista da Companhia era, em 29.12.2009 (data da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que aprovou a cisão parcial referida acima), titular de ações de emissão da Afluente-G; e (ii) instrumento de mandato, na hipótese de representação do acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 16 de abril de 2010\r\n\r\nJoilson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 943996"
                        ],
                        "943598": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 30 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Voluntários da Pátria nº 45 - 8º Andar, nesta Cidade, para apreciação e deliberação da seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e demais demonstrações financeiras, acompanhadas do Certificado dos Auditores Independentes, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2009; 2) Proposta da Administração sobre destinação do resultado do exercício encerrado em 31.12.2009, acompanhada do respectivo Orçamento de Capital e dos Anexos contendo as informações exigidas pela Instrução CVM 481/2009; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração dos Administradores. Os Srs. Acionistas poderão ser representados na forma da lei, por procuradores especiais ou por representantes legais, os quais deverão apresentar à Sociedade, em sua sede social, até três dias antes da reunião, o respectivo instrumento de seus mandatos ou documentos comprobatórios de sua qualidade. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Jaime Rotstein - Presidente.\r\n\r\nId: 943598"
                        ],
                        "942684": [
                            "V - Convocação",
                            "Aviso de Convocação de Assembléia Geral Ordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Indústrias Verolme-Ishibras S.A. - IVI, a comparecerem à AGO da Cia, a se realizar no próximo dia 30.4.2010, às 15 h., na sede social, localizada na Rua da Alfândega, 90, s/601, Centro, RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia acompanhados do parecer dos auditores independentes relativas ao exercício findo em 31.12.2009. 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2009. 3. Eleger um Membro do Conselho de Administração para complementação de mandato do biênio 2009/2010. 4. Fixar a remuneração dos Administradores. Nos termos da regulamentação vigente, o requerimento para adoção do Sistema de Voto Múltiplo requer a titularidade de, no mínimo, 5% do capital votante. RJ, 14.4.2010. A Administração.\r\n\r\nId: 942684"
                        ],
                        "942534": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 30 de Abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar - Ipanema, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Em Assembléia Geral Ordinária: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) Destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio; c) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. II) Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Consoante disposições Estatutárias ficam suspensas as transferências e conversões de ações até o dia em que se realizar a Assembléia, inclusive. Rio de Janeiro, 9 de Abril de 2010. STIG PETER HEDLUND - Diretor.\r\n\r\nId: 942534"
                        ],
                        "943424": [
                            "V - Convocação",
                            "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 93.828.986/0001-73\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convidados para a AGO no dia 30/04/10, às 12h, na sede sito à Praça Tiradentes, nº 10, Sl 304, Pte, Centro/RJ a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos relativos ao exercício findo em 31/12/09; b) Deliberar, discutir e aprovar a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/09; e c) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. Em conformidade com a Instrução CVM nº 165/91, com as alterações introduzidas pela instrução CVM nº 282/98, será de 5% o percentual mínimo de participação do capital votante necessário à requisição de adoção do voto múltiplo. Somente poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente. A comprovação do registro se fará mediante apresentação de comprovante emitido pela Instituição Financeira depositária. Os Acionistas deverão comparecer munidos de documento de identidade, e aos que desejarem fazer-se representar, informamos que deverá ser apresentada procuração nos termos da lei, em específico o §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. Os documentos e informações pertinentes às matérias acima mencionadas encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Cia. RJ, 13/04/10. Leo Eduardo da Costa Hime - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 943424"
                        ],
                        "943625": [
                            "V - Convocação",
                            "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ 00.974.211/0001-25\r\n\r\nNIRE 3.330.016.238-1\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas da Linha Amarela S.A. - LAMSA, a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2010, às 10:20 (dez horas e vinte minutos) em sua sede social na Av. Carlos Lacerda s/nº, Praça do Pedágio, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em (1) Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2009; (ii) Deliberação sobre a destinação do Lucro Líquido apurado pela Companhia no exercício social de 2009 e a distribuição de dividendos; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e em (2) Assembléia Geral Extraordinária: (i) Fixação da remuneração global dos Administradores da Companhia; (ii) Fixação da remuneração variável dos funcionários da Companhia (base 2009); (iii) Escolha do jornal para realização das publicações legais da Companhia; (iv) reforma do Estatuto Social da Companhia, com alteração do seu artigo 7°. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 15 de abril de 2010. Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 943625"
                        ],
                        "943656": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2010, às 15h20min (quinze horas e vinte minutos) em sua sede social na Av. Presidente Vargas nº 2.000 - Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em (1) Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2009; (ii) Deliberação sobre a destinação do Lucro Líquido apurado pela Companhia no exercício social de 2009 e a distribuição de dividendos; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e em (2) Assembléia Geral Extraordinária: (i) Fixação da remuneração global dos Administradores da Companhia; (ii) Fixação da remuneração variável dos funcionários da Companhia (base 2009); (iii) Escolha do jornal para realização das publicações legais da Companhia; (iv) reforma do Estatuto Social da Companhia, com alteração do seu artigo 7º. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 15 de abril de 2010. Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 943656"
                        ],
                        "944296": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DOS PADRES JESUÍTAS\r\n\r\nCNPJ 33.114.470/0001-06\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Na qualidade de Presidente da Associação dos Antigos Alunos dos Padres Jesuítas - ASIA - e de acordo com os artigos 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 32 convoco a Assembléia Ordinária a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 20:00 horas 1ª convocação e 20:30, 2ª convocação, no Colégio Santo Inácio na Sala Padre Pedro Arrupe, Rua São Clemente, 226 - Botafogo, estando em pauta: 1) Prestação de contas do exercício de 2009; 2) Apresentar os relatórios anuais da Diretoria; 3) Fixar o Valor mínimo das contribuições dos associados; 4) Eleição da Diretora para o biênio 2010-2012 5) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Pe. Mieczyslaw Smyda - Presidente. \r\n\r\nId: 944296"
                        ],
                        "942113": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A Química Santa Marina S/A\r\n\r\nCNPJ 33.515.412/0001-13\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 30/04/2010, na Sede da Empresa, localizada na Rua Barão de Itaipu 91, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ, às 15h., para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: · ORDINÁRIA: 1. Tomada de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31/12/2009. · EXTRAORDINÁRIA: 1. Outros assuntos de interesse. Rio de Janeiro, 15/04/2010. Yolanda de Alencar Francesconi Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 942113"
                        ],
                        "943608": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALÚRGICA LUMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 29.206.422/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO\r\n\r\nMETALÚRGICA LUMA Ltda , torna público que recebeu da Prefeitura de Niterói Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO nº LAM - O Nº. 14/2010 referente ao processo nº. 250/001493/2009 com validade até 10 de Março de 2014.\r\n\r\nId: 943608"
                        ],
                        "943418": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ARCO INCORPORADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 17.200.270/0001-49\r\n\r\n1ª VARA EMPRESARIAL - COMARCA DE BELO HORIZONTE. PROC. Nº.0024.10.073244-5. EDITAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE ARCO INCORPORADORA LTDA. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A Dra. Luzia Divina de Paula Peixoto, MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Empresarial, em exercício de ser cargo, na forma da lei, etc.. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que foi DEFERIDO o processamento da recuperação judicial da empresa em epígrafe, conforme sentença com o seguinte teor: \" VISTOS ETC. ARCO INCORPORADORA LTDA, qualificada na inicial, por seus sócios administradores Bernardo José Diaz Porgueres e José Ignácio Garcia Medrano, ajuizou o presente pedido de recuperação judicial aduzindo ser uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, fundada em 27 de agosto de 1965, tendo por objeto social a incorporação e administração de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza, próprios ou de terceiros; desmembramento e loteamento de terrenos; construção civil e prestação de serviços de engenharia civil; desenvolvimento e implementação de estratégias de marketing relativas a empreendimentos imobiliários próprios e de terceiros; e, a compra, venda e negociação com imóveis de forma geral. Informa que desde a sua fundação exerce, ininterruptamente, as suas atividades sendo que em novembro de 2006 foi adquirida pela PROMOBARNA, empresa esta controlada por um grupo espanhol e que, no ano de 2007, passou por uma completa reestruturação. Acrescenta que nos anos de 2008 e 2009, face à crise financeira internacional, experimentou duras perdas devido à impossibilidade de realização de novos aportes de capital, não obtenção de empréstimos para o desenvolvimento de seus empreendimentos, bem como a morosidade das instituições financeiras na concretização dos financiamentos de seus clientes. Diante deste panorama, viu-se sem o capital de giro que dispunha para terminar seus empreendimentos e honrar seus compromissos, bem como para iniciar novos empreendimentos necessários à movimentação de sua atividade empresarial, razão pela qual se encontra em momentânea situação de crise econômico-financeira. Afirma, ainda, possuir plena possibilidade de se soerguer mediante contratação de novas parcerias empresariais, já em vista, além de realizar a venda de suas unidades em estoque e receber o repasse dos financiamentos de seus clientes. Assim sendo, requer o processamento de sua recuperação judicial, com vistas à apresentação do respectivo plano de recuperação, a sua concessão e o posterior encerramento. Requer, ainda, a expedição de ofícios a diversos órgãos para que estes se abstenham de cobrar e/ou suspender o fornecimento de seus serviços em razão de débitos anteriores ao presente pedido bem como à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para que registre a Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada, na qual houve a transformação da sociedade anônima em sociedade limitada e a eleição de seus administradores. Para tanto, junta os documentos de f. 19/768 e f. 777/986. Relatados, DECIDO. O novel instituto da recuperação judicial destina-se a viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica, como prevê o artigo 47, da Lei n° 11.101/2005. Para tanto, torna-se imprescindível que a empresa devedora demonstre, já inicialmente, a capacidade técnica e econômica de se reorganizar, com vistas ao efetivo cumprimento da faculdade que lhe é legalmente outorgada, o que se demonstra pelo imediato atendimento dos requisitos previstos pelos artigos 48 e 51 da lei em comento. Anota-se, neste aspecto, que a sociedade empresarial autora comprova o exercício regular de suas atividades há mais de dois anos, sem jamais ter sido declarada falida ou ter obtido a concessão de recuperação judicial nem ter sofrido, por si, ou por seu controlador e administrador qualquer condenação pelos crimes tipificados na lei em foco. Observa-se, também, que os documentos trazidos pela autora, ao demonstrarem objetivamente a sua situação patrimonial, denotam, à primeira vista, ser passageiro o estado de crise econômico-financeira pelo qual atravessa e também retratam a perspectiva de que ela possa se soerguer. Destarte, a sociedade autora merece ter preservado o exercício de sua atividade empresarial, a fim de que possa continuar a cumprir a função social que lhe incumbe. Todavia, cabe destacar que as providências solicitadas pela sociedade autora às f. 16/17, itens \"g\" e \"h\" são incumbências da própria parte que poderá informar aos mencionados órgãos o deferimento do processamento de sua recuperação e que as ações por débitos anteriores à presente data restaram suspensas, bem como caberá à própria parte interessada solicitar junto à JUCEMG o registro da Ata de Assembléia informada, juntamente com o seu contrato social. Ante o exposto, DEFIRO O PROCESSAMENTO da recuperação judicial de Arco Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 17.200.270/0001-49, com sede nesta cidade, na Rua Aimorés, 2001, bairro Lourdes. Assim sendo: A). Nomeio administrador judicial o Dr. Guilherme Octávio Santos Rodrigues (OAB/MG n° 84.349), advogado militante neste foro, com escritório na Avenida Raja Gabaglia, 1093, 11° andar, o qual deverá ter seu nome incluído no SISCOM, para efeito de intimação das publicações, e ser convocado para firmar termo de compromisso nos autos em 48 (quarenta e oito) horas, caso aceite a nomeação, com imediata assunção de suas funções e deveres, observando-se as disposições previstas no artigo 22, I e II, da Nova Lei de Recuperação e Falências. B). Dispenso a sociedade devedora da apresentação de certidões negativas para o exercício de suas atividades, exceto para contratação com o Poder Público e para o recebimento de benefícios e incentivos fiscais e creditícios. C). Ressalvadas as ações previstas pelo artigo 6º, §§ 1º, 2º e 7º e pelo artigo 49, §§ 3º e 4º, da Lei n° 11.101/2005, ordeno a suspensão, pelo prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação da presente decisão, de todas as ações e execuções contra a sociedade devedora, cabendo a esta comunicá-la aos juízos competentes. D). Determino à devedora a apresentação de contas demonstrativas mensais, enquanto perdurar a recuperação judicial, sob pena de destituição de seus administradores e também a apresentação do plano de recuperação no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da presente decisão, sob pena de convolação em falência, na forma dos artigos 53, 71 e 73, inciso II, da Lei n° 11.101/2005. E). Intimem-se da presente decisão o Ministério Público e, por carta com A. R. a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal desta cidade, sede da devedora, bem como as Fazendas dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo e Fazendas Municipais de Macaé/RJ e Ribeirão Preto/SP, cidades em que a devedora possui filial e empreendimentos. F). Expeça-se edital com os requisitos do artigo 52, §1º, da Lei n° 11.101/2005, devendo a devedora comprovar a sua publicação nos Diários Oficiais e em jornais de grande circulação nas cidades de Belo Horizonte/MG, Macaé/RJ e Ribeirão Preto/SP, em dez dias. G). Disponibilize, ainda, a sociedade autora, em 48horas, numerário suficiente para o administrador judicial remeter as correspondências aos credores constantes da relação apresentada, nos moldes do artigo 22, I, \"a\", da Lei n° 11.101/2005. H). Informe ao Registro Público de Empresas (JUCEMG) os termos da presente decisão. I). Informe, ainda, a empresa recuperanda, se possui empreendimentos nas cidades de Ipatinga/MG, Uberlândia/MG e Campos/RJ. Em caso positivo, providencie a publicação do edital contido no item \"F\" nestas cidades. Custas judiciais pela autora, na forma da lei.Intimem-se.\" RELAÇÃO NOMINAL DE CREDORES - 1-CREDORES TRABALHISTAS: Raimundo Alves dos Santos: 2.151,00; Sebastiao Seabra da Silva: 3.757,00; Joaquim Santana dos Santos: 2.827,00; Luiz Pedro Costa Matos: 15.643,00; Ana Paula de Miranda Fernandes Zurita: 13.705,00; Odenil Madureira de Azevedo: 6.731,00; Roberto Carlos Campos: 2.702,00; Carlos Roberto dos Santos Ferreira: 2.825,00; Jurail Ribeiro Fernandes: 4.103,00; Adilson Marques dos Santos: 2.653,00; Carlos Alexandre Muguett de Lima: 2.381,00; Vanderci Ferreira Marques: 2.815,00; Leidivan Neves dos Santos: 2.681,00; Edson Pereira Lisboa: 2.113,00; Juliano Barreto Nola: 3.296,00; Leonardo de Castro Quintanilha: 3.019,00; Josenildo Lino da Silva: 2.672,00; Valerio Augusto Gomes Alves: 8.319,00; Otavio dos Santos Andrade: 3.674,00; Jose de Arimateia Gomes Vieira: 2.504,00; Carlos Madureira de Azevedo: 3.524,00; Carlos Henrique de Abreu: 794,00; Adenor Conceicao Benedito: 1.769,00; Manoel Ferreira: 2.584,00; Azenildo Nunes das Neves: 1.905,00; Alex Ramos Teixeira: 2.305,00; Ubaldino de Souza Santos: 4.698,00; Eliseu da Silva Sousa: 2.009,00; Otoniel Pinheiro de Sousa: 2.022,00; Isaias da Costa Moreira: 1.231,00; Fernando de Souza Pereira do Carmo: 1.799,00; Cristiane Viana Monteiro: 3.155,00; Carlos Oliveira Gomes 8.653,00; Leonardo Mota Nascimento: 9.378,00; Graziella Rodrigues Borges da Silva: 23.288,00; Michelle Cristian Silva de Souza: 599,00; Nelson Francisco Pereira: 1.500,00; Renato Tavares Jardim: 1.929,00; Amanda Carvalho de Almeida: 3.537,00; Erinaldo Lopes Cabral: 1.082,00; Evaldo Doca de Sousa: 1.087,00; Carlos Magno da Silva Machado: 1.071,00; Ronaldo Luis Almeida Pimentel: 1.065,00; Marcos Vinicius Machado: 1.058,00; Monica Catachone Freitas: 2.362,00; Ilcinei Maia de Azeredo: 1.605,00; Marcos Queiroz Almeida: 4.508,00; Antonio Marcos Fonseca Pessanha: 1.504,00; Jose Claudio Rodrigues Mota: 4.791,00; Rene Lemos Pereira: 991,00; Amaro Serafim Junior: 1.493,00; Deivison da Conceição Germano: 987,00; Paulo Ribeiro das Neves: 987,00; Cesar Teixeira de Abreu: 990,00; Sebastião Vicente: 994,00; Britaldo Ribeiro Boa Morte: 1.423,00; Gil Carlos Monteiro de Oliveira 921,00; Carlos Eduardo Almeida Bueno: 1.032,00; Jose Francisco de Souza Neto: 1.093,00; Flavio Sena dos Santos: 4.173,00; Vanderci Peixoto da Fonseca: 2.450,00; Iracema Pinto Carneiro: 4.564,00; Kellen Cristina Ruas Figueiredo: 1.383,00. TOTAL DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS: 210.861,00. 2- CREDORES QUIROGRAFÁRIOS: Alex França Ribeiro: 1.000,00; Almir Francisco Ribeiro: 1.000,00; Aludir Alumínio Distribuição Ltda: 44.888,47; Aludir Alumínio Distribuição Ltda: 396,65; Aludir Alumínio Distribuição Ltda: 576,00; Aludir Alumínio Distribuição Ltda: 9.398,88; Aludir Alumínio Distribuição Ltda: 576,00; Aludir Alumínio Distribuição Ltda: 43.568,21; Aludir Alumínio Distribuição Ltda: 9.122,42; Aludir Alumínio Distribuição Ltda: 645,70; Aludir Alumínio Distribuição Ltda: 576,00; Aludir Alumínio Distribuição Ltda: 7.047,66; Ambiencia Projetos e Negocios Imobiliarios: 600,00; Ampla Energia e Serviços Ltda: 208,36; Ampla Energia e Serviços Ltda: 78,78; Ampla Energia e Serviços Ltda: 66,19; Ampla Energia e Serviços S/A: 1.092,49; Ampla Energia e Serviços S/A: 91,24; Ampla Energia e Serviços S/A: 64,44; Ampla Energia e Serviços S/A: 1.009,99; Ampla Energia e Serviços S/A: 235,20; Ampla Energia e Serviços S/A: 57,82; Ampla Energia e Serviços S/A: 134,90; Ampla Energia e Serviços S/A: 255,56; Ampla Energia e Serviços S/A: 662,51; Ampla Energia e Serviços S/A: 57,27; Ampla Energia e Serviços S/A: 25,58; Ampla Energia e Serviços S/A: 247,89; Ampla Energia e Serviços S/A: 1.611,39; Anelma do Rosario da Silva Andrade de Moura: 580,89; Antônio Lopes Neto: 180.000,00; Arco Administradora Ltda: 229,25; Arco Administradora Ltda: 3.988,10; Arco Administradora Ltda: 1.074,85; Arco Administradora Ltda: 928,82; Arco Administradora Ltda: 211,45; Arco Administradora Ltda: 270,95; Arco Administradora Ltda: 482,96; Artemisia Plant. Int. e Jard. Ltda: 665,00; Artemisia Plant. Int. e Jard. Ltda: 150,00; Ático Empreendimentos Imobiliarios Ltda: 2.252,36; Ático Empreendimentos Imobiliarios Ltda: 2.252,36; Ático Empreendimentos Imobiliarios Ltda: 2.252,36; Ático Empreendimentos Imobiliarios Ltda: 1.972,94; Ático Empreendimentos Imobiliarios Ltda: 1.972,94; Ático Empreendimentos Imobiliarios Ltda : 1.972,94; B.S. Pinto Mecânica: 4.770,00; B.S. Pinto Mecânica: 7.560,00; B.S. Pinto Mecânica: 4.725,00; Baker Tilly Brasil MG Consultores & Auditores: 2.805,73; Baker Tilly Brasil MG Consultores & Auditores: 2.805,73; Baker Tilly Brasil MG Consultores & Auditores: 2.500,00; Baker Tilly Brasil MG Consultores & Auditores: 2.805,73; Baker Tilly Brasil MG Consultores & Auditores: 2.805,73; Baker Tilly Brasil MG Consultores & Auditores: 2.805,73; Baker Tilly Brasil MG Consultores & Auditores: 2.805,73; Baker Tilly Brasil MG Consultores & Auditores 2.805,73; Baker Tilly Brasil MG Consultores & Auditores: 2.805,73; Baker Tilly Brasil MG Consultores & Auditores: 2.805,73; Baker Tilly Brasil MG Consultores & Auditores: 2.805,73; Baker Tilly Brasil MG Consultores & Auditores: 2.805,73; Baker Tilly Brasil MG Consultores & Auditores: 28,80; Banco ITAÚ S.A: 2.061.000,00; Banco REAL: 345.516,00; BCP S/A: 6.111,97; BCP S/A: 9.553,06; BCP S/A: 682,39; BDO Trevisan Auditores Independentes: 7.165,69; Bede Consultoria e Projetos Ltda: 9.333,00; Belvitur Viagens Ltda: 1.556,32; Belvitur Viagens Ltda: 1.432,08; Bga Instalações e Const. Ltda: 4.239,07; Caixa Economica Federal: 149.000,00; Camel Pavimentação Terraplenagem e Obras Ltda: 10.753,86; Camel Pavimentação Terraplenagem e Obras Ltda: 15.092,75; Carvalho Filho e Advogados Associados: 920,23; Ced Distribuidora de Mat. de Construçao e Loc de Maq Ltda: 3.404,65; Ced Distribuidora de Mat. de Construçao e Loc de Maq Ltda: 2.480,00; Ced Distribuidora de Mat. de Construçao e Loc de Maq Ltda: 3.137,25; Ced Distribuidora de Mat. de Construçao e Loc de Maq Ltda: 1.483,65; Ced Distribuidora de Mat. de Construçao e Loc de Maq Ltda: 3.815,30; Cedae - Cia Est. Aguas e Esgotos RJ: 118,89; Cedae - Cia Est. Aguas e Esgotos RJ: 21,13; Cedae - Cia Est. Aguas e Esgotos RJ: 21,48; Cemig Comp. Energética MG: 20,17; Cemig Comp. Energética MG: 40,39; Cemig Comp. Energética MG: 2.671,40; Cenofisco Editora de Publicaçao Tributarias Ltda: 347,00; Cenofisco Editora de Publicaçao Tributarias Ltda: 347,00; Centelha Equipamentos Elétricos Ltda: 30,00; Centelha Equipamentos Elétricos Ltda: 591,51; Centelha Equipamentos Elétricos Ltda: 221,20; Ceramicas Setelagoanas S/A: 3.230,00; Ceramicas Setelagoanas S/A: 3.230,00; Charles Albert Rodrigues: 1.770,70; Churrascaria Belser Ltda: 709,17; Cláudia da Silva Tatagiba - ME: 450,00; Cláudia da Silva Tatagiba - ME: 450,00; Cláudia da Silva Tatagiba - ME: 450,00; Cláudia da Silva Tatagiba - ME: 450,00; Companhia Nacional de Recebiveis: 922,12; Concrenorte Comercio e Industria de Material da Const. Ltda: 2.776,50; Concrenorte Comercio e Industria de Material da Const. Ltda: 2.047,50; Concrenorte Comercio e Industria de Material da Const. Ltda: 1.800,00; Concrenorte Comercio e Industria de Material da Const. Ltda: 2.047,50; Concrenorte Comercio e Industria de Material da Const. Ltda: 2.700,00; Cond. Edificio Costa Esmeralda: 19.804,68; Cond. Edificio Costa Esmeralda: 28.688,60; Cond. Edificio Costa Esmeralda: 6.580,00; Cond. Edificio Costa Esmeralda: 12.278,00; Cond. Edificio Costa Esmeralda: 4.750,00; Cond. Edificio Costa Esmeralda: 6.580,00; Cond. Edificio Costa Esmeralda: 11.549,00; Cond. Edificio Costa Esmeralda: 2.553,00; Cond. Edificio Costa Esmeralda: 11.549,00; Cond. Edificio Costa Esmeralda: 1.216,00; Cond. Edificio Costa Esmeralda: 12.886,00; Cond. Edificio Village do Horto: 6.257,79; Cond. Edificio Village do Horto: 4.968,99; Cond. Edificio Village do Horto: 659,34; Cond. Edificio Village do Horto : 1.950,00; Cond. Edificio Village do Horto: 1.900,00; Cond. Edificio Village do Horto: 4.841,58; Condominio Edificio Village da Serra: 16.503,69; Condomínio Residencial Mirante das Águas : 11.440,00; Condomínio Residencial Mirante das Águas: 10.270,00; Condomínio Residencial Mirante das Águas: 13.466,70; Condomínio Residencial Mirante das Águas: 10.400,00; Condomínio Residencial Mirante das Águas: 11.830,00; Condomínio Residencial Mirante das Águas: 22.905,50; Condomínio Residencial Mirante das Águas: 14.761,59; Conselho Regional de Engenharia Arquitetura: 180,00; Conselho Regional de Engenharia Arquitetura: 570,00; Conselho Regional de Engenharia Arquitetura: 401,00; Construfaz Reformas e Construções Ltda: 3.130,25; Controlnet Assessoria, Gestão e Controle Ltda: 78.400,00; Controlnet Assessoria, Gestão e Controle Ltda: 2.560,00; Controlnet Assessoria, Gestão e Controle Ltda: 73.000,00; Controlnet Assessoria, Gestão e Controle Ltda: 11.540,00; Controlnet Assessoria, Gestão e Controle Ltda: 11.600,00; Controlnet Assessoria, Gestão e Controle Ltda: 2.900,00; Copasa Cia de Saneamento de MG: 1.100,13; Copasa Cia de Saneamento de MG: 28,23; Copasa Cia de Saneamento de MG: 28,10; Cristina e Souza Ferragens Ltda: 2.127,60; Cristina e Souza Ferragens Ltda: 6.620,66; Cristina e Souza Ferragens Ltda - ME: 153,10; Cristina e Souza Ferragens Ltda - ME: 24,70; Cristina e Souza Ferragens Ltda - ME: 285,42; Cristina e Souza Ferragens Ltda - ME: 520,00; Cristina e Souza Ferragens Ltda - ME: 1.594,87; Cristina e Souza Ferragens Ltda - ME: 67,55; Cristina e Souza Ferragens Ltda - ME: 2.045,16; Cristina e Souza Ferragens Ltda - ME: 5,00; Cristina e Souza Ferragens Ltda - ME: 270,65; Cristina e Souza Ferragens Ltda - ME: 394,70; Cristina e Souza Ferragens Ltda - ME: 841,45; Cristina e Souza Ferragens Ltda - ME: 40,45; Crw Terraplenagem de Macae Ltda: 37.140,00; Crw Terraplenagem de Macae Ltda: 31.440,00; Crw Terraplenagem de Macae Ltda: 40.520,00; Crw Terraplenagem de Macae Ltda: 17.670,70; Domínio Público Agência de Comunicação Ltda: 1.431,00; E.R Souza & Cia Ltda: 852,15; E. Souza e Filhos Materiais de Construção Ltda: 694,02; E. Souza e Filhos Materiais de Construção Ltda: 78,00; E. Souza e Filhos Materiais de Construção Ltda: 419,00; E. Souza e Filhos Materiais de Construção Ltda: 527,31; E. Souza e Filhos Materiais de Construção Ltda: 3.079,50; E. Souza e Filhos Materiais de Construção Ltda: 380,00; E. Souza e Filhos Materiais de Construção Ltda: 688,80; E. Souza e Filhos Materiais de Construção Ltda: 67,50; E. Souza e Filhos Materiais de Construção Ltda: 546,90; E. Souza e Filhos Materiais de Construção Ltda: 418,40; E. Souza e Filhos Materiais de Construção Ltda: 126,15; Edmilson Gonçalves Alvarenga: 3.000,00; Elton Tavares Rangel ME: 597,57; Elton Tavares Rangel ME: 1.980,82; Embratel Emp. Bras. Telecomunicações: 1.547,86; EMI - Empresa Mineira de Impermeabilização Ltda: 4.900,00; Eric Cabral Urban: 236,75; Eric Cabral Urban: 87,18; Eric Cabral Urban: 389,89; Eric Cabral Urban: 593,95; Executivo da Serra Alimentos Ltda: 3.612,15; Executivo da Serra Alimentos Ltda: 195,65; Face Ambiental Serviços de Engenharia Ltda : 1.365,00; Face Ambiental Serviços de Engenharia Ltda: 1.365,00; FIESA - Ferroeste do Espírito Santo S.A: 2.954.011,00; Fornecedora Jacinto Ltda: 443,70; Fortes Assessoria Contabil Ltda: 479,37; FPR Comercio de Materiais de Construção Ltda: 0,45; FPR Indústria e Comércio Ltda: 1.800,00; FPR Indústria e Comércio Ltda: 2.671,20; Francisco de Souza Nunes: 2.000,00; Francisco de Souza Nunes: 2.000,00; Garcol Ind. e Com. de Art. de Ciment: 5.000,00; Garcol Ind. e Com. de Art. de Ciment: 10.713,30; Glauco Vieira Fernandes: 2.000,00; Guatemala Comércio de Madeiras Ltda: 13.795,06; Guatemala Comércio de Madeiras Ltda: 962,80; Guatemala Comércio de Madeiras Ltda: 8.472,15; Guatemala Comércio de Madeiras Ltda 9.326,04; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 135,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 800,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 800,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 2.580,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 330,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 544,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 697,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 544,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 780,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 3.018,41; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 95,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 95,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 400,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 1.454,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 120,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 384,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 384,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 592,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 535,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 140,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 592,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 64,00; GV Clínicas Ocupacional S/C Ltda: 64,00; Harlen Nunes: 1.615,30; Harlen Nunes: 1.000,00; Hidroconst. Inst. Hid. Const. Civ. Ltda: 61.592,42; Hotel Brisa Tropical de Macaé Ltda: 843,17; Hotel Brisa Tropical de Macaé Ltda: 214,50; Hotel Brisa Tropical de Macaé Ltda: 225,97; Hotel Brisa Tropical de Macaé Ltda: 597,30; Hotel Brisa Tropical de Macaé Ltda: 428,76; Hotel Brisa Tropical de Macaé Ltda: 408,10; Hotel Brisa Tropical de Macaé Ltda: 477,95; HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo Conta Garantida: 3.731.564,00; HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo Plano Empresario: 4.558.911,00; IESA - Industria de Esquadrias de Aluminio Ltda - EPP: 20.000,00; Integrada Comunicação Ltda: 500,00; Integrada Comunicação Ltda: 500,00; Integrada Comunicação Ltda: 500,00; Itamar Jones Zac: 1.129.316,00; Itaú Seguros S.A: 1.884,07; Janaina Maria de Paula Santos: 2.165,22; Jannoti J SSB Ind. e Com. de Est. D: 21.640,00; Jannoti J SSB Ind. e Com. de Est. D: 12.000,00; JB Empreendimentos Imobiliários Ltda: 69.655,96; Jefferson Tavora Dias - ME: 12.400,00; Jetmax Soluções em Impressão Ltda: 520,00; Jevin Comercio e Serviços Ltda: 480,00; JLA Vilas Boas Maquinas Ltda: 340,00; JNC Empreiteira Ltda: 18.226,45; João Diego de Souza: 2.000,00; Juliano Ferreira Lima: 279,54; KB Engenharia e Planejamento Ltda: 42.492,16; KPMG Corporate Finance Ltda: 5.050,47; KPMG Corporate Finance Ltda: 21.893,50; KPMG Corporate Finance Ltda: 21.893,50; KPMG Corporate Finance Ltda: 43.787,00; L.M.DE Lucas Rocha Madeira: 6.102,00; Lab Con Consultoria Serviços: 20.511,49; Lajes Pentágono Ind. e Comércio Ltda: 2.400,00; Lajes Pentágono Ind. e Comércio Ltda: 2.376,00; Lajes Pentágono Ind. e Comércio Ltda: 2.400,00; Lajes Pentágono Ind. e Comércio Ltda: 2.700,00; Lajes Pentágono Ind. e Comércio Ltda: 2.400,00; Lar Engenharia e Decorações Ltda: 10.000,00; Leandro Marcio Gomes Pereira: 410.233,00; Lecio & Laerte Ltda: 1.028,00; Lecio & Laerte Ltda: 548,00; Litoral Barra Lagos Materiais de Construção Ltda: 4.284,00; Litoral Barra Lagos Materiais de Construção Ltda: 4.284,00; Litoral Barra Lagos Materiais de Construção Ltda: 6.120,00; Litoral Barra Lagos Materiais de Construção Ltda: 4.284,00; Litoral Barra Lagos Materiais de Construção Ltda: 4.284,00; Litoral Barra Lagos Materiais de Construção Ltda: 4.340,00; Litoral Barra Lagos Materiais de Construção Ltda: 4.284,00; Litoral Barra Lagos Materiais de Construção Ltda: 3.748,50; Litoral Barra Lagos Materiais de Construção Ltda: 4.284,00; Locai Adm. e Cons. Imobiliária Ltda: 3.933,33; Locai Adm. e Cons. Imobiliária Ltda: 290,00; Localiza Rent A Car S/A: 1.130,01; Locguel Locadora de Equip. p/ Construção Ltda: 515,00; Locguel Locadora de Equip. p/ Construção Ltda: 561,81; Locguel Locadora Equip. Const. Ltda: 596,97; M. Andrade Administração de Bens Ltda: 487,00; M. Andrade Administração de Bens Ltda: 5.150,00; M. Andrade Administração de Bens Ltda: 267,42; M. Andrade Administração de Bens Ltda: 110,00; M. Costa Silva Transportes Ltda - ME: 400,00; M2 Empreendimentos e Negócios Ltda: 20.671,00; M2 Empreendimentos e Negócios Ltda: 20.671,00; Macrotec Eletrônica: 1.419,38; Macrotec Eletrônica 730,00; Maferco Madeiras e Ferragens Ltda 3.000,00; Maferco Madeiras e Ferragens Ltda 3.000,00; Maferco Madeiras e Ferragens Ltda 4.200,00; Marcelo Augusto Gomes Pereira 1.231.737,00; Maria de Fátima Santana Neto Manhães 1.377,61; Marlon de Aguiar Ferreira: 762,76; MAXMED Medicina Empresarial Ltda: 187,48; MAXMED Medicina Empresarial Ltda: 24,00; MAXMED Medicina Empresarial Ltda: 168,00; MAXMED Medicina Empresarial Ltda: 185,30; Mecanica Marconi Ltda: 1.661,00; MKM Ass. e Segurança do Trabalho Ltda - EPP: 3.000,00; MKM Ass. e Segurança do Trabalho Ltda - EPP: 3.000,00; MKM Ass. e Segurança do Trabalho Ltda - EPP: 3.000,00; MS Atacadista e Distribuiçao Ltda: 375,99; Net Ribeirão Preto Ltda: 363,59; Net Ribeirão Preto Ltda: 248,68; Net Ribeirão Preto Ltda: 43,34; Niciliana Robson: 30.970,00; O Marceneiro Madeiras e Ferragens Ltda: 8.900,03; Orca Revestimento - Orlando José Rocha : 3.000,00; Pacific Recursos Humanos Ltda: 9,53; Pacific Recursos Humanos Ltda: 2.802,49; Pacific Recursos Humanos Ltda: 400,00; Pacific Recursos Humanos Ltda: 1,58; Papa Fogo Comércio de Extintores Ltda: 455,00; Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda: 2.461,05; Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda: 2.461,05; Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda: 2.461,05; Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda: 2.461,05; Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda: 399,90; Paulo de Oliveira Moreira: 818,80; Paulo Fernando Porfírio: 631,81; Paulo Fernando Porfírio: 507,53; Pedreira Imboassica Ltda: 429,00; Pedreira Imboassica Ltda: 287,00; Pedreira Imboassica Ltda: 330,00; Pedreira Imboassica Ltda: 22,20; Pedreira Imboassica Ltda: 2.401,00; Pedreira Imboassica Ltda: 601,46; Pedreira Imboassica Ltda: 364,00; Pedreira Imboassica Ltda: 990,00; PETROBRAS Distribuidora S.A: 24.407,84; PETROBRAS Distribuidora S.A: 14.430,50; Polux Engenharia Ltda: 4.000,00; Polux Engenharia Ltda: 4.000,00; Polux Engenharia Ltda: 4.000,00; Posto de Serviço São Salvador Ltda: 572,13; Posto Titan de Macaé Ltda: 5.618,63; Posto Titan de Macaé Ltda: 251,15; Praxis Avaliação Patrimonial Ltda: 761,00; PREFAZ Pre Fabricados de Concreto Ltda: 6.800,00; PREFAZ Pre Fabricados de Concreto Ltda: 7.704,00; PREFAZ Pre Fabricados de Concreto Ltda: 7.364,00; PREFAZ Pre Fabricados de Concreto Ltda: 7.236,00; PREFAZ Pre Fabricados de Concreto Ltda: 8.196,00; PREFAZ Pre Fabricados de Concreto Ltda: 7.668,00; PREFAZ Pre Fabricados de Concreto Ltda: 7.392,00; PREFAZ Pre Fabricados de Concreto Ltda: 7.704,00; PREFAZ Pre Fabricados de Concreto Ltda: 7.968,00; PREFAZ Pre Fabricados de Concreto Ltda: 1.056,00; PRESCON Prest. Serviços Eng. e Consul. Ltda: 1.231.737; PRODISK Distribuidora Ltda: 810,00; PRODISK Distribuidora Ltda: 1.065,00; Provas Dinamicas e Instrumentação Engenharia Ltda: 7.220,00; Promenade Apart - Hotéis Ltda: 3.624,20; Publicidade Archote Ltda: 9.813,96; Quartzo Concreto Ltda: 11.880,00; Quartzo Concreto Ltda: 1.188,00; Quartzo Concreto Ltda: 1.320,00; Raimundo Ilná Lobo Ferreira: 200.000,00; RB Construtora Ltda: 33.843,00; Rejuntadora Resplandecente Ltda: 39.465,90; Ribeiro e Melo Com.de Papeis e Mat.de Limpeza Ltda: 415,00; Riscado Engenharia Geotécnica Ltda: 924,77; Riscado Rental Ltda - ME: 924,78; RO Resultados em Outsourcing S/A: 4.062,15; Robaina Distribuidroa de Areia Ltda: 4.390,00; Robaina Distribuidroa de Areia Ltda: 1.560,00; Sba Peças Acabadas de Aluminio Ltda: 1.356,00; Seconci-MG: 4.299,22; Seconci-MG: 5.687,85; Seconci-MG: 2.487,75; Seconci-MG 351,05; Seconci-MG: 4.552,32; Seconci-MG: 2.557,94; Seconci-MG 5.240,19; Seconci-MG 2.585,04; Seconci-MG: 5.275,21; Seconci-MG: 3.494,28; Seconci-MG: 5.519,67; SELPE- Seleção de Pessoal Ltda: 957,71; SELPE- Seleção de Pessoal Ltda: 961,62; SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial: 160,00; SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial: 160,00; SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial: 160,00; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 2.045,69; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 2.024,25; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 3.076,32; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 2.550,46; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 1.678,23; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 493,48; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 722,28; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 475,27; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 381,36; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 579,56; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 749,96; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 263,17; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 159,25; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 399,94; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 275,59; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 242,01; SENAI-Serviço Nacional de Apreendizagem Industrial: 418,82; Sermap Comercio e Serviços Ltda: 1.003,36; Sermap Comercio e Serviços Ltda: 3.713,36; Serviços Mecanica e Instalações Ltda: 1.500,00; SESI-Serviço Social da Indústria: 6.263,12; SESI-Serviço Social da Indústria: 252,00; SESI-Serviço Social da Indústria: 252,00; SESI-Serviço Social da Indústria: 252,00; SESI-Serviço Social da Indústria: 926,24 ;SETEF Engenharia de Fundações Ltda: 99.769,78; SETEF Engenharia de Fundações Ltda: 82.011,69 ;SETEF Engenharia de Fundações Ltda: 60.176,00; Shearman e Sterling LLP Consult em Direito Estrangeiro: 25.167,00; Shearman e Sterling LLP Consult em Direito Estrangeiro: 25.167,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 70,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 70,28; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 1.187,77; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 112,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 294,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 112,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 70,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 33,33; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 64,68; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 36,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 120,12; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 147,84; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.:10,04; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 246,51; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 112,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.:64,68; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 30,12; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 16,71; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.:87,78; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.:10,04; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 64,68; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 77,97; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 70,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 36,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 70,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 70,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 140,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 55,44; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 5,96; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 36,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 10,04; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 4,62; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 217,69; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 4,62; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 4,62; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 4,62; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 4,62; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 4,62; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.5,02; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.:185,87; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 14,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 20,08; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 18,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 20,08; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 18,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 214,53; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 28,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 28,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 15,06; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 18,48; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 18,48; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 14,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 14,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 14,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 20,08; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 18,48; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg. : 28,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 18,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 14,00; Sind. Trab Ind. Const. C. BH Reg.: 13,86; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 187,03; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 28,75; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 19,02; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 23,33; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 223,94; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 290,26; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 40,00; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 15,40; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 51,24; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 187,03; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 218,22; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 214,82; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 118,63; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 53,89; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 48,69; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 302,17; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 118,63; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 308,33; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 53,10; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 19,07; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 314,05; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 72,19; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 16,27; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 15,00; Sind. Trab. Pint. Ind. C. Macae: 87,96; Sindicato dos Trab. na Ind. da Constr. Civil de Campos: 154,61; Sindicato dos Trab. na Ind. da Constr. Civil de Campos: 191,20; Sindicato dos Trab. Na Ind. da Constr. Civil de Campos: 63,91; Sindicato dos Trab. na Ind. da Constr. Civil de Campos: 185,47; Sindicato dos Trab. na Ind. da Constr. Civil de Campos: 185,47; Sindicato Engenheiros Estado Minas Gerais: 113,33; Sinduscon-Sind.Ind.Const.Civil MG:351,05; Sinduscon-Sind.Ind.Const.Civil MG:29.893,63; Sinduscon-Sind.Ind.Const.Civil MG: 261,53; Sinduscon-Sind.Ind.Const.Civil MG: 351,05; Skina do Pão: 2.288,33; T J Ar Condicionado Ltda: 450,00; Tamóios Editora Gráfica Ltda: 945,91; Tavares Participações: 187.232,00; Tec Ponto Com. Relogios Maq. Ltda: 131,00; Tec Ponto Com. Relogios Maq. Ltda: 145,00; Tec Ponto Com. Relogios Maq. Ltda: 145,00; Tecnobre Comercio e Representações Ltda: 100,00; Tecnobre Comercio e Representações Ltda: 70,00; Tecnobre Comercio e Representações Ltda: 70,00; Tecnobre Comercio e Representações Ltda: 860,00; Tecnobre Comercio e Representações Ltda: 860,00; Tecnobre Comercio e Representações Ltda: 120,00; Tecnobre Comercio e Representações Ltda: 120,00; Tecnobre Comercio e Representações Ltda: 70,00; Tecnobre Comércio e Representações Ltda: 100,00; Tecnobre Comércio e Representações Ltda: 70,00; Tecnobre Comércio e Representações Ltda: 100,00; Tecnobre Comércio e Representações Ltda: 70,00; Tecnobre Comércio e Representações Ltda: 210,00; Tecnose Tecnologia em Serviços Ltda: 140,00; Tecponto Com. de Relógios e Maquinas Ltda-ME: 131,00; Tecponto Com. de Relógios e Maquinas Ltda-ME: 131,00; Tecponto Com.de Relógios e Maquinas Ltda-ME: 262,00; Telecomunicações de São Paulo: 114,41; Telemar Norte Leste S/A: 56,67; Telemar Norte Leste S/A: 228,14; Telemar Norte Leste S/A: 284,19; Telemar Norte Leste S/A: 235,41; Telemar Norte Leste S/A: 160,24; Telemar Norte Leste S/A: 124,53; Telemar Norte Leste S/A: 3,52; Telemar Norte Leste S/A: 249,29; Telemar Norte Leste S/A: 674,75; Telemar Norte Leste S/A: 772,25; Telemar Norte Leste S/A: 344,74; TELEMAR Norte Leste S/A: 144,58; TELEMAR Norte Leste S/A: 7,19; TELEMAR Norte Leste S/A: 214,61; TELEMAR Norte Leste S/A: 210,85; Temponi Com. de Eq. Cont. Inc. Ltda: 3.750,00; Thomaz Guido Abreu de Camargo: 321,95; TIM Nordeste S.A: 772,31; TIM Nordeste S.A.: 17.666,67; Totvs S.A: 2.034,96; Totvs S.A: 1.996,92; Totvs S.A: 144,41; Totvs S.A: 591,68; Totvs S.A: 5.125,13; Totvs S.A: 1.694,05; Totvs S.A: 2.713,28; Tovar Muzzi De Miranda - MM Gramados & Jardins: 3.290,00; Transbal Transp Locação e Consultoria Ltda: 1.950,00; Transbal Transp Locação e Consultoria Ltda: 3.300,00; Transbal Transp. Tur. E Cons. Ltda: 150,00; Transmuri Lcação Ltda ME: 10.500,00; Transmuri Lcação Ltda ME: 5.000,00; Transmuri Lcação Ltda ME: 11.000,00; Transmuri Lcação Ltda ME: 5.500,00; Transpenedo Ltda: 1.800,00; Transpenedo Ltda: 2.800,00; Transpenedo Ltda: 2.800,00; Transpenedo Ltda 1.800,00; Transportadora Giramundo Ltda - ME: 2.800,00; Transportadora Giramundo Ltda - ME: 600,00; Transportadora Giramundo Ltda - ME: 2.800,00; Universo Administração Patrimonial Ltda: 800,00; Universo Administração Patrimonial Ltda: 800,00; Urban Consultoria e Projetos S/C Ltda: 21.250,00; Urban Consultoria e Projetos S/C Ltda: 17.000,00; Valdenir Nogueira Cordeiro: 1.899,51; Verdeja de Macaé Paisagismo Ltda: 10.000,00; Vida Seguradora S.A: 711,97; Vida Seguradora S.A: 711,97; Vidraçaria União - Márcio Pena Martins: 350,00; Vidro Rapido Ltda: 4.321,00; Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda: 197,93; Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda: 1.059,47; Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda: 232,64; Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda: 338,11; Virtualmente Apresentações de Projetos Ltda: 2.000,00; Waldomiro Robson Filho: 51.616,66; Wilson Locações ME: 13.746,00; Zap Serviços Ltda: 11.575,36. TOTAL DOS CRÉDITOS QUIROGRÁFIOS: 20.860.019,83. Ficam os credores advertidos de que tem prazo de 15 (quinze) dias para apresentar ao administrador judicial suas habilitações ou suas divergências quanto aos créditos relacionados, na forma do §1º do art. 7º da Lei 11.101/2005. E para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente. B.Hte., 29/03/2010. (as.) Laércio Cássio Guedes - Escrivão, em substituição. (as.) Luzia Divina de Paula Peixoto - Juíza de Direito.\r\n\r\nId: 943418"
                        ],
                        "943406": [
                            "V - Convocação",
                            "USINAVERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60\r\n\r\nConvocação: Ficam os Srs. Acionistas convidados para a AGO, em 30/04/10, às 13h, na sede sito à Av. Niemeyer, nº 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2009, bem como a destinação dos resultados; b) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade; e c) Assuntos de interesse geral. RJ, 13/04/2010. Leo Eduardo da Costa Hime - Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 943406"
                        ],
                        "944343": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.120.645/0001-19\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nConvocação - São convocados os acionistas da Bolsa de Mulher S.A. a se reunir em AGO/E, em 26/04/10, às 9h, à Rua Visconde de Pirajá, 547/801, Ipanema-RJ, para: EM AGO: (i) Discussão e votação do relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores independentes referentes ao exercício findo em 31/12/09; (ii) Deliberação sobre o resultado do exercício findo em 31/12/09; (iii) Eleição dos Conselheiros de Administração; (iv) Fixação da remuneração global dos Administradores; e EM AGE: (i) Abertura de filial na Cidade e Estado de SP; (ii) Reforma geral do Estatuto Social; (iii) Retificar os itens presença, assinatura e lista de presença da AGE de 28/8/08 e ratificar a mesma; e (iv) Aprovação da Consolidação do Estatuto em anexo. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 944343"
                        ],
                        "944290": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 27.093.558/0001-15\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028974-7\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Conforme deliberação aprovada na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 12 de março de 2010, Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. passará a realizar a publicação de seus atos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Valor Econômico, deixando de publicar seus atos no Monitor Mercantil-RJ. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 944290"
                        ],
                        "942334": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Rua São José, 90 - 17º Andar, nesta Cidade, no dia 30 de abril de 2010, às 17:00 horas, a fim de se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, para apreciação e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis e Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Destinação do Lucro Líquido do exercício findo e distribuição de Dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração (o percentual mínimo a que se refere a Instrução CVM 282, de 26.06.1998, é de 6%). Instruções: - Caso os acionistas sejam representados por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações; - Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas estão à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM e da BM&F Bovespa. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES - Conselheira Presidente.\r\n\r\nId: 942334"
                        ],
                        "944313": [
                            "V - Convocação",
                            "DOVA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.378.549/0001-30\r\n\r\nNIRE 33300080490\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Convidamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2010, às 09:00h, na sua sede social, localizada na Rua Benedito Otoni, nº 82, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Ordinária: a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; b) outros assuntos do interesse da sociedade; II - Extraordinária - a) deliberar sobre a proposta do Conselho de Administração de emissão particular de debêntures simples não conversíveis em ações; b) outros assuntos de interesse da sociedade. Só poderão tomar parte na Assembléia, os acionistas que depositarem na companhia, com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência, comprovante de titularidade de ações, emitido pela instituição financeira com data de expedição de até 3 (três) dias da data marcada para a realização da assembléia. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944313"
                        ],
                        "942971": [
                            "V - Convocação",
                            "H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.388.943/0001-92\r\n\r\nNIRE 33300013954\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. A Diretoria de H.Stern Comércio e Indústria S/A, convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 27/04/10 às 10hs, na sede social na Rua Visconde de Pirajá, 490, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/09; 2. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3. Eleição dos Membros do Conselho de Administração em número de até 7 Conselheiros, pelos acionistas detentores de ações da Classe \"C\", 4. Eleição pelos membros do Conselho de Administração da Diretoria Estatutária e respectivo empossamento; 5. Fixação dos honorários da Administração e da Diretoria; 6- Consolidação Estatutária; 7. Outros assuntos de interesse da Assembleia. Rio de Janeiro, 13/04/10. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 942971"
                        ],
                        "942363": [
                            "V - Convocação",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Rua São José, 90 - sala 1704 (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de abril de 2010, às 15:00 horas, a fim de se reunirem em assembléias gerais ordinária e extraordinária, para apreciação das seguintes matérias: Em Assembléia Ordinária: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; c) Assuntos de interesse geral; Em Assembléia Extraordinária: Aumento do Capital Social de R$ 21.907.288,66 (vinte e um milhões, novecentos e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos) para R$ 29.207.288,66 (vinte e nove milhões, duzentos e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), com emissão das ações correspondentes pelo valor patrimonial, sendo parte mediante integralização com saldo credor de conta corrente existente com a acionista WLM Indústria e Comércio S.A. e parte através de transferência bancária a ser efetuada à Sociedade e consequente alteração do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor-Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 942363"
                        ],
                        "943458": [
                            "V - Convocação",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA (AGO) e\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA (AGE)\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas do Instituto Vital Brazil S/A, a se reunirem, em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia de 29/04/2010 às 15 e 16 horas, respectivamente, na sede social do Instituto Vital Brazil, à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:\r\n\r\nI - EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro dos anos de 2006, 2007, 2008 e 2009; \r\n\r\n2 -- Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3 - Eleição de membro do Conselho de Administração em substituição e complementação de mandato;\r\n\r\n4 - Fixação da remuneração dos administradores e dos Membros dos Conselhos Fiscal e de Administração.\r\n\r\n5 - Assuntos Gerais\r\n\r\nII - EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Reforma dos Estatutos Sociais e sua consolidação.\r\n\r\n2 - Assuntos Gerais\r\n\r\nNiterói, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 943458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "943094": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói-RJ, a se realizar às 10h do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e distribuição de dividendos; (iii) eleição do Conselho de Administração; (iv) fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2010. Para fins do disposto no item (iii) acima, o percentual para requerimento de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante (cf. Instrução CVM nº. 282/98). Conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 25 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas deverão depositar na Companhia, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia o comprovante expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso os acionistas sejam representados por procuradores constituídos na forma da lei, estes deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na Assembléia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Niterói, 13 de abril de 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 943094"
                        ],
                        "943119": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE nº 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01 - Parte, Niterói-RJ, a se realizar às 11h do dia 30 de abril de 2010, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2009, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e distribuição de dividendos; (iii) eleição do Conselho de Administração; (iv) fixação da remuneração global anual dos Administradores para o exercício de 2010. Para fins do disposto no item (iii) acima, o percentual para requerimento de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante (cf. Instrução CVM nº. 282/98). Conforme o disposto nos §§ 2º e 3º do Artigo 10 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas deverão depositar na Companhia, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia o comprovante expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Caso os acionistas sejam representados por procuradores constituídos na forma da lei, estes deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na Assembléia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Niterói, 13 de abril de 2010. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 943119"
                        ],
                        "943613": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49\r\n\r\nNIRE: 3330026111-7\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"MMX\" ou \"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará às 16:00 horas do dia 30/04/2010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nMatérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger e Reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia.\r\n\r\nVoto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia \r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, até as 18:00 horas do dia 25/04/2010, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 943613"
                        ],
                        "943389": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2010, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301, parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2010. Informações Gerais. (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 atinentes às deliberações em Assembleia Geral Ordinária, os quais foram publicados em 24 de março de 2010, nos jornais \"Valor Econômico\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", nos termos do artigo 133 § 5º da Lei 6.404/76; (b) as informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (c) nos termos dos artigos 1º e 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto; (d) para serem admitidos na AGO, os acionistas deverão portar, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; (e) o acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. - Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 943389"
                        ],
                        "943567": [
                            "V - Convocação",
                            "ENECON S/A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES\r\n\r\nCNPJ 33.830.043/0001-53\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem no dia 30/04/2010, às 10:00 horas, na sede social da Empresa na Av. Ataulfo de Paiva, 135, salas 705 e 706, Leblon, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores,examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2009; b) deliberar sobre a distribuição de dividendos;c) fixação de honorários de diretoria; d) outros assuntos de interesse social.\r\n\r\nId: 943567"
                        ],
                        "944031": [
                            "V - Convocação",
                            "MORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ : 28.166.270/0001-96\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Morada Empreendimentos e Participações S/A, para a AGO a ser realizada no dia 30.04.2010 às 15:30, em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte, a fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I, II e III do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2009. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944031"
                        ],
                        "943363": [
                            "V - Convocação",
                            "MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: Nº 31.876.709/0001-89\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará às 11:00 horas do dia 28 de abril de 2010, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 03 de março de 2010 e no Jornal do Commércio em 13 de abril de 2010; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Mário Aurélio da Cunha Pinto - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 943363"
                        ],
                        "943434": [
                            "V - Convocação",
                            "EMMANUEL BLOCH, ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.259.722/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. São convidados os senhores cotistas da Emmanuel Bloch, Administração de Bens Ltda., para se reunirem em Assembléia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 27 de abril de 2010, às 15:00 horas, para: a) Aprovação de contas e deliberar sobre Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico encerrado em 31/12/2009; b) Aprovação da transferëncia referente duas vagas de garagem vinculada as salas 1601 e 1602 da Av.Ipiranga, 318 - São Paulo - S.P., para RPDJ Com.Ltda.,sucessora da Pacto Assessoria e Participações Ltda.; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor Gerente.\r\n\r\nId: 943434"
                        ],
                        "943235": [
                            "V - Convocação",
                            "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40\r\n\r\nNIRE Nº 33 3 0028591-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 2.015-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 200, salões 1101 e 1201, parte, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2009 e a distribuição de dividendos; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; (iv) Eleição do presidente e vice-presidente do Conselho de Administração; e (v) Fixação da remuneração global anual dos administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Retificação do item 7.3 do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, celebrado pela administração da Companhia em 15.01.2009 com a administração da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., CNPJ/MF nº 10.338.320/0001-00 (“Afluente-T”), de forma a refletir o número correto de ações de emissão da Afluente-T atribuídas aos acionistas da Companhia em virtude da absorção, pela Afluente-T, da parcela cindida do patrimônio líquido da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29.12.2009, mantidos inalterados os demais itens do referido documento; (ii) Tendo em vista a matéria constante do item (i), acima, deliberar sobre a ratificação das deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29.12.2009, relativas à referida operação de cisão parcial; (iii) Ratificação da realização de leilão na BM&FBOVESPA para alienar as frações de ações resultantes da operação de cisão parcial mencionada acima, com o consequente pagamento, em moeda corrente nacional, do valor devido a cada acionista junto com o próximo provento em dinheiro; (iv) Alteração do Estatuto Social da Companhia nos Artigos 17 e 18; e (v) Consolidação do Estatuto Social. A Companhia informa que é de 8% (oito por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo na forma do disposto no art. 141 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 282, de 26.06.1998. Estarão à disposição dos acionistas, no prazo legal, na sede e no endereço eletrônico da Companhia (www.afluente.com.br), os documentos e informações relevantes para o exercício do direito de voto nas assembleias gerais ora convocadas, incluindo, mas sem limitação: (i) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo em 31/12/2009; (ii) demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (iii) comentários dos diretores sobre a situação financeira da companhia; e (iv) parecer dos auditores independentes. Os acionistas da Companhia que comparecerem às assembleias gerais deverão apresentar os seguintes documentos: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia; e (ii) se for o caso, instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. A Companhia solicita aos acionistas interessados em participar das assembleias gerais que encaminhem versão digitalizada do comprovante e do instrumento de mandato ao endereço eletrônico ri@afluente.com.br, de forma a permitir a melhor coordenação dos trabalhos durante as assembleias. O envio de documentos por e-mail não exclui a necessidade de apresentação dos mesmos, nem, tampouco, constitui condição ou requisito de participação nas assembleias gerais, tendo por finalidade exclusivamente organizar e acelerar os trabalhos. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 943235"
                        ],
                        "944047": [
                            "V - Convocação",
                            "INVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.242.478/0001-81\r\n\r\nNIRE 33300287795\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Invitel Legacy S.A. (\"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 13:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 4.102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(i) Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404. Os acionistas deverão se apresentar alguns minutos antes do horário de início indicado neste Edital de Convocação, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da Assembleia.\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da Assembleia.\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n. Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da Assembleia.\r\n\r\nCaso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76.\r\n\r\n(ii) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76; e \r\n\r\n(iii) Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na página eletrônica da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do parágrafo 3° do artigo 135 da Lei n.° 6.404/76 e artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 944047"
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                        "943419": [
                            "V - Convocação",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. \r\n\r\nC.N.P.J. 09.178.763/0001-00.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. São convidados os senhores cotistas da EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., para se reunirem em Assembléia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 27 de abril de 2010, às 14:00 horas, para: a) Aprovação de contas da Administração e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico encerrado em 31/12/2009; b) Re-eleição da Diretoria para o período de 10/2009 a 10/2011; c) Eleição do conselho fiscal para o período 2010/2011; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor; Robert Paul David Jacob - Sócio Diretor.\r\n\r\nId: 943419"
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                        "942967": [
                            "V - Convocação",
                            "HSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.091.365/0001-02\r\n\r\nNIRE 33300165827\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. A Diretoria de HSJ Comercial S/A, convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 27/04/10 às 11h, na sede social na Rua Garcia D'Ávila, 113, parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/09; 2. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3. Eleição da Diretoria Estatutária; 4. Fixação dos honorários da Diretoria; 5. Consolidação Estatutária; 6. Outros assuntos. Rio de Janeiro, 13/04/10. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 942967"
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                        "942964": [
                            "V - Convocação",
                            "PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS TEC S/A\r\n\r\nCNPJ 33.167.107/0001-88\r\n\r\nNIRE 3330012252.4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. A Diretoria de Participações Industriais TEC S/A, convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 29/04/10 às 12hs, na sede social na Av. Rio Branco, 173, 10º andar, parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/09; 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária; 4) Fixação dos honorários da Diretoria; e 5) Outros assuntos de interesse da Assembleia. Rio de Janeiro, 13/04/10. Ruth Stern - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 942964"
                        ],
                        "944338": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSEMP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.551.060/0001-51\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os srs. Acionistas da Consemp Engenharia S/A, para a AGO a ser realizada no dia 29.04.2010 às 11:00 h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte, a fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I e II do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2009. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944338"
                        ],
                        "944022": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30/04/2010, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas, na Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Icaraí, Niterói - RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; b) destinação do resultado; c) eleição da diretoria; d) assuntos gerais. Niterói, 15 de abril de 2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944022"
                        ],
                        "942969": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA E PUBILICIDADE RIVOLI S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.167.008/0001-04\r\n\r\nNIRE: 3330008265-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. A Diretoria de Editora e Pubilicidade Rivoli S/A, convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 29/04/10 às 9hs, na sede social na Av. Rio Branco, 173, 10º andar, parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/09; 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária; 4) Fixação dos honorários Diretoria; e 5) Outros assuntos de interesse da Assembleia. Rio de Janeiro, 13/04/10. Ruth Stern - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 942969"
                        ],
                        "944322": [
                            "V - Convocação",
                            "SÃO JOÃO DEL REY\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 27.175.496/0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os srs. Acionistas da São João Del Rey Empreendimentos e Participações S/A, para a AGO a ser realizada no dia 29.04.2010 às 14:00h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº 50, 33º andar-parte, a fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I e II do art. 132, da Lei 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2009. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944322"
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                        "944348": [
                            "V - Convocação",
                            "ALLCRED SPE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 10.691.646/0001-16\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os srs. Acionistas da ALLCRED SPE S/A, para a AGO a ser realizada no dia 29.04.2010 às 16:00 h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte, a fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I e II do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2009. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944348"
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                        "944328": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRED SPE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 09.166.193/0001-20\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da SECRED SPE S/A, para a AGO a ser realizada no dia 29.04.2010 às 17:00 h., em sua sede social à Av. Nilo Peçanha, nº. 50, 33º andar - parte, a fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I, II e III do art. 132, da Lei nº. 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2009. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944328"
                        ],
                        "944335": [
                            "V - Convocação",
                            "MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 27.827.443/001-07\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Morada Investimentos S/A, para a AGO a ser realizada no dia 30.04.2010 às 9:00h., em sua sede social à Rua Dr. Luiz Januário, nº. 406, sala 201 - parte-Centro, Saquarema-RJ, a fim de deliberar sobre as matérias de que tratam os itens I e II do art. 132, da Lei 6.404/76. Comunica, ainda, que se encontram à disposição dos acionistas na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31.12.2009. A Diretoria.\r\n\r\nId: 944335"
                        ],
                        "943964": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Convocamos os senhores acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (\"OGX\" ou \"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 14:00 horas do dia 30/04/2010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nMatérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia.\r\n\r\nMatérias Extraordinárias: (v) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação tendo em vista recentes emissões de ações pela Administração decorrentes do exercício de opções de subscrição de ações outorgadas pela Companhia a seus colaboradores no âmbito do Programa de Opção de Compra ou Subscrição de Ações aprovado pela Assembléia Geral em 30 de abril de 2008. \r\n\r\nNos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia. \r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, até às 18:00 horas do dia 25/04/2010, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 943964"
                        ],
                        "943980": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53\r\n\r\nNIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (a “Companhia”) convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 30 de abril de 2010, às 11:00 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, Bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para:\r\n\r\n1. Em Assembléia Geral Ordinária: \r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009; \r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2009 e distribuição de dividendos; \r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e\r\n\r\n(iv) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2010. \r\n\r\n2. Em Assembléia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Companhia para fixar em 2 (dois) anos o mandato dos membros do Conselho de Administração, de forma a coincidir com o mandato da Diretoria e deliberar sobre a consequente alteração do parágrafo único do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia; e\r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a alteração dos Artigos 5º e 8º do Estatuto Social da Companhia para refletir a modificação do Capital Social da Companhia, em razão dos aumentos de capital deliberados pelo Conselho de Administração, nos limites do capital autorizado da Companhia, e consequente consolidação do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nNos termos do art. 141 da Lei 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, informa-se que acionistas representando, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital votante da Companhia poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho de Administração.\r\n\r\nInformações Gerais: Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nJosé Isaac Peres\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 943980"
                        ],
                        "942826": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32\r\n\r\nNIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará às 14:00 horas do dia 29/04/2010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, nº 66, 6º andar - auditório, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nMatérias Ordinárias: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; e (iii) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, até as 18:00 horas do dia 25/04/2010, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nOSX BRASIL S.A. \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 942826"
                        ],
                        "943927": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028402-8 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (\"MPX\" ou \"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará às 11:00 horas do dia 30/04/2010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nMatérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger e Reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia.\r\n\r\nVoto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, até as 18:00 horas do dia 25/04/2010, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nMPX ENERGIA S.A. \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 943927"
                        ],
                        "943952": [
                            "V - Convocação",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.3.0027314-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A. (\"Companhia\"), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar às 07h00 do dia 30 de abril de 2010, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, n.º 19, 6º andar, Centro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Apreciação das Demonstrações Financeiras e correspondentes Notas Explicativas, e do Relatório da Administração, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) Apreciação da Proposta de Destinação do Resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (iii) Substituição de membros do Conselho de Administração; (iv) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; (v) Ratificação da remuneração global anual paga aos administradores durante o exercício social de 2009; e (vi) Fixação da remuneração global anual dos administradores e do Conselho Fiscal.\r\n\r\nOs documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ora convocada encontram-se à disposição dos Acionistas para consulta na sede da Companhia, em conformidade com as disposições da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nBritaldo Pedrosa Soares\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 943952"
                        ],
                        "942695": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.938.574/0001-05\r\n\r\nNIRE Nº 3330016228-3 / REG. CVM N° 01920-8\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas desta Companhia convocados a comparecer às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas às 16:00 horas do dia 29 de abril de 2010 na sede da Companhia, na Rodovia BR 116, km 133,5, Praça Eng. Pierre Berman, Magé - RJ, com as seguintes Ordens do Dia: (I) Em Assembléia Geral Ordinária: Deliberar: (a) acerca da aprovação das contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (b) sobre destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2009, com a proposta de distribuição de dividendos, complementares àqueles já distribuídos, à razão de R$ 61,277726 ação Ordinária e de R$ 67,405499 por ação Preferencial; (c) sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) sobre o limite de remuneração anual global dos administradores da Companhia e (e) acerca de aumento de capital. (II) Em Assembléia Geral Extraordinária: (a) Ratificar o valor a ser pago aos Diretores e Co laboradores a título de participação nos Resultados de 2009 e (b) Deliberar acerca da aprovação do pagamento a título de Participação nos Lucros aos Debenturistas referentes ao exercício de 2009, conforme os termos da Escritura de Emissão. Magé , 14 de abril de 2010. Ricardo Von Glehn - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 942695"
                        ],
                        "942763": [
                            "V - Convocação",
                            "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.365.069/0001-44\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convocados os acionistas da Ideiasnet S.A. (“Companhia”) a se reunirem em 1ª convocação, no dia 30/04/10, às 11h, à Rua Visconde de Pirajá 572/salão 401, em AGO para deliberarem sobre (i) Discussão e votação do relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores independentes referentes ao exercício findo em 31/12/09; (ii) Deliberação sobre o resultado do exercício findo em 31/12/09; (iii) Eleição dos Conselheiros de Administração, sendo que aos acionistas detentores de 5% do capital votante será facultada a prerrogativa de solicitar a adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) Fixação da remuneração dos Administradores; e (v) Eleição dos Conselheiros Fiscais e fixação da sua remuneração. Solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados do Departamento de RI até 28/04/10: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido pela BM&FBOVESPA ou pela Itaú Corretora de Valores S.A., prestadora de serviço de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da Lei nº 6.404/76). RJ, 14/04/2009. Carlos Pedroza Aguinaga. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 942763"
                        ],
                        "942820": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.014.556/0001-96\r\n\r\nNIRE 3330002817-0\r\n\r\nCompanhia ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores acionistas da LOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\") para se reunirem, em primeira convocação, no dia 30 de abril de 2010, às 15h, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro nº 38, Saúde, em Assembleia Geral Ordinária (\"Assembleia\") para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) aprovar proposta de orçamento de capital para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e ratificar a distribuição de dividendos e juros sobre o capital próprio, com base no mesmo lucro líquido apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2009, aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada no dia 11 de março de 2010; (iv) fixar o valor da remuneração máxima mensal global a ser paga aos administradores da Companhia no exercício social de 2010; e (v) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia, tendo em vista o encerramento do mandato. Informações Gerais: - Os seguintes documentos foram publicados em 18 de março de 2010 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e (c) parecer dos auditores independentes. - Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (ri.lasa.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). - O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. - Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. - De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia Geral a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 28 de abril de 2010. - Em atenção ao disposto no Artigo 4º da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, e tendo em vista, ainda, o disposto na Instrução CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, conforme alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26 de junho de 1998, a Companhia informa que o percentual mínimo do capital votante para eventual solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5%. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 942820"
                        ],
                        "943603": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (\"LLX\" ou \"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 09:00 horas do dia 30/04/2010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nMatérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia.\r\n\r\nMatérias Extraordinárias: (v) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir os aumentos do capital social, dentro do limite autorizado estabelecido pelo art. 6º do seu Estatuto Social, aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; \r\n\r\nVoto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia. \r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, até as 18:00 horas do dia 25/04/2010, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nLLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 943603"
                        ],
                        "944240": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.591.787/0001-39\r\n\r\nNIRE 3330026035-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Capitalpart Participações S.A. (\"Capitalpart\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (a \"Assembleia\"), a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(i) Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404. Os acionistas deverão se apresentar alguns minutos antes do horário de início indicado neste Edital de Convocação, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n. Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\nCaso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\n(ii) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76; e \r\n\r\n(iii) Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na página eletrônica da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 944240"
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                        "944256": [
                            "V - Convocação",
                            "LONGDIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.338.534/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330016650-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Longdis S.A. (\"Longdis\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (a \"Assembleia\"), a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(i) Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404. Os acionistas deverão se apresentar alguns minutos antes do horário de início indicado neste Edital de Convocação, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n. Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\nCaso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76.\r\n\r\n(ii) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76; e \r\n\r\n(iii) Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na página eletrônica da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do parágrafo 3° do artigo 135 da Lei n.° 6.404/76 e artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 944256"
                        ],
                        "944234": [
                            "V - Convocação",
                            "SELECTPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.860/0001-60\r\n\r\nNIRE 3330026043-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Selectpart Participações S.A. (\"Selectpart\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (a \"Assembleia\"), a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 09:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(i) Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404. Os acionistas deverão se apresentar alguns minutos antes do horário de início indicado neste Edital de Convocação, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n. Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\nCaso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\n(ii) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76; e \r\n\r\n(iii) Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na página eletrônica da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e artigo 6° da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 944234"
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                        "944270": [
                            "V - Convocação",
                            "TELINVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.476.710/0001-18\r\n\r\nNIRE 33.3.00167706\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Telinvest S.A. (\"Telinvest\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (a \"Assembléia\"), a realizar-se no dia 29 de abril de 2010, às 12:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010; e \r\n\r\n2. Aprovação da criação de Reserva Estatutária para Futuro Aumento de Capital, com a consequente alteração do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(i) Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404. Os acionistas deverão se apresentar alguns minutos antes do horário de início indicado neste Edital de Convocação, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n. Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\nCaso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\n(ii) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76; e \r\n\r\n(iii) Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na página eletrônica da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 944270"
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                        "944030": [
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                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.918/0001-20\r\n\r\nNIRE 33300278222\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Zain Participações S.A. (\"Zain ou \"Companhia\"), convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunir em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembléia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2010, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 4.102 (parte), para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010; e\r\n\r\n2. Deliberar sobre a mudança do endereço da sede social da Companhia para a sala 504, parte, na Rua Lauro Müller, nº 116, e, em decorrência da deliberação proposta, alterar a redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, conforme proposta da administração.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(i) Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404. Os acionistas deverão se apresentar alguns minutos antes do horário de início indicado neste Edital de Convocação, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n. Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\nCaso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76.\r\n\r\n(ii) É facultado aos acionistas detentores de 9% (nove por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76; e \r\n\r\n(iii) Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na página eletrônica da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do parágrafo 3° do artigo 135 da Lei n.° 6.404/76 e artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 944030"
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                        "944013": [
                            "V - Convocação",
                            "RET PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.917/0001-86\r\n\r\nNIRE 33.3.00167129\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Ret Participações S.A. (\"Ret\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (a \"Assembleia\"), a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010; e\r\n\r\n2. Aprovação da criação de Reserva Estatutária para Futuro Aumento de Capital, com a consequente alteração do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(i) Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404. Os acionistas deverão se apresentar alguns minutos antes do horário de início indicado neste Edital de Convocação, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n. Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documen tação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data da Assembleia.\r\n\r\nCaso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\n(ii) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76; e \r\n\r\n(iii) Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na página eletrônica da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 944013"
                        ],
                        "944005": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07\r\n\r\nNIRE 3330016648-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Daleth Participações S.A. (\"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 4.102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010;\r\n\r\n2. Deliberar sobre a mudança do endereço da sede social da Companhia para a sala 504, parte, na Rua Lauro Müller, nº 116, e, em decorrência da deliberação proposta, alterar a redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia, conforme proposta da administração; e\r\n\r\n3. Aprovação da criação de Reserva Estatutária para Futuro Aumento de Capital, com a consequente alteração do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(i) Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404. Os acionistas deverão se apresentar alguns minutos antes do horário de início indicado neste Edital de Convocação, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da Assembleia.\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da Assembleia.\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n. Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da Assembleia.\r\n\r\nCaso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76.\r\n\r\n(ii) É facultado aos acionistas detentores de 6% (seis por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76; e \r\n\r\n(iii) Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na página eletrônica da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do parágrafo 3° do artigo 135 da Lei n.° 6.404/76 e artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 944005"
                        ],
                        "942814": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 00.776.574/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330029074-5\r\n\r\nCompanhia ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores acionistas da B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (\"Companhia\") para se reunirem, em primeira convocação, no dia 30 de abril de 2010, às 10h, no auditório anexo à sede social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro 38, Saúde, em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (\"Assembleias\"), a serem realizadas cumulativamente, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (1). Em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) aprovar proposta de orçamento de capital para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e ratificar a distribuição de dividendos, com base no mesmo lucro líquido apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2009, aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada no dia 11 de março de 2010; (iv) fixar o valor da remuneração máxima mensal global a ser paga aos administradores da Companhia no exercício social de 2010; e (v) eleger membro do Conselho de Administração da Companhia, tendo em vista o encerramento do mandato de conselheiro eleito com base no Art. 150 da Lei ne 6.404/76. (2). Em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (i) alterar o caput do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia para nele prever que a Diretoria da Companhia será composta por (i) um único Diretor Presidente, em lugar de dois Diretores Presidentes; e (ii) dois Diretores Operacionais, em lugar de um único Diretor Operacional. Em virtude das alterações ao caput do Artigo 23, ajustar os §§7º e 10 do mesmo artigo, excluir o Capítulo X (\"Disposições Transitórias\") e respectivo Art. 51 do Estatuto Social da Companhia, tudo conforme proposta da administração da Companhia já disponibilizada a seus acionistas; e (ii) consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: - Os seguintes documentos foram publicados em 18 de março de 2010 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\": (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; e (c) parecer dos auditores independentes. - Os documentos e informações referidos no parágrafo anterior e os demais previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2winc.com), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). - O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer às Assembleias munido de documento que comprove sua identidade. - Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar das Assembleias deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. De modo a facilitar os trabalhos nas assembleias gerais a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação nas Assembleias a que se referem o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até 28 de abril de 2010. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 942814"
                        ],
                        "942650": [
                            "V - Convocação",
                            "MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.517.122/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Senhores Acionistas desta Companhia convocados para se reunir em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril, às 17:00 horas, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 402, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) apreciação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2009, publicados no DOERJ e Jornal do Brasil no dia 31 de março de 2010, b) eleição de novos membros da Diretoria, c) fixação da verba global anual a ser distribuída entre os novos membros da Diretoria, a título de remuneração, e em Assembléia Geral Extraordinária: a) alteração da sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. A Administração.\r\n\r\nId: 942650"
                        ],
                        "942678": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18\r\n\r\nNIRE nº 33300165649\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - São convidados os Srs acionistas da Concessionária Águas de Juturnaíba S/A a se reunirem em AGOE, na sede social da empresa na Rod. Amaral Peixoto, s/nº, Km 91, Bananeiras, na cidade de Araruama/RJ, às 9h. do dia 30/04/2010, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009. 2) Proposta do Conselho de Administração sobre a destinação do resultado do exercício. 3) Eleição dos membros efetivos do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração. Acham-se à disposição dos Srs acionistas, na sede social, os documentos da Administração, exigidos pelo art. 133 da Lei nº 6.404/76. Araruama, 08/04/2010, José Carlos Sussekind - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 942678"
                        ],
                        "942605": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nNIRE nº 33.30.00.96.64-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA HOTÉIS PALACE para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de abril de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) autorizar a prestação de fiança solidária para garantir o integral cumprimento das obrigações pecuniárias a serem assumidas pela Orient-Express Hotels Brasil S/A em contrato com a Companhia Paranaense de Eletricidade - COPEL para a execução da obra, sob o regime de empreitada por preço global, para construção de rede subterrânea, regularização de redes aéreas e entradas de serviço e desmontagem da rede aérea em 12 km de extensão dentro da área do Parque Nacional do Iguaçu e no termo de reconhecimento de dívida decorrente do ajuste para pagamento a prazo do preço do referido contrato a ser firmado entre as mesmas sociedades; (b) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Diretoria.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 942605"
                        ],
                        "942458": [
                            "V - Convocação",
                            "COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.408.485/0001-82 - NIRE nº 333.002.8610-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 30 de abril de 2010, às 11 horas, na sede da Companhia, sito na Rua Galdino Pimentel, nº 222 - Conjunto Industrial 6/7, Bingen, Petrópolis-RJ para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em AGO (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2009. (b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos. (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração. (d) Fixação da remuneração global para o Conselho de Administração e para a Diretoria. Em AGE: (a) Homologação do aumento do Capital Social decorrente da emissão de ações preferenciais e a conseqüente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. (b) Alteração dos Artigos 2º e 3º do Estatuto Social da Companhia (c) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. (d) Outros assuntos. AVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos acionistas que se encontram à disposição, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.09. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2009. Alexandre Amaral de Moura - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 942458"
                        ],
                        "942552": [
                            "V - Convocação",
                            "RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.388.352/0001-48\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Atendendo ao disposto no art 124 da Lei nº 6.404/76, convocamos os Srs. acionistas da Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S/A, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 30/04/2010 às 13h, na sede da Cia, situada na Rodovia Presidente Dutra, km 298 - s/nº, Polo Industrial do Município de Resende-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Análise das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/ 2009; b) Aprovação da proposta para destinação do resultado do Exercício Social findo em 31/12/2009; c) Eleição dos Membros do Conselho de Administração da Cia; e d) Ratificação dos valores pagos à conta da remuneração global atribuída aos administradores da Cia para o exercício de 2009 e fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2010. A Cia informa aos Srs acionistas que, desde 30/03/2010, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Cia, e no site da CVM (www.cvm.gov.br), os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Ordinária ora convocada, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, e da Instrução CVM nº 481/09. Para participar e deliberar na Assembleia, o acionista deve apresentar, além do documento de identidade original, comprovante de titularidade das ações de emissão da Cia, emitido pela instituição custodiante. Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão comparecer à Assembleia munidos dos respectivos instrumentos de mandato. Para efeito do que dispõe o art. 141 da Lei nº 6.404/76, o art. 3º da Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, e o art. 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário à solicitação de adoção do processo de voto múltiplo, é de 5%. Resende, 14/04/2010. Eduardo Mastandrea Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 942552"
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                        "942571": [
                            "V - Convocação",
                            "FG TRUST S/A\r\n\r\nCompanhia aberta.\r\n\r\nCNPJ 02.312.666/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.30016677-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas de FG TRUST S/A a se reunirem em AGO a se realizar às 11h do dia 30/04/2010, na sede social, na Rua Buenos Aires, 48, 8º andar, p, RJ-RJ, para: 1) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de 2009; 2) Deliberar sobre o resultado do exercício; 3) eleger os Administradores e fixar-lhes os honorários. A partir da 1ª publicação desta Convocação ficam suspensas as transferências de ações até a data da realização da Assembléia. RJ, 12/04/2010. Antonio Cesar Berenguer de Bittencourt Gomes-Pres. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 942571"
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                        "944303": [
                            "V - Convocação",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.604.997/0001-14\r\n\r\nNIRE: 3330026042-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Newtel\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Ordinária e Extraordinária (a \"Assembleia\"), a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 4.102 (parte), para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; \r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e\r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\n2. Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Deliberar sobre a fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010; e\r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a mudança do endereço da sede social da Companhia para a sala 504, parte, na Rua Lauro Müller, nº 116, em decorrência da aprovação alterar a redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(i) Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404. Os acionistas deverão se apresentar alguns minutos antes do horário de início indicado neste Edital de Convocação, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); e\r\n\r\nComprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da Assembleia.\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\nDocumento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\nComprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da Assembleia.\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\nDocumento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\nComprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da Assembleia.\r\n\r\nCaso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76.\r\n\r\n(ii) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar, no ato da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária;\r\n\r\n(iii) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76; e \r\n\r\n(iv) Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na página eletrônica da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do parágrafo 3° do artigo 135 da Lei n.° 6.404/76 e artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 944303"
                        ],
                        "944299": [
                            "V - Convocação",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.465.783/0001-04\r\n\r\nNIRE Nº 3330016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Futuretel S.A. (\"Futuretel\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Ordinária e Extraordinária (a \"Assembleia\"), a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 4.102 (parte), para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; \r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e\r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\n2. Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Deliberar sobre a fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010; e\r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a mudança do endereço da sede social da Companhia para a sala 504, parte, na Rua Lauro Müller, nº 116, em decorrência da aprovação alterar a redação ao artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. \r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(i) Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404. Os acionistas deverão se apresentar alguns minutos antes do horário de início indicado neste Edital de Convocação, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da Assembleia.\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da Assembleia.\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n. Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da Assembleia.\r\n\r\nCaso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\n(ii) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar, no ato da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária;\r\n\r\n(iii) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76; e \r\n\r\n(iv) Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na página eletrônica da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSergio Spinelli Silva Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 944299"
                        ],
                        "944281": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.957.772/0001-89\r\n\r\nNIRE nº 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Sul 116\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Ordinária e Extraordinária (a \"Assembléia\"), a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 14:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 4.102 (parte), para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Assembléia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria, e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; \r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009; e\r\n\r\n2. Assembléia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Deliberar sobre a fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2010.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(i) Poderão participar da Assembleia ora convocada os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pela Companhia, por si, seus representantes legais ou procuradores, desde que referidas ações estejam escrituradas em seu nome junto à instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404. Os acionistas deverão se apresentar alguns minutos antes do horário de início indicado neste Edital de Convocação, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da Assembleia.\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da Assembleia.\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n. Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração);\r\n\r\n. Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); e\r\n\r\n. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da Assembleia.\r\n\r\nCaso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\n(ii) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar, no ato da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária;\r\n\r\n(iii) É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76; e \r\n\r\n(iv) Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e na página eletrônica da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 944281"
                        ],
                        "944489": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.272.576/0001-67\r\n\r\nNIRE 33300146512\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia Nacional de Cimento Portland, a se reunirem no próximo dia 30 de abril de 2010, às 09:00hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Eleger os membros da Diretoria; c) Fixar a remuneração mensal total dos membros da Administração da Companhia; e d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010. Ass. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 944489"
                        ],
                        "944488": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 61.403.127/0001-46\r\n\r\nNIRE 33300162968\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas da LAFARGE BRASIL S/A., a se reunirem no próximo dia 30 de abril de 2010, às 11:00hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Eleger os membros da Diretoria; c) Fixar a remuneração mensal total dos membros da Administração da Companhia; e d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010. Ass. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 944488"
                        ],
                        "944459": [
                            "V - Convocação",
                            "DBTRANS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 04.467.870/0001-26\r\n\r\nNIRE Nº. 33.3.0027334-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SEREM REALIZADAS NO DIA 30/04/2010. O presente Edital tem a finalidade de convocar os Acionistas da DBTRANS S.A. (\"Companhia\") para a Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\") e a Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a serem realizadas cumulativamente aos 30/04/2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada à Avenida Rio Branco, nº. 128 - 12º andar, Centro - RJ, em cumprimento ao disposto no Artigo 6º do Estatuto Social desta Companhia, para que deliberem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Apreciação e aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração; 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, no que diz respeito às alterações anteriormente havidas sobre: (a) modificação do endereço da sede da Companhia; e (b) aumentos de capital autorizados; (ii) Deliberar sobre a redução do período de mandato dos Conselheiros do Conselho de Administração, de 02 (dois) anos para 01 (um) ano e consequente modificação do § 2º do artigo 9° do Estatuto Social da Companhia; (iii) Consolidação do Estatuto Social conforme alterações acima; Os documentos da administração pertinentes às matérias que serão deliberadas na AGO encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores que participarem das Assembleias, deverão observar o artigo 126 da Lei n°6404/76. Rio de Janeiro, 31 de março de 2010. José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 944459"
                        ],
                        "942787": [
                            "V - Convocação",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.433.665/0001-48\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA FUNDADA\r\n\r\nEM 03 DE NOVEMBRO DE 1892,\r\n\r\nORIGINALMENTE DENOMINADA CIA. DOCAS DE SANTOS)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas de Docas Investimentos S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, às 10 horas, do dia 30 de abril de 2010, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 402, Ala A, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Examinar, discutir e aprovar, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício encerrado em 31/12/2009; II. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2009; III. Eleger os membros do Conselho de Administração; e IV. Fixar a remuneração global dos administradores.\r\n\r\nConforme regulamentação vigente, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho Administração.\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.docas.com.br), bem como no site da CVM e da BM&FBOVESPA, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembléia, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nA Administração\r\n\r\nId: 942787"
                        ],
                        "944490": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.980.004/0001-83\r\n\r\nNIRE Nº 33300164880\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Srs. Acionistas da LAFARGE GYPSUM COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO S.A., a se reunirem no próximo dia 30 de abril de 2010, às 14:00hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Eleger os membros do Conselho de Administração; c) Fixar a remuneração mensal total dos membros da Administração da Companhia; e d) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010. Ass. Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 944490"
                        ],
                        "942412": [
                            "V - Convocação",
                            "SERVATIS S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 06.697.008/0001-35\r\n\r\nNIRE: 33300273808\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Os acionistas da SERVATIS S.A. ficam convocados para comparecer à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no próximo dia 26 de abril de 2010, às 09:00 horas, na sede social da companhia localizada na Rodovia Presidente Dutra Km 300,5, s/nº, em Resende/RJ. Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao ano de 2009; 2. Análise do parecer da Auditoria Externa relativa ao ano de 2009; 3. Eleição do Membro do Conselho de Administração; 4. Aprovação da remuneração global dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração; 5. Contrato de parceria SERVATIS x GPC; 6. Criação de Fundação para Proteção ao Meio Ambiente; 7. Outros assuntos de interesse geral. Ulrich Méier - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 942412"
                        ]
                    }
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "944209": [
                            "V - Convocação",
                            "OLARIA ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nCNPJ 34.012.468/0001-18\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Egrégio Conselho Deliberativo do Olaria Atlético Clube, no uso de suas atribuições estatutárias, e dando cumprimento ao que estabelece a letra \"c\" do artigo 51 do estatuto em vigor, vem pelo presente Edital convocar o ilustre conselheiro para a reunião ordinária a realizar-se no dia 27 de abril de 2010, às 19h e 30 minutos em primeira convocação e às 20 horas em segunda convocação, no auditório do clube, para tratar a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; b) Função Legislativa; c) Assuntos de Interesses Gerais. Rio de Janeiro, 27 de março de 2010. Augusto Pinto Monteiro - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 944209"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "944344": [
                            "V - Extravio",
                            "DICON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ SOB O Nº. 31.329.915/0001-79\r\n\r\nEXTRAVIO: IE Nº. 77.581.464 Comunica o extravio de Fichas de registro de empregados, Livro de inspeção do trabalho, Guias de FGTS; INSS; RAIS; Sindical; DARF; DARJ; AIDF; Dossiê dos Empregados, Disquete Certificado Digital; Processos Trabalhista; Rescisão; Férias; Recibos de Pagamento; Atestados Médicos; Cartões de Ponto; Livro de Entrada; Saída; de Ocorrência; de Apuração do ICMS; de Registro de Inventário; Diário; Razão; Emissor de Cupom Fiscal; Contrato Social; Máquinas de Cartão de Crédito; Talão de Notas Fiscais usado e em uso; Notas Fiscais de Fornecedor; Estoque; Alvará; Cartão de Inscrição Municipal; devido ao incêndio ocorrido no dia 06.02.2010, registrado na 035ª. Delegacia de Policia sob o nº. 035 -01584/2010-10. Rua Coronel Agostinho n. 13, 13A - C. Grande - RJ.\r\n\r\nId: 944344"
                        ]
                    }
                },
                "Licitações": {
                    "Atos": {
                        "944278": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ 29.138.294/0001-02\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO N°009/2010- PMP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de caminhões e equipamentos de terra planagem, para atender ao Convênio 63/10- entre a Sec de Obras Estadual e o Municipio de Paracambi. Sec. de Obras. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Por Item DATA: 03/05/2010 HORA: 14h LOCAL: Prefeitura Municipal de Paracambi- Rua Juiz Emílio Carmo- 71-Centro-Paracambi-RJ. CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontrar-se-ão à disposição para consulta e retirada, sob a condição da entrega de 01 Tonner HP Laser Jet 12 A, para impressora HP LASER JET 3050 (original) e 01 resma de papel A4, maiores esclarecimentos pelo telefone (21) 2683.4025.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nId: 944278"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "944140": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE DROGAS E MEDICAMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.046.821/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Em conformidade com o disposto no Estatuto, ficam convocados todos os associados no exercício dos seus direitos sindicais e quites com a tesouraria, para AGE, a realizar-se no dia 26/04/10, em 1ª convocação, às 14h e, em 2ª e última convocação às 14:30h, na Av. Calógeras, 6/404, Castelo, RJ/RJ, para tratar das seguintes ordens do dia: 1) Aprovação dos Indicados para substituição dos cargos da Diretoria, eleita em 18/01/2010 para o triênio 2010/2013, e 2) alteração estatutária para promover o realinhamento e a sincronia dos mandatos nos termos da Resolução 361/2003 da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. RJ, 16/04/2010. MANOEL BIRMARCKER - Presidente.\r\n\r\nId: 944140"
                        ],
                        "943595": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27149095/0001.66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N° 109/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nResolve:Art. 1° - DESIGNAR a Administradora Geral - Fabiana Silva Pinto e a Secretária Executiva Ana Cristina de Souza Faria para a fiscalização do Contrato n° 12/2010, firmado entre o COREN-RJ e a empresa Queum-Estratégia e Desenvolvimento Ltda-ME, em 13 de abril de 2010, para contratação de empresa especializada em realizar serviços de consultoria, visando à construção e implementação de um modelo de planejamento, gestão estratégica e desenvolvimento gerencial das lideranças do COREN-RJ, para atender às necessidades do COREN-RJ, conforme especificação constante da Cláusula Primeira do contrato.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nPedro de Jesus Silva-Presidente \r\n\r\nId: 943595. Por ofício"
                        ],
                        "944363": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N° 110/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que cabe à Diretoria do COREN-RJ a adoção de medidas administrativas que garantam a eficiência, a transparência e a lisura do funcionamento do Conselho, na defesa do interesse público e da moralidade administrativa; \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 37, XXI da Constituição Federal quanto à obrigatoriedade de realização de processo licitatório para aquisição de bens e serviços pela Administração Pública;\r\n\r\nCONSIDERANDO a norma contida no Art. 51 da Lei 8.666/93, determinando que a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial, formada no mínimo, por 03 (três) membros;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Inciso VIII, do Art. 36 e § 1º e caput do Art. 81, do Regimento Interno do COREN-RJ e;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Presidente da Comissão Permanente de Licitação Mauro Ricardo Antunes Figueiredo nomeado pela Portaria 700/2009, gozará férias no período de 26 de abril a 05 de maio de 2010.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1° - A Comissão Permanente de Licitação no período acima referido terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Marcellus Argento de Araújo - Presidente\r\n\r\nII - Demarie Amaral Gonçalves - Membro\r\n\r\nIII - Ana Cristina de Souza Faria - Membro\r\n\r\nArt. 2º - Após 05 de maio de 2010 a Comissão Permanente de Licitação voltará à composição prevista na Portaria 700/2009.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nPedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 944363. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "944310": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 047/2010/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 055/2010/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O CAPSi E CAPS.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 03/05/2010 - 15:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 - Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24)3377-5859 ramais 231/234/236.\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos \r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 944310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "944311": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 038/2010/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 099/2010/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O HEMONÚCLEO COSTA VERDE.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 03/05/2010 - 09:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 - Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24)3377-5859 ramais 231/234/236. \r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos \r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 944311. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "944336": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.033/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, ALTERAÇÕES NO EDITAL. \r\n\r\nFace às alterações fica REMARCADA A PRESENTE LICITAÇÃO PARA O DIA: 03/05/2010 ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\nO edital com as alterações encontra-se disponível na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, anexo, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-5682 e no site www.barramansa.rj.gov.br .\r\n\r\nBarra Mansa/RJ,15 de abril de 2010.\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 944336. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "944220": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 005/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de jornal para publicação dos atos oficiais, pelo período de 12 (doze) meses. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 30 de abril de 2010, às 10:00 hs, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n° 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 944220. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "943990": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE REFORMA E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS QUADRAS DA BORRACHA E GRAMINHA\r\n\r\nCONTRATADA: CML CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.356.046/0001-36\r\n\r\nVALOR R$ 452.314,86 (QUATROCENTOS E CINQUENTA DE DOIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1155/2010, TOMADA DE PREÇO Nº15/2010 REFERENTE À LICITAÇÃO DE REFORMA E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS QUADRAS DA BORRACHA E GRAMINHA PARA A EMPRESA CML CONSTRUÇÕES LTDA,\r\n\r\nCNPJ 03.356.046/0001-36 NO VALOR DE R$ 452.314,86 (QUATROCENTOS E CINQUENTA DE DOIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 29 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 943990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "944292": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PNEUS\r\n\r\nCONTRATADA: GBG PNEUS LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.070.114/0001-08\r\n\r\nVALOR R$ 51.041,80 (CINQUENTA E UM MIL QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS)\r\n\r\nCONTRATADA: KANSAS AUTO PEÇAS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.165.374/0001-80\r\n\r\nVALOR R$ 38.622,00 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 83/2010, TOMADA DE PREÇO Nº01/2010 REFERENTE À LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS EMPRESAS GBG PNEUS LTDA, CNPJ 00.070.114/0001-08 NO VALOR DE R$ 51.041,80 (CINQUENTA E UM MIL QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) E KANSAS AUTO PEÇAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.165.374/0001-80 NO VALOR DE R$ 38.622,00 (TRINTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS).\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 19 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 944292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "943878": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES.\r\n\r\nCONTRATADA: CIAC CAMINHÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.043.183/0001-58\r\n\r\nVALOR R$ 473.150,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS)\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO, NA QUALIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADJUDICO E HOMOLO, DE ACORDO COM PARECER DA PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO, PARA PRODUZIR EFEITOS LEGAIS, REFERENTE AO PROCESSO 1160/2010, PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2010 REFERENTE À LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA A EMPRESA CIAC CAMINHÕES LTDA, CNPJ 02.043.183/0001-58 NO VALOR DE R$ 473.150,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN 08 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nEduardo Ramos da Paixão \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 943878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "944097": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº23/2010.\r\n\r\nDATA: 30 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nHORA: 14H \r\n\r\nOBJETO: MEDICAMENTOS ESPECIAIS \r\n\r\nMENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nPARA A RETIRADA DO EDITAL SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA DE PAPEL.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 944097. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "944307": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial n.º 01/2010 \r\n\r\nProcesso n.º 18/001032/2009.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos, correlatos e materiais necessários a Secretaria de Saúde de Italva. Tipo: Menor Preço por Lote. DATA/HORA: 30/04/2010, às 08h00 na Sede da Prefeitura. Valor do Edital 02 resmas de papel ofício 2. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES SILVA SALLES\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 944307. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "943883": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 005/2010\r\n\r\nObjeto: Obras de Drenagem e pavimentação em Paralelepípedos com colocação de Meio-fios em Concreto usinado em diversas ruas do Município de Itaocara. \r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nDia: 06/05/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara\r\n\r\nVisita Técnica em saída única no dia 26/04/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Praça Toledo Pizza, s/nº, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-2250 R-219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 943883. Valor: R$ 838,20"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "942581": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2010\r\n\r\nRETIFICA\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nOBJETO: ALTERA A DATA ANTERIORMENTE MARCADA NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2010 PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM O OBJETIVO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS DOMICILIARES.\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE QUATIS, pessoa jurídica de direito público interno, detentor da titularidade sobre os serviços públicos de saneamento básico nos limites do seu território, em atendimento ao disposto pelo art. 39 da Lei 8666/93, art. 5º da Lei 8.987/95, bem como pela Lei 11.445/07 torna público estudo de viabilidades por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ente da Administração Municipal, com a finalidade de outorgar a concessão da operação dos serviços de produção e distribuição de água tratada e da captação, tratamento e destinação final de esgotos domiciliares, pelo prazo de 30 (trinta) anos, com a devida autorização legislativa e a conseqüente realização de procedimento licitatório, modalidade Concorrência Publica, razão pela qual CONVOCA eventuais interessados, entidades públicas ou privadas na sociedade civil e a população em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que realizar-se-á EM NOVA DATA , A SABER: 29/04/10 a partir das 15 horas; no auditório do Colégio Estadual Américo Pimenta , sito à Rua José de Freitas número 21, Quatis-RJ. Na oportunidade, serão apresentados o diagnóstico dos serviços de água e esgoto, os estudos que fundamentaram a concessão, o Plano Municipal de Saneamento, as premissas do Edital da Concorrência. Documentos e informações estarão disponíveis na SMOUSP, Quatis-RJ.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nÉ grave a situação do saneamento em Quatis. A falta de água é uma realidade no Município. É precário o estado das instalações de captação de tratamento e distribuição de água. É precário o estado dos equipamentos de medição assim como o tratamento de esgoto. O endividamento da Prefeitura dificulta assim, o acesso a recursos, sendo pesados os investimentos necessários para corrigir os problemas existentes. A concessão dos serviços mostrou-se como a melhor alternativa para a solução dos problemas ora apresentados.\r\n\r\nJosé Laerte\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 942581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "944003": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos SuMLIC do Município de Resende/RJ/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 122/2010 - Objeto: aquisição de caixa amplificada e microfone para atender ao CRAS (Centro de Referência Social), programa da SMAS ,através do Proc. Adm. nº 24.214/2009 Data/Hora: 06/05/2010 às 14:00 horas. . O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendência Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 944003. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "943932": [
                        "IV - Atos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nGABINITE DO PREFEITO\r\n\r\nDecreto nº 00678/10 Seropédica, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nDeclara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada por Enchentes ou Inundações Graduais. O Prefeito Municipal de Seropédica, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 91, inciso I, alínea \"J\", da Lei Orgânica do Município de Seropédica, pelo art. 17 do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e pela Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil. CONSIDERANDO QUE: - Fortes precipitações pluviométricas iniciadas às 16h30min, do dia 05/04/2010, acumulando aproximadamente 144,2 mm, durante 24 horas, elevando o nível do Valão dos Bois em 1,50 m de sua cota de normalidade.- como conseqüência deste desastre, resultaram os danos e prejuízos constantes do Formulário de Avaliação de Danos, anexo a este Decreto; - concorrem como critérios agravantes da situação de anormalidade: o crescimento desordenado da cidade nesta última década, permitindo a construção de numerosas edificações em áreas de risco de inundações; caracterizando o baixo senso de percepção de risco das comunidades e o risco iminente de ocorrência de um surto de leptospirose e hepatite e doenças diarréicas de origens infecciosas. DECRETA: Art.1º Fica declarada a existência de situação anormal provocada por desastre e caracterizada como Situação de Emergência. Parágrafo único.Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas deste Município, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Avaliação de Danos e pelo Croqui da Área Afetada, anexos a este Decreto. Art.2º Confirma-se a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, no âmbito do Município, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e autoriza-se o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, após adaptado à situação real desse desastre. Art. 3º Autoriza-se a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta aos desastres, e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre. Parágrafo único.Essas atividades serão coordenadas pela Secretaria Executiva da COMDEC. Art. 4º - De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente: I - penetrar nas casas, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação das mesmas; II - usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares, assegurando-se ao proprietário indenização ulterior, caso o uso da propriedade provoque danos à mesma. Parágrafo único.Será responsabilizado o agente da defesa civil ou a autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art.5º - De acordo com o estabelecido no artigo 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se que se dê início a processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastres. § 1º - No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. § 2º - Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem das edificações e de reconstrução das mesmas, em locais seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 60 dias, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de abril de 2010, Parágrafo único.O prazo de vigência deste Decreto pode ser prorrogado até completar um máximo de 180 dias. DARCI DOS ANJOS LOPES - PREFEITO MUNICIPAL.\r\n\r\nId: 943932. Valor: R$ 2629,44"
                    ]
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "944318": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.037/2010\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.028/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de locação de caminhões, retro-escavadeiras e outros.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 05/05/10 às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 944318. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "943823": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010, Processo Administrativo nº: 3380/2010. Objeto: Construção de passarela para pedestres sobre o Rio Preto, interligando os Bairro Chalé (RJ) e Porto dos Índios (MG). Tipo de licitação: empreitada por preço unitário, do tipo menor preço. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 2452-4425 Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 06 de maio de 2010 às 10:00 horas.Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls. e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nSidney Lima Júnior\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 943823. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "943694": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 034/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor global\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADE, TELA, PORTA, ETC EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS \r\n\r\nDIA/HORA:12/05/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 96.208,22\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 943694. Empenho"
                        ],
                        "944202": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 017/2010\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços 017/2010, processo administrativo 2185/2010 que versa contratação de empresa para aquisição de piso cimentício, tendo em vista necessidades administrativas.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 944202. Empenho"
                        ],
                        "943341": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 019/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço por lote, visando a contratação de empresa para aquisição de dois caminhões com carroceria de madeira.\r\n\r\nDIA/HORA: 04/05/2010, às 14h00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 943341. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "944096": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 63/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1. TORNAR SEM EFEITO, a partir de 15 de abril de 2010, a designação feita pela Portaria Nº 218, de 17 de agosto de 2009 (DOERJ -19/08/2009), do Juiz convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO, para funcionar junto à Egrégia Sétima Turma deste Tribunal.\r\n\r\n2. DESIGNAR o Juiz convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO para funcionar junto à Egrégia Sexta Turma desta Corte a partir de 15 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 944096"
                        ],
                        "944069": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 03.03.2010, no Processo TRT-PA-1018/01, de JOSÉ MARIA DO AMARAL. Assunto: Integralização de Aposentadoria / Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818/2005-4.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nDespacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal em 08.04.2010, no Processo TRT-PA-658/95, de ARIETE GONÇALVES RELVAS. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “ 1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica (fls 112/115), que opinou pelo sobrestamento da fase de defesa e pelo envio do SISAC ao TCU, com o detalhamento das informações relativas às revisões realizadas no ano de 1997, fazendo menção, inclusive, à data em que tal alteração operou efeito e quanto ao equívoco da parcela VB. 2 . À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente em exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 944069"
                        ],
                        "943403": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado em 13/04/2010, pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal no Processo (TRT-PA -04031-2009-000-01-00-0) de Denis Lopes de Souza - Assunto: Impugnação da Avaliação de Desempenho. “1 - À vista da manifestação de fls. 32/33, que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º da Lei nº 9.784/99, HOMOLOGO a deliberação da Comissão de Avaliação de Desempenho (fls. 32/33, a saber: “...entendeu a comissão que o avaliado não apontou qualquer motivo, objetivamente, que justificasse o aumento da nota atribuída pela avaliadora, exceto àquela já retificada pela mesma, constante do item - fator de auto desenvolvimento”), que analisou a impugnação do servidor Denis Lopes de Souza, conforme o disposto no art. 47 da Resolução Administrativa nº 02/2008\". 2 - À SGP, para providências cabíveis”. (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 943403"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "943939": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 13/04/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante\r\n\r\n0043400-78.2008.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro, Luiz Garcêz Soares Adv: Ruimar Siqueira Lopes OAB: RJ30721D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Garcêz Soares Adv: Ruimar Siqueira Lopes OAB: RJ30721D, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n0058900-41.2009.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco do Brasil S.A. Adv: Andrea da Silva Nascimento Ferraz OAB: RJ112073D, Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI Adv: Ney Pataro Pacobahyba OAB: RJ30530D\r\n\r\nRecorrido: Banco do Brasil S.A. Adv: Andrea da Silva Nascimento Ferraz OAB: RJ112073D, Mariangela dos Santos Paulo Adv: Hugo Leite Jerke OAB: RJ107177D\r\n\r\n0000800-45.2009.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Gás - CEG Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: Lafayete de Oliveira Furtado Adv: Mara Cristina Cardoso dos Santos OAB: RJ139257D, LM Molina Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\n0114400-08.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Cambuci\r\n\r\nRecorrido: Maria Simone Pereira da Silva Adv: Hugo Cerqueira Goulart OAB: RJ116429D\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0092700-89.2006.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Carlos Kornalewski Adv: Alexandre Santana Nascimento OAB: RJ95384D\r\n\r\nRecorrido: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. Adv: Andrea Bacellar Falcao Bittencourt OAB: RJ78919D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\n0027800-77.2009.5.01.0343 RO\r\n\r\nRecorrente: Andréia Almeida de Melo Adv: Hercules Anton de Almeida OAB: RJ59505D\r\n\r\nRecorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda. Adv: Maria Luiza Souza Duarte OAB: SP85876D\r\n\r\n0175100-32.2006.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Servicos S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nRecorrido: Roberto Gonzaga dos Santos Junior Adv: Marcelo Cavalcanti Fernandes OAB: RJ69718D\r\n\r\n0067700-44.2008.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Vivian Silveira Daiha Adv: Ubiraci Benicio Maciel OAB: RJ80811D\r\n\r\nRecorrido: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. Adv: Patricia Marsico do Couto OAB: RJ105685D, Atendo Participação de Serviços Medicos Adv: Sergio Murilo Santos Campinho OAB: RJ55174D\r\n\r\n0087000-32.2006.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Michel Marques da Silva Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D\r\n\r\nRecorrido: American Express do Brasil Tempo Ltda. Adv: Ariadne Teixeira Augusto OAB: RJ119394D, Tele Solucoes Telemarketing Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\n0052400-43.2009.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Erlane Maria Teles Orphão Adv: Jose Luis Campos Xavier OAB: RJ63498D, União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, Erlane Maria Teles Orphão Adv: Jose Luis Campos Xavier OAB: RJ63498D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0027900-40.2006.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Creche Bercario Comunitaria Geniozinho do Amanha, Lucineide Santos Novaes Adv: Carlos Wander Cury Ribeiro OAB: RJ102995D\r\n\r\n0153400-09.2007.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Carlos Antonio Alves Pinto Adv: Luis Claudio Amorim Barretto OAB: RJ83897D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Antonio Alves Pinto Adv: Luis Claudio Amorim Barretto OAB: RJ83897D, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0085200-88.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcelo de Barros Pinna Adv: Luiz Carlos Ribeiro OAB: RJ95864D\r\n\r\nRecorrido: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. Adv: Izilda Maria de Moraes Garcia OAB: SP85277D\r\n\r\n0101600-27.2008.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Bradesco S.A. Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B, Ana Paula Ferreira de Souza Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D\r\n\r\nRecorrido: Ana Paula Ferreira de Souza Adv: Celio Maia Ferreira OAB: RJ98480D, Banco Bradesco S.A. Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B\r\n\r\nPresidente da Turma Paulo Roberto Capanema Da Fonseca\r\n\r\n0082900-51.2008.5.01.0343 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D, João Carlos dos Santos Ferreira Adv: Stella Maris Vitale OAB: RJ63123D\r\n\r\nRecorrido: João Carlos dos Santos Ferreira Adv: Stella Maris Vitale OAB: RJ63123D, Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\n0051900-17.2008.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: RIOURBE Adv: Adam Miranda Sá Stehling OAB: RJ133055D, Pedro José de Carvalho Adv: Juanes Goncalves da Silva Santos OAB: RJ86533D\r\n\r\nRecorrido: Pedro José de Carvalho Adv: Juanes Goncalves da Silva Santos OAB: RJ86533D, Mapa Construções Ltda., RIOURBE Adv: Adam Miranda Sá Stehling OAB: RJ133055D\r\n\r\n0149000-63.2005.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Elaine Ramos Matos Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D\r\n\r\nRecorrido: Telefutura Telemarketing Ltda. Adv: Romario Silva de Melo OAB: RJ30491D, Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0217800-71.2003.5.01.0431 RO\r\n\r\nRecorrente: RICARDO APARECIDO DOS SANTOS Adv: Elias Antonio Mokdeci OAB: MG10917D\r\n\r\nRecorrido: PONTES E LOURENCO LTDA, INCORPORADORA INCAS LTDA Adv: Ismael Alves Galvao OAB: MG64895D, CONSTRUTORA VERDES MARES DE CABO FRIO LTDA Adv: Ismael Alves Galvao OAB: MG64895D\r\n\r\n0113600-85.2009.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Nircelem de Oliveira Pachu Amaral Adv: Celso Gomes da Silva OAB: RJ90485D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\n0072700-25.2007.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Rio Ita Ltda. Adv: José Juarez Gusmão Bonelli OAB: RJ41820D, Jose Messias Belisario Adv: Marilena de Faria Sarmento Mota OAB: RJ124057D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0014600-64.2008.5.01.0431 RO\r\n\r\nRecorrente: Elias Figueira da Silva Calcados Adv: Nelson Fonseca OAB: RJ5959D\r\n\r\nRecorrido: Solange de Araujo Souza Adv: Luciana Gaspar Freitas OAB: RJ132407D\r\n\r\n0185800-89.1997.5.01.0055 AP\r\n\r\nAgravante: Posto de Gasolina e Serviços Nova Valqueire Ltda Adv: Rogerio Guastini D Grilo OAB: RJ32626D\r\n\r\nAgravado: VALDECIR MALAQUIAS DE ALMEIDA Adv: Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB: RJ60914D, Posto de Servico e Abastecimento Louzada Ltda Adv: Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz OAB: RJ98980D\r\n\r\n0101700-74.2005.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Bradesco Seguros S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nRecorrido: Danielle Freitas de Moraes Adv: Ana Maria de Souza Gomes Milioni OAB: RJ67684D, Apoiocoop Cooperativa Trab. Prestacao Servicos Process. de Dados Ltda.\r\n\r\n0137301-32.2008.5.01.0203 AIRO\r\n\r\nAgravante: Expoente 1000 Ltda Adv: Myriam Farias Pereira OAB: RJ51292D\r\n\r\nAgravado: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D, Martins Empreiteira e Construções Ltda Me, Genilson Will dos Santos Adv: Sidney Pereira Pinto OAB: RJ26985D\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0120500-58.2007.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Maria Damiana Ambrosio Adv: Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB: RJ85330D\r\n\r\n0000013-44.2010.5.01.0018 AIRO\r\n\r\nAgravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL Adv: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB: RJ114606D\r\n\r\nAgravado: Edson Virla Filho Adv: Jose Paim de Carvalho Netto OAB: RJ68334D\r\n\r\n0071500-40.2008.5.01.0343 RO\r\n\r\nRecorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRecorrido: Osvaldo de Oliveira Mendonça Adv: Odir de Oliveira Gomes da Costa OAB: RJ58914D, D. Gabriel Martins Nutrimentos Ltda. Adv: Marcos Machado OAB: RJ72665D, M. B. Martins Nutrimentos Ltda. Adv: Marcos Machado OAB: RJ72665D, M. A. M. Vidal Nogueira Nutrimentos Ltda. Adv: Marcos Machado OAB: RJ72665D, Comercial R. V. Agropecuária e Camping Ltda. Adv: Marcos Machado OAB: RJ72665D\r\n\r\n0116300-64.2009.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Cesar Pereira da Silva Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\n0074100-77.2008.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca Adv: Raquel Rodrigues da Rocha OAB: RJ112840D\r\n\r\nRecorrido: Juliana de Souza Rodrigues Adv: José da Silva Ataides Seabra OAB: RJ92465D\r\n\r\n0024300-64.2008.5.01.0431 RO\r\n\r\nRecorrente: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nRecorrido: Sonia Maria Ferreira Adv: Jose Antonio Alves Neto OAB: RJ121832D, C A Gurgel Quintanilha Mini Pensao ME Adv: Otavio Frederico Estarque da Silva OAB: RJ87327D\r\n\r\n0183900-37.2007.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Auto Lotacao Inga Ltda. Adv: Indio do Brasil Cardoso OAB: RJ27681D\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0099800-96.1998.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: SHELL BRASIL SA Adv: Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB: RJ85143D\r\n\r\nRecorrido: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES Adv: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB: RJ3038D\r\n\r\n0013500-04.2009.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Maria Auméria Ferreira da Silva Martins Adv: Estelaine de Oliveira Esteves OAB: RJ122158D\r\n\r\n0086000-20.2009.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Adv: Carlos David A. Braga OAB: RJ152999A\r\n\r\nRecorrido: Gabriel Alves da Silva Adv: Marcos Luiz Carvalho Magalhaes OAB: RJ72267D\r\n\r\n0078000-49.2008.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Haroldo Lellis Pereira Adv: Felipe Adolfo Kalaf OAB: RJ57634D\r\n\r\nRecorrido: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. Adv: Cristiano de Lima Barreto Dias OAB: RJ92784D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0041800-61.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: THV Transportes Ltda. Adv: Murilo Maia de Oliveira OAB: RJ114845D\r\n\r\nRecorrido: Cleber Eduardo Santos da Silva Adv: Ilma Ferreira Araujo OAB: RJ88856D\r\n\r\n0057800-10.2005.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Posto de Gasolina Presidente Ltda. Adv: Inacio Jose de Farias Neto OAB: RJ71450D\r\n\r\nRecorrido: Jose Carlos Tavares dos Santos Adv: Maurilio Patricio de Souza OAB: RJ67797D\r\n\r\n0099600-16.2008.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: André Francisco da Silva Adv: Ricardo Basile de Almeida OAB: RJ96352D\r\n\r\nRecorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. Adv: Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB: RJ71477D, Banco Itaú S.A. Adv: Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB: RJ71477D\r\n\r\n0025900-21.2007.5.01.0055 AP\r\n\r\nAgravante: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgravado: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. Adv: Leonardo Miguel Saad OAB: RJ49015D\r\n\r\n0094000-62.2007.5.01.0076 RO\r\n\r\nRecorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D\r\n\r\nRecorrido: Easy Load Cooperativa dos Prof. da Area de Logistica e Mov. de Cargas Adv: Luis Paulo da Costa Peixoto OAB: RJ82343D, Luiz Carlos da Silva Adv: Preciliana Vital Antunes OAB: RJ58586D\r\n\r\n0033100-60.2008.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Banco ABN Amro Real S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0179800-72.2006.5.01.0018 AP\r\n\r\nAgravante: Denize Silva Souza Adv: Andre de Souza Costa OAB: RJ108878D\r\n\r\nAgravado: Nanirio 445 Comercio e Servicos Especializados Ltda. Adv: Marcelo Rebibout OAB: RJ118877D\r\n\r\n0118300-92.2009.5.01.0343 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Divino Marino Peixoto Adv: Altamir Carvalho Nepomuceno OAB: RJ97400D\r\n\r\nRecorrido: Divino Marino Peixoto Adv: Altamir Carvalho Nepomuceno OAB: RJ97400D, Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0157500-38.2007.5.01.0065 RO\r\n\r\nRecorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. Adv: Zenaide Hernandez OAB: RJ2502A\r\n\r\nRecorrido: Anderson Costa Nascimento Adv: Denilson Couto de Oliveira OAB: \r\n\r\nRJ70265D\r\n\r\n0000175-45.2010.5.01.0016 AIRO\r\n\r\nAgravante: Cristiane Barbosa da Silva Lucas Adv: Moyses Ferreira Mendes OAB: RJ71097D\r\n\r\nAgravado: CSU Cardsystem Adv: BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA OAB: RJ150443D\r\n\r\n0070800-91.2008.5.01.0431 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Armação de Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Rafael dos Santos Trindade Adv: Geraldo Estesio Soares da Silva OAB: RJ66757D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0139800-81.2007.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Joao Thiago Amadeu Martins Adv: Leonardo Campbell Bastos OAB: RJ110416D\r\n\r\nRecorrido: Tnl Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n0168000-73.2003.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: FERNANDO ADELINO THOMAZ DA SILVA Adv: Antonio Landim Meirelles Quintella OAB: RJ50833D, XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: FERNANDO ADELINO THOMAZ DA SILVA Adv: Antonio Landim Meirelles Quintella OAB: RJ50833D, XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\n0140200-61.2008.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Atento Brasil S.A. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Marcio de Medeiros Moreira Adv: Walter Ribeiro da Silva OAB: RJ43437D\r\n\r\n0056300-88.2009.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: Marilsa Isabel da Silva Alves Adv: Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB: RJ64365D\r\n\r\nRecorrido: José Xavier de Aquino Adv: Moises Menezes de Amorim OAB: RJ60734D\r\n\r\n0034000-18.2008.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Carlos Roberto Marques da Silva Adv: Luis Augusto Lyra Gama OAB: RJ74713D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Carlos Roberto Marques da Silva Adv: Luis Augusto Lyra Gama OAB: RJ74713D\r\n\r\n0114000-91.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Cambuci (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Fabiana Rocha Soares Cunha Adv: Hugo Cerqueira Goulart OAB: RJ116429D\r\n\r\n0114400-47.2005.5.01.0471 AP\r\n\r\nAgravante: Celso Pereira Curcio Adv: Selso Ferreira de Santana OAB: RJ56799D\r\n\r\nAgravado: Silvana Fernandes Martins Adv: Ancelmo Domingos Colli OAB: RJ27619D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n0138500-06.2006.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Iara Lucia Ramos Adv: Claudia Bianca Cocaro Valente OAB: RJ73558D\r\n\r\nRecorrido: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP Adv: Joao de Lima Texeira Neto OAB: RJ100114D\r\n\r\n0036600-07.2007.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Robson Assis da Silva Adv: Rodrigo de Moura Dantas OAB: RJ85331D, Casa Bahia Comercial Ltda. Adv: Zenaide Hernandez OAB: RJ2502A\r\n\r\nRecorrido: Robson Assis da Silva Adv: Rodrigo de Moura Dantas OAB: RJ85331D, Casa Bahia Comercial Ltda. Adv: Zenaide Hernandez OAB: RJ2502A\r\n\r\n0158000-15.2002.5.01.0022 AP\r\n\r\nAgravante: ANTONIO EDSON RODRIGUES MORENO Adv: Nivaldo Ferreira de Morais OAB: RJ53049D\r\n\r\nAgravado: BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES SA Adv: Francisco Domingues Lopes OAB: RJ16116D, JADE S REVESTIMENTO E PINTURA DE IMOVEIS LTDA Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\n0081800-08.2009.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Indústria Caseira de Doces Helena Ltda. Adv: Marcio Franca de Menezes OAB: RJ64608D\r\n\r\nRecorrido: Leandro Silva Rezende Adv: Roberto de Oliveira Falco OAB: RJ151296D\r\n\r\n0065900-65.2008.5.01.0431 RO\r\n\r\nRecorrente: Leandro Correa Maciel Adv: Alzina Abreu OAB: RJ79342D\r\n\r\nRecorrido: Iguaba Materiais de Construcao Ltda. Adv: Benizete Ramos de Medeiros OAB: RJ73119D\r\n\r\n0039400-38.2008.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nRecorrido: Fatima Aparecida Torres Cerqueira Terra Adv: Jose Linhares da Silva OAB: RJ140053D\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0163701-31.2007.5.01.0264 AIRO\r\n\r\nAgravante: Maria da Conceicao Barroso Azevedo Adv: Solange da S. Marins OAB: RJ145256D\r\n\r\nAgravado: Escola Fund Attila Moledo (EFAM) Sociedade Educ Bruger Moledo Ltda. Adv: Jayme Moreira de Luna Neto OAB: RJ67644D\r\n\r\n0046900-18.2008.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: VRG Linhas Aéreas - Aéreo Transportes Aéreos S.A. Adv: Márcio Vinicius Costa Pereira OAB: RJ84367D, Varig Logística S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, Volo do Brasil S.A., Aline da Silva Machado Adv: Antonio Landim Meirelles Quintella OAB: RJ50833D\r\n\r\nRecorrido: Gol Transportes Aéreos S.A., Aline da Silva Machado Adv: Antonio Landim Meirelles Quintella OAB: RJ50833D, Varig Logística S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, GTI S.A., Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) Adv: Jose Eduardo Hudson Soares OAB: RJ20432D, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Adv: Márcio Vinicius Costa Pereira OAB: RJ84367D, VRG Linhas Aéreas - Aéreo Transportes Aéreos S.A. Adv: Márcio Vinicius Costa Pereira OAB: RJ84367D, Volo do Brasil S.A.\r\n\r\n0069500-24.2004.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: TELEMAR INTERNET LTDA Adv: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB: RJ49479D\r\n\r\nRecorrido: FABRICIO MARTINS LEMOS Adv: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello OAB: RJ123577D\r\n\r\n0152300-08.2006.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Telesolucoes Telemarketing Ltda. Adv: Romario Silva de Melo OAB: RJ30491D, Banco Citibank S.A. Adv: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB: SP126504D\r\n\r\nRecorrido: Telesolucoes Telemarketing Ltda. Adv: Romario Silva de Melo OAB: RJ30491D, Joana d Arc Alves de Carvalho Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D, American Express do Brasiltempo Ltda. Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0209400-44.2003.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: MILTON LOURENCO DA SILVA Adv: Aline Cristina Brandao OAB: RJ110274D\r\n\r\nRecorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\n0135000-52.1995.5.01.0241 AP\r\n\r\nAgravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nAgravado: ANGELA MARIA BARCELOS ALVES Adv: Luiz Carlos Carneiro OAB: RJ30545D\r\n\r\n0020900-95.2005.5.01.0027 AP\r\n\r\nAgravante: Fashion Delicia Alimentos Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nAgravado: Willson Robson dos Santos Adv: Fabio Kik da Silva OAB: RJ80776D\r\n\r\n0165000-90.2008.5.01.0431 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Arraial do Cabo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Onix Serviços Ltda. Adv: Kleber Carvalho de Miranda OAB: RJ120088D, Marcos Antônio Domingues Carolina Adv: Denise Pereira de Abreu OAB: RJ145559D\r\n\r\n0105800-26.1997.5.01.0048 AP\r\n\r\nAgravante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: MIGUEL VANNA ESCOBAR Adv: Silvia Apratto Tenório Trinta OAB: RJ136216D\r\n\r\n0160600-65.2007.5.01.0076 RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Alberto Tavares de Mello Adv: Mauro Barcellos Miranda OAB: RJ63173D\r\n\r\nRecorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro- GM-RIO a/c Proc. do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0150000-55.2006.5.01.0064 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Bradesco S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Bradesco Vida e Previdência S.A Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nRecorrido: Polyana Formozo Bertanha da Silva Adv: Nei Leal Imbroinisio OAB: RJ52917D\r\n\r\n0055000-23.2009.5.01.0064 RO\r\n\r\nRecorrente: Geisha Busson Machado e Silva Adv: Jose Roberto da Silva OAB: RJ25591D\r\n\r\nRecorrido: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\n0036400-22.2009.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: Vera Lucia dos Santos Barreto Adv: Izabelle Matias Duarte OAB: RJ117555D\r\n\r\nRecorrido: José Geraldo Telles Ribeiro Adv: Aureo Hildebrandt Junior OAB: RJ40293D\r\n\r\n0043600-82.2009.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Aurélio Oliveira Barral Adv: Mauricio de Oliveira Campos OAB: RJ52393D\r\n\r\nRecorrido: Telsul Serviços S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\n0129500-20.2001.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: TELEFONICA CELULAR SA Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: RAQUEL SOUZA JACINTHO Adv: Moyses Ferreira Mendes OAB: RJ71097D\r\n\r\n0113000-56.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Cambuci (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Maria de Souza Lage Adv: Hugo Cerqueira Goulart OAB: RJ116429D\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0055900-11.2008.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria de Fátima dos Santos Barros Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D\r\n\r\nRecorrido: Maria de Fátima dos Santos Barros Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D, Unibanco AIG Seguros e Previdência S.A. Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D\r\n\r\n0002300-57.2006.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Monica Russo Siqueira da Cunha Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\nRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Olinda Maria Rebello OAB: RJ74145D\r\n\r\n0158400-22.2005.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: Washington Vilarino Francisco Adv: Eliane Macedo Martins OAB: RJ99504D\r\n\r\nRecorrido: Jamil Salomao de Carvalho\r\n\r\n0055000-11.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. Adv: Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB: RJ129014D\r\n\r\nRecorrido: Banco Itaú S.A.,, Vittor Azevedo de Jesus Adv: Ricardo Basile de Almeida OAB: RJ96352D\r\n\r\n0085600-05.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Sidney Werneck dos Santos Adv: Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB: RJ76206D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0001675-77.2009.5.01.0018 AIRO\r\n\r\nAgravante: Cemtel Construções e Telecomunicações Ltda. Adv: Bichara Abidao Neto OAB: RJ84931D\r\n\r\nAgravado: Leandro de Souza Gama Adv: Elizabeth Figueiredo OAB: RJ79811D\r\n\r\n0168600-32.2007.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Francisco Eduardo Gomes Junqueira Adv: Danilo Jose Moraes OAB: RJ78822D\r\n\r\nRecorrido: BANCO ITAU S/A Adv: Roberta Pelagio de Freitas Oliveira OAB: RJ119299D\r\n\r\n0136800-75.2006.5.01.0065 RO\r\n\r\nRecorrente: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. Adv: Joao Baptista Lousada Camara OAB: RJ9379D, Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ Adv: Silene Carvalho Simoes OAB: RJ117221D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Otavio da Silva Adv: Durval Fernandes da Costa OAB: RJ62000D, Triunfo Operadora Portuaria Ltda. Adv: Joao Baptista Lousada Camara OAB: RJ9379D, Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ Adv: Silene Carvalho Simoes OAB: RJ117221D\r\n\r\n0144200-21.2008.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Renata Bianca Lobato Pinheiro Adv: Rosangela Cunha Silva Moreira OAB: RJ57316D, Zoe do Brasil Participações Ltda. Adv: Ricardo Christophe da Rocha Freire OAB: RJ129559D\r\n\r\nRecorrido: Renata Bianca Lobato Pinheiro Adv: Rosangela Cunha Silva Moreira OAB: RJ57316D, Zoe do Brasil Participações Ltda. Adv: Ricardo Christophe da Rocha Freire OAB: RJ129559D, Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. Adv: Humberto Cartier OAB: RJ48112D\r\n\r\n0156100-73.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Eletrobrás Termonuclear S.A. Adv: Alfonso Gomez Macias Filho OAB: RJ35384D\r\n\r\nRecorrido: Luiz Carlos Garrido Júnior Adv: Celia Firmina Bastos Michele OAB: RJ36953D, Brisa Locadora Ltda.\r\n\r\n0292900-74.2004.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, BANCO BRADESCO S/A Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCO Adv: Ana Paula Bonadiman Muller OAB: RJ79710D\r\n\r\nRecorrido: BANCO BRADESCO S/A Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCO Adv: Ana Paula Bonadiman Muller OAB: RJ79710D, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0087200-69.2005.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Ana Paula Bernardes da Silva Adv: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB: RJ47967D\r\n\r\n0114900-34.2007.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D\r\n\r\nRecorrido: Genesi Rodrigues Madeira Adv: Luiza Esteves Ferreira OAB: RJ55235D\r\n\r\n0058900-93.2009.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Jandyra Nogueira Costa Adv: Marcelo da Silva Sa OAB: RJ76276D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\n0126400-07.2008.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: José Eduardo Barros Reis Adv: Elvio Bernardes OAB: RJ1704A\r\n\r\nRecorrido: Fundação Clemente de Faria Adv: Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB: RJ58248D, Banco Santander (Brasil) S.A. Adv: Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB: RJ58248D\r\n\r\n0112000-21.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Cambuci\r\n\r\nRecorrido: Paulo Sérgio Pessanha Pereira Adv: Hugo Cerqueira Goulart OAB: RJ116429D\r\n\r\n0112400-35.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Cambuci\r\n\r\nRecorrido: Vanessa Donato Dourado Melo Adv: Hugo Cerqueira Goulart OAB: RJ116429D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0071500-11.2009.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Claudio da Silva Adv: Plinio Marcos Montanha Ramos OAB: RJ80317D\r\n\r\nRecorrido: Costurar Comércio Textil Ltda. Adv: Catia Cristina Florido Alonso OAB: RJ98610D\r\n\r\n0150200-45.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA Adv: Eugenio Correa dos Santos OAB: RJ51996D\r\n\r\nRecorrido: Alexandre Cesar Rebeque Chagas Adv: Laura Dalia Farah Pessoa OAB: RJ113861D\r\n\r\n0165600-50.2005.5.01.0065 AP\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Empregados em Edificios Residenciais do MRJ - SEEMRJ Adv: Antonio Carlos Batista da Costa OAB: RJ82257D\r\n\r\nAgravado: Rafael Machado Iovanovich Adv: Sheila Medeiros Ferreira OAB: RJ118130D, Wilma Lucio Ferreira Adv: Sheila Medeiros Ferreira OAB: RJ118130D, Rogerio Otavio Quintao de Landa Adv: Sheila Medeiros Ferreira OAB: RJ118130D, Sidney Leite de Torres Adv: Sheila Medeiros Ferreira OAB: RJ118130D, Vera Lucia Figueira Dornas Adv: Sheila Medeiros Ferreira OAB: RJ118130D, Rondineli Guedes de Jesus Adv: Sheila Medeiros Ferreira OAB: RJ118130D, Wallace Serrano de Oliveira Adv: Sheila Medeiros Ferreira OAB: RJ118130D\r\n\r\n0137200-44.2004.5.01.0038 AP\r\n\r\nAgravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: GILSON PEREIRA MARQUES Adv: Joao Valim Peluzio OAB: RJ108801D\r\n\r\n0060900-39.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Dilson Barbieri dos Reis Adv: Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB: RJ80691D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Dilson Barbieri dos Reis Adv: Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB: RJ80691D\r\n\r\n0006500-07.2009.5.01.0037 RO\r\n\r\nRecorrente: Posto FM da Brasil Ltda. Adv: Oswaldo Monteiro Ramos OAB: RJ14878D\r\n\r\nRecorrido: Jaqueline Durães dos Santos Adv: Adao Albano da Rosa OAB: RJ69384D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0093200-58.2007.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Jose Charles Soares Braga Adv: Jose Roberto da Silva OAB: RJ25591D, WNR Comercio e Participacoes Ltda. Adv: Maricel Lozano \r\n\r\nPetralanda OAB: RJ68917D\r\n\r\nRecorrido: WNR Comercio e Participacoes Ltda. Adv: Maricel Lozano Petralanda OAB: RJ68917D, Jose Charles Soares Braga Adv: Jose Roberto da Silva OAB: RJ25591D\r\n\r\n0086800-21.2006.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Supermercado Mundial Ltda. Adv: Rogerio Ribeiro da Silva OAB: RJ109229D\r\n\r\nRecorrido: Tatiana Antonio Adv: Sandra Maria Adriano Guedes OAB: RJ79932D\r\n\r\n0102200-51.2006.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Janice Eira Santos Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D, Banco Santander (Brasil) S/A Adv: Ilan Goldberg OAB: RJ100643D\r\n\r\nRecorrido: Banco Santander (Brasil) S/A Adv: Ilan Goldberg OAB: RJ100643D, Janice Eira Santos Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\nDesembargador do TRT Cesar Marques Carvalho\r\n\r\n0065900-07.2009.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcos José de Carvalho Neto Adv: Jorge Lucio de Menezes OAB: RJ63491D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Economica Federal - CEF Adv: Katia Leidens Tajra OAB: RJ98461D\r\n\r\n0268700-35.2007.5.01.0264 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Fabio da Conceicao Dutra Adv: Bruno Farias OAB: RJ127705D\r\n\r\n0064600-34.2009.5.01.0431 RO\r\n\r\nRecorrente: Viviele Bordados Ltda Adv: Henrique Jose Machado OAB: RJ75703D\r\n\r\nRecorrido: Edna Gervasio Nunes Adv: Marcos de Goes OAB: RJ54991D\r\n\r\n0090201-69.2008.5.01.0013 AIRO\r\n\r\nAgravante: Carlos Francisco da Silva Adv: Marcio Rocha da Silva Mattos OAB: RJ94166D\r\n\r\nAgravado: SNC Indústria de Cosméticos Ltda.\r\n\r\n0041100-82.2008.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: EAS - Assistência de Enfermagem Ltda. - Clinenf de Enfermagem Adv: Guilherme Aurelio de Lacerda OAB: RJ39948D\r\n\r\nRecorrido: Cláudia Nunes Coutinho Adv: Nivalda Cristina Oliveira Silva de Freitas OAB: RJ122711D\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0028100-18.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Amico Saude Ltda. Adv: Herbert Gomes OAB: RJ3288D\r\n\r\nRecorrido: Mauro da Rocha Silva Junior Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\n0046200-21.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Santander S.A. Adv: Ilan Goldberg OAB: RJ100643D\r\n\r\nRecorrido: Severino Antonio da Silva Adv: Elaine Torres do Nascimento OAB: RJ84201D, MPM Transportes Ltda.\r\n\r\n0045300-03.2008.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Fabiano da Costa Borges Adv: Jose de Souza Mendonca OAB: RJ63028D, Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D\r\n\r\nRecorrido: Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda. Adv: Luis Paulo da Costa Peixoto OAB: RJ82343D, Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D, Fabiano da Costa Borges Adv: Jose de Souza Mendonca OAB: RJ63028D\r\n\r\n0088300-44.2009.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Erica dos Santos Guimarães Santos Adv: Valmir de Souza Borba OAB: RJ85001D\r\n\r\nRecorrido: Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda. Adv: Hermes Saldanha Filho OAB: RJ73893D\r\n\r\nDesembargador do TRT Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n0074500-39.2004.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: JOSE JALMIR DE MEDEIROS Adv: Ubirajara Lopes Ramos OAB: RJ75519D, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA Adv: Aristides Magalhaes OAB: RJ19030D\r\n\r\nRecorrido: JOSE JALMIR DE MEDEIROS Adv: Ubirajara Lopes Ramos OAB: RJ75519D, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA Adv: Aristides Magalhaes OAB: RJ19030D\r\n\r\n0015900-56.2001.5.01.0027 AP\r\n\r\nAgravante: ANDREA MELO RODRIGUES Adv: Agostinho Francisco Zucchi OAB: RS37517D\r\n\r\nAgravado: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA Adv: Emerson Fabiano Soares OAB: RJ100357D\r\n\r\n0005000-62.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Roberto Carlos de Souza Adv: Christovao Celestino da Silva OAB: RJ77766D, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Argos Serviços Empresariais Ltda. Adv: Cristiane Viana Barbosa OAB: RJ97235D, União Federal, Roberto Carlos de Souza Adv: Christovao Celestino da Silva OAB: RJ77766D\r\n\r\n0113800-84.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Cambuci\r\n\r\nRecorrido: Izabel Cristina Ramos Adv: Hugo Cerqueira Goulart OAB: RJ116429D\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0142000-49.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Ferreira Viana\r\n\r\nRecorrido: Condomínio do Edifício Guarani\r\n\r\n0174800-84.2003.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nRecorrido: JORGE ALVES DA SILVA Adv: Wanderson Bittencourt Rattes OAB: RJ94348D\r\n\r\n0045700-62.2006.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Osorio Pinto de Almeida Adv: Salete Conceicao da Cruz OAB: RJ51666D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D\r\n\r\nRecorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Osorio Pinto de Almeida Adv: Salete Conceicao da Cruz OAB: RJ51666D\r\n\r\n0038500-50.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Mares Geologia Mineração e Engenharia Ltda Adv: Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes OAB: RJ40419D\r\n\r\nRecorrido: Francisco José Farias Adv: Helio Vieira Costa Filho OAB: RJ92357D, Tan Mineração Ltda Adv: Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes OAB: RJ40419D\r\n\r\n0225700-19.2000.5.01.0041 RO\r\n\r\nRecorrente: CELSO MIRANDA DA SILVA Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\nRecorrido: BANCO BRADESCO S/A Adv: Miriam Aparecida Souza Manhaes OAB: RJ81760D\r\n\r\n0101400-59.2008.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Serviços S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D\r\n\r\nRecorrido: Renato dos Santos Ferreira Adv: Ricardo da Silva Netto OAB: RJ66316D\r\n\r\n0014001-16.2008.5.01.0047 AI\r\n\r\nAgravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT Adv: Carlos Leonidio Barbosa OAB: RJ36937D\r\n\r\nAgravado: Carmelita Rodrigues Moura Adv: Marcelo Feijo Chalreo OAB: RJ52460D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0115501-79.2005.5.01.0064 AP\r\n\r\nAgravante: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgravado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joao Batista Madeira Adv: Alberto Mauro Grynberg OAB: RJ54195D\r\n\r\n0048600-16.2000.5.01.0029 RO\r\n\r\nRecorrente: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, CONCEICAO THEREZINHA SILVA PINTA\r\n\r\nRecorrido: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, CONCEICAO THEREZINHA SILVA PINTA\r\n\r\n0046000-55.2007.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Enio da Silva Nogueira Adv: Julio Cesar Pinheiro OAB: RJ82657D\r\n\r\nRecorrido: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. Adv: Roberta Di Franco Zucca OAB: RJ72043D\r\n\r\n0056300-31.2008.5.01.0007 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FUIOCRUZ\r\n\r\nRecorrido: Maria do Carmo Ricardo da Paz Adv: Carlos Eduardo Costa \r\n\r\nBastos OAB: RJ53892D\r\n\r\n0145300-85.2008.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: Royalty Copacabana Hotel Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nRecorrido: Severina Gomes Adv: Antonio Geraldo de Araujo OAB: RJ24869D\r\n\r\n0112700-86.2007.5.01.0076 RO\r\n\r\nRecorrente: Uniao Federal\r\n\r\nRecorrido: Silezia Feliciano da Silva Adv: Marcello Peral Hamed Humar OAB: RJ94771D\r\n\r\nJuiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0087800-92.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Luis da Silva Batista Adv: Jose Claudio Hartje OAB: RJ135902D, Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda Adv: Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB: RJ89203D\r\n\r\nRecorrido: SCAC Fundações e Estruturas Ltda. Adv: Antonio Cesar Coutinho Daiha OAB: RJ85993D, Luis da Silva Batista Adv: Jose Claudio Hartje OAB: RJ135902D, Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda Adv: Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB: RJ89203D, ALC Construções e Montagens Ltda. Adv: Neire da Silva Henriques OAB: RJ81803D\r\n\r\n0155600-68.2008.5.01.0264 RO\r\n\r\nRecorrente: Associação Salgado de Oliveira Educacional e Cultura Adv: Roberto Fernandes dos Santos OAB: RJ32913D\r\n\r\nRecorrido: Felipe Gomes de Oliveira Adv: Dario da Silva Ferreira OAB: RJ107373D\r\n\r\n0017000-25.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nRecorrido: Alexsandra Gonçalves de Souza Adv: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB: RJ72429D, Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos \r\n\r\n0047500-19.2008.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. Adv: Emerson Correa da Silva OAB: RJ43739D\r\n\r\nRecorrido: José Luiz da Silva Adv: Beroaldo Alves Santana OAB: RJ40039D\r\n\r\n0168700-06.2001.5.01.0048 AP\r\n\r\nAgravante: H. CAMARGO ARQUITETURA PROMOCIONAL PAISAG LTDA Adv: Antonio Carlos Ferreira OAB: RJ15446D\r\n\r\nAgravado: LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA Adv: Marcia Cristina Peixoto de Hollanda OAB: RJ89707D\r\n\r\n0015300-54.2009.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Supermercados Vianense Ltda. Adv: Luiz Fernando Abdala de Aguiar OAB: RJ25654D\r\n\r\nRecorrido: Marco Aurélio da Silva Adv: Aramis Rodrigues Filho OAB: RJ64238D\r\n\r\nPresidente da Turma Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0215200-14.2007.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria Aparecida de Souza Ferreira Adv: Hercules Anton de Almeida OAB: RJ59505D\r\n\r\nRecorrido: Simone Miguel Soares Guimarães\r\n\r\n0132000-55.2005.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Valdemilton Garcia Chaves Adv: Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB: RJ61376D\r\n\r\nRecorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Leonan Calderaro Filho OAB: RJ64823D\r\n\r\n0112100-45.2008.5.01.0039 AP\r\n\r\nAgravante: Gilda Luiz Khoury Adv: Pedro Velloso Wanderley OAB: RJ7108D\r\n\r\nAgravado: Mario Luis Mattos Barbosa\r\n\r\n0156100-73.2006.5.01.0016 RO\r\n\r\nRecorrente: Silvana Oliveira do Nascimento Adv: Cauby Cardoso de Athayde OAB: RJ25398D\r\n\r\nRecorrido: Globex Utilidades S.A. Adv: Mario de Castro Silva OAB: RJ84810D\r\n\r\n0090400-53.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. Adv: Rogerio Peres Fernandes OAB: RJ94218D\r\n\r\nRecorrido: Janaina Coutinho da Silva Adv: Cristiane Loche Ferreira Machado OAB: RJ98469D\r\n\r\n0000096-03.2010.5.01.0037 AIRO\r\n\r\nAgravante: Silvino Rodrigues Belo Adv: Regina Coeli Cordeiro Nunes OAB: RJ80447D\r\n\r\nAgravado: Caixa Economica Federal - CEF Adv: Thiago Linhares Paim Costa OAB: RJ100174D, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF Adv: Eduardo Torres Costa Vinagre OAB: RJ147434A\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0093300-69.2000.5.01.0064 AP\r\n\r\nAgravante: CEFET CENTR FED EDUC TECN CELSO SUCKOW FONSECA Adv: Glauco Braile Martins OAB: RJ68376D\r\n\r\nAgravado: ALICE LINDENMEYER Adv: Sandra Maria de Almeida Gomes OAB: RJ36503D, FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\n0022200-44.2009.5.01.0321 RO\r\n\r\nRecorrente: Viação Beira Mara Ltda. Adv: Celso Foli OAB: RJ19027D, Transporte Mageli Ltda Adv: Celso Foli OAB: RJ19027D\r\n\r\nRecorrido: Jaime Pinto da Cunha Adv: Renato Eccard OAB: RJ59761D\r\n\r\n0049100-74.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Servicos S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D, Ronaldo Araujo Simas Adv: Alexandre Santana Nascimento OAB: RJ95384D\r\n\r\n0131000-30.2008.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora Adv: Luiz Otavio Medina Maia OAB: RJ23076D\r\n\r\nRecorrido: Nilson Almeida Lima Adv: Jose Alfredo Ferreira OAB: RJ70673D\r\n\r\n0113400-70.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Cambuci\r\n\r\nRecorrido: Rosana dos Santos Canuto Adv: Hugo Cerqueira Goulart OAB: RJ116429D\r\n\r\n0103500-07.2009.5.01.0037 RO\r\n\r\nRecorrente: Caixa Econômica Federal Adv: Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB: RJ81172D, Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF Adv: Eduardo Torres Costa Vinagre OAB: RJ147434A\r\n\r\nRecorrido: Adelaide Araujo Nunes Adv: Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri OAB: RJ128384D, Caixa Econômica Federal Adv: Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB: RJ81172D\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0142800-67.2008.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ Adv: Leandro Reis Nunes OAB: RJ134921D\r\n\r\nRecorrido: Casa de Portugal Adv: Paulo Sergio Marques dos Reis OAB: RJ23103D\r\n\r\n0104300-87.2009.5.01.0343 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nRecorrido: Amauri de Souza Chaves Adv: Erick de Figueiredo Lemos OAB: RJ154624D\r\n\r\n0207100-26.1996.5.01.0061 AP\r\n\r\nAgravante: União Federal\r\n\r\nAgravado: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA Adv: Sandro Luiz Pedrosa Moreira OAB: RJ75577D\r\n\r\n0111400-57.2008.5.01.0431 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Antonio Alves da Silva Adv: Fabiane Soares dos Santos OAB: RJ115949D, Locanty Com Serviços Ltda. Adv: Rosane Cardoso Lopes OAB: RJ90173D\r\n\r\n0146000-60.2006.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Silvana Ribeiro Monteiro de Almeida Adv: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB: RJ88058D\r\n\r\nRecorrido: Volo do Brasil S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, Variglog Logistica S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, Aereo Transporte Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. Adv: Márcio Vinicius Costa Pereira OAB: RJ84367D\r\n\r\n0217700-90.2006.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: WIS BRASIL BOUCINHAS CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA. Adv: Mario de Castro Silva OAB: RJ84810D\r\n\r\nRecorrido: Lucia Boudrini Neves Adv: Gilmar Conceicao dos Santos OAB: RJ107072D\r\n\r\nPresidente da Turma Nelson Tomaz Braga\r\n\r\n0047800-04.2009.5.01.0051 RO\r\n\r\nRecorrente: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. Adv: Clovis Sahione OAB: RJ13393D\r\n\r\nRecorrido: Celia Carvalho Morais Adv: Joel Gomes Soares Junior OAB: RJ94568D\r\n\r\n0026000-46.2009.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Citticard S/A. Adv: Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB: RJ20981D\r\n\r\nRecorrido: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Margarete Maia da Silva Adv: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB: RJ72429D, Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos \r\n\r\n0012500-17.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Joseli de Oliveira Barbosa Adv: Luciana da Cruz Pires OAB: RJ89706D\r\n\r\nRecorrido: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. Adv: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro OAB: RJ101378D, Pionnier Assistência Médica Domiciliar Adv: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias OAB: RJ61937D\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0071200-86.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nRecorrido: Luciano Marinho de Oliveira\r\n\r\n0005400-04.2009.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre Magno do Nascimento Gabi Adv: Luiz Cesar Vianna Marques OAB: RJ27314D, Claro S.A. Adv: Arnaldo Blaichman OAB: RJ15518D\r\n\r\nRecorrido: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. Adv: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB: RJ1D, Claro S.A. Adv: Arnaldo Blaichman OAB: RJ15518D, Alexandre Magno do Nascimento Gabi Adv: Luiz Cesar Vianna Marques OAB: RJ27314D\r\n\r\n0058200-88.2007.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Katia Maria Vaz Valentim Adv: Rene Perbeils OAB: RJ10184D\r\n\r\nRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Olinda Maria Rebello OAB: RJ74145D\r\n\r\n0108100-68.2009.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Otilia de Miranda Pinto Adv: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB: RJ148292A\r\n\r\nRecorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. Adv: Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB: RJ28308D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\n0042300-62.2007.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Geraldo Gomes de Andrade Adv: Moyses Ferreira Mendes OAB: RJ71097D\r\n\r\nRecorrido: Sentel Servicos Temporarios Ltda A/C Dr. Flávio Márcio Ranieri de Albuquerque\r\n\r\n0038500-19.2009.5.01.0471 RN\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Miracema (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Vivia Costa Assad Teperino Adv: Mauricio Bastos Goncalves OAB: RJ81980D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0208600-80.2008.5.01.0264 RO\r\n\r\nRecorrente: Pepsico do Brasil Ltda. Adv: Guido Antonio Sucena Maciel OAB: \r\n\r\nRJ44488D, Fabio da Silva Paz Adv: Jose Raimundo Rabelo Muniz OAB: RJ72492D\r\n\r\nRecorrido: Fabio da Silva Paz Adv: Jose Raimundo Rabelo Muniz OAB: RJ72492D, Pepsico do Brasil Ltda. Adv: Guido Antonio Sucena Maciel OAB: RJ44488D\r\n\r\n0095200-24.2006.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Farmacia Drogalfa Ltda. Adv: Gabriel da Silva Fragoso Machado OAB: RJ118602D\r\n\r\nRecorrido: Anderson Julio da Silveira Adv: Edvan Borges Cardoso OAB: RJ77015D\r\n\r\n0081100-91.2009.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Aline Ferreira dos Santos Adv: Ubirajara da Motta Araujo OAB: RJ74751D\r\n\r\n0065500-15.1998.5.01.0039 AP\r\n\r\nAgravante: ELI LILLY DO BRASIL LTDA Adv: Rodrigo de Souza Rossanezi OAB: RJ124625D\r\n\r\nAgravado: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ Adv: Sergio Mauro de Oliveira OAB: RJ66881D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0131600-66.2005.5.01.0051 AP\r\n\r\nAgravante: Atento Brasil S.A Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: Soc. Com. e Importadora Hermes S.A. Adv: Marcia Latge Mannheimer OAB: RJ53520D, Daniele Neves de Lima Adv: Paula Cristina Vasconcellos Costa OAB: RJ124645D\r\n\r\n0154100-97.2006.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nRecorrido: Anderson Luiz Zignago Magalhaes Adv: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB: RJ24207D\r\n\r\n0142300-62.2007.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: VRG Linhas Aereas S.A. Adv: Luiz Calixto Sandes OAB: RJ102650D\r\n\r\nRecorrido: Rogerio da Silva Matos Adv: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB: RJ88058D\r\n\r\n0041700-19.2006.5.01.0025 RO\r\n\r\nRecorrente: GM Costa Transporte Ltda. Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A, Marcos Ricardo Pereira de Freitas Adv: Carla Dolezel Trindade OAB: RJ88948D\r\n\r\nRecorrido: GM Costa Transporte Ltda. Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A, Marcos Ricardo Pereira de Freitas Adv: Carla Dolezel Trindade OAB: RJ88948D\r\n\r\n0113600-77.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Cambuci (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Érica Borges Adv: Hugo Cerqueira Goulart OAB: RJ116429D\r\n\r\n0157000-85.2009.5.01.0037 RO\r\n\r\nRecorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRecorrido: Klay Manchester Pereira de Melo Adv: Alexssander Tavares de Mattos OAB: RJ93123D\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0019700-78.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Sebastiao Ricardo Pereira de Castro Adv: Jose Clemente dos Santos OAB: RJ29173D\r\n\r\n0063200-07.2008.5.01.0241 RO\r\n\r\nRecorrente: Delta Construções S.A. Adv: Armando Miceli Filho OAB: RJ48237D\r\n\r\nRecorrido: Ventura e Fortes Comércio e Serviços de Impermeabilizações Ltda., José Carlos Nunes Adv: Ana Paula dos Santos OAB: RJ131469D\r\n\r\n0150900-24.2002.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nRecorrido: LUCIANO DA SILVA CELESTINO Adv: Marcello Lima OAB: RJ74166D\r\n\r\n0132300-35.2002.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: ANTONIO PEDRO GOUVEA DE BARROS Adv: Jorge Sylvio Ramos de Azevedo OAB: RJ42063D\r\n\r\nRecorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv: Fernando Grauna de Melo OAB: RJ102631D, FUNDACAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS - FUNCEF Adv: Francisco de Assis Martins Ribeiro OAB: RJ1804A\r\n\r\n0050200-47.2008.5.01.0076 RO\r\n\r\nRecorrente: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional em liquidação Adv: Adriana de Faria Corbo OAB: RJ87955D, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional em liquidação Adv: Adriana de Faria Corbo OAB: RJ87955D, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Danielle de Souza Lúcio Adv: Beroaldo Alves Santana OAB: RJ40039D\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0057600-33.2008.5.01.0264 RO\r\n\r\nRecorrente: Megafort Distribuidora Importacao e Exportacao Ltda. Adv: Ubirajara Douglas Vianna OAB: ES5105D\r\n\r\nRecorrido: Antonio Carlos Vieira Adv: Anderson Medeiros Pereira OAB: RJ116341D\r\n\r\n0086800-80.2008.5.01.0007 RO\r\n\r\nRecorrente: Associação Educacional Veiga de Almeida - UVA Adv: Rafael Guimaraes Vieites Novaes OAB: RJ121527D, José Diamantino de Almeida Dourado Adv: Mauricio de Oliveira Campos OAB: RJ52393D\r\n\r\nRecorrido: José Diamantino de Almeida Dourado Adv: Mauricio de Oliveira Campos OAB: RJ52393D, Associação Educacional Veiga de Almeida - UVA Adv: Rafael Guimaraes Vieites Novaes OAB: RJ121527D\r\n\r\n0107100-50.2005.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcio Esteves Soares Adv: Frederico de Moura Leite Estefan OAB: RJ79995D\r\n\r\nRecorrido: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda. Adv: Marta Maria Dantas OAB: RJ77890D\r\n\r\n0098600-72.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: OBJ Suprimento e Papelaria Ltda. - Papelex Adv: Leonardo Pecanha Moll OAB: RJ112330D\r\n\r\nRecorrido: Deusimar Rodrigues Batista Adv: Carlos Alberto Bittencourt OAB: RJ72583D\r\n\r\nPresidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon Da Silva\r\n\r\n0100000-51.2005.5.01.0431 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: Exact Sistemas Ltda - ME Adv: Luis Fernando dos Anjos Cardoso OAB: RJ78210D, Jordan Coelho Valentim Adv: Marcio Luiz de Souza Ramos OAB: RJ83163D\r\n\r\n0119700-89.2003.5.01.0202 AP\r\n\r\nAgravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nAgravado: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM S/A, CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, EDSON PONTES NETTO Adv: Washington Luiz Junior OAB: RJ53732D\r\n\r\n0047900-95.2008.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Edilson Oliveira de Freitas Adv: Gilson Vieira Mourao OAB: RJ20916D\r\n\r\nRecorrido: Condomínio do Edifício Leo Adv: Francisco de Assis Dantas de Andrade OAB: RJ26669D\r\n\r\n0134000-84.2008.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Garcia Atacadista Ltda. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: José Rodrigues de Moraes Filho Adv: Henrique Casimiro Farias OAB: RJ114408D\r\n\r\n0060400-33.2008.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Raia S.A. Adv: Leandro Dias Ferreira OAB: RJ95629D\r\n\r\nRecorrido: Eduardo Corona Monteiro Adv: Marcelo Calumby Lisboa OAB: RJ90213D\r\n\r\n0123100-91.2009.5.01.0076 RO\r\n\r\nRecorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial Adv: Marcelo Valente Ricardo OAB: RJ97621D\r\n\r\nRecorrido: Helena Lauria Novais Gomes Adv: Eliel de Mello Vasconcellos OAB: RJ11310D\r\n\r\n0031100-53.2009.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Claudio Monterio da Silva Adv: Alessandra da Cunha Pinto OAB: RJ150945D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0071400-56.2009.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Lucimar da Fonseca Burity Adv: Sheila Medeiros Ferreira OAB: RJ118130D\r\n\r\nRecorrido: Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade Adv: Joao Percy Machado OAB: RJ13345D\r\n\r\n0002700-37.2007.5.01.0264 RO\r\n\r\nRecorrente: Deolinda de Oliveira Leite Monteiro Adv: Paulo Roberto de Carvalho Andrade OAB: RJ62541D\r\n\r\nRecorrido: Jose Fernando Costa de Medeiros Adv: Wellington Gutierrez Vieira OAB: RJ128984D, Cog Servicos Medicos Ltda. Adv: Flavio Guse de Aguiar OAB: RJ129822D\r\n\r\n0153100-61.2005.5.01.0061 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria de Fatima Coutinho Correa Adv: Walter da Costa Martins OAB: RJ22081D\r\n\r\nRecorrido: Distac Distribuidora de Automoveis e Comercio Ltda. Adv: Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes OAB: RJ44670D\r\n\r\n0113200-02.2009.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Celso Barreto Neto OAB: RJ71427D\r\n\r\nRecorrido: Magdallena Ribeiro Amorim Bezerra Adv: Rogerio Jose Pereira Derbly OAB: RJ89266D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Celso Barreto Neto OAB: RJ71427D\r\n\r\n0080600-94.2009.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Plaza Shopping Niterói Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D\r\n\r\nRecorrido: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Auto Mecânica Arapongas Ltda. Adv: Jefferson de Andrade Figueira OAB: RJ17460D, Leandro Carneiro Rodrigues da Silva Adv: Claucimir de Aguiar Pereira OAB: RJ94131D\r\n\r\n0114200-98.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Cambuci\r\n\r\nRecorrido: Genésia Rodrigues Martins Adv: Hugo Cerqueira Goulart OAB: RJ116429D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0039400-18.2007.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Arilson dos Santos Gonzaga Adv: Teresa de Jesus Pinto OAB: RJ52404D\r\n\r\nRecorrido: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. Adv: Eduardo Brock OAB: RS41656D, Net Rio LTDA Adv: Andre Ricardo Smith da Costa OAB: RJ67077D\r\n\r\n0042200-48.2007.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Marcos Venicio Rodrigues Adv: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB: RJ51854D\r\n\r\n0040300-69.2009.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. Adv: Jose Antonio Grillo Ivo OAB: RJ33824D, Leonardo Nascimento Barreto Adv: Rogerio Fontes de Siqueira OAB: RJ76678D\r\n\r\nRecorrido: Leonardo Nascimento Barreto Adv: Rogerio Fontes de Siqueira OAB: RJ76678D, Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. Adv: Jose Antonio Grillo Ivo OAB: RJ33824D\r\n\r\n0116400-81.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\nRecorrido: Nelson Artur Pinto Lemgruber Adv: Rogerio Jose Pereira Derbly OAB: RJ89266D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D\r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0140600-80.2007.5.01.0064 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nRecorrido: K2 Ground Handling Support Ltda., Edson de Oliveira Freitas Adv: José Rodrigues Mandú OAB: RJ20336D\r\n\r\n0119600-24.2005.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Cepem Centro de Pesquisa de Estudo da Mulher Adv: Victor de Oliveira Antunes Neto OAB: RJ73322D\r\n\r\nRecorrido: Elizete Lopes da Silva Adv: Paulo Franca OAB: RJ79073D\r\n\r\n0149700-75.2006.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. Adv: Fabio Roberto Lotti OAB: RJ147449D\r\n\r\nRecorrido: Fabio Lima Leocadio Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\n0157200-18.2008.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Jefferson Oliveira e Souza Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D, Banco Itaú S.A. Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D\r\n\r\nRecorrido: Jefferson Oliveira e Souza Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D, Banco Itaú S.A. Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D\r\n\r\n0081700-83.2007.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: Cooperativa de Trabalho Intersaude Adv: Benedicto Celso Benicio OAB: SP20047D\r\n\r\nRecorrido: Lar Residencie Centro Residencial Adv: Dario Martins de Lima OAB: RJ69016D, Rita de Cassia Coelho Adv: Ricardo Paz da Costa OAB: RJ74279D\r\n\r\n0030600-56.2009.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Edmo de Araújo Corrêa Adv: Renata de Mello Meirelles OAB: RJ126902D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0042600-11.2007.5.01.0431 RO\r\n\r\nRecorrente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRecorrido: R B L - Telecomunicacoes Ltda Adv: Aparecido Pereira OAB: SP118552D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Eurico de Jesus Teles Neto OAB: RJ121935D, Gustavo Silva Adv: Mariannea Lara Leal OAB: RJ64302D\r\n\r\n0120300-65.2009.5.01.0343 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Divino Marino Peixoto Adv: Altamir Carvalho Nepomuceno OAB: RJ97400D\r\n\r\nRecorrido: Divino Marino Peixoto Adv: Altamir Carvalho Nepomuceno OAB: RJ97400D, Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0111600-03.2009.5.01.0343 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nRecorrido: Aparecido Jacinto do Nascimento Adv: Stella Maris Vitale OAB: RJ63123D\r\n\r\n0048700-57.2008.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Francisco Eduardo de Oliveira Adv: Cladovil Custodio da Cruz OAB: RJ61840D, Cootram - Cooperativa Trabalho Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\n0041500-03.2008.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR Adv: Humberto Cartier OAB: RJ48112D, Cesar Barbosa Adv: Rosangela Cunha Silva Moreira OAB: RJ57316D\r\n\r\nRecorrido: Cesar Barbosa Adv: Rosangela Cunha Silva Moreira OAB: RJ57316D, Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR Adv: Humberto Cartier OAB: RJ48112D\r\n\r\n0113900-39.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Cambuci\r\n\r\nRecorrido: Auzeni Benvindo de Souza Adv: Hugo Cerqueira Goulart OAB: RJ116429D\r\n\r\n0159700-57.2006.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Rosileila Medeiros Alves Adv: Antonio Carlos de Meireles Passos OAB: RJ25643D\r\n\r\nRecorrido: Wuilson Gomes Moreira Adv: Luis Claudio de Oliveira Novaes OAB: RJ85874D, Espólio de Maria Jose Gomes Moreira\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0000121-09.2010.5.01.0007 AIAP\r\n\r\nAgravante: NUCLEO DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA Adv: Henrique Czamarka OAB: RJ12203D\r\n\r\nAgravado: MARIA DO CARMO RANGEL Adv: Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette OAB: RJ85003D\r\n\r\n0171200-42.2002.5.01.0070 AP\r\n\r\nAgravante: MARDUM SERVICOS LTDA Adv: Mauricio Ferreira do Rego OAB: RJ85479D\r\n\r\nAgravado: GLADY SOARES DOS SANTOS Adv: Evaldo de Souza Guimaraes OAB: RJ48736D\r\n\r\n0099200-84.2005.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. Adv: Marco Aurelio Alves Medeiros OAB: RJ102520D\r\n\r\nRecorrido: Mario Jorge de Sousa Mesquita Adv: Luiz Felipe de Oliveira Lopes OAB: RJ116228D\r\n\r\n0124700-63.2008.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Afrânio Gouveia de Siqueira Junior Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Municipio de Itaperuna, Afrânio Gouveia de Siqueira Junior Adv: Rafael Pimentel Soares OAB: RJ139410D\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0069900-52.2009.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO Adv: Edison Mori OAB: RJ47519D\r\n\r\nRecorrido: Julio Cesar Loureiro Adv: Eugenio Bruno de Moura Moraes OAB: RJ152264D\r\n\r\n0106700-60.2007.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Cirly Nascimento dos Santos Adv: Ana Rocha de Oliveira OAB: RJ112572D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Economica Federal - CEF Adv: Maria da Graca Manhaes Barreto OAB: RJ117448D, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\n0055600-22.2008.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Trovoada Academia de Ginástica Ltda. Adv: Bruna Scatolino Gonzaga OAB: RJ152668D\r\n\r\nRecorrido: José Geraldo Bastos Filho Adv: Pedro Paulo Pereira Antunes OAB: RJ38377D\r\n\r\n0026000-78.2002.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Adv: Celio Jose Boaventura Cotrim OAB: RJ40374D\r\n\r\nRecorrido: MARIO QUINTANILHA JUNIOR Adv: Ademar Machado da Motta OAB: RJ94227D\r\n\r\n0000400-03.2006.5.01.0082 AP\r\n\r\nAgravante: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, Luiz Oswaldo de Souza Pereira Adv: Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB: RJ85330D\r\n\r\nAgravado: Luiz Oswaldo de Souza Pereira Adv: Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB: RJ85330D, Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\n0119100-69.2008.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. Adv: Marli Harter Medina Gallego OAB: RJ104710D\r\n\r\nRecorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. Adv: Marli Harter Medina Gallego OAB: RJ104710D, Município do Rio de Janeiro, Lilian d Amato Macedo Adv: Viviane Santos Lemos de Oliveira OAB: RJ152451D\r\n\r\n0200500-07.2005.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Mauro Luis da Silva Costa Adv: Jose Andre Alves Barreto da Rocha OAB: RJ62413D, Contemporanea Sociedade Educacional Ltda\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0140400-73.2007.5.01.0064 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO Adv: Marcos Andre Costa de Azevedo OAB: RJ100976D\r\n\r\nRecorrido: Hosana Maria de Oliveira Adv: Marcelo Humberto Ferreira Mattos OAB: RJ104673D, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\n0139901-18.2008.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Rogério de Lima Rosa Adv: Jorge Luiz de Queiroz Laurindo OAB: RJ40593D\r\n\r\nRecorrido: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. Adv: Erivelto Rodrigues Cyrilo OAB: RJ117017D\r\n\r\n0153200-81.2008.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Serviços S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Jorge Dantas dos Santos Adv: Uyara Falcao Dantas dos Santos OAB: RJ37838D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\n0076800-17.2008.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Celso Marques Ferreira Adv: Julio Cesar Coelho Siqueira OAB: RJ89349D\r\n\r\nRecorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Adv: Carlos Alberto Costa Filho OAB: RJ37836D\r\n\r\n0023800-49.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Andria Carla de Souza Adv: Izabella Branco de Matos OAB: RJ144317D\r\n\r\nRecorrido: Andria Carla de Souza Adv: Izabella Branco de Matos OAB: RJ144317D, TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n0113200-63.2009.5.01.0471 RO\r\n\r\nRecorrente: Municipio de Cambuci (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Thalita Ribeiro dos Santos Corrêa Adv: Hugo Cerqueira Goulart OAB: RJ116429D\r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0082500-79.2007.5.01.0017 RO\r\n\r\nRecorrente: Liana Magno de Carvalho Ribeiro Adv: Luiz Antonio de Abreu OAB: RJ2144A, Banco do Brasil S.A. Adv: Douglas de Castro Renault Marinho OAB: RJ122386D\r\n\r\nRecorrido: Banco do Brasil S.A. Adv: Douglas de Castro Renault Marinho OAB: RJ122386D, Liana Magno de Carvalho Ribeiro Adv: Luiz Antonio de Abreu OAB: RJ2144A\r\n\r\n0072700-60.2008.5.01.0027 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Restaurante Real Peixadas Ltda. Adv: Luiz Carlos Esteves Goncalves OAB: RJ80017D\r\n\r\n0016100-39.2009.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Via Rio Logística Ltda Adv: Fernando Moreira Drummond Teixeira OAB: MG108112D\r\n\r\nRecorrido: Jorge de Freitas Melo Adv: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB: RJ43430D, Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\n0030300-58.2009.5.01.0039 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Cesar Portugal Bellot Adv: Humberto Cartier OAB: RJ48112D, Rodolfo Graziano Sinforoso Adv: Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano OAB: RJ60787D\r\n\r\nRecorrido: Olinda Arminda Fernandes da Silva Adv: Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano OAB: RJ60787D, Rodolfo Graziano Sinforoso Adv: Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano OAB: RJ60787D, Paulo Cesar Portugal Bellot Adv: Humberto Cartier OAB: RJ48112D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0086701-43.2007.5.01.0073 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Marcos Ribeiro Guimaraes Adv: Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB: RJ80691D\r\n\r\nRecorrido: CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D0065000-63.1996.5.01.0541 RO\r\n\r\nRecorrente: NELSON BORGES DE BARROS NETO Adv: Joao Batista dos Santos OAB: RJ16281D, DELBA AGROPECUARIA S/A Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: DELBA AGROPECUARIA S/A Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D, NELSON BORGES DE BARROS NETO Adv: Joao Batista dos Santos OAB: RJ16281D\r\n\r\n0062700-83.2009.5.01.0053 AP\r\n\r\nAgravante: Renata Marins Peixoto Salim\r\n\r\nAgravado: ANTONIO SOARES FERREIRA Adv: Sergio Andre Morais OAB: RJ109477D, Security Cars Brasil Ltda\r\n\r\n0089400-68.2008.5.01.0009 RO\r\n\r\nRecorrente: Jair Veríssimo da Silva Adv: Jose Luiz Barbosa da Matta OAB: RJ38717D\r\n\r\nRecorrido: Municipio do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro, Associação dos Moradores Jardim do Anil Adv: Ivonaldo Jose de Araujo OAB: RJ90752D\r\n\r\n0057200-69.2005.5.01.0055 AP\r\n\r\nAgravante: Skannor Offshore Ltda. Adv: Luiz de Andrade Mendes OAB: RJ46072D\r\n\r\nAgravado: Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa Adv: Roberto Fernandes de Figueiredo OAB: RJ89962D\r\n\r\n0152000-75.2008.5.01.0058 RO\r\n\r\nRecorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. Adv: Jose Antonio Grillo Ivo OAB: RJ33824D\r\n\r\nRecorrido: Sergio Nunes Gonçalves Adv: Rogerio Fontes de Siqueira OAB: RJ76678D\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0177500-84.2006.5.01.0262 RO\r\n\r\nRecorrente: Relacom Adv: Marcia Maria de Moura Andrade OAB: RJ73706D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Eurico de Jesus Teles Neto OAB: RJ121935D, Adao Henrique Barbosa da Silva Adv: Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB: RJ72563D\r\n\r\n0099500-76.2008.5.01.0205 RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Itaú S/A. Adv: Roberta Pelagio de Freitas Oliveira OAB: RJ119299D\r\n\r\nRecorrido: Marcos Antônio Chagas de Almeida Adv: Jorge Sant Anna Antunes OAB: RJ32864D\r\n\r\n0057100-25.2009.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\nRecorrido: João Alves Domingos Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Carlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D, Ranulpho Moutinho de Mello Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D, Antonio Mançano e Souza Adv: Roberta Dumani Pessanha OAB: RJ123671D\r\n\r\n0087000-47.2006.5.01.0431 RO\r\n\r\nRecorrente: Bradesco Vida e Previdencia S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Ednalva dos Santos Cassimiro Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\nRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Bradesco Vida e Previdencia S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\n0074700-28.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: CMM Engenharia Ltda. Adv: Julio Zimerman OAB: RJ34400D, José Carlos Galdino da Silva Adv: Luiz Eduardo Couto Ribeiro OAB: RJ40348D\r\n\r\nRecorrido: CMM Engenharia Ltda. Adv: Julio Zimerman OAB: RJ34400D, José Carlos Galdino da Silva Adv: Luiz Eduardo Couto Ribeiro OAB: RJ40348D\r\n\r\n0080100-48.2009.5.01.0203 RO\r\n\r\nRecorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda Adv: Antonio Emilio Caporali OAB: RJ80714D\r\n\r\nRecorrido: Hellen Rodrigues Maia Adv: Wagner de Jesus Soares OAB: RJ110748D\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 943939"
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                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 13/04/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0002312-48.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA Adv: Eduardo Pereira da Costa OAB: RJ79152D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nJuiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0002196-42.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Yuri Mello do Nascimento Adv: Sebastiao Jose da Motta OAB: RJ68427D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: VRG Linhas Aéreas S/A, GTI S/A, Gol Transportes Aéreos S/A, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A1\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0002307-26.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Espolio de Candido Correa de Carvalho e Rosemere da Silva Carvalho Adv: Artur Gomes Ribeiro OAB: RJ67565D\r\n\r\nRéu: NILZA DA SILVA GOMES Adv: Arao da Providencia Araujo Filho OAB: RJ64204D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0243700-78.2009.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Marcílio de Souza Adv: Salatiel Rodrigues Batista Filho OAB: RJ52307D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três RiosTerceiro Interessado: Seta Contruções S/A Adv: Ana Cecilia Gomes da Silva OAB: RJ117570D\r\n\r\n0097400-50.2009.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: SANDRA REGINA RIBEIRO Adv: Jose Augusto Caula e Silva OAB: RJ19345D\r\n\r\nImpetrado: MM JUÍZO DA 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIROTerceiro Interessado: TRANSPORTES FINK S/A\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0002313-33.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Sérgio Murilo Gomes\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 943940"
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                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 14/04/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0002406-93.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Felipe Vieira dos Santos Adv: Camillo Mario de Queiroz Gomes OAB: RJ79068D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de JaneiroTerceiro Interessado: Agro Comercial Cidade Formosa Ltda\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0002360-07.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: IRACEMA RODRIGUES DE MORAES Adv: Fernando Baptista Freire OAB: RJ4488D\r\n\r\nRéu: CIA.DO DESENVOLV.INDUSTRIAL DO EST.DO RJ-CODIN Adv: Raul Teixeira OAB: RJ33604D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0002412-03.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda Terceiro Interessado: Carlos Eduardo Senna de Brito \r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0002359-22.2010.5.01.0000 AR\r\n\r\nAutor: Milton Blietzke\r\n\r\nRéu: Severino Guedes da Silva Adv: Avilla Santos Filho OAB: RJ71073D\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 943941"
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                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 14/04/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDOS COLETIVOS\r\n\r\nDesembargador do TRT Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0178300-20.2009.5.01.0000 DC\r\n\r\nSuscitante: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro Adv: Eliel de Mello Vasconcellos OAB: RJ11310D\r\n\r\nSuscitado: Sindicato do Comercio Atacadista de Carnes Frescas e Congelados do Rio de Janeiro, Sindicato do Comercio Atacadista de Tecidos, V estuarios e Armarinhos do Estado do Rio de Jan eiro, Sindicato do Comercio Atacadista de Vidro Plan o, Cristais e Espelhos do Estado do Rio de Jan eiro Adv: Vinicius Soares Rocha OAB: RJ82595D, Sindicato do Comercio Atacadista de Drogas e M edicamentos do Estado do Rio de Janeiro Adv: Vinicius Soares Rocha OAB: RJ82595D, Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro Adv: Vinicius Soares Rocha OAB: RJ82595D, Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Pedras Preciosas Adv: Vinicius Soares Rocha OAB: RJ82595D, Sinsicato do Comercio Atacadista de Frutas do Municipio do Rio de Janeiro, Sindicato do Comercio Atacadista de Loucas, Tintas e Ferragens do Municipio do Rio de Janeiro, Sindicato do Comercio Atacadista de Joias e Re logios do Municipio do Rio de Janeiro Adv: Vinicius Soares Rocha OAB: RJ82595D, Sindicato do Comercio Atacadista de Generos Al imenticios do Estado do Rio de Janeiro, Sindicato do Comercio Atacadista e Maquinismo em Geral do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0000291-02.2010.5.01.0000 DCG\r\n\r\nSuscitante: Sindicato das Empresas de Transportes de Passa geiros de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Paraty Adv: Mauricio Michels Cortez OAB: RJ78113D\r\n\r\nSuscitado: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 943942"
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                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 14/04/2010\r\n\r\n10A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante\r\n\r\n0064300-27.2008.5.01.0037 RO\r\n\r\nRecorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. Adv: Maikon Rodrigues Salgado OAB: RJ135988D\r\n\r\nRecorrido: Anderson Alberto da Silva Adv: Leonardo Campbell Bastos OAB: RJ110416D\r\n\r\n0130100-76.2007.5.01.0056 RO\r\n\r\nRecorrente: Elizabeth de Freitas Pinto Adv: Roberto Dantas de Araujo OAB: RJ81093D\r\n\r\nRecorrido: Elaine de Oliveira Sanceita Adv: Terezinha Mendes de Jesus OAB: RJ1554B\r\n\r\n0110700-08.2008.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Erinaldo Dias da Silva Adv: Renata de Mello Meirelles OAB: RJ126902D\r\n\r\nRecorrido: Praia Fitness Academia Ltda. Adv: Aline Correa Cyrino de Oliveira OAB: RJ123259D\r\n\r\n0156300-39.2008.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: Roque Indústria e Comércio Ltda Adv: Gessi Luzie da Silva Araujo OAB: RJ121959D\r\n\r\nRecorrido: Pedro Augusto Filho Adv: Paulo Cezar Gomes Lameirao OAB: RJ121859D, Alumínio Roque Adv: Gessi Luzie da Silva Araujo OAB: RJ121959D\r\n\r\nDesembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\n0064100-87.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Tesul Serviços S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nRecorrido: Patricio Alejandro Caro Retamales Adv: Rachel do Nascimento Silva Barreto OAB: RJ147992D\r\n\r\n0000295-85.2010.5.01.0017 AIRO\r\n\r\nAgravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT Adv: Celio Tizatto Filho OAB: RJ135356D\r\n\r\nAgravado: Rosangela Salvador Adv: Hildo Pereira Pinto OAB: RJ70409D\r\n\r\n0047900-90.2008.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN Adv: Afonso Cesar Burlamaqui OAB: RJ15925D\r\n\r\nRecorrido: José Joaquim Pedro Adv: Anapaula Horta Salvador Chiareli OAB: RJ72588D\r\n\r\n0086500-84.2009.5.01.0007 RO\r\n\r\nRecorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Adv: Ivanir Jose Tavares OAB: RJ8787D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Ribeiro Ferreira Adv: Manoel Branco Braga OAB: RJ37919D\r\n\r\n0001669-91.2009.5.01.0011 AIRO\r\n\r\nAgravante: Instituto Terceiro Setor - Método, Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nAgravado: Evanilda Lima dos Santos Adv: Dimitrius Vianna Juver OAB: RJ148384D\r\n\r\n0152901-35.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos De Oliveira Cavalcante\r\n\r\n0002800-72.2009.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL Contax S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D, Vanessa Cristina Moreira dos Santos Adv: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB: RJ30611D\r\n\r\nRecorrido: Vanessa Cristina Moreira dos Santos Adv: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB: RJ30611D, TNL PCS S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, TNL Contax S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\n0002600-14.2008.5.01.0049 RO\r\n\r\nRecorrente: Fabiano Machado Moreira Adv: Gabriel da Silva Fragoso Machado OAB: RJ118602D\r\n\r\nRecorrido: Kiko Rio Veiculos Ltda. Adv: Gustavo Seabra Monteiro OAB: RJ72016D\r\n\r\n0134300-65.2007.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Gastao Henrique de Schueler Adv: Humberto Jansen Machado OAB: RJ13911D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Celso Barreto Neto OAB: RJ71427D, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: \r\n\r\nCarlos Coelho dos Santos OAB: RJ13051D\r\n\r\n0208100-30.2001.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro - TELERJ Adv: Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB: RJ49479D\r\n\r\nRecorrido: IRAN DA COSTA VITAL Adv: Julia Vera de Carvalho Santos OAB: RJ42735D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ricardo Areosa\r\n\r\n0161300-39.2008.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: Neide Maria Guabiroba Sobrinho Adv: Cintia Rocha Pancardes Sad OAB: RJ73089D\r\n\r\nRecorrido: Therezinha de Miranda Correia Adv: Paulo Correa de Miranda OAB: RJ37296D\r\n\r\n0033500-48.2004.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: ALEXANDRE LUCIO DA SILVA Adv: George Rosa de Souza OAB: RJ48149D\r\n\r\nRecorrido: MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\n0048800-66.2009.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: Dulcinéa Soeiro dos Santos Adv: Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB: RJ91271D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\n1A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\n0082000-53.2007.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Danielle Santos da Silva Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\nRecorrido: Banco Itaú S.A. Adv: Mariana Silva Bastos OAB: RJ118678D, Banco Itaucred Financiamentos S.A. Adv: Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos OAB: RJ148643D, Trishop Promocao e Servico Ltda. Adv: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB: RJ63522D\r\n\r\n0015400-89.2008.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Luiz Francisco de Souza (Espolio de) Adv: Viviane Poppe Costa OAB: RJ65004D\r\n\r\nRecorrido: Ediouro Publicacoes S.A. Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\n0119700-25.2009.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: ANTONIO JOSÉ RIBEIRO GUEDES Adv: Mariana Romeiro de Albuquerque Mello OAB: RJ94605D\r\n\r\nAgravado: Rosemeri Fonseca Adv: Maria Helena dos Santos Januario OAB: RJ67570D\r\n\r\n0194401-92.2003.5.01.0049 AIAP\r\n\r\nAgravante: IVO PAES LEME Adv: Erika Friato Fróes de Oliveira OAB: RJ100576D\r\n\r\nAgravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0184901-88.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\n0125000-37.2000.5.01.0202 AP\r\n\r\nAgravante: KENNEDY GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nAgravado: CAXIAS GRILL RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA Adv: Anderson de Barros Vieira OAB: RJ108213D, SERGIO FERNANDO \r\n\r\nNICOLAY Adv: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco OAB: RJ67490D\r\n\r\n0185500-20.1997.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\nAgravado: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA Adv: Luis Henrique Nassarala OAB: RJ59379D, UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA Adv: Luis Henrique Nassarala OAB: RJ59379D, BAR E RESTAURANTE PINGO IN LTDA Adv: Luis Henrique Nassarala OAB: RJ59379D\r\n\r\n0149000-10.2006.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcos Costa do Nascimento Adv: Newton Vieira Pamplona OAB: RJ14677D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Adv: Mario Antonio D O Couto OAB: RJ43497D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Nascimento Araujo Netto\r\n\r\n0117700-22.2006.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Transportes Paranapuan S.A. Adv: Tulio Claudio Ideses OAB: RJ95180D\r\n\r\nRecorrido: Eneida Moreira de Oliveira Adv: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB: RJ72429D\r\n\r\n0181500-25.2007.5.01.0511 RO\r\n\r\nRecorrente: Artplast de Friburgo Ind. e Com. de Plasticos Ltda. Adv: Jacymar Affonso Ouverney OAB: RJ146739D\r\n\r\nRecorrido: Antonio da Silva Militão Adv: Michelle Moreira de Almeida OAB: RJ126429D\r\n\r\n0003900-45.2008.5.01.0070 AP\r\n\r\nAgravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: Francisco Carlos da Silva Adv: Cleber Mauricio Naylor OAB: RJ68283D, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) Adv: Marlon Rezende Ferreira OAB: RJ112161D\r\n\r\n0157300-92.2005.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Mauricio Ramos Felipe Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\nRecorrido: AMCOR PET PACKAGIN DO BRASIL LTDA. Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D\r\n\r\n0031500-92.2009.5.01.0074 RO\r\n\r\nRecorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. Adv: Ruth Lavnchicha Simoes Costa OAB: RJ61518D\r\n\r\nRecorrido: Wanderley da Silva Adv: Abraao Soares dos Santos OAB: RJ70763D\r\n\r\n0117000-81.2007.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. Adv: Denise da Silva Batista OAB: RJ68927D\r\n\r\nRecorrido: Anunciacao de Maria Marques Adv: Felipe Adolfo Kalaf OAB: RJ57634D\r\n\r\n0152101-07.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcos Palácio\r\n\r\n0010800-88.2009.5.01.0044 RO\r\n\r\nRecorrente: Edir Clarindo dos Santos Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D, Associação de Ensino de Campo Grande Adv: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB: RJ73770D\r\n\r\nRecorrido: Edir Clarindo dos Santos Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D, Associação de Ensino de Campo Grande Adv: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB: RJ73770D\r\n\r\n0093800-56.2006.5.01.0281 RO\r\n\r\nRecorrente: Jean Carlos de Araujo Miranda Adv: Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB: RJ59009D\r\n\r\nRecorrido: Jose Antonio Crespo Brandao Adv: Homero Braz da Silva Rosa Junior OAB: RJ110068D, SHV GÁS BRASIL LTDA Adv: Antonio do Carmo e Souza Lima Romano OAB: RJ34196D\r\n\r\n0044100-23.2009.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. Adv: Soraya Pereira Ribeiro OAB: RJ128422D\r\n\r\n0101400-15.2009.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal \r\n\r\nRecorrido: ZL Ambiental Ltda., Reinaldo de Araújo Santos Adv: Ana Rocha de Oliveira OAB: RJ112572D\r\n\r\n0000801-36.2008.5.01.0048 RO\r\n\r\nRecorrente: Alexandre Rizzuto de Oliveira Adv: Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB: RJ88058D\r\n\r\nRecorrido: VRG Linhas Aereas S.A. Adv: Jose Scalfone Neto OAB: RJ73153D, Variglog Logistica S.A. Adv: Nicole rené Gomes e Cunha OAB: RJ124087D\r\n\r\n0133301-28.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Mery Bucker Caminha\r\n\r\n0099700-58.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRecorrido: Jonas Gomes Adv: Linda Maria Lisboa Ponce Leon OAB: RJ53889D, BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda Adv: Sonia Maria Barbosa OAB: RJ82541D\r\n\r\n0012200-02.2009.5.01.0283 RO\r\n\r\nRecorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. Adv: Celso Barreto Neto OAB: RJ71427D\r\n\r\nRecorrido: João Lotério de Carvalho Adv: Alexandre Santana Nascimento OAB: RJ95384D\r\n\r\n0142500-47.2009.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO SOFISA S/A Adv: Paulo Eduardo de Souza Ferreira OAB: SP88726D\r\n\r\nAgravado: CARLOS ALBERTO SIOVANNES Adv: Luiz Alexandre Fagundes de Souza OAB: RJ65558D, TV OMEGA LTDA Adv: Regina Carla da Silva Lopes Barros OAB: RJ69323D\r\n\r\n0150501-48.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n2A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\n0142500-52.2008.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Saint-Gobain Canalização Ltda. Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Regina Ferreira Alvarez Adv: Leisa Cristina Amorim Amaral OAB: RJ145768D\r\n\r\n0000200-78.2010.5.01.0074 AIRO\r\n\r\nAgravante: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira \r\n\r\nAgravado: Aduana Station Adv: Francisco Fernandes Correia Lima OAB: RJ51677D, Álvaro José Pinto Adv: Antonio Claudio Cardoso Baptista OAB: RJ96706D\r\n\r\n0053900-75.2009.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Sindicato dos Empregados em Clubes, Federações e Confederações Espotivas e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro Adv: Henrique da Silva Fragoso Machado OAB: RJ145454D\r\n\r\nRecorrido: Clube Monte Libano, sindicato de Empregados em Entidades Culturais, Recreativa, de assistência Social, de orientação e formação Profissional no Município do Rio de Janeiro - SENALBA/RJ Adv: Luiz Claudio \r\n\r\nLoureiro Penafiel OAB: RJ27733D\r\n\r\n0229900-45.2000.5.01.0243 RO\r\n\r\nRecorrente: ELZA AUGUSTA FREIRE GARCIA Adv: Carlos Artur Paulon OAB: RJ3084D, TANIA REGINA REIS FRAUCHES Adv: Carlos Artur Paulon OAB: RJ3084D, MARIA ELIZABETH ALMEIDA SANTOS Adv: Carlos Artur Paulon OAB: RJ3084D, VERA MARIA DE OLIVEIRA Adv: Carlos Artur Paulon OAB: RJ3084D, VALDINEA DE SOUZA MELO Adv: Carlos Artur Paulon OAB: RJ3084D, SONIA BATISTA CAMPAGNAC Adv: Carlos Artur Paulon OAB: RJ3084D, TERESA CRISTINA LACOURT MOREIRA Adv: Carlos Artur Paulon OAB: RJ3084D, VERA LUCIA VARGAS DE OLIVEIRA Adv: Carlos Artur Paulon OAB: RJ3084D, CARLINDA DA SILVA MARQUES Adv: Carlos Artur Paulon OAB: RJ3084D\r\n\r\nRecorrido: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Adv: Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB: RJ62321D, FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS Adv: Luiz Pereira de Souza OAB: RJ11118D\r\n\r\n0013900-33.2008.5.01.0029 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S/A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Viviane da Silva Rebello Adv: Luiz Carlos Frota da Silva OAB: RJ88646D\r\n\r\n0157501-02.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro\r\n\r\n0049800-80.2007.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda Adv: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB: RJ44418D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Sergio Coelho e Silva Pereira OAB: RJ75789D\r\n\r\nRecorrido: Mario Rodrigues Pena Adv: Cristiane Viana de Andrade OAB: RJ101856D\r\n\r\n0117500-58.2008.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: Weber Gonzaga Coutinho Adv: Luis Augusto Lyra Gama OAB: RJ74713D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0077700-65.2003.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: CONTINENTAL AIRLINES INC Adv: Mauricio Jose Barros Ferreira OAB: RJ2554A\r\n\r\nRecorrido: RITA DE CASSIA COSTA ALVES Adv: Fabio Lima Cordeiro OAB: RJ107074D\r\n\r\n0024400-09.2005.5.01.0242 RO\r\n\r\nRecorrente: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Centro de Estudos de Linguas Estrangeiras Modernas - Celemo Adv: Sylvio Maia Botelho OAB: RJ73279D, Almir Oliveira de Gusmao Junior Adv: Cosme E.R.dos Santos OAB: RJ110435D\r\n\r\n0042000-22.2009.5.01.0042 RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Adv: Carlos Leonidio Barbosa OAB: RJ36937D\r\n\r\nRecorrido: Luciano Marrocos Assumpção Adv: Paulo Roberto Bogacki Marrocos OAB: RJ60837D, DNA Mão Obra Temporária Ltda. EPP\r\n\r\nDesembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho\r\n\r\n0135800-07.1999.5.01.0511 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO BANDEIRANTES S/A Adv: Eduardo Chalfin OAB: RJ53588D\r\n\r\nAgravado: UNIÃO - INSS, MARCIA BITTENCOURT NUNES Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\n0094900-46.2009.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Geilson Soares Anchesqui Adv: Otavia A. B. Menezes OAB: RJ120362D\r\n\r\n0028001-83.2006.5.01.0049 AIRO\r\n\r\nAgravante: Leide Procopio Alves Adv: Ana Lucia de Sales Farias OAB: RJ48274D\r\n\r\nAgravado: Claro S.A. Adv: Arnaldo Blaichman OAB: RJ15518D\r\n\r\n0126300-60.2008.5.01.0038 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre Adv: Gilberto Rodrigues de Freitas OAB: RJ138807A, Caixa Econômica Federal Adv: Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB: RJ81172D\r\n\r\nRecorrido: Caixa Econômica Federal Adv: Vanessa Grenier Ferreira da Motta OAB: RJ81172D, Paulo Eduardo Marques Braga de Yparraguirre Adv: Gilberto Rodrigues de Freitas OAB: RJ138807A\r\n\r\n0041200-76.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. Adv: Ricardo Pereira OAB: RJ123410D\r\n\r\nRecorrido: Noé Amaro da Silva Adv: Jose Pereira de Rezende Neto OAB: RJ27962D\r\n\r\n3A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\n0060800-62.2007.5.01.0012 RO\r\n\r\nRecorrente: Delyo Ferreira Adv: Antonio Gonçalves Pereira OAB: MG27670D, Holcim do Brasil S.A. Adv: Denizard Silveira Neto OAB: RJ96770D\r\n\r\nRecorrido: Holcim do Brasil S.A. Adv: Denizard Silveira Neto OAB: RJ96770D, Delyo Ferreira Adv: Antonio Gonçalves Pereira OAB: MG27670D, RR Gerenciamento e Logistica de Transportes Ltda.\r\n\r\n0123300-33.2006.5.01.0067 RO\r\n\r\nRecorrente: Bradesco Seguros S.A Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Daniele da Silva Meira\r\n\r\nRecorrido: Bradesco Seguros S.A Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, Daniele da Silva Meira, Bradesco Saude S.A Adv: Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB: RJ72198D, Banco Bradesco S.A. Adv: Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB: RJ72198D, Bradesco Vida e Previdencia S.A. Adv: Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB: RJ72198D, Remake Assessoria e Corretagem de Seguro Ltda\r\n\r\n0020300-13.2007.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: CITIBANK Adv: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB: SP126504D, Andrea Calazans Liporaci Gibara Adv: Alberto Lucio Moraes Nogueira OAB: RJ49476D\r\n\r\nRecorrido: CITIBANK Adv: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho OAB: SP126504D, Andrea Calazans Liporaci Gibara Adv: Alberto Lucio Moraes \r\n\r\nNogueira OAB: RJ49476D\r\n\r\n0140101-72.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho\r\n\r\n0215200-05.2006.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: Sergio Prado de Oliveira Adv: Valquiria Aparecida Delfino OAB: RJ88880D\r\n\r\nRecorrido: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. Adv: Antonio Carlos Xavier Duarte OAB: RJ1115B, Caixa Econômica Federal Adv: Marcio de Oliveira Ribeiro OAB: RJ82723D\r\n\r\n0077400-82.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: José de Oliveira Souza Adv: Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB: RJ91043D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB: RJ81617D, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Adv: Fernando Morelli Alvarenga OAB: RJ86424D\r\n\r\n0086500-84.2009.5.01.0007 RO\r\n\r\nRecorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. Adv: Ivanir Jose Tavares OAB: RJ8787D\r\n\r\nRecorrido: Marcelo Ribeiro Ferreira Adv: Manoel Branco Braga OAB: RJ37919D\r\n\r\n0081300-58.2008.5.01.0031 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcio Renato Tavares Pereira Adv: Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea OAB: RJ38462D\r\n\r\nRecorrido: Coral Empresa de Segurança Ltda. Adv: Antonio Carlos Xavier Duarte OAB: RJ1115B\r\n\r\nDesembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\n0140900-30.2007.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Adelise de Freitas Palacio Valerio Adv: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB: RJ70198D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D, TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A, Adelise de Freitas Palacio Valerio Adv: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB: RJ70198D\r\n\r\n0166700-94.2006.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: B2W - Companhia Global do Varejo Adv: Marcio da Silva Porto OAB: RJ86636D, GP Solution Serv Telemark Ltda. Adv: Rafael Amancio de Lima OAB: SP227708D\r\n\r\nRecorrido: B2W - Companhia Global do Varejo Adv: Marcio da Silva Porto OAB: RJ86636D, Joyce Batista Adv: Arnaldo Gil de Assis Dias OAB: RJ65662D, GP Solution Serv Telemark Ltda. Adv: Rafael Amancio de Lima OAB: SP227708D\r\n\r\n0124000-80.2005.5.01.0281 AP\r\n\r\nAgravante: Sendas Distribuidora S/A Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nAgravado: Maria Antonia Ribeiro Araujo Adv: Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida OAB: RJ1130B, Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA A/C Jose Marcelo da Conceição\r\n\r\n0297400-02.1998.5.01.0243 RO\r\n\r\nRecorrente: ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA Adv: Luiz Miguel Pinaud Neto OAB: RJ3999D, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nRecorrido: ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA Adv: Luiz Miguel Pinaud Neto OAB: RJ3999D, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\n0055100-52.2009.5.01.0007 RO\r\n\r\nRecorrente: Pronto Express Logísitica Ltda. Adv: Alexandre Karfunkelstein Lima OAB: RJ79803D\r\n\r\nRecorrido: Edmilson Ivair de Freitas Cristo Adv: Maria da Conceicao Garcia da Fonseca OAB: RJ127064D\r\n\r\n0183301-32.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES \r\n\r\nIT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino\r\n\r\n0108700-41.2008.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: Edir de Lima Adv: Mauricio Francisco da Costa OAB: RJ85141D\r\n\r\nRecorrido: União Federal - Ministério dos Transportes - ( sucessora da RFFSA)\r\n\r\n0022800-44.2004.5.01.0029 AP\r\n\r\nAgravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgravado: MARCELO ARAUJO DA SILVA Adv: Andreza Simoes Pereira OAB: RJ118601D, TELEMAR NORTE LESTE S/A Adv: Antonio Jose Brito Amorim OAB: RJ106964D, COOPERATIVA DE TELECOMUNICACOES CONSATEL Adv: Graziele Cardoso da Silva OAB: RJ109086D\r\n\r\n0006400-89.2009.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Marcus Mota da Silva Adv: Hugo Leite Jerke OAB: RJ107177D\r\n\r\nRecorrido: Banco do Brasil S.A. Adv: Cintia Macedo OAB: RJ107156D, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Adv: Ney Pataro Pacobahyba OAB: RJ30530D\r\n\r\n0040000-80.2007.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Posto Iate Comercio e Servicos Ltda. Adv: Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB: RJ85143D\r\n\r\nRecorrido: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Hamilton Andrade Adv: Ana Lucia Gomes Viana Marcondes OAB: RJ66669D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0015700-74.1994.5.01.0001 AP\r\n\r\nAgravante: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL S A Adv: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB: RJ27439D\r\n\r\nAgravado: ADAUTO DA SILVA PAEZ Adv: Viviane Poppe Costa OAB: RJ65004D\r\n\r\n0032300-16.2001.5.01.0070 AP\r\n\r\nAgravante: PHILLIP MORRIS BRASIL SA Adv: Luciana Arlotta de Ocariz OAB: RJ88736D\r\n\r\nAgravado: LUIZ CARLOS ALVAREZ PAIXAO Adv: Luciana Madureira da Cunha OAB: RJ102218D\r\n\r\n0043500-33.2008.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Sandra Giffoni Adv: Christiane Rezende Paiva Nobre OAB: RJ106172D\r\n\r\nRecorrido: Rozeny Rocha de Miranda Adv: Reinaldo Marques da Costa OAB: RJ57386D\r\n\r\n0118200-93.2007.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo Adv: Natalia Sombra Salles Celidonio OAB: RJ99328D\r\n\r\nRecorrido: Bruno Sacramento da Silva Adv: Cleber Mauricio Naylor OAB: RJ68283D\r\n\r\n0080500-05.2008.5.01.0007 RO\r\n\r\nRecorrente: Aline de Souza Marona Adv: Francisco Thomaz Rodrigues OAB: RJ68523D\r\n\r\nRecorrido: Lorenzo Curso de Idiomas Ltda. Adv: Milene Assia Rodriguez Bedran OAB: RJ93744D\r\n\r\n0180101-17.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n4A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\n0146900-86.2007.5.01.0281 RO\r\n\r\nRecorrente: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. Adv: Marilene Nicolau OAB: ES5946D, AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nRecorrido: Jocimar Barreto de Souza Adv: Aracy Galaxe de Andrade OAB: RJ28354D, Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. Adv: Marilene Nicolau OAB: ES5946D\r\n\r\n0014600-09.2008.5.01.0029 RO\r\n\r\nRecorrente: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Carlos Conceicao de Rezende Adv: Mury Jara da Silva Monteiro OAB: RJ3940D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Conceicao de Rezende Adv: Mury Jara da Silva Monteiro OAB: RJ3940D, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional da Propriedade Industrial\r\n\r\n0038600-82.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Leonice de Lima da Silva Adv: Plinio Marcos Montanha Ramos OAB: RJ80317D\r\n\r\nRecorrido: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. Adv: Ricardo Alves da Cruz OAB: RJ31047D\r\n\r\nDesembargador do TRT Damir Vrcibradic\r\n\r\n0121500-50.2008.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Paulo Roberto de Oliveira e Silva Adv: Fernando Baptista Freire OAB: RJ4488D\r\n\r\nRecorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro Adv: Jocelino Cristovam Pereira OAB: RJ40343D\r\n\r\n0279400-12.2002.5.01.0243 RO\r\n\r\nRecorrente: EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA Adv: Paulo Alberto Antunes de Figueiredo OAB: RJ24132D\r\n\r\nRecorrido: JOAO TEIXEIRA DA SILVA Adv: Rubeny Martins Sardinha OAB: RJ41082D\r\n\r\n0045600-86.2008.5.01.0074 RO\r\n\r\nRecorrente: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. Adv: Luiz Otavio Medina Maia OAB: RJ23076D\r\n\r\nRecorrido: Maria Crisrtina Martins de Oliveira Adv: Cristiane Awi Santos OAB: RJ134936D\r\n\r\n0006200-07.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Jose Francisco Torres Adv: Otavia A. B. Menezes OAB: RJ120362D\r\n\r\nRecorrido: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda Adv: Jorge Luiz de Azevedo OAB: RJ32785D, Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda Adv: Jorge Luiz de Azevedo OAB: RJ32785D, Rio Vector Engenharia Ltda. Adv: Clovis Roberto de Gomes Macedo OAB: RJ119817D\r\n\r\nDesembargador do TRT Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\n0239700-75.2003.5.01.0281 AP\r\n\r\nAgravante: TELEMAR NORTE LESTE SA Adv: Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\nAgravado: REGINA LUCIA PEREIRA NANI Adv: Maxwel Ferreira Eisenlohr OAB: RJ73929D\r\n\r\n0033500-14.2003.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA Adv: Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB: RJ25250D\r\n\r\nRecorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n0300400-08.2001.5.01.0242 RO\r\n\r\nRecorrente: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A Adv: Henrique Claudio Maues OAB: RJ35707D\r\n\r\nRecorrido: JL II TELECOMUNICACOES LTDA, GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Adv: Sergio Chacon de Assis OAB: RJ4058D\r\n\r\n0214300-70.1988.5.01.0027 AP\r\n\r\nAgravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por equiparação do Banco ABN AMRO Real S/A) Adv: Marcio Guimaraes Pessoa OAB: RJ79459D\r\n\r\nAgravado: RENATO PASSOS PACHECO Adv: Mauro Ortiz Lima OAB: RJ4410B\r\n\r\nPresidente da Turma Luiz Augusto Pimenta De Mello\r\n\r\n0074800-11.2009.5.01.0202 RO\r\n\r\nRecorrente: Wk Transportes e Logística Ltda Adv: Antonio Carlos de Oliveira Soares OAB: RJ81110D\r\n\r\nRecorrido: Everaldo da Silva Soares Adv: Edinaldo Soares de Araujo OAB: RJ105372D\r\n\r\n0028800-30.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: André Luís dos Santos Bolognini Adv: Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos OAB: RJ143876D\r\n\r\nRecorrido: Sendas Distribuidora S.A. Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\n0067600-67.2009.5.01.0067 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Vitor Luiz da Silva Adv: Marcia Galvao Faria OAB: RJ98921D\r\n\r\n0000080-35.2010.5.01.0074 AIAP\r\n\r\nAgravante: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. Adv: Adilson de Almeida Lemos OAB: RJ35728D\r\n\r\nAgravado: Isaias Jose Cavalcante Adv: Anete Goncalves dos Santos OAB: RJ104191D\r\n\r\n0085200-24.2008.5.01.0007 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Ovaldo Cruz - Fio Cruz\r\n\r\nRecorrido: Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Kátia Correia Meireles Adv: Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB: RJ85330D\r\n\r\n0171601-59.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n5A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos Areal\r\n\r\n0073500-19.2007.5.01.0029 RO\r\n\r\nRecorrente: Antonio Albino da Silva Filho Adv: Sergio Gomes dos Santos OAB: RJ62898D\r\n\r\nRecorrido: Condominio do Edificio Almirante Lopes Rodrigues Adv: Henrique Casimiro Farias OAB: RJ114408D\r\n\r\n0128100-48.2001.5.01.0013 RO\r\n\r\nRecorrente: JACKSON DE SANTANA Adv: Renato Cesar Pertence Inda OAB: RJ86170D, NESTLE BRASIL LTDA Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D\r\n\r\nRecorrido: NESTLE BRASIL LTDA Adv: Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB: RJ67115D, JACKSON DE SANTANA Adv: Renato Cesar Pertence Inda OAB: RJ86170D\r\n\r\n0104600-06.2005.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Lucia Maria Rodrigues dos Santos Adv: Juares Souza Porto OAB: RJ25882D\r\n\r\nRecorrido: Roza Bines Adv: Claudia Abdalla Lima OAB: RJ75608D\r\n\r\n0016300-21.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Nadyr Travaglia de Andrade Adv: Fernando Queiroz Silveira da Rocha OAB: RJ82101D\r\n\r\nRecorrido: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO Adv: rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço OAB: RJ109335D\r\n\r\nJuiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\n0061700-03.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Coopervase - Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda. Adv: Isabella Pereira Melo OAB: RJ148739D\r\n\r\nRecorrido: Simone Sá Marques de Siqueira Adv: Silvia Regina Costa de Oliveira OAB: RJ74409D, Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda Adv: Antonio Jose Feijo do Nascimento OAB: RJ33700D\r\n\r\n0007700-31.2007.5.01.0001 RO\r\n\r\nRecorrente: Blue Kristal Fashion Ltda. - Ellus Adv: Marcos Chehab Maleson OAB: RJ100223D\r\n\r\nRecorrido: Bibiane Bolico Adv: Ana Paula Bonadiman Muller OAB: RJ79710D\r\n\r\n0099500-53.2008.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria do Carmo Gomes Adv: Fernando Delgado de Avila OAB: RJ31461D\r\n\r\nRecorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE Adv: Anna Maria Gesualdi Chaves OAB: RJ28829D\r\n\r\n0142000-60.2008.5.01.0011 RO\r\n\r\nRecorrente: Maria Regina Tavares da Silva Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nRecorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D, Maria Regina Tavares da Silva Adv: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB: RJ39529D\r\n\r\n0150900-44.2008.5.01.0007 RO\r\n\r\nRecorrente: CSU Cardsystem S.A. Adv: Renato Anet OAB: RJ45633D\r\n\r\nRecorrido: Simone Meireles Barbosa Tavares Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D\r\n\r\n0180401-76.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nPresidente da Turma Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\n0151200-51.2007.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Alvanir da Silva Alves Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D\r\n\r\nRecorrido: Viacao Vila Real S.A. Adv: Sidney Merelles Vieira OAB: RJ105598D\r\n\r\n0014400-70.2007.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Centro Clinico Santa Cruz Ltda. - PROMARE Adv: Marcelo Simao de Sa OAB: RJ87346D\r\n\r\n0015300-80.2008.5.01.0062 RO\r\n\r\nRecorrente: Leonardo Wainer Vieira Alves Adv: Lia Marcia Vieira Alves OAB: RJ127877D\r\n\r\nRecorrido: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. Adv: Izilda Maria de Moraes Garcia OAB: SP85277D, Abril Comunicacoes SA Adv: Fabricia Alves Daflon OAB: RJ101475D\r\n\r\n0153200-66.2008.5.01.0075 RO\r\n\r\nRecorrente: Caixa Economica Federal Adv: Paula Brezinscki Torrao OAB: RJ133891D\r\n\r\nRecorrido: Yara de Moraes Coelho Gomes Adv: Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler OAB: RJ60058D\r\n\r\n0162000-90.2001.5.01.0055 AP\r\n\r\nAgravante: TV OMEGA LTDA Adv: Regina Carla da Silva Lopes Barros OAB: RJ69323D\r\n\r\nAgravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\n0173601-32.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Tania da Silva Garcia\r\n\r\n0193400-84.1992.5.01.0202 AP\r\n\r\nAgravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS Adv: Luiz Carlos Carneiro OAB: RJ30545D\r\n\r\n0098000-09.2009.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Auto Lotação Ingá Ltda. Adv: Indio do Brasil Cardoso OAB: RJ27681D\r\n\r\n0156900-72.1999.5.01.0008 AP\r\n\r\nAgravante: ANTONIO VICENTE BARBOSA Adv: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB: RJ30539D\r\n\r\nAgravado: CHOPP DA FABRICA BAR E ESTAURANTE LTDA Adv: Jorge Antonio Culuchi OAB: RJ41449D, CASA DE MARIA RESTAURANTE LTDA Adv: Jorge Antonio Culuchi OAB: RJ41449D\r\n\r\n0102000-86.2005.5.01.0281 RO\r\n\r\nRecorrente: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. Adv: Gil Guitton Balbi OAB: RJ5372D\r\n\r\nRecorrido: Claudiomar Leite Marques Adv: Fabio Lontra Costa OAB: RJ37799D\r\n\r\n0108500-04.2008.5.01.0043 RO\r\n\r\nRecorrente: Caixa Econômica Federal - CEF Adv: Cesar Eduardo Fueta de Oliveira OAB: RJ113167D\r\n\r\nRecorrido: Sérgio Alves Cosme Adv: Dagoberto Ney Vieira OAB: RJ78150D\r\n\r\n0057100-90.2008.5.01.0029 RO\r\n\r\nRecorrente: Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda. Adv: Herbert Gomes OAB: RJ3288D\r\n\r\nRecorrido: Ondina Accácio Silva Adv: Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB: RJ15859D\r\n\r\n0182701-11.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n0047400-52.2008.5.01.0074 RO\r\n\r\nRecorrente: Cátia Souza Duarte Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D, Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\nRecorrido: Cátia Souza Duarte Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D, Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\n0101900-29.2008.5.01.0281 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge Luiz de Jesus Machado Adv: Antonio Sergio Rios Ferreira OAB: RJ68719D\r\n\r\nRecorrido: Ete - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. Adv: Laudelino da Costa Mendes Neto OAB: RJ31456D\r\n\r\n0101600-22.2009.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Zl Ambiental Ltda., Luciana Silva Ferreira de Lima Adv: Ana Rocha de Oliveira OAB: RJ112572D\r\n\r\n0170900-36.2006.5.01.0007 AP\r\n\r\nAgravante: Vladimir Cavalcanti Sibilio Adv: Eloisa Maria Guimaraes dos Santos OAB: RJ122812D\r\n\r\nAgravado: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. Adv: Julio Cesar Pinheiro OAB: RJ82657D\r\n\r\n0177401-68.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nPresidente da Turma Nelson Tomaz Braga\r\n\r\n0073901-25.2008.5.01.0080 RO\r\n\r\nRecorrente: Orlando Fernandes de Fretias Adv: Fernando da Silva Andrade OAB: RJ48342D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira OAB: RJ101952D, Telsul Serviços S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D\r\n\r\n0130100-93.2007.5.01.0018 RO\r\n\r\nRecorrente: Telsul Servicos S.A. Adv: Anna Beatriz Franca Pinto Batista OAB: RJ107155D\r\n\r\nRecorrido: Cristiano Andre Almeida Borges Adv: Fernando da Silva Andrade OAB: RJ48342D, Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\n0062800-56.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Mario Pecina Adv: Iara Correia Pecanha OAB: RJ119453D\r\n\r\nRecorrido: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. Adv: Odir de Araujo Filho OAB: RJ64645D\r\n\r\n0091000-11.2009.5.01.0003 RO\r\n\r\nRecorrente: André Alexandre de Farias Adv: Antonio dos Reis Soares da Cunha OAB: RJ79573D, Bradesco Saúde S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D\r\n\r\nRecorrido: Bradesco Saúde S.A. Adv: Jose Perez de Rezende OAB: RJ22019D, André Alexandre de Farias Adv: Antonio dos Reis Soares da Cunha OAB: RJ79573D\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n0153900-57.2005.5.01.0201 RO\r\n\r\nRecorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D, Michelle Abraao do Carmo Adv: Celso Braga Goncalves Roma OAB: RJ41069D\r\n\r\nRecorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda Adv: Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB: RJ57570D\r\n\r\n0126100-17.2007.5.01.0029 RO\r\n\r\nRecorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D\r\n\r\nRecorrido: Clarisse Aparecida Gomes Adv: Erica Cristina Barbosa OAB: RJ145935D\r\n\r\n0030000-28.1998.5.01.0057 AP\r\n\r\nAgravante: JOAO RODRIGUES DA SILVA Adv: Marcus Vinicius Goncalves Barreto OAB: RJ62046D, MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA Adv: Almir da Costa Seixas OAB: RJ10290D\r\n\r\nAgravado: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA Adv: Almir da Costa Seixas OAB: RJ10290D, ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA Adv: Marcus Vinicius Goncalves Barreto OAB: RJ62046D, JOAO RODRIGUES DA SILVA Adv: Marcus Vinicius Goncalves Barreto OAB: RJ62046D, ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR Adv: Almir da Costa Seixas OAB: RJ10290D\r\n\r\n0125800-13.2006.5.01.0022 RO\r\n\r\nRecorrente: Vania Maria Bertani Adv: Sebastiao Jose da Motta OAB: RJ68427D\r\n\r\nRecorrido: Varig Logistica S.A. Adv: Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB: RJ112436A, VOLO DO BRASIL LTDA Adv: Marcel Cavalcanti Marquesi OAB: SP162311D, Vrg Linhas Aereas S/A Adv: Luiz Calixto Sandes OAB: RJ102650D\r\n\r\nDesembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\n0268200-44.1998.5.01.0244 AP\r\n\r\nAgravante: ANTONIO SERGIO SILVA Adv: Joao Luiz Peralta da Silva OAB: RJ3777D, AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\nAgravado: ANTONIO SERGIO SILVA Adv: Joao Luiz Peralta da Silva OAB: RJ3777D, AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A Adv: Eymard Duarte Tibaes OAB: RJ66247D\r\n\r\n0145900-36.2003.5.01.0202 AP\r\n\r\nAgravante: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA Adv: Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB: RJ51854D\r\n\r\nAgravado: FABIO SILVA DE AZEVEDO Adv: Cristiane Viana de Andrade OAB: RJ101856D\r\n\r\n0115200-81.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. Adv: Roberta Di Franco Zucca OAB: RJ72043D, Francisco de Sousa Lima Adv: Francisco Antonio P. Oliveira OAB: RJ140327D\r\n\r\nRecorrido: Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. Adv: Roberta Di Franco Zucca OAB: RJ72043D, Francisco de Sousa Lima Adv: Francisco Antonio P. Oliveira OAB: RJ140327D\r\n\r\n0118600-76.2007.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Katia Rejane de Oliveira Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D, Banco Bradesco S.A. Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B\r\n\r\nRecorrido: Banco Bradesco S.A. Adv: Rolney Jose Fazolato OAB: RJ1369B, Katia Rejane de Oliveira Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\n0207600-45.2007.5.01.0243 RO\r\n\r\nRecorrente: TNL Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\nRecorrido: Patricia Antunes da Silva Adv: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB: RJ30611D, Oi - TNL PCS S.A. Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nDesembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n0106900-87.2009.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nRecorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aurélio Carmona Ferreira Adv: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB: RJ148292A, Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n0018400-31.2002.5.01.0037 AP\r\n\r\nAgravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA Adv: Luis Augusto Lyra Gama OAB: RJ74713D\r\n\r\n0051000-56.2008.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Nova Construcic Serviços de Mão-de-obra Ltda. Adv: Rosane Cristina Carvalho Coelho OAB: RJ68578D, JM Construções Adv: Marcos Antonio Pettine Monteiro OAB: RJ116482D\r\n\r\n0176700-85.2006.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nAgravado: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Roberto Pires Paiva Adv: Alice Cabral da Fonseca OAB: RJ133838D\r\n\r\n0116700-22.2007.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Sergio Luiz Vicente Torres Homem Adv: Joyce Maria de Nazareth Cardim OAB: RJ28375D\r\n\r\nRecorrido: Yoki Alimentos S.A. Adv: Marcio Barbosa OAB: RJ16090D\r\n\r\n0135001-39.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\n7A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\n0138900-48.2005.5.01.0029 RO\r\n\r\nRecorrente: Edilson Xavier Motta Adv: Ana Lucia de Sales Farias OAB: RJ48274D\r\n\r\nRecorrido: BCP S.A. Adv: Claudinei dos Santos Duque OAB: RJ126539D\r\n\r\n0198600-38.2006.5.01.0281 RO\r\n\r\nRecorrente: Claro S.A. Adv: Madalena Deptuski Jacuboski OAB: RJ110588D\r\n\r\nRecorrido: Edina Geigila Marques Ferreira Adv: Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista OAB: RJ99529D\r\n\r\n0264700-60.2004.5.01.0243 RO\r\n\r\nRecorrente: CAMBOINHAS GRILL N/P SOCIOS\r\n\r\nRecorrido: MONIARQUE DA SILVA FERNANDES Adv: Etiene Felix Correia Rufino OAB: RJ75473D\r\n\r\n0112200-35.2005.5.01.0029 RO\r\n\r\nRecorrente: Enaile Mesquita Acha Adv: Carla Magna Almeida Jacques OAB: RJ53101D, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D\r\n\r\nRecorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO Adv: Karina Graca de Vasconcellos OAB: RJ92896D, Enaile Mesquita Acha Adv: Carla Magna Almeida Jacques OAB: RJ53101D\r\n\r\nDesembargador do TRT Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\n0078100-11.2007.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Rita de Cassia de Souza Otero Fernandes Adv: Cristiani Alves da Rocha OAB: RJ93679D\r\n\r\nRecorrido: Tnl Contax S.A. Adv: Adelmo da Silva Emerenciano OAB: RJ2462A\r\n\r\n0072400-38.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Nilza Portella de Medeiros Falcão Adv: Cesar Vergara de Almeida Martins Costa OAB: RJ148292A\r\n\r\nRecorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Adv: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB: RJ67460D, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Adv: Celso Barreto Neto OAB: RJ71427D\r\n\r\n0144200-65.2008.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorrido: Elaine do Carmo Bonfim Adv: Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB: RJ85330D\r\n\r\nPresidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon Da Silva\r\n\r\n0175500-25.2007.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Viacao Fortaleza Ltda. Adv: Nina Maura Soares Ribeiro OAB: RJ69763D\r\n\r\n0115600-77.2008.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: Ultra-imagem Diagnóstico Ultra-sonográfico Ltda. Adv: Carlos Gomes Moutinho de Carvalho OAB: RJ77410D\r\n\r\nRecorrido: Mauricio Magalhães Goulart Adv: Francisco Jose de Jesus Carrera OAB: RJ83164D, Santa Cruz Scan S/C. Ltda. Adv: Fernando Gonzaga \r\n\r\nAgapito da Veiga OAB: RJ98059D\r\n\r\n0030700-73.2008.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Gradimlandia Comercio de Moveis Ltda. ME Adv: Alexandre Lessa Carneiro Viana OAB: RJ123547D\r\n\r\n0245200-08.2004.5.01.0243 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: ANA MARIA AREAS NEVES Adv: Alexandre Pereira de Andrade OAB: RJ74827D, IGREJA CRISTA APOSTOLICA Adv: Carla Adriane Maggioni OAB: RJ75733D\r\n\r\n0034300-77.2009.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Andressa Cristina Borges Aloe Adv: Bruno Cesar Borges Aloe OAB: RJ135891D\r\n\r\nRecorrido: Município do Rio de Janeiro , Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO Adv: Alvaro de Souza Martins Filho OAB: RJ74023D\r\n\r\n0180601-83.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca\r\n\r\n0157601-54.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n0114800-66.2003.5.01.0201 AP\r\n\r\nAgravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Adv: Decio Flavio Goncalves \r\n\r\nTorres Freire OAB: RJ2255A\r\n\r\nAgravado: ANTONIO ALVES RIQUEZA FILHO Adv: Cristiane Viana de Andrade OAB: RJ101856D\r\n\r\n0027600-09.2006.5.01.0074 RO\r\n\r\nRecorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nRecorrido: Renato Luiz Menezes Adv: Jose Pereira de Rezende Neto OAB: RJ27962D\r\n\r\n0133400-31.2008.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Transcaroba Transporte de Cargas Ltda. Adv: Jose Espedito de Souza Pereira OAB: RJ58244D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Alberto Costa Adv: Andrea da Fonseca Bernardo de Sa OAB: RJ127902D, Guaracamp \r\n\r\n8A TURMA\r\n\r\nPresidente da Turma Alberto Fortes Gil\r\n\r\n0192300-08.2005.5.01.0342 RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Adv: Rubia Cristina Cassiano Veiga OAB: RJ140523D\r\n\r\nRecorrido: Aldany de Souza Ferreira Adv: Murilo Cezar Reis Baptista OAB: RJ57446D\r\n\r\n0100200-83.2005.5.01.0067 RO\r\n\r\nRecorrente: Daniel Lopes Farias Adv: Paulo Ricardo Gomes Cardoso OAB: RJ24207D\r\n\r\nRecorrido: Full Collor Service S/C Ltda. Adv: Walter da Costa Martins OAB: RJ22081D\r\n\r\n0060300-08.2008.5.01.0029 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S/A Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Marcio Donola e Silva Adv: Izan Mascarenhas Silva OAB: RJ56773D\r\n\r\n0156001-95.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Ana Maria Moraes\r\n\r\n0122200-69.2008.5.01.0068 RO\r\n\r\nRecorrente: Marco Antonio do Nascimento Moraes \r\n\r\nRecorrido: Ana Cristina Ribeiro dos Santos Adv: Jorge de Souza Ferreira Netto OAB: RJ67383D\r\n\r\n0213100-80.2007.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: BBD Locadora de Veiculos Ltda. Adv: Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB: RJ61805D\r\n\r\n0007800-82.2008.5.01.0281 RO\r\n\r\nRecorrente: Sendas Distribuidora S.A Adv: Gustavo Henrique Dias Martins OAB: RJ111335D\r\n\r\nRecorrido: Fabiano de Carvalho dos Santos Adv: Sydamaiha Alves da Costa OAB: RJ70758D\r\n\r\n0045900-86.2009.5.01.0050 RO\r\n\r\nRecorrente: CSU Cardsystem S.A. Adv: BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA OAB: RJ150443D\r\n\r\nRecorrido: Elaine Cristina Santos Moreira Adv: Francisco Dias Ferreira OAB: RJ62575D\r\n\r\n0136300-92.2008.5.01.0047 RO\r\n\r\nRecorrente: Darcy Neves Macedo Adv: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão OAB: RJ98724D\r\n\r\nRecorrido: Telemar Norte Leste S.A. Adv: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB: RJ35271D\r\n\r\n0147201-78.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nDesembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n0187400-31.2008.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: Ademir Antonio Alves Adv: Leonardo Ribeiro do Nascimento OAB: RJ95076D\r\n\r\nRecorrido: União Federal (RFFSA) - Ministério dos Transportes\r\n\r\n0092300-43.2008.5.01.0035 RO\r\n\r\nRecorrente: BSM Engenharia Ltda. Adv: Joao Pedro Eyler Povoa OAB: RJ88922D\r\n\r\nRecorrido: Regina Carla Oliveira dos Santos Meireles Adv: Vanessa de Oliveira melo Cardoso OAB: RJ147404D\r\n\r\n0151100-64.2004.5.01.0242 AP\r\n\r\nAgravante: UBIRAJARA GONCALVES Adv: Alcineo Lima Correa OAB: RJ39244D\r\n\r\nAgravado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LOBO, LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO CORREA\r\n\r\n0127100-03.1993.5.01.0301 AP\r\n\r\nAgravante: CARLOS EDUARDO MARTINS RIBEIRO Adv: Fernando Ribeiro Coelho OAB: RJ22105D\r\n\r\nAgravado: BANCO BRADESCO S/A Adv: Jorge Luiz Pereira de Paiva OAB: RJ74422D\r\n\r\nDesembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n0090800-36.2008.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. Adv: Fernando Antonio Cardinali OAB: RJ108634D, Paulo Roberto de Souza Adv: Mury Jara da Silva Monteiro OAB: RJ3940D\r\n\r\nRecorrido: ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Paulo Roberto de Souza Adv: Mury Jara da Silva Monteiro OAB: RJ3940D, ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Furnas Centrais Elétricas S.A. Adv: Fernando Antonio Cardinali OAB: RJ108634D\r\n\r\n0071000-77.2008.5.01.0244 RO\r\n\r\nRecorrente: Space Burguer XXI Comercio de Alimentos Ltda. Adv: Leonardo Garcia de Mattos OAB: RJ84303D\r\n\r\nRecorrido: Anna Kelly Rodrigues da Silva Adv: Orlando dos Santos Silva Junior OAB: RJ111286D\r\n\r\n0063100-85.2008.5.01.0036 RO\r\n\r\nRecorrente: Lucíola Rangel de Luca Adv: Jose Mauricio Tostes Caldas OAB: RJ81927D\r\n\r\nRecorrido: Universidade Veiga de Almeida Adv: Rafael Guimaraes Vieites Novaes OAB: RJ121527D\r\n\r\n0111200-67.2009.5.01.0026 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Cesgranrio Adv: Marcio Andre Mendes Costa OAB: RJ74823D\r\n\r\nRecorrido: Celso Luiz de Jesus Cunha Adv: Helio Pereira Rocha OAB: RJ43978D\r\n\r\n0068900-26.2006.5.01.0049 AP\r\n\r\nAgravante: Transportes Santa Paula Ltda. Adv: Sorean Mendes da Silva Thome OAB: RJ76491D\r\n\r\nAgravado: Adenilso dos Santos Adv: Jorge Ribeiro Alves OAB: RJ44855D\r\n\r\n0011600-14.2008.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. Adv: Fabio Roberto Lotti OAB: RJ147449D\r\n\r\nRecorrido: Eva Costa Dutra Adv: Marcos Eli de Oliveira Junior OAB: RJ125459D, Staff Recursos Humanos Ltda., HSBC Bank Brasil S.A. Adv: Fabio Roberto Lotti OAB: RJ147449D\r\n\r\n9A TURMA\r\n\r\nDesembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n0135400-54.2008.5.01.0421 RO\r\n\r\nRecorrente: Fundação Educacional Dom André Arcoverde Adv: Janaina Siqueira Paes OAB: RJ59868D\r\n\r\nRecorrido: Tania Maria Machado Pinto Adv: Fernando Delgado de Avila OAB: RJ31461D\r\n\r\n0009600-74.2009.5.01.0067 RO\r\n\r\nRecorrente: Laert de Jesus Filho Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: RJ70898D, Litoral Rio Transportes Ltda Adv: Jose Oswaldo Correa OAB: RJ12667D\r\n\r\nRecorrido: Litoral Rio Transportes Ltda Adv: Jose Oswaldo Correa OAB: RJ12667D, Laert de Jesus Filho Adv: Joao Batista Soares de Miranda OAB: \r\n\r\nRJ70898D\r\n\r\n0077600-30.2007.5.01.0057 RO\r\n\r\nRecorrente: Siala Churrascaria e Restaurantes Ltda. Adv: Luiz Otavio Medina Maia OAB: RJ23076D\r\n\r\nRecorrido: Carlos Lima de Souza Adv: Jorge Crivel Vargas OAB: RJ62681D\r\n\r\nJuiz Convocado Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\n0095800-63.2008.5.01.0053 RO\r\n\r\nRecorrente: Telcom Telecomunicações do Brasil Ltda. \r\n\r\nRecorrido: Cláudia Elisa Lopes\r\n\r\n0023000-51.2009.5.01.0037 RO\r\n\r\nRecorrente: Família Portuguesa Peças e Serviços Ltda. Adv: Fulvio Felix OAB: RJ118790D\r\n\r\nRecorrido: Gregorio s Auto Center Ltda., Luiz Carlos Garcia Vargas Adv: Nelson Gomes da Rocha OAB: RJ42757D\r\n\r\n0049400-76.2003.5.01.0049 AP\r\n\r\nAgravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nAgravado: EUZETE PEREIRA LOPES DA SILVA Adv: Alexandre Goncalves de Souza OAB: RJ115899D\r\n\r\n0215600-42.2004.5.01.0242 RO\r\n\r\nRecorrente: União Federal\r\n\r\nRecorrido: CAP CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPEUTICO LTD Adv: Jessika Batista Goncalves OAB: RJ103718D, LILIA CRISTINA \r\n\r\nJERONIMO DE ARAUJO DE SOUZA Adv: Geraldo Bezerra de Menezes OAB: RJ5340D\r\n\r\n0034701-74.2006.5.01.0017 AIRO\r\n\r\nAgravante: Adamir Marum Cury Junior Adv: Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB: RJ107324D\r\n\r\nAgravado: Globo Comunicacao e Participacoes S.A Adv: Joao Mario de Medeiros Junior OAB: RJ92732D\r\n\r\nPresidente da Turma Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\n0088600-79.2006.5.01.0342 AP\r\n\r\nAgravante: Alceu Vieira Vilela Adv: Vitor Hugo Rabelo Macedo OAB: RJ105931D, União Federal\r\n\r\nAgravado: Alceu Vieira Vilela Adv: Vitor Hugo Rabelo Macedo OAB: \r\n\r\nRJ105931D, União Federal\r\n\r\n0008200-21.2006.5.01.0070 RO\r\n\r\nRecorrente: Andre Pitoco Adv: Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB: RJ84964D, Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. Adv: Carlos Alberto Costa Filho OAB: RJ37836D, Novezala Consultoria Ltda. Adv: Maria Das Gracas Santos Marques OAB: RJ73590D\r\n\r\nRecorrido: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. Adv: Carlos Alberto Costa Filho OAB: RJ37836D, Andre Pitoco Adv: Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB: RJ84964D, Novezala Consultoria Ltda. Adv: Maria Das Gracas Santos Marques OAB: RJ73590D\r\n\r\n0014100-12.2007.5.01.0082 AP\r\n\r\nAgravante: Maria Helione Rocha Adv: Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB: RJ89110D\r\n\r\nAgravado: Manuela Santos Cruz Lima Adv: Ithalo Vinicius Lima da Silva OAB: RJ138322D\r\n\r\n0171901-21.2006.5.01.0342 AI\r\n\r\nAgravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Adv: Julio Cesar Damasceno de Freitas OAB: RJ43096D\r\n\r\nAgravado: Companhia Siderurgica Nacional Adv: Carlos Roberto Siqueira Castro OAB: RJ20283D\r\n\r\nJuiz Convocado Rogerio Lucas Martins\r\n\r\n0006100-42.2009.5.01.0247 RO\r\n\r\nRecorrente: Jorge da Silva Alves Adv: Elio Jose Pacheco OAB: RJ84190D, Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nRecorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv: Josef Alexandre Gerstel OAB: RJ96278D, Municipio de Maricá, Jorge da Silva Alves Adv: Elio Jose Pacheco OAB: RJ84190D\r\n\r\n0036000-25.2007.5.01.0026 AP\r\n\r\nAgravante: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Adv: Carlos Eduardo Bosisio OAB: RJ16162D\r\n\r\nAgravado: Valdo Maria da Conceicao Peixoto Adv: Valcilene da Silva Cordeiro OAB: RJ88552D, Gas Capital GR do Brasil Ltda. Adv: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB: RJ1D\r\n\r\n0007500-71.2008.5.01.0071 RO\r\n\r\nRecorrente: TMKT Servicos de Marketing Ltda. Adv: Jurandir Barros dos Santos OAB: RJ74130D, Juliana de Souza Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D, Banco Itaucard S.A. Adv: Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB: RJ129014D\r\n\r\nRecorrido: TMKT Servicos de Marketing Ltda. Adv: Jurandir Barros dos Santos OAB: RJ74130D, Banco Itaucard S.A. Adv: Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB: RJ129014D, Juliana de Souza Adv: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB: RJ73808D, Banco Itaú S.A. Adv: Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB: RJ129014D\r\n\r\n0021400-54.2009.5.01.0082 RO\r\n\r\nRecorrente: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nRecorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. Adv: Anna Cristina Rocha China Leal OAB: RJ110975D, Luciano Rosalino da Silva Adv: Aurelio Sepulveda OAB: RJ40615D\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 943943"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "943863": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SAF-39/05-09 - \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, CNPJ 33.530.486/0001-29, no valor de R$ 5.823,99 ( cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos), relativa ao pagamento de exercícios anteriores, do processo TRT-SAF 039/05-09\r\n\r\nPublique-se. Em 14 de abril de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 943863"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "944179": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 15.04.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-509/90, de ANTIDES ACCIOLY NETTO. Assunto: Averbação: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 2.276 dias de tempo de serviço/ contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-01900-2010-000-01-00-9, de ALESSANDRA MEIRA DE JESUS. Assunto: Auxílio-funeral relativo a Srª Eliane de Gusmão de Meira: “Em observância ao art. 2º, inciso IV, “a”, da Portaria nº 22/2007, indefiro o pagamento do auxílio-funeral à interessada, tendo em vista que os documentos trazidos aos autos, para a devida instrução processual, não comprovam que a requerente arcou com as despesas de enterramento da ex-servidora inativa, conforme Ofício nº 22/2001-COGLE/SRH. Dê-se ciência à interessada, dos termos do parecer de fls. 19/22.”;\r\n\r\nTRT-PA-2252-2010-000-01-00-8, de SERGIO AUGUSTO TOLEDO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.817 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-03219-2004-000-01-00-7, de TERESA CRISTINA GONÇALVES MONTEIRO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “ De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 412 dias de tempo de serviço/ contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-04310-2009-000-01-00-4, de WANDERSON CARDOSO CONSTANTINO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 1.067 dias ou 02 anos, 11 meses e 07 dias de tempo de serviço público estadual vinculados ao Governo do Estado do Amapá – Secretaria de Estado de Administração, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-05690-2010-000-01-00-8, de VERA DE JESUS CAVALCANTI SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso III, alínea “b” da Portaria nº 22/2007, retifico a decisão pertinente ao pleito, publicada em 14/04/2010, e concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria, nos termos do art. 40 com redação dada pela EC nº 41/03, com efeitos a contar de 15/11/2007, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 944179"
                        ],
                        "944070": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 14.04.2010, no Processo TRT-PA-802-2008-000-01-00-0, de ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.172 dias de tempo de serviço público federal relativo ao exercício do cargo de Técnico Judiciário (vínculo 1) neste TRT da 1ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, bem como pela averbação de 546 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base na certidão do INSS de fls. 03, de acordo com com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Outrossim, defiro a averbação de 676 dias de tempo de serviço público federal relativo ao exercício da magistratura no TRT da 2ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base na certidão de fls. 12/14, de acordo com o art. 100 da Lei nº 8.112/90. No que tange à averbação para fins de férias, expeça-se ofício ao TRT da 2ª Região para que preste esclarecimentos, com a maior brevidade possível, quanto à informação contida na certidão de fls. 12/13, nos termos do parecer retro.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 944070"
                        ],
                        "943401": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespachos do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado nos Processos a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA - 1131/92 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro o pedido de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, com validade a contar de 11/04/2007, da pensionista Srª. Rachel Bertolossi Moreira, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 56, dos presente autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, \"havendo necessidade de nova reavaliação no prazo de ( 05 ) cinco anos, a contar de 05/04/2010\". Dê - se ciência à interessada da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em, 13/04/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA - 06552-2008-000-01-00-1 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, indefiro o pedido de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, do servidor inativo, Sr. Ronaldo Loureiro de Moraes, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 78, dos presente autos, visto que o servidor inativo em tela não preenche os requisitos constantes do art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, Dê - se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à SETARQ - GP para arquivamento. Em, 13/04/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA - 01986-2005-000-01-00-2 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a prorrogação de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, da servidora Srª. Leda Bernardes condorelli, data inicial em 27/07/2005, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 96, dos presente autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, Sendo a moléstia passivel de controle, a servidora inativa deverá ser submetida a nova Junta Médica no periodo de 6 meses, ou seja, 04/10/2010. Dê - se ciência à interessada da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em, 13/04/2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 943401"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "943871": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0098400-35.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Telelista Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana de Carvalho Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana de Carvalho Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telelista Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0050300-90.1998.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: BINDER COMERCIO DISTRIB IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BINDER COMERCIO DISTRIB IMP E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ANTONIO JOSE DE SOUZA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0137200-72.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. , Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Carlos Rodrigues dos Santos . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0175500-29.2008.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Azevedo Pires [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Antonio Azevedo Pires\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Service Clean Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wagner da Silva Fontoura\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0030100-86.2005.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: 24 Oficio de Notas Cartorio Mario da Costa Tavares [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Cesar dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de 24 Oficio de Notas Cartorio Mario da Costa Tavares. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2007.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Carlos Gil de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Carlos Gil de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Gil de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2000.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE LUIZ DA CONCEICAO BARROSO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGE LUIZ DA CONCEICAO BARROSO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0087400-85.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Figueiredo Vale de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Figueiredo Vale de Oliveira, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG LINHAS AÉREAS S/A e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2006.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Lucio de Paula [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claudio Lucio de Paula. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0040400-76.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Mini Mercado e Pão Biruta Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: Mini Mercado e Pão Avenida das Américas Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcte: King s Moteis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson da Silva Lisboa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson da Silva Lisboa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de King s Moteis Ltda. e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 943871"
                        ],
                        "943873": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145700-85.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Selte Serviços Elétricos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izael Alves Monteiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Selte Serviços Elétricos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-66.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizete Aloizia Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Ferrovia Centro Atlântico S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Domingues Teixeira [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ferrovia Centro Atlântico S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-93.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Seabra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-21.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Arquitetarte Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Conceicao [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arquitetarte Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Michele Rodrigues Teixeira [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Michele Rodrigues Teixeira [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcelo Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-62.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Valeria Santa Isabel Goncalves [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182500-68.2007.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nEbgdo: Edna de Almeida Amaral Nascimento [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073400-61.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: José Ferreira de Pontes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo - SINTRONAC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Rcte: Marcos Fontela do Nascimento [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcte: Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ferreira de Pontes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros de Niterói a Arraial do Cabo - SINTRONAC [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Rcdo: Marcos Fontela do Nascimento [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Neryvaldo Paschoal Eccard\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008700-46.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Decio Martins Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Ebgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Decio Martins Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-13.2005.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jozias Goncalves Leonardo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Ebgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Ebgdo: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-33.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025000-41.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo de Oliveira Franco [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Novartis Biociencias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo de Oliveira Franco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0225500-72.2006.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Coelho da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Mauro Coelho da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-02.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Marcos dos Santos [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Marcos dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0271600-36.2003.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: FABIANO ALVES DA MOTTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Ebgdo: COOPERATIVA PANAMERICANA DE SERVICOS MULTIPLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2003.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Claudio Valério de Almeida (sócio da Rda) [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Agte: Adeilda de Almeida Carvalho (sócia da Ré) [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO DOS SANTOS MATA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Valério de Almeida (sócio da Rda) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0275300-12.1990.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE FAUSTO VASQUES VILLANOVA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-15.2006.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ata Organizacao de Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Mauricio de Carvalho Guimaraes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106900-32.2005.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Ebgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Simone Soares Pinto [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166600-61.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nRcdo: Rodrigo Gaia dos Santos [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151900-45.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Elton Amaral da Mota Ferreira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107100-72.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jackson Andre de Araujo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jackson Andre de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071100-06.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Marques da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122100-58.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-87.2008.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso José Antônio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Pontes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Pontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2002.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADAIR JOSE DE FARIA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067400-61.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Robson Vasconcelos Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-56.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-37.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Rcdo: Rafael dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MUNICIPIO DE SAO GONCALO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2006.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-83.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Augusto da Cunha Gabriel [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Rcte: Kock Tavares Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Lourenco de Oliveira (OAB: SP 115611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kock Tavares Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Lourenco de Oliveira (OAB: SP 115611 - D)], Rcdo: Jorge Augusto da Cunha Gabriel [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Augusto da Cunha Gabriel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151000-67.2006.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Ebgdo: Jaciara Alexandre de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0313100-92.2006.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014500-20.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Duque Estrada Resener [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Telenge Telecom e Eng Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Duque Estrada Resener\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075201-09.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nestlé Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Rcdo: Rodoviário Schio Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: R. Fernandes Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Nestlé Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163400-82.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Walter Faria [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Péricles Memória Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Ebgte: Talita de Andrade Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Ebgdo: Talita de Andrade Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-10.2006.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Torg Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Bessa Ferreira [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Torg Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-10.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Lourdes Maria Barreto da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lourdes Maria Barreto da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140601-47.2006.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Marinalva Marcelino Faria Lepore [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Visage Estetica Ltda. [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Visage Estetica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-92.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Pontes de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-29.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Gileno Barreto de Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gileno Barreto de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-31.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Adeir José da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-06.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Amando Lopes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amando Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-46.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Assis de Oliveira [Adv. Jorge Inacio de Oliveira (OAB: RJ 67916 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-60.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos de Abreu Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 943873"
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                        "943872": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097700-58.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iracema Martins dos Santos [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Cesar Barcellos da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072800-37.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103200-78.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Átila Cruz de Souza Belém [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Átila Cruz de Souza Belém\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146700-96.2007.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Maciel Amendola [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030900-30.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Ebgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Anderson Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jackson Miguel Diniz Costa [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195000-26.2004.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: PAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)], Rcdo: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006700-94.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Delamar Pereira Ramos [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Ebgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Delamar Pereira Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-30.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio Gomes dos Santos Souza [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Claudio Gomes dos Santos Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Pacheco da Rosa [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Rcdo: Lima Santos Serviços S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071900-20.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norval da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Lucia de Arruda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Lucia de Arruda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084900-48.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ato Restaurante Ltda. ME [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Francisco Carlos de Andrade Campos [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos de Andrade Campos [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Rcdo: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006200-03.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcte: Jose Geraldo Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Geraldo Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Cenisio Antunes Belmont Filho [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007800-09.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Albano Ferreira Marques [Adv. Albano Ferreira Marques (OAB: RJ 129189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-49.2005.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Christianne Patricia de Andrade Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Christianne Patricia de Andrade Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165600-04.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandre da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandre da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018800-34.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane da Silva Salgueiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliane da Silva Salgueiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061100-84.2008.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: EBTL Emp Bras de Transp de Líquidos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Viana de Lima [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EBTL Emp Bras de Transp de Líquidos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001600-31.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Vitalina Fernandes Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Rcte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario de Terminais do RJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario de Terminais do RJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Maria Vitalina Fernandes Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviario de Terminais do RJ - CODERTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-63.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Glauco José de Oliveira Rodrigues [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-88.2004.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Hilda Pinto Francisco [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hilda Pinto Francisco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-21.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo Correa de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcte: Midol Mineracao Domilita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gustavo Correa de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: Midol Mineracao Domilita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Midol Mineracao Domilita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-74.2007.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Joenio Leandro Santos [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES, ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Ebgdo: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTD [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Ebgdo: TNL PCS S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joenio Leandro Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011900-79.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elegancy Service Ltda., Rcdo: Paulo Maria Fonseca [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Leonardo dos Santos Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-25.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania Lucia Pacheco Bicaco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-66.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Oliveira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan Oliveira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-38.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Glauber Messeder da Silva [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Probank S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-63.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana da Costa Magalhaes [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciana da Costa Magalhaes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: GPTI Tecnoogia da Informação S.A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise de Souza Monteiro [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GPTI Tecnoogia da Informação S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007300-22.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Industria e Comercio de Calcados Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Bezerra da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiana Bezerra da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-27.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juarez Quintanilha Aquino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juarez Quintanilha Aquino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076500-61.2006.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Martha Severo da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Ebgdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-92.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Guilherme de Oliveira e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudino Batista da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076500-16.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lourdiane de Jesus Melo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 943872"
                        ],
                        "943874": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0029400-45.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zelia da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcte Zelia da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 943874"
                        ],
                        "943869": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002328-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: Valmir de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A., Valmir de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002351-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS DOS SANTOS TORRES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: INTERVET DO BRASIL VETERINARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INTERVET DO BRASIL VETERINARIA LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002343-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imbel - Industria de Material Belico do Brasil [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Emidio Pinheiro [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sebastiao Emidio Pinheiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002347-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aldair Brandão de Abreu [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002341-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joacil de Paula Passos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS MARQUES PINTO FILHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Agdo: AUTO SOLAR RECONDIONAMENTO COM DE PNEUMAT LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AUTO SOLAR RECONDIONAMENTO COM DE PNEUMAT LTDA, CARLOS MARQUES PINTO FILHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002329-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Dias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ronaldo Dias Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002330-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Azul Seguros S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rejane Monteiro Miszewski [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rejane Monteiro Miszewski\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002327-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Mary Silva Paiva [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)], Agdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Mary Silva Paiva, Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002346-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Alexsandro Avelino Perpetuo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alexsandro Avelino Perpetuo, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002326-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELISA MARIA RIBEIRO TAVARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: LEONARDO RIBEIRO TAVARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELISA MARIA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002348-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano de Abreu Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiano de Abreu Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002331-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto dos Santos Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002321-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nestor Bernardes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundacao Ruben Berta, Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002345-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina de Sa Viana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Agte: Eduardo Oliveira Viana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilda Caetana de Jesus [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ilda Caetana de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002350-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Evandro da Conceicao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Evandro da Conceicao, Serv-Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002320-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatiane Teixeira Clementino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fatiane Teixeira Clementino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002349-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilton Andrade [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edmilton Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002336-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alba Valeria Victer de Araujo Vital [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Finisvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Agdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Finisvest Negocios de Varejo Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002356-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis Rodrigues Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco de Assis Rodrigues Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002355-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celso Duarte Mendes [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nAgdo: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002344-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: G Trading Comércio Exterior HQ Ltda. - Globalcom [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Nunes de Viveiros [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Emerson Nunes de Viveiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002354-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Carlos Coutinho [Adv. Wilson Teixeira Reis (OAB: RJ 24703 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnol Técnica Nacional de Óculos Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tecnol Técnica Nacional de Óculos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002342-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorgina Gomes de Araujo Candido [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Centro Comunitario Lidia dos Santos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Centro Comunitario Lidia dos Santos, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002332-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Carlos Porto [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Municipio de Barra do Piraí\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002333-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Pacobahyba Raposo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Congregacao das Filhas de Nossa Senhora da Misericordia\r\n\r\nDestinatário(s): Congregacao das Filhas de Nossa Senhora da Misericordia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 943869"
                        ],
                        "943870": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002340-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander { Brasil} S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Luciano Reis Victorino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Solange Luciano Reis Victorino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002352-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: villemor Trigueiro , Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002334-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Ferreira Cordeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Renato Ferreira Cordeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002325-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar Estado RJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002353-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA GILVAN NEVES CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA GILVAN NEVES CRUZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002338-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene de Jesus Ramos [Adv. Ilka Maria Henrique Vasconcelos (OAB: RJ 147195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marlene de Jesus Ramos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002323-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDISIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EDISIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 943870"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "942795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇAO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS COLETIVOS\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0146300-40.2004.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nScdo: SIND ENT CULTURA FISICA ESPORTES..ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Scte SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe de Gabinete Substituto\r\n\r\nId: 942795"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "943216": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0473700-77.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: MÁRCIA APARECIDA BINOTTI (Dr. José Carlos Araújo - OAB/RJ - 69688)\r\n\r\nDestinatário(s): MÁRCIA APARECIDA BINOTTI (Dr. José Carlos Araújo - OAB/RJ - 69688)\r\n\r\nManifestar-se acerca da interposição do presente mandamus, como entender de direito, devendo, ainda, regularizar sua representação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0344200-55.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0175700-26.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Valeria de Abreu Fraxino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Valeria de Abreu Fraxino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nManifestar-se acerca do interesse no prosseguimento da presente ação, justificadamente, valendo o silêncio como concordância com a extinção do mesmo, sem apreciação do mérito, face à perda do objeto, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 943216"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "944163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos \r\n\r\nS.E.D.I\r\n\r\nProcesso: 0064500-14.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LUCIENE CASSIA RIBEIRO BRANDAO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto (OAB: RS 41464 - D)], Réu: Prudential Seguros de Vida S.A. [Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto (OAB: RS 41464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CASSIA RIBEIRO BRANDAO, Réu PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu Prudential Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-09.2008.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Irio Barbosa da Costa [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Irio Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315 na pet. do réu: \"Int. as partes...para que apresentem razões finais no prazo sucessivo de 10 dias, devendo o réu, neste prazo vir com a prova documental pretendida\". \r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2006.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 02a Vara do Trabalho de Niteroi\r\n\r\nTI: Espolio de Otto Maria Way Filho e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 634: \"Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho que negou provimento ao recurso ordinário (fls. 624/626), consoante certificado a fls. 632, bem como a liberação do valor bloqueado a favor dos recorridos , como por eles informando e comprovado a fls. 619/623, expeça-se alvará ao recorrente do depósito recursal de fls. 596. Custas pagas (fls. 584), arquive-se após, com baixa. .\r\n\r\nId: 944163"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "943676": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0073600-90.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Sisguario Sindicato dos Servidores da Guarda do Rio de Janeiro [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)], Réu: Elielson de Souza Rocha [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sisguario Sindicato dos Servidores da Guarda do Rio de Janeiro e Réu Elielson de Souza Rocha \r\n\r\nOferecer razoes finais no prazo sucessivo de dez dias, permeados por três dias, iniciando-se pelo autor. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Marco A . S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 943676"
                            ],
                            "944249": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0285000-25.2006.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Alzenir Ribeiro de Carvalho [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Boavista de Empreendimentos S.A. [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alzenir Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n“...intime-se a Autora para que no prazo de 48 horas apresente a certidão específica de trânsito em julgado ou comprove a impossibilidade de expedição do documento pela Vara, sob pena de se extinguir o feito sem resolução do mérito\". Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 944249"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "944233": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0002312-48.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM JUÍZO DA 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A \r\n\r\nDestinatário: Impetrante MARIA GORETE PEIXOTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 66/68: \" ... Ausentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar, indefiro-a, pois. Publique-se. ... Rio de Janeiro, 13/4/2010. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA- Juíza Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0002406-93.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: FELIPE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM JUÍZO DA 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: AGRO COMERCIAL CIDADE FORMOSA LTDA \r\n\r\nDestinatário: Impetrante FELIPE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 23/25: \" ... Diante do exposto, impõe-se seja indeferida a petição inicial, ante a ausência de prova indispensável do direito líquido e certo, para julgar extinto o mandamus, sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, I, do CPC. ... . Publique-se. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2010 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 944233"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "943979": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000641-87.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Azevedo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu Ricardo Azevedo\r\n\r\nNo prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor ,digam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir. Em 14/04/2010 Desembargador Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 943979"
                            ],
                            "944021": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0505400-71.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nTI: Luiz Antônio Ferreira dos Santos a/c Dr.Fernando Repani Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Antônio Ferreira dos Santos a/c Dr.Fernando Repani Filho, Ipte Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/79: \"...Portanto, denego a segurança, nos termos do § 5º do art. 6º da Lei 12.016/2009\". Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Desembargador Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 944021"
                            ],
                            "944196": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0428200-85.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Bateu Bleu Processamentos de Dados Ltda ME. [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilla Gil Machado [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bateu Bleu Processamentos de Dados Ltda ME.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.55:\"Nada a deferir. Reporto-me à decisão transitada em julgado. Prossiga-se com a execução.\"Em 14-04-10 Marcos Palacio Juiz Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 944196"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "942071": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0724800-24.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Paula [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Paula\r\n\r\nDefiro o prazo requerido (fls. 294) .\r\n\r\nId: 942071"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "944002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma P de M Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000601-28.2009.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Adriano Ferreira da Fonseca (José Domingos Requião Fonseca RJ55993) - Agravado: Auto Viação 1001 Ltda. (Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 944002"
                            ],
                            "943910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma P de M Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0141000-60.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. ( Jefferson da Silva Costa SP197401D ), - Recorrido : Maurício Bastos de Mendonça ( Lucia Christine Socorro Duarte RJ47730D ), Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Estacionamento e Similares - COOPARK ( Helison Amado de Carvalho RJ134840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 943910"
                            ],
                            "943820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001200-52.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jorge Luiz Zandomingo (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D), - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140300-43.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Leonardo Silva da Cruz (Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ18405D), - Recorrido: Atento Brasil S.A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), C e A Modas Ltda (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 943820"
                            ],
                            "943906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma P de M Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129900-52.1990.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A ( Nei Leal Imbroinisio RJ52917D ), - Agravado : LUIZ ROBERTO PINHO DA SILVA ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo agravante compareceu Dr. Leonardo Kacelnik (OAB 51800).\r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2003.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : GILSON DA SILVA FILHO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ ( Enedison Batista Galeano Arco - RJ 109312D) - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171000-16.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Casa de Saude Alfredo Neves Ltda. ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Raimunda Angelo da Silva ( Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ43380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164800-57.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Iracema Costa Monteiro ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Formarketing Ltda ( Rebeca Cruz Queiroz RJ145602D ), - Recorrido : Associacao Carioca de Ensino Superior ( Cintia Neves Cardoso Paz Barreto RJ112990B ), Formarketing Ltda ( Rebeca Cruz Queiroz RJ145602D ), Iracema Costa Monteiro ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional e julgamento ultra petita, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamada falou Dra. Priscila Mathias e Morais Fitchtner (OAB 126990) que, requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0119200-35.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Construtora Internacional Ltda. ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198100-23.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal), - Recorrido : Alan Rock Lane Santos Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Ouro Mel Marmoraria Ltda ME ( Wombeles Matozinho Curis RJ28974D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0201700-46.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Altair Rodrigues da Silva ( Maria Das Gracas do Nascimento Aguiar RJ84798D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de cerceamento de defesa para, anulando o processo a partir de fls. 117, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução processual, o MM. Juízo proceda à oitiva das testemunhas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175801-21.2005.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fabio Alexandre Vicente ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Transportadora Itapemirim S.A. ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, anulando o processo a partir de fls. 327, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução, consoante fundamentação, restando prejudicado o exame do que mais se contém no recurso ordinário e nas contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0277900-66.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jean Pierre de Barros Maculo ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jean Pierre de Barros Maculo ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, rejeitando os requerimentos de aplicação de multa à reclamada por litigância de má-fé, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamante falou Dr. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB 5340).\r\n\r\nProcesso: 0205400-53.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Vanessa de Melo Pires ( Fabiana Morelli RJ112724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que a trabalhadora exercia as atividades de atendente, e determinar que deve ser observado, para o cálculo das horas extras deferidas, o limite da jornada normal de oito horas e a carga horária de quarenta horas semanais, bem como o divisor 202 constante da alínea c do pedido (fls. 04), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente falou Dr. Leonardo Kacelnik (OAB 51800).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nFabíola Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 943906"
                            ],
                            "944236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma P de M Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131201-03.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Sindicato dos Metarlúgicos de Volta Redonda (Felipe Santa Cruz RJ95573D), - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0180501-31.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda (Felipe Santa Cruz RJ95573D), - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0179701-03.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda (Felipe Santa Cruz RJ95573D), - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 944236"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "944010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Brasileira de Distribuição ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Raimundo Soares Ferreira ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079700-13.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - Recorrido : Sulamita da Silva Soares ( Andre Luiz Valvano Braganca RJ140355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2001.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : VILSON RAPOSO ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Agravado : POSTO DE GASOLINA PINA RANGEL LTDA ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109300-29.2007.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Lucilia dos Santos Mascarenhas Silva ( Rosane Camargo de Melo Azevedo RJ71702D ), - Recorrido : Elza Alves de Oliveira ( Emygdia Gomes de Melo RJ38046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, de acordo com a fundamentação, confirmando-se a r. sentença impugnada.\r\n\r\nProcesso: 0139200-54.2004.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : CARINE MONTIBELO VIVIANI ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - Recorrido : CLINICA VETERINARIA VIDA DE CAO LTDA ( Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ69619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2002.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ALINE DA FONSECA SALES ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036600-29.2002.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : EDUARDO HENRIQUE CARVALHO MALHEIROS ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa de 20% sobre o valor homologado, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dra. Flávia de Luca Silva Graça Silveira (OAB 113805).\r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aereas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logistica S.A. ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Alba Valeria Valladao Alves ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva ad causam arguidas pelas recorrentes e, no mérito, nos moldes da fundamentação, dar-lhes provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nFica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076600-49.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Milton Rogerio Harassen do O ( Macelo Vardanega Ribeiro PR19333D ), Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), Milton Rogerio Harassen do O ( Macelo Vardanega Ribeiro PR19333D ), - por unanimidade, conhecer do recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, na forma da fundamentação. Ao do reclamado para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT. Ao do reclamante para limitar a retenção do imposto de renda ao valor global da condenação, observadas as parcelas isentas de tributação e aquelas de tributação exclusiva. Oficie-se à Receita Federal, após o trânsito em julgado, com cópias da inicial, contestação, sentença e acórdão. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Ladil dos Santos Felipe ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ99758D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando o vício apontado, para excluir do acórdão às fls. 163/164 todo o tópico referente à “cota fiscal e previdenciária”, conferindo efeito modificativo no julgado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 944010"
                            ],
                            "943459": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0023900-95.1999.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)] - Rcdo: JOSE DE ALENCAR PEREIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] - Destinatário(s): Rcte JOSE DE ALENCAR PEREIRA: Viabilizando o prosseguimento da presente restauração, deverá informar o síndico da MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO MAX BOX LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-51.1999.5.01.0204 - RO - Rcte: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nRcdo: RODOLFO PADOVANI GUARDA [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)] - Destinatário(s): Rcte RODOLFO PADOVANI GUARDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/125: \"Vistos, etc... PELOS EXPOSTO, tenho por juntadas as peças necessárias ao prosseguimento do feito, razão pela qual, de acordo com o artigo 1068 do Código de Processo Civil, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DO RO - 0066400-51.1999.5.01.0204.\" \r\n\r\nProcesso: 0066600-65.2009.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Edson P. Marcondes -ME - Rcdo: Rodrigo Vicente de Oliveira Ribeiro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)] - Destinatário(s): Rcte Rodrigo Vicente de Oliveira Ribeiro: Tendo em vista o que registrado no AR remetido ao réu noticiado \"mudança de endereço\", deverá indicar endereço hábil, para nova intimação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nVânia E. T. Tiago/Ass. Gabinete\r\n\r\nId: 943459"
                            ],
                            "943454": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0066400-51.1999.5.01.0204 - RO -Rcte: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nRcdo: RODOLFO PADOVANI GUARDA - O Desembargador do TRT Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OSSOCENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125/126: \"Vistos, etc... PELO EXPOSTO, tenho por juntadas as peças necesárias ao prosseguimento o feito, razão pela qual, de acordo com o artigo 1068 do Código de Processo Civil, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS O RO - 0066400-51.1999.5.01.0204.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 943454"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "943069": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0243700-63.1991.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcte: JAIME PACHECO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rcte: LENITA LAMEIRA BARROS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcte: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rcte: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcte: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rcte: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rcte: SALVADOR JORGE TERRA [Adv. Giberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rcte: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rcte: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DELZA AUZIER BORGES, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Rcte IVANDILSON DE OLIVEIRA, JAIME PACHECO, Rcte LENITA LAMEIRA BARROS, Rcte MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ, Rcte MAURO MORAES, Rcte MONICA CECILIA DULCETTI, Rcte REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Rcte SALVADOR JORGE TERRA, Rcte ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 369: \"...republique-se decisão de fl. 303.\"\r\n\r\n\"...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas no recurso interposto pelos reclamantes Delza Auzier Borges e outros e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso dos reclamantes Delza Auzier Borges e outros, bem como, dar total provimento ao recurso dos reclamantes Reginaldo Ferreira do Nascimento, Mônica Cecília Dulcetti, Jaime Pacheco e Salvador Jorge Terra, tornando definitiva a decisão proferida na medida cautelar que declarou nulas as rescisões do contrato de trabalho dos autores, condenando a reclamada a reintegrar os reclamantes, nos mesmos locais onde se encontravam trabalhando na data de suas demissões, percebendo o mesmo salário referente ao período de afastamento, devidamente corrigidos, com todos os reajustes e vantagens concedidos à categoria, como se em exercício estivessem, devendo ser compensadas as quantias recebidas na época da rescisão, bem como todos os valores decorrentes do pacto laboral pagos sob os mesmos títulos aqui deferidos, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Invertido o ônus da sucumbência. Alterado o valor da causa para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nId: 943069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Aloysio Santos": {
                        "Atos": {
                            "944115": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nSEGUNDA TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO: ED-RO-0172000-23.2006.5.01.0008 - Relator: Des. Aloysio Santos - Embargantes: VIAÇÃO NOVACAP S.A. (Dr. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ 31.047) E NEILA MARIA DOS SANTOS ALVES DE FREITAS (Dr. João Tancredo - OAB/RJ 61.838); Embargados: OS MESMOS - Despacho de fl. 491 (3º vol.):\r\n\r\n“Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a começar pela Reclamante.”\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 944115"
                            ],
                            "944042": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nSEGUNDA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nPROCESSO: ED-RO-0080200-78.2007.5.01.0039 - Relator: Desembargador Aloysio Santos - Embargante: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibães - OAB/RJ 66.247); Embargada: NADJA MAGALHÃES PEREIRA (Dr. Marcos Evangelista de Negreiros Sayão Lobato - OAB/RJ 41.442) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nPROCESSO: ED-RO-0106100-56.2007.5.01.0203 - Relator: Desembargador Aloysio Santos - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ 75.789) ; Embargados: MARIO ROBERTO DA SILVA FILHO (Dra. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ 101.856) E TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Dr. Antonio Augusto de Oliveira Varriol - OAB/RJ 127.874) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nPROCESSO: ED-RO-0201500 -28.2007.5.01.0226 - Relator: Desembargador Aloysio Santos - Embargantes: BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO E IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga - OAB/RJ 85.143) ; Embargada: CINTIA DE LIMA BRAGA ALVES (Dr. Marcus Vinicius Silva dos Santos - OAB/RJ 138.944) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nMarilena Goulart de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 944042"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "943924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Maria Coutinho \r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação -\r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao Federal\r\n\r\nEbgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Therezinha Luiza Pereira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0147900-03.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Leandro Batista da Silva\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Leandro Batista da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judic iário\r\n\r\nId: 943924"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "943066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\n0075700-23.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Hinde Laie Fucs Barboza ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos, para suprindo omissão verificada no Acórdão, inclusive com o fim de prequestionamento, esclarecer que inexiste qualquer elemento nos autos que leve a crer que a participação nos resultados e a gratificação contingente previstas em acordos coletivos mascararam a concessão de reajuste salarial ao pessoal da ativa.\r\n\r\n0091700-41.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Nielsi Cristina Simões ( Marcia de Carvalho Cordeiro RJ69832D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a irregularidade de representação processual da recorrente.\r\n\r\n0096100-67.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Sergio José dos Santos ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de declaração.\r\n\r\n0104600-36.2007.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : União Federal - Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal - Agravado : Dangeli Servicos de Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para afastar a preclusão pronunciada.\r\n\r\n0114800-74.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Gilberto da Silva Maçol ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Mattos do Valle ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de declaração.\r\n\r\n0131901-76.2006.5.01.0342 - AI - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Sindicato dos Trab Ind Met Mec Mat El Inf Trab Res IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Sidurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria não conhecer do Agravo de Instrumento por deficiência de traslado.\r\n\r\n0132700-76.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Analítica Farmacia de Manipulação Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Vania Lúcia Barbosa Fonseca ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Vania Lúcia Barbosa Fonseca ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Analítica Farmacia de Manipulação Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade arguida, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para declarar prescrita a pretensão relativa aos créditos não compreendidos no qüinqüênio que antecedeu o ajuizamento da presente ação, vale dizer, anteriores a 16 de outubro de 2003. Dar provimento ao apelo da autora para deferir o pagamento de diferenças de repouso remunerado decorrentes da projeção das comissões percebidas, bem como o reflexo das diferenças no aviso prévio, nas férias, nos décimos terceiros, no FGTS e na indenização compensatória, respeitada a prescrição.\r\n\r\n0142300-22.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Churrascaria Belsen Ltda. ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Embargado : Ronaldo da Silva ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, dar parcial provimento, para corrigir erro material existente no acórdão hostilizado.\r\n\r\n0145100-75.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Altair Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Altair Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré para julgar improcedente a pretensão relacionada às promoções, no tocante ao divisor para apuração das horas extras, dar parcial provimento ao apelo do autor para determinar que se considere extra o labor excedente à 40ª hora semanal, com a utilização do divisor 200, bem como para deferir o pagamento de uma hora diária com acréscimo de 50%, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, e, por fim, condenar a acionada ao pagamento de diferenças de gratificação de férias, a serem apuradas por regular liquidação.\r\n\r\n0150900-37.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Alex Sandro da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0191300-22.1998.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : EDNA IRLENE VIEIRA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos.\r\n\r\n0199300-18.1997.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : ROBERTO ESTEVAO DE OLIVEIRA ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Agravado : TRANSMODERNO CAPUTO LTDAJOSE GUILHERME RODRIGUES CAPUTO ( Carlos Abdallah Khachab SP172860D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, por incabível.\r\n\r\n0268700-48.2000.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : União Federal - Recorrido : SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ( Hagamenon da Silva Souza RJ73717D ), PLAZA SHOPPING ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), FLAVIO SALDANHA MIRANDA ( Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ32775D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 943066"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "944250": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nPaulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139200-50.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Valmir Espírito Santo Leite ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ75652D ), - por unanimidade, conhecer o presente apelo, rejeitar a preliminar de nulidade e, afastando a incompetência absoluta deste seguimento judiciário, determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que seja proferida nova decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 944250"
                            ],
                            "943453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2005.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Wanderlane de Assis Resende RJ128712D ), Helvio Pinheiro Alvim ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Wanderlane de Assis Resende RJ128712D ), Helvio Pinheiro Alvim ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Réu e dar provimento ao do Autor para determinar o afastamento dos termos da Súmula 113, do C. TST. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea c, do C. TST, arbitra-se em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) o novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0149900-05.1996.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : BANCO ITAU SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : CX.PREV.FUNC.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM L.EXTRAJ. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), PERY COSTA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos pelo primeiro agravado, para suprir a omissão quanto ao requerimento de limitação da execução à data de liquidação da PREVI-BANERJ, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado, consoante fundamentos expendidos no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-44.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Adriana Ribeiro Maciello Gomes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e, no mérito, acolher em parte para suprir a omissão quanto aos temas nele invocados, mantendo-se incólume o dispositivo do v. acórdão embargado, conforme fundamentos expendidos no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da União ), - Embargado : Technet Engenheiros Associados S/C Ltda. ( Rmaria Christina Marcondes Marcondes SP115313D ), Marcos Siqueira Rocha ( Renata Costa Camaragibe RJ123603D ), - por unanimidade, negar provimento os embargos de declaração da União Federal, consoante fundamentação contida no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0198400-30.2005.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adriana Faria Tavares ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), Adriana Faria Tavares ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Após relido o relatório, por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Reclamado para excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral. Quanto ao recurso adesivo, negar-lhe provimento. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 7.000,00 (sete mil reais) o novo valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Losango promoções de vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Claudio André de Paula ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072900-39.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Manoel Leonardo Dutra Ramos ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer o apelo interposto pelo Réu e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 943453"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "943217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0143900-73.1994.5.01.0042 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins -OAB/RJ-111335) - AGRAVADO: JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ (Adv. Carlos Alberto de Oliveira-OAB/RJ-59358) - “...por unanimidade, conhecer do recurso. Dar provimento parcial ao agravo de petição do executado, para limitar a contagem dos juros de mora, segundo os parâmetros indicados na fundamentação.“\r\n\r\nProcesso 0091800-83.2005.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOÃO MANOEL RIBEIRO DA SILVA (Adv. Carla Magna Almeida Jacques-OAB/RJ-53101) - EMBARGADOS: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS - UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Claúdio Maués-OAB/RJ-35707) e INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES - IJMS (Adv. Olinda Maria Rebello-OAB/RJ-74145) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0144600-25.2008.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA e UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO (Adv. Henrique Cláudio Maués-OAB/RJ-35707) - EMBARGADA: TATIANE BARBOSA SOARES (Adv. Carlos Alberto Bittencourt-OAB/RJ-72583) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por Fininvest - Negócios de Varejo Ltda e União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco, para sanar omissões e prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar a conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0006200-36.2006.5.01.0074 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: UERJ-UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(REEXAME NECESSÁRIO) e SANDRA BRAGA DOS SANTOS FONSECA (Adv. José Raimundo Frazão Filho-OAB/RJ-97391) - RECORRIDOS: FORMAKETING LTDA (Adv. Rebeca Cruz Queiroz-OAB/RJ-140716/E), ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR (ACESU) (Adv. Eduarda Pinto da Cruz-OAB/RJ-45243), ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv. Rafael Guimães Vieites Novaes-OAB/RJ-121527), UERJ-UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO /NUSEG-NÚCLEO SUPERIOR DE ESTUDOS GOVERNAMENTAIS (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) E DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: a) declarar a unicidade contratual, com início em 24/01/1997 e término em 30/09/2004, devendo o sucessor trabalhista, ou seja, a FORMARKETING LTDA., retificar a Carteira de Trabalho da reclamante; b) declarar a prescrição das parcelas anteriores ao quinquênio legal, com exceção dos valores referentes ao FGTS, cuja prescrição é trintenária (Súmula 362/TST); c) julgar procedentes os pedidos elencados nas letras “a” e “b” (gratificações natalinas, férias vencidas e proporcionais acrescidas com 1/3), devendo ser observada a prescrição quinquenal; d) julgar procedente o pedido da letra “c” (recolhimento do FGTS, sob pena de pagamento em espécie; e) julgar procedente em parte o pedido da letra “d” (apenas a entrega das guia do FGTS); f) julgar procedente o pedido da letra “e”; g) condenar a 2ª, 3ª e 4ª reclamadas solidariamente pelos créditos devidos á autora em relação ao período de 24/01/1997 a 30/09/2006; h) condenar subsidiariamente a 5ª reclamada pelos créditos devidos à reclamante quanto ao período de 24/01/1997 a 30/09/2006; Acresçam-se juros e atualização monetária, nos parâmetros estabelecidos na fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.“\r\n\r\nProcesso 0045800-93.2007.5.01.0441 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES (Adv. Marcio marques de Oliveira-OAB/RJ-137686) - RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS (A/c Procuradoria Município de Trajano de Morais) e INSTITUTO DOS LAGOS-RIO-O.S.-ORGANIZAÇÃO SOCIAL (Adv. Karla Salles Gomes-OAB/RJ-133335) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0095400-91.2008.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: VRG LINHAS AÉREAS S/A (Adv. Luiz Calixto Sandes-OAB/RJ-102650), VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento-OAB/RJ-112436) e VOLO DO BRASIL S/A (Adv. Marcelo Cavalcanti Marquesi-OAB/RJ-149551) - RECORRIDO: SAULO DE SOUZA LADEIRA (Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa-OAB/RJ-133486) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso de Varig Logística e Volo, por deserto. Conhecer do recurso ordinário interposto por VRG LINHAS AÉREAS S/A, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam, mas, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de responsabilização solidária da recorrente pelos créditos deferidos ao reclamante em primeiro grau.“\r\n\r\nProcesso 0098200-25.2007.5.01.0202 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho-OAB/RJ-44418) - RECORRIDOS: JORGE LUIZ NUNES DE OLIVEIRA (Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira-OAB/RJ-91389) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira-OAB/RJ-75789) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0119500-13.2008.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SANERIO ENGENHARIA LTDA.(Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira-OAB/RJ-59477) - RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA (Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola-OAB/RJ-125065) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0127100-29.2007.5.01.0069 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GERSON FIGUEIREDO (Adv. Manuel Farina Lois-OAB/RJ-57917) - RECORRIDO: MERCURY TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. e CEZAR AMARAL DETERLING (Adv. Sonia Cristina Wiedmann-OAB/RJ-78067) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.“\r\n\r\nProcesso 0150300-92.2006.5.01.0039 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20283) - RECORRIDO: ADELSON MARIANO PEREIRA (Adv. Denize Teles de Souza-OAB/RJ-90302) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 943217"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "943535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190300-50.2007.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Monique Gaudard Oliveira ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), - Embargado : Municipio de Sao Joao da Barra - RJ ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MONIQUE GAUDARD OLIVEIRA e rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nSelma N.da Silva-Analista Jud\r\n\r\nId: 943535"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "944241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Edith M C Tourinho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073000-84.2007.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Agravado: Rodrigo Correa Lima (Michele Simoes Silva RJ111319D), Apoio Conservacao e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição, para que seja direcionada a execução em face da primeira ré, devedora principal e, somente se frustrada a satisfação do crédito do autor, prossiga contra a devedora subsidiária.\r\n\r\nId: 944241"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "943446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nAP -0147300-84-1987-501-0028 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Agravante: BANCO ITAU S/A (Dr.: Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ - 16162-D) - Agravado: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ (Dr.: Haroldo de Castro Fonseca - OAB/RJ - 13955-D) - “... por unanimidade, retificar a certidão de julgamento de fls. 1253, para que passe a constar: por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de petição e, por maioria, dar-lhe provimento parcial para julgar parcialmente extinta a execução, por extinção de crédito relativo às parcelas de complementação de aposentadoria. Custas pela Agravante. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 943446"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "943565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2006.5.01.0055 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : SHELL BRASIL S/A ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº Redator Designado. Vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Relator, que dava provimento parcial ao apelo para reformar parcialmente a sentença recorrida - voto que justificará. Redigirá o acórdão o Exmº Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 943565"
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0131200-29.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Rosilene Mota de Jesus ( Flavia Helena Santos da Silva RJ129197D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo, no que tange aos descontos de assistência médica, conhecer do recurso quanto à questão da multa do artigo 475-J, do CPC, não conhecer dos documentos juntados com as contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, a fim de excluir da condenação a multa do artigo 475-J, do CPC, mantido o valor da condenação arbitrado pela MM. Juíza de 1º grau (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST), vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0129600-48.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Alessandro Moraes Lemos ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiros Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0188200-82.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Laboratorio Santa Justa Ltda. ( Mauricio Mourao Passos RJ85935D ), - Recorrido : Aladim Reis de Oliveira ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, a fim de excluir da condenação o pagamento de imposto de renda por parte da recorrente, ficando com a ré tão-somente a responsabilidade pelo cálculo, dedução e recolhimento da cota fiscal, que deverá ser calculada sobre o valor total da condenação e, quanto ao recolhimento previdenciário, deverá o recorrido arcar com parte da contribuição, se for o caso, nos termos das leis já referidas e do Provimento CG/TST nº 1/96, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença hostilizada (Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST), vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, que provia o tópico referente ao seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0017200-66.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Viljamur de Oliveira ( Sandra Soares Mesquita RJ39895D ), - Recorrido : Viacao Vera Cruz S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Albuquerque Mousinho de Brito no tocante à justa causa. Vencido o Exmº Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, no tópico da justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0245400-44.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Marcio de Almeida Camargo RJ111356D ), - Recorrido : Anderson Oliveira da Costa ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, c onhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ondina de Paula Ribeiro ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Miramar Palace Hotel Ltda. ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso apenas para conceder à recorrente o benefício da gratuidade de justiça, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0144300-80.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Rodrigo Caramurú de Souza ( Giane Apoliana Albino de Oliveira RJ110552D ), THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO LTDA. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0069600-06.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), BANCO CITICARD S.A.Daniele Maestrini dos Santos ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante às horas extras, dar provimento ao apelo, para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos daí decorrentes, além dos demais benefícios concedidos em razão do reconhecimento da aplicabilidade das normas coletivas da categoria dos bancários, e julgar improcedente a presente reclamatória. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela autora, calculadas sobre o valor líquido atribuído à condenação, dada a inversão do ônus da sucumbência, desde já dispensada do recolhimento, ante a gratuidade de justiça deferida em primeira instância.\r\n\r\nProcesso: 0131200-96.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcio Antonio Kopke ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Sudeste Segurança e Transporte Ltda.Banco Bradesco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Albuquerque Mousinho de Brito no tocante à prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2008.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Luft Transportes Rodoviários Ltda ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ), Eric Nilson da Silva Cunha ( Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D ), - Recorrido : Luft Transportes Rodoviários Ltda ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ), Eric Nilson da Silva Cunha ( Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor, para deferir as diferenças de diárias, no valor de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), nos deslocamentos superiores a 100 Km, e dar provimento ao recurso da empresa, para retirar da condenação a indenização equivalente ao vale-transporte. Mantém-se o valor da condenação, para fins da IN nº 03/93, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2004.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : TELSUL SERVICOS SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), LEANDRO DA COSTA SALES ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0038600-30.1994.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Maria Elisabeth Wiederspahn Marcondes Torres ( Antonio Bianchini Neto SP51295D ), PAULO MARCONDES TORRES FILHO ( Antonio Bianchini Neto SP51295D ), - Agravado : JORGE CLEMENTE DA SILVA ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. O Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino acompanhou o Exmº Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0101500-68.2000.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : TRAVEL ROUPAS LTDA ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : RENATA VASCONCELOS ( Marcelo Nascimento RJ94315D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, no particular, para determinar a aplicação da Súmula 340, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0067000-91.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Antonio Alberto de Andrade ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para condenar a empresa ré ao pagamento das diferenças da multa de 40% do FGTS sobre o saldo de todo o contrato de trabalho, inclusive o período anterior à aposentadoria espontânea, com reversão da sucumbência para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0121600-54.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Gilvan Costa dos Santos ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gilvan Costa dos Santos ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Amanda Priscila Mendonca dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por AMANDA PRISCILA MENDONÇA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso: 0116401-75.2007.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Alan dos Santos Trepte ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, para determinar o processamento do Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0146601-57.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer, vencido o Exmº Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e, por unanimidade negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0178801-20.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer, vencido o Exmº Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e, por unanimidade negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0086000-16.2003.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : JOSE PAULO VICENTE ( Marcelo Justen RJ109095D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0003100-43.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Marcelo Loss Migão ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - Recorrido : Messenger Express Transportes Internacionais Ltda. ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 944226"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016600-39.2000.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : MARCELO DA SILVA SOUZA ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), GRAFICOS BLOCH S.A. ( Joaquim Moreira Brandao Filho RJ16624D ), BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar provimento para prolatar nova decisão, conforme determinado pelo C.TST, de forma a suprir omissão de fundamento no acórdão regional.\r\n\r\nProcesso: 0160300-60.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Ailton Mariano ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, por unanimidade, nega-se provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076900-44.1998.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : M R S LOGISTICA S A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los para suprir as omissões do acórdão originário, conforme determinado pelo C.TST. No que tange às omissões - caracterização da periculosidade e sua base de cálculo - mantém-se a negativa de provimento, vencido o Exmº Relator, no que concerne à base de cálculo do adicional, redigindo-se, ainda assim, o acórdão, com a tese majoritária e transcrevendo a tese vencida.\r\n\r\nProcesso: 0153501-56.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer, vencido o Exmº Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito e, por unanimidade negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0184301-67.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer, vencido o Exmº Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, e por unanimidade, negar-se provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0066701-47.2009.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0135700-80.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Suzana Regina Campos de Lima ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), União a/c Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-se provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000017-57.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Sonia Raimunda de Almeida da Conceicao ( Humberto Prata da Costa Tourinho RJ23811D ), - Agravado : Merk S.A. ( Cristiane Marques de Moraes RJ75285D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000116-57.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : - Agravado : Pepsico do Brasil Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito concede-se provimento ao agravo para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se a reclamante do pagamento das custas, e destrancar o recurso ordinário ajuizado. Determina-se a reautuação do presente Agravo de Instrumento como Recurso Ordinário e sua imediata remessa ao Relator, com a devida compensação, para apreciação do recurso destrancado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nmka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 943384"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000700-81.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado: Grupo Decibel Thermo Acustica Ltda. ( Adv. Jose Elias de Souza Barros RJ 43534 D ).\r\n\r\n2 - 0002300-45.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Claudenir Barreto de Carvalho ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP.\r\n\r\n3 - 0004700-16.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Hugo Ferreira da Costa e Silva ( Adv. Andre Luiz Machado Santos RJ 119056 D ).\r\n\r\n4 - 0007300-70.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CONSTRUTORA TENDA S/A ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: APIS Engenharia e Empreendimentos LTDA ( Adv. Enrico Francavilla SP 172565 D ), Francisco Roberto Viana Guilherme ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Amr Vieira Construtora 2007 Ltda. ( Adv. Wagner Monteiro Lima RJ 121453 D ).\r\n\r\n5 - 0008600-26.2005.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Leandro Marcelo Machado ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Leandro Marcelo Machado ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ), PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n6 - 0010800-18.2005.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Oneas da Silva ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ) - Recorrido: Toplay Sport Roupas Ltda ( Adv. Adriana Maria Rosa Campos da Paz RJ 94119 D ).\r\n\r\n7 - 0011300-57.2008.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado: Harmonia Arquitetura e Construcao Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n8 - 0012900-07.2006.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jose Batista das Neves ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ), Andreani Logistica SE Ltda. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ) - Recorrido: Transunilha Transporte Ltda. n/p de Dilson de Almeida Menezes ( Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos RJ 92685 D ), Nextel Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Batista das Neves ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ), Andreani Logistica SE Ltda. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ).\r\n\r\n9 - 0014100-54.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ) - Recorrido: Alex Sandro Marinho Gama ( Adv. Carmem Lucia Constant RJ 53145 D ).\r\n\r\n10 - 0014400-56.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alaim Viana Alves ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ 72973 D ), Agile Rio Transportes LTDA ( Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento RJ 1391 B ).\r\n\r\n11 - 0015800-57.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Francisco Marcelo de Lira Ferreira ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Francisco Marcelo de Lira Ferreira ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n12 - 0016200-38.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Dejalmir Souza da Silva ( Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira RJ 110552 D ) - Recorrido: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo RJ 72581 D ), Amaro da Silva Aranha ( Adv. Sarita de Souza Costa RJ 122260 D ).\r\n\r\n13 - 0018000-54.2005.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rubro Social Esporte Clube ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Nilza de Oliveira Ramos ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ).\r\n\r\n14 - 0018300-54.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Centro Educacional Hebron Ltda. ( Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva RJ 137562 D ) - Recorrido: Edmundo de Jesus Bispo ( Adv. James Vieira RJ 66810 D ).\r\n\r\n15 - 0019200-61.2006.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Faetec-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Neide de Souza Gomes ( Adv. Tatiana Gomes Barbosa RJ 127017 D ).\r\n\r\n16 - 0019200-76.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Paulo Cesar Lopes de Figueiredo ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Lopes de Figueiredo ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), S/A - Viacao Aérea Rio Grandense(em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n17 - 0020500-46.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lenilson Fiaux, Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ), Estado do Rio de Janeiro, Lenilson Fiaux ( Adv. Marcella Suarez Barcellos RJ 142096 D ).\r\n\r\n18 - 0023700-92.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcelo Teixeira de Oliveira ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Valor Fomento Mercantil Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n19 - 0026200-75.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Crispim Barbosa Cardoso ( Adv. Roger da Silva Moreira Soares RJ 133750 D ) - Recorrido: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ).\r\n\r\n20 - 0029000-40.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ 72973 D ) - Recorrido: Washington Machado Severiano ( Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho RJ 58471 D ).\r\n\r\n21 - 0030100-45.2006.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: VARIG LOGÍSTICA S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VOLO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ) - Recorrido: S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), VRG Linhas Aereas S.A ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VARIG LOGÍSTICA S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VOLO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Elayne Arruda Lucas ( Adv. Edson Faria da Silva RJ 73860 D ).\r\n\r\n22 - 0033100-31.2006.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Jose Carlos Grifo Ferreira ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n23 - 0036700-21.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Federal(INSS) - Recorrido: Marli Francisco Leao ( Adv. Fernando Ribeiro de Marins RJ 67480 D ), Ninha Refeicoes Restaurante Ltda-ME ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n24 - 0036800-77.1998.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ALOISIO CORREIA DOS SANTOS ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), ALOISIO CORREIA DOS SANTOS ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ).\r\n\r\n25 - 0037200-74.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rafael Pereira Heleno ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n26 - 0037400-70.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ana Paula Duarte da Silva ( Adv. Weber Viana da Motta RJ 121590 D ) - Recorrido: Academia Fisic Center ( Adv. Elvis Espinola Coelho RJ 133546 D ).\r\n\r\n27 - 0037800-21.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Varig Logítica S.A. - em Recuperação Judiclal ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logítica S.A. - em Recuperação Judiclal ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Surema Rocha Marques ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n28 - 0048900-39.2006.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Império da Banha Auto Serviço Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ), Paulo Vinicios Santos de Figueiredo ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n29 - 0053600-75.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Tavares de Lacerda ( Adv. Michele Silveira Mendonca RJ 141112 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Jorge Tavares de Lacerda ( Adv. Michele Silveira Mendonca RJ 141112 D ).\r\n\r\n30 - 0053900-83.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Carlos Jose dos Santos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende.\r\n\r\n31 - 0054200-15.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: PRONTOCORDIS PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Floripes Alves dos Santos ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n32 - 0054400-54.2003.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: BANCO ITAU S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ) - Recorrido: MARIA CRISTINA MONTEIRO HERMENEGILDO ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n33 - 0055000-74.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Frederico Guilherme Hartmut Behm ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 98648 D ).\r\n\r\n34 - 0055100-45.1993.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: ALEXANDRE VASCONCELOS SALCEDO ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ), FABIO DE OLIVEIRA PENNA NETO ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ) - Agravado: Mario Burger Rego Monteiro ( Adv. Lisette Maria Farina Bianchi RJ 30542 D ), MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0056000-97.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marciana Maria Muiz Guedes ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ), Wolf Henrique Brucher ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ), Luiz Carlos Neves de Andrade e Almeida Momjardim (+02) ( Adv. Jomar dos Reis Quintas RJ 134017 D ) - Recorrido: Fundação de Seguridade Petrobrás de Segurildade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n36 - 0057000-48.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Celso Ferreira de Sá ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ).\r\n\r\n37 - 0058500-12.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Alexandre Sodré Abreu da Silva ( Adv. Marcelo Nascimento RJ 94315 D ).\r\n\r\n38 - 0063000-76.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sérgio Reis ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria da Graça Alexandre Cordeiro Ribeiro ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Claudomiro Nascimento Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria Cristina Paes ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Junduhy Henrique da Silveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Samuel Jerônimo dos Santos ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Augustinho dos Santos ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Jorge Alves Ferreira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Vicente Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Nelson Roberto Colonese ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Fundação Petrobrás de Securidade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jorge Alves Ferreira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Vicente Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Claudomiro Nascimento Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Samuel Jerônimo dos Santos ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria da Graça Alexandre Cordeiro Ribeiro ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Augustinho dos Santos ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Sérgio Reis ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Fundação Petrobrás de Securidade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Maria Cristina Paes ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Junduhy Henrique da Silveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Nelson Roberto Colonese ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n39 - 0066700-29.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: João Jacinto Camelo ( Adv. Rita Calandrini dos Santos RJ 105301 D ).\r\n\r\n40 - 0067800-66.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Walner Theodoro da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Varig Logística S/A. - Em recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n41 - 0070700-32.2004.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: UNICARIOCA ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), LIGIA MARIA PELAJO DA ROCHA ( Adv. Gilberto Campos Tirado RJ 32812 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n42 - 0072400-49.1986.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: ELVIRA JOAS GUIMARAES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n43 - 0075000-96.2002.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: SEBASTIAO PEREIRA BELO ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n44 - 0078001-55.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: JACY DA SILVA IMPROTA ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Sandra Maria Pinheiro ( Adv. Jucara Braga da Motta RJ 71805 D ).\r\n\r\n45 - 0079900-15.1995.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: JOSE ANTONIO CARVALHO CAMOES ( Adv. Jorge Mesquita RJ 54839 D ), MASTER ESTRUTURA DE FERRO LTDA - S/C. ME..\r\n\r\n46 - 0085400-04.2008.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ) - Recorrido: Maxwell Sousa dos Santos ( Adv. Lilia de Abreu Pinto RJ 82563 D ).\r\n\r\n47 - 0087600-61.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Adriano Cesar Soares de Brito ( Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ 40603 D ) - Recorrido: Organizacoes Farinha Pura Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n48 - 0091400-58.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Spirit Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Marta Marques de Santana ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n49 - 0100500-34.2005.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Gisele Ribeiro Ferreira ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ) - Agravado: Ralamar Alimentos Ltda. ( Adv. Waldemar Lopes Ribeiro RJ 25471 D ), GIRAFA ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA.\r\n\r\n50 - 0100900-11.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Edison Andrade Barros Filho ( Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros RJ 66584 D ) - Recorrido: Cristiane Machado da Rocha ( Adv. Danielle da Silveira Cabrero RJ 133685 D ).\r\n\r\n51 - 0101600-60.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Glauco Antonio Prado Lima ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n52 - 0106200-15.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: José Carlos de Lima ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ), Aline da Silva França ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Agravado: EVALDO DA SILVA RODRIGUES ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n53 - 0107100-91.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: All Energy Locação de Equipamentos Ltda - ME ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ), Caed Comércio de Informática Ltda. ( Adv. Sidney Jose Maria RJ 87012 D ) - Recorrido: Irio Jose Ribeiro Junior ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n54 - 0109600-51.2007.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Renato Alexandre Menezes de Moraes ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Variglog S/A - em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ) - Recorrido: Variglog S/A - em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Renato Alexandre Menezes de Moraes ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n55 - 0110400-69.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n56 - 0111400-93.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ) - Recorrido: Isabelle Pinto Martins de Souza ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n57 - 0114100-09.1994.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: MARCO AURELIO DA FONTOURA COSTA ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ).\r\n\r\n58 - 0115400-37.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Wilton Aparecido Darwin ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A ) - Recorrido: Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A ), Wilton Aparecido Darwin ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0118100-62.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Expresso Brasileiro Ltda. ( Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ), Adilson Mendes Goncalves ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Expresso Brasileiro Ltda. ( Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ), Adilson Mendes Goncalves ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n60 - 0120000-71.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Danilo Nunes Prata ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ 148652 D ).\r\n\r\n61 - 0121200-37.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marco Antonio Naslauky ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Roberto Luiz Hungerbuhler Pessoa ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Maurilio Ribeiro Schiavo ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Emmanuel de Souza Moreira ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Marcia Cavalcanti DAlbuquerque de Araujo Frias ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Renato Gomes Barbosa ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Valeria Scognamiglio ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Vera Lucia Adas Pettersen ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Jose Guilherme Pinho Velho Wanderley ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Claudio da Fonseca e Silva ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), James Menezes Alvarez ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ), Gustavo Luiz Schalch Jannuzzi ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ) - Recorrido: Casa de Saude N Senhora de Fatima S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto ( Adv. Adriana Coelho da Rocha RJ 132884 D ).\r\n\r\n62 - 0122300-36.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Fabricio de Sa Quintanilha ( Adv. Giselle de Sá Quintanilha RJ 149219 D ) - Agravado: Camille Moura Palma da Silva ( Adv. Michelle de Miranda Santos RJ 131240 D ).\r\n\r\n63 - 0122600-81.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sergio Paulo de Moraes ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ).\r\n\r\n64 - 0125800-50.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria Lucia Dreilich Rodrigues ( Adv. José Elias Machado Júnior RJ 52363 D ) - Recorrido: Municipio de Itaborai ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ), ISPV - Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ).\r\n\r\n65 - 0131800-91.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jorge Vitorino Estevão ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n66 - 0133200-78.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Eduardo Rodrigues Moreira ( Adv. Carlos Cesar Moreira RJ 43559 D ) - Recorrido: Municipio de Armação de Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n67 - 0134500-34.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas SA ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Celso Medeiros Pereira ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ), Fundacao Rubem Berta.\r\n\r\n68 - 0145900-52.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcelo Salles Pereira ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n69 - 0150500-54.2006.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Gilmar de Avelar ( Adv. Carlucio Leite da Silva RJ 80509 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Gilmar de Avelar ( Adv. Carlucio Leite da Silva RJ 80509 D ).\r\n\r\n70 - 0153100-24.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Gerardo Xavier Santiago ( Adv. Gerson Tyszler RJ 103924 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo RJ 10005 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n71 - 0155500-98.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sandra Regina Ferri ( Adv. Regina Lucia Ribeiro RJ 63414 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ana Zaquia Camasmie RJ 60548 D ).\r\n\r\n72 - 0157000-13.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Shell Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Renata de Saboya Chagas ( Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres RJ 47421 D ).\r\n\r\n73 - 0161300-38.2006.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Pedro Alves ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Municipio de Tres Rios ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ).\r\n\r\n74 - 0163400-70.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: José Batista Magalhães ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ) - Recorrido: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda..\r\n\r\n75 - 0163700-75.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Maria da Selete Galvão Brasileiro de Mello ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n76 - 0167400-72.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Eduardo Souto Vasques ( Adv. Simone Almeida da Silva RJ 84746 D ) - Recorrido: Intelig Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ).\r\n\r\n77 - 0168900-05.2002.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Agravado: INSS COTA EMPREGADO, AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ), RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA ( Adv. Octavio Pereira Caldas Neto RJ 57410 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), JB COMERCIAL SA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), DEOLINDA ANTUNES DE BARROS NOGUEIRA ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ), RADIO CIDADE RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D ), DOCASNET SA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), AGENCIA MULTIMIDIA SA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n78 - 0172800-90.1993.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: ANTONIO FREIRE DE FARIA ( Adv. Alexandre Magno Safe e Silva RJ 70400 D ) - Agravado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n79 - 0176300-09.2003.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ANTONIO BENEDITO SERAFIM ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Agravado: CIA ESTADUAL DE ENG. DE TRANSP. E LOG. CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n80 - 0176900-66.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Romilda de Jesus da Silva ( Adv. Danielle Rodrigues de Carvalho de Oliveira RJ 112048 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n81 - 0194200-18.2007.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Reginaldo Fernando de Jesus Pimenta ( Adv. Clesio Rosa e Silva RJ 55283 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n82 - 0210400-11.2000.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Recorrido: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO ( Adv. Alberto Gomes Magno RJ 64680 D ).\r\n\r\n83 - 0233300-15.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Mega Acai e Sorvete Sabor Gelado Ltda ( Adv. Sarita Muniz Bravo RJ 111222 D ).\r\n\r\n84 - 0234100-09.1998.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: PAULO HUNDERBERG TRINDADE BARBOSA ( Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ 91419 D ), TOK DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n85 - 0272900-19.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res It Qu PR ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n86 - 0300900-96.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Martha Habib ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Agravado: Sonia Mendes de Lira Farias ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (27/04/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Abril de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda \r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 944176"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "943100": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0031900-91.2002.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARIA ADELAIDE VIEIRA DOS SANTOS DA BRANCA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Agdo: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Agte MARIA ADELAIDE VIEIRA DOS SANTOS DA BRANCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0208900-39.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Marcelo Guimaraes dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Guimaraes dos Santos, Rcdo Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da União Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 943100"
                            ],
                            "943877": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz A P de Mello\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0073100-65.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Eliane Gomes de Morais David [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Gomes de Morais David , Rcdo Telelistas 1ª Região Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario recurso ordinário da União Federal.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nAlessandro Cruz – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 943877"
                            ],
                            "943017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2006.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgte: Carlos Eduardo de Brito Sena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Carlos Eduardo de Brito Sena [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo de Brito Sena, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 336 \"Notifiquem-se as partes para manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela TelsulServiços S.A.\"Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 943017"
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                            "943018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2007.5.01.0261 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda.Robson do Vale ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, que dava provimento. Redigirá o acórdão, o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Luciano Viana Peres ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luciano Viana Peres ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, rejeitar todas as preliminares suscitadas, e negar provimento aos três recursos: o do reclamante, o da 1ª reclamada e o da 2ª reclamada. Presente pelo recorrido, Drª. Flavia Rodrigues Correa(OAB/RJ 120513), pelo recorrido Santos Barbosa Tec.Com. e Serviços Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0049300-93.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooper Service ( Jander Nilson Pereira da Costa RJ54602D ), Rejane Ferreira de Oliveira ( Elza Tobias RJ65312D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do 2º reclamado e determinar que sejam retificadas autuação e registros para que conste a correta denominação do recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vencido o Exmo. Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que julgava improcedente o pedido, não admitindo vinculo empregatício do reclamante com o Estado.\r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2008.5.01.0441 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Amélia Cristina Domingues Fernandes ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), Instituto Sorrindo para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, que conhecia do recurso e, no mérito, dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação ao segundo reclamado, Município de Trajano de Morais, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. Redigirá o acordão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0115500-88.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Cleiton Antonio Veloso - por unanimidade, dar provimento ao recurso do consignante para que o consignatário seja citado por edital. Declarando, por conseguinte, a nulidade da sentença proferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 943018"
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                            "943019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0115500-88.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nRcdo: Cleiton Antonio Veloso\r\n\r\nO Desembargador do TRT Luiz Augusto Pimenta De Mello do(a) Gab Des Luiz A P de Mello do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cleiton Antonio Veloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 38/9 \"por unanimidade, dar provimento ao recurso do consignante para que o consignatário seja citado por edital. Declarando, por conseguinte, a nulidade da sentença proferida.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nTécnico Judiciáro\r\n\r\nId: 943019"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRO - 0030600-92-2009-501-0015 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (Dr.: Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ - 2683-A) - Recorridos: I- LUIZ HENRIQUE RICARDO DA SILVA (Dr.: Simone Tavares Victor - OAB/RJ -119302-D) II- ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - “Int. a 1ª reclamada, ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, para tomar ciência da interposição de recurso ordinário pela 2ª ré e para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 08 dias.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nMARCIA RUAS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 943315"
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "942237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0022600-89.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : G. Silva Transportes e Logistica Ltda. ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - Recorrido : Jean Leandro Silva do Nascimento ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - por maioria, dar parcial provimento, para excluir da condenação a repercussão da parcela denominada ¿Serviço Peugeot¿ apenas sobre as horas extras, a fim de evitar o bis in idem, bem como para absolver a ré do pagamento da multa por litigância de má-fé. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello.\r\n\r\n0034200-89.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação. Negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\n0047600-45.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Mary Cristina Marius da Silva Costa ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\n0053000-41.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Feso - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Emerson Tavares RJ32334D ), - Recorrido : Maurício Caetano Lourenço ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0068100-03.2006.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Maria de Fatima Pontes Sales RJ1717B ), - Embargado : Ademar Almeida de Barros ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0089100-34.2003.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : RAILDA MOREIRA DA SILVA ARAUJO ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, para corrigir erro material existente no acórdão hostilizado, no que se refere ao valor arbitrado à condenação.\r\n\r\n0108100-88.1998.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : PETROBRAS INTERNACIONAL S/A - BRASPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Embargado : JOSE CARLOS MACARIO BARROS ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0126900-61.2001.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : OSWALDO BARBOSA DE LUCENA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, pelo exposto e, porque não há omissão a ser sanada, tampouco qualquer aspecto a ser presquestionado, negar provimento.\r\n\r\n0129100-60.2007.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Rogerio Marques Filho ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, cominando à embargante o pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n0132000-84.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Joaquim Conceicao Caetano de Souza ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, invertendo o ônus da sucumbência, condenar a acionada ao pagamento de uma hora extra diária, com os reflexos postulados, decorrente da supressão do intervalo intrajornada, bem como para excluir da condenação os honorários advocatícios, ficando mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\n0134600-84.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Embargado : Karla Christiane Penedo Iack ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, sanando o erro material verificado, declarar que, no relatório do Acórdão embargado, onde se lê, sem contrarrazões, leia-se, contrarrazões a fls. 207/232, sem arguição de preliminares.\r\n\r\n0178300-78.1991.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : LUCIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA ( Otavio Bezerra Neves RJ59709D ), - Embargado : DRESDNER BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Fazenda NacionalLUCIO CUNHA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA ( Otavio Bezerra Neves RJ59709D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nDouglas Jefferson Gusso\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 942237"
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "944095": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040500-92.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alex de Paula Paraizo (Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ133311D), Recorrido: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. (Neise Nogueira dos Santos RJ91255D) - “...por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001800-11.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Liquigás Distribuidora S/A (Daivid C. Geraldo RJ142966D), Recorrido: Vise Serviços Ltda (Marcelo Davidovich RJ53782D), Jacson Antônio Gonçalves (Marcelo Davidovich RJ53782D) - “...por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0018800-67.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Escola Dínamis Ltda. (Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D), Embargado: Maria Cristina Cravo Rodrigues (Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D) - “...por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamada para manter o valor arbitrado à condenação de R$ 2281,50, invertendo o ônus de sucumbência e excluindo da condenação o dia 11 de fevereiro de 2008 como de férias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Gloria Feitoza Vetter (Sebastiao de Souza RJ351D), Embargado: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Artur Tabachi Carrera Chaves RJ137338E), Caixa Econômica Federal (Artur Tabachi Carrera Chaves RJ137338E) - “...por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 944095"
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0172500-83.2003.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdos: JOÃO BAPTISTA VAILANT ETIENNE [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo: cinco dias. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 943710"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076500-13.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Olimpio de Sousa Pinheiro (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089200-89.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Felipe Moreira de Miranda (Alice Carvalho RJ85609D), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Felipe Moreira de Miranda (Alice Carvalho RJ85609D), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pelo segundo Réu, CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do Autor, para condenar os Demandados, sendo o segundo Réu, CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., subsidiariamente, ao pagamento dos honorários advocatícios de 15% sobre o valor devido ao Demandante, na forma da fundamentação, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo Réu. A Instrução Normativa nº 03, de 5 de março de 1993, que interpreta o artigo 8º da Lei nº 8.542/1992, estabelece, na alínea c do seu inciso II, que, havendo acréscimo ou redução da condenação em grau recursal, o Juízo prolator da decisão arbitrará novo valor à condenação. No seu inciso VII, determina que toda decisão condenatória ilíquida deverá conter o arbitramento do valor da condenação, inclusive para fins de depósito, em caso de haver acréscimo. A r. sentença foi modificada em Grau Ordinário, importando na condenação dos Réus ao pagamento de honorários advocatícios não deferidos pelo Juízo a quo. Cabe, assim, a majoração do valor da condenação para fins de depósito recursal, que ora arbitro em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme dispõe o ATO GDGCJ.GP Nº 493, de 21 de julho de 2008, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Admite-se a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 943244"
                            ],
                            "942608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158200-57.2001.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: QUELSON SOARES DA COSTA (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D), - Embargado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios à vista do princípio da Unirrecorribilidade dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0225300-85.1997.5.01.0016 - AP Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravado: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), TERESA CRISTINA DE MATTOS FERREIRA (Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ87100D), - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0195000-24.1996.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Agravado: RONALDO ALVES DE MELO (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0067500-95.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARIA TERESA DA SILVA ANSELMO (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE SA (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033400-82.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Locatipos Servicos Ltda. (Romario Silva de Melo RJ30491D), - Agravado: Jose Fernando da Silva (Jorge Garcia RJ105255D), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0084400-57.2004.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: BANCO ITAU S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), ANDERSON LUIZ ALTINO SILVA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: ANDERSON LUIZ ALTINO SILVA (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), BANCO ITAU S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional, arguidas por ambos os recorrentes, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096400-35.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Varig Logística S.A. - Varig Log (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Embargado: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Gol Transportes Aéreos S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A), VRG Linhas Aéreas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Luiz Antônio Fontenelle (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), GTI S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Embargado: Julio Cesar Moreira da Silva (Andrea Portes Faria RJ131831D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0029100-47.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Elielson de Souza Rocha (Denise Maria Leandro de Barcellos RJ142151D), - Recorrido: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. (Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ58854D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039200-13.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Três Rios (Procuradoria Munic de Tres Rios), - Recorrido: Lis do Vale Costa Galdino (Carlos Renato de Campos Guedes RJ121736D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002100-32.2000.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: PAULO ROBERTO BRIGGS MARINHO (Patricia Motta Neves RJ84548D), - Recorrido: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Patricia Motta Neves RJ84548D), BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 942608"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "943824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0302700-22.1998.5.01.0282 RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA BARRA/RJ - Recorrido: ALDECINA DOMINGUES CARVALHO (Alberto Wagner Gebara RJ71577D) - por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamantes (embargos de declaração), por inexistente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 943824"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS:\r\n\r\nProcesso: 0086400-38.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : GT Serviços em Telecomunicações Engenhaeia e Informatica Ltda. ( Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D ), Better Seleção de Pessoal de Serviços Temporários Ltda. ( Luiz Oscar Lopes RJ17434D ), Maria Aparecida Ribeiro Faria ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, apenas para sanar a omissão configurada, mantendo incólume o decisum.\r\n\r\nProcesso: 0127600-64.1987.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Hilton Miranda RJ54703D), - Agravado : PAULO FERNANDO ALVES DA SILVA (Luiz Carlos Pereira da Silva RJ12534D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento,para determinar o refazimento dos cálculos sem a prática do anatocismo. Presente o Dr. José Roberto da Silva Costa.\r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Arezzo Indústria e Comércio Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Gláucia Maria Leão Martins ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 538, § único, do CPC.\r\n\r\nLina Maria Cabral de Melo Domingues\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 942752"
                            ],
                            "943367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Brisa da Costa Alimentacao Industrial Ltda ( Ellen Tatagiba Borges RJ71775D ), - Embargado : Carmem Lucia Ribeiro Gomes Mussel ( Rafael Pércia de Mello RJ117451D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 538, § único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0025200-76.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Solange da Silva Menezes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Solange da Silva Menezes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao apelo obreiro, para acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes das horas extraordinárias além da sexta diária, bem como seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS com multa de 40% e verbas rescisórias, diferenças de auxílio-refeição e auxílio-cesta refeição, verba correspondente ao curso de requalificação profissional, indenização adicional e multa pelo descumprimento das convenções coletivas, e negar provimento ao recurso patronal.\r\n\r\nProcesso: 0132501-97.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhes provimento, para isentar o agravante do recolhimento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Hamilton Vargas de Faria ( Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, § único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0072000-49.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128400-48.2001.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : WILSON BORGES PEREIRA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0016501-30.2000.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Valtec Valvulas Tecnicas Industriais Ltda ( Normando Antonio Ventura Marques RJ35189D ), - Agravado : Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096700-81.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cristovao Moncaio Neto ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Cristovao Moncaio Neto ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, dar provimento aos do autor, para acrescer à condenação os reflexos das horas extraordinárias e comissões sobre o FGTS, indenização compensatória e aviso prévio; dar parcial provimento aos do réu, apenas para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 943367"
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                            "943368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0110800-20.2008.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Daniel Ascenção Nascimento Wanzeler ( Paulo Vianna Barbosa RJ107575D ), - Recorrido : Ellos Laboratório de Análises Clinicas Ltda ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade a partir de setembro de 2006, indenização correspondente ao seguro-desemprego, FGTS e indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que indeferia o pedido de dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0024000-45.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Antonio Jorge Rodrigues da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de prescrição e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 943368"
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                            "943463": [
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ercilio Luiz ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - Recorrido : infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar provimento ao apelo, para julgar procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento das horas extraordinárias declinadas na exordial, nos períodos em que não foram colacionados os controles de frequência, além de uma hora pela não concessão do intervalo intrajornada, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e aviso prévio.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 943463"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043100-47.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), Elisete de Moraes ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto às fls.291/299, porém, não conhecer das razões de recurso ordinário de fls.315/321, uma vez que constituem repetição das razões recursais de fls. 291/299; rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, para, no mérito, negar provimento ao presente recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Maria Veralucia Pinheiro ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Claudio Ferreira de Souza RJ67280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092100-59.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguida pela recorrente e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar IMPROCEDENTE o pedido, invertido o ônus da sucumbência, devendo o Reclamante ressarcir a Reclamada das custas processuais recolhidas às fls.215., a fim de se evitar bitributação, nos termos do voto do Relator. Fica vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo. O Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte pediu declaração de voto convergente.\r\n\r\nProcesso: 0113700-66.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcina Jabor Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092200-26.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leandro de Oliveira e Oliveira ( Clarissa Costa RJ97803D ), Rio Zoo - Recorrido : Leandro de Oliveira e Oliveira ( Clarissa Costa RJ97803D ), Central de Tratamentos de Resíduos Alcântara ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), Schulz America Latina ( Jose Carlos Frigatto SP77537D ), Rio Zoo - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de nulidade do feito por ausência de citação (arguida pela CTR em contrarrazões), declarar nulos os atos processuais a partir de fls. 219 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o juízo a quo prossiga como entender de direito, tendo como prejudicada a análise dos recursos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184601-33.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : André Luís Xavier Filho ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Marcelo Ramos Fritz ( Camerina Juliana Magalhaes RJ98497D ), Axé Mironga Produtos Religiosos Ltda. ( Camerina Juliana Magalhaes RJ98497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reformar a decisão de fls.30/33 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0123200-71.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : DS Foot Wear Comercial Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição, para determinar o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0077200-21.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Patricia Soares Drumonde ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0122301-91.2007.5.01.0343 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Antonio Lemos de Albuquerque Junior ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, COM EFEITO MODIFICATIVO, para determinar que os fundamentos ora adotados no voto do Relator passem a integrar o dispositivo do acórdão de fls.491/494, a fim de que seja dado seguimento ao apelo da reclamada. Presente o Dr. Leonardo Kacelnik.\r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Viviane Brandao da Fonseca ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), - Recorrido : QC Quality Lavanderias Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), QC JB Quality Lavanderias Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114900-64.2008.5.01.0033 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : João Francisco Trindade Jardim ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), João Francisco Trindade Jardim ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao apelo autoral, para acrescer à condenação as horas extraordinárias a partir da 6ª diária e intervalares, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% e, por maioria, dar provimento ao apelo da ré, para excluir da condenação diferença salarial decorrente da equiparação e os consequentes reflexos, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Fica vencida a Relatora que negava provimento ao apelo patronal. Falou o Dr. Luis de Sousa Freitas Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 943268"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135801-67.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por irregularidade na sua formação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172201-80.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por irregularidade na sua formação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014600-03.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : CSN Cimentos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Evaldo Sandro de Sousa ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Evaldo Sandro de Sousa ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), CSN Cimentos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0199900-15.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Thatiany Sorrentino ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Thatiany Sorrentino ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), Net Rio S.A. (edital) - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários da 1ª Ré e da Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao da 1ª Ré, para fixar o tempo de duração das reuniões de trabalho em 40 minutos, remunerados como horas extras, observada a periodicidade fixada em sentença, além de fixar como a época própria para a correção monetária o primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado, conforme a Súmula nº 381 do C.TST e, ao da Autora, para deferir os reflexos das horas extras pela supressão da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos laborados sobre o repouso semanal, 13º salário, férias com o terço constitucional, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, e majorar a indenização por dano moral em mais R$ 3.000,00, totalizando R$ 8.395,00, em decorrência da divulgação de avaliação negativa da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gedeão Ferreira Procópio ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Fal de Realengo Comércio e Distr. de Bebidas Ltda. (edital) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré no pagamento de aviso-prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, FGTS acrescido da multa de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, e multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 943095"
                            ],
                            "943092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080701-20.2008.5.01.0064 - AIRO\r\n\r\nAgte: Hélcio Nunes de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]Agdo: Ideal Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]Destinatário(s): Agte Hélcio Nunes de Almeida , Agdo Ideal Sistema de Higiene Ltda.Ter ciencia do acórdão de fls. 227/228. \"...por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2007.5.01.0038 RO - ED\r\n\r\nEbgte: Academia Exercity Hidrocenter Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]Ebgdo: Paula Cristiane Flexa Kuntze [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Academia Exercity Hidrocenter Ltda., Ebgte Paula Cristiane Flexa Kuntze.Ter ciencia do acórdão de fls.279281. \"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0015400-19.2008.5.01.0035 RO - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Vinicio Tavares Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Ebgte Marcos Vinicio Tavares Pereira.Ter ciencia do acórdão de fls. 307/308. \"....por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0103000-69.2006.5.01.0481 RO - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto de Medicina Nuclear Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]Ebgdo: Poliana da Silva Barros Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Instituto de Medicina Nuclear Ltda, Ebgte Poliana da Silva Barros Santos.Ter ciencia do acórdão de fls.134/135. \"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar a Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081000-96.2008.5.01.0225 RO - ED \r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio Ferreira Lopes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Ebgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Ebgdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procuradoria Munic de Nova Iguacu -Procurador - Fabiano Arydes Gomes] Destinatário(s): Ebgdo Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Ebgdo Municipio de Nova Iguaçu, Ebgte Paulo Sergio Ferreira Lopes.Ter ciencia do acórdão de fls. 186/187. \"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2009.5.01.0432 RO - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]Ebgdo: Eúde Candido Rodrigues [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Companhia Nacional de Álcalis, Ebgte Eúde Candido Rodrigues. Ter ciencia do acórdão de fls. 216/217. \"....por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0160700-61.2008.5.01.0051 RO - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Ricardo Bessa Silvério [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]Destinatário(s): Ebgte José Ricardo Bessa Silvério , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.. Ter ciencia do acórdão de fls. 612/616. \"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 10% sobre o valor da causa, que é elevada em razão da reiteração dos embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 943092"
                            ],
                            "943101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Gedeão Ferreira Procópio.Rcdo: Fal de Realengo Comércio e Distr. de Bebidas Ltda.O Desembargador do TRT-RJ Theocrito Borges dos Santos Filho FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fal de Realengo Comércio e Distr. de Bebidas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciencia do acórdão de fls. 68/70. \"....por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré no pagamento de aviso-prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, FGTS acrescido da multa de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, e multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0199900-15.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A., Thatiany Sorrentino.Rcdo: Net Rio S.A., Thatiany Sorrentino, TNL Contax S.A. O Desembargador do TRT-RJ Theocrito Borges dos Santos Filho FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NET RIO S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciencia do acórdão de de fls. 349/357. \"....por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários da 1ª Ré e da Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao da 1ª Ré, para fixar o tempo de duração das reuniões de trabalho em 40 minutos, remunerados como horas extras, observada a periodicidade fixada em sentença, além de fixar como a época própria para a correção monetária o primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado, conforme a Súmula nº 381 do C.TST, e ao da Autora, para deferir os reflexos das horas extras pela supressão da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos laborados sobre o repouso semanal, 13º salário, férias com o terço constitucional, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, e majorar a indenização por dano moral em mais R$ 3.000,00, totalizando R$ 8.395,00, em decorrência da divulgação de avaliação negativa da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 943101"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "943004": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024900-68.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Viacao Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Aratupan de Oliveira Thomaz ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por VIAÇÃO ACARIA S/A para excluir da condenação as horas extras, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0036000-30.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Leandro Gullo Henrique ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : Leandro Gullo Henrique ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de provas e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ - e LEANDRO GULLO HENRIQUE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0046500-06.2006.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : UNIÃO FEDERAL - Embargado : Diagrama Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por UNIÃO (INSS) e condená-la a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0055500-50.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Delta Construções S.A. - Recorrido : Waldir das Neves Soares ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por DELTA CONSTRUÇÕES S.A para excluir da condenação a multa prevista no § 8º, do art. 477, da CLT, mantidos os valores arbitrados pela decisão de origem, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0055500-83.2007.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Antonia Vieira Lima ( Sydney Jose Ponce Leon RJ53810D ), - Recorrido : TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da parte autora para condenar a reclamada ao pagamento de indenização pelo período da estabilidade provisória prevista no artigo 118 da Lei 8.213/91 (de 29.11.2006 até 29.11.2007), tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator que dava provimento mais amplo ao deferir também danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e o Juiz Marcelo Antero de Carvalho que negava provimento. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Wagner Brandão Dias ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A para imprimir efeito modificativo ao julgado e excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Luiz Carlos Xerem ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por LUIZ CARLOS XEREM, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0102301-58.2008.5.01.0077 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : - Agravado : Luiza Bezerra Magalhães ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Por Unanimidade, conhecer para negar provimento ao agravo de instrumento interposto por RESTAURANTE LEBLON RIO DE JANEIRO LTDA., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Leonel Leite ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Leonel Leite ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e LEONEL LEITE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140900-68.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Iriete Ribeiro da Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), Cez Pousada Ltda. ( Diogo da Cunha Carvalho RJ115043D ), - Recorrido : Iriete Ribeiro da Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), Cez Pousada Ltda. ( Diogo da Cunha Carvalho RJ115043D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa arguída pela sociedade empresária, dar provimento ao recurso ordinário interposto por IRIETE RIBEIRO DA SILVA para condenar a sociedade empresária a pagar-lhe os reflexos do intervalo intrajornada sobre RSR, férias + 1/3, 13º salários, FGTS + 40% e aviso prévio e dar parcial provimento ao recurso interposto por CEZ POUSADA LTDA para excluir da condenação o pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenização por dano moral. Custas de R$ 100,00, pela ré, sobre o valor de R$ 5.000,00 ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0144200-23.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Vagner Luiz dos Santos ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Vagner Luiz dos Santos ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e não-conhecimento do recurso da ré, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SANERIO ENGENHARIA LTDA e dar parcial provimento ao apelo de VAGNER LUIZ DOS SANTOS para condenar a sociedade empresária a pagar-lhe a multa do artigo 467 da CLT sobre saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional e férias proporcionais + 1/3 e a multa do artigo 477 da CLT. Custas de R$ 60,00, pela SANERIO, sobre o valor de R$ 3.000,00 ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Condomínio Residencial Vista do Maciço ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), - Recorrido : José Francisco Rangel ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VISTA DO MACIÇO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0157900-68.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Edson da Cunha Ferreira ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0174500-12.2005.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACIPaulo Cesar Soter da Silveira Junior ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela UNIÃO e condená-la a pagar aos embargados multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0184000-58.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fatima Maria Goncalves dos Santos ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por interposto por FÁTIMA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS para declarar a existência da relação de emprego postulada de 10/5/2006 até 16/8/2007, determinando o cadastramento da autora no PIS e o pagamento do aviso prévio, 13º proporcional 2006/2007 (7/12), 2007/2008 (9/12), férias vencidas (2006/2007) acrescidas de 1/3, férias proporcionais 2007/2008 (4/12) acrescidas de 1/3, indenização substitutiva do FGTS, indenização de 40% (artigo 18 da Lei 8036/90), multa do artigo 477 da CLT, indenização relativa ao seguro-desemprego e responsabilidade subsidiária do segundo réu, tomador de serviços (Municipalidade de Nova Iguaçu), invertidos os ônus de sucumbência, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0301000-34.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Luis Alberto de Almeida Nicoletti ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), - Agravado : Joarez Jorge Ribeiro ( Jairo de Souza Vieira RJ47653D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para excluir da condenação a multa imposta por embargos considerados protelatórios, bem como declarar a condição de terceiro estranho à lide, do ex-sócio LUIS ALBERTO DE ALMEIDA, determinando a liberação dos valores bloqueados, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 943004"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011800-68.1997.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ( Elizabeth Homsi RJ37313D ), - Agravado : SEBASTIAO MANOEL ANTONIO ( Braulio Sergio Maciel Rocha RJ34889D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI -, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0016200-94.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Alfredo Jose da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Blue Anturius Projetos e Construções LtdaGraal Construtora Ltda ( Marcelo Pereira Santos RJ130675D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso interposto por Liquigás Distribuidora S/A.- Centro Operativo, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Ricardo Pastusiak ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - Embargado : Laboratório Bravet Ltda. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RICARDO PASTUSIAK, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0033800-06.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Embargado : Marcia Rosa do Carmo Souza ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO D EJANEIRO - EMOP, aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condenando-a em honorários de advogado, que fixa-se em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator..\r\n\r\nProcesso: 0045900-46.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Claudia Paulina da Rocha ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), Claudia Paulina da Rocha ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da sociedade empresária FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da empregada CLÁUDIA PAULINA DA ROCHA para condenar a ré ao pagamento de horas extras trabalhadas uma vez por mês durante os feirões, nos termos da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0073600-88.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Aix do Canto Pereira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Fasc Fundação Albino Souza Cruz ( Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ116965D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AIX DO CANTO PEREIRA, aplicando-lhe multa de 1%(um por cento) e condená-lo em honorários de advogado, que fixa-se em 15%(quinze por cento), aquela e estes cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Marcio Araújo Ferreira ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de quitação geral e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por LÓREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0083100-27.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sandra Gama Ferreira ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - Recorrido : Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnoloógico em Saúde - FIOTEC ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SANDRA GAMA FERREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou o Dr. Marcos Aurélio Loureiro.\r\n\r\nProcesso: 0097000-23.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSS), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0101200-77.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jaqueline Salles de Oliveira Costa ( Ademir Gaigher RJ53614D ), - Recorrido : Associação Pró Matre ( Vicente Iorio Arruzzo RJ19231D ), All Services - Cooperativa de Serviços Multiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Luis Mario L. Fernandes RJ145382D ), - Por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, negar provimento ao recurso interposto por JAQUELINE SALLES DE OLIVEIRA COSTA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2007.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Mauricio Leon Prochnik ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - Recorrido : Luiz Pinto de Farias ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e negar provimento ao recurso ordinário interposto por MAURICIO LEON PROCHNICK, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Nicola Piraino.\r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Nubia Dias Magno Moreira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso interposto por NÚBIA DIAS MAGNO MOREIRA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Falou o Dr. Reinaldo Freire.\r\n\r\nProcesso: 0136500-64.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Dirce Penha da Silva Oliveira ( Antonio Pires Gomes RJ37988D ), - Recorrido : Espolio de Ilka Camargo de Almeida ( Iolanda Calixto da Silva Guimaraes P Monteiro RJ40248D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso ordinário interposto por DIRCE PENHA DA SILVA OLIVEIRA, LÚCIA DE CASSIA CORLETT DA SILVA e LEIDE MARIA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155400-86.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda.Marcelino Vidal de Negreiros ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 943885"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nEdital de Notificação – 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0016200-94.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nRcdo: Alfredo Jose da Silva, Graal Construtora Ltda, Blue Anturius Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 270/271\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 15 de Abril de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 943969"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167500-39.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Geraldo Cipriano ( Carlos Jose de Oliveira RJ68466D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, ACOLHER, ex-offício, a prescrição bienal bienal extintiva, para EXTINGUIR o processo com resolução do mérito, nos termos do inciso IV do art. 269 c/c art. 769, CLT, conforme fundamentação . Presente o Dr. Fábio Nunes.\r\n\r\nProcesso: 0243700-30.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Suely de Souza Melo ( Celso Segal RJ41506D ), Nely Vieira de Azevedo ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela união e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 943601"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014800-54.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Tania Lucia de Sousa Couto ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, vencidos os Magistrados Fernando Antônio Zorzenon da Silva e Evandro Pereira Valadão Lopes que davam provimento ao apelo, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Falou o Dr. Fábio da Costa. O MPT opinou pelo improvimento do apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 942070"
                            ],
                            "942072": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0037500-73.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Pinto Peres [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Pinto Peres [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio Pinto Peres\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração de fls. 367/372, ante a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nId: 942072"
                            ],
                            "943485": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090200-06.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Ebgte: Karem Cristina Hickmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Karem Cristina Hickmann [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial- Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgte Karem Cristina Hickmann, Ebgdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial- Varig Log, Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração opostos, ante a possibilidade de efeito modificativo de ambos .\r\n\r\nId: 943485"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "942087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0183600-68.2002.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : QUALI SERVICOS LTDA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : WANDERLEY JORGE BEZERRA ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0124500-46.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Localiza Renta Car S.A. ( Gilberto Campos Tirado RJ32812D ), - Embargado : Paulo Cesar Alves dos Santos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, aos Embargos de Declaração para, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, acrescer à conclusão do v. Acórdão embargado que fica mantido o valor da condenação estabelecido na R. Sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0110300-83.2006.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Nelio Pacheco dos Santos RJ38747D ), Gilberto Oliveira de Souza ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027600-03.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : JAE Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda. ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : Evaldo de Souza Lima ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Luiz Henrique de Souza Costermani ( Alessandra Correa Martins Costermani RJ109117D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0010100-32.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Hudson Silva de Oliveira ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - Recorrido : Condominio da Rua Leblon ( Fernando Setembrino Marquez de Almeida RJ31564D ), NP Controle de Portaria Ltda. ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para determinar a retificação da data de admissão na CTPS do autor, para 1º/4/2004, deferindo, em consequência, FGTS, indenização de 40%, férias acrescidas de 1/3 e trezenos, tudo relativo ao período sem anotação, além da indenização adicional; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0140300-28.2001.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : RENATO DA SILVA JUSTINO ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), - Recorrido : CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0006801-92.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jorge Luis Tavares dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a R. Decisão de primeiro grau, reconhecer o liame de emprego, no período pretendido na exordial, determinando-se a remessa dos autos ao MM. Juízo de origem para apreciação dos demais pedidos, com regular prosseguimento, com ressalva do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que entendia que o recurso deveria ser julgado nessa instância, em sua totalidade.\r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Estância Turística Jonosake ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), - Recorrido : Renata Alves Nogueira da Costa ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos tópicos \"DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS\" e \"CRITÉRIOS DE CÁLCULOS\" (alíneas \"a\" - evolução salarial, \"b\" - exclusão das parcelas não integrativas salário, \"c\" - correção monetária e juros, \"d\" - compensação dos valores pagos referentes aos títulos pleiteados e \"e\" - efetivação dos descontos à Previdência Social e Imposto de Renda), por falta de interesse em recorrer e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para declarar prescrito o direito de reclamar salários de quatro meses, a partir de outubro de 1999, e outros quatro meses a partir de abril/2001, excluir da condenação o pagamento da multa de R$ 16,00 (dezesseis reais), por dia de atraso, no cumprimento da obrigação de fazer e determinar a aplicação do divisor 220 para o cálculo de horas extraordinárias; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0146900-58.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Jurandir Barros dos Santos RJ74130D ), Adriana Cristina da Rocha ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - Recorrido : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Jurandir Barros dos Santos RJ74130D ), Adriana Cristina da Rocha ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT; mantido o valor da condenação. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Celso M. Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0020800-70.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco Cedula S.A. ( Marcia Christina Rosenbaum Costa RJ57797D ), - Recorrido : Simetria Servicos Empresariais Ltda. ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), Miguel Poton da Silveira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade , negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0006900-58.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Gilmar Paz Alonso ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0150500-66.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Alcebiades da Silva Silveira ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0069800-28.2000.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : MARCOS AURELIO ROSA CHAGAS ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Recorrido : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando a r. Decisão a qua, por cerceio de defesa, determinar a reabertura da instrução para a oitiva das testemunhas da Ré, exclusivamente para o pleito de Continuidade da relação de emprego, com ressalva de fundamento do Desembargador Alberto Fortes Gil. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Eduardo Fontes Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 942087"
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                            "942804": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155000-35.2005.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Giovani de Andrade Sales ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0145900-37.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Orlando Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Rubens Magalhães de Faria ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Francisco Carvalho Rennó ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Maria Rosa Correa Mazutti Sobral ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria Rosa Correa Mazutti Sobral ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Rubens Magalhães de Faria ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Orlando Rodrigues ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banespev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Francisco Carvalho Rennó ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso apresentado pela reclamada BANCO SANTANDER BRASIL SA, por falta de interesse em recorrer, na medida em que o pedido foi julgado improcedente e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora. Esteve presente ao julgamento, pela empresa, o Dr. Celso Mendonça Magalhães, que requereu a retificação da autuação para constar BANCO SANTANDER BRASIL S/A, bem como fazer constar o nome da Dra. Domênica Honorato Siqueira, como patrona da empresa.\r\n\r\nProcesso: 0124301-16.2006.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Rodrigo Velasco da Silva ( Roberto dos Santos Araujo RJ92905D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( Osny Guilherme Spitz RJ68852D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico da execução da primeira reclamada, por falta de interesse e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0063800-52.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), José Leonardo Neves Silveira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), José Leonardo Neves Silveira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Recurso do Reclamante; por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao apelo do Reclamado para excluir da condenação o pagamento da indenização a título de danos morais e, por unanimidade, dar provimento ao Recurso do Reclamante para determinar que seja incluída, na condenação, o reflexo e as integrações das horas extras na multa fundiária, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0070700-17.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rene Sant Ana Soares ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Norreti Mecânica e Serviços Ltda. ME ( Vandregiselo Fagundes de Medeiros RJ76560D ), - Recorrido : Rene Sant Ana Soares ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Norreti Mecânica e Serviços Ltda. ME ( Vandregiselo Fagundes de Medeiros RJ76560D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada, por deserto, e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, bem como do adicional noturno e, ainda, reflexos das horas extras e adicional noturno pagos nas demais parcelas, na forma do postulado.\r\n\r\nProcesso: 0029900-42.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Dailton Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Tel Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Recorrido : Dailton Nascimento ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Tel Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante para deferir a devolução dos descontos a título de folgas perdidas, licença não remunerada e vale-uniforme, bem como para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos decorrentes da integração das horas relativas à pausa alimentar e, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamada para determinar que o cálculo das horas extras seja realizado com a utilização do divisor de 210; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001900-17.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Walter Rodrigues Pina ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos das reclamadas. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Marco Antonio Bazhuni, que também requereu a juntada de procuração, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137600-35.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Vanderley Matos dos Santos ( Katia Botelho Moraes da Costa RJ109446D ), - Recorrido : Engemant Industrial e Comercial Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando a R. Sentença de primeiro grau, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem e a sua inclusão em pauta, notificando-se a reclamada no endereço da exordial, como solicitado às fls. 30 e, caso não tenha êxito, que seja por Edital, para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0131000-05.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Juliana Pinto Rodrigues ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para deferir as gratificações semestral e ajustada; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Bianor Ricardo Correa Filho ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 942804"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098800-85.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : IZS Madureira Moveis e Dec. Ltda ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Felipe Turi ( Ralfie Braz Paulo Alves RJ120564D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0003900-65.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Amico Saúde Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Américo Hissa Satuf ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para reduzir o valor da indenização para R$ 39.237,00 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais); mantido o valor da condenação para efeito de custas e depósito recursal. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Márcio Porto.\r\n\r\nProcesso: 0061200-76.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - Recorrido : Alberto Luiz Gomes de Sousa ( Rodrigo da Silva Schumacker RJ143199D ), - por unanimidade , negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0010500-08.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), David da Silva Molina ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0160300-69.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Danpal Transportes Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Almeida ( Caetano Mari RJ21746D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0263400-35.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Wagner Freitas Dantas ( Daniel Vieira da Silva RJ122366D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de ratificação da condenação da Ré à multa do artigo 477, da CLT, por falta de interesse do Autor, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a r. Sentença primeira, deferir o benefício de gratuidade de justiça e as horas extras pleiteadas, conforme o horário declinado na Inicial, com o adicional de 50% de segunda a sábado e de 100% nos domingos e nos feriados enumerados na Exordial. O intervalo intrajornada, diante de sua concessão parcial, deverá ser pago de acordo com o constante da Orientação Jurisprudencial nº 307. As verbas deferidas, além de observarem a evolução salarial mensal do obreiro, deverão integrar o cálculo do aviso prévio, 13º salário, férias com um terço, FGTS e multa e do RSR.\r\n\r\nProcesso: 0076500-67.2006.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Antonio Augusto de Oliveira ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Antonio Augusto de Oliveira ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso autoral e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que excluía a multa do art. 475-J, do CPC, somente na fase de conhecimento, e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento da diferença da multa de quarenta por cento sobre as diferenças do FGTS pela incidência dos índices expurgados.\r\n\r\nProcesso: 0068600-84.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : NETWORKER E REPRESENTAÇÃO LTDA ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : OSIEL DA SILVA DOS SANTOS ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, acolhendo a preliminar de deserção suscitada pela recorrida, não conhecer do recurso por deserção, na forma da Lei nº 9.800/99 combinada com a Súmula nº 387,II e III do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0202300-56.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Clovis Eduardo de Almeida ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Dalkia Ambiental Ltda. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Condomínio do Edifício Plaza Shopping ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para condenar a primeira reclamada (Dalkia), como devedora principal, e a segunda reclamada (Condomínio), de forma subsidiária, ao pagamento das horas extras habitualmente laboradas e respectivos reflexos nas verbas resilitórias, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários, parcelas do FGTS e repouso semanal remunerado. Fixada a condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas em R$ 200,00 (duzentos reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Nelson Soares de Rezende ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Nelson Soares de Rezende ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso do autor para incluir na condenação a multa prevista no artigo 467, da CLT, sobre as parcelas não pagas, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu; mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0026700-43.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Danielle Gomes Lyrio ( Bruno Rios Marques RJ133320D ), - Recorrido : Oticas Condor Ltda. ME - por unanimidade , negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0073000-86.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jauru Construcao Civil Ltda. ( Sandra Maria de Melo SP192317D ), Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Edmilson Eudes dos Santos ( Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ133876D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao Recurso para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC e para determinar que o imposto de renda seja calculado sobre a totalidade da condenação, observadas as parcelas isentas, e deduzido ao final assim como as cotas previdenciárias, nos termos da Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira que excluía a multa do art. 475-J, do CPC, somente na fase de conhecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 942093"
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                            "942696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157600-84.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : JOSINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO ( Douglas Daumerie Junior RJ123672D ), SPF ENGENHARIA LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0057600-30.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Alexandre Travassos dos Santos ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para fixar a jornada de trabalho média do Autor, no período entre maio de 2003 e junho de 2004, como sendo das 5:30 às 20:30h, com intervalo de 30 minutos, por duas vezes na semana, para excluir da condenação o pedido de devolução de descontos, a título de faltas, exceto quanto aos dias 11 e 12 de agosto de 2004 e para que o recolhimento previdenciário seja realizado na forma estabelecida na Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Edna Wojciechowski ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para acrescer à condenação o pagamento da indenização relativa ao Imposto de Renda, e excluir da condenação a multa imposta em sede de Embargos de Declaração. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Editora JB S.A. ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), - Recorrido : COOPERATIVA PRODUCOOP LTDAMCA 4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Alessandra Cavalcante de Souza ( Renato Salvatore Tomaz Delia RJ96220D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0027900-15.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Abraham Jose Ferreira Fonseca ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Abraham Jose Ferreira Fonseca ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 942696"
                            ],
                            "943602": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0223700-54.1991.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: IBGE INSTITUTO BRAS. DE GEOGRAF. ESTATIST. [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: AMERICO SAAVEDRA BATISTA JUNIOR [Adv. Bruno de Souza Moreira (OAB: RJ 98146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMERICO SAAVEDRA BATISTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática às fls. 408/410. \"... , dou provimento parcial para determinar a suspensão do Processo até o final do julgamento da ADC nº 11-08, pelo Excelso Supremo Tribunal Federal....\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 943602"
                            ],
                            "942774": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0096100-14.2006.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Araujo Lemos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRcdo: Travel Roupas Ltda. - Sandipiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Travel Roupas Ltda. - Sandipiper\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 76/v\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 942774"
                            ],
                            "942775": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0062400-38.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Jose Luiz Martins Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Luiz Martins Filho , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 333.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 942775"
                            ],
                            "942658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nE D I T A L D E N O T I F I C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0157600-84.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRcdo: JOSINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO, SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A.\r\n\r\nRcdo: MCA 4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Alessandra Cavalcante de Souza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do V. acórdão. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 942658"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "943297": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0320000-14.1998.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal - Agravado : MARIA APARECIDA DOS REIS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), VIACAO PINHEIRAL LTDA ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, determinar a incidência da cota previdenciária sobre o valor total do acordo de fls. 372/373, homologado às fls. 385, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014100-71.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), União (INSS) a/c Procuradoria Regional Federal - Recorrido : Michell de Azevedo Alves ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar arguida pela ré de ausência de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré e negar ao da União (INSS) para excluir da condenação o pagamento das diferenças decorrentes da integração no aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º proporcional, FGTS e multa de 40% incidente sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0063600-70.2007.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Valmir Oliveira de Andrade ( Adriano Pereira Anunciação RJ153383D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação arguida pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108200-64.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIÃO (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Humberto Francisco de Mello ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014700-13.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores LTDA -Resende ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ademir Caldeira Bittencourt ( Carlos Armando da Graca Gomes RJ82158D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184500-60.2000.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL(INSS) A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão de piso, afastar a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193000-24.2004.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : JOSE LUIS DE ALMEIDA ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), VIACAO MAUA LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156700-46.2007.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Francine Ramos Rocha Guedes ( Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão homologatória, fixar os valores transacionados a título de “diferenças de FGTS” em R$ 2.042,78 e de “multa de 40% do FGTS” em R$ 817,11 , nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161100-58.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) - A/C Procuradoria Especializada da União - Recorrido : Andre Pereira de Freitas ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0042400-84.2005.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), Coopertaiva Kem Te Serve ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Rosangela do Nascimento Salustiano ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), Fundacao Universitaria Jose Bonifacio ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame em segundo grau de jurisdição; conhecer o recurso da 4ª ré, dar-lhe parcial provimento tão somente para afastar a responsabilidade subsidiária em relação à multa do artigo 467 da CLT, mantendo os demais tópicos da r. Sentença hostilizada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018300-07.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal- INSS a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Claudete Passos de Oliveira ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), Viacao Santa Izabel Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111500-09.2007.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Robson Jose da Silva ( Carlos Armando da Graca Gomes RJ82158D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104900-16.2006.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Edson de Almeida Pinto ( Ana Paula dos Santos RJ131469D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão homologatória, atribuir natureza salarial aos valores discriminados a título de ¿depósitos do FGTS¿ (R$ 6.000,00) e “indenização do art.18 da Lei 8.036/90\" (R$ 2.400,00) no termo de fls. 177, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085400-44.2005.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Denise Guimaraes Andrade ( Marcela Carvalhaes Batista RJ106552D ), Orbel Organizacao de Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, não conhecer da remessa necessária em duplo grau de jurisdição, rejeitar a preliminar de extinção do processo por falta de submissão da demanda à comissão de conciliação prévia e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação subsidiária a multa prevista no art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0034800-65.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Procuradoria Especializada da União Federal - INSS - Recorrido : Lanchonete e Bar Loton Ltda. ( Nathalie Carvalho Areias RJ86549D ), Mario Sergio Marinho de Figueiredo ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 943297"
                        ],
                        "943322": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9ª Turma\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0042400-84.2005.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Rosangela do Nascimento Salustiano, Cooperativa All Services Cooperativa Ltda., Coopertaiva Kem Te Serve, Fundacao Universitaria Jose Bonifacio\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado COOPERTAIVA KEM TE SERVE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 207/212 que, por unanimidade, não conheceu do reexame em segundo grau de jurisdição; conheceu o recurso da 4ª ré, deu-lhe parcial provimento tão-somente para afastar a responsabilidade subsidiária em relação à multa do art. 467 da CLT, mantendo os demais tópicos da r. sentença hostilizada, por seus próprios e jurídicos fundamentos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943322"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "942229": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Rejane Ferreira de Assis Santos ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - Embargado : Terceiriza Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Uniao (A/C Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067400-57.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Rodney Mangia de Souza ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Rodney Mangia de Souza ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Caixa Economica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento a ambos os embargos, para corrigir o erro material e a omissão no dispositivo, sem efeito modificativo, refazendo-se corretamente o dispositivo do acórdão, nos termos do item 04 da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066500-90.2003.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Embargado : REMPT TOBIAS DE GRIJP NETO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento aos embargos, para afastar a obscuridade e contradição existentes, refazendo-se o dispositivo, nos termos do item 2.2 da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nmka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 942229"
                            ],
                            "943385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121401-39.2007.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : ISABELLA AUGUSTA MOREIRA DE OLIVEIRA ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Embargado : CSU CARDSYSTEM S/A ( Renato Anet RJ45633D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169700-28.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Felipe de Oliveira Pereira ( Joao Alexandre Ferreira Junior RJ59290D ), - Embargado : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), Felipe de Oliveira Pereira ( Joao Alexandre Ferreira Junior RJ59290D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2005.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Ubirajara Dinis de Carvalho ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, apenas, para sanar omissão relativa ao tópico “diferenças salariais”, negando-se provimento no mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0034600-08.2007.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Bruno Maciel de Castro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086800-43.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Sul America Capitalizacao - Sulacap ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Olavo Jose Silva ( Silvia Maria Pacheco Gissoni RJ131447D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Indeferiu-se requerimento de condenação da embargante pela apresentação de embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0099400-64.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviaria S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Cosme Wilson de Souza ( Leila Lima Santana dos Santos RJ130465D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para sanar a omissão, apreciando-se o fundamento do Recurso Ordinário relativo à emenda de fls. 72/84. No mérito relativo ao ponto omitido, negou-se provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117601-61.2008.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Antonio Mauro Soares ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), - Embargado : SHV Gás Brasil Ltda ( Claudio da Costa Fraga RJ1669A ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2007.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Hermogenes Bastos Candea ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento aos embargos para suprir as omissões apontadas e corrigir erro material na quantificação das horas extras, assim como, determinar que estas sejam calculadas com base nas parcelas de natureza salarial, nos termos do item 03 da fundamentação. Também se refez o dispositivo, na parte relativa aos direitos do reclamante, nos termos do item 04 da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Antonio Xavier Filho ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143200-64.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Renata Cristine Souza de Oliveira ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Embargado : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Le Sac Comercial Center Couros Ltda ( Ligia Maria Mazzucatto SP93419D ), - Embargado : Kassia Mori ( Edmilson Antonio Pereira RJ78464D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para sanar as omissões e obscuridades, refazendo-se o item 2.2.1, assim, como o dispositivo do acórdão, conforme os termos lavrados no item 03 da fundamentação dos presentes embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nmka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 943385"
                            ],
                            "942145": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2003.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: ANDRE BRAGA FERRAZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANDRE BRAGA FERRAZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nDevolução de prazo para manifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls. 353/355.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nmka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 942145"
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                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) RITOS SUMARÍSSIMOS\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004900-05.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Adriano Rosa de Souza ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Hotel Residence ( Jorge Mesquita RJ54839D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0042400-22.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Guaraci Francisco Gonçalves ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SI NTERGIA RJ ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que ora se transcreve:\r\n\r\nProcesso: 0066800-84.2008.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Café e Bar Dino Ltda. ( Edna Andrade Sudre Vitalino RJ113526D ), - Agravado : José Carlos Rodrigues da Silva ( Antonio Sergio Vilardo RJ61265D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto pela acionada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0086900-29.2009.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Artur Luiz Santos Silva ( Caroline Mendes Carvalho RJ142086D ), - Recorrido : Cartório do 2º Ofício de Justiça de São João de Meriti ( Jose da Silveira Varella Netto RJ85338D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. José da Silveira Varella Netto, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0016700-56.2009.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Angelo Barbosa de Ataide ( Aluizio Felisberto da Silva RJ33437D ), - Recorrido : Ferragens Duas Pátrias de Bonsucesso Ltda. ( Maria Ivete Mendes Ramos RJ90136D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário rejeito a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0033800-48.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marianne Dubini ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - Recorrido : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que ora se transcreve: Restou vencida a Relatora em relação à preliminar de incompetência dessa Especializada em razão da matéria.\r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Maciel da Conceição ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto, à exceção da matéria referente à rescisão indireta e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, que ora se transcreve:\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 942309"
                            ],
                            "942449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118800-94.2005.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Roberto Mendes Camillo ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Roberto Mendes Camillo ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário adesivo do reclamante, no tópico férias e terço constitucional, conhecer de ambos os recursos nos demais tópicos suscitados para, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento ao do reclamante, deferindo-lhe a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação da Exmª Juíza Relatora. Sustentou oralmente a Drª Darlene Bello da Silva, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0024800-14.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Genildo Pereira do Nascimento ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer das preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva renovadas em contrarrazões; conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa, representando o autor e esteve presente o Dr. Eric Oliveira Guarana, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0168300-93.2008.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo de Sá Filho ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ75652D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0039200-13.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jonas Alves da Silva ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( Laice de Almeida Anjos RJ67235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da matéria relativa à \" ausência de depósitos do FGTS desde abril de 2003\", e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0093000-39.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), Nilton da Silva Rangel ( Paulo Henrique Teles Fagundes RJ72474D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de um nível salarial, previsto em acordo coletivo. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : LSI Logística Ltda. ( Alexandre Felice SP139020D ), Editora Abril S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Marcos Paulo Dionizio ( Alberto Benoliel RJ88741D ), LSI Logística Ltda. ( Alexandre Felice SP139020D ), Cooperativa de Consumo, Transportes Rodoviário e Locação Ltda. - COOPERAUTO ( Geraldo Eustaquio Bicalho MG59954D ), Editora Abril S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autonomo de Apoio e Transportes - COOPERDATA ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, julgando totalmente improcedente a reclamação trabalhista. Invertidos o ônus da sucumbência, deferindo-se, contudo, ao reclamante a gratuidade de justiça na forma do art. 790, parágrafo terceiro, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Alberto Benoliel, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), - Embargado : Hilda Maria Gama Signorelli ( Claudio Moraes dos Santos RJ73160D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0145600-97.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Reginaldo Feres de Oliveira ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso quanto aos tópicos ¿Das contribuições previdenciárias e fiscais¿ e ¿Da correção monetária¿ por falta de interesse de agir e CONHECER quanto aos demais, rejeitar as preliminares de negativa de prestação jurisdicional e de julgamento ultra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0152900-74.2007.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Silvio Ferreira Alves ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0209900-71.2006.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Daniele Santos Lage ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), Gemios Artigos Decorativos Ltda ( Edison Silva Peixoto RJ62787D ), - Recorrido : Daniele Santos Lage ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), Gemios Artigos Decorativos Ltda ( Edison Silva Peixoto RJ62787D ), Peixes Artigos Decorativos Ltda a/c do Sócio WALTER TEIXEIRA ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Sequence Comercial de Moveis Ltda ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Scorpios Artigos Decorativos Ltda ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante, para julgar procedente o pedido referente ao pagamento do lanche aos sábados, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª reclamada. Novo valor da condenação atribuído em R$ 22.000,00. Custas de R$ 440,00.\r\n\r\nProcesso: 0071700-29.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Ronald Cavalcanti de Luna ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Telemar Norete Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0158200-77.2006.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Colegio Anglo Americano ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fernando Pio de Sousa ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Colegio Anglo Americano ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), Fernando Pio de Sousa ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos, para reformar a r. sentença e excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como deferir a pretensão do autor ao pagamento de duas horas extras por dia, uma decorrente da hora noturna reduzida e outra em razão do intervalo intrajornada parcialmente concedido. Fixado novo valor da condenação em R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à hora extra decorrente do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0058000-09.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Beatriz Costa do Carmo ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito DOU-LHES PROVIMENTO, para fazer constar do dispositivo que estão prescritas as parcelas anteriores a 13/05/2003, salvo os depósitos do FGTS, que atrai a incidência da prescrição trintenária, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0064801-82.2008.5.01.0068 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Nasaré Cardoso Pereira ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso, na forma da fundamentação supra. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e redistribua-se na forma regimental para prolação do voto.\r\n\r\nProcesso: 0086300-50.2007.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Folha da Manha S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Adriana Silva de Oliveira Ribeiro ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Recorrido : Folha da Manha S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Adriana Silva de Oliveira Ribeiro ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. (S/ ADVOGADO) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Alexandre da Silva Meirelles, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0161000-38.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Leandro da Silva Quintanilha ( Sylvia Cunha de Souza RJ72115D ), - Recorrido : F S M Fazenda Santa Monica I Agropecuária Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0124000-93.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edison Wagner Pinheiro da Silva Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça, na forma do art. 790, parágrafo terceiro, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0142000-85.2000.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MICHEL COUTO SA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, ACOLHER a preliminar de intempestividade suscitada em contra-minuta e NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo acionante.\r\n\r\nProcesso: 0162700-61.2008.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Washington Carlos Rodrigues da Silva ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso quanto ao tópico ¿Da justa causa das verbas rescisórias¿ ante a falta de dialeticidade e CONHECER dos demais, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0197300-52.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Renato da Fonte Alves ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda. ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença de primeiro grau e reconhecendo o vínculo de emprego no período de 01/02/2002 a 02/12/2002, determinando-se o registro na carteira de trabalho, sendo devidas as seguintes parcelas: férias, 13º proporcional, diferenças de FGTS e indenização de 40%, considerando o salário de R$ 2.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\ncSandra Costa\r\n\r\ncTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 942449"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "943404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028201-80.2008.5.01.0062 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante :Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística S/A (Pedro Muxfeldt Paim Benet, RJ 114606) - Agravado : Valmir Siqueira ( Sonia Carlos de Assis Souza RJ98198D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2003.5.01.0024 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : MARILENE FERREIRA DOS SANTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0038301-81.2008.5.01.0034 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Luiz Antonio de Oliveira ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0086400-70.2000.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MENDEL WAKSLICHT ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : POTTERS INDUSTRIAL LTDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Marcos Lopes Cordeiro, representando o agravante e esteve presente o Dr. Marcelo Gomes da Silva, pela agravada.\r\n\r\nProcesso: 0098700-88.2005.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Termas Solarium Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Agravado : Rafael Reis Leal ( Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0140102-49.1994.5.01.0028 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TRANSPORTADORA ATLANTICA RIO LTDA ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Agravado : ANGELO PIRES GOMES ( Clemente Morgado RJ26214D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso; rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0180301-09.1997.5.01.0061 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MARCOS EVANDRO DE MOURA NEVES (Claudia Meira Meyer de Moura Neves, RJ25934)- Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer o recurso, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0034200-50.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional -CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Romildo Carlos de Souza ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o apelo e acolher a prejudicial suscitada, declarando a prescrição total.\r\n\r\nProcesso: 0039500-15.2007.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Transportes Residencia Ltda. ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), Renato da Costa Nunes ( Joao Carvalho de Andrade RJ89859D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. ( Monica Sztern RJ90304D ), - Recorrido : Auri Ribeiro Tavares ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar o pagamento das férias 2004/2005 e do 13º salário do ano de 2004 de forma proporcional ao período imprescrito, ou seja, a partir de 1º de junho de 2004. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0089500-33.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Recorrido : Ana Suely da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o apelo e acolher a preliminar suscitada de nulidade do julgado, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de Origem para reabertura da instrução processual e o julgamento do mérito como entender de direito. Esteve presente o Dr. Marcos Lopes Cordeiro, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0163700-90.2004.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : EDENILSON DOS SANTOS ROSA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 943404"
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                            "944146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2007.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jober Secca Caldeira ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Marcos André de Freitas Rodrigues, representando a recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0061600-35.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Heitor Marcelo da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença de 1º grau pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2004.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Luiz Fernando S de Magalhaes Couto RJ20863D ), - Recorrido : DENIS LASKIER ( Leticia Viana de Alcantara RJ38325D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156900-74.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : HBS Servicos e Recursos Humanos ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Recorrido : Alvacir Gomes ( Fabiola Caputi Alecrim Palheta RJ126184D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o apelo, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000101-88.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Cleber Santiago José da Silva ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), - Agravado : C & A MODAS LTDA ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0042700-21.2007.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Aldineia Apparecida Antunes Moco ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Aldineia Apparecida Antunes Moco ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário do réu para excluir da condenação os honorários advocatícios e negar provimento ao recurso adesivo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0003900-54.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Parco Papelaria Ltda. ( Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ36211D ), - Recorrido : Edson da Silva Pimentel ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067800-13.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elmo Carvalho de Souza ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Recorrido : Brasfels ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Gilda Mara Correa Bouviere Campos, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0153701-53.2008.5.01.0064 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante :Djalma Nunes de Oliveira (Victor Barboza Rodrigues RJ 80136/D) - Agravado : Juleca 2003 Veículos Ltda. - Klassis Car ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de instrumento, mas deferir a gratuidade de justiça postulada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 944146"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0072600-56.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRctes: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nRcdos: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)], Luiz Antonio da Silva Pereira Junior [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Antonio da Silva Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciencia da interposição de Agravo. Prazo: cinco dias. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 943733"
                            ],
                            "943725": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0108400-62.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Lobosco [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Lobosco, Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Monocrática: \" nego provimento ao recurso por irregularidade de representação\". Prazo: oito dias. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 943725"
                            ],
                            "943658": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0113600-68.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRctes: Portefrio Distribuidora de Genero Alimenticio Ltda., (Sem Adv. Nos Autos) e Boiqri Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfredo Roberto de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alfredo Roberto de Souza, Boiqri Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Monocrática. Prazo: oito dias. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2010. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 943658"
                            ],
                            "944124": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0211300-91.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Alves de Gouveia [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Rcte Fabio Alves de Gouveia\r\n\r\nRenove-se a publicação de fls. 98 em nome dos patronos ora constituídos: \"tomar ciência de que a decisão monocrática por ser o apelo manifestamente inadmissível, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais, teve o seu seguimento negado.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 944124"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "943412": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0110800-97.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de folhas 460/465.\r\n\r\n\"conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, nega-lhes provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0090800-41.2006.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Maria Macedo\r\n\r\nEbgdo: Jordelio Marcos de Lima [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Ebgdo: Tecnocoop Informatica Servicos Coop. Trabalho Prof. Serv. Inf. Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Ebgdo: Tecnocoop Informatica Coop. Trab. Ass. Tecn. Equip. Proc. Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Ebgdo: Sergio Alexandre Milani [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jordelio Marcos de Lima, Ebgdo Sergio Alexandre Milani, Ebgdo Tecnocoop Informatica Coop. Trab. Ass. Tecn. Equip. Proc. Dados Ltda., Ebgdo Tecnocoop Informatica Servicos Coop. Trabalho Prof. Serv. Inf. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 943412"
                            ]
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                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-34.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045100-20.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-45.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA CAMARA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA CAMARA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Catanho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Catanho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.441, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.069,46(995.580,32 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0001500-65.2008.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Branquinho Guimaraes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, consoante fls.27/29.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em guia GPS, código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Wilson da Conceicao Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls.186 e ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-14.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda. [Adv. Elizabete Freitas de Souza Parreiras (OAB: MG 56903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, consoante fls.28/30.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em guia GPS, código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-85.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: MAURICIO ALVES NUNES [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nEgdo: CANDIDA TELES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CANDIDA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-17.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Silva [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Esportivo AMC Bola Ltda. [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Esportivo AMC Bola Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, consoante fls.61/63.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em guia GPS 2909, em 48 h sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233500-52.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: Jose de Freitas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 293 e devolução da carta precatória de fl. 294, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Conceição Pinto [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leuver Ludolff [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leuver Ludolff\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-45.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Borges Chagas [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Borges Chagas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Germano de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Card S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S.A. , Aut Erika Germano de Oliveira , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, (fls.395 e fls.413)no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Nogueira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Nogueira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.145, que defere o pagamento parcelado dos honorários periciais, de acordo com a disponibilidade financeira da reclamante.\r\n\r\nComprovar o primeiro pagamento em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-82.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ SANTOS GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ SANTOS GOMES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.88: A Secretaria não possui cópia da sentença.\r\n\r\nO autor deverá indicar, em 30 dias, os meios que possibilitem o prosseguimento da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0085300-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Saraiva dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Loureiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo às reclamadas , cf.requerido às fls.563 , em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010700-33.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Ventapane Coelho [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao das Donas de Casa da Estrada da Pedra [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Donas de Casa da Estrada da Pedra\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS,consoante de fls.37/39.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em guia GPS, código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Moraes Mouzinho [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Marcyn Confeccoes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcyn Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.235, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0099900-27.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA RABELO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.156, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Mario Martini Costa (OAB: RJ 104913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.224, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Castro dos Santos [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Castro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Lourenco [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Lourenco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.199, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 10.366,04(855.049,61 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0130600-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Marcos Aurélio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e o autor para contra-arrazoar RO às fls.620.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-45.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius dos Santos Leão [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius dos Santos Leão\r\n\r\nCiência do despacho de fls.47: Desentranhar os documentos, conforme requerido às fls.46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mano Ciranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mano Ciranda \r\n\r\nCiência do despacho de fls.70, que indefere a multa requerida. \r\n\r\nProcesso: 0098500-62.1971.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOURENCO [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nciência da expedição do Alvará 0242/2010, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-24.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Teixeira Dias [Adv. Leila França de Oliveira Sales (OAB: RJ 141637 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Palestra GPS Eventos e Promoções Desportivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Teixeira Dias\r\n\r\nciência do despacho de fls.: Indefiro ,por ora, o pedido de tutela, que melhor será apreciado com a apresentação da defesa. \r\n\r\nProcesso: 0064400-75.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0024900-65.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONY SILVA CARUSO [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONY SILVA CARUSO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, com vista ao prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0217100-26.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGABE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGABE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação em Falência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Braga [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Mello Júnior LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: TS Gás Construções do Brasil LTDA [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TS Gás Construções do Brasil LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113800-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Lima Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Lima Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Demby Corrêa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Demby Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.435 e 458, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082000-55.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Borges Xavier [Adv. Alexandra Motta Pires de Oliveira (OAB: RJ 117974 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Borges Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-14.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Afranio Morais [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Acir Ferreira [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acir Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS,às fls.15/17.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em guia GPS, código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205600-94.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 125, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-30.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Top Fashion Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Fashion Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, às fls.112/114.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em guia GPS,código 2909, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-98.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Carvalho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.318, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-51.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Oliveira [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia S.A., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Siqueira Junior [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Boni Tubos Conexoes e Saneamento Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boni Tubos Conexoes e Saneamento Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS,às fls.35/37.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em guia GPS, código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194700-67.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA AUGUSTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA AUGUSTO\r\n\r\nAnte a promoção efetuada às fls.1276, apresentar calculos de liquidacao, em conformidade com o acórdão exarado às fls.1261/1272, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervásio Ribeiro Francisco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, consoante cálculos de fls.84/86.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento devido em guia GPS, código 2909, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Vieira Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Vieira Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.200: Juntar as peças necessárias à formação da carta de sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-31.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rainier Cotta de Figueiredo Domingues [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls.50, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES MOREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.299, que indefererequerimento, ante o conteúdo de fls.292, sendo mantida a determinação da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0100100-92.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Confeccao e Comercio de Teresopolis Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Confeccao e Comercio de Teresopolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Resende Teixeira Soares [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067400-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges Silvano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Viviane Borges Silvano\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.779/811, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0063700-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Efigênia [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição Efigênia, Réu Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados improdecentes, os embargos declaratorios apresentados pelo reclamante e procedentes, os embargos apresentados pela reclamada.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000287-53.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clarice Paiva Freitas [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Exdo Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 936266"
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                                "Expediente do dia 12/04/2010 – continuação\r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21/24: PROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0161700-68.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanda de Jesus dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio a Crianca com Cancer Santa Teresa, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito Cobranca , Aut Ivanda de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 367, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0161700-68.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanda de Jesus dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio a Crianca com Cancer Santa Teresa, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito Cobranca , Aut Ivanda de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 367, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0167400-55.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DORNELAS CRESCENCIO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUCILA BARRETO HORA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SANDRA REGINA SILVA MARINHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NILTON LOPES DE PAIVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SONIA MARIA FERNANDES TORRES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: EVA MARIA DE FIGUEIREDO PERES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: KANASSES RAMOS FILHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA ROSA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANA LUCIA COUTINHO GOMES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JANE ALMEIDA BATISTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ADIAEL MIGUEL FERREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO CAMPOS SARAIVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA JOSE VIANA DE ARAUJO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUISA DE MARILAC B. BAETA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARLI DAU DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOAO BATISTA PESSOA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: FELIX DE OLIVEIRA M FILHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANA LUCIA MACIEL DE SALLES PUPO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LILIA MONTEIRO COIMBRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CERESER [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUZIMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: EDINO VIANA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SELMA MARIA DA SILVA FERNANDES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOSE FERNANDES DE MATOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIANGELA ROSA FERREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARLUCIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: EDUARDO DA SILVA CAETANO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: CELIA PINTO DE CASTRO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JUSSARA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LEA XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: DAISY MARIA MARCHESINI LEMOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIS AUGUSTO DE PINHO COSTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUCIA MARIA AGUIAR VAZ [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NEIVA DO CARMO ABREU MENDOZA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: IRANDIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA LUZIETE DE BARROS BLUHM [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA GOMES SANTORO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ADELIA BARBALHO BEZERRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARINETE BRAGA DE FARIA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL (SUCESSORA DO INST DE ADM FINANC DA PREVID E ASSIST SOCIAL), Réu: INSS (sucessora do IAPAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0167600-71.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO - A DEDUZIR\r\n\r\nRéu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, devedor solidario, Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-58.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut:APRIGIO PERES ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s):Aut APRIGIO PERES ALVES, Réu BANCO DO ESTADO RJ S/A\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 942789"
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                                "Expediente do dia 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilner Soares da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Sameiro das Laranjeiras Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)], Réu: Paulo Cesar Barbosa Guimarães - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilner Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofícios de fls.82/85. \r\n\r\nProcesso: 0149200-96.2009.5.01.0007 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jose Paim de Carvalho Netto\r\n\r\nRqdo: WAGNER MENDONCA DE LIMA [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo WAGNER MENDONCA DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre ação cautelar , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Vieira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Karoline Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0126000-60.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuil Teixeira [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0127100-55.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Retameiro da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Retameiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.346. \r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Joaquim de Santana [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Consórcio Racional - Delta - Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Joaquim de Santana\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-19.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR REBELLO ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA PREVID DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL S A, Aut PAULO CESAR REBELLO ROCHA\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-46.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DA ROCHA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 828. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luciana Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Conti [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Alves Conti\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-38.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Medeiros [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0155100-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Hurtado Osorio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig e Seg Patrimonial Ltda, N/P Socio Agnaldo P SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Hurtado Osorio\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.157 , devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0156700-92.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: JEFFERSON MARTINS DE PAULA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: ORLANDO OSMAR DRESSLER [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER E GAMBLE BRASIL HIGIENE COSMETICOS LTD, Réu: ELOISA ELENA DE SOUZA NORON, socio de SOUZA NORON SERV. TEMPORARIOS, Réu: JOSE ANTONIO NORON ALVES, A/C socia de Souza Noron Serv. Temporarios, Réu: SOUZA MORON SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MARTINS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 195, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0155100-94.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Ramos [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo da Costa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista e IMPROCEDENTE a ação consignatória em pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0155100-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Silva [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fenix de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-08.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas Barel [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Freitas Barel\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 190/192 \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar sobre embargos no prazo de 05 dias sucessivos começando pela autora \r\n\r\nProcesso: 0134000-54.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Filho [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigjues- devedor solidário, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES - devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Filho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Paiva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição Paiva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 340 em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000044-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Vieira de Amorim [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Vieira de Amorim \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 23/24, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-76.2010.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MIQUELINA MARTINS CORREIA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Egte: URBANO D´ALMEIDA CORREIA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO MARQUES SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MARQUES SILVA, Egte MIQUELINA MARTINS CORREIA, Egte URBANO D´ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 44,26 pelo embargante \r\n\r\nProcesso: 0006100-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Sperandio [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista da 1ª Região [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Instituto Metodista Granbery\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista da 1ª Região, Réu Instituto Metodista Bennet, Aut Marcio Martins Sperandio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luis Corrêa Aranha [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Anselmo Setubal [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Anselmo Setubal, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Caetano [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Caetano\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá se manifetar sobre os documentos fornecidos pela Ré, bem como de que deverá apresentar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-80.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Alves Guilherme [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: BENIZE CIOFFI, Réu: BENEDITO CIOFFI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Alves Guilherme\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Miranda Diogo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Amigos do Bem Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Moreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-83.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NETTO CAMARA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NETTO CAMARA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Pratice 470 Comércio de Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar e comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINO MARCULINO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELEST SERVICOS E REFORMAS LTDA [Adv. Marilda C Victoriano (OAB: RJ 49124 - D)], Réu: ENGELEST SERVICOS E REFORMAS LTDA N/P STELA MARIA FIGUEIREDO SILVA, Réu: ELIZEU RIBEIRO DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINO MARCULINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da JUCERJA em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Pacheco Martins [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Ulisses Pacheco Martins\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 521, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-58.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Silva [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Construtora Canopus Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-02.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello dos Santos Almeida [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: MTC Kar Oficina Ltda., Réu: KÁTIA CARDOSO MARQUES [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KÁTIA CARDOSO MARQUES, Aut Renato Mello dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-20.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil Distribuição Dmiciliar Ltda., Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tadeu das Mercedes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Mauricio Silva Barbeito [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Cassio Mauricio Silva Barbeito, Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-94.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MOURA PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: AGOSTINHO SOUZA DE FARIAS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO SOUZA DE FARIAS, Aut LUCIANA MOURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-60.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Peres [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda. [Adv. Waldemar Hesse (OAB: RJ 23222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfase Construções Civis Ltda., Aut Leonardo de Moura Peres\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 83, deveno ainda a parte autora contestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macelli [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeita Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Macelli , Réu Perfeita Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda., Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-37.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIVALDO LIMA BARBOSA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO EUGENIO CAVALLAZZI, SOCIO RDA, Réu: MIRIAN CARAM, SOCIA RDA, Réu: MARCIO GERALDO SILVA, SOCIO RDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: IRACEMA REBELO CAVALLAZZI, SOCIA RDA, Réu: MARJAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCIVALDO LIMA BARBOSA, Réu MARCIO GERALDO SILVA, SOCIO RDA, Réu MARJAN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VICTOR MEIRELES, Réu: RAFAEL SILVA BARROS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: LUZIA ANAA DELAPRANE PENA, socia de Padaria e Confeitaria Victor Meire, Réu: MANOEL MAXIMINO DA SILVA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE BARROS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-14.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO CORREIA [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S.A. PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO CORREIA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 310, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-07.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Correa\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0104100-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Sobral [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Sobral, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda., Aut Wellington dos Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Elhotério de Freitas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Elhotério de Freitas, Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados \r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge Ramos Mendes [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda., Réu: CLARE JOSE FORLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Ramos Mendes \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-51.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCINEY VARGAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEY VARGAS, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios da parte Ré foram julgados procedentes e os embargos declaratórios interpostos pelo autor foram jugados improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-19.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMA MANOELA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nApresentar os calculos de IR, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-06.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Figueira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Vivo Ltda., Réu: JOSE MAURO RAMOS JUNIOR - devedor solidario, Réu: JIMY ANDERSON SILVA SANTOS - devedor solidario, Réu: TEREZA CORREA DA SILVA - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Figueira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cunha Fernandes [Adv. Sandro L S Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cunha Fernandes\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-24.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA MAGALHAES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA COSTA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Banco do Brasil de fls. 341, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Januario [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Henrique Januario\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO REIS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, A/C ADMINISTADOR JUDICIAL: AYRTON CORREIA ROSA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO REIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-04.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON LOPES PONTES [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDEL EXPRESS SIST INT DISTR E LOGISTICA LTDA [Adv. Diamantino Ramos de Almeida (OAB: SP 141721 - D)], Réu: ADALBERTO RODRIGUES DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON LOPES PONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278: \"J. Intime-se a parte autora para comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 274, para fins de apuração do crédito remanescente.\"Em, 22/03/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0139600-66.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 149 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo Santana da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 48, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilog Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Fernandes do Nascimento , Réu Distrilog Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 66, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0147600-45.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina de Carvalho Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina de Carvalho Oliveira, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 282, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0147900-02.2009.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: ODETE DE CASTRO REBELO [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLODOALDO BASILIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLODOALDO BASILIO DA SILVA, Egte ODETE DE CASTRO REBELO\r\n\r\nTomar ciÊncia da decisão: PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELSA VILAS BOAS VITORINO DA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Aut SELSA VILAS BOAS VITORINO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 230, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Franco Oliveira Alves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)], Réu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. , Réu Supermercados Guanabara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37-V, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155900-88.2009.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO SOARES PEREIREA [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIMONE DA SILVA [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCELO SOARES PEREIREA, Egdo SIMONE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/76: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000500-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Costa Reis [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Inf Techno Sociedade de Engenharia Offshore [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Costa Reis, Réu Tecno Inf Techno Sociedade de Engenharia Offshore, Réu Uniao Federal - Ministerio da Marinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/102: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297/302: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0127200-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bitencourt de Matos [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bitencourt de Matos , Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106/108: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0088800-53.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Domingos dos Santos Junior [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Crismar Sub Empreiteira [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Ecia Irmãos Araujo [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crismar Sub Empreiteira, Réu Ecia Irmãos Araujo, Aut Geovane Domingos dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/81: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0121900-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Azevedo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condominio do Edificio América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio América Mall, Aut Marcos Medeiros de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nId: 942786"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-90.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira das Neves [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Teixeira das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, atribuído àcausa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nolla [Adv. Debora Sztajnberg (OAB: RJ 86824 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOMAR EVENTU´S REALIZACOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nolla, Réu RIOMAR EVENTU´S REALIZACOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 2.000,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando França de Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Luis Fernando França de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito, na forma dos artigos 267, I e 295, I, parágrafo único, II do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Carneiro Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Aut José Luis Carneiro Gonçalves, Réu Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito, relativamente à 2ª reclamada, bem como rem relação ao pedido formulado no item 6, na forma dos artigos 267, IV e 295, I, parágrafo único, I do CPC. E que a pretensão restante foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-69.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Garcia Macedo [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Garcia Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 58,24, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 2.912,24, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-47.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Pereira da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º, da CLT. Custas de R$ 87,38, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 4.369,21, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-29.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Freitas Bruno dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Freitas Bruno dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º, da CLT. Custas de R$ 400,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, atribuído à causa na inicial, de cujo recolhimento fica dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-45.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Pereira de Oliveira [Adv. Maria Dolores Rivera Santana (OAB: RJ 161005 - D)]\r\n\r\nRéu: La Caniza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º, da CLT. Custas de R$ 50,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Caldas Teixeira [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. , Réu: GPS Tecnologia Ltda. , Réu: G3I Sistemas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Caldas Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º, da CLT. Custas de R$ 400,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-74.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Pinto de Sousa [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Rio 94 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pinto de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º, da CLT. Custas de R$ 187,48, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 9.374,82, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-73.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro de Sousa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 852-B, I, § 1º, da CLT. Custas de R$ 408,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.400,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Mattos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Mattos , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Coelho Soveral [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coelho Soveral, Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nÀs Rés para apresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Autora. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026600-64.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Scherr Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Roberto Wagner Scherr Campos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido formulado no item 3.1, por inepto, na forma do artigo 267, IV, do CPC. E que a pretensão restante foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-05.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Costa Tinoco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda, Aut Marleide Costa Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 310,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 15.500,00, atribuído à causa na inicial Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-62.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Mota Fernandes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda., Aut Everton Mota Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 36,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.800,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-72.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Gomes da Cunha [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimesp Diagnostico Médico Especializado Ltda. [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Gomes da Cunha, Réu Dimesp Diagnostico Médico Especializado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, atribuído à causa na incial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Alves Brandão [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mansões Marques [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mansões Marques , Aut José Sergio Alves Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 372,20, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 18.610,00, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Teixeira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ferreira Teixeira , Réu Shendo Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Araujo Neto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Araujo Neto, Réu Simetria Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 306,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor da causa, ficando o autor dispensado do recolhimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-96.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Maria Gomes Maciel [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO J. Coan e Cia. Ltda. [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO J. Coan e Cia. Ltda., Aut Liduina Maria Gomes Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ferreira da Silva Junior, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente à alínea A, na forma do artigo 267, IV do CPC e que a pretensão restante foi julgada improcedente. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, atribuído à causa, de cujo recolhimento fica o autor dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-47.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts. 267, I e 295, I, parágrafo único, I e II, do CPC. Custas de R$ 575,55, calculadas sobre o valor de R$ 28.777, 51, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Aparecida Dias da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B 2 W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B 2 W Companhia Global de Varejo, Réu GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Mariane Aparecida Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes.\r\n\r\nÀ primeira Ré e ao autor para apresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela segunda Ré. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauzimeri Conceição Alves de França [Adv. Marcia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 142995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Rauzimeri Conceição Alves de França \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente a todos os pedidos que remontem ao período de vigência do primeiro contrato de trabalho havido entre as partes e que a pretensão restante foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-33.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves de Souza [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sved Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira da Silveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira da Silveira, Réu Cruzada do Menor\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-27.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci Ferreira Maciel [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci Ferreira Maciel , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 605,36, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.268,34 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135700-85.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Albuquerque , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, relativamente à pretensão formulada na alínea A, na forma do artigo 267, VI do CPC e julgada improcedente a pretensão restante. Custas de R$ 360,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00 atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 942669"
                            ],
                            "942670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-61.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pinheiro Felix [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pinheiro Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61. \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade, nego seguimento ao presente recurso, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0027400-63.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paulo da Silva Braga [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-69.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1128. \"...Defiro vista dos autos... fora da secretaria por 30 (trinta) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0042200-04.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MAURICIO MOREIRA SILVA [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNOVATE BRASIL LTDA [Adv. Rogerio de Almeida Silva (OAB: SP 134309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYNOVATE BRASIL LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-10.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leite Romero [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Tijuk Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leite Romero\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho Pinto [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: Alexandre de Souza Erconval [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Tecnologia e Informatica Ltda., Réu BCP S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-81.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELAZUILA NEVES SOARES [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELAZUILA NEVES SOARES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Mattos Valle [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo Ltda [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Mattos Valle\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Soares da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-16.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LEITAO DE OLIVEIRA JERONYMO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA LEITAO DE OLIVEIRA JERONYMO\r\n\r\nIntime-se o autor a manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-04.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONOR MATTOS DO COUTO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEONOR MATTOS DO COUTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-12.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isette de Souza Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Lobato Academia ME [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isette de Souza Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor a manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristine Medeiros Teixeira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Uniway Cooperativa Prof. Liberais [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cristine Medeiros Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-09.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Marinho de Luna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda., Réu: VERA LÚCIA SILVA DE JESUS, Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Marinho de Luna\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0105800-91.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lima da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Escandalosa Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Lima da Costa\r\n\r\nIntime-se o autor a manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-78.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Maximiano Arantes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Maximiano Arantes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31.\"...Defiro o desentramento e dispenso o Rte do pagamento das custas...\" \r\n\r\nProcesso: 0131400-51.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Silva Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itau S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-27.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes Pereira [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendes Pereira\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilarion Martins Diniz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Pareto de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Pareto de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-76.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DOS REIS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMA RIO LTDA [Adv. Sergio Ricardo Fonseca Rego (OAB: RJ 116828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN JOSE DOS REIS\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-19.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES FREIRE JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene Mendes da Fonseca [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda., Réu: Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda. n/p Marcos Antônio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessilene Mendes da Fonseca\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-81.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIXON LUIZ FAGUNDES FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logísticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logísticas - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 942670"
                            ],
                            "942671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002300-43.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Moraes [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A, Aut Bruno Carvalho de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\nsucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-55.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO DOS SANTOS PORTUGAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 522. \"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC...Decorrido o prazo remetam-se os autos ao arquivo geral...\" \r\n\r\nProcesso: 0108800-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Mariano Ferrage de Brito [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gabriela Mariano Ferrage de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com permeio de 10 dias, a iniciar-se pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-64.2009.5.01.0010 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos e indicar as provas a serem produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lopes de Mattos [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lopes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18. \"...Intime-se a reclamante a comparecer à Secretaria desta Vara, a fim de retirar os documentos juntados com a incial e reapresentá-los na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento nº 12/92, no prazo de cinco (5) dias pena de indeferimento da incinial. Ressalto que a juntada das apostilas de ... também deverá observar o Provimento supra, devendo ser observada a juntada de cinco (5) páginas por folha...\" \r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courrier Express Ltda. ME, Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38. \"...Defiro vista dos autos por 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0046000-74.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA CORDEIRO BARBOZA [Adv. Renata Taissun (OAB: RJ 109238 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CORDEIRO BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0051900-28.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Conceição da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Eyer Lopes da Silva [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Conceição da Silva , Réu Monica Eyer Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-79.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243, apenas quanto à parte final do primeiro parágrafo. \"... ao autor, inclusive para recebimento do Cartão Magnético na agência Largo da Carioca...\" \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sales Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Synori Telecom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sales Miranda\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133500-71.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Rodrigues Ferreira [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Construtora Associados Ltda. , Réu: TV Globo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67-V. \"... Intime-se o reclamante a informar o endereço correto da primeira ré, no prazo de dez (10) dias, pena de indeferimento da incial (art. 267, I, CPC).\" \r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza das Neves [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Paulo Henrique Souza das Neves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-59.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barreto dos Santos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barreto dos Santos Filho\r\n\r\nIntime-se o autor a manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANUTO DE LIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de dez (10) dias, a fim de fazer a retirada dos documentos que se encontram acautelados, sob pena de virem a ser eliminados. \r\n\r\nProcesso: 0150300-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Passos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Servicos Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Servicos Ltda., Aut Willian da Silva Passos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0150300-14.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Nascimento Barbosa [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Nascimento Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38. \"Por não estar presentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0151000-58.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Mendes da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de vinte (20) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-07.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUZ AURELIO DOMINGOS [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUZ AURELIO DOMINGOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 20 (vinte) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0156100-28.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mascarenhas da Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureaux de Negocios e Servicos S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Damasceno de Oliveira (OAB: RJ 104947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mascarenhas da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Oliveira Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristine Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-53.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)], Réu: PREVI-CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu PREVI-CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Perez Nunes [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Perez Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improdecedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-19.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra dos Santos [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bezerra dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0156900-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Lopes Pereira [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46 -V. \"...Intime-se o Rte a dizer, em escalrecimentos á exordial, se o que pretende é o reconhecimento do direito ao cumprimento da mesma jornada contratual de trabalho cumprida pelo Sr. Carlos Augusto Carmo de Almeida, e o pagamento, como extras, das horas laboradas além daquela jornada. Prazo: cinco dias. Pena: art. 267,I, CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0165000-58.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Xavier da Silva [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16. \"A proporcionalidade da gratificação natalina e das férias... Intime-se o reclamante a esclarecer sua incial e a indicar os valores que efetivamente pretende, pena de indeferimento da incial. Prazo: cinco dias\" \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sousa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-38.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO DIAS DA SILVA BRAGA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIO DIAS DA SILVA BRAGA\r\n\r\nVista às partes no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0189900-23.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0185600-62.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RANGEL DE CARVALHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND NAC TRAB FUND FED GEOGR ESTATISTICA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RANGEL DE CARVALHO, Réu SIND NAC TRAB FUND FED GEOGR ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-31.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE FREITAS VIEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 570. \"...intimem-se as partes para ciência da atualização, pelo prazo sucessivo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0229100-18.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE DEUS DA CRUZ [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE DEUS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116. \"...Isto posto, pronuncio a prescrição intercorrente e...julgp extinta a presente execução, nos termos do art. 598, c/c art. 269,, VI, do CPC. Custas de R$ 44,26, pelo exequente...\" \r\n\r\nProcesso: 0232600-34.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: Domingos Alves da Silva Rodrigues (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus (Sócia da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.), Réu: Antonio Gomes (Sócio da Boite Cabral Mil e Quinhentos LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA, Rcte JOSE EDMILSON PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 759. \"...julgo extinta a execução ... nos termos do art. 794, I, da CPC. Expeçam-se alvarás à RF e à UF...\" \r\n\r\nId: 942671"
                            ],
                            "942672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2010\r\n\r\n0017700-29.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elzira Francisco Saraiva\r\n\r\nExecutado: Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Carcilio Espirito Santo Guerreiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.844,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064200-61.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Evandro Mourao Cardoso\r\n\r\nExecutado: Construgen Servicos de Construcoes e Montagens Industriais Ltda.,Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Construgen Servicos de Construcoes e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.465,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064400-73.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: IRMAOS REIS E FONSECA OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRMAOS REIS E FONSECA OFICINA MECANICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.800,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-02.2009.5.01.0010 CartPrec\r\n\r\nExequente: Tarcisio Jose de Lima\r\n\r\nExecutado: Cristiane Ramos Knupp,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Ramos Knupp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Madeira Benevides,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Madeira Benevides, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Furtado de Andrade,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Furtado de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião da Silva Campos,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião da Silva Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dalvo Correia Torres,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalvo Correia Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Lima Bandeira,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Lima Bandeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ferreira da Costa,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ferreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Correia de Almeida,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Correia de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia de Barros Vieira,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia de Barros Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Mendes Cruz,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Mendes Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Tereza Amarante,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Tereza Amarante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Heron de Alencar,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Heron de Alencar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sabrina Torres de Melo,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabrina Torres de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos de Lima Diniz,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Lima Diniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raul Barbosa Alves de Macena,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Barbosa Alves de Macena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Helena Correia de Melo,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Helena Correia de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio Alves Junior,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio Alves Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joana Fernandez Lima,Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.,Jorge Luiz Mendes Cruz,Fernanda Portelada Esteves,Marta Lima Chiatã,Mauricio Furtado de Andrade,Joana Fernandez Lima,Sabrina Torres de Melo,Dalvo Correia Torres,Joaquim Pinheiro Chaves Neto,Lucia Petrelli de Abreu,Patricia Madeira Benevides,Marcos de Lima Diniz,Claudio dos Santos Leal,Maria Tereza Amarante,Ronaldo Ferreira da Costa,João Antônio Loureiro Lima,Roberto Rocha Miranda Fernandez,Ricardo Lima Bandeira,Vera Lúcia de Barros Vieira,Luiz Costa Baptista,Francisco Heron de Alencar,Marta Helena Correia de Melo,Sebastião da Silva Campos,Marcos Antônio Alves Junior,Patricia Correia de Almeida,Raul Barbosa Alves de Macena,Erika Openheimer de Souza Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Fernandez Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.749,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-49.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE ALBERTO EUGENIO LUCENA SA L JUNIOR\r\n\r\nExecutado: UP RIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UP RIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.172,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-21.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANUEL NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Espindola,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Monica Coelho Gomes,José Francisco Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.381,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942672"
                            ]
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                                "Processo: 0127100-73.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nCumprir o item 8 do acordo, sob as penas ali cominadas .\r\n\r\nProcesso: 0001685-36.2009.5.01.0014 - AI\r\n\r\nAgte: Cesar Romero Santana de Moraes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grafitto Grafica e Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grafitto Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173900-57.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Sudre da Cruz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Sudre da Cruz, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 142: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, condenando-se a embargante nas custas de R$ 44,26 - CLT, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rustichelli [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maurício Latgé [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Miguel Angel Barros Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Terezinha de Jesus Coelho Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 163, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRIVOUCHEM LUIZ JOSE RIBEIRO [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRIVOUCHEM LUIZ JOSE RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-56.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL MIGUEL DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 391/395 .\r\n\r\nProcesso: 0078200-83.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Barde Bezerra [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0077000-41.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Robson Mendes [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Robson Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-18.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edylson Antonio da Silva [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: 2º Ofício do Registro de Protesto de Títulos de Comarca do Rio de Janeiro [Adv. Themistocles Americo Caldas Pinho (OAB: RJ 2528 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2º Ofício do Registro de Protesto de Títulos de Comarca do Rio de Janeiro, Aut Edylson Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97: \"...Assim, à luz do art. 253, II do CPC, plenamente aplicável ao processo do trabalho, tendo em vista a omissão da CLT e a compatibilidade das normas, já que visa a preservação do juiz natural, declara-se a prevenção do juízo da 76a. Vara, que primeiro conheceu da ação, determinando-se a remessa dos autos para aquele juízo. Intimem-se as partes decisão e, em seguida, remetam-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0023800-28.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE INACIO FERREIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: FI-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Alcebiades Jose do Nascimento (OAB: RJ 37258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE INACIO FERREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, para retirar o ofíciio no. 0236/2010, datado de 24/03/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0190000-24.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PEREIRA CHAGAS PIRES GRANJA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FLAVIA PEREIRA CHAGAS PIRES GRANJA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 603: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julga-se IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0102000-19.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BAPTISTA DE FRANCA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BAPTISTA DE FRANCA\r\n\r\nDizer se concorda com os valores discriminados nos cálculos de fls. 180, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0074000-33.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gitsos de Moraes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Paqueta Iate Clube [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gitsos de Moraes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 156/163 .\r\n\r\nProcesso: 0101500-74.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins de Paula [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmeral Instalacoes de Seguranca Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Farmalife Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmeral Instalacoes de Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o documento hábil para comprovar sua condição de optante pelo simples, conforme requerido pela União à fls. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0078600-10.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA ROCHA DANTAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A, Aut HELOISA HELENA ROCHA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 713v.: \"Correta a metodologia utilizada pelo Sr. Perito pelo que se rejeita a impugnação do autor de fl. 74. Homologo os cálculos periciais de fls. 688/708, para todos os efeitos legais. Requisite-se o saldo atualizado do depósito de fl. 636. Após, baixem ao Sr. Contador para atualização e dedução. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0079900-94.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso, Aut Sergio Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 295: \"Homologo os cálculos de fls. 292/294, no valor de R$ 18.045,34, equivalentes a 1.488.421,54 TRs, para todos os efeitos legais. Not as Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0070100-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut DARCI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1411: \"Homologo os cálculos de fls. 1410, no valor de R$ 727.600,71, equivalentes a 60.278.502,81 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0175800-75.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Gama Ribeiro [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Mictel Instalacoes de Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda. [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Gama Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 293/305, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-11.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Chaves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Chaves, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 62, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0157500-94.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara de Lima [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Principal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Lima\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0157900-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guanais Ribeiro Silva [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Vintem da Sorte Loterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guanais Ribeiro Silva\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-07.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Palmares dos Santos [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison Palmares dos Santos, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 184: \"1) Homologo os cálculos de fls. 183, no valor de R$ 305,32 equivalentes a 25.190,92 TRs, para todos os efeitos legais. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Lemos Pimentel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto de Lemos Pimentel\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 448/450 .\r\n\r\nProcesso: 0111700-72.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Ribamar Cutrim Veloso [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços , Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Ribamar Cutrim Veloso \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0115200-49.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia da Silva Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Amo Rio Clínica Médica Odontológica Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amo Rio Clínica Médica Odontológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 48: \"Nego seguimento do RO por deserto. Int. a Rda. \"\r\n\r\nProcesso: 0124400-80.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwell s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transwell s Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0151400-17.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA KATIA VILLEGAS RESENDE [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: HEITOR ROBERTO CURCIO DE OLIVEIRA, Réu: ACCO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: AUGUSTO CESAR CURCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA KATIA VILLEGAS RESENDE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 181/195 .\r\n\r\nProcesso: 0146500-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Maria Gomes Brito [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Due Confecção e Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Due Confecção e Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-28.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SQA Barra Construtora Ltda. [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sousa Silva, Réu SQA Barra Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 72: \"1) Homologo os cálculos de fls. 71/71v., no valor de R$ 2.508,87 equivalentes a 206.937,42 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eladio da Silva Conceicao [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose das Gracas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio da Silva Conceicao\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0199401-81.2003.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 145: \"1) Homologo os cálculos de fls. 142/144, no valor de R$ 1.536.454,98 equivalentes a 126.730.374,36 TRs, para todos os efeitos legais. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0139800-08.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia do Nascimento [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Hemo Rio Fundarj [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0027700-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Virtuoso [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 189/190 .\r\n\r\nProcesso: 0154900-08.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GUEDES DE PAULA DUTRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO GUEDES DE PAULA DUTRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 545/578 .\r\n\r\nProcesso: 0125300-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTO DEZAN CAMILETTI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVEZALA CONSULTORIA LTDA, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 316/318 .\r\n\r\nProcesso: 0116000-34.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VALADAO TEIXEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut EDSON VALADAO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 266: \"1) Homologo os cálculos de fls. 264/265, no valor de R$ 28.761,46 equivalentes a 2.372.312,00 TRs, para todos os efeitos legais. 2) Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o velor referente ao imposto de renda. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0025900-19.1985.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON AMERICO DOS SANTOS QUINTANILHA [Adv. Joao Rodrigues Itaboray (OAB: RJ 37042 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA [Adv. Ivete Regina Correa Negrelli (OAB: SP 65061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON AMERICO DOS SANTOS QUINTANILHA\r\n\r\nComprovar a impossibilidade de locomoção do autor .\r\n\r\nProcesso: 0078400-90.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina dos Santos Caetano [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lageado [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Lageado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 118/125 .\r\n\r\nProcesso: 0018800-07.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199400-82.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: JOAO GATTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 238v. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-03.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRAREZ DE OLIVEIRA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 102 e da convolação do mesmo em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0202200-20.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN GEORGES KHOURY, Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY, Réu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRegularizar sua assistência, juntado a respectiva procuração .\r\n\r\nProcesso: 0148500-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 735: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Delcaratórios oferecidos pela primeira reclamada, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0121300-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda., Aut Silvio Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalice Ferreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.-Em Recuperação Judicial, Aut Rosalice Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0039100-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viveiros de Paula [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Viveiros de Paula, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0031300-71.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Etelvina Maria de Souza Silva [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Corinta Macedo Castanho , Representado por Denise Fazanelli Migueis Brum [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Corinta Macedo Castanho , Representado por Denise Fazanelli Migueis Brum, Aut Etelvina Maria de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34: \"...ISTO POSTO, rejeitam-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamante, na forma da fundamentação supra. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0161700-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BAPTISTA SIMOES [Adv. Riva Velmovitsky (OAB: RJ 28340 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOS ORIGIN BRASIL LTDA, Aut VERONICA BAPTISTA SIMOES\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 327, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 937459"
                            ],
                            "937458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0150200-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho Faria\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-32.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Franklin Pereira Neto\r\n\r\nRéu: Confederal S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nPelo presente fica m Confederal S.A. Comércio e Indústria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 23/24: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE o pedido, deferindo-se a anotação do contrato na CTPS do autor pela secretaria da Vara, ante a não localização da reclamada, bem como a expedição de Alvará em favor do mesmo para liberação de seu FGTS referente ao período contratual com a reclamada. Custas pela reclamada no valor de R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação, calculadas na forma do art. 789, I, da CLT. Ciente o autor, notifique-se a reclamada por edital. \"\r\n\r\nProcesso: 0046000-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo da Costa\r\n\r\nRéu: Werneck Consultoria de Recursos Humanos\r\n\r\nPelo presente fica m Werneck Consultoria de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0147700-81.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MINEIRICE DELICIAS MINEIRAS LTDA N/P SOCIO SEBASTIAO GERMANO DA SILVA, SEBASTIÃO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO GERMANO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento devido (622.842,07TRs), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 937458"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0087500-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Mello\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, PAULO MAURICIO MANSUR, LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, PAULO MAURICIO MANSUR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam os réus cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0134600-51.2006.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nRéu: Associacao Entidade Canal Comunitario TV s por Assinatura do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Entidade Canal Comunitario TV s por Assinatura do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0006500-78.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cabral\r\n\r\nRéu: Ortobom SB 2003 Colchoes Ltda., CONSTANTINO DE SOUZA BASÍLIO JÚNIOR, MARCILENE SILVA DOS SANTOS BASILIO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTANTINO DE SOUZA BASÍLIO JÚNIOR, MARCILENE SILVA DOS SANTOS BASILIO, Ortobom SB 2003 Colchoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) MARCILENE SILVA DOS SANTOS BASÍLIO e CONSTANTIDO DE SOUZA BASÍLIO JÚNIOR. Ficam os RÉUS CITADOS da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADOS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0157200-61.2009.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: ZEILA MARIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nEgdo: MARIA DA PENHA ALVES DOS SANTOS VIANA, COOPER. PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS ALTA TENSAO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPER. PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS ALTA TENSAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos de terceiro opostos por ZEILA MARIA DA SILVA AZEVEDO. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-22.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Metalurgica Alumiforte Ltda., Flávio Antônio Dutra Sayão, Marcos Moreira Mancebo\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Antônio Dutra Sayão, Marcos Moreira Mancebo, Metalurgica Alumiforte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 48/49. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chaves de Souza\r\n\r\nRéu: Orimar Teixeira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Orimar Teixeira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 28/29. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Batista\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica MFM 149 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Mecanica MFM 149 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 65. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943513"
                            ],
                            "943514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente\r\n\r\nProcesso: 0065300-17.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0294/2010 (CEF, agência 2890). \r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pavão da Silva [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, o da 2ª ré a partir de 05/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0074400-83.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE GOMES SANTIAGO [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE GOMES SANTIAGO, Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0083600-18.1983.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO BORGES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: EDSON VILLELA BORGES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: ANTONIO TITO DE AZEVEDO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MANOEL JOAO GONCALVES A/C DIRETOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TITO DE AZEVEDO, Réu Banco Itaú S.A., Aut EDSON VILLELA BORGES, Réu INSTITUTO MANOEL JOAO GONCALVES A/C DIRETOR, Aut OTAVIO BORGES\r\n\r\nExpedido alvará ao autor Antonio Azevedo - nº 0303/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). Comprove a Ré o recolhimento de IR, no prazo de 5 dias. As partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, a contar de 27/04/2010, a existência de pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057500-15.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deila Cristina Pimentel Batista [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Ripat Gerenciamento de Bares e Restaurantes Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ripat Gerenciamento de Bares e Restaurantes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0060900-08.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goulart da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Goulart da Silva\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 36, verso, venha o autor com o número do CPF do réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-52.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0061600-04.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA ALVES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut LEONARDO DA SILVA ALVES\r\n\r\nAs partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062000-32.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vieira [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Enthal Imoveis Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Vieira\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis da executada e/ou sócios, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito, conforme itens 2.2 e seguintes da decisão de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0086600-15.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Scott da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothe Arruda Automecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Scott da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício nº 0187/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição Rodrigues [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrella Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição Rodrigues \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0247/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0057500-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneis Ferreira Barboza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Promoção e Divulgação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneis Ferreira Barboza\r\n\r\nMantidas as demais determinações constantes na notificação já expedida, inclusive os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0077300-49.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEROVICH HARDUIN [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MEROVICH HARDUIN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0246/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). \r\n\r\nProcesso: 0063700-09.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Gabriel [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Gabriel, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0260/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). As partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA GOMES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA GOMES, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 809 que determina a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Ventura [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Alves dos Santos Sub Empreiteira, Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Sidnei Santos Ventura, Réu: Joao Carlos Alves dos Santos Sub Empreiteira.\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando em 15/04/2010 para o autor, em 05/05/2010 para o 1º réu e em 25/05/2010 para o 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0064000-05.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: LL ZELADORIA PATRIM. E SERVICOS LTDA - n/p MARILAQUE JOSE DE ARAUJO, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA, Réu: LL ZELADORIA PATRIM. SERVICOS LTDA - n/p JOSE VERISSIMO COSTA JESUS Fo [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, no prazo de 30 dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070400-69.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Catalao Lofari [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Catalao Lofari\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077500-70.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Farrusco Loureiro [Adv. Marcello Soares Caixa (OAB: RJ 92935 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda (IBL Logística) [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Nova América S.A. Agroenergia [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)], Réu: VANDERLI PIMENTA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Farrusco Loureiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nProcesso: 0086200-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leal Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96652 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0084500-29.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luciano da Silva [Adv. Marisa Furtado e Silva (OAB: RJ 43231 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luciano da Silva, Réu Criativa Cobranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-20.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA COSTA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut VERA LUCIA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nAs partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079400-25.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Moura dos Santos Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Moura dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais estimados, devendo efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova e aplicação da sanção prevista no artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Freitas Serpa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Freitas Serpa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias\r\n\r\nProcesso: 0086000-28.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagem Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Pereira da Silva, Réu Nova Barra Estacionamento e Garagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0085700-03.2007.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nCgto: Adao Fernandes de Lima [Adv. Saulo Bonotto Cabral (OAB: RJ 66513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mezzaluna Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0087500-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Mello [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: LUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Viviane de Oliveira Mello\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0086700-77.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS SA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0088500-72.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Experimental e Educacional Jean Piaget [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: MANUEL LEITE MAGALHAES, Réu: ANA ELISABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA, Réu: LAURODE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Experimental e Educacional Jean Piaget\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, custas e imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente, conforme itens 4 e 6 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0023700-79.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY MOREIRA ARAUJO FILHO [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nConvolados em penhora os depósitos recursais de fls. 116, 137 e 156. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, os autos serão remetidos à Contadoria para atualizar os créditos e especificar alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0047400-06.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donzil Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Phy Comercio Ltda. ME [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donzil Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050100-81.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vitor Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Francisco Vitor Rodrigues \r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito às fls. 91/95 e 101/103, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0006300-37.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nogueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marco Antonio Nogueira\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, será expedido alvará conforme promoção da Contadoria - fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglison Moreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda.\r\n\r\nPrazo de 5 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064600-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA ALEIXO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: OXITENO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OXITENO SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000120-97.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Coelho [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude, Exdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Antonio Coelho\r\n\r\nCiência autuação do processo de execução provisória em autos suplementares. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MAURICIO BRECIANI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MAURICIO BRECIANI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 640 que determina a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-61.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Renato Soares Freitas [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Soares Freitas \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0196/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER OLIVEIRA DE ABREU, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 5 dias, o da Ré a partir de 11/05/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0056000-79.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rigueira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 13 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: JOAO LUIZ SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarao 13 Bar e Restaurante Ltda., Aut Maria Aparecida Rigueira\r\n\r\nCiência de que foi nomeado Leiloeiro Público, o Sr PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, com endereço à Av. Rio Branco, 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 21-2508-7007, para que sejam levados a leilão os bens penhorados neste processo, nos termos do despacho de fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0054800-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafny Saldanha Hespanhol [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-36.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Hoffmann Chaves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Ctis Informatica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Hoffmann Chaves\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-05.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS REIS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da resposta ao e-mail (fls. 392/393). \r\n\r\nProcesso: 0024500-78.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSIMAR RODRIGUES GODINHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: CMEL CONSTRUCOES E MONTAGENS ELETROMECAN LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSIMAR RODRIGUES GODINHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr Oficial de Justica. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-42.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandre da Costa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandre da Costa\r\n\r\nCiência desarquivamento dos autos. Apresentar artigos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-91.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NERY DO NASCIMENTO [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Anderson Ferreira Moraes (OAB: RJ 87297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NERY DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, do oficio de fls.105/106 .\r\n\r\nProcesso: 0037400-10.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Brito de Araujo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jose dos Santos, Réu: Construtora Machado de Sant Anna Engenharia Comercio Industria Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Maria Aparecida Feitosa dos Santos, Réu: Maria Ferreira da Silva, Réu: Empreiteira Real Massa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Machado de Sant Anna Engenharia Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos de liquidação às fls. 121/122. Fica a RÉ, MACHADO DE SANTANNA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 30.473.615/0001-07, CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, fica ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA\r\n\r\nDiga a Ré, em 5 dias, se concorda com a liberação do valor incontroverso ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0042500-58.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA DURAND [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO CONJ RESID CEL JOSE JULIO T M FILHO [Adv. Adilson Martins da Silva (OAB: RJ 69552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA DURAND\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Leilão Negativo às fls. 163. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sacramento [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda., Réu: Alvaro Prieto Lopes, Réu: Miguel Flores da Cunha, Réu: Carlos Augusto Pereira Coelho , Réu: Bruno Castro Gouveia , Réu: P.S. Concert´s Serviços Auxiliares a Prod. Áudio, Cine e Vídeo Ltda ; Álvaro Prieto Lopes; Bruno castro Gouveia; Carlos ugusto Pereira Coelho; Miguel Flores da Cunha - a/c Dr CLEBER MAREGA PERRONE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sacramento \r\n\r\nCiência devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0086500-36.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCEMIR PINTO LEITE [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEfetuado depósito, fica a Ré ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0044300-82.2002.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS ANTONIO DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCOS ANTONIO DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia, em 10 dias, do oficio de fls.260 .\r\n\r\nProcesso: 0037200-18.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO ALVAREZ JUNIOR [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO ALVAREZ JUNIOR, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 133. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0004500-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mac Cormick de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Monica Mac Cormick de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 28/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0009400-63.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Camelo da Silva Sousa [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Xiong Armarinho ME Ltda. [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Camelo da Silva Sousa\r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício nº 0154/2010 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-76.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Prime Printers Editora Gráfica Ltda - n/p MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGA, Réu: Prime Printers Editora Gráfica Ltda - n/p ANTERO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves dos Santos , Réu Prime Printers Editora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 267/268. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0034400-80.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES CARVALHO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: COND DO EDIFICIO COMERCIAL RIO BRANCO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TCV QUARESMA - A/C RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO EDIFICIO COMERCIAL RIO BRANCO, Réu INTERUNION HOLDING SA, Aut JOSE CARLOS MENDES CARVALHO, Réu RUY SOUTO MAIOR QUARESMA, Réu TCV QUARESMA - A/C RUY SOUTO MAIOR QUARESMA\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 295/296. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e a 1ª Ré INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0048700-37.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Helio Paiva de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo da Lua Padaria Ltda., Réu: ELLEN DA CUNHA RODRIGUES ALVES, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Helio Paiva de Oliveira; Réu: Rumo da Lua Padaria Ltda., Réu: ELLEN DA CUNHA RODRIGUES ALVES, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 87/88. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0021500-84.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario dos Santos [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Convip Servicos Gerais Ltda.; Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mario dos Santos\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 125. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0034200-63.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Rocha Mauricio [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Monique da Rocha Mauricio, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nCiência dos cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 452. Fica a parte RÉ INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000600-12.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Vieira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lopes Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Lopes Posto Ltda., Aut Patricia da Conceição Vieira \r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e deduções tributárias à fl. 81/82. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0039100-31.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DE ASSIS SILVEIRA FILHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut OSCAR DE ASSIS SILVEIRA FILHO\r\n\r\nVenham as partes com CÁLCULO das diferenças devidas a título de FGTS não depositado, tendo como base o extrato analítico fornecido pela CEF e a variação salarial do Autor, bem como com os artigos de liquidação ajustados ao julgado observada a promoção da contadoria de fl. 759. Prazo de 10 dias sucessivos, o da Ré a partir de 12/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Nascimento da Silva Coelho [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemfam - Bem-Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Nascimento da Silva Coelho, Réu Bemfam - Bem-Estar Familiar no Brasil \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, sendo o do AUTOR, de nº 0304/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). As partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000273-33.2010.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Emerita Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nEgdo: ECLEIBE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ECLEIBE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro (referente ao principal 0203700-40.1999.5.01.0015). \r\n\r\nProcesso: 0043700-22.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Batista dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Alumiforte Ltda., Réu: Flávio Antônio Dutra Sayão, Réu: Marcos Moreira Mancebo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista dos Santos; Réu: Metalurgica Alumiforte Ltda., Réu: Flávio Antônio Dutra Sayão, Réu: Marcos Moreira Mancebo\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 48/49. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Cristina Goncalves de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confeccoes Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos à fl.104. Fica a parte RÉ INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chaves de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Orimar Teixeira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chaves de Souza; Réu: Orimar Teixeira Barbosa.\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 28/29. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Batista [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica MFM 149 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustaquio Batista; Réu: Auto Mecanica MFM 149 Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 65. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0048800-21.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime de Leo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Nctec Academia de Superior Formacao em Seguranca [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nctec Academia de Superior Formacao em Seguranca\r\n\r\nCiência dos cálculos à fl. 103. Fica a parte RÉ INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0056300-46.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSIMAR ANTONIO DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RAMOS [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE RAMOS\r\n\r\nCiência dos cálculos referentes a INSS, IRRF e/ou CUSTAS, conforme despacho de fls. 119.\r\n\r\nFica a parte RÉ INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0067000-08.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Almeida Santos [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luis Carlos de Almeida Santos \r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e deduções tributárias à fl. 207/208. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nId: 943514"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente\r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENEY BARROS DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0130900-33.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaylthon de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associacao Medica Espirita Crista\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0134300-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Gouveia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Divirrudas Divisorias e Decoracoes Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divirrudas Divisorias e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0134500-28.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sostenes de Jesus Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbras TNI Tecnologia Nacional de Impermeabilização Ltda., Réu: Construtora Racional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sostenes de Jesus Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual das rés, no prazo de 20 dias, bem como o contrato social, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-88.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Serv. Seguranca Ltda - n/p DILCIMAR VARELA D. MENEZES, Réu: Kasseg Kaminaloa Serv.Seguranca Ltda - n/p FERNANDO PEREIRA SEABRA Fo, Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Kasseg Kaminaloa Servico de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernandes\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Ramalho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-11.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly de Oliveira e Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0108400-07.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Souza [Adv. Maria Cristina F. Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Cod Eletronica e Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, retirados em 13/04/2009, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Cerqueira Pitta [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda - n/p ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO, Réu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Neto (OAB: RJ 203772 - D)], Réu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blokos Engenharia Ltda., Réu Construtora Varca Scatena Ltda. Réu: Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda - n/p ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0091100-66.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jose Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 15/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0107700-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roza Rodrigues de Souza [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Castro Pimenta [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Castro Pimenta, Aut Maria Roza Rodrigues de Souza\r\n\r\n\"Ciência da constrição de fl.27 e certidão do oficial de justiça à fl.30-vº. Prazo: 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0146000-28.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-67.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Top Star [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Top Star\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Goncalves Cevolo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nPrazo de 05 dias para ciência dos autos fora do cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0134100-14.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Rosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, da cota previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0106500-52.2007.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Ferraz [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: Presitec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Exdo: JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Presitec Engenharia Ltda., Exte Ricardo Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, sendo o do AUTOR, de nº 0323/2010 (CEF, agência 2890). As partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113200-73.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson José da Paixão [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José da Paixão, Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, sendo o do AUTOR, de nº 0301/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). \r\n\r\nProcesso: 0130700-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Matais dos Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-60.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lino de Lima [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDESTE SEG. E TRANSP DE VALORES LTDA N/P DO SOCIO CARLOS O.PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lino de Lima; Réu: SUDESTE SEG. E TRANSP DE VALORES LTDA N/P DO SOCIO CARLOS O.PEREIRA\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando o prazo do autor em 15/04/2010 e do réu em 05/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MOREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM BATAM [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM BATAM, Aut CELSO DA SILVA MOREIRA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFicam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Severino da Silva Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manha Costura e Aluguel de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)], Réu: Maria Therezinha Mendes Guerra, Réu: Sidélio Mendes Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Manha Costura e Aluguel de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Luzinete Severino da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SILVA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SILVA\r\n\r\nVenha o autor com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-70.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANGELO DA SILVA [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANGELO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução/penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Claudionor da Silva Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO BRASILEIRO DA SILVA FILHO, Réu: ZH Confeccoes Ltda - \"Zulmar Fraga\" [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Claudionor da Silva Filho, Réu ZH Confeccoes Ltda - \"Zulmar Fraga\"\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD, em conta de titularidade da RÉ e de seus sócios incluídos no polo passivo, HÉLIO BRASILEIRO DA SILVA FILHO. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0145600-24.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ROCHA CASTRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO ROCHA CASTRO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.850 que determina a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Marinho de Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\n\"Defiro a dilação do prazo devendo a ré restabelecer, até o mês de JULHO/2010, o pagamento ao autor do auxílio-alimentação.\" \r\n\r\nProcesso: 0118200-35.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO MARQUES ESTEVES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO MARQUES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, sendo o do AUTOR, de nº 0295/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). As partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148900-13.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramo- Coop Trab.Mot.Transp.Pass.Tur.Est.RJ. [Adv. Marcelo Dottore Mibielli (OAB: RJ 99016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramo- Coop Trab.Mot.Transp.Pass.Tur.Est.RJ., Aut Rafael Soares Monteiro\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Almeida Bombardeli e Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Thebas Ltda. [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Thebas Ltda., Aut Rosangela de Almeida Bombardeli e Souza\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO observados os parâmetros de fl. 97, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 05/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula da Silva [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informática e Eletrônica Ltda. , Réu: Edgard Lyncoli Pimenta Pereira, Réu: Leila da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0261/2010 (CEF, agência 2890). \r\n\r\nProcesso: 0105000-82.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanna Kelly Rocha Alves [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Consmod Confeccoes Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: KATIA VAZ DA SILVA, Réu: MARIA NAZARETH DA MATTA E SOUZA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanna Kelly Rocha Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0273/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). \r\n\r\nProcesso: 0089500-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Marinho de Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Marinho de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela ré às fls. 289/291, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104400-27.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Felipe Amaro Pereira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Felipe Amaro Pereira, Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088900-92.1982.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR FERREIRA DOS SANTOS, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099200-10.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Honorio da Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0099200-10.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Honorio da Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Honorio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0107300-12.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Deoclecio [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Express EOLTC Ltda. [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)], Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Deoclecio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 47/48, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-37.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA SILVESTRE [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA NOVA 2000-AGRO COMERCIAL LTDA-ME [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA NOVA 2000-AGRO COMERCIAL LTDA-ME, Aut FABIO DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, ficando, ainda, a ré intimada a comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, custas e imposto de renda, sob pena de execução. As partes devem requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nProcesso: 0110800-23.2008.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Paulo Henrique da Silva Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecma Tecnologia em Meio Ambiente Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0111900-47.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Centro Empresarial Barra Shopping\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, custas e imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0115000-10.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luidi Medina Leite Galozio [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Milenium Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Teixeira Monteiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaita Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaita Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, custas, imposto de renda, no prazo de 10 dias, conforme fl. 90, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0126600-28.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Camilo da Silva [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0142500-85.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Teixeira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134600-51.2006.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Entidade Canal Comunitario TV s por Assinatura do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Freitas Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda. [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0135100-20.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcyr Salim da Costa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Salim da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls. 78/79. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Pestana Barcelos [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0150000-33.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COUTINHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: DANIEL MICHEL APOSTOLIDIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LUIZ VICTOR DE ALBUQUERQUE MARANHAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LUIZ BALBINO MELICH [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC - TECHNOLOGIES DO BRASIL S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut DANIEL MICHEL APOSTOLIDIS, Réu FMC - TECHNOLOGIES DO BRASIL S/A, Aut LUIZ BALBINO MELICH, Aut LUIZ VICTOR DE ALBUQUERQUE MARANHAO, Aut RONALDO COUTINHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 533: \"VISTOS, etc DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com fulcro no art. 794, do CPC, tendo em vista a decisão proferida na Ação Rescisória nº 1042-2005-000-01-00-5. Transitada em julgado, expeça-se alvará à Ré para levantamento do depósito recursal de fls. 68, anote-se no SAP o término da execução, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se os advogados das partes pelo D.O. Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2009 JOSÉ VEILLARD REIS - Juiz do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilcenir Martins Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDevolvido prazo para CIÊNCIA DA DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150200-49.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Angelis Mendes Gusmao [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Batista Vianna [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: Marco Antonio Azevedo de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Angelis Mendes Gusmao\r\n\r\n\"Tendo em vista que os réus concordaram com a liberação do depósito recursal, consoante petição de fls. 153/154, expeça-se alvará ao autor, do depósito de fls. 89, no importe de R$ 4.678,13, devendo este comprovar nos autos o valor efetivamente soerguido e dizer, em 5 dias, se concorda em fazer acordo do débtio remanescente. No silêncio ou discordando do requerido às fls. 153/154, prossiga-se a execução com já determinado. Intime-se o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcez de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Renato Garcez de Souza\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0128500-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nCiência de que foram opostos embargos de declaração às fls. 126 e 127. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-54.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA DA SILVA DIAS [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut ROSA CRISTINA DA SILVA DIAS\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Casanova Goncalves [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora de Carvalho Almeida [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Casanova Goncalves\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-40.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CATHARINA BITTENCOURT TORRE [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: I.S.I PARTICIPACOES LTDA, Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: ROBERTO GUIDONI SOBRINHO, Réu: WALTER ANNICCHINO, Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: VIVIEN MELLO SURUAGY, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CATHARINA BITTENCOURT TORRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0230/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). Autos remetidos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0093100-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Balbino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias, requerido às fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0122700-37.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Lima Pereira [Adv. Jorge Antonio Dantas (OAB: RJ 133038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti S.A. Industria e Comercio [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuiuti S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-42.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Cursino Ferreira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Cursino Ferreira, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 731 que determina a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127600-10.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES PINHEIRO CD S SOM LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)], Réu: M NASCIMENTO E IRMAO LTDA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0229/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). Autos remetidos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0148100-53.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Almeida Relvas da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Almeida Relvas da Costa, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, sendo o do AUTOR, de nº 0266/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). As partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Motta de Queiros [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 18° Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Motta de Queiros, Réu Cartório do 18° Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106800-19.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: DAISY DECCACHE E SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DAISY DECCACHE E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao AUTOR, de nº 0226/2010 (CEF, agência 2890). As partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092200-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Rodrigues [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. , Aut Maria Helena da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 56 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE MATTOS [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-54.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morena Alves de Farias Wyler [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Morena Alves de Farias Wyler\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0111700-40.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar dos Santos de Santana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo de 15 dias para manifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0141500-45.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelmo Lúcio Pestanha de Mattos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Thelmo Lúcio Pestanha de Mattos , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Deverá a Ré proceder à entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de alvarás para esse fim. \r\n\r\nProcesso: 0099100-02.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar procuração nos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-13.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nProceder ao depósito do valor mencionado à fl. 85, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0072900-40.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pedro da Silva [Adv. Fernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: NELSON FERREIRA DE BASTOS, Réu: WORLD GAMES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pedro da Silva, Réu Know How 470 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 72. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apu rado. \r\n\r\nId: 943515"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "940912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206500-79.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MESSIAS DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONVES EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MESSIAS DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE CONVES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o quantum debeatur foi fixado em R$ 58.628,74, valor equivalente a 4.840.541,87 TR´s, conforme cálculos de fls. 371/372. \r\n\r\nProcesso: 0148002-43.1999.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANGELO NUOVI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0139100-86.2008.5.01.0017 - ACO\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: West Side Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Side Bar e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-29.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO BARBOSA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SOCIEDADE EXP GONCALENSE LTDA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0167700-88.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Aparecida da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-79.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BALI [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BALI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156100-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Landes de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Landes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159500-05.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: IRLENE GALDINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA UNA [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLENE GALDINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156100-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Simas Mendes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantas e Craven Borracharia Ltda. [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Simas Mendes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166400-38.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PEREIRA PAIVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA PEREIRA PAIVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0221500-46.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Pina (OAB: RJ 27408 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0205700-36.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA OLIVEIRA DE CARVALHO MONDEGO [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA OLIVEIRA DE CARVALHO MONDEGO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0250400-83.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA GREGORIO DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE A LISBOETA LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA GREGORIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0231400-97.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153600-02.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA TRINDADE [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER GAS DO ENGENHO NOVO COM.INST.DE ACESS.E MAN.DE VEIC.AUTO.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149400-25.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI SILVA GOMES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE IND COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0176300-11.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA PIRES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APARECIDA XENIA PEGORIN [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA PIRES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146300-23.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS RODRIGUES BARBOSA [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GETULIO [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nIntimação do credor para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-91.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS MORAES [Adv. Pedro Basilio da Silva Passos (OAB: RJ 17180 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC COMPANHIA TRANSPORTE COLETIVOS DO ERJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS MORAES\r\n\r\nVista ao credor, ante a nomeação de bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160600-58.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163900-09.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DA FONSECA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165600-78.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES\r\n\r\nVista ao credor para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170200-30.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Melo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio Beneficiamento Artefatos Marmores Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Melo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141000-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano de Jesus Canuto [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o item 1 do acordo de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0151900-25.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR RIBEIRO DE CERQUEIRA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: HARD ROCK CAFE LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR RIBEIRO DE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 150/154. \r\n\r\nProcesso: 0207800-81.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM, Aut: JOEL, Aut: JORGE DE F ROCHA, Aut: JORGE I DE OLIVEIRA, Aut: JORGE LOPES, Aut: JORGE L VANZILLOTA, Aut: JORGE M DE CAMPOS, Aut: JOSE A BRUZIGUESES, Aut: JOSE A FERREIRA, Aut: CREMILDA, Aut: DAVID, Aut: DEMETRIO, Aut: IVAN, Aut: NIVALDO, Aut: PAULO C MOREIRA, Aut: PAULO JORGE, Aut: PEDRO DOS S SOUZA, Aut: RICARDO, Aut: JOSE C SPRONE, Aut: JOSE L P DE CASTRO, Aut: JOSE L T GUIMARAES, Aut: JOSE M MARINHO, Aut: JOSE PIMENTEL, Aut: JOSE R G PASSOS, Aut: JOSE R DE OLIVEIRA, Aut: JOSE T DO NASCIMENTO, Aut: ESPOLIO DE JOVENIL FERREIRA DO NASCIMENTO, Aut: JULIO, Aut: LUCIANO, Aut: MANOEL, Aut: MARCIA MARIA, Aut: DIRCE, Aut: EDUARDO, Aut: ELIANE, Aut: ELIZETE, Aut: EVERALDO, Aut: FLAVIO, Aut: ANTONIO ALBERTO, Aut: ANTONIO AUGUSTO, Aut: ANTONIO CARLOS, Aut: ANTONIO FERNANDES, Aut: CLAUDIO, Aut: MARCIA REGINA, Aut: MARIA CRISTINA, Aut: MARIA DE JESUS, Aut: MARIA LUCIA, Aut: MARIA LUISA, Aut: MARIO, Aut: MIRIEL, Aut: NANCY, Aut: NARA, Aut: ROBERTO, Aut: ROBSON, Aut: RONALDO, Aut: ROQUE, Aut: SALVADOR NASCIMENTO, Aut: SEBASTIAO, Aut: SEVERINO, Aut: SONIA MARIA, Aut: TEREZA, Aut: ESPOLIO DE UBIRAJARA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: VERA LUCIA, Aut: LINDINALVA ALUISIA DE OLIVEIRA, Aut: WANNI, Aut: ZILNO COSTA RIBEIRO, Aut: FRANCISCO, Aut: GILSON EURICO, Aut: ESPOLIO DE GILSON D´AVILA FEIJO, Aut: HYGINO, Aut: IARA, Aut: IDALBERTO, Aut: IVO, Aut: JAIRO, Aut: JOAO CARLOS, Aut: JOAO DE ANDRADE, Aut: ANA CRISTINA, Aut: ADABERTO, Aut: ALCIDES, Aut: ALCYR, Aut: ANTONIO FONSECA, Aut: ANTONIO JORGE, Aut: ANTONIO SIMOES, Aut: MARIA JOSE DE O. ARAUJO/SONIA REGINA DA SILVA, Aut: ARLEY, Aut: CARLOS ALBERTO B DOS SANTOS, Aut: CARLOS ALBERTO SARMENTO, Aut: CARLOS ROBERTO, Aut: CARMEM, Aut: CELSO, Aut: LUIZ FERNANDO COSTA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Aut: ALICE, Aut: ANA JULIA, Aut: ANA LUCIA, Aut: ANGELO, Aut: ANIBAL, Aut: ANTOEME, Aut: ANTONIA MARIA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO COSTA\r\n\r\nQuerendo, contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nId: 940912"
                            ],
                            "940910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045900-35.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MADUREIRA SANTAGUIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut FERNANDA MADUREIRA SANTAGUIDA, Réu VIVO S.A.\r\n\r\n1) Tomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. 2) À parte autora: contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-90.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luna Bravim Rente\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FERNANDO BARBOSA ROCHA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FERNANDO BARBOSA ROCHA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVenham as partes para ciência, no prazo de 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 184/186, atualizados em 11/11/2009, que fixa o crédito exequendo em R$ 529,86 equivalente a 43.729,26 trs; sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079300-30.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Fernandes Maçãera [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa de Oliveira [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Aut Jose Barbosa de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes para ciência, no prazo de 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 86/87, atualizados em 03/11/2009, que fixa o crédito exequendo em R$ 6.555,39 equivalente a 541.230,12 trs; sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027000-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Vascouto [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. , Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Alexandre Baptista Borges (OAB: RJ 120230 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Vascouto \r\n\r\nComprove o autor o alegado, bem como venha com cópia do contrato social da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues, Réu Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034501-77.2000.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SERGIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nExdo: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nVenha o autor a ajustar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fls. 572. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pereira Alves [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda., Aut Michel Pereira Alves\r\n\r\nVenham as partes para ciência, no prazo de 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 69/70, atualizados em 10/11/2009, que fixa o crédito exequendo em R$ 7.737,23 equivalente a 638.552,33 trs; sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Miranda Peçanha [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associação - IBBCA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associação - IBBCA, Aut Marlucia Miranda Peçanha , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-17.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSEL PEREIRA TORRES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S/A EM LIQUID EXTRAJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia da Paixao [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maia da Paixao, Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para ciência, no prazo de 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 120/121, atualizados em 11/11/2009, que fixa o crédito exequendo em R$ 2.418,53 equivalente a 199.600,89 trs; sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Rocha da Silva Ziemer [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Rocha da Silva Ziemer, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenham as partes para ciência, no prazo de 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 397/398, atualizados em 11/11/2009, que fixa o crédito exequendo em R$ 13.597,82 equivalente a 1.122.225,86 trs; sendo as reclamadas, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047200-66.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA COSTA REIS [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA COSTA REIS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103400-20.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Jesus Santos [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para que apresente cálculos de liquidação de acordo com a promoção da contadoria de fls. 88. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-35.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut EDMILSON MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes para ciência, no prazo de 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 702/703, atualizados em 10/11/2009, que fixa o crédito exequendo em R$ 28.846,22 equivalente a 2.380.673,82 trs; sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-07.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ESTEVES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0013000-33.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MENDONCA DO NASCIMENTO, Réu MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COML E BANCARIA DO ERJ LTDA \r\n\r\n1) Tomar ciência da presente execução. 2) Tomar ciência de que o quantum debeatur foi fixado em R$ 6.171,77, valor equivalente a 509.355,50 TR´s, conforme cálculos de atualização de fls. 150/151. 3) À parte ré: Querendo, opor embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-53.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RECIO FERNANDES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS SA, Aut JOAO RECIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES FEITOSA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES FEITOSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030700-46.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Moura dos Santos [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Isto e Vitoria Ltda-me [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moura dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OSMAIR DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OSMAIR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064300-73.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE CASTRO MARTINS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE CASTRO MARTINS\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0019200-46.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena de Almeida Oliveira [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Santiago Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Almeida Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré ou meios para a sua localização \r\n\r\nProcesso: 0135000-64.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CARVALHO NERY [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATRO POR QUATRO CENTRO DE BELEZA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CARVALHO NERY\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE GALDINO DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181 e 189. \r\n\r\nProcesso: 0032000-63.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO HENRIQUE DANEMBERG [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO HENRIQUE DANEMBERG\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 709. \r\n\r\nProcesso: 0057700-84.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivan Freire Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ivan Freire Soares\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0062900-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO G FILHO [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: J B INTERLAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO G FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE JESUS DA SILVEIRA [Adv. Agda de Oliveira Marques (OAB: RJ 94966 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DE JESUS DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102900-56.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO ALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alvorada S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional e para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0083100-18.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131500-19.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Bonfim Brasil Cavalcante [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)], Aut: Fernanda Bonfim Brasil Cavalcante [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bonfim Brasil Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA CARDOSO DE SOUZA [Adv. Mary Lourdes R Costa (OAB: RJ 37353 - D)]\r\n\r\nRéu: SATEPLAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Jorge Willians Pereira Soares (OAB: RJ 79723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127700-85.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BORGES DA SILVA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RJ [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: VIG LIGHT CONSERVACAO E ASSESSORIA LTDA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BORGES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131100-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE\r\n\r\n1) Ao credor, para apresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa; 2) Ao devedor, para se manifestar sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. Prazos intercalados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0098900-42.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Antonio Portela Cordeiro [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Antonio Portela Cordeiro\r\n\r\nDefiro o pedido de desentranhamento dos documentos. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101300-58.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconcavo das Artes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000329-60.2010.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO DOMINGUES MOREIRA [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nEgdo: HONORIO RIAMBAU TARCUCO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HONORIO RIAMBAU TARCUCO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Costa e Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Costa e Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-89.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE HELENA FERNANDES MACHADO FONSECA [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE HELENA FERNANDES MACHADO FONSECA\r\n\r\nAo autor, para que cumpra o despacho de fls. 172, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132400-12.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BONFIM DE SOUZA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB MULTIPLOS MAO OBRA ESP OU NAO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BONFIM DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das declarações de imposto de renda acauteladas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS ANJOS AZEVEDO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS ANJOS AZEVEDO\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor recebido a maior conforme apurado pela contadoria às fls. 939, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Regina Batista Barreto de Almeida [Adv. Agnesio Saraiva Filho (OAB: RJ 46530 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 615. \r\n\r\nProcesso: 0100900-35.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BENITES PEREIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DCI-EDITORA JORNALISTICA LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BENITES PEREIRA\r\n\r\nComprove o autor quanto ao atual estágio do processo de falência referido às fls. 429, bem como junte aos autos certidão e/ou cópia de sentença em que conste a data da quebra para limitação dos juros, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Cumpre observar que o autor se manteve silente por 7 anos sem atender ao despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0079000-44.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VASSALO DOS SANTOS [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: SONAZ SOCIEDADE NACIONAL DO COMERCIO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VASSALO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083500-90.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIA VIANA RAMOS [Adv. Jucara Rosa de Moura (OAB: RJ 67093 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELICA FELIX PASSOS PEIXOTO [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELICA FELIX PASSOS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0085400-26.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR VALFRIDO FERREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO PURO COMERCIAL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: OURO PURO COMERCIAL LTDA n/p soc Angela Maria de Souza Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR VALFRIDO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amaral Carneiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Amaral Carneiro, Réu Sistema PH de Ensino Ltda\r\n\r\n1) À parte autora: apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. 2) À parte ré: decorrido o prazo do autor, permeado por 3 dias úteis, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-64.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Lopes de Oliveira [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0064600-25.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NERES DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL NERES DE FREITAS\r\n\r\nVista à parte autora do cálculo de IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-60.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazir Velloso da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazir Velloso da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 242/243. \r\n\r\nProcesso: 0002400-11.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jeremias de Oliveira [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilene Restaurante Industrial Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, Réu Servilene Restaurante Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0006600-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Barcellos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nComprovar itens 1 e 6 do acordo de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO SANTOS [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE CARVALHO SANTOS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\n1) À parte autora: Ante o ofício SMTR nº 1166/09 ora recebido, vista à parte autora para, querendo, complementar seus cálculos ou dizer se renuncia ao crédito do vale transporte, não cabendo desistência em face da coisa julgada, em 10 dias. 2) À parte ré: Decorrido o prazo do autor, permeado por 3 dias úteis, tem a ré 10 dias para manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando de Almeida Vallim [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Antonio Wallace Duncan [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Edina Bittencourt [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Jose Carlos Oliveira Mandado [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Zelia Maria Pereira Oliveira Mandado [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Manoel Pinto Chagas [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Cybele Lagoeiro de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Odette dos Santos Lopes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Haroldo Muylaert Ayres Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marly Cunha Guimaraes [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Edina Bittencourt\r\n\r\n1) À parte autora: Juntar a documentação relativa aos reajustes e pagamentos da cesta alimentação, bem assim prestar os esclarecimentos solicitados pelo setor de cálculos, retificando seus cálculos no que couber, observando os termos da res judicata, em 10 dias. 2) À parte ré: Decorrido o prazo do autor, manifestar-se em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, observar o disposto no art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008700-28.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSCK KI GOL N2 [Adv. Lincoln Massena (OAB: RJ 37938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005900-37.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSFER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antenor Cossenza Filho (OAB: RJ 11526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129600-89.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA MURAD [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO OLIVEIRA MURAD\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0132400-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Brandão Mangueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Serviços de Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Brandão Mangueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-25.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ramos de Aguiar [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duros na Queda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ramos de Aguiar\r\n\r\nVir com cópia da petição inicial, documentos e procuração para restauração. \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0117600-37.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE INACIO FERREIRA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE INACIO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124300-78.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOBRINHO ASSUMPCAO [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOBRINHO ASSUMPCAO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103300-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Aguiar [Adv. Marisa Cristina S. Silva (OAB: RJ 132001 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SOUZA SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-98.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magalhaes, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComparecer perante o Juízo, independentemente de pauta designada, em data a ser agendada junto à Secretaria, para fins de apreciação dos termos do acordo pretendido e homologação, se for o caso, em havendo aquiescência da parte autora, em 20 dias, sob pena de regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0043000-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Florencio [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SAC BRASIL LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Florencio, Réu SAC BRASIL LTDA, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o quantum debeatur foi fixado em R$ 15.775,38, valor equivalente a 1.301.573,24 Tr´s, conforme cálculos de atualização de fls. 569/571. Venham as partes para manifestações no prazo de 05 dias, sendo a ré, também, para comprovar o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005900-85.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Carvalho Reis [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Maria Alice de Carvalho Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 203/206, para fixar o crédito exequendo em R$ 739.652,41, valor correspondente a 61.008.248,23 Tr´s; Tomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls.166, cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.028,43; Venham as partes para manifestações, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 734.623,98, equivalente a 60.593.491,65 TR´s, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Alentejo [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Academia Nacional de Medicina [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Nacional de Medicina, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Eduardo da Silva Alentejo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 321/322, para fixar o crédito exequendo em R$ 14.977,60, valor correspondente a 1.235.387,23 Tr´s; Tomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fls. 295, cujo valor atualizado corresponde a R$ 5.098,34; Venham as partes para manifestações, sendo a 1ª ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 9.879,26, equivalente a 814.864,30 TR´s, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCYMAR RODRIGUES THOMAZ [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 292/296, valendo o silêncio como concordância, tendo em vista que já recolhido pelo autor valor devido em guia DARF conforme consta no mandado expedido pelo MM. Juízo deprecado. \r\n\r\nId: 940910"
                            ],
                            "940906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Maia Gomes\r\n\r\nRéu: Bar Elza Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Elza Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) Comparecer à Secretaria da Vara no dia10/05/2010, às 15:00, para anotação na CTPS da autora. 2) Na mesma oportunidade deverão ser entregues as guias FGTS e CD/SD, sob as penas cominadas no título executivo. 3)Tomar ciência da decisão: PROCEDENTE o pedido, custas de R$ 60,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052200-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Felipe Carlos\r\n\r\nRéu: Adriano de Jesus da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano de Jesus da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940906"
                            ],
                            "940905": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2010\r\n\r\n0052100-19.2006.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Amaro Jeronimo\r\n\r\nExecutado: Edson Roberto Bastos,Rhode Revestimento Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,Luiz Eduardo Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Roberto Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 574,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Eduardo Bastos,Rhode Revestimento Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,Luiz Eduardo Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eduardo Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 574,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231600-89.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Antonio de Azevedo Galvão Filho,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Azevedo Galvão Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.876,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175500-75.2003.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: ADRIANA NASCIMENTO TERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA NASCIMENTO TERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-44.2003.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARLI LETA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLI LETA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.580,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-90.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HAMILTON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Clovis Martins de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Martins de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.444,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027700-09.2004.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMARA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Aldo Ribeiro da Silva,Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 639,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Fernandes da Silva,Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 639,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-03.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: PRIS ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRIS ARTEFATOS DE COURO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 480,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940905"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-56.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA NUNES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA NUNES\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento provisória. \r\n\r\nProcesso: 0028600-52.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mauricio dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO SA\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE GOMES RIBEIRO [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA N/P SOCIA Carolina Pereira Marques, Réu: Carolina Pereira Marques, Réu: Vera Lucia Salima de Almeida Castro [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Réu: Marco Antonio Antonani, Réu: Geovany Jose da Silva, Réu: Marcelo Barbosa Campos, Réu: Milton Rubenes Bernardes Calves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE GOMES RIBEIRO\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento do feito. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0032100-44.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DIAS DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL MOVIM.DE CARGAS LTDA-NP REPRES.LEGAL, Réu: C.A.P. Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Fernando Eurico Paes de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento. Vir com meios para o prosseguimento do feito. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Gomes de Souza [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Gomes de Souza\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento do feito. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0032700-50.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Barboza [Adv. Cristiane Camara Gomes (OAB: RJ 98507 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Barboza\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento do feito. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0027800-97.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA, Réu: Jose de Freitas Neto, Réu: Ana Lúcia de Freitas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PIMENTA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0028200-33.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vicente Morais [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Uniflam Ltda.EPP [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: RIOUNI S/A [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vicente Morais\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 404,95. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-16.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-78.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cruz [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões Móveis e Acessórios Café Rock Capital Ltda. [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões Móveis e Acessórios Café Rock Capital Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-47.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira de Miranda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: o Aleph Patalogia Cirúrgica, Citopatologia e Imunopatologia [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu o Aleph Patalogia Cirúrgica, Citopatologia e Imunopatologia\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-61.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Filho [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-68.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Muzza da Silva Thompson [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Muzza da Silva Thompson\r\n\r\nVir o reclamante com meios objetivos para a localização dos réus. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lídia Furtado de Morais [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Recaucenter Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recaucenter Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-74.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FONSECA DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut MILTON FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pela embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-85.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO LACERDA PIMENTEL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 179 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035600-35.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ananias do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edmilson Ananias do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar reciprocamente o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiane Ferreira Pereira [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: Degustio Sabores Ltda. - Bingo Classe A, Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiane Ferreira Pereira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0036500-81.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vilmar de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cajuti Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vilmar de Souza \r\n\r\nVir a exda com a diferença apurada pelo órgão previdenciário em 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036100-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Miranda de Barros [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Pic Nic Saboroso Comercio de Doces Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Miranda de Barros\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se de fls. 83/87. \r\n\r\nProcesso: 0036100-04.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tirol Point 54 Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0036900-18.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AZEVEDO SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA ODONTOLOGICA PROF MOIOLLI SC LTDA [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Manuel Eduardo Moiolli Rodrigues, Réu: Paulo Serodio Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0036900-76.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA HOMEM [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Ramos, Réu: BELLNET TELECOMUNICACOES, Réu: Karla Marques Rodrigues de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA HOMEM\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Moreira de Mesquita [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Moreira de Mesquita\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0027800-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva Bernardes [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviso Web Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)], Réu: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviso Web Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33,00. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-49.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia da Penha de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Bastos Cordeiro, Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva, Réu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Julio Cesar Fonte Silva, Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Alberto Lucas Goncalves, Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento, Réu: Sérgio Paulo Figueira Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia da Penha de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felipe de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063600-65.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA RAMOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA, Réu: Geraldo Augusto da Silva, Réu: Claudinei Chiconelli, Réu: Cesar Roberto Garcia Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, tendo em vista que o Bacen Jud foi infrutífero, em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0038900-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Ferreira Junior [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Café com Laranja Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café com Laranja Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-41.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Régis Vieira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo di Roma [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Régis Vieira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-81.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marinho [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena e Lara Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Zenaide Ribeiro Araujo, Réu: MARTHA LUCIA RIBEIRO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marinho\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-41.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Moreira [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Cooperativa de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 89,74, pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-44.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Salvio de Lima [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Salvio de Lima\r\n\r\nRequerer o exte o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Adão dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Comercio e Distribuição Ltda. [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Comercio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os recolhimentos relativos ao FGTS do autor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-66.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Calache Alves [Adv. Lilian Quelen dos Santos Andrade (OAB: RJ 105876 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Calache Alves\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento provísório. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas, em 10 dias, sob pena de execução, com aplicação da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Varella [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Feijo Correa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Feijo Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 710: \"Defere-se o desapensamento requerido à fl. 698 a fim de que o autor possa extrair cópias para formação da carta de sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0054300-25.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Camillo Caramurú [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidades Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes N/P PRESIDENTE LUIZ ANTONIO MATHIAS, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Camillo Caramurú\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-09.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO PIMENTEL MENEZES [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO PIMENTEL MENEZES\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo requerer em 30 dias o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057800-65.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira dos Santos [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Oliveira dos Santos , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Soares de Araujo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0060100-10.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060900-28.2009.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-90.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Alves Barros [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Transporte Aéreos S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bra Transporte Aéreos S.A. (em Recuperação Judicial), Aut Jorge Wilson Alves Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236:\" Compareçam as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Atentem-se que o acordo entabulado não terá validade perante este Juízo caso as partes não compareçam, além de ensejar a expedição de ofícios à OAB e ao MPT.\" \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Corrêa de Azevedo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 37 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063600-79.2006.5.01.0018 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Dutton da Silva [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cassia Aparecida de Barros Laprea Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Dutton da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, tendo em vista que o Bacen Jud foi infrutífero, em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0063700-63.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nildo Candido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-12.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo ainda apresentar o cálculo do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0063900-07.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira de Carvalho [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-51.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Alves Goncalves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento, em 05 dias, do valor devido ao INSS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068400-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Pereira [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Caio Alexandre Duarte (OAB: SC 16169 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Pereira, Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-62.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Pereira de Melo [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane da Silva Bonifacio [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton de Araújo Mendes ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane da Silva Bonifacio\r\n\r\nTer vistas dos autos, devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de serem consideradas verdadeiras as informações prestadas à fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0075500-54.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozinaldo Ramos da Silva [Adv. Graziela Magalhães de Barros (OAB: RJ 121620 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinaldo Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-15.2009.5.01.0018 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Neide José da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Marilia Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Neide José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de ofício. Diligenciar o autor. Vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, informando ao menos o nome dos sócios da ré Prazo 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0074000-84.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Socorro do Rosário Cintra [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Esperança Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Socorro do Rosário Cintra \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-18.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONG SANTA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE SILVA DE ALCANTARA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Larissa Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: TANIA BISPO FERREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Lavínia Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut ETIENE SILVA DE ALCANTARA, Aut Larissa Ferreira de Alcântara, Aut Lavínia Ferreira de Alcântara, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut TANIA BISPO FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 312 e 326), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-72.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES ARAUJO BARBOSA [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN LOGISTICA INTERMODAL LTDA., Réu MASEL EMPREEND IND COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir a ré com a documentação requerida pelo expert. Prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do presente, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 942940"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273300-48.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO CORDEIRO DO AMARAL [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 89/97 em 19/03/1997 pelo depósito recursal. \r\n\r\nId: 944133"
                            ],
                            "944088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME, Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/68: JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONDENANDO A RECLAMADA A PAGAR R$ 1.619,55 (um mil e seiscentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), acrescidos de juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos da Rocha [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A., Aut Nilton Ramos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.37/38: NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0133100-92.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaleia Quintas Costa [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutricao Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, Aut Idaleia Quintas Costa, Réu Prince Nutricao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.73/74: não conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0015200-64.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILMAR TOMAZ DE AQUINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPAL SA INDUSTRIAIS QUIMICAS [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPAL SA INDUSTRIAIS QUIMICAS, Aut JOSE VILMAR TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.266/267: não conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0020300-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleilson de Souza Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleilson de Souza Silva, Réu Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.43: não conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Peixoto de Andrade [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Pericles Peixoto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.83/86: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 944088"
                            ],
                            "944112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA, Aut Jorge da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.188/189: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA INCLUIR A LETRA \"G\" NO OBJETO DA CONDENAÇÃO, COMO PARTE INTEGRANTE DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA EMBARGADA. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nId: 944112"
                            ],
                            "943523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-29.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bittencourt Faustino de Paula [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Game de Artes Marciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bittencourt Faustino de Paula\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-25.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA CHAGAS [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA. [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0205700-39.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-43.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI BITTENCOURT DA SILVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI BITTENCOURT DA SILVEIRA, Réu PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114: Homologos os cálculos de fls.79/85, atualizados às fls.111/113, fixando o quantum debeatur em R$ 24.781,74 correspondentes a 2.044.055,46 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156400-49.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Campbell Truci Faro [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento Assistência Tecnica e Especializada S.A. [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campbell Truci Faro\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls.43/44. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 943523"
                            ],
                            "943661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-47.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almeida de Sousa Adv. Carlos Alberto Patricio\r\n\r\nde Souza (OAB: RJ 53466 - D)\r\n\r\nRéu: Casa Vieira Souto Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almeida de Sousa\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos\r\n\r\nde liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por\r\n\r\n72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor,\r\n\r\nsob as penas da Lei.\r\n\r\nId: 943661"
                            ],
                            "943657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Medeiros Ramos Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Imaly Baumflek OAB: RJ 105993 Réu: Prosegur Transporte de \r\n\r\nValores e Seguranca Ltda. Adv. Carlos Eduardo Palinkas NevesOAB: SP 215954.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Medeiros Ramos, Réu Prosegur Transporte de Valores e Seguranca Ltda., Réu Transpev \r\n\r\nTransporte de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas,\r\n\r\ndevendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nId: 943657"
                            ],
                            "943488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-69.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.418, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0062200-16.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judison Freitas Rodrigues [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda., Réu: DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judison Freitas Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.42: Na ausência do reclamante sem que se demonstre a existência de motivo para o adiamento da audiência, declaro ARQUIVADO o processo, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nId: 943488"
                            ],
                            "943469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-42.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Cardoso Moreira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Cardoso Moreira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.272/274: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.413: Intime-se o autor para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DA SILVA NETO, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.298/301: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Araujo Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.113/116: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fernandes Vieira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fernandes Vieira, Réu Transrodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.125/127: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 943469"
                            ],
                            "943474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078100-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Fernandes, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.248/249: não conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0107300-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Oliveira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda., Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho Prof. Transportes Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha de Oliveira, Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho Prof. Transportes Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.333/336: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-94.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA, Réu STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.140/141: NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0125700-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Cerqueira [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Saraiva Publicidade RJ Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: M. Saraiva Publicidade Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Saraiva Publicidade Ltda., Réu M. Saraiva Publicidade RJ Ltda., Aut Vera Lucia de Almeida Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.138/140: EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do inciso IV do art.269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 943474"
                            ],
                            "943482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078400-84.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRADESCO [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRADESCO , Aut SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.604/605: ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE para sanado a omissão apontada, manter íntegra a sentença de fls.513/516. \r\n\r\nProcesso: 0146700-20.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Gomes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Cgto Paulo Henrique Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.158/161: EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto à Ação de Consignação em Pagamento, limitando-se os efeitos da quitação ao valor oferecido em pagamento e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de RECONVENÇÃO para condenar a RECONVINDA a pagar as diferenças....Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Buiano Fiedler [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Lilian Buiano Fiedler, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.779/782: IMPROCEDENTE o pedido formulado em face das litisconsortes e PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira Reclamada... Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065501-69.1989.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO - ROSANGELA SOARES COUTINHO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUID EXTRAJ SUCEDIDO POR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE ALMEIDA RIBOLHO - ROSANGELA SOARES COUTINHO\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo, ao Agravo interposto pelo réu, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053800-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Coutinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Health Representacoes Ltda., Réu: COPACABANA POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPACABANA POINT SUPER LANCHES LTDA, Aut Francisco de Assis Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107: Homologos os cálculos de fls.70/71, atualizados às fls.105/106, fixando o quantum debeatur em R$ 9.805,91 correspondentes a 808.814,23 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 943482"
                            ],
                            "943549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106500-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Figueiredo Rocha [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A, Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Figueiredo Rocha \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nId: 943549"
                            ],
                            "943663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Medeiros Ramos Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D), Réu: Prosegur Transporte \r\n\r\nde Valores e Seguranca Ltda. Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 – D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Medeiros Ramos, Réu Prosegur Transporte de Valores e Seguranca Ltda., Réu Transpev Transporte \r\n\r\nde Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas,\r\n\r\ndevendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nId: 943663"
                            ],
                            "943643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Martins Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolicao Ltda. Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Martins, Réu Nossa Drogaria da Abolicao Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a\r\n\r\nfluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nId: 943643"
                            ],
                            "943664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Martins [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolicao Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Martins, Réu Nossa Drogaria da Abolicao Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, \r\n\r\ndevendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nId: 943664"
                            ],
                            "943539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0102400-65.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaelza de Oliveira Barbosa [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Souza Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaelza de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23: Considerando-se que o Reclamante não indicou o correto endereço da Reclamada, determino o arquivamento do feito com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 194,02 sobre R$ 9.701,08 pelo Reclamante dispensada. \r\n\r\nId: 943539"
                            ],
                            "943536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-84.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Mendes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Fundacao Parques e Jardins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.345: Homologos os cálculos de fls.343/344, fixando o quantum debeatur em R$ 21.963,82 correspondentes a 1.811.626,50 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072200-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Silva Dutra de Souza [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: E Dablio Project Management [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)], Réu: Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Silva Dutra de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ou requerer o que lhe for de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0074500-44.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane Santiago de Andrade [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Santiago de Andrade, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização do crédito do autor pela Contadoria às fls.37/38. Intimem-se as partes, sendo a ré à impugnação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114000-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. ME [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação Ltda. , Réu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.32: Homologo a desistência, com fulcro no art.267, VIII do CPC, extinguindo o processo sem resolução do mérito, deferindo o desentrahamento de documentos, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00 pelo requerente dispensado, na forma do §3 do art.790 da CLT. \r\n\r\nId: 943536"
                            ],
                            "943491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234100-68.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNELLI LEITE MARTINELLI [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNELLI LEITE MARTINELLI\r\n\r\nAo Reclamante para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nId: 943491"
                            ],
                            "943652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088200-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Medeiros Ramos Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D), Réu: Prosegur Transporte de Valores e \r\n\r\nSeguranca Ltda.Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Medeiros Ramos, Réu Prosegur Transporte de Valores e Seguranca Ltda., Réu Transpev Transporte de Valores \r\n\r\ne Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas,devendo o prazo \r\n\r\ncomeçar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nId: 943652"
                            ],
                            "943543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0102400-65.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaelza de Oliveira Barbosa [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Souza Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaelza de Oliveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23: Considerando-se que o Reclamante não indicou o correto endereço da Reclamada, determino o arquivamento do feito com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 194,02 sobre R$ 9.701,08 pelo Reclamante dispensada. \r\n\r\nId: 943543"
                            ],
                            "943621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030000-63.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALBERTO NORO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A, Aut EDUARDO ALBERTO NORO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262: Tendo em vista a manifestação de fls.261, em que a União Federal expressa concordância com as razões pelas quais o Banco Itaú apresentou Embargos à Execução de fls.251/257, julgo os mesmos procedentes para julgar extinta a execução, determinando a liberação do depósito informado às fls.250. \r\n\r\nId: 943621"
                            ],
                            "943650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-47.2008.5.01.0021 – RTOrd\r\n\r\nAut: JoseAlmeida de Sousa Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)\r\n\r\nRéu: Casa Vieira Souto Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s):Aut Jose Almeida de Sousa\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar \r\n\r\na fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nId: 943650"
                            ],
                            "943464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.113/116: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 943464"
                            ],
                            "944114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0137500-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA, MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.188/189: PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA INCLUIR A LETRA \"G\" NO OBJETO DA CONDENAÇÃO, COMO PARTE INTEGRANTE DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA EMBARGADA. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944114"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente dos dias 13/04/2010 e 14/04/2010.\r\n\r\nProcesso: 0123400-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Balabram [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: E Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Balabram \r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0132900-82.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso Machado [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Monte Siao 2002 [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso Machado\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Martins [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Turismo Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Martins\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143800-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monteiro de Freitas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0201400-21.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUACIRA GOMES DE SOUZA SILVA [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-13.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ESPOLIO DE HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente em R$ 104.071,37, equivalentes a 8.585.095,38 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-40.2006.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Henrique Matias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Henrique Matias da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131500-67.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira (Espolio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021200-04.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Gomes Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Gomes Cruz\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0196200-38.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES DE BRITO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Investiment bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Investiment bank Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0194500-22.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOSVALDO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOSVALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 453: Mantenho a determinação de fls. 444. Intime-se a ré para o adimplemento dos honorários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186600-66.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING CENTER - BARRA SHOPPING [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHOPPING CENTER - BARRA SHOPPING, Aut ELZA DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente bruto do reclamante em R$ 8.604,31, equivalentes a 709.790,06 TR's pro rata e INSS no valor de R$ 180,48, equivalentes a 14.888,14 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173700-75.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR PAULINO DA SILVA [Adv. Roberto Cortez Freitas (OAB: RJ 89944 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOTECNICA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 461: (...) intime-se a ré a adimplir os valores atualizados às fls. 456, em 48 horas (...). \r\n\r\nProcesso: 0164000-02.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES FERNANDES DE LIMA [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA REGINA DANTAS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GOMES FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0152900-69.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Viamonte [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mídia Serviço de Cobrança tda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Viamonte , Réu Rio Mídia Serviço de Cobrança tda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.39 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 970,76, equivalentes a 80.080,04 TR's pro rata, mais custas de R$ 18,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Barreto de Castro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Barreto de Castro , Réu Fundação Rubem Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. : (...) POSTO ISSO julga a 22ª Vara de Trabalho do Rio de Janeiro IMPROCEDENTE os pedidos DIANTE DA FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, GTI S/A, GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, VARIGLOG LOGÍSTIA S/A, em recuperação judicial, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A E VRG LINHAS AÉREAS e PROCEDENTES em parte a ação em relação a S/A - (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) em RECUPERAÇÃO JUDICIAL e NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A, em recuperação judicial,, para condená-las aos pagamentos dos títulos abaixo discriminados, acrescido de juros simples de 1% ao mês e correção monetária na forma da Lei 8177/91 (Súmulas 200 e 381 do TST): (...) . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-22.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luceno José de Souza [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceno José de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA CRISTINA SANTOS MOREIRA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA CRISTINA SANTOS MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0151700-61.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Paula da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cer Centro Educacional Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Paula da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0138000-67.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO E OUTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA MOTTA RIBEIRO E OUTRO\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Campos [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcerias Serviços Temporários Ltda., Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIAPAÇÃO S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIAPAÇÃO S/A, Aut José Antonio Pereira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda., Aut Pedro Soares de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a reconvenção foi julgada improcedente e procedentes em parte os pedidos do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-83.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magalhaes Hecksher [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-60.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ASCANIO FITTIPALDI DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut RODRIGO ASCANIO FITTIPALDI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.412 : fixo os honorário periciais em R$ 2.570,00. Intime-se a ré para adimplir os honorários, em 20 dias, sob pena de execução. Tomar ciência da decisão de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0131300-94.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio Sodre da Silva [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio Sodre da Silva\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0131300-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO PAULA LEITE [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME, Réu: Giorgio Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO PAULA LEITE\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0130400-82.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RAIMUNDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271: fixo os honorário periciais em R$ 2.380,00. Intime-se a ré para adimplir os honorários, em 20 dias, sob pena de execução. Tomar ciência da decisão de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Souza Guimarães [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Via Cone Operações de Tráfego Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio de Souza Guimarães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-91.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Ponto Fotolito Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Carvalho da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide da Silva Cesar [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide da Silva Cesar, Aut Maria das Graças Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0126800-82.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Basico do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro Soares\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE SOUZA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS, Réu: GAFISA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicão de Alvará. Venha a reclamada com o recolhimento da cota previdenciária ( R$ 903,30), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ROSA CONTAS DO CARMO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BHERING ADVOGADOS [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA ROSA CONTAS DO CARMO\r\n\r\nInformar o número do PIS da reclamante, visando a expedição de alvará ao INSS, em 10 dias, sob pena de restituição à ré. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-58.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia das Graças Marcelo [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre , Aut Katia das Graças Marcelo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0120800-32.2006.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: Valter Marcolino de Souza [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valter Marcolino de Souza\r\n\r\nVir com o valor das custas processuais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelia Fernandes de Melo [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Fernandes de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0117900-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilázio Carlos Pereira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-43.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacão Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacão Bangu Ltda., Aut Milton dos Santos Filho\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Vasconcelos Cardoso [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Coopcel Cooperativa Trabalho Multiplo de Mão de Obra Especializada ou não Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos Turismo S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-27.2008.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nCgto: Danieli Cristina Bonfim Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0110300-96.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Junior Lage Alves [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Industria e Comercio [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermit do Brasil Industria e Comercio\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-22.2009.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO JOSE DOMINGUES [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nEgdo: BELARDO BALBICO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Egdo: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA, Egdo: CELSO MARTINEZ PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO JOSE DOMINGUES, Egdo BELARDO BALBICO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem julgamento do merito, que o embargante foi condanado à multa de 20% sobre o valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26.\r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Luis Cardoso [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Luis Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Batista [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Renata Batista \r\n\r\nVista por 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Matias Brasil [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Matias Brasil , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0097000-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Oliveira da Silva [Adv. Helen Patricia Masseno Viana (OAB: RJ 131053 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda., Réu: Financeira Banif \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RONALDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RONALDO DA SILVA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26.\r\n\r\nProcesso: 0085700-31.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR RODRIGUES MANSO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, sucessora de Central - Cia Estadual de Engenharia Transp Logistica (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR RODRIGUES MANSO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, sucessora de Central - Cia Estadual de Engenharia Transp Logistica (sucessora de FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26.\r\n\r\nProcesso: 0083500-65.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frederico Lobão Guimarães Filho [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371: (...)portanto, mantenha-se a decisão de fls. 365 da Ilustre Colega. Dê-se ciência à reclamada para depositar os honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Paulo Marques da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0079400-29.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES SOUZA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nInformar o número do PIS e do CPF do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Marinho dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM, Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0078500-85.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG. ESTABELEC. BANCARIOS DO MUN.DO RJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREG. ESTABELEC. BANCARIOS DO MUN.DO RJ\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Marques [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 26 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-18.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Quintanilha Sotelo Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Quintanilha Sotelo Fernandes\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0078900-69.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.81 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gouveia de Jesus [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e construções Ltda. [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gouveia de Jesus , Réu Frecon Empreendimentos e construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0066200-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carneiro da Silva, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0065200-31.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MORAES DA SILVA [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GOIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL GOIAS LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-67.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: George Cabral Gomes [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: TEX COURIER LTDA [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cabral Gomes, Réu TEX COURIER LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: jose hamilton siqueira paula [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Cabral , Réu jose hamilton siqueira paula\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0031100-40.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemara Magalhães Pinto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemara Magalhães Pinto\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0027700-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda., Aut Sebastião Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0060600-30.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA TEIXEIRA DEL GIUDICE [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-87.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE MESQUITA LISBOA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE MESQUITA LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-26.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Luz Silva [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.34 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-04.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONSOLACAO DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZERIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAMON RODRIGUEZ CRESPO\r\n\r\nVir com o valor dos honorários do leiloeiro no valor de R$ 9.000,00, no prazo de 5 dias, sob pena de ser designado novo leilão para quitar o valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0060900-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Andrea Pastorelli Brigo [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda. , Aut Samantha Andrea Pastorelli Brigo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0060100-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho Teixeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Serviços de Engenharia Ltda., Aut Flavio Carvalho Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0053400-06.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MNM MED SERV DE REMOCOES [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNM MED SERV DE REMOCOES\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.138 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-86.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Brás Construção Civil [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brás Construção Civil , Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0052500-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Magalhães de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0053000-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira Alves [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVista por 5 dias, no mesmo prazo deverá a ré comprovar o adimplemento das custas, verbas fiscais e previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-88.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bailune Antunes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prestadora Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Prestadora Serviços Ltda. , Aut Paula Bailune Antunes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0044800-83.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Matos Fasano [Adv. Alexndre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Matos Fasano , Réu Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0042900-07.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Almeida [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Valve Conservadora de Elevadores Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Elevadores Impacto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valve Conservadora de Elevadores Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria, sob pena de ser o tributo calculado pela alíquota máxima, sobre o total atualizado da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Souza [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Daniel Silva de Souza\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com 10 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0036000-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira de Santana [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Barão de São Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pereira de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA DA COSTA SALGADO [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA QUATRO ESTACOES LTDA [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CRISTINA DA COSTA SALGADO\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito exequendo atualizado, valores brutos em R$ 22.087,19, equivalentes a 1.822.486,58 TR's pro rata, custas de R$ 200,00, e INSS em R$ 1.852,35, equivalentes a 152.843,38 Tr's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.503 : (...) fixo os honorário periciais em R$ 2.2680,00. Intime-se a ré para adimplir os honorários, em 20 dias, sob pena de execução. Tomar ciência da decisão de fls. 502 . \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA VILELA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALE REFEICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara, devendo o autor comprovar o valor sacado para apuração de crédito remanescente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Mario Canepa [Adv. Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 117200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Mario Canepa\r\n\r\nVista por 10 dias para que apresente os cálculos e o cumprimento do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0026000-46.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Nogueira Marques Goncalves [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Nogueira Marques Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Deve a embargante vir com o recolhimento das custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-42.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio Ferreira da Silva Junior [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: KRPM Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRPM Industria e Comercio Ltda., Aut Nicacio Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0022700-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Anacleto de Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Anacleto de Oliveira\r\n\r\nVir com o adimplemento da multa a ser revertida em favor da embargada. \r\n\r\nProcesso: 0019600-84.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO DA SILVA ANTUNES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO DA SILVA ANTUNES, Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nHomologo provisoriamente os cálculos de fls.223/224 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 8.894,92, equivalentes a 733.763,45 TR's pro rata e INSS de R$ 1.182,05, equivalentes a 97.510,33 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017300-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Lopes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willis Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0016500-82.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Fernanda da Costa Carvalho [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL)S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL)S.A, Aut Keyla Fernanda da Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0016000-45.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição da Rocha [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Services Cooperativa Ltda., Réu MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS LTDA, Aut Rosilene da Conceição da Rocha \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0015000-83.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA MARQUES ROCHA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA APARECIDA MARTINS BRAS [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA MARQUES ROCHA\r\n\r\nInformar o NIT/PIS do autor, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014800-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Duarte dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Duarte dos Santos\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-25.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdala Amelia de Oliveira Bezerra [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdala Amelia de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara e do despacho de fls. 105. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-29.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Luiz da Silva Pecanha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Luiz da Silva Pecanha, Réu Zary Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0010800-09.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BENTO DE CARVALHO [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BENTO DE CARVALHO, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26.\r\n\r\nProcesso: 0007300-51.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Rodrigues [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias sucessivos, com 10 dias de permeio, começando pela Vig Lex. \r\n\r\nProcesso: 0008900-49.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO COND. SANTA MARINA [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO COND. SANTA MARINA, Aut MARCO ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido em R$ ,1.973,69 equivalentes a 162.814,62 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017100-35.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Moises de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.344 : Considerando os argumentos narrados, fixo os honorário periciais em R$ 2.680,00. Intime-se a ré para adimplir os honorários, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-40.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva Paulo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Micrografica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Silva Paulo, Réu MGI Micrografica no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Floriano Drumond [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB - Drogarias S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB - Drogarias S.A., Aut Marcio Floriano Drumond\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0002700-84.2007.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mundo Novo 2002 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.56 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 2.723,37, equivalentes a 224.657,30 TR's pro rata, honorários advocatícios em R$ 408,51, equivalentes a 33.698,59 TR's pro rata, mais custas de R$ 60,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Oto de Alencar [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Oto de Alencar, Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente a parcelar em R$ 5.179,51, equivalentes a 427.217,88 TR's pro rata, e parcelas no valor de 85.443,58 TR's pro rata.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com o depósito da 1ª das 05 parcelas restantes, no valor de 85.443,58 TR's pro rata, sob pena de ser executado o valor total do crédito remanescente.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Vivian Mendes Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Vivian Mendes Guedes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nId: 943319"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0115900-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Vasconcelos Cardoso\r\n\r\nRéu: Transtur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos Turismo S.A., Coopcel Cooperativa Trabalho Multiplo de Mão de Obra Especializada ou não Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopcel Cooperativa Trabalho Multiplo de Mão de Obra Especializada ou não Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias sucessivos, com 10 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0079200-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Marinho dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM, Fundação Instituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0048200-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA, BMS Betel Servicos de Limpeza e Manutencao S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m BMS Betel Servicos de Limpeza e Manutencao S/C Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sentença disponível como ata na internet. \r\n\r\nProcesso: 0035900-24.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FREITAS DE SANTANA\r\n\r\nRéu: MARCIA REGINA DA SILVA CUNHA, Luis Carlos Dantas, JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 122 , que determinou a desconsideração da peronalidade jurídica de JLC Project engenharia Ltda ME e a inclusão de Márcia Regina da Silva Cunha no polo passivo do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0007300-51.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias sucessivos, com 10 dias de permeio, começando pela Vig Lex. \r\n\r\nProcesso: 0002700-84.2007.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mundo Novo 2002 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Mundo Novo 2002 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.56 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 2.723,37, equivalentes a 224.657,30 TR's pro rata, honorários advocatícios em R$ 408,51, equivalentes a 33.698,59 TR's pro rata, mais custas de R$ 60,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943318"
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                            "943317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0023700-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Ferreira Bezerra\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Decta Engenharia Ltda., Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Cycohrp Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel Da Costa Roman Bispo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943317"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0145900-21.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HONORIO MACIEL [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Lurdes Restaurante Ltda , Réu: Bar e Restaurante São José dos Campos Ltda , Réu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda, Réu: TALHER COMPLETO LTDA [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL HONORIO MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030400-67.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MJS ASSESSORIA SERV PROMOCOES EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0022400-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José de Oliveira, Réu Mini Market Barrabella Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 28/04/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no re sumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LYRIO REZENDE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO JOAQUIM DA CUNHA CIDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE CARLOS MOREIRA DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE PEREZ MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAQUIM DE SOUZA MARTINS NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO MORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDSON ENEAS COSTA BARROS DE SA FREIRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDGAR RIBEIRO SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLEBER HUCHE Y SERABIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO PAULO FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. \"Indefiro porque a decisão de fls. 1391/1392 não causou gravame ao executado...\" \r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DOMINGOS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DOMINGOS, Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0099500-80.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PAULO TASCA JUNIOR [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: FLAVIA MARIA DUARTE RIBEIRO DO AMARAL TASCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PAULO TASCA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 435: \"Não aceito. O finado deixou 3 filhos maiores, que deverão se habilitar porque agora o valor devido faz parte da herança. Outrossim, estranho que o fato somente tenha sido informado 4 anos após a morte.\" \r\n\r\nProcesso: 0059900-81.2000.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: George El-Khouri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 129: \"Indefiro. Não há qualquer 'doc. anexo' com a presente petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0055600-13.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI BANDEIRA [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI BANDEIRA\r\n\r\nTrazer o nome e endereço do administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0042600-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Ferrari Garcia [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Ferrari Garcia \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 178: \"Nada a deferir. Que após garantido o juízo, a exequente se valha do remédio jurídico adequado.\" \r\n\r\nProcesso: 0041200-28.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR FERREIRA RANGEL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR FERREIRA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Se a discórdia persistir, será designada perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Chamusca Vieira [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Chamusca Vieira\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, conforme fl. 570, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071200-64.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao de Andrade Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal - APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao de Andrade Correa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 205: \"Indefiro porque a 2ª ré não ficou vinculada aos termos do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0098200-97.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rose Ramos de Moura [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Iva Paper Representações e Materiais de Escritorio e Informatica Ltda. [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iva Paper Representações e Materiais de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 29, devolvendo, se for o caso, a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0122600-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha Trindade [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha Trindade, Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-82.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DE PINHO ANTUNES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVir com os cálculos da contribuição previdenciária conforme acórdão de fl. 354/356. \r\n\r\nProcesso: 0018200-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva da Luz [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva da Luz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 12216,96.\r\n\r\nProcesso: 0083700-36.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIR ALVES TEIXEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 68 que homologa o acordo e extingue o feito com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0202500-33.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 683: \"Indefiro. Os autos estão disponíveis para consulta e cópia.\" \r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bueno Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W Soluções Internet Ltda. ME [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E4W Soluções Internet Ltda. ME, Aut Raquel Bueno Coutinho\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 92848,13.\r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DOS SANTOS ROCHA BAUMEIER [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEPLUS COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA DOS SANTOS ROCHA BAUMEIER\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0137400-82.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Araujo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Araujo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 7859,35.\r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Mendes Carneiro [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: DFL Indústria e Comércio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Condomínio do Dayse Luci Boleri [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Mendes Carneiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Maria São Paulo Cruz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carino Confecções Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: LK Paz 2000 Modas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Marloui Modas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Maria São Paulo Cruz , Réu LK Paz 2000 Modas Ltda., Réu Marloui Modas Ltda., Réu Oliveira e Carino Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 580,11.\r\n\r\nProcesso: 0182600-93.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0149100-84.2009.5.01.0026 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicacoe s, Comunicacao Postal e Telegrafica, Similares e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado d o Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 100/115. \r\n\r\nProcesso: 0073800-24.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Veiga [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nazareth Veiga, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total da diferença é de R$ 39315,41.\r\n\r\nProcesso: 0169400-14.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PEDROZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, ENGENHARIA E LOGISTICA-CENTRAL \r\n\r\nComprovar documentalmente a inserção da diferença no contracheque, conforme alardeado à fl. 900. \r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Murcia Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 751/758 .\r\n\r\nProcesso: 0086700-34.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sartori [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Alps Idiomas Ltda. [Adv. Janaina Correa Guimaraes Hassan (OAB: RJ 96505 - D)], Réu: Lan DesignerS Integração de Sistemas Ltda [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alps Idiomas Ltda., Réu Lan DesignerS Integração de Sistemas Ltda, Aut Marcia Sartori\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 1121,97.\r\n\r\nProcesso: 0058000-97.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: KATIA PONTES MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GILSON OZEAS DIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OZEAS DIAS, Aut JOAO FERNANDES, Aut JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR, Aut KATIA PONTES MONTEIRO\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 507, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-98.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cunha da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda., Aut Gilson Cunha da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 4318,74.\r\n\r\nProcesso: 0054000-10.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Gaia Costa [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Franca de Souza\r\n\r\nTI: FABIO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Augusto Gaia Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 70 verso: \"Tendo em vista a liberação do bem conforme decisão nos autos do ET, venha o autor com meios objetivos para prosseguir a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabetto de Sa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 266/275. \r\n\r\nProcesso: 0046300-80.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva Bezerra [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Comunicacao Tres S.A-Em Recuperacao Judicial, Réu: Editora Peixe [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Peixe\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-95.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Conceição [Adv. Luiz Veiga de Araujo (OAB: RJ 3131 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinesius Clínica Fisioterápica Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinesius Clínica Fisioterápica Ltda., Aut Márcia de Souza Conceição\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 3310,27.\r\n\r\nProcesso: 0224100-13.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA ROCHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 33760,10.\r\n\r\nProcesso: 0064400-15.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Firmino do Vale [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S. A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Firmino do Vale , Réu Transporte Estrela Azul S. A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 1473,73.\r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy de Oliveira e Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda., Aut Ubiracy de Oliveira e Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor da diferença é de R$ 53826,06.\r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 11.233,80.\r\n\r\nProcesso: 0113600-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Teixeira de Melo e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Ubirajara Teixeira de Melo e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Leonardo Pacheco Moreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Leonardo Pacheco Moreira, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. O valor total é de R$ 38335,46.\r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Castelano [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopmar Comercio e Beneficiamento de Artefatos Marmores Granitos Ltda., Réu: Antônio Fernando Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Castelano\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 42: \"Indefiro o pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0137900-66.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PEREIRA PINTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALTER PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação de credor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-65.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moura da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Nunes dos Santos Nogueira [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Nunes dos Santos Nogueira , Aut Suely Moura da Silva \r\n\r\nO advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte que deverá pagar o valor de R$ 5768,34, relativo à Contribuição Previdenciária, ou comprovar o parcelamento junto ao órgão arrecadador, no prazo e sob as penas do Art. 475, j, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017400-82.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecy Jorge Lopes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecy Jorge Lopes da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Francisco Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 943080"
                            ],
                            "943090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-12.2004.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943090"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-03.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Menezes de Oliveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Menezes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 108. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Laurentino da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Passoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Laurentino da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127400-95.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ADUM [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ADUM\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franceline da Silva Abilio [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceline da Silva Abilio\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141100-22.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo Ferreira de Aguiar, Réu: SALAO DE BELEZA JEAN ET MARIE LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Arilson Antunes Peclat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BATISTA FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 380. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilar Carioca Telhas e Material de Construção Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-64.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Pereira Abrantes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Pereira Abrantes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alex Barbosa Ramos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroporto Internacional Tom Jobim, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alex Barbosa Ramos\r\n\r\nInformar o endereço completo da 2ª ré , no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122600-72.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maron Jose Buechem [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME, Réu: Freevel Industria e Comercio de Velas e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maron Jose Buechem\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093300-36.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Maria Baptista da Silveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A., Aut Luci Maria Baptista da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0102600-85.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Barreto de Almeida [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetape Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Barreto de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-20.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI MARIA LEITE [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CUNHA MELO DE EDUCACAO CULTURA LTDA [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CELI MARIA LEITE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078200-75.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Xavier [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcam Empresa de Cosultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva Xavier\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, com copia, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-53.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUYSIO FERREIRA DE PAIVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Damira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Damira\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta à Jucerja de fls. 83. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-61.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIMAO GONCALVES [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO REC HUM LTDA [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Ligia Alves Bastos, Réu: Silvia Waleska Bastoso Mangi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SIMAO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 175. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO ROMANO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 140 foi convolado em penhora (saldo R$ 5.615,28 em 10/02/2010). \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI LINO DA SILVA ROCHA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Quintano Rodrigues de Almeida, Réu: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, Réu: YOUNG E BROTHER SERVICE [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI LINO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068100-27.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mariano de Oliveira [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mariano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Mesquita [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafar Hajebrahim, Réu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)], Réu: Nicholas Panha Mao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson Silva e Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson Silva e Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011200-92.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fainzilber [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-30.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose Ferreira dos Santos [Adv. Mauricio Palmeira Filho (OAB: RJ 43440 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-09.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Nogueira Cabral [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Atlético [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Nogueira Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, devendo esclarecer seu requerimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-73.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DELIO FRANCELINO FERREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alipio da Costa Mello, Réu: Therezinha Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DELIO FRANCELINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 261, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032400-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Barbosa [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Edimar Cardoso Binotti [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Norma de Souza Carvalho [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Elias Botelho Coelho dos Santos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Nelson de Oliveira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0048500-93.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA SILVA PORTO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 602. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-46.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 105. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Teixeira Balbino [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimargel Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Teixeira Balbino\r\n\r\nVir com cópia dos atos constitutivos da ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Lacerda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0115400-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Franca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: American Telecommunication Ltda. [Adv. Edilberto Pinto Mendes (OAB: SP 134305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 387. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Magalhães Gianetti [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Denise Magalhães Gianetti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 433, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138400-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira , Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 268. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-40.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-89.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL BATISTA DA SILVA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo o despacho de fls. 468. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Martins [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral Martins\r\n\r\nApresentar novos calculos atendendo o despacho de fls. 263. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-11.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Beneficios para Cooperativas e Associacoes [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 246. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Esteves [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Esteves\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 192, bem como fornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-07.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PINHEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MURILO GOMES PAES LEME [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO HERMINIO DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO PINHEIRO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de fls. 4633/4673 atualizados, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL VELOSO DE ASSIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA JOVENEL LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: REEXAME NEC EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO (Municipio do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL VELOSO DE ASSIS\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0215300-24.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FILIPPO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VICOM SERVICOS DE RADIO CHAMADA SA [Adv. Bruno Zaroni de Francisco (OAB: RJ 115794 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FILIPPO\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, tendo em vista que seu crédito já foi satisfeito, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0108600-72.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Bento Parra [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Bento Parra\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102800-97.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Geronimo [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Betim Paes Leme Toller Gomes [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariana Betim Paes Leme Toller Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 68, devendo adotar as providências cabíveis, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUREGHIAN, Réu: MBF ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 182 com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0077400-86.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SERV GARAGEM NOSSA SENHORA LOURDES LTDA, Réu: Miriam Aparecida Pereira, Réu: Jorge da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-66.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues Silva [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera de Madureira Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-35.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Simões [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Prestadora de Serviços de Obras de Limpeza e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Simões \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066900-53.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: El Marinero Bar Restaurante Ltda. [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lacerda Dias [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda., Aut Roberto Carlos Lacerda Dias\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Azevedo Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0057300-52.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINO BRAGA FERREIRA DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: R E AGUIAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Eduardo Barros Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R E AGUIAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 513. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054501-50.2009.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geise Alice Batista [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nExdo: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Exdo: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Farmalemos Ltda., Exdo Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-62.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivete Leonor do Nascimento de Andrade [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Josivete Leonor do Nascimento de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 159, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 156, sendo a ré inclusive para indicar eventual valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-29.2008.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Barcelos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 941789"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033300-04.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Rodrigues de Araujo [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Rodrigues de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0220500-29.1984.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALBERTO TAMIOSO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: IVONE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES FLORES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JOAO ORTIGAO DE BARROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: HUGO BRILHANTE DE SOUZA JUNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: ALBERTO LUIZ JATOBA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: SELMO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: LOURIVAL TIBERIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: PAULO FERREIRA ASSUNCAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: LEIDE MARIA MEDEIROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: RONALDO BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ JATOBA\r\n\r\nPrestar esclarecimentos quanto ao recolhimento da cota fiscal, observando-se a promoção da Contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-08.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA NETO [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-45.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX ALMEIDA VIDAL [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e os cálculos apresentados pela Ré às fls 171/184, , no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS CASTRO [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS CASTRO\r\n\r\nAnte a diferença de valores apurada pelo Perito (fls. 520) e pela Ré (fls 558), manifeste-se no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0235500-30.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSIMAR PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSIMAR PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 171/174, observando-se o despacho de fls. 174v. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-32.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR ALBERTO SALATIEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Ligia Ferraz Torres (OAB: RJ 64201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR ALBERTO SALATIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-05.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Alves Barbosa Silva [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Alves Barbosa Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pontes Maia [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lucia Pontes Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Sirleia Dirce Cristino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferraz [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Roberto Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Custas de R$ 400,00, pelo Rte, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0104900-56.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MAROUN DOS PASSOS [Adv. Getulio de Souza Gomes (OAB: RJ 69704 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MAROUN DOS PASSOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-98.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERNANDES MENEGUITE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERNANDES MENEGUITE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PIRES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BURITTY ENGEARQ EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA PIRES\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido in albis, atualize o crédito autoral nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002500-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Conceição Bomfim [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Costa Garcia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Conceição Bomfim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botelho Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, derradeiramente, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0043100-32.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUILHERME D ABREU QUINTAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut PAULO GUILHERME D ABREU QUINTAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1386/1388 :\" procedente a impugnação de cálculos do exequente e prejudicados os embargos à execução do executado\". Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu Contreiras [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nA parte deverão apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e terceiros), bem como cálculo do IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0049700-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Neves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Wanderley da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-89.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DA PENHA FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FLORIANO DA PENHA FILHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 319, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-36.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA DO AMARAL CHUFF [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ernest Antoine Bocti, Réu: Felix Cherman, Réu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA DO AMARAL CHUFF\r\n\r\nTomar ciência da devolução da deprecata, com certidão negativa, observando-se o despacho de fls. 319. Podendo também fornecer outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-22.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA FERREIRA [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSHI BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Alexandre Cesar de Menezes Silveira, Réu: Alfredo Kikuo Nabeshima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA FERREIRA, Réu SUSHI BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077800-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldsney Cardoso de Lemos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldsney Cardoso de Lemos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-11.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genyclea da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soares Moreira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Aereo Transportes Aerios S.A. - CRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aerios S.A. - CRG Linhas Aereas S.A., Aut Marcia Cristina Soares Moreira, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial, Réu Varilog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte para condenar a 1ª Rda e extinto sem resolução do mérito em relação às 2ª, 3ª e 4ª Rdas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 941307"
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                            "941308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2010\r\n\r\n0074300-43.1990.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Charles Rindeika Borer,ESIC-SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA,WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA,Charles de Macedo Borer,Eugenia Borer,Ricardo Rindeika Borer,Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Rindeika Borer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.139,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eugenia Borer,ESIC-SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA,WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA,Charles de Macedo Borer,Eugenia Borer,Ricardo Rindeika Borer,Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenia Borer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.139,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Charles de Macedo Borer,ESIC-SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA,WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA,Charles de Macedo Borer,Eugenia Borer,Ricardo Rindeika Borer,Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles de Macedo Borer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.139,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Ribas da Gama Lima,ESIC-SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA,WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA,Charles de Macedo Borer,Eugenia Borer,Ricardo Rindeika Borer,Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Ribas da Gama Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.139,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Rindeika Borer,ESIC-SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA,WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA,Charles de Macedo Borer,Eugenia Borer,Ricardo Rindeika Borer,Guilherme Ribas da Gama Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Rindeika Borer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.139,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941308"
                            ],
                            "941309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Lino de Souza\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda., Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentel Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que por motivo de força maior e por determinação verbal da MMª Juíza Dra Claudia Marcia, que encontra-se no exercício da titularidade desta 29ª VT/RJ, a audiência designada para o dia 12/04/2010, às 10:50 horas foi desmarcada. Fica V.Sª intimada a comparecer a nova audiência acima designada. Mantida as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 26/04/2010, às 14 horas, para anotação na CTPS, conforme restou decidido às fls 118/123. Ciente a Reclamada que o descumprimento ensejará aplicação de multa no valor de R$ 600,00, devendo a secretaria, em caso de recusa tácita ou expressa da Ré, anotar a CTPS do autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941309"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-11.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rache Corseuil (Espolio de) [Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rache Corseuil (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-10.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Ruth Silva de Jesus [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Venancio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ruth Silva de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-32.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bittencourt Leite [Adv. Joaquim Welley Martins (OAB: RJ 110940 - A)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. - All Fitness Academia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bittencourt Leite \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 69/70 .\r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Paulo da Cruz [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Paulo da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 23/24 e regularizar seu endereço junto ao distribuidor .\r\n\r\nProcesso: 0205300-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES MARTINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR ALVES MARTINS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GUSMAO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: PROSEMIG PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUSMAO SANTANA, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Milene Mendonça Simões [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Milene Mendonça Simões \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 337 .\r\n\r\nProcesso: 0000209-75.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marfra Brasil Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Wander da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marfra Brasil Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito do valor que entende devido, em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000208-90.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellington Vinicius de Oliveira Alvarenga [Adv. Carolina Uzeda Libardoni (OAB: RJ 147729 - D)]\r\n\r\nRéu: TKMT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Vinicius de Oliveira Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 14/07/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao, e, do RECLAMADO, no julgamento da acao a\r\n\r\nsua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer acompanhadas de seus respectivos\r\n\r\nadvogados, e munidas de documentos de identificacao: o RECLAMANTE,\r\n\r\nde sua CTPS e o RECLAMADO, na pessoa do socio, diretor ou\r\n\r\nempregado DEVIDAMENTE CREDENCIADO (Sumula 377 do TST), portando\r\n\r\ndefesa escrita e, junto com a mesma, os controles de frequencia e\r\n\r\nrecibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei\r\n\r\n(art. 355 c/c 359, do CPC) e na forma do item 3 da presente\r\n\r\nintimacao; o RECLAMADO, ao comparecer em Juizo na audiencia,\r\n\r\ndevera informar, nos termos do art. 14, Titulo V da Consolidacao\r\n\r\ndos Provimentos da Corregedoria Geral da Justica do Trabalho,\r\n\r\npublicado no Diario da Justica de 20/04/06, o numero do CNPJ e do\r\n\r\nCEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao feita no contrato original,\r\n\r\nconstando o numero do CPF do(s) proprietario(s) e do(s) socio(s)\r\n\r\nda sociedade empresaria demandada.\r\n\r\n3) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"C\" do Provimento 12/92 (DOERJ-III de 23/10/92), ou seja: os\r\n\r\ndocumentos de tamanho irregular deverao ser previamente afixados\r\n\r\nem papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham\r\n\r\ndimensao unica, permitindo o exame do conteudo, ate o limite de\r\n\r\nCINCO DOCUMENTOS EM CADA FOLHA.\r\n\r\n4) O procedimento e SUMARISSIMO (art. 852, A/I da CLT).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056900-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Silva [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceição Silva, Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Romualdo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Romualdo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 05 dias a começar pela parte autora .\r\n\r\nId: 943579"
                            ],
                            "943580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-40.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Souza [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Detroit Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detroit Materiais de Construcao Ltda., Aut Jose Geraldo de Souza\r\n\r\nDar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 2.721,39 equivalente a 224466,73 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA a título de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0066700-11.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE MARIA DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutra Machado Junior [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda., Aut Roberto Dutra Machado Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 28.832,45 equivalente a 2.378.457,77 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098100-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AFONSO DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA MACHADO (SOCIA), Réu: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA (SOCIO) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: ZULEICA SILVA BARROSO [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: ANDREA LUZ BARROSO (SOCIA), Réu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AFONSO DE SOUSA, Réu LUIS ANDRES GONZALES BARCIA (SOCIO), Réu ZULEICA SILVA BARROSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 72.870,52 equivalente a 6010386,075129974 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES FILHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 98.812,14 equivalente a 8.150.060,26 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Pereira da Gama [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Flavio Henrique Pereira da Gama\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 41.517,65 equivalente a 3.424.472,17 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0104900-19.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pether s Servicos Rapidos Ltda., Réu: Labovet Centro Clinico de Apoio ao Diagnostico Veterinario Ltda. [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes da Silva, Réu Labovet Centro Clinico de Apoio ao Diagnostico Veterinario Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 5.412,20 equivalente a 446.400,94 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Prestadora de Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 18/05/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciencia da devolução postal de fls. 69.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-47.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Francisco dos Santos [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: SGO Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: EA Silva Construcao Civil em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.49/50, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.671,59,\r\n\r\nequivalente a 137.917,24. A ré deverá efetuar o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa de Oliveira Zardo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa de Oliveira Zardo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 47/48 e fornecer o atual endereço da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0161300-14.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Wanderley Meloni [Adv. Renato Dornellas Hadid (OAB: RJ 70776 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Corpore Serviços e Representações Lta.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wanderley Meloni\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 09/06/2010 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciencia da devolução de notificação de fls. 37 e atualizar seu endereço junto ao sistema SAPWEB.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida as fls. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda., Réu: Perdigão Agroindústrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 94/99. Prazo preclusivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-17.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.787,19 equivalente a 147.429,58 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135900-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Machado [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu: Giga Locações e Agenciamentos Santa Cruz Ltda., Réu: Magda Ribeiro Mendes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 56/57 .\r\n\r\nProcesso: 0106100-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Osório de Moraes [Adv. Marcelo Stipula (OAB: RJ 152217 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Osório de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 38/39 .\r\n\r\nProcesso: 0000322-29.2010.5.01.0030 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Danielle de Abreu Carvalho [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Rio Presta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Danielle de Abreu Carvalho\r\n\r\nEsclarecer se pretende a execução de título extrajudicial ou ação trabalhista de conhecimento. Prazo preclusivo de 10 dias, sbo pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0153700-83.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO SOBRAL RIBEIRO [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO SOBRAL RIBEIRO\r\n\r\nDizer se ainda pretende produzir a prova pericial, conforme requerido anteriormente, devendo tomar ciencia de que, em caso de sucumbência na produção da prova pericial, deverá arcar, ao final, com os honorários periciais estimados as fls. 250. Prazo preclusivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0182500-97.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS BENEDICTUS CANDIAN RANGEL [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS BENEDICTUS CANDIAN RANGEL, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 13.624,41 equivalente a 1.123.746,58 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0134800-52.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO MAURICIO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 4.907,02 equivalente a 404.732,91 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; e QUE houve expedição do(s) alvará(s) nº(s): 0425/2010. \r\n\r\nProcesso: 0047000-54.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-74.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thadeu Pimentel Rodrigues de Rezende [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e manifestar-se sobre petição de fls. 41/47 no prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Guimaraes da Costa [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Guimaraes da Costa, Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.509,09 equivalente a 949.576,08 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Wilson Gama Faria [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informatica Ltda., Aut Vladimir Wilson Gama Faria\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 33.656,68 equivalente a 33.656,68 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0079500-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose Ferreira do Nascimento [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Aut Rivaldo Jose Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 5.862,60 equivalente a 483.549,78 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0020500-38.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Menezes [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Menezes, Réu Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). .\r\n\r\nProcesso: 0087900-35.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sergio de Freitas Pereira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sergio de Freitas Pereira, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 10.044,59 equivalente a 828.481,31 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0023400-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Oliveira Freire [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo preclusivo de 10 dias para que a ré apresente sua impugnação aos calculos do autor, tudo nos termos do art. 879 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0125500-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa de Lima [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 339 verso: \" Vistos, etc.\r\n\r\nFace possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista às rés em 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0010300-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira de Matos [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Eval Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Eval Ltda., Aut Vladimir Ferreira de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 28.360,48 equivalente a 2.339.523,84 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Goncalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilana Zanderer (socia), Réu: Artur Zanderer (socio), Réu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Palmira da Conceicao Correia Marques (socia), Réu: Ana Meire Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Quintanilha Bobeda [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Quintanilha Bobeda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 104.516,27 equivalente a 8.620.744,63 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037400-04.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PAULINO SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LENY MARIA LISBOA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENY MARIA LISBOA DE ALMEIDA, Aut MARIA JOSE PAULINO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 484,26 equivalente a 39.942,89 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Santaroni [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Santaroni, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.607,30 equivalente a 297.538,48 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ARAUJO SOBRINHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TROIS S DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ARAUJO SOBRINHO, Réu TROIS S DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 10.541,24 equivalente a 869.572,10 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023400-43.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA CRUZ [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut MANOEL DA SILVA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 85.481,14 equivalente a 7.589.475,79 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquário Imperial Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquário Imperial Ltda., Aut Paulo César Martins Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 97.049,74 equivalente a 8.005.865,21 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137900-15.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO DE LIMA GODOY [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JEAN CARLO DE LIMA GODOY\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 2.106,99 equivalente a 173.840,62 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Soares [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Soares, Réu TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, em 24.584,26 equivalente a 2.034.150,93 devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 14.630,52 equivalente a 1.206.730,90 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0284100-40.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AMORIM FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Aut SIMONE AMORIM FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.559,38 equivalente a 211.165,78 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167900-61.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA DE MORAES [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA-CENTRAL, Aut MAURICIO BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.422,85 equivalente a 364.914,39 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 63,61 equivalente a 5.246,60 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0137900-15.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLO DE LIMA GODOY [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JEAN CARLO DE LIMA GODOY\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 2.107,66 equivalente a 173.840,62 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0074400-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Evangelista do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda., Aut Rosinaldo Evangelista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e que a reclamada foi condenada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, com espeque no artigo 538§ único do CPC Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Albino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Albino da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDefere-se o prazo de 10 dias para o desentranhamento dos docuemtnos que acompanharam a inicial, executo no tocante ao instrumento de procuração .\r\n\r\nProcesso: 0142100-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sirino de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BPC Brasil Pesquisa Cientifica em Proc. Const. Construcao Civil Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPC Brasil Pesquisa Cientifica em Proc. Const. Construcao Civil Ltda., Aut Francisco Sirino de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.568,28 equivalente a 706.939,80 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079100-23.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)], Réu: COOPSERV SOC COOP PROFISSIONAIS AREA DA SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.422: \"Vistos, etc.\r\n\r\nVenha a ré com os documentos que comprovam os valores pagos nos meses sem prova documental nos autos, sob pena de, onerando-a, ser mantida a perícia referida na sentença. Prazo de 15 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GRONINGER [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut MARIA DA CONCEICAO GRONINGER\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 266.361,52 equivalente a 21.969.591,38 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rondeli [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Rosangela dos Santos Rondeli\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.607,08 equivalente a 792.647,67 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RESENDE MARQUES [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RESENDE MARQUES, Réu TRIUNFO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 40.959,95 equivalente a 3.379.466,91 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-91.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA CATARINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA CATARINO DA SILVA, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 153.542,92 equivalente a 12.664.273,97 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0082400-56.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimicio de Jesus Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Odimicio de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 29.175,50 equivalente a 2.445.489,77 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-63.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pontes de Lucena [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Campo Grande Ltda., Aut Bruno Pontes de Lucena\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 11.028,51 equivalente a 909.925,05 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 943580"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2010\r\n\r\n0124800-51.2006.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LUIZ DE MELLO MAIA FILHO (SÓCIO),Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.,LEONARDO LUIS ROEDEL DE ASCENÇÃO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ DE MELLO MAIA FILHO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 559,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO LUIS ROEDEL DE ASCENÇÃO (SÓCIO),Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.,LEONARDO LUIS ROEDEL DE ASCENÇÃO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO LUIS ROEDEL DE ASCENÇÃO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 559,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943581"
                            ],
                            "943582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2010\r\n\r\n0013300-14.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Nilda Ramos Leal\r\n\r\nExecutado: Aline de Oliveira Duarte (socia),Nilza Ferreira Duarte (socia),Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline de Oliveira Duarte (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.425,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111000-73.1994.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JORGE EUGENIO RIBEIRO SAMPAIO (SÓCIO),OMM CRIACAO COM E IND LTDA,SERGIO MELMAN (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE EUGENIO RIBEIRO SAMPAIO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 328,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO MELMAN (SÓCIO),OMM CRIACAO COM E IND LTDA,SERGIO MELMAN (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MELMAN (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 328,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943582"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0074100-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943583"
                            ],
                            "943584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marc Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 60, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 24.049,62, equivalente a 1.984.252,78 IDTRs. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0131200-47.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: SGO Construcoes Ltda., EA Silva Construcao Civil em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EA Silva Construcao Civil em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.49/50, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.671,59,\r\n\r\nequivalente a 137.917,24. A ré deverá efetuar o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0113800-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolcileia de Oliveira e Souza Medeiros\r\n\r\nRéu: Jael Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jael Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz Titular, em face das mudanças ocorridas na realização das audiências desta 30ª Vara do Trabalho, fica V. Sa. ciente de que a audiência designada se realizará de forma fracionada, observando-se as novas determinações abaixo:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz Titular, em face das mudanças ocorridas na realização das audiências desta 30ª Vara do Trabalho, fica V. Sa. ciente de que a audiência designada se realizará de forma fracionada, observando-se as novas determinações abaixo:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Albino da Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943584"
                            ],
                            "943585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Romualdo\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943585"
                            ],
                            "943586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-81.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 D)\r\n\r\nLuiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-54.2007.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167200-85.2003.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 D)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-96.2006.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nMarcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-52.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943586"
                            ]
                        }
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "939744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-43.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray Sanvan Ltda., Réu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0080900-59.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FORTUNATO LIMA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANILDO TINOCO DA SILVA (SOCIO), Réu: ROBERTO NAKAZATO (SOCIO), Réu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FORTUNATO LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 259. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-41.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FLS. 621 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-34.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FALCAO LAVEZO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-87.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Roque Mascarenhas [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmafra Cabeleireiros Ltda. [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Roque Mascarenhas , Réu Elmafra Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 60, SEGUINDO AS FLS. 89/90 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/2010\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRO CLARETE ANTONIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Isak Marcel Aizim Diamante, Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRO CLARETE ANTONIO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 307. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-78.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Badolato Ferreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Geraldo Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina São Geraldo Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0093900-92.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIDIA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos. PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE JESUS PEREIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Reznik, Réu: Arnaldo Reznik, Réu: FUTURO CURSO MADUREIRA PROFISSIONALIZACAO LTDA [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-42.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AMORIM [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO FGTS À CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR, CONFORME DECISÃO HOMOLOGATORIA DE FLS 168. PRAZO DE DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0094200-83.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE MARIA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE MARIA\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0094500-98.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Pereira de Souza [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lote 1 do Conjunto Village São Conrado [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Pereira de Souza \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NOMEADO PERITO O DR.JOSE CARLOS FILIPPO, PODENDO APRESENTAR QUESITOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-81.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA PESSANHA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DEVOLVER AS GUIAS PARA CANCELAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar de Melo [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-93.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: REINICE INSTALACAO E SERVICO LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 203 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-75.2003.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: SOLANGE RICARDO ANANIAS DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO, Exte SOLANGE RICARDO ANANIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO SALDO DOS DEPOSITOS DE FLS. 140/141/144.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0097400-30.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO AMORIM FERNANDES [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AMORIM FERNANDES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O REQUERIMENTO DO AUTOR, MEDIANTE DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO DAS GUIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-04.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Simoes de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Francisco Simoes de Almeida\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMILDO NEVES ALCANTARA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMILDO NEVES ALCANTARA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 274 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-16.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MUGUET [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Edward Affonso, Réu: Ana Virginia Carvalho Affonso, Réu: GOLDENCOOP BW COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MUGUET\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Oliveira e Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-15.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão do Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0181200-58.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ROSA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ROSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0003400-38.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ILDSON NUNES SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDSON NUNES SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0007900-84.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETH MARIANO PEREIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOCORRO ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH MARIANO PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR DOCUMENTO EXIGIDO ÀS FLS. 37(NIT ou PIS do RTE, NECESSARIO PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DE ALVARA AO INSS), EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Gomes de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA MAGALHAES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, Réu: Antonio Jose de Araujo, Réu: Espolio de Augusto Franco da Silva a/c Maria das Gracas M. C. Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nAO AUTOR PARA DIZER SE RATIFICA OS TERMOS DE SUA ÚLTIMA PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-38.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON MARINHO MACHADO [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA MARIA GONCALVES ALMEIDA, Réu: LUIZ FELIPE ALMEIDA JUNIOR, Réu: MERCADO VILLAGE DA PAVUNA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MARINHO MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 97,INDEFERINDO O REQUERIMENTO. ;\r\n\r\nProcesso: 0010700-46.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Negrone da Silva Vianna [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Oeste Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Negrone da Silva Vianna\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE SOBRE OS CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Claudio Rodrigues de Aquino [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o. da CLT, EM TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - CLARO [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - CLARO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-55.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ESTRELA S/C LTDA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA ESTRELA S/C LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIDA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0033700-12.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Pacheco (Espólio de - habilitação as fls. 186) [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pacheco (Espólio de - habilitação as fls. 186), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 110,SEGUINDO AS FLS. 191/192 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/2010.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes das Candeias Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ,no prazo de DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nogueira Filho [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 362 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fernando dos Santos Almeida [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Mauricio Fernando dos Santos Almeida\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 243 EM DEZ DIAS COMUNS. ;\r\n\r\nProcesso: 0051800-83.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAVILSON ALVES GOMES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Marcius Silva do Valle, Réu: Suely Cecilia Cardoso [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: PANIFICADORA ESTRELA DO BRASIL LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAVILSON ALVES GOMES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-16.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Nadja Emidio Correa de Araujo, Réu: Nilson Emidio Correa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo, Réu GP Solution Serv. Telemark Ltda., Aut Jose Romildo da Silva\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS ÚTEIS, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-90.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Moreira da Silva [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Haddad [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Haddad\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-68.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PADRAO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PADRAO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0045900-61.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON LOPES DE ASSIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA MURGA CORREA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO (SOCIO), Réu: SOM DA MADEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON LOPES DE ASSIS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 249 E CIENCIA TAMBÉM QUE FOI INDEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-61.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON LOPES DE ASSIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA MURGA CORREA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO (SOCIO), Réu: SOM DA MADEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCIA MURGA CORREA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 258. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISEA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES E PARA APRESENTAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO , EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-77.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE VIANA TRAJANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA ELGUEZABAL FARIA , Réu: BELLINI FARIA JUNIOR [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: ORBEL SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE VIANA TRAJANO, Réu ORBEL SERVICOS LTDA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 174, BEM DA GARANTIA INTEGRAL DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Rodrigues [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nDEVERÁ TAMBEM REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-03.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacalete Rodrigues Pena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Companhia Brasileiria de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu Companhia Brasileiria de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Nacalete Rodrigues Pena\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A 1a, 2a.,3a.,4a.,6a.,7a e 8a. RDAS para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO , ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056500-29.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Figueiredo Francisco [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Figueiredo Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transporte de cargas em geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa, Réu TCG Transporte de cargas em geral S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, NA FORMA DO ART. 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILDA RIBEIRO GOMES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Veloso Soares [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Marcela Quental (OAB: SP 105107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Veloso Soares\r\n\r\nA RECLAMANTE PARA DEPOSITAR HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 1.900,00 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE AUGUSTO TEIXEIRA, Réu VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Ribeiro de Oliveira [Adv. José Miranda Ribeiro Junior (OAB: RJ 146384 - D)]\r\n\r\nRéu: Dadu Lanches e Refeições Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dadu Lanches e Refeições Ltda, Aut Katia Cristina Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0071400-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Linhares da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Linhares da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 129. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-08.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA NOBRE CALVELLI [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DOLORES DA ROCHA DIAS, Réu: CRISTAL SERVICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: RENATA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA NOBRE CALVELLI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 138 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nId: 939744"
                            ],
                            "939719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0088700-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO LUCIANO\r\n\r\nRéu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Sergio Bello Abbiate, RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Sergio Bello Abbiate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, FACULTANDO-LHE A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA PENHORA. PRAZO:CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-32.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ANTONIO DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: Marcos Orlando dos Santos Rosa, JAVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Suzana Martins Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Orlando dos Santos Rosa, Suzana Martins Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ EFETUAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO E FAZENDARIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA CONVENIO BACEN/JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-80.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero de Barros Silva\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promocoes e Servicos Ltda. A/C PAULO SÉRGIO DE SOUZA SILVA, Pro Ser Promocoes e Servicos Ltda. A/C SÓCIO RUDIVAL FERNANDES CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Ser Promocoes e Servicos Ltda. A/C PAULO SÉRGIO DE SOUZA SILVA, Pro Ser Promocoes e Servicos Ltda. A/C SÓCIO RUDIVAL FERNANDES CERQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0005400-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINALDO PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nRéu: Manuel Ricardo , Otelinda Fernandes Afonso, Max Magno da Silva , MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA, Acacio Luiz Ramos Barandas, Vicente Jane Regino Marinho, Joselio Azevedo Filho, Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Acacio Luiz Ramos Barandas, Joselio Azevedo Filho, Manuel Ricardo , Max Magno da Silva , Melissa Monik Madalena Magno da Silva, Otelinda Fernandes Afonso, Vicente Jane Regino Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INCLUIDO NO PÓLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM CINCO DIAS, FACULTANDO-LHE A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA PENHORA. ;\r\n\r\nProcesso: 0017000-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marins\r\n\r\nRéu: Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0026400-04.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DORNELES MASCARENHAS C MARINHO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038800-16.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA, Nadja Emidio Correa de Araujo, Nilson Emidio Correa de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Nadja Emidio Correa de Araujo, Nilson Emidio Correa de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO , NO PRAZO DE CINCO DIAS, FACULTANDO-LHE A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA PENHORA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO EM SEUS BENS PESSOAIS. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939719"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-12.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Tavares Rodrigues [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Camara Pimenta de Brito [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Industria e Comércio [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Camara Pimenta de Brito, Réu Vigodent S.A. Industria e Comércio\r\n\r\nContestar embargos de declaração., no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista de Sena [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Alberto Batista de Sena \r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Branco Marinho [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Branco Marinho \r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-07.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Alves da Costa [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Mussuri e Mussuri Consultoria Jurídica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves da Costa \r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 943283"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer vista da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0156400-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isidoro Mazzarolo [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isidoro Mazzarolo\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-14.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY NUNES NOVOA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MULHER E SAUDE SC LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MULHER E SAUDE SC LTDA, Aut KELLY NUNES NOVOA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos Martes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Safi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safi Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Maria de Oliveira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-38.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAIMERE PIERATTI [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAIMERE PIERATTI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Montesuma Santos Coelho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes de Castro Alves [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Shangri-la Operadora Ltda. [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes de Castro Alves , Réu Nova Shangri-la Operadora Ltda.\r\n\r\nFica V. Sa. ciente da troca da data da audiencia para o dia 09/07/2010 às 09:00 horas, nesta 34ª VT/RJ, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0116600-72.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basilia Madeira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Basilia Madeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Bellizzi Passos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Bellizzi Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barreto de Matos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barreto de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Link Teixeira Procopio [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Posto de Abastecimento Alegria Ltda , Réu: Grande Rio Transportes Ltda, Réu: Carioca Engenharia Ltda, Réu: Transmagno Transporte Ltda, Réu: Estádio Olímpico João Havelange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Link Teixeira Procopio\r\n\r\nEsclarecer, no prazo preclusivo de 10 dias, quem prentende manter no polo passivo, na qualidade de sexto reclamado, uma vez que o Estádio olímpico João Havelange é objeto de contrato de concessão firmado com empresa privada, não se mostrando viável a citação nos moldes em que requerido. \r\n\r\nProcesso: 0035800-72.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VERGILIO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VERGILIO, Réu FORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 333 foi convolado em penhora, para garantia do remanescente apurado às fls. 329. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Menezes Júnior [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Ruy Menezes Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Matheus Elias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-96.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERREIRA DE AGUIAR FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-42.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Lisieux dos Santos [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa falida de) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda (Massa falida de), Aut Monica Lisieux dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84/85 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" subtotal 392.264,44 tr's \"\r\n\r\nDecorrido o prazo legal, expeçam-se certidões para habilitação do crédito da parte autora, do INSS e da Fazenda Nacional no Juízo Falimentar, intimando o reclamante a retirá-la na Secretaria da Vara...\" \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA\r\n\r\nContestar os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-20.2004.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARANA CIA DE SEGUROS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: CESAR ROBERTO ALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PARANA CIA DE SEGUROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Glece Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da parte autora não foram acolhidos e que os embargos da ré foram parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Doriedson Barreto de Almeida [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Doriedson Barreto de Almeida, Réu Prosegur Brasil S.A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 272/273 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" total da execução: 5.857.380,64 tr's\"\r\n\r\nTomar ciência, também, que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito de fls. 238/271 dos autos, com saldo remanescente para ré, conforme demonstrado às fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0208100-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cortes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Eternit S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilit Industria e Comercio Ltda., Réu Eternit S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0212900-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curi Gomes e Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Curi Gomes e Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0209600-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Lopes Domingo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vilhena [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vilhena\r\n\r\nAditar seus cálculos observada a data de implementação em folha da rubrica deferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181600-92.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178100-18.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL (SUCESSORA DE Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nId: 944271"
                            ],
                            "944272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2010\r\n\r\n0163900-98.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adergicio Soares Alcoforado\r\n\r\nExecutado: Nilton Costa,Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.084,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944272"
                            ],
                            "944273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora Ltda., CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2010 às 08:37 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944273"
                            ],
                            "944274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0132400-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Montesuma Santos Coelho\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Lopes Domingo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944274"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206500-10.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 8 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-04.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Bruno Botelho [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Bruno Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-21.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON DE ARAUJO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-17.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DA COSTA TEIXEIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUZINETE DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 772: \" Diante da manifestação do INSS, intime-se as partes para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0189600-83.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIAS BERBERT [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-13.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO PAZ LEMA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBLANCO TRANSPORTES LTDA [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBLANCO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001688-25.2009.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Cominitária Olariense [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abilio Pereira da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abilio Pereira da Silva Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-29.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Couto [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 8 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-71.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA ALVES BARRETO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, tendo em vista que já foi expedido alvará ao Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0158900-85.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ESPOSITO GONCALVES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Aut ROSANGELA ESPOSITO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533: \"Nada a deferir, pois as pessoas citadas não são sócias da rda, mas cooperativados.\" \r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Soares Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Soares Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108400-10.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Crimelia Julia Ferreira Serrano [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor devido à título de quota previdenciária, conforme apurado pelo INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Marcos Mamedes Sobreiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL AMBIENTAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Marcos Mamedes Sobreiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-98.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que por determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária devida, venha a Reclamada, no prazo de dez dias, com o demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração dos valores devidos ao INSS, através de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0132700-70.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Alves da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência quanto aos cálculos de liquidação, ressaltando-se que há Agravo de Instrumento pendente de decisão, no prazo de 10 dias, Havendo discordância, deverá o rdo vir com o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0138000-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Cavalcante Ribeiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os valores devidos a título da quota previdenciária, comprovando recdolhimento, sob pena apuração dos valores devidos so INSS através de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0089900-47.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR BEZERRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do artigo 45 do CPC em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustinho Pereira Neto [Adv. Elvira Ferreira Freire (OAB: RJ 49081 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0068300-13.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Girleide Germano de Oliveira [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: MVF CLINICAS INTEGRADAS LTDA - VIDA PLUS [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MVF CLINICAS INTEGRADAS LTDA - VIDA PLUS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no rpazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-82.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Execução de Pré-Executividade no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-35.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GECEY MORSELLI JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MACH IV SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACH IV SISTEMAS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária e dos honorários do leiloeiro, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Areas Nunes [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Areas Nunes , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Andrade Ribeiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermeracdos Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermeracdos Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 8 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 8 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santos de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves, Aut Aurelio Couto Carvão, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helber Macedo, Aut Helcio da Silva Cardoso , Aut José Ribamar Santos Pinheiro, Aut Maria Goulart Cardoso, Aut Marlene Monteiro Cardoso, Aut Neicyr Rodrigues Alvarez França, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Severina Santos de Freitas, Aut Tania Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Recliclagem e Comércio de Sucatas Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva , Réu Rio Recliclagem e Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, a teor do artigo 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-82.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cionyra Céres de Araujo Hollup [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cionyra Céres de Araujo Hollup, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 583/584: \"...determino a suspensão do processo, aguardando o julgamento do RE 586.453 pelo STF.\" Deverão as partes informar tão logo seja proferida a decisão final do processo supramencionado. \r\n\r\nProcesso: 0131500-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Coelho Frazão de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 686/687: \"...determino a suspensão do processo, aguardando o julgamento do RE 586.453 pelo STF.\" Deverão as partes informar tão logo seja proferida a decisão final do processo supramencionado. \r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vanderlei Ramos Branco\r\n\r\nManifestarem-se, em 5 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0124700-76.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Fran Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000161-04.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016800-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Agnese Barros [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda n/p Administradora Judicial Aba Tereza Palhares Basilio, Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio, Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio, Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basílio, Réu Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude, Réu Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 8 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Marques Sobral [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique Marques Sobral\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos do autor acostados aos autos, no prazo de 30 dias, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0004700-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Alves Saldanha [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Sinfroni [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Sinfroni\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 15 dias, para retirar as guias do seguro desemprego e o TRCT. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-83.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-59.1984.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILLA THAMAR PAIVA DE LIMA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Maria da Guia Albuquerque Leite (OAB: RJ 21891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudir Luis Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo improrrogável de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147200-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Oliveira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELYMPE Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Oliveira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159200-08.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Rosa [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Assessórios Industriais e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: \"Indefiro o requerido pelo autor, diante da sentença já prolatada às fls. 50.\" \r\n\r\nProcesso: 0000500-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Projetos e Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernandes da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0048700-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Burlamaqui Melani [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiscoito Coméstíveis Ltda. [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petiscoito Coméstíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 943884"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0301000-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Gomes Saboia [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEM BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEM BERTA, Aut Leda Maria Gomes Saboia, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Ferreira [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanessa Alessandra Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-28.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Eric de Oliveira Carvalho [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Eric de Oliveira Carvalho, Réu Mauriti Sistemas de Automacao e Controle Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Kelly Santiago de Souza [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Kelly Santiago de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-88.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Romão Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Romão Ferreira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-07.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton Arouca Regis [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Arouca Regis, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lany Cruz de Lima (OAB: RJ 95252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Juliana Oliveira da Silva, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-13.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Freitas Mendes Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Freitas Mendes Pereira, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-73.2007.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Oficiais Marceneiros Trabalhadores Industria Serraria MRJ [Adv. Jose Augusto Virginio (OAB: RJ 36967 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recipallet Comercio e Servicos Ltda., Aut Sindicato Oficiais Marceneiros Trabalhadores Industria Serraria MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-42.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Sant Anna Coelho Junior [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Sant Anna Coelho Junior, Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênio Vicente de Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênio Vicente de Sá, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-95.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Gerônimo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Cesari Ltda. ME [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Cesari Ltda. ME, Aut Erivaldo Gerônimo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-08.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes Siqueira Campos [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Pame Planos de Assistência Médica [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu embratel, Aut Flávio de Moraes Siqueira Campos , Réu Pame Planos de Assistência Médica \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cesar Candido Barros [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cesar Candido Barros, Réu Origine Controllata Alimentos Ltda., Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Lima Barreto [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Lima Barreto, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sousa Mendes [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Nova Assessoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Nova Assessoria Imobiliária Ltda., Aut Flávio Sousa Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Trishop Promocoes e Servicos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcelo Dias Soares, Réu Trishop Promocoes e Servicos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-59.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DA SILVA BENEDITO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA, Aut HAROLDO DA SILVA BENEDITO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227700-46.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ALVES MARCOLINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA ALVES MARCOLINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.641: Para manifestação sobre os novos cálculos da ré, apresentando os que entender devidos, em caso de impugnação, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Azevedo Franco [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Azevedo Franco\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-78.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Quintino [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Hipolito Candido da Silva (OAB: MG 51642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Araújo Ribeiro, Aut Viviane da Silva Quintino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ETML Empresa Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa Telefonia Multiusuario Ltda., Réu GNA Gestores de Negocios Associados, Réu Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-72.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TELES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO DOIS IRMAOS LTDA N/P CANDIDO P. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TELES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 261, na qual consta que nada foi encontrado sobre a composição societária da reclamada MERCADINHO DOIS IRMÃOS LTDA., junto À JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0026100-51.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabata Bispo de Araujo [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovacoes em Saude Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabata Bispo de Araujo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-34.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanda Santana Tenorio Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias e Vidracaria Tradicao de Copacabana Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanda Santana Tenorio Cavalcante\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRELINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: THIBRULIPO CASAS DE FESTAS LTDA ME [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRELINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-84.2002.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ( EXTINTA EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA ) [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: Procuradoria Geral do Município, Cgto: CRISTIANE BASTOS DE ABREU [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANE BASTOS DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nIndefiro, por ora, já não esgotados os meios de localização da 1ª ré.\r\n\r\nOficie-se à Jucerja e ao Registro Civil das pessoas naturais .\r\n\r\nProcesso: 0037500-77.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE SOUZA MARCELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut LUCIENE DE SOUZA MARCELLO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias sucessivos, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Mecking [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Assessoria e Combranças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Mecking \r\n\r\nFornecer o endereço da representante legal da reclamada para que seja possível cumprir fls. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0058500-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vianna de Almeida [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães S.A. (Em recuperação judicial), Réu: Brasfrigo S.A., Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Bergo Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Center Trading Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vianna de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 4ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0033400-35.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleia das Gracas dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertino Pimentel Filho [Adv. Roberto Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertino Pimentel Filho\r\n\r\nAos recolhimentos previdenciários e fiscal, bem como das custas judiciais, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0027400-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nogueira Machado [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Log S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Juliana Sfoggia Campos (OAB: RJ 98361 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nogueira Machado, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Log S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 943402"
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                                "Processo: 0081200-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Nunes [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Nunes, Réu Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-69.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição dos Santos , Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Cristina Marques Santos [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Pes Calcados e Acessorios Ltda., Réu Dream Way Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Aut Nicolle Cristina Marques Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Borges [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellos Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Borges, Réu Hellos Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-83.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Machado Telles [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Marlene Machado Telles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silveira Rodrigues [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silveira Rodrigues, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro da Silva [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal A/C Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ribeiro da Silva, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Aut Jane Rodrigues Moreira, Réu S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 284/285: ....ESPECIFIQUEM AS PARTES, EM 05 DIAS, AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendonça Paiva [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mendonça Paiva\r\n\r\nAO RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0165500-46.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Celestino da Silva Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Celestino da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECK COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DIAS, Réu SPECK COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nvENHAM AS PARTES, INDEPENDENTEMENTE, DE PAUTA MARCADA .\r\n\r\nProcesso: 0254400-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0135500-39.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0147800-33.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVSON DE SOUZA SALGADO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVSON DE SOUZA SALGADO\r\n\r\nAO AUTOR RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0179800-23.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELA ANSELMO PEREIRA [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)]\r\n\r\nRéu: MADE IN USA CENTRO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: LUIS MANOEL DE ALMEIDA NUNES, Réu: JOSE MARIA LAMOGLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIELA ANSELMO PEREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL .\r\n\r\nProcesso: 0225400-14.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE MORAIS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: KÁTIA FLORENCIA DE CASTILHO, Réu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS ENDEREÇOS DOS SÓCIOS .\r\n\r\nProcesso: 0078500-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rodrigues Florêncio [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Brasil Consultoria Mercadológica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rodrigues Florêncio , Réu Marketing Brasil Consultoria Mercadológica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abboud [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marco Antonio Abboud\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 708/712. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \"....ACATA-SE PARCIALMENTE A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA E EXTINGUE-SE SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO O PEDIDO VIII E REJEITAM-SE AS PRELIMINARES DA COISA JULGADA E LITISPENDÊNCIA. EXTINGUEM-SE SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO OS PEDIDOS III, IV, VI, POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Oliveira dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda. - Sono Leve [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anianes [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)], Réu: Bebida Gostosa MG Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: Bebere Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)], Réu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebere Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda., Réu Bebida Gostosa MG Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda., Aut João Anianes, Réu Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 944181"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054900-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA MATA MACHADO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA MATA MACHADO\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-76.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA PEREIRA CERBINO [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Alan Freitas Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-20.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON CARDOSO DE LIMA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA(N/P REGINA COELI S. PINTO OSORIO) [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ LTDA(N/P REGINA COELI S. PINTO OSORIO), Aut ELSON CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 14.119,42, EQUIVALENTE A 1.164.689,08044 IDTR. CIENTES AS PARTES DE QUE O JUÍZO SE ENCONTRA GARANTIDO (saldo remanescente do depósito de fl. 431). \r\n\r\nProcesso: 0062200-36.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Nogueira [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000270-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Candeira dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Candeira dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0152800-69.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Cardoso Vilhena [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Almeida Gomes [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tris Tarda Taquara Peças e Acessórios Ltda - ME. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Almeida Gomes, Réu Tris Tarda Taquara Peças e Acessórios Ltda - ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MATTOS [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: TODARTE INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MATTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0154500-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana da Silva Leite [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allana da Silva Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-54.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA PAURA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA PAURA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Cardoso da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Cardoso da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália Ltda., Aut Sônia Maria da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 340,00, pela Reclamante (isento). \r\n\r\nProcesso: 0123900-38.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CUNHA CARNEIRO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 552, ATUALIZADOS A F. 580, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 72.153,26, EQUIVALENTE A 5.951.368,42 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0147700-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Priscila Pereira dos Santos Mendes [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Priscila Pereira dos Santos Mendes , Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-05.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Ribeiro dos Santos [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Serviços em Geral Lobão Ltda.-ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Serviços em Geral Lobão Ltda.-ME, Aut Jupira Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-80.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA FRANCO MARQUES [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carmen Lucia Correa da Costa (OAB: RJ 82577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA FRANCO MARQUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 73.476,19, EQUIVALENTE A 6.064.894,26464 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0146800-87.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Aparecida Souza Diniz [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Corais Surf Board Comercio de Vestuario e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Aparecida Souza Diniz\r\n\r\nAnte despacho de fl. 326, vir, em 60 dias, com requerimento vertado para a constrição de bens que atinjam o valor já homologado, sendo certo que as diferenças serão apuradas posteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0074900-10.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora da Silva Dias [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Intalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções, Intalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Débora da Silva Dias\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 102, ATUALIZADOS A F. 111/112 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 609,17, EQUIVALENTE A 50.245,47 IDTR, SENDO: AUTOR:R$ 529,71 (43.691,71 IDTR) E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 79,46 (6.553,76 IDTR). A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0178400-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bernardino de Azevedo [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Bernardino de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de fl. 233. Diga, em 30 dias, se mantém a penhora incidente sobre o bem imobiliário, desde que assuma o compromisso de efetuar o pagamento dos emolumentos devidos ao RGI, \r\n\r\nProcesso: 0101200-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bastos Cardoso da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel S.A. Moveis e Equipamentos Industriais [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bastos Cardoso da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE LEILÃO NEGATIVO DE FL 156, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191500-03.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARCIA REZENDE DOS REIS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL S A [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARCIA REZENDE DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0118400-88.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DIAS [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Santana Freire [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Santana Freire, Réu Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0174900-33.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108400-43.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERALDO RAMOS AUDE FILHO [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERALDO RAMOS AUDE FILHO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-57.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Costa Ferreira [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Securiti Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel da Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 58 foi convolado em penhora, bem como de que a execução previdenciária encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0158700-96.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro de Souza Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro de Souza Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0083400-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-46.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Santiago Júnior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-66.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Bastos Pitanga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir de Bastos Pitanga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0154900-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Ribeiro [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-27.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA AZEVEDO ROSA [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ZARZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ZARZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Odilon [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL DE FREITAS, Réu: MARCOS AURÉLIO DEFELIPPE, Réu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131000-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046700-32.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 942305"
                            ],
                            "942304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0131000-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, REINCLUINDO-SE O FEITO EM PAUTA, CONFORME DESPACHO DE FL. 72 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942304"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-73.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO DUTRA [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPING JOIA DA BARRA LTDA [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO DUTRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0005800-96.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Castro de Oliveira [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Instrumentos Industriais Ltda [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Instrumentos Industriais Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165700-57.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO JOSE BONAVITA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO BLUE PACIFIC CENTER [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOSE BONAVITA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS,SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0164800-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Carla Gorenstein (OAB: RJ 87314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE JESUS DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0161400-81.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre do Carmo da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Carmo da Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0161400-52.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: FIDELINA FERNANDES GODINHO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELINA FERNANDES GODINHO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleneide Oliveira Luna [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Aut Heleneide Oliveira Luna, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.216 , sendo as rés ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0052000-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Benjamim Matos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALMEIDA DE LIMA, Réu: ARNALDO MARTINS DE ARAUJO, Réu: Restaurante Amazonia Ltda., Réu: FRANCISCO BARROS DE LIMA, Réu: JOSE MANOEL ARAUJO RODRIGUES, Réu: JOAQUIM LOPES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Benjamim Matos\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-44.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 396 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Chaves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Ricardo Silva Goyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Chaves\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048500-63.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE PEREIRA DE FARIA [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAV RIO LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE PEREIRA DE FARIA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084000-59.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERV DE SEGURANCA LTDA/AC LENISA MONTEIRO D.CARNEIRO [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu MTA PLANEJAMENTO SERV DE SEGURANCA LTDA/AC LENISA MONTEIRO D.CARNEIRO\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK LIRA GUILHERME [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ALFONSO RAIMO, Réu: RAIMO LABORATORIOS DE PESQUISAS ALIMENTARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK LIRA GUILHERME\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121900-66.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Ribeiro Pimentel [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Monalisa Ribeiro Pimentel, Réu Tim Celular \r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM CONTRA-RAZÕES EM PRAZOS SUCESSIVOS DE 8 DIAS, PERMEADOS DE 5 DIAS, COMEÇANDO PELA RECLAMANTE.. \r\n\r\nProcesso: 0105800-22.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA CRUZ BARBOSA [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: BERENHAUSER SA ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS, Réu: VALESKA ELOY GADELHA, Réu: MARCOS PORTO GADELHA, Réu: TATIANA ELOY GADELHA, Réu: LUIZ AUGUSTO PIRES, Réu: JOAO RICARDO PAES BARRETO, Réu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA CRUZ BARBOSA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100400-80.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Jurema Material de Construcao Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056100-28.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Macedo [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: JAC Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Macedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0096900-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILTON NEME DA SILVA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Aut ZILTON NEME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 245 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0101200-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bernardino [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bernardino\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007200-77.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Regina da Sivla [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Update Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Update Confecções Ltda.\r\n\r\nVENHA RÉ PARA MANIFESTAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226200-65.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO DO AMARAL [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARVALHO DO AMARAL, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0184300-34.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL DOS SANTOS MORAIS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND PARTICIP LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DOS SANTOS MORAIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CP JUNTADA. \r\n\r\nProcesso: 0084200-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001100-48.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jovaldir Barbosa de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090600-57.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly do Amaral Machado [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly do Amaral Machado, Réu New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0135400-78.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VIANNA NOVAL [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Caetano da Costa, Réu: Nilson Tadeu Costa [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: ECC 2000 DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECC 2000 DISTRIBUIDORA LTDA, Réu Nilson Tadeu Costa, Aut SEBASTIAO VIANNA NOVAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS DE FLS. 213, 214, 216 CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0059700-28.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belizario da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Jose Carlos Santiago [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Joselita da Silva Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Damiao Vieira da Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Jandira Soares da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Leuzinete Maria da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Edite Maria Moreira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Elvira Maria da Silva Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Leide Santana de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Cristiane de Jesus Cosme [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Cosme, Aut Damiao Vieira da Rocha, Aut Edite Maria Moreira, Aut Elvira Maria da Silva Oliveira, Aut Jandira Soares da Silva, Aut Jose Belizario da Silva, Aut Jose Carlos Santiago, Aut Joselita da Silva Santos, Aut Leide Santana de Oliveira, Aut Leuzinete Maria da Costa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098200-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Mendes de Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Mendes de Oliveira , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECIPROCAS, EM PRAZOS SUCESSIVOS, SEMPRE PERMEADOS DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139800-96.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Calafate Oliveira [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-64.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatris Alves Santiago [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A Company Service Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatris Alves Santiago, Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda, Réu W & A Company Service Ltda\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0097600-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandernubia Minervino Montenegro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Henrique Felzenszwalb, Réu: Patrick Guy Blancard, Réu: Philippe Patrick Brye, Réu: Lanches Luar da Cidade Traitheurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandernubia Minervino Montenegro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 105 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0050100-12.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Maria Angélica Machado de Miranda [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ração Herói Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ração Herói Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Araujo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Araujo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012000-18.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVI DENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191400-11.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 175 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-53.2009.5.01.0038 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA Centro de Transfusão e Aferese Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Januário [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Januário \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Windsor Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Windsor Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 941949"
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                        }
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                                "Processo: 0042300-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cunha Claro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cunha Claro \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Raimundo dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Raimundo dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara com a finalidade de retirar ofício para fins de recebimento do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-10.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 478, verso, manifestando-se no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 943156"
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                                "Processo: 0000041-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Assis da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificaçãoo da ré de fls 15, devendo informar o endereço atual da mesma, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004900-13.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Vieira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense,em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 984, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Monteiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Queiroz Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-46.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soares e Princisval Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Wanderley Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soares e Princisval Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000219-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Bezerra da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré de fls 15, devendo informar o endereçoa tual da mesma, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000227-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª ré de fls 17, devendo informar o endereço atual da mesma, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-61.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE ARAUJO RAMOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAP CENTER FIRE BRASIL PROJ INST LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-76.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOIDES DA SILVA - sucessora de Reginaldo Queiroz da Silva [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Adisa Administradora de Imoveis S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adisa Administradora de Imoveis S.A., Aut HELOIDES DA SILVA - sucessora de Reginaldo Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 198/203, no rpazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pinto de Almeida [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pinto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações da rés, devendo informar os endereços atuais das mesmas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025900-40.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adelino Moraes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adelino Moraes\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos relacionados na consulta do RENAJUD (fls 339). .\r\n\r\nProcesso: 0000291-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Mônica Conceição [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helane Mônica Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 15, que declara a incompetência absoluta desta Especializada para apreciação da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0035100-18.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: A CHAVE MODERNA LTDA - A/C SOCIO: GEORGE DE [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Celso Uchoa Cavalcanti [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Celso Uchoa Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 142. \r\n\r\nProcesso: 0047900-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Santa Rita de Tomaz Coelho Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 1257/1258, no prazo sucessivo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE OMAN SIMOES [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado à fl.206 e despacho de fls.209. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Evangelista dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Jacare Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyane Evangelista dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o referido alvará já foi expedido com os referidos dados, como verifica-se às fls 98. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-64.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE LIMA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA-NP DA SOCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição ao veículo de fls 275. Em caso negativo, apontar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Reis Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa Reis Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fls 1105, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza de Lima Romao [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza de Lima Romao\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja efetuada nova restrição aos veículos de fls 114. caso negativo, apontar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Bernardino de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gilmar Bernardino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fs 428/429, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIUS OJEDA DA SILVA FORTES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUSERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIUS OJEDA DA SILVA FORTES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-65.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sohr Cardoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sohr Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-94.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucival Alves [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Titan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucival Alves \r\n\r\nFornecer o contrato social da ré, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Medeiros [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informática da Previdência Social - DATAPREV , Aut Sérgio Ricardo de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-03.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FERREIRA GRANJA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE FERREIRA GRANJA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rangel Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rangel Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-14.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Barros Sotero [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A., Aut Vania Cristina Barros Sotero\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 257 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0110800-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Jorge Eduardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 94 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0150700-48.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MORAES VIEIRA [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MORAES VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Mendes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Mendes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 133 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0117700-62.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHALIMAR FRIAS ROCHA [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE PLASTICOS COLORAMA IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHALIMAR FRIAS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 650. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações das rés, devendo informar os endereços atuais das mesmas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Cordeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Madureira [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção , Réu Gol Linhas Aéreas inteligentes S.A. , Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A. , Aut Maria das Graças Ferreira Madureira , Réu S.A. Viação Aerea Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 781. \r\n\r\nProcesso: 0116700-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Peres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jorge Peres\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 589/590,em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-75.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO BANCOS BRAS.(SUC.BCO NACIONAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS, Aut JOSE OLIVEIRA SANTOS, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO-UNIAO BANCOS BRAS.(SUC.BCO NACIONAL)\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Oliveira Mulatinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A., Aut Edson Ricardo Oliveira Mulatinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 183, verso, sendo a ré, inclusive para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192600-16.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES ALFRADIQUE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-39.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 807/808, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-70.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Nogueira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Nogueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 179, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-88.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 478, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-36.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, tendo em vista ter sido condenada de modo subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0061800-79.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo S.A., Aut Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 293/294, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Pessoa [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Assessoria de Seguros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-10.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML BANCARIA EST RJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGILANCIA COML BANCARIA EST RJ LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-30.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza de Freitas [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Engenho do Pao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza de Freitas\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribas Chimelli [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATROCINIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV DOS EMP BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut PATROCINIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula dos Santos [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paula dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA DE SENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA (SUCESSOR DE PASTIFÍCIO GOLLER LTDA) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 234, devendo indicar o endereço correto da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-96.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano de Moraes Bento [Adv. Alexandre Jose Ribeiro Bandeira de Mello (OAB: RJ 88556 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 147, devendo comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de acréscimo da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0129000-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Chengue de Paula [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A-em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A-em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo autor, sob pena de reputar-se válidos os valores apresentados, nos termos do art. 475-B, § 2º do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josebe Barbosa [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josebe Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109900-75.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: AERTON DA SILVA BEZERRA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CAMPOS SALES SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 120, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA CUNHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BATISTA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 205/207, para que indique meios ede prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERNANDES MARQUES SANTOS SOUZA BRAGA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE\r\n\r\nDeferida a vista dos autos à ré. \r\n\r\nProcesso: 0144000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Davi Pires Ferreira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Davi Pires Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-64.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muniz do Amaral Velozo [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Lazaro Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Muniz do Amaral Velozo\r\n\r\nTomar ciência da certidãod e fls 93,verso, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO N/P ROBERTO NEVES [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO N/P ROBERTO NEVES, Aut HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração, apra que surta seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0225000-20.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULRICH THEODOR ECKHARDT [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULRICH THEODOR ECKHARDT\r\n\r\nDeferido o pedido de vista dos autos fora da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-92.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Trotte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ary de Medeiros Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Trotte, Aut Ary de Medeiros Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçlão dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175900-43.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de LE PLAT DOR BUFFET E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 315, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-51.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENEZES DA CRUZ [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MENEZES DA CRUZ, Réu PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 941599"
                            ],
                            "941479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-37.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Pereira Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Pereira Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-20.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA MENDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo o nº de seu CPF, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes de Santana [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Majestade Transportes Logística e Armazegem Ltda. (Sucessora de SM Monica Transporte Ltda.) [Adv. Isabela Salgado Santos de Oliveira (OAB: RJ 147986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes de Santana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fls 60/61, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-83.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Moreira [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Metodista de Ação Social da Rocinha [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Metodista de Ação Social da Rocinha, Aut Flávio Gomes Moreira\r\n\r\nAutor: informar se a ré cumpriu integralmente o acordo, no prazo de 5 dias. Ré: comprovar o apgamento dos recolhimentos previdenciários e fiscais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-32.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Pantoja dos Santos [Adv. Catia Maria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 127063 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas 4x4 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pantoja dos Santos\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias, sendo o seu patrono -Dr. Rui Carlos da Silva, inclusive para providenciar o seu cadastro junto ao Distribuidor. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-46.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Soares Nery [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Soares Nery\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-40.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silveira Rosa Martins [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benem Sociedade Portuguesa Benef. do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silveira Rosa Martins \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (fl 65), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Margareno Rodrigues de Andrade [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-64.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Carvalho [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME - A/C MARIO REIS XAVIER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 94, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio de Queiroz [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Aut Elias Antonio de Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000345-45.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito que reputa devido, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000342-90.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Santana [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: JTN de Medeiros Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Santana\r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-84.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo da Costa Melo [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis e Empregados no Ministério da Defesa Comandos da Marinha Exército e Aeronáutica - SINFA -RJ [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo da Costa Melo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Freitas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VIEIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que restou sem resultado o bloqueio dos ativos financeiros da ré, devendo vir com meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Fiore Sobrinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do remanescente apurado às fls 310, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON VINICIUS FRANCA PIMENTEL [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramos de Souza [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-59.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 183, devendo vir com as informações solicitadas através do ofício de fl 82, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINEIDE LIMA DA SILVA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 199, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080800-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Gomes , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 89, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mattos da Costa [Adv. Sandra Crsitina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mattos da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 202, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Coelho [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMORIN DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMORIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl 313. \r\n\r\nProcesso: 0096900-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Medeiros Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Medeiros Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 101/102, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-62.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Pimentel [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Pimentel\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidacao aos parâmetros da decisão de fls 443/444, em dez dias, nos termos do art. 879,§ 2º da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandy Pinto Noronha [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata conforme cláusula segunda do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-10.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SANTOS FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: BANCO IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S/A, Réu TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-65.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRANDAO VALENTE [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BRANDAO VALENTE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 256/257, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 192, sendo a re ao pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Xavier de Castro [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Xavier de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 36/37, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-04.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia Maurino Valente [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comercio de Cosmeticos Ltda. ME - Gino Coiffeur e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia Maurino Valente\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a penhora eletrônica, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 241, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128200-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Lima da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Regina do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 23. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA LEAL [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROSTAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA LEAL, Réu ELETROSTAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos (fl 147), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 128. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-74.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Jardim [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Serrano (OAB: RJ 124260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 42, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0197100-38.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA PEREIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL DE MADUREIRA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nRegularizar o endereço de seu constituinte nos autos, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238900-17.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON THEODORO CABRAL [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMETAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA A/C SOCIO ALBERT ASLAN [Adv. Berenice da Costa Gaspar (OAB: RJ 64194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON THEODORO CABRAL\r\n\r\nIndeferido a expedição de ofícios ao INSS e ao Bco do Brasil, porque a adoção de tal providência se mostra inútil ao bom andamento da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Silveira Júnior [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Silveira Júnior \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (fl 108), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duarte Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Luiz Claudio Duarte Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA ALVES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A, Aut JOAO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 275, sendo a ré BAYER ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-22.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antônio de Melo [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Crater [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções Crater\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-13.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Lopes de Souza Reis [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Maritimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Lopes de Souza Reis \r\n\r\nProceder à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, I da CLT c/c 284 do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pontes de Freitas [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Daniele Pontes de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 348 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PIRES DE ALMEIDA [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 87,verso, devendo juntar nos autos os atos constitutivos da ré ou indicar meios de porsseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RODRIGUES ALVES [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 156, verso, devendo diligenciar diretamente junto a Jucerja para obter o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0042100-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Ferreira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana Ferreira da Silva \r\n\r\nInformar se a ré cumpriu integralmente o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Naira Almeida da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aelson Alcantara do Nascimento [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aelson Alcantara do Nascimento, Aut Nadja Naira Almeida da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-57.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DUTRA DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Elói\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 330/331, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-19.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES PEREIRA ALVES [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS MAT ELETRICO MRJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES PEREIRA ALVES, Réu SIND TRAB IND METALURGICAS MAT ELETRICO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 204, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-85.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO S MATIAS + 2 REP MAE ELIANE SANTOS SUCES WILSON SIQUEIRA MATIAS [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO S MATIAS + 2 REP MAE ELIANE SANTOS SUCES WILSON SIQUEIRA MATIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-18.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FAUSTINO DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FAUSTINO DA COSTA\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 368/370, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-54.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson de Souza Lima [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Barao de Mesquita Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Barao de Mesquita Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária apurada à fl 82, no prazo de 10 dias, sob pena de execução conforme disposto na cláusula segunda do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-29.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS VILSON FERREIRA GOMES [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: D`VITINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VILSON FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 84, sendo a re\r\n\r\nser citada por edital para o pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES PINHEIRO CORREA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC FUNC EMPREG EMPR COMUN ROQUETE PINTO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC FUNC EMPREG EMPR COMUN ROQUETE PINTO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuição previdenciária apurada pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Magalhães Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução imediata, conforme disposto na cláusula segunda do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURINALDO DUARTE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA, Aut LOURINALDO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 275, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz de França [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Eco Golf Center Administração de Balneários Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Eco Golf Center Administração de Balneários Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e contribuição previdenciária apurada pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata conforme disposto na cláusula segunda do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-77.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Medeiros da Silva Dias [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nRéu: Maska Modas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maska Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária apurada pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata conforme disposto na cláusula terceira do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO-SUCESSORA FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PINHEIRO DE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nIindicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-46.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE RODRIGUES COSTA [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut SEBASTIAO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 383, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153200-14.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Barros de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Barel Studio e Beleza Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Barel Studio e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153400-36.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: APT ANTENAS PROD TECNOLOGIA IND COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)], Réu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 504, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159800-51.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Francisco [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 46, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175100-92.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls 259 e seguintes, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-59.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANGELISTA PEREIRA PEIXOTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANGELISTA PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067300-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Curty Terra [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Carlos Alberto Curty Terra , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 160 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-75.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RICARDO DA PAIXAO FERREIRA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-76.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUILHERME JORGE LEITE [Adv. Harding Jorge Leite (OAB: RJ 8805 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A(SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S.A.) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GUILHERME JORGE LEITE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROLIM DOS SANTOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROLIM DOS SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-57.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut PAULO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls 356, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERTO VALTERON RAMOS LEITE [Adv. Marli Prota de Toledo (OAB: RJ 61940 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo apurado pela União, devendo comprovar o pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata, conforme disposto na cláusula terceira do termo de conciliação, bem como o valor das custas \r\n\r\nProcesso: 0068200-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas LDTA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Pereira de Lira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas LDTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata, independentemente de qualquer outra formalidade. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-16.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sodre de Lima [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Jose Carlos Sodre de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 200 que, NÃO CONHECE dos embargos de declaração, porque intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose de Andrade [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bar Tujal Ltda. [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jose de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir Dias Cruz [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-71.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mello Britto Cervino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mello Britto Cervino\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 575, bem como ao Sr. Napoleão para que tenha ciência de que foi nomeado depositário. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA FREITAS [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S/A Sucessora de Jornal do Brasil S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal do Brasil S/A Sucessora de Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata, conforme disposto na cláusula quinta do termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-69.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DUARTE CARDOSO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 298. \r\n\r\nProcesso: 0107300-71.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Batista Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Gaúcho Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Batista Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 47, devendo indicar o endereço atual da ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Rosana Alves Ramos (OAB: RJ 63413 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA SERVICOS E REPRESENTACOES SA [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls 181. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-79.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pacheco [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Martinica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 24, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como recolher o valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0124000-59.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Vieira Barbosa [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 50, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos Nunes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Racional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Delta Construções S.A., Réu RACIONAL ENGENHARIA LTDA, Réu Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Augusto dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 70, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camargo da Costa [Adv. Danielle Siqueira Goncalves A. de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Informações Comerciais Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Camargo da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-43.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOARES BARREIRA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, comprovar o pagamento da contribuição previdenciária apurada pela União, sob pena de execução, deverá ainda, vir com cópia da guia de depósito recursal para fins de liberação, conforme disposto na cláusula sexta de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nonato da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 197, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-56.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR TAVARES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDI SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZAR TAVARES DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF correto do segundo réu, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-42.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO CIPRIANO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da petição de fl 757. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goncalves da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 379. \r\n\r\nProcesso: 0096000-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Sena Vergacas [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) - A/C do Adm. Jud., Sr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Sena Vergacas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 292, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES RIBEIRO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Aut JOSE TORRES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 856 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelas partes e REJEITA do autor e ACOLHE o da ré. \r\n\r\nProcesso: 0122600-15.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONEL PAIANO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: CC 2000 AGENCIA DE SERVICO DE CARGA LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL PAIANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-29.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANNE MAYNARD DE MELO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANNE MAYNARD DE MELO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-71.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA ROCHA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-78.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA DA VINHA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURITEXTIL COMERCIAL LTDA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA DA VINHA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-71.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Coletivas Gasnutri Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila de Souza Aguiar [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila de Souza Aguiar\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Moura [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social Comercio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( atual denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva de Souza , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( atual denominação de Vem Manutenção e Engenharia S.A.) \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MASINI OLIVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARLY MASINI OLIVEIRA, Réu PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 443 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Nildon Soares da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nildon Soares da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 186 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Magalhães Vieira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Santos Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Santos Rosa \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários do perito, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-95.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO HORACIO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HORACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE RESTOU NEGATIVA A PENHORA ELETRÔNICA, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PORSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZOD E 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA NUNES MACEDO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA NUNES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 259, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosah Campos Galiazzi Pastro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosah Campos Galiazzi Pastro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CAMPOS FARIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nApresentar o calculos do IR devido, observando-se os parâmetros estabelecidos às fls 359/365, no prazo de 5 dias, nos termos do Prov. 3/05 do CSJT. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-91.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Fonseca Barbosa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pineiro Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Fonseca Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-20.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia de Lisboa Afonso [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113400-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Mariano da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviço de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI-Coop.Prof.de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Dias Mariano da Silva, Réu COOPERAUDI-Coop.Prof.de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A . [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-24.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral da Silva [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139600-43.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON VIEIRA LOPES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAZUL COSMETICA LTDA - A/C SOCIO: JORGE AS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON VIEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146300-20.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA CORREA PETINI [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMASTER INFORMATICA LTDA, Réu: Marlon Ferreira Faria [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlon Ferreira Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 140, que mantem o bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0148400-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bam Beach Modas Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bam Beach Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalplan Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristalplan Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sanis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Sanis \r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 389. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcolino da Silva [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal A/C da Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Renato Marcolino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183300-40.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S. A., sucessora de SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afonso Zacconi de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DUM DUM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Afonso Zacconi de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 97, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-04.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Inácio de Almeida Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Esportes Oeste Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esportes Oeste Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson de Freitas Costa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petterson de Freitas Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 102. \r\n\r\nProcesso: 0046200-91.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENAN DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO E ALVES CONFECCOES LTDA [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que restou sem resultado o bloqueio de ativos financeiros das rés, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Veloso [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Veloso\r\n\r\nTomar ciência de que não houve quem assumisse o encargo de fiel depositário do bem penhorado à fl 176, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-39.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brito Soares [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Quimica Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-02.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Motta da Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Motta da Silva\r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETELBERTE PAULINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: LAION LINE BOLSAS E CINTO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativo o bloqueio de créditos da segunda ré, devendo vir com meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-35.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Pereira Barbosa [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Salex Comércio e Indústria de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Pereira Barbosa \r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silva de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janh Dantas Pereira [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janh Dantas Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 29/30, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-89.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINO BATISTA MIRANDA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E PASTELARIA SERRA DA ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINO BATISTA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que restou sem resultado o bloqueio de ativos financeiros dos egundo réu, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcantara Araujo [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Alcantara Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 445, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-88.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa Cruz Cerqueira Costa [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atendimento a Terceira Idade Tudo Azul Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Semel Servicos Medicos Leopoldinense [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atendimento a Terceira Idade Tudo Azul Ltda., Aut Elisa Cruz Cerqueira Costa, Réu Semel Servicos Medicos Leopoldinense\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fl 214, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-52.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helessandro Santos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Helessandro Santos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063000-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izabel de Souza [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Epaminondas Antunes [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Izabel de Souza, Réu Epaminondas Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 68 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0078600-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alves da Rocha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alves da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, bem como da petição de fls 420/428, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-72.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Amilcar de Castro Loquente [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Amilcar de Castro Loquente\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Cristina Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Neuza Cristina Queiroz\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes de fl 491, pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-75.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Claudia de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Empresa Gerencial de Projeto Navais-EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projeto Navais-EMGEPRON\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 196, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Santana [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Santana\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 34, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-13.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA MARTINS DA CRUZ [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0093801-74.1995.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: REINALDO LUIZ ABRANCHES DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S/A, (atual denominação do Banco Bozano Simonsen S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S/A, (atual denominação do Banco Bozano Simonsen S/A)\r\n\r\nTer vista da petição de fl 253, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Araújo do Nascimento (sucessora de Euves Frazão Barbosa) [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-53.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Pereira [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mana do Ceu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Pereira\r\n\r\nInformar o endereço das referidas empresas mencionadas em sua petição. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIRA S ESTETICA BARRA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 210, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ferreira Farias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bert s Bar e Restaurante Ltda. Adega da Barra [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Ferreira Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 73 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0124700-89.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Teixeira Santana [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Teixeira Santana\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias, a resposta da Jucerja. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-39.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE ARAUJO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VIANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor assumido do denominado Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S/A (sucessor assumido do denominado Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-02.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MICHEL OLIVEIRA BARROS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Bernardo Lucio Mendes Vianna (OAB: RJ 66683 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano.. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Sucessora de Cia.Metropolitano..\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 684/689, para que comprove os depósitos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 941479"
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                            "941478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2010\r\n\r\n0136100-80.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Conceicao\r\n\r\nExecutado: Rubio Murilo Remigio Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubio Murilo Remigio Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.278,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-29.2002.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIS VILSON FERREIRA GOMES e Outros\r\n\r\nExecutado: D`VITINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado D`VITINHOS BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.443,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127600-93.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COOPERSONAL COOP PRESTACAO SERVICO CONSULT LTD,ADONAI ESTACIONAMENTO LAVAJATO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERSONAL COOP PRESTACAO SERVICO CONSULT LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.222,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-51.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE CRISTINA CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: HÉLIO TEIXEIRA RIBEIRO,COLEGIO ANA RIBEIRO LTDA,Claudio Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO TEIXEIRA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rodrigues Ribeiro,COLEGIO ANA RIBEIRO LTDA,Claudio Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rodrigues Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110400-39.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandir Camelo Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Sushi Gavea Saladas Ltda/N.P.SOCIA MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Sushi Gavea Saladas Ltda/N.P.SOCIA MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.484,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941478"
                            ],
                            "941480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Freitas\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-06.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS MACHADO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos de Castro Oliveira, Jose de Souza Matta, Manoel Satiro Brandao Neto, Paulo Jose Barbosa, RESTAURANTE CARJOSARY LTDA, Sergio Antonio da Silva Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941480"
                            ],
                            "941477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0043100-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Campos\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comércio Importação e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vale e Mar Comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941477"
                            ],
                            "941598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0013000-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Monteiro\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. bem como, tomar ciência da decisão de fls 131. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-39.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirani Ferreira Bruno\r\n\r\nRéu: Marcio Robles Soares, Andre Luiz da Rocha Lopes, Oxigenio Tecnica e Equipa mentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz da Rocha Lopes, Marcio Robles Soares, Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico, feito através do Bacenjud, devendo, inclusive, apresentar o cálculo do impsotod e renda, nos termos do Prov. 3/05, no prazo sucessivo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941598"
                            ],
                            "941596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2010\r\n\r\n0133400-68.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Milton de Oliveira Bandarrinha\r\n\r\nExecutado: Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda.,Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. Rio de Janeiro Marriott Hotel\r\n\r\nPelo presente fica citado Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.505,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-62.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Mitra Seguranca Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda. - GAMEN\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.735,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-59.2009.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Posto Muriqui Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Muriqui Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.747,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941596"
                            ],
                            "941597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163900-83.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernanda de Andrade Vecchi (OAB: RJ 178068 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941597"
                            ],
                            "943155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aniceto da Silva \r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que CONHECE os embargos declaratorios e os REJEITA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943155"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Gomes [Adv. Rafael Martins Faleiros Diniz (OAB: RJ 145025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarktoy Comercio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarktoy Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.112: \"Porque busca o autor, com os seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o réu, em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0082200-45.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenaldo Andrade Fiaux [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenaldo Andrade Fiaux\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.162, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves Pereira [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: ALTM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.293: \"Porque busca o réu, com os seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor, em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Farias (Espolio de) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Farias (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.169: \"Porque busca o réu, com os seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor, em cinco dias.\" \r\n\r\nId: 944283"
                            ],
                            "936832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-86.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DIAS MARTINS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: MARLY RESENDE GARRIDO DA SILVA, Aut: LIGIA SA RIBAS DIAS DA COSTA, Aut: CELIO RAMOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ALAYDE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: MARGARIDA CAVALCANTI PESSOA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ESPOLIO DE WALTER MARTINS VERDUGAL, Aut: JUDITH DA SILVA CRUZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: FUNDACAO PREV SERV INST RESSEG BRASIL PREVIRB [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYDE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vianna Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Inffinito Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vianna Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 69, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-98.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA TRINDADE [Adv. Adriana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 97201 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PACHECO DE LAIA [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOGIRO TRANSPORTE DE CARGA LTDA [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PACHECO DE LAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2003.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP EDITORAS PUBL CULTURAIS MRJ [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO I LTDA. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS REGIAO I LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-19.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Caetano de Assuncao [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-09.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedelando Gabriel da Silva [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-16.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Sidnei Dantas da Conceicao [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Celio Ferreira dos Santos [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Luiz Carlos Goncalves [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Damiao da Costa Martines [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Edson de Freitas [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Gilberto Alve da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Ricardo Petronilho Maciel [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Argemiro Pedro Lopes dos Santos [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Aldney Marcos da Costa [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 117: Nada a deferir acerca da gratuidade de justiça, em face da decisão já prolatada. Em consequencia, julgo deserto o recurso.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-27.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONDOMINIO MORAD RUA MAESTRO VILA LOBOS [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Atenda o autor, em 10 dias, ao solicitado pela Contadoria (fls 212), sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-20.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DUTRA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DUTRA JUNIOR\r\n\r\nDepositar honorários periciais a serem ressarcidos ao reclamado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-61.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: HUDSON BARBOSA DUTRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: RECURSUS COMERCIALIZACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON BARBOSA DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-21.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BERNARDO MARINHO [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos referente a contribuição social incidente sobre o acordo, devidamente atualizada, sob pena de ser considerado correto o cálculo a ser apresentada pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-72.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVOLGE JOSE EMIDIO LEITE [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VALDIVOLGE JOSE EMIDIO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do retorno do Agravo de Instrumento a esta Secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-09.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO ROCHA DA SILVA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON FERREIRA CALDAS JUNIOR [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEWTON FERREIRA CALDAS JUNIOR\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-37.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-63.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PIRES DE FREITAS NETO [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, Aut EDSON PIRES DE FREITAS NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-06.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-71.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH VIEIRA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO RAIMUNDO NONATO LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARAH VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wilson Oliveira de Andrade [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-69.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Celino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100900-94.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PLATTEK [Adv. Eduardo Candido Mattos Vianna (OAB: RJ 76061 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Alexandre da Rocha Magacho (OAB: RJ 17597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-94.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PLATTEK [Adv. Eduardo Candido Mattos Vianna (OAB: RJ 76061 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Alexandre da Rocha Magacho (OAB: RJ 17597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA PLATTEK\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 366: Venham, então, os reclamantes com seus números de CPF, conforme certidão de fls 344, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simplicio de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Pastemylla Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simplicio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls 30, fornecendo o atual endereço da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BOTELHO PACHECO [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: TI SOLUCOES E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TI SOLUCOES E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-91.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, oposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-97.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA MARTINS [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nRegularizar representação, nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-91.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Machado da Rocha [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-72.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DA PENHA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nRéu: O MERCADOR DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA ROCHA FAIAL [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Réu: BASIC ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)], Réu: ALGEMA SUL MODAS LTDA [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA ROCHA FAIAL\r\n\r\nVir com o termo de inventário mencionado às fls 188, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-63.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha José da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA TOURINHO DE ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANDRE [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - N/P SR FRANCISCO L DE SOUSA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 174/193, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-59.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MARIA DE SOUZA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-82.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cezário Pereira [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cezário Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-54.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES FERREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMAR DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilvado Vitor da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Empreiteira Ltda. ME np Reginaldo Vieira da Silva, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilvado Vitor da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 62, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO COELHO LOUREIRO [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO COELHO LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-10.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES MUNIZ [Adv. Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES MUNIZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias.. .\r\n\r\nId: 936832"
                            ],
                            "941938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Carvalho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: EV 805 Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EV 805 Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-57.2008.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Alexandre Freitas da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Alexandre Freitas da Silva\r\n\r\nInformar a que se refere o documento de fl.55, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-19.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIS SOBRINHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA, Aut JOSE FELIS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.328. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for ocaso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0163300-95.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL ARAUJO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CISNE BRANCO LTDA [Adv. Fernando Eduardo Marcial Teixeira (OAB: RJ 96364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA CISNE BRANCO LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada para comprovar a quitação plena (item 2 do Termo de Conciliação). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDIR SODRE DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDIR SODRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls.1132, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GAIOTI XIMENES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GAIOTI XIMENES\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-96.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL ALVES DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nFica o autor intimado a providenciar e apresentar os endereços dos sócios das reclamadas para que estes sejam devidamente citados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-52.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.305 e seguintes, apresentados pela reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Romao Gomes [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Leme Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Leme Ltda., Aut Marlene Romao Gomes\r\n\r\nTomar ciência da promoção de contador de fls.406, em 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126500-58.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega de Descalco da Julio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despachd de fls.61: \"...Homologo a desistência do autor e julgo o presente feito extinto, sem resolução de mérito, conforme art.267,VIII, do CPC. Custas de R$ 33,41, calculadas sobre R$ 1.670,52,valor ora arbitrado,pelo autor,das quais fica dispensado.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRAS SA COMERCIO CONSTRUCOES [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu CONSERVADORA LUSO BRAS SA COMERCIO CONSTRUCOES\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-46.2005.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das custas, no valor de R$ 10,64, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENOR GONSALVES DA ROCHA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENOR GONSALVES DA ROCHA\r\n\r\nDiante da certidão de fl.67, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-28.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MOREIRA JUCA OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A N/P SRA. SATOKO KURITA [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MOREIRA JUCA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.290-291, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-55.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MAURICIO GAMA FRANCO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MAURICIO GAMA FRANCO\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos de Albuquerque [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ramos de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.443: \"Indefiro, sobretudo, pelo salário declarado na inicial\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 941938"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2010\r\n\r\n0193300-25.1995.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIONE DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\nExecutado: MTM IMPORTADORA LTDA - N/P Sra Maria Teresa Jordao Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica citado MTM IMPORTADORA LTDA - N/P Sra Maria Teresa Jordao Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.465,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195200-72.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON BARBOSA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: TELINGUE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELINGUE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.125,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220200-40.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARMANDO LUIZ PACHECO DANZER\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Cardoso Martins da Silva,BSS - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA.,Renato Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Cardoso Martins da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.745,08, além de acréscimos devidos, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nExecutado: Renato Martins da Silva,BSS - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA.,Renato Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Martins da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.745,08, além de acréscimos devidos, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\n0118900-88.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Taiguara Teixeira Lima dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSE ARCANGELO NEVES COUTINHO JUNIOR,Coupitex Rio Industria e Comercio Ltda.,ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO,TERCIO TEXO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ARCANGELO NEVES COUTINHO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.242,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TERCIO TEXO DOS SANTOS,Coupitex Rio Industria e Comercio Ltda.,ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO,TERCIO TEXO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TERCIO TEXO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.242,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941939"
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                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2010\r\n\r\n0001000-89.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pires Torres,JATOSONDA ENGENHARIA,SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-N/P Sr Jose C P Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pires Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 253,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163000-41.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE CRISTINA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LEONARDO ALVES MOLINA,SOTEL ENGENHARIA LTDA, SÉRGIO DUARTE SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO ALVES MOLINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.237,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO DUARTE SILVA,SOTEL ENGENHARIA LTDA, SÉRGIO DUARTE SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO DUARTE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.237,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121400-98.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL FAZENDINHA DO SABER SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL FAZENDINHA DO SABER SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.731,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009500-42.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rouse Carla Fernandes Machado Goncalves\r\n\r\nExecutado: Colegio Arte e Cultura\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Arte e Cultura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.934,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-19.2000.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: GARRA SERVICOS DE AUXILIAR DE PORTARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GARRA SERVICOS DE AUXILIAR DE PORTARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.266,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100000-04.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Cleber Marques de Carvalho,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,Carlos Alberto Baptista Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Marques de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.468,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-72.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nExecutado: JHF LEBLON CAFE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JHF LEBLON CAFE LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.720,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073200-36.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMAURI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,DECIO ALVES DA SILVA (Socio rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.532,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078200-56.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANASSES DE MOURA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLEMENTE VAZ ROSAS (sócio rda) ,DEPOSITO DE DOCES CATISABELA LTDA,ISABEL GONÇALVES ROSAS (sócia rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEMENTE VAZ ROSAS (sócio rda) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.255,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISABEL GONÇALVES ROSAS (sócia rda),DEPOSITO DE DOCES CATISABELA LTDA,ISABEL GONÇALVES ROSAS (sócia rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL GONÇALVES ROSAS (sócia rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.255,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-59.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLODOMIR MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Dalva Silva Ferreira ,NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Silva Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.859,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941940"
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                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0007400-46.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Morais Cavalcante\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117900-48.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Viana de Castro\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0166100-96.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AZEREDO\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA, WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULT ASSESS SEG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VITE EXPRESS LTDA, WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULT ASSESS SEG LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: .... rejeita-se a preliminar de carência de ação e, no mérito, julga-se PROCEDENTE EM PARTE a pretensão inicial ....\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Pinto Lacerda\r\n\r\nRéu: Baddan Restaurantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Baddan Restaurantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: .... PROCEDENTE EM PARTE ....\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pereira Coelho\r\n\r\nRéu: Mini Mercado America do Sul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado America do Sul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097000-83.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO UELITON VERAS\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Aline de Oliveira Duarte, Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 55. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0027300-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Aragão\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Lanches Ltda., Suzano Barreto Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suzano Barreto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: ... julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito ...\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Barbosa de Farias\r\n\r\nRéu: Gilton Car Auto Mecanica e Pecas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilton Car Auto Mecanica e Pecas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941942"
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                            "941941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0206800-56.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIA LEONARDO\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0198000-34.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREENDIMENTOS E PART LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MACRO META CONST EMPREENDIMENTOS E PART LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.105.À ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128300-29.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Douglas Rodrigues Pimenta\r\n\r\nRéu: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do não-recebimento dos embargos declaratórios e Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Moreira\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda., Armstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.127-131 e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079800-58.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Thabata Aline Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vip Life Assessoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Sentença de fls.19-20. Custas, R$ 60,00,pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184400-77.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: NANASKAR MECANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NANASKAR MECANICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.51. À ré, ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos, sob pena de responder integralmente pela obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Formosino da Silva\r\n\r\nRéu: Delicias Dam Vivi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delicias Dam Vivi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941941"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038300-38.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Penha [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009500-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Corredouro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Paulo Henrique de Almeida Corredouro\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 26/04/2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027000-16.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo de Lima Silva Junior [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Lima Silva Junior\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 64, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Sendra Teixeira [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 180, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Pereira da Silva Alves Mello [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 100,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206400-34.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA TERESINHA TELEKEN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA\r\n\r\nApontar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rodrigues \r\n\r\nFORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005400-80.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISANGELA FAGUNDES DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA N/P DO SÓCIO SALVADOR CONSTANTINO SALADINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISANGELA FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 162, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-21.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Silva Figueredo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Epprint Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Silva Figueredo \r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerido de fls. 34 e renova-se o despacho de fl. 32, devendo a parte autora informar o atual endereço da ré ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062400-62.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Deus Bandeira Gomes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Deus Bandeira Gomes\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 173/183, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0068300-21.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Soares da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Soares da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 64,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves Vaz Branco [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Única Locadora de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa dos Cereais Madgal Ltda. N/P SERGIO LUIZ RIBEIRO, Réu: Prestimos Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Cerealista Beira Mar da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves Vaz Branco\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 37, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção, considerando-se que na inicial o autor informou que o Sr. Sérgio Luiz Ribeiro integra o quadro societário da 3ª ré e não da 6ª como indicado a fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0003200-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vantec Manutencao e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)], Réu: Air Liquide Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Cunha\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 227, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-52.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Jesus Rocha \r\n\r\nCumpra integralmente o despacho de fl. 56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Flau da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Flau da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 454/459, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000036-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Marques (Espólio de) [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Marques (Espólio de)\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerido de fl. 73, devendo cumprir integralmente o despacho de fl. 72, em que defere-se a parte autora o prazo de 10 dias para que apresente a liquidação dos pedidos, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134300-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Luzia Ferreira de Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Tereza Luzia Ferreira de Moura\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 159/163, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos Teixeira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 650/658, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arati da Silva (Espolio de) [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arati da Silva (Espolio de), Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 292/295, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA FERREIRA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTACOL SINALIZACAO DE RODOVIAS LTDA [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-91.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Rodrigues dos Santos (Sucess de Aurino Gonçalves dos Santos) [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)], Réu: SANTOS E NUNES JORNAIS E REVISTAS SC LTDA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva Rodrigues dos Santos (Sucess de Aurino Gonçalves dos Santos)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 691/711, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-88.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Duarte [Adv. Marcella Suarez Barcellos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. N/P Mauro José Roberto Bacellar (sócio) , Réu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTI: Adeildo Ildefonso dos Santos (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Duarte\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré de fls. 71, bem como de que o Juízo aguardará por 20 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047700-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose de Barros [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose de Barros, Réu Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 167/173, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0093500-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Luiz Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Getúlio Luiz Nogueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 744/752, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0067500-37.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDiga se desiste da penhora de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0017700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledite Lopes Prommerchenkel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledite Lopes Prommerchenkel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 185/195, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-38.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MARIANO DA SILVA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS S A [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS S A\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 103/109, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DAMASCENO GOMES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DAMASCENO GOMES\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-22.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Annes Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Aut Guaraciara Annes Pereira, Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 817/825, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0163200-21.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO RIBEIRO LEAL [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 523/524, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-68.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz de Souza\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT c/c art. 282, II, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002600-98.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cruz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cruz da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 20 DIAS, FIXADOS EM R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0050900-38.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BOLZAN MARIANO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BOLZAN MARIANO\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, conforme depósito de fl. 434. \r\n\r\nProcesso: 0073400-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Pires [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Pires, Réu Sermetal Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 111, no valor total de R$ 11.772.76, equivalentes a 975.513.47 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0051500-98.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GRIZOTTI GUIMARAES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de BANERJ - Bco Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GRIZOTTI GUIMARAES\r\n\r\nFornecer , em 10 dias, o atual endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0076500-32.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAURO TARDIM CASTELLAR [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAURO TARDIM CASTELLAR\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 952, no valor total de R$ 148.454,59, equivalentes a 12.283.430,10 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0144000-42.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goncalves Novaes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Goncalves Novaes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 293, no valor total de R$ 96.261,73, equivalentes a 7.939.904,27 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0156200-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Batista Pereira de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Batista Pereira de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 207, no valor total de R$ 2.716,03, equivalentes a 224.025,63 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0085900-26.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Luiz de Andrade [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Couto Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Joana D Arc de Souza (OAB: RJ 143368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Luiz de Andrade\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 67, no valor total de R$ 16.440,09, equivalentes a 1.356.303,91 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regilane de Araujo Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regilane de Araujo Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 170, no valor total de R$ 2.034,20, equivalentes a 167.785,54 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0016800-81.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Accacio Suares de Avilla [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Accacio Suares de Avilla, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 257, no valor total de R$ 11.195,65, equivalentes a 923.444,74 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sales Bicalho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Sales Bicalho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 258, no valor total de R$ 15.900,85, equivalentes a 1.311.541,06 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0133100-29.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Riego de Pinho [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Riego de Pinho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 637, no valor total de R$ 19.392,32, equivalentes a 1.603.760,57 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFRID DE MORAES JUNIOR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFRID DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 478, no valor total de R$ 258.219,32, equivalentes a 21.300.109,93 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0091500-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Lindemberg Caieira dos Santos [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Milton Paulo Nemy Jr (OAB: RJ 73905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Lindemberg Caieira dos Santos \r\n\r\nComprove o alegado, tendo em vista que a mencionada planilha não acompanhou a petição de fls. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0078300-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Aut PEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 281, no valor total de R$ 44.756,24, equivalentes a 3.692.049,30 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0111100-64.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialva Muccillo Camacho\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT c/c art. 282 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000172-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Souza Vidal [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenildo Moraes de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Souza Vidal\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observados os ditames do art. 840, § 1º da CLT e art. 282 do CPC, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo, ainda, vir acompanhada de cópia a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Universe Inventário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, inclusive o CEP, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000163-50.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Barcellos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barcellos \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT c/c art. 282 do CPC, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação à cada uma, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, devendo ainda apresentar cópias da emenda a serem remetidas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0094200-50.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DE SOUZA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: TATU CONSTRUCOES LTDA, Réu: ADELINA DE QUEIROZ FARIA, Réu: UBIRACI DE QUEIROZ FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 05 dias, a teor do disposto no art. 789-B, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Beltrame [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Beltrame\r\n\r\nTendo em vista o disposto de fl. 440 e os parâmetros nesta fixados, adequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-16.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Ferreira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls 348/415, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanoi Santos da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu: Procivilis Projetos e construcões de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanoi Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0128600-90.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR LOPES DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 285/301, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRECIONY ZAMBRANO SINFRONIO DE SA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Mão de Obra Temporária Ltda, N/P: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (Sócio), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRECIONY ZAMBRANO SINFRONIO DE SA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 231/235, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0136700-24.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Alves Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 10,64, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-68.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Aut José Gomes de Souza\r\n\r\nTomarem ciência de que a diligência para regularização compete ás partes, que deverão estar atentas aos Termos do Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0101600-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 157/161, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0007700-34.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias de Souza Ferreira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 202, tendo em vista que o perito é profissional de confiança do Juízo, bem como deverá comprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 20 dias, sob pena de ser considerada a desistência desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0009400-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (Sucessora de PETROMISA), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 656, no valor total de R$ 53.193,60, equivalentes a 4.458.686,39 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0088700-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira Asmar Musser [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor de fls 125/131, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pinheiro de Seixas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus Pinheiro de Seixas\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 618/619, que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-30.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MACHADO DA CUNHA JUNIOR [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO DE Fls. 822/825, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Bruno Emerick Araújo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Bruno Emerick Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 687/758, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-28.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Souza Solon [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda., Réu Editora Portal Juridico Ltda., Aut Esther de Souza Solon\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 164, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0084500-74.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Martinez [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim de Ipanema [Adv. Francisco Antonio de Assumpcao (OAB: RJ 74306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim de Ipanema\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lirete Nogueira de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da autora informando o não cumprimento da 2ª parcela do acordo, à fl. 52, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos do autor de fls. 280/282, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0122600-59.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virgínia Beranger Almeida da Gama Lima [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virgínia Beranger Almeida da Gama Lima \r\n\r\nDiga se pretende produzir outras provas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 942516"
                            ],
                            "942522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2010\r\n\r\n0096100-97.2004.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIESIA DANIEL DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,CONDOMINIO VIVENDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.860,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942522"
                            ],
                            "942520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRECIONY ZAMBRANO SINFRONIO DE SA\r\n\r\nRéu: CRT Mão de Obra Temporária Ltda, N/P: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (Sócio), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CRT Mão de Obra Temporária Ltda, N/P: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 231/235, NO PRAZO LEGAL. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-07.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME - N/P sóc. Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME, Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. ME - N/P sóc. Marco Elysio Brito da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 99/100, que julgou procedentes os pedidos da presente reclamação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942520"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-51.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nVista à 2ª reclamada, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-84.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO CARVALHAES DE BRITO [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: BIATON SORVETERIA LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Antonio Lievori Neto [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)], Réu: Ana Beatriz Lievori\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIATON SORVETERIA LTDA, Aut LUIS CLAUDIO CARVALHAES DE BRITO\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC AEROVIARIOS\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 2498. \r\n\r\nProcesso: 0044700-53.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 884-v. \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves Barreto [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o atual endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028500-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Mendonça de Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá - Campus Presidente Vargas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Terminal Rodoviario de Niterói Ltda [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Mendonça de Oliveira , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Terminal Rodoviario de Niterói Ltda, Réu Universidade Estácio de Sá - Campus Presidente Vargas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 362/370 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 rdas. \r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Luis Gerstel [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moisés Luis Gerstel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 248/253 - improcedente. Custas de R$ 340,00 rte. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dias Corrêa [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gula Restaurante Ltda - EPP [Adv. Gisele Aguiar Nunes da Silva (OAB: RJ 151835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Gula Restaurante Ltda - EPP\r\n\r\nVista a reclamada de fls 89/101, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-55.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Augusto Meneses Ribeiro [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Augusto Meneses Ribeiro , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 147/151 - procedente em parte. Custas de R$ 374,00 rda. \r\n\r\nProcesso: 0077500-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regifabio da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regifabio da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 110/114 - procedente em parte. Custas de R$ 372,02 rda. \r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Assis de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 174/176 - embargos de declaração parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0109300-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Victor Signorelli [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GONCALVES DA SILVA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA VEICULOS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nunes de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Pereira, Réu: Rosa Paula Martins da Silva, Réu: Bar Flor da Praia Ltda. [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nunes de Sousa\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-39.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto de Carvalho Júnior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-43.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Damasceno [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVista ao reclamado por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-89.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERTELLI SOBRINHO [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PEREIRA LIMA, Aut DULCE CASCON AMORIM, Aut JOSE BERTELLI SOBRINHO, Aut LUIZ ANTONIO JUVENCIO DA SILVA, Aut ORLANDO VIDAL\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista a reclamada de fls 446/451, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-75.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Onofre Teixeira Bastos [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0077000-53.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silveira de Araújo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silveira de Araújo, Aut Simone Silveira de Araujo Adan, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nesta ação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0099300-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Wreden Wanderley Junior [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Wreden Wanderley Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como das contas apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0078200-56.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Fernando Menezes de Carvalho\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nesta ação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Zomer Flora [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treze de Maio Corretora Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls 157/163, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VIANA DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VIANA DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-78.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Saturnino de Andrade [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Gabinete Português de Leitura [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Saturnino de Andrade , Réu Real Gabinete Português de Leitura \r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONALISA DOS SANTOS FARIA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu MOBILITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nVista as reclamadas de fls 229/231, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva Faria [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Americo Carvalheiro e Mello [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Rassa S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Americo Carvalheiro e Mello\r\n\r\nDiga a parte autora se tem interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0100300-54.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA, Réu: Sueli das Gracas, Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamaria Gomes, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0128000-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre do Carmo [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Construcoes Ltda., Réu: Pan 2007 Empreend. Imobiliarios S. A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre do Carmo\r\n\r\nO reclamante para que cumpra o determinado no despacho de fls. 191-v. \r\n\r\nProcesso: 0118900-65.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MIRANDA DA SILVA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIM PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias, apresentado cálculos na forma do disposto fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0173700-62.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE SCHMIDT PEREIRA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO JURIDICO AVERBACH [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO JURIDICO AVERBACH\r\n\r\nVista a reclamada de fls 285/288. \r\n\r\nProcesso: 0216200-80.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Basilio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Basilio, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes de fls 392/402, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0031500-32.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA RAQUEL ESTEVES VIEIRA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLAUTINHA ENCANTADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA RAQUEL ESTEVES VIEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 82-v. \r\n\r\nProcesso: 0000152-15.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garota do Leblon Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Jerry Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garota do Leblon Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119100-33.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ulysses Marques, Réu: Maria Christina Coelho Marques, Réu: C M M ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-68.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZON ENGENHARIA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: MARPLAN INCORPORACAO CONSTRUCAO E VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000122-77.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Torquato de Oliveira Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000138-31.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: José Alberto dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Nuro Neto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000193-79.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado 20 Ver de Bento Ribeiro Ltda. [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Rocha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado 20 Ver de Bento Ribeiro Ltda. \r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canzi [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins Gomes da Silva [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Gomes da Silva \r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA MEIRELLES [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nA parte autora para fornecer o endereço correto da 1ª reclamada, bem como para indicar o valor da cota previdenciária cabível ao empregador, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-50.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Marques Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057000-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Winitskowski [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0028100-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Rondon [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Rondon\r\n\r\nA reclamante para que informe o endereço correto da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Canedo Loureiro [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia Sistema de Legislacao Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Tecnologia Sistema de Legislacao Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove o depósito da diferença existente em favor do INSS no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORDEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner - Instituicao Nacional de Benef [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORDEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante de fls 1016/1017. \r\n\r\nProcesso: 0127300-19.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Claro da Silva [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos B. Alves (Espólio de) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Carlos B. Alves (Espólio de), Aut Vanessa Claro da Silva\r\n\r\nO espólio para ciência da garantia do juízo e a reclamante para que se manifeste sobre fls. 320/321, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-76.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Moura da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Osver Alfredo Machado, Réu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que comprove, no prazo de 10 dias, mediante documento hábil e com no máximo 30 dias de expedição, que a centralização persiste perante a 2ª Vara Cível de Bangu. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Nascimento [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Nascimento \r\n\r\nO reclamante para que diga se pretende produzir a prova pericial, ante o que consta do item I da petição de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Nascimento Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: O Arabe Downtown Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Arabe Downtown Restaurante Ltda. - Botequim Informal\r\n\r\nVista à reclamada de fls 217/218, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Siqueira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Arca da Alianaca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianaca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas, pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122700-62.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILICE DE ARAUJO COUBE DA CUNHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAPASSO SA COM. DE CALCADOS [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILICE DE ARAUJO COUBE DA CUNHA\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Paula Alves [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Paula Alves\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 820/825. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Macedo de Moura [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia , Réu Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Aut Eneida Macedo de Moura, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. , Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nAs partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, pelo prazo de 10 dias sucessivos, entremeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0117400-90.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VICENTE BAPTISTA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VICENTE BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 577/581, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-36.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA GUILHERME [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA GUILHERME\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 87/90. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FREDERICO MARANHAO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0064700-54.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janny Lee [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nVista a reclamada de fls 189/195, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-52.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vicente [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0099700-47.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Veloso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Botafogo Praia Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Veloso \r\n\r\nO reclamante para que cumpra a determinação de fls. 22, agora em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresente o ilustre patrono do reclamante, no prazo de 48 horas, justificativa plausível para o requerimento de fls. 50, ante o que consta de fls. 45, sob pena de expedição de ofício à OAB/RJ. Prazo em cartório. \r\n\r\nId: 943956"
                            ],
                            "943953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2010\r\n\r\n0083900-47.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto de Lima,ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.,Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.103,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moacir dos Santos Pires,ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.,Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir dos Santos Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.103,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113100-02.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Sandra de Souza Bortoleto Gimenes,Thulio e transactions Comercio e Servicos Ltda.,Posnet Assistencia Tecnica Ltda.,Rogério André Gonçalves,Waldemar Mendonça Pereira,Maria Cason Campana,Edmar da Silva Gimenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra de Souza Bortoleto Gimenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 280,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmar da Silva Gimenes,Thulio e transactions Comercio e Servicos Ltda.,Posnet Assistencia Tecnica Ltda.,Rogério André Gonçalves,Waldemar Mendonça Pereira,Maria Cason Campana,Edmar da Silva Gimenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmar da Silva Gimenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 280,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113100-02.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Maria Cason Campana,Thulio e transactions Comercio e Servicos Ltda.,Posnet Assistencia Tecnica Ltda.,Rogério André Gonçalves,Waldemar Mendonça Pereira,Sandra de Souza Bortoleto Gimenes,Edmar da Silva Gimenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cason Campana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 280,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldemar Mendonça Pereira,Thulio e transactions Comercio e Servicos Ltda.,Posnet Assistencia Tecnica Ltda.,Rogério André Gonçalves,Waldemar Mendonça Pereira,Sandra de Souza Bortoleto Gimenes,Edmar da Silva Gimenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar Mendonça Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 280,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943953"
                            ],
                            "943954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0144500-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Candido\r\n\r\nRéu: Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2010 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943954"
                            ],
                            "943955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 174/176 - embargos de declaração parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0097300-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maisa Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seane Auto Posto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182/185 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 rda. \r\n\r\nProcesso: 0110500-42.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de dez dias para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a reclamada de fls 446/451, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Gomes\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0115300-79.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Abreu de Souza\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tecnicas Comercio Repres. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tecnicas Comercio Repres. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 35/36, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943955"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-26.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA FLORES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILLE BY TEFFY COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA FLORES DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interesse.5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Jose Ribeiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SANTOS DO CARMO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SANTOS DO CARMO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0089900-94.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ramos Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ramos Fernandes\r\n\r\nVenha o reclamante com valores atualizados, aplicando o Enunciado 381 do TST, especificando o mês da atualização, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128200-28.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana de Asevedo [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Robson Viana de Asevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data de audiência para o dia 07/05/2010 às 09:50hs, para a oitiva da testemunha José Lourenço Barbosa, no juízo depreado \r\n\r\nProcesso: 0148500-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Carneiro Miranda [Adv. Paulo Ricardo Vasconcelos Siqueira (OAB: RJ 126866 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Carneiro Miranda\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0185700-28.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FIGUEIREDO DA CONCEICAO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FIGUEIREDO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria a fim de retirar Certidão de Crédito. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0032500-06.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PINHO CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista do despacho de fls 774, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0043000-44.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0047100-90.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELMA MARIA DA SILVA DA COSTA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GENTE MIUDA LTDA [Adv. Irani Soares do Nascimento (OAB: RJ 56018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOELMA MARIA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049400-20.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Elias da Silva [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebe Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0052700-53.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Joaquim [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruistica Brasileira de Ensino Integral Ltda., Réu: Tatiane Alves de Moura, Réu: Fabio Sarmento Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Joaquim\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0061800-61.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Santos da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallas Santos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010200-40.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MARQUES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MARQUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, em 30 dias, conforme fls 101 .\r\n\r\nProcesso: 0080400-33.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nCgto: Edson Silva Coimbra [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Silva Coimbra\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE FARIAS DE SOUZA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA DO CHEIRO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na Secretaria da Vara, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-74.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Figueiredo Perim [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Figueiredo Perim\r\n\r\nAs partes devem agendar perante esta Secretaria data para homologação do acordo. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAUL DA SILVA PINTO NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-19.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento Pires [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls 77 em R$ 1.615,70, conforme fls 78. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000250-94.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins Barbosa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeira Buarcos Subempreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-51.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carlos dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-46.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Nogueira dos Santos [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Casemiro Tardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Nogueira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000255-19.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio da Costa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioshine Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DUARTE NEVES [Adv. Regina Maria Silva Souto da Costa (OAB: RJ 98033 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DA COSTA GOMES [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DUARTE NEVES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, reservadamente, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0004200-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Rosario Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Rita de Cassia do Rosario Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0016900-03.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BRUNO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Olympio Ribeiro (OAB: RJ 66035 - D)], Réu: CAMILO SOARES DE MOURA NETO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO BRUNO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, por 5 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0016000-73.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliud Martins da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nAcostar o contrato social da empresa, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0025100-14.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS THOMAZ CARDOSO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE CARLOS THOMAZ CARDOSO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0047000-96.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo da Silva [Adv. Marlene Gomes Braz (OAB: RJ 54163 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bernardo da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito, conforme fls 94. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0012900-96.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROS DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Girleide Vidal de Negreiros (OAB: RJ 62910 - D)], Réu: WALTER VAZ DINIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias, reservadamente, na Secreataria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0037500-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro Alves da Rocha [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cedro do Líbano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauro Alves da Rocha\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051300-38.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo de Mattos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo de Mattos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 223 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0060200-10.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Santos Pinheiro [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa Profissionais Area Logistica Movimentacao Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jorge Santos Pinheiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 125 \r\n\r\nProcesso: 0064900-58.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, em 30 dias, conforme fls 839 .\r\n\r\nProcesso: 0065300-82.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO, Réu: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA, Réu: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, por 5 dias, na Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0080000-29.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRINA SILES DA CONCEICAO [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEJANDRINA SILES DA CONCEICAO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0077600-32.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odileia da Silva Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Unpex Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odileia da Silva Santos \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079400-71.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNESTO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: ARMANDO FONSECA VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0081400-39.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Sant Ana de Souza [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nha Chica [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Sant Ana de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0081600-56.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELLEN CRISTINA DA CUNHA SOUZA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO TRADICIONAL CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLEN CRISTINA DA CUNHA SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0082400-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Caldas [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A., Réu: Fetranspor, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Caldas\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-44.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailde Mendes Dias [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailde Mendes Dias\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 313 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0097000-03.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados, em 10 dias, conforme fls 522 \r\n\r\nProcesso: 0101700-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Jorge de Carvalho [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins S.A., Réu: Atra Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Jorge de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da segunda reclamada. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0107800-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santana da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santana da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, em 30 dias, conforme fls 84 .\r\n\r\nProcesso: 0100600-66.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Nassar [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hoteis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia Nassar, Réu Cia. Palmares Hoteis e Turismo\r\n\r\nÀs partes, por 10 dias sucessivos, intercalados por 5 dias, devendo especificar as provas que pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0043000-53.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia da Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Marapendi Point Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença, em 30 dias, conforme fls 334 .\r\n\r\nProcesso: 0130100-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Glaucio da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Glaucio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, em 30 dias, conforme fls 185 .\r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI RODEIO DE CAMPOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI RODEIO DE CAMPOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017900-72.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINALDO MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES GOIS [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: MIGUEL DE OLIVEIRA GOIS, Réu: RESTAURANTE CANTINA FAMILIA LTDA. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINALDO MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença, em 30 dias, conforme fls 226 .\r\n\r\nProcesso: 0133600-86.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Alves de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Alves de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, em 30 dias, conforme fls 89 .\r\n\r\nProcesso: 0138200-53.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 62 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0142600-76.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Silva (Espólio de) [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradock Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Anselmo Luis Cardoso Jund (OAB: RJ 110888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva (Espólio de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao da sentença, em 30 dias, conforme fls 68 .\r\n\r\nProcesso: 0140700-68.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE ANDRADE [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSELMO DA SILVA GONCALVES, Réu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, em 5 dias, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0200100-52.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CORREA SILVA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CORREA SILVA, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTer vista da decisão de fls 243, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0164600-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANDRE COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT DO BRASIL INFORMATICA TECNO COM SERV LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANDRE COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista DE FLS 226 10 DIAS\r\n\r\nId: 944263"
                            ],
                            "944260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2010\r\n\r\n0056100-41.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Marcolino de Araujo\r\n\r\nExecutado: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 8.655,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0048400-19.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.627,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144000-96.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ildelando Viana de Almeida\r\n\r\nExecutado: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO E AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO E AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 9.060,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0162200-25.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLINDO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: JOÃO CLAÚDIO CORREA E FRANCISCO ALEX GOMES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CLAÚDIO CORREA E FRANCISCO ALEX GOMES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 71.172,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944260"
                            ],
                            "944261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0030300-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Frederico Alves \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 11:59 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0037900-49.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emanoel Risarde Godinho \r\n\r\nRéu: MTA 2 Eventos S/C Ltda., Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos , GNA Gestores de Negócio Associados \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GNA Gestores de Negócio Associados , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nSEGUE CÓPIA DA INICIAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944261"
                            ],
                            "944262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ribeiro Pinto \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Travbalhadores Autômomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Travbalhadores Autômomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2010, às 08:15h, para depoimentos pessoais. sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0041600-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Sociedade dos Amigos do Park Palace \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2010 às 11:00h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente,assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944262"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203000-68.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA CUNHA RIMES [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA CUNHA RIMES\r\n\r\nTomar ciência de de fls.68v e fornecer o nome e o endereço do síndico da Massa Falida a fim de possibilitar o regular andamento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0166000-24.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.320: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfazer a obrigação de pagar espotaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (codigo 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 16.327,64, mais custas de execução de R$ 81,64 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0176100-82.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA VEIGA NEVES [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.331v e ter vista dos autos por 5 dias. Após, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0173400-36.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE VASCONCELOS NOGUEIRA [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE VASCONCELOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.117v e vir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0183800-07.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DEMIAN [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DEMIAN\r\n\r\nTomar ciência de fls.135, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0161600-06.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Cesar Conceicao Justino, Réu: Paulo Roberto Conceicao Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO, FLS.88 E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, DEVENDO A PARTE PROMOVER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUAÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161500-03.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA GOMES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159000-51.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA VIEIRA NUNES [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL TURMA DA CHUPETA [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA VIEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de fls.71v: \"Intime-se o reclamante para ter vista dos autos e fornecer o nº do CNPJ da reclamada, para fins de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006.\" \r\n\r\nProcesso: 0180600-89.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE MENDONCA VIVAS [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: Evandro Zanatta Cardoso, Réu: Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MENDONCA VIVAS\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0205300-71.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO LUIS DA ROCHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: IARA GUGLIELMELLI RODRIGUES DE SOUZA, Réu: O MINERADOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: MAURO SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO LUIS DA ROCHA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ALVES RODRIGUES [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fls.73 e comprovar que a pessoa alegada é sócia da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0210900-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO SIDNEI XAVIER SAN MARTINS [Adv. Alfredo Gomes de Almeida (OAB: RJ 109027 - D)]\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO SIDNEI XAVIER SAN MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos em 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0232700-89.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos em 30 dias sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DIAS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.268 e comprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 4.500,00, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos. \r\n\r\nId: 943134"
                            ],
                            "943131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001682-82.2009.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Mercado Master Rio de Campo Grande Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dirceu Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: Dirceu Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 – D)] Tomar ciência de fls.36v: \"Nada a reconsiderar. Ao agravado para, em querendo, apresentar, inclusive contrarrazões ao recurso que teve seguimento negado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001683-67.2009.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Santos Ferreira de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 – D)] Tomar ciência de fls.02: \"Mantenho a decisão agravada. Autue-se o presente AI. Intime-se a agravada a contraminutar o agravo, bem como, no mesmo prazo, contra-arrazoar do RO, em querendo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001686-22.2009.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Nogueira de Paiva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valmir Nogueira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de fls.02: \"Mantenho o despacho agravado. Autue-se o presente AI. Intime-se o reclamante para contraminutar o agravo, bem como, no mesmo prazo, contra-arrazoar do RO, em querendo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001684-52.2009.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adeilson Lucas dos Santos [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adeilson Lucas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.02: \"Mantenho a decisão agravada. Autue-se o presente AI. Intime-se o agravado para contraminuta, bem como, em querendo, contra-arrazoar do RO interposto.\" \r\n\r\nProcesso: 0136800-45.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERV ESPEC LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: QUIOCO QUICI PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES PINTO\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006.. \r\n\r\nProcesso: 0149300-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenise Pereira da Conceição [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Créditos - CCCOOP, Réu: Avos Coopeativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.293: \"Venha a executada com os valores devidos a título previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0150000-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Costa Gomes [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmeia Costa Gomes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CAMARA DA SILVA FERREIRA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP ORGANIZACAO MUNDIAL EDUCACAO PRE ESCOLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CAMARA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0126800-54.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VALADAO PIMENTEL [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIO CONTINUOS CONTINAC S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VALADAO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de 188 e dar andamento à execução em 30 dias, cientes de que, decorrido tal prazo, o processo será definitivamente arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0130200-90.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Murga da Rocha [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0126800-15.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SARAIVA BRANCO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SARAIVA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência de fls.221: \"Defiro a substituição da penhora, desde que o peticionante arque com os custaos decorrentes de nova penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0130600-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Euclides Santos da Conceicao [Adv. Dilma Pereira de Jesus (OAB: RJ 74337 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Euclides Santos da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LEITE PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OURIQUE LTDA, Réu: Monica Faria Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LEITE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de de fls.352 e nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, no prazo de 1 ano, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rogélia Peres Cavalcanti da Silveira [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colégio Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rogélia Peres Cavalcanti da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de fls.29 e cumprir o nela determinado em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102700-49.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Humberto de Matos [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviso Web Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviso Web Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Acioly [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Acioly\r\n\r\nTomar ciência de fls.143 e cumprir o nela determinado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-21.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NELSON DE MELLO SAMPAIO [Adv. Vera Lucia Elias Oquim (OAB: RJ 18796 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADORA DE POSTOS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NELSON DE MELLO SAMPAIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0036300-05.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA MARQUES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: NAGILE TUFAILE NOGUEIRA, Réu: AEROSERV SERVICOS AEREOS DE ENCOMENDAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)], Réu: LUCIANO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA MARQUES\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0043900-33.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE, Réu: ELENILDA ANTONIA DA SILVA, Réu: Central Rio Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls.209, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0050700-09.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Bressiani Vieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-60.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANSELME DE MELO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls.173 e cumprir o nela determinado em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-77.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema dos Santos Duarte [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Chicken Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Chicken Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá ter vista dos autos em 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018300-05.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019 (R$ 340,30) .\r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Juvino da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Juvino da Silva, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - não conhecidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bacelar Peixoto [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Coimbra e Bueno Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Cercred Central de Recuperação de Creditos Ltda., Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados , Aut Fabiano Bacelar Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva de testemunhas: CPI 0068500-13-501-0241, audiência 20/7/2010, às 14:00 horas: testemunha Neiva de Paula; CPI 0068600-65-501-0241, audiência 02/8/2010, às 14:00 horas: testemunha Fabiano Barbosa; CPI 0068700-20-501-0241, audiência 03/8/2010, às 14:00 horas: testemunha Leandro Lopes Domingues. \r\n\r\nProcesso: 0146100-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Machado de Moraes [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.74: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfazer a obrigação de pagar espotaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (codigo 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 2.778,44, mais custas de execução de R$ 13,89 (até o momento) mais custas de prosseguimento de R$ 100,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Semel Servicos Medicos Leopoldinense Ltda. [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semel Servicos Medicos Leopoldinense Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 1.708,54, conforme cálculo de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva da Silveira Costa [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Opera Brasil [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Opera Brasil, Aut Michelle Silva da Silveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tabirica Cezario Silveira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramar Transportes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tabirica Cezario Silveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 126, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0124100-66.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0125700-59.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DE FREITAS GOMES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO DE FREITAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 126, sendo certo que os autos serão asrquivados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-46.2007.5.01.0046 - Notif\r\n\r\nRqte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRqdo: Berenice de Souza Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.86 e retirar os autos mediante recibo, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127800-40.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Angelo de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Eceu Empresa de Segurança Ltda. (Sucessora de AQC 9141 Comércio e Serviços Ltda.), Réu: Condomínio do Edifício Oswaldo Cruz, Réu: ACQ 9141 Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Angelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls.34 e esclarecer o que pretende, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136300-32.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Karinny Nunes de Oliveira [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comercio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Doce 2004 Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.80: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfazer a obrigação de pagar espotaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (codigo 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 5.470,74, mais custas de execução de R$ 27,35 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 100,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0138000-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Elizabeth Baima Tavares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos, Aut Hosana Elizabeth Baima Tavares\r\n\r\nTomar ciência de data de audiência para oitiva de testemunha na 86ª VT/São Paulo: 14/6/2010 às 13:10 horas, bem como tomar ciência de que os autos da CPI 00226201008602006 serão remetidos a uma das varas de Guarulhos, para oitiva da outra testemunha que reside em Arujá, conforme fls.418. \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucicleide da Silva Pereira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cavalcanti [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Cavalcanti\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do art.475A, sob pena de prosseguimento da execução sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0108400-89.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOUVEIA DE ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONHIO FERNANDES LUCAS, Réu: JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA, Réu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTES LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTES LTDA, Aut MAURO GOUVEIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-90.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DA CONCEICAO ROSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Glaucia Maia Costa Campos (OAB: RJ 75981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY DA CONCEICAO ROSA\r\n\r\nConforme fls.214 e fls.217 a parte está sendo notificada a informar se arcará com os custos do arrombamento e demais despesas, bem como se responsabilizará e assumirá o encargo de fiel depositário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Queiroz de Moraes Barbosa [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Beneficente das Pracas Reformadas da PM e do Corpo de Bombeiros, Réu: Flavio Lima Piovesan [Adv. Rogerio Hanna Bassil (OAB: RJ 43149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Queiroz de Moraes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fls.126 quanto a honorários periciais e comprovar depósito de valor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-70.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MASTER SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ART MASTER SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. R$ 455,94, conforme fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0123600-39.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINA NUNES SANTOS [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MR WONDERFUL BOUTIQUE LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILINA NUNES SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0066700-26.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LUCAS MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO VISTA DOS AUTOS POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-30.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir César Alves dos Reis [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JANUARIO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de QUE DEVERÁ COMPROVAR DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.050,00 \r\n\r\nProcesso: 0083100-42.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Loureiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Aragão do Couto Júnior de Gusmão [Adv. Carla de Almeida Pimentel Zarbinato (OAB: RJ 136746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Aragão do Couto Júnior de Gusmão \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 41: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfazer a obrigação de pagar espotaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (codigo 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 1.997,90, mais custas de execução de R$ 9,98 (até o momento), mais custas de conhecimento de R$ 36,45.\" \r\n\r\nProcesso: 0034200-72.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ANGELO BONFIM [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ANGELO BONFIM\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0058000-27.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul de Andrade [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia Valadao Moreno [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá ter vista dos autos por 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de devolução dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088800-96.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Oliveira Lima [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Oliveira Lima , Réu Cesa Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar conforme ata de fls.123, em 10 dias sucessivos e independentes para manifestações e requerimentos de provas, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033500-91.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cely Rodrigues da Silva [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexia Marina Dechamps [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039300-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAIRTON DA SILVA [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLAIRTON DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para cópia. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro Fonseca de Carvalho [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: ISBET - Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME - Paroni Pizza - Norte Shopping [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ribeiro Fonseca de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurici dos Santos Dias [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Saalt Cooperativa de Transporte, Réu: JC Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurici dos Santos Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para desentranhar os documentos, em 30 dias, sob pena rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-35.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Helia Martins de Almeida [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto X da Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Martins de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão, devendo informar ao Juízo se pretende acompanhar o Oficial de Justiça, em caso de nova diligência.\r\n\r\nProcesso: 0026300-91.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amorim de Lima [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Amorim de Lima \r\n\r\nTomar ciência de fls.35 e fornecer meios para citar a reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033300-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Brito [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veiculos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Brito \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE EXECUCAO .\r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Tavares da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implante a Odontologia Integral Ltda. [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Tavares da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE EXECUCAO .\r\n\r\nProcesso: 0033100-77.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira de Oliveira [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos em 30 dias sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nId: 943131"
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                            "943314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0082300-14.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Dias de Almeida \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2010 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: tutela antecipada par anotação de baixa da CTPS; pagamento de diferença de vale transporte de todo o período trabalhado; pagametno da multa de 1 salário pela dipensa no mês anterior ao dissídio sindical; recolhimento/pagamento dos valores do salário família e do FGTS, de todo o período trabalhado e a sua liberação, além das guias e/ou indenização/pagamento do seguro desemprego; as horas extras laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal; as horas extras por habituais refletem-se no repouso semanal remunerado e ambos em férias acrescidas de 1/3 13º salário e aviso prévio; multa do art.477, parágrafo 8º e do art.467 ambas da CLTdano moral não inferior à 10 salários do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943314"
                            ],
                            "943122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0019700-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Theodoro de Lima \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. , Concal Construtora , Dominus Construtora , Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alda Pereira dos Santos Botelho da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2010 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. As testemunhas deverão ser trazidas na assentada, pois a audiência é UNA. Fica desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2008.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sansão Geraldo de Oliveira, M e E Capacitação de Profissional e Materiais Didáticos Ltda. - Universidade Corporativa, Eurocollege Distribuidora de Material Didáticos Ltda., Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda., Marcelo Olivette, Janaína Lourenço, Renata Soton, Fernando Muller de Oliveira, Cursos Oikoumene Ltda., Duran e Campos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alda Pereira dos Santos Botelho da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comércio Varejista de Livros e Material Didáticos Mello e Campos Ltda., Cursos Oikoumene Ltda., Renata Soton, Sansão Geraldo de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstão mantidas as determinações anteriores \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943122"
                            ],
                            "943126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-83.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 169074 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943126"
                            ],
                            "943128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0130600-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Euclides Santos da Conceicao\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Cardoso\r\n\r\nRéu: Bingo Meriti Linatos Assessoria Empreendimentos Comercial Ltda., Gércio Soares, Guilherme Dorigo de Castilho, Raquel dos Santos Rolemberg da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gércio Soares, Guilherme Dorigo de Castilho, Raquel dos Santos Rolemberg da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 13.000,00, conforme fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Soutinho \r\n\r\nRéu: Braxcon Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braxcon Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Toledo Camara\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO - PROCEDENTE EM PARTE - 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106600-45.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Sa Reis\r\n\r\nRéu: Monique Cristina Rocha da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Monique Cristina Rocha da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 2.131,84, mais custas de exec~ção de R$ 10,65 (até o presente momento) e mais custas de R$ 20,00, conforme fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0065500-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eudes Assis Araujo\r\n\r\nRéu: Nat Plus Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nat Plus Supermercados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 6.977,99, mais custas de execução de R$ 34,89 e de conhecimento de R$ 200,00, conforme fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0041800-42.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto Guimaraes Barreto, Antonio Augusto Pedreira, Adriano Alves Barreto, Eletro-Luiz Proj. e Inst. de Mat. Eletr, S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Alves Barreto, Antonio Augusto Pedreira, Eletro-Luiz Proj. e Inst. de Mat. Eletr, S/C Ltda., Luiz Roberto Guimaraes Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 6.440,00, conforme fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0005500-47.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Pereira de Azevedo Filho\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido em 48 horas, referente à cota previdenciária, sob pena de penhora de créditos. Valor devido: R$ 2.204,68, conforme fls.65. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943128"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943817": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0055000-26.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LIMA [Adv. Paulo da Silva Pessoa (OAB: RJ 16253 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA ASSESSORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LIMA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059400-10.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE BARROS LIMA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ATLANTYS DUPLEX SERVICE [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ATLANTYS DUPLEX SERVICE, Aut REGINALDO DE BARROS LIMA\r\n\r\nÀs partes, para apresentação do percentual de verbas tributáveis, em 10 dias comuns, sob pena de ser considerada a integralidade das verbas como tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0062200-45.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELLO FERREIRA VAIRAO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAX TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOMAX TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA\r\n\r\nÀ rda, para comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-48.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Faro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-02.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcony da Silva de Magalhaes [Adv. Luiz Antonio Serrenho (OAB: RJ 116577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcony da Silva de Magalhaes, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 48 hs, devendo a ré, em seu prazo, complementar os honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2010.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: STYLLUS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: FATIMA VALERIA GONCALVES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Egdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Egdo FATIMA VALERIA GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos de terceiros. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000306-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Teixeira Campos Paz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Esmrilucio Furtado Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivete Virginia Teixeira Amorim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Henrique Pereira Camargo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Teixeira Campos Paz , Aut Esmrilucio Furtado Bezerra , Aut Ivete Virginia Teixeira Amorim , Aut Jose Diogo Prates , Aut Jose Henrique Pereira Camargo \r\n\r\nAos autores, para emendar a inicial apontando a data em que ocorreu a aposentadoria e se esta ocorreu por tempo de contribuição ou não.\r\n\r\nPrazo: 05 dias c/cópia às rés.\r\n\r\nPena: Extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000323-60.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ipecol S.A. Indústria Gráficas [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cláudia Marcos Venancio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ipecol S.A. Indústria Gráficas \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0054500-76.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Pereira\r\n\r\nAo autor, para depositar em juízo o valor das custas judiciais, a serem devolvidas à ré, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000312-31.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Mansur Roupas Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Vieira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Mansur Roupas Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0144600-48.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Quirino de Oliveira [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S.A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-92.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: CIP DO BRASIL LTDA [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIP DO BRASIL LTDA, Réu SITA DO BRASIL SOC INTER DE TELECOM AERO LTDA, Aut WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 disa, permeados por 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0205600-30.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESARIO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 651 no qual este juízo defere a devolução do prazo.\r\n\r\nprazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-26.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FERREIRA DA CUNHA [Adv. Thaís helena Batista da Silva (OAB: RJ 144904 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS S A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery dos Santos Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus das Chagas [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Servíços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Jesus das Chagas\r\n\r\nAo autor,para ciência do despacho de fls. 29, no qual este juízo indefere o pleito, haja vista que a verba não consta do termo de acordo de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação das custas e recolhimento s previdenciários, em até 10 dias, sob pena de execução incidental.\r\n\r\nProcesso: 0124500-67.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Cezar Bezerra de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A(Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial., Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial., Réu S.A(Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-21.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio Bonzao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Oliveira Costa\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Andrade Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"defiro a devolução do prazo\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Rodrigues [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: CIC Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIC Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140300-72.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Robin Campante [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095900-12.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BRAVO MENEZES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG. DE TRANSP. LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENG. DE TRANSP. LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Maciel da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Modeds Car Reboques Ltda. [Adv. Cristiane Ribeiro Cazes (OAB: RJ 98855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modeds Car Reboques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 943817"
                            ],
                            "944026": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083400-69.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Carvalho Pires Seixas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 930/941 - Extingue o processo sem julgamento de mérito em face das três primeiras reclamadas e procedente em parte em relação à quarta reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00, pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0083400-69.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Carvalho Pires Seixas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-06.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eustaquio de Mello [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Helio Stohler Maia Vinagre (OAB: RJ 137943 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Denise Setsuko Okada Ahmed (OAB: RJ 61654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda., Réu Alberto Ahmed\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033000-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gregorio [Adv. Adriana Amorim Maurizii Gregorio (OAB: MG 64674 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: STK Consultoria Ltda. - Softtek do Brasil [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A., Réu STK Consultoria Ltda. - Softtek do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127900-36.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE ABREU ANTUNES AFFONSO MENDES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE ABREU ANTUNES AFFONSO MENDES, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.153/4, fixando a condenação em R$ 22.207,04 ou 1.831.369,50TRs; referentes ao principal.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 150,00.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 24.427,74 ou 2.014.506,44TRs referentes ao principal.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Guimaraes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVista às partes da atualização da contadoria. Prazo: 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Alves Vidal [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Marcia Valeria Alves Vidal\r\n\r\nHomologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 9.199,02 ou 758.624,50TRs; sendo R$ 8.515,92 ou 702.290,69TRs referentes ao principal, e R$ 683,10 ou 56.333,95TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 120,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 10.118,92 ou 834.486,95TRs; sendo R$ 9.367,51 ou 772.519,69TRs referentes ao principal, e R$ 751,41 ou 61.967,25TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219200-50.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO LYRA [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nÀ rda, para pagar o crédito remanescente no importe de R$ 951,65 ou 78.481,02 Trs, atualizado até 30/04/2010, no prazo de 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-23.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME FREIRE GUILHERME [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE MULTISERVICOS LTDA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME FREIRE GUILHERME, Réu SUPORTE MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 98/99, fixando-se a condenação em R$ 6.253,32 correspondentes a 515.698,60 trs sendo R$ 6.056,96 ou 499.5005,19 trs referente ao principal e R$ 196,36 ou 16.193,49 Trs a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 100.. \r\n\r\nProcesso: 0159000-43.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUIRINO CORREA DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut QUIRINO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nPrimeiramente, cancelo a decisão de fls.249 nos termos do art.833 da CLT.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.247/8 e acima, fixando a condenação em R$ 388.592,24 ou 32.079.535,06TRs, referentes ao principal, e R$ 443,04 ou 36.574,37TRs a título de cota previdenciária, em 10/11/09, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.243 e 245, bem como aquele de fls.254, um crédito remanescente no importe de R$ 489,09 ou 40.334,25TRs, em 30/04/2010, sendo R$ 45,59 ou 3.760,09TRs referentes ao principal; e R$ 443,50 ou 36.574,37TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 538,00 ou 44.367,68TRs, em 30/04/2010, sendo R$ 50,15 ou 4.135,68TRs referentes ao principal; e R$ 487,85 ou 40.231,99TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás conforme Promoção supra.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0009600-42.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercione Fernandes de Oliveira [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercione Fernandes de Oliveira, Réu Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.169/72, fixando a condenação em R$ 51.225,38 ou 4.224.453,07TRs; sendo R$ 44.616,71 ou 3.679.449,88TRs referentes ao principal, e R$ 5.776,65 ou 476.388,59TRs de INSS (Rte).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 56.347,92 ou 4.646.898,37TRs; sendo R$ 49.078,38 ou 4.047.394,42TRs referentes ao principal, e R$ 6.354,31 ou 524.027,45TRs de INSS (Rte).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-92.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Elias [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda., Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nÀ rda, para comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-12.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSME LEANDRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 194, calculando-se o\r\n\r\ncrédito remanescente devido pela ré no importe de R$ 10.868,84 ou R$ \r\n\r\n902.891,80 Trs, sendo o valor de R$ 2.778,62 ou 230.824,54 Trs a titulo de\r\n\r\ncota previdenciária .\r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias do crédito remanescente supra, bem\r\n\r\ncomo o recolhimento previdenciário indicado em guia GPS (cod. 2909), sob\r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-11.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FARIAS PEREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA, Aut MARIA FARIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 241/42, fixando-se a condenação em R$ 145,07 correspondentes a 11.693,62 trs sendo R$ 129,76 ou 10.701,04 trs referente ao principal e R$ 15,31 ou 1.262,74 a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0104700-53.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barros [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: 3S Auto Capas Ltda. [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3S Auto Capas Ltda., Aut Alexandre da Silva Barros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.78/9, fixando a condenação em R$ 47,89 ou 3.949,39TRs; sendo R$ 44,89 ou 3.701,99TRs referentes ao principal, e R$ 3,00 ou 247,65TRs de INSS (Rte).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 40,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 52,68 ou 4.344,33TRs; sendo R$ 49,38 ou 4.072,18TRs referentes ao principal, e R$ 3,30 ou 272,14TRs de INSS (Rte).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-43.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Costa Filho [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 162/165, fixando-se a condenação em R$ 26.605,44 correspondentes a 2.194.096,61 trs sendo R$ 12.725,74 ou 1.1049.465,94 trs referente ao principal e R$ 13.879,70 ou 1.144.630,67 Trs a titulo de cota previdenciária . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0141000-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelcir de Oliveira Machado [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelcir de Oliveira Machado , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista às partes da atualização da contadoria. Prazo: 10 dias comuns \r\n\r\nId: 944026"
                            ],
                            "944028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Alves Vidal\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 9.199,02 ou 758.624,50TRs; sendo R$ 8.515,92 ou 702.290,69TRs referentes ao principal, e R$ 683,10 ou 56.333,95TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 120,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 10.118,92 ou 834.486,95TRs; sendo R$ 9.367,51 ou 772.519,69TRs referentes ao principal, e R$ 751,41 ou 61.967,25TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-36.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE CASE\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL JORGE CASE, TRANSPORTES PARANAPUAN S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n047/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 00352-2004-047-01-00-5 – Rte. MANOEL JORGE CASÉ (Adv. Márcia Cristina Caiado Leitão – OAB/RJ: 089511/D) Rdo TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Cláudio Ideses – OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Três pneus para ônibus da marca CTRBR, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de co \r\n\r\nProcesso: 0002300-97.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA COSTA RODRIGUES PINHO\r\n\r\nRéu: JORGE FERREIRA TELLES (devedor derivado), ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, BELLINI FARIA JUNIOR, TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m BELLINI FARIA JUNIOR, JORGE FERREIRA TELLES (devedor derivado), ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, TANIA ELGUEZABAL FARIA, VERA LUCIA DA COSTA RODRIGUES PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n047/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que VERA LUCIA DA COSTA RODRIGUES PINHO (Adv.: Sidney Francisco Nascimento Pinho – OAB/RJ: 10073/D) move a ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIOS BELLINI FARIA JUNIOR e TANIA ELGUEZABAL FARIA (Adv. Sergio Gomes dos Santos – OAB/RJ: 062898/D), Proc n. RTOrd 0002300-97.2004.5.01.0047, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.06.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 246, designado como: IMÓVEL: Apartamento n. 102, do edifício situado na Rua Carlos Góes, nº 402, com direito a uma vaga na garagem e sua correspondente fração ideal de 1/16,6 do respectivo terreno, que mede: 12,00m de frente e fundos por 30,00m de extensão por ambos os lados. Inscrito no FRE sob o nº 0383388-6, CL 06779-3, conforme certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 36852, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito do \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944028"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214600-87.1993.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA, Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1165 , em 05 dias. Devendo a ré tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1166, em observancia ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Dias Caldas [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eliana Dias Caldas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-94.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO CONESSA ARROYO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, em 05 dias, eis que a razão social da peticionante é diversa da empresa executada nos presentes autos .\r\n\r\nProcesso: 0110500-37.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL DIAS DA ROSA FILHO [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: HEITOR BAPTISTA FURTADO [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEITOR BAPTISTA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 187 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121300-17.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Felicio da Silva Filho [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Fusao Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMR Fusao Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 106 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 712/723, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0037700-98.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Jesus Cerqueira [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Faria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S/A, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Gonçalves Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 932, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-02.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES MENDONCA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCO ANTONIO ALVES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos da DIFERENÇA devida de fls 825/36, equivalente a 38.658,67 TRs, devendo a Ré depositar o referido valor, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS [Adv. Claudio Dias Lampert (OAB: RJ 65032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS, Aut LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA\r\n\r\nTer vista da petição apresentada pelo perito, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-54.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do que foi deferida a devolução de prazo de 10 dias sucessivos às rés .\r\n\r\nProcesso: 0128800-03.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Alves Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Moises Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 163, fixando o principal no valor equivalente a 610.233,91TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Freitas Rosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Aut Mara Regina Freitas Rosa, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. BOB s\r\n\r\nTomar ciencia do e-mail recebido .\r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Medeiros dos Santos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animale Rio Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 146, fixando o \"quantum debeatur\" no valor equivalente a 14.103,71TRs, referente ao FGTS, devendo o Reclamado depositar o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0017400-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carvalho de Souza [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Escola Técnica Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carvalho de Souza , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Escola Técnica Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 35, fixando o principal no valor equivalente a 316.045,04TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 38.680,91TRs + custas, no valor de R$ 161,50. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0095100-22.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FELIPE RIBEIRO TEIXEIRA PINTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANAPUAN VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FELIPE RIBEIRO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido de fls. 639 .\r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lima Rodrigues Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho III Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho III Ltda., Aut Nelson Lima Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória dos cálculos de fls. 161/2, fixando o \"quantum debeatur\" no valor equivalente a 4.473,89TRs, referente ao FGTS, devendo o Reclamado depositar o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0160400-42.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Jesus, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 184/5, fixando o principal no valor equivalente a 740.371,86 TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 216.743TRs + custas, no valor de R$ 258,03. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0105000-72.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dorneles da Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minerios do Rio de janeiro [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva e Minerios do Rio de janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 53/54, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0032500-18.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COELHO VIANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LEONARDO COELHO VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 600/2, fixando o principal no valor equivalente a 6.722.542,19TRs + INSS, no valor equivalente a 2.554.834,60TRs + custas, no valor de R$ 467,97. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 596,597 e 598. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 602, no valor equivalente a 5.163.598,31TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 602, no valor equivalente a 2.554.834,60TRs através de guia GPS e custas = R$ 467,97(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0091400-18.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Santanna Nunes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Services Cooperativa Ltda., Aut Ana Santanna Nunes, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 232, fixando o principal no valor equivalente a 360.342,14TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 414,396,60TRs + custas, no valor de R$ 18,90. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 228. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Pincano [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP\r\n\r\nInformar, em 48 horas, se permanece a interdição do sócio Serafim Clemente dos Santos, ficando ciente de que sua declaração, se falsa, implicará em sansões criminais, além da aplicação de litigância de má-fé, conforme despacho de fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0036900-07.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladenilson Goncalves Correa [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado do Chopp Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado do Chopp Comercio de Alimentos Ltda., Aut Gladenilson Goncalves Correa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 78/9, fixando o principal no valor equivalente a 9.205,04 TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.905,40TRs. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 53 .\r\n\r\nId: 944091"
                            ],
                            "944089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2010\r\n\r\n0142900-60.2007.5.01.0049 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Anselmo Xavier\r\n\r\nExecutado: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.994,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944089"
                            ],
                            "944090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0051000-93.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Basilio\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/05/2010 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio da Silva Barcelos \r\n\r\nRcdo: Editora JB S.A., Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/05/2010 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944090"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035500-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóves Gomes Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamusco Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamusco Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0116000-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina da Silva Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Uninha 2006 Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Sr. perito juntada aos autos (aceita redução dos honorários para R$ 3.900,00, os quais poderão ser parcelados) \r\n\r\nProcesso: 0078700-80.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMON PEDRO HABIB [Adv. Cleber Gualberto Cavalcanti (OAB: RJ 107646 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMON PEDRO HABIB\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0034900-94.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Otavio Ferreira de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0173100-18.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Sul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Fernanda da Costa Silva (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marcio Mangeroti das Chagas [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0065900-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carmo de Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco ibi S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Carmo de Miranda \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 133 “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (2ª Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0004500-73.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA DE JESUS ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: OURIQUE TRANSPORTES LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA DE JESUS ARAUJO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Mendonça Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, referente a quarta parcela do acordo, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramiro da Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Duque Osford, Réu: Condominio do Edificio Queen Elisabete, Réu: Condominio do Edificio Queen Victoria, Réu: Condominio do Edificio Queen Mari, Réu: Associacao Patio do Lido [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Condominio do Edificio Lord Nelson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Patio do Lido\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela, no prazo de 48 horas e a segunda 30 dias depois. \r\n\r\nProcesso: 0000162-41.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Erli Vieira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Erli Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Defere-se o desentranhamento de documentos, exceto procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0001601-29.2006.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Maximiano Silva de Oliveira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Exdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Exdo: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Exdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Maximiano Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Luciana Carvalho de Moraes \r\n\r\nApresentar as peças para a formação da CPI, em 10 dias,sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024700-33.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LACERDA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINARIOS EQUIPAMENTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREU SA MAQUINARIOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183, 186, 189 e 195 \r\n\r\nProcesso: 0081700-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Custodio [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fl. 173, devendo as partes retificarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylva Maria de Vascocelos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylva Maria de Vascocelos , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alexandre Lopes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nFoi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Anjos Amaral [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C dos sócios GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA E JAILTON T. VIEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Aut Silvio dos Anjos Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues Lima [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Rubem Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-45.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Nascentes Coelho Neto (OAB: RJ 22435 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 191. \r\n\r\nId: 943889"
                            ],
                            "943890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0035700-93.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE INTERBRASIL SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 217 \r\n\r\nProcesso: 0128200-18.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRANDAO FREITAS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MOTORISTAS TERMINAIS RODOVIARIOS RJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: SEBASTIÃO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDGARD SANT'ANNA, JOSÉ CÂNDIDO BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depositos de fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Anjos Amaral\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C dos sócios GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA E JAILTON T. VIEIRA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C dos sócios GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA E JAILTON T. VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943890"
                            ],
                            "943891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Simões de Oliveira \r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , Tim Celular S.A. , Repsol YPF Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943891"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-95.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Siston Neto [Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Matrix Serviços - Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: Globaltech Consulting S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Siston Neto\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 101 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023400-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mauricio de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenhar Manutencao E Servicos Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mauricio de Melo\r\n\r\nDiligenciar nos presentes autos. em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Nascimento \r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 33 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000235-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira de Vasconcelos [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Shopping, Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 14 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Souza da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 34 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148700-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Euzebio da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Euzebio da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 76 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150000-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves da Cruz [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Engenharia Montagem e Fabricação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves da Cruz\r\n\r\nCiência da devolução de notificação de fls. 33 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2008.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Regina Fernandes dos Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Instec Instalações Telefônicas Eletrônicas e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Regina Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 39 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Camacho [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Qualidade Total Operadora de Recurso Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Camacho\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fls. 121 e diligenciar quanto ao novo endereço até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010800-09.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenil da Silva Lopes [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Terceira Idade [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Terceira Idade\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000002-13.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reginaldo da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-44.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDILSON CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDILSON CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0012400-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Borges da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Higino de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Higino de Araujo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, devendo a ré informar a valor a ser retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0029800-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mileppe Vieira [Adv. ALMYR FIGUEIREDO JORIO (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: M e G Romano Consultoria em Contratos Comerciais Ltda. ME [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e G Romano Consultoria em Contratos Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000177-07.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022600-78.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA SANTOS [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: Aurimar Geraco Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA SANTOS\r\n\r\nVistas do oficio de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 211. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2002.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA -(Em recuperacao judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MURILO CALAZANS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO MURILO CALAZANS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 985 \r\n\r\nProcesso: 0032300-68.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RIBEIRO RESSIGUIER [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ALANDI MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RIBEIRO RESSIGUIER\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Teixeira dos Reis [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO PINHEIRO DE CARVALHO, Réu: CAMPEAO DA ZONA OESTE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RENATA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON PEREIRA\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DELPHINO DE SOUZA [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: MMB MANUSEIO DISTRIBUICAO PUBLICACOES LTDA ME [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMB MANUSEIO DISTRIBUICAO PUBLICACOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.189.\"J.Indefere-se o requerido,quanto à remessa ao INSS.No que concerne ao parcelamento,diligencie a ré junto à Procuradoria Federal Especializada -INSS para que pleiteie o pretendido diretamente na Procuradoria,devendo informar,no prazo de 10 dias,nos autos,sobre as providências adotadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0136000-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austricliano Dias de Souza Neto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austricliano Dias de Souza Neto, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-24.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos de Souza [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Residencia Ltda. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Residencia Ltda.\r\n\r\nVenha na forma do art. 45 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0092500-02.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fls.27 e depositar em 10 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Leite Matarotti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-55.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ronaldo da Silva Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Strip Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ronaldo da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082600-63.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana Souza [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santana Souza, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, prazo sucessivo com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-78.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CIRINO DE ASSIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE A T ESTACIONAMENTO ME [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)], Réu: Alexandre Arcos Trillo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE A T ESTACIONAMENTO ME\r\n\r\nComprovar o alegado, tendo em vista que não há pendencia no sistema. \r\n\r\nProcesso: 0087300-97.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ESPER JOAO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ESPER JOAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo,conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0086100-69.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pedro dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida de)., Réu: Di Marsi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pedro dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação consoante sentença e na forma do item 02 de fls.224, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa\r\n\r\nDiligenciar nos presentes autos, em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTARA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-27.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Cabral da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR 528 Lanchonete e Choperia Ltda. ME - Bordon Burg [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALR 528 Lanchonete e Choperia Ltda. ME - Bordon Burg\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fls.27/30 e depositar em 10 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-97.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Renovata Maria [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeicoes Coletivas e Adm. e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Nunes (OAB: RJ 95719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Renovata Maria\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: Jose Roberto Moreira da Cunha, Réu: Josue Eduardo Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-03.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI RAMOS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-36.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Ramos de Oliveira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manipularte Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fls.30 e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-76.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELBERTO BARCELOS DENBERG [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jose Ignacio Garcia Robles [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: OFFICE IMOVEIS COMERCIAIS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ignacio Garcia Robles, Réu OFFICE IMOVEIS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nVista da petição de fls 319 e 321. \r\n\r\nProcesso: 0074200-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Moraes Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia e Cervejaria Brahma - AMBEV, Aut Vanderson de Moraes Lopes\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da decisão de fls. 164, devendo a ré comprovar em 10 dias o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0138700-67.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Purin Projeto e Construção Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purin Projeto e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fls.32 e depositar em 10 dias,pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-87.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Progresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique de Souza \r\n\r\nFornecer novo endereço da ré, em 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119800-12.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: REKANTO DO BACALHAU DO VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln da Cruz Machado [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln da Cruz Machado\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-07.2001.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: JACY SIQUEIRA GARCIA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JACY SIQUEIRA GARCIA\r\n\r\nVista do ofício de fls.101,prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Conceição Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls.128 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS LOPES DA SILVA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JR 8 Restaurante Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Regina Felix de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e França Comércio e Confecções Ltda. - Avisrara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Regina Felix de Souza\r\n\r\nDiligenciar no presente feito , em 30 dias,informando o endereço da ré ou o que entender de direito,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159700-94.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Ferreira da Silva [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Doutor Miguel Morone Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar meios e modos para prosseguimento,prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-66.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nCiência do ofício de fls.625,prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-11.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio, Aut Wagner Barros de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000.\r\n\r\nQuanto ao requerido pelo autor,por ora ,nada a deferir. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-75.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista de Carvalho [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-73.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcio Antonio Galdino da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Antonio Galdino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nId: 943124"
                            ],
                            "943125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0139000-68.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHERLES DE JESUS BASTOS\r\n\r\nRéu: TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS\r\n\r\nPelo presente fica m Joel Nogueira da Silva, Rosangela Carvalho Nogueira, TECNOFORMA PROJETOS E REFORMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943125"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "931555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098000-63.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA FRANCO MOREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL SORVETE NATURAL LTDA ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: BEIJO E BEIJO SORVETES ITALIANOS LTDA ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Antonio Firmino de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIA FRANCO MOREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0064000-51.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Almeida de Oliveira [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comercio de Material de Limpeza e Manutencao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Almeida de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0068700-51.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR PEREIRA BARROS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Raul Monteiro Cortez, Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR PEREIRA BARROS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0069900-88.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE RICARDO DE MESQUITA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Wallace Leal Franca, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE RICARDO DE MESQUITA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0084000-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Calmao de Freitas [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Vels Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Calmao de Freitas\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0083800-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Cruz da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-27.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JACOB BARBOSA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 351. Venha a ré com a comprovação do recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0110800-45.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NERES FREITAS [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NERES FREITAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0084600-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Azevedo Pereira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104900-81.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA, Réu: Dajor Faria de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0136400-63.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Diniz Clemente [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136500-81.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva dos Santos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144800-95.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Iris Pereira [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Iris Pereira \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123000-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS UBALDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor, bem como apresentar seus cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-35.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Maria Francisca Thereza de Almeida Prado Weiss, Réu: Gerson Luiz Weiss Senise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0145100-91.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155201-90.2008.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiane Paola Correa Braga Camara de Almeida Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0162900-74.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIONDA DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIONDA DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0221200-10.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CHAVES PINTO [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS PINTO ALVES [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)], Réu: Sergio Cardoso Regis, Réu: Jose Carlos Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS PINTO ALVES, Aut ROBSON CHAVES PINTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 931555"
                            ],
                            "936131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-54.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVARO DURAN GRECO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVARO DURAN GRECO\r\n\r\nInformar o atual estágio do processo 00595.2008.003.01.0.2 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Duarte [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Duarte \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040700-02.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA COSTA SOUZA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ MALU SALAO E VIDEO LTDA, Réu: Danielle do Nascimento Guedes, Réu: Andrea Amorim Oliveira, Réu: Style Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA COSTA SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0065400-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiriane da Silva Jesus [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0071800-67.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino Barbosa Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Jubileu Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0099700-64.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTANA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESS CONSULT INFORM HOSPITAL SC LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCH ASSESS CONSULT INFORM HOSPITAL SC LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0087000-46.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Gualberto [Adv. Carlos Armando da Graca Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nApresentar os cálculos conforme parâmetros de fls. 114 e sentença de fls. 96 a 104. \r\n\r\nProcesso: 0105500-05.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0112700-24.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Mello [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos , Aut Julio Cesar de Mello\r\n\r\nVistas as partes. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-35.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS REGIS PEREIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA, Aut CARLA DOS SANTOS REGIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que convola-se em penhora o depósito de fls. 155 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Apresentar valores de IR e cota previdenciária porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002000-30.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEY AGUIAR DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Maximino de Araujo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer vistas do documento juntado com a petição de fls. 97. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-15.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARITANIA NERY DOS SANTOS [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARITANIA NERY DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor fls. 128 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0025700-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Severino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gruta da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-44.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilton Quirino da Silva [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Mec Engenharia [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assis Mec Engenharia\r\n\r\nEfetuar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brandão de Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Brandão de Albuquerque\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079600-83.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Borba Goncalves [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Borba Goncalves\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando-se a promoção de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0082100-69.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARATA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Rede Ferroviaria Federal S.A. A/C Advocacia geral no Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARATA\r\n\r\nDiga o autor em quantas parcelas pretende dividir o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0064200-58.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yashmin Gabrielle Rivera Kroger [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Costa Fernandes Com. de Refeicoes e Lanches Delicias na Pedra [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Costa Fernandes Com. de Refeicoes e Lanches Delicias na Pedra\r\n\r\nVista á ré (fls. 116). \r\n\r\nProcesso: 0085200-85.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamilo Melo Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Henrique Felzens Wald, Réu: Lanches L. da C. Traiteurs de France Ltda. [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Altamilo Melo Araujo\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-85.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ELIAS SILVA DE SOUSA [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut MARCELO ELIAS SILVA DE SOUSA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0093600-88.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Santos [Adv. Marcella Suarez Barcellos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Nova Coop de Vendedores de Palnos de Saúde e Odontol Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa dos Angariadores de Seguros e Previdencia Privada Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Filho \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115800-36.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY MORAES [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor e retificar seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Cunha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos Cunha\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephano Borges da Silva [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Pneus Vila Verde [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Pneus Vila Verde, Aut Stephano Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 39 para que produza os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0137200-23.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina Dias Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150300-45.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Araújo Domingos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr de Araújo Domingos \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162100-75.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Arsenio de Jesus [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Arsenio de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos conforme fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0176200-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA RJ CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 296/297. \r\n\r\nProcesso: 0017100-15.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DUBOC COELHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a ré para que, em 05 dias, tome ciência do requerido na petição de fls. 445/446 para, querendo, impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0000269-76.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonaci Mesquita Martins [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaci Mesquita Martins \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0026300-07.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Faria\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044700-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silveira Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silveira Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0062400-24.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos\r\n\r\nInformar sobre o alegado às fls. 40, no que diz respeito a 2ª parcela, observando-se o documento de fls. 58. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-80.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Junior [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Plus Eventos e Participação Ltda. - Estrela da Lapa , Réu: Pedro Paulo Viiera Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Junior \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043400-53.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Reinaldo Jose de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 63964 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA ADM. DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA ADM. DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 271,04 relativo a diferença devida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0090000-88.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio Garcia [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Tecnica Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Antonio Garcia\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0065500-60.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA FIRMINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: LINCOLN PARANHOS, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos , Réu: Frederico Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERNANDO GONCALVES MARTINS [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGEN MARITIMA TRANS TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Denio Melo Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERNANDO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nVista ao autor fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Maria Fontes Fernandes [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Maria Fontes Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100700-60.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estevao do Nascimento Francisco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Vaz Tostes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joao Luiz Vaz Tostes\r\n\r\nVistas as partes. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0181100-47.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE SOUZA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Fernandes Cabral, Réu: Luiz de Franca Siqueira, Réu: DANIEL S INTER COIFFURE SC LTDA [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Réu: Claudia Cristina E. dos Santos [Adv. Narciso Carvalho de Azevedo (OAB: RJ 56901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Cristina E. dos Santos, Réu DANIEL S INTER COIFFURE SC LTDA, Aut MARIA RITA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para informar o número de seu CPF. A ré para vir com a diferença do imposto de renda no valor de R$ 123,95. \r\n\r\nProcesso: 0129400-46.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Jesus [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Total Estacionamento Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Park Total Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0149800-81.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Lopes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207700-32.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadeu de Barros Goncalves, Réu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: Sergio Lucena da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor fls. 152 e ss. \r\n\r\nId: 936131"
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                            "934066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Alves Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Alves Lima\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da primeira reclamada / sócios. Prazo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA VIVIANI VIOLA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Varig Logistica Ltda(Suc.de Varig S/A-Viacao Aerea Rio Grandense Ltda) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA VIVIANI VIOLA, Réu Varig Logistica Ltda(Suc.de Varig S/A-Viacao Aerea Rio Grandense Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 772 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0055000-03.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Arle Pires Victorino (OAB: RJ 62454 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR APRIGIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-95.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS FARIAS [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR LTDA, Réu: DELUGUI DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000008-14.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice de Paula Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice de Paula Vieira \r\n\r\nCumpra o autor o item II de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2005.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANO MENESES DA SILVA [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANO MENESES DA SILVA, Cgte Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 241 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062900-13.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO WALTI\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a requerente com o número de processo, bem como nome e endereço do inventariante, observando-se o prazo de fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0071900-27.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO ANTONIO DE MOURA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO ANTONIO DE MOURA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091900-38.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa de Araújo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa de Araújo\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155600-90.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Vieira Rocha [Adv. Jose Carlos Flaeschem Rainho (OAB: RJ 78378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilicar Veiculos Ltda. ME [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bilicar Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nIndefere-se o requerido às fls. 132 uma vez que cabe a ré providenciar. \r\n\r\nProcesso: 0056100-37.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE PAULA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebesquini S.A.Transportes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rebesquini S.A.Transportes\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor dos Santos [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrial Services Onshore Offshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrial Services Onshore Offshore Ltda., Aut Jorge Vitor dos Santos\r\n\r\nVistas as partes de fls. 121, devendo o autor vir com o depósito conforme petição de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0121300-05.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rodrigues Gomes\r\n\r\nDefere-se o requerido às fls. 193 desde que comprovada a condição de inquilina da executada. \r\n\r\nProcesso: 0156000-90.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF de sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0095200-28.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000252-40.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia E Informações da Previdência Social- Dataprev \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva Oliveira \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0112100-47.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SERAFIM DE BESSA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W SALENGUE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida da Silva\r\n\r\nCumpra o autor o item II de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0040800-20.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER FERREIRA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS SEGURAN TRANSP VALORES LTDA - (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0054800-49.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0128500-44.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE MAIRINS [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Trilhos Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JORGE MAIRINS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0106700-42.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda., Aut Omar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 56 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0107600-93.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Faria [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Morada Folheados a Ouro 18 Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Faria, Réu Rio Morada Folheados a Ouro 18 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 66 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jacinto Flor [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da POLINTER. \r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-72.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Macedo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Camilo dos Santos Filho Ltda., Réu: M e M Transportes JF Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Macedo da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000247-18.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Palácio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldei dos Santos Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Palácio do Rey Hotel Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e apresentar a ficha de Registro de empregado relativa ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0150000-45.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TALHER COMPLETO, Réu: Geraldo Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Silva, Aut LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359, devendo o autor indicar meios para prosseguir na execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029700-29.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silveira Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silveira Barbosa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037300-77.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LINCOLN DE MEIRELLES GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista a ré fls. 283 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0044100-82.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pinto de Castro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0047300-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Meirelles Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047800-03.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Santos [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo OK Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0076400-39.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAMON [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAMON\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cirilo Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cirilo Gomes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120100-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Batista da Silva de Castro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-91.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Armada Guimaraes [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Cooperativa Trabalho Profissionais Informatica - Metodo Consultores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Armada Guimaraes\r\n\r\nComprovar o quantum recebido, bem como fornecer meios objetivos para prosseguimento, observando-se o prazo fixado às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0112800-52.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA CHAVES NAVARRO [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido pelo juízo o requerido às fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0067300-84.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Silva Ferreira [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Correia [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Correia\r\n\r\nVista ao autor fls. 125 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0127200-95.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Emanuele de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 2 Circunscrição da Capital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Emanuele de Souza\r\n\r\nVista ao autor da devolução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alfreu dos Santos Duarte [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alfreu dos Santos Duarte\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0112600-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Manhaes Gomes Braga [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nVir com o documento solicitado às fls. 47 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-17.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Duarte de Figueiredo [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Xavier Soares (OAB: RJ 140193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-20.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor da Fazenda Botafogo Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0174600-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE SOUZA DE LUCENA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULD CHOPP E BELAS ARTES BAR REST BOATE LTDA, Réu: Espolio de Isaac C. Majzels \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE SOUZA DE LUCENA\r\n\r\nVista ao autor fls. 179 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0169400-88.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiane Barbosa dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarmelino da Silva Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS S.A., Réu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarmelino da Silva Santos\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0164000-86.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Santana da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Santana da Silva\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0214100-67.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut PAULO EDUARDO DIAS COSTA DRUMMON\r\n\r\nVistas as partes. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-63.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Marinho [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Bambinas Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fernandes Marinho\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0027100-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pedreira [Adv. Joao Pedro da Silva (OAB: RJ 44522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejofran Semisa \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-35.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Eleone de Oliveira Alves [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Conti Consultores Associados S/S Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Eleone de Oliveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Frederico [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammeta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammeta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-85.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Biarte Comunicação e Programação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0039700-88.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Abeu da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista a ré do último parágrafo de fls. 122/123. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENILSON DE JESUS VIANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Vilar, Réu: RESTAURANTE CHURRASC E BAR MORADA DO SOL LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Jose Antonio Capelo Garcia, Réu: Joao Raimundo Araujo Cancado, Réu: Antonio Vilar Maronas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENILSON DE JESUS VIANA\r\n\r\nVista ao autor fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0091700-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roberto dos Santos Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Teleinformática Assistência Técnica Ltda. [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto dos Santos Gomes\r\n\r\nDiga o reclamante fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0108700-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra Menezes [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bezerra Menezes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109300-65.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Nascimento [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070800-47.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NUNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0076000-83.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baptista de Miranda [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplamed Medicamentos e Ampolagem Ltda. [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: MSM3 Material Hospitalar Ltda. [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: Amplafarma Rio Material Hospitalar Ltda. ME [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: Murilo Ricardo Ribeiro do Nascimento [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: Selma da Silva Coelho [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amplafarma Rio Material Hospitalar Ltda. ME, Réu Amplamed Medicamentos e Ampolagem Ltda., Réu MSM3 Material Hospitalar Ltda., Réu Murilo Ricardo Ribeiro do Nascimento, Réu Selma da Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085000-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Scharlles de Melo Chaves [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-42.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY CHAGAS MARTINS COUTINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY CHAGAS MARTINS COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-64.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCITY TRANSPORTES LTDA, Réu: CIA VOLTA GRANDE DE PAPEIS LTDA, Réu: MARLENE KEIM GARCIA, Réu: ALEXANDRE KEIM GARCIA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158700-87.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolph Byron Alves dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTI: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município do Rio de Janeiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Teixeira Medeiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172500-32.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI JORGE FONSECA DORIA [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI JORGE FONSECA DORIA\r\n\r\nAo advogado do autor para apresentar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0149000-82.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Cristovão Gomes [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializada Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 934066"
                            ],
                            "934065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0086600-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE BARROS DOS REIS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-02.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Inacio da Silva\r\n\r\nRéu: Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934065"
                            ],
                            "936130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0038300-20.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SAGITTARIU S SERVICOS E PROMOCOES EVENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SAGITTARIU S SERVICOS E PROMOCOES EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13/16. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936130"
                            ],
                            "936129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2010\r\n\r\n0007700-69.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Deise Felix de Sousa\r\n\r\nExecutado: Irio Lins de Carvalho,Joao Batista Barros Junior,Lazzarella Pizzas e Massas Ltda.,Jose Edson da Rocha,Hélio Jesus de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Irio Lins de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.802,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-93.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVANIA MAIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.772,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-64.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Isidoro \r\n\r\nExecutado: Ripas Serviços de Obras e Pinturas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ripas Serviços de Obras e Pinturas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 452,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-52.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Elias Ribeiro Costa\r\n\r\nExecutado: Sempre Servicos Tecnicos Ltda.,CONCAL Construtora Conde Caldas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sempre Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.115,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-26.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nExecutado: Inova Consultoria e Sistema de Gestao de Estoques Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Inova Consultoria e Sistema de Gestao de Estoques Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 439,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-79.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Catia Santos Castro Del Rio,PAMGRAPH PRODUCOES GRAFICAS LTDA,Nilceia da Silva Thomaz,Delma Bolato Salomao Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Catia Santos Castro Del Rio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.002,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delma Bolato Salomao Rodrigues,PAMGRAPH PRODUCOES GRAFICAS LTDA,Nilceia da Silva Thomaz,Delma Bolato Salomao Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Delma Bolato Salomao Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.002,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-68.2009.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Raimundo Evaldo Araujo Lima\r\n\r\nExecutado: Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-45.2003.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA ANGELA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Nelson Giusti,PRODOCUMENT SERVICOS ORGAN E PREP DADOS LTDA,NELSON GIUSTI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 225,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 936129"
                            ],
                            "934064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2010\r\n\r\n0131900-95.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUMBERTO RODRIGUES BRABO\r\n\r\nExecutado: Maria Dolores de Almeida Silva,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dolores de Almeida Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.651,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934064"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "940807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-44.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SEGADAS VIANNA CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SEGADAS VIANNA CARVALHO, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram extintos os embargos à execução, diante da concordância da União, por falta de interesse, nos moldes do art. 267, VI, c/c art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041200-23.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, conforme requerido. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0216900-91.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALEXANDRE PEREIRA FILHO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO E VENDAS LTDA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Réu: BEZON ENGENHARIA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença relativa à contribuição previdenciaria, bem como so recolhimentos fiscais. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0230500-53.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JERONIMO MARCONDES GOMES [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JERONIMO MARCONDES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 610/616. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066700-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Antonio Marmo Fadini [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Humberto Antonio Marmo Fadini, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios NÃO foram conhecidos, porém, por cautela foram julgados PROCEDENTES, sendo mantido o decreto de improcedência, para todos os pedidos.\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081000-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GASPAR ALMEIDA PINTO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Alberto de Campos Mello e/ou Mona Doris de Campos Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOLIGHT MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 574/577. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0130400-85.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nInformar o endereço da empresa Phoenix Serviços Temporários Ltda. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-69.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY REGINA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASTA E FOLHA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Ana Claudia Juca Carsalade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY REGINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 207/133, 234/243 e 244/255. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Lino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Lino\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 127. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155900-75.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Creptolipe Sabor e Recheio Ltda., Réu: Jose Elias de Sousa, Réu: Luis Antônio Medeiros Cabral [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Antônio Medeiros Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 340,00, pelos réus, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor atribuído à ação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014900-34.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE GOMES VIEIRA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABANA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR GUANABANA, Aut ELIZABETE GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução, com fundamento no inciso III do art. 267 e no art. 598, ambos do CPC, c/c o art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 86,03, pelo exequente, dispensadas, calculadas sobre R$ 4.301,86. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043300-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves Marinho [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Maineri Restaurante e Confeitaria LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Goncalves Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 97/147. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0094000-38.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 183/277. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristiana Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristiana Pereira\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064700-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Barros Lima [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Freire de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda. - Doce Delicia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua da Nata Ltda. - Doce Delicia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053100-66.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alencar Moura Sthel [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alencar Moura Sthel, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011900-65.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARDOSO GUARANY [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: MANOEL DIAS DE ARAUJO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: RAONI MEDEIROS DA SILVA [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)], Aut: EDGAR FONSECA DO AMARAL FILHO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo às fls. 835. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097800-69.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 142/148. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126500-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Curvelo Rezende [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0178300-88.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação da paradigma indicada na petição de fls. 979 - Lucia Helena P. Gabrielli. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0019600-09.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda., Réu: Cosan Alimentos S.A., Réu: IBL Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o arquivamento do feito na forma do art. 844, da CLT, diante da ausência da parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 320,00, pelo autor, dispensadas, calculadas sobre R$ 16.000,00. Defere-se ao reclamante, caso queira, prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113900-65.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliazer Goncalves da Costa [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo às fls. 354. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VITORIANO DA CRUZ [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, Réu: J G AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VITORIANO DA CRUZ\r\n\r\nInformar o nome e o endereço completo do sócio indicado às fls. 228. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-78.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Bento [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Servico de Instalacao e Montagens Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convert Servico de Instalacao e Montagens Ltda., Aut Rodrigo Cardoso Bento\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 30,00, pela ré, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041600-71.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Fiais de Mello [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Fiais de Mello\r\n\r\nInformar acerca da possível falência da executada, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 940807"
                            ],
                            "940803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2010\r\n\r\n0151600-41.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rosimere Ferreira de Andrade e Outros\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 17.754,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232500-55.1999.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO BARBOSA XAVIER\r\n\r\nExecutado: Jose Ricardo de Siqueira Filho,STUDIO PIMPOLHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Ricardo de Siqueira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 13.341,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940803"
                            ],
                            "940806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0216900-91.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALEXANDRE PEREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO E VENDAS LTDA, BEZON ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARPLAN INCORPORACAO E VENDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença relativa à contribuição previdenciaria, bem como os recolhimentos fiscais. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012400-48.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amaro de Freitas\r\n\r\nRéu: Carlos Ernani Ferreira, Questao 4 Cursos Ltda., Maria das Graças Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Questao 4 Cursos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940806"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044400-64.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo e Rodrigues Refrigeração Veicular Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diogo e Rodrigues Refrigeração Veicular Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-56.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Magno Littleton [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Serviços Temporários [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Magno Littleton, Réu Pop Serviços Temporários \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lima César [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME , Aut Rejane Lima César\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mauricio dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região.\r\n\r\nFica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-76.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS VELOZO DA SILVA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACEIRO SAO JORGE LTDA [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS VELOZO DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante se arcará com as despesas do profissional competente para avaliação dos bens de fls. 117. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nComprovar , em 10 dias, o depósito que entende devido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nonato de Sousa [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Lux Ltda. [Adv. Fatima da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 94544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Lux Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104/120 , devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (art. 475J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0034100-53.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR MARQUES DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 214/216, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas dos Santos Silva [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas dos Santos Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bard Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bard Oliveira, Réu EBCT \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Almeida [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 106/112, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo Sena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Eduardo Melo Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-06.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA ZELIA PRADO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR ADMIN. CART. CRED. COM. PART. LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR ADMIN. CART. CRED. COM. PART. LTDA., Aut VANESSA ZELIA PRADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mourão da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (fls. 240). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-72.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Cavalho Boneff [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Planogram Internacional Importação e Exportação Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planogram Internacional Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-39.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício dos Santos Cosso Martins [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício dos Santos Cosso Martins, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto da Cruz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: D Med Material Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto da Cruz, Réu D Med Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Faria Pontes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Marco Aurelio Faria Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e da petição de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damiao Cabral [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 402/412. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-54.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BATISTA OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: ROSANA MEATO VARGAS (SOCIA RDA), Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (SOCIA RDA), Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-25.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Daconti [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0074800-61.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Albuquerque Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity National serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Albuquerque Ferreira, Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Wagner Leal Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Wagner Leal Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-02.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira Ltda. , Réu: Decta Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Euflasino da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Convence Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convence Calçados Ltda. , Aut Tatiane Euflasino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA EDUARDA GONCALVES FARINHA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Roce dos Santos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaenge Investimentos Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaenge Investimentos Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 97/103. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112300-35.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Fundacao Rubens Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira, Réu Fundacao Rubens Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Teixeira Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAtender aos termos da promoção da contadoria (fls. 320). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-09.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tadeu Lopes Costa [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tadeu Lopes Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118500-87.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Amancio dos Santos [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o inadimplemento do acordo, inclua-se a multa prevista no termo. Efetuar o pagamento, no valor de R$ 1.800,00, em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123500-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Cardoso Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Elevadores n/p. sócio Aparecido de Aquino, Réu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Cardoso Pereira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0125600-93.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Oliveira Nunes Sena [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist. Intern. Saúde Ltda. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assist. Intern. Saúde Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência, no dia 12/07/2010, às 08:15 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nRetirar, na Secretaria da Vara, a emenda apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-71.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes Trajano [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nunes Trajano \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cabral da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Haifa Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haifa Engenharia Ltda., Aut Marcos Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Texeira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo, Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Texeira de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça (fls. 94/95). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Elias de Lima [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia , Aut Ozeas Elias de Lima , Réu Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-72.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SANTOS CARDOSO [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUTHEN TALEGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Lourival de Carvalho socio da rda, Réu: Ivanildo Farias de Oliveira socio rda, Réu: Marcio Azevedo (socio rda), Réu: Alvanir da Costa (socio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SANTOS CARDOSO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-43.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY PAES BARRETO [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV INDUSTRIAL ESTADO DO RJ [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY PAES BARRETO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144400-19.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: ONZE E ONZE DISTR PROD PARA COMUNICACAO LTDA, Réu: Charles Alexandre Nemeth, Réu: Ecilda Costa Machado socia rda, Réu: Leopoldo Aparecido Cipolli socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal.. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 943896"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0009600-15.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Costa Benedito\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0028700-82.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Albuquerque da Luz\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., Condominio Vivendas Jardim de Cosmos\r\n\r\nPelo presente fica m KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R Í S S I M O\r\n\r\n= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2010, às 10:15h\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, por meio de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da Empresa.\r\n\r\n3. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independentemente de intimação.\r\n\r\n6. Tratando-se da hipótese de Ação submetida ao PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, observa-se-á', em seus estritos limites, o disposto na Lei 9.957/2000.\r\n\r\n7. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DA ROCHA CAMPOS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO BASSI (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0109500-10.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: THORTEX DO BRASIL REVESTIMENTOS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Bastos Tosta (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943897"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0037600-17.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Lourdes Pintor \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , Município do Rio de Janeiro - Secretaria de Vigilância Sanitária \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barros Lopes\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda., DANIELLE CARVALHO AMORIM, KENNETH ADAM GALLEN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DANIELLE CARVALHO AMORIM, KENNETH ADAM GALLEN, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Macedo\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, UNIAO FEDERAL - A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIAO, Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. N/P JULIO CESAR MANZOLILLO , STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. N/P DELMARIO ALVES DO BRASSIL, STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MÉDICAS LTDA. N/P LEONARADO PAN MONFORTE MELLO, STAR ASSITANCE EMERGENCIAS MÉDICAS LTDA. N/P GIULIO CESARE MANZOLILLO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. N/P DELMARIO ALVES DO BRASSIL, Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. N/P JULIO CESAR MANZOLILLO , STAR ASSISTANCE EMERGENCIAS MÉDICAS LTDA. N/P LEONARADO PAN MONFORTE MELLO, STAR ASSITANCE EMERGENCIAS MÉDICAS LTDA. N/P GIULIO CESARE MANZOLILLO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2010 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942998"
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Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREA SOUZA CARDOSO\r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO EDIT OLIMPICOS S CRISTOVAO LTDA, LAURA COSTA RODRIGUES, PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BITTENCOURT, NITALMA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m LAURA COSTA RODRIGUES, NITALMA COSTA RODRIGUES, PAULO ROBERTO DO ROSÁRIO BITTENCOURT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0044100-85.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELICE BARAUNA DE SANTANA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, CLEBER MARQUES DE CARVALHO, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER MARQUES DE CARVALHO, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-92.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nRéu: AVLA MANUTENCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, GENY BORGES NEVES, ARMANDO DE ANDRADE, EDILAINE PEREIRA FERNANDES, WILSON NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO DE ANDRADE, EDILAINE PEREIRA FERNANDES, GENY BORGES NEVES, WILSON NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, BAME COMERCIO DE DROGAS LTDA, FACIO FOMENTO MERCANTIL, MARCO ANTONIO DE MENDONÇA, EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO, ALVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, ANTONIO CARLOS HILÁRIO SOARES BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, ANTONIO CARLOS HILÁRIO SOARES BRANDÃO, EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO, MARCO ANTONIO DE MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0128500-80.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Martileide Carneiro da Silva \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, CAMILA FONSECA SCHINESTSCK\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILA FONSECA SCHINESTSCK, FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0018800-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda., MARIO MARTINS DE CAMPOS VIANA, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS VIANA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIANA DRUMMOND\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS VIANA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIANA DRUMMOND, MARIO MARTINS DE CAMPOS VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, José Cotias da Silva, SUELI BRAGA DA SILVA, MARCIA JARDIM SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA JARDIM SOARES, SUELI BRAGA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0102400-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro da Costa\r\n\r\nRéu: Aesse Metal Mecanica Ltda., SEBASTIÃO DOS REIS VIEIRA, ERNESTO AUGUSTO TEIXEIRA KROPF\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO AUGUSTO TEIXEIRA KROPF, SEBASTIÃO DOS REIS VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0049700-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne Marques Ribeiro Mourão\r\n\r\nRéu: Salão Beleza do Bairro\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Beleza do Bairro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Biana da Cruz\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda., WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO, MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA, WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0161400-68.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA GOMES DA COSTA\r\n\r\nRéu: VESONTIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, MARIE CLAIRE MICHELLE CLAUDE BEAUSEINNEUR, DANIEL MARCEL BOLLE\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL MARCEL BOLLE, MARIE CLAIRE MICHELLE CLAUDE BEAUSEINNEUR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o valor indicado, fls97. Dê-se ciência, através de edital, às sócias. Decorrido o prazo in albis, exp. alvará ao rte., pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009700-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir da Conceicao Leite\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lisangela Travassos\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, JOELMA AZEVEDO GUIMARÃES, FRANKLIN DE OLIVEIRA BRITO GARCIA, ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANKLIN DE OLIVEIRA BRITO GARCIA, JOELMA AZEVEDO GUIMARÃES, ROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIAS FERNANDES\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOEMIA LTDA A/C SOCIA ANA M P BARBOSA, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RACHEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RACHEL NOGUEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0123100-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bento\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda., VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA, CARLOS DE MERINS TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DE MERINS TEIXEIRA, VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0065600-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Amado de Souza\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Rio Marcas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-75.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Fernandes de Siqueira\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., NELSON SALDANHA DA SILVA, ALTAIR CANDIDO FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ALTAIR CANDIDO FERREIRA , NELSON SALDANHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942997"
                            ]
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                                "Processo: 0104900-76.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR GANHADEIRO MACHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR GANHADEIRO MACHADO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169300-21.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Domingos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 187/189, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Anastácio [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Resende Ramios Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papéis Resende Ramios Ltda., Aut Marcia Regina dos Santos Anastácio \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.64/65 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149500-36.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marden Henrique de Oliveira Lemos [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marden Henrique de Oliveira Lemos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-36.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO GOMES BACELO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOUZA DE ARAUJO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: OSVALDO DE SOUZA LEITE FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Aut: NELSON MANAUEL DA SILVA FERREIRA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO GOMES BACELO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE LUIZ SOUZA DE ARAUJO, Aut NELSON MANAUEL DA SILVA FERREIRA, Aut OSVALDO DE SOUZA LEITE FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 612 que aprovou a atualização dos cálculos de fls. 607/611. Devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença apurada às fls. 611, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line sobre seus ativos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolemberg dos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Aut Rolemberg dos Santos Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário da parte contrária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LOPES CORREA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZA PEREIRA CARNEIRO [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LOPES CORREA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 106/109, cf. despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0112900-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Esteves Roque [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Iaupi Sucos Ltda. [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea Esteves Roque\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 65, que indeferiu o requerido.. \r\n\r\nProcesso: 0110300-71.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE SOUZA JUNIOR [Adv. Marcelo Carvalho da Cunha (OAB: RJ 101126 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA E VIGIL INTERNA SA SESVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nComprovar a alegação de que houve sucessão entra a rda original e a empresa PLESVIPLANEJAMENTO E EXECUÇÂO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S.A., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Salgado de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Salgado de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Grangeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Sayed Picciani [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Sayed Picciani\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 156/167, em 10 dias, observando tratar-se de execução definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0128100-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BRAGA DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut MILTON BRAGA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que aplicou ao reclamante a multa de 1% sobre o valor da causa, por tentar confundir e tumultuar a boa ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0136200-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Pessoa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Algar Telecom Leste S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Algar Telecom Leste S.A., Aut Janaina Barbosa Pessoa\r\n\r\nVista do laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo rte, cf. despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0174500-58.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUSA STOPELLI LOUREIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar o valor da diferença devida às fls. 217, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0148700-47.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: BRASCAN ENGENHARIA SA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Agte RAIMUNDO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência dos valores de fls. 443, com a exclusão da multa, inclusive de que será expedido alvará aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0117900-07.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DUTRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DUTRA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 316 que aprovou a atualização de fls. 306/308 e fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0199300-24.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CALDEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CALDEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do expediente de fls. 775. \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Brito Sousa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: 0aboratorio Enila Ind Com. Prod Quimicos Farmac S.A.-(Massa Falida) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 0aboratorio Enila Ind Com. Prod Quimicos Farmac S.A.-(Massa Falida), Aut Celio de Brito Sousa, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 816, sendo o rte, incluisive, para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-08.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Neves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estilo VII Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Neves dos Santos, Réu SPE Estilo VII Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 72 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-35.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLETA VASCONCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo V. Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIOLETA VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão supra, bem como providenciar a habilitação do(s) sucessor(es) da falecida empregada, nos termos do que dispõe a Lei 6858/80, regularizando sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030800-38.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maciel Lopes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maciel Lopes\r\n\r\nVenha com o cálculo do valor devido a título de FGTS pelos depósitos não efetuados pela ré, no prazo de 15 dias, discriminando os meses em que não foram aqueles recolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0061000-91.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Theodoro [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados em Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Rosane Malheiros Rego (OAB: RJ 86340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira Theodoro, Réu MF Park Serviços Terceirizados em Estacionamentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.97/100 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079000-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Campos Cândido [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Partipações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Partipações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso ordinário de fls. 368/372. \r\n\r\nProcesso: 0003700-45.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria dos Santos Assumpcao [Adv. Roberto de Paula Seabra (OAB: RJ 84411 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria dos Santos Assumpcao\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012800-53.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira Martins [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt - Colegio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira Martins\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0019300-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synval Santos Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS, Aut Synval Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.208/209 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095100-43.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Paula Freitas Neto [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Paula Freitas Neto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da rda. \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ribeiro Borges Neta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia dos Reis Sudá de Andrade (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ribeiro Borges Neta\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 123/125, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-86.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES BARRETO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS FERREIRA TORRES, Réu: MODELINHO VEICULOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: N/P SOCIO CARLOS ALBERTO ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES BARRETO\r\n\r\nVir com certidão do R.G.I. do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Moreira Lassance Pimenta [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacao Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Emanuela Neves de Carvalho Cavalheiro (OAB: SP 205366 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azti Telecomunicacao Eletrica e Informatica Ltda., Réu Embratel S.A.\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 279/285, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Figueiredo Pacheco [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 249/256. \r\n\r\nProcesso: 0107100-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracira de Oliveira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Extase Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracira de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Celestina Massaranduba [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista a rda de fls. 276/277, pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA GONCALVES PAULA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SILVA GONCALVES PAULA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Vasconcellos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S.A. (Massa Falida de), Aut Djalma de Vasconcellos\r\n\r\nCiência do valor apurado pelo contador às fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0013100-83.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Barbosa de Oliveira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Santo Antonio Ltda. [Adv. Edir da Silva Figueiredo (OAB: RJ 76497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Barbosa de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão de fls.159, inclusive para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000273-98.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerval Oliveira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo , Réu: CFP Layout Projetos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Oliveira \r\n\r\nComplementar sua inicial (nº CNPJ 2ª rda), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000278-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Germano da Silva [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda., Réu: Lo Ferrer Demolição e Terraplanagem Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu: Lafem Engenharia Ltda., Réu: Concal Construtora SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Germano da Silva \r\n\r\nComplementar sua inicial (nº CNPJ 5ª rda), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Benevenute Zerbinato [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fabrimar Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Benevenute Zerbinato \r\n\r\nComplementar sua inicial (nº CNPJ rda), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031400-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Albuquerque da Cunha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado às fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DOS SANTOS [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)], Réu: VILMAR CARDOSO DA SILVA, Réu: EDSON FERREIRA SANTA MARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se arcará com os custos da diligência, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio Sobral Pereira da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda., Réu: Cheila Lina de Oliveira Pinheiro, Réu: Karla Oliveira Verônica Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio Sobral Pereira da Silva\r\n\r\nVista das certidões acuteladas na secretaria, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0123700-74.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Pereira da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000024-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fls. 104, em 10 dias, sob as penas ali consagradas. \r\n\r\nProcesso: 0091300-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira dos Santos Nunes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda., Aut Silvana Pereira dos Santos Nunes\r\n\r\nCiência da decisão que aprovou a atualização de fls. 303/306, inclusive que será expedido alvará aos credores. \r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer de Souza Teixeira Madeira [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Staffing Trabalho Temporario Sociedade Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Soma Staffing Trabalho Temporario Sociedade Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 209/211, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barbosa dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de la Nacion Argentina [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de la Nacion Argentina\r\n\r\nCiência do alvará nº0429/2010. \r\n\r\nProcesso: 0152600-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Machado [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.C. Construções e Montagens Ltda., Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Machado\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157400-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Batista de Lima [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Batista de Lima\r\n\r\nVista da declarações acauteladas na secretaria, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0167700-62.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Simoes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora 3000 Anhembi Victor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Simoes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 803/807, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro de Lima [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro de Lima, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.744/746 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lopes de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lopes de Souza \r\n\r\nCiência da decisão que negou seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-89.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre as fls. 413/417, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Soares Vargas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 171/178. \r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano de Oliveira Pinto [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano de Oliveira Pinto, Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.322/323 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059900-67.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Wr Oficina - Cel Rob Automóveis [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo dos Santos, Réu Wr Oficina - Cel Rob Automóveis\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.410/410verso foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057400-33.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Reis de Barros Junior [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Reis de Barros Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 554/557 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084400-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias TRCT ao rte, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Evaldo de Almeida Brito [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rosas de Valqueire Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-76.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Aut JUAREZ DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.440 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-43.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, com fulcro no parágrafo 2º do art. 879 da CLT, no prazo e 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-94.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCiência dos bloqueios efetuados de fls. 450/452. \r\n\r\nProcesso: 0222900-06.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENA LOUREIRO DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut LENA LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 675/676 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. David da Silva Kiwlowicz (OAB: RJ 75134 - D)]\r\n\r\nRéu: Imre Fried \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva \r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva de Queiroz [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Angelina s Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva de Queiroz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-48.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodia Machado dos Santos Coutinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de fls. 24/32, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Velozo Ferreira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Velozo Ferreira\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, obeservando a sua correta variação salarial, cf. contracheques juntados aos autos; os dias efetivamente trabalhados; e a exclusão do RSR na maior remuneração, que não foi deferido. \r\n\r\nProcesso: 0108300-15.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Sousa dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME\r\n\r\nEntregar a chave de conectividade para o reclamante, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celestino Correia da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Celestino Correia da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 339/340 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-29.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz, Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 194/195 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140600-55.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MOCARZEL [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S/A (sucessora FICAP SA - SUC. FICAP FIOS CABOS DO BRASIL) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MOCARZEL, Réu NEXANS BRASIL S/A (sucessora FICAP SA - SUC. FICAP FIOS CABOS DO BRASIL)\r\n\r\nCiência da decisão que aprovou a atualização até a data do depósito realizado às fls. 505, convolando os depósitos recursais em penhora; sendo a rda para comprovar o pa gamento da diferença apurada às fls. 524 verso, no prazo de 10 dias, bem como, de que será liberado alvará aos credores pelos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nId: 943481"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2010\r\n\r\n0073900-24.1999.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL ARCANJO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA,JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,CARLOS ANTONIO PESCE,IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,MARCOS ANTUNES CARDIA,MARCO ANTONIO PACIFICI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLOVIS HUMBERTO BARCELOS BORBA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.912,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO PESCE,JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,CARLOS ANTONIO PESCE,IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,MARCOS ANTUNES CARDIA,MARCO ANTONIO PACIFICI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO PESCE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.912,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTUNES CARDIA,JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,CARLOS ANTONIO PESCE,IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,MARCOS ANTUNES CARDIA,MARCO ANTONIO PACIFICI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTUNES CARDIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.912,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO PACIFICI DOS SANTOS,JATOSONDA ENGENHARIA LTDA,CARLOS ANTONIO PESCE,IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,MARCOS ANTUNES CARDIA,MARCO ANTONIO PACIFICI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO PACIFICI DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.912,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943478"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0161800-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Julian Souza Cheppi \r\n\r\nRéu: Insitito Nacional de Aperfeiçoamento da Administração - INAAP, Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Instituto Vital Brasil S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insitito Nacional de Aperfeiçoamento da Administração - INAAP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943479"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0005000-71.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mendonca da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Demori Ltda., Padaria e Confeitaria Demori Ltda. n/p Marlene Demori, Padaria e Confeitaria Demori Ltda. n/p Marcos Demori\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Demori Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretária da 58ªVT, na Rua do Lavradio, 132, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, dia 07/05/2010 às 11h, para retificação da CTPS autoral. \r\n\r\nProcesso: 0029900-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papeis Frade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Papeis Frade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do automóvel M. BENZ/L 1113, placa LHC 6679, às fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0135300-29.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda., Jasa Pinturas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jasa Pinturas e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 194/195 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943480"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0160900-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira Rocha [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Silvia Barcelar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Sílvia Barcelar [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Silvia Barcelar Ltda. , Réu Sílvia Barcelar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fls 69/70 .\r\n\r\nProcesso: 0160900-44.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira Rocha [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Silvia Barcelar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Sílvia Barcelar [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vieira Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 69/70: recebido seu RO de fl 53, bem como retirar peças na contracapa até a subida do RO. \r\n\r\nProcesso: 0110300-87.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Ferreira da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Lar Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0136000-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo da Cunha Loureiro [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0149900-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Barbosa Moreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Luana Barbosa Moreira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 231/232\r\n\r\nProcesso: 0020700-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio Pedro da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemix S.A., Aut Jose Lucio Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer no dia 26.05.2010 às 1000 horas para satisfação da obrigação de fazer ( anotação da CTPS ), podendo a rè sujeitar-se a aplicação de multa peki não comparecimento injustificado. \r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Regina dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 313\r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Barreiros Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Graziela Barreiros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 186/190\r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat Emprewndimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Couto Boechat Emprewndimento Educacional Ltda., Aut Rafael Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 77\r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Fortunato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Paz Gomes [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos José Paz Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 47: negado seguimento do Recurso Ordinário , em razão de o subscritor de fls 47/54 não se encontrar investido de poderes para a prática do ato, estando irregular a representação do réu ante a ausência de procuração nos autos; e ainda, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0005400-48.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Martins [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos do processo. \r\n\r\n,. fl45/50\r\n\r\nProcesso: 0000186-42.2010.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Alberdan dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guardian Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guardian Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. fl 02\r\n\r\nProcesso: 0082500-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juventino das Gracas Reis [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juventino das Gracas Reis, Réu Transporte Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 464/465\r\n\r\nProcesso: 0147200-74.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PAMPA SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA COSTA\r\n\r\nInformar a este Juízo o endereço do atual Síndico, com vistas ao prosseguimento do feito, ante a mudança de endereço noticiada a fls 58 verso ( devolução da notificação). fl 59 \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE JESUS COELHO GOMES [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO WAL S LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE CABELEIREIRO WAL S LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0004800-71.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS DIAS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de fl 317: negativos quase todos os endereços,e aparentando quase inviável a ordem cronológica apresentada para a arrecadação na sede da ré da inicial ( fls 308/310), única ao que parece em funcionamento precário, diga, devendo indicar objetivamente a localização dos sócios responsáveis, visando à desconsideração da personalidade jurídica, vez que aparenta inviável o empreendimento. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro Nogueira da Gama [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro Nogueira da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 517\r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rosa Siqueira de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rosa Siqueira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 166\r\n\r\nProcesso: 0019600-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisval da Silva Lemos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - N/P SOCIOS OSMARINA ADELAIDE E MARGARETH PINTO PORTELLA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisval da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 101: Diante dos elementos dos autos apontados pela peticionante Margareth ( requerimentos do autor fls 47,48 e 81) e o coantido fl 86, esclareça em definitivo o alcance de sua manifestação, o que implicaria, conforme a argumentação de fl 86, em renuncia ao próprio crédito, já que todos os demais representantes estariam nas condições d apontada Margareth. \r\n\r\nProcesso: 0020600-32.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Elidio da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 345\r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SA BRITO REZENDE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: CRISTINA DE CASSIA DE AGUIAR LOBAO, Aut: DAGMAR MARIA NEIS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Aut: GILBERTO NASCIMENTO, Aut: ELVIRA REBELLO, Aut: HAMILTON NAZIAZENO CORDEIRO, Aut: MARIA DA CONCEICAO FORASTEIRO DE OLIVEIRA, Aut: GERALDO DOS SANTOS PORTO, Aut: HELENA QUINTANILHA MACHADO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0183200-54.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DO CARMO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor homologado de fl 289 ( R$ 25.312,49 ), observando a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0209900-57.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN DE ARAUJO TAVARES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECCO TOP SERVICES RH LTDA [Adv. Jose Roberto Marcondes (OAB: SP 52694 - D)], Réu: BOVIS LEND LEASE LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO TOP SERVICES RH LTDA, Réu BOVIS LEND LEASE LTDA, Aut LEONAN DE ARAUJO TAVARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 434: COMPETINDO AO DEVEDOR, POR SEU ÔNUS, EMPREENDER AS TRATATIVAS JUNTO AO SEU CREDOR PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO ( AINDA NÃO LIQUIDADO), DEVERÃO AS PARTES COMPARECER EM DIA DE AUDIÊNCIA, INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO, PARA HOMOLOGAÇÃO DE EVENTUAL CONCILIAÇÃO, PODENDO, NO ENTANTO, COMO DEMONSTRAÇÃO DE BOA-FÉ, VIR A RÉ COM O DEPÓSITO DO QUE ENTENDE DEVIDO ACOMPANHADO DE SEUS CÁLCULOS, PORÉM SEM RETIRADA DOS AUTOS..\r\n\r\nO RTE DEVERÁ APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Abbud Safady [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Grace Abbud Safady\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FL 125\r\n\r\nProcesso: 0115000-09.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Paula Lopes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Roberto de Souza Lima [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)], Réu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Andre Curvello de Cerqueira (OAB: BA 13387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0029900-52.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues dos Santos [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Rio Palace Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Rio Palace Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls 230/237\r\n\r\nProcesso: 0052800-73.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, Réu: PANASONIC DO BRASIL LTDA - Assistente. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANASONIC DO BRASIL LTDA - Assistente.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FL 419\r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Nunes Ferreira [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Nunes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FL 297\r\n\r\nProcesso: 0128000-81.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FIRMINO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0014600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Maria de Pinna [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar o valor homologado ( R$ 7.058,72), observando a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. ( fl 76 ).\r\n\r\nQunato ao requerimento de vista dos autos fora do cartório, indeferido por ora. ( fl 77) \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Laine Laurindo de Lima [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitalav Servicos e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 94/96\r\n\r\nProcesso: 0132500-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Altino dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Altino dos Santos , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nRda: regularizar o patrocínio. flls 176/179 \r\n\r\nProcesso: 0133100-75.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bebiano de Amorim [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria ao Movimento Popular - Campo [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bebiano de Amorim, Réu Centro de Assessoria ao Movimento Popular - Campo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fl 212\r\n\r\nProcesso: 0002100-98.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BELCASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BELCASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0061800-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Machado [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEARQUI PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEARQUI PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluiti Antunes Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Denir Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiti Antunes Moreira, Aut Denir Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 128\r\n\r\nProcesso: 0008200-54.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Andrade Benito [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Andrade Benito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0134200-31.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha de Oliveira , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fl 69\r\n\r\nProcesso: 0051600-50.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Rodrigues Chapêta [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Rodrigues Chapêta, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 549/550\r\n\r\nId: 942905"
                            ],
                            "942929": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0110300-87.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Lar Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lar Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0136000-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo da Cunha Loureiro\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telef. Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942929"
                            ],
                            "942924": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0043700-79.2009.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos dos Santos Pinto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Carlos dos Santos Pinto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942924"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-57.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Angelo Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo Derivados Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo Derivados Ltda., Aut Flávio Angelo Vitor de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-71.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Candies Grego Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nascimento de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-24.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uedina Juliao da Silva [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uedina Juliao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-38.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Venâncio [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB, Aut Joel Venâncio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundaçção Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Pinto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-30.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Luiz Fortunato [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizacoes S/C Ltda., Aut Jarbas Luiz Fortunato\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-90.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Amaral e Castro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Amaral e Castro, Réu Team Multisolutions Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-20.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chindler [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Produmob Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Chindler , Réu Produmob Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 958. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard de Menezes Alves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Rio de Janeiro, Aut Richard de Menezes Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pinto da Rocha Filho [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda. [Adv. Nilson Jose Miguel M. Junior (OAB: SP 166594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pinto da Rocha Filho, Réu Visconde de Caravelas Cirurgicas Odontológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Peçanha [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro, Aut Darlene Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-13.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ruben Sousa Miranda [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Aut José Ruben Sousa Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-35.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: katia Ramos Quaresma [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Folheados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut katia Ramos Quaresma \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-89.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miller de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteria Representacoes Maritima Ltda. [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Miller de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0149600-82.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda., Aut Sergio de Paula Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-70.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo de Sá Leite [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: São Luiz Agropecuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo de Sá Leite \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-55.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Bezerra Mesquita [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Bezerra Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002800-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Ferreira [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Ferreira, Réu Transporte Paranapuan SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido da ação de consignação em pagamento e procedente em parte o pedido inicial. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-46.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton da Silva Bonifacio [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton da Silva Bonifacio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-35.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO MARQUES DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGFRIGO SERVICOS LOGISTICOS LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGFRIGO SERVICOS LOGISTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0103000-76.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERNANDES BISPO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. 83 foi convolado em penhora para os fins legais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERNANDES BISPO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FERNANDES BISPO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-16.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Manoel dos Passos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Manoel dos Passos, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-54.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edson Ezido Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sist Int Banerj Previbanerj, Aut Espolio de Edson Ezido Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-82.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO SOARES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut JOAQUIM ANTONIO SOARES, Aut JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO, Aut MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA, Aut MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM, Aut NARA BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PHELIPPE DE BARROS FILHO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PHELIPPE DE BARROS FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ique Passos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ique Passos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 943027"
                            ],
                            "943025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0139800-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Vignoli\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2010 , às 09:59 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943025"
                            ],
                            "943026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0124100-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Cruz Alves Maria \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda n/p sócia Joana Lopes Mendes, Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda n/p sócia Joana Lopes Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163. \"Apresentar quesitos, no prazo comum de 10 dias.... Por ora, mantenho a audiência designada para 08/06/2010 às 11h40\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943026"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "936457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043200-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bustilho Victoria [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nIndicar representante legal para assumir o encargo de Fiel Depositario, que devera comparecer, em 5 dias, para assinatura do auto. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Mendonca [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Ribeiro de Mendonca, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do Rte e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0029300-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goncalves Martins Santos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda., Aut Rosangela Goncalves Martins Santos\r\n\r\nFORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-74.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Frederico de Andrade [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Frederico de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA VIEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0018000-47.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON IND DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0071500-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Rumão [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista Rumão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-76.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARCELOS DA SILVA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-29.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Souza Ramos [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Paula de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0088800-22.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Adelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)], Réu: DC Servicos e Comercio de Equipamentos de Seguranca Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Servicos e Comercio de Equipamentos de Seguranca Ltda., Réu Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-31.2005.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robson Luiz Fernandes [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nExdo: LHF Construtora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Luiz Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0054600-91.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO DE BRITO PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ PALMARES INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO DE BRITO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-08.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA MUNIZ DE MELO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NACOR COM ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MUNIZ DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0031700-90.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Assis [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza de Assis, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0134100-22.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPRIOTECNICA REFRIGERACAO LTDA [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0153500-12.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO DE ANDRADE QUEIROZ [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTD [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICES COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTD, Aut MARCIO RICARDO DE ANDRADE QUEIROZ\r\n\r\nFicar ciente de que foram convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Brito Moreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Brito Moreira\r\n\r\nComprovar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-48.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Ferreira dos Santos [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joaquim Nabuco [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Joaquim Nabuco\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-16.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-94.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PINTO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDIR PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da deicsao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0073800-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trotta de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Trotta de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-79.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA MASSON BERNARDES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA MASSON BERNARDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-37.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO METAL COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamrnyo ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquyivo, com expediçao de certidao .\r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Lopes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0042100-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nicodemos de Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Estacas e Fundacões Fortex Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Estacas e Fundacões Fortex Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guerra [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Zaidan Produções Artísticas Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda., Aut Luiz Antonio Guerra, Réu Zaidan Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de zaidan produçoes artisticas ltda e,.no merito, REJEITO-OS...... .\r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rezende Callegaro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rezende Callegaro, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do Rte e, no merito, ACOLHO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FIUZA PINA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOC CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-26.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. conforme fls 158/159\r\n\r\nProcesso: 0161500-45.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREN CELINE LABER [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos salariais dos exequentes referente ao periodo de janeiro de 1992 a agosto de 1992 (inclusive). .\r\n\r\nProcesso: 0136200-95.2008.5.01.0061 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEIÇÕES - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares e em Turismo e Hospitalidade de Nova Friburgo e Região , Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEIÇÕES - RJ\r\n\r\nTomarciencia da decisao:IMPROCEDENTE a açao cautelar inominada......custas de r4 pelo requerente de R4 20,00 dos quais fica dispensado...\" .\r\n\r\nProcesso: 0069400-95.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ AGUIAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ AGUIAR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 911, ficando ciente de que foi devolvido a rda o prazo de 10 dias para ciencia dos calculos de liquidaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CUNHA DA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CUNHA DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-28.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chiote Pinheiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chiote Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-97.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Garcia Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-10.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-36.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut EULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTE a impugnaçao do autor...HOMOLOGO os calculos de fls 178 e FIXO o valor da condenaçao em r$ 46.626,40 e o CREDITO REMANESCENTE em r$ 1.671,56 correspondentes a 138.008,73.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTORO MAGALHAES [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTORO MAGALHAES, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do Rte e, no merito, REJEITO-OS...... .\r\n\r\nProcesso: 0059600-09.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TELES DE MEDEIROS [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DO RIM CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nFOI DEFERIDO O PRAZO REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FERNANDES LOPES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLY FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI CAVALCANTE DE PAIVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO RODRIGUES CALDEIRA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI CAVALCANTE DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fatima Silva Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Luiz Alberto de Catumbi Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fatima Silva Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Frensel Correa [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Frensel Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0103100-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Serafim da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Hudson Serafim da Silva\r\n\r\nFoarm convolados em penhora os depositos.. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-07.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Davis dos Santos Ignez [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis dos Santos Ignez\r\n\r\nPagar custas de r$ 141,48. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Matos Maciel [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Matos Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0041900-54.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LIMA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RENELI REPRESENTANTE AGENCIAMENTO FRETES LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: PLUMA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Leni Nunes Hurtado, Réu: Rene Hurtado Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0041300-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Alvarenga [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira Alvarenga\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 30 dias para dar andamento ao feito, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0218400-09.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcedir Rodrigues dos Santos [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Aut: Aloisio Ferreira dos Santos Neto [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVLIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcedir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0014900-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Gomes [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Brasil Europa Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Brasil Europa Ltda.\r\n\r\nDFepositar os honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE BARATA PINHEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BARATA PINHEIRO\r\n\r\nComprovar o valor sacado atraves do alvara n 0042/2010 para apuraçao do credito remanescentel .\r\n\r\nProcesso: 0179700-03.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PACHECO DA FONSECA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza dos Santos [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0027800-21.2007.5.01.0061 - PAP\r\n\r\nRqte: Daniel Henrique dos Santos Filho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRqdo: Novo Rio Volks Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Henrique dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-94.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ferreira Lourenco [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ferreira Lourenco\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CORREA DE CARVALHO [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO ANDRADE PINTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ANDRADE PINTO, Aut MARCIO CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar os dcos solicitados pela contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Honofre Aluisio Cezario [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda., Aut Honofre Aluisio Cezario\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Porfirio dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-70.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario das Neves Pereira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-12.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO DA ENCARNACAO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FRANCISCO DA ENCARNACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 936457"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-68.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCY DE SOUZA LIMA RAMOS MAFFEI [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Aut: LUCIA DA CONCEICAO LIMA COSTA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DA CONCEICAO LIMA COSTA, Aut MARIA LUCY DE SOUZA LIMA RAMOS MAFFEI, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-36.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PATROCINIO JOSE [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PATROCINIO JOSE\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pela reclamada, às fls. 377 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0148800-19.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eimert Fernandes de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eimert Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2009.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS MAURÍCIO MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nEgdo: MILTON ROGERIO BARBOZA DE MEDEIROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLOS MAURÍCIO MOURA FARJOUN, Egdo MILTON ROGERIO BARBOZA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204100-15.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SENES DA MOTTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SHEILA SENES DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucaoforam\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Silva Gomes [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Especializados em recuperação judicial. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Especializados em recuperação judicial., Aut Maria Beatriz Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados na ação foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VELASQUES MAIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE VELASQUES MAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos formulados na ação foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101600-11.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Diogo Gonçalves [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Diogo Gonçalves , Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-89.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Aparecida da Cunha Alves de Moura (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nProceda a parte consignante ao depósito dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-80.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação dos Cachos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição acostada pela reclamada, à fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0021800-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verena de Brito Ribeiro [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoforma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verena de Brito Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 247/66, ratificado à fl. 282, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-94.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ferreira da Silva Peralta [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Ferreira da Silva Peralta\r\n\r\nAnte o documento da fl. 98, o qual demonstra o valor do FGTS na época da rescisão, em 14.03.2003, apresente a parte autora cálculos de acordo com a referida guia (GFRC, fl. 98). \r\n\r\nProcesso: 0020500-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Monteiro de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Solucoes e Tecnologia Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Multiplan Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Monteiro de Almeida\r\n\r\nEm vista da diligência negativa pelo sistema BACENJUD, apresente a parte autora meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0027400-38.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Azevedo [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0024900-91.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ramos Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Ramos Mendes \r\n\r\nIndique a parte autora o endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0025300-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Silva de Sá [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo S.A. \r\n\r\nCiência de que foi denegado seguimento ao recurso ordinário interposto às fls. 245/69, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0024900-96.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Falcao [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil SA Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil SA Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna\r\n\r\ncao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores\r\n\r\nque entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT).\r\n\r\nDeverá a parte ré, igualmente, regularizar sua representação nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0078200-36.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio Miguel da Silva Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio Miguel da Silva Filho, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 429/431 que julgou IMPROCEDENTE a Reclamatória.... .\r\n\r\nProcesso: 0115600-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pereira de Araújo [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroflex Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petroflex Indústria e Comércio S.A. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Esteves Nascimento Costa [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Renata Esteves Nascimento Costa \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 95/99 que julgou PROCEDENTE EM PARTE a Reclamatória..... .\r\n\r\nProcesso: 0140100-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Turing Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares da Silva , Réu Turing Club do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 73/74 que julgou EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a Reclamatória..... .\r\n\r\nProcesso: 0079200-37.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Lima Vicente Júnior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Amaro Lima Vicente Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 109/113 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... \r\n\r\nProcesso: 0094400-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Meire Muniz da Cruz [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Meire Muniz da Cruz , Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu VIVO SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão em sede de embargos de declaração de fls. 401 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos de declaração... \r\n\r\nProcesso: 0026900-98.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira de Azevedo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com o depósito dos honorários periciais do valor de R$ 2.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-57.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ernesto Teixeira Dias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito da importância que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-30.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silveira Rocha [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silveira Rocha\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0027300-49.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: DIVALDO FERNANDES DUARTE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO FERNANDES DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-48.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica México Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Guilherme Martins Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica México Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito da importância que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nId: 942335"
                            ],
                            "942341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2010\r\n\r\n0072200-59.2003.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: GLAUBER DA SILVA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nExecutado: OFFICINA YOUNG E BASIC BIJ PIERCINGS TATUAGENS,Marco Aurélio Castro de Freitas,Giovani Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado OFFICINA YOUNG E BASIC BIJ PIERCINGS TATUAGENS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.805,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giovani Silva de Souza,Marco Aurélio Castro de Freitas,Giovani Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Silva de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.805,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Castro de Freitas,Marco Aurélio Castro de Freitas,Giovani Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Castro de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.805,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942341"
                            ],
                            "942351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0004300-20.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa de Melo\r\n\r\nRéu: Fundacao Leao XIII A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nIgualmente, ciência do recurso ordinário das fls. 52 e seguintes para, querendo, apresentar contra-razões .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942351"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 01.06.2010,a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 01459-2006-063-01-01-1 - Rte. NILCLO COSTA CORREA (Adv. Jovenil de OliveiraMariano - OAB/RJ: 083468/D) Rdo. TRANSPORTES NOVO ELDORADO LTDA (Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira - OAB/RJ: 071330/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Cônsul, 18.000 Btus, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um microcomputador completo, composto por monitor, CPU e teclado, em regular estado, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um aparelho de Fax Panasonic, em regular estado, avaliado em R$ 500,00; 4) Uma impressora, em regular estado, avaliada em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 63, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Regeneração, 235, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. ACHP 01257-2006-063-01-01-0 - Rte. ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM (Adv. Alessandro Baptista de Amorim - OAB/RJ: 105045/D) Rdo. PAULO ROBERTO MACIEL FLORES - Bem(ns): 1) U conjunto de sofá de 2 e 3 lugares, em couro branco, de fino acabamento, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 93, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Camélias, 34, apt. 202, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 01554-2004-063-01-01-3 - Rte. NATHYR DE OLIVEIRA (Adv. Jose Renato Proença Neves - OAB/RJ: 071239/D) Rdo. ASEAD ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (Adv. Lair Cornélio Rumão - OAB/RJ: 057277/D) - Bem(ns): 1) Um computador composto por: monitor marca Samsung, teclado marca Benq, mouse marca Pauta Connect, processador marca Celeron Intel Inside, gravador de cd, 512Mb de memória, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 2) Um computador composto por: processador marca AMD, modelo Sempron LE 1150, 1Gb, 80HD, gravador de dvd e cd, monitor marca Samsung, teclado marca Braview, mouse marca Compac, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 246, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ceriba, 345, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 01574-2000-063-01-01-0 - Rte. ANTONIO AMANCIO DE OLIVEIRA (Adv. Jose Jorge Barbosa - OAB/RJ: 084881/D) Rdo. QUIMIBRAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos - OAB/RJ: 014878/D) - Bem(ns): 1) Uma furadeira radial Olfullung, tipo standard, capacidade 2,5 poleg. avanços manuais e automáticos, mesa giratória de 740x300mm, acoplada com morsa de fixação de peças, motor elétrico de 5HP 3/60/220/1750 RPM, avaliada em R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 122, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Correa e Castro, 446/662, Jardim América/RJ.\r\n\r\nProc. INDD 01776-2005-063-01-01-7 - Rte. GILBERTO NUNES DO NASCIMENTO (Adv. Carlos Nicodemos - OAB/RJ: 075208/D) Rdo. SANDS GÊNERUS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho - OAB/RJ: 061272/D) - Bem(ns): 1) Um compressor Madef, modelo 2C16XII, motor 5.0, avaliado em R$ 30.000,00; 2) Um condensador evaporativo, Madef, com dimensão de 2,06m, comprimento 1,06m, avaliado em R$ 21.000,00; 3) Um compressor de refrigeração Madef, modelo 2C16XM, n. BV6604, avaliado em R$ 39.000,00; 4) Um condensador evaporativo para refrigeração Madef, modelo CE-300, avaliado em R$ 30.000,00. Total da Avaliação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 162, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Clevelândia, 13, Cidade de Deus, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 942441"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0006300-15.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Martins de Farias Campos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Martins de Farias Campos, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva Sobrinho [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Iarte Impressos de Arte Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva Sobrinho\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-50.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Melo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Servicos Ltda. ME [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoforma - Servicos Ltda. ME\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joao de Araujo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Lima Servicos de Ferramentas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joao de Araujo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda ou de seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Paulino [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RECIO FERNANDES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAO RECIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-39.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha Maia [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasa Textil Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)], Réu: Asberit Ltda [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha Maia, Réu Asberit Ltda, Réu Novasa Textil Ltda., Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Custas de R$ 200,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 201.000,00, valor dado |à causa. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Netto Fragoso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Netto Fragoso, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-84.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Freitas [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-73.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR GONCALVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN, Réu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA, Réu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR GONCALVES\r\n\r\nVir com a ultima alteração contratual da ré, com os endereços atuais dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Malvestiti [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)], Aut: Iuri Rosario Chagas Malvestiti\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Soares Malvestiti, Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Carlos Alberto Lemos Junior (OAB: RJ 86756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-46.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lincoln Braga e Souza [Adv. Rodrigo Netto Valente (OAB: RJ 60061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lincoln Braga e Souza, Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julga improcedente o pedido formulado na Ação de cobrança e, quanto à Reconvenção, extinguir o pedido da alinea \"e\" de fls. 121 sem resolução do mérito e julgar procedente em parte o pedido. Custas na ação de Cobrança de R$ 616,35, pela autora, calculadas sobre R$ 30.817,52 e na Reconvenção custas de R$ 256,43, pela reconvinda, calculadas sobre R$ 7.821,74, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Oriente Genu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Fernando Lopes Oriente Genu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-23.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferro da Silva Trindade [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados Estabelecimentos Servicos Saude Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferro da Silva Trindade\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Stephanie Gedeon Lira [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Stephanie Gedeon Lira , Réu Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamante foram julgados procedentes e procedentes em parte os opostos pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-12.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusia Lardacci Santos da Costa [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusia Lardacci Santos da Costa\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2007.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Taxis Imperio Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taxis Imperio Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Menezes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial), Aut Vanderlei Ferreira Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-27.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Andrade Alves [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-98.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Borges [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseval Jacinto Lima da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmuth Engenharia Ltda., Aut Roseval Jacinto Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Duarte Santos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Lucia Duarte Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Calheiro Valentim [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-40.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Ferreira Dias [Adv. Nellisjo Tasnelson da Matta Pereira (OAB: RJ 96291 - D)]\r\n\r\nRéu: Almerinda Conceicao da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almerinda Conceicao da Silva, Aut Joao Carlos Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-92.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Barroso Barcelos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: HARGREAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARGREAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Aut Paula Barroso Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-20.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA JANE ALVES DA SILVA PEIXOTO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JANE ALVES DA SILVA PEIXOTO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nJ. Vista as partes, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira\r\n\r\nContestar embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-67.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTACIO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM VIVER VIAGENS E TURISMO LTDA A/C SOCIA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTACIO NETO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo Santos (OAB: RJ 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-28.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 176,78, pela ré, calculadas sobre R$ 8.839,17, valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Faria de Souza Santos [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistema Cooperativa Trabalho Prof. Processamento Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Faria de Souza Santos, Réu Tecnocoop Sistema Cooperativa Trabalho Prof. Processamento Dados Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-54.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Juciê da Silva Reis [Adv. Leonardo Alvim de Souza (OAB: RJ 108655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Courier Ltda. ME [Adv. Marcos de Souza Grossi (OAB: RJ 61500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Juciê da Silva Reis , Réu Vox Courier Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Marins dos Santos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Marins dos Santos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes e procedentes em parte os opostos pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Paixao [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnomed Exames Complementares Ltda., Réu Use Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-50.2010.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euzimar Costa Paula Gama [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Euzimar Costa Paula Gama\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes Pessanha [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Gomes [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Gomes Pessanha\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-27.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli dos Santos\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Monteiro Coutinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eraldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CPD - Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eraldo Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000296-20.2010.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Aparecida Camargo [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea Aparecida Camargo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nJ. Dê-se vista à ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS REMY DEIAB [Adv. Carolina Monteiro de Carvalho (OAB: RJ 112942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-56.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mamede do Nascimento [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mamede do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054000-94.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: KARDAN CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-82.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA BORGES FERNANDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Castro Ramos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Castro Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070000-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Santos Tosto Lamellas [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-23.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga da Silva [Adv. Carlos Armando da Graca Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Produbank [Adv. Cely de Souza Freitas (OAB: RJ 62800 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzaga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Custas de R$ 320,00, pelo reclamante, isento, calculadas sobre o valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-52.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyane Mendes Baptista Tinoco [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-83.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connectc Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-10.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Magliano Audi [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: MABE Moderna Associacao Brasileira de Ensino [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Magliano Audi\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 190/193, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla Santos da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214000-78.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON LOPES DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut EDIMILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do teor do despacho de fl. 255. \"J. Assiste razão à ré. Não procede as alegações do autor a fls. 234, quanto ao seguro desemprego...\" \r\n\r\nProcesso: 0093700-72.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093800-90.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO BRASILEIRO S/A, Aut TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 642/654 fixado o valor do principal bruto em R$ 106.905,31. Ciência, inclusive, da convolação do depósito recursal em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge de Sá Freire [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILMA DA SILVA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: RS AUDIO E VIDEO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILMA DA SILVA\r\n\r\nTomar cienica do ofício de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0111800-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Souza Pontes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai de Souza Pontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109900-18.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Lima de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lemes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-38.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Nascimento Almeida [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-68.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA FAGUNDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-81.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A (Em Recuperacao Judicial), Réu: TALITO ENDLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fabiano da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-47.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Miquela Giancristofaro de Carvalho [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSEFA TORRES FAUSTINO [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSEFA TORRES FAUSTINO, Egte Miquela Giancristofaro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JORGE PIRES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut RENATO JORGE PIRES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito em prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-58.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Alves Lopes [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Rodrigues Trindade da Silva - Europa Imoveis [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Alves Lopes, Réu Fernando Rodrigues Trindade da Silva - Europa Imoveis\r\n\r\nVenha, em dias de audiência, independentemente de designação de pauta, a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128000-21.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Ricardo Bezerra Braga [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ricardo Bezerra Braga\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA LIMA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEM PORTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA LIMA\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Galdino Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., Réu: Nilopolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilopolis Square Shopping Center\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-46.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA MOREIRA DA ROCHA RAMALHO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRETAGEM SEGUROS SAUDE VIDA LTD [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA MOREIRA DA ROCHA RAMALHO\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Pralon [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontos Cardeais Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Pralon, Réu Pontos Cardeais Administradora e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89/91 que apuraram a executar o valor de R$ 2.294,66 (189.268,8849 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 75,96 (6.265,6252 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ (IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019500-84.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-28.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mendes da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Mendes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-24.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Mendes da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Esperanca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Itamar dos Anjos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Anjos, Aut Oswaldo Faria Capanema Garcia, Aut Paulo Francisco Pimentel Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lucia da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-15.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pires Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Gourmet Comercio Alimenticio Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pires Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-37.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Tenorio de Souza [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-73.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes de Oliveira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-29.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Fraga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Costa Fraga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046000-27.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Rodrigues Coutinho [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Rodrigues Coutinho \r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-64.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Mendes [Adv. Walcler de Lima Mendes (OAB: RJ 27558 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultpark Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultpark Serviços Administrativos para Terceiros Ltda., Aut Patricia Barbosa Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 53/55 que apuraram a executar o valor de R$ 548,04 (45.203,6117 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Fernandes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael da Rocha Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes e procedentes em parte os opostos pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mara Assunção Borges [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Sonia Mara Assunção Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 350,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 17.500,00, valor dado à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Costa da Rocha [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario, por intempestivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075700-87.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA COELI PAES DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COELI PAES DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-82.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ramos Mendes Monsores [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ramos Mendes Monsores\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao e da decisão de fls. 464-verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-56.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Fatima Cardoso Campos [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Fatima Cardoso Campos, Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129/131 que apuraram a executar o valor de R$ 2.261,53 (186.536,2456 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 1.564,74 (129.063,0586 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-65.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ignacio de Medeiros [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Com. Ind. Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ignacio de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH APARECIDA VITOR DO NASCIMENTO [Adv. Elba Martins Barroso (OAB: RJ 83701 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGYTAL COPIER 2001 MAQ SUPRI INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGYTAL COPIER 2001 MAQ SUPRI INFORMATICA LTDA, Aut ELIZABETH APARECIDA VITOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 323/325 que apuraram a executar o valor de R$ 2.826,97 (233.175,0498 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 131,27 (10.827,4214 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105000-60.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cristovao Correia [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liberty Paulista Seguros S.A., Aut Maria de Fatima Cristovao Correia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela parte ré foram julgados procedentes e procedentes em parte os opostos pela parte autora.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-65.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar cienica de que o depósito recursal de fls. 153 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128900-38.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Bezerra da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representacoes de Carnes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Bezerra da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-41.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO DE CREDITO SINDCRED [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUICAO DE CREDITO SINDCRED\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156700-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Tavares Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Tavares Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-94.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/253 que apuraram a executar o valor de R$ 42.634,93 (3.516.628,0237 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Goncalves da Silva [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175400-51.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GARCIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNCS SISTEMA INTEGR BANERJ PREVI, Aut ELIANA GARCIA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos e foram rejeitados a impuganação da credora . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SARDINHA GOMES [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI APOLLO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SARDINHA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52/52 que apuraram a executar o valor de R$ 8.815,86 (727.152,6030 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 281,98 (23.258,3652 IDTRs), referente à parcela previdenciária.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165100-39.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Santilha Celeste Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santilha Celeste Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221700-95.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN CLAUDIO DE FRANCA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN CLAUDIO DE FRANCA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224500-33.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO SIQUEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VILLE COZINHAS E BANHEIROS PLANEJADOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE VILLE COZINHAS E BANHEIROS PLANEJADOS LTDA, Aut WANDO SIQUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126/128 que apuraram a executar o valor de R$ 27.057,61 (2.231.774,4999 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 2.581,15 (212.899,4763 IDTRs), referente à parcela previdenciária.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Azevedo Lourenco [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Azevedo Lourenco, Réu TMKT - Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-83.2010.5.01.0066 - MS\r\n\r\nIpte: Jorge Luiz Albino da Silva [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nIpdo: Diretoria da Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jorge Luiz Albino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 29/58, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON DE SOUZA LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND COM DE SERV DE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND COM DE SERV DE, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves da Costa [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Alves da Costa\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 66, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-32.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Vasconcelos Goncalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Marco Antonio de Vasconcelos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185/187 quae apuraram a executar o valor de R$ 533,29 (43.986,9975 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 136,53 (11.261,4516 IDTRs), referente à parcela previdenciária.Venha a reclamada ao pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020000-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerffson dos Santos Costa [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nVenha ao pagamento do valor homologado à fl. 73-verso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-70.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Barros do Nascimento [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Marcos Aurelio Barros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128/130 que apuraram a executar o valor de R$ 1.408,90 (116.209,3434 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 368,78 (30.418,1606 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026000-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Trindade Pereira [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Cristina Maiolino Soares [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Trindade Pereira, Réu Sonia Cristina Maiolino Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 71/73 que apuraram a executar o valor de R$ 2.284,34 (188.417,6674 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 958,04 (79.021,6937 IDTRs). Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernanda Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Camila Fernanda Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-06.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Theotonio da Silva(Sind Auxde Adm.Escolardo Est.RJ) [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Religiosa Israelita - Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Theotonio da Silva(Sind Auxde Adm.Escolardo Est.RJ), Réu Centro de Educacao Religiosa Israelita - Colegio Barilan\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/86 que apuraram a executar o valor de R$ 1.400,20 (115.491,7472 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento da diferença apurada,, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000293-65.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Antonia de Albuquerque Ferreira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Crtistina Medeiros Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Antonia de Albuquerque Ferreira \r\n\r\nVir com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art 852-B, I, CLT. sob pena de extinção do processo sem julgamento de merito. \r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-29.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Alves de Oliveira Nunes [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Amas Rocinha - Instituto Metodista de Ensino Suzana Wesley [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amas Rocinha - Instituto Metodista de Ensino Suzana Wesley\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73/75 que apuraram a executar o valor de R$ 42.896,32 (3.538.188,0778 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-56.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Masfer Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masfer Engenharia e Participacoes Ltda.\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Correa da Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-79.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monte Bartoly [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-41.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Albino [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Cesar Albino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Solino Christino [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Solino Christino\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-48.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ly Amaury Lacerda e Silva [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: HSJ Comercial S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSJ Comercial S.A. \r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-57.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Barros de Araujo [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nRéu: B e V Administradora de Imoveis S/C Ltda. [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e V Administradora de Imoveis S/C Ltda., Aut Lidiane Barros de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/107 que apuraram a executar o valor de R$ 7.804,72 (643.751,4280 IDTRs), referente aos créditos lbrutos do reclamante, R$ 1.720,48 (141.908,7894 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084300-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Baltieri Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-10.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VILLELA CARNEIRO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES FONSECA LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: ANGELA FONSECA BRASIL [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: DARCY FONSECA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: MARCIA FERREIRA FONSECA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Lucy Ferreira Fonseca [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA FONSECA BRASIL, Réu CONFECCOES FONSECA LTDA, Réu DARCY FONSECA, Réu Lucy Ferreira Fonseca, Réu MARCIA FERREIRA FONSECA, Aut REINALDO VILLELA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-15.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Brum Jardim [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Empreiteira Ltda. [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Una Empreiteira Ltda.\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveisa Mendes de Sa Pereira [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eveisa Mendes de Sa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134/136 que apuraram a executar o valor de R$ 7.784,99 (642.124,0518 IDTRs), referente aos créditos lbrutos do reclamante, R$ 250,64 (20.673,5341 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140000-82.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro da Cruz [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arada Engenharia Ltda. , Réu Celta Engenharia S.A., Aut José Pedro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52/54 que apuraram a executar o valor de R$ 12.911,75 (1.064.991,1208 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 632,38 (52.160,4677 IDTRs), referente à parcela previdenciária.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-90.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA RAMOS PEREIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: JULIANA PEREIRA DA COSTA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVenha, pagar em 48 horas, a importância de R$ 160.824,00, sendo R$ 127.872,66 de principal, R$ 13.802,67 de IR e R$ 19.136,74 de INSS, além de accréscimos devidos ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-89.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Teixeira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Domingos Goes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Domingos Goes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edno Chagas Cotrim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edno Chagas Cotrim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Castilho Moreira Filho [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-79.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Ribeiro [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Marcio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 208/211 que apuraram a executar o valor de R$ 28.467,75 (2.348.086,1214 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 5.460,21 (450.370,4858 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145300-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves dos Santos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozemberg de Mattos Lessa Comercio de Bijouterias e Acessorios [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves dos Santos, Réu Rozemberg de Mattos Lessa Comercio de Bijouterias e Acessorios\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/1'21 que apuraram a executar o valor de R$ 32.850,59 (2.709.592,9415 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 7.466,18 (615.827,8627 IDTRs), referente à parcela previdenciári. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148300-04.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves Nunes Gomes [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Garriga de Menezes [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Garriga de Menezes, Aut Sonia Alves Nunes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 137,l62, pela ré, calculdas sobre R$ 6.881,42, valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dezze [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Dezze\r\n\r\nJ. Diga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-74.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Frank Amaral [Adv. Andre Luiz Guedes Fontes (OAB: MG 54274 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Industria Textil Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Marisol Industria do Vestuario Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Frank Amaral, Réu Marisol Industria do Vestuario Ltda., Réu Marisol Industria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 575/579 que apuraram a executar o valor de R$ 92.247,79 (7.608.811,9164 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 4.591,82 (378.744,3386 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-21.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA ANTUNES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR ASSESSORIA COBRANCA E ADM CREDIARIO LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRR ASSESSORIA COBRANCA E ADM CREDIARIO LTDA, Aut RICARDO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 376/379 que apuraram a executar o valor de R$ 32.220,55 (2.657.625,7794 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 4.943,87 (407.781,8892 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 940893"
                            ],
                            "940894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2010\r\n\r\n0170700-22.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEIR ARRUDA FONSECA\r\n\r\nExecutado: ALMIRA MARIA RIBEIRO DA MATTA,ZIAL REPAROS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIRA MARIA RIBEIRO DA MATTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.990,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000288-43.2010.5.01.0066 CartPrec\r\n\r\nExequente: Ana Cecilia Lopes de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Tecnocoop Informática Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecnocoop Informática Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.888,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-86.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCA DE SENA REGO\r\n\r\nExecutado: CIV COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CIV COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.942,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940894"
                            ],
                            "940895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0006400-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janis Fonseca\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colorart Fotos e Imagens Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: Requer o pagamento do Aviso Prévio R$ 518,00; Saldo de Salário 14 dias de nov/2006 R$ 241,78; Férias Vencidas e proporcionais 05/12 acrescidas do 1/3 constitucional e seus reflexos R$ 978,47; 13º salário ref. 2006 R$ 518,00; Multa 477 CLT R$ 518,00; Seguro Desemprego que deixou de receber R$ 2.590,00; Recolhimento do FGTS R$ 3.914,11; Multa 40% sobre o FGTS R$ 3.914,11; Danos Morais e Materiais R$ 15.540,00; Verbas Incontroversas - art. 467 CLT; baixa na CTPS no dia 14/11/2006; honorários advocatícios de 20%. Seja a reclamada responsabilizada pelos recolhimentos INSS e IR; ofícios à DRT, Receita Federal e CEF. Valor da causa: R$ 27.908,10.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940895"
                            ],
                            "940896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 176,78, pela ré, calculadas sobre R$ 8.839,17, valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-94.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nixon Teles da Fonte\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65/69 que apuraram a executar o valor de R$ 49.004,30 (4.042.708,4803 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.303,56 (520.024,5511 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 7.908,78 (652.451,0071 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-91.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Lyrio Lopes \r\n\r\nRéu: Atelier do Cabelo \r\n\r\nPelo presente fica m Atelier do Cabelo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre de liquidação, na forma do art. 879, parágrafo 2o., da CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-14.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SARDINHA GOMES\r\n\r\nRéu: MULTI APOLLO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MULTI APOLLO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52/52 que apuraram a executar o valor de R$ 8.815,86 (727.152,6030 IDTRs), referente aos créditos brutos do reclamante, R$ 281,98 (23.258,3652 IDTRs), referente à parcela previdenciária.Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveisa Mendes de Sa Pereira\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134/136 que apuraram a executar o valor de R$ 7.784,99 (642.124,0518 IDTRs), referente aos créditos lbrutos do reclamante, R$ 250,64 (20.673,5341 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edno Chagas Cotrim\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 940896"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225200-11.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BETINE DE ARAUJO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV F.SIST.INTERG BANERJ-PREVI(EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itau [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BETINE DE ARAUJO\r\n\r\nDeverá informar ao Juízo os reais valores sacados através dos alvarás nºs. 1775/2009, 1776/2009 e 1840/2009, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-35.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nicolau Diniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e Outros [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nicolau Diniz, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/04/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000278-93.2010.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Georgina Rosa dos Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: Tijuca Tênis Clube [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl. 02 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILY 308 LTDA [Adv. Catia Costa Correa (OAB: RJ 75277 - D)], Réu: Claudia Regina Bastos Vale, Réu: Marlon Sandro de Freitas Vale Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMILY 308 LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugngação.\r\n\r\nProcesso: 0071900-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Cortes dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operarios Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Cortes dos Santos\r\n\r\nProceder à retificação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria exarada à fl. 331, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003400-27.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ADRIANE LHAMAS SOARES DIONYSIO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse de Almeida Soares, Réu: FRANCO SOARES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Almegenio Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ADRIANE LHAMAS SOARES DIONYSIO\r\n\r\nTer vistas, na Secretaria da Vara, das declarações de renda dos sócios, e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-05.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO XIMENES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO XIMENES\r\n\r\nComprovar a renovação do prazo de isenção do imposto de renda, conforme consignado no documento de fl. 206, em de 15(quinze) dias, \r\n\r\nsob pena de indeferimento da benesse legal requerida. \r\n\r\nProcesso: 0137500-55.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA VICENTE DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Dias de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Barbara do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-85.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira da Costa [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Moreira da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072600-19.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo das Chagas Nascimento [Adv. Washington Marins Ferreira (OAB: RJ 107138 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Unicarioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Unicarioca de Ensino Superior\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor da cota previdenciária apurado pelo Juízo. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0026700-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Zippin Tuber [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Zippin Tuber, Réu Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários, Réu Norenge Engenharia Ltda., Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio do Rosário [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: CS Clean Service Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Del Fiori, Réu CS Clean Service Ltda., Aut Luiz Fábio do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 9,46, pelas Rés, dispensadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-72.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON TAVEIRA FILHO [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Paulo Roberto da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES\r\n\r\nTomar ciência das informações ora prestadas pela Secretaria Estadual de Habitação/RJ, bem como, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-35.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI ROBERTO COELHO [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI ROBERTO COELHO\r\n\r\nAtender aos termos do r. despacho de fl. 419, mormente no que tange à arrematação judicial ocorrida nos autos do processo nº. 0044700.49.1997.5.01.0067, em trâmite na 55ª VT/RJ, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de levantamento da penhora concretizada no auto de fl. 434. Registre-se que, em caso de pedido de reserva de crédito, deverá, inexoravelmente, ser comprovada a existência do quantum devido à executada. \r\n\r\nProcesso: 0000103-02.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Josineide Marques de Assis [Adv. Gilberto Arbues Ribeiro (OAB: RJ 88723 - D)]\r\n\r\nRéu: Royality Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Marques de Assis \r\n\r\nTomarem ciência da designação da audiência para o dia 29/04/2010 às 08:45 horas. Deverá ainda o patrono do autor comparecer ao Distribuidor para atualizar seu endereço junto ao sistema SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0155900-10.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Pinheiro Gaio [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valmir Pinheiro Gaio\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando os termos da promoção da Contadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-13.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA CORRÊA MARTINEZ NOVAES VASCONCELLOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl. 386, bem como ter vista dos documentos juntados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-55.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José de Lima [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Wanderley José de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 3.674,86 (303.110,99 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.503,61 (124.021,24 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.665,64 (137.385,85 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 293,96 , via DARF, código 8019; e) Honorários Advocatícios: R$ 1.604,66 (132.356,08 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0026700-76.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos Rodrigues Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Barros Pereira [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Barros Pereira, Aut Simone Ramos Rodrigues Santana\r\n\r\nTomarem ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto pela ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-71.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Rodrigues [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins Rodrigues \r\n\r\nRefazer seus calculos, observando as incorreções apontadas no despacho de fl 294. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 943048"
                            ],
                            "943047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHumberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-20.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Paiva (OAB: RJ 152718 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-23.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Danielle Barbosa Menario (OAB: RJ 140248 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103400-30.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Isabel de Almeida Tavares (OAB: RJ 155227 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943047"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcício Menezes Fagundes Junior [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K2 Comércio de Confecções Ltda., Aut Tarcício Menezes Fagundes Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/04/2010, às 10:45 horas, para a inquirição da testemunha no Juízo Deprecado (15ª VT/SP). \r\n\r\nId: 943285"
                            ],
                            "933071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105700-55.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO FARINHA PURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.179 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Portela Lage [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma JR Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: First Impression Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes LTDA - IUCAM [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - Acamep [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura / A Vez do Mestre Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: DATABRASIL - Ensino e Pesquisas [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Portela Lage\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DE MELO FILHO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Sant Ana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Sant Ana\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.76/77, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0003500-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Vieira dos Reis Silva [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de ) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Agropecuaria Vale do Araguaia Ltda. [Adv. Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: RJ 91377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Vale do Araguaia Ltda., Aut Alice Vieira dos Reis Silva, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de )\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.207/210, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0005900-30.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PIRES DE SOUZA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 517/519. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0027100-88.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Almeida Nunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE, Aut Roberto Jose de Almeida Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.383: \"...Homologo os cálculos de fls.349/354, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000500-83.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Silveira Sued [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Israelita Brasileira Sholem Aleichem [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Silveira Sued\r\n\r\nComprovar o valor sacado peloalvará de fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0075901-30.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Boaventura Taboza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Exdo: Massa Falida de Laboratório Enila Ind.Com. de Prod. Quim. Farmaceutícos [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Massa Falida de Laboratório Enila Ind.Com. de Prod. Quim. Farmaceutícos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.45/48, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-83.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut ROBERTO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 788/790, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0005300-38.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ FIUZA LIMA [Adv. Helio Luiz Fiuza Lima (OAB: RJ 31036 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNACIONAL FIDUCIARIA FOM MERCANTIL LTDA [Adv. Valeria Reis Gravino (OAB: RJ 113094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LUIZ FIUZA LIMA, Réu INTERNACIONAL FIDUCIARIA FOM MERCANTIL LTDA, PROSPEC S/A\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 127/129, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0025300-25.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILSON RODRIGUES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 188 v. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0021800-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Reis Ferreira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcenter Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxcenter Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda., Aut Monica dos Santos Reis Ferreira\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 329/330, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0009100-64.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Manoel do Nascimento [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitt-Can-Canos e Silenciosos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pitt-Can-Canos e Silenciosos Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.77v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0028700-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alexandre Sixel [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alexandre Sixel\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido à fl.489 em 06 parcelas iguais de R$ 500,00, devendo o intervalo entre estas ser de no máximo 30 dias, ficando o início da perícia condicionado ao seu integral depósito. Depositar a primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERNANDES DE ANDRADE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DAS FLORES LTDA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERNANDES DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nInformar os valores sacados pelos alvarás nº 1437/2009 e 1438/2009. \r\n\r\nProcesso: 0077600-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anacleto Camilo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelo Anacleto Camilo\r\n\r\n\"Ante a concordância do Reclamante, homologo os cálculos de fls.360/370, ressalvada a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0152400-31.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO CARVALHO CARDOSO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINO CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0134200-92.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Camargo Brito dos Santos [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Camargo Brito dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.188/200, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-05.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO CONDE [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-85.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Miranda Gil Mendes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064300-90.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Castro Gregorio [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Lopes Pontes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Lopes Pontes, Aut Moises de Castro Gregorio\r\n\r\nConsiderando que não há crédito em favor do Autor, conforme promoção de fl.145 v., julgo extinta a execução, nos termos do art.479, III, CPC. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao Réu pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0121700-57.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Correa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 440,00.\r\n\r\nProcesso: 0052300-53.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Gama [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.- em recuperação judicial, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, a/c PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Gama\r\n\r\nComprove o Reclamante o valor sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo da ata de fl.119. \r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valodia Dias da Costa de Lemos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagra Auto Pecas Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valodia Dias da Costa de Lemos\r\n\r\n\"Ante a concordância da Reclamante, homologo os cálculos de fls.133, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Souza Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Fundacao Cesgranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete de Souza Pinto\r\n\r\nComprove a reclamante que a segunda Reclamada se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0111000-95.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZARE CLEIDE DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NAZARE CLEIDE DA ROCHA\r\n\r\n\"Ante a concordância da Reclamada, homologo os cálculos de fls.254, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0021600-94.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Farias de Andrade [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Farias de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 30 dias para o autor informe o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção da Ação sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216400-74.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS PICCOLO [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUCACAO E TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOUZA DOS SANTOS PICCOLO\r\n\r\n\"A fim de que seja apreciado o requerimento de fls.162/163, apresente a Autora a última alteração contratual da Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0001100-95.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO LINS CALDAS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Giberto de Carvalho socio Transforte S/A Vigilancia e Transp..., Réu: Cid Motta Junior socio Transforte S/A Vigilancia e Transportes de Val., Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao socia Transforte S/A Trasnporte Val.., Réu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANS DE VALORES SA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO LINS CALDAS\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0024600-15.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA BISCOITOS AMANTEIGADOS DUBOM PILARES [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Tarcisio Garcia Campos socio Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom, Réu: Mauro Gomes Rufino socio Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom, Réu: Emilce da Silva Carneiro socia Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0088600-82.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Azevedo da Silva [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Azevedo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.729/767, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-76.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onecimo Nunes Gouveia [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Malurean Transportes Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onecimo Nunes Gouveia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135000-96.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARRETO FARIA DA SILVA [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056400-56.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Abilio da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nVenha a segunda Ré - responsável subsidiária - com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-58.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROSO, Réu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.192/193. \r\n\r\nProcesso: 0035300-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jim Martinelli Ferreira Junior [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jim Martinelli Ferreira Junior, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.138 que sobrestou o feito por seis meses, a fim de não prejudicar o direito do Autor de ver produzida a prova. \r\n\r\nProcesso: 0225100-39.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO WILLIAM TAVARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA XAVIER MAIA, Réu: JOAO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Réu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: PHOENIX SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO WILLIAM TAVARES\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO SANT ANA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MACHADO SANT ANA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-50.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernd Naveke [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner Inst.Nac.Beneficiencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernd Naveke\r\n\r\nTendo em vista que o plano é geral para toda a empresa e que o Reclamante sequer aponta um prejuízo, sendo a alegação genérica, indefiro o requerido à fl.137. \r\n\r\nProcesso: 0170300-22.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIMAR DA SILVA SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: SAJIH DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos das declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0059500-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar dos Santos Tavares [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIPORTO Terminais SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIPORTO Terminais SA\r\n\r\nTendo em vista a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, arbitro os honorários periciais em R$ 2.800,00. Venha a reclamada com o depósito da verba honorária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-82.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Oliveira Gurgel [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.515. \r\n\r\nProcesso: 0138100-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares Fernandes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Soares Fernandes\r\n\r\nRegularizar o substabelecimento de fl.132. \r\n\r\nProcesso: 0043900-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nDefiro mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-51.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jorge Mendes [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério dos Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jorge Mendes \r\n\r\nInforme o reclamante o motivo pelo qual a CEF informou não ser possível o saque integral dos depósitos do FGTS, através do alvará de fl.33. \r\n\r\nProcesso: 0091000-69.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Souza [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins de Souza, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTendo em vista a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, arbitro os honorários periciais em R$ 2.500,00. \r\n\r\nId: 933071"
                            ],
                            "943284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0122200-26.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jerônimo dos Santos\r\n\r\nRéu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna, RS-Rio Segurança Ltda., Herminio Carlos Rodrigues Tavares \r\n\r\nPelo presente fica m RS-Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2010, às 09:45 horas, nesta Vara do trabalho .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943284"
                            ],
                            "933070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0021800-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Reis Ferreira\r\n\r\nRéu: Maxcenter Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda., Farmacia Giorgis e Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Giorgis e Silva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.329/330, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0021100-67.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Mattos\r\n\r\nRéu: Refinel Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Refinel Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.93/94 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933070"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-11.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA NEVES SEIXAS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA IRMAOS FLACK LTDA [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA NEVES SEIXAS, Réu FUNERARIA IRMAOS FLACK LTDA\r\n\r\nIndefiro o requerido pela rda. O autor deverá indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0183900-49.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE AMARAL XAVIER [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-79.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Luiza Araujo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nelson Bernardes do Carmo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliel da Silva D ORNELAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celmar Guimaraes de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Bernardete Ceitier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Leci Pires Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Joao Couto Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SA [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SA, Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos . .\r\n\r\nProcesso: 0125800-67.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FERNANDES ROSEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE ALENGE CONST E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF DE ALENGE CONST E PARTICIPACOES LTDA, Aut REGINA FERNANDES ROSEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, , cálculos de fls. 216/218, R$ 71.580,43 = 5.909.867,22 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-09.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Ribeiro de Lima [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Ribeiro de Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramona Graciele de Souza Chagas [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContraarrazoar Ro em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-14.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO VIANA RAMOS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO VIANA RAMOS\r\n\r\nCiência fls. 44, arquivamento dos autos, extinção.. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Augusto Lopes Filho [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.Massa Falida de [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Cia. de Cigarros Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Cigarros Souza Cruz, Réu Pires Servicos de Seguranca Ltda.Massa Falida de, Aut Silverio Augusto Lopes Filho\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-21.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO REZENDE CUNHA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Réu SEQUIP PARTICIPACOES S A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-44.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA MACIEL [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRCOM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0111200-70.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA SANTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARA SANTA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-55.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Vieira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativ de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Vieira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2a.reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0103701-93.2006.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio Henrique de Sousa Baiao [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nExdo: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio Henrique de Sousa Baiao\r\n\r\nCiência petição rda. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-24.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-08.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica, Réu Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 12.570,91 = 1.037.887,16 tr pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0111100-08.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 12.570,91 = 1.037.887,16 tr pro rata.\r\n\r\nId: 944246"
                            ],
                            "944126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0156900-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Barbosa Secco\r\n\r\nRéu: Personnalite Estetica Integrada Ltda. N/P SOCIA ANDREA MARQUES MANGIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Personnalite Estetica Integrada Ltda. N/P SOCIA ANDREA MARQUES MANGIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guimarães\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., SANTA RITA COMÉRCIO E ENGENHARIA , ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SANTA RITA COMÉRCIO E ENGENHARIA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/04/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Lira \r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drywall Serviços de Construção Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2010 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-68.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Borges Rodrigues\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2010 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Expresso Ring Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/04/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944126"
                            ],
                            "944127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0026700-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sanagiotto\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Caps Fernando Diniz\r\n\r\nPelo presente fica m Caps Fernando Diniz, Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 360,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0029600-80.2009.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ramos\r\n\r\nRéu: Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Multi Servi Assessoria de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente A´revelia\r\n\r\n. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 13,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0078600-25.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Luci Graca Damasceno, MILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA, JOSE BELLEZZA DAMASCENO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE BELLEZZA DAMASCENO, Luci Graca Damasceno, MILLENIUM LAND INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944127"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "943137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184600-56.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DE ARAUJO PACHECO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: ZETAX SUDESTE TELEMATICA LTDA. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZETAX SUDESTE TELEMATICA LTDA.\r\n\r\nVista dos documentos trazidos pelo autor, bem como trazer as peças de que dispõe, referentes ao presente processo, a fim de que os autos sejam restaurados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-65.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Jesus Pereira Santos [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Jesus Pereira Santos\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva integral da inicial, com cópia a ser remetida ao réu, em 10 dias, pena de extinção (CPC, art. 284 c/c 282, III e IV). \r\n\r\nProcesso: 0004300-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Regis de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Regis de Souza , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Sousa Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Sousa Teixeira, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0084700-27.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOMINGOS PEREIRA [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA\r\n\r\nA impugnacao, querendo,dos novos cálculos apresentados pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto de Sá e Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069200-42.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Wanderley [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Wanderley \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 96. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-95.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Alexandre da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados\r\n\r\npor 05, observadas as determinacoes de fls. 243. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-46.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manuel Farias Giesteira [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidacred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manuel Farias Giesteira \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, esclarecendo quais os réus que pretende que figurem no polo passivo, bem como a causa de pedir em face de cada um, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039600-83.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: MC TOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 86\r\n\r\nProcesso: 0012700-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Silva de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Pereira Quintães [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Pereira Quintães \r\n\r\nCumprir o contido no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000317-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Mendes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mendes Vieira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026800-76.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Xavier Lima, Réu Transportes Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-97.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE EDWARD TEICHHOLZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE EDWARD TEICHHOLZ, Réu MCCANN ERICKSON PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\nProcesso: 0000011-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Saraiva de Arruda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Givaldo Saraiva de Arruda , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeildo Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeildo Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson Menezes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denílson Menezes dos Santos , Réu Regináves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siggia Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Roberto Siggia Filho \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Cirto [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Cirto, Réu Sonda do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-55.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Furtado de Oliveira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Othon Palace [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Furtado de Oliveira, Réu Leme Othon Palace\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Pereira da Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Sérgio Werneck Isabel da Cruz , Aut: Januário Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)], Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Januário Moreira da Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-52.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Soares Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Soares Nascimento\r\n\r\nVista do auto de penhora de fls. 41, assim como da certidão do Meirinho de fls. 35 e da petição do acionado de fls. 37/41. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Eduardo Bezerra de Souza\r\n\r\nCiencia de que foi dado parcial provimento aos embargos\r\n\r\ndeclaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brito Figueiredo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Elizabeth Brito Figueiredo , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio José Pereira [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte de Aguas Vivas Abastecedora Ltda., Réu: Sara de Castro Salvato Estruc , Réu: Eunice Demarque de Oliveira Simao, Réu: Dayse Helena de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José Pereira\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso Bonfim [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cardoso Bonfim , Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-15.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Augusto da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio OAS Engevix Steuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto da Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-39.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Maria d Abrantes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carlos Maria d Abrantes\r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\nProcesso: 0147500-81.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros Garcia [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barros Garcia\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Reis da Silva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Reis da Silva, Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Menezes Palarea [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Chaves de Araujo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Chaves de Araujo, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nCiência da retificação da ata de fls. 708. Onde se lê \"período prescrito\", leia-se \"período imprescrito\". .\r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Laino Santiago [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Laino Santiago, Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiencia de que foi dado parcial provimento aos embargos\r\n\r\ndeclaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do despacho de fls. 263, que indeferiu o requerimento de fls. 248/249. Fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-79.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Pinheiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Milenium Ltda [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Milenium Ltda\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Albertina dos Santos Marques [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Albertina dos Santos Marques\r\n\r\nCiencia de que foi dado parcial provimento aos embargos\r\n\r\ndeclaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-09.2002.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEBASTIAO BENTO [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nExdo: PAULO AUGUSTO BEHRING, Exdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Exdo: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEBASTIAO BENTO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Aurélio de Oliveira Medeiros [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Aurélio de Oliveira Medeiros \r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIRIO TADDEI [Adv. Helena Guerreiro (OAB: RJ 24980 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND EVA KLABIN RAPAPORT P FINS CULTURAIS FEKR [Adv. Fernando dos Santos Dionisio (OAB: RJ 35124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND EVA KLABIN RAPAPORT P FINS CULTURAIS FEKR\r\n\r\nConcedido, excepcionalmente, o prazo de 60 dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-46.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TELES DA SILVA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE MALHAS CARIOCA PAVUNA LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TELES DA SILVA\r\n\r\nVista da impugnacao patronal. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-03.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALICE DUARTE RIBEIRINHO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pela parte autora, no prazo de 15 dias, observando o art. 14, V, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Lopes [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Canhotinho [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Canhotinho, Aut José Martins Lopes \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-19.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA BORGES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: VICBERJ VIGILANCIA COM. E BANCARIA EST RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA BORGES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para que sejam realizadas as anotações na CTPS do autor, no dia 22/04/2010, às 15 horas, bem como para entrega do TRCT código 01, com a chave de conectividade social. Na ausência do réu, a Secretaria da Vara procederá as devidas anotações. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Zacarias da Conceição [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Zacarias da Conceição , Réu United Cinemas International Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Aut Raquel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Domenech Oneto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Domenech Oneto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme José Gouveia Filho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff, Aut Jayme José Gouveia Filho \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-17.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Lyra [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ernesto Lyra , Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0169700-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Valle de Oliveira e Cruz [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube, Aut Henrique Valle de Oliveira e Cruz\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-69.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Castro Carvalho, Réu: Edenice dos Santos Carvalho, Réu: Alfredo do Vale [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Renato Jose de Carvalho Bernardo, Réu: RONES LANCHES [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo do Vale\r\n\r\nCiencia de que os embargos a execucao foram rejeitados liminarmente, por não aviados a modo. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Luis Costa Machado [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas, Réu Rio Carga e Descarga Ltda., Aut Valter Luis Costa Machado\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-04.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália da Silva Dias [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Silva Dias \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-94.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hubert Franco Schamall [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRéu: Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hubert Franco Schamall , Réu Teka Tecelagem Kuehnrich S.A. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Batista\r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Prado da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Prado da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Júnior S.A. , Aut Marcelo Ribeiro Pereira \r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\nProcesso: 0138800-53.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milza de Souza Chriginio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construções Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biplan Brito Imóveis Planejamento e Construções Ltda., Aut Milza de Souza Chriginio \r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Greco de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P PROJETOS E SISTEMAS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P PROJETOS E SISTEMAS, Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. , Aut Wagner Greco de Carvalho \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Mota [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimento e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Mota\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-52.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA HORTI FRUTIGRANJEIROS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MERCEARIA CRAVO E CANELA DE COPACABANA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA, Réu ENERGIA HORTI FRUTIGRANJEIROS LTDA, Réu MERCEARIA CRAVO E CANELA DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\nProcesso: 0076800-51.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sartori [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Sartori\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 79, bem como cumprir a determinação contida a fls. 77. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN LUIZ DOS SANTOS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINE HENRIQUES MACEDO, Réu: SUCO ITABAPOANA LTDA, Réu: JOAO CARLOS DE SOUZA LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. , Aut Nivaldo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\nProcesso: 0142800-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rodrigues de Barros [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Intensivo Santa Tereza [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)], Réu: Cardio Médica Assistência Médica e Exames Complementares Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Rodrigues de Barros, Réu Cardio Médica Assistência Médica e Exames Complementares Ltda., Réu Centro de Tratamento Intensivo Santa Tereza \r\n\r\nCiencia de que foi dado parcial provimento aos embargos\r\n\r\neclaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constance Mitchell Ribeiro da Silva [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constance Mitchell Ribeiro da Silva, Réu Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Sequeira Mello [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Ferreira de Andrade [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: CMF - Centro Médico Fisiátrico Reumatológico e de medecina Desportiva Ltda [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMF - Centro Médico Fisiátrico Reumatológico e de medecina Desportiva Ltda, Aut Fabiana Soares Sequeira Mello , Réu Paulo Cesar Ferreira de Andrade \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-88.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Francisco Schuster [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bar e Restaurante Dancante Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoir Francisco Schuster, Réu MG Bar e Restaurante Dancante Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi dado provimento aos embargos\r\n\r\ndeclaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lúcia da Silva Carneiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lúcia da Silva Carneiro \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 228, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-32.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Francisca de Jesus [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Dila Bilma Benitez de Pinto, Réu: Jose Florentino Pinto Villanueva [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Florentino Pinto Villanueva\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0098000-56.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA GLORIA ROQUE DE QUEIROZ [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio, Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, apontado a fls. 351, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079500-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Ramos Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-46.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Viana Feitoza, Aut: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dormiere Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0014700-94.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ferreira das Neves [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Ferreira das Neves\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do sócio do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Pereira Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozubar Restaurante Ltda., Réu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Entrecote Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Pereira Junior\r\n\r\nFornecer os endereços atuais do 2º e 3º réus, comprovando-os através de documento hábil, tendo em vista as devoluções das notificações de fls. 284/287, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERICO GUGLIELMO CAROTTI, Réu: DENISE GUIMARAES BOTTMANN, Réu: LATICINIO VALLE DORO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da intimação do réu de fls. 127. Fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Carlos Junior [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Carlos Junior \r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 45, através de documento hábil, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-13.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE ANDRADE PEREIRA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 247. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-58.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS SOARES DE MATOS [Adv. Ricardo da Silva Rocha (OAB: RJ 136983 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS SOARES DE MATOS\r\n\r\nVista do valor indicado pelo réu a título de Imposto de Renda, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-13.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ebert de Souza Barbosa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda., Réu: Fundação Ruben Berta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert de Souza Barbosa \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, de fls. 25, 26 e 30, mediante substituição por cópias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 943137"
                            ],
                            "944078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingues Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Condomínio Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingues Ferreira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000149-70.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Fontes [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Fontes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 47, bem como apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000150-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Policarpo de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Habitação , Réu: CRJ Vareja Empreendimento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Policarpo de Lima\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Heleno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Heleno\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erasmo dos Santos Junior [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Redebrasil Gestão de Ativos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erasmo dos Santos Junior \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000156-62.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Santos de Medeiros [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorday Editora e Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Souza Santos de Medeiros \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000165-24.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Oliveira da Silva [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000171-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Planeta dos Pães Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima da Silva de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000167-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ornellas Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas e Departamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ornellas Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000174-83.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigo Barbosa Teixeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigo Barbosa Teixeira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000177-38.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Adaias de Souza Brum \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000180-90.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Oliveira de Mello [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Oliveira de Mello\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Silva de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa Junior [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FKMK Transportes Terrestres Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 21, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025900-06.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA VIEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BATISTA VIEIRA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0022900-32.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DIAS GUILHERME [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI, Réu: TULLIO PELOSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DIAS GUILHERME\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Oliveira\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0037800-15.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Elias Gomes da Silva [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Regina Freitas Silva [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Elias Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho a fls. 122 verso, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Franco [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Tavares [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Tavares\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Costa [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Costa\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0067600-59.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)], Réu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nCiência da petição de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0061300-08.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Machado [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Shalon Marmores e Granitos Ltda. ME [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Machado\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0068000-34.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbosa Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Barbosa Ferreira\r\n\r\nCiência da devolução da intimação do primeiro réu com o motivo de \"mudou-se\", devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soledade dos Santos [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soledade dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor apontado pelo réu a título de cota fiscal. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-31.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILAMES ALVES DA SILVA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (sucessor do BANCO BANDEIRANTES) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (sucessor do BANCO BANDEIRANTES), Aut WILAMES ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da atualização do crédito autoral remanescente de fls.887. \r\n\r\nProcesso: 0118800-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Lanhas [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Lanhas, Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0138500-62.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocival da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agregue Servicos Financeiros Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fabio da Silva [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Fabio da Silva \r\n\r\nVista ao autor, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-60.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio dos Santos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE MORADORES E AMIGOS DE MALIBU [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Guardian Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 671. \r\n\r\nProcesso: 0152700-45.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CELINA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Maria da Conceicao Sousa da Silva (OAB: RJ 91112 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco da Silva dos Santos [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco da Silva dos Santos \r\n\r\nVista ao autor, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-53.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Sousa da Cruz [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRALL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRALL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 217, que negou seguimento ao recurso ordinário do réu. \r\n\r\nProcesso: 0182100-70.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leida do Socorro da Silva Amador\r\n\r\nRéu: Flash Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Janaina Cristina Alvarez de Oliveira, Réu: Glaucia Regina Cardoso\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212100-92.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH BATISTA DE SOUSA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: TORTA DO FRADE LTDA [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORTA DO FRADE LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0035900-65.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: LATICINIOS RENATA LTDA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu LATICINIOS RENATA LTDA, Réu SENDAS S/A, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0005400-45.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nery Sergio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Saude Edson Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.485,94), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056900-48.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Costa [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 46;\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Moreira da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0012800-47.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MARQUES SOARES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTSHOPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: MOBILITA - COMERCIO, INDUSTRIA E REEPRESENTACOES LTDA. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA - COMERCIO, INDUSTRIA E REEPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 163/167, observando a limitação da contagem dos acréscimos legais à data do depósito de fls. 94 (16.03.2007, no prazo de dez (10) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0035100-76.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MUNIZ FERNANDES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.166, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000339-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nRéu: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro , Réu: Presidente da CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares da Costa Gonçalves \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de dez (10) dias, esclarecendo qual a causa de pedir para que o Presidente da OAB/RJ e o Presidente da CAARJ estejam no polo passivo da presente ação, pena de extinção (CPC, art. 284). \r\n\r\nProcesso: 0040800-38.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINO PERES DE ASSUMPCAO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 293, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0041600-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cordeiro Pinto [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, bem como do despacho de fls. 552, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-92.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nConcedido o prazo improrrogável de 5 dias para a reapresentação de impugnação aos cálculos do autor, acompanhada dos respectivos cálculos, atendendo à determinação de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0064400-39.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcir Costa [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 168.\r\n\r\nProcesso: 0046000-06.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen de Fátima Nogueira de Souza Galvão Venânio Leão [Adv. Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Santos da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen de Fátima Nogueira de Souza Galvão Venânio Leão\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por mais trinta (30) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0084800-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCE NUTRICAO LTDA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCE NUTRICAO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 207, bem como vir com o depósito do valor incontroverso no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Dias Domingos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0088000-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Goncalves da Silva [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nDiligenciar junto a Receita Federal e solicitar o REDARF do comprovante de fls. 384, para que passe a constar o código 5936 no campo 04 do referido comprovante, sob pena de ter que proceder novo recolhimento no código correto, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Thiago Moura da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0104000-67.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza da Silva Tavares [Adv. Miguel Almeida Cerqueira (OAB: RJ 27697 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza da Silva Tavares\r\n\r\nQuerendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, bem como deduzindo a COTA PREVIDENCIÁRIA nas parcelas que sofrem sua incidência, em dez (10) dias, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0105000-10.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TOLEDO DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TOLEDO DE ARAUJO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA LINO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE OLIVEIRA LINO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nVista dos esclarecimentos e retificação do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0125300-61.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA RUSSO DOS ANJOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELIA RUSSO DOS ANJOS\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELMAES DINIZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELMAES DINIZ\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0142800-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Figueiredo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Figueiredo\r\n\r\nVista da petição do primeiro réu a fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0148500-92.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES PEQUENO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR COMERCIO CONSTRUCOES REPRESENTACOES LTDA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR COMERCIO CONSTRUCOES REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 156, bem como diligenciar diretamente junto a parte contrária, para peticionar, em conjunto, os termos de eventual acordo, ou vir em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara para homologação de eventual acordo. \r\n\r\nProcesso: 0151900-75.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leitão de Paula [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. - Conversa Fiada Botequim [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: Cascais da Barra Bar e Restaurante - Conversa Fiada Botequim [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante - Conversa Fiada Botequim, Réu Look Bar Ltda. - Conversa Fiada Botequim\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152200-42.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joemio Rohem Monteiro [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor da última parcela inadimplida, acrescido da multa, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2003.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSME BASTOS NOLASCO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Exdo: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSME BASTOS NOLASCO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-79.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceicao Rocha Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Zuleica Sarubbi de Siqueira [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Zuleica Sarubbi de Siqueira\r\n\r\nIndicar o paradeiro do bem penhorado a fls. 45, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0032900-33.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE CARVALHO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERV.SERV AUXS TRANSP.AEREO LTDA A/C SOCIO [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do retorno dos autos do Arquivo Geral, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Couto Junior [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Freitas Couto Junior, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi designado o dia 25/05/2010, às 9:00 horas, na 3ªVT/São Gonçalo, para ouvida da testemunha. .\r\n\r\nId: 944078"
                            ],
                            "943133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0128700-78.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA HI TECH LTDA, Ricardo Campaneli Carvalho, Denise Rodrigues Barbosa, HIGH TECH TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Luiz Augusto Telles Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Rodrigues Barbosa, HIGH TECH TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Luiz Augusto Telles Ferreira, Ricardo Campaneli Carvalho, TRANSPORTADORA HI TECH LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 409,92), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169000-19.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA BORGES\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, VICBERJ VIGILANCIA COM. E BANCARIA EST RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COM. E BANCARIA EST RJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para que sejam realizadas as anotações na CTPS do autor, no dia 22/04/2010, às 15 horas, bem como para entrega do TRCT código 01, com a chave de conectividade social. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943133"
                            ],
                            "944075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0205800-85.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE SANTANA\r\n\r\nRéu: MARWAL REPRESENTACOES LTDA, Marco Antônio de Cerqueira, Walter de Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica m MARWAL REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (fls.72/75), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144100-98.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza\r\n\r\nRéu: JLC Abreu Bar e Restaurante Ltda., Maria da Conceição Geraldo da Silva, Custódio Elias Carneiro da Silva, Custódio Elias Carneiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Custódio Elias Carneiro da Silva, Custódio Elias Carneiro da Silva, JLC Abreu Bar e Restaurante Ltda., Maria da Conceição Geraldo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 422,28), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053900-45.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Nunes Rodrigues Criste\r\n\r\nRéu: R.S RASO COMERCIO E VESTUARIO, ROSINETE DA SILVA RASO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ROSINETE DA SILVA RASO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 48/50;\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137300-69.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CREATO IND CONF ROUPAS LT N/P JAIR M DE ABREU, Jose Carlos da Matta e Souza, Jose Carlos da Matta e Souza Junior, Fabiano Nunes da Matta e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos da Matta e Souza Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 425/430;\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Fraga Carvalho\r\n\r\nRéu: A. Vianna Artigos Esportivos Ltda., Vaneska Viana Barbosa , NORMA THEREZINHA ALVES VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m Vaneska Viana Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 65/68;\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito; \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0205800-85.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE SANTANA\r\n\r\nRéu: MARWAL REPRESENTACOES LTDA, Marco Antônio de Cerqueira, Walter de Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio de Cerqueira, Walter de Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (fls.72/75), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944075"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0067500-88.2009.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: AR Brandão Reciclagem Ltda.\r\n\r\nCgto: Edson Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Rocha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/39: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0044600-14.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria de Oliveira \r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m W e Z Gerenciamento de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/94: Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944212"
                            ],
                            "944213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento [Adv. Sirlei Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Serviços Ltda. a/c socio, Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000311-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima Pereira [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior, Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Elevagrua, Réu: Construtora Santa Isabel, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000307-22.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Désio Eugênio Pereira da Costa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Elizabete Fátima Mendes Pereira [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Mário de Oliveira Bastos [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Désio Eugênio Pereira da Costa , Aut Elizabete Fátima Mendes Pereira , Aut Mário de Oliveira Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0032800-23.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinho Duarte [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Luiz Carlos Pinho Duarte\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 05 dias comuns e preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-52.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgiana Moreira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgiana Moreira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000301-15.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joiciara Conceição Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiciara Conceição Gomes da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029800-15.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Amorim [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-30.2010.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jadir Fernandes Cardoso [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jadir Fernandes Cardoso \r\n\r\nVenha, em 10 dias, esclarecer a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000288-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Gafiza S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000297-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Sônia Simões de Oliveira [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: Feedback Panificação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Sônia Simões de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000294-23.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000290-83.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Vitória Santana [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vitória Santana\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025000-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Siqueira de Moura [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDefere-se o prazo de 10 dias sucessivos para as reclamadas se manifestarem sobre os calculos de liquidacao com fulcro no art. 879, § 2º da CLT. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011600-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira [Adv. Welder de Oliveira Melo (OAB: RJ 58981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fundacao Itaubanco, Aut Marcelo Alexandre de Andrade Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 575. \r\n\r\nProcesso: 0020500-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clerton Araujo Vasconcelos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 123 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clerton Araujo Vasconcelos, Réu Auto Posto 123 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186, em 08 dias: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Jesus Correia [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa de Jesus Correia\r\n\r\nIndefere-se o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0019800-24.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Luiz Sampaio de Lima [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Polynal Comercio Atacadista de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Jose Reynaldo Nunes Ferreira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animale Rio Confeccoes Ltda., Réu Jose Reynaldo Nunes Ferreira, Réu Polynal Comercio Atacadista de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0017400-32.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose da Silva de Paulo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jose da Silva de Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Cruz [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0131500-34.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Marinho Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Marinho Rangel\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fl. 177, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-41.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Rezende [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000274-32.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Pereira Melo da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Pereira Melo da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118400-46.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martinho [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul de Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martinho\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0103000-55.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Paes da Silva [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: J Viana Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Viana Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada para fins de impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-52.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayra Cristina Gonzaga de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayra Cristina Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047400-83.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Batista do Carmo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Guilherme Antonio Batista do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114, em 08 dias: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000287-31.2010.5.01.0075 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clinica de Roupas Valencia Ltda., Rqdo: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá, Rqdo: Casa Geriatrica Santa Bernadette, Rqdo: Clínica Santa Veronica, Rqdo: Associação dos Moradores do Morro do Timbau\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha, em 10 dias, esclarecer a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Maria dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-62.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Dias de Souza [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000282-09.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Ribeiro Vitorino [Adv. Ana Flavia Batista (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ribeiro Vitorino \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000278-69.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauceane Botelho Lima [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauceane Botelho Lima \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000270-92.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Lana da Silva Amaral [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Recicladores Ambientais - Transformando \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lana da Silva Amaral \r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 944213"
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                                "Processo: 0144200-70.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rafanelli Gesualdi Prado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Rafanelli Gesualdi Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos de fls. 301/308 em 05(cinco) dias, sucessivos permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Henrique Carvalho Ramalho [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Henrique Carvalho Ramalho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-03.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Lugão do Nascimento [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - C)]\r\n\r\nRéu: Tarsis dos Santos (Espólio de) [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Paulo Moreira dos Santos [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lugão do Nascimento \r\n\r\nDirijir-se ao Distribuidor para alteração do endereço. \r\n\r\nProcesso: 0160700-46.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa de Sá [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Correa de Sá\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 (dez) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044800-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Cardoso Reis [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cardoso Reis, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a data para oitiva da testemunha ROGERIO ROCHA PEREIRA (por carta precatoria) será no dia 17/08/2010 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066000-15.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenise Linhares Modesti\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar nos autos a sua condição de entidade filantrópica - utilidade pública, ao tempo do fato gerador da dívida previdenciária em questão, em 10 dias, nos termos da manifestação da União Federal de fls. 115/116. \r\n\r\nId: 944159"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-97.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilaine Moraes dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Israel [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Elias Israel [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Israel, Réu Renata Israel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-13.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azevedo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Oliveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L. Bekman Diniz Engenharia Projetos Construções e Reformas ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000158-20.2010.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Cunha Ramos [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A., Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Riograndense, Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses, Réu: Rio Sul Linhas Aéreas, Réu: Varig Logística S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Vem - Varig Engenharia e Manutenção S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre da Cunha Ramos\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, devendo adequar o valor da causa aos pedidos, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Silva, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-27.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Imbrois [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Imbrois\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000275-11.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Paradela de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construaço Construções Metálicas Ltda., Réu: Prima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Paradela de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, devendo vir com numero do CNPJ da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0028200-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ferreira de Oliveira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, EM 5 (cinco) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037400-52.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Siqueira Lobo Cantanhede [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-84.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Pereira Garrido [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivete Antunes Cabral Bloise, Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Pereira Garrido\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-38.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Oseias Madeira Cordeiro [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso Adesivo, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Junior [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Junior, Réu Associação de Apoio a Terceira Idade, Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/04/10. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-45.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Adriano de Sillis [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorífico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0070500-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Assis [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Video e Diversão Ltda. [Adv. Roberto Chaves Renno (OAB: RJ 117963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semag Video e Diversão Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana dos Santos Oliveira [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana dos Santos Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-18.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224 que indeferiu a sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0116200-89.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Alves Coutinho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Meneguit Trivizol [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Meneguit Trivizol\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-25.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Conceição de Souza [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)], Aut: Geovane da Conceição de Souza [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Steel Comercio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Conceição de Souza , Aut Geovane da Conceição de Souza \r\n\r\nVenha a autora com certidão dos dependentes habilitados no INSS. \r\n\r\nProcesso: 0117200-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Garcez [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131000-93.2007.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diovana de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. N/P Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Chiptek Informatica Ltda. N/P Ronaldo Levis, Exte Diovana de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-78.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Clemente [Adv. Juliana Crivano Maciel (OAB: RJ 110144 - D)]\r\n\r\nRéu: Habil Alimentos Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habil Alimentos Ltda., Aut Moises da Silva Clemente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2009.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Melo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 943443"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0016400-90.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rosa de Mello [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rosa de Mello, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 157/159 dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-10.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nConsiderando-se os termos do acórdão de fls. 251/253, nada a reconsiderar. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto Bento da Silva [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 178. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walcinei Bomfim de Oliveira\r\n\r\nRejeitada a preliminar suscitada, conforme despacho de fls. 427/428.\r\n\r\nPrazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-75.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Torres [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Torres\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte autora, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-18.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Arantes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas Terceirizações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Jornal O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Sistemas Terceirizações Ltda. , Réu Jornal O Globo \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-95.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Eugenia Oliveira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Lanches e Adega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Eugenia Oliveira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-48.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Evangelista da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Faria [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Lima Faria\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nail Art Salão e Estética Ltda., Réu: Luiz Henrique Santos d Avilla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Lima Dias \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-97.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bernardino Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Pindorama para Crianças [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bernardino Costa \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-16.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves de Araujo\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, considerando-se o constante às fls. 542.\r\n\r\nPrazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Paz Domingues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tae Transporte Executivo [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Marcela Quental (OAB: SP 105107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tae Transporte Executivo \r\n\r\nEsclareça o requerimento de fls. 109, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder de Oliveira Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargas Auto Posto Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder de Oliveira Souza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-39.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilzo Correa de Souza [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilzo Correa de Souza\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-08.2009.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nat Plus Supermercados Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo dos Santos Cristovam \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nat Plus Supermercados Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da parte consignatária, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pontes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pontes\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Pliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Araujo\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Matheus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sebastião Matheus\r\n\r\nRejeitada a preliminar suscitada pela reclamada. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068000-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Pereira Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Heitor Vieira Assad \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Pereira Rosa \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pacheco de Souza [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pacheco de Souza\r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-51.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Ribeiro de Souza Alao [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: INA Ingles Norte Americano Ltda. [Adv. Lucia Maria Leite Vasconcelos de F. Oliveira (OAB: RJ 90514 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL N/P PROCURADOR FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INA Ingles Norte Americano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dispensa do pagamento de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lorena [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Lorena\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 246/247 e 248/249. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-61.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa de Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vera Lucia Costa de Albuquerque\r\n\r\nDeferido o requerido pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Ribeiro [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Ribeiro\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048200-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alonso [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcauto Mecânica e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78 dos autos, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karyn Magalhaes Rizzo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 275/334 dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p PROCURADOR FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia da Silva \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Barroso [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções, Réu: Colégio QI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Barroso\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da primeira Ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0020000-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Costa Serejo [Adv. Luiz Carlos Batista Alves (OAB: RJ 1762 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, acerca do contido às fls. 237 .\r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nDeferido o requerido, pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelia da Penha Moreira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tres Irmãos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia da Penha Moreira \r\n\r\nComprovar a condição de sócio do Sr. Rodrigo pacheco, bem como a alienação alegada às fls. 35, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Miranda de Faria [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fabiano Miranda de Faria\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da Ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Borges [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Borges \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, atentando-se para os termos da decisão de fls. 92/93. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Roberio Lemos de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303/308 dos autos, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-35.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Flauzino [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Flauzino\r\n\r\nTomar ciência do constante de fls. 93 dos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando da Silva Marques [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Fernando da Silva Marques\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 dias, considerando-se o constante de fls. 20/21 .\r\n\r\nProcesso: 0000060-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago e Lago Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da Ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0008600-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Belarmino de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomy Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Belarmino de Oliveira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço atual da Ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000281-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Mendes da Silva [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Canarinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Mendes da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da inicial a ser remetida à parte ré, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-47.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio Silva Lemos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio Silva Lemos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-86.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cabral Marques [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Janualdo Borges de Mardil Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Cabral Marques\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GW Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao da Silva\r\n\r\nConsiderando-se o constante de fls. 147, 149 e 136, manifestações, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 943970"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Astro Elevadores, Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: NATIVE ALVES DE AQUINO\r\n\r\nAPARECIDO DE AQUINO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Astro Elevadores, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0028300-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Faria Gomes \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVICO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVICO, Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p da sócia Rosangela Amélia da Conceição, Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p do sócio Emerson Guimarães Lima, IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p da sócia Rosangela Amélia da Conceição e Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p do sócio Emerson Guimarães Lima., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943911"
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                            "943935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0116300-75.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Duarte da Silva Filho , Roberto Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Residência Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Residência Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 (quarenta e oito) horas a importância de R$ 912,69 ou garantir a execução relativa ao recolhimento previdenciário, conforme requerido pela União às fls. 54. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Goncalves Leitao\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FCA Comercio de Bijuterias Ltda. n/p de Edvanio José Medeiros dos Santos , FCA Comercio de Bijuterias Ltda. n/p de Maria de Lourdes Medeiros dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 (quarenta e oito) horas a importância relativa ao recolhimento previdenciário de R$ 229,58 ou garantir a execução , conforme requerido pela União às fls. 59 dos autos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943935"
                            ],
                            "943982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/04/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MIRTES MARIA RODRIGUES DE SOUZA PRADO (Adv. Jorge João Ribeiro – OAB/SP: 114159/D) move a FLY S/A LINHAS AÉREAS N/P SÓCIO SERGIO LUIZ BURGER (Adv. Paulo Zide – OAB/RJ: 017224/D), Proc n. CartPrec 0162300-36.2008.5.01.0078, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR O DOUTOR ROBERTO NORRIS, MM. Juiz Titular na 78ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.06.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 243 designado como: IMÓVEL: Apartamento n. 402, do edifício situado na Rua Sambaíba, n. 613, com direito a quatro vagas na garagem e suas correspondentes frações ideais de 18.624/464.596, correspondente ao apartamento e 1.087/464.596, correspondente a cada uma das quatro vagas na garagem do respectivo terreno, que mede: 30,00m de frente, 32,50m de fundos por 36,20m pelo lado direito e 39,00m pelo lado esquerdo, tudo conforme certidão n. 08/26.323 do 2º Oficio de Registro de Imóveis, matricula n. 24219, ficha 01, inscrito no FRE sob o n. 508.935, CL 8068 e presentemente esta ocupado pelos proprietários Sergio Luiz Burger e sua família, encontra-se em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ficam cientes os interessados que constam sobre o imóvel penhoras, como descrito na certidão de ônus reais da matrícula 24.219. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 243. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DEBORA RATTES SEIXAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTO NORRIS, MM. Juiz Titular na 78ª Vara do Trabalho/RJ. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943982"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2010.\r\n\r\nProcesso: 0009300-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix da Silva [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do do Edificio Guanabara(sindico Antonio Carlos Goncalves) [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do do Edificio Guanabara(sindico Antonio Carlos Goncalves)\r\n\r\nTer vista da petição da União Federal, fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0004300-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimaraes de Mendonca [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Mata [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos Mata\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos, fls.441, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Palmeira de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Exart Brazil 44 Mannequins Ltda. - ME [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Palmeira de Oliveira , Réu Exart Brazil 44 Mannequins Ltda. - ME\r\n\r\nInformarem, no prazo de 5 dias, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Leal de Carvalho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multi Marcas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, fls. 159, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Camargo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NHJ do Brasil Container Ltda., Aut Rosangela da Silva Camargo\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias sucessivos, inclusive para que informem se ainda pretendem produzir provas, juntanto rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0018900-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido as fls. 196/202, cabendo a ré comprovar de forma inequívoca suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0013500-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto de Castro Araujo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Solucoes Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto de Castro Araujo\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos, fls. 214, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-44.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Andrade Frangelli [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tintura Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Three Tintura Ltda., Aut Valéria Andrade Frangelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196, inclusive para que informem, no prazo de 5 dias sucessivos, se pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for caso. \r\n\r\nProcesso: 0025900-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Kettrup de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Giroflex S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giroflex S.A.\r\n\r\nTer vista da petição da parte autora, fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0034300-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Avelino do Nascimento [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Avelino do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 200, inclusive na forma determinada às fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0039000-34.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Adriano de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0047400-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Freitas [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0051700-42.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Mocarzel [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Mocarzel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173: \"Reporto-me ao item 03 de fls. 161\". \r\n\r\nProcesso: 0065200-78.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues do Nascimento [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luis Freire [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luis Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, fls. 59, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074300-57.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Castro Ferreira [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços LTDA.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 72, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto de Sousa [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Virgem de Fátima Ltda. ME [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Virgem de Fátima Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Keli Rufino de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Keli Rufino de Oliveira , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 147, por 5 dias, inclusive para juntar toda a documentação solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0100600-90.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Maria de Souza Leal [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H. Stern Comercio e Industria S.A., Cgto Marcia Maria de Souza Leal\r\n\r\nInformarem, no prazo sucessivo de 5 dias, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Figueiredo Melo [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-93.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivan Ramada Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução do prazo, devendo inclusive ter vista da petição apresentada pela parte autora às fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0100900-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Mascarenhas Durand (Espólio de) [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mascarenhas Durand (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0101700-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\nTer vista da manifestação da reclamada, fls. 166, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo da Silva Monteiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo da Silva Monteiro\r\n\r\nTer vista da manifestação da reclamada, fls. 563, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Vives Junior [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Coutinho Inocencio [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Coutinho Inocencio\r\n\r\nInformar os endereços das agências bancárias correspondentes às contas bloqueadas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138400-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner de Souza Vieira [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner de Souza Vieira \r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose Petry Bijalba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose Petry Bijalba \r\n\r\nTer vista da impugnação da reclamada, fls. 92, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Cruz Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Cruz Silva \r\n\r\nTer vista da manifestação da reclamada, fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0151000-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Assis Moura Teubl [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fabbrica do Brasil [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fabbrica do Brasil, Aut Ligia de Assis Moura Teubl, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTerem vista dos ofícios recebidos, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias de Jesus Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de parcelamento dos honorários periciais, devendo o autor comprovar o depósito da primeira parcela, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil LTda(Atual Denominacao da MINASGAS) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil LTda(Atual Denominacao da MINASGAS)\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nId: 942830"
                            ],
                            "942829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2010\r\n\r\n0119900-38.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Chaves Reis\r\n\r\nExecutado: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO (SÓCIO DA EXECUTADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.667,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942829"
                            ],
                            "942828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carelli Rosa\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do adiamenta da audiência para o dia 07/05/2010 às 9h55min. Ficam mantidas as anteriores determinações. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942828"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 619, que deferiu o parcelamento dos honorários, cientificando ainda as partes de que a perícia somente terá início após a sua integralização. \r\n\r\nProcesso: 0069500-17.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Viana Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Viana Pereira, Aut Augustinho do Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento de mérito, por inépcia. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0132900-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barreto Viegas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2010, às 15:00h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas, em querendo, no prazo de 10 dias ou na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Abreu [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira de Abreu \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 (dez) dias, nos termos de fl. 184, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0147800-22.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT Assessoria Tecnologica Engenharia e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Brito Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Paixão [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: DR5 Equipamentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Paixão \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0130100-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carnevale [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirao da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carnevale, Réu Comercial Beirao da Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, às fls. 202/211, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0153700-54.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Viegas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar o cálculo do I.R., considerando os valores de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0158000-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Santos do Valle Filho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar o cálculo do IR, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Teixeira [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Medeiros da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Medeiros da Costa\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 314/326. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tenório Donario [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tenório Donario\r\n\r\nCumprir a determinação constante da ata, no que se refere ao item \"F\", bem como a juntada da tradução juramentada referida à fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0112600-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura Junior [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Moura Junior, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 258, que fixou o quantum devido em R$ 24.991,57. \r\n\r\nProcesso: 0060700-97.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bar e Restaurante Ceu Aberto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nTer vistas da carta precatória executória devolvida às fls. 130/137. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ignácio [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Andrea Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. REDE MULTIMARKET [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ignácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 167/168, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Marcelino de Almeida [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia da 1ª ré), Réu: Dolores Roberto Bacelar (sócio da 1ª ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos, Aut Jucemar Marcelino de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinez Walverde Amorim [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Walverde Amorim\r\n\r\nApresentar cálculo previdenciário, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Cardoso [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Time Informatica Ltda. ME [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carvalho Cardoso\r\n\r\nTer vista do comprovante de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Cavalcanti [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Humberto de Souza Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-08.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa da Silva [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa da Silva, Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Araújo \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 146 e 159. \r\n\r\nProcesso: 0008400-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simião da Costa Pereira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simião da Costa Pereira\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 350,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Andréa Germano de Souza [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Andréa Germano de Souza \r\n\r\nInformar ao Juízo o valor da tarifa modal, bem como as linhas de ônibus que utilizava no trajeto casa-trabalho-casa, bem como fazer juntar aos autos cópia das normas coletivas que embasam o pedido de reajuste salarial e vale-refeição, se for o caso. Deverá, ainda, informar ao Juízo o número do PIS do trabalhador, nos termos do parágrafo único do art. 1º do Ato 459/05 deste Tribunal. Deverá vir cópia para a ré. Prazo: 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, caput, e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000065-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Rodrigues da Cunha [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 37/38, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0013800-90.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Braga [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Braga\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Nazário de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Milca Arenzan Szneyder \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Nazário de Oliveira \r\n\r\nInformar o CPF do réu, no prazo de 10 (dez) dias, conforme parágrafo único do art. 1º do Ato 459/05 deste Tribunal, sob as penas do art. 284 caput e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022000-52.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Marins Seabra [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marins Seabra\r\n\r\nInformar ao Juízo quanto ao processo de recuperação judicial da ré, de molde a permitir a extração da certidão de habilitação de créditos, junto à Vara Empresarial. Prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000127-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer ao Juízo o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0114400-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Dias [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nInformar seu atual endereço, tendo em vista que a citação e demais atos têm se operado a/c dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0007600-62.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Araujo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Aut Paulo Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 942488"
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                                "Processo: 0015800-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos dos Santos [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 32/35 e de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Monteiro de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Von Martius [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Monteiro de Oliveira , Réu Edifício Von Martius\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Coutinho [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucadora [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento dos honorários do perito conforme\r\n\r\nfls 361 .\r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Paes Urupukina [Adv. Julia Fernandez de Seixas (OAB: RJ 141393 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Igor Paes Urupukina\r\n\r\nàs partes para amnifestações recíprocas sobre docs de fls 95/149. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Azevedo Silva [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Azevedo Silva , Réu FRB Participações e Investimentos S.A. , Réu Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Participações em Serviços Complementares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 271 devendo o rte, ainda, apresentar seus cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-69.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Machado da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo s Cabeleireiros Associados Ltda. ME - Beleza e Imagem [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Machado da Silva\r\n\r\nTomar cioência da certidão de fls 155 .\r\n\r\nProcesso: 0065500-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Izidoro Silva [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Industria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Supermercado Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Izidoro Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls 38 .\r\n\r\nProcesso: 0075000-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 250 .\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mauricio Nobre Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Gomes Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Línhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VOLO do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Gomes Moreira\r\n\r\nComprovar depósito de honorários, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Abreu Paredes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nContestar embargos de declaração no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0112400-38.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Diniz Barros [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Zlambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Diniz Barros \r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Poblan Gama [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Poblan Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Georgete de Sena Paz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, fls 430/431, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onélio Lima Filho [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petroflex Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Onélio Lima Filho, Réu Petrobras Química S.A. - PETROQUISA, Réu Petroflex Indústria e Comércio S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Vila da Genova , Réu: Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 66, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barros Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabacos Rei Ltda., Réu: Compagnie Nationale Air France, Réu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Barros Moreira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 3ª RDA e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146500-53.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-77.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcio Ramos Francisco [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Stone Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Stone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de lfls 190/191, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-95.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléya Seriaco Cabral [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Krawczok Craziro, Réu: Francis Wagner de Queiroz Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléya Seriaco Cabral\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 22 .\r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 72. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Luna [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Luna , Réu Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, nos termos da Sentença de fls 74/76. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inácia do Monte [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Hote e Bar Barreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Inácia do Monte \r\n\r\nTomar ciência da informação da JUCERJA, fls 18. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-60.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Caetano da Silva [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043400-19.2007.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Geraldo Benedito [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandra Geraldo Benedito, Cgte Sanoli Industria e Comercio de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 392, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme fls 398 .\r\n\r\nProcesso: 0027600-77.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Almeida Santos [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Almeida Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gomes Larangeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGA, Réu: ANTERMO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Gomes Larangeira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Pereira Viana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Principal da Ilha Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 57/70, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-50.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Lopes de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Lopes de Sousa, Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDefiro prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, Art.879 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0049900-67.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Cruz [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes da Cruz, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, para apresentação de cálculos atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio José de Castro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)], Réu: Bertin S.A. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S.A., Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Drumond de Souza [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monolito Ltda., Réu: Restaurante Graça de Bonsucesso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Drumond de Souza \r\n\r\nFornecer os enderecos corretos e atuais das reclamadas e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103900-17.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Emanuelle de Souza Resende [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Centroeste Ltda. ME, Réu: Cop. Centro Oeste a/c Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Emanuelle de Souza Resende\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054000-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Faria Pires [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Nec do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício da APJERJ, de fls 434 .\r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Esmerina Soraia Galvao Rodrigues [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Virgin Island Tour s [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Réu: C e C Travel, Réu: Felipe Andrade da Rocha Rodrigues, Réu: Norberto Soares da Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerina Soraia Galvao Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da informação de depósito, fls 180, e informar se foram recebidos os valores. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuri Moreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, conforme fls 319/324. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-40.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cezar Figueira Lemos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cezar Figueira Lemos\r\n\r\nDevolver os autos , em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Almeida Moraes Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-50.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Carmo Nascimento [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracinda Celeste de Campos Ferreira Serviços de Limpeza [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina do Carmo Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Correa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Joel Lopes Correa\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge Freitas Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda., Aut Salvador Jorge Freitas Pereira\r\n\r\nManifertar-se sobre laudo fls 366, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nice Helena dos Santos Fernandes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Marsi Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Marsi Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Nice Helena dos Santos Fernandes \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Servman Admistração e Serviços Ltda., Réu: Servman Adm/Serv LTDA n/p Francisco Aristides Neves Garcia , Réu: Servman Adm/Serv LTDA n/p George Atta, Réu: Servman Adm/Serv LTDA n/p Leda Maria Pires , Réu: Servman Adm/Serv LTDA n/p Armindo da Silva Trocado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Pereira de Andrade [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pereira de Andrade , Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 54, fixando a condenação no total de R$ 521,46, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminados às fls 58. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Chagas dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Vera Lucia Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, fls 208/23, fixando a condenação total em R$ 12.192,99, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, nos termos das fls 233. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Luciano [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serviço Manutenção e Serviços Prediais Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Luciano, Réu Rio Serviço Manutenção e Serviços Prediais Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 43, fixada a condenação no total de R$ 5.795,43, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 45. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Novello [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Novello, Aut Ricardo Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, de que foi negado seguimento ao RO da RDA, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Luiz Figueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção\r\n\r\nFornecer os documentos conforme solicitado às fls 832 .\r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina da Silva de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos da Silva Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva dos Santos da Silva Lima\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Carlos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, fls 170/;171, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Aut Paulo Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 46/51, no valor total de R$ 22.226,20, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discirminado às fls 63. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Costa de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Costa de Araujo\r\n\r\nNada a deferir uma vez que não exaurida a execução com relação à 1ª RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fututra Serv Emp n/p Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Futura Serv Emp n/p Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 90/92 .\r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Carvalho da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lopes Valadão [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.L Peixaria Omega 3 LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: M.S.L Peixaria Omega 3 n/p Marcelino da Silva Lessa, Réu: M.S.L Peixaria Omega 3 n/p Simone Motta de Souza Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.S.L Peixaria Omega 3 LTDA, Aut Valeria Lopes Valadão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 131 e da renovação do prazo de 3 dias à rda para pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência das fls 205 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander Vieira de Souza [Adv. Mariangela Barbosa Couto (OAB: RJ 73130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordeflan de Oliveira Magalhaes, Réu: Mabia Quintanilha Magalhaes, Réu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Edson Vander Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ci~encia do leilão de fls 108 .\r\n\r\nProcesso: 0058800-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Jorge Zaguini [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO SERPRO SEGURIDADE SOCIAL - SERPROS [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Candido de Almeida [Adv. Rose Mari Soares Velasco (OAB: RJ 93713 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GTR Gomes Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTR Gomes Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 942464"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0015800-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 32/35 e de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Aparecida Conceição França \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg , União (uperintendencia Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro )\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP - Ultraseg , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marinho Lemos\r\n\r\nRéu: ALC 2000 Cabeleireiros Ltda., ALC 2000 Cabeleireiros Ltda. A/C Claudionor Xavier da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ALC 2000 Cabeleireiros Ltda., ALC 2000 Cabeleireiros Ltda. A/C Claudionor Xavier da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., KMC Service Conservação e Manutenção N/P Sócio Cláudio Fernandes dos Santos, KMC Service Conservação e Manutenção N/P Sócia Monica da Silva Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m KMC Service Conservação e Manutenção Ltda., KMC Service Conservação e Manutenção N/P Sócia Monica da Silva Antunes, KMC Service Conservação e Manutenção N/P Sócio Cláudio Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 44, no valor total de\r\n\r\nR$ 9.120,21 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 47. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942463"
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                            "943211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrylagos Mercado Ltda n/p sócio RICARDO BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nTI: Jorge Dias Carmo Minosterio Junior Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-94.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aryanne Campos [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Administração Participação e Imóveis Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração Participação e Imóveis Coiatelli\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho de fls 18, em guia própria e em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065400-25.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Conceição Tinoco [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Shopping 233 Confecções Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Shopping 233 Confecções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho de fls 33, em guia própria e em 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-44.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WILLIAM ANTUNES MACHARETE [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: HYVANDRO DA FONSECA LUIZ [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WILLIAM ANTUNES MACHARETE\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066000-32.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAMIS CONSTANTINO DE ALMEIDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Garcil da Cunha, Réu: Fernando Gomes Coutinho, Réu: CASA TOLDO DE SAO VICENTE LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA TOLDO DE SAO VICENTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho de fls 170, em guia própria e em 10 dias sob pena de execução, bem como as custas no valor de R$ 380,00. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Carvalho Pavao [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lagos Marcenaria e Carpintaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Carvalho Pavao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 45. \r\n\r\nAudiência designada para o dia 28/05/2010 às 10:15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Apolinário Gabriel [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabelle Pinto Martins de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Apolinário Gabriel \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 25 ....\r\n\r\nProcesso: 0147500-71.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima Coutinho [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Moverama Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lima Coutinho \r\n\r\nDesiganda audiência para o dia 28/05/2010 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069500-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton da Gama Paes [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Arede Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Gama Paes\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 21/05/2010 às 08:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101600-07.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA SANTOS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMMA ASSOC.COM.AUT.DO MERCADO MUNIC.ARARUAMA [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 63 .....Bacen Jud infrutifero.........\r\n\r\nProcesso: 0096200-36.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante de Souza [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Neiva Paiva [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cavalcante de Souza\r\n\r\nTer ciência de que deverá comparecer a audiência a ser realizada no dia 31/05/2010 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDar ciência da nova data ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Pereira Palhinha [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia M A Melo - MB Assessoria Ambiental [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlademir Pereira Palhinha\r\n\r\nVenha o autor comn o depósito para realização da perícia, ainda que parcelado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-60.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gaione Costa [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gaione Costa\r\n\r\nVenha o autor com prova da inadimplência da Rda...nos termos do despacho de fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0035600-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Barbieri Salvioli [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Barbieri Salvioli, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAfastada a realização da perícia...digam as partes sobre outros meios de prova...nos termos do despacho de fls 102...tudo em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Almeida [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar diferença de cota previdenciári no valor de R$ 149,89 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-95.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Campina [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheld Premoldados de Concreto Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Campina, Réu Sheld Premoldados de Concreto Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição do perito em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Oliveira Fonseca [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gondola Hotel de Araruama Ltda. [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Gondola Hotel de Araruama Ltda., Aut Marinete de Oliveira Fonseca\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 28/05/2010 às 10:45 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-45.2009.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bel Car Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE ALMEIDA [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALEGRE SA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTE ALEGRE SA, Aut SILAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 124...mantido no polo passivo o diretor Eduardo Magno... \r\n\r\nProcesso: 0046200-13.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEAO MEIRA RAMOS [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALEGRE SA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Eduardo Magno Valladares Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTE ALEGRE SA, Aut SIMEAO MEIRA RAMOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 157...mantido no polo passivo o diretor Eduardo Magno... \r\n\r\nProcesso: 0000015-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Pereira Coutinho [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Pereira Coutinho, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 28/05/2010 ás 11: horas. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moinhos [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube de Araruama [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moinhos, Réu Praia Clube de Araruama\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 21/05/2010 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A, Aut Félix José Marinho Machado Filho\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 21/05/2010 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0100200-50.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolyne dos Santos Barros Representada por Kassiane dos Santos Farias [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilabos Diagnosticos Laboratoriais Ltda. [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolyne dos Santos Barros Representada por Kassiane dos Santos Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-67.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Barcelos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira - ME ( Menino da Água Sanitária ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Barcelos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Lessa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio de Souza Lessa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls31/32 ;\r\n\r\nProcesso: 0004100-62.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Souza Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Mexidão de Bacaxá n/p sócio Roberval Cardoso Lindoso , Réu: Roberval Cardoso Lindoso , Réu: Heloisa Bocarde Lindoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-41.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderclei Cavatti dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: José Noel Campos , Réu: Doraci de Oliveira Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderclei Cavatti dos Santos \r\n\r\nDar ciência ao seu cliente da data e hora da audiência, vez que a notificação foi devolvida por não existência do número. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE JESUS MARINS [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Coelho de Almeida, Réu: Roberto de Souza, Réu: MACROVAN MAT.CONSTRUCAO ALMEIDA E SOUZA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE JESUS MARINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias., .\r\n\r\nProcesso: 0000300-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Lessa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio de Souza Lessa\r\n\r\nTer ciencia de despacho 33 ;\r\n\r\nProcesso: 0121300-90.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson dos Anjos Silva [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. A. Martinelli Serralheria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinelson dos Anjos Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 26/04/2010, `as 10:00 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente da nova data, vez que sua notificação foi devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA NAZARETH [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Jobi Ltda. [Adv. Marcelo da Conceicao Urbscheit (OAB: RJ 119064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA NAZARETH\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 122 ,,,bacen jud infrutifero.............\r\n\r\nProcesso: 0102400-93.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bitencourt [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. [Adv. Ana Claudia Farias Petti Aniento (OAB: RJ 98612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bitencourt\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Alves Mesquita [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe Doces e Salgados LTDA - ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crepe Doces e Salgados LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ;\r\n\r\nId: 943211"
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                            "943509": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0261500-30.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-35.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques Lare [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Marques Lare\r\n\r\nEntrar em contato com o Oficial de Justiça desta Vara do Trabalho, a fim de dar cumprimento ao mandado de reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0188900-69.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Paula Thimóteo [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Pack Embalagem Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paula Thimóteo\r\n\r\nComprovar nos autos a identidade entre as empresas, pois a certidão positiva de fls. 25 verso foi dirigida à reclamada Barra Pack Embalagem Industrial no mesmo endereço de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0184900-26.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Araujo Alexandre [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci de Macedo Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Araujo Alexandre\r\n\r\nInformar nos autos o CPF da ré para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0232300-70.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldina da Conceicao [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentacao Industrial Cidade do Aco Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentacao Industrial Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls 107, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-41.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Batista dos Santos [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar o CPF da ré para fins de tentativa de penhora on line ou indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Pereira [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofados Graciano Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-65.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULO FIDELIS [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAULO FIDELIS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN DA GAMA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-25.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Simoes de Novaes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nAdequar seus cálculos de fls. 336/381 aos termos do v. acórdão de fls. 449/452.\r\n\r\nPrazo: legal \r\n\r\nProcesso: 0121800-88.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton David [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI GUEDES DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton David\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.84 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-22.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nebraska Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nebraska Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar as informações e documentos de maneira discriminada e numerada a fim de que o sr. perito possa dar continuidade aos seus trabalhos, nos termos da petição de fls. 126. \r\n\r\nId: 943509"
                            ],
                            "942590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça – 13/04/2010 (Retificação)\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 12/05/2010 às 14:07 horas e, caso não haja licitante, a 2ª praça será realizada no dia 19/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0162800-87.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILSON DE FREITAS ANDRADE e Outros. Adv.: Denise de Paula Almeida OAB.: RJ 67350 D\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTOQUE RURAL LTDA - A/C SOCIO e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel descrito na Certidão de Registro de Imóveis de Valença - RJ - 3º Ofício de Notas - Cartório do 3º Ofício - livros 2-B e 2-I, fls. 146 e 076, verso - matrícula 245, denominada Fazenda São Fernando, situada na zona rural de Parapeúna - 5º Distrito de Valença - RJ, com 45.98.000.000,00m² ou 222.5432 alqueires de terra, em pasto e capoeiras com suas benfeitorias, avaliado em R$ 2.225.276,00 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil , duzentos e setenta e seis reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Fazenda Coronel Cardoso, Parapeúna, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.225.276,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "944128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vara Póvoa Alves Batista [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco do Itabapoana/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vara Póvoa Alves Batista\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0041400-54.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAB Beneficiamento em Tecidos Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAB Beneficiamento em Tecidos Ltda, Aut Bruno Pereira Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003500-37.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Usina Sapucaia S.A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivoni Alves de Abreu Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Usina Sapucaia S.A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Barreto de Almeida Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali Hoffmmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Barreto de Almeida Ferreira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000401-25.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Manoel Dias [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: CTJD - Claudionor Teixeira e Joana D´arque, Réu: Viacabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Manoel Dias\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson de Carvalho [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Vega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson de Carvalho\r\n\r\nVenha com o endereço correto da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzenir Gomes Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Réu: Agriholding S/A, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Wiliam Walter Pretyman e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.127/128. \r\n\r\nProcesso: 0000501-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Almeida\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0021500-85.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Jorge Gonçalves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio), Aut Rosemary Jorge Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 85/90. \r\n\r\nProcesso: 0007000-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio de Souza França [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio de Souza França\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmentros fixados a fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000024-54.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Basilho Alves [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0005600-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Menezes [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Menezes\r\n\r\nDizer se ainda pretende produzir prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000530-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Rodrigues de Souza [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0026800-28.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Cruz Azevedo [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owlas System Software Informática Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Junqueira Medeiros [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Junqueira Medeiros\r\n\r\nDar andamento ao feito , em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0006900-59.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto Honório Maciel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilto Honório Maciel\r\n\r\nVenha com os cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados a fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0021700-92.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Ornellas Ignácio [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOEC - Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOEC - Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura, Aut Ivone Ornellas Ignácio\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000669-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelke do Nascimento dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação das Plantas Serviços e Comércio LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelke do Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilton Gomes Rangel [Adv. João Máximo Bassol Coelho (OAB: RJ 142751 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S. Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.T.S. Construções e Instalações Ltda \r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-02.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iuri Sodre Izar Correa [Adv. João Máximo Bassol Coelho (OAB: RJ 142751 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S. Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.T.S. Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva Vieira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva Vieira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Mota de Souza Casemiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Mota de Souza Casemiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 91/97. \r\n\r\nProcesso: 0000680-11.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGE - Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Cláudio Laurindo Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGE - Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0014400-79.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Azevedo [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Azevedo\r\n\r\nFicar ciente que os autos encontram-se a disposição na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0021600-40.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mesquita de Campos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mesquita de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 85/90. \r\n\r\nProcesso: 0000668-94.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGE - Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Silva Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGE - Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Reginaldo Gomes [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes, Réu: Roberto Virgilio Duarte [Adv. ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Virgilio Duarte\r\n\r\nInformar, em 5 dias, o endereço da empresa Santos Montagens Industriais Ltda, informada na fl.94. \r\n\r\nProcesso: 0000048-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mauricio Pinto Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mauricio Pinto Ribeiro\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0027700-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanildo Lima Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nComprovar os depósitos de FGTS na conta vinculada do Reclamante, em cumprimento ao item \"3\" do acordo de fl.76, bem como o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000721-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriosmar Evaristo da Silva [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Oliveira Souza, Réu: Lizete Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriosmar Evaristo da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000234-08.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildo Rodrigues [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos de Construção Norte e Noroeste Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se quanto a Certidão do Oficial de Justiça, fl.29, verso, informando, se for o caso, o novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006000-76.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Figueiredo Maciel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT.\r\n\r\nVenha, ainda, com o pagamento das custas no valor de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Conceição Lirio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Conceição Lirio\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 105/110. \r\n\r\nProcesso: 0048300-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 67/72. \r\n\r\nProcesso: 0000104-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Francisca dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Francisca dos Santos, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 105/110. \r\n\r\nProcesso: 0008300-11.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito de Almeida Pereira [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito de Almeida Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 944128"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "943288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199900-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueira dos Santos \r\n\r\nFica intimado para devolução dos autos, em 24 horas, pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 943288"
                            ],
                            "932939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-44.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Welton Eller de Oliveira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Refrigerantes Caxias Ltda [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Refrigerantes Caxias Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-04.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BAIA SIMOES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA A/C EVERALDO F. SANTOS, Réu: Jose Perlingeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BAIA SIMOES\r\n\r\nNos termos da O.S 01/09, fica intimado para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, requerendo o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0100200-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Alencar Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Alencar Costa\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-08.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carlos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 59, fica intimado para regularizar as respectivas guias, pena de responder pro eventual prejuízo causado à autora quanto a fruição do respectivo benefício. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-53.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Alves Simões Filho, Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA WALTER TORRES JUNIOR [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA WALTER TORRES JUNIOR, Aut EVALDO BARBOSA DE SOUZA, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039401-60.2005.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Matias Luiz Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nExdo: Alex Carvalho de Oliveira, Exdo: Sergio de Belli, Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Exdo: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Matias Luiz Fernandes\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias,pena aplicação Res. 01/06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-14.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Mirandola da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Custas R$ 20,00, sobre R$ 1.000,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-61.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Silverio dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Transportes de Valores Ltda, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Silverio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-76.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Daiane do Nascimento Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nFica intimado para comprovar o valor do depósito ofertado,em 10 dias, pena de extinção feito, sem resolução mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025100-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva, Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213200-47.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Informatica Ltda [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Muniz de Oliveira, Réu Radical Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005800-29.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Esperidiao da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Esperidiao da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Barros Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Luiz Claudio Felipe, Réu: Ana Claudia Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Barros Silva\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 01/06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauricio do Amaral Mendes [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauricio do Amaral Mendes, Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Castro Soares [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ildevan Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Grantec Técnica de Construção Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Grantec Técnica de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 50,38, pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimaraes de Souza [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-95.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOURA NUNES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOURA NUNES\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre a certidão de fl.184, em 30 dias, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0083400-68.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: DRIGOTEL SERVICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRIGOTEL SERVICOS TELEFONICOS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Almeida [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tertuliano dos Santos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Tertuliano dos Santos\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-33.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA ALVARES DE SALES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut KELLY CRISTINA ALVARES DE SALES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-90.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE MORAES ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIO DE MORAES ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26. .\r\n\r\nId: 932939"
                            ],
                            "934275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-15.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRIMAR GRIPE FERREIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRIMAR GRIPE FERREIRA, Réu VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26,pelo executado .\r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Brasil Pereira Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-11.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carlos Cidri [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Wkr Comércio e Serviços Ltda, Réu: Município de Duque de Caxias a/c Procuradoria Geral do Município \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carlos Cidri\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Silva dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias,pena arquivo provisório autos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-86.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bonifacio da Silva [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Viana Cavalheiro Zecchinelli [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Viana Cavalheiro Zecchinelli, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-66.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Melo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu Casas Bahia, Aut Ricardo José de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00, pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0230200-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Magalhaes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Const S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Agropecuaria Cafeeira Redighieri Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Const S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00, pelas reclamadas, sobre R$ 12.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-15.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rodrigues Marques [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcos Alexandre Gonçalves de Alcântara [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Levi de Souza Caldeira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcio São Luiz de Santana [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Laércio Pimenta [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Pimenta , Aut Levi de Souza Caldeira, Aut Marcio São Luiz de Santana, Aut Marcos Alexandre Gonçalves de Alcântara, Aut Marcos Antônio Rodrigues Marques, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Tomas de Lima [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Tomas de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caius Marcellus Rangel Bastos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caius Marcellus Rangel Bastos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00,pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-16.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA CARDOSO GOMES [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Aut: VIVIANE DA SILVA BARROS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DUQUE DE CAXIAS CENTRO ED JOAO COMBAT [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO DUQUE DE CAXIAS CENTRO ED JOAO COMBAT, Aut PRISCILA CARDOSO GOMES, Aut VIVIANE DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renita Bezerra Pernambuco\r\n\r\nTomar ciência da concordância do parcelamento dos honorários periciais, em 10 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0038700-60.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garboni Indústria de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nFica intimado a comprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados no valor de R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0048700-90.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Rosa Fernandes [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Rosa Fernandes\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-47.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Estrela [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Estrela\r\n\r\nFica intimado a comprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados no valor de R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0105000-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arruda Batista [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros Ltda [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arruda Batista\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-10.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PEQUENO ALVES [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CALOMBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PEQUENO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Haller da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFICIO FREIRE DE SOUZA FILHO [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO LEMOS MOREIRA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFICIO FREIRE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-65.2003.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: GILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GILSON RODRIGUES DA SILVA, Cgte VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-65.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: OTTO DIESEL LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINO MOREIRA DA SILVA, Réu OTTO DIESEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 44,26, pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0246200-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo Coelho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nId: 934275"
                            ],
                            "934274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-41.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR PEREIRA LIMA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: EDSON LUIZ GONCALVES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: NILDO SERAFIM [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: LUIZ FELIX [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: NILO SERGIO BATISTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ROBSON SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ GONCALVES, Aut LINDOMAR PEREIRA LIMA, Aut LUIZ FELIX, Aut NILDO SERAFIM, Aut NILO SERGIO BATISTA, Aut ROBSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.87, devendo acompanhar diretamente no Juízo Cível competente o andamento da execução, em face do Município. \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Finelon da Cruz [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067100-55.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Duarte Bezerra [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: HGE Engenharia LTDA n/p Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0095600-73.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Agostinho Monte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Matheus Agostinho Monte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ana Paula Agostinho Monte [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos da Silva [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Custas R$ 100,00,pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-74.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Giannecchini [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentaria Conde de Porto Alegre [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Giannecchini, Réu Clinica Dentaria Conde de Porto Alegre\r\n\r\nFica intimado para falar sobre laudo pericial, em 15 dias, com permeio de dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Pereira de Lucena [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS CAMPINENSE LTDA ME [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)], Réu: Nilceia dos Santos Silva Santana [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: Paulo Jose de Santana [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVEIS CAMPINENSE LTDA ME, Réu Nilceia dos Santos Silva Santana, Réu Paulo Jose de Santana\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-87.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy da Silva Conde [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Pereira Loureiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Ltda [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-87.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Aristides da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartao de Credito Comercio Participacoes Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartao de Credito Comercio Participacoes Ltda, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Irineu Aristides da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 320,00, pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Nogueira\r\n\r\nFica intimado para comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0124700-34.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Santos Neto [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Rogerio Alves de Almeida (OAB: RJ 47391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Santos Neto, Réu Maramar Porto Lokal Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00, pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo sucessivo de dez dias, com permeio de outros dez dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0198400-14.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Dias Barbosa [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Dias Barbosa, Réu Schiva Industria Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00,pela reclamada. .\r\n\r\nId: 934274"
                            ],
                            "933053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0040100-51.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Flambele Cosmeticos Ltda ME, RIVECA MANDEL FRIED, ROSÂNGELA DO ROSÁRIO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RIVECA MANDEL FRIED, ROSÂNGELA DO ROSÁRIO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933053"
                            ],
                            "943289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0137800-22.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Carneiro\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A Subempreiteira Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-22.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Carneiro\r\n\r\nRéu: J A Subempreiteira Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A Subempreiteira Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Dos pedidos:13º sal prop correspoondete 1/2 ; 01/12 ferias prop ; 1/3 costitucional/ saldo sal ref 23 dias de trab 07/08;rsr sobre h extras;11 dias trab; int das h extras; dedução do adiantamento de sal multa 467CLT multa 479CLT; multa 477CLT; recolhimento INSS; termo de rescição ct; hon adv 15% valor da cusa R$ 1369,12 . \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943289"
                            ],
                            "932940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0030900-69.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: O COLEGIO SESG VITORIA REGIA, Acyrio Laeber, Benoni da Silveira Laeber\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Acyrio Laeber, Benoni da Silveira Laeber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0238900-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves\r\n\r\nRéu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, José Antônio Marques da Silva, Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, José Antônio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo dos Santos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Affonso Carlos Villar, Jorge Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Surgek\r\n\r\nRéu: Franklin Vieira Walter, Iva Azambuja da Rosa, Luiz Fernando Junqueira Borges , Marcio Tome Peres, Nova America S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Junqueira Borges , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para complementar o pagamento do valor da execução, em 05 dias, sendo cientificado, que não fazendo, será liberado o valor penhorado ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0193400-67.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SIQUEIRA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: Maurício Tenorio Francesconi, FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Tenorio Francesconi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-23.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA DA ROCHA NUNES\r\n\r\nRéu: KETS COZINHA COMERCIAL LTDA, Lourdes da Silva Conrado Tosta, Jaudeci Tosta\r\n\r\nPelo presente fica m Jaudeci Tosta, Lourdes da Silva Conrado Tosta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Dutra da Silva\r\n\r\nRéu: J Bam Manutenção e Engenharia Ltda, LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J Bam Manutenção e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00,pelas rés. FICA INTIMADA, AINDA, PARA QUE, QUERENDO, se manifeste sobre o Recurso Ordinário de fls. 144/154. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-03.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Souza Teixeira\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME, EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO, CREUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CREUZA DOS SANTOS, EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-25.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Clóvis Sérgio Villas Boas Torres, ETERGRAN LTDA A/C CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS\r\n\r\nPelo presente fica m Clóvis Sérgio Villas Boas Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-68.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICAL DO BRASIL LTDA, Wagner Mamprim Faria, Edson Naif Mardine\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Naif Mardine, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-59.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARANTE CORREIA\r\n\r\nRéu: IGUABA LANCHES LTDA, Eugênia Cavaleiro da Cunha Rosa Pires, Oscar Humberto Cavaleiro Pires, João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Eugênia Cavaleiro da Cunha Rosa Pires, João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires, Oscar Humberto Cavaleiro Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-80.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza de Carvalho\r\n\r\nRéu: J M Caxiense Marmores Granitos e Decoracoes Ltda, Christiana Casotto Christofaro, Jorge Luiz de Carvalho Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Christiana Casotto Christofaro, Jorge Luiz de Carvalho Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-64.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Soares de Oliveira, Francisco Carneiro Netto, Dikson Botelho de Macedo, DBM Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dikson Botelho de Macedo, Francisco Carneiro Netto, Roberto Carlos Soares de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-66.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LOUZADA COSENDEY\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA, HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA, Anselmo Simoes Trindade, Luiz Antonio Lopes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Simoes Trindade, Luiz Antonio Lopes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-67.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Oliveira dos Anjos\r\n\r\nRéu: Latourrele Caxiense Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Latourrele Caxiense Modas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado, para se manifestar sobre conta de liquidação, em 10 dias, nos termos do art.879,p.6º,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LAMY FOCH\r\n\r\nRéu: Sonia Cristina Reis da Silva, MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-80.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIO FRIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO , Carlota Macário Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO , Carlota Macário Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0215600-34.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Gonzaga Neto\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda, Alice Cardozo Machado, José Carlos Cardoso Machado\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Cardoso Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Lina Coiatelli, Dama Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Dama Corretora de Seguros LTDA, Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PERES BARREIRO\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Joana Rosa Ferreira, Wagner Jorge Costa da Silva, Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Edmundo Alves Costa, Wagner Jorge Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-90.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Lauriano\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-45.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nepomuceno Teixeira\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Franklin Vieira Walter, Iva Azambuja da Rosa, Luís Fernando Junqueira Borges, Márcio Tomé Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Iva Azambuja da Rosa, Luís Fernando Junqueira Borges, Márcio Tomé Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-72.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DIAS VALENTINO\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA SAO LUIZ LTDA, Atahualpa Lessa, Atahualpa Lessa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Atahualpa Lessa, Atahualpa Lessa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-90.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MACHADO CARDOSO\r\n\r\nRéu: DELICIAS DA NEOHA PASTELARIA LTDA, Wong Chiang Niao, Huang Kaixuan\r\n\r\nPelo presente fica m Huang Kaixuan, Wong Chiang Niao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-06.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Wagner Jorge Costa da Silva, José Antônio Marques da Silva, Artur Edmundo Alves Costa, Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Edmundo Alves Costa, José Antônio Marques da Silva, Wagner Jorge Costa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-36.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO CAXIENSE, Cléber Angelo Regis de São Pedro\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Cléber Angelo Regis de São Pedro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVARISTO JOFFILY HENRIQUES FILHO\r\n\r\nRéu: Álvaro César Ferreira do Nascimento, Jorge Ramos Pereira, MALHAS MIXTAS INDUSTRIA E COM DE CONFECCOES LT, PHILLIPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro César Ferreira do Nascimento, Jorge Ramos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-83.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JERONIMO BEZERRIL\r\n\r\nRéu: Leandro Canuto Bezerra (Sócio do Restaurante Paladar Caxiense Ltda.), RESTAURANTE PALADAR CAXIENSE LTDA, Fernanda Maria Barbosa, Robson da Silva Nunes, Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Maria Barbosa, Leandro Canuto Bezerra (Sócio do Restaurante Paladar Caxiense Ltda.), Roberto Silva de Oliveira, Robson da Silva Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Fica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Guimaraes\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Franklin Vieira Walter, Marcio Tome Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin Vieira Walter, Marcio Tome Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-70.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barboza\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Franklin Vieira Walter, Marcio Tome Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin Vieira Walter, Marcio Tome Peres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-13.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Fernandes\r\n\r\nRéu: Belmiro Martins Ferreira, Carlos Antônio Figueiredo, Denis David Alves, Sky Motel Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Belmiro Martins Ferreira, Carlos Antônio Figueiredo, Denis David Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-74.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Simoes Estrella\r\n\r\nRéu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira, Rafael Gomes de Azeredo, Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda, Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda N/P Socio Rafael Gomes de Azevedo, Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda N/P Socio Marcelly Aparecida Morei\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelly Aparecida Moreira Ferreira, Rafael Gomes de Azeredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0242500-54.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaci Simoes da Silva\r\n\r\nRéu: Delva Guimarâes Monteiro, Vera Lúcia Brito Nogueira, Instituto Formacao Profissional Andre Rebboucas 2000 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Delva Guimarâes Monteiro, Vera Lúcia Brito Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-23.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Mult Gases Comercial Ltda, Fábio Renato da Fonseca Leite, Aluisio da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Aluisio da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-15.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Simao\r\n\r\nRéu: Marcio Dias de Farias, Dayse Maria de Almeida Vianna, LM Caxiense e Decoracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dayse Maria de Almeida Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-74.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Lima da Silva\r\n\r\nRéu: HYRON FERNANDES DE RESENDE, SÉRGIO ALVES RODRIGUES, Auto Posto Best Travel\r\n\r\nPelo presente fica m HYRON FERNANDES DE RESENDE, SÉRGIO ALVES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-57.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Municipio de Duque de Caxias, CREUZA DOS SANTOS, EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CREUZA DOS SANTOS, EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-79.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Mário Sérgio dos Santos Silva\r\n\r\nExdo: Construtora Oceânica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Oceânica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos. Custas R$ 70,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0058500-50.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MICHELLE MOREIRA MARTINS, MANOEL ROBERTO ARES DOS SANTOS, CMVG ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL ROBERTO ARES DOS SANTOS, MICHELLE MOREIRA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-70.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Oliveira\r\n\r\nRéu: ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR, ANTONIO JOSE ALVES MACEDO, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR, ANTONIO JOSE ALVES MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-42.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: MEKELITE PLASTICOS LTDA A/C SOCIA, Augusta de Castro, Yvonne Eugenia Liros, Leontina Antunes Buzatto, Francisco Carlos Ribeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Augusta de Castro, Yvonne Eugenia Liros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Henrique Filho\r\n\r\nRéu: Hisa Comércio de Móveis Ltda, ALEXANDRE REZENDE NOVAES, LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE REZENDE NOVAES, LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Cimas\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao Ltda, Staca Fundacoes e Obras Ltda, Sandro Pimentel Tovar, José Claudio Belarnino, João Luiz de Menezes Tovar\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz de Menezes Tovar, José Claudio Belarnino, Sandro Pimentel Tovar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932940"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0011300-76.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pontes Neto\r\n\r\nRéu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA, geraldo aurélio feitosa, Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m geraldo aurélio feitosa, PAULO ROGÉRIO FEITOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Barbosa de Almeida\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo e sob as consequências da lei. \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katilene Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico por Imagem Ltda CDI, Lia Rocha Baptista, Edna Cássia da Silva Giorgetta\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Cássia da Silva Giorgetta, Lia Rocha Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelia da Silva\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Paula Ltda (Clinica Ana Candida)\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Paula Ltda (Clinica Ana Candida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos art.879,p.2º,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074000-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Coelho\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Bernades Soares, Regina Miriam Bernardo Soares, Mercado Lux Show Ltda (a/c socio Regina Miriam Bernardo Soares)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sérgio Bernades Soares, Regina Miriam Bernardo Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-36.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Santana\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, José Carlos do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-73.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE MELO RAMOS\r\n\r\nRéu: Rubecy Mançano, Catherine viviane Mançano Batista, CLASSE LIPPI COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Catherine viviane Mançano Batista, Rubecy Mançano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-81.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Farias\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hisa Comercio de Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-91.2008.5.01.0201 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Guararapes Distribuidora de Comestiveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Guararapes Distribuidora de Comestiveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo e sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0106200-17.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Aparecida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda, Isac Lemos da Fonseca, Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Isac Lemos da Fonseca, Márcio José Matos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2004.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROBERTO VASCONCELOS DA CONCEICAO\r\n\r\nExdo: DAVID SOARES BITENCOURT , DIOMAR SOARES BITENCOURT, TERMENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID SOARES BITENCOURT , DIOMAR SOARES BITENCOURT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Fatima Dutra Miranda\r\n\r\nRéu: Cecilia Pereira carvalho, Marcos Luiz Correa Junior, EMMES de Caxias Clinica de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cecilia Pereira carvalho, Marcos Luiz Correa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-91.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez de Almeida Martins\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Contrucoes Ltda, Celeste Maria Vilar, Jorge Vilar, Affonso Carlos Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Vilar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-93.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira da Costa, CIA UNIAO MANUFATURA DE TECIDOS, JOAO LUCIO DE SOUZA COELHO, CARLOS EDUARDO LEMOS DE CARVALHO, MARCIO BRAZIL LENS CESAR, JOSE REBUZZI\r\n\r\nPelo presente fica m Ailton Ferreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-56.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ XAVIER\r\n\r\nRéu: Moises de Souza Amorim, Janine Amorim Carvalho, Julierme Machado Barbosa, Jorge Cordeiro de Oliveira, POLITUB ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Janine Amorim Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Moura de Oliveira\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Adilson do Pilar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para falar sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arari Seixas da Silva\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gmz Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado, para falar sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edvan de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 240,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031500-02.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lopes Ribas Figueiredo\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido.Custas de R$ 60,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0030700-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lilian Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: A S H Virtual e Comunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m A S H Virtual e Comunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologaçao dos calculos, sendo a reclamada,para pagar em 15 dias,o valor da liquidação, nos termos e sob as consequências do art. 475-J,CPC, recaindo eventual penhora preferencialmente através do Bacenjud, na forma do art. 655,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 500,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153500-38.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Maia Ribeiro \r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serviseg Serviços Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Custas R$ 160,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144400-93.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues de Melo\r\n\r\nRéu: Absolut Assessoria Comercial e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Absolut Assessoria Comercial e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáluclos, sendo a reclamada para pagar o valor da liquidaçao, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC, ficando ciente de que eventual penhora recairá preferencialmente pelo sistema bacenjud, na forma do art. 655,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100600-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco de Paiva\r\n\r\nRéu: Mauro José Roberto Bacellar, Luiz Rogério de Oliveira, Nova Fenix Servicos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACENJUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado para complementar o valor da execução, em 05 dias. Decorrido o prazo, fica ciente que decorrido o prazo, será liberado o valor penhorado ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0194001-73.2004.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Teixeira de Souza\r\n\r\nAgdo: TOP 5 - Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TOP 5 - Comercio de Alimentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o agravo de instrumento e o recurso ordinário interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-24.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Liene Loureiro da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-75.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, Adão Cecílio da Paixão, Silvia da Paixão\r\n\r\nPelo presente fica m Adão Cecílio da Paixão, Silvia da Paixão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo e sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0080200-82.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS REDUC\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado, para contraminutar o agravo de instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0017200-69.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Queops Serviços Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A., Semisa Servicos Eletricicos e Materiais Para Industria Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda A/C Administrador Judicial -CONTAUD\r\n\r\nPelo presente fica m Conesul Construções Elétricas Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda., Semisa Servicos Eletricicos e Materiais Para Industria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos. Custas R$ 360,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 932941"
                            ],
                            "934276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-68.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado, para falar sobre conta de liquidação, em 10 dias, nos termos art. 879, p.2º,CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 934276"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "943845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-39.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-70.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDINA DUTRA NANA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0141500-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Sousa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE FERNANDES BARBOSA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREEND PARTICIPACOES E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao despacho de fls. 250, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA FILHO [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA-ME E SÓCIOS, Réu: Durval Rosa da Silva (sócio da Ré), Réu: Doralino da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 144/145, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197600-41.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia Domingos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0156300-36.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 71/74. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0173800-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Assis [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Assis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 231/246; 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 227/239 e 231/246; 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 227/239. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Baptista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Bitares Monfardini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pereira Baptista\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0212800-88.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisse e Rodrigues Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0213000-95.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jimmy Rodrigues de Andrade [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Rodrigues de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0213100-65.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GOMES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA EQUITATIVA E SÓCIOS , Réu: Elisangela Eulalia dos Santos (sócia da ré), Réu: José Gomes da Silva (sócio da Ré), Réu: Fabia Ferreira da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA GOMES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, como determinado à fl. 111, observando os parâmetros de fl. 114. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-49.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMARI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E SOCIOS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 289, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005500-74.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENITA FERREIRA MARQUES [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76971 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENITA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, com cópia para o réu, com totalizações mensais, ja deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos e cota previdenciária (autor e réu), quando for o caso, devendo, também o FGTS ser discriminado mês a mês. Observar os termos do acórdão de fls. 185/194.\r\n\r\nProcesso: 0001900-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina Barcelos Martins [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina Barcelos Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 40 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-60.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANCELMO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FATROM ASSESSORIA E SERV LTDA A/C SOC FERNANDO ANTONIO CORREIA MARTINS [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: CELIA REGINA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANCELMO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 200/203, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061800-12.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tavares da Silva Santoro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Tavares da Silva Santoro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Batista Pinto [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Batista Pinto\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção à fl. 67, bem como os parâmetros de fl. 68. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-54.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER VIEIRA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0263600-53.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES. [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETEX PROJ. E SERVICOS AUX. DE CONST. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES.\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 109, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0218000-86.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORREA LUCENA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO NOVO SAO BENTO LTDA e socios Lucia Helena/Marcelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORREA LUCENA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 101, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Joelma da Costa de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Athlética Academia de Ginástica Ltda ME [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Athlética Academia de Ginástica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 12,93. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Barbosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 360,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-89.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUEIROZ NOLASCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUEIROZ NOLASCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 25.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0094100-13.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR LEANDRO DE LIMA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR LEANDRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 25.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0098700-82.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMEA DE LEO LEAL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS ESTHER GEORGINA SALDIVAR LUDOLFF E URLEI LUDOLFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMEA DE LEO LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 25.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0101300-95.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEA DA SILVA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET IND E COM DE PLASTICOS LTDA E SOCIO NAGIB SALLES [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA DA SILVA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 25.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0114500-72.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITE MARIA GOULART [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITE MARIA GOULART\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justica, á fl. 181 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255000-48.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO TOMAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO OLIVEIRA DA COSTA (Sócio da Rda), Réu: EDMAR SILVINO MARCELO DOS SANTOS (Sócio da Rda), Réu: AMANDIO OLIVEIRA DA COSTA (Sócio da Rda), Réu: PAM TERRAPLANAGEM LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESIO TOMAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 25.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0115700-32.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON SOUZA AFONSO [Adv. Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 46633 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC-ENGENHARIA S/A [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILTON SOUZA AFONSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 25.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0125100-84.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MELLO DE BARROS [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 624,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Almeida [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Almeida\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137600-56.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Lelio Gomes Canella (OAB: RJ 20811 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE TAD BOB LTDA N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 25.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0189400-36.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIVAL DOS SANTOS [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA N/P [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 25.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0160800-05.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTES KENTINHAS REF.COLETIVAS N/P FRANCISCO C.PEREIRA/NEYDE C.PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 25.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0143600-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C Adm. Jud. Sr. Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C.,25.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0138300-22.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Jose dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares El Shaday de Caxias Ltda [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubulares El Shaday de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 5.868,49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-33.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZARIO DA SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Trabach Gomes (sócio), Réu: POSTO DE GASOLINA NOVA PRIMAVERA LTDA E SOCIOS [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 26.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0120900-44.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS SILVA DE MELLO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo José Safadi (sócio da Ré), Réu: Renato Augusto da Silva (sócio da Ré), Réu: CAXIAS FOTO LTDA E SÓCIOS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: FOTOMANIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS SILVA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 25.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0120900-39.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO BRITO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 25.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nId: 943845"
                            ],
                            "943045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco , Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0160300-75.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMASA S A INDUSTRIA E COMERCIO E SOCIOS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência quanto à cerditão de fls. 272, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141000-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Borba da Silva [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip Centro Integrado Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Borba da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias, como determinado na ata de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0134200-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Mazzei [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Mazzei\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 36-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-49.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussinei Marques Cordeiro [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussinei Marques Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 23. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl-INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl-INMETRO, Aut Jose Carlos de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100300-65.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: OSSOCENTER E SOCIOS SILVIA C.P.OLIVEIRA E CLAUDIO C.M.OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Azevedo Alves (OAB: RJ 62738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 193, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124300-90.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE FREIRE DA COSTA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA E FILHOS IND E COM SA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE FREIRE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: fornecer o número do CPF dos acionistas indicados pelo autor. Prazo: 05 (cino) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-77.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselda Cristina da Silva Henrique [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Dias [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósitol, no valor de R$ 1.596,29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-70.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Isabel de Jesus Oliveira sucessora de Ernesto Arruda Gallipoli [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Isabel de Jesus Oliveira sucessora de Ernesto Arruda Gallipoli\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 1.800,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-73.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Brito Ferreira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Brito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para manifestar-se acerca da impugnação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0091500-04.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia de Jesus da Silva [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 11.050,63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 943045"
                            ],
                            "942433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198400-11.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Charret [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine da Silva Charret\r\n\r\nTomar ciência da realização de leilão dos bens penhorados, no dia 21.05.10 às 13h, na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transporte Urgentes Ltda., Aut Marco Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos Declaratórios (fls. 323) e da decisão de fls. 324/331. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0207100-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Tomaz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Tomaz, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0229200-37.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARTINS LEITE [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Brazil Lenz Cesar (sócio da Rda) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS E SOCIOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS E SOCIOS, Réu Márcio Brazil Lenz Cesar (sócio da Rda), Aut SANDRA MARTINS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0209200-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sardinha de Oliveira [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda Posto Forza [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVII Ltda Posto Forza, Aut David Sardinha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0244100-10.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Nascimento [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Paulo Mauricio Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Araújo Ozório [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Araújo Ozório , Réu Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-92.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda , Aut José Francisco da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda, Aut Thiago da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098700-91.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Lucas da Silva [Adv. Marcelo Lourenco Medeiros (OAB: RJ 144562 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Monteiro Barros [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilia Monteiro Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 279,21. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-37.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima Silva\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a promoção da Contadoria à fl. 83, bem como os parâmetros de fl. 84. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-55.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moura da Silva Souza [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 18-verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Regina Lourenco Pinto Santiago [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Regina Lourenco Pinto Santiago, Réu Hearst Laboratórios do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pelo autor. Deverá o autor, também, complementar os honorários pericias, no valor de R$ 900,00. \r\n\r\nProcesso: 0023700-56.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Vieira [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Aguilar Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Aguilar Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: cumprir integralmente o despacho de fl. 99, devendo refazer os atigos de liquidação, observando a promoção da Contadoria à fl. 96 e os parâmetros de fl. 99. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-91.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: A FERNANDO DA SILVA MOVEIS ME A/C SOCIO ANTONIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ FERNANDES BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 253, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146000-06.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CARLA DE ALBUQUERQUE FAUSTINO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMIGA CEREAIS LTDA E SOCIOS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Sergio Silvio Correia (sócio da Ré), Réu: Helio José Potente (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARLA DE ALBUQUERQUE FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 333/333-verso, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023100-40.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMPOS MELO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET MAGNETICA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAJET MAGNETICA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 553: venha a ré com as guias \"autenticadas\", eis que as juntadas não comprovam o pagamento dos tributos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pereira da Costa [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-02.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Maia da Silva Leite [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Kep Jan Tecnologia e Video de Produção Ltda [Adv. Sharlene Fernandes Terezinho (OAB: RJ 154385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kep Jan Tecnologia e Video de Produção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Campos de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Lúcia Pinheiro [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telma Lúcia Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-81.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis dos Santos Peres [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Adm de Cartoes de Credito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Neves de Carvalho da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Rosângela Neves de Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014100-69.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Mota [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Gie Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gie Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 1.454,83. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-96.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Dantas de Oliveira [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 129119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos da Vila Leopoldina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Dantas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: Em face do que consta dos Autos, determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, nos termos do art. 2º da Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Feitosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Costa de Maria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Costa de Maria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 240. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomildo da Costa Vitório [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda, Réu: Petrobrás Refinaria Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomildo da Costa Vitório\r\n\r\nVenha o Autor com as demais parcelas, integralizando o valor dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Margareth da Silva (sócia da Ré), Réu: INSTITUTO CULTURAL GOMES LIVRAMENTO LTDA E SOCIOS, Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117 :\"Vistos, etc. Face ao que consta doa Autos ediante do tempo decorrido, intime-se o Autor para promover o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, REsp 37053-1 SP - DJU 11.11.96)\". D.C., 18/03/10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0052200-35.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Rodrigues Gaia [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Rodrigues Gaia\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em face dos termos da decisão de fls. 479 e verso. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022600-18.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CONCEICAO SANTOS [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 – DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP – DJU 11.11.96).\" D.C., 18.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0002227-72.2009.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Suely do Carmo Rocha [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDIMO CARVALHO DA COSTA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDIMO CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0216900-72.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NORBERTO [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODERIV E REAG LTDA\r\n\r\nTI: Augusto Luiz Gonzaga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NORBERTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS N/P JORGE LUIZ T OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164: Defiro vista dos Autos, entretanto em cartório, face aos termos da decisão de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0197000-30.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO AMARAL DE PAIVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Reis Franco (sócio da 1ª Rda), Réu: Ailson Solano da Rocha (sócio da 1a.Rda), Réu: ENGECARF ENGENHARIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO AMARAL DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 259/261, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Elias Lima Freitas [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.850,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Francisco Dias Toledo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Francisco Dias Toledo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os termos da decisão do ED de fls. 115/116, que deverão seguir os parâmetros de fl.119. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Lima , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GONCALO DA SILVA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO AO SUCESSO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: ...promover o andamento do feito, indicando meios para o prosseguimento, face ao que consta dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Wagner de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os termos do acórdão de fls. 313/321 e da decisão do ED de fls. 340/341, que deverão seguir os parâmetros de fl. 370. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 942433"
                            ],
                            "942432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0058700-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda FL 01, Drogaria Descontão de Xerem Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Descontão de Xerem Ltda, Drogaria Murifarma Ltda FL 01, Jose Geraldo Lemos (Sócio da Drogaroa Descontão), Tatiane Lemos ( Sócia da Drogaria Descontão de Xerem Ltda|), Thiago Pensabem Lemos (Sócio da Drogaria Descontão), Vera Lucia Pensabem Lemos (Sócia da Drogaria Descontão), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942432"
                            ],
                            "943044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0134200-92.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Freitas\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl-INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do Contador. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943044"
                            ],
                            "943844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0004700-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares Nascimento\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151200-96.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS VITA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS BATISTA DOS SANTOS (SÓCIO DA RDA), AUTO SOCORRO SAVE CAR E SOCIO \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS BATISTA DOS SANTOS (SÓCIO DA RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos, nos valores de R$ 10,92 e 1.287,86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JORGE BARBOSA CRUZ\r\n\r\nRéu: RIO SENIOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E SÓCIOS, Carlos Alberto de Almeida Soares (sócio da Ré), Denise Araújo de Magalhães (sócia da Ré), Marcos Henrique Moraes de Souza (sócio da ré), Dimóvel Comércio e Distribuição de Móveis (sócio da Ré), Maria das Graças Santana Alves (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Dimóvel Comércio e Distribuição de Móveis (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 131,41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-24.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DIAS\r\n\r\nRéu: LANCHES SENDRA LTDA ME, Marcia Lucia Godoy de Souza (sócia), Reginaldo Augusto de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Augusto de Souza (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 4,20. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-24.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON GONCALVES DIAS\r\n\r\nRéu: LANCHES SENDRA LTDA ME, Marcia Lucia Godoy de Souza (sócia), Reginaldo Augusto de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Lucia Godoy de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 89,56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Penha\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra parte. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943844"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "942773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0131800-94.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Diniz da Siiva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0070000-02.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Malhano Loli [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito da DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 5.394,25, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BLOQUEIO DESTE VALOR EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0149200-97.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: AGATHA RUEB NASCIMENTO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIANO FERREIRA FILHO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIANO FERREIRA FILHO\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DA PRESIDENCIA NO DIA 24/05/2010 ÀS 12:50 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0152600-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de) [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Carlos de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nVista, por 10 dias, dos documentos OBTIDOS VIA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0182100-36.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Dias Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CMVG ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMVG ENGENHARIA LTDA, Aut Luis Antonio Dias Tavares\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO E PROMOÇÃO DE FL.146, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Melchiades [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Melchiades, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis de Sousa Lira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Aut Denis de Sousa Lira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Reclamada, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0133100-62.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Cardoso da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Cardoso da Silva, Réu Servseg Servico de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.200, SENDO O RTE., INCLUSIVE, PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166800-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAEL FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Aut: MULTA DE 100%, Aut: CUSTAS JUDICIAIS\r\n\r\nRéu: FASE III AUT E SERVICOS ELETRICOS LTDA, Réu: Antônia Regina Alcântara de Souza, Réu: Francisco José Menigette Paulo, Réu: Edmundo Corbacho Capeans \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAEL FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-38.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.49/51, bem como para que proceda ao recolhimento das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-65.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do RTE., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0069300-60.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia dos Santos [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.455/457, bem como para que proceda ao recolhimento das custas no valor de R$ 85,00, E COMPROVE O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-24.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Torquato de Almeida Anacleto [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Bispo da Silva Júnior, Réu: K David Lanches Ltda, Réu: Dione Goes Bispo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Torquato de Almeida Anacleto\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Enelita de Melo Alves D Assunção [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS DE fl.95, no valor de R$ 295,99, devendo a reclamada comprovar o PAGAMENTO DO VALOR, ALÉM DE CUSTAS JUDICIAIS DE R$ 70,00, EM 48 HORAS, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carneiro da Conceição [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda Posto Forza [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda Posto Forza, Aut William Carneiro da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfesson Guedes da Rocha [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Confederacao Brasileira Serv Assistencia Social Evangelicos COMBRASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira Serv Assistencia Social Evangelicos COMBRASE, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico SASE\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.133/136, bem como para que proceda ao recolhimento das custas DE FL.128, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-16.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: David Marcos Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048700-13.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santos de Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda, Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.79/81, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-69.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Santana [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporarios e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues Santana\r\n\r\nVenha, com meios para tentativa de localização da Rda. ou seus sócios em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000481-32.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rvt Montagens Industriais Ltda [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcino Moreira de Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rvt Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nVenha com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048200-78.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Elia Gasilé Markonizas [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Elia Gasilé Markonizas, Réu Supermercado Feira Nova Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da RDA., fl.124/128 no valor de R$ 14.449,91 equivalente a 1.193.022,30 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pacheco Pereira [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Silva Sanches, Réu: Comep Inclusao Digital Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pacheco Pereira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rajane Francisco Silveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rajane Francisco Silveira dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Fortunato [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Fortunato \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de FL.17, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000458-86.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cam Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Alexandre Guimarães Junior (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cam Brasil Multiserviços Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042000-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000467-48.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Josinaldo Conceição dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040700-73.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSO DA SILVA BARBOSA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, conforme FL.226/227, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Silva [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logística Integrada Ltda [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broker Logística Integrada Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação das custas e DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salgueiro Lage [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0181800-69.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jucelio Oliveira Alencar [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jucelio Oliveira Alencar\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158100-93.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gra Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gra Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação das custas e DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0155900-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Souza Martins [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.52/54, bem como para que proceda ao recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Amaro de Almeida [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Tania Maria da Silva Amaro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-58.2009.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Tania Machado da Silva [Adv. Dilson Alves da Silva (OAB: RJ 50042 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Jomenio Alves da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Tania Machado da Silva\r\n\r\nVenha com a comprovação das custas de R$ 223,33, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut JOSE ANTONIO BEZERRA DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-50.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda. n/p Eliane Maria Kapss de Souza, Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.254/257, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Melo dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A\r\n\r\nVenha com a comprovação da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Andre Marcos Brandao (OAB: RJ 89039 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DE JESUS LOURENÇO, Réu: Mario Corrêa Lourenço [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)], Réu: VERART MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Corrêa Lourenço\r\n\r\nVENHA COM CÁLCULOS DE IR, SE ENTENDER DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0182500-26.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TILDA TRANSPORTE INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O RTE. COM CÓPIA DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0188200-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manoel de Oliveira, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-35.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amaro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Amaro da Silva , Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-92.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO VIANA OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GAUTAMA LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO VIANA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Marques [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Trade Com., Log. e Locacoes de Veiculos Ltda n/pReginaldo Clemes [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Casa Servicos Gestao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Fator Trade Com., Log. e Locacoes de Veiculos Ltda n/pReginaldo Clemes, Aut Odilon Marques, Réu Seis - Solucoes Construtivas Intermodulares de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-53.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0247700-33.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida da Silva [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Flavio Almeida da Silva\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0246300-81.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pedro Goncalves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS no valor de R$ 1.726,37, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238700-09.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Lima [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Lima\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.84, INCLUSIVE PARA QUE venha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0231200-86.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Joias Ourives Artesao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira\r\n\r\nDEFERIDO O REQUERIDO AS FL.63, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202800-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA SILVA CAMPELO PINTO [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, em 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0085000-71.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Souza Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Oas Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Gomes , Réu Oas Engenharia e Participações Ltda \r\n\r\nACOLHO A ATUALIZAÇÃO DE FL.113/114, SENDO A RDA. AO DEPÓSITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080000-95.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Cunha [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA COMISSÃO DO LEILOEIRO, CONFORME FL.93, NO VALOR DE R$ 137,50. \r\n\r\nProcesso: 0082600-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nery [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Indústria Comércio Materiais Construção Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nery, Réu Casalite Indústria Comércio Materiais Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, . .\r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Jose Elias [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Silva dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Réu: Oliveira & Simões Transportes e Serviços Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Jose Elias\r\n\r\nDIGA, EM 05 DIAS, ACERCA DOS BENS NOMEADOS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda, Aut Ivan Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195900-39.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0125700-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Hipólito Veloso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Hipólito Veloso\r\n\r\nVenha com os honorários periciais DE R$ 1.600,00, OBSERVANDO QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO EM 05 PARCELAS, CONFORME FL.61. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Azevedo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Indústria e Comércio de Metais Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Income Indústria e Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com O DEPÓSITO dos honorários periciais DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0085500-55.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO RODRIGUES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS EM ESTRADAS LTDA-EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENTO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela Rda. constante na petição protocolada em 28/01/10. \r\n\r\nProcesso: 0073900-22.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brandão da Cruz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo a 2ª Rda. para contra razoar aos recursos da 1ª Rda. e do Rte.. \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Alves [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Alves, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 9.651,00 equivalente a 798.937,73 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-66.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes Barbosa, Réu Transportes Fabio s Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 7.680,23 equivalente a 635.762,21 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-76.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair Batista Figueiredo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio Janeiro [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.226/228, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-37.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ribeiro de Jesus [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Marcos Vinicius Monteiro Caldas (OAB: RJ 122085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Fluminense de Educacao\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.294/197, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jorge Azevedo de Souza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bartolomeu Antonio Soares [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jorge Azevedo de Souza, Réu Aeronova Transportes Ltda, Réu Bartolomeu Antonio Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.133, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127100-75.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Marques [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0090700-53.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA MARINHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Bessa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Bessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Correia [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0115500-91.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreno Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.528. \r\n\r\nProcesso: 0111800-73.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Coimbra dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramo Empreendimentos e Construções Ltda [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Coimbra dos Santos, Réu Gramo Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos ATUALIZADOS fl.84/85 no valor de R$ 183,49 + R$ 27,52 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NUM TOTAL DE R$ 211,01 EQUIVALENTE A 17.404,88 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-34.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Moura Fernandes [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanildo Ribeiro da Silva- Dativam [Adv. Rosemere Lopes Dias (OAB: RJ 136057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivanildo Ribeiro da Silva- Dativam\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria E DAS CUSTAS EM 48 HORAS .\r\n\r\nProcesso: 0101300-79.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Estanislau da Rocha [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio River [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Estanislau da Rocha\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RTE. PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FL.56, EM 48 HORAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0103600-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda, Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da RDA. no valor de R$ 36.611,33 equivalente a 3.029.206,98 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nId: 942773"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0135200-53.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Silva\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsorcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942772"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099700-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evander Duarte [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica da Radiologia Cultural Ltda [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica da Radiologia Cultural Ltda\r\n\r\nNADA A DEFERIR. CUMPRA A RÉ O ACORDO EM SUA INTEGRALIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0102300-43.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Moreira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE TRÊS DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, HAJA VISTA QUE A PARTE AUTORA RETIROU OS AUTOS EM 10.03.2010. \r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Ferreira de Carvalho Neto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 03 DIAS PARA EMBARGOS HAJA VISTA QUE A PARTE AUTORA RETIROU OS AUTOS EM 10.03.2010. \r\n\r\nProcesso: 0083300-67.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE MELLO RODRIGUES [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK ENGENHARIA S/A [Adv. Silvio Guimaraes Lobo (OAB: SP 1719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDK ENGENHARIA S/A, Aut RITA DE CASSIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 188, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO APRESENTAR MANIFESTAÇÕES E REQUERIMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0069000-71.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS ANJOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LACERDA DE CARVALHO, Réu: TROIAN IND COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088900-64.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 573/575, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080000-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA ROCHA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 05 DIAS SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR, ANTE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0059500-10.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR FERREIRA LUIZ [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO BIZZOTO FERREIRA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: E FERREIRA & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR FERREIRA LUIZ\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054000-70.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR MAL DEL PLATA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ARMANDO RIBEIRO NUNES , Réu: ADELAIDE DO AMARAL NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI OLIVEIRA DE ANDRADE, Réu CAFE E BAR MAL DEL PLATA LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA, PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Oliveira Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Oliveira Batista\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 381/411, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-70.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Costa Ferreira [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Ferreira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÓPIA DOS CÁLCULOS PARA REMESSA A RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014000-08.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins de Melo Neto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Roosevê Rosa da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)], Aut: Jose Maurício Bento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Edson Maurício Bento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: T.D.B Petrocelli, Réu: Petrocelli Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maurício Bento, Aut Jose Maurício Bento, Aut Roosevê Rosa da Silva, Aut Sebastião Martins de Melo Neto\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0209500-51.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Correa Barbosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Tel Utility Instalacoes em Telecomunicacoes e Energia Ltda EPP [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Correa Barbosa\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 176/183, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-48.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio Paulino da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Corinto Ltda [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Paulino da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Tavares Espinheira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Tavares Espinheira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125200-59.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira Magalhaes Ribeiro [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ferreira Magalhaes Ribeiro\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 260. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lins da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Lins da Silva\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, COM CÓPIA, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 697. \r\n\r\nProcesso: 0120300-28.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Cesar Sa lima [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Cesar Sa lima\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 91, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120300-28.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Cesar Sa lima [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO HAJA VISTA QUE A DECISÃO FOI PUBLICADA EM 30.03.2009, PASSADOS HÁ MUITO OS 180 DIAS A QUE A LEI 11.101/05 SE REFERE. \r\n\r\nProcesso: 0117100-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Miranda Stenkofp [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan de Miranda Stenkofp, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 191/194 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113400-92.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Duarte de Luna [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Duarte de Luna, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 173/176 , EM 08 DIAS, NOS TERMOS DA OJ 310 DO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000419-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Delfino Agostinho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fractal Ltda., Réu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Delfino Agostinho\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135600-98.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rubens da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rubens da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 572, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA JULGA-LOS IMPROCEDENTES, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO, QUE PASSA A INTEGRAR A SENTENÇA IMPUGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferro Cavalcanti [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferro Cavalcanti , Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 111/116, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS, SENDO ACOLHIDOS PARCIALMENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS PASSAM A SER DE R$ 955,58, PELAS RECLAMADAS, SOBRE O VALOR DE R$ 49.779,31, DA CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Mendes de Araujo Menezes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Mendes de Araujo Menezes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 226/230, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 240,00, PELO RÉU, CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 12.000,00, ARBITRADO À CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071400-82.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco da Silva, Réu Radio Difusora de Duque de Caxias\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000426-78.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ferreira da Silva [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Korda Longa Cenografia Arte e Eventos Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Réu: EMMA DENISE VIEYTES, Réu: EDGARDO VIEYTES, Réu: EMA PAULINA VICHE DE VIEYTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE ESTÃO ACAUTELADAS NESTA SECRETARIA AS DECLARAÇÕES DE IR DOS SÓCIOS DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000420-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemezio Conrado Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Construtora Fractal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nemezio Conrado Oliveira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000418-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira de Araujo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A, Réu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Réu: Construtora Fractal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira de Araujo\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000405-05.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Pereira França [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Pereira França\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rangel Falcão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda , Réu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rangel Falcão \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Mota Moraes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Gastron Caxias Ltda [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Mota Moraes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 108, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028500-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lins Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ACP 1001 Utilidades e Reciclagens Ltda [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lins Santana\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SE TEVE SUA CTPS RETIFICADA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA R.SENTENÇA (FLS. 45/46) E NOTIFICAÇÃO DE FLS. 52. \r\n\r\nProcesso: 0027300-23.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER AFONSO ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER AFONSO ROSA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 760/779, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011600-89.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Fernandes de Lima [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Cardan Recuperadora e Pecas Automotivas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Fernandes de Lima\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-54.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZETE DA ROCHA STADLER [Adv. Celso Gomes de Farias (OAB: RJ 98664 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut GIZETE DA ROCHA STADLER\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 296/303, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-24.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Targino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Targino da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO EM RELAÇÃO À DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DO PRIMEIRO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Melo de Oliveira [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTRAB Cooperativa de Trabalho, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Melo de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 223/253, EM 08 DIAS. DEVENDO FORNECER AINDA O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0156200-43.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz Praxedes [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Carp Transportes LTDA ME [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carp Transportes LTDA ME, Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-94.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nId: 944245"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0124600-33.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Marinho Batista\r\n\r\nRéu: M.C. dos Santos Me, Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz da Costa Carvalho da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M.C. dos Santos Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) DECRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA OU ALTERNATIVAMENTE, DE FORMA SUCESSIVA (ART. 289, CPC);\r\n\r\nB) DECRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA;\r\n\r\nC) FORMALIZAÇÃO DA ANOTAÇÃO DA BAIXA NA CTPS, COM APOSIÇÃO DO CARIMBO DA RECLAMADA;\r\n\r\nD) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, CONFORME ITEM 09 DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, EM VALOR NÃO INFERIOR A R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS);\r\n\r\nE) MULTA PREVISTA NO §8º DO ART. 477, CLT;\r\n\r\nF) SALÁRIOS RETIDOS AOS 11 DIAS DE JUNHO/2008 (R$ 330,73) E 14 DIAS DE JULHO/2008 (R$ 420,93), NO TOTAL DE R$ 751,66, SOB AS PENAS DO ART. 467, CLT;\r\n\r\nG)INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 479, CLT, RELATIVA A 10 DIAS DE SALÁRIOS, R$ 300,66;\r\n\r\nH) 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 2008- 02/12, SOB AS PENAS DO ART. 467, CLT;\r\n\r\nI) FÉRIAS PROPORCIONAIS - 02/12, SOB AS PENAS DO ART. 467, CLT;\r\n\r\nJ) INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO VALE TRANSPORTE, FACE A OMISSÃO DE SUA CONCESSÃO, NO VALOR DE R$ 9,00 POR DIA TRABALHADO;\r\n\r\nK) FGTS RELATIVO AOS SALÁRIOS RETIDOS E 13º SALÁRIO;\r\n\r\nL) INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE 40% DO FGTS (§1º, ART. 18, L. 8.036/90);\r\n\r\nM) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- 20%- ART. 133 DA CF C/C ART. 20 CPC C/C ART 2º E 22, L. 8.906/94.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944243"
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                            "944244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2010\r\n\r\n0115300-57.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANH MARCELLO BENICIO SALVADOR\r\n\r\nExecutado: MARCIA MARIA DE JESUS SOUZA,NOVA CARDAN RECUPERADORA PECAS AUTOMOTIVAS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA MARIA DE JESUS SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.056,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS- 87.169,22 IDTRS\r\n\r\nExecutado: NOVA CARDAN RECUPERADORA PECAS AUTOMOTIVAS LTD,NOVA CARDAN RECUPERADORA PECAS AUTOMOTIVAS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA CARDAN RECUPERADORA PECAS AUTOMOTIVAS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.056,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS- 87.169,22 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944244"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "936299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0019000-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira Lima [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.656,12 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0074800-67.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Fernandes de Vasconcelos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 6.292,01 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0087300-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dantas da Costa [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dantas da Costa \r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0095800-55.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Chagas da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias, Aut Zenilda Chagas da Silva\r\n\r\nVista as partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0121700-11.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Luiz e Silva [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Luiz e Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0093500-62.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Priscila Silva de Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasrio Restaurante Ltda, Réu: Roberto Felinto Rodrigues, Réu: Jobel Olímpio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Priscila Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.824,88em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. Ciente o reclamado de que qualquer pedido de parcelamento deverá ser requerido junto a Autarquia \r\n\r\nProcesso: 0090900-68.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eloisa da Silva Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aschiva Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Daniele Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eloisa da Silva Ramos\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0104400-02.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Quirino Martins [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Transpetro - Petrobrás Transportes S./A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Quirino Martins\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Ferreira de Lima\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0121900-18.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Mascarenhas dos Santos [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0121100-24.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Braga Marinho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio de Britto Alves, Réu: Georgina Costa de Britto, Réu: A S H Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Braga Marinho\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S. A. Petrobrás\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luis Oliveira Marino [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Durao Abrahao ME (MDC Moveis Rusticos) [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luis Oliveira Marino\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Batista de Almeida [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Medic. Com. Ind. e Serv. Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista de Almeida\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0125100-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rangel da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Plaza Mercado Ltda \r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-17.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARINS CELESTINO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nId: 936299"
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000221-43.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Firmiano [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Vasconcelos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Firmiano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Leal [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, c/c art. 284 caput e § único do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Oliveira de Aquino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Oliveira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a notificação devolvida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0199000-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima de Andrade [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Neto Gonçalves , Réu: Andrea Ferreira Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a notificação devolvida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0180200-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: D-8 Construtora Ltda Me, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a notificação devolvida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000195-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Dutra [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a notificação devolvida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0089400-22.2009.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Araujo Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a notificação devolvida do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0162000-41.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Érico da Silva Varol [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Érico da Silva Varol\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a notificação devolvida da ré. \r\n\r\nProcesso: 0024200-39.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santana Fablicio [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 835/837, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução ajuizados pela Viação Vera Cruz S.A..\r\n\r\nCustas de R$ 44,26 pela executada, fixadas na forma do art 789-A, inciso V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira da Silva\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00 (fls. 501). Efetuar o recolhimento da primeira parcela no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000415-43.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacira de Souza Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Melo Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Maxwel Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Jolzilany Melo de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)], Aut: Andreia da Conceicao de Oliveira [Adv. Mario Edson Paulo da Silva (OAB: RJ 95868 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Mendes/AG [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SCAC Fundacoes e Estrutura Ltda [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Master Recursos Humanos Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Confab Montagens Ltda [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Conceicao de Oliveira, Réu Confab Montagens Ltda, Réu Consorcio Mendes/AG\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta ante a devolução das notificações das rés MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA e COGEFE ENGENHARIA COM. E EMPREENDIMENTOS LTDA, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026100-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Aut Luiz Claudio dos Santos Silva, Réu Portas IPC do Brasil Indústria Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\n2ª ré: Ter ciência do Recurso Ordinário da 1ª ré.\r\n\r\nrés: Contrarrazoar recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000444-93.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Lilia Mara da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000458-77.2010.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogerio do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Empreendimentos Ltda, Exdo Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000457-92.2010.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Celso da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lomater Locações e Serviços Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-88.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Joaquim Galasso [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Joaquim Galasso\r\n\r\nComprovar a inscrição do autor no PIS e fornecer o número de sua inscrição no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-58.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Laureano da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Laureano da Silva, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208, que homologou os cálculos de fls. 207, no valor de R$ 134.035,57 (equivalentes a 11.055.565,04 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.03.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 400,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 34.072,45 (2.810.374,79 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 147.439,12 (12.161.121,54 trs). \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano de Souza Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 que negou seguimento ao Recurso Adesivo, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcia da Cruz [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermold Metalurgica Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcia da Cruz, Réu Hipermold Metalurgica Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 92, que convolou o depósito de fls. 92,em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106400-06.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Benevides Pereira [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Benevides Pereira, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182, que homologou os cálculos de fls. 181, no valor de R$ 29.644,12 (equivalentes a 2.445.115,85 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.03.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 434,00 (já recolhidas às fls. 86).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 32.608,53 (2.689.627,43 trs). \r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilço Amaral de Lima [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilço Amaral de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0116900-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Ramos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Dayvison Ramos Silva \r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Ter ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0108000-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Cruz [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hec Grafica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço e CNPJ da ré, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117600-44.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Coelho de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de prosseguir com a execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0131400-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Faro Teixeira [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logistica Integrada Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service (Express Logistica Integrada Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de prosseguir com a execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-22.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Bezerra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos Bezerra\r\n\r\nComparecer `a Seção de Mandados de Duque de Caxias, na Avenida\r\n\r\nBrigadeiro Lima e Silva 1576 - 6o andar - 25 de Agosto - Duque d\r\n\r\nCaxias - RJ, das 09:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para\r\n\r\nacompanhar o(a) Sr(a). Oficial de Justica, quando da realizacao da\r\n\r\ndiligencia. \r\n\r\nProcesso: 0018400-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Pereira de Aquino [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Réu: Max Trafo Serviços e Comércio Ltda, Réu: Logistech Dist Plan e Entrega S.C Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Pereira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72-v, que conheceu ambos os embargos declaratórios apresentados pela parte autora, porém negou provimento aos de fls. 53/54. \r\n\r\nId: 943369"
                            ],
                            "943372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0199200-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Garcia da Rosa\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 que Arquivou o Processo a teor do disposto no artigo 844 da CLT.\r\n\r\nCustas de R$ 120,12, pela parte autora, calculadas sobre R$ 6.006,25, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento do pedido de gratuidade de justiça de acordo com o art 790,§ 3ºda CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943372"
                            ],
                            "943376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0209300-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciano Moura de Jesus, Jadir Salvador dos Santos, Jorge Luiz Rodrigues, Jose Carlos Gomes da Silva, Ezequiel Antonio\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0209000-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Souza da Silva, Gilberto Henrique Vieira, Leonilson Santiago da Cruz, Luiz Claudio Vieira da Silva, Alex Floriano da Silva e Silva, Severino Virginio da Silva\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A, Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Pereira Vaz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda. a/c Paulo Sergio Pereira Vaz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0208600-23.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Paula , João Carlos dos Navegantes Xavier , Gerson Miranda Silva , Gleyson Costa da Silva , Itamir Jose Hilário , Pascual Alberto Riveras Alvares \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda a/c Paulo Sergio Pereira Vaz, Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda a/c Paulo Sergio Pereira Vaz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0182500-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Croeww Indústria e Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Croeww Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0214400-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Manhães Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2010 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\nTer ciência, ainda, da emenda substitutiva da inicial fls. 27/30.\r\n\r\nProcesso: 0168600-78.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Nelise Maria Behnken da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2010 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação, e, o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP. A parte deverá verificar eventual devolução ou o indeferimento, requerendo o que entenda necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na condição de ré ou de autora, deverá informar o nº do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demanda.\r\n\r\n8) As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943376"
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                                "Processo: 0227400-51.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Romoaldo Dias [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0227800-02.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mercedes Ferreira de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamar Artimos Muniz [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercedes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198300-85.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0173500-51.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena da Conceição Martins de Jesus [Adv. Elaine Vieira da Silva (OAB: RJ 156757)]\r\n\r\nRéu: Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Frofissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena da Conceição Martins de Jesus, Réu Service COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Frofissional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 153 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-91.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VERISSIMO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PEG REAL LTDA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173600-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pessanha Temoteo Merat [Adv. Elaine Vieira da Silva (OAB: RJ 156757)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pessanha Temoteo Merat, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 145 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio de Azevedo Cabral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pastor 2001 Materias de Construção Ltda. (Cometa Materias de Construção) , Réu: Construtora Mello junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello junior Ltda.\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-91.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido de Lemos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Candido de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 97 , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 4.141,28, brutos, equivalentes a 341.701,89 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC.\r\n\r\nConvolado depósito recursal de R$ 3.223,60 em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito passa a ser R$ 917,68, equivalentes a 75.718,85 TRs. \r\n\r\nTambém, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0208000-17.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Pina de Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henriquer Goncalves Souza [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henriquer Goncalves Souza\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0210800-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Luiz Carlos Gomes de Azevedo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina & Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-18.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: ITALIMP ITABORAI LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi reputado correto o cálculo do imposto de renda da contadora e rejeitado o oferecido pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-85.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RANGEL COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nDevolvo o prazo requerido (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0180100-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE LOPES [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA\r\n\r\nDeferido prazo sucessivo simples (OJ 310 da SDI-1 do TST) de 5 dias para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0218700-57.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA np socio CELSO NEIF MATUCK [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0220900-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaile Macedo Pimentel Junior [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopet Recuperacao de Polimeros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaile Macedo Pimentel Junior\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0226500-78.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FREITAS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PONTO SUL DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0175300-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Oliveira Sá [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 34 Comércio e Acessórios de Moda Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM 34 Comércio e Acessórios de Moda Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0176900-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEU BARRO JACOB [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180000-41.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0186000-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ferreira Ricarda [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Fixel Paiva de Oliveira Freitas [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eduardo Fixel Paiva de Oliveira Freitas\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0188400-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva Moura [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-90.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real Bank S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real Bank S A, Aut Renata dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para início da perícia, o dia 26/04/2010 e que o laudo deverá ser entregue em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195400-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Paulo Cesar Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DIAS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA COLONIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0235800-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho de Mello [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene dos Santos Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carvalho de Mello \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 07/06/10, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0168500-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johannes Sanchez da Silva de Oliveira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johannes Sanchez da Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11/05/10, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0278800-75.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANITA DA SILVA (CONFECCAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04/05/10, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163700-72.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: GISELE ASSIS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: 3RJ CURSOS DE IDIOMAS LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3RJ CURSOS DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0168500-17.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MOTA DE SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA(suc COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MOTA DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Macedo Marins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0160400-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Silva de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrinutri Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi prolata sentença nos autos do processo em epígrafe, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Reclamante. Atribuiu-se à causa o valor de R$ 4.500,00 e custas de R$ 90,00, pela(s) Reclamada(s).\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias para Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0198000-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clei Pereira dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clei Pereira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 98, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 31 de maio de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0289500-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição Félix [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cátia de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceição Félix\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando o nome completo da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0170700-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Keli da Silva Cardoso Correa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Rubens.COM na pessoa do proprietário Sr. Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Keli da Silva Cardoso Correa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando o nome completo do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0283300-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André VAsconcelos de Proença [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPROMEL Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Maria Luiza Santos Castelo (OAB: RJ 61241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André VAsconcelos de Proença\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução do mandado de citação do segundo Reclamado (Metalrey) com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0252000-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Mineiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agropecuaria P S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista Mineiro\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 31 de maio de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0157000-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ezildo de Souza Coelho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, Provimento CGJT e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao reclamante e à Receita Federal. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198700-36.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA PIMENTA(ESPOLIO DE ) REP/SANDRA JORDAO GOMES) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO & IRMAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA PIMENTA(ESPOLIO DE ) REP/SANDRA JORDAO GOMES)\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 224/228. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-88.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE JORDAO PIMENTA(Espolio de)(Rep/Sandra Jordao Gomes) [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J LOURENCO & IRMAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE JORDAO PIMENTA(Espolio de)(Rep/Sandra Jordao Gomes)\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 242/246. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabricio de Lima [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix - Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix - Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, Provimento CGJT e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao reclamante e à Receita Federal, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0209900-64.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Ferreira dos Santos Candido [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Silva Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Ferreira dos Santos Candido\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 04/05/10, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0242500-41.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Barros [Adv. Eglantine Rodrigues Nunes (OAB: RJ 115731 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Manilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/08/2010, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0261700-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marins Nogueira [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Marins Nogueira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que foi determinado perícia nestes autos, devendo o valor dos honorários ser suportados ao final, pela parte sucumbente. Perito nomeado:Dr. José Carlos Braga Guimarães.\r\n\r\nA fim de não inviabilizar a produção da prova, foi fixado o valor de R$ 250,00 para atencipação dos honorários periciais, apenas para custear as despesas decorrentes das diligências do expert, que deverão ser depositados pela Reclamante, nos termos do despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0185000-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bardavid [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco CITICARD S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Marcos Rogério Galhote Litterio, Réu: Hector Nevarez Leonel Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco CITICARD S/A, Aut Ricardo Bardavid\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nAUTOR: ciência da devolução das notificações de fls114 e 115. \r\n\r\nProcesso: 0240100-88.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Oliveira de Freitas [Adv. Bábara Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolins Cursos Profissionalizantes LTDA, Réu: Thiago Denti, Réu: Liziane Montenegro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Oliveira de Freitas \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267,III, § 1º, do CPC. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0232900-64.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Antunes Cordeiro [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nGarantir o Juízo, nos termos do despacho de fls. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Mota Ferreira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nGarantir o Juízo, nos termos do despacho de fls . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-87.2005.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nCgto: Auto Onibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Cgto: Jose Carlos de Souza Coutinho [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Auto Onibus Fagundes Ltda, Cgto Jose Carlos de Souza Coutinho\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0205300-10.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DAVILA MACIEL [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RICARDO DAVILA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246700-96.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Macedo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Nova Residencia [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Nova Residencia\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.772,51, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e custas judiciais no valor de R$ 132,00. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0286400-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Araújo de Oliveira [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vila Nova Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vila Nova Ltda., Aut Fabrício Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268900-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho Andrade [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia da Praça Cruzeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coelho Andrade\r\n\r\ntomar ciência da decisão que extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0245300-62.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut JOSE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DOS SANTOS ARANTES [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: E M DE ABREU BAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E M DE ABREU BAR LTDA, Aut LUIS DOS SANTOS ARANTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-66.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibrás Reparos Navais Ltda-Me. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chibrás Reparos Navais Ltda-Me.\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281600-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Pecanha [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Acequip Metalurgica Industria e Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acequip Metalurgica Industria e Reparos Navais Ltda ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0266900-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Bruno Mendes Magalhaes [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem SA [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Bruno Mendes Magalhaes, Réu Lojas Cem SA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 943323"
                            ],
                            "943325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemias de Souza Evangelista [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemias de Souza Evangelista, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Azevedo de Barcelos [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Gomes de Faria [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Erick Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Gomes de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça no mandado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 180/192, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira dos Santos Junior [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI - Telemar Norte Leste S/A, Aut Ramon Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 273/280, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO VIEIRA DA MOTTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL MONTEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109000-20.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA [Adv. Bruno Gomes Ferreira de Souza (OAB: RJ 101845 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0115400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos da Silva Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes da Silva\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martiniano da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martiniano da Silva , Réu Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA , Réu Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 251/254 e 256/261, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil do Espirito Santo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Educandario Christian Andersen (Colegio Atrios) [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil do Espirito Santo\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil do Espirito Santo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Educandario Christian Andersen (Colegio Atrios) [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil do Espirito Santo\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilene Mosca Nogueira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcilene Mosca Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO de fls.126/148, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-76.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP ADIR WERLY NP SELMA FERNANDES WERLY [Adv. Eliano Enzo da Silva (OAB: RJ 108243 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut GEISA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Araújo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Aut Fernando Alves de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 138/152, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA JUSTINON [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TANGUA [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA JUSTINON\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, sendo fixado o principal em R$ 1.607,90, bruto, equivalente 88.099,37 TRs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BARBOSA FURTADO [Adv. debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DA MACUMBA (GEILSON PRATA CARDOSO) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nTI: Antônia Maria Mena Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA DA MACUMBA (GEILSON PRATA CARDOSO), Aut FRANCISCO CARLOS BARBOSA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos declaratórios. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarr Distribuidora de Alimentos LTDA (N/P do sócio Edson Batista Fernandes) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Álvaro Barcelos Lourenço Ávila [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Raimundo Dinid Borges [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Barcelos Lourenço Ávila , Réu Disbarr Distribuidora de Alimentos LTDA (N/P do sócio Edson Batista Fernandes), Aut Leandro Carvalho da Silva , Réu Raimundo Dinid Borges \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho no prazo de 05 dias: \"Tendo em vista o compromisso assumido pelo reclamante às fls. 420, qual seja, de trazer as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, resta prejudicada a oitiva de testemunhas por intermédio de Carta Precatória, o que trará benefícios ao trâmite processual. Intimem-se as partes, observando-se que a reclamada, na ata de fls. 400, também assumiu tal compromisso.\" \r\n\r\nProcesso: 0005700-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pfeil Manhães [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 78/83, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pfeil Manhães [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Pfeil Manhães\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 48 horas, tendo em vista que não consta nos autos procuração do Dr. Fabio Lira da Silva, conforme despacho de fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0031700-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil do Espirito Santo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ouro de Manilha Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Ouro de Manilha Ltda, Réu RECTUM CONSTRUTORA LTDA (N/P socio Osmar Barbosa dos Santos), Aut Vantuil do Espirito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauzir Franco [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.55, devendo comprovar o pagamento do acordo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008300-89.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Souza Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 50, devendo comprovar o pagamento de acordo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034200-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Satiro de Oliveira Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda-ME. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Satiro de Oliveira Souza, Réu Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda-ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria do Nascimento [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-08.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEIXO BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEIXO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RAMOS DE MARINS [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA DE URGENCIA MATHER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA RAMOS DE MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-76.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Wanderson Ramos Pereira [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Imperio de Itaborai Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Imperio de Itaborai Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0098400-37.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0141500-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria dos Santos Vitorino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria dos Santos Vitorino\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 17 de maio de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113700-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Cardoso [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Rublens. Com na pessoa do proprietário Sr. Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Cardoso\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, informando o nome completo do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nAdequar os cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-55.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA GOMES DA COSTA SOL [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Aut: FL251(ATUALIZACAO HON PERICIAIS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Aut: JORZÉLIA SIQUEIRA DA SILVA, Aut: MARIA CELIA DA SILVA SANTOS, Aut: SERGIO OLIMPIO TAVARES MARMELLO, Aut: EUCILENE CAMPOS CUNHA\r\n\r\nRéu: ASSITA ASSOC ITABORAI CULTURA ENSINO (SUC GRUPO EDUCAC BRASIL VIANA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA GOMES DA COSTA SOL\r\n\r\nAdequar os cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-56.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE AZEVEDO SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DANTAS MARTINS NETO [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSUE DANTAS MARTINS NETO\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0127700-54.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PINHEIRO OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: YOLAT - INDUST E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Aut RONALDO PINHEIRO OLIVEIRA, Réu YOLAT - INDUST E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos de fls 367 e certidão de fls 70. (05 dias,) \r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GOMES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nGarantir o juízo, conforme despacho de fls 54. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-98.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREA CARVALHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0133700-21.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleberson Xavier de Paula [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bom de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0081200-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-95.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELIGTON DE SOUZA GODINHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0134300-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Fernando Faria Amorim [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CBL Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBL Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãode fls 17. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Ventura da Silva Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nGarantir o juízo, conforme despacho de fls 77. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-12.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmi Soares da Costa [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Emitang Empresa de Mineracao Tangua Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emitang Empresa de Mineracao Tangua Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Guimarães Espindola [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 32, devendo comprovar o pagamento do acordo, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Coutinho Filho [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Brutus Rações [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brutus Rações\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 21, devendo comprovar o pagamento do acordo, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-77.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Kaeru Comercio e Industria Ltda [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaeru Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0086300-40.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Antonio Bispo [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Pisos-Parque São Vicente Comércio de Pisos e Revestimentos LTDA [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Pisos-Parque São Vicente Comércio de Pisos e Revestimentos LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. (ATUALIZAR VALOR) \r\n\r\nProcesso: 0121600-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Melik Afif Aziz Yacoub\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 17/05/10, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070100-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Martins Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Pitanga Revenda de Gás Ltda. [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Família Pitanga Revenda de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 32, devendo comprovar o pagamento do acordo, sob pena de execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-17.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ledertheil [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Nova Aldeia Industria e Comercio Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Aldeia Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0057700-09.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Cercilier Augusto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizete Soares Teles Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marizete Soares Teles Lima \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0061800-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Alessandro Broetto de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0081000-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Goncalves de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda - Me [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes e Paschoal de Silva Jardim Padaria e Lanchonete Ltda - Me\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls.25, esclarecendo se concorda com a liberação dos depósitos de FGTS, conforme despacho de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Machado [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Uno Provedor de Acesso à Internet Ltda, Réu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso à Internet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 10 de maio de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079200-49.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: GUAIRA IND COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAdequar os cálculos na forma da promoção do i. contador, sendo necessário elaborar um quadro resumo com as verbas devidas mês a mês, possibilitando, assim, a atualização (fls.250). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-38.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO PEDRO DE LIMA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: J F BATISTA PEDRAS DECORATIVAS ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, Provimento CGJT e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao reclamante e à Receita Federal. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023500-15.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DE MELO DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ferreira Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA n/p Presidente, Sr. Luiz Antônio M Roncolli e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Ferreira Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 110/134, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-65.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shantala Eloy de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Horita Vídeo Locadora Ltda. [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horita Vídeo Locadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 29/30, bem como apresentar, nesta Secretaria, cópia da ata, como forma de se viabilizar a alteração do termo de conciliação constante no processo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-37.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CORDEIRO RODRIGUES [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TANGUA(DEJAIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO CORDEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, tendo em vista que já houve resposta ao ofício de fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Couto Moldero [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Couto Moldero\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 180/190 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-47.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 594: \" Reconsidero a primeira parte do despacho de fls. 580. Na medida em que o Reclamante recebeu todo o valor do crédito, sem retenção do IR, a ele caberá o pagamento correspondente.Intimem-se as partes para ciência, sendo o Reclamante para que realize o depósito do IR.\" Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Andrade Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.257/277 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Rocha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Pitanga Revenda de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0111400-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Leonardo da Silva Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART PIERRE DE ALENCAR [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DIESEL S/A VEICULOS (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART PIERRE DE ALENCAR\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090700-20.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut NELSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangerson dos Santos Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangerson dos Santos Oliveira, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mesquita Santana [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Soraia Azevedo Suzuki Tanaka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mesquita Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut João Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 943325"
                            ],
                            "943326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0150800-81.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o Reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) Reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\nO Reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943326"
                            ],
                            "943324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0172700-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à entrega das guias do FGTS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martiniano da Silva \r\n\r\nRéu: J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 251/254 e 256/261, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-07.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA EMERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. 110, sendo fixado o valor bruto em R$ 5.196,78, equivalente a 438.966,91 Trs., devendo a Rda comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art 475-J do CPC). Também deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 368 do TST. Comprovar, ainda, o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0176900-49.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, EZEQUIAS GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE DEL REY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTE DEL REY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. R$ 1.370,76 \r\n\r\nProcesso: 0179400-83.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ponciano da Silva\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda np do socio Americo da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda np do socio Americo da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-48.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ANTONIO JOSE BARBETA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: TRADICOM - EMPRESA DE VIG E SEG LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRADICOM - EMPRESA DE VIG E SEG LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora imediata, e/ou custas judiciais. PRAZO DE 48 HORAS. RETIRAR A GUIA ACOSTADA AOS AUTOS E ATUALIZAR VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0185600-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos de Souza \r\n\r\nRéu: Qualita's Tecnologia e Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita's Tecnologia e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/08/2010 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "943538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0271300-54.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauricio Adao\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Navtec Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Navtec Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 153, referentes ao crédito remanescente no valor de R$ 1.964,11, equivalente a 162.162,05 IDTRs, crédito do autor, e R$ 3.136,51, da contribuição previdenciária. Prazo de cinco dias. '\r\n\r\nProcesso: 0011400-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Navtec Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor remanescente apurado à fl. 137.\r\n\r\nPrazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa inserta no artigo 475-J, do CPC. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "941461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Machado [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Rancho Ltda [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Rancho Ltda, Aut Daniel Soares Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0050600-06.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Banca Coelho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediguar da Mota Teixeira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Banca Coelho\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 25, verso, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000399-73.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nEgdo: Flavia Godinho Soares de Melo Barreto [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)], Egdo: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaje do Muriaé- RJ (APAE) [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaje do Muriaé- RJ (APAE), Egdo Flavia Godinho Soares de Melo Barreto\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro opostos por Município de Laje do Muriaé .\r\n\r\nProcesso: 0142000-04.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio R. Câmara [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marco Antônio R. Câmara\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 103/105, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s) em relação à primeira Reclamada. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Reclamada (Logistech). \r\n\r\nProcesso: 0000075-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Schultz [Adv. Fabricio Canedo Pinto (OAB: RJ 157847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 11/12, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068800-61.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nTrazer suas testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação ou fornecer endereço em tempo hábil para notificação .\r\n\r\nProcesso: 0032500-47.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JESUS MARQUES [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JESUS MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de 01 ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Barbosa de Souza [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Giselle Halliday (OAB: RJ 132047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Paulo Tadeu Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090200-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Azevedo Teixeira [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Azevedo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pegorim Moreira [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pegorim Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada (ACIAC) foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0110100-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cernithi Luciano de Ávila [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula , Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cernithi Luciano de Ávila, Réu Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos por Fundação Procefet foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0066600-86.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Soares Cordeiro [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por mais 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-66.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veider João da Cruz Ferreira [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)], Aut: Edmar Rabelo de Moraes [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)], Aut: Leonardo Pachedo Ferreira [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)], Aut: Afonso Celso Campos Soares [Adv. Alair Pimentel Curcio (OAB: RJ 28129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso Campos Soares, Aut Edmar Rabelo de Moraes, Aut Leonardo Pachedo Ferreira, Aut Veider João da Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 35, verso, que sanou erro material, incluindo na dispositivo da r. Sentença de fls. 24/28 o nome do 4º Reclamante, Leonardo Pacheco Ferreira .\r\n\r\nProcesso: 0027200-60.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Assis Vieira [Adv. Bruna Coutinho Braga Ribeiro (OAB: RJ 150140 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapuã Clube Campo Esporte Náutica [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapuã Clube Campo Esporte Náutica, Aut Maria Aparecida de Assis Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 07/05/2010 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR MOREIRA DA SILVA9 [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR MOREIRA DA SILVA9\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 0472/2009 encontra-se à sua disposição junto à Secretaria desta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0059500-46.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Henrique [Adv. Ricardo de Cerqueira Rabelo (OAB: RJ 135269 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Jorge Novaes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Henrique\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0055700-44.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lane Ferreira Figueiredo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecio Cândido da Silva, Réu: Fiorella Fashion - Ecio Candido da Silva [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lane Ferreira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0064600-45.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Oliveira da Costa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Luz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0098600-71.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Timbozão III Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Timbozão III Ltda, Aut Vanda Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0121100-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Augusto da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081100-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Maria Ferreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0025900-34.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da silva Sampaio [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda - Ferreira Tannus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0062000-51.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Cláudia Fernandes Silva [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F S Tannus Assistência Médica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Cláudia Fernandes Silva\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa de Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0048600-87.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERNANDES VENTURA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos por Banco Itaú S.A. contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 , pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0083000-78.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezio Lucio Dias Curvelho [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará nº 0912/2009 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0081900-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Azeredo [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Kezen [Adv. Renata Pinheiro Gonçalves (OAB: RJ 132670 - D)], Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu Fundação José Kezen, Aut Sebastião Oliveira Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Reclamada (ACIAC) foram rejeitados. \r\n\r\nId: 941461"
                            ],
                            "941459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000221-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marly Santiago de Oliveira\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua, Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci da Silveira Moreira\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941459"
                            ],
                            "941460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0147400-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 84/90, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando as Rés, sendo a 2ª (AMPLA) de forma subsidiária. Custas de R$ 100,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0142000-04.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio R. Câmara\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 103/105, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s) em relação à primeira Reclamada. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Reclamada (Logistech) .\r\n\r\nProcesso: 0110100-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cernithi Luciano de Ávila\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos por Fundação Procefet foram rejeitados .\r\n\r\nProcesso: 0121100-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte autora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941460"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-26.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Wendling Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Wendling Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 260v \r\n\r\nProcesso: 0049300-95.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE SOUZA SILVA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Jose Soares, João dos Anjos Silva Soares, Aut MARINETE SOUZA SILVA, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Ricardo Fernandez Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 445. \r\n\r\nProcesso: 0107800-91.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE LIMA SEIXAS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE LIMA SEIXAS, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 1003100-76.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VENTURI GAVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Francisco José Soares Elias Gomez Mojon Avelino Mojon Perez Francisco da Silva Soares Ricardo Fernandez Vicente José Maria Escaleira Ribeiro Aquilino Parente Fernandez Alicia Gomez Mojon João dos Anjos Silva Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Aut ROBERTO VENTURI GAVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEBULA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João dos Anjos Silva Soares, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Aut PAULO ROBERTO FEBULA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0067500-19.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Aut RONALDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 101. .\r\n\r\nProcesso: 1003200-31.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON SOARES DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aquilino Parente Fernandez, Aut JAILSON SOARES DA SILVA, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Ricardo Fernandez Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0003000-41.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARZO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Andrea Proenca Corga (OAB: RJ 93244 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARZO MEDEIROS DA SILVA, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER COSTA SANTANA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João dos Anjos Silva Soares, Aut JOSE CLEBER COSTA SANTANA, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 1007500-36.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SCOTELARO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SCOTELARO, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0099200-18.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GALDINO LUCENA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Aut REGINALDO GALDINO LUCENA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LINO DOS SANTOS [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LINO DOS SANTOS, Réu Joao dos Anjos Silva Soares, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0048300-94.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BORCHERT FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BORCHERT FILHO, Réu MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO MAGE)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0118200-33.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE GONCALVES DE SOUZA, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0140400-68.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA LERES RIBEIRO [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA LERES RIBEIRO, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0132200-09.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA SILVA SOUZA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco José Soares, Aut MIRIAM DA SILVA SOUZA, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 243. \r\n\r\nId: 944019"
                            ],
                            "944017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/04/2010\r\n\r\n0077700-75.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Simao de Sobral\r\n\r\nExecutado: Rapido Cachoeirense Ltda.,Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rapido Cachoeirense Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.050,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-22.2003.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO FIGUEIREDO RAMOS\r\n\r\nExecutado: J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.919,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944017"
                            ],
                            "944018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000265-83.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlizio Abreu\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J F Silva Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944018"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179400-40.2001.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMARA CASTRO DE MELLO [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE POETA VINICIUS DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA CASTRO DE MELLO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100000-93.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Costa Mendes [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Lage Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Costa Mendes\r\n\r\nVista da petição da ré de fls. 55/69. \r\n\r\nProcesso: 0103300-68.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lucio Jordao [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio Jordao, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 95: Imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0103500-80.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELINA MUNIZ DA SILVEIRA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267: \"J. Equivoca-se. A rda. não apresentou planilha de cálculo da retenção de I. R. R. F. conforme determinação de fls. 261, parte final. Ou o faz ou será responsabilizada perante a SRF. Prazo preclusivo de 05 dias. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0106100-35.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Moreira. [Adv. Eliane Najjar (OAB: RJ 72707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111800-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Fernandes Correia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Rose Mary Fernandes Correia\r\n\r\nVista às partes da petição do perito. fls. 570: Estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0125500-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Azevedo Gaia [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Azevedo Gaia\r\n\r\nFundamentar o pedido de inclusão do Município de Nilópolis no pólo passivo, em 10 dias preclusivos, com cópias às rés, sob pena de indeferimento da pretensão. \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Correa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE Pereira Oficina Mecânica Ltda N/P Sócia-Gerente Sra. Maria das Graças Pereira [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGE Pereira Oficina Mecânica Ltda N/P Sócia-Gerente Sra. Maria das Graças Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0128100-05.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIVANDO DE ABREU SOUSA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: L & G SERV. DE ELETRICIDADE DE NILOPOLIS LTDA., Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias preclusivos, sob pena de responsabilidade perante à SRF. \r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 130, para requerimentos, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114400-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Alexandro da Silva [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Alexandro da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-26.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA, Aut FERNANDO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 13. Sendo o reclamante para vir com emenda a inicial, na forma do art. 282, III, do CPC, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Oliveira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-76.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Lucide Araujo dos Santos [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Geraldo Magela da Silva Lima n/p Sra. Marcia T. L.Grosso [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Lucide Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93: \"Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0137700-40.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Luis Barbosa Machado (OAB: RJ 43167 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66: \"Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0115700-46.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Bartira Gandara de Matos [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls:38 \" Dê-se vista a parte ré dos cálculos de fls.37, em 5 dias, decorrido o prazo execute-se\". \r\n\r\nProcesso: 0128700-84.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha da Silva [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Erika Silk Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \"Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Bueno [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins Bueno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105: \"Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0139500-40.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas Luiz Felipe [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Condominio do Edificio Vivendas Luiz Felipe\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0141000-10.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COB Centro Ótico Barão Ltda. N/P do Sócio Sr. CÉLIO AUGUSTO LUCAS [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Associação Beneficente Pedro Henrique [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Centro Ótico Nilópolis Ltda [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: Célio Augusto Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 50:\" Dê-se ciência ao exequente, para requerimentos, no prazo preclusico de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0146600-51.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON BARBOSA COUTINHO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG POINT SUPER LANCHES LTDA. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON BARBOSA COUTINHO, Réu PG POINT SUPER LANCHES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0102300-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mota de Farias [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Mota de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 96:\" Dê-se ciência ao exequente, para requerimentos, no prazo preclusico de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0180100-84.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO PACHECO REZENDE [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.L. AQUINOS MERCEARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Carmen do Couto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO PACHECO REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 128:\" Dê-se ciência ao exequente, para requerimentos, no prazo preclusico de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0104400-29.2004.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACE COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIR LTDA. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nCgto: ROBERTA LUCAS MARCAL [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACE COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIR LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 108:\" Dê-se ciência ao exequente, para requerimentos, no prazo preclusico de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0117500-51.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINARA CARVALHO PEDRO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPOLDO AUGUSTO BHERING SERRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINARA CARVALHO PEDRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 96:\" Dê-se ciência ao exequente, para requerimentos, no prazo preclusico de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Costa de Mendonca [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo Costa de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98: \"Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0102000-03.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Cardoso Araujo Filho [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpeza Urb. e Industriais Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Cardoso Araujo Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55: \"Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA MEDEIROS [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDBOM INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0144000-86.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Wanderley Bruno [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Wanderley Bruno, Réu Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 873,74 + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0108000-39.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELSO FILHO NOVAIS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA IND.E COM. DE SANDALIAS LTDA N/P SOCIO [Adv. Adriano de Sant'ana Pinto (OAB: RJ 82388 - D)]\r\n\r\nTI: ELIETE LOPES DO CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELSO FILHO NOVAIS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161700-41.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paula Cardoso [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paula Cardoso, Réu Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatoria, conforme fls. 186, sendo a reclamada para pagamento no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-59.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Costa [Adv. Flavia Cristina Costa (OAB: RJ 138070 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Henrique Nunes Lobato [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Costa , Réu Mauro Henrique Nunes Lobato \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 3.252,87 ou 268.304,27 IDTR's+ Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0131700-24.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-94.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Silva de Oliveira [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina do Suco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Silva de Oliveira\r\n\r\nAtender despacho de fls. 56:\"...Venha o reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador\". \r\n\r\nProcesso: 0125500-40.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA SILVA PINTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA SILVA PINTO\r\n\r\nAtender despacho de fls. 180:\"...Venha o reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador\". \r\n\r\nProcesso: 0124400-45.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao da Costa Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simao da Costa Lima\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-20.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES DA ROCHA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTERMANN LINHAS PARA COSTURA LTDA [Adv. Antonio Bonival Camargo (OAB: SP 29771 - D)], Réu: Johann Wolfgang Blau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 739 : \"Venha a ... \" \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2006.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lameirao Bar Me [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-91.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Freitas Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Washington Luiz de Freitas Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do Imposto de Renda, fls.455, em 5 dias, sendo a ré para comprovar o pagamento das custas processuais e da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0120600-14.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA COSTA PIMENTEL [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\nCiência de que o depósito foi convolado em penhora, conforme r. despacho de fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilze Cristiane Moreira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado IS [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Roberto Carlos Silva, Réu: Robson da Silva Ribeiro, Réu: Lydia Faustino José [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Réu: Valdomiro Quaiotti, Réu: Jonas Tavares Colares [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)], Réu: José Marcos da Silva, Réu: ROSIMERI FERNANDES LESSA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado IS, Réu Jonas Tavares Colares, Aut Kilze Cristiane Moreira , Réu Lydia Faustino José, Réu ROSIMERI FERNANDES LESSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-96.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CERQUEIRA LOPES [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORT CAR DE NILOPOLIS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CERQUEIRA LOPES\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144100-41.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sousa Moreno da Silva [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Bar Ltda-Me [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sousa Moreno da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com novos cálculos de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0136500-66.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ENE Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 109 que suspendeu a execução com fulcro no art. 791 do CPC... .\r\n\r\nProcesso: 0144300-77.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Souza dos Santos [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica da Silva Belizário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição com documentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Leite da Cunha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.115, para apresentação de documentos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuicao Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Distribuicao Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Carlos Santos, Réu Light - Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: R$ 32.019,10 + Inss + custas de execução + custas. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0177800-13.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA PEREIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187100-96.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARINHO [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G. DE OLIVEIRA ASSIS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARINHO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 941739"
                            ],
                            "941738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alzenir Alves da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alzenir Alves da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, tendo em vista que o bloqueio de valores perante ao BACENJUD restou negativo. prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-72.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas de Souza Santos [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Chip D or Veterinaria Ltda [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Souza Santos\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, tendo em vista que o bloqueio de valores perante ao BACENJUD restou negativo. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-10.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo´s Quilu´s Lanches Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nÀ exequente, Fornecer meios para prosseguimento da execução, tendo em vista que o bloqueio de valores perante ao BACENJUD restou negativo, bem como tomar ciência da certidão de fsl. 143. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-80.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS GOMES SIMOES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0023200-78.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO\r\n\r\nTomar ciencia do cálculo de Imposto de Renda,feitos pelo contantador . .\r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Gomes [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Wallace Ferreira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Targino da Fonseca [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Targino da Fonseca, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Neves Velloso [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Neves Velloso , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-91.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: DELIO DA ROCHA MARIS [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOGURT - DISTRIBUIDORA LTDA. [Adv. Gorge Luz Gonzaga (OAB: RJ 106311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO DA ROCHA MARIS, Réu VITOGURT - DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 77. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-96.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PANTOJA DOS SANTOS [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS CENTRO ESTETICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PANTOJA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052200-60.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JULIO DE MORAIS [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098300-68.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MUNICIPAL JUCELINO KUBITSCHEK [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos cálculos de IR (fls.151/152), apresentados pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Ferreira Assuncao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Ferreira Assuncao\r\n\r\nDiga o reclamate, sobre a petição de fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0035700-35.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA CRISTIANE DA SILVA BRAGA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS CENTRO ESTETICO LTDA [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA CRISTIANE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000238-70.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Faustino de Lima [Adv. Jucelino Silva de Andrade (OAB: RJ 63196 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Faustino de Lima\r\n\r\nEm cumprimento ao ato 868/2005 do E.TRT-1a. Regiao e tendo em\r\n\r\nvista que a inicial nao possui os documentos indispensaveis a\r\n\r\npropositura da acao (art. 1o. do ato 868/05), devera o autor ser\r\n\r\nintimado para manifestação, em 10 dias, sob pena de não o\r\n\r\nfazendo, ser extinto o processo sem julgamento do merito, art. 267\r\n\r\nc/c 283 CPC \r\n\r\nProcesso: 0093700-18.2009.5.01.0501 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Vania Moreira Dias (OAB: RJ 95771 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 100,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-22.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Principe Honorato [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prmcsps - Salao Estetico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Principe Honorato\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-80.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321: \"J. Indefiro. O valor da retenção de I.R. deve ser apresentado pela ré, levando em consideração a data do depósito e o valor depositado (fato gerador). Renovo-lhe o prazo. derradeiramente, pena de responsabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonçalves Queiros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gonçalves Queiros, Réu Cavalcanti & Cia Ltda Transportes Coletivos\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 115 - estimativa de honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0002500-27.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Silva de Souza [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Silva de Souza, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para a inquirição da testemunha Maria Cristina Motta da Silva foi desmarcada, por conta da devolução da notificação a ela enviada, com o motivo \"mudou-se\". Deverá a primeira ré apresentar o novo endereço da referida testemunha para prosseguimento da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-45.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BARBOSA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAtender setor de Cálculos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0018700-85.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MODESTO DUARTE [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BIJOUTERIAS LTDA. [Adv. Vera Lucia Pereira Freitas (OAB: RJ 73332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER MODESTO DUARTE, Réu NEW BIJOUTERIAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: \"Convolo em penhora os presentes depósitos. Int. as partes para ciência, inclusive para apresentação de cálculo de retenções legais, sob pena de responsabilidade perante a SRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0026000-25.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Soares [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO REGO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ZYLBERSZTAJN [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Réu: ZYLBERSZTAJN E BLAJCHMAN [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZYLBERSZTAJN E BLAJCHMAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221: \"... Indefiro a intimação da Procuradoria. Cumpra a reclamada o § 1º do artigo 889-A da CLT. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0020100-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-22.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER SILVA DE SOUZA [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGNER DA SILVA MOURA [Adv. Sergio Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 52940 - D)], Réu: DOMINGOS VIVEIROS MOURA [Adv. Sergio Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 52940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS VIVEIROS MOURA, Aut ELIEZER SILVA DE SOUZA, Réu VAGNER DA SILVA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.192 dos autos que convola em penhora osdepósitos de fls 192 para ciência e apresentar os cálculos de retenções legais, sob pena de responsabilidade perante a SRF.Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-82.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Engracia da Silva Carvalho [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Engracia da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \"...Assim, venha a rda com o pagamento do valor da execução, sob pena de prosseguimento desta.\" \r\n\r\nProcesso: 0058000-93.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PORTAL CARDOSO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PORTAL CARDOSO\r\n\r\nVista da petição da reclamada, fls. 509/512. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto de Oliveira Lima [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos de fls.59 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Siqueira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Brasilica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Siqueira\r\n\r\nAtender o r. despacho de fls.92-v, e regularizar representação processual do exequente de modo a permitir o prosseguimento da ação(art. 1055 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-70.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, fls.65/74 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000262-98.2010.5.01.0501 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Pronil Casa de Saúde e P. S. Infantil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.16-v, para vir firmar a petição inicial e completa qualificação, na forma do inciso V da Súmula 310, C.TST, no prazo de 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito, sem apreciação do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0000149-47.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correia da Silva [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopecontas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20: \"Forneça o autor endereço atual da ré, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000400-75.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MARTINS BUENO DE MATTOS [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA, Réu: Jacob Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MARTINS BUENO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 84:\" Dê-se ciência ao exequente, para requerimentos, no prazo preclusico de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Rodrigues Coelho Filho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Rodrigues Coelho Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \"Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0005500-69.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faria da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Rodrigues Silva N/P SÓCIOS ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA E ALEXANDER SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182: \"Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0084800-90.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98:\" Ante o silêncio da ré, os cálculos deverão ser efetivados observando-se o último salário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000298-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Adelino de Paula [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Adelino de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44: \" Intime-se a patrona do autor para assinatura da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0033300-34.1992.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MARIANO DE CERQUEIRA [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MARIANO DE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111: \"Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0055500-44.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Mota de Almeida [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mota de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70: \"Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0055700-46.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Sant´ana de Souza [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sant´ana de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: \"Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0031200-81.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-19.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Faria Gonçalves [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Tio Rachid [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Faria Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 38:\" Dê-se ciência ao exequente, para requerimentos, no prazo preclusico de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0044200-17.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Veras Nunes [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda(Casa e Video) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooperativa Cooptrab, Réu: Carlos Henrique Veneza Maia, Réu: Gláucio Bizzo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Veras Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \"Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0039300-59.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosa da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: \"Intime-se a parte autora para indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0037000-22.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cerqueira Siqueira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S/A [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cerqueira Siqueira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-77.2004.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIE PLAST IND.E COM. DE PLASTICOS LTDA. ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Manoel Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112: \"Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0090600-26.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Barbosa Pinto. [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nilopolis Ltda. [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Barbosa Pinto.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66: \"Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0079800-07.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Augusto Araujo [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa de Souza, Réu Humberto Augusto Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0097500-30.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MAIA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA CRISTINA CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139: \"Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0089000-04.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Sercundo Lucas [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiana Cristina Gomes Rodrigues [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Sercundo Lucas\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício e declarações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-85.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Camarinha [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Camarinha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls.403 dos autos, de que o depósito foi convolado em penhora, inclusive para apresentação de cálculo das retenções legais, sob pena... \r\n\r\nProcesso: 0000263-83.2010.5.01.0501 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Clinica Mat. Inf. Domingos Lourenço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.15-v., em 10 dias preclusivos,sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000299-28.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer Mendes da Silva Dornelas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública - Faetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Mendes da Silva Dornelas\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 18, em 10 dias, sob pena de extinção... \r\n\r\nProcesso: 0041600-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Romero Correa da Silva [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Romero Correa da Silva\r\n\r\nAtender setor de Cálculos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0049000-59.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Pereira\r\n\r\nVenha o Reclamante ao recebimento da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0063200-03.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Ferreira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls.95,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-15.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES GOMES [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NILOPOLITANO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício, fls. 546 e declarações. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.2002.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON NEVES PEIXOTO [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)], Réu: Alexandre de Aragao Rodrigues e Jaqueline Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NEVES PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-18.2004.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN SOARES DE ARAUJO [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS & TAVARES CONFECCOES LTDA - ENGEDY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLEN SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nVista a parte autora da CPE devolvida e manifestar-se sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinto dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinto dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-30.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fautes Leal de Assis Pereira [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001900-45.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nascimento [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Ignoreto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nascimento, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.170 dos autos, que convolou os depósitos de fls 166/167.... \r\n\r\nProcesso: 0024500-31.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RAPOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAL COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RAPOSA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000296-73.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Virginia Pereira Pinheiro [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Virginia Pereira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à assinatura da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030200-12.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Narciso [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Niloplis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Niloplis Square Shopping Center\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Lima [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Lima, Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.96, que convolou o depósito em penhora, inclusive para apresentação de cálculo das retenções legais, em 5 dias preclusivos, sob pena de responsabilidade perante a SRF. \r\n\r\nProcesso: 0044000-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Lima [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho fls.:\"Diga a parte ré sobre petição de fls.99, vindo com as guias, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Conceicao Lima [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Conceicao Lima\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, nos termos do r. despacho de fls.128 dos autos. \r\n\r\nId: 941738"
                            ],
                            "941737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Joia Cavalcante\r\n\r\nRéu: Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C, Esequias Barreto Desiderio, Joana D arc Goncalves Correa, Condominio Nilopolis Square Center\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig - Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.: 99/101: Procedente em parte, à revelia do primeiro réu. Custas de R$ 320,00, pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE ARAUJO SCARINCI\r\n\r\nRéu: Jeangelis Jeans Industria e Comercio Ltda., FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO, ANGELA MONTEIRO CAMPELO DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m Jeangelis Jeans Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-30.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilze Cristiane Moreira \r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano do Desenvolvimento Aplicado IS, Roberto Carlos Silva, Robson da Silva Ribeiro, Lydia Faustino José, Valdomiro Quaiotti, Jonas Tavares Colares, José Marcos da Silva, ROSIMERI FERNANDES LESSA\r\n\r\nPelo presente fica m José Marcos da Silva, Roberto Carlos Silva, Robson da Silva Ribeiro, Valdomiro Quaiotti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941737"
                            ],
                            "941736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2010\r\n\r\n0143500-20.2006.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Gisele de Freitas\r\n\r\nExecutado: Genisse Barbosa dos Santos (nome fantasia Angloschool)\r\n\r\nPelo presente fica citado Genisse Barbosa dos Santos (nome fantasia Angloschool), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.627,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 941736"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA, Aut ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0050000-11.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMAO CASAL [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC/ARRJ [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMAO CASAL, Réu SENAC/ARRJ\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0185200-43.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Nascimento da Rocha [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Refrigeracao Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Nascimento da Rocha, Réu J R Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0109500-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: OSWALDIR GONCALVES FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDIR GONCALVES FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ERTHAL DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JUSSARA ERTHAL DOS REIS\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cipriano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cipriano dos Santos, Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0130500-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE MARINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA MARINS DA SILVA ME [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE MARINS DE OLIVEIRA, Réu FABIANA MARINS DA SILVA ME\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-17.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercio da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercio da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nValor: R$ 80,00. \r\n\r\nNos termos do V. Acórdão, venha com o valor devido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037200-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Karoline Matheus Alves Marques [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Turibio de Franca [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Turibio de Franca, Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-40.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO ALCANTARA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nVenha com especificação de qual o bem livre e desembaraçado que sofrerá a penhora. Deverá ainda, indicar fiel depositário e assumir o ônus do recolhimento dos emolumentos do RGI, sob pena de aplicação de multa de 20% sobre o valor da execuçao nos termos do CPC, 600 e 601, II. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Turibio de Franca [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Turibio de Franca, Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0024000-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alessandro Eustaquio Lopes da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nValor:R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0069800-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES NEVES [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCOS AURELIO GOMES NEVES\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0125300-95.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Crespo da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Up Curso de Inglês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Crespo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201000-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Rosa Sanches [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0183100-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESANDRO COSTA ARAUJO [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO JOTAGE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICO JOTAGE COMESTIVEIS LTDA, Aut ELESANDRO COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-62.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-19.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA JANAINA DOS SANTOS LACERDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMY PAPY PAPELARIA LTDA ME N/P SOCIO ANTONIO CARVALHO DE MOURA [Adv. Ivan Francisco de Lima (OAB: RJ 74988 - D)], Réu: ANTONIO CARVALHO MOURA e/ou MARIA DE FATIMA SILVA - SOCIOS FLS 71\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA JANAINA DOS SANTOS LACERDA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Bruno Rodrigues [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Floresta [Adv. Luiz Carlos Calvelo Gomes (OAB: RJ 69434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Floresta\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nNos termos do V. Acórdão, venha com o valor devido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: GUI GUI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: COISAS NOSSAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: COISA DIFERENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Réu: B-ROXO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: PONTAO DA SERRA MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: CAMPEAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: TEIMOSO DE MIGUEL COUTO MAT DE CONSTR LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: VULCAO DO PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: GANHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: ARVOREDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os argumentos e cálculos do Reclamante, convolando o depósito recursal em penhora, sendo determinada sua liberação por ser muito inferior ao valor incontroverso.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.\r\n\r\nO Reclamante deverá comprovar o valor efetivamente recebido para dedução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-67.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ARILDO ANTUNES DA VEIGA, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE SANTOS VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nIndicar fiel depositário e individualizar bens livres e desembaraçados, juntando certidão atual do RGI.\r\n\r\nDiligenciar junto à Secretaria da Vara dia e hora para cumprimento de mandado de penhora e registro do gravame no RGI dos bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SONATA 86 LTDA ME N/P SOCIO BRUNO SOUZA DA CRUZ, Réu: BRUNO SOUZA DA CRUZ, Réu: CAMILA SOUZA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado c/ certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0160900-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SOUSA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS PIRES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE SOUSA\r\n\r\nPara ciencia do OFICIO informando não ter localizado dados referentes a RDA.\r\n\r\nOficio enviado pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0189700-12.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DO AMPARO MARINS A/C [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA, Réu: JOAO HERNANDES SANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DO AMPARO MARINS A/C\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do RGI, dizendo se vai recolher os emolumentos do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0187900-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0027600-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES COUTO OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES COUTO OLIVEIRA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará ao Reclamante conforme depósito e cálculos homologados à fl. 132.\r\n\r\nVir as partes com seus requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-45.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RAQUEL DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDOR ESCRIT ASSOC DE ASSES COML FINANC ORCAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAQUEL DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-64.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Vanessa Ribeiro da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Pezinho Comercio de Artigos Vestuario Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orielle Regina da Rocha [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Relen Indústria Textil Ltda. [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orielle Regina da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0168500-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ANGELA GOMES DE JESUS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA DARQUE ARAUJO VERGARA [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GOMES DE JESUS\r\n\r\nInformar o Reclamante o número de seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Imbroisi [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)], Aut: Paulino Brum de Menezes [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)], Aut: Cauby Alves da Costa [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauby Alves da Costa, Aut Francisco Manoel Imbroisi, Aut Paulino Brum de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-30.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GONCALVES DE LIMA E CIRNE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS ICARAI [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO GONCALVES DE LIMA E CIRNE, Réu CLUBE DE REGATAS ICARAI\r\n\r\nDiga o Reclamado, em dez dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nReclamante, tomar ciência do despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Farias [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviaria Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: JOAQUIM MAGALHAES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Farias\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.98v.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129800-20.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTA BUTY SODRE [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: WELTON DOS SANTOS CARVALHO, Réu: J SHOP 34 COMERCIO LTDA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTA BUTY SODRE\r\n\r\nAo Exequente, para apresentar demonstrativo dos cálculos remanescentes.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079500-78.2007.5.01.0241 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cristiane Rodrigues Mendonca [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial de Conservas Santa Iria\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiane Rodrigues Mendonca\r\n\r\nDiligencie o autor a prova do inadimplemento, como condição válida e regular do processo, conforme despacho de fls. 26.\r\n\r\nProcesso: 0155600-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Nazare Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Franca Mendes [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Franca Mendes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-11.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENG LTDA - NP MARTA CAMARA TORRES DANTAS, Réu: Ricardo da Camara Torres Dantas (sócio), Réu: Marta da Camara Torres Dantas (sócio), Réu: Claudio Pereira Dantas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2001.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ\r\n\r\nVista ao Autor, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-24.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE JESUS COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE JESUS COSTA\r\n\r\nComprovar o alegado as fls. 163, recolhendo a certidão que foi expedida. \r\n\r\nProcesso: 0103701-04.1988.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0158900-54.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDIANS CEREAIS LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: CARLOS MOACIR DE MATOS, Réu: ABILIO CARNEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do mandado c/ certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0171400-55.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AZEVEDO RAMOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPRESA MUN DE URB MOR SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN DE URB MOR SANEAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lobato de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0138000-16.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOURENCO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERTON SERV ELET TELEC - N/P WELLINGTON GOMES MACHADO, Réu: Wallace Gomes Machado, Réu: Welington Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do Reclamado a fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0017700-25.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DE SA [Adv. Gustavo Alvares de Abreu Amorim (OAB: RJ 104297 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO SANCHEZ PACHECO, Réu: GRAPHONOLA BAR E RESTAURANTE, Réu: ELZA SANCHEZ BERNARDI (SOCIA) [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)], Réu: GRAPHONOLA BAR E RESTAURANTE -GESTAO HOTELEIRA [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0056400-26.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Pacheco do Couto [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0132500-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0034600-30.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIL MATUCK JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALIL MATUCK JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Santana Santos Lima [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comercio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluga Comercio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0131300-14.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Araújo dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Jacira Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Carrea Ribeiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Aut Selmo Carrea Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caldas Moreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertana Confecções Ltda., Aut Carla Caldas Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-15.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliésio Mariano [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Ant. Fer. Alves Manutenção e Administração de Obras ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliésio Mariano\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-56.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lemos Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Lemos Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AILTON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)]\r\n\r\nRéu: OURIVALDO DE SOUZA GOES FILHO [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho:de fl.95v. \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PARREIRAS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA\r\n\r\nPara ciencia da penhora e da liberação da parcela incontroversa, conforme despacho de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0166000-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lucas da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lucas da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0052000-18.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO\r\n\r\nAUTOR/ AGRAVADO: Contra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRÉU/ AGRAVANTE: Tomar ciência da liberação do valor incontroverso líquido. \r\n\r\nProcesso: 0075200-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimaraes Felizardo [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Réu: Mani Empresa de Servicos Hospitalares Ltda, Réu: ALVARO BARCHA CARDOSO (SOCIO MANI EMPRES), Réu: IRACI SANTANA DE FREITAS (SOCIO MANI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Guimaraes Felizardo\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187200-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY NELAS LONGOBUCO [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY NELAS LONGOBUCO\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fls 306. \r\n\r\nProcesso: 0200300-19.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO JOSE MERLY [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPECIAIS PARTICIPACOES [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: JOSE RENATO FIRMO PEREIRA DE ARAUJO, Réu: JOSE FIRMO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO JOSE MERLY\r\n\r\nCiência da devolução do mandado c/ certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0188300-79.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DIAS BARRETO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DIAS BARRETO\r\n\r\nVista ao Exequente para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0185700-22.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JSMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: SANDRA LUCIA BERNARDO - SOCIA FLS 125, Réu: HAIRTON BERNARDO S. FILHO - SOCIO FLS 132\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-28.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mara da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0174600-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Facan Guimaraes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colonia de Estoril Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Facan Guimaraes, Réu Padaria Colonia de Estoril Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos embargos de fls 104/105, conforme fls. 107v.\r\n\r\nProcesso: 0188800-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Afonso Gomes [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgrafe Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Afonso Gomes\r\n\r\nCiência da devolução do mandado c/ certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0053500-27.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANGELA MARIA B. O. ROCHA e/ou ANDREA BAPTISTA O. ROCHA - SOCIAS FLS 201, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208100-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS PINTO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Réu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI - A/C DANUZA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0023000-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pery [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Augusto da Mata [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Pery, Réu Maurício Augusto da Mata\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fl. 64 \r\n\r\nId: 942566"
                            ],
                            "942565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA, Aut ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0050000-11.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMAO CASAL [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC/ARRJ [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMAO CASAL, Réu SENAC/ARRJ\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0185200-43.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Nascimento da Rocha [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Refrigeracao Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Nascimento da Rocha, Réu J R Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0109500-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: OSWALDIR GONCALVES FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDIR GONCALVES FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ERTHAL DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JUSSARA ERTHAL DOS REIS\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cipriano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cipriano dos Santos, Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0130500-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE MARINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANA MARINS DA SILVA ME [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE MARINS DE OLIVEIRA, Réu FABIANA MARINS DA SILVA ME\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-17.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdir Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercio da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercio da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nValor: R$ 80,00. \r\n\r\nNos termos do V. Acórdão, venha com o valor devido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037200-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Karoline Matheus Alves Marques [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Turibio de Franca [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Turibio de Franca, Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-40.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO ALCANTARA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nVenha com especificação de qual o bem livre e desembaraçado que sofrerá a penhora. Deverá ainda, indicar fiel depositário e assumir o ônus do recolhimento dos emolumentos do RGI, sob pena de aplicação de multa de 20% sobre o valor da execuçao nos termos do CPC, 600 e 601, II. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Turibio de Franca [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Turibio de Franca, Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda(LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0024000-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alessandro Eustaquio Lopes da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nValor:R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0069800-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GOMES NEVES [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCOS AURELIO GOMES NEVES\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0125300-95.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Crespo da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Up Curso de Inglês\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Crespo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201000-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Rosa Sanches [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0183100-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESANDRO COSTA ARAUJO [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO JOTAGE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICO JOTAGE COMESTIVEIS LTDA, Aut ELESANDRO COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-62.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-19.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA JANAINA DOS SANTOS LACERDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMY PAPY PAPELARIA LTDA ME N/P SOCIO ANTONIO CARVALHO DE MOURA [Adv. Ivan Francisco de Lima (OAB: RJ 74988 - D)], Réu: ANTONIO CARVALHO MOURA e/ou MARIA DE FATIMA SILVA - SOCIOS FLS 71\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA JANAINA DOS SANTOS LACERDA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-91.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Bruno Rodrigues [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Floresta [Adv. Luiz Carlos Calvelo Gomes (OAB: RJ 69434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Floresta\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nNos termos do V. Acórdão, venha com o valor devido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: GUI GUI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: COISAS NOSSAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: COISA DIFERENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Réu: B-ROXO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: PONTAO DA SERRA MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: CAMPEAO MATE RIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: TEIMOSO DE MIGUEL COUTO MAT DE CONSTR LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: VULCAO DO PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: GANHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: ARVOREDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os argumentos e cálculos do Reclamante, convolando o depósito recursal em penhora, sendo determinada sua liberação por ser muito inferior ao valor incontroverso.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.\r\n\r\nO Reclamante deverá comprovar o valor efetivamente recebido para dedução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-67.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI CARLOS DA SILVA BRANDAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ARILDO ANTUNES DA VEIGA, Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE SANTOS VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\nIndicar fiel depositário e individualizar bens livres e desembaraçados, juntando certidão atual do RGI.\r\n\r\nDiligenciar junto à Secretaria da Vara dia e hora para cumprimento de mandado de penhora e registro do gravame no RGI dos bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SONATA 86 LTDA ME N/P SOCIO BRUNO SOUZA DA CRUZ, Réu: BRUNO SOUZA DA CRUZ, Réu: CAMILA SOUZA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado c/ certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0160900-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SOUSA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS PIRES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE SOUSA\r\n\r\nPara ciencia do OFICIO informando não ter localizado dados referentes a RDA.\r\n\r\nOficio enviado pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0189700-12.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR DO AMPARO MARINS A/C [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA, Réu: JOAO HERNANDES SANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR DO AMPARO MARINS A/C\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do RGI, dizendo se vai recolher os emolumentos do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0187900-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Faustino do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0027600-66.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES COUTO OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ALVES COUTO OLIVEIRA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS E CONSTR LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará ao Reclamante conforme depósito e cálculos homologados à fl. 132.\r\n\r\nVir as partes com seus requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-45.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RAQUEL DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDOR ESCRIT ASSOC DE ASSES COML FINANC ORCAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAQUEL DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-64.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Vanessa Ribeiro da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Pezinho Comercio de Artigos Vestuario Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orielle Regina da Rocha [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Relen Indústria Textil Ltda. [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orielle Regina da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0168500-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ANGELA GOMES DE JESUS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA DARQUE ARAUJO VERGARA [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GOMES DE JESUS\r\n\r\nInformar o Reclamante o número de seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Imbroisi [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)], Aut: Paulino Brum de Menezes [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)], Aut: Cauby Alves da Costa [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauby Alves da Costa, Aut Francisco Manoel Imbroisi, Aut Paulino Brum de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-30.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GONCALVES DE LIMA E CIRNE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS ICARAI [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO GONCALVES DE LIMA E CIRNE, Réu CLUBE DE REGATAS ICARAI\r\n\r\nDiga o Reclamado, em dez dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nReclamante, tomar ciência do despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Farias [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Restaurante Flor da Rodoviaria Ltda [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: JOAQUIM MAGALHAES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Farias\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.98v.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129800-20.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTA BUTY SODRE [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: WELTON DOS SANTOS CARVALHO, Réu: J SHOP 34 COMERCIO LTDA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTA BUTY SODRE\r\n\r\nAo Exequente, para apresentar demonstrativo dos cálculos remanescentes.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079500-78.2007.5.01.0241 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cristiane Rodrigues Mendonca [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial de Conservas Santa Iria\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiane Rodrigues Mendonca\r\n\r\nDiligencie o autor a prova do inadimplemento, como condição válida e regular do processo, conforme despacho de fls. 26.\r\n\r\nProcesso: 0155600-74.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Nazare Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Franca Mendes [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Franca Mendes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-11.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENG LTDA - NP MARTA CAMARA TORRES DANTAS, Réu: Ricardo da Camara Torres Dantas (sócio), Réu: Marta da Camara Torres Dantas (sócio), Réu: Claudio Pereira Dantas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2001.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SENALBA/RJ [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENALBA/RJ\r\n\r\nVista ao Autor, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-24.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DE JESUS COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DE JESUS COSTA\r\n\r\nComprovar o alegado as fls. 163, recolhendo a certidão que foi expedida. \r\n\r\nProcesso: 0103701-04.1988.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO CELSO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0158900-54.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDIANS CEREAIS LTDA [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)], Réu: CARLOS MOACIR DE MATOS, Réu: ABILIO CARNEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da devolução do mandado c/ certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0171400-55.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AZEVEDO RAMOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPRESA MUN DE URB MOR SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUN DE URB MOR SANEAMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lobato de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0138000-16.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOURENCO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERTON SERV ELET TELEC - N/P WELLINGTON GOMES MACHADO, Réu: Wallace Gomes Machado, Réu: Welington Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do Reclamado a fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0017700-25.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DE SA [Adv. Gustavo Alvares de Abreu Amorim (OAB: RJ 104297 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO SANCHEZ PACHECO, Réu: GRAPHONOLA BAR E RESTAURANTE, Réu: ELZA SANCHEZ BERNARDI (SOCIA) [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)], Réu: GRAPHONOLA BAR E RESTAURANTE -GESTAO HOTELEIRA [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0056400-26.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Pacheco do Couto [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0132500-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0034600-30.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALIL MATUCK JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALIL MATUCK JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Santana Santos Lima [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluga Comercio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluga Comercio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0131300-14.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Araújo dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Jacira Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Carrea Ribeiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Aut Selmo Carrea Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caldas Moreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertana Confecções Ltda., Aut Carla Caldas Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-15.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliésio Mariano [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Ant. Fer. Alves Manutenção e Administração de Obras ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliésio Mariano\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-56.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lemos Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Lemos Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AILTON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)]\r\n\r\nRéu: OURIVALDO DE SOUZA GOES FILHO [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho:de fl.95v. \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PARREIRAS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA\r\n\r\nPara ciencia da penhora e da liberação da parcela incontroversa, conforme despacho de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0166000-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lucas da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lucas da Silva\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0052000-18.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO\r\n\r\nAUTOR/ AGRAVADO: Contra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRÉU/ AGRAVANTE: Tomar ciência da liberação do valor incontroverso líquido. \r\n\r\nProcesso: 0075200-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimaraes Felizardo [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Réu: Mani Empresa de Servicos Hospitalares Ltda, Réu: ALVARO BARCHA CARDOSO (SOCIO MANI EMPRES), Réu: IRACI SANTANA DE FREITAS (SOCIO MANI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Guimaraes Felizardo\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187200-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY NELAS LONGOBUCO [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELY NELAS LONGOBUCO\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fls 306. \r\n\r\nProcesso: 0200300-19.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO JOSE MERLY [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPECIAIS PARTICIPACOES [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: JOSE RENATO FIRMO PEREIRA DE ARAUJO, Réu: JOSE FIRMO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO JOSE MERLY\r\n\r\nCiência da devolução do mandado c/ certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0188300-79.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DIAS BARRETO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DIAS BARRETO\r\n\r\nVista ao Exequente para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0185700-22.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JSMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: SANDRA LUCIA BERNARDO - SOCIA FLS 125, Réu: HAIRTON BERNARDO S. FILHO - SOCIO FLS 132\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-28.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mara da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0174600-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Facan Guimaraes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Colonia de Estoril Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Facan Guimaraes, Réu Padaria Colonia de Estoril Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos embargos de fls 104/105, conforme fls. 107v.\r\n\r\nProcesso: 0188800-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Afonso Gomes [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgrafe Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Afonso Gomes\r\n\r\nCiência da devolução do mandado c/ certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0053500-27.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANGELA MARIA B. O. ROCHA e/ou ANDREA BAPTISTA O. ROCHA - SOCIAS FLS 201, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208100-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS PINTO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Réu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI - A/C DANUZA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0023000-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte Pery [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Augusto da Mata [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte Pery, Réu Maurício Augusto da Mata\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fl. 64 \r\n\r\nId: 942565"
                            ],
                            "942564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0425400-89.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSORIO DO COUTO FILHO\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MECANAVI- MECANICA NAVAL E INDUSTIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0208100-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude, NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI - A/C DANUZA VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica m NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI - A/C DANUZA VIDAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942564"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "944053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091600-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUIZ DE CASTRO BARBOSA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELTRICO LTDA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: CILLABEL MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILLABEL MATERIAL ELETRICO LTDA, Aut VAGNER LUIZ DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0263400-32.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucines da Silva Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestige Car Wash Ltda [Adv. Luiz Nepomuceno Costa Filho (OAB: RJ 39450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestige Car Wash Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185600-69.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA PINHEIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.PEREIRA COM.E TRANSPORTE ME [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAZ S/A [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAZ S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005500-07.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clearjet Servicos Profissionais S/C Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Marcio Adriano Conceicao Monteiro [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Adriano Conceicao Monteiro\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0002500-38.2003.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIND.DOS TRAB.IND.ALIM. E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nCgto: LUCIANA CALHEIROS MACHADO [Adv. Francisco Alvarenga Cordeiro (OAB: RJ 37097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIANA CALHEIROS MACHADO, Cgte SIND.DOS TRAB.IND.ALIM. E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-38.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE PAULA ARAUJO PEREIRA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 660/2009.(CEF) \r\n\r\nProcesso: 0214100-38.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES PADUA [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: REGULAUTO 633 AUTO CENTER [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERNANDES PADUA, Réu REGULAUTO 633 AUTO CENTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 87 ). \r\n\r\nProcesso: 0289600-76.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandre Monteiro de Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Presciraldo da Silva Costa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandre Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extincao do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0204800-47.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira e Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo manifestar-se acerca da documentação trazida aos autos pela Universidade Federal Fluminense, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-81.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RAMOS NALIN [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ERJ, Aut MARIA DE FATIMA RAMOS NALIN\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131500-52.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correia de Souza [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0230800-07.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EVERALDO MOURA MONTEIRO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO EVERALDO MOURA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0087100-84.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weder Botelho da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weder Botelho da Silva\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-76.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON TERCILIO DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA - DISTR DE PUBLICACAO E REPRESENTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON TERCILIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0125600-88.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade Filho [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-62.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucas Bezerra de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Arco Verde Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Arco Verde Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182200-32.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Bello [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Malu Nit Presentes e Bijuterias Ltda., Réu: Ric Ros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Bello\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314700-04.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Nivea Maria Ximenes (OAB: RJ 103486 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO LUNAR LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO LUNAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação lançada pela Autarquia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303100-54.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA BOCAFOLI [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIT AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Mauricio Castanheira de Mello (OAB: RJ 61359 - D)], Réu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Mauricio Castanheira de Mello (OAB: RJ 61359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINIT AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0291500-94.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA PROJETOS E EQUIPAMENTOS MONTAGENS S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Companhia Comercio e Participações - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participações - CCN, Réu IESA PROJETOS E EQUIPAMENTOS MONTAGENS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0180800-56.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARNABE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARNABE JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nFornecer ao Juízo a certidão de registro de imóveis do imóvel em questão a fim de viabilizar a diligência a ser efetivada pelo oficial de justiça, que terá que mencionar no auto de penhora e avaliação as divisas e o confrontações do imóvel, para fins de posterior averbação. \r\n\r\nProcesso: 0035400-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Salles da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Partners Comercio de Alimentos Ltda Hum Grau [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partners Comercio de Alimentos Ltda Hum Grau\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167300-20.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH DE OLIVEIRA ANTONIO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248700-17.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Bongardi Pires [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azerigolan Comercio do Brasil Ltda., Aut Luis Carlos Bongardi Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2002.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: FATIMA PINTO GOMES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0117900-95.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Benedito Pereira [Adv. Judith Daniele Epifanio Fernandes (OAB: RJ 100895 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Benedito Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOMO SANTI FILHO [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGENICS DO BRASIL LTDA [Adv. Flavio Rosseto (OAB: SP 111962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOMO SANTI FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0339000-30.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO JANUARIO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., Réu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO JANUARIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações trazidas no ofício requerido, devendo tomar a medida que lhe pareça adequada, com a finalidade de resguardar o ersultado da execução, ou seja o cumprimento da sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268500-02.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA COSTA DA SILVA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut CELIA CRISTINA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza dos Santos Mamedio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza dos Santos Mamedio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0232500-08.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO DE LIMA FALCAO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUN MORADIA URBANA SANEAMENTO-EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO DE LIMA FALCAO\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0146800-35.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARDOSO PINTO JORDAO FREIRE [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: THEREZONES NAZORETH DA SILVA, Réu: ASSOC.COMP.MORADORES DO LOT.RESERVA RES.ARUA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.COMP.MORADORES DO LOT.RESERVA RES.ARUA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213300-78.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE VASCONCELOS [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores devidos pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARLEY CAMPOS MADEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARLEY CAMPOS MADEIRA\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0111100-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA GALVOSA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. DE SOUZA E VIDEO LOCADORA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA GALVOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0056200-50.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Macabu Eboli [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Macabu Eboli, Réu Estelar Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069500-79.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gouveia da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gouveia da Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0204900-02.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Baumann das Neves [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexcar Comercio e Servicos de Conversao de Gas Ltda. ME [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Baumann das Neves\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0123900-24.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARINS CORREA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARINS CORREA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-58.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio Silva [Adv. Fabricio L Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza de Menezes Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007900-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Damasceno de Barros [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stylus Ltda [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Damasceno de Barros\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0068000-75.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Rocha Carvalho [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Rocha Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0169200-62.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bento dos Santos [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bento dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065500-36.2008.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: AUGUSTO AFONSO RODRIGUES ATHANAZIO [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)], Egdo: ODINESIO LUIZ GONCALVES [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AUGUSTO AFONSO RODRIGUES ATHANAZIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034000-54.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Paulo da Conceicao Filho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Edith Matheus [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)], Réu: PILAR REVESTIMENTOS E PINTURAS [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)], Réu: Lucimar Leite e/ou Pitágoras B. Ribeiro (sócios)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Edith Matheus, Aut Julio Paulo da Conceicao Filho, Réu PILAR REVESTIMENTOS E PINTURAS\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110000-76.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANOEL PEREIRA LEITE [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANOEL PEREIRA LEITE, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 208 ). \r\n\r\nProcesso: 0323900-98.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINHEIRO DOMINGUES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERV EMP DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINHEIRO DOMINGUES\r\n\r\nAnte a ausencia de numerario em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0266900-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAMILSON SOARES DE MESQUITA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: KEJASI PINTURAS E REFORMAS LTDA [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAMILSON SOARES DE MESQUITA, Réu KEJASI PINTURAS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls48. ). \r\n\r\nProcesso: 0214400-54.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SITECH NITEROI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA, Réu SITECH NITEROI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0382200-92.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA ATHAYDES LESSA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEI DOS SANTOS VELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA ATHAYDES LESSA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189900-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bento da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niteroi Ltda [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Boa Vista de Niteroi Ltda, Aut Valcir Bento da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 64 ). \r\n\r\nId: 944053"
                            ],
                            "944082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0382200-92.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA ATHAYDES LESSA\r\n\r\nRéu: VANDERLEI DOS SANTOS VELHO\r\n\r\nPelo presente fica m VANDERLEI DOS SANTOS VELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência daintegralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944082"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "942338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Koeller Neto [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Oil Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Koeller Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foram indeferidas as solicitaçoes de fls.193/194 ante o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0184700-97.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane das Graças Giardini [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Liliane das Graças Giardini\r\n\r\nManifestar-se sobre os elementos dos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante, conforme termos da ata de audiencia de fls.286. \r\n\r\nProcesso: 0336800-23.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EZEQUIEL DE JESUS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EZEQUIEL DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados aos autos e comprovar o valor sacado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-94.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Costa de Araujo (sucessora de ADIMO PEREIRA DE ARAUJO) [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO VILLARINHO PACHECO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FERREIRA,VILLARINHO LTDA N/P MARIA DA C.V.P. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA,VILLARINHO LTDA N/P MARIA DA C.V.P., Réu MARIA DA CONCEICAO VILLARINHO PACHECO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme item III de fls.992 e calculos de fls.991, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191100-11.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILETA RIZZON EDUARDO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: SERGIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, após o que, os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0287500-82.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVONE DE FARIA MOREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut MARIVONE DE FARIA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE LIMA RENEPONTES [Adv. Eugenia de Pereira Vigne (OAB: RJ 105282 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAS CARVALHO LTDA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAS CARVALHO LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o deposito dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214500-15.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento Sa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento Sa, Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, devendo em caso de impugnação apresentar o objeto da discordancia no prazo de 10 dias, permeados por 15 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0368600-98.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCIA SALOES TAVARES DUARTE [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL SANTA CLARA LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: L.F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCIA SALOES TAVARES DUARTE\r\n\r\nDevera fornecer o endereco atual dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0209100-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Tavares de Araujo [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Edson Jones Santana [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Tavares de Araujo\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado e reapresentar seus calculos de liquidação com a dedução desse valor. \r\n\r\nProcesso: 0357200-58.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOES ROCHA JUNIOR [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOES ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0361800-15.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LEMOS SILVA [Adv. Maria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEMOS SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado, devendo reapresentar seus calculos com a dedução do valor recebido, se for o caso, observando que a sentença não contempla o pagamento do tiquete-refeição no mês de novembro/2004. \r\n\r\nProcesso: 0073400-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serv de Adm em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serv de Adm em Geral Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST bem como as regras a seguir: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de contribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente da re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0018800-29.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE FARIAS TORRES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: O CASTELO DE ICARAI RESTAURANTE [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE FARIAS TORRES\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-34.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDESIO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSICAR - CONSTRUCAO E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: MANOEL GONCALVES REGUFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDESIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0336500-51.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE ROLANDI MUNIZ [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO RECREIO DO FONSECA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-25.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda Me [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Silva Moura\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado e reapresentar seus calculos, se for o caso, com a dedução do FGTS levantado. \r\n\r\nProcesso: 0009200-51.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Henrique Rodrigues [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: Comércio de Gêneros Alimentícios Garritano Ltda, Réu: Condomínio Uba II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Henrique Rodrigues\r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidação com a dedução do valor efetivamente sacado de FGTS, conforme termos do despacho de fls.147 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0386700-33.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO GOMES CARVALHO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS FIDALGO LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO GOMES CARVALHO\r\n\r\nComprovar nos autos o valor de FGTS efetivamente sacado e apurar as diferenças ainda devidas, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000300-79.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Bruno Pereira Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Residencial Charitas Bay, Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Bruno Pereira Monteiro\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado a titulo de FGTS, reapresentando seus calculos com a dedução do valor sacado, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0214200-05.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FLORES DE MOURA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR - SEL COLOC E ORIENT DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FLORES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.164 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-07.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMIAS BAPTISTA DE MENDONCA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NEMIAS BAPTISTA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.477, devendo o exequente apresentar novos calculos de imposto de renda, conforme parametros discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0164500-06.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiletros Fundação Ampla de Seguridade Social [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva, Réu Brasiletros Fundação Ampla de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem resolução do mérito em face da reclamada AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A e em relação ao pedido constante da alínea f e julgado PROCEDENTE EM PARTE o pedido remanescente para condenar a reclamada BRASILETROS FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271500-17.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE MACHADO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Benedicto Manoel da Conceicao (OAB: RJ 29200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0006100-74.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE FREITAS DE SOUZA [Adv. Lino Souza Maia (OAB: RJ 77678 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO PENDOTIBA LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.158/159. \r\n\r\nProcesso: 0287900-14.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VINICIUS LOURENCO DOS SANTOS, Aut: RAIMUNDA LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Aut: RAIMUNDA LOURENCO DOS SANTOS E OUTROS, Aut: LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS LOURENCO [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: ANTONIO DIEGO LOURENCO DOS SANTOS, Aut: JOSE RAPHAEL LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN TINTAS LTDA [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JEFFERSON DOS SANTOS LOURENCO, Aut RAIMUNDA LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 10 dias, sob pena de nova remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0275600-10.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADI SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADI SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0062600-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.- SERVICE PREST LTDA [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DOS REIS [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0116200-57.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA LOPES DIAS [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOT RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA LOPES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0188300-44.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DO AMPARO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FILEMON N XAVIER, Réu: FILEMON PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DO AMPARO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.72/80. \r\n\r\nProcesso: 0197600-93.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA MARIA DE CASTRO ALVES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBAR COMERCIO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARIA DE CASTRO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.61/64. \r\n\r\nProcesso: 0198200-22.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVILSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRARA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVILSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.87/89. \r\n\r\nProcesso: 0016500-45.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEGURANCA E VIGILANCIA S/C, Réu: Simone Pereira Aragão Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0306700-56.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BRAGA NASCIMENTO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES SUDOESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BRAGA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.98/100. \r\n\r\nProcesso: 0025000-03.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS RIBEIRO NERY [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS RIBEIRO NERY\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.83/84. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN BATISTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAMOVEIS MARMORARIA LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.76/78. \r\n\r\nProcesso: 0138700-44.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Souza Dias, Réu: Jose Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Costa\r\n\r\nReapresentar seus calculos, na forma estipulada às fls.60 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Cristina Alcantara [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TNL Contax S.A., Réu: TNL PCS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Cristina Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.31, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-69.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Gervasio da Silva [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gervasio da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0198000-34.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido Lopes Neto [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Ferreira Arquiteto e Urbanista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Placido Lopes Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0182400-85.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ALLEN PINHEIRO DA COSTA [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0324600-08.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONICIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-33.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Silva de Lacerda [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: V N SILVA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria Silva de Lacerda\r\n\r\nRefazer calculos, em 15 dias, atendendo a promoção de fls.104 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Barbosa [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Amendoeira Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-72.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MIRANDA DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: VALFRIZIO FARIAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: MARCELO AGUIAR PINTO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: JOSELI SALGADO SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: DERLI ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: MARIA CECILIA PEREIRA MARINELLI DA SILVEIRA [Adv. Genesio Miranda Filho (OAB: RJ 27512 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Aut: FERNANDO EMILIANO SIQUEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAMA ASSIST TEC E ASSESSORIA EMPRESARIAL, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut MARIA CECILIA PEREIRA MARINELLI DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls.429 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313800-47.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Messas dos Santos [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl.99 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nId: 942338"
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                            "942339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Beatriz Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cubango Ltda, Cooperativa de Mao de Obra - COOPERIO, Coopmusau - Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Mao de Obra - COOPERIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942339"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "943227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-88.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Berom Niteroi Roupas Ltda [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berom Niteroi Roupas Ltda\r\n\r\nTer vista da petição da União de f. 120/122. \r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Itaipu Multicenter, Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, a começar pela 1ª Reclamada, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212800-53.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Monteiro Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração de Niterói - CENTROCARDIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Monteiro Gonçalves \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a ordem judicial para abertura dos procedimentos à habilitação do seguro desemprego da Autora .\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eubert Vinícius Dionísio Marins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TC File - Tecnologia do Conhecimento e da Informática Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eubert Vinícius Dionísio Marins , Réu TC File - Tecnologia do Conhecimento e da Informática Ltda., Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mariano da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mariano da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.129 : \"Indefiro o requerido, devendo a testemunha comparecer na forma do art. 825 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Queridos Salao de Beleza Ltda [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Araujo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Costa Franklin [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & S Sonorização e Comunicação Ltda. [Adv. Karla Veronica Coelho de Carvalho L Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Costa Franklin , Réu Q & S Sonorização e Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 50,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0068700-05.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Formação de Condutores Irmão Lemos Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Galdino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Formação de Condutores Irmão Lemos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 17,370, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 868,98.\" \r\n\r\nProcesso: 0019200-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Veridiana de Souza [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacada S Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Veridiana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 350,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 17.500,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0045200-07.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira do Nascimento [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira do Nascimento, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00, dispensadas (...).\" \r\n\r\nProcesso: 0050700-54.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Silva do Nascimento [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Tia Emília \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00, dispensadas (...).\" \r\n\r\nProcesso: 0100200-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchen Shop Móveis Ltda, Aut Marco Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza Paulino da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Nathalia Souza Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075900-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Araújo [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Araújo , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159400-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cunha Leao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda. , Aut Samuel Cunha Leao \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Martins Gil Pereira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Martins Gil Pereira , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 600,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 30.000,00, dispensadas (...).\" \r\n\r\nProcesso: 0211100-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carmo de Almeida Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Carmo de Almeida Vieira, Réu Espaço Bar do Meio\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0142300-59.2009.5.01.0246 - Alvará\r\n\r\nRqte: Grimaldo Pinto dos Santos [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Grimaldo Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 98,36 pelo requerente, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 4.918,10.\" \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Vista Point Comércio e Indústria de Alimentos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053200-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nTer vista da petição com manifestações da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009700-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieber Costa de Araújo [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório pelo prazo de 5 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0003500-85.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceicao [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Conceicao\r\n\r\nDizer sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilcinei Batista da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilcinei Batista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-08.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Henrique Vianna Romeiro [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Engenharia Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)], Réu: Dragaport Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Henrique Vianna Romeiro\r\n\r\nDizer se pretende desistir da prova pericial, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039200-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA , Aut José Carlos de Araújo \r\n\r\n1.Reclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n2.Reclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-90.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionides de Oliveira Filho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabu Arte e Cultura Ltda [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionides de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos em que homologa a planilha de cálculos de liquidação apresentada pela União à f.82 . \r\n\r\nProcesso: 0058700-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065400-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Carole [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro da Silva Terra Seca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Carole\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0066000-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronimar dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil - Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda., Réu: Artecon - Arteconcreta Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronimar dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner João Silva de Souza [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite, Aut Wagner João Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0114600-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva Santos [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Clube de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Clube de Niterói, Aut Edvaldo Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane dos Santos Roza [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane dos Santos Roza, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Parente [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtecno Serviços Com Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araújo Parente, Réu Servtecno Serviços Com Tecnologia S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Nunes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Nunes , Réu Net Serviços de Comunicação S.A. , Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0141100-17.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ornellas da Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilização [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Bueno Indústria e Comércio de Impermeabilização, Aut Marcelo Ornellas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0014800-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dimas da Silva [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Sebastião Dimas da Silva \r\n\r\n1.Tomar ciência da decisão de f. 450/451, que rejeitou a preliminar de coisa julgada e também a preliminar de inépcia da petição inicial arguidas pela Reclamada. Declarou prescritos os eventuais direitos anteriores a 28/01/2004. Por fim, determinou a produção de prova pericial contábil, nomeando como perito do juízo o Dr. Luiz Carlos Barreto Cardoso.\r\n\r\n2. Apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, caso queiram, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 943227"
                            ],
                            "943228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Jesus\r\n\r\nRéu: Queridos Salao de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Queridos Salao de Beleza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943228"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "944277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0003500-87.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Pinheiro Pinto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Angeplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Réu: Rosni Carlos Pereira da Cunha, Réu: Aloisio Antonio Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Pinheiro Pinto\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-04.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0053400-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antonio dos Santos [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Antonio dos Santos \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-93.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Berto Quiorato [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocana Lanchonete Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Berto Quiorato, Réu Mocana Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinês da Conceição Ribeiro [Adv. Fabiane Bueno Cruz (OAB: RJ 92673 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinês da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando Extinta a ação sem exame do mérito, com base no art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079100-75.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant´ana Gomes dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant´ana Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, que arquivou a presente ação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo de Sá Lima [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Fonseca Ivo Processamento de Dados ME Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo de Sá Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão arquivados, e as custas do Autor estão dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monte Novo [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lara Ltda. ME [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Lara Ltda. ME \r\n\r\nVenha a Ré com o original do livro caixa, que permanecerá na Secretaria para consulta do Autor e do Juízo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Alves da Silva [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza de Niterói - CLIN\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fontoura [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellim Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fontoura\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Laimar Laurindo dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laimar Laurindo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a presente ação foi arquivada nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciene Vieira Trigueiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: PMT Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda, Aut Francisca Luciene Vieira Trigueiro, Réu PMT Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 235/236, no prazo sucessivo de 10 dias, com pemeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0197400-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Lira Franklin [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Lira Franklin\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0000556-39.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Silva Neves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-59.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Meirelles [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Maison Cabeleireiros de Icaraí Ltda. [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Meirelles\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor sacado de sua conta vinculada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Carneiro [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Carneiro \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença . \r\n\r\nProcesso: 0094300-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Hidequel Bernardino de Almeida [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeli Comercio Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hidequel Bernardino de Almeida \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-78.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Simeao [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinho Peixoto [Adv. Marcelo Tebet Halfeld (OAB: RJ 123090 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinho Peixoto , Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - UNIVERSO \r\n\r\nTer vista do ofício de fls.159/163 , no prazo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Oliveira Gouveia [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEYCHACAR Comércio de Perfumes e Salão de Beleza Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEYCHACAR Comércio de Perfumes e Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paula Assunção [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: 1010 Art Limp Assessoria de Hig e Limp Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Paula Assunção \r\n\r\nVenha com o nome da sócia, no prazo de 05 dias, a fim de viabilizar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0155300-60.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francelino [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Teros Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Teros Engenharia e Construções Ltda A/C do sócio Maurício Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Francelino \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida às fls. 144 , em cartório, devendo indicar em 10 dias o atual endereço da Ré, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0182600-94.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar do Nascimento Barreto da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Granimar Granitos e Mármores Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar do Nascimento Barreto da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Baiense de Carvalho [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Rinaldo Baiense de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Barcellos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sergio Roberto Barcellos\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-14.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaci Maria de Almeida Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaci Maria de Almeida Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-71.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Velloso Machado de Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Ultrasonografia e Diagnóstico Icaraí Ltda. [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Ultrasonografia e Diagnóstico Icaraí Ltda. , Aut Cristiane Velloso Machado de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os 02 Embargos declaratórios foram conhecidos e lhes dado provimento parcial. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-68.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lucio Oliveira Santos [Adv. Gizelia de Melo Mann (OAB: RJ 118081 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e IR devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188400-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Lessa de Araujo [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Feira das Pecas de Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Lessa de Araujo\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edder dos Santos Gonçalves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Edder dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-52.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bottino Rocha [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)], Réu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut José Antônio Bottino Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras , Réu Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Aut Luciano Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.456. \r\n\r\nProcesso: 0048000-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: Valcemir Coutinho [Adv. Gizelia de Melo Mann (OAB: RJ 118081 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquiforma Arquitetura e Construcao de Mao de Obra Tecnica Especializa [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arquiforma Arquitetura e Construcao de Mao de Obra Tecnica Especializa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson José da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson José da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 944277"
                            ],
                            "944275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0193100-88.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Santos Coelho \r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LF Sistema Educacional S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0179700-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcelita Amaral da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944275"
                            ],
                            "944276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0138800-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Sborowski Silva e Ferreira Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Sborowski Silva e Ferreira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO da Reclamante.Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944276"
                            ]
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                                "Processo: 0080400-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Amaral Martins [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda., Aut Mário José Amaral Martins\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FL.71. \r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Souza Pena [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ernani de Souza Pena\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 4.357,90. SENTENÇA LÍQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0064300-40.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA ROSANGELA ROSELE GOMES DOS REIS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA ROSANGELA ROSELE GOMES DOS REIS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO INDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut José Fernandes \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 715,74. SENTENÇA LÍQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0064700-15.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BRITO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O VALOR BLOQUEADO JUNTO AO BACENJUD FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0208600-22.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLEY SOUZA DE MELO [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDAD [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDAD\r\n\r\nTER VISTA DAS MANIFESTAÇÕES DA UNIÃO FEDERAL (FLS. 106/118), DEVENDO COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS NO VALOR DE R$ 7.116,49, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189200-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Angelo Fernandes Lopes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentelk Comércio e Serviços Ltda., Réu: ASTEC NT Assessoria Tecnológia Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Angelo Fernandes Lopes\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA FOI DESMARCADA, DEVENDO FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0141200-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Cleto da Conceicao [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Industria de Papel Ltda. [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Cleto da Conceicao, Réu Rio Novo Industria de Papel Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.122, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184800-52.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Barbosa de Araújo [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AMBOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS, DEVENDO PARESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA, BEM COMO DO QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0190200-18.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Santos Souza [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvano Jordao [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linda Cal Distribuidora Ltda., Aut Marco Santos Souza, Réu Silvano Jordao\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.28, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103900-05.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON RODRIGUES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANS & COTTON CONFECCOES LTDA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON RODRIGUES\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PRAÇA, SEM LICITANTES. \r\n\r\nProcesso: 0189200-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Machado Souza\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0183600-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marques da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Marques da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0199300-65.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE LISBOA AYRES [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE COR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE LISBOA AYRES\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A REALAIZAÇÃO DE PRAÇA, SEM LICITANTES. \r\n\r\nProcesso: 0196600-48.2006.5.01.0222 - Monito\r\n\r\nRqte: Andreza Ramalho da Silva [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Rqdo: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andreza Ramalho da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS E MODOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0031100-66.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CÁLCULO DAS DIFERENÇAS QUE ENTENDE DEVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0097700-98.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO SERGIO INACIO MOCO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING IGUACU DE CARNES LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: FRANCISCO FERREIRA, Réu: ANTONIO HERMINIO GARCIA DA ROCHA, Réu: MARIA CANDIDA TOSTES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO SERGIO INACIO MOCO\r\n\r\nVISTA DO DESPACHO DE FL.151, DEVENDO PROCEDER AS DILIGÊNCIAS JUNTO AO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0116000-21.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE AMEIXOEIRA VAZ [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA [Adv. Claudio Luiz de Souza Batista (OAB: RJ 64691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE AMEIXOEIRA VAZ\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTEDER DE DIREITO, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033400-88.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marinho Xavier [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijuterias Ltda., Réu: Deise Monteiro, Réu: Asael Rosada Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marinho Xavier\r\n\r\nVISTA DA CONSULTA EFETUADA JUNTO A JUCERJA, EM 10 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0039900-78.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Yakoub [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Sheila Yakoub\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.164, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS, SO PENA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040200-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos Dias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapark Estacionamento Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novapark Estacionamento Ltda., Aut Washington Santos Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.57, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000051-26.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Soares de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0015700-36.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Baptista de Souza [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Francisca Baptista de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.85, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024200-57.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Braga de Araujo [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Monant Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Braga de Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.41. \r\n\r\nProcesso: 0000049-56.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nCgto: Altair Ferreira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0010200-91.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RICARDO LINS GONCALVES [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GUANDU DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA ME [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GUANDU DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA ME\r\n\r\nVISTA DA ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS (FLS.155/156), DEVENDO COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000134-42.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Moura dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000112-81.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais e Mercearia Emerick e Rose do Roncalli Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo José da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais e Mercearia Emerick e Rose do Roncalli Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000133-57.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Monçores Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000152-63.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Maringá Ltda. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Maringá Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0014900-13.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SALES DE ANDRADE [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SALES DE ANDRADE\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÁLCULOS DO QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082300-73.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Batista [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Batista, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.167, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Anselmo Filho [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada de Gatim Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parada de Gatim Ltda., Aut Joao Anselmo Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.94, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051500-62.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Nunes da Silva [Adv. Nelson Barbosa da Silva Filho (OAB: RJ 80805 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Nunes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.153. \r\n\r\nProcesso: 0058400-61.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Castro Meyer [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Castro Meyer\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 40,00, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064300-06.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DE ANDRADE [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DE ANDRADE, Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.411, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010200-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Fernandes Soares [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065500-62.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Paladino [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda., Aut Jefferson Pereira Paladino\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL. 44, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070300-46.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCO FREITAS SILVA DE CARVALHO [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: AL BARROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO FREITAS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PRAÇA, SEM LICITANTES. \r\n\r\nProcesso: 0136100-50.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Planalto Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS OBSERVANDO PROMOÇÃO DA CONTADORIA DO JUÍZDO À FL.224. \r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silvano Spavier [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVISTA DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175000-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro da Silva [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Hotel Souto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI MANTIDO TEOR DA ATA DE FL.33. \r\n\r\nProcesso: 0184500-61.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Ferreira dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0156700-92.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Dias Lopes Martins [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora Santee Rio [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia, Réu Corretora Santee Rio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105700-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira de Jesus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Janete Almeida S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Oliveira de Jesus\r\n\r\nVISTA DAS GUIAS JUNTADAS PELA RÉ ÀS FLS. 88/127, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, CASO NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0146600-64.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO MEDEIROS [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO MEDEIROS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI DEFERIDO DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0088400-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Fontes de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Fontes de Carvalho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, INTERPOSTO PELO 2º REU. \r\n\r\nProcesso: 0102500-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BARBOSA DE SANTA CECILIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemary Bento de Souza [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)], Aut: Suelen Pamela Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDÃÇÃO, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AO VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068200-50.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo Souza da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FL.152. \r\n\r\nProcesso: 0196800-12.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA HOFFMAN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HUMPHREY ASSUNCAO GUABIRABA, Réu: OUTRA COISA LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA HOFFMAN\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO REQUERIMENTO DE FL.175, POR NÃO SER ESTA A JUSTIÇA COMPETENTE PARA DIRIMIR CONFLITOS ENVOLVENDO A RELAÇÃO ENTRE ADVOGADO E CLIENTE, DEVENDO O PETICIONANTE ADOTAR AS PROVIDENCIAS CORRETAS. \r\n\r\nProcesso: 0200100-30.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NEVES DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELLE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NEVES DA SILVA\r\n\r\nCONTRA-MINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207800-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Assis Souza [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 53,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198600-55.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Ferreira de Lima [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Brazinha Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Ferreira de Lima\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049500-94.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA [Adv. Patricia Travasso Maia (OAB: RJ 103204 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut CLAUDIA MARCIA DE SOUZA, Réu VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FL.315, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0057700-51.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes de Barros Souza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes de Barros Souza\r\n\r\nCOMPROVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Goncalves de Andrade [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061200-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BEATRIZ DOS SANTOS MARINHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL, SOBRE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA À FL.410. \r\n\r\nProcesso: 0041800-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ludwig Pereira [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DO BANCO BRADESCO (FL.158), POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE SOUZA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS, EM 10 DIAS, DEVENDO APRESENTAR CÁLCULO EM CASO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Ferreira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR (FL.120/124), EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046200-56.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton de Lima Sousa [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gaucha Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton de Lima Sousa\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DA RÉ (FLS.79/86), POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033600-71.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nVISTA DOS VALORES APRESENTADOS PELO INSS (FLS.486/488), DEVENDO COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035000-62.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE FERREIRA CANCELA DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTIC E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE FERREIRA CANCELA DA SILVA, Réu MARCA ADM PARTIC E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCIÊNCIA QUE A AUTORA FOI NOMEADA COMO DEPOSITÁRIA DO IMÓVEL PENHORADO À FL. 112. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Machado da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Machado da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0007400-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza da Silva [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO (FLS.106/107). \r\n\r\nProcesso: 0019800-10.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR GERMANO DA COSTA A/C SONIA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTFLA ARTEFATOS DE CIMENTO FLAMINGO LTDA, Réu: Gessy Cordeiro Lagos, Réu: Luciano Moreira Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR GERMANO DA COSTA A/C SONIA\r\n\r\nCIÊNCIA QUE FOI INDEFERIDO REQUERIMENTO DE FL.108, TENDO EM VISTA OS VEÍCULOS ENCONTRADOS À FL.107, POSSUEM RESTRIÇÕES REGISTRADAS. \r\n\r\nProcesso: 0026700-62.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Carvalho dos Santos Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Carvalho dos Santos Souza\r\n\r\nAPRESENTAR ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS, COM OBSERVÂNCIA DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-27.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR RAMOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR RAMOS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O AUTOR FOI NOMEADO COMO DEPOSITÁRIO DO IMÓVEL PENHORADO À FL.114. \r\n\r\nId: 942382"
                            ],
                            "942381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0052200-67.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo de Andrade\r\n\r\nRéu: S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Rangel Santana\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda., M J 2000 Ltda., Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M J 2000 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda da Silva Benfica\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MJ 2000 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942381"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "942195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-33.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaut Michel Barreto Silva [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-76.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Paula [Adv. Joao Carlos Vicente da Silva (OAB: SP 234455 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejados R P Ltda. [Adv. Silvia Areias Macedo Pinto (OAB: RJ 89862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Paula, Réu Planejados R P Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-27.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Pereira da Conceição [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Belford Roxo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIA DESCONTÃO DE NOVA IGUAÇU LTDA. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Belford Roxo Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda., Réu DROGARIA DESCONTÃO DE NOVA IGUAÇU LTDA., Réu Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda., Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Aut Kátia Pereira da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados, sendo os embargos da autora procedentes e os da reclamada procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueredo Pereira [Adv. Encarnacion Chelles (OAB: RJ 61867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueredo Pereira, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-38.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia do Amaral de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia do Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-03.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Conceição Severino [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Conceição Severino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-91.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCA DA SILVA [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NILTON FRANCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 942195"
                            ],
                            "942194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192300-35.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Machado Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Machado Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Costa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Edvardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Edvardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Priscila dos Santos da Costa, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, devendo , ainda, a autora apresentar contra-razões de RO, eis que tempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dionízio [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca, Réu: Colégio José Fonseca Ltda., Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca, Réu: Márcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dionízio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-22.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Aguiar Tavares [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Aguiar Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-71.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Distribuidora Dimarco Ltda A/C da 2ª liquidante judicial Substituta Ivone Monteiro Feital Martins [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Réu: LRR Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-51.2009.5.01.0223 - Exibic\r\n\r\nSpte: Marly de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Jardim da Saudade Participações Ltda., Spte Marly de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-21.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Soares [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-41.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE DA SILVA SOUZA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE DA SILVA SOUZA, Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-29.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Albuquerque de Jesus Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda., Aut Raphael Albuquerque de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados, sendo procedentes os da ré e improcedentes os do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-92.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Freitas Ferreira [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Tem Tudo Materiais de Construção Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Tem Tudo Materiais de Construção Ltda., Aut Ronaldo de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-08.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza Goncalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Souza Goncalves, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-42.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Angelo dos Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Bayer S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Angelo dos Passos, Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Bayer S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Contaifer Santiago [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton da Costa Pereira [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton da Costa Pereira, Aut Diana Contaifer Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 942194"
                            ],
                            "942197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0174900-42.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Miranda de Oliveira\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MJ 2000 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942197"
                            ],
                            "942196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0203300-71.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Massa Falida Distribuidora Dimarco Ltda A/C da 2ª liquidante judicial Substituta Ivone Monteiro Feital Martins, LRR Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LRR Logística Ltda, Massa Falida Distribuidora Dimarco Ltda A/C da 2ª liquidante judicial Substituta Ivone Monteiro Feital Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942196"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "938856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228100-39.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS REIS [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de informações solicitadas conforme petição de fls. 77: \r\n\r\nNome do Liquidante Judicial: EDISON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nSubst. titular: IVONE MONTEIRO FEITAL\r\n\r\nEndereço: Av Nilo Peçanha, 11, 3º andar, Castelo, Rio de Janeiro .\r\n\r\nProcesso: 0222000-63.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornildo Benvindo da Silva Filho [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interese no processo 01493-2003-224-01-00-7, apensado a este, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-63.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gomes Silva [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoje Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 204, que julgou improcedente a impugnação aos cálculos homologados .\r\n\r\nProcesso: 0201200-24.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LETICIANO NASCIMENTO [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167: \" Reporto-me ao despacho de fls. 165\", a saber \"Venham em dia e hora de audiência para apreiação do avençado às fls. 140, sob pena de expedição de ofício ao INSS.\" .\r\n\r\nProcesso: 0197800-50.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Araujo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-31.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilde de Souza Rocha, Paloma Souza Rocha e Pamela Souza Rocha, sucessores de Eurico Vanderlei Rocha. [Adv. Daiana Santos da Silva (OAB: RJ 104522 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilde de Souza Rocha, Paloma Souza Rocha e Pamela Souza Rocha, sucessores de Eurico Vanderlei Rocha.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-47.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBIA CAVATTI CAPOSSOLI RIBEIRO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Aut: SAMIRA CAVATTI CAPOSSOLI RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Teleatlas Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Pereira de Souza (OAB: SP 132241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBIA CAVATTI CAPOSSOLI RIBEIRO \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 124/130 .\r\n\r\nProcesso: 0179700-86.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELYSIO RODRIGUES BEZERRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATROL RIO COM E INSTALACOES LTDA [Adv. Marcelo Xavier de Figueiredo (OAB: RJ 108121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELYSIO RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia de documentos de fls. 156/163, inclusive para que acompanhe, querendo, o desenrolar dos autos em referência, visando novo pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0190000-73.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PAULA DOS SANTOS [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMARZINHA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: ELMAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PAULA DOS SANTOS, Réu ELMAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu ELMARZINHA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 137/139, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 6.830,61 (seis mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e um centavos) equivalentes a 563.404,57 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0173900-72.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Bastos [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 18.965,14, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-48.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO BERNARDES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Claudio Marks Machado (OAB: RJ 41294 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO BERNARDES\r\n\r\nVenha com o valor efetivamente sacado através do alvará Nº 1147/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Cardoso Santos [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael M S Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Cardoso Santos\r\n\r\nEsclarecer com quem pretende litigar. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves dos Santos Milesi [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves dos Santos Milesi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-23.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDSON ALBERTO RODRIGUES BASTOS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 208,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Motta da Silva [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Motta da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 310,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucival da Silva Ventura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucival da Silva Ventura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Schutz dos Santos [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Elizabeth Schutz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 165: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 141/148, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 83.936,26 (oitenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos) equivalentes a 6.923.257,62 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Goncalves [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 5.633,59, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0061800-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo de Azevedo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo de Azevedo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 10, para que se manifestem, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-84.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DOMINGOS NAVEGA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DOMINGOS NAVEGA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Brasil Tebaldi [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Brasil Tebaldi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041900-16.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI JOSE FERREIRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Aut: LITIGANCIA DE MA FE\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.880,78, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-27.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Oliveira Fernandes [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-72.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Moraes Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus de Moraes Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-47.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio do Sr. Martirio de Jesus Ferreira da Cruz, tendo em vista que nos documentos acautelados na secretaria da vara constam como sócios José Augusto Fernandes e Nadja Mara Fernandes Guilherme. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO RESENDE SALLES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMP UEB E INDUSTRIAIS BX FLUM LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAO RESENDE SALLES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Pinto da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Informática Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Alves Pinto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-75.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EVANGELISTA DOS SANTOS, Réu Hospital Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retificação do pólo ativo, passando a constar como autor CLAUDIO EVANGELISTA DOS SANTOS .\r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do documentos de fl. 78 e 78 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-76.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA RODRIGUES GAMA [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: G GONCALVES-EDUCANDARIO RUY BARBOSA [Adv. Antonio de Sousa Varao Filho (OAB: RJ 54596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G GONCALVES-EDUCANDARIO RUY BARBOSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 67,05, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Farto Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Morais Quaresma [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Morais Quaresma\r\n\r\nFornecer o endereco atual da testemunha Elizabeth Gomes da Silva .\r\n\r\nProcesso: 0000297-16.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Silva Teixeira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nVenha com comprovante da recusa do consignatário em receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0117000-35.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Bezerra [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Nogueira da Fonseca [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Nogueira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140: \"Para a desconsideração da pessoa jurídica da Sociedade Anônima é necessária a prova da gestão fraudulenta, uma vez que os dirigentes da empresa são considerados mandatários e não sócios. Não se tendo o autor comprovado o ilícito, indefiro o requerido pelo autor às fls. 131. Sendo assim, com fulcro na Res. Adm 06/2006 do TRT/RJ, suspendo a execução por 01 ano. Notifique-se o credor para que, no prazo acima, indique meios viáveis para prosseguimento da execução em face da executada.\" .\r\n\r\nProcesso: 0144700-83.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisia de Araujo Ferreira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda., Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisia de Araujo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 76 : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 43/66, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 30.476,82 (trinta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) equivalentes a 2.513.798,88 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0142800-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pereira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.344,15, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-90.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MACEDO LOURENCO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-69.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José Machado da Silva [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.086,93, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0164100-54.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neeskens de Souza Ribeiro [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus Ministerio de Reconciliacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neeskens de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53: \"Com razão. Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito todos os atos praticados a partir das fls. 47. Dê-se ciência ao autor, inclusive para indicar o endereço atual da ré, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0166800-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Cabral de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchominas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlson Cabral de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-15.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BARBOSA SANCHEZ [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Adv. Roberto Pontes (OAB: RJ 30384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.459,04, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0169600-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira Saboia [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 642,16, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0178100-40.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PACHECO BRUM [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 4.948,00, em 10 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0178700-56.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA JERONIMO DA SILVA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-03.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Marques de Azevedo [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 90: \"Venha o requerente com o comprovante do depósito legível, inclusive com autenticação bancária , em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. No mesmo prazo, deverá a ré comprovar o depósito da diferença no valor de R$ 149,83.\" .\r\n\r\nProcesso: 0203300-34.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Conceição de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis da Silva Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Conceição de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-20.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA LYRIO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA LYRIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68: \"Indefiro o requerido ante ao que consta às fls. 43 e seguintes. Com base na Res. Adm 06/2006 do TRT/RJ, suspendo a execução por 01 ano ou até que o exequente comprove meios viáveis ao prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0218400-10.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BOTTINO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA ALIMENTOS S/A [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEARA ALIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Rosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ARAUJO SAMPAIO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor da contribuição previdenciária apurado pela UNIÃO no montante de R$ 3.541,11. Não havendo manifestação, será expedido alvará à UNIÃO mediante a utilização do saldo do depósito recursal de fls. 220. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-30.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON WILSON ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Adv. Roberto Pontes (OAB: RJ 30384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença a título de FGTS, uma vez que falta depósito referente à janeiro de 2002 e diferença do mês de dezembro de 2001, e comparecer à secretaria para retirada da guia de seguro-desemprego, face a decisão de fls. 90/93, mediante recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-15.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO JOSE FRANCO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio no valor de R$ 19.321,49 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-14.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE FREITAS BUZIM [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0046800-23.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, Réu: JOSE GONCALVES PEREIRA, Réu: MARCIA SALVADOR ABILIO, Réu: MARCO AURELIO DE FREITAS, Réu: VANUSA ELAINE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR JOSE FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-58.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO COSTA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: MAQTEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 874,33, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-50.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PRAZERES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SO PAO DE NOVA IGUACU LTDA, Réu: Onofra Aparecida Campos Alves, Réu: Geraldo Savio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PRAZERES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-36.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA VICTORIA RIBEIRO BRANDAO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 812,74, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0072300-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira Correia [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 778,35, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0082500-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO, Réu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA ME [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URBANIZADORA BARCELLOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nId: 938856"
                            ],
                            "938855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0222900-12.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CORREA\r\n\r\nRéu: JOFRAN 901 RS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antônio Canal Barboza, Josué Alves Dias Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNa forma do art. 880 da CLT e provimento 03/07, comprovarem o pagamento do débito previdenciário ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena da execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938855"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-47.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A[Massa Falida]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.214. INDEFERIR O REQUERIDO, VEZ QUE JÁ DECLARADA A FALÊNCIA DA RÉ, POR DECISÃO ORIUNDA DO JUÍZO COMPETENTE, SENDO INCABÍVEL A PENETRAÇÃO NO PATRIMÔNIO PESSOAL DOS SÓCIOS, COMO PRETENDE O EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0037300-43.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA JUSTEN [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MONICA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: COOP SERV SAUDE UNIF DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MONICA, Réu COOP SERV SAUDE UNIF DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.220. COMPROVAR AS PARCELAS JÁ ALEGADAMENTE PAGAS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026400-64.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE GRACA DA SILVA MOURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CAMPOS UNIAO LTDA [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO CAMPOS UNIAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.207. DEVENDO PROCEDER O PAGAMENTO DO DÉBITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0104200-95.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteves Machado Leonardo [Adv. Marco Valerio Lorang de Amorim (OAB: RJ 60983 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteves Machado Leonardo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.631. VIR COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192800-68.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Aut RONALDO CORREA NETTO RAIBOLT, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.137. PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000249-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Baptista de Oliveira [Adv. Sandro Machado Pacheco (OAB: RJ 148116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Rento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Baptista de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.21. PARA INFORMAR DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO INICIAL ENVIADA A RÉ, DEVENDO SER FORNECIDO NOVO ENDEREÇO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072800-97.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanice Diniz Guimaraes dos Santos [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Roni da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanice Diniz Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.41. PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-96.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Margarida Souza Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tations Industria e Comercio de Doces e Biscoitos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Margarida Souza Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.22. INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126200-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.173. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA PREVISTA NO ART.13º DO ATO 1808/2002 DA PRESIDÊNCIA DESTE EG. REGIONAL, CONSOANTE ART. 17, § 2º, DA LEI 10.259/2001. \r\n\r\nProcesso: 0167600-83.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierte Cortázio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elierte Cortázio, Réu Relacom - Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda., Réu Telemar S. A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR DE FLS.118. \r\n\r\nProcesso: 0028800-56.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)], Aut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut GERALDO BERTELLI JUNIOR, Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.637. PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO EXPERT, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Linden [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Brasil Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Brasil Ltda, Aut Rosilene Maria Linden\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS.\r\n\r\nId: 942084"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-23.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Esteves da Silva Araújo [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Basílio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Esteves da Silva Araújo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.49. PARA INFORMAR ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adilia Pimenta da Fonte Queiroz [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Teresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adilia Pimenta da Fonte Queiroz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.31. INFORMAR QUANTO AO CUMPRIMENTO TOTAL DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161400-65.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amaro dos Reis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 175/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-12.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson de Morais [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 12,50, EM CINCO DIAS \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-20.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06, PARA POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0210300-84.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO FONSECA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAL ASSINANTE S/C LTDA [Adv. Sady Paulo Soares Kapps (OAB: RJ 42806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO FONSECA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.194. PARA INDEFERIR O REQUERIDO NA PETIÇÃO ÀS FLS.189/190, POR ORA. \r\n\r\nProcesso: 0138400-90.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE HECK LIPPI [Adv. Cristina da Motta Carvalho (OAB: RJ 74959 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE HECK LIPPI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.177. HAJA VISTA A CERTIDÃO LAVRADA ÀS FLS.176V. PELA SECRETARIA DO JUÍZO. VIR O RECLAMANTE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA PREVISTA NO ART. 13 DO ATO 1808/02 DA PRESIDÊNCIA DESTE EGR. TRT, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 17, §2°, DA LEI 10.259/01. \r\n\r\nProcesso: 0201900-33.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BELLO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSOS IMPERIAL PUBLICIDADE LIMITADA ME [Adv. Lincoln Cunha Kozlowski (OAB: RJ 5503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BELLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.172. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209900-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUILHERME HENRICHS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.391. PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.385/390, ATUALIZADOS CONSOANTE O ENTENDIMENTO ESPOSADO NA SÚMULA 381 DO C. TST E SUJEITOS A NOVA ATUALIZAÇÃO POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, FIXANDO O CRÉDITO REMANESCENTE NOS PRESENTES AUTOS EM R$ 1.694,83 EQUIVALENTES A 139.840,83, EQUIVALENTES A 139.840,00 TR`S PRO-RATA SENDO PRINCIPAL R$ 509,03, equivalentes a 41.999,94 TR`S PRO-RATA ; FGTS R$ 1.185,80 equivalentes a 97.840,06 TR`s pro-rata. Sob pena de execução, cientificando-a de que o crédito autoral deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0070200-55.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAN S/A COMERCIAL EXPORTADORA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.245. REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE NO PRAZO DE TRINTA DIAS., SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0132800-49.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARRILHO [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S/A[Massa Falida]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARRILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.98. DILIGENCIAR JUNTO AO JUÍZO FALIMENTAR QUANTO À NOMEAÇÃO DO SÍNDICO DA MASSA. \r\n\r\nProcesso: 0153200-89.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA MATOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.321. COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100000-11.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa do Alemão Ind. Com. Lanches Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: José Otaciano Ferreira ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa do Alemão Ind. Com. Lanches Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM CINCO DIAS, APRESENTANDO TAMBÉM COPIA PARA CITAÇÃO DO ESPOLIO EM NOME DA ESPOSA DO DE CUJUS, PRAZO DE CINCO DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108500-37.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Rodrigues [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: Helade Empreendimentos Culturais Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helade Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 11,06, PARA POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0060000-66.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Sistemas de Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE CONSIDEROU PREJUDICIADO O REQUERIMENTO AUTORAL, UMA VEZ QUE ENCERRADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFERIDO ENTRETANTO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0076800-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Miranda Diez Arantes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Janice Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Miranda Diez Arantes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS.39 - ARQUIVAMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Assis de Sousa [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Assis de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de FGTS e SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0181400-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Giglio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 68,17. \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Dalia Cezario [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS CRECHE ESCOLA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Dalia Cezario\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls44. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-34.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Reis Lepsch [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Petropolis Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Petropolis Ltda., Réu Farmacia Sempre Viva Ltda., Aut Tatiana Reis Lepsch\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ALCULOS(R$ 237,00), DEVENDO A RÉ COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussimara Maria do Nascimento Lima [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.73/75-PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0062700-54.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Vitor da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 159,73 \r\n\r\nProcesso: 0063400-30.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Schmit Pomin [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Limitada, Réu: Alessandra Ferreira Vieira, Réu: Valter dos Santos Vieira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Schmit Pomin\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.97, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-39.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alberto Beck Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Maia [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Maia\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095100-24.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Telles [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Funcionarios do BNDES [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Funcionarios do BNDES\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 221,70. \r\n\r\nProcesso: 0095000-69.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Castilho Barbosa [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Castilho Barbosa\r\n\r\nFICA A PARTE INTIMADA PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. APRESENTE, OUTROSSIM, OS CALCULOS DE IR. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Moraes [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 240/241, em 10 dias, bem como cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. \r\n\r\nId: 942083"
                            ],
                            "943921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-17.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI, Réu MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/04/2010 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VIR O RTE COM A LIQUIDAÇÃO (VALORES HISTÓRICOS ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES SUM 381 DO C.TST), CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE NOS ITENS 1 A 17. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Ferreira Kozlowski [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria dos Baixinhos Arte e Recreação Ltda. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alegria dos Baixinhos Arte e Recreação Ltda., Aut Marcela da Silva Ferreira Kozlowski\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/04/2010 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. AO RTE FORNEÇER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0161400-94.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Pinho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Equiper Engenharia Eletrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva Pinho\r\n\r\nRETIRAR, NESTA SECRETARIA, OFICIO PARA HABILITAÇÃO DO RECLAMANTE AO RECEBIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045900-14.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Giovanni da Silva [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Giovanni da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/05/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Lopes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane D Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.37. VIR A PARTE COM O N° DO CPF/MF DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0028200-88.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Cardoso [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis - COMDEP\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 40,00 CONFORME SENTENÇA DE FLS.149. \r\n\r\nProcesso: 0067100-43.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Conceicao Camargo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway Ltda. [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Anatoway Ltda., Aut Sueli Conceicao Camargo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/05/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VIR A AUTORA COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO COM A LIQUIDAÇÃO (VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES SUM.381 DO TST), CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS NO QUE PERTINENTE NOS ITENS 1 A 17. \r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Fernandes da Gama Silva Paixao [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis Franca Cosentino [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luis Franca Cosentino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.51. VIR COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO,CONSOANTE NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS, EM DEZ DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0104900-08.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira dos Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.533. VIR O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060400-51.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vila Nova [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vila Nova\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.497.VIR O AUTOR COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO COM LIQUIDAÇÃO (VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES- SUM 381) COMSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS NO QUE PERTINENTE NOS ITENS 1 A 17. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao de Lo de Petropolis Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira, Réu Pao de Lo de Petropolis Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-38.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Schmitz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Schmitz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE PREJUDIADO O REQUERIMENTO AUTORAL, HAJA VISTA O EXPEDIENTE REPUBLICADO EM 18/01/2010. \r\n\r\nProcesso: 0084800-61.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Ferreira [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041200-87.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Sabino da Silva Júnior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sabino da Silva Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0074000-42.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Domingues [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub-alla Turismo S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maktub-alla Turismo S/C Ltda., Aut Regina Maria Domingues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 105/106, em 10 dias, bem como cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. Reportou-se o MM. Juiz ao despacho dantes exarado, visto que não comprovado a ciência da renuncia, consoante art 45 do CPC. \r\n\r\nId: 943921"
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                            "942080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0146300-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duarte Soares\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/04/2010, ÀS 10:10 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942080"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2010\r\n\r\n0001500-07.2009.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: China Express Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado China Express Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.621,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942079"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0207800-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA REGINA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFAZER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT E SEGURO DESEMPREGO PENA DE ARCAR COM O EQUIVALENTE. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942081"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0088100-75.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: COOPECOSS COOP DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPECOSS COOP DE CONSUMO E SERVICOS SERRANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/08/2010, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942082"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0004400-70.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA PAIVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/05/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. A 1ª RDA FAZER A ENTREGA DA GUIA TRCT E SEGURO DESEMPREGO, EM CINCO DIAS, PENA DE ARCAR COM EQUIVALENTE. \r\n\r\nProcesso: 0045900-14.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Giovanni da Silva\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/05/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943920"
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                            "943919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0117000-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Barbosa de Moraes\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA ,22/09/2009 ÀS 10:05HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943919"
                            ]
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                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046600-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rapozo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Rapozo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem apreciação do mérito, com fulcro no inciso IV artigo 269 do CPC. Custas de R$ 100,00 pelo autor, dispensado do recolhimento.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-80.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ambrosio Mendonca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Falrene Miranda de Oliveira [Adv. Agnaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 105278 - D)], Réu: Fazenda Estrela, Réu: Arbonobre Serviços e Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Wallas Vilela da Costa (OAB: RJ 145099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ambrosio Mendonca, Réu Humberto Falrene Miranda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte . Custas de R$ 300,00 pelo 1º Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-98.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA GASTAO RANGEL [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTA ANGELA [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SANTA ANGELA, Aut SEBASTIANA GASTAO RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, tendo sido notificada a autarquia previdenciária para apresentação de seus cálculos. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-59.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Menezes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda., Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Leonardo Souza de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas, pro-rata, pelas reclamadas, no valor de R$ 120,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-47.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Antonio de Souza Paiva - Bar e Mercearia [Adv. Paulo Cesar Andrade Junior (OAB: MG 72908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Souza Paiva - Bar e Mercearia\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 25,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214200-58.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Pinho Carvalho\r\n\r\nRéu: Restaurante Ola Ltda [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ola Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 18,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182600-29.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO PEREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M & W ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Réu: Waldir Tadeu Gonçalves de Siqueira, Réu: Ana Cristina Medeiros Pernes da Sila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO PEREIRA\r\n\r\nVista do ofício do Detran, fl. 65, e, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Res. Adm. n° 06/06, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175600-31.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia das Dores Pereira Fernandes [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Rezende [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fl. 42, fixando a condenação no valor total de R$ 767,75 equivalente a 64.547,02 IDTRs. Deverá a rda, quitar também, contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172600-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto de Paula, Réu Lig Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0175500-76.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Onofre Fernandes [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Rezende [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 42, fixando a condenação no valor total de R$ 767,75 equivalente a 64.547,02 IDTRs. Deverá a rda, quitar também, contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldi Siqueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Construtora Ltda [Adv. Dario Aragão Neto (OAB: RJ 93604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 859,12, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-98.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Martins de Barros [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arnaldo Martins de Barros\r\n\r\nInformar o valor do saque inerente aos depósitos do FGTS para fins de acertamento, ante o que consta no rol de pedidos de fl. 05. \r\n\r\nProcesso: 0093200-57.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adizio Nogueira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Gesso Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adizio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 25/05/2010 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 26/05/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0199000-84.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA M. FONTANINI DE OLIVEIRA ME-LATICINIO [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDA M. FONTANINI DE OLIVEIRA ME-LATICINIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 25/05/2010 às 14:31 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 26/05/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0155600-10.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Barbosa [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Com de Gas Liq de Petroleo Ltda. [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dino Com de Gas Liq de Petroleo Ltda., Aut Mario Marques Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 25/05/2010 às 14:32 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 26/05/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065500-09.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira Carneiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.R.Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moreira Carneiro\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista, fl. 112 v., reapresentar cálculos, retificando-se as incorreções cometidas. \r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON VICENTE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: T. C. DE RESENDE TRANSPORTE LTDA., Réu: POSTO CHOPOTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON VICENTE\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0021000-57.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ADAO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REGISTRO MADEIREIRA DE TAUBATE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa doa autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0028800-54.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FERNANDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FERNANDES\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, as datas e os valores dos saques dos alvarás de fls. 219 e 256. \r\n\r\nProcesso: 0020900-05.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REGISTRO MADEIREIRA DE TAUBATE LTDA., Réu: Silmara Plachi dos Santos, Réu: Roberto Carlos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que negativa a tentativa de bloqueio do saldo devedor via Bacen Jud, tanto da reclamada, quanto de seus sócios. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job de Souza Maia [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Aut Job de Souza Maia\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, não obstante encontrarem-se os presentes autos com pendência de julgamento de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nId: 943238"
                            ],
                            "943237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/04/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2010 às 14:30 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 26/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0093200-57.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adizio Nogueira e Outros. Adv.: Rosimar da Silva Almeida OAB.: RJ 83994 D\r\n\r\nRéu: Constru Gesso Ltda.ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Veículo Ford/Pampa GL, ano de fabricação/modelo 1993/1993, cor azul, placa LAN 3947, Renavan n° 320330532. OBS: o veículo não está funcionando por defeito no carburador. avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fabiano Barreto, 74, Manejo, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2010 às 14:32 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 26/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0155600-10.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Barbosa e Outros. Adv.: Erika Machado de Almeida OAB.: RJ 119450 D\r\n\r\nRéu: Dino Com de Gas Liq de Petroleo Ltda. Adv.: Ana Paula de Almeida Rodrigues OAB.: RJ 105892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 139 botijões (vasilhame de P13), em bom estado de conservação, avaliados em R$ 55,00 cada. avaliado em 7.645,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Coronel Mendes, 1460, Manejo, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.645,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2010 às 14:33 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 26/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0124800-67.2005.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joao Luiz Pisani dos Santos e Outros. Adv.: Sinaldo Freire Aros OAB.: RJ 52868 D\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendedores de Veiculos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel: área de terras com 4,6 ha, equivalente a 46.000 m2; desmembrada da Fazenda Buenos Aires, denominada \"Chácara Jardim\", situada no antigo distrito de Resende, atual bairro de Bulhões, Porto Real, RJ. O imóvel contém benfeitorias, tais como: uma residência de 600 m2; 04 (quatro) quartos de hóspedes (à parte); área de lazer composta de piscina; churrasqueira em inox; câmara fria; com metragem total de 600,00 m2; 05 (cinco) casas de colono; 03 (três) açudes; 01 (um) campo de futebol society; acesso com calçamento de bloquetes; benfeitorias voluptuárias, com as características e confrontações constantes da matrícula número 18506 - AV 218506 - RETIFICADA PARA NÚMERO 4665, DE 07/07/2005, Município de Porto Real, registrado no Cartório do 2º Ofício (RGI) de Resende. OBS.: Imóvel com área total de 4,6 Hectares (quatro vírgula seis) equivalente a aproximadamente 01 (um) alqueire. avaliado em 900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Zona Rural do Município de Porto Real, PORTO REAL, 27570-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/05/2010 às 14:31 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 26/05/2010, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0199000-84.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA e Outros. Adv.: Marcio Prado de Carvalho OAB.: RJ 49093 D\r\n\r\nRéu: FERNANDA M. FONTANINI DE OLIVEIRA ME-LATICINIO Adv.: Luis Alexandre Diniz Rodrigues OAB.: RJ 96232 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 desnatadeira/mantegueira (máquina para laticínios) inox, capacidade para 05 litros, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00;\r\n\r\n- 01 tanque inox, capacidade para 80 litros, cilíndrico e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 550,00. avaliado em 1.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Guarás, 510, Jardim Primavera I, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.550,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943237"
                            ],
                            "943236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0056900-72.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIGILATO MACHADO\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando a condenação no valor de R$ 21.994,25 . As rdas deverão proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. Ainda, deverão ser quitadas as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: E.M.C. Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E.M.C. Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando a condenação no valor de R$ 7.650,52 equivalente a 632.579,17 IDTRs. Deverá a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. As contribuições previdenciárias também deverão ser quitadas. \r\n\r\nProcesso: 0002600-92.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON VITORIANO\r\n\r\nRéu: Fernanda Melo Lopes, Flaviane Melo Lopes, TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Melo Lopes, Flaviane Melo Lopes, TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao depósito do valor referente ao acordo não cumprido, R$ 679,87, equivalente a 61.897,46545 IDTRs. Após 01/07/04, somar 20.24767 IDTRs por dia até o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FORTES MACHADO\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA., VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2° do artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-40.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE ALMEIDA LOURENCO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA., VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2° do artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job de Souza Maia\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, não obstante encontrarem-se os presentes autos com pendência de julgamento de Agravo de Instrumento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "943408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-74.2009.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atrio - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atrio - Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0208100-03.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Renata Façanha Petini [Adv. Cristina Facanha (OAB: RJ 112393 - D)]\r\n\r\nRéu: Loowan Rio Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Façanha Petini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2010, às 09:28 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamentoda reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifição; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 943408"
                            ],
                            "943407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0003900-68.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Maria da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Fio e Art Roupas e Acessórios\r\n\r\nPelo presente fica m Fio e Art Roupas e Acessórios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os artigos de liquidação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-44.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselia Belarmino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vick Meriti Industria de Confeccoes Ltda, Célia Gomes Mascarenhas Vieira, Maria do Socorro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. retro, foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058400-84.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Barbosa Mariano\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda - a/c de MAURO DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Freitas Monteiro, Milton Carlos de Freitas Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113401-54.2008.5.01.0321 - AI\r\n\r\nAgte: Marcellu´s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nAgdo: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa, Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda, Magali da Silva e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo e contra-minutar agravo de instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943407"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
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                        "Atos": {
                            "937067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-50.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (Dez) dias os cálculos do \r\n\r\nReclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0048400-10.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida Matiolli [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida Matiolli\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio Ezequiel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Ezequiel\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-59.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Guerra [Adv. Carlos Henrique de Azevedo Souza (OAB: RJ 123449 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Guerra\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias de Souza Marciano [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias de Souza Marciano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-68.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Rocha dos Santos [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Rocha dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-95.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pinto Serafim [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Wermelinger Serafim (Espolio de) [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Wermelinger Serafim (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-42.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-37.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIRESIO DIAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nCom razão a Reclamada. Apresentar as adequações solicitadas às fls 714., observando os cálculos originários que foram acolhidos nos termos de fls 715. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar novos e específicos quesitos para a perícia a ser realizada em complemento . Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-17.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA DE CARVALHO SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046400-28.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSIMAR BATISTA [Adv. Deize Aparecida de Souza Borges (OAB: MG 62189 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSIMAR BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho exarado às fls 301, que deferiu a adjudicação, condicionando-a, contudo, ao depósito da diferença entre o valor do crédio e o da avaliação, devendo vir com tal depósito em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069400-71.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Nogueira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Foster S.Ribeiro Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nogueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Prazo: 08 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-70.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Garcia Pereira [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ponto Azul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-24.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alvim de Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 (dez) dias os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0061800-91.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ramos Felix [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ramos Felix\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-25.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Luiz [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobucci, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre bens nomeados à penhora pela Reclamada fls 80 ou indicar meios mais eficazes de se prosseguir com a execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Aparecido de Mello [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Aparecido de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario interposto pelo Reclamante, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-80.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila Ribeiro Silverio [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gitana Buffet e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Ribeiro Silverio\r\n\r\nInformar o CNPJ da Reclmada no prazo de 10 (dez) dias, para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0016700-84.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique de Oliveira Bastos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005300-10.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes do Carmo [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Buaiz S/A Industria e Comercio [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buaiz S/A Industria e Comercio, Aut Luiz Claudio Gomes do Carmo\r\n\r\nVenha o Reclamante contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada e esta aquele interposto pelo Reclamante. Prazo comum de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-34.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA PRUDENCIO DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCES TRAVESSURAS LANCHES E CONGELADOS LTDA-ME [Adv. Cloves Jose Francisco Leal (OAB: RJ 77672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA PRUDENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do resultado negativo da pesqueisa junto ao RENAJUD. Prazo : 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-79.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TELES DE ARAUJO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TELES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção da Contadoria às fls 196, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-81.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE NOBRE LEAL DE SOUZA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria às fls 504 em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-85.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRÊS RIOS/RJ, Aut: JOAO DE DEUS ALVES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS ALVES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção da Contadoria às fls 191, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO QUIRINO [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina Conrado, Réu: L C CONRADO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO QUIRINO\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias dos resultados negativos das consultas via BACENJUD e RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Pinto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTAIR CABRAL DA PONTE [Adv. Reisinaldo Martins Esteves (OAB: RJ 81269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Pinto\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias do resultado da pesquisa junto ao RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0006300-74.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel dos Reis [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar de Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilmar de Souza\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0015500-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel César da Silva Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel César da Silva Santos\r\n\r\nEmendar seus calculos, obsrvando o teor da promoção de fls 52. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088500-41.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evaldo Fortaleza [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Agnus [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evaldo Fortaleza\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0005200-55.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Raiboltte Turl da Costa [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Carvalho de Souza - (Espólio de) [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decio Carvalho de Souza - (Espólio de)\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da petição de fls 93/100 .\r\n\r\nProcesso: 0059000-61.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Thiago Ribeiro Bender [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Daperja Industria e Comercio de Doces Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Bender\r\n\r\nContestar embargos `a execucao em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-67.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: MERILANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: LADSERC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERILANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias, observadas as restrições de fls 87 .\r\n\r\nProcesso: 0047100-28.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO ROSCOE BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias, observadas as restrições de fls 523 .\r\n\r\nProcesso: 0090400-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Dias de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S. A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Dias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos impugnados pela Reclamada, fundamentadamente, inclusive com demonstrativo, ser for o caso, sob pena de se acolher, no particular, o cálculo da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-91.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goncalves [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Santini [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Santini, Aut Carlos Augusto Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os calculos de ambas as partes, conforme promoção da Contadoria fls 114. Assim, venham as partes com novos e corretos cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079800-81.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Silva Barbosa [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Points Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 107 que rejeitou os cálculos do Reclamante, devendo prestar a informação ali determinada no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como confirmação .\r\n\r\nProcesso: 0002800-78.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE SOUSA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S.A. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Haras Monte Bello S.A.\r\n\r\nInformar onde se encontra o veículo constrito, identificado às fls 192, sob pena de, na omissão, ver-se caracterizado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-se às penas do artigo 601 do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-23.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HONORATO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL HONORATO\r\n\r\nApresentar novos calculos em 10 (dez) dias, observando promoção da Contadoria às fls 238 .\r\n\r\nProcesso: 0084500-86.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARTINS\r\n\r\nApresentar novos calculos que atendam à promoção da Contadoria às fls 193. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-90.2009.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: SINEESPAC - Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratório de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Laclin Ltda. [Adv. Gustavo Rocha Teixeira (OAB: RJ 109843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Laclin Ltda., Aut SINEESPAC - Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratório de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela Contadoria às fls 166, devendo vir a Reclamada com o pagamento dos valores ali determinados no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0048200-08.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Sergio Luis Ank Pires (OAB: RJ 116404 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes) [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes)\r\n\r\nTomr ciencia de que foi reconsiderado o despacho de fls 156, passando a ser negado seguimento ao Agravo de Petição por falta de pressuposto de admissibilidade - adequação, conforme despacho exarado às fls 171. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-84.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSON JOSE GARCIA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Fialho Cobucci, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JOSE GARCIA\r\n\r\nManifestar-se em 05 (cinco) dias sobre bens nomeados pela Reclamada às fls 122 .\r\n\r\nProcesso: 0078100-36.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Paulino Neves [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, Aut Neiva Paulino Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 134/135, conforme fls 136, devendo vir a 1a Reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, com o pagamento do valor devido, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0006400-63.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Floriano Maciel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Floriano Maciel, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 114/115, conforme fls 116, devendo vir a Reclamada com o respecitivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0010400-43.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Veiga [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad Lider Embalagens S/A, Aut Lucio Mauro Veiga\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 78/81, conforme fls 82, devendo vir a Reclamada com o respecitivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0041500-50.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adao do Carmo Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Azevedo, Réu: BELTECNOLOGIA Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Heraldo Assed Iunes Filho (OAB: RJ 55581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adao do Carmo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 79/80, conforme fls 82, devendo vir a Reclamada com o respecitivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0066200-61.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCI SILVA ROGERIO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCI SILVA ROGERIO\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias dos resultados negativos das pesquisas junto ao BACENJUD e à RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0008200-63.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Cruz Alves\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da CPE devolvida, ora apensa aos autos principais .\r\n\r\nProcesso: 0013900-54.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Andre dos Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademar de Paula Pires, Réu: Posto de Gasolina Nova Niteroi Ltda, Réu: Simone de Andrade Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Andre dos Santos\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do Cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-53.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aparecido Pinto [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aparecido Pinto, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 116/117, conforme fls 118, devendo vir a 1a Reclamada com o respecitivo pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça às fls 119, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-92.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moyses Menezes [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 62752 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Moyses Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos impugnados pela Reclamada, fundamentadamente e com demonstrativo de cálculos, se for o caso, sob pena de se acolher, no particular, o cálculos da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias ..\r\n\r\nProcesso: 0021900-53.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ABREU COELHO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA ABREU COELHO\r\n\r\nTer vista em 05 (cinco) dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0020000-83.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Abreu Sobrinho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Abreu Sobrinho, Réu Viação Salutaris e Turismo S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-82.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Felício Ribeiro [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinaldo Pereira Lopes [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Felício Ribeiro\r\n\r\nManifestaer-se em 10 (dez) dias sobre os pontos impugnados, fundamentadamente e com demonstrativo de cálculos, se for o caso, sob pena de se acolher, no particular, os cálculos do Reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0085800-92.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina dos Santos Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME(N/P socia Eny Roque de Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina dos Santos Souza\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-88.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO FERNANDES FILHO [Adv. Maria da Gloria Santos de Melo (OAB: RJ 72682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Mass Falide de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO FERNANDES FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José dos Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Transa Transporte Coletivo [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transa Transporte Coletivo\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108700-35.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Passarella Machado [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Passarella Machado\r\n\r\nInformar em 05 (cinco) dias quais obrigações convencionais pretende informar inadimplidas .\r\n\r\nProcesso: 0003000-85.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos à execução: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058300-56.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Paula\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no przo de 10 (dez) dias, os cálculos da Reclamada, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se considerar genérica tal impugnação, com o acolhimento dos cálculos da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0061900-46.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Bastos Gorito [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Bastos Gorito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: Guilherme Ornelas Martins [Adv. Guilherme Ornelas Martins (OAB: MG 102237 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores homologados às fls 456 (atualizados), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10 % (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0004600-68.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Severino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Gomes de Oliveira, Réu: Wilson Pereira de Oliveira, Réu: So Posto Ltda [Adv. Wilmar Mendes (OAB: MG 50607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Severino\r\n\r\nPor negativos os resultados ca consulta RENAJUD, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-49.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta RENAJUD, indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Marques Izidoro [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina-HCNSC [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina-HCNSC\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 179 acerca dos cálculos previdenciários: \"Acolhida em parte a impugnção aos cálculos do INSS ...\" Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Morais Soares [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Morais Soares, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVenham as partes com manifestação especificada acerca da promoção da Contadoria fls 105 no prazo sucessivo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-90.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Claudio Jose de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Saldanha Ltda.\r\n\r\nApresentar, na Secretaria desta Vara, em 05 (cinco) dias, pessoa que possa assumir o encargo de fiel depositária, ciente de que a omissão será entendida como obstacularização ao desenvolvimento do processo e reputado ato atentatório à dignidade da justiça, com a cominação da consequente pena pecuniária .\r\n\r\nProcesso: 0079800-13.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nestor Clemente [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Marques Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nestor Clemente\r\n\r\nIndiar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 2o da Resolução 06/2006 deste TRT-1a Região .\r\n\r\nProcesso: 0052200-66.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY CANELLAS MACHADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: RAMIR FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LUCIA ELENA ESPIRITO SANTO ARAUJO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: SEBASTIAO GIL DE AGUIAR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ISMAR FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: GECY NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ROBERTO DE MIRANDA CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JORGE GOMES DE MORAIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ROSA HELENA PEREIRA BATISTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LUCIENNE ALVES TERZELLA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE CARLOS EGITO DE CERQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: FLAVIO DE OLIVEIRA VEIGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: SEBASTIAO BERNARDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: HERMELINDO TAVARES ROSMANINHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: GILSON COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: PAULO FRANCIS DE ALMEIDA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MAURO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JANE DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada fls 1497 em diante. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 937067"
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                                "Processo: 0414700-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VERMAAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VERMAAS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0413400-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-95.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A.-(nova denominacao de FEM-projetos,construcoes...) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.-(nova denominacao de FEM-projetos,construcoes...)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0415500-34.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco Lucindo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda., Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0234700-11.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON SEVERINO DA SILVA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON SEVERINO DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-52.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DAS DORES SANTOS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DAS DORES SANTOS, Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRequerer o que de direito, conforme despacho de fls. 505, e tomar ciência do despacho de fls. 689. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANIERE BORGES DE ASSIS [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANIERE BORGES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE MIRANDA TITO [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOBAT UCHOAS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0263600-72.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSTINO DE SOUZA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.600,00, conforme estimados às fls. 343 e comprovar o depósito, sob pena de utilização do depósito recursal para devida garantia dos honorários fixados, ou execução incidental. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR DE SOUZA MACHADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0314300-23.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208400-12.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN, Aut PAULO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-76.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ASSIS HENRIQUES [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 585/593. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-63.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DO CARMO TEIXEIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0491700-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VIANA GUEDES VARGAS NOVOA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0342000-32.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR ALMEIDA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR ALMEIDA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0403600-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PAULINO DE SA FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ROGELIA DE FATIMA HENRIQUE CANDIDO\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut JONAS PAULINO DE SA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NILSON DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 159 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345600-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA SANTA ANA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Industrial e Comercial [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR DA SILVA SANTA ANA, Réu Nestle Industrial e Comercial\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 102 manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-05.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDA MARIA FRAUCHES MEDEIROS [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDA MARIA FRAUCHES MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-58.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut VANTUIL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ALVES FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MIGUEL ALVES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-75.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL THOME [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MILTON NICANOR DA CONCEICAO, Aut: ROGERIO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GABRIEL THOME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314300-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BASILIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MAURO CEZAR MACHADO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIZ ANTONIO BASILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMALHO DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO ROBERTO RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.153 e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY ROSA [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IRANY ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-11.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SILVERIO RIBEIRO [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrica Maria Teresa Di Chiara [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A., Aut Enrica Maria Teresa Di Chiara\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NICACIO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE LUIZ NICACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-14.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO FERREIRA ALVES, Aut: FUAD FERES JOSE, Aut: MANOEL CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0402700-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328700-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NATALICIO RINALDI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NATALICIO RINALDI, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0389800-56.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA ARISTIDES FERRAZ [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut UBIRAJARA ARISTIDES FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-68.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ABEL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ABEL, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348700-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIR JOSE GENEROZO [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO S/A, Aut VANTUIR JOSE GENEROZO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 170 foram acolhidos e manifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0410100-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: RUBENS NUNES DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RUBENS NUNES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-41.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THERESA MENEGUELLE DE SA [Adv. Marli de Jesus Santos (OAB: RJ 86028 - D)]\r\n\r\nRéu: MANGOTEC COM DE MANGUEIRAS E EQUIP IND LTDA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANGOTEC COM DE MANGUEIRAS E EQUIP IND LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 582/586 e contra-minutar agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ THULER [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0231400-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Domingos Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0235900-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Gonzaga Xavier [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0237300-15.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS ALVES [Adv. Benedito Jerri da Silva (OAB: RJ 73452 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MATARAZZO S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MATARAZZO S A\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 938608"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE MIRANDA TITO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nDevolver a CTPS do autor, com as devidas anotações, sob pena de fixação de astreintes diárias pelo descumprimento da obrigação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0314300-23.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M M RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0228800-18.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MARIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAURO ANDRELLUCY MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO ANDRELLUCY MONTEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 938607"
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                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "933592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-38.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Catete [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-45.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Roberto de Oliveira [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 34...\"Indefiro. Primeiro, porque os documentos anexos não comprovam que o valor tenha sido depositadopela ré. Segundo, porque o acordo não prevê a respeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0006900-78.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Euripedes de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wilson Euripedes de Sales\r\n\r\nTomar ciência, as partes, da decisão de fls. 266v. \"...Visto etc...Ante o que consta nos autos, julgo boa a restauração...\"\r\n\r\nVenham as partes com cópia da notificação da decisão de fls. 232/233.\r\n\r\nManifestar-se a ré sobre os documentos de fls. 272/276. \r\n\r\nProcesso: 0110700-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Cleto de Souza [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A., Réu: Conseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho Cleto de Souza\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, sobre os documentos de fls. 29/37, atentando que o CNPJ que consta nesses documentos não é o mesmo do informado às fls. 03, assim como o endereço da ré, pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000169-27.2010.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resend e, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, Angra dos Reis e Parati\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o prazo foi suspenso por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Pintado Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 147.\"...Indefiro, vez que o valor devido ao autor já foi leberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Silva [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Bana Depósito de Gás Ltda. ME [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com extratos da conta mencionada às fls. 105, onde se verifique o inadimplemento das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliano Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 102/107, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia de Oliveira Consentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia de Oliveira Consentino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for\r\n\r\nma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso-\r\n\r\nante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da ré, (fls. 349/363), aos seus calculos de liquidacao, em 10 dias, sob as penas do art. 279 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da ré, (fls. 323/335), aos seus calculos de liquidacao, em 10 dias. sob as penas do art. 279, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da ré, (fls. 356/377), aos seus calculos de liquidacao, em 10 dias. sob as penas do art. 279, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-12.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré e os documentos que a acompanham, de fls. 454/491, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkimar Martins de Alvarenga [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkimar Martins de Alvarenga\r\n\r\nFica intimada a vir receber as guias TRCT, CD e SD. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Aparecida de Araujo Matias [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Monte Cristo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Aparecida de Araujo Matias \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação postal de fls. 32/33, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Erinete Alves da Silva Restaurante [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erinete Alves da Silva Restaurante\r\n\r\nManifestar-se, a ré, sobre os calculos do INSS, de fls. 41/42, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Alves Barbosa [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Alves Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 283/284, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Junior Galdino [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboscan BM Comércio de Tubos e Aço Ltda. ME [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Junior Galdino, Réu Tuboscan BM Comércio de Tubos e Aço Ltda. ME\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar, sendo certo de que as testemunhas serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton do Carmo Teodoro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton do Carmo Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus calculos de fls. 160/161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Material Elétrico de Material Eletrônico Informática de Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comércio de Flandres Ltda. (sucessora de Cimbal Comércio Indústria e Beneficiamento de Aço Ltda.) [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comércio de Flandres Ltda. (sucessora de Cimbal Comércio Indústria e Beneficiamento de Aço Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor de fls. 208/216, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Semente do Amanhã [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: FJR Dias de Carvalho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONG Semente do Amanhã\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, uma pessoa idônea que assuma o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mariano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: A C R Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Servicos Industriais Ltda., Aut Alex Mariano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré de fls. 137/149, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Martins [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinhos Conveniencia Ltda. ME [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlinhos Conveniencia Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora de fls. 99/101, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-52.2007.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional A/C Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em VR [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Mercearia Poupe de Volta Redonda Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mercearia Poupe de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 81...\"Visto etc... Tendo em conta os termos desta, dou por extinta a execução, com base no inciso I do Art. 794 do CPC, c/c o Art. 1º da Lei 6.830/80 e c/ o art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Balde de Souza [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilson Balde de Souza\r\n\r\nVir com 30%, ou seja, R$ 750,00, do depósito dos Honorários periciais estimados em R$ 2.500,00, ( fls. 625), em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0062700-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: ForteMacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive,\r\n\r\nos valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re.\r\n\r\nOs calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na \r\n\r\nforma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira Paiva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Pedro de Oliveira Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 150/156, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 158/166, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 294/313, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-06.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro Filho [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangin Componentes Ltda. [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro Filho, Réu Sangin Componentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO de fls. 147/156, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandenir Augusto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandenir Augusto de Oliveira, Réu Viação Elite Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO de fls. 119/128, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 112/121, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Paula da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Camilo [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Réu Hospital São Camilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora de fls. 78/84, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-68.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Abbud [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Abbud\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 277/291, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Elias da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Josué Elias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO de fls. 377/387, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 109/111 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0140600-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vieira de Carvalho Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banco Santander Meridional S.A. , Aut Nathalia Vieira de Carvalho Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora de fls. 560/582, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls.584/596 , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda., Aut Jairo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO de fls. 47/56, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Pereira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: M & P Comércio e Serviços Elétricos Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & P Comércio e Serviços Elétricos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 217/222, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 135/138, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina de Almeida da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina de Almeida da Silva\r\n\r\nEsclarecer porque razão deseja a inclusão do Serviço Autonomo Hospitalar no polo passivo, vindo com duas cópias para as rés, sob pena de indeferimento do pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gilberto Marçal\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 257...\"Junte-se a petição e devolvam-se as peças em anexo, pois a notificação de fls. 256 é bem clara quanto à cópia da emenda, que se encontra às fls. 61/63, e não cópias de documentos...\" Pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a cópia aludida à fl. 37, sob os efeitos do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander da Silva Rodrigues\r\n\r\nVir com 30%, ou seja, R$ 750,00, do depósito dos Honorários periciais estimado às fls. 92, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103800-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Lider Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose de Almeida \r\n\r\nVir com 30%, ou seja,R$ 750,00, do depósito dos Honorários periciais estimados às fls.74, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cerqueira Dornelas [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª ré, em 10 dias, com a fita aludida à fl. 64, sob os efeitos do art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145700-81.2009.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander S.A. [Adv. Patrícia Hartung de Camargo Coutinho (OAB: RJ 150881 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição do requerente de fls. 53/54 \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Peixoto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: W. M. S. Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Peixoto\r\n\r\nVir com 30%, ou seja, R$ 750,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls.73, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0028400-98.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Enagenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorarios periciais. Vir, na data informada às fls. 95, com o depósito da 1ª parcela, e as demais de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus da Silva, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 208 que suspendeu o feito por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Christina Matheus [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Christina Matheus, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre os esclarecimentos do Perito do Juízo às fls. 434/435.\r\n\r\nBem como, tomar ciência a ré, que foi devolvido o prazo de 08 dias para falar sobre o laudo pericial de fls. 415/423. \r\n\r\nId: 933592"
                            ],
                            "933591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2010\r\n\r\n0164700-38.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Goncalves Ramos\r\n\r\nExecutado: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME,Ibeg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.244,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE ainda, tomar ciência do r. Despacho de fls 56v...”Visto etc...Inimpugnados, acolho os cálculos de fls. 52/53, referentes a JAM.\r\n\r\nCite-se a ré ao pagamento por edital e desta.\r\n\r\nFindo o prazo legal IN ALBIS, ao Bacem Jud para bloqueio de créditos do réu.\r\n\r\n0135700-22.2009.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Ozana Viriato de Lima\r\n\r\nExecutado: Italo Ribeiro Hygino\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo Ribeiro Hygino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.326,83, e custas processuais no valor de R$ 80,00, conforme decisão de fls. 64/65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE ainda, tomar ciência do r. Despacho de fls. 95...” Visto etc... Inimpugnados, acolho os cálculos de fls. 93, referentes a juros e correção monetária.\r\n\r\nCite-se a ré desta e ao pagamento, por edital (local incerto e não sabido).\r\n\r\nFindo o prazo legal IN ALBIS, ao Bacen Jud para bloqueio de créditos do réu.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933591"
                            ],
                            "933593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0094200-73.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keise do Carmo dos Santos\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 38/44 que extinguiu o processo sem julgamento do merito em face de Fernando Guedes da Costa e Alan Kaminski e julgou procedentes em parte os pedidos formulados em face de Supermercado Muito Mais Retiro. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 933593"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "943688": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO nº 206/10 \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os ditames da Resolução TSE nº 23.219/2010, que dispõe acerca da instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à Justiça Eleitoral as providências necessárias à criação de condições para a realização das operações de alistamento, transferência e revisão dos eleitores de que trata o referido ato normativo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a exigüidade dos prazos estabelecidos pela referida Resolução, tornando, portanto, imperiosa a implementação de soluções que garantam a otimização dos trabalhos necessários ao cumprimento de seus dispositivos, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Criar a Unidade de Atendimento Especial aos eleitores de que trata a Resolução TSE nº 23.219/2010, vinculada à Presidência deste Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único.As unidades prisionais e unidades de internação de adolescente que abrigarão as seções especiais de que trata a Resolução TSE nº 23.219/2010, encontram-se sob a jurisdição das seguintes zonas eleitorais: 10a, 27a, 47a, 66a, 76a, 86a, 89a, 92a, 98a, 110a, 136a, 139a, 150a, 152a, 175a, 192a e 230a. \r\n\r\nArt. 2º. A Unidade de Atendimento Especial funcionará no Edifício Sede, situado na Avenida Presidente Wilson nº 198, 6o andar, Castelo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º. À Unidade de Atendimento Eleitoral incumbe a execução dos seguintes serviços:\r\n\r\nI - receber os requerimentos de alistamento, transferência e revisão, formulados pelos eleitores de que trata a Resolução TSE nº 23.219/2010, submetendo-os à apreciação do Juiz Eleitoral.\r\n\r\nII - processar as operações de RAE (alistamento, transferência e revisão) referentes aos eleitores de que trata a Resolução TSE nº 23.219/2010.\r\n\r\nIII - encaminhar, às zonas eleitorais correspondentes, os Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE) processados, Protocolos de Entrega do Título Eleitoral (PETE), acompanhados da respectiva documentação.\r\n\r\nIV - realizar outras atividades que, a critério do Presidente, sejam indispensáveis ao cumprimento dos ditames da Resolução TSE nº 23.219/2010.\r\n\r\nParágrafo único. A entrega dos respectivos títulos eleitorais, ocorrerá nos estabelecimento prisionais e unidades de internação de adolescentes e será realizada por servidores previamente indicados pelo Presidente, observado o cronograma de ações constante do anexo do presente Ato. \r\n\r\nArt. 4º. A Unidade de Atendimento Especial será integrada por pessoas indicadas pela Diretoria-Geral e designadas pela Presidência.\r\n\r\n§ 1º Fica autorizada a conversão, em banco de horas, de eventual serviço extraordinário que se fizer necessário para o efetivo cumprimento das atividades realizadas pela Unidade de Atendimento Especial. \r\n\r\n§ 2º Para a consecução dos serviços afetos à Unidade de Atendimento Especial, os servidores cumprirão, no que couber, as regras contidas no Manual de Procedimentos Cartorários.\r\n\r\nArt. 5º. Fica designada a servidora do quadro permanente deste Tribunal, Cláudia Foffano de Souza para exercer a Coordenação das atividades a serem desempenhadas pela unidade a que se refere o presente Ato, incumbindo-lhe, precipuamente, a Coordenação e Supervisão dos serviços prestados pela Unidade de Atendimento Especial, bem como pela administração do local de seu funcionamento.\r\n\r\nArt. 6º. A Unidade de Atendimento Especial terá como data para o término de suas atividades o dia 18 de junho de 2010.\r\n\r\nParágrafo único. O período de funcionamento da Unidade de Atendimento Especial poderá ser prorrogado por ato do Presidente, no caso de imperiosa necessidade do serviço. \r\n\r\nArt. 7o. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nATO Nº 206/10 - GP\r\n\r\nANEXO - CRONOGRAMA DE AÇÕES \r\n\r\n(RESOLUÇÃO TSE Nº 23.219/2010)\r\n\r\nABRIL DE 2010\r\n\r\n12 de abril - segunda-feira\r\n\r\nData a partir da qual as unidades prisionais e de internação de adolescentes deverão providenciar cópia da documentação dos eleitores, bem como o preenchimento dos formulários de pré-atendimento, que deverão ser assinados pelos presos provisórios e adolescentes internados interessados em requerer seu alistamento, revisão ou transferência de seus títulos para as seções especiais de que trata a Resolução TSE nº 23.219/2010.\r\n\r\n18 de abril - domingo\r\n\r\nÚltimo dia do prazo para que as unidades prisionais e de internação de adolescentes providenciem cópia da documentação dos eleitores, bem como o preenchimento dos formulários de pré-atendimento, devidamente assinados pelos presos provisórios e adolescentes internados interessados em requerer seu alistamento, revisão ou transferência de seus títulos para as seções especiais de que trata a Resolução TSE nº 23.219/2010.\r\n\r\n19 de abril - segunda-feira\r\n\r\n1.Data na qual servidores do Tribunal Regional Eleitoral comparecerão às unidades prisionais e de internação de adolescentes para recolher os formulários de pré-atendimento devidamente preenchidos e assinados pelos presos provisórios e adolescentes internados, acompanhados de sua respectiva documentação de identificação e dos certificados de quitação com o serviço militar obrigatório, se for o caso.\r\n\r\n2.Data a partir da qual a Unidade de Atendimento Especial criada pelo presente Ato dará início à digitação dos requerimentos de alistamento, transferência e revisão dos eleitores de que trata a Resolução TSE nº 23.219/2010.\r\n\r\n26 de abril - segunda-feira\r\n\r\nData a partir da qual servidores do Tribunal Regional Eleitoral comparecerão às unidades prisionais e de internação de adolescentes para conferência dos dados declarados pelos eleitores, bem como para colher suas respectivas assinaturas no formulário RAE e proceder à entrega dos títulos eleitorais.\r\n\r\nMAIO DE 2010\r\n\r\n05 de maio - quarta-feira\r\n\r\nÚltimo dia do prazo para comparecimento dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral às unidades prisionais e de internação de adolescentes, com o objetivo de conferir os dados declarados pelos eleitores, colher suas respectivas assinaturas no formulário RAE e proceder à entrega dos títulos eleitorais.\r\n\r\nId: 943688"
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                        "944168": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 207/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA a Juíza HELENA DIAS TORRES DA SILVA para assumir, de 29 a 31 de março, a 12ª Zona Eleitoral/Cascadura, em virtude de Licença Médica da Juíza Mônica Labuto Fragoso Machado, sem prejuízo de suas atribuições junto a 15ª ZE/Marechal Hermes.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 944168"
                        ],
                        "944164": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 208/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nConsiderando a aprovação da Lei nº 12.008/2009, publicada no D.O.U. de 30/07/2009, estendendo a prioridade na tramitação de procedimentos judiciais aos portadores de doenças graves;\r\n\r\nConsiderando, ainda, a concessão, pelo aludido diploma legal, de prioridade na tramitação dos procedimentos administrativos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, aos portadores de deficiência física ou mental e de doenças graves.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o caput do artigo 1º do Ato GP nº 122/10, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, compor a Equipe de Trabalho para realizar estudos e elaborar minuta de norma que discipline, no âmbito deste Tribunal, a concessão de prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos, em que figure como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, ou portadora de doença grave”\r\n\r\nArt. 2º - Acrescentar o parágrafo único ao artigo 1º do Ato GP nº 122/10, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único: A prioridade de tramitação dos procedimentos administrativos deverá abranger também as pessoas portadores de deficiência física ou mental.\r\n\r\nArt. 3º - A conclusão dos trabalhos será encaminhada à Diretoria-Geral, em até 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação do presente Ato.\r\n\r\nArt. 4º - O presente Ato entrar em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 944164"
                        ],
                        "944165": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 209/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos constantes do Protocolo no 46.747/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar a servidora TACIANA FERREIRA DA COSTA para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, compor as seguintes Comissões Permanentes, em substituição ao servidor Sérgio Esteves Ferreira dos Reis, designado pelo Ato GP no 249/09, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Seção II - Federal, de 13/04/09:\r\n\r\n- Comissão Permanente para Recebimento de Mobiliário em Geral.\r\n\r\n- Comissão Permanente para Recebimento de Material Elétrico, Eletrônico, Hidráulico, Máquinas e Ferramentas (permanente e consumo).\r\n\r\n- Comissão Permanente para Recebimento de Material Médico e Odontológico.\r\n\r\n- Comissão Permanente para Recebimento de Material de Informática e Suprimento de Informática.\r\n\r\n- Comissão Permanente para Recebimento de Veículos e Peças de Manutenção Automotivas.\r\n\r\nArt. 2o A Comissão Permanente para Recebimento de Material de Expediente e Limpeza constituída através do Ato GP nº 249/09, passa a ser integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sem prejuízo das respectivas funções administrativas:\r\n\r\n1 - TACIANA FERREIRA DA COSTA;\r\n\r\n2 - MAX LEANDRO DE FREITAS ROCHA;\r\n\r\n3 - FELIPE DE MELLO SANTOS;\r\n\r\n4 - CARLA CARDOSO MONTEIRO;\r\n\r\n5 - ANDRÉA RIBEIRO BAPTISTA.\r\n\r\nArt. 3° O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 944165"
                        ],
                        "944167": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 210/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz CELSO SILVA FILHO para assumir, de 14 a 16 de abril, a 47ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, em virtude de Licença Médica do Juiz Ludovico Couto Colacino, sem prejuízo de suas atribuições junto a 90ª ZE/Volta Redonda.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 944167"
                        ],
                        "944166": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 211/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz CARLOS EDUARDO LUCAS DE MAGALHÃES COSTA para assumir, de 12 de abril a 11 de maio, a 219ª Zona Eleitoral/Rocha Miranda, em virtude de Licença Médica da Juíza Cláudia Garcia Couto Mari.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 944166"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "944183": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, fica reiterada a convocação feita à Direção Regional do PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL), no Diário Oficial de 15/05/09, às fls. 03, a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação de órgão diretivo da referida Agremiação Partidária no Município de São José de Ubá, objeto do protocolo nº.31468/09, tendo em vista não ter sido informado o endereço do Sr. Alcione Botelho Moreira Souza.\r\n\r\nId: 944183"
                        ],
                        "944184": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, fica reiterada a convocação feita à Direção Regional do PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL), no Diário Oficial de 15/05/09, às fls. 03, a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação de órgão diretivo da referida Agremiação Partidária no Município de Sapucaia, objeto do protocolo nº.31467/09, tendo em vista não terem sido informados os endereços dos membros Luiz Eduardo Gomes Martins e Shirliys Aparecida de Almeida Soares.\r\n\r\nId: 944184"
                        ],
                        "944185": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, fica reiterada a convocação feita à Direção Regional do PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL), no Diário Oficial de 15/05/09, às fls. 03, a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação de órgão diretivo da referida Agremiação Partidária no Município de Sapucaia, objeto do protocolo nº.31469/09, tendo em vista não terem sido informados os endereços dos membros Cristiano da Silva e Roberto Rodrigo Borges Pinheiro.\r\n\r\nId: 944185"
                        ],
                        "944186": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, fica reiterada a convocação feita à Direção Regional do PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN), no Diário Oficial de 18/11/09, às fls. 06, a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação de órgão diretivo da referida Agremiação Partidária no Município de Belford Roxo, objeto do protocolo nº.86781/09, tendo em vista que o mesmo não foi encaminhado pelo SGIPex.\r\n\r\nId: 944186"
                        ],
                        "944187": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, fica reiterada a convocação feita à Direção Regional do PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN), no Diário Oficial de 18/11/09, às fls. 06, a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação de órgão diretivo da referida Agremiação Partidária no Município de Tanguá, objeto do protocolo nº.86782/09, tendo em vista que o mesmo não foi encaminhado pelo SGIPex.\r\n\r\nId: 944187"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "943619": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS\r\n\r\nATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, CÉLIO THOMAZ JUNIOR, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 25-03-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7285 (7786-83.2008.6.19.0194)\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (194ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: AILTON ABREU NASCIMENTO, candidato a Vereador pelo PSDB, sob o nº 45614\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Gaspar Rodrigues\r\n\r\nADVOGADA: Ana Lúcia dos Santos Machado\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7379\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ PAULO FERREIRA, candidato a Vereador pelo PT do B, sob o nº 70777\r\n\r\nADVOGADO: Samyr Rodrigues Caldeira\r\n\r\nADVOGADO: João Francisco Paes Barreto e Silva\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1282 (7999-55.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUCIANO DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: EM PROSSEGUIMENTO, VOTARAM O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE ACOMPANHOU O VOTO DIVERGENTE DO JUIZ LEONARDO ANTONELLI QUE JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE A REPRESENTAÇÃO. NO MESMO SENTIDO VOTOU O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR. O RESULTADO DO JULGAMENTO FOI: POR MAIORIA, JULGOU-SE PROCEDENTE EM PARTE A REPRESENTAÇÃO, VENCIDO O RELATOR QUE A JULGAVA PROCEDENTE. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI.\r\n\r\nAPÓS, AUSENTOU-SE, JUSTIFICADAMENTE, O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6183\r\n\r\nORIGEM: CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ (51ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DE MACABU)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: IONE ALVARENGA DA SILVA PACHECO, candidata a Prefeita pelo DEM, sob o nº 25\r\n\r\nADVOGADO: Salatiel Andriola Pizelli\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Andriola Pizelli\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha Maia\r\n\r\nADVOGADA: Paula Gomes de Vasconcellos Sales Pizelli\r\n\r\nRECORRIDO: LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, candidata a Prefeita pelo PT sob o nº 13\r\n\r\nADVOGADO: Joseane Bersot Gregorio\r\n\r\nRECORRIDO: KELLY TAVARES MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Ledi Macedo Cardoso Vieira\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, IMPROCEDÊNCIA (2ª RECORRIDA); EXTINÇÃO DO PROCESSO (1ª RECORRIDA) / DIVULGAÇÃO, PESQUISA ELEITORAL, SÍTIO, INTERNET, (ORKUT), COMUNIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DE MACABU, FÓRUM, PESQUISA ELEITORAL, AUSÊNCIA, REGISTRO, JUSTIÇA ELEITORAL. ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg. Arts. 33, §3º, Lei 9.504/1997 e art. 11 Res. nº 22623 - TSE.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 862/2008 - Juízo da 51ª Zona Eleitoral - Conceição de Macabu. \r\n\r\nJuiz Prolator: Livingstone dos Santos Silva Filho (fls. 53/55).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6678\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO POR UM RIO BONITO MELHOR (PR, PMDB, PSDB, PDT, PTC)\r\n\r\nADVOGADO : Alan Macabu Araújo\r\n\r\nEMBARGADO: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, Prefeito do Município de Rio Bonito e candidato à reeleição pela Coligação Quem Compara Vota\r\n\r\nADVOGADOS : Marcos Correa de Lima e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MATHEUS RODRIGUES DA COSTA NETTO, candidato a Vice-Prefeito do Município de Rio Bonito\r\n\r\nADVOGADOS : Marcos Correa de Lima e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face do acórdão que deu provimento ao recurso\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA COLIGAÇÃO POR UM RIO BONITO MELHOR E NÃO SE CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES E MATHEUS RODRIGUES DA COSTA NETTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6678\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES, Prefeito do Município de Rio Bonito e candidato à reeleição pela Coligação Quem Compara Vota e Outro\r\n\r\nADVOGADOS : Marcos Correa de Lima e Outros\r\n\r\nEmbargante: MATHEUS RODRIGUES DA COSTA NETTO\r\n\r\nADVOGADOS : Marcos Correa de Lima e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO POR UM RIO BONITO MELHOR (PR, PMDB, PSDB, PDT, PTC)\r\n\r\nADVOGADO : Alan Macabu Araújo\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu provimento aos Embargos de Declaração\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA COLIGAÇÃO POR UM RIO BONITO MELHOR E NÃO SE CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES E MATHEUS RODRIGUES DA COSTA NETTO , NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6365 (7762-24.2008.6.19.0172)\r\n\r\nORIGEM: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ (172ª ZONA ELEITORAL - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, vulgo TONINHO BRANCO, Prefeito de Armação de Búzios e candidato a reeleição\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Deitos\r\n\r\nADVOGADA: Erica Mendes de Andrade\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO RESGATA BÚZIOS\r\n\r\nADVOGADO: Alexei Ignacchitti Araújo de Navarro\r\n\r\nADVOGADO: Erika Valle Soares da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, MULTA / PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA IRREGULAR, VEICULAÇÃO, IMPRENSA ESCRITA, JORNAL (PERU MOLHADO), DATA, (11 E 16/07/2008), DIVULGAÇÃO, OBRA PÚBLICA, PREFEITURA MUNICIPAL (ARMAÇÃO DE BÚZIOS), CONDUTA VEDADA, AGENTE PÚBLICO, ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg. Art. 73, Lei 9504/97. \r\n\r\nOrigem: Processo nº 107/2008 - Juízo da 172ª Zona Eleitoral - Armação de Búzios. \r\n\r\nJuiz Prolator: João Carlos de Souza Corrêa (fls. 23).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6784 (7789-71.2008.6.19.0183)\r\n\r\nORIGEM: PORTO REAL-RJ (183ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: AUGUSTO PINHEIRO DE CARVALHO NETO, candidato a Vereador do Município de Porto Real\r\n\r\nADVOGADO: Alfredo José de Godoi Macedo\r\n\r\nADVOGADA: Daniela Rabelo Macedo Tobler Mastrangelo\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Diogo Amorim Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Wallas Vilela da Costa\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADA: Rosa Cristina Gonçalves Alves\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADA: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, PROCEDÊNCIA, MULTA / PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA IRREGULAR, FIXAÇÃO, PLACA, BENS DE USO COMUM, EXIBIÇÃO (TELÃO, VÍDEO), CANDIDATO, DATA (02/10/2008). ELEIÇÕES (2008). Ref. leg.: art. 37, § 1º, Lei 9504/97 e art. 13, Resolução TSE nº 22.718/2008.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 151/2008 - Juízo da 183ª Zona Eleitoral - Porto Real / Quatis. \r\n\r\nJuíza prolatora: Priscila Dickie (fl. 25/26).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7103\r\n\r\nORIGEM: PETRÓPOLIS-RJ (29ª ZONA ELEITORAL - PETRÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: PAULO PIRES DE OLIVEIRA, candidato a Vereador do Município de Petrópolis pelo PRB, sob o nº 10.010.\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto\r\n\r\nADVOGADA: Andrea Medeiros de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, Prefeito do Município de Petrópolis\r\n\r\nADVOGADA: Rosangela Stumpf de Lima Marques\r\n\r\nRECORRIDO: EDUARDO ASCOLI DE OLIVA MAYA\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Bernardino Duarte\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA INSTITUCIONAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7215\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: VALDINEI GOMES BARRETO, candidato a Vereador pelo PR, sob o nº 22637.\r\n\r\nADVOGADA: Pryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Roberta Marnie Araújo dos Santos\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7407\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: GLAUCIO MONTEIRO MANSUR, candidato(a) a Vereador(a) pelo PMDB, sob o nº 15555\r\n\r\nADVOGADO: João Francisco Paes Barreto e Silva\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAÇÃO PENAL ORIGINÁRIA Nº 8 (6934-59.2008.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU: CARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO, Prefeito do Município de Porciúncula\r\n\r\nADVOGADO: Douglas Caldeira Pinto\r\n\r\nADVOGADO: Jomar Narde dos Santos\r\n\r\nRESUMO: RECEBIMENTO, DENÚNCIA, CRIME ELEITORAL / OMISSÃO, DECLARAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DOCUMENTO PÚBLICO, OBJETIVO, ELEIÇÃO MUNICIPAL. ELEIÇÕES (2004). Ref. Leg.: Art. 350 do Código Eleitoral.\r\n\r\nOrigem: Peça de Informação n.º 43 Classe 34 - TRE-RJ / Inquérito Policial Campos dos Goytacazes n.º 0249/2005 (cópia).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO ABSOLVENDO O RÉU, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1158 (7924-16.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: INSTITUTO DE PÓS GRADUAÇÃO DERMATOLÓGICA IZAMAR MILDI\r\n\r\nADVOGADO: Waldemar Pinto Filho\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO PARA APLICAR A MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1145 (7776-05.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ PAULO NEVES COELHO\r\n\r\nADVOGADA: Fernanda Santos de Castro Pinto\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1067 (7850-59.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nADVOGADOS : Carlos Eugenio Lopes e Outro\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão de fls. 129.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 87 (7727-78.2008.6.19.0038)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADOS : Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\nADVOGADOS : Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO\r\n\r\nADVOGADOS : Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e Outro\r\n\r\nEMBARGADO: JORGE MARIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADOS : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: ROBERTO JOSE PEREIRA PINTO\r\n\r\nADVOGADA : Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou improcedente o pedido da Ação de Recurso Contra Expedição de Diploma.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7227 (7753-84.2008.6.19.0100)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nEMBARGANTE: EDSON BATISTA\r\n\r\nADVOGADOS : Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: MARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\nADVOGADOS : João Paulo Sá Granja de Abreu e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deu parcial provimento a recurso eleitoral, determinando a baixa dos autos ao Juízo Eleitoral de origem para que dê regular processamento ao feito quanto à causa de pedir remanescente.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, USOU DA PALAVRA O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ NOS SEGUINTES TERMOS: SENHOR PRESIDENTE, GOSTARIA DE AVISAR AOS ADVOGADOS QUE HOJE O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VOTOU A LISTA TRÍPLICE PARA A VAGA DE SUPLENTE DO TRE. A LISTA, COMPOSTA PELO DR. MÁRCIO VIEIRA, PELA DRA. ANA TEREZA BASÍLIO E PELO DR. FERNANDO HARGREAVES, FOI ENCAMINHADA PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: EM BREVE SAIRÁ O EDITAL PARA A VAGA DO JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR. JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR: SENHOR PRESIDENTE, CONFORME JÁ TINHA DITO PARA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA O DES. SÉRGIO LÚCIO E PARA OS PARES DESTA EGRÉGIA CORTE, NÃO SOU CANDIDATO A RECONDUÇÃO - ATÉ MESMO PORQUE ESSE É O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ: SENHOR PRESIDENTE, GOSTARIA TAMBÉM DE INFORMAR QUE AMANHÃ FAREI UMA CIRURGIA NO OLHO ESQUERDO, E, NO PRÓXIMO MÊS, ESTAREI DE FÉRIAS, PORTANTO VOLTAREI SOMENTE EM MAIO. CONTUDO, ESTAREI AQUI NA PRÓXIMA SEMANA, POIS TENHO PROCESSOS PARA EXAMINAR. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: JÁ CONVOCAMOS O SUBSTITUTO PARA ASSUMIR, INCLUSIVE, A VICE-PRESIDÊNCIA. QUERO DESEJAR TAMBÉM SUCESSO TOTAL EM SUA CIRURGIA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. DES. NAMETALA JORGE (ASS.) PRESIDENTE. PAULA LESSA (ASS.) SECRETÁRIA.\r\n\r\nATA DA 42ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZOITO HORAS E DEZ MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, CÉLIO THOMAZ JUNIOR, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 29-03-2010, REALIZADA ÀS 17:20 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218 (7455-67.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: ROBSON VILLELA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário\r\n\r\nRESUMO: MATÉRIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nÀ PARTE DO JULGAMENTO, USOU DA PALAVRA O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA NOS SEGUINTES TERMOS: SENHOR PRESIDENTE, GOSTARIA DE COMUNICAR AO COLEGIADO E AOS PRESENTES QUE ONTEM, NA PRIMEIRA ESTATÍSTICA QUE FECHAMOS, O SISTEMA SIEL, QUE PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE ENDEREÇOS, JÁ HAVIA REGISTRADO 1.066 CONSULTAS. ISSO SIGNIFICA QUE SAÍRAM DO SISTEMA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NADA MAIS DO QUE 2.200 PAPÉIS: 1.066 QUE ENTRARAM E 1.066 QUE DEIXARAM DE SAIR. O PROTOCOLO, NESTE MÊS DE MARÇO, PROTOCOLOU MENOS 2.000 PAPÉIS, E NENHUMA PARTE DEIXOU DE SER ASSISTIDA PELO TRIBUNAL, AO CONTRÁRIO, PASSOU A SER RESPONDIDA IMEDIATAMENTE, PRATICAMENTE ON LINE. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: A CORTE AGRADECE E PARABENIZA O TRABALHO DA CORREGEDORIA. JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA: SENHOR PRESIDENTE, É PRECISO RESSALTAR QUE ISSO É MUITO IMPORTANTE, POIS TEREMOS QUE CUMPRIR AS METAS DO CNJ ESTE ANO, E UMA DAS METAS É A REDUÇÃO DE GASTOS COM PAPEL, ENERGIA, ETC. ESTE TEMA FOI MUITO DISCUTIDO EM WORKSHOP DO CNJ, JUSTAMENTE PORQUE, EM ANO ELEITORAL, REDUZIR GASTOS, REDUZIR ESSE TIPO DE MATERIAL NA JUSTIÇA ELEITORAL, É COMPLICADO. ENTÃO, ESTE FOI OBJETO DE GRANDE DEBATE. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: SEM CONTAR O QUE IREMOS ECONOMIZAR FUTURAMENTE. JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA: ESSE FOI SOMENTE O PRIMEIRO MÊS. O SISTEMA COMEÇOU A OPERAR EM FEVEREIRO DE 2010. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: NÃO CONSIGO NEM IMAGINAR A ECONOMIA QUE FAREMOS. PARABÉNS! NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO ÀS 17:00 HORAS. DES. NAMETALA JORGE (ASS.) PRESIDENTE. PAULA LESSA (ASS.) SECRETÁRIA.\r\n\r\nATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZOITO HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE O JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 29-03-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nRETIRADOS DE PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7260 (7777-68.2008.6.19.0147)\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA ( PT, PPS, PTC, PRTB, PV )\r\n\r\nADVOGADO: Wagner Vieira Dantas\r\n\r\nADVOGADO: Claudio Orlando de Almeida Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Luis Claudio Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Dalcir Machado\r\n\r\nRECORRIDO: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA ( TUCA JORDÃO ), Prefeito eleito no Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: BENTO JOSÉ POUSA COSTA, candidato a vereador\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA ( PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PC DO B, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO, ex-Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7396\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES, candidato(a) a Vereador(a) pelo PMDB, sob o nº 15999\r\n\r\nADVOGADO: Alan Macabu Araújo\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: RETIRADO DA PAUTA DE 05/04/10.\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6086 (7797-18.2008.6.19.0096)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADOS : Carlos Magno Soares de Carvalho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - Comissão Provisória Municipal em Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADOS : Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face do acórdão 38049 que anulou a sentença para determinar a citação da vice-prefeita na qualidade de litisconsorte necessário\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6086 (7797-18.2008.6.19.0096)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL\r\n\r\nADVOGADOS : Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: JORGE SOARES MALAQUIAS\r\n\r\nEMBARGADO: ALAMIR PEREIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nADVOGADOS : Ailson Gandra de Souza e Outro\r\n\r\nEMBARGADO: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nRESUMO: Embargos declaratórios opostos contra o acórdão que anulou a sentença.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7138\r\n\r\nORIGEM: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ LUIZ ANCHITE, Prefeito.\r\n\r\nADVOGADO: Heitor Favieri Neto\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA INSTITUCIONAL\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR PROVENDO O RECURSO, SENDO ACOMPANHADO PELO DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, DIVERGIU O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA DESPROVENDO-O, SENDO ACOMPANHADO PELO JUIZ LEONARDO ANTONELLI. PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. ANTONIO JAYME BOENTE. EM CONSEQÜÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7321 (7805-33.2008.6.19.0148)\r\n\r\nORIGEM: MAGÉ-RJ (148ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADAS: Michelle Macedo Deluca e Outra e Outra\r\n\r\nRECORRENTE: ANTÔNIO CARLOS DE JESUS LEITE, Presidente do Jornal Coluna Rio\r\n\r\nADVOGADA: Defensoria Publica\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7041\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (1ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - Comissão Executiva Provisória Municipal no Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, DECISÃO, DESAPROVAÇÃO, IRREGULARIDADE, AUSÊNCIA, ABERTURA, CONTA BANCÁRIA, EXERCÍCIO (2007), SUSPENSÃO, COTA, FUNDO PARTIDÁRIO. \r\n\r\nOrigem: Processo nº 45/2008 - Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro. \r\n\r\nJuiz Prolator: Luiz Roberto Ayoub (fl. 63/64).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7185\r\n\r\nORIGEM: ITAGUAÍ-RJ (105ª ZONA ELEITORAL - ITAGUAÍ)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: MANOEL BARBOSA DE ARAÚJO, candidato a Vereador pelo PRB, sob o nº 10123\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Vieira Santos\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7365 (8331-13.2009.6.19.0100)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ANGELA MARIA MAIA DE CARVALHO, candidata a Vereadora no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRESUMO: PEÇAS DE INFORMAÇÃO - AUSÊNCIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7413\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: ATAHYDES DA PAIXÃO FILHO, candidato a Vereador pelo PTB, sob o nº 14111\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1170 (7936-30.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: UBIRATAN ROMAN NAZARETH\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR, JULGANDO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI, O DES. ANTONIO JAYME BOENTE E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. EM CONSEQÜÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1207 (8007-32.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: POSTO GAROUPA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA MESMO DIA. DES. NAMETALA JORGE (ASS.) PRESIDENTE. PAULA LESSA (ASS.) SECRETÁRIA.\r\n\r\nATA DA 44ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZOITO HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE O JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 05-04-2010, REALIZADA ÀS 18:00 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213 (7454-82.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: BIANCA GUIMARÃES SABOIA, Analista Judiciário\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Quintas Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Vilani Morosino\r\n\r\nADVOGADA: Dayane Palmieri Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Rudi Meira Cassel\r\n\r\nRESUMO: MATÉRIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nÀ PARTE DO JULGAMENTO, USOU DA PALAVRA O PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE NOS SEGUINTES TERMOS: EGRÉGIA CORTE, GOSTARIA DE COMUNICAR QUE ESTAMOS TENTANDO ABREVIAR O TEMPO DE PROCESSO COM CADA RELATOR. FAREMOS, INICIALMENTE, COMO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A ESTATÍSTICA INDIVIDUAL, PARA QUE CADA UM SAIBA O PROCESSO QUE POSSUI E O TEMPO EM QUE O PROCESSO ESTÁ CONCLUSO A ELE, SEJA COMO RELATOR OU REVISOR. DEPOIS, O PROCESSO SERÁ PASSADO PARA OS DEMAIS MEMBROS. FAREMOS UMA CORREIÇÃO SIMULTÂNEA, CADA UM SERÁ SEU PRÓPRIO CORREGEDOR, COMO OCORRE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ASSIM, EVITAREMOS O PROLONGAMENTO DO PROCESSO, QUE É O PIOR INIMIGO NÃO SÓ DA JUSTIÇA, COMO TAMBÉM DAS PARTES ENVOLVIDAS. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES: SENHOR PRESIDENTE, GOSTARIA DE FAZER UMA OBSERVAÇÃO. O TRIBUNAL TEM ENFRENTADO VÁRIAS QUESTÕES ENVOLVENDO CIDADES QUE JÁ SÃO NOSSAS VELHAS CONHECIDAS, E TAMBÉM JÁ ENFRENTOU MUITOS RECURSOS ELEITORAIS, TAIS COMO CABO FRIO E RIO DAS OSTRAS. CONTUDO, ANGRA DOS REIS É UMA CIDADE CUJOS PROBLEMAS AINDA NÃO FORAM ENFRENTADOS AQUI. ESTA É UMA CIDADE GRANDE E IMPORTANTE, COM PROBLEMAS MUITO GRAVES, QUE NOS PREOCUPAM. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: ENTENDO A PREOCUPAÇÃO DA PROCURADORIA, MAS A PREOCUPAÇÃO DA PRESIDÊNCIA É MAIS AMPLA. A PRESIDÊNCIA SE PREOCUPA COM TODOS OS PROCESSOS, QUE NÃO PODEM DORMITAR EM ESCANINHOS, TANTO NA SECRETARIA QUANTO COM O RELATOR OU REVISOR. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 08 DO CORRENTE MÊS, ÀS 16:00 HORAS. DES. NAMETALA JORGE (ASS.) PRESIDENTE. PAULA LESSA (ASS.) SECRETÁRIA.\r\n\r\nId: 943619"
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            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
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                        "943636": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "1ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº 105-25.2009.619.0001\r\n\r\nNúmero antigo: 543/09\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nIncidência: Art. 299 da Lei 4737/65\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Reginaldo de Abreu Pacheco\r\n\r\nAdv. Marco Antonio da Silva Coelho - OAB/RJ nº 37.341\r\n\r\nAdv. Lúcia Enita Silva - OAB/RJ nº 58.903\r\n\r\nAdv. Francisco Rodrigues da Fonseca - AOB/RJ 9915\r\n\r\nDespacho: \"Redesigno o dia 21/05/2010, às 14:30 horas, para o depoimento pessoal do denunciado. Considerando que não houve a citação do réu, apesar do despacho de fls. 728, CITE-SE e INTIME-SE no endereço de fls. 712. Expeça-se carta precatória ao Juízo da 191ª Zona Eleitoral. Ciência ao MPE.\" Rio de Janeiro, 05 de abril de 2010. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 943636"
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                    }
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                    "Atos": {
                        "938847": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 008/2010\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Abril de 2010.\r\n\r\nRegina Célia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 938847"
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                    }
                },
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "942306": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 263-15.2008.619.0034 (PJ nº 629/08)\r\n\r\nESPÉCIE: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nAcusado: Maria Aparecida Pereira de Souza \r\n\r\nAdv: José Wilson Jobim da Silva Junior - OAB/RJ 136.194\r\n\r\nAcusado: Edelberto Rodrigues Pereira \r\n\r\nAdv: José Wilson Jobim da Silva Junior - OAB/RJ 136.194\r\n\r\nDecisão (FLS.93): \"Por oportuno, homologa-se de forma condicional a proposta já aceita pelo acusado e por sua defesa, iniciando-se o cumprimento nesta assentada. Fica o réu ciente de que o nõ cumprimento de qualquer uma das obrigações acarretará na revogação do benefício e na eventual dificuldade deverá o acusado justificar sua ausência em Juízo. Fica, ainda, advertido de que a suspensão poderá ser revogada se vier a ser processado criminalmente no curso do prazo. Expeça-se carta precatória para o Juízo Eleitoral da Comarca de Pirapetinga/MG, a fim de cumprir a suspensão supra pela primeira acusada.\"\r\n\r\nDecisão (FLS.94): \"Por oportuno, homologa-se de forma condicional a proposta já aceita pelo acusado e por sua defesa, iniciando-se o cumprimento nesta assentada. Fica o réu ciente de que o nõ cumprimento de qualquer uma das obrigações acarretará na revogação do benefício e na eventual dificuldade deverá o acusado justificar sua ausência em Juízo. Fica, ainda, advertido de que a suspensão poderá ser revogada se vier a ser processado criminalmente no curso do prazo.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 07 de abril de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 942306"
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                    }
                },
                "38ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "943808": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS / RJ\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, 1º andar - Várzea\r\n\r\nProcesso nº 0000015-37.2008.619.0038 - (PC-130/2008)\r\n\r\nClasse Processual: PRESTAÇÃO DE CONTAS - ELEIÇÕES 2008\r\n\r\nInteressado: RODRIGO MENDES MATTOS\r\n\r\nAdvogado(s): s/Advogado.\r\n\r\nSentença \" ISTO POSTO, JULGO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do art. 40, IV da Resolução nº 22.715/08- TSE. PRI. Após as formalidades legais, arquivem-se, atentando o Cartório pra o disposto no art. 42 da referida resolução. Em 13/4/10.\" (a) Renata Guarino Martins, Juíza da 38ª Z.E.\r\n\r\nId: 943808"
                        ],
                        "943809": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS / RJ\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, 1º andar - Várzea\r\n\r\nProcesso nº 0000005-22.2010.619.0038 - (PC-115/2008)\r\n\r\nClasse Processual: PRESTAÇÃO DE CONTAS - ELEIÇÕES 2008\r\n\r\nInteressado: ALBERTO ERNANI DA NÓBREGA SILVA\r\n\r\nAdvogado(s): Rodrigo Mendes de Mattos - OAB/RJ: 139.929\r\n\r\nDespacho: \"Fls. 35. - J. Desarquivem-se, devendo a parte se manifestar em 10(dez) dias. Em 17/3/10.\" (a) Renata Guarino Martins, Juíza da 38ª Z.E.\r\n\r\nId: 943809"
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                "47ª Zona Eleitoral": {
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                        "942813": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DE DIREITO DA 47ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nProcesso Judicial N.º 0000001-89.2009.619.0047 (nº antigo 484/AP/2009)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Edson Carlos Quinto\r\n\r\nAdvogados: Francisco das Chagas Ferreira Chaves OAB/RJ 122.392\r\n\r\nElomar da Silva Fontes OAB/RJ 126.451\r\n\r\nDECISÃO (Fls.228): \"Conheço dos embargos de fls. 211/219, mas lhes nego provimento, por não vislumbrar nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada, sendo a irresignação do embargante referente ao mérito, que deve ser discutida pela via própria. (...) Intimem-se\".\r\n\r\nVolta Redonda/RJ, 07/04/2010.\r\n\r\nCELSO SILVA FILHO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 942813"
                        ]
                    }
                },
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "943632": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 0000009-06.2005.619.0080 (Antigo 073/05)\r\n\r\nEspécie: AP\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E ELIEZER DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: Dr. Carlos Alberto Batista dos Santos - OAB/RJ 28.161\r\n\r\nSENTENÇA (fls. 340/346)\r\n\r\nVistos, etc... JULGO IMPROCEDENTE o pedido e ABSOLVO o réu da imputação contida na denúncia.\r\n\r\nComunique-se e intimem-se.\r\n\r\nransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nNilópolis, 12 de abril de 2010.\r\n\r\nMARCIA CORREIA HOLLANDA\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 943632"
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                    }
                },
                "99ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "941158": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 99.ª ZONA ELEITORAL/ CAMPOS/ RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81, centro - tel. (22) 2722-1943/27237216\r\n\r\nEDITAL Nº 09/2010\r\n\r\nProcesso n.º 011.11.2008.6.19.0099 (033/ADM/08)\r\n\r\nNatureza do Feito: Termo Circunstanciado\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nJOILTON FIGUEIREDO CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Pelo exposto, homologo a transação penal proposta pelo Ministério Público e DECLARO extinta a punibilidade de TAIS FARIA DE ALENCAR CHAGAS. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após as anotações pertinentes, arquivem-se. Campos dos Goytacazes/RJ, 06 de abril de 2010. GERALDO DA SILVA BATISTA JÚNIOR - Juiz Eleitoral.\" Fl. 69.\r\n\r\nId: 941158"
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                    }
                },
                "141ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "943635": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000013-78.2010.619.0141 - AÇÃO PENAL\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Evaldo Medeiros Marins (Advogado: Dr. ABEL DONATO DELUQUI - OAB/RJ Nº 55.362) \r\n\r\nDECISÃO: \"Intime-se pessoalmente o acusado para informar se deseja nomear novo patrono nos autos ou se deseja ser assistido por advogado dativo a ser nomeado pelo juízo, considerando a ausência de manifestação de seu defensor no prazo legal, apesar de regularmente intimado. Sem prejuízo, expeça-se ofício à OAB/RJ comunicando a inércia do patrono do réu, para as providências cabíveis.''.\r\n\r\nSAMARA FREITAS CESÁRIO\r\n\r\nJuíza da 141a. Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 943635"
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                    }
                },
                "148ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "943810": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "----------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n148ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n----------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\n148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ/RJ\r\n\r\nNovo endereço: Rua Mário de Brito nº 129, loja 3 - Piabetá \r\n\r\nHorário: das 11h às 19h\r\n\r\nPROCESSO n.º 790/09 / Num. Única: 0000026-90.2009.619.0148 REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA \r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: CARTA DE ORDEM NA AIME Nº 6\r\n\r\nIMPUGNANTES: A.C.L.P. E C.G.C.A.(ADV. DR. MIGUEL ANGELO GALLO, OAB/RJ 109182)\r\n\r\nIMPUGNADO: J.C.\r\n\r\nDespacho:\"Considerando o requerimento acima lançado pelo patrono nomeado para a presente, redesigno o ato para o dia 26/04/2010, às 13 horas. Defiro o prazo de 05 dias para juntada da comprovação conforme requerido. Intimem-se. Publique-se. Intimados os presentes. Nada mais, encerrou-se a presente às 13:15 horas.\"\r\n\r\nLOCAL DA AUDIÊNCIA: SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM DE VILA INHOMIRIM - PIABETÁ - MAGÉ. \r\n\r\nMAGÉ, 14 de abril de 2010. \r\n\r\nLUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA\r\n\r\nJUÍZA ELEITORAL\r\n\r\nId: 943810"
                        ]
                    }
                },
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "941877": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "164ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 009/2010\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 009/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e 2ª via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nSimone Gastesi Chevrand\r\n\r\nJuiz Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 941877"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "943811": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 06/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 06/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 943811"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "943300": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 209ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 10/10\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 10/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e 2ªs vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDra. Lídia Maria Sodré de Moraes(Juíza Eleitoral)\r\n\r\nId: 943300"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "943631": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 09/10\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 09/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nGILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 943631"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "943633": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Juízo da 217ª Zona Eleitoral/RJ\r\n\r\nRua Xavier Curado S/N - Marechal Hermes\r\n\r\nTel.: 3369-7000\r\n\r\nEdital nº 010/2010 \r\n\r\nO Dr. MARCELO PEREIRA DA SILVA, Juiz da 217ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que nos autos dos processos abaixo relacionados foram proferidas decisões do seguinte teor: \"Comprovada a duplicidade de filiação partidária e não tendo sido cumprida a obrigação de comunicação no dia seguinte à desfiliação, declaro nulas ambas as filiações com fulcro no artigo 22, parágrafo único da Lei nº 9096/95 e determino a desfiliação no sistema Filiaweb mediante o registro de cancelamento respectivo. Notifiquem-se os partidos e os eleitores. Após o trânsito em julgado, dê-se vista ao MP.\"\r\n\r\nNome, inscrição, Processo nº (Proc. Jud. nº/ano): \r\n\r\nJairo de Souza Cruz, 009745810353, 011-11.2009.619.0217 (093/09); Débora Rocha Nobre, 013870310396, 015-48.2009.619.0217 (097/09); Diego Bispo de Araujo, 117476290337, 016-33.2009.619.0217 (098/09); Elisangela de Oliveira, 103946890361, 019-85.2009.619.0217 (101/09); Fagner Santos Ferreira, 103934730310, 022-40.2009.619.0217 (104/09); Bruno Levy Santos Lima, 115824770345, 027-62.2009.619.0217 (109/09); Celia Pacheco Henriques, 010037430388, 030-17.2009.619.0217 (112/09); Ademir do Carmo Dias, 026395900388, 033-69.2009.619.0217 (115/09); Imo Ferreira da Silva, 009283270370, 037-09.2009.619.0217 (119/09); Ivani Sousa Moreira, 009745500353, 040-61.2009.619.0217 (122/09); Georgete de Carvalho Campos, 011574140337, 042-31.2009.619.0217 (124/09); José dos Santos, 020379460337, 045-83.2009.619.0217 (127/09); Josy Alves Monteiro, 121205940302, 047-53.2009.619.0217 (129/09); Luciana Maria de Oliveira, 026479010302, 050-08.2009.619.0217 (132/09); Luciana Mello Rodrigues, 100468260388, 051-90.2009.619.0217 (133/09); Luiz Moreno Sales, 009294860345, 057-97.2009.619.0217 (139/09); Maria Alice Araujo de Oliveira, 009721150302, 059-67.2009.619.0217 (141/09); Patrique Welber Atela de Faria, 075689470329, 065-74.2009.619.0217 (147/09); Silvania Theóphilo da Silva, 026440420337, 072-66.2009.619.0217 (154/09); Silvia de Souza Batista, 026440460361, 074-36.2009.619.0217 (156/09); Alex de Souza Batista, 098507270337, 0087-35.2009.619.0217.\r\n\r\nE, diante da impossibilidade de notificar pessoalmente os interessados por se encontrarem em local incerto e não sabido, ficam os mesmos pelo presente Edital intimados da decisão, cientes do prazo de 3 (três) dias para recurso.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, mandou e Exmo. Juiz expedir o presente Edital e publicá-lo no órgão oficial. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08 de abril de 2010. Eu, Elifas Gonçalves Siqueira, chefe de cartório digitei e vai assinado pelo MM. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 943633"
                        ]
                    }
                },
                "220ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "942811": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "EDITAL Nº 10/10\r\n\r\nO Dr. Afonso Henrique F. Barbosa, Exmo. Juiz Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, INTMA os eleitores abaixo relacionados a comparecer ao cartório da 220ª Zona Eleitoral, na Av Dom Hélder Câmara, 10.121, térreo, Cascadura, de 11h às 19h, no prazo de 3 (três) dias a contar da publicação deste, para esclarecimento de divergência de assinaturas em lista de apoio à fundação do PMB: Célia Regina Martins Meira, insc. Nº 109818260310; Leandro Gomes da Silva, insc. nº 109817930310; José Leôncio de Souza, ins. Nº 111426690337; Nilton Álvaro Ferreira de Souza, insc. nº 39100020329. Dado e passado aos 13 dias do mês de abril de dois mil e dez. Eu, Ana Paula Polydoro, chefe de cartório, expedi o presente Edital, que segue assinado pelo Exmo. Juiz.\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 942811"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "942384": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 16/2010\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral - Capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 16/10, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 942384"
                        ]
                    }
                },
                "238ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "943627": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 008/10\r\n\r\nO Juízo da 238ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 008/10, expedido nos termos do § 1a do art 17 e do § 5a do art.18 da Res. n.º 21.538/03 que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência ,revisões e segundas vias eleitorais , incluída no cadastro eleitoral , assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro 16 de abril de 2010\r\n\r\nAlexandre Abrahão Dias Teixeira \r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 943627"
                        ]
                    }
                },
                "242ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "942386": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 010/2010\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 010/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Alistamentos, Transferências, Revisões e Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2010\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 942386"
                        ],
                        "942388": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 019/2010\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 019/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Alistamentos, Transferências, Revisões e Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2010\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 942388"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "944603": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.410 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS E O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE águas e esgotos - cedae.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 8º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.234, de 05 de maio de 2008, que altera a Lei Estadual nº 4.247, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o Decreto nº 41.974, de 03 de agosto 2009, que regulamenta o art. 24 da Lei Estadual nº 4.247, de 16 de dezembro de 2003; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/1107/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam alteradas as despesas de custeio constantes da Discriminação das Aplicações dos Recursos - DICAR, do Programa de Dispêndios Globais - PDG da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE no valor de R$ 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais), na forma do Anexo I.\r\n\r\nParágrafo Único - A alteração proposta destina-se a atender as despesas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, relativas à cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio estadual, conforme definido na Lei Estadual nº 4.247, de 16 de dezembro de 2003, alterada pela Lei Estadual nº 5.234, de 05 de maio de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para atendimento da alteração proposta são provenientes da anulação parcial da dotação orçamentária do Orçamento de Investimentos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 944603"
                    ],
                    "944604": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO I\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDICAR\r\n\r\nPOSIÇÃO INICIAL\r\n\r\nPOSIÇÃO FINAL\r\n\r\nALTERAÇÃO\r\n\r\n222000 - INVESTIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO\r\n\r\n559.889.029\r\n\r\n530.889.029\r\n\r\n-29.000.000\r\n\r\n222100 - Pessoal de Investimento\r\n\r\n- \r\n\r\n222200 - Sistema de Tecnologia da Informação\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n- \r\n\r\n222210 - Aquisição e Manutenção de Ativos de Tecnologia da Informação\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n- \r\n\r\n222220 - Aquisição e Manutenção de Software de Processamento de Dados\r\n\r\n- \r\n\r\n222290 - Demais\r\n\r\n- \r\n\r\n222900 - Demais\r\n\r\n554.889.029\r\n\r\n525.889.029\r\n\r\n-29.000.000\r\n\r\n243300 - Propaganda e Publicações Oficiais\r\n\r\n178.902\r\n\r\n786.902\r\n\r\n608.000\r\n\r\n243310 - Publicidade Legal\r\n\r\n- \r\n\r\n243320 - Publicidade Mercadológica\r\n\r\n- \r\n\r\n243330 - Publicidade Institucional\r\n\r\n178.902\r\n\r\n178.902\r\n\r\n- \r\n\r\n243340 - Patrocínio\r\n\r\n608.000\r\n\r\n608.000\r\n\r\n243350 - Publicidade de Utilidade Pública\r\n\r\n- \r\n\r\n245000 - TRIBUTOS E ENCARGOS PARAFISCAIS\r\n\r\n426.415.658\r\n\r\n454.807.658\r\n\r\n28.392.000\r\n\r\n245100 - Vinculados à Receita\r\n\r\n276.000.000\r\n\r\n276.000.000\r\n\r\n- \r\n\r\n245200 - Vinculados ao Resultado\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n150.000.000\r\n\r\n- \r\n\r\n245900 - Demais Tributos e Encargos Parafiscais\r\n\r\n415.658\r\n\r\n28.807.658\r\n\r\n28.392.000\r\n\r\nId: 944604"
                    ],
                    "944607": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.411 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA O ART. 27 DO DECRETO Nº 42.316, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE REGULAMENTOU A LEI Nº 5.647, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, AMPLIANDO O PRAZO PARA O PEDIDO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA COM VISTAS À COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO PÚBLICO COM PRECATÓRIO VENCIDO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Artigo 27, caput, do Decreto nº 42.316/2010 passa a vigorar com a seguinte redação, inalterados seus parágrafos:\r\n\r\n“Art. 27 - Para utilizar a sistemática prevista neste capítulo, o devedor de débitos ainda não inscritos deverá requerer, até 26/04/2010, aos órgãos responsáveis pela administração dos respectivos débitos, seu imediato encaminhamento para inscrição em dívida ativa. (NR)\r\n\r\n..................................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - O inciso III do Artigo 28 do Decreto nº 42.316/2010 passa a vigorar com a seguinte redação, inalterados o caput e os demais incisos:\r\n\r\n“III - em qualquer hipótese, não poderá ser superior a 15% (quinze por cento) do valor a recolher apurado em cada mês.”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 944607"
                    ],
                    "944608": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.412 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nHOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO Nº 00678, DE 09 DE ABRIL DE 2010, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 17 do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Resolução nº 3, do Conselho Nacional de Defesa Civil, o que consta do Processo nº E-08/0027/050.091/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- em decorrência das fortes precipitações pluviométricas que assolaram o município por volta das 16h30min, do dia 05/04/2010, acumulando aproximadamente 144,2 mm, durante 24 horas, elevando o nível do Valão dos Bois em 1,50 m de sua cota de normalidade, ocasionando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE.HIG -12.301; e\r\n\r\n- que, em conseqüência desse desastre, resultaram os danos e prejuízos documentados nos Formulários de Avaliação de Danos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, os quais foram confirmados pelo órgão de Coordenação da Defesa Civil Estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA declarada pelo Decreto nº 00678, de 09 de abril de 2010, do Prefeito Municipal de Seropédica, válido para as áreas afetadas pelo desastre, conforme descrita nos Formulários de Avaliação de Danos e pelos mapas das áreas afetadas, constantes do Processo nº E-08/0027/050.091/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sediados no território do Estado do Rio de Janeiro, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município afetado pelo desastre, mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema (SESDEC), no âmbito estadual, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto de Homologação entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 60 (sessenta) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 06 de abril de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CORTÊS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 944608"
                    ],
                    "944609": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.413 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nHOMOLOGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO Nº 099, DE 06 DE ABRIL DE 2010, DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 17 do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Resolução nº 3, do Conselho Nacional de Defesa Civil, o que consta do Processo nº E-08/0028/050.091/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- em decorrência das fortes precipitações pluviométricas que assolaram o município por volta das 18h00min, do dia 05/04/2010, acumulando aproximadamente 280 mm, durante 24 horas, ocasionando as ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS - NE.HEX 12.302; e\r\n\r\n- que, em conseqüência desse desastre, resultaram os danos e prejuízos documentados nos Formulários de Avaliação de Danos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, os quais foram confirmados pelo órgão de Coordenação da Defesa Civil Estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologado o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA declarada pelo Decreto nº 099, de 06 de abril de 2010, do Prefeito Municipal de São Gonçalo, válido para as áreas afetadas pelo desastre, conforme descrita nos Formulários de Avaliação de Danos e pelos mapas das áreas afetadas, constantes do Processo nº E-08/0028/050.091/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sediados no território do Estado do Rio de Janeiro, ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município afetado pelo desastre, mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema (SESDEC), no âmbito estadual, e de acordo com o planejado com a devida antecipação.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto de Homologação entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de abril de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CORTÊS DA SILVEIRA\r\n\r\nId: 944609"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "944606": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.018/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR LILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social, matrícula nº 817.796-6, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, exercer a função de membro Titular na Câmara Técnica de Gestão Estadual do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição a Marina Amoedo Costa, designada pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2009, publicado no D.O de 04.02.2009. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o constante nos Processos nºs E-09/0846/1420/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do Edital publicado no DOERJ nº 045, de 11 de março de 2010, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 24 de março de 2010 e publicado no DOERJ nº 057, de 29 de março de 2010.\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1.RAFAEL DA SILVA BATISTA\r\n\r\n2.KELLY CARLA ALMEIDA DE SOUZA BORGES\r\n\r\n3.MIELE TALLON MATHEUS\r\n\r\n4.ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5.MARIA CLARA SIQUEIRA CAMPOS L. TELHADO\r\n\r\n6.EDSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n7.ALINE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8.ANDRE RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n9.PABLO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n10.ALEXANDRE ALVES CATÃO\r\n\r\n11.DEIVID DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n12.FABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n13.RODRIGO XAVIER MORAES\r\n\r\n14.DAVIDSON ALENCAR DINIZ\r\n\r\n15.ANAISA DE PAULA GUEDES VILLANI\r\n\r\n16.LUIZA TORRES ABRANTES\r\n\r\n17.RAFAEL MARQUES DE PINHO BEYRUTH\r\n\r\n18.ANA CLAUDIA LEDNIK\r\n\r\n19.ANDREA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n20.BRUNO CESAR SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n21.LEANDRO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n22.FERNANDO BONELLI WANDERLEY\r\n\r\n23.PAULO ANTONIO PALADINO PEREIRA\r\n\r\n24.RAFAEL DIAS MAYER\r\n\r\n25.MARCELO COUTO SANCHES\r\n\r\n26.SUB JUDICE\r\n\r\n27.VICTOR SATIRO DE MEDEIROS\r\n\r\n28.JOSE VITOR TOMAZ KNOPP\r\n\r\n29.RUI JOSE COELHO JUNIOR\r\n\r\n30.LUIZ AUGUSTUS GONÇALVES NEVES\r\n\r\n31.VITOR CONSENTINO RIBEIRO\r\n\r\n32.LEANDRO DE SOUZA DUQUE\r\n\r\n33.SAULO MOREIRA DA CUNHA SARDINHA\r\n\r\n34.DENIS GUIMARÃES\r\n\r\n35.FABIO SANTOS CERBINO\r\n\r\n36.CLARA CALIL DA COSTA ALVES\r\n\r\n37.JORGE LUIZ SAMPAIO MORGADO\r\n\r\n38.SORAYA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n39.DANIEL PIMENTA DE MENEZES\r\n\r\n40.RURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU\r\n\r\n41.MATEUS FIGUEIRA GANDRA\r\n\r\n42.MONICA DIAS GARCIA PENTEADO\r\n\r\n43.MARIA JOSE ANDRADE DA COSTA DOURADO\r\n\r\n44.TATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\n45.MARCO ANTONIO DOS SANTOS RICCIARDI JR\r\n\r\n46.ANDRE SARLO BERNARDINO\r\n\r\n47.LEONARDO RODRIGUES PITANGA\r\n\r\n48.MAURO JORGE PISANI DOS SANTOS\r\n\r\n49.UILIAM TEODORO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n50.CINTHIA SALES MALTA\r\n\r\n51.RENATO CESAR GODOY BICHARA\r\n\r\n52.FAGNER LUIZ DE ABREU TAYANO DIAS\r\n\r\n53.FELIPE TSURUTA LISBOA CRUZ\r\n\r\n54.MARCELO RIBEIRO\r\n\r\n55.SAMILA LUSTOSA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n56.ADRIANO DUARTE DE ALBUQUERQUE DO CARMO\r\n\r\n57.MAGNO RONAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n58.FELIPE PERES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n59.DIOGO JOSE MELO SANT´ANNA\r\n\r\n60.ALEX CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n61.ANDRE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n62.ROBERTO DA SILVA LIARTH\r\n\r\n63.SERGIO EDUARDO GOZ VASCONCELLOS\r\n\r\n64.CESAR DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n65.ANDRE LUIS BONTEMPO RANTIGUERI\r\n\r\nId: 944606"
                    ],
                    "944593": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/120.130/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FRANCISCO PAULO BARRETO FERREIRA, matrícula nº 176.601-3, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 944593"
                    ],
                    "944610": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/394/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2010, MARCIUS ALEXANDRE CORRÊA HOELZ, matrícula nº 520.843-4, das funções de Despachante Público, com base no art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979. \r\n\r\nId: 944610"
                    ],
                    "944611": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/1180/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público, homologado em 08 de abril de 2010, publicado no D.O. de 09/04/2010, os candidatos relacionados no Anexo deste Decreto, para os cargos de, respectivamente, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPG e de Analista de Planejamento e Orçamento - APO, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas previstas pela Lei nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nJUCIARA MÔNICA DINIZ\r\n\r\n2\r\n\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA\r\n\r\n3\r\n\r\nKÁTIA QUINELATO DA PENHA\r\n\r\n4\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\n5\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n6\r\n\r\nFELIPE GALVÃO PUCCIONI\r\n\r\n7\r\n\r\nMARCELO DREICON\r\n\r\n8\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DOS SANTOS REGINALDO\r\n\r\n9\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n\r\n11\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\nALEXSANDRO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nRODRIGO GIACOIA MENDES\r\n\r\n14\r\n\r\nVALDEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURICIO SANTORO ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANTANNA\r\n\r\n3\r\n\r\nPEDRO JOSE BRAZ\r\n\r\n4\r\n\r\nLETICIA PINTO VINHAS\r\n\r\n5\r\n\r\nVICTOR ACSELRAD\r\n\r\n6\r\n\r\nANDRÉ LUZ DE GODOY\r\n\r\n7\r\n\r\nJULIA ALFRADIQUE LEITE\r\n\r\n8\r\n\r\nFERNANDO KACZELNIK\r\n\r\n9\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA LEIS\r\n\r\n10\r\n\r\nJULIANO PESSANHA GONÇALVES\r\n\r\n11\r\n\r\nROBERTO LOUREIRO FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\nFRANCISCO FILOMENO DE ABREU NETO\r\n\r\n13\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CARNEIRO LEMOS\r\n\r\n15\r\n\r\nCLÁUDIA SANTOS TURCO\r\n\r\n16\r\n\r\nMIGUEL AUGUSTO COLOMBI VILLAIN\r\n\r\n17\r\n\r\nNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nFERNANDO COSTA RODRIGUES\r\n\r\n19\r\n\r\nJOANA FLÁVIA PINHEIRO BATALHA\r\n\r\n20\r\n\r\nFRANCISCO CARVALHEIRA NETO\r\n\r\n22\r\n\r\nJULIANA COSTA MOTA\r\n\r\n23\r\n\r\nJULIANA LEITÃO E MELLO\r\n\r\n24\r\n\r\nNAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE\r\n\r\n25\r\n\r\nFELIPE BARBOSA ZANI\r\n\r\n26\r\n\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n27\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO FOSSA\r\n\r\n28\r\n\r\nJULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO\r\n\r\n30\r\n\r\nCAMILA PEREIRA SARAIVA\r\n\r\n31\r\n\r\nBRUNO BARBOZA MUNIZ\r\n\r\n32\r\n\r\nEDUARDO FONSECA DE MORAES\r\n\r\n33\r\n\r\nNATÁLIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\nANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\nVANESSA NUNES LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nId: 944611"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "944573": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nE DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECC/PGE Nº 32\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA A COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS COM CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DE QUE CUIDA O DECRETO Nº 42.316, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO Nº 42.395, DE 08 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL e a PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de disciplinar os procedimentos a serem adotados para a compensação de precatórios com créditos inscritos em dívida ativa, em atenção às diretrizes traçadas pelo Decreto nº 42.316, de 25 de fevereiro de 2010, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 42.395, de 08 de abril de 2010, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - O devedor interessado na liquidação de débitos na forma prevista no art. 10 da Lei nº 5.647/10 e detalhada pelo Decreto nº 42.316/10, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 42.395/10, deverá protocolar junto à Procuradoria Geral do Estado, até 30 de abril de 2010, Pedido de Fruição de Benefício com Compensação de Precatório, através de formulário próprio expedido pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa e dirigido ao Secretário de Estado da Casa Civil, devidamente instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - cópia da integralidade dos autos do procedimento do Tribunal respectivo relativo ao precatório, inclusive com a prova da condição de titular derivado nos termos do art. 18 do Decreto nº 42.316/2010, se for o caso, e da comunicação da cessão ao Tribunal respectivo;\r\n\r\nII - memória de cálculo do valor atualizado do precatório, inclusive dos juros a serem calculados na forma do art. 20, § 2º, do Decreto nº 42.316/10, com a redação dada pelo Decreto nº 42.395/10;\r\n\r\nIII - renúncia expressa e irretratável a qualquer direito com vistas à provocação futura, em sede administrativa ou judiciária, de questionamentos acerca do principal ou acessórios relativos ao precatório utilizado na compensação com o crédito público, ressalvado o disposto no art. 22 do Decreto nº 42.316/2010;\r\n\r\nIV - expressa aceitação de todas as condições previstas na Lei nº 5.647/10, no Decreto Estadual nº 42.316/10, na Resolução PGE nº 2.771/10 e nesta Resolução, tanto para o pagamento à vista, como para o parcelamento e reparcelamento;\r\n\r\nV - manifestação de quitação integral do precatório utilizado, ou em quitação do montante efetivamente utilizado nos casos em que o precatório tenha valor superior ao do débito compensado, com expressa renúncia a qualquer eventual diferença relativa à parte quitada;\r\n\r\nVI - prova de que o signatário é representante legal do devedor, quando for o caso;\r\n\r\nVII - cópia do contrato social da empresa e suas alterações, ou última alteração com consolidação; e do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) se pessoa jurídica, ou de carteira de identidade, bem como do cadastro de pessoa física (CPF), se pessoa física;\r\n\r\nVIII - comprovante de estabelecimento da pessoa jurídica e de residência da pessoa física, inclusive do representante legal;\r\n\r\nIX - comprovante do recolhimento dos honorários, nos termos do art. 43 da Resolução PGE nº 2.771/10, com a redação que lhe deu a Resolução PGE nº 2.776, de 25 de março de 2010, através da Guia para depósito de honorários advocatícios, em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - Fundo Orçamentário, na forma do disposto no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 772, de 22 de agosto de 1984, emitida pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa;\r\n\r\nX - declaração de que não existe depósito em dinheiro em ação na qual se discuta o débito que se deseja compensar, ou de que há depósito em montante inferior ao débito a ser compensado, caso em que o precatório destinar-se-á à compensação do saldo existente.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos em que o pedido de compensação de precatório houver sido apresentado por seu titular derivado, este deverá comprovar, ainda, que lhe foi transmitido pelo titular primitivo também o direito aos juros a que se refere o art. 20, § 2º, do Decreto nº 42.316/10, na redação que lhe deu o Decreto nº 42.395/10, exceto nos casos em que a titularidade derivada decorrer de transmissão causa mortis.\r\n\r\n§ 2º - A comprovação a que se refere o parágrafo anterior deverá ser feita por manifestação expressa e escrita do titular primitivo, constante do próprio instrumento de cessão do precatório ou de documento à parte.\r\n\r\n§ 3º - Nos casos previstos no art. 27 do Decreto Estadual nº 42.316/10, o Pedido deverá ser apresentado sem a indicação da inscrição em Dívida Ativa, conforme formulário de requerimento estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado, através de sua Procuradoria da Dívida Ativa (PG-5).\r\n\r\nArt. 2º - Se o pedido a que se refere o artigo anterior estiver instruído com os documentos ali listados a PGE formará, de imediato, procedimento administrativo próprio, anotando no Sistema Informatizado da Dívida Ativa a suspensão temporária da exigibilidade do crédito.\r\n\r\nArt. 3º - Constatada pela PGE a regularidade do precatório apresentado para compensação, o procedimento administrativo será encaminhado à Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), que determinará a conferência da memória de cálculo a que se refere o art. 1º, inciso II, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Consolidado o valor do precatório apresentado para compensação, o pedido a que se refere o art. 1º será submetido à decisão do Secretário de Estado da Casa Civil, sendo os autos do procedimento administrativo, em seguida, restituídos à PGE.\r\n\r\nParágrafo Único - A PGE intimará o titular do precatório, devedor do crédito inscrito em dívida ativa objeto do pedido de compensação, da decisão a que se refere o caput deste artigo, que no prazo de 15 (quinze) dias deverá formalizar, em petição dirigida à PGE, sua opção por uma das alternativas previstas nos arts. 5º, §§ 1º e 2º, e 6º.\r\n\r\nArt. 5º - Deferida a compensação o valor consolidado do precatório será liquidado pelo Estado, até o valor atualizado do crédito inscrito em dívida ativa, e após a dedução do IR-Fonte incidente, quando for o caso, nos termos do art. 8º desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - Caso o valor consolidado do precatório, após a dedução eventualmente cabível do IR-Fonte, sobeje o crédito inscrito em dívida ativa, o saldo poderá ser utilizado para liquidar mais de um crédito inscrito ou, a critério de seu titular, permanecer aguardando pagamento pela Fazenda Pública, mantida a ordem cronológica do precatório.\r\n\r\n§ 2º - Caso o valor do precatório, após a dedução eventualmente cabível do IR-Fonte, seja insuficiente para a liquidação integral do crédito inscrito em dívida ativa, seu titular poderá optar, para saldar a diferença:\r\n\r\nI - pelo pagamento à vista, mantendo-se os benefícios do inciso I do art. 2º da Resolução PGE nº 2.771/10;\r\n\r\nII - pelo pagamento parcelado, mantendo-se os benefícios dos incisos II e III do art. 2º da Resolução PGE nº 2.771/10, sendo neste caso aplicáveis todas as normas referentes ao parcelamento previstas na citada Resolução.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese do inciso II do § 2º deste artigo, será aplicável a norma prevista no art. 13 da Resolução PGE nº 2.771/10 e os honorários devidos incidirão sobre o débito total, podendo ser parcelados, com as reduções, no mesmo número de parcelas da diferença.\r\n\r\nArt. 6º - Se indeferida a compensação a que se refere o art. 1º desta Resolução, ante a ausência de condições objetivas para seu acolhimento, o devedor poderá optar, observados prazo e forma previstos no art. 4º, § 2º, pelo pagamento à vista ou parcelamento do valor do crédito que seria objeto de compensação com precatório.\r\n\r\nArt. 7º - Liquidado o crédito inscrito em dívida ativa mediante a compensação com precatório, a PGE deverá providenciar o cancelamento do crédito respectivo no Sistema da Dívida Ativa e comunicar formalmente a liquidação:\r\n\r\nI - à Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de sub-rogação pelo Estado do Rio de Janeiro, quando for o caso, nos direitos creditícios contra a entidade descentralizada, fundação ou autarquia devedora; e\r\n\r\nII - ao Tribunal competente, para a anotação da quitação parcial ou total do precatório.\r\n\r\nArt. 8º - O Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza será retido na fonte (IR-Fonte) no momento da liquidação, inclusive sob a forma de compensação, dos precatórios que, por força da legislação federal, estejam sujeitos a tal tributo.\r\n\r\n§ 1º - Estão sujeitos à incidência do IR-Fonte os precatórios emitidos para contemplar seu titular originário com verba de natureza remuneratória ou que, por qualquer meio, represente acréscimo patrimonial.\r\n\r\n§ 2º - Não se compreende no conceito de acréscimo patrimonial, para fins de incidência do IR-Fonte, a verba que tenha natureza efetivamente indenizatória, bem como o ressarcimento de tributo pago indevidamente.\r\n\r\n§ 3º - A alíquota do IR-Fonte será definida em razão da natureza da verba devida ao titular originário do precatório, ainda que titular derivado ofereça o precatório em compensação com crédito inscrito em dívida ativa, tendo em vista que o crédito instrumentalizado em precatório mantém, por toda a sua trajetória, a natureza jurídica do fato que lhe deu origem, consoante interpretação da Receita Federal do Brasil na Solução de Consulta nº 86/2007.\r\n\r\n§ 4º - O IR-Fonte será retido em nome daquele, titular originário ou derivado, que oferecer o precatório em compensação com crédito inscrito em dívida ativa, que poderá aproveitar o valor da retenção na fonte por ocasião da tributação definitiva do IR sobre o total de seus rendimentos.\r\n\r\n§ 5º - Quando o precatório referir-se a honorários devidos a advogado, o IR-Fonte incidirá pela alíquota aplicável às pessoas jurídicas apenas se a procuração inicialmente acostada aos autos judiciais, reproduzida nos autos do precatório, contiver menção à Sociedade de Advogados do qual o causídico seja integrante.\r\n\r\nArt. 9° - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 944573"
                    ],
                    "944193": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nos E-09/424/1714/2008 e E-09/18332/1906/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER post mortem, com vigência a contar de 20.06.2008, de 3ª para 2ª Classe, o Inspetor de Polícia ALBERTO BRUNET LEITE, matrícula nº 180.347-7, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 c/c os arts. 62, inciso V, 159 e 219, inciso III, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/424/1714/2008 e E-09/18332/1906/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a TÂNIA MARIA GANDOLPHO MONTEIRO, a RAPHAEL MONTEIRO LEITE e a RODOLPHO MONTEIRO LEITE, respectivamente, viúva e filhos do extinto servidor ALBERTO BRUNET LEITE, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 180.347-7, no valor de R$ 2.818,69 (dois mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), cabendo à viúva o percentual de 50% (cinquenta por cento) e aos filhos 50% (cinquenta por cento) restantes, a serem divididos em partes iguais, com validade a contar de 20.06.2008, de acordo com o artigo 28 e seu parágrafo segundo, do Decreto-Lei n° 218, de 18.07.1975 e com os artigos 37 e seu pará grafo segundo, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980. A contar de 12.03.2009, a quota-parte devida ao beneficiário RAPHAEL MONTEIRO LEITE, deve ser revertida para seu irmão RODOLPHO MONTEIRO LEITE, em virtude de aquele ter completado vinte e um anos na referida data e não estar matriculado em curso universitário, conforme instituído pelo inciso I, do art. 24, da Lei n° 5.260, de 11.06.2008.\r\n\r\nId: 944193"
                    ],
                    "944194": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida no julgamento da Apelação Cível n° 2003.001.11521, pela Primeira Vara de Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/976.147/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONFERIR caráter definitivo às nomeações de ANDRÉ LAMARTE DA SILVA DIAS, matrícula n° 868.321-1, NILTON ALVES MUNIZ, matrícula n° 868.318-7, e LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA, matrícula n° 868.332-8, feitas através do Decreto de 29.12.2005, publicado no DOERJ de 03.01.2006, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III (inicial), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei n° 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\n\r\nId: 944194"
                    ],
                    "944605": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, matrícula nº 949238-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Assessoria e Controle de Patrimônio Imobiliário, da Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Wagner Menezes Nimer, matrícula nº 0899572-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria. Processo nº E-01/1299/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARILUCIA COSTA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cláudio José Ascenção de Andrade, matrícula nº 949238-0. Processo nº E-01/1299/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2010, JULIANA PORTUGAL MUNIZ, matrícula nº 0949426-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/1295/2010.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA FREITAS GROSSO para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Juliana Portugal Muniz, matrícula nº 0949426-1. Processo nº E-01/1295/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de abril de 2010, JOÃO CARLOS BEZERRA BARBOZA, matrícula nº 349-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50245/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALINE SOARES PEIXOTO, matrícula nº 345-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por João Carlos Bezerra Barboza, matrícula nº 349-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Rio Poupa Tempo, tudo com validade a contar de 05 de abril de 2010. Processo nº E-11/50245/2010.\r\n\r\nNOMEAR JUVENIL MARCELO GEVALINE para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jeangelo Machado Cardoso, matrícula nº 952905-8. Processo nº E-19/121/2010.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA DINIZ DE PAULA, matrícula nº 0924936-8, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42403, de 09/04/2010. Processo nº E-02/1230/2010.\r\n\r\nNOMEAR FABIO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 0868832-7, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42403, de 09/04/2010. Processo nº E-02/1231/2010.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO GARCIA ALVIM, matrícula nº 0921372-9, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42403, de 09/04/2010. Processo nº E-02/1232/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 0868828-5, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42403, de 09/04/2010. Processo nº E-02/1233/2010.\r\n\r\nNOMEAR ILSO DA SILVA LOPES JÚNIOR, matrícula nº 0877884-7, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42403, de 09/04/2010. Processo nº E-02/1234/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO VICENTE DA SILVA, matrícula nº 0868817-8, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42403, de 09/04/2010. Processo nº E-02/1235/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2010, PAULO GILBERTO ALVES LEIRIA, matrícula nº 0952984-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/585/2010.\r\n\r\nEXONERAR FÁBIO VIANNA DE ARAÚJO do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARIA NAZARE CUNHA CAETANO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Vianna de Araújo.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 02/09/2009, que nomeou MARIA INEIDA VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Costa Santos, matrícula nº 8532905.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA ANTHUNES GONÇALVES, matrícula nº 0173843-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Antonio da Costa Santos, matrícula nº 8532905.\r\n\r\nEXONERAR EULINA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LORENA DE OLIVEIRA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Eulina Santos de Oliveira. \r\n\r\nId: 944605"
                    ],
                    "944550": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-12/6/2010 - Volume II - DE ACORDO. PUBLIQUE-SE.\r\n\r\nId: 944550"
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                    "944297": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/914.003/2010 - INDEFIRO, com fulcro no art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 40.644 de 08 de março de 2007, o pedido de revisão da penalidade demissória imposta a FRANCISCO JOSÉ FONTOURA, por não atender aos pressupostos de admissibilidade exigidos pelo art. 77 do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, louvado nas razões expendidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 944297"
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                    "944590": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/269/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/047/50000/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/50382/2010 - De acordo, com base no Decreto nº 41.644, de 15 de janeiro de 2009, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 944590"
                    ],
                    "944195": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/450778/2009 - DEFIRO o pedido de concessão de licença para estudo, com vencimentos, formulado pelo servidor JÉSUS FERREIRA FIGUEIREDO, músico corista, do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do ERJ, matrícula n° 29/4213-4, para que possa concluir o curso de Mestrado em Música, na Universidade de Iowa, nos Estados Unidos da América, no período de 01 de agosto de 2010 a 31 de julho de 2011, com fundamento do art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nApós, à Secretaria de Estado de Cultura para as providências complementares.\r\n\r\nId: 944195"
                    ],
                    "944622": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.097/2010 - APROVO a presente prestação de contas, consubstanciado no parecer conclusivo de fls. 46 do Assessor Chefe da Auditoria Interna da AGENERSA.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.096/2010 - APROVO a presente prestação de contas, consubstanciado no parecer conclusivo de fls. 99 do Assessor Chefe da Auditoria Interna da AGENERSA.\r\n\r\nId: 944622"
                    ],
                    "943589": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 11 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-12/600.512/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\n1) Heloisa da Silva Rosa, matrícula nº 817.652-1, Presidente\r\n\r\n2) Ney Fernando de Mello Neves Filho, matrícula nº 848.930-4\r\n\r\n3) Francisco Melo de Queiroz, mat. nº 899.623-3\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\n1) Marco Antônio de Andrade, matrícula nº 934.823-6\r\n\r\nArt. 2º- O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 3º- No caso de eventual impedimento do Presidente, será ele substituído pelo membro efetivo Ney Fernando de Mello Neves Filho, matrícula nº 848.930-4.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 12 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR SUA EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO PRESENCIAL DA SUBSECRETAIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-12/600512/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão de Pregão Presencial, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\n1) Marcelo Malicia Giglio, matrícula nº 898.978-2, Pregoeiro\r\n\r\n2) Ney Fernando de Mello Neves Filho, matrícula nº 848.930-4\r\n\r\n3) Francisco Melo de Queiroz, mat. nº 899.623-3\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\n1) Marco Antônio de Andrade, matrícula nº 934.823-6\r\n\r\nArt. 2º- O mandato dos servidores ora designados é de 1 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 3º- No caso de eventual impedimento do Presidente, será ele substituído pelo membro efetivo Ney Fernando de Mello Neves Filho, matrícula nº 848.930-4.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 13 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR SUA EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETAIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-12/600512/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\n1) Heloisa da Silva Rosa, matrícula nº 817.652-1\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1) Ney Fernando de Mello Neves Filho, matrícula nº 848.930-4\r\n\r\n2) Marco Antônio de Andrade, matrícula nº 934.823-6\r\n\r\nSuplentes:\r\n\r\n1) Francisco Melo de Queiroz, mat. nº 899.623-3\r\n\r\nArt. 2º- Ao membro efetivo Ney Fernando de Mello Neves Filho, matrícula nº 848.930-4, é conferida a qualidade de pregoeiro-suplente, de modo a substituir o pregoeiro em eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 943589"
                    ],
                    "943836": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/299/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 943836"
                    ],
                    "943842": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.03.2010\r\n\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/300/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 943842"
                    ],
                    "943837": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.03.2010\r\n\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/302/2010 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA - PMERJ.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 943837"
                    ],
                    "943841": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.04.2010\r\n\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/372/2010 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 943841"
                    ],
                    "943838": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.04.2010\r\n\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/307/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 943838"
                    ],
                    "943839": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.04.2010\r\n\r\nAtribuição de Placa Especial - Processo nº E-13/316/2010 - MARINHA DO BRASIL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 943839"
                    ],
                    "943840": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.04.2010\r\n\r\nDesvinculação de Placa Especial - Processo nº E-13/317/2010 - MARINHA DO BRASIL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 943840"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "944038": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.025/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 004/2010, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇAO E SERVIÇOS S/A, para prestação de serviços de locação de 02 (duas) maquinas copiadoras, para o período de 12 meses, no valor de R$ 8.491,02 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais e dois centavos).\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.025/2010 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 004/2010, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, em favor da Empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇAO E SERVIÇOS S/A, para prestação de serviços de locação de 02 (duas) maquinas copiadoras, para o período de 12 meses, no valor de R$ 8.491,02 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais e dois centavos).\r\n\r\nId: 944038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "939310": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 541 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUA DE JUTURNAÍBA - Projetos Executivos de Plano Diretor de Água - 3° Ano.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.058/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar as alterações apresentadas pela Concessionária Águas de Juturnaíba, nos Projetos Executivos de Plano Diretor de Água - 3° ano.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar que as diferenças de valores apuradas pela CAPET, tanto no presente processo (investimentos no 3° ano), quanto no processo n°E-12/020.192/2008 (investimentos no 4° ano) sejam consolidadas e contempladas na análise da Revisão Quinquenal da Águas de Juturnaíba, ora em curso.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar que a Procuradoria oriente a CASAN quanto à preparação da minuta do Termo de Rerratificação do Termo Aditivo ao Instrumento Contratual. \r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMARIO FLAVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 939310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "939311": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 542 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUA DE JUTURNAÍBA - Projetos Executivos de Plano Diretor de Água - 4° Ano.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.192/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar as alterações apresentadas pela Concessionária Águas de Juturnaíba, nos Projetos Executivos de Plano Diretor de Água- 4° ano.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar que as diferenças de valores apuradas pela CAPET, tanto no presente processo (investimentos no 4° ano), quanto no processo n° E-12/020.058/2007 (investimentos no 3° ano) sejam consolidadas e contempladas na análise da Revisão Quinquenal da Águas de Juturnaíba, ora em curso.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar que a Procuradoria oriente a CASAN quanto à preparação da minuta do Termo de Rerratificação do Termo Aditivo ao Instrumento Contratual. \r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMARIO FLAVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 939311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "939312": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 543 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DE JUTURNAIBA E PROLAGOS - PROCEDIMENTOS GERAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-04/077.443/2002, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Baixar o presente processo em diligência para que seja juntado ao mesmo o Plano de Manutenção, Melhorias e Expansão dos Serviços referente ao biênio 2009/2010, das Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos, cuja apresentação foi determinada no parágrafo único do art. 2° da Deliberação AGENERSA n° 115, de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nArt. 2°- Aprovar a proposta de Plano de Contas apresentada pela Concessionária Águas de Juturnaíba às fls. 872/906, com a ressalva de que “(...) seja criado um subgrupo denominado Imobilizado em Andamento dentro do Imobilizado para receber os lançamentos referentes à construção do equipamento necessário às obras de expansão dos sistemas de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos”, conforme sugerido pela CAPET.\r\n\r\nArt. 3° - Aplicar à Concessionária Águas de Juturnaíba a penalidade de advertência, com base no Item 1 do § 22 da Cláusula Qüinquagésima Primeira, c/c o disposto na alínea “g” do § 1° da Cláusula Décima Nona, ambas do Contrato de Concessão, tendo em vista a apresentação intempestiva da proposta de Plano de Contas determinada no art. 4° da Deliberação AGENERSA n° 115, de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nArt. 4°- Determinar, à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Saneamento, a lavratura do Auto de Infração correspondente à penalidade aplicada no item anterior, cuja minuta deverá ser submetida à Procuradoria da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 5°- Aprovar a proposta de Plano de Contas apresentada pela Concessionária Prolagos em 19/02/2010, em CD-ROM anexo à Carta-PR/077/2010/PROLAGOS.\r\n\r\nArt. 6°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMARIO FLAVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 939312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "939313": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 544 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - 3° Termo Aditivo ao Contrato de Concessão à Concessionária Aguas de Juturnaíba - Abastecimento de água pela linha Iguaba Grande.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.129/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Determinar que as conclusões apresentadas pela CASAN e CAPET sejam contempladas na análise da Revisão Quinquenal da Concessionária Prolagos, ora em curso.\r\n\r\nArt. 2°- Considerar totalmente cumprida a Deliberação AGENERSA n° 218, de 25/03/2008 e concluído o presente Processo Regulatório.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro- Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMARIO FLAVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 939313. A faturar por empenho"
                        ],
                        "939314": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 545 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - REajuste de tarifa.\r\n\r\nO Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.419/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar cumprido o disposto nos arts. 2°, 3° e 4° da Deliberação AGENERSA n° 408, de 30/07/2009.\r\n\r\n]\r\n\r\nArt. 2°- Homologar os valores de R$ 279.659,29 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos) - cobrados pela PROLAGOS em razão da aplicação antecipada da tarifa homologada - e R$ 38.801,19 (trinta e oito mil oitocentos e um reais e dezenove centavos) - referente ao respectivo ganho financeiro obtido em razão desta cobrança; calculados pela CAPET às fls. 188/191.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar que a Concessionária PROLAGOS, em no máximo 60 (sessenta) dias, efetue a devolução do valor indevidamente cobrado, acima citado, aos usuários prejudicados com o pagamento da tarifa majorada, apresentando os comprovantes a esta Agência Reguladora em até 30 (trinta) dias após a referida devolução.\r\n\r\nArt. 4°- Determinar a remessa do valor referente ao ganho financeiro à revisão quinquenal em curso nesta Agência Reguladora, a ser utilizado em prol da modicidade tarifária.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro (Revisor)\r\n\r\nMARIO FLAVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 939314. A faturar por empenho"
                        ],
                        "939315": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 546 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.267/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Manter os Autos de Infração n°s 038/2009 e 039/2009 e, consequentemente, a aplicação das penalidades de multa e advertência, previstas, respectivamente, na Cláusula Quinquagésima Primeira, § 21, alínea “b”, e Cláusula Quinquagésima Primeira, § 22, inciso I, ambas do Contrato de Concessão, com base na Deliberação AGENERSA n° 261, de 31 de julho de 2008. \r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMARIO FLAVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 939315. A faturar por empenho"
                        ],
                        "939316": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 547 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SUBSTITUIÇÃO DE REDE ADUTORA ESTRADA DA FLECHEIRA/LIGAÇÃO DE REDE RECANTO DO GIRASSOL - BAIRRO DE SAPEATIBA.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.045/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Determinar à CASAN, que inclua o Bairro Sapeatiba Mirim em sua programação de visitas periódicas, a fim de verificar in loco, a regularidade no abastecimento de água àquela comunidade e a existência de eventuais vazamentos na rede adutora, bem como, que elabore, com a colaboração da Concessionária Prolagos, no prazo de 30 dias, estudo técnico visando a troca da tubulação da rede de abastecimento da referida região.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMARIO FLAVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 939316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "944045": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/533192/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2010, a favor da FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA, com o valor global de R$ 3.523.999,99 (três milhões, quinhentos e vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 944045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "943965": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0333/2010 - Com base na Ata de Julgamento da COLIP às fls. 343/344, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 346/351, resolvo:\r\n\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº 001/2010, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº 8.666/93;\r\n\r\nb) adjudicar a contratação de empresa especializada para manutenção, suporte e assistência técnica do Sistema JD Edwards Enterprise, discriminado às fls. 02, à empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S.A., após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 259.020,00.\r\n\r\nId: 943965"
                        ],
                        "944066": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/660027/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CA - Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda., que tem como objeto prestação de serviços de treinamento técnico, por demanda, nos softwares da empresa CA - Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda., no valor de R$ 185.200,17, com fulcro no art. 25, inciso I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 944066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "944055": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA BLANCO RAMOS, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 292.945-3, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Processo nº E-12/660.494/2010.\r\n\r\nId: 944055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "943467": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.261/2008 - HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2003, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, referente aos candidatos “sub-judice” habilitados, relacionados no D.O. de 18/09/2009, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 943467"
                    ],
                    "943660": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Sr. Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 30 de abril de 2010, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.603/2008 - PROC. Nº E-01/57834/2008\r\n\r\nRECORRENTE: AUREA FONSECA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nRELATOR: Cons. Dr. Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISOR: Cons. Dr. Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Transformação de cargo\r\n\r\nRECURSO Nº 2.647/2009 - PROC. N° E-01/9264/2002\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CARLOS LEAL FONSECA\r\n\r\nRELATOR: Cons. Dr. Amandio Silveira de Araújo \r\n\r\nREVISOR: Cons. Dr. Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Transformação de cargo\r\n\r\nCONSULTA Nº 84/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/151.849/1999\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LUIS DA COSTA FIORI\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª. Tânia de Sousa Elias\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 943660"
                    ],
                    "943405": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTEDNDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor PEDRO LUIZ DOS SANTOS, Médico, Classe C, matrícula nº 864.128-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/604.643/2009.\r\n\r\nId: 943405"
                    ],
                    "944051": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/04/2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MARTHA CRISTINA RAMOS DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 199.332-8, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-03/9.400.018/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ALEXANDER FREITAS DE ANDRADE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.069-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E-03/1.410.206/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor TEOTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 231.093-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/04. Processo nº E-03/10.101.007/2009.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor ALEXANDRE MOTTA DE FREITAS, Professor Docente I - 40 Horas, matrícula nº 5.002.583-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação, em especial às fls. 02/03. Processo nº E-03/10.100.212/2009.\r\n\r\nId: 944051"
                    ],
                    "943383": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.601.167/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face de ANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Zelador Vigilante-CIEP, matrícula nº 5.012.582-2, considerando justificadas as 20 (vinte) faltas interpoladas, apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nId: 943383"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "943503": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/500.223/2007\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...Contrato nº 007/09...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Contrato nº 007/07...\r\n\r\nId: 943503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "943502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj..rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n05.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.062/2008 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 3.588,40 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), a favor das firmas Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, referente a Nota Fiscal nº 010830 emitida em 04/04/2009, no valor de R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais) e Locserv Locadora de Veículos Ltda, referente a Nota Fiscal nº 00263 emitida em 02/04/2009, por serviços de locação prestados no mês de março obedecendo às normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nProcesso nº E-01/4515/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 903,52 (novecentos e três reais e cinqüenta e dois centavos), a favor de Israel José da Silva, referente ao auxílio funeral efetuado no mês de fevereiro de 2008, obedecendo às normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nProcesso nº E-01/505.902/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA no valor de R$ 138,64 (cento e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), a favor de Israel Jose da Silva, referente a 1/12 avos do exercício de 2008 - Encerramento de folha, obedecendo às normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nProcesso nº E-01/501.187/2010 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 550,90 (quinhentos e cinqüenta reais e noventa centavos), a favor da firma Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda, referente a Nota Fiscal nº 000031286, série A1, por serviços telefônicos prestados no mês de dezembro de 2009, obedecendo às normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nProcesso nº E-12/302/2010 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 6.348,29 (seis mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), a favor da servidora Adriana Novis Leite Pinto, referente a diferença de nível no exercício de 2008 no valor de R$ 945,49 (novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) e no exercício de 2010 no valor de R$ 5.402,80 (cinco mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos) obedecendo às normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/505.917/2009 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços de comunicação, com fulcro no art. 24, inciso VIII da referida Lei em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o período de abril a dezembro, nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 943502. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProc. nº E01/315012/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 7.796,58. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\nE01/120611/09\r\n\r\nNoel Mendonça\r\n\r\n1.019,23\r\n\r\nE11/393/09\r\n\r\nLuiz Bernardino dos Santos\r\n\r\n3.233,89\r\n\r\nE09/000228/1714/03\r\n\r\nLea Ferreira da Silva\r\n\r\n3.028,16\r\n\r\nE09/420/1714/05\r\n\r\nDulce Maria de O. Barbosa\r\n\r\n1.547,51\r\n\r\nE09/000011/1714/04\r\n\r\nHerminia Martins Pereira\r\n\r\n3.107,72\r\n\r\nE09/000702/1714/05\r\n\r\nHelena Nogueira Bello\r\n\r\n9.572,78\r\n\r\nE09/000222/1714/05\r\n\r\nMárcia Motta de Assis Mascarenhas\r\n\r\n2.676,50\r\n\r\nE14/13379/06\r\n\r\nLuiza Maria Ramos Leporaci\r\n\r\n904,89\r\n\r\nE09/05022/2504/02\r\n\r\nSergio Cesar Ila Lopes\r\n\r\n35.109,49\r\n\r\nE09/6838/2504/08\r\n\r\nEdson de Souza Loyola\r\n\r\n10.384,96\r\n\r\nE17/204130/08\r\n\r\nAidilton Maciel de Oliveira\r\n\r\n5.650,00\r\n\r\nE09/4406/2504/07\r\n\r\nRoberto de A. Nascimento\r\n\r\n79.963,60\r\n\r\nE09/8937/2504/08\r\n\r\nLuiz Alberto Gomes\r\n\r\n74.647,98\r\n\r\nE09/2851/2504/06\r\n\r\nJosé Almeida Passos\r\n\r\n1.475,75\r\n\r\nE27/675/2102/03\r\n\r\nAri Dias Nunes\r\n\r\n29.804,49\r\n\r\nE33/000139/04\r\n\r\nWillian Rodrigues de Lima\r\n\r\n13.833,11\r\n\r\nE09/30272/2504/04\r\n\r\nSergio Felisberto\r\n\r\n2.560,14\r\n\r\nE09/3684/2504/09\r\n\r\nCarlos da Costa\r\n\r\n1.816,60\r\n\r\nE12/662087/08\r\n\r\nCleide Paes Pimentel\r\n\r\n5.545,98\r\n\r\nE01/873/01\r\n\r\nPaulo Ramos do Nascimento\r\n\r\n9.389,93\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n295.272,71\r\n\r\nId: 944023. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315576/2010- HELOISA ARRUDA ALBUQUERQUE - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/315663/2010- LUIZ CARLOS DA COSTA VAZ - DEFIRO de acordo com a instrução processual e AUTORIZO a despesa no valor de R$ 1.306,00.\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/317313/2009- DIONÉA LÚMBRERAS MUZY - AUTORIZO a averbação de 411 dias do tempo de serviço prestados a Câmara Municipal de Niterói.\r\n\r\nId: 944048. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.02.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ELMA ELIAS DE JESUS, LAÍS ELIAS DE JESUS e LETÍCIA ELIAS DE JESUS, com validade a contar de 09.12.2004. Proc. nº E-01/705127/2005.\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LECI RIBEIRO, com validade a contar de 09.09.91. Proc. nº E-01/708956/92.\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVERA MARIANO, com validade a contar de 07.03.2007. Proc. nº E-01/702367/2007;\r\n\r\nENEDINA SOUZA VIDEIRA, com validade a contar de 12.04.2007. Proc. nº E-01/704724/2007;\r\n\r\nMILTON PASSERI, com validade a contar de 23.11.2006. Proc. nº E-01/706584/2007.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOYCE NASCIMENTO SANTOS, com validade a contar de julho de 2009. Proc. nº E-01/701578/2001;\r\n\r\nNOELMA DOS SANTOS DE FREITAS, CARLOS AUGUSTO BARRETO DE FREITAS, FELICIANO BARRETO DE FREITAS e KISSIANA BATISTA DE FREITAS com validade a contar de 10.10.2001. Proc. nº E-01/715976/2001;\r\n\r\nMARIA JOSÉ MARQUES DA SILVA, com validade a contar de 12.11.2002. Proc. nº E-01/719201/2002;\r\n\r\nFLAVEANIR CARNEIRO FEIJÓ, com validade a contar de setembro de 2007. Proc. nº E-01/708132/2006;\r\n\r\nTERESA REGINA FREITAS MELO, com validade a contar de 29.06.2006 Proc. nº E-01/710058/2007. \r\n\r\nId: 943986. A faturar por empenho"
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                        "943987": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CRISTIANE DUARTE DOS SANTOS, com validade a contar de 28.07.08 - Proc. nº E-01/302152/2008.\r\n\r\nELISABETH BERNARDO PENSABEM, com validade a contar de 25.01.09 - Proc. nº E-01/300529/2009;\r\n\r\nHÉLIO GENN BICHARA, com validade a contar de 29.08.2009 - Proc. nº E-01/3028152/2009;\r\n\r\nELZA DA SILVA CAVALHEIRO, a contar de 25.10.2009 - Proc. nº E-01/307145/2010;\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS, com validade a contar de 26.12.09 - Proc. nº E-01/307400/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FONSECA DA ROSA, com validade a contar de 31.01.2001 - Proc. nº E-01/714912/2001;\r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA DA SILVA e VINICIUS DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 24.10.01 - Proc. nº E-01/716590/2001;\r\n\r\nMADALENA SOBRAL ORNELLAS TARGA e ROQUE TARGA, com validade a contar de 19.07.2002 - Proc. nº E-01/713125/2002;\r\n\r\nANDREIA KAMILI DA SILVA CASCABRIM ARAUJO, com validade a contar de 13.06.2002 - Proc. nº E-01/713671/2002;\r\n\r\nALMIRA DA COSTA LOPES, com validade a contar de 28.05.2003 - Proc. nº E-01/708475/2003;\r\n\r\nVALDILÉA DA SILVA MONTEIRO, com validade a contar de 17.04.03 - Proc. nº E-01/708495/03;\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA LOPES DA SILVA e OSWALDO KAUSS TEIXEIRA DA SILVA, com validade a contar de 06.04.2003 - Proc. nº E-01/708554/2003;\r\n\r\nNANCY DA COSTA PALERMO RODRIGUES e RAFAEL MACHADO CHAGAS RODRIGUES, com validade a contar de 14.06.03 - Proc. nº E-01/709430/2003;\r\n\r\nERCÍLIA DE ALMEIDA GARCIA, com validade a contar de 25.08.2003 - Proc. nº E-01/713153/2003;\r\n\r\nOLGA FRANCISCA BITENCOURT, DAYANA BITENCOURT FERREIRA e LAIDE MOTA FERREIRA, com validade a contar de 12.07.2006 - Proc. nº E-01/709430/2006;\r\n\r\nLUCAS CARDOSO PEREIRA GIUDICE e LUÍZA CARDOSO PEREIRA GIUDICE, com validade a contar de 08.06.07 - Proc. nº E-01/706091/2007;\r\n\r\nCIRLEY DA SILVA, RAFAEL SILVA DE JESUS e RODRIGO SILVA DE JESUS, com validade a contar de 20.04.07 - Proc. nº E-01/708773/2007;\r\n\r\nELIZABETH CASAES FRANCO, com validade a contar de 06.04.2008 - Proc. nº E-01/301718/2008;\r\n\r\nCLAUDIA REGINA SIQUEIRA PENNA, com validade a contar de 20.09.2006 - Proc. nº E-01/301325/2009.\r\n\r\nId: 943987. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.01.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/700495/96 -- CLOVES MENDES BERNARDES. AUTORIZO cancelamento.\r\n\r\nDE 19.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/714974/04 -- FERNÃO OLIVEIRA DE MARA. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/700482/07 -- ANTENOR ANTONIO DA ROSA. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/301417/09 - LUIZ ANTONIO. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/716232/98 - ANTONIO TEIXEIRA CARVALHO;\r\n\r\nProc. nº E-01/719758/98 - ARISTOTELES GOMES DOS SANTOS;\r\n\r\nProc. nº E-01/706023/05 - MARCELO RODOLFO BAPTISTA;\r\n\r\nProc. nº E-01/706872/06 - EMILIA GONÇALVES PEREIRA BORGES;\r\n\r\nProc. nº E-01/300937/08 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA;\r\n\r\nProc. nº E-01/701589/04 - MARCOS VINICIOS DE PAIVA GIL. DEFIRO.\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/711941/06 - ANDERSON DO NASCIMENTO SEIXAS. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/301699/09 - THEREZINHA DE JESUS PERES DE CASTRO. DEFIRO.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/4799/63 - LUIZ GONÇALVES DA SILVA;\r\n\r\nProc. nº E-01/302491/09 - DAVID SANTOS;\r\n\r\nProc. nº E-01/307106/10 - ALCIDES JOSÉ SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-01/705333/02 - ALFREDO CARDOSO. DEFIRO.\r\n\r\nId: 943985. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "944357": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 163, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 15 de abril de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 14 de abril de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Ivan de Oliveira Mello matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n163\r\n\r\nBA942789\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n163\r\n\r\nBA193432\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 944357"
                    ],
                    "943984": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nREMOVE Sérgio Luiz Farias Chaves, Inspetor Policial 5ª, matrícula n° 0.188.755-2, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 03 - Energia Elétrica e Telecomunicações.\r\n\r\nId: 943984"
                    ],
                    "944079": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.04.2010\r\n\r\nREMOVE Jorge Bernardo Fernandes, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.183.589-1, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE Marisdalva de Araujo Souza, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.603-0, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE Jorge Luiz Rosa Goulart, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.605-5, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE Sandra Maria dos Santos, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.189.797-7, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE Delma de Carvalho Peixoto, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.190504-1, da IRF 35.01- Nova Iguaçu para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE Rosangela de Almeida Pinas, Oficial de Fazenda “C”, matrícula n° 0.198.615-7, da IRF 64.17- Oeste para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE Marilza Gomes Aleixo, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.719-6, da IRF 64.17- Oeste para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE Virgínia da Cunha de Mello, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.795-4, da IRF 64.17- Oeste para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE Mayer Dray Neto, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.194.070-9, da IRF 64.17- Oeste para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE Katia Rosane Portilho Rego, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.199.281-7, da IRF 64.15- Barra da Tijuca para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE Jaime Smith Passos Júnior, Técnico de Contabilidade “A”, matrícula n° 1.004.096.2, da IRF 64.15- Barra da Tijuca para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE Cleusa Bastos Pinto, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.256.895-4, da IRF 33.01 - Niterói para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE Tereza Angela Jaccoud Pereira, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.190.382-2, da IRF 33.01 - Niterói para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE Eli Braga Moreira, Agente de Fazenda “A”, matrícula n° 0.189.976-4, da IRF 33.01 - Niterói para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nREMOVE Claudete Monnerat Nogueira, Agente Administrativo III, matrícula n° 0.268.392-8, da IRF 33.01 - Niterói para IFE 08 - ITD e Taxas.\r\n\r\nId: 944079"
                    ],
                    "943499": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 647 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 19 a 25 de abril de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 149,5000\r\n\r\nUS$ 91,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 943499"
                    ],
                    "943945": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.174.921-7\r\n\r\nCreusa Nunes Pinto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.175.714-5\r\n\r\nGlauco Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.175.724-4\r\n\r\nGeorgina Martins Morgado\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.182.363-2\r\n\r\nElma Laranjeira Belem\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.199.535-6\r\n\r\nDenise Queijo dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.207.006-8\r\n\r\nSergio Alexandre Gomes Roza\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/08/1997\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/08/2000\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/08/2003\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/08/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.207.009-2 \r\n\r\nRonald de Oliveira Risso\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n26/08/1997\r\n\r\n25/08/2000\r\n\r\n25/08/2003\r\n\r\n24/08/2006\r\n\r\n23/08/2009\r\n\r\nR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\n0.257.644-5\r\n\r\nJose Clovis de Souza Filho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.635-8\r\n\r\nFlavio Augusto Pires Lopes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.655-6\r\n\r\nHelio Saldanha Martins\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.748-9\r\n\r\nAlda Maria Sampaio Fernandes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.762-0\r\n\r\nSidnei Marques Lemos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.764-6\r\n\r\nAlfio Aldo Folena\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.780-2\r\n\r\nJose Américo Gomes Nazare\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.796-8\r\n\r\nHelena de Jesus Mota de Campos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.194-5\r\n\r\nJose Carlos Lima Ribeiro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.817.649-7\r\n\r\nJoseilson Lisboa da silva\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/02/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.621-5\r\n\r\nCelso Luiz Aragão Cunha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.634-8\r\n\r\nYnaldo Carramanhos Folena\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.787-7\r\n\r\nElson Caetano Menezes dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.788-5\r\n\r\nMauro Pereira da Silva Junior\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.815-6\r\n\r\nFelipe de Azevedo Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.820-6\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza Jose Maria\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.825-5\r\n\r\nEduardo Rodrigo De Souza Ferreira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n05/102009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.828-9\r\n\r\nLuis Armando Oliveira Fraga\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.841-2\r\n\r\nLeonardo Marques Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/10/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.868-5\r\n\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.150.717-5\r\n\r\nRegina Célia Vieira Ferreira\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n18/08/1999\r\n\r\n17/08/2002\r\n\r\n16/08/2005\r\n\r\nR\r\n\r\nC\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 943945"
                    ],
                    "944011": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.757ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.957 - Processo nº E-04/057.108/2008 - Inscrição Estadual: 75.959.583 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.862 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - RECURSO AO CONSELHO PLENO. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. os acordãos paradigmáticos colacionados pela recorrente não apresentam similitude fática com o acordão proferido pela quarta Cãmara deste colegiado. a ausência de requisito essencial para admissibilidade do recurso acarreta o seu não conhecimento. ex-vi, do art. 266, inciso I, do Código Tributário Estadual. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.\r\n\r\nId: 944011"
                    ],
                    "943915": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.620ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/05/2007\r\n\r\nRecurso nº 36.536 (22.212) - Processo nº E-34/076.241/2003 - Inscrição Estadual: 81.654.085 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 5.190 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO AO CONSELHO PLENO. Quando a decisão da Câmara for unânime, só cabe recurso ao Conselho Pleno se o Contribuinte comprovar a divergência de julgado, relativamente ao direito em tese. Não existindo tal comprovação, por parte do Sujeito Passivo, quando a interposição de seu Recurso Especial, não deve o mesmo ser conhecido. RECURSO NÃO CONHE CIDO. \r\n\r\nId: 943915"
                    ],
                    "943916": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.743ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.929 (25.884) - Processo nº E-34/110.608/2006 - Inscrição Estadual: 77.620.648 - Recorrente: SITA INC DO BRASIL LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - Acórdão nº 5.790 - EMENTA: ICMS - ÔNUS DA PROVA. O ônus da prova incube ao Contribuinte, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da Fazenda Publica exigir seu crédito. RECURSO DESPROVI DO. \r\n\r\nId: 943916"
                    ],
                    "943917": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.755ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.641 (17.648) - Processo nº E-04/251.063/1998 - Inscrição Estadual: 82.139.044 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.850 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Comprovada a apropriação do crédito em valores superiores a permitido pela legislação cogente, procedente é o auto de infração que glosou o referido crédito. Nego Provimento ao Recurso. Mantendo a decisão a quo em sua totalidade.\r\n\r\nId: 943917"
                    ],
                    "943918": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.756ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.710 (25.079) - Processo nº E-04/794.224/1995 - Inscrição Estadual: 84.682.969 - Recorrente: PARMALAT BRASIL S.A. INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 5.860 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO AO CONSELHO PLENO. Quando a decisão da Câmara for unânime, só cabe recurso ao Conselho Pleno se o Contribuinte comprovar a divergência de julgado, relativamente ao direito em tese. Não existindo tal comprovação, por parte do Sujeito Passivo, quando a interposição de seu Recurso Especial, não deve o mesmo ser conhecido. Recurso NÃO CONHECIDO. \r\n\r\nId: 943918"
                    ],
                    "943831": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.922ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.173 (25.894) - Processo nº E-04/653.014/1995 - Inscrição Estadual nº 81.582.122 - Recorrente: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.815 - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - DARJ FALSIFICADO. Caracterizada a conduta típica, ual seja, o não recolhimento do tributo e a apresentação de DARJ com autentificação falsificada, legítimo é o lançamento diante dos elementos constantes dos autos. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 943831"
                    ],
                    "943832": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.924ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.285 - Processo nº E-04/061.456/2009 - Inscrição Estadual nº 82.603.212 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.829 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 34.466 (22.595) - Processo nº E-04/517.577/1998 - Inscrição Estadual nº 80.542.917 - Recorrente: FEM - FÁBRICA DE ESTRUTURAS METÁLICAS S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.830. - EMENTA: ICMS. DOCUMENTO FISCAL - FALTA DE EMISSÃO. É cabível a exigência do ICMS relativo à saída de mercadoria tributada sem emissão do documento fiscal correspondente, a vista dos arts. 2º, I e 3º, I, ambos da Lei nº 2657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 30.112 - Processo nº E-04/063.542/2007 - Inscrição Estadual nº 84.195.715 - Recorrente: TRIALCOOL DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.831. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Estando o Auto de Infração lastreado nos ditames dos arts. 48 do PAT e 225 do CTE, não há que se cogitar da nulidade do lançamento. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. ICMS - DOCUMENTO FISCAL - FALTA DE ESCRITURAÇÃO. Não tendo o contribuinte trazido aos autos qualquer argumento ou elemento passível de afastar a acusação fiscal, legítimo é o lançamento. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecursos nºs 36.671 e 36.672 - Processos nºs E-04/070.384/2009 e E04/070.385/2009 - Inscrições Estaduais nºs 78.191.538 e 78.325.810 - Recorrente: FAST SHOP COMERCIAL LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. - Acórdãos nºs 8.832 e 8.833. - EMENTA: ICMS - MERCADORIAS ALIENADAS POR VALOR INFERIOR AO QUE SERVIU DE BASE DE CÁLCULO NA ENTRADA - OBRIGATORIEDADE DO ESTORNO DO CRÉDITO REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE OS CITADOS VALORES. TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE - INCIDÊNCIA. Quando, por qualquer motivo, a mercadoria for alienada por importância inferior ao valor que serviu de base de cálculo na operação de que decorreu sua entrada, será obrigatória a anulação do crédito correspondente à diferença entre o valor citado e o que serviu de base de cálculo na saída respectiva, ex vi do disposto pelo art. 37, § 1º da Lei nº 2.657/1996 e art. 37, § 1º do Livro I, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. Além disso, é induvidoso que o ICMS incide nas operações de transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, ex vi do disposto pelo art. 3º, inciso I da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 32.862 (26.080) - Processo nº E-04/280.080/2007 - Inscrição Estadual nº 77.530.355 - Recorrente: GUAWIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.834. - EMENTA: ICMS - NÃO APRESENTAÇÃO DA DECLAN - IPM NO PRAZO REGULAMENTAR. O não atendimento a legislação fiscal para apresentar entrega de DECLAN - IPM, no prazo determinado pela legislação tributária, constitui ilícito tributário fiscal, sujeitando o infrator o pagamento da multa decorrente ao descumprimento da obrigação. Recurso desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 32.863 (26.796) - Processo nº E-34/152.856/2005 - Inscrição Estadual nº 85.568.973 - Recorrente: GRAPHICS TECNOLOGIA SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator- Acórdão nº 8.835. - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL - SUPRIMENTO DE CAIXA. Em se tratando de empresa enquadrada no regime simplificado de recolhimento do ICMS (Lei n° 3.342/99), o imposto é pago unicamente por estimativa, não sendo cabível a cobrança de outras parcelas a titulo de levantamento fiscal, devendo tão somente, in casu, remanescer apenas a penalidade aplicada. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.119 - Processo nº E-34/211.883/2003 - Inscrição Estadual nº 84.783.056 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LUC PÁDUA MOTOS E REPRESENTAÇÕES ltda - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.836 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 943832"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.869ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/12/2009\r\n\r\n*Recurso nº 35.056(502.970) - Processo nº. E-04/399.366/1997 - Recorrente: OITAVa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNAMON CONSÓRCIO DE MONTAGEM NUCLEAR - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.769 - EMENTA: ICMS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE REMESSA DE MERCADORIAS À CONSTRUTORAS. DIFERENÇAS DE ALÍQUOTAS. Não cabe ao Estado do Rio de Janeiro cobrar diferencial de alíquota de ICMS relativo às operações interestaduais de construtoras inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado. Lançamento Improcedente. Mantida a decisão de primeira instância. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/04/2010.\r\n\r\nId: 943951"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.953. - Processo nº E-04/182.209/1994. - Recorrente: LUIZ ALEXANDRE IGAYARA - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Decisão: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da Decisão de Primeira Instância, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.161. - Ementa: PROCESSO ADMINSITRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINARES DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Auto de infração lavrado nos termos do art. 74 do Decreto n° 2473/79, e do art. 221 do Decreto-Lei n° 05/75, com base nos documentos fiscais e relatórios internos da recorrente. O contribuinte demonstrou perfeito entendimento da infração a ele imputada, afastando as hipóteses de nulidade do Lançamento. A incorporação da empresa autuada não afasta a exigência fiscal. A decisão de primeira instância foi proferida nos termos do art. 107 do Decreto n° 2473/79. REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. ICMS. SAÍDAS DE MERCADORIAS SEM EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. Caracterizada nos autos a saída de mercadorias sem a emissão da documentação fiscal que acobertasse as operações, tornando legítima a exigência do ICMS e da penalidade prevista na legislação. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 943848"
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                    "943861": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.977ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.468 - Processo nº E-04/077.861/2008 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SYLVIO ÃRAUJO GOMES - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.257. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 943861"
                    ],
                    "943828": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de abril de 2010, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 30.742 - Processo nº E-04/078.100/2007 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida - 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.489 - Processo nº E-04/213.175/2008 - Recorrente: RIO VALVERDE TRANSPORTES LTDA. - Recorrida - 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.021 - Processo nº E-04/113.847/2008 - Recorrente: D2JAP PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Recorrida - TITULAR DA IRF 64.02 - NORTE - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.031 - Processo nº E-04/071.372/2007 - Recorrente: UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S/A - UFE - Recorrida - 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.929 (26.268) - Processo nº E04/117.576/1994 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida - TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.049 - Processo nº E04/143.390/2008 - Recorrente: BRASIL EUROPA REVESTIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA. - Recorrida - TITULAR DA IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.151 (23.644) - Processo nº E-04/225.824/2003 - Recorrente: R & B FALCON DRILLING DO BRASIL LTDA. - Recorrida - 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nId: 943828"
                    ],
                    "943829": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de abril de 2010, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 37.436 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/134.107/2009 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada - RISPARMIO GNV LTDA-ME - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.941 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E-04/077.946/2008 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada - JOSÉ HENRIQUE VIEIRA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 30.438 - Processo nº E-34/147.597/2005 - Recorrente: COBRA TECNOLOGIA S/A. - Recorrida - 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.264 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/065.205/2008 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada - FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.305 (505.221) “EX OFFICIO” - Processo nº E04/131.387/1997 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada - SYLVIO DAMASCENO DE SOUZA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.782 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/245.022/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada - GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.149 “EX OFFICIO” - Processo nº E-34/071.409/2005 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 943829"
                    ],
                    "943830": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de abril de 2010, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 37.412 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/653.631/1995 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada - PLUS VITA S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.969 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/235.226/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada - GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 34.877 (23.134) - Processo nº E-04/205.644/2001 - Recorrente: CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS - Recorrida - 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 37.975 e 37.976 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/118.651/1998 e E-04/118.652/1998 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCIAS - Interessada - LUIZ TENÓRIO DE PAULA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 37.964 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/041.109/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada - PAULINERIS TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 32.222 - Processo nº E04/169.356/1997 - Recorrente: EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - Recorrida - 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.038 (20.498) - Processo nº E-04/269.646/2001 - Recorrente: HUYCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida - TITULAR DA IRF 39.01 - REGIÃO DE PETROPÓLIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 943830"
                    ],
                    "943922": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de abril de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 37.366/RV - Processo nº E-04/040.315/2009 - Recorrente: USIFAST LOGÍSTICA INDUSTRIAL S/A - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.206/RV - Processo nº E-04/102.742/2008 - Recorrente: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.219/RV - Processo nº E-04/628.186/1999 - Recorrente: MHS MECÂNICA HIDRÁULICA E SISTEMAS LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.280/RO - Processo nº E-04/071.558/2009 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASILCRAFT COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 943922"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "944485": [
                        "I - Despacho",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 247 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82, da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Subsecretário Executivo de Obras, JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, para na qualidade de ORDENADOR DE DESPESA, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contar e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nIV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nV - autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVII - fazer suprimento de fluxos ou dispêndio de recursos;\r\n\r\nVIII - assinar contratos e convênios, inclusive as respectivas prestações de contas.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289, da lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nAr. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 944485"
                    ],
                    "944092": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.142/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R$ 115.569,32 (cento e quinze mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente ao reajustamento dos serviços executados, no período de setembro de 2009, na Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.001/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Tratec - Tratores, Construções e Pinturas Ltda, no valor de R$ 116.724,08 (cento e dezesseis mil setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos), referente a 2ª medição dos serviços executados em dezembro/2009, com obras de complementação de reforma do Posto Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC - Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 021/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.858/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás no valor de R$ 16.569,77 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 23/04/09 a 22/05/2009, referente a Execução dos Serviços de Ampliação e Complementação do Sistema de Produção de Água Tratada para as localidade de Imbariê e Taquara, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 023/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.858/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebrás no valor de R$ 122.752,35 (cento e vinte e dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais e trinta e cinco centavos), referente ao reajustamento da 20ª Medição dos Serviços Executados, no período de 26/11/09 a 09/12/09, da Execução de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de água em Campos Elíseos, no Município de Duque de Caxias, de acordo com o Contrato nº 023/2008.\r\n\r\nId: 944092"
                    ],
                    "944156": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.140/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R$ 234.602,60 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e dois reais e sessenta centavos), referente ao reajustamento dos serviços prestados, de 01/09/2009 a 30/09/2009, de Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras, Reformas, Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e, quando necessário, Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.530/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R$ 18.629,59 (dezoito mil seiscentos e vinte e nove reais e cinqüenta e nove centavos ), referente ao reajustamento dos serviços prestados, no período de 01/11/2009 a 30/11/2009, de Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Projeto Social Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha II, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.257/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Metropolitana - Collett, no valor de R$ 279.195,39 (duzentos e setenta e nove mil cento e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), referente ao reajustamento da 13ª Medição/10ª Etapa dos serviços prestados, no período de 24/03/09 a 22/04/09, de Fornecimento e Montagem da Estrutura Suporte e Módulos de Decantação Tubulares para os Decantadores da NETA - ETA GUANDU, de acordo com o Contrato nº 021/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.201/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R$ 111.718,97 (cento e onze mil setecentos e dezoito reais e noventa e sete reais), referente aos serviços prestados, em abril de 2008, de Assistência Técnica das Obras de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nId: 944156"
                    ],
                    "944157": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR\r\n\r\nDE 31/03/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/600.105/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, e na legislação vigente, para execução de obras de construção da XXª DP - Tanguá, à rua Firmino Francisco Leite, s/nº Tanguá - RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA., no valor total de R$ 1.264.775,10 (hum milhão, duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 944157"
                    ],
                    "943522": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.569/2008 - TORNO SEM EFEITO a publicação do despacho de reconhecimento de dívida, a favor da empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R$ 10.462,53 (dez mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e três centavos), referente ao pagamento de reajustamento dos serviços prestados, no período de setembro de 2008, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, conforme Contrato nº 005/2008, publicado no D.O. de 11.02.2010, Parte I, página 06, 1ª coluna.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.569/2008 - TORNO SEM EFEITO a publicação do despacho de reconhecimento de dívida, a favor da empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, no valor de R$ 23.864,33 (vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), referente ao pagamento de reajustamento dos serviços prestados, no período de setembro de 2008, no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro, conforme Contrato nº 005/2008, pubicado no D.O. de 11.02.2010, Parte I, página 06, 1ª coluna.\r\n\r\nId: 943522"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "944080": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nATO DE 10.11.1980 - IJAPOAN MONTEIRO PEREIRA, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 616.266-6. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.023/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.12.2009, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 944080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "943669": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.667/2008 - Fica prorrogada, até o dia 30/06/2010, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0137/2008, com a firma Delta Construções S.A., referente às obras de complementação da construção do Restaurante Popular de Irajá, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\nId: 943669. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "943701": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 176.377-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/008775/1404/2009.\r\n\r\nId: 943701"
                    ],
                    "943702": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.03.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 41 (quarenta e um) dias, o servidor LUIS CARLOS DE CARVALHO MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula 289.977-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, este, c/c o art. 10, incisos IV e XI do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-09/7377/0006/2008.\r\n\r\nId: 943702"
                    ],
                    "943706": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2010\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor WALLACE DE ALMEIDA PIRES, Investigador Policial, matrícula 266.530-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/00772/0006/2010.\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor JOHNSON MACIEL RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 289.968-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso II, primeira parte e no art. 52, inciso IX, este, c/c o art. 39, incisos IV, V e VI, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/002434/1404/2006.\r\n\r\nId: 943706"
                    ],
                    "943703": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-32/6783/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/481/1950/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-32/6190/0006/2006 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0950/1835/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/932/0006/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000528/1242/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008876/1702/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 943703"
                    ],
                    "943704": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/0006/2009 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5667/0006/2008 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/2010, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012715/1404/2005 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 943704"
                    ],
                    "943705": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/5004/0006/2009- Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-32/3645/0006/2006 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 943705"
                    ],
                    "943707": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/3131/1911/2006 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2975/1404/2009 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0986/0006/2009 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 943707"
                    ],
                    "943306": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 12/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CORNELIO JOSÉ AREDES, matrícula nº 268.509-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1569/1702/2010. \r\n\r\nId: 943306"
                    ],
                    "943930": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO DE SÁ ALVES, matrícula nº 179.711-7, Oficial de Cartório de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2382/1702/2010.\r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JAYME SILVA JUNIOR, matrícula nº 264.480-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 14/12/2009, referente ao processo nº E-08/220083/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCOS ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 871.933-8, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 21.12.2009, referente ao processo nº E-08/220098/2010. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCOS FRANCISCO DOMINGOS, matrícula nº 181.741-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, com efeitos a contar de 07/12/2009, referente ao processo nº E-08/222114/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, TANIA FERREIRA CHAVES, matrícula nº 267.223-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/01027/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, UILZA NOBRE MENDES, matrícula nº 263.891-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 26.11.2009, referente ao processo nº E-08/222056/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VALTER DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 257.743-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-14/4876/2009.. \r\n\r\nId: 943930"
                    ],
                    "943905": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nATO DE 10/09/2008 - JORGE FOSTER WHITTAKER, matrícula nº 171.418-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho exarado às fls. 35, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 16/04/2008, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-08/221169/2008.\r\n\r\nId: 943905"
                    ],
                    "943902": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 05/04/2010\r\n\r\nATO DE 03/07/2007 - MAURO DA CUNHA CARVALHO, matrícula nº 142.437-3 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho exarado às fls. 26, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente a C.I nº 30442/1020/2007.\r\n\r\nId: 943902"
                    ],
                    "943908": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 12/04/2010\r\n\r\nATO DE 10/07/1987 - ELPIDIO CAETANO FILHO, matrícula nº 1.100.694-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/11423/1702/2009, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22/01/1980, com efeitos a contar de 07/01/2010, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/3754/702/1987.\r\n\r\nId: 943908"
                    ],
                    "943913": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 12/04/2010\r\n\r\nATO DE 21/08/2003 - ANGELA GOMES DINIZ, matrícula nº 180.006.-9 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo da servidora inativa de Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe para Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, promovida por merecimento, pela Resolução SSP nº 771, 18/05/2005, com validade a contar de 29/09/2003, referente ao processo nº E-09/031772/1014/2003. \r\n\r\nId: 943913"
                    ],
                    "943320": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/04/2010\r\n\r\nCONCEDE a LINDINALVA SALINO DE SOUSA ARRUDA, WESLEY JOSÉ DE SOUSA ARRUDA e WENDEL LUIS DE SOUSA ARRUDA, o benefício requerido no processo nº E-09/001735/1702/2010, previsto no processo autorizativo nº E-09/000246/1211/2000. \r\n\r\nId: 943320"
                    ],
                    "943422": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/601831/2005 - WALDECY FIGUEIREDO MENDES, matrícula nº 0177.419-9 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 29/01/1989 a 27/01/1994.\r\n\r\nId: 943422"
                    ],
                    "943455": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/16549/1033/2010 - Celma Fernandes Borges, matr.nº 261.259-6 - 331 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1865/1907/2010 - Jairo Almada Bezerra, matr.nº 267.639-3 - 2.473 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/29997/1034/2010 - José Narcísio Rodrigues Freire, matr.nº 179.139-1 - 1.973 dias.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/33568/1035/2010 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Keyla Caribe Basin, matr.nº 959.406-0, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 943455"
                    ],
                    "943329": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS VELLOSO, 3º Sargento PM, RG 51.053, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 28 anos de serviço a contar de 25.01.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0018/2595-2010.\r\n\r\nFERNANDO OTTONI ROSA, Soldado PM, RG 82.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 10 anos de serviço a contar de 14.12.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0407/2577-2010.\r\n\r\nJORGE LUIZ CHATACK, Cabo PM, RG 76.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 09 anos de serviço a contar de 27.11.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0002/2572-2010.\r\n\r\nMÁRCIO DE PAULA VALE, 1º Sargento PM, RG 40.173, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.12.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0028/2596-2010.\r\n\r\nVALDECIR SILVA DE ALBUQUERQUE, 2º Sargento PM, RG 41.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço a contar de 28.12.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0475/2537-2009.\r\n\r\nId: 943329"
                    ],
                    "943330": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.04.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDER ALVES PORTELLA, 2º Sargento PM, RG 52.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2560-2009.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MANHÃES SILVA, 2º Sargento PM, RG 31.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/10080/2592-2009.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 47.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2522-2009.\r\n\r\nDJALMA FRANCISCO PEIXOTO FILHO, 1º Sargento PM, RG 30.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.01.1979, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0100/2502-2007.\r\n\r\nEDMILSON ALVES DA CUNHA, Subtenente PM, RG 38.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0091/2513-2009.\r\n\r\nFERNANDO OTÁVIO VIDEIRA, 2º Sargento PM, RG 43.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0066/2551-2009.\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 37.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/4142/2579-2009.\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO ALVES DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 42.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0564/2592-2010.\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 30.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0193/2540-2009.\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO BRASIL COUTO, 2º Sargento PM, RG 40.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2567-2009.\r\n\r\nNEI DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 33.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0440/2589-2010.\r\n\r\nRICARDO FONSECA COELHO, Subtenente PM, RG 30.886, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1979, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3148/2589-2009.\r\n\r\nROBSON MOREIRA DE CERQUEIRA, 2º Sargento PM, RG 42.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0015/2569-2009.\r\n\r\nSEBASTIÃO ITAJAHY DE MOURA, 2º Sargento PM, RG 35.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0753/2584-2009.\r\n\r\nSÉRGIO MARQUES RODRIGUES, 2º Sargento PM, RG 34.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/9419/2602-2009.\r\n\r\nId: 943330"
                    ],
                    "943331": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.04.2010\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nJOSÉ MARCOS MARQUES, 2º Sargento PM, RG 1/14.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.01.1974, com 33 anos de serviço, a contar de 29.06.2009. Proc. nº E-09/00021/2568-2000.\r\n\r\nId: 943331"
                    ],
                    "943337": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nFicam concedidos os benefícios a que fazem jus, em conformidade com as Leis nº 443/81 e nº 279/79, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nATO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1977. JOSÉ PINTO DE MORAES, Cabo PM, RG 20.327, a contar de 23.12.2009, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/077223-1977.\r\n\r\nATO DE 03 DE JUNHO DE 2005. ADILSON CAETANO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 10.516, a contar de 25.05.2008, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-25/00011/568-1993.\r\n\r\nATO DE 23 DE JUNHO DE 2006. RONALDO NOGUEIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 36.812, a contar de 11.02.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/01152/2576-2006. \r\n\r\nId: 943337"
                    ],
                    "943338": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 14.04.2010\r\n\r\nATO DE 24 DE ABRIL DE 2000- ANTÔNIO CARLOS NEVES, 2º Sargento PM, RG 26.171. Fica incluído no citado Ato, a contar de 24/04/2000 data da sua inatividade, o inciso IV do art. 104 da Lei nº 443/81 e os arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00783/2575-2000.\r\n\r\nATO DE 23 DE JUNHO DE 2004- JOSIAS BARRETO, 3º Sargento PM, RG 16.951. Fica incluído no citado Ato o inciso III e excluído o inciso II, § 1º, ambos do art. 104 da Lei nº 443/81, mantidos os demais termos. Proc. nº E-25/00007/586-1994.\r\n\r\nATO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008- JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA, 1º Sargento PM, RG 42.150. Fica alterado no citado Ato o seu tempo de serviço para 28 anos de serviço; bem como, excluir o inciso I do art. 132, 48, inciso II, § 1º item 1 e incluir o art. 48, inciso IV, item 4, todos da Lei nº 443/81, retirar os arts. 73, “caput” e 77 e inserir os arts. 73, § § 1º e 2º e 74 parágrafo único da Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/08574/2592-2008.\r\n\r\nId: 943338"
                    ],
                    "944444": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 15.04.2009\r\n\r\nPágina 08- 3ª Coluna\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24/04/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 24/03/2010\r\n\r\nId: 944444"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "943713": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/996.001/1200. \r\n\r\nId: 943713"
                    ],
                    "943674": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/152.054/2010 - LAUDICEIA DA CONCEIÇÃO SANTOS - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 943674"
                    ],
                    "943679": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/916.035/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.377,01 (um mil trezentos e setenta e sete reais e um centavo), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora TEREZINHA SANTOS DO NASCIMENTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 192.977-0, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\n\r\nId: 943679"
                    ],
                    "943680": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/983.061/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.987,36 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 2.385,46 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente ao exercício de 2004 e R$ 601,90 (seiscentos e um reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor JOSE REINALDO BERNARDO DA SILVA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula n° 181.424-3, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.964/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.768,63 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), sendo R$ 2.243,83 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2005 e R$ 2.524,80 (dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor EDNARD DE CARVALHO GOMES, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula n° 176.677-3, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.960/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.727,66 (um mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2004, em favor da servidora ISABEL MACEDO GODINHO CARNEIRO, Assistente Social, matrícula n° 812.172-5, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.119/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.406,18 (seis mil quatrocentos e seis reais e dezoito centavos), sendo R$ 2.009,53 (dois mil e nove reais e cinquenta e três centavos), referente ao exercício de 2004, R$ 1.989,16 (um mil novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), referente ao exercício de 2005 e R$ 2.407,49 (dois mil quatrocentos e sete reais e quarenta e nove centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ALFREDO LUCAS BREDER GARCIA, Auxiliar Operacional de Saúde, matrícula n° 144.907-3, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/936.059/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.665,69 (quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 2.325,83 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2004 e R$ 2.339,86 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2005, em favor do servidor HERCULES MUNIZ TELO DE SAMPAIO, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula n° 178.619-3, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/951.100/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.276,75 (dez mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 1.674,97 (um mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 2.365,77 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 2.806,23 (dois mil oitocentos e seis reais e vinte e três centavos), referente ao exercício de 2008 e R$ 3.429,78 (três mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor GUALBERTO CASSIO MOREIRA, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula n° 836.108-1, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.028/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.137,25 (um mil cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JAIR NUNES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.367-9, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.089/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212,29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), em favor de LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI, marido da ex-servidora MARIA CRISTINA MALAVASSI BROCHINI, Psicóloga, matrícula n° 198.392-3, correspondente ao requerimento de auxilio funeral.\r\n\r\nId: 943680"
                    ],
                    "943681": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.382/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 8.920,00 (oito mil novecentos e vinte reais centavos), em favor da empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMA DE PONTO E ACESSO LTDA., correspondente ao fornecimento de 3 (três) kits de fechaduras biométricas, objeto de Contrato nº 092/2008. (Processo nº E-21/901.225/2008).\r\n\r\nId: 943681"
                    ],
                    "943675": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nCONCEDE a servidora LIANA GAMMA REIS VAZQUEZ, ISAP, matrícula nº 948.252-2, licença amamentação, referente ao período de 12 de abril de 2010 a 11 de maio de 2010. Proc. nº E-21/977.034/2009. \r\n\r\nId: 943675"
                    ],
                    "943690": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nato DE 12.06.1990 - LUIZA FERREIRA RABELLO, mat. 262.109-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 18.11.2003, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nato DE 01.10.1997 - MARIA JOSÉ DIAS, mat. 817.778-4. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 29.12.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nato DE 01.10.1997 - MAURO JAMIL MAZZINI SILVA, mat. 818.043-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “B”, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, com validade a contar de 08.07.2004, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nato DE 01.10.1997 - MARIA HELENA PIRES, mat. 817.208-2. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe “A”, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com validade a contar de 20.01.2009, nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nId: 943690"
                    ],
                    "943683": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.04.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor SEBASTIÃO DÉCIO DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 237.382-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/953.040/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.053/2010.\r\n\r\nDE 06.04.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.054/2010.\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.057/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora DANIELA CÂNCIO DE PONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.120-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.031/2010.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ANDREA GUIMARAES MARTINS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.271-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/958.033/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRAJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELIAS ALVES MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.248-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.026/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária mat. 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.026/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.064/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.04.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.023/2010.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor WANDERSON MACEDO RUFINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.147-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.024/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPÉS DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA CANTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.118-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.021/2010.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor GILMAR DOS SANTOS RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.022/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.729-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.026/2010.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO \r\n\r\nVIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.102-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.024/2010. \r\n\r\nId: 943683"
                    ],
                    "943686": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.033/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.034/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.280-9, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.035/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PUSSA LIMA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.454-5, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.017/2010.\r\n\r\nId: 943686"
                    ],
                    "943687": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HEITOR CARRILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ODILON BERNARDES RIBEIRO, ISAP, mat. 181.246-0, em substituição a servidora BIANCA DOS SANTOS, ISAP, mat. 887.420-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.115/2009.\r\n\r\nId: 943687"
                    ],
                    "943685": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.590-6, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/996.030/2010.\r\n\r\nPENITENCIARIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.196-2, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/984.028/2010.\r\n\r\nId: 943685"
                    ],
                    "943684": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.064-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.057/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.420-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.058/2010.\r\n\r\nId: 943684"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "943898": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 208\r\n\r\nDE 12 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada :\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de recuperação das fachadas principal e posterior e substituição das prumadas de água, esgoto e barrilete no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante (HEMORIO), referente a Proposta da EMOP nº 0047/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 12/03/2010 - término 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nU0: 0452 -Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 271.177,71\r\n\r\nArt. 2º - De acordo com os termos do Decreto nº 39.054, de 24/3/2006, a prestação de contas dos recursos descentralizados, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executor, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a contar de 12 de março de 2010, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro 12 de março de 2010\r\n\r\nSERGIO CORTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\nId: 943898"
                    ],
                    "943929": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1121 DE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nTORNA APTOS OS LABORATÓRIOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, À REALIZAÇÃO DO EXAME DE DIAGNÓSTICO DO VÍRUS DA INFLUENZA A - H1N1.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a situação de alerta em saúde pública devido à circulação sustentada do vírus da Influenza A (H1N1) no Território Nacional, \r\n\r\n- a importância de celeridade do diagnóstico laboratorial da Influenza A no auxílio ao tratamento dos pacientes,\r\n\r\n- que o Laboratório Central Noel Nutels - LACEN/RJ - é o gestor da Rede Estadual de Estadual de Laboratórios de Saúde Pública no Rio de Janeiro e, portanto, responsável pelo acompanhamento do diagnóstico laboratorial dos agravos de saúde pública de notificação compulsória,\r\n\r\n- que os laboratórios que foram considerados aptos à realização do exame de RT-PCR-RT (PCR Real Time) para vírus da Influenza A - H1N1, cumpriram com as exigências contidas na Resolução SESDEC nº 809 de 02 de setembro de 2009, e\r\n\r\n- que os Laboratórios candidatos que atenderam e assinaram o Termo de Autorização, obedecendo aos requisitos previstos na Resolução SESDEC nº 809, de 02 de setembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar os laboratórios que foram considerados aptos pelo Laboratório Central Noel Nutels (LACEN-RJ) a realizar o exame para diagnóstico do vírus da Influenza A - H1N1 são:\r\n\r\nNº de Ordem\r\n\r\nUnidade Laboratorial\r\n\r\nCNES\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCondição\r\n\r\n1\r\n\r\nLaboratório Richet Pesquisas de Physio Pathologia Humana Ltda.\r\n\r\n3134172\r\n\r\n31887136/0001-99\r\n\r\nApto\r\n\r\n2\r\n\r\nDiagnóstico da América SA\r\n\r\n3383040\r\n\r\n61486650/0050-61\r\n\r\nApto\r\n\r\n3\r\n\r\nLaboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda.\r\n\r\n3131467\r\n\r\n341559450/0001-02\r\n\r\nApto\r\n\r\nArt. 2º- Divulgar os laboratórios que se candidataram a realizar o exame para diagnóstico do vírus da Influenza A - H1N1, e não atenderam aos requisitos previstos na Resolução SESDEC nº 809, de 02 de setembro de 2009:\r\n\r\nNº\r\n\r\nUnidade Laboratorial\r\n\r\nCNES\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCondição\r\n\r\n4\r\n\r\nLABS ECOLAB Patologia Clinica LTDA.\r\n\r\n503638\r\n\r\n40352957/0023-27\r\n\r\nInapto por\r\n\r\nInadequação do espaço físico (Requisitos 5 e 6)\r\n\r\nArt. 3º- Divulgar que a perda de qualquer dos requisitos constantes no Termo de Autorização previsto na Resolução SESDEC nº 809, de 02 de setembro de 2009 implicará na revogação de autorização para realização do exame para diagnóstico do vírus da Influenza A (H1N1).\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 943929"
                    ],
                    "943460": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\n\r\nPágina 8 - 2ª Coluna\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1060 DE 26 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/90451/2007\r\n\r\nServiço de manutenção e reparo de sistema de refrigeração.\r\n\r\nRoberto Fellows \r\n\r\nNilo Sérgio de A. Silveira\r\n\r\nElizabeth Ayres Eisenman\r\n\r\n957.186-0\r\n\r\n957.185-2\r\n\r\n954.509-6\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/90451/2007\r\n\r\nServiço de manutenção e reparação de sistema de refrigeração.\r\n\r\nRoberto Fellows \r\n\r\nNilo Sérgio de A. Silveira\r\n\r\nJonas Rigó\r\n\r\n957.186-0\r\n\r\n957.185-2\r\n\r\n937.300-2\r\n\r\nId: 943460"
                    ],
                    "944040": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.628/2008 - ANULO o Pregão Presencial nº 023/2009, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PROCESSADORA AUTOMÁTICA DE FILME DE RAIO-X, baseado no despacho SESDEC SJC/AJ nº 1192/2010.\r\n\r\nId: 944040"
                    ],
                    "944039": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.142/2009 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 051/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DONEPEZILA 5 E 10 MG - POR COMPRIMIDO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, pelo valor total de R$ 1.389.312,00, e MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, pelo valor total de R$ 982.224,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.371.536,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nId: 944039"
                    ],
                    "944029": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.02.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/006.920/2009- HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: AGINET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP, nos itens 03 e 04, pelo valor total de R$ 124.989,78, CAMPOTEL COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPP, no item 05, pelo valor total de R$ 160.049,10 e TAMANDARE INFORMATICA LTDA, nos itens 01 e 02, pelo valor total de R$ 963.542,330, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.248.581,21 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 05/02/2010.\r\n\r\nId: 944029"
                    ],
                    "943880": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\nAPOSENTA DILCE DE AZEVEDO SILVA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 168.766-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/604618/2009.\r\n\r\nId: 943880"
                    ],
                    "943847": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.04.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a publicação do.Ato do Subsecretário de 05.06.2009, publicado no D.O. de 10/06/2009, referente a RENATA MORAES CRUZ, classificação 101, função de Odontólogo, tendo em vista o processo nº E-08/603679/2009.\r\n\r\nId: 943847"
                    ],
                    "943971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600836/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora JAQUELINE OLIVEIRA MESQUITA, matr. 866.960-8, Agente Administrativo de Saúde, da Subsecretaria-Geral para a Subsecretaria de Atenção à Saúde.\r\n\r\nProc. nº E-08/600291/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MAGALI DE OLIVEIRA GOMES, matr. 802.649-4, Auxiliar de Enfermagem, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro-Laranjeiras para o Hospital Estadual Pedro II, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos em serviços, leves, internos, fora do regime de plantão e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607098/2009 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARIO MANUEL GUEVARA KOVASIKAWA, matr. 890.909-5, Médico-Cirurgia Plástica, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nProc. nº E-08/600835/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora NADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL, matr. 866.591-1, Agente Administrativo de Saúde, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para a Superintendente de Recursos Humanos, tendo em vista a mesma ter sido nomeada para exercer cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, conforme publicação no D.O. de 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/608274/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ROSANGELA RODRIGUES FERREIRA, matr. 259.321-8, Enfermeira, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\n\r\nProc. nº E-08/600781/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, matr. 922.722-4 Assistente Social, do PAM Coelho Neto para o Hospital Regional de Araruama, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) em serviços, leves, internos e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 07/01/2010.\r\n\r\nId: 943971"
                    ],
                    "943881": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601713/2005 - VANDA MARIA DA ROCHA BRANCO, matr. nº 852.424-1 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, com eficácia a contar de 03/03/2007, pelo período de dois (2) anos.\r\n\r\nId: 943881"
                    ],
                    "943846": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600959/1993 - Torna sem efeito a publicação do despacho de 11/10/1993, no Diário Oficial de 18/10/1993, referente a estagiária MONICA MUZZI, Médico - Pediatria, matrícula nº 299.355-8.\r\n\r\nId: 943846"
                    ],
                    "943866": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.04.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/604330/2008 - GILSON GOMES DA SILVA, Técnico de Raio X, matricula nº 49008089, a partir de 07/07/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/600196/2008 - CRISTINA BARROS SERODIO, Medico-Pediatria, matricula nº 49017353, a partir de 24/12/2007.\r\n\r\nDefiro os pedidos de rescisão dos contratos decorrente do Processo Seletivo Simplificado referentes aos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 943866"
                    ],
                    "943867": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.04.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getulio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/605240/2008 - LUCIANA CASTRO NUNES FERNANDES, matr. nº 9237264, Medico-Pediatria, a partir de 02/10/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/601168/2008 - JOSE MACHADO DE SOUZA, matr. n.º 9157736, Enfermeiro, a partir de 08/02/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/606207/2008 -ANA PAULA MARQUES MADUREIRA, matr. nº 9232570, Medico Pediatria, a partir de 04/11/2008.\r\n\r\nConsidero excluídos do Estágio Experimental, referentes ao Concurso Público/2000, os estagiários acima relacionados, por terem completado 10 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\n\r\nId: 943867"
                    ],
                    "943963": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.03.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/603706/2009 ...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/608706/2009 ...\r\n\r\nId: 943963"
                    ],
                    "943882": [
                        "I - Ato",
                        "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600713/2006, ADRIANA DE CASTRO SANT'ANNA, Enfermeiro, matr. nº 865.927-8, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 07/03/1991 a 05/06/1995, num total de 1.553 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 943882"
                    ],
                    "943476": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 673 DE 16 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 673 DE 16 DE JULHO DE 2009\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 943476"
                    ],
                    "943496": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa VITÓRIA RÉGIA LTDA-ME, para a aquisição de 50 (cinquenta) motores de popa de 15 HP, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/016/50080/2009 - Superintendência Administrativa/SUBSEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da Empresa CARRETAS COLINA LTDA-ME, para a aquisição de 50 (cinquenta) carretas para transporte de barcos de alumínio de 4 metros e 50 (cinquenta) carretas para transporte de barcos de alumínio de 5 metros, com fundamentação legal no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 41.139/2008.\r\n\r\nId: 943496"
                    ],
                    "943417": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 602 DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO.”\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao 2º Ten BM QOA/89 MARCELO ALVES DE SOUZA NETTO, RG 11.226, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Habilitação ao Oficialato Administrativo e Especialista/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 943417"
                    ],
                    "943637": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n\r\n...\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 06 de março de 2010:\r\n\r\n...\r\n\r\nCb BM Q09/95 ROBINSIN DIAS DA SILVA, RG 18.852;\r\n\r\n...\r\n\r\nRef.: Processo nº E-08/001/51416/2010.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n\r\n...\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 06 de março de 2010:\r\n\r\n...\r\n\r\nCb BM Q09/95 ROBINSON DIAS DA SILVA, RG 18.852;\r\n\r\n...\r\n\r\nRef.: Processo nº E-08/001/51416/2010.\r\n\r\nId: 943637"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "943651": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 11/2010. DATA DA ASSINATURA: 12.04.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 30.315,00. OBJETO: assinatura e entrega dos exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme item 2.2 da Cláusula Segunda do Contrato. PRAZO: 06 meses a contar da data da assinatura do Contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2010. CÓDIGO DE DESPESA: 339139. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2010NE01619. PROC. Nº E-03/14.448/2009.\r\n\r\nId: 943651"
                    ],
                    "943968": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Bianca Ramos de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leda Pinheiro Sumar\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Evaldo da Silva Mota\r\n\r\n02-Nelma Ferreira de Almeida\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia Regina Valadares Ramos Lopes\r\n\r\n02-Lucineia de Brito Ferreira Rumbelsperger\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Magno Zanoni Polida\r\n\r\n02-Alexsandro Chagas Bandeira\r\n\r\n03-Almir Benedito da Silva\r\n\r\n04-Andréia Gonçalves\r\n\r\n05-Ângelo Gonçalves Viana\r\n\r\n06-Brenno Tuchi Fagundes\r\n\r\n07-Claudia Eneas da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Derlucia Aparecida Pessin Louro Januario\r\n\r\n09-Diego dos Santos Castro\r\n\r\n10-Douglas Oliveira de Jesus\r\n\r\n11-Edgley de Luna Silva\r\n\r\n12-Edson Ricardo Paiva da Silva Júnior\r\n\r\n13-Eliana da Costa Silva\r\n\r\n14-Ezequiel Silva de Melo\r\n\r\n15-Gilberto Almeida da Silva\r\n\r\n16-Glaciane Avelino de Lima\r\n\r\n17-Glauco da Silva Brandão\r\n\r\n18-Harrison Neves Moreira\r\n\r\n19-Iracilda Toledo Siqueira\r\n\r\n20-Joberto Rodrigues Soares\r\n\r\n21-Joel Belizário Batista Cardoso\r\n\r\n22-Jonathas Moura de Paula\r\n\r\n23-José Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\n24-José Eduardo da Rocha Freitas\r\n\r\n25-José Eduardo Feliciano Filho\r\n\r\n26-Jose Roberto Nogueira Cesar\r\n\r\n27-Juliana da Silva Rodrigues\r\n\r\n28-Lidiane Daumas da Mata\r\n\r\n29-Lidiane Martins Marques\r\n\r\n30-Luciana Mendes da Silva\r\n\r\n31-Luciana Moliano Ventura Ciqueira\r\n\r\n32-Luiz Antonio Pereira de Moraes\r\n\r\n33-Marcelo Meira Junior\r\n\r\n34-Márcia Natalia do Nascimento Pinheiro\r\n\r\n35-Marco Antônio Pimentel Abdalah\r\n\r\n36-Marcos Antonio Miranda de Lima\r\n\r\n37-Marcos da Silva Rocha\r\n\r\n38-Maria Cristina Paes de Alcântara\r\n\r\n39-Michelle Claro Vidal\r\n\r\n40-Miriam de Fátima Vieira Fialho\r\n\r\n41-Mônica Lopes Machado\r\n\r\n42-Natã Souza de Jesus\r\n\r\n43-Nelzir Pereira Mello Neto\r\n\r\n44-Orisvaldo Pereira Gomes\r\n\r\n45-Paulo Roberto Fidelis de Almeida\r\n\r\n46-Priscila da Silva Rondon Nardi\r\n\r\n47-Regina Celi Figueiroa Fernandes\r\n\r\n48-Rodrigo Freitas Loiola Azevedo\r\n\r\n49-Rodrigo Henrique Lima Cesar\r\n\r\n50-Rodrigo Rodrigues Siqueira\r\n\r\n51-Roosevelt Barbosa Lima\r\n\r\n52-Sandra Conceição da Costa\r\n\r\n53-Simone Baptista Carvalho\r\n\r\n54-Simone Luterbak Iscardino\r\n\r\n55-Tássio Ferreira Passeado\r\n\r\n56-Thales Luiz Souza Ramos\r\n\r\n57-Thiago Salvador da Penha\r\n\r\n58-Tuane Hotz Liduino\r\n\r\n59-Tuany Landim Pina\r\n\r\n60-Valcimar Dutra de Jesus\r\n\r\n61-Valdemar Fernandes Brandão\r\n\r\n62-Valdemir Marques da Costa\r\n\r\n63-Valdinéia Durões Lima\r\n\r\n64-Valdir de Araujo Roslindo\r\n\r\n65-Valter Fernando dos Santos\r\n\r\n66-Vanessa Alves Lira\r\n\r\n67-Vanessa Guedes Leal\r\n\r\n68-Vera Lucia Alvarenga da Silva Figueiredo\r\n\r\n69-Verônica Pereira Campos\r\n\r\n70-Victor de Almeida Ferroz\r\n\r\n71-Victor de Souza Rangel e Souza\r\n\r\n72-Vitor Hugo dos Santos Crespo de Oliveira\r\n\r\n73-Vitor Moreira Franco\r\n\r\n74-Viviane Aparecida Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 72-Helia Rodrigues Lima\r\n\r\nLeia-se: 72-Helia Rodrigues Freitas\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 680-Marco Antonio Vaz\r\n\r\nLeia-se: 680-Marcos Antonio Vaz\r\n\r\nD.O. DE 24.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 857-Suely Barcelos Martins\r\n\r\nLeia-se: 857-Suely Barcelos\r\n\r\nId: 943968"
                    ],
                    "943949": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR HORACIO MACEDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Aquilino Vieira Pires\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Aparecida Pereira de Souza\r\n\r\n02-Jaíne Cristina Alves de França\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DULCE PETRI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thayane Silva de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO OSCAR STUTZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO OSCAR STUTZ, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Bom Jardim, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna da Silva\r\n\r\n02-Izabel Grativol Piller\r\n\r\n03-Josilene Teixeira Mafort\r\n\r\n04-Leticia da Silva Viana\r\n\r\n05-Luana Corrêa da Silva\r\n\r\n06-Pedro Henrique Lopes da Silva\r\n\r\n07-Priscila Keher Eccard\r\n\r\n08-Róberson Leal de Souza\r\n\r\n09-Tuanny Campos Franco\r\n\r\n10-Vanusa Ramos de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 275 - LENINE CORTES FALANTE, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Afonso Souto de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Beatriz Silva Muchão\r\n\r\n03-Ana Claudia de Freitas Nascimento\r\n\r\n04-Angelica Soares de Lemos\r\n\r\n05-Antonio Carlos Borges do Amaral Neto\r\n\r\n06-Camila Felix de Oliveira\r\n\r\n07-Carolina Von-Helde da Veiga Machado\r\n\r\n08-Débora Pereira Martins\r\n\r\n09-Eduarda Ribeiro Martins\r\n\r\n10-Elson de Souza e Silva Junior\r\n\r\n11-Gleiziene Rodrigues Martins\r\n\r\n12-Kamila da Silva Figueira\r\n\r\n13-Keila da Silva Pontes\r\n\r\n14-Lucas de Oliveira Freitas\r\n\r\n15-Luiz Octávio Granja dos Santos\r\n\r\n16-Manoella Oliveira do Couto\r\n\r\n17-Max Aguiar Viana\r\n\r\n18-Naiani Soares Granja\r\n\r\n19-Natalia Gomes da Silva\r\n\r\n20-Othávio Vieira Barizão\r\n\r\n21-Richelly Pereira da Silva\r\n\r\n22-Steffony Gomes Vieira Nunes\r\n\r\n23-Suzana Carvalho dos Santos\r\n\r\n24-Thuane Esperante Dias\r\n\r\n25-Weltton de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Jacurú Gomes\r\n\r\n02-Deivison Caetano da Silva\r\n\r\n03-Jaqueline Gervásio Pinto\r\n\r\n04-Laís Cecília Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Michele Luciano Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabrícia Gomes Pacheco\r\n\r\n02-Hugo Sanches de Almeida\r\n\r\n03-Ivaney dos Santos Azevedo Júnior\r\n\r\n04-Josilane Cabral Vieira\r\n\r\n05-Juliana Santos Neto\r\n\r\n06-Rafael Mesquita de Oliveira\r\n\r\n07-Rondineli Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Victor Peixoto Neto Bauer\r\n\r\n02-Arildo dos Santos Amaral\r\n\r\n03-Arlindo Júnior Cunha Marinho\r\n\r\n04-Jackes Moura da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Jefferson dos Santos Lima\r\n\r\n06-Leandro do Couto Peçanha\r\n\r\n07-Loren Domingues Marques\r\n\r\n08-Lucas Peçanha dos Santos\r\n\r\n09-Willian Rocha Macieira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amarildo da Silva Mello Junior\r\n\r\n02-Demilton Pinheiro Schwartz\r\n\r\n03-Fabiano Rodrigues do Prado da Silva\r\n\r\n04-Fábio Oliveira de Freitas\r\n\r\n05-Gerlanes Severino de Sousa\r\n\r\n06-Ilma de Freitas Medeiros\r\n\r\n07-Khannydian Biassi do Couto\r\n\r\n08-Réralldy de Melo Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abel Faria\r\n\r\n02-Fabiana Lucas Marques\r\n\r\n03-Kamila Araújo Marcelo\r\n\r\n04-Milena Luiz Mariano Silva\r\n\r\n05-Paulo César da Silva Severino\r\n\r\n06-Wanderleia Siqueira Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Darlan Costa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Maria de Souza\r\n\r\n02-Aline Aparecida de Oliveira Rocha\r\n\r\n03-Aline de Souza Paula\r\n\r\n04-Eduardo de Oliveira Ventura\r\n\r\n05-Fernanda Alves do Espirito Santo\r\n\r\n06-Geovani Lima Rodrigues\r\n\r\n07-Jaqueline da Silva\r\n\r\n08-Joana da Silva Santos Tomaz\r\n\r\n09-Josiel de Albuquerque Mendes\r\n\r\n10-Josimar Luis Machado\r\n\r\n11-Laís Granadeiro de Assis\r\n\r\n12-Marcelle Vieira Nascimento\r\n\r\n13-Marcos Antonio dos Santos Oliveira\r\n\r\n14-Maria Cristina Soares Vieira\r\n\r\n15-Maxwel de Sousa Santos Martins\r\n\r\n16-Milla Christian Jerônimo de Arruda Lima\r\n\r\n17-Pabyel Antonio Lopes Wunsch\r\n\r\n18-Paulo Magno de Oliveira\r\n\r\n19-Paulo Ricardo Modesto Medeiros\r\n\r\n20-Priscila Arruda de Figueredo\r\n\r\n21-Rayane Saraiva dos Santos\r\n\r\n22-Robson Vinícius de Oliveira Silva\r\n\r\n23-Romário Soares Vieira\r\n\r\n24-Rosineier Izair Silvestre\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Alves Giusti\r\n\r\n02-Angélica Naves da Silva\r\n\r\n03-Bruno Medeiros da Silva\r\n\r\n04-Diego Rodrigo Ferreira Nogueira\r\n\r\n05-Douglas da Conceição Bandeira\r\n\r\n06-Fernando da Silva Carvalho\r\n\r\n07-Heloísa Fortunato Furtado\r\n\r\n08-Jaider Menezes de Souza\r\n\r\n09-Janderson José Melo Cabanez da Rocha\r\n\r\n10-Kassia Barbosa Lameira Valim\r\n\r\n11-Laila Bastos Coelho Menezes\r\n\r\n12-Leonardo de Oliveira Januario\r\n\r\n13-Leonardo Moreira Teixeira\r\n\r\n14-Luciene Andréia da Silva\r\n\r\n15-Luiz Fernando da Cruz Lauriano\r\n\r\n16-Maria Camila Jesus de Souza\r\n\r\n17-Mariléia Leiroz Venancio\r\n\r\n18-Natália Batista Oliveira\r\n\r\n19-Nathália Cesario Bernardes\r\n\r\n20-Taiane Ribeiro Thiodo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica Aparecida Silva Ernesto\r\n\r\n02-Camila de Souza Muniz\r\n\r\n03-Carlos Alessandro Teodoro Duque\r\n\r\n04-Douglas Theodoro da Silva\r\n\r\n05-Elton Saldanha\r\n\r\n06-Fabiana de Cássia Silva Souza\r\n\r\n07-Geisiele Silvestre\r\n\r\n08-Gláucia Bernardes da Silva\r\n\r\n09-Jocilene Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Jocimara Gomes Alves\r\n\r\n11-José Antônio Pereira Lima\r\n\r\n12-Kênia Ayra Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Leusa da Silva Barbosa\r\n\r\n14-Lucio Flavio Nunes da Silva\r\n\r\n15-Luisa Karla da Silva Costa\r\n\r\n16-Marcos de Souza da Silva\r\n\r\n17-Marcus Vinícius Souza Mynssen\r\n\r\n18-Natanny Rodrigues Moreira\r\n\r\n19-Pâmela Matos\r\n\r\n20-Priscila Nascimento Vitorino\r\n\r\n21-Tamiris Oliveira de Souza\r\n\r\n22-Valber dos Santos Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Gomes da Silva\r\n\r\n02-Adriano de Macedo Machado\r\n\r\n03-Edneia da Silva Lopes\r\n\r\n04-Edison Carlos Gomes Gioseffi\r\n\r\n05-Fabiano Penedo Moreira\r\n\r\n06-Irismar Soares da Costa\r\n\r\n07-Joana Darc de Souza\r\n\r\n08-José Geraldo de Souza Silva Junior\r\n\r\n09-Leonardo da Silva Parreira\r\n\r\n10-Luciana da Silva Cristovão\r\n\r\n11-Magno Domingos da Silva Orlando\r\n\r\n12-Maria Teles de Carvalho\r\n\r\n13-Marília de Souza Pedro\r\n\r\n14-Marta Reis Guilherme\r\n\r\n15-Monique Venancio Magalhães\r\n\r\n16-Pablo Elias Farani\r\n\r\n17-Queila Danete de Almeida Martins\r\n\r\n18-Rafael da Silva Joaquim\r\n\r\n19-Ramon Gutembergue da Silva Soares\r\n\r\n20-Vera Lúcia de Jesus Galdino Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Costa dos Santos\r\n\r\n02-Eduardo Neubaner Duque Fernandes\r\n\r\n03-Eidson Santos de Souza\r\n\r\n04-Elisângela da Silva de Souza Moraes\r\n\r\n05-Fábio dos Reis Pereira\r\n\r\n06-Geisiane Aparecida da Silva\r\n\r\n07-Glória Lucia Madureira da Silva\r\n\r\n08-Janaina de Souza\r\n\r\n09-Janaína Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Karin Koenig\r\n\r\n11-Lázaro Jerônimo de Arruda\r\n\r\n12-Leandro Borges Machado\r\n\r\n13-Magno Augusto Francisco\r\n\r\n14-Marçal Nigre Floriano\r\n\r\n15-Marcus Vinícius Arouca de Lima\r\n\r\n16-Maria Luísa Machado Lopes\r\n\r\n17-Paulo Ariel Geraldo da Crus Dias\r\n\r\n18-Vilson Vicente\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Clebio Assis da Silva\r\n\r\n03-Dalva Faria Lameira\r\n\r\n04-Eliel Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Elisangela Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Elizeu Mateus Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Eluiza Elena Vidal Vasconcelos\r\n\r\n08-Gilmar Luiz Fernandes\r\n\r\n09-Itamar Barroso de Oliveira Júnior\r\n\r\n10-Jaci da Silva Guedes\r\n\r\n11-Jorge Henrique de Oliveira\r\n\r\n12-Kelly Cristina Coelho Anastácio\r\n\r\n13-Leticia Paixão da Silva Costa\r\n\r\n14-Marcelo Augusto Thomaz Bibiano\r\n\r\n15-Marcelo da Silva Fraga\r\n\r\n16-Marlene Fraga Rodrigues\r\n\r\n17-Tamiris Aparecida da Silva Serafim\r\n\r\n18-Willian Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Afonso Cesar Domingos\r\n\r\n02-Edison Adriano de Oliveira Souza\r\n\r\n03-Elane Medeiros de Moura\r\n\r\n04-Flávia Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Genice Maria da Conceição Gomes\r\n\r\n06-Gilberto dos Santos Conceição\r\n\r\n07-Gracy Mara Rufino da Silva\r\n\r\n08-Isac de Souza\r\n\r\n09-José Carlos Ernerto\r\n\r\n10-Lucas Souza de Paiva\r\n\r\n11-Luiz Felipe Moreira Leal Silva\r\n\r\n12-Maria do Carmo da Silva Pedra\r\n\r\n13-Maria José Matos Barroso\r\n\r\n14-Maria Nelza de Souza Faria\r\n\r\n15-Marlei Francisco Lima\r\n\r\n16-Samira Monserrat Moreira Leal Lacerda de Araujo\r\n\r\n17-Thalita Coca Paiva Reis\r\n\r\n18-Wallace Dantas de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria da Silva\r\n\r\n02-Jocelene Arouca de Lima\r\n\r\n03-Luiz Gustavo Severino da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Claudia de Paiva Fraga\r\n\r\n02-Flávio Moreira do Carmo\r\n\r\n03-Rosane Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rita de Cássia Pires da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Levi da Silva Cruz\r\n\r\n02-Tamara Cristina Jacinto Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Talita do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cláudia Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Dias de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mario Oscar Cardoso de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ricardo Ventura Viana\r\n\r\n02-Talita Clemente Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Derick Duarte\r\n\r\n02-André Luis de Jesus Ramos\r\n\r\n03-Marcos Philippe Dias Mendes\r\n\r\n04-Monique Maia\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aniele Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Emanueli Magalhães de Meneses\r\n\r\n03-Fabiano Barbosa Camelo\r\n\r\n04-Noberto da Conceição Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Souza Braga\r\n\r\n02-Amanda Alves dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Nunes Guimarães\r\n\r\n04-Deêgo de Araujo Borges\r\n\r\n05-Dilma de Souza Andrade\r\n\r\n06-Everton Santos Ribeiro\r\n\r\n07-Fábio Severino dos Reis\r\n\r\n08-Hudson Louzada dos Reis Marin\r\n\r\n09-Isabelle de Menezes Oliveira\r\n\r\n10-Jéssica Borges de Oliveira\r\n\r\n11-Jocicleide Antônia de Araujo Silva\r\n\r\n12-Jozilane dos Santos Alves\r\n\r\n13-Juliana Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Juliana da Silva\r\n\r\n15-Juliana Mendes Lima\r\n\r\n16-Karoline Portela da Silva\r\n\r\n17-Luana Alves Costa\r\n\r\n18-Maicon de Amorim Rodrigues\r\n\r\n19-Marcela Araújo da Silva\r\n\r\n20-Patrick Dantas Lopes\r\n\r\n21-Rafael Alves Batista Pereira\r\n\r\n22-Rafaelen de Araujo Moreira\r\n\r\n23-Raphany Cristiny Antonio Carlos\r\n\r\n24-Rodrigo Freire de Azevedo \r\n\r\n25-Rodrigo Vieira Calixto da Silva\r\n\r\n26-Solange Lemos Barbosa\r\n\r\n27-Thais Ferreira Rodes\r\n\r\n28-Thiago Cardoso Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cardoso Pereira Cavalcante\r\n\r\n02-Andressa da Silva de Castro\r\n\r\n03-Angelica da Conceição Guimarães\r\n\r\n04-Carolina Vieira Dias\r\n\r\n05-Claudia Veríssimo da Silva Souza\r\n\r\n06-Daniel dos Anjos Carvalho\r\n\r\n07-Dayane Cristina Barcelos de Oliveira\r\n\r\n08-Erika Regina de Oliveira Mahomed\r\n\r\n09-Fabíola David da Silveira\r\n\r\n10-Jeferson Deodato da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Machado Gusmão\r\n\r\n12-Jéssica Soares da Silva\r\n\r\n13-Joana D'arc Araújo Melo\r\n\r\n14-Juliana Moraes Peres da Silva\r\n\r\n15-Kathiele Nunes da Silva\r\n\r\n16-Mariliza Tedoldi da Dores\r\n\r\n17-Mateus de Oliveira Santana\r\n\r\n18-Nayara Alves Perira\r\n\r\n19-Priscila Hotz da Costa Lemos\r\n\r\n20-Tamires Amaral de Lima\r\n\r\n21-Tauanna Andrade de Sá\r\n\r\n22-Thuane Barros Pieroni de Paula\r\n\r\n23-Vanessa de Oliveira Barboza\r\n\r\n24-Vanusa de Oliveira Barboza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Lazaski\r\n\r\n02-Adriana Rodrigues Barreira Borba\r\n\r\n03-Alan Assis da Silva\r\n\r\n04-Arthur Reis da Silva\r\n\r\n05-Bruna Aparecida Martins Rodrigues\r\n\r\n06-Bruno da Silva Santos\r\n\r\n07-Cleiton Wagner Lima da Silva\r\n\r\n08-Djailson Alves da Silva \r\n\r\n09-Jane Lucia Salgado Martins\r\n\r\n10-Jhonathan Torres Peixoto\r\n\r\n11-Laís Silva de Vasconcelos\r\n\r\n12-Marcos Antonio da Silva\r\n\r\n13-Maria das Graças Romero Penha\r\n\r\n14-Mariana Marinho da Silva\r\n\r\n15-Sabrina Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n16-Shirleidy Reny Torres de Souza\r\n\r\n17-Thaiane Nascimento Lavra\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Araújo Brito\r\n\r\n02-Arthur Silva de Carvalho\r\n\r\n03-Barbara Camelo de Sousa\r\n\r\n04-Bianca da Silva do Nascimento\r\n\r\n05-Bruna de Almeida Garcia de Lima\r\n\r\n06-Cecilia de Avilla Ferreira\r\n\r\n07-Diego Bahia Ferreira\r\n\r\n08-Diego Viana de Brito\r\n\r\n09-Diego Xavier da Rocha\r\n\r\n10-Jéssica de Souza Bezerra\r\n\r\n11-Marcia Soares da Silva\r\n\r\n12-Maria Fernanda Carmo Silva\r\n\r\n13-Maria Risolania Patriota Silva\r\n\r\n14-Ronaldo Lima da Silva\r\n\r\n15-Ronas Henrique Lima da Silva\r\n\r\n16-Tamires Maximiano dos Santos\r\n\r\n17-Thamiris Castilho Tedoldi\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Priscila Barboza da Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Priscilla Barboza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Aliete Alves dos Santos Crisostomo\r\n\r\nLeia-se: 02-Aliete Alves dos Santos Crisóstomo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 223 - OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fernanda Santana da Frota\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vanderson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Hozana de Jesus Araujo Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Antonia Lucia de Jesus Abreu\r\n\r\n02-Débora Cristiane de Freitas Marques\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Denise Pereira Camacho Souza\r\n\r\n02-Joaberson Nunes Correia\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna Freire da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Givigi\r\n\r\n02-Jeferson Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ketellyn Alves dos Santos Viana\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dalton Souza Novaes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sheila da Cruz Faustino\r\n\r\n02-Agatha Damiana Silva\r\n\r\n03-Bruna de Sousa Gonçalves\r\n\r\n04-Daiane Domingos de Oliveira\r\n\r\n05-Jhonatas Ataide da Silva de Jesus\r\n\r\n06-Jonathan Cosme Ramos\r\n\r\n07-Renata Ravena Oliveira Silva\r\n\r\n08-Thiago Gomes dos Anjos\r\n\r\n09-Rafaela Susano de Figueiredo\r\n\r\n10-Jéssica Apolônio Vieira\r\n\r\n11-Paola Torres da Silva\r\n\r\n12-Gleice Cristal Massimo Barbosa\r\n\r\n13-Douglas Gomes dos Santos\r\n\r\n14-Natanael Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Walace Vasconcellos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Heloisa Larissa Ferreira Teles de Souza\r\n\r\n02-David Belo Jacó\r\n\r\n03-Fellipe Florentino dos Santos\r\n\r\n04-Gláucia do Nascimento Fernandes\r\n\r\n05-Jacyara Barbosa Cipriano\r\n\r\n06-Miriã Lucia Rocha de Campos\r\n\r\n07-Jéssica Barreto dos Santos\r\n\r\n08-Juciele Sousa Martins\r\n\r\n09-Marcely Martins de Souza\r\n\r\n10-Polliana Mikaelly Mendes da Rocha\r\n\r\n11-Rafael Teixeira de Mattos\r\n\r\n12-Rafaella da Silva Gomes\r\n\r\n13-Daiane Jéssica Silva Rangel\r\n\r\n14-Carlos Eduardo Cavalcante Souza\r\n\r\n15-Wagner Moreira de Freitas\r\n\r\n16-Caroline Maria da Silva\r\n\r\n17-Micaela Maria da Silva\r\n\r\n18-Rafaela da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Rosane da Silva Cunha\r\n\r\n20-Amaro dos Santos Fernandes\r\n\r\n21-Jônathas Araujo de Sousa\r\n\r\n22-Angélica Silva Amorim\r\n\r\n23-Ana Carolina Gomes da Silva\r\n\r\n24-Rosilene Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fátima Cristina Gomes Vieira\r\n\r\n02-Priscila Regina de Amorim Cardoso\r\n\r\n03-Jonatan da Silva Fortunato\r\n\r\n04-Harrison de Souza Videira\r\n\r\n05-Elen da Fonseca Valadão\r\n\r\n06-Suzana Buarque de Gusmão\r\n\r\n07-Rosana Cordeiro\r\n\r\n08-Isis Flora Sousa Rios\r\n\r\n09-Leonardo Malaquias de Souza\r\n\r\n10-Beatriz Feitosa Vitor\r\n\r\n11-Adilane da Silva Dias\r\n\r\n12-Maximiliano Silva Moreira dos Santos\r\n\r\n13-Elen dos Santos Nogueira\r\n\r\n14-Renata Santos de Lima\r\n\r\n15-Mariana Ramidan Barbosa\r\n\r\n16-Marcelo Ceia Antunes\r\n\r\n17-Alleta Candida dos Santos\r\n\r\n18-Kelly Cristina Lopes da Silva\r\n\r\n19-Juliana Serafim dos Santos\r\n\r\n20-Ariane de Jesus Portal\r\n\r\n21-Camila Pestana dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glenda Barreto Affonso\r\n\r\n02-Marilene Silva de Jesus\r\n\r\n03-Josiane Nasira Machado Cabral\r\n\r\n04-Amanda Vicente de Souza\r\n\r\n05-Caroline Macena da Silva\r\n\r\n06-Roselane Ludogério Romão\r\n\r\n07-Renan Dantas Octaviano\r\n\r\n08-Misleize dos Santos\r\n\r\n09-Robson Izidio Monteiro\r\n\r\n10-Monique Luiza Pereira Marques\r\n\r\n11-Michael Magalhães\r\n\r\n12-Lidiane Leandro Linhares\r\n\r\n13-Diego Revoredo Lopes\r\n\r\n14-Alan Martins de Brito\r\n\r\n15-Fabiane Carla Santana da Silva\r\n\r\n16-Allan Kevyn Oliveira dos Santos\r\n\r\n17-William de Oliveira Franco\r\n\r\n18-Maiara Ana de Souza França Vieira\r\n\r\n19-Jorge Carlos Pereira de Souza\r\n\r\n20-Talita Sousa de Mesquita\r\n\r\n21-Winnie Salvado da Silva\r\n\r\n22-Willian de Oliveira Franco\r\n\r\n23-Jonathan Rafael Pinheiro Barbosa\r\n\r\n24-Wesclen Fabio Garcia Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Francis Alves Prata\r\n\r\n02-Kelvia Felix Nogueira\r\n\r\n03-Fernanda Pacheco de Lima\r\n\r\n04-Jessica Barcellos de Paiva\r\n\r\n05-Monique dos Santos Quintanilha\r\n\r\n06-Delana Santos de Almeida Eleoterio\r\n\r\n07-Daniel da Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Robson Pacheco de Lima São Jose\r\n\r\n09-Lucilia da Silva Barreto\r\n\r\n10-Patricia Dias Nascimento\r\n\r\n11-Viviane da Silva Gonçalves\r\n\r\n12-Danielle de Paiva Monteiro dos Santos\r\n\r\n13-Luiz Alberto Pereira Maciel\r\n\r\n14-Keila Nascimento Silva\r\n\r\n15-Sargon Nery Campos Junior\r\n\r\n16-Rosemberg de Oliveira Nunes\r\n\r\n17-Michael Mota da Silva Ferreira\r\n\r\n18-Elisabeth Velloso da Cruz Silva\r\n\r\n19-Joyce Rafaela Pinheiro Barbosa\r\n\r\n20-Luana Rangel Moreira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Bacelar de Oliveira\r\n\r\n02-Joice Ines Dias\r\n\r\n03-William Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n04-Veronildo Rocha de Araujo\r\n\r\n05-Renata Alves dos Santos\r\n\r\n06-Isabela Pires da Silva\r\n\r\n07-Flávia Silva Santos\r\n\r\n08-Jéssica Rodrigues Pertence\r\n\r\n09-Juliana Alves dos Santos Macedo\r\n\r\n10-Filipe Costa de Farias\r\n\r\n11-Henrique Cantanhede Junior\r\n\r\n12-Rafael Alves do Nascimento\r\n\r\n13-Daniele Vanderley do Nascimento\r\n\r\n14-Bianca Cristina Oliveira Monteiro\r\n\r\n15-Helen Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Liliane Alves Vieira\r\n\r\n02-Bruna Lourenço Silva\r\n\r\n03-Natalia Aparecida Gomes Gonçalves\r\n\r\n04-Ivana Batista Mello\r\n\r\n05-Priscila Reis Guimarães\r\n\r\n06-Fabiana de Jesus Azevêdo Santos\r\n\r\n07-Maysa Lourenço Silva Souza\r\n\r\n08-Douglas da Silva Cesar\r\n\r\n09-Marlon Thiago da Costa\r\n\r\n10-Rodrigo Castro Luz\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danieli Vivian Afonso\r\n\r\n02-Ana Carolina Feitosa Rodrigues\r\n\r\n03-Bruna de Cerqueira\r\n\r\n04-Eliane Costa Oliveira Silva\r\n\r\n05-Francisca Saraiva da Silva Lacerda\r\n\r\n06-Jéssica da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Jhony Ribeiro Barbosa\r\n\r\n08-Nathália Alvino do Nascimento\r\n\r\n09-Jorceli José da Silva\r\n\r\n10-Flaviane Ferreira de Almeida\r\n\r\n11-Letícia Lima de Almeida\r\n\r\n12-Meyriane de Macedo Ribeiro\r\n\r\n13-Rosa Maria Carrêro Ribeiro\r\n\r\n14-Simone da Silva da Gama Azevedo\r\n\r\n15-Vinicius da Silva Jose\r\n\r\n16-Antonio Elaílson Mesquita Farias\r\n\r\n17-Susana Mendonça de Nazareth Silva\r\n\r\n18-Diego Magalhães Silva\r\n\r\n19-Felipe da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Maria Silva Cavalcante\r\n\r\n21-Cristiano da Silva Belo\r\n\r\n22-José Elizaldo Vizzoni\r\n\r\n23-Wallace Vieira Sales\r\n\r\n24-Renata Oliveira da Silva\r\n\r\n25-Anderson Romário Almeida da Silva\r\n\r\n26-Rosangela Aparecida Moreira\r\n\r\n27-Daniele Sirqueira da Silva\r\n\r\n28-Rafael Pereira Vieira\r\n\r\n29-Zenildo Clemente\r\n\r\n30-Luiz Marcelo Lima\r\n\r\n31-Carlos Cesar Xavier Pacheco\r\n\r\n32-Glauber dos Santos Oliveira\r\n\r\n33-Martha da Silva Viana\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco Aldair José Viana Alves\r\n\r\n02-Felipe Rabello\r\n\r\n03-Giliard Átila Teixeira\r\n\r\n04-Maria Aparecida de Lima\r\n\r\n05-Vania Aparecida de Oliveira\r\n\r\n06-Carmem Lucia Monteiro da Silva\r\n\r\n07-Tânia Moreira Fortunato dos Santos\r\n\r\n08-Wellington Luiz de Souza Filho\r\n\r\n09-Maria Izidro da Silva\r\n\r\n10-Jonathan Esteves Soares\r\n\r\n11-Josefa Maria de Farias Silva\r\n\r\n12-Bianca dos Santos de Araujo\r\n\r\n13-Carlos Vinicius Vicente Ferreira\r\n\r\n14-Paulo Victor Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Jéssica dos Santos\r\n\r\n16-Cristiane Losso Valle\r\n\r\n17-Ofélia da Silva Costa\r\n\r\n18-Rute Thomaz de Moura e Moura\r\n\r\n19-Solange Calazans da Silveira\r\n\r\n20-Marcos Souza Boges\r\n\r\n21-Cristiane Gleice Lovato Portella\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabio de Espirito Santo Ventura\r\n\r\n02-Laércio Araújo Sevidanes\r\n\r\n03-Angelica Alves de Souza\r\n\r\n04-Anizio Alves de Souza Filho\r\n\r\n05-Thiago Augusto Machado\r\n\r\n06-Marlucia da Silva Cruz\r\n\r\n07-Tais Oliveira Quintanilha Salgado\r\n\r\n08-Rosangela Viana Thiago\r\n\r\n09-Deise Rodrigues\r\n\r\n10-Dominique Andressa da Silva Sampaio\r\n\r\n11-Jocinélia de Matos Modesto\r\n\r\n12-Sheila Alves de Lima da Silva\r\n\r\n13-Daiana Oliveira da Cunha\r\n\r\n14-Saint Clayr Alves Pedrosa Magalhães\r\n\r\n15-Fernando da Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Felipe da Fonseca Silva Lima\r\n\r\n17-Roberto Inacio Pereira\r\n\r\n18-Rafaela Cristina Peixoto Souza\r\n\r\n19-Gleiciane Cristina de Souza Santos\r\n\r\n20-Janaina Benedito\r\n\r\n21-Neuseli Ferreira de Faria\r\n\r\n22-Keli Maciel Monteiro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2000\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 10º ANO DE ESCOLARIDADE\r\n\r\nTURMA: 1002 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 09-Fábio Andrade da Silva Ramos\r\n\r\nLeia-se: 09-Fábio André da Silva Ramos\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2001\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - AN0: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 04-Andréia Barroso dos Reis\r\n\r\nLeia-se: 04-Andreia Barroso dos Reis\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - AN0: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 46-Vanessa da Silva Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 46-Vanesa da Silva Rodrigues\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 05-Claudia Maria dos Santos Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Cláudia Maria Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 06-Claudia Araujo Linhares\r\n\r\n11-Cristina da Silva Eufrasio\r\n\r\n14-Dora Lucia Mateus da Penha\r\n\r\n18-Fabricia da Silva Eufrasio\r\n\r\nLeia-se: 06-Claudia de Araujo Linhares\r\n\r\n11-Cristina da Silva Euphrasio\r\n\r\n14-Dora Lucia Mateus de Paula\r\n\r\n18-Fabrícia da Silva Euphrasio\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 22-Leandro de Sant'ana Bonfim\r\n\r\nLeia-se: 22-Leonardo de Sant'ana Bonfim\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 03-André Serenado da Silva\r\n\r\n17-Josiele Alves Riqueira\r\n\r\nLeia-se: 03-André Luiz Serenado da Silva\r\n\r\n17-Josiele Alves Rigueira\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 12-Deise da Silva da Silva\r\n\r\n24-Olinda dos Santos Martins\r\n\r\nLeia-se: 12-Dayse Silva da Silva\r\n\r\n24-Olinda dos Santos Marins\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 10-Diogo Silva Almeida\r\n\r\n16-Jeorgia Macette Pereira\r\n\r\n19-Joseane Herculano de Lima Souza\r\n\r\n23-Luiz Flávio Gomes Monteiro\r\n\r\n28-Priscilla Dantas do Carmo\r\n\r\nLeia-se: 10-Diogo Silva de Almeida\r\n\r\n16-Jeorgia Macetti Pereira\r\n\r\n19-Josiane Herculano de Lima Sousa\r\n\r\n23-Luiz Flávio Gonçalves Monteiro\r\n\r\n28-Priscilla Dantas do Cabo\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Luiz Fernando da Silva Correia\r\n\r\nLeia-se: 09-Luiz Fernando Francisco Correia\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - AN0: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08-Erola Bizarelo Ribeiro Cruz\r\n\r\nLeia-se: 08-Érola Bizarelo Ribeiro Cruz\r\n\r\nPÁGINA 29 -2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - AN0: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Andressa Souza de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 04-Andressa Sousa de Andrade\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul l, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3100 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Adriana Seixas Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Daniele Barreto Orneles\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luana Dias Guimarães\r\n\r\n02-Micheli Bonfante do Couto Lisboa\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rodolfo Cezar\r\n\r\n02-Renata dos Santos\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-José Ulisses Soares Medeiros\r\n\r\n02-Nilcinei Ramos Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanielli Cristina Marinho Gama\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joice Moraes Scarp\r\n\r\n02-Rafaela de Azevedo Bernardes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natália Pires Xavier\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniel Borges Vieira de Araujo\r\n\r\n02-Ederson Marcolino dos Santos\r\n\r\n03-Edna Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Eduardo Carlos Selvatice\r\n\r\n05-Heloisa Helena Correa Campos\r\n\r\n06-Jéssica Almeida Esperança\r\n\r\n07-Jonas de Souza Silva\r\n\r\n08-Júlio César de Freitas\r\n\r\n09-Milena Ramos Gato\r\n\r\n10-Nadia de Andrade Pereira\r\n\r\n11-Renato da Silva Leite\r\n\r\n12-Rodrigo da Silva Leite\r\n\r\n13-Thais Mauro Costa\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Márcia Alexandra de Freitas\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vivian Almeida Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Coutinha Guimarães\r\n\r\n02-Bárbara Barbosa Roberto\r\n\r\n03-Cássia Cristina de Oliveira Alves\r\n\r\n04-Claudiani Pereira Alves\r\n\r\n05-Cristina Fantana\r\n\r\n06-Daiana Cristina Corrêa\r\n\r\n07-Débora dos Santos Balbino\r\n\r\n08-Elke Rosely Nascimento Silva Rezende\r\n\r\n09-Èrica Aparecida Schultz Rodrigues\r\n\r\n10-Gisele de Souza de Paula\r\n\r\n11-Ingrid de Araujo Santos\r\n\r\n12-Joana Márcia Azevedo Santos da Silva\r\n\r\n13-Laiana da Silva Mendes\r\n\r\n14-Letícia Carneiro Vilela\r\n\r\n15-Maiara Rogério da Cruz Silva\r\n\r\n16-Neusa Mata Souto da Silva\r\n\r\n17-Priscila de Oliveira Teodoro\r\n\r\n18-Raiane Silva Soares\r\n\r\n19-Rayane da Silva Costa\r\n\r\n20-Regina Lucia Oliveira dos Santos Pereira\r\n\r\n21-Renata Priscila Pereira Medeiros\r\n\r\n22-Tainá de Souza Victório\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIES\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4100 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Albertina Aparecida de Sousa Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Vanessa de Fátima Morgado Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Nilcinei Ramos Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanielli Cristina Marinho Gama\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angélica Bitar dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Graziele Cristine Alves Ferreira\r\n\r\n02-Jéssica Candido da Silva\r\n\r\n03-Priscila Marques Bertoldo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Carolina Moraes Fahndrich da Gama\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO TRÊS RIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2001\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\n06-Kelly Christine da Costa Victorio\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 1301 - ANO: 1996\r\n\r\n06-Kelly Christine da Costa Victorio\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2005\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 16-Paula Ferreira Arcanjo de Souza\r\n\r\nLeia-se: 16-Paula Ferreira Arcanjo\r\n\r\nD.O. DE 10.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Fernanda da Silva Flores\r\n\r\nLeia-se: 03-Fernanda da Silva Flôres\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lucio Flavio Porto Magela\r\n\r\n02-Vanusa Braga Vantini\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lucio Flavio Porto Magela\r\n\r\n02-Vanusa Braga Vantini\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Darlene Carla Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Darlene Carla Souza da Silva\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 01-Èrico de Araujo Lopes\r\n\r\nLeia-se: 01-Erico de Araujo Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Muni cípio de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Leonardo Padilha Monteiro e Pamela Fernandes Mônaco, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 27.02.2009, página 28 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gildevan Batista Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 27.02.2009, página 28 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Daniel Antunes Fernandes, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 27.02.2009, página 28 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Maria Francisca Alves da Silva Godoi, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 27.02.2009, página 28 - 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Manuella Silveira de Sá Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 27.02.2009, página 28 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 943949"
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Vidal\r\n\r\nE-03/4.110.566/2009\r\n\r\nAndré Gonçalves Dias\r\n\r\nE-03/10.400.279/2009\r\n\r\nAna Lúcia Campello Vieira\r\n\r\nE-03/2.948/2009\r\n\r\nAngélica Herdy Lopes\r\n\r\nE-03/10.101.330/2005\r\n\r\nAndréa Portugal da Silva\r\n\r\nE-03/11.200.950/2009\r\n\r\nArmando Pinheiro Neto\r\n\r\nE-03/10.000.623/2009\r\n\r\nAmanda Campos de Santana\r\n\r\nE-03/3.923/2009\r\n\r\nAna Reis de Figueiredo\r\n\r\nE-03/10.203.348/2008\r\n\r\nBarbara Aparecida Nunes Silva\r\n\r\nE-03/11.002.877/2009\r\n\r\nCamila de Morais Lima\r\n\r\nE-03/10.102.248/2008\r\n\r\nCarolina Vieira Cavaliere\r\n\r\nE-03/10.202.683/2008\r\n\r\nClaudio Nogueira Vignoli\r\n\r\nE-03/810.764/2009\r\n\r\nCássia Fernanda Manso de Oliveira\r\n\r\nE-03/1.410.108/2009\r\n\r\nCátia Aparecida Vieira Barbosa\r\n\r\nE-03/11.200.846/2009\r\n\r\nCamila Motta Carreiro\r\n\r\nE-03/10.001.004/2009\r\n\r\nCarlos Augusto Caneli Maciel\r\n\r\nE-03/11.200.997/2009\r\n\r\nClayton Gonçalves Silva\r\n\r\nE-03/2120/2009\r\n\r\nClaudio Luiz Costa de Castro\r\n\r\nE-03/1539/2009\r\n\r\nCarolina de Oliveira Pontes\r\n\r\nE-03/11.300.567/2009\r\n\r\nCelina da Silveira Ribeiro\r\n\r\nE-03/3325/2009\r\n\r\nChristiane Malizia Sampaio\r\n\r\nE-03/10.200.121/2009\r\n\r\nClaudio Furtado de Mendonça\r\n\r\nE-03/10.005.225/2008\r\n\r\nCatia Cristina de Paula Costa\r\n\r\nE-03/2.010.057/2009\r\n\r\nDiego de Jesus Medeiros\r\n\r\nE-03/10.010.982/2008\r\n\r\nEthel Ribeiro Silva Coelho\r\n\r\nE-03/11.400.263/2009\r\n\r\nEliane de Oliveira Ferreira\r\n\r\nE-03/11.204.593/2008\r\n\r\nElisangela da Silveira Lopes\r\n\r\nE-03/11.200.654/2009\r\n\r\nEduardo José Nogueira da Silva\r\n\r\nE-03/812.928/2008\r\n\r\nFabiana de Souza Galdino da Silva\r\n\r\nE-03/1.410.470/2008\r\n\r\nFlávia Moreira dos Santos\r\n\r\nE-03/1.310.438/2008\r\n\r\nFernanda Lessa Anselmo dos Santos\r\n\r\nE-03/10.201.984/2009\r\n\r\nFernanda Amaro dos Santos\r\n\r\nE-03/8.612.522/2008\r\n\r\nFabrício Martins Carvalho da Silva\r\n\r\nE-03/10.010.836/2008\r\n\r\nGabriel Oliveira de Rezende\r\n\r\nE-03/1.410.127/2009\r\n\r\nGustavo Coelho Corrêa\r\n\r\nE -03/7.131. 115/2009\r\n\r\nGisele Gomes Guedes\r\n\r\nE -03/11.204. 758/2008\r\n\r\nGuiomar da Silva Rodrigues Mota\r\n\r\nE -01/54. 638/2008\r\n\r\nGuilherme Veloso M. de Almeida Vilela\r\n\r\nE -03/202. 294/2008\r\n\r\nGelson Domiciano da Luz\r\n\r\nE -03/11. 003. 774/2008\r\n\r\nIsaias Figueredo de Souza\r\n\r\nE -03/11.202. 955/2008\r\n\r\nIvanilda Teixeira Quirino\r\n\r\nE -01/132. 333/2007\r\n\r\nIzabel Maria de Oliveira Santos\r\n\r\nE -01/52. 559/2008\r\n\r\nJunia Maria de Carvalho Ramos\r\n\r\nE -03/203. 108/2008 \r\n\r\nJosé Carlos Costa\r\n\r\nE -01/120. 323/2008\r\n\r\nJosé Carlos Teixeira Junior\r\n\r\nE -03/11. 203. 191/2008\r\n\r\nJoão Luiz Carvalho de Oliveira\r\n\r\nE -03/10. 201. 167/2009\r\n\r\nJorge Antonio Morrot Hemerly\r\n\r\nE -03/8913/2008\r\n\r\nJúlia Ramalho Barbosa\r\n\r\nE -01/53. 160/2008\r\n\r\nJuliana Mattos Catta Preta\r\n\r\nE -01/136. 278/2008\r\n\r\nJosé Christian Lopes\r\n\r\nE -03/10. 200. 370/2009\r\n\r\nJosimar de Azevedo Santana\r\n\r\nE -03/11. 002. 378/2009\r\n\r\nJosé Luiz Portella da Cunha\r\n\r\nE -03/11. 002. 368/2009\r\n\r\nJaqueline da Silva Araujo\r\n\r\nE -03/10. 202. 825/2008\r\n\r\nJuliana da Rocha Rodrigues\r\n\r\nE -03/10. 201. 931/2009\r\n\r\nJosé Wilson Coura Pinto\r\n\r\nE -03/7. 130. 894/2009\r\n\r\nLaura Maria da Silva Gomes\r\n\r\nE -03/10. 203. 637/2008\r\n\r\nLuciléa Lacerda de Assis\r\n\r\nE -03/11. 004. 670/2008\r\n\r\nLuiz Cláudio Ferreira Xavier\r\n\r\nE -03/10. 900.450/2009\r\n\r\nLuciano José de Almeida\r\n\r\nE -03/6821/2009\r\n\r\nLarissa Morgado Chaves\r\n\r\nE -01/53. 048/2008\r\n\r\nMárcia Diniz Dias Feliciano Vieira\r\n\r\nE -01/136. 225/2008\r\n\r\nMárcia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nE -01/12. 169/2006\r\n\r\nMaria Lúcia Bastos de Azeredo Vignoli\r\n\r\nE -03/8. 610. 374/2009\r\n\r\nMarco Aurélio do Amaral Oliveira\r\n\r\nE -01/160. 037/2008\r\n\r\nMarcos Aurélio da Silva\r\n\r\nE -03/8. 610. 523/2009\r\n\r\nMônica da Cunha Barros\r\n\r\nE -03/10. 203. 278/2008\r\n\r\nMarisa da Conceição Evangelista e Silva\r\n\r\nE -03/11. 205. 246/2008\r\n\r\nMaria Marta Batista Barbosa\r\n\r\nE -03/11. 200. 163/2009\r\n\r\nMarcelo Pacheco Soares\r\n\r\nE -03/203. 237/2008\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nE -01/156. 022/2008\r\n\r\nMarcelo Solé Wanderley\r\n\r\nE -03/11. 004. 610/2008\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Fraga\r\n\r\nE -03/10. 203. 874/2008\r\n\r\nMonique Christine do Nascimento\r\n\r\nE -03/11. 003. 405/2009\r\n\r\nMaria Aparecida de Carvalho\r\n\r\nE -03/11. 203. 439/2008\r\n\r\nMaria Stela Marques dos Reis Machado\r\n\r\nE -03/203. 333/2008\r\n\r\nNeide de Souza Rosa\r\n\r\nE -01/54. 628/2008\r\n\r\nNewton Tavares Escocard de Oliveira\r\n\r\nE -01/120. 342/2008\r\n\r\nOlívia Maria Porto Rodrigues Manso\r\n\r\nE -01/52. 040/2008\r\n\r\nPaulo Sergio Martins Castelo Branco\r\n\r\nE -03/11. 004. 039/2008\r\n\r\nPaulo Cesar Valladares\r\n\r\nE -03/10. 203. 328/2008\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva\r\n\r\nE -03/11. 000. 336/2009\r\n\r\nPaulo Carvalho Brabo\r\n\r\nE -03/10. 201. 455/2009\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nE -03/10. 001. 410/2009\r\n\r\nPatrícia Maria Weffort\r\n\r\nE -03/10. 700. 112/2009\r\n\r\nPatrícia Flávia Mota\r\n\r\nE -03/10. 001. 118/2009\r\n\r\nPeter da Silva Rosa\r\n\r\nE -03/10.600. 324/2009\r\n\r\nPriscilla Castricini Brito\r\n\r\nE -03/2. 920.006/2009\r\n\r\nQueila Pinheiro Buriche\r\n\r\nE -03/11. 200. 819/2009\r\n\r\nRenato de Carvalho Alves\r\n\r\nE -03/11. 200. 550/2009\r\n\r\nRaul Carlos Raposo da Silva Junior\r\n\r\nE -03/10.002. 579/2009\r\n\r\nRosana Cristina da Silva Costa Silva\r\n\r\nE -03/11. 200. 632/2009\r\n\r\nRita de Cássia de Oliveira Abreu\r\n\r\nE -03/10. 100. 342/2009\r\n\r\nRossana Guedes Saviolli\r\n\r\nE -03/2. 310. 832/2008\r\n\r\nRenato Cesar Carvalho Borges\r\n\r\nE -03/ 1747 /2009\r\n\r\nRogério Gomes Ferreira\r\n\r\nE -03/7. 130. 265/2009\r\n\r\nRachel Monnier Ferreira\r\n\r\nE -03/10. 201. 177/2009\r\n\r\nRosanna Suhett do Nascimento Carvalho\r\n\r\nE -03/10. 202. 042/2009\r\n\r\nRosemberg Cristina Costa da Silva\r\n\r\nE -03/10. 200. 444/2009\r\n\r\nRaquel Mendonça Silveira\r\n\r\nE -03/3. 610. 193/2009\r\n\r\nSara Meira Moutta\r\n\r\nE -03/10. 400. 489/2009\r\n\r\nSandra Maria D´Amico de Lima\r\n\r\nE -03/10. 201. 875/2009\r\n\r\nSusana Ribeiro Soares\r\n\r\nE -03/2. 210.201/2009\r\n\r\nSheila de Lira Franklin\r\n\r\nE -03/811. 450/2009\r\n\r\nSilvia Helena Ferreira da Silva\r\n\r\nE -03/11. 202. 468/2009\r\n\r\nSilvana Silva Souza de Oliveira\r\n\r\nE -03/2. 920. 050/2009\r\n\r\nSilvia Viana de Oliveira Pereira\r\n\r\nE -01/51.177/2008\r\n\r\nThais Lemos de Oliveira\r\n\r\nE -03/11. 205. 179/2008\r\n\r\nTatiana Chrysostomo Santos\r\n\r\nE -03/3. 611. 291/2008\r\n\r\nTeresinha Maria de Castro\r\n\r\nE -01/53. 412/2008\r\n\r\nThereza Maria Zavarese Soares\r\n\r\nE -03/4. 111. 590/2008\r\n\r\nThiago Branas de Melo\r\n\r\nE -03/2. 210. 070/2009\r\n\r\nVeronica Viana Ribeiro\r\n\r\nE -01/120. 491/2008\r\n\r\nId: 943400"
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                },
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                            ],
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                            ],
                            "943590": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRÍCA, ÁREA DE FÍSICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FÍSICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Física Teórica, Área de Física, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 9820/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcelo Santos Guimarães\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,40\r\n\r\n8,40\r\n\r\n8,34\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA QUÂNTICA, ÁREA DE FÍSICA DA MATÉRIA CONDENSADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FÍSICA “ARMANDO DIAS TAVARES” DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Eletrônica Quântica, Área de Física da Matéria Condensada, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 9821/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAda Petrolina lòpez Gimenez\r\n\r\n9,03\r\n\r\n8,37\r\n\r\n8,37\r\n\r\n8,59\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE MINERALOGIA E PETROLOGIA ÍGNEA, ÁREA DE RADIOCRISTALOGRAFIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Mineralogia e Petrologia ìgnea, Área de Cristalografia, , com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 9838/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nSilvia Regina de Medeiros\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,6\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA REGIONAL E GEOTECTÔNICA, ÁREA DE GEOLOGIA ESTRUTURAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Geologiua Reegional e Geotectônica, Área de Geologia Estrutural, , com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 9838/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRodrigo Peternel Machado Nunes\r\n\r\n8,23\r\n\r\n7,98\r\n\r\n8,10\r\n\r\n8,10\r\n\r\n2º\r\n\r\nSergio Wilians de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n7,90\r\n\r\n7,53\r\n\r\n8,03\r\n\r\n7,82\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE FÍSICO-QUÍMICA, ÁREA DE ELETROQUÍMICA/ TERMODINÂMICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Físico-Química, Área de Eletroquímica/Termodinâmica, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 9833/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nEduardo Rocha de Almeida Lima\r\n\r\n7,67\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,17\r\n\r\n7,94\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES E PROJETOS INDUSTRIAIS, ÁREA DE REATORES QUÍMICOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Operações e Projetos Industriais, Área de Reatores Químicos, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 9834/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLuz Amparo Palacio Santos\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,53\r\n\r\n8,70\r\n\r\n8,63\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA, ÁREA DE GEOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor (Categoria Adjunto), com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Geografa Física, Área de Geografia e Geoprocessamento, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 10068/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nVivan Castilho da Costa\r\n\r\n8,24\r\n\r\n8,58\r\n\r\n8,08\r\n\r\n8,30\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA HUMANA / AGRÁRIA, ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA / AGRÁRIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor (Categoria Adjunto), com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Geografa Humana / Agrária, Área de Geografia Humana / Agrária, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 10069/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nNilton Abranches Júnior\r\n\r\n7,9\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA HUMANA, ÁREA DE GEOGRAFIA REGIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor (Categoria Adjunto), com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Geografa Humana, Área de Geografia Regional, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 10070/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAal. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nValter Luiz de Macedo\r\n\r\n7,59\r\n\r\n7,43\r\n\r\n7,26\r\n\r\n7,42\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA HUMANA, ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA / POPULAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor (Categoria Adjunto), com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Geografa Humana, Área de Geografia Humana / População, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 10071/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAal. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nUlisses da Silva Fernandes\r\n\r\n7,8\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,8\r\n\r\n7,6\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS, ÁREA DE ESTATÍSTICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor, do Departamento de Estatística, Área de Estatística, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 10114/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nEduardo Lima Campos\r\n\r\n8,48\r\n\r\n8,48\r\n\r\n8,31\r\n\r\n8,42\r\n\r\n2º\r\n\r\nDjalene Maria Rocha\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,23\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,34\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA QUÍMICA, ÁREA DE GEOQUÍMICA ORGÂNICA MARINHA E POLUIÇÃO POR ÓLEO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Oceanografia Química, Área de Geoquímica Orgânica Marinha e Poluição por Óleo, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 9823/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nClaudia Hamacher\r\n\r\n8,23\r\n\r\n8,35\r\n\r\n8,23\r\n\r\n8,27\r\n\r\n2º\r\n\r\nCássia de Oliveira\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,28\r\n\r\n7,19\r\n\r\n3º\r\n\r\nMarcio Henrique da Costa\r\n\r\n6,43\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,59\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA, ÁREA DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor, do Departamento de Bioquímica, Área de Bioquímica e Biologia Molecular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 98412009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nTatiana de Almeida Simão\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,25\r\n\r\n2º\r\n\r\nMaria da Graça Araújo Baruque \r\n\r\n8,02\r\n\r\n8,02\r\n\r\n8,02\r\n\r\n8,02\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA, ÁREA DE ECOLOGIA E POPULAÇÕES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor, do Departamento de Ecologia, Área de Ecologia e Populações, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 98442009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMiriam Plaza Pinto\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,32\r\n\r\n2º\r\n\r\nDaniela Rodrigues\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,11\r\n\r\n3º\r\n\r\nMaja Kajin\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,34\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO APLICADA, ÁREA DE NUTRIÇÃO E DONEÇAS RENAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga para Professor Adjunto, do Departamento de Nutrição Aplicada, Área de Nutrição e Doenças Renais, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 9848/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nCarla Maria Avesani\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,63\r\n\r\n8,88\r\n\r\n8,84\r\n\r\n2ª\r\n\r\nMárcia Regina Simas Gonçalves Torres\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,88\r\n\r\n8,63\r\n\r\n8,75\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO BÁSICA E EXPERIMENTAL, ÁREA DE BROMATOLOGIA E MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02(duas) vagas para Professor Adjunto, do Departamento de Nutrição Básica e Experimental, Área de Bromatologia e Microbiologia de alimentos, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 9846/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nJosiane Roberto Domingues\r\n\r\n9,13\r\n\r\n9,13\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,08\r\n\r\n2ª\r\n\r\nMarta Citelli do Reis\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,88\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,79\r\n\r\n3ª\r\n\r\nLilia Zago Ferreira dos Santos \r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,58\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO SOCIAL, ÁREA DE EPIDEMIOLOGIA NUTRICIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 0(uma) vaga para Professor Adjunto, do Departamento de Nutrição Social, Área de Epidemiologia Nutricional, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 9849/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nCintia Chaves Curioni\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,37\r\n\r\n9,29\r\n\r\n2ª\r\n\r\nAlessandra Bento Veggi\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO, ÁREA DE DIREITO ESTADUAL PÚBLICO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Direito do Estado, Área de Direito Nacional Público, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 10413/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval.3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPaulo Emílio Vauthier Borges de Macedo\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,42\r\n\r\n2º\r\n\r\nDenise de Souza Soares\r\n\r\n6,02\r\n\r\n7,7\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,97\r\n\r\n3º\r\n\r\nDaniel Cabral Gruenbaum\r\n\r\n6,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n6,6\r\n\r\n6,60\r\n\r\nCENTRO DE HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, ÁREA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação, Área de Tecnologia Educacional, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Resolução nº 03/91.Proc. n° 9819/2009.\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAtila Villas Boas de Sá Rego\r\n\r\n9,15\r\n\r\n9,15\r\n\r\n9,27\r\n\r\n9,19\r\n\r\n2º\r\n\r\nCleonice Puggian\r\n\r\n8,04\r\n\r\n8,04\r\n\r\n8,04\r\n\r\n8,04\r\n\r\n3º\r\n\r\nRita de Cássia Souza Leal\r\n\r\n7,12\r\n\r\n7,12\r\n\r\n7,12\r\n\r\n7,12\r\n\r\nId: 943590. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA, ÁREA DE QUÍMICA INORGÂNICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI N° 5.343/2008.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público que não houve candidatos inscritos no Concurso no referido concurso. Proc. nº 9832/2009.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA, ÁREA ENSINO DE QUÍMICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI N° 5.343/2008.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público que não houve candidatos inscritos no Concurso no referido concurso. Proc. nº 9831/2009.\r\n\r\nId: 943904. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para três vagas de Professor Adjunto, do Colegiado da área de Produção Industrial, do Colegiado de Computação e Matemática Aplicada e do Colegiado de Ciência Biológica e da Saúde, com carga horária de quarenta horas semanais, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos no processo nº E-26/37.376//2008, com autorização publicada no DOERJ de 08/04/09.\r\n\r\nÁrea de conhecimento: Química Orgânica ou Físico Química (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Nilton Rosembach Junior\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Georgiana Feitosa da Cruz\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Cláudio Eduardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Física de Materiais (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Érika Dias Cabral\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Bioquímica (uma vaga)\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: João Bosco Salles\r\n\r\nClassificação: 2º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Luísa Andrea Ketzer\r\n\r\nClassificação: 3º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Ygara da Silva Mendes\r\n\r\nClassificação: 4º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Maria Luísa Gomes\r\n\r\nDesta forma, ficam os candidatos classificados em 1º lugar CONVOCADOS a comparecerem nos dias 19 e 20 de abril de 2010, de 9 às 15 horas, à Coordenação de Recursos Humanos desta Fundação, portando os seguintes documentos, com cópia: RG, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Comprovante da última votação; Comprovante de residência; Declaração de Imposto de Renda atual, Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos; Diplomas; Certificado de Reservista e 2 Fotos 3x4. Os mesmos também deverão providenciar os seguintes exames médicos, a fim apresentá-los no ato da Perícia Médica: Hemograma completo+VHS; Glicose, Uréia e Creatinina; Urina-EAS; Eletrocardiograma (para os candidatos acima de 40 anos); Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tonometria) e Exame de Videolaringoscopia com laudo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.04.2010.\r\n\r\nId: 944072. A faturar por empenho"
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                            "944012": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Vixoffice Tecnologia LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Fornecimento de Licença de Uso de Software (Aplicativo Antivírus).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/04/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/61022/2009.\r\n\r\nId: 944012. A faturar por empenho"
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                            "944612": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS DO CONCURSO VESTIBULAR 2010/2 DO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CECIERJ/Consórcio CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas nos dias 19 e 20 de abril de 2010 as inscrições para requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2010/2 do Consórcio CEDERJ/UAB (UENF - UERJ - UFF - UFRJ - UFRRJ - UNIRIO), para ingresso nos cursos oferecidos no âmbito do Consórcio CEDERJ. Todos os cursos terão início no segundo período letivo de 2010, na modalidade de Educação a Distância, em regime semipresencial.\r\n\r\n1. INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n1.1 A isenção da taxa de inscrição é um benefício concedido aos que comprovarem insuficiência de recursos financeiros para o pagamento da mesma, mediante o atendimento aos critérios estabelecidos neste Edital. \r\n\r\n1.2 Somente poderá solicitar o benefício objeto deste Edital aquele que já concluiu ou for concluir curso de Ensino Médio ou curso equivalente até a data da divulgação do resultado final do concurso.\r\n\r\n1.3 Os candidatos que forem participar do sistema de cotas (Leis Estaduais nºs 4.151/2003, 5.074/2007 e 5.346/2008) deverão, obrigatoriamente, participar do processo de isenção da taxa de inscrição, apresentando a documentação citada na referida lei.\r\n\r\n1.4 Componentes da mesma família que solicitarem a isenção da taxa de inscrição e residirem no mesmo domicílio devem, ao requerer o benefício, informar no formulário de solicitação o nome e o grau de parentesco.\r\n\r\n1.5 São considerados, para efeito de identificação, os seguintes documentos: documento de identidade, expedido por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas ou Polícias Militares, passaporte, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia e assinatura) e carteira expedida por ordens ou conselhos criados por lei federal e controladores do exercício profissional, desde que contenham o número do documento de identificação que lhe deu origem. Não serão aceitos protocolos de quaisquer desses documentos. \r\n\r\n1.6 O requerente terá sua solicitação negada se apresentar mais de uma inscrição e/ou documentação incompatível ou insuficiente para a avaliação socioeconômica. \r\n\r\n2. SOLICITAÇÃO\r\n\r\n2.1 A solicitação da isenção da taxa de inscrição deverá ser feita pela internet, no endereço www.cederj.rj.gov.br/vestibular.\r\n\r\n2.2 O interessado, para solicitar o benefício, deverá adotar o seguinte procedimento:\r\n\r\n2.2.1 No período de 19 a 20 de abril de 2010, preencher os dados requeridos no formulário adequado, obtido no endereço www.cederj.rj.gov.br/vestibular.\r\n\r\n2.2.2 O candidato deverá enviar este formulário juntamente com os documentos relacionados nos itens 2.3 e 2.4 em envelope com a identificação “VESTIBULAR CEDERJ 2010/2 - PEDIDO DE ISENÇÃO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO”, através das agências dos Correios, para a Fundação CECIERJ, Rua da Ajuda, 5/16º andar - sala 20, Centro - RJ - CEP 20.040-000, até o dia 20 de abril de 2010, ou entrega-lo em um dos polos abaixo relacionados, nos dias 19 e 20 de abril de 2010, das 10h às 16h.\r\n\r\nPOLOS REGIONAIS\r\n\r\nLOCAL e ENDEREÇO\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nPolo Verolme\r\n\r\nAv. dos Trabalhadores, 179 - Jacuecanga\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nE.M. Adma David Chedid\r\n\r\nRua Luiz Barbosa, 350 - Matadouro\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCIEP Vinícius de Moraes\r\n\r\nRua Isitiba, s/n - Parque Colonial - Lote 15\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nColégio Estadual Padre Mello\r\n\r\nAvenida Governador Roberto Silveira, 578 - Centro \r\n\r\nCampo Grande\r\n\r\nInstituto de Educação Sara Kubitschek\r\n\r\nRua Manoel Caldeira de Alvarenga,1.203\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nPolo CEDERJ\r\n\r\nRua Chapot Prevost, 157 - Centro\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nPolo CEDERJ\r\n\r\nRua Marechal Floriano, nº 555 - Jardim 25 de Agosto\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nC.M. Senador Teotônio Vilela\r\n\r\nRua Didimo José Batista, 125 - Centro\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nEscola Municipal Prof. Nildo Caruso Nara\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, 471 - Centro \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCIEP 263 Lina Bo Bardi\r\n\r\nAv. Zulamith Bittencourt, s/nº - \r\n\r\nBairro: Presidente Costa e Silva\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nUNED Macaé - CEFETRodovia Amaral Peixoto, km 164 - Imboacica\r\n\r\nMagé\r\n\r\nE.M. Afonsina Cozzolino\r\n\r\nAv. Padre Anchieta, 163 - Centro\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, 524 - bloco B - \r\n\r\n12o andar - sala 12020 - Maracanã-RJ.\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nE.M. Profª. Adalice Soares\r\n\r\nRua Mário de Castro, 61 - Recreio - Governador Portela\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nColégio Municipal Alvorada\r\n\r\nRua Vigário João Batista, 3 - Centro\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nE.M. Paulo Freire\r\n\r\nRua Soares Miranda, 77 - Fonseca\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nIPRJ - UERJ\r\n\r\nRua Alberto Rangel, s/nº - Vila Nova\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPolo CEDERJ (antigo Fórum)\r\n\r\nRua Doutor Paulo Fróes Machado, 38 - Centro\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nCentro Tecnológico Universitário de ParacambiRua Sebastião de Lacerda, s/nº - Fábrica\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nPolo CEDERJ\r\n\r\nRua Domingos Silvério, s/nº - Quitandinha\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nPolo CEDERJ\r\n\r\nRua Roberto Silveira, 86 - Centro\r\n\r\nResende - FAT\r\n\r\nCampus da UERJ\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, km 298 - Polo Industrial\r\n\r\nResende - Centro\r\n\r\nPolo CEDERJ - UAB\r\n\r\nRua Padre Marques, 68 - Centro\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nColégio Municipal Dr. Astério Alves de Mendonça\r\n\r\nRodovia BR 101, km 265 - Praça Cruzeiro\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nPolo CEDERJ\r\n\r\nRua Coronel Eurico de Castro, 12 - Centro \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nCIEP 273 - Prof. Graciano Cariello Filho\r\n\r\nRua Honório Dubois, s/nº - Centro\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nCIEP 420 - Joaquim Maia BrandãoRua Elysio da Costa Santos, s/nº - \r\n\r\nDirley Perlingeiro de Abreu\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCIEP 470 - Celso Martins Cordeiro\r\n\r\nRua Antônio Pinheiro Filho, 2 - Centro\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCIEP 250 - Rosendo Rica Marcos\r\n\r\nRua Visconde de Itaúna, s/nº - Gradim\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nCIEP Cordelino Teixeira de PauloRua 12 de Outubro, s/nº - Estação\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nEscola Municipal Edílson Vignoli Marins\r\n\r\nRua Antonio Ferreira, 110 - Rio da Areia - Bacaxá\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nEscola Municipal Walter Franklin\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, 117 - Centro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nPolo Prof. Darcy Ribeiro\r\n\r\nRua 539, s/nº - Jardim Paraíba\r\n\r\n2.2.3 Não será aceita documentação FORA DO PRAZO, nem admitida, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alterações de informações após o envio pelo correio ou a entrega nos polos. \r\n\r\n2.3 DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO\r\n\r\n2.3.1 DOCUMENTOS DO REQUERENTE:\r\n\r\na) Fotocópia do documento de identificação. \r\n\r\nb) Fotocópia do CPF - Cadastro de Pessoa Física. \r\n\r\nc) Fotocópia do certificado ou histórico escolar ou original da declaração de conclusão do Ensino Médio ou de declaração que assegure a conclusão da última série do Ensino Médio no ano letivo de 2009. \r\n\r\n2.3.2 Para comprovação da identificação do candidato e de todas as pessoas relacionadas no requerimento de isenção e da pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá encaminhar, de acordo com a faixa etária, a seguinte documentação:\r\n\r\na) para menores de 18 anos: fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação, se for o caso, fotocópia de certidão ou outros documentos expedidos por juiz referentes a tutela, termo de guarda e responsabilidade.\r\n\r\nb) para maiores de 18 anos: fotocópia do documento de identificação oficial e do CPF. \r\n\r\n2.3.3 Para comprovação de renda do candidato e de todas as pessoas relacionadas no requerimento de isenção e da pré-inscrição no sistema de cotas, o requerente deverá encaminhar a seguinte documentação:\r\n\r\na) para trabalhadores do mercado formal (celetistas, servidores públicos civis e militares): fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada, (páginas referentes a identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações) e do contracheque, recibo de pagamento ou ainda declaração do empregador, se for o caso. \r\n\r\nb) para trabalhadores do mercado informal e autônomos: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada (páginas referentes a identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações), declaração, individualizada, assinada pela(s) pessoa(s) que executa(m) a atividade remunerada, contendo as seguintes informações: nome, detalhamento da atividade que desenvolve, endereço, telefone, tempo que a exerce e renda média mensal. Para os autônomos, além desses documentos, anexar, também, fotocópia da guia de recolhimento. \r\n\r\nc) para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença: fotocópia do comprovante de rendimento fornecido pelo INSS ou detalhamento de crédito de benefício, emitido pelo INSS no endereço www.previdenciasocial.gov.br, referente a aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão; na falta destes, extrato bancário atualizado e identificado, referente ao benefício recebido. \r\n\r\nd) outros benefícios: fotocópia do comprovante de recebimento de benefícios em programas sociais do Governo Federal (exemplo: bolsa-família). \r\n\r\ne) para os desempregados: fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, atualizada (páginas referentes à identificação, contratos de trabalho, alteração salarial e demais anotações, com a página seguinte em branco), fotocópia do comprovante da rescisão do último contrato de trabalho, recibo do seguro-desemprego e recebimento do Fundo de Garantia (FGTS), se demitido nos últimos 12 meses. \r\n\r\nf) outros: \r\n\r\nI. fotocópia do comprovante de rendimento de trabalho cooperativado ou declaração do sindicato de classe; \r\n\r\nII. fotocópia do comprovante do recebimento de comissões, aluguéis, pró-labore e outros; \r\n\r\nIII. fotocópia do contrato de constituição de sociedade ou de firma comercial, industrial ou de serviços; \r\n\r\nIV. fotocópia do comprovante do valor da pensão alimentícia. Na falta deste, extrato bancário ou declaração de quem a concede, especificando o valor. \r\n\r\nV. declaração da pessoa que lhe concede ajuda financeira, pagamento de despesas com escola e outras, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;\r\n\r\nVI. comprovante de todas as páginas da Declaração do Imposto de Renda de 2009 - ano base 2008, de pessoa física, jurídica, espólio ou proprietário rural.\r\n\r\nVII. comprovante de propriedade de bens: imóveis (casa, apartamento, loja, sítio etc.) e móveis (veículos para passeio, táxi, carreto etc).\r\n\r\n2.3.4 Comprovantes de despesas (pagas ou a pagar, devidamente identificadas, relativas aos meses de fevereiro e março de 2010):\r\n\r\n· Comprovante de pagamento do financiamento ou do aluguel da casa, vaga ou pensionato, conforme for o caso; de contas de consumo de energia elétrica, gás, telefone e conta de condomínio; carnê de IPTU, Imposto Territorial Rural, mensalidades escolares e de cursos; recibo de pagamento aos empregados domésticos, plano de saúde, serviços odontológicos, médicos e outros.\r\n\r\n· Para outras formas de moradia (herança, posse, cessão, doação) declaração informando a situação.\r\n\r\n· Comprovante de bolsa de estudo (integral ou parcial) fornecida pelo estabelecimento de ensino em que estuda.\r\n\r\n· outros documentos que comprovem a situação econômico-financeira relatada no formulário.\r\n\r\n2.4 DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DA PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\nAlém dos documentos solicitados para o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição, para solicitar pré-inscrição no sistema de cotas o candidato deverá apresentar também os seguintes documentos, de acordo com a categoria de cotas em que se enquadre:\r\n\r\na) Candidato oriundo de escolas públicas: histórico escolar completo do Ensino Fundamental e Médio. \r\n\r\nb) Candidato negro ou pertencente a povos indígenas: autodeclaração. \r\n\r\nc) Pessoas portadoras de deficiência física: laudo ou atestado médico de que constem a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente ao Cadastro Internacional de Doenças (CID) vigente. \r\n\r\nd) Filho de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapazes em razão do serviço: certidão de óbito juntamente com decisão administrativa que reconheceu a morte ou incapacidade em razão do serviço.\r\n\r\n3. AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA\r\n\r\n3.1 As solicitações serão avaliadas por assistentes sociais que analisarão a situação socioeconômica com base nos dados constantes no requerimento e nos documentos apresentados, cujo resultado poderá ser o deferimento ou o indeferimento do pedido. \r\n\r\n4. RESULTADO\r\n\r\n4.1 O resultado da análise das solicitações dos interessados será divulgado no dia 11 de maio de 2010 na página www.cederj.edu.br/vestibular e em cada polo relacionado no quadro do item 2.2.2.\r\n\r\n5. INSCRIÇÃO NO VESTIBULAR DO CONSÓRCIO CEDERJ\r\n\r\n5.1 O beneficiado com a isenção do pagamento da taxa e apto no sistema de cotas deverá, obrigatoriamente, fazer sua inscrição no processo seletivo no período de 11 a 31 de maio de 2010, pela página www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\n6. PRÉ-INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE COTAS\r\n\r\nA pré-inscrição no sistema de cotas restringe-se apenas aos candidatos aos cursos oferecidos pela UERJ e pela UENF.\r\n\r\n7. DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 Os requerentes terão a garantia de sigilo das informações fornecidas. \r\n\r\n7.2 Todos os documentos entregues pelos candidatos deverão ser em FOTOCÓPIA, pois não serão devolvidos e terão como finalidade comprovar as informações fornecidas no requerimento de isenção e da pré-inscrição no sistema de cotas.\r\n\r\n7.3 Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão decididos pela Fundação CECIERJ.\r\n\r\n7.4 As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, no requerimento de inscrição e no endereço www.cederj.edu.br/vestibular constituem normas que passam a integrar o presente Edital.\r\n\r\nId: 944612"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a seguinte licitação do tipo menor preço global por lote:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 023/2010.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/39.539/2009.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais permanente indispensável para o EAD - Cursos de Ensino à Distância das Unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 04/05/2010, às 11:00 horas. \r\n\r\nData de abertura das propostas: 04/05/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nData de realização do pregão: 05/05/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 943735. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO 01/2009\r\n\r\nTornamos público o resultado da seleção dentre as Construtoras que manifestaram interesse no Comunicado Público n° 01/2009, cujo objeto é a escolha da empresa do ramo da construção civil interessada na produção das unidades residenciais a serem construídas na Estrada da Urucânia, em Santa Cruz, no Programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal. Ref.: Processo n° E-19/100.721/2009.\r\n\r\n1- Da Habilitação\r\n\r\n1.1-Protocolou manifestação de interesse ao Convite objeto do Comunicado Público nº 01/2009 a seguinte empresa:\r\n\r\nNome da Empresa\r\n\r\nCNPJ/MF\r\n\r\nData do Protocolo\r\n\r\nHabit Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\n18.776.625/0001-05\r\n\r\n21/08/2009\r\n\r\n1.2- Verificou-se que a referida manifestação de interesse atendeu à forma e prazos previstos pela Caixa Econômica Federal.\r\n\r\n2- Da Seleção\r\n\r\n2.1 - Após análise das informações pela Caixa Econômica Federal e ao amparo dos critérios de seleção por ela estabelecidos e constantes do Comunicado Público nº. 01/2009, cuja cópia na íntegra foi antecipadamente entregue à interessada, procedeu-se à conferência da situação da empresa, a qual ficou assim caracterizada:\r\n\r\nNome da Empresa\r\n\r\nRating Caixa\r\n\r\nNível PBQP-H \r\n\r\nUnidades Produzidas\r\n\r\nHabit Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\n_\r\n\r\n3- Da Homologação\r\n\r\n3.1 - Após análise, constatou-se que a empresa habilitada atendeu às exigências da Caixa Econômica Federal constantes no Comunicado Público nº. 01/2009 e que é detentora do Rating Conceito A.\r\n\r\n3.2 - Pelos critérios da Caixa Econômica Federal, foi possível a hierarquização da empresa selecionada, cujo resultado e classificação é o seguinte:\r\n\r\nOrdem de Classificação\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nRating Caixa\r\n\r\nNível PBQP-H \r\n\r\nUnidades Produzidas\r\n\r\n1ª\r\n\r\nHabit Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nA\r\n\r\nA\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 944439. A faturar por empenho"
                            ],
                            "943926": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Convite nº 001/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de Auditoria Externa Independente, para auditar as atividades operacionais da CEHAB-RJ, relativas ao exercício de 2009, incluindo os serviços de auditoria contábil-financeira e dos controles internos, especificados e quantificados na forma do Projeto Básico.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.096/2010\r\n\r\nData e horário: 29/04/2010, às 16 horas.\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 79.500,00\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16h, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 943926. A faturar por empenho"
                            ],
                            "943879": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Alhambra II, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.487/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Bandeirantes, Vargem Grande/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.489/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Cascatinha, Vargem Grande/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.491/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Dezessete de Maio, Nova Iguaçú/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.496/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Força do Povo, Anchieta/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.497/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Jacaré do Papo Amarelo, Recreio/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.498/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Novo São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.503/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Recanto da Paz, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.506/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Saco do Viegas, Bangu/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.508/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E INDAGO PESQUISAS MARKETING & EVENTOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Santa Luzia, Vargem Grande/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.510/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topográfia na Comunidade Contorno, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.421/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topográfia na Comunidade Novo São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.420/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topográfia na Comunidade Vista Alegre, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc nº E-19/200.422/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A GEOURBE GEOTÉCNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topográfia na Comunidade Bairro Colônia, Itaboraí/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc nº E-19/200.423/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A GEOURBE GEOTÉCNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topográfia na Comunidade Parque Residencial Nova Esperança, Macaé/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.424/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2009\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topográfia na Comunidade Vida e Esperança, Nova Iguaçú/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.429/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topográfia na Comunidade Vinte e Quatro de Maio, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.430/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topográfia na comunidade Vila Inhomirim, Magé/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.431/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia de Topográfia na comunidade Matriz II, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: `Proc. nº E-19/200.432/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topográfia na comunidade Nossa Senhora da Glória, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.433/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topográfia na comunidade Novo Camarão, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.434/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topográfia na comunidade Santa Clara I, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.435/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2009\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A BEA BUSTOS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topográfia na comunidade Vila Moretti, Bangú/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.419/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRÁFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Topográfia na comunidade Santa Edwiges, Anchieta/RJ.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 449039.16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.417/2009.\r\n\r\nId: 943879. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "943436": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12/2010 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato SERLA nº 157/2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Prorroga, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo contratual, altera a quantidade dos serviços e seu valor. VALOR: R$ 1.771.806,33 (hum milhão, setecentos e setenta e um mil oitocentos e seis reais e trinta e três centavos. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 65, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/100.708/2008.\r\n\r\nId: 943436. A faturar por empenho"
                            ],
                            "943934": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010, para “AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO”, anteriormente marcada para o dia 15/04/2010, fica adiada para o dia 27/04/2010, às 10h, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nId: 943934. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "943292": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Concessão de Uso nº 003 (CCU). PARTES: CEASA-RJ e MAYARA ULIANA CASAGRANDE. OBJETO: Concessão de Uso, a Concessionária de uma área na Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada na Av.Brasil, nº 19001, entre o prédio da administração e a Rede Manaus, com 1.215,00 M2, conforme planta. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.325/2009. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2010.\r\n\r\nId: 943292. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "944041": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (Microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/03/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nVALOR: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, e a Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como os termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1655/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/04/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2010.\r\n\r\nId: 944041"
                        ],
                        "943382": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Cardoso Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Visando o desenvolvimento de atividades conjuntas no Município de Cardoso Moreira, para otimizar a execução das atividades de Qualificação Social e Profissional, Seguro Desemprego, Intermediação de mão de obra e atividades de Empregabilidade e Geração de Renda no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará até o dia 31/12/2010, a partir da data da sua publicação em D.O., podendo ser renovado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0350/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/03/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2010.\r\n\r\nId: 943382"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "943763": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 39/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Confederação Brasileira de Caminhadas. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Fazenda Machadinha. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2010. VALOR: R$ 179.999,83. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00189. PROCESSO Nº E-18/001.526/2009.\r\n\r\nId: 943763"
                        ],
                        "944538": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nwww.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no Art. 10, do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000. 636/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Nelson Carneiro - Seu Tempo é Hoje\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 944538"
                        ],
                        "944147": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao § 3º do art. 7º do Decreto nº 42.144, de 25.11.2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, através da Resolução nº 274 de 09 de dezembro de 2009, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.015/2010 3/8\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrimaveracidade, Atividades no Centro, Aníbal Baltasar III\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nNeuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n332.691.577-20\r\n\r\nPrincipado de Astúrias Louças Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n42.266.122/0001-74\r\n\r\nR$ 16.074,60\r\n\r\nR$ 4.018,65\r\n\r\nId: 944147"
                        ],
                        "944024": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento a Resolução nº 274, de 09 de dezembro de 2009, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.424 /2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta do Trabalhador de Piraí\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 944024"
                        ],
                        "943256": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo II, art. 3º, § 2º da Resolução nº 223/2009.\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053319\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCanta Itaipava\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCool Produção M.E Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.942.849/0001/72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 289.850,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 173.910,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo II, art. 3º, § 1º da Resolução nº 223/2009.\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053319\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCanta Itaipava\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCool Produção M.E Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.942.849/0001/72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 289.850,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 173.910,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 943256"
                        ],
                        "943257": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 12/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.322/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGrafismos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nQuintal Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.322/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGrafismos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nQuintal Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nId: 943257"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "943409": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa SONATA LTDA - ME, representante exclusiva de diretores, cenógrafos, figurinistas, iluminadores, coreógrafos e cantores líricos e solistas para participarem da ópera IL TROVATORE de Giuseppe Verdi. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2010. VALOR TOTAL: R$ 1.400,000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.210/2010. \r\n\r\nId: 943409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "944205": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.525/2009\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010(301220) \r\n\r\nDia: 30/04/2010 - Horário: 11:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL(POR LOTE)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de lâmpadas cênicas, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 944205. A faturar por empenho"
                            ],
                            "944056": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/032/2010. PARTES: FUNARJ e Fabrisio Moreira Coelho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “3 Mulheres 1 Destino”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.118/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/088/2010. PARTES: FUNARJ e Rosângela Teixeira Pinheiro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto do Coro Polifonia Carioca & Orquestra Jovem do Conservatório Brasileiro de Música. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.342/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2010.\r\n\r\nId: 944056. A faturar por empenho"
                            ],
                            "944058": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMOVEL Nº 18/001/2009. PARTES: FUNARJ e Globo Comunicações e Participações S.A. OBJETO: A FUNARJ autoriza a AUTORIZATÁRIA, a título precário, a realizar locações de filmagem para gravação da obra audiovisual intitulada “Cama de Gato”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.992/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2009. \r\n\r\nId: 944058. A faturar por empenho"
                            ],
                            "944057": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 18/032/2010. PARTES: FUNARJ e Fabrísio Moreira Coelho. OBJETO: A temporada do espetáculo “3 Mulheres e 1 Destino”, em cartaz no TAA, fica prorrogado com a inclusão de sessão nos dias 27/03/2010, às 21:00 horas, e 28/03/2010, às 20:00horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.118/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2010.\r\n\r\nId: 944057. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "932753": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-23/1665/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Empresa FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11.03.2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentação ao Restaurante Popular de Irajá - Prorrogação contratual, contados de 13 de março de 2010 até 12 de março de 2011, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, e alteração da denominação social de HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA para FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nVALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 5.304.000,00 (cinco milhões, trezentos e quatro mil reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/1665/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2010.\r\n\r\nId: 932753"
                        ],
                        "944135": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados, que devido a mudança global do clima que provocou uma calamidade no Estado do Rio de Janeiro, bem como a mudança do Titular desta Pasta, que nomeou a nova comissão para realização de licitações e ordenadores de despesas, fica o Pregão Presencial nº 008 (Processo nº E-23/315/2010), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em promover, organizar e realizar os 08 (oito) Eventos de Mobilização Social e Implantação dos Espaços das 21 (vinte e uma) Casas da Cidadania, referente aos Projetos Mulheres da Paz e Protejo no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública, será realizado no dia 19.04.2010 (2ª feira), às 13:00 horas. Mantidas as demais condições.\r\n\r\nId: 944135"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "944032": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2010, ao Termo de Permissão de Uso nº 02/2006, assinado em 08 de Abril de 2010. PARTES: A SUDERJ e a FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade (I) acrescer em 25% o objeto estabelecido na Cláusula Primeira do Termo de Permissão de Uso nº 02/06, através da implantação de mais um ponto de localização de quiosque no PAC Rocinha, conforme especificações a serem acordadas entre as partes, ficando, em decorrência, acrescido em 25% o valor a ser pago à SUDERJ por conta da exploração do referido ponto; e (II) prorrogar o prazo estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento original por mais 3 (três) anos e 100 (cem) dias, passando a ser válido, assim, até 05 de maio de 2014. A Cláusula Primeira e seus §§ 1º e 4º, bem como a Cláusula Segunda do referido Termo, passam assim, a contar com a seguinte redação: “CLÁSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O objeto do presente Termo é a outorga da Permissão de Uso para exploração comercial de pontos fixos para venda de comestíveis e bebidas, ao ar livre - quiosques - em 05 (cinco) pontos distintos, localizados conforme abaixo, no período de vigência deste termo de permissão. § 1º - É vedada a utilização de vendedores ambulantes, estando os quiosques localizados nos seguintes pontos: a) 01 (um) ponto no interior do Centro de Conveniência do Complexo do Maracanã; b) 01 (um) ponto no PAC Rocinha, conforme especificações anexas; c) Os demais 03 (três) pontos situados no Complexo do Maracanã, a serem definidos de comum acordo entre as partes. § 4º - A localização, área útil e demais especificações técnicas dos quiosques mencionados anteriormente deverão ser objeto de prévia análise e aprovação da Diretoria de Engenharia da SUDERJ, conforme os critérios por ela estabelecidos. Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Termo de Permissão de Uso nº 02/2006 não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 08/77, bem como na Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. Processo nº E-05/701.008/2003.\r\n\r\nId: 944032. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "943396": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2009, de locação de veículo de carga leve (tipo caminhão baú fechado) e de furgão. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a CAMPERE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, computado nesse a disponibilização de ajudantes de caminhão para executar serviços de carregamento e descarregamento de objetos. VALOR: Dá-se a este termo aditivo, o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Ao contrato dá-se o valor total estimado de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Natureza das Despesas 3390.39.13 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/005.318/2009. ASSINATURA: 14 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 943396"
                        ],
                        "944068": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 05.04.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de DIREITO: ANA PAULA SIMÕES SEABRA RESENDE. OBJETO: Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 2779, de 26.03.2010. \r\n\r\nId: 944068"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "943251": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO CULTURAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2010\r\n\r\nPortaria DECULT nº 01/2010 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº 8491/2008, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Alexander José de Souza - matr. 31.087-0; Aureanice de Mello Corrêa - matr.32.175-2 e Elizabete Pereira de Oliveira - matr. 5.955-0.\r\n\r\nId: 943251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "943998": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nPort. nº 122/2010 - NOMEIA, a contar de 03/05/2010, ANDERSON AMENDOEIRA NAMEM, matr. nº 35146-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 06/12/2008, decorrente do falecimento de Celestino Oliveira Araújo, matr. nº 4499-0.\r\n\r\nId: 943998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "944000": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.04.2010\r\n\r\nPort. nº 013/2010 - Designa nova Comissão de Revisão Curricular da Faculdade de Serviço Social, formada pelas Professoras MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR e MÔNICA DE JESUS CÉSAR, sob a presidência da primeira, entrando esta Portaria em vigor na data de sua aprovação pela Reunião Geral e pelo Conselho Departamental, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 944000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "943999": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7361/2007 - Ficam fixados, a contar de 27/09/2007, os proventos mensais da inativa MARIA NADIEGE BEZERRA, matr. nº 25720-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentada através da Portaria SRH nº 241/2007, publicada no D.O. de 27/09/2007.\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6188/2009 - Ficam fixados, a contar de 01/09/2009, os proventos mensais da inativa CELIA REGINA LYRA ARNOZO, matr. nº 25192-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 409/2009, publicada no D.O. de 01/09/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7974/2009 - Ficam fixados, a contar de 01/09/2009, os proventos mensais da inativa MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHO, matr. nº 26248-5, Técnico Universitário Superior/Médico, aposentada através da Portaria SRH nº 462/2009, publicada no D.O. de 06/10/2009.\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6974/2009 - DAVOR VRCIBRADIC, matr. 33678-4 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3067/2010 - EDVALDO SAMPAIO BELIZARIO, matr. 35130-4 - Anote-se o tempo de serviço ao Ministério do Exército, no período de 03/02/83 a 14/12/83, totalizando 315 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3282/2010 - CARMEN DE FATIMA HENRIQUES DA MATTA, matr. 31101-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/80 a 21/08/81, 03/11/81 a 07/01/82, 08/02/82 a 14/07/82, 15/01/83 a 20/12/83, 11/01/84 a 05/09/84, 01/11/84 a 13/07/87, 01/06/93 a 31/01/94 e de 01/02/94 a 28/02/94, totalizando 2.324 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3402/2010 - JURACI LIRO PROENÇA, matr. 32983-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 29/12/88 a 01/11/95 e de 15/01/96 a 19/09/96, totalizando 2.743 dias de exercício. \r\n\r\nId: 943999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "944009": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 031/HUPE/2010 - DESIGNA o servidor Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 062/2010/HUPE/UERJ. Processo nº 3413/2009.\r\n\r\nId: 944009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "944076": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.599/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de EQUIPLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA, no valor de R$ 443,80 (quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) e FISHER INSTRUMENTAL LTDA, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), conforme o inciso XXI do art. 24 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 944076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "943737": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n31.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.165/2010 - ALEXANDER LIMA DA SILVA, Professor FAETEC I, mat. 00/0221.946-7, período base de 05.05.1999 a 03.05.2004.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.057/2010 - ANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.775-7, período base de 21.12.2004 a 19.12.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.532/2006 - ANTONIO ROBERTO DA SILVA LOPES, Professor I - Org. e Normas, mat. nº 00/0222.094-5, período base de 07.06.2004 a 05.06.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.954/2010 - EDSON ALVES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.648-6, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.839/2010 - ELIZETE LEITE GOMES PINTO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.590-0, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.319/2010 - GELSON AMERICANO CONTE, Instrutor p/ Discip. Profis., mat. nº 00/0223.580-2, período base de 13.11.2002 a 11.11.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.090/2010 - GILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.607-2, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.876/2007 - JOÃO LUIZ FERNANDES, Professor I - Proc. de Dados, mat. nº 00/0220.758-7, período base de 09.03.2003 a 07.03.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.051/2005 - JOSE CARLOS DE SOUZA INACIO, Motorista Classe D, mat. 00/0222.399-8, período base de 04.01.2005 a 02.01.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.374/2009 - JULIETA BRITES FIGUEIREDO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.613-0, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.867/2010 - MARILIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I, mat. 00/0222.406-1, período base de 07.04.2001 a 05.04.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.176/2004 - MARCOS DA SILVA FRAZÃO, Artífice - Servente de Pedreiro, mat. 00/0222.194-3, período base de 30.05.2004 a 11.07.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.229/2010 - MARCOS FONSECA JORAND, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.901-0, período base de 05.05.2003 a 19.06.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.353/2010 - PAULO CESAR ALVES ARAÚJO, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.897-3, período base de 04.12.2003 a 02.12.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.060/2005 - REINALDO COSME BAHIA FERREIRA, Advogado, mat. nº 00/0222.403-8, período base de 31.01.2005 a 03.03.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.820/2010 - ROBERTO RODRIGUES VIANA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0224.676-7, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.819/2010 - ROSANA KLEINLEIN FREITAS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0224.677-5, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.092/2009 - ROSÂNE MELLO, Professor FAETEC I, mat. 00/0222.450-9, período base de 05.09.2001 a 27.10.2006.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.059/2010 - WALTER PAULINO DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.790-6, período base de 21.12.2004 a 19.12.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-03/100.469/2009 - ANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO, Professor I - Língua Portuguesa, mat. 00/0221.040-9, período base de 13.07.1998 a 11.07.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.844/2010 - ELISEU ALVES DO NASCIMENTO, Instrutor P/Discip. Profis., mat. nº 00/0222.101-8, período base de 01.06.1999 a 23.06.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.033/2009 - SONIA MARIA DA COSTA ALVES, Professor I - Direito e Legis., mat. 00/0220.200-0, período base de 02.03.1998 a 28.02.2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/31.056/2010 - ANA BEATRIZ ALVES SANTOS GASPAR, Inspetor de alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.640-3. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.04.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.129/2009 - DÁRIO CASTRO CAMPOS, Professor I - Org. e Seg. no Trabalho, matrícula FAETEC 00/0221.103-5. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.04.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.538/2010 - JANE ALVES DE SOUZA, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0221.523-4. CONCEDO licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.04.2010, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.615/2010 - ROSIMERI BRUNO LOPES, Professor I - Biologia, matrícula FAETEC 00/0221.361-9. CONCEDO licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 01.04.2010, por 2 anos, conforme o art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.800/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.04.2006, os proventos de JOAQUIM CARDOSO, Professor I - Turismo, matrícula nº 00/0222.895-5, nível 206-3.\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.562/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de BENEDITO LINS DE SANTANA, matrícula nº 00/220.388-3, Instrutor I - Inst. Elétricas, nível 606-4.\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.440/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2010, os proventos de GENILSE PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 00/221.649-7, Agente Administrativo, nível 706-2.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.106/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 22.08.2007, os proventos de JOSÉ CARLOS RUBINATO, matrícula nº 00/0222.254-5, Operador de Micro, nível 605-6.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.089/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 16.08.2006, os proventos de LUCIA REGINA SCHWAGER, matrícula nº 00/0220.071-5, Professor I - Química, nível 105-7.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.344/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 06.10.2009, os proventos de LUCIANE CHAMARELLI E SILVA, matrícula nº 00/222.751-0, Agente Administrativo, nível 705-4.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.107/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 30.01.2006, os proventos de PEDRO JOSE PLASTINO, matrícula nº 00/0223.980-4, Professor I - Música - Teclado, nível 102-4.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.001/2010 - ANTONIO JOÃO CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 00/0823.199-5 - Anote-se nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.10.1975 a 05.10.1982, de 01.01.1985 a 31.08.1992, de 01.03.1993 a 28.12.1993 e de 11.03.1996 a 08.06.1996 no total de 5751 (cinco mil setecentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02.05.1985 a 10.01.1989, de 01.08.1996 a 31.01.1997, 05.08.1996 a 25.02.1997, de 11.08.1997 a 28.02.1999, de 01.03.1999 a 31.12.1999, de 11.02.2008 a 13.12.2008 e de 01.11.2005 a 30.11.2005 por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.549/2010 - BRUNA FILOMENA NENCETTI, matrícula nº 00/0220.078-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 09.02.1987 a 25.02.1998 no total de 4034 (quatro mil e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 26.02.1998 a 30.09.2008, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.429/2010 - CHRISTIANE REIS DIAS VILLELA ASSANO, matrícula nº 00/0220.604-3 - Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.01.1988 a 31.10.1988, de 01.12.1988 a 31.08.1989, de 01.10.1989 a 30.11.1990, de 01.01.1991 a 30.06.1993, de 01.08.1993 a 31.07.1995, de 01.08.1995 a 29.02.1996, de 16.09.1996 a 16.10.1996, e de 03.02.1997 a 04.03.1998 no total de 3273 (três mil duzentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 17.07.1995 a 31.07.1995 e de 01.09.2008 a 25.06.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.999/2010 - JORGE ALVES VARELLA, matrícula nº 00/0823.095-5 - Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.06.1978 a 23.02.1979, de 01.03.1979 a 24.04.1979, de 03.05.1979 a 02.09.1986, de 14.04.1987 a 17.08.1987, de 01.09.1987 a 25.03.1991 e de 01.03.1993 a 05.07.1993 no total de 4545 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso nº E-26/31.591/2010 - LEA CUNHA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 00/0220.591-2 - Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.10.1990 a 30.04.1992, de 01.06.1992 a 31.07.1992, de 01.09.1992 a 31.01.1993 e de 01.10.1994 a 31.12.1995 no total de 1245 (mil duzentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.04.2008 a 30.04.2008, de 01.01.2009 a 31.01.2009 e de 01.07.2009 a 31.07.2009, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 943737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "943736": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ WILSON COURA PINTO, matrícula 0112.070-8, como CO-GESTOR do IST PARACAMBI, em lugar da servidora FLÁVIA DOS SANTOS SOARES matrícula 225.217-9. Processo nº E-26/31.949/2010.\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31.03.2010, a servidora ODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE, matrícula 826.052-3, como CO-GESTORA da ETE Agrícola Antônio Sarlo, em lugar da servidora ANA BEATRIZ MANHÃES GOMES MOTA matrícula 225.217-9. Processo nº E-26/32.092/2010.\r\n\r\nId: 943736. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "944446": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DA\r\n\r\nPROCURADORA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CEHAB/PGE Nº 001 \r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N 2001.001.148604-2\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO e a PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº. 5.369, de 08 de janeiro de 2009, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, o Decreto nº. 41.682, de 09 de fevereiro de 2009, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2009” e o Decreto nº. 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E-19/100.205/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de bem imóvel, através de ação de desapropriação, processo judicial n. 2001.001.148604-2, tendo como objetivo a imissão provisória do Estado do Rio de Janeiro na posse do imóvel situado na Estrada do Camboatá, lote 3 (industrial) do PA 19.118, na circunscrição de Anchieta, medindo 87,50m de frente em duas medições, da direita para a esquerda, de 56,50m + 31,00m, 214,50m de fundos, 386,88m à direita e 545,22m à esquerda, em 3 medições, a partir do alinhamento da Estrada do Camboatá, de 54,00m + 134,80m + 356,42m, a 1ª na divisa com a primeira medição do lote 2 (lateral direita) avançando para dentro do terreno; a 2ª divisa com a segunda medição da lateral direita do lote 2, alargando o terreno; a 3ª em prolongamento à linha dos fundos do lote 2, fechando o perímetro. Na linha dos fundos do lote 3 há uma faixa non aedificandi de 25,00m de largura, fazendo a linha dos fundos do lote 2 e o terceiro segmento da lateral esquerda do lote 2, divisa com o terreno de Luiza Sá Freire (PA 13978), a lateral direita do lote 3 divisa com terreno de Luiz Danilo; e aos fundos do mesmo lote 3, divisa com a área ocupada pela Estrada de Ferro Central do Brasil (linha auxiliar), procedimento esse de interesse social para assentamento humano, com a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda residentes, preferencialmente, no imóvel. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 1971 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB/RJ\r\n\r\nUO: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nUG: 197100 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 1901 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nUO: 0901 - Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nUG: 090100 - Procuradoria Geral do Estado \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1971.16.482.0051.5274\r\n\r\nConstrução de Unidades Habitacionais \r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22(FECP)\r\n\r\n790.757,13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nLUIZ ARMANDO DE MATTOS\r\n\r\nDiretor-Presidente da CEHAB-RJ\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 944446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "943962": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.805/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto o Convite nº 009/2009, à empresa EQUIPE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor de R$ 31.963,12 (trinta e um mil novecentos e sessenta e três reais e doze centavos), pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.808/2009 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto o Convite nº 010/2009, à empresa EQUIPE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor de R$ 66.393,46 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nId: 943962. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "943677": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/00259/1991 - ANTONIO DE CASTRO VIANA, Artífice, matrícula nº 806.627-6. Concedo 03 (três) meses de licença-especial referente ao período base de 06.01.2005 a 05.01.2010.\r\n\r\nId: 943677"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "942652": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 991 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nESTABELECE TABELA DE PREÇOS PARA SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES IMPRESSAS E/OU POR MEIO MAGNÉTICO PRESTADO PELO DETRO/RJ. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 4º, inciso V da Lei nº 1221, de 06 de novembro de 1987, e tendo em vista o decidido no Processo Administrativo nº E-10/132.453/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir e fixar valores relativos à prestação de serviços ou informações impressas e/ou por meio magnético pelo DETRO/RJ a serem recolhidas de acordo com a tabela anexa a presente Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores constantes da tabela anexa serão atualizadas segundo variação da UFIR/RJ, ou outro indicador de correção que venha substituí-la.\r\n\r\nArt. 2º - Os interessados que postularem a prestação de serviços ou informações impressas ou por meio magnético, ficam obrigados ao recolhimento de valores a que se refere o artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - Os requerimentos formulados serão instruídos com comprovantes de recolhimento do valor estabelecido para o serviço ou informação impressa e/ou por meio magnético a serem prestados, exceto quando versarem sobre pedido de Certidão, cujo único encargo será o de eventual reprodução gráfica de atos, a ser apurado quando da elaboração da Certidão.\r\n\r\nArt. 3º- Estão dispensados do pagamento de preços decorrentes de serviços prestados pelo DETRO/RJ, instituídos nesta Portaria:\r\n\r\nI - Autarquias e Fundações instituídas e mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - A União, os demais Estados, Distrito Federal, Municípios e respectivas Autarquias e Fundações, desde que em suas legislações dispensarem ao Estado do Rio de Janeiro e suas Autarquias e Fundações o mesmo tratamento.\r\n\r\nArt. 4º- O valor de preço fixado na presente Portaria será creditado à conta do DETRO/RJ, mediante guia de depósito, no Banco, agência e conta a serem indicadas pela própria Autarquia.\r\n\r\nParágrafo Único - O comprovante de pagamento a ser emitido, para o crédito correspondente, deverá conter além das demais informações de preenchimento obrigatória, a expressão “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM A PORTARIA DETRO/PRES. Nº 991/2010.”\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO À PORTARIA DETRO/PRES. Nº 991/2010\r\n\r\nPREÇO PARA OS SERVIÇOS, INFORMAÇÕES IMPRESSAS E/OU POR MEIO MAGNÉTICO PRESTADOS PELO DETRO/RJ \r\n\r\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL\r\n\r\nVALOR-UFIR/RJ\r\n\r\na) Análise de projetos relativos a veículos ou publicidade que seja especificado o termo “aprovação de plantas” e “permissão de publicidade em veículos registrados”\r\n\r\n30\r\n\r\nb) Registro no DETRO/RJ para operar transporte intermunicipal que seja especificado o termo de registro para operar o transporte intermunicipal de fretamento.\r\n\r\n30\r\n\r\nc) Outros registros no DETRO/RJ, diversos do item “b” que seja especificada o termo “renovação de registro”, “credenciamento de procurador ou representante”.\r\n\r\n25\r\n\r\nd) Alteração dos parâmetros operacionais dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal que seja especificado o termo “criação de linha”, “alteração de itinerário”, “alteração do quadro de horários” e “alteração do número de veículos na linha”.\r\n\r\n10\r\n\r\ne) Estabelecimento de tarifas diferenciadas ou promocionais que seja especificado o termo “autorização para tarifas promocionais em feriados e festas”.\r\n\r\n10\r\n\r\nf) Levantamento de dados cadastrais de serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal (por serviço) que seja especificado o termo “solicitação de certidão de inteiro teor” e “informar dados referentes ao transporte intermunicipal de passageiros”.\r\n\r\n15\r\n\r\ng) 2ª via de documentos expedidos pelo DETRO/RJ (por documento) que seja especificado o termo “segunda via de documentos expedidos pelo DETRO/RJ (CAT, Selo de Vistoria, Certificado de Registro de Contrato de Fretamento e outros referente ao Transporte Complementar)”.\r\n\r\n30\r\n\r\nh) Expedição de Certificados e/ou Autorizações que seja especificado o termo “incorporação de veículos”, “vistoria anual”, “renovação de CAT”, “Certificado de Registro de Contrato de Fretamento”.\r\n\r\n15\r\n\r\ni) Peças de procedimento administrativo (por folha reproduzida)\r\n\r\n1\r\n\r\nj) Outros serviços, não elencados na presente tabela que seja especificada o termo “baixa de veículo”, “inclusão de motorista auxiliar”, “desligamento de motorista auxiliar”, “transferência de veículos entre permissionários”, “ofício de placa vermelha”, “ofício de placa particular”, “justificativa de ausência em vistoria”, “transferência de permissão por motivo de morte ou invalidez”, juntada de documento em processos arquivados ou não”.\r\n\r\n10\r\n\r\nl) Custo de publicação no Diário Oficial do Estado (por linha no gabarito): os valores serão cobrados conforme tabela da Imprensa Oficial.\r\n\r\n20\r\n\r\nId: 942652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "944081": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 156 \r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos do INEA aprovados pelo Conselho Superior do FECAM\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta Resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII- DE/Concedente: Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n2404.18.541.0163.1010\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 5.229.000,00\r\n\r\n2404.18.541.0078.1539\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 9.375.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 944081"
                    ],
                    "943489": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.189 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 13/04/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/202.579/2008, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO S/A para localização da atividade de incineração de resíduos, com vistas ao desenvolvimento da atividade de: mistura, manipulação, acondicionamento, pré-condicionamento, armazenamento transitório de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), incineração de resíduos sólidos, semi-sólidos e líquidos, descontaminação de peças e embalagens metálicas e solos no forno estático, os quais serão transferidos da unidade HAZTEC TRIBEL - Município de Belford Roxo para a nova Unidade HAZTEC, que contemplará o Incinerador Rotativo, Forno Estático para calcinação e descontaminação de peças metálicas e resíduos diversos, Galpão de preparo e armazenamento e utilidades, com capacidade de queima de 7.000 t/ano, a ser instalada na Rua Nelson da Silva n° 288, Distrito Industrial de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 2.555/91, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO S/A para localização da atividade de incineração de resíduos, com vistas ao desenvolvimento da atividade de: mistura, manipulação, acondicionamento, pré-condicionamento, armazenamento transitório de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), incineração de resíduos sólidos, semi-sólidos e líquidos, descontaminação de peças e embalagens metálicas e solos no forno estático, os quais serão transferidos da unidade HAZTEC TRIBEL - Município de Belford Roxo para a nova Unidade HAZTEC, que contemplará o Incinerador Rotativo, Forno Estático para calcinação e descontaminação de peças metálicas e resíduos diversos, Galpão de preparo e armazenamento e utilidades, com capacidade de queima de 7.000 t/ano, a ser instalada na Rua Nelson da Silva n° 288, Distrito Industrial de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 943489"
                    ],
                    "943490": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.190 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 13/04/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/203.251/2007, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB para ampliação da área do Aterro Sanitário - CTR Gericinó, constituindo as atividades de disposição de resíduos sólidos de origem residencial, comercial e resíduos de varrição pública, localizado na Estrada do Gericinó s/nº, Gericinó, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 2.555/91, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB para ampliação da área do Aterro Sanitário - CTR Gericinó, constituindo as atividades de disposição de resíduos sólidos de origem residencial, comercial e resíduos de varrição pública, localizado na Estrada do Gericinó s/nº, Gericinó, Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 943490"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "943444": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2009\r\n\r\nProc. nº E-07/200.763/1998- Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para NEXANS BRASIL S/A, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN001088 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CPNJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação nº FE009615 anteriormente concedida à FICAP S/A.\r\n\r\nId: 943444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "943665": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-7/504.393/2009 - RECONHECE O DÉBITO, em favor de LABMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, referente a quitação do saldo constante das Notas Fiscais nºs 5011 e 5012, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/504.393/2009.\r\n\r\nId: 943665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "943438": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/501.674/2010.\r\n\r\nId: 943438. A faturar por empenho"
                        ],
                        "943667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/501.586/2010 - FIXADOS, a partir de 05.04.2010, os proventos mensais de inatividade do servidor BENEDITO DA SILVA ALENCAR, Auxiliar de Campo, matrícula nº 0037-2.\r\n\r\nProcesso nº E-07/501.585/2010 - FIXADOS, a partir de 05.04.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora SUELI DIAS MOREIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701089-1.\r\n\r\nProc. FEEMA nº 0623/1979 - JURANDIR NASCIMENTO DE MESQUITA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701288-9. CONCEDO de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 10.03.2004 a 08.03.2009.\r\n\r\nProc. FEEMA nº 3524/1978 - ADEMIR DA SILVA AMORIM, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701226-9. CONCEDO de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinquênio de 03.11.2003 a 30.04.2009.\r\n\r\nId: 943667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "944197": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505449/2009 - Tendo em vista a interposição de recurso por parte do Consórcio Petrópolis e do que consta do processo em referência, fica suspensa a fase recursal, convertida, portanto, em diligência externa para, mediante a presente publicação NOTIFICAR a empresa CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., para que em 48 (quarenta e oito) horas apresente justificativa acerca da contradição dos valores que integram o seu capital social integralizado, sob pena de tornar-se inabilitada na Concorrência Pública INEA\r\n\r\nnº 02/2009.\r\n\r\nId: 944197. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "943381": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 607 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É constituída Comissão de Vistoria para analisar os bens que se encontram nas dependências do Patrimônio/SETRAB sem condições de aproveitamento para os serviços desta Secretaria, com vistas à desocupação do espaço e baixa do ativo, constante do processo de nº E-22/0296/2010. \r\n\r\nArt. 2º- São designados os servidores JOÃO CARLOS LANSILLOTE, matrícula nº 264.177-7, MARCELO MAURÍCIO DE ALMEIDA, matrícula nº 198.658-7, e PAULO ROB, matrícula nº 2407-5, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- É fixado o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução, para entrega do Relatório conclusivo de vistoria.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nRONALD ÀZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 943381"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "943923": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA OLIVEIRA DE GODOY FERREIRA, Bibliotecário I, matrícula nº 37.730-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/000.509/2010.\r\n\r\nId: 943923"
                    ],
                    "943938": [
                        "I - Apostila",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nATO DE 12/04/2010 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVA, Professor Docente I C referência 8, matrícula nº 284.992-5. Tendo em vista contagem procedida no tempo de serviço do servidor, considerando o disposto na Lei nº 1608/1990, ficou constatado que o mesmo faz jus à concessão de 60% de triênios, correspondente ao 11º triênio. \r\n\r\nATO DE 12/04/2010 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVA, Professor Docente I C referência 8, matrícula nº 284.992-5. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1606/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão das Gratificações de Encargos Especiais - GEE, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nATO DE 12/04/2010 - DORIVAL LESSA DE CARVALHO FILHO, Professor Docente I C referência 8, matrícula nº 284.982-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/1607/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade, a inclusão das Gratificações de Encargos Especiais - GEE, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nATO DE 12/04/2010 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 272.339-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/597/2010, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, os valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nATO DE 12/04/2010 - CHARLOTTE FREUDENFELD, Bibliotecária 1ª CAT, matrícula nº 1.140.994-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/370/2010, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, os valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, nos termos do art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 943938"
                    ],
                    "943931": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/370/2010 - CHARLOTTE FREUDENFELD, Bibliotecária 1º CAT, matrícula nº 1.140.994-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-18/597/2010 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 272.339-3. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-18/1606/2009 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVA, Professor Docente I, C, ref. 8, matrícula nº 284.992-5. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-18/1607/2009 - DORIVAL LESSA DE CARVALHO FILHO, Professor Docente I, C, ref. 8, matrícula nº 284.982-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12/04/2010.\r\n\r\nId: 943931"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "943475": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA LUCIA PINTO SALOMÃO, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174781-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300249/2010.\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, FRANCISCO FERREIRA NOBRE, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 171038-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300259/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MADALENA VIEIRA PAULO, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170664-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300261/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LUZIA DOS SANTOS SILVA, Lavadeira e Passadeira, Grupo iV, Nível “G”, matrícula 173635-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300270/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ALCIZIA MARLI CABRAL, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível ”G”, matrícula 171742-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300271/2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nProc. nº FEEM-001876/1990- MARILENE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, matrícula 173623-0. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.02.2002 a 31.01.2007. \r\n\r\nProc. nº FEEM-002990/1990- ROSICLER DA SILVA, matrícula 174067-9. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 02.10.2004 a 30.09.2009.\r\n\r\nProc. nº FEEM-002117/1990- ROSIMERI BENVINDO FREITAS, matrícula 173573-7. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 04.10.2004 a 02.10.2009.\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300226/2010 - MARLENE BRAGA DE AZEVEDO, matrícula 173004-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 09.04.2010.\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220.445/2008 - GELSON SILVA CARDOSO, matrícula 174474-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.02.2008, revogando-se o publicado no D.O. de 26.06.2008.\r\n\r\nId: 943475. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "944060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/03/2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/100.043/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a favor da ABIH - RJ, referente à taxa de participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em São Paulo no dia 18/03/2010, com base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender a despesa acima e no parecer do Assessor Jurídico da TurisRio.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2010.\r\n\r\nId: 944060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "944044": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/03/2010\r\n\r\n*Processo nº E-30/100.043/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a favor da ABIH - RJ, referente à taxa de participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, que acontecerá em Porto Alegre nos dias 06 e 07/04/10, com base no art. 25, Lei nº 8666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender a despesa acima e no parecer do Assessor Jurídico da TurisRio.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2010.\r\n\r\nId: 944044. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "943714": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nCOLOCA À DISPOSIÇÃO do Município de Nova Iguaçu, o Procurador do Estado AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, matrícula nº 261.567-2. Proc. nº E-14/7471/2010.\r\n\r\nEXONERA o Procurador do Estado AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, matrícula nº 261.567-2, do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/7471/2010. \r\n\r\nId: 943714"
                    ],
                    "943279": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.225/2006 - MARCIA ALBINA SOBREIRA EVANGELISTA RODRIGUES PEREIRA. Técnico de Procuradoria, matrícula nº 257.159-4. RECONHEÇO a dívida, louvada nas informações de fls. 34, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 389,50 (trezentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/5.069/2010 - INGRID NOGUEIRA MANHÃES, Candidata ao Cargo de Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 957.162-1. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 392,30 (trezentos e noventa e dois reais e trinta centavos), louvada nas informações da Assessoria de Pagamento, às fls. 08.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.420/2010 - ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, matrícula nº 836.276-6. AUTORIZO o pagamento da gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/02/2010 a 24/03/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova re dação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 943279"
                    ],
                    "943709": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/247/2005 - FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto do art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 30/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nId: 943709"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "944591": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, doravante denominado TRE/RJ, representado pelo Presidente, Desembargador Nametala Machado Jorge, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, denominado Governo do Estado, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Regis Velasco Fichtner Pereira. \r\n\r\nOBJETO: Agregar esforços no auxílio às eleições de 2010, mediante as cláusulas e disposições constantes do instrumento e nos termos do anexo. \r\n\r\nPRAZO: 19 de abril a 03 de novembro de 2010 e 15 de maio a 03 de novembro de 2010, podendo ser prorrogado para 03 de dezembro de 2010. \r\n\r\nId: 944591"
                        ],
                        "944592": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ÓRGÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nLuiz Carlos Pereira de Souza\r\n\r\n6034\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nCarlos Alberto Alves\r\n\r\n5753\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nAldelacyr Freitas da Silva\r\n\r\n4022\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nCamilo Nacif Tebas\r\n\r\n6808\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nSérgio Dias da Silva\r\n\r\n5385/79\r\n\r\n1º Sgt Bm\r\n\r\nGrupamento de Paracambi\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nJosemar Evangelista Basílio\r\n\r\n42350\r\n\r\nCabo Bm\r\n\r\n2º Gse\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nRodrigo Monteiro Barcelos De Resende\r\n\r\n43043\r\n\r\nCabo Bm\r\n\r\n1º Gse\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nFelipe Oliveira Sanches\r\n\r\n27557-8\r\n\r\nCabo Bm\r\n\r\n22º Gbm Miguel Pereira\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nCarlos Rogério de Oliveira Bastos\r\n\r\n21822-2\r\n\r\nBombeiro\r\n\r\n15º GBM - Petrópolis \r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nDavi Pereira de Siqueira\r\n\r\n42633\r\n\r\nCabo BM\r\n\r\n2º GSE UPA - Ilha do Governador\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nJean Carlos Gomes da Assumpção\r\n\r\n42544\r\n\r\nCabo BM\r\n\r\n2º GSE UPA - Ilha do Governador\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nRaquel Peres Aragão Viegas1\r\n\r\n42121\r\n\r\n2º Ten Enfermeiro\r\n\r\n1º Gse\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nCelso Miranda Da Silva\r\n\r\n13315\r\n\r\n2º Sgt Bm\r\n\r\nQo6/Axe 190\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nCarlos Alberto De Assunção\r\n\r\nRG 15.896\r\n\r\n3º Sargento Bm Qoo/91\r\n\r\nFunesbom\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nMarcelo Nunes Castro\r\n\r\nRG 24.114\r\n\r\nCabo Bm \r\n\r\nFunesbom\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nRomilto Silva De Oliveira\r\n\r\nRG 16.088\r\n\r\n3º Sargento Bm Qoo/98\r\n\r\nDiretoria Geral De Finanças\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nTales Silva De Almeida\r\n\r\n28.998-3\r\n\r\nCapitão\r\n\r\n7º Gbm Barra Mansa\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nFelipe Zacche Diniz\r\n\r\n44718\r\n\r\nSoldado\r\n\r\n15º Gbm\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nAlexandre Dos Santos Ribeiro\r\n\r\n25710-5\r\n\r\nCabo Bm\r\n\r\nDiretoria Geral Diversões Públicas\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nDenilson Oliveira De Siqueira\r\n\r\n25690-9\r\n\r\nCabo Bm\r\n\r\nDiretoria Geral De Pessoal\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nManoel Pedro Teixeira Filho\r\n\r\n23598-6\r\n\r\nSoldado Bm\r\n\r\nGrup Operacional Comando Geral\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nElisângela Jesus Da Silva Amaral\r\n\r\n309310\r\n\r\nCabo Bm\r\n\r\nGse\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nJadson Wellington Garcia Dos Santos\r\n\r\n13209-2\r\n\r\nCfap\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nJuarez Celso Rezende Jacintho\r\n\r\n07802-2\r\n\r\n1º Sargento Bm\r\n\r\n4º Gbm\r\n\r\nCbmerj\r\n\r\nRobson Silva Dos Santos\r\n\r\n07892-3\r\n\r\nSub Tenente Bm\r\n\r\nCfap\r\n\r\nCedae\r\n\r\nJussara Alonso Macieira\r\n\r\n12.609-8\r\n\r\nAuxiliar De Apoio Administrativo\r\n\r\nDepart De Operação - Gge-3\r\n\r\nCedae\r\n\r\nElias Siqueira Alves\r\n\r\n13504-8\r\n\r\nOperador de Elevatória\r\n\r\nCedae\r\n\r\nNilma da Silva de Souza\r\n\r\n0-015207-6\r\n\r\nAuxiliar Comercial\r\n\r\nGse - Cordeiro\r\n\r\nCedae\r\n\r\nDelacy De Alcântara Filho\r\n\r\n10.750-9\r\n\r\nAuxiliar Comercial\r\n\r\nGle-4.6-Setor Apoio Comercial\r\n\r\nCedae\r\n\r\nJorge Damião da Cruz Amado\r\n\r\n16080-4\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nSSU 2.1 \r\n\r\nCedae\r\n\r\nHugo De Souza José\r\n\r\n0117479-9\r\n\r\nOp. De Tratamento\r\n\r\nEst. Tratamento Paraíso Tobias \r\n\r\nCedae\r\n\r\nCarlos Henrique Da Silveira\r\n\r\n0-017234-5\r\n\r\nAux.De Apoio Profissional\r\n\r\nDepen-12 Núcleo 168023\r\n\r\nCehab\r\n\r\nLuiz Carlos Piacentini Da Cunha\r\n\r\n0842-71\r\n\r\nTéc.Contabilid.\r\n\r\nCehab-Rj\r\n\r\nDefensoria Pública\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva Pinto\r\n\r\n9934581-1\r\n\r\nAtendente\r\n\r\nNúcleo de 1º atendimento\r\n\r\nDer\r\n\r\nRosemary Pedreira Da Silva\r\n\r\n13/ 55987-2\r\n\r\nTéc. Planejamento\r\n\r\nDivisão De Rh\r\n\r\nEmater\r\n\r\nAgenor Augusto Martins\r\n\r\n877-1\r\n\r\nEscriturário\r\n\r\nEscritório Central / Nusup \r\n\r\nEmater\r\n\r\nIlton Da Silva Costa\r\n\r\n283-2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nEscritório Central / Nucor \r\n\r\nEmater\r\n\r\nJoelson De Souza Penha\r\n\r\n292-3\r\n\r\nDigitador\r\n\r\nEscritório Central / Nufin\r\n\r\nEmp Obras Públicas\r\n\r\nMauro Roberto Desouzart \r\n\r\n350501-3\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n9ª Docon\r\n\r\nFaetec\r\n\r\nEdvania Tavares De Moura\r\n\r\n0/00221674-5\r\n\r\nInspetor De Alunos Ii\r\n\r\nCetec - Nilópolis\r\n\r\nFaetec\r\n\r\nAntônio Rafael Da Silva Duarte\r\n\r\n222328-7\r\n\r\nOperador De Micro\r\n\r\nCetep Campos \r\n\r\nFaetec\r\n\r\nRosineia Maria Da Silva\r\n\r\n00/08228959\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nFaetec\r\n\r\nJose Luiz Batista Damasceno\r\n\r\n8229270\r\n\r\nArtífice Cozinheiro\r\n\r\nDireção\r\n\r\nFaetec\r\n\r\nRegina Célia Gomes\r\n\r\n0823044-3\r\n\r\nEducador Social \r\n\r\nCetep - Marechal Hermes\r\n\r\nFaetec\r\n\r\nJairson dos Santos Barros\r\n\r\n220.603-5\r\n\r\nInspetor de Segurança\r\n\r\nEscola Téc Oscar Tenório\r\n\r\nFaetec\r\n\r\nMaria Cristina Lou Da Costa\r\n\r\n220819\r\n\r\nAuxiliar De Serviços Gerais\r\n\r\nFaetec\r\n\r\nAmauri Guimarães Da Silva\r\n\r\n222.437-6\r\n\r\nInstrutor De Informática\r\n\r\nE. Técnica Sta. Cruz\r\n\r\nFaetec\r\n\r\nSergio Ricardo Dantas Baracho\r\n\r\n220.500-3\r\n\r\nInspetor De Alunos\r\n\r\nE. Técnica Sta. Cruz\r\n\r\nFaetec\r\n\r\nValdemir de Paula Ferreira\r\n\r\n222921-9\r\n\r\nInspetor de Alunos\r\n\r\nFaperj\r\n\r\nJosé Luiz Silva Mota\r\n\r\n0264-2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nProtocolo\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nMõnica Tenuta da Silva\r\n\r\n3650\r\n\r\nFunarj\r\n\r\nAna Lucia Ferreira Olivia\r\n\r\n2936961\r\n\r\nBibliotecaria\r\n\r\nIeea\r\n\r\nGláucia Bahiense De Lyra Riker\r\n\r\n16/2966\r\n\r\nArquiteta\r\n\r\nSeplag/Sub Pa/Cocpi/Ci\r\n\r\nImprensa Oficial\r\n\r\nAntonio Vesar Campos\r\n\r\n250\r\n\r\nControlador de Produção\r\n\r\nServiço de Planejamento\r\n\r\nPesagro\r\n\r\nTânia Mara Cabral da S Cortes Moreira\r\n\r\n765-8\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nDiretoria Técnica\r\n\r\nPesagro\r\n\r\nVania Maria Figueira Ribeiro\r\n\r\n457-2\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nPesagro\r\n\r\nPesagro\r\n\r\nHelio Ruy Ferraz Lopes\r\n\r\n1072-8\r\n\r\nAss. Administrativo\r\n\r\nEst. Exper. De Itaocara\r\n\r\nProderj\r\n\r\nAlexandre Wagner Barros Roberti\r\n\r\n292.188-0\r\n\r\nEconomista\r\n\r\nGerência De Contratos\r\n\r\nProderj\r\n\r\nEveliny Vianna Carmo Gallindo\r\n\r\n292.305-0\r\n\r\nTéc Suport Comp Processamento\r\n\r\nCentro Tec Inf e Comunicação\r\n\r\nProderj\r\n\r\nCícero Duarte Silva\r\n\r\n290347-4\r\n\r\nAnalista Sist. E Met.\r\n\r\nProderj\r\n\r\nProderj\r\n\r\nJomar Lomba Moreira\r\n\r\n290400-1\r\n\r\nProgramador/Documentador\r\n\r\n81ª Dp - Niterói\r\n\r\nProderj\r\n\r\nMonica Da Costa Sena Cabral\r\n\r\n292817-4\r\n\r\nTec. Suporte Comp. E Proc.\r\n\r\nProderj\r\n\r\nProderj\r\n\r\nRita De Cassia Aceti Borion\r\n\r\n292261-5\r\n\r\nTec. Suporte Comp. E Proc.\r\n\r\nProderj\r\n\r\nProderj\r\n\r\nAndré Luiz Silva\r\n\r\n291974-4\r\n\r\nTécnico De Suporte\r\n\r\nProderj\r\n\r\nTânia Maria Assad Nakano\r\n\r\n0293106-1\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nProderj\r\n\r\nAntonio Carlos Pereira Do Amaral\r\n\r\n292.041-1\r\n\r\nTéc Suport Comp Processamento\r\n\r\nBit\r\n\r\nProderj\r\n\r\nPedro Paulo Villas Boas\r\n\r\n291547-8\r\n\r\nProgrmador de Computador\r\n\r\nDsi - Seplag\r\n\r\nProderj\r\n\r\nElpídio José Ribeiro\r\n\r\n00/0291961-1\r\n\r\nAnalista\r\n\r\nGerência De Operações\r\n\r\nRio Trilhos\r\n\r\nMaria Darcy Farias Da C Zylberberg\r\n\r\n836-2\r\n\r\nRelações Públicas\r\n\r\nSetor \r\n\r\nRio Trilhos\r\n\r\nCarlos Pereira Rosa\r\n\r\n2327-5\r\n\r\nBombeiro Hidraulico\r\n\r\nDerec\r\n\r\nRio Trilhos\r\n\r\nSérgio De Lima Pinto\r\n\r\n4129\r\n\r\nPiloto De Metrô\r\n\r\nDepart De Desenvolvimento\r\n\r\nSec Adm Penitenciária\r\n\r\nÂngelo de Oliveira Slomp\r\n\r\n9484098\r\n\r\nSec Adm Penitenciária\r\n\r\nDiogo Nogueira Pereira\r\n\r\n9574641\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nSec Adm Penitenciária\r\n\r\nFrancisco Cristovam Carneiro Coimbra\r\n\r\n289.152-1\r\n\r\nInspet Segurança Adm Penitenciária\r\n\r\nPenitenciária Milton\r\n\r\nSec Adm Penitenciária\r\n\r\nJulio Cesar Alves Tibcherany\r\n\r\n177792/9\r\n\r\nInsp. Seg. Adm. Penitenciária\r\n\r\nPres Carlos T Fonseca Campos\r\n\r\nSec Adm Penitenciária\r\n\r\nJuraciara Maria Gonçalves Da Silva\r\n\r\n867.961-5\r\n\r\nIsap\r\n\r\nPenit Talavera Bruce\r\n\r\nSec Agricultura\r\n\r\nJosé Peixoto Neto\r\n\r\n2036-2\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nSecret Agricultura - Ceasa\r\n\r\nSec Educação\r\n\r\nLeila Maria Siqueira\r\n\r\n189028-4\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nE E Lucinda Francesconi-Spa\r\n\r\nSec Educação\r\n\r\nFranklin José Pereira\r\n\r\n241550-3\r\n\r\nC.E. Álvaro Negromonte\r\n\r\nSec Educação\r\n\r\nRita Aparecida Mageste Ferreira\r\n\r\n0271701-5\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nSec Educação\r\n\r\nSérgio José Pardal\r\n\r\n5011037-8\r\n\r\nC.E. Abdala Chama Duque Caxias\r\n\r\nSec Educação\r\n\r\nElizabeth Thereza Da Silva\r\n\r\n5020693-7\r\n\r\nAg. Adm. De Bibliot.\r\n\r\nCiep 355 -R. Pinto\r\n\r\nSec Educação\r\n\r\nMarcos Cesar Dos Santos Cotilha\r\n\r\n8931610\r\n\r\nAgente De Disciplina\r\n\r\nDegase\r\n\r\nSec Educação\r\n\r\nClaudia Losso Rage\r\n\r\n005022934-3\r\n\r\nProfessora\r\n\r\nSec Educação\r\n\r\nEdson Gomes Pereira\r\n\r\n5022941-8\r\n\r\nAgente Administrativo \r\n\r\nCiep Aarão Steibruch\r\n\r\nSec Educação\r\n\r\nElina De Souza Silva\r\n\r\n240514 e 2812402\r\n\r\nProfessora\r\n\r\nCol Antonieta P Cônego Goulart\r\n\r\nSec Educação\r\n\r\nMarina Dos Santos Teixeira\r\n\r\n157.825-1\r\n\r\nProfessor Aae II 8\r\n\r\nSec. Estado De Educação\r\n\r\nSec Educação\r\n\r\nArinete Moreira Da Silva\r\n\r\n294060-9\r\n\r\nProf. Docente Ii\r\n\r\nC. E. Johenir Henriques Viegas\r\n\r\nSec Educação\r\n\r\nShirley Aparecida Dos Santos Miguel\r\n\r\n5018978-6\r\n\r\nProfessor II\r\n\r\nColégio Estadual Herbert Moser\r\n\r\nSec Educação\r\n\r\nClaudia Cristina A da Conceição\r\n\r\n5020189-6\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nSec Educação\r\n\r\nEzequiel Thuler\r\n\r\n9504184 e 59584 \r\n\r\nProfessor I\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nSec Fazenda\r\n\r\nNeide Brum Dias Moreira\r\n\r\n1458405\r\n\r\nOficial de Fazenda\r\n\r\nIrf - Barra da Tijuca\r\n\r\nSec Fazenda\r\n\r\nHércules Fernandes Paes Júnior\r\n\r\n195800-8\r\n\r\nTécnico de Fazenda C\r\n\r\nInspetoria Regional de Fazenda\r\n\r\nSec Fazenda\r\n\r\nLuiz Roberto Dutra Brites\r\n\r\n183564-4\r\n\r\nTécnico de Fazenda C\r\n\r\nInspetoria Fiscalização Valença\r\n\r\nSec Fazenda\r\n\r\nDalete Duarte Sales\r\n\r\n192361-4\r\n\r\nAgente Fazendário\r\n\r\nSecret Estado Fazenda \r\n\r\nSec Fazenda\r\n\r\nRubens José Muniz\r\n\r\n199285-8\r\n\r\nAgente De Fazenda B\r\n\r\nSecretaria Fazenda\r\n\r\nSec Planej e Gestão\r\n\r\nWillis Felix Da Silva Filho\r\n\r\n285.274-7\r\n\r\nAdministrador \r\n\r\nDepart Acumulação De Cargos\r\n\r\nSec Planej e Gestão\r\n\r\nIlmir De Castilho\r\n\r\n256750-1\r\n\r\nServente\r\n\r\nE.E. Antônio Da Silva\r\n\r\nSec Planej e Gestão\r\n\r\nJosé Maria Guimarães da Silva\r\n\r\n5020609-3\r\n\r\nAgente Coord Turma\r\n\r\nCol Pandia Calógeras\r\n\r\nSec Saúde\r\n\r\nAlexandre De Oliveira Farias\r\n\r\n8504946\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\nSecret. Munic. Maricá\r\n\r\nSec Saúde\r\n\r\nLeandra da Silva Utrini\r\n\r\n923142\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nSec Est de Saúde\r\n\r\nUenf\r\n\r\nMaritza Azeredo Barcelos\r\n\r\n0514-0\r\n\r\nTéc. Em Informaática\r\n\r\nChc/Campos/Rj\r\n\r\nUenf\r\n\r\nPatricia Bretas E Arueira\r\n\r\n0505-8\r\n\r\nAssist. Téc. Admin.\r\n\r\nCct/Campos/Rj\r\n\r\nUenf\r\n\r\nPaulo Roberto Siqueira Dias\r\n\r\n10.432-3\r\n\r\nAux. Serviços Gerais\r\n\r\nCbb/Campos/Rj\r\n\r\nUenf\r\n\r\nAdriana Faria Da Silva Correa\r\n\r\n10137-8\r\n\r\nAssistente Téc Adm \r\n\r\nDga-Gerenciacompras\r\n\r\nUenf\r\n\r\nVirgínia Vieira Rocha\r\n\r\n10200-4\r\n\r\nAssistente Téc Adm \r\n\r\nReitoria/ Auditoria\r\n\r\nUenf\r\n\r\nJosué Barbosa Martins\r\n\r\n10627-8\r\n\r\nAuxiliar Operacional\r\n\r\nCCTA/LRMGA\r\n\r\nUenf \r\n\r\nDenise Arantes Ribeiro De Amorim\r\n\r\n10147-7\r\n\r\nTec. Administrativo\r\n\r\nLaborat Cognição e Linguagem\r\n\r\nUerj\r\n\r\nRonaldo Da Silva Ferreira\r\n\r\n30441-0\r\n\r\nTéc. Eletrotécnica\r\n\r\nUerj\r\n\r\nUerj\r\n\r\nSuc Marko Ronaldo\r\n\r\n30442-8\r\n\r\nTéc. Eletrotécnica\r\n\r\nUerj\r\n\r\nUerj\r\n\r\nLuiz Evandro Ferreira Menezes\r\n\r\n33435-9\r\n\r\nAgente Universitário\r\n\r\nCap - UERJ\r\n\r\nUerj\r\n\r\nBianca Da Conceição Santos\r\n\r\n30981-5\r\n\r\nAg Adm Universitária\r\n\r\nSub-Reitoria Pós-Graduação\r\n\r\nUerj\r\n\r\nJulio Cesar Corado Guimarães\r\n\r\n26930-8\r\n\r\nAg Adm Universitária\r\n\r\nPrefeitura \r\n\r\nUerj\r\n\r\nFernanda De Albuquerque M Nogueira\r\n\r\n348862\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nHospit Universit Pedro Ernesto\r\n\r\nUerj\r\n\r\nJorge De Souza Otoni\r\n\r\n32322/0\r\n\r\nTéc. Adm. Universitário\r\n\r\nFaculdade De Odontologia\r\n\r\nUerj\r\n\r\nEduardo Batista De Oliveira\r\n\r\n332833\r\n\r\nAuxiliar Serviços Operacionais\r\n\r\nSrh\r\n\r\nUerj\r\n\r\nVilson Albino Da Silva\r\n\r\n6573-0\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nSrh\r\n\r\nUerj\r\n\r\nClaudio Vieira Bastos\r\n\r\n8031-7\r\n\r\nTécnico em Artes Gráficas\r\n\r\nObs: CFPE: Coordenadoria de Fiscalização da Propaganda Eleitoral\r\n\r\nId: 944592"
                        ],
                        "943692": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2010, no site www.licitaçoes-e.com.br sob o nº 295846, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, no valor total estimado de R$ 93.395,73, tem a sua abertura marcada para o dia 04 de maio de 2010, às 15h. \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3184/5/6/63/2. Proc. nº E-12/3596/2009.\r\n\r\nId: 943692"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 061/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2009.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2010.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2010. \r\n\r\nProc nº E-12/576243/2008.\r\n\r\nId: 944046. A faturar por empenho"
                            ],
                            "943875": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1005/2009\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviço de Operadora ou Seguradora de Plano Privado de Assistência à Saúde e Assistência Odontológica.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/05/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11h\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nId: 943875"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2010, assinado em 13.04.2010. PARTES: PRODERJ e a Associação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável - ADIS. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a contar da assinatura. PROCESSO Nº E-12/661278/2008.\r\n\r\nId: 943280. A faturar por empenho"
                            ],
                            "944007": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 014/2010, assinado em 31.03.2010, ao Contrato nº 202036/2008. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Brasileiros - ASPB. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660455/2010.\r\n\r\nId: 944007. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "943254": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo contratual, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 19 de março de 2010. Acréscimo de 10% (dez por cento) do valor alterado pelo 1º Termo Aditivo para garantir o adimplemento das parcelas contratuais. VALOR: R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/50.061/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\nId: 943254"
                        ],
                        "943441": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.300.443/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor LAFAYETTE COUTINHO MOREIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 919.900-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 943441"
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                        "942257": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10200801/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18.07.75, FAZ SABER ao servidor FELIPE PUSANOVSKY DE BARROS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 921.054-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min., a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 942257"
                        ],
                        "942369": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/606332/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER à servidora MARIA APARECIDA DE FÁTIMA MIRANDA HEFLER, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula nº 865.706-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 01/09/2008, comunicadas pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 942369"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "943960": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2010 de Prestação de Serviços. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA OBRA PRIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para remembramento de lotes situados na Av. Pres. Vargas e na Rua da Alfândega, desmembramento de imóvel localizado no Leblon e o estudo e correção registral do imóvel conhecido como Jardim Botânico nº 705. VALOR: R$ 148.850,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 14.04.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-01/317.080/2009.\r\n\r\nId: 943960. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "944415": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nO Conselho Superior de Fiscalização Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, torna público a relação dos componentes da Banca Examinadora do concurso público para provimento de vagas no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, do Quadro da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nTITULAÇÃO\r\n\r\nFilomena de Oliveira Azevedo Varejão\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDoutor UFRJ\r\n\r\nSilvia Rodrigues Vieira\r\n\r\nLINGUA PORTUGUESA\r\n\r\nDoutor UFRJ\r\n\r\nRodrigo Zeidan\r\n\r\nMATEMÁTICA FINANCEIRA\r\n\r\nDoutor UFRJ\r\n\r\nLuiz Otávio Langlois\r\n\r\nESTATÍSTICA\r\n\r\nMestre UFRJ\r\n\r\nAdriana Azevedo Hernandez Perez\r\n\r\nECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS\r\n\r\nMestre FGV-RJ\r\n\r\nRoberto Pascarella\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMestre FGV-RJ\r\n\r\nCelso Cardoso Neto\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO/INFORMÁTICA\r\n\r\nMestre IME\r\n\r\nMarina Feferbaum\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nMestre PUC-SP\r\n\r\nVera Cristina Caspari Monteiro\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDoutor USP\r\n\r\nJuliana Palma\r\n\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMestre USP\r\n\r\nFlávia Portella Püschel\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\nDoutor USP\r\n\r\nDanilo Borges dos Santos Gomes de Araújo\r\n\r\nDIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL\r\n\r\nDoutor Universidade de Roma\r\n\r\nRoberto França Vasconcellos\r\n\r\nDIREITO TRIBUTÁRIO\r\n\r\nDoutor USP\r\n\r\nJosé Jayme de Macêdo Oliveira\r\n\r\nLEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nDoutor UFRJ\r\n\r\nFlávia Szuster\r\n\r\nCONTABILIDADE GERAL E DE CUSTOS\r\n\r\nDoutor FGV-RJ\r\n\r\nJesse Gomes\r\n\r\nAUDITORIA\r\n\r\nMestre FGV-RJ\r\n\r\nId: 944415"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "944016": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 007/2009/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna pública e para conhecimento dos interessados, que realizará a Sessão de recebimento dos Envelopes “A” - Documento de Habilitação e dos Envelopes “B” - Proposta de Preços, com a abertura dos Envelopes “A” - Documento de Habilitação da Concorrência Nacional nº 007/2009/SEOBRAS, no dia 20.04.2010, às 11:00 horas, no auditório do 9º andar da SEOBRAS, situado a Rua México, nº 125 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados, através de fax, nesta data.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 042/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de melhoria das Ruas Marechal Francisco de Moura e Jupira, principais vias de acesso à Comunidade Santa Marta, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/05/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.667.187,50.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 06/05/2010, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, e, três resmas de papel A4 e 1 (um) cartucho HP-C9351-A original. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 043/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de construção do Complexo Esportivo na Comunidade do Jacarezinho, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A” -: 19/05/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.875.000,01.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 07/05/2010, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obras.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, e, 5 CD's e 1 (um) cartucho HP C9352A original. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 044/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de remanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, conforme especificações do relatório técnico, que constitui o Anexo III do presente edital.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 21/05/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 131.539.400,03.\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 10/05/2010, das 10:00 às 12:00 horas, no local da obra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, e, 20 CD's, 3 Resmas de papel A4, 2 (dois) Cartuchos HP C9351A e 2 (dois) Cartuchos HP C9352A original. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 944016"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "943414": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 018/2010, assinado em 09.04.2010. PARTES: DER-RJ e D.A.S. ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação de drenagem em vários logradouros no Bairro: São José (Estrada da Ligação, no Bairro das Graças (Morro do Amor) e no Loteamento Vilar Novo, todos situados no Município de Belford Roxo. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 4.611.578,29. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.003/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 019/2010, assinado em 12.04.2010. PARTES: DER-RJ e M.R.G. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e urbanização de vários logradouros nos Bairros: Parque Eldorado 3 e Caminho de Búzios, situados no Município de Cabo Frio. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 4.396.263,66. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/206.380/2009.\r\n\r\nId: 943414. A faturar por empenho"
                            ],
                            "943415": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 041/2008, assinado em 12.04.2010. PARTES: DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato relativo a 1ª periodicidade anual, no valor de R$ 43.215,60. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.345/2010. \r\n\r\nId: 943415. A faturar por empenho"
                            ],
                            "943416": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 004//2009, assinado em 12.04.2010. PARTES: DER-RJ e a RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Fica READEQUADO o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.080/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 043//2008, assinado em 12.04.2010. PARTES: DER-RJ e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Fica READEQUADO o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.104/2010.\r\n\r\nId: 943416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "943531": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2010\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.102/2010\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/05/2010\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 04/05/2010\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 04/05/2010\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de radiodiagnóstico.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.608,04\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 943531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "943946": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de escavadeiras hidráulicas sobre esteira”.\r\n\r\nDia: 05/05/2010 - Horário: 10:30h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 900.000,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel reciclado tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 943946. A faturar por empenho"
                            ],
                            "944065": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de armários de aço individuais”.\r\n\r\nDia: 06/05/2010 Horário: 14:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 195.757,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel reciclado tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 944065. A faturar por empenho"
                            ],
                            "943974": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Contratação de seguro patrimonial - riscos operacionais”.\r\n\r\nDia: 06/05/2010- Horário: 10:30h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 286.142,95\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de 2 (duas) resmas de papel reciclado tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala 05, telefones: 2332-3831, 2332-3832 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 943974. A faturar por empenho"
                            ],
                            "943947": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de retroescavadeiras hidráulicas sobre rodas e tração integral”.\r\n\r\nDia: 05/05/2010 - Horário: 14h:30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 740.000,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel reciclado tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 943947. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 006/2010-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DE DUAS BOMBAS DE 4.600 L/S - 9.000 HP DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital.\r\n\r\nId: 943948. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Obras de escoramento do prédio do IPERJ - Instituto de Previdência do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 270.812,32. PRAZO: 60 (sessenta) dias: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.229/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2010.\r\n\r\nId: 944238. A faturar por empenho"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1271/1704/2009.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 06 de maio de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 06 de maio de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: prestação de serviço de reparo/manutenção para equipamento de autoclave (AUTOCLAVE VERTICAL, LINHA AV, MARCA PHOENIX, MODELO AV 50 Nº DE SÉRIE 10803, voltagem 110V), localizado no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense, sito na Rua Marquês de Pombal, nº 150 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo III), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 7.170,72 (sete mil cento e setenta reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 943358"
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                        "858484": [
                            "I - Ato",
                            "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\n01 DE JULHO DE 2009 A 30 DE SETEMBRO DE 2009\r\n\r\nI- Em dez anos e seis meses de funcionamento, a Ouvidoria da Polícia recebeu 14.586 comunicações relativas a policiais civis e/ou militares;\r\n\r\nII- Dentre as 14.586 comunicações recebidas neste período, 720 são referentes a elogios (271 à PM e 449 à PC) e 13.866 reclamações diversas (9.921 contra a PM e 4.665 contra a PC);\r\n\r\nIII- Do total de 13.866 reclamações, 70% referem-se à PM e 30% referem-se à PC;\r\n\r\nIV- Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (19% dos casos), qualidade de atendimento (13% dos casos) e extorsão/concussão (11% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (31% dos casos), prevaricação (13% dos casos) e abuso de autoridade (7% dos casos);\r\n\r\nV- 10 % do total das reclamações referem-se a casos de violência contra a pessoa;\r\n\r\nVI- Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 8% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 34% e 36% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n\r\nVII- Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Estado de Segurança, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 66 % dos casos;\r\n\r\nVIII- Do total de policiais denunciados, 758 foram punidos em conseqüência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 668 Policiais Militares e 90 Policiais Civis.\r\n\r\nIX- Das comunicações realizadas no 42º trimestre em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 18% confirmaram-se;\r\n\r\nX- Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 42º trimestre, 25% confirmaram-se;\r\n\r\nXI- Do total das comunicações acumuladas nos 126 meses, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 16% confirmaram-se;\r\n\r\nXII- Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 63% são anônimas;\r\n\r\nXIII- Do total das comunicações acumuladas nos 126 meses que resultaram confirmadas 71% são anônimas;\r\n\r\nXIV- Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 71% são anônimas e 29% são identificadas, dentre estas 75% foram feitas por homens e 25 % por mulheres;\r\n\r\nXV- Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 31%, 16% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível médio (21% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos de idade (23% dos casos).\r\n\r\nXVI- Na Polícia Militar 91% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 9% a Oficiais, entretanto, 94% das punições foram impostas a Praças e 6% a Oficiais.\r\n\r\nXVII- Na Polícia Civil 18% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 82% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 91% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 9% foram impostas a Delegados de Polícia.\r\n\r\nXVIII- A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 151 Inquéritos Policiais Militares, 119 Sindicâncias, 732 Averiguações, 37 Conselhos de Disciplina, 34 Comissões de Revisão Disciplinar e 10 Conselhos de Justificação, resultando em 41 punições contra Oficiais e 627 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 89 Inquéritos Policiais e 320 Sindicâncias Sumárias, resultando em 82 punições contra Agentes e 8 (oito) contra Delegados de Polícia.\r\n\r\nXIX- Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO\r\n\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei nº 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n\r\n1- Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n\r\n2- Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\n3- Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\n\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\n\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no art. 37, caput da nossa Carta Magna.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n\r\nEntende-se como 42º trimestre, o período compreendido entre julho e setembro de 2009;\r\n\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (19.439) maior que o total de comunicações (14.586) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\n\r\nNo trimestre foram realizados 7 atendimentos pessoais, equivalentes a 2% das comunicações recebidas neste período (458 comunicações) e dentro deste total, 71% foram anônimas e 29% identificadas.\r\n\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\n\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\n\r\nForam confeccionados no trimestre, 104 Circulares Internas e 883 ofícios, totalizando 987 documentos;\r\n\r\nNo Trimestre foram realizados 102 Atendimentos, para prestar informações diversas, sendo 49 por telefone e 53 por e-mail.\r\n\r\nA partir de 1º de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para informações diversas.\r\n\r\nOBS. Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão publicados no site da Secretaria de Estado de Segurança, pagina da Ouvidoria da Polícia, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\n\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nOuvidor da Polícia\r\n\r\nDr. Luiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\n\r\nDr. Luís Sarti Neto, Delegado de Polícia.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\n\r\nJorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nLeila Abrahão\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nVictor Cezar Peixoto Nunes, Tenente Coronel PM.\r\n\r\nApoio Técnico de Informática e Estatística\r\n\r\nJorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia.\r\n\r\nAndré Pedroso da Silva, CB PM.\r\n\r\nSetor de Atendimento\r\n\r\nValéria Pinheiro Correa\r\n\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\n\r\nAline Pereira Lima SGT PM\r\n\r\nÂngela Abrahão\r\n\r\nMaurício Guimarães Desiderati, Subtenente PM.\r\n\r\nRodolfo Augusto de Salles, CB PM.\r\n\r\nMarly Rodrigues dos Santos\r\n\r\nMaria Inês Rocha Pinheiro Moreira, CB PM.\r\n\r\nRoberto Jorge Cardoso, SGT PM.\r\n\r\nSetor DE Protocolo e Transporte\r\n\r\nConrado Annucaro Lassance Soares, CB PM.\r\n\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós, CB PM.\r\n\r\nMarco Antônio do Rosário Queiroz, SGT PM.\r\n\r\nRenato Borges Figueiredo, SGT PM.\r\n\r\nRodrigo de Almeida Gropo, CB PM. \r\n\r\nAlex Sandro Reis Estaner, CB PM.\r\n\r\nMarcos Vinicius Cunha Ramiro, CB PM.\r\n\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 3399-1188 e o endereço eletrônico: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.seguranca.rj.gov.br/ouvidoria/\r\n\r\nId: 858484"
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                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rivaldo Barbosa de Araujo Junior, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final do Exame Psicotécnico do Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos da Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil deste Estado, e em função do cronograma do concurso, resolve: \r\n\r\n1- Em virtude da totalidade dos candidatos que prestaram o Exame Psicotécnico terem obtido o resultado “RECOMENDADO”, o Resultado Preliminar será considerado como Resultado Final do Exame Psicotécnico;\r\n\r\n2- O Período para solicitação de vista dos cadernos de testes e respectivo laudo do Exame Psicotécnico será mantido, nos dias 19/04/2010 e 20/04/2010;\r\n\r\n3- A data de vista dos cadernos de teste será transferida para 26/04/2010;\r\n\r\n4- A data da publicação da convocação para o Exame Médico e para a Prova de Capacidade Física será mantida, no dia 04/05/2010.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n800198\r\n\r\n*\r\n\r\nALBERTO LIMA CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n800248\r\n\r\nALESSANDRA LEAL BRASIL\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n800547\r\n\r\nALLAN DUARTE LACERDA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n800670\r\n\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n800744\r\n\r\nANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n800808\r\n\r\nANDERSON DE PAIVA GABRIEL\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n800900\r\n\r\n*\r\n\r\nANDRE LUIZ ALVES UCHOA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n800977\r\n\r\nANDRE NOGURIRA BUONORA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n800982\r\n\r\nANDRE RENATO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n801304\r\n\r\nAUGUSTO MOTTA BUCH\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n801415\r\n\r\n*\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n802222\r\n\r\nCLEMENTE NUNES MACHADO BRAUNE\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n802259\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n802454\r\n\r\nDANIELE MARQUES AMORIM\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n802686\r\n\r\n*\r\n\r\nDIOGO TEIXEIRA SCHETTINI\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n803012\r\n\r\nELISA BORBONI DE ANDRADE\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n803440\r\n\r\nFABRICIO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n803577\r\n\r\n*\r\n\r\nFERNANDA CATERINE EIRAS DIAS\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n803642\r\n\r\n*\r\n\r\nFERNANDA SANTOS FERNANDES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n803773\r\n\r\n*\r\n\r\nFLAVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n803982\r\n\r\n*\r\n\r\nGABRIEL POIAVA MARTINS\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n804044\r\n\r\nGEOVAN SALOMAO DE OMENA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n804160\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n804250\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVAO MAGALHAES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n804287\r\n\r\nGUSTAVO DE MELLO DE CASTRO\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n804369\r\n\r\nHEBERTH TAVARES CARDOSO\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n805431\r\n\r\n*\r\n\r\nJULIO ALESSANDRO SILVA DIAS\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n805739\r\n\r\n*\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA BURGUER MONTEIRO LUIZ\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n805768\r\n\r\nLEONARDO LUIS MACHARET\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n805906\r\n\r\nLIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n806320\r\n\r\nLUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n806425\r\n\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n806679\r\n\r\n*\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA AMORIM DA CUNHA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n806776\r\n\r\nMARCIO LEANDRO FIGUEROA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n806802\r\n\r\nMARCIO PEREIRA TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n806886\r\n\r\nMARCOS ANDRE BUSS\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n807054\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n807185\r\n\r\nMARIANA MAGALHAES FERRAO\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n807341\r\n\r\n*\r\n\r\nMAURICIO MENDONÇA DE CARVALHO\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n807745\r\n\r\n*\r\n\r\nOSIRIS MACEDO PEREIRA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n807792\r\n\r\nPABLO VALENTIM\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n807800\r\n\r\n*\r\n\r\nPALOMA RIÇA ATHAYDE DE FARIA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n808190\r\n\r\nPLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n808288\r\n\r\nRAFAEL DE FARIA FERRAO\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n808451\r\n\r\nRAPHAEL STAMBOWSKY\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n808561\r\n\r\nRENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n808638\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n808819\r\n\r\n*\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SALIM TAVARES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n808987\r\n\r\nRODRIGO BRAND RODRIGUES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n809017\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n809154\r\n\r\nRODRIGO VINICIUS ANDRADE MAIA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n809270\r\n\r\nROSA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n809323\r\n\r\n*\r\n\r\nRUDOLPH BRUNO ANASTACIO\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n809797\r\n\r\n*\r\n\r\nTAYRONY ESPINDOLA BORGES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n809829\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n809836\r\n\r\nTHALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n810161\r\n\r\n*\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n810231\r\n\r\nVINICIUS PAIVA GALHARDO\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n810310\r\n\r\nVIVIANE RAMOS DE FARIA\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n810646\r\n\r\nWILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n* Sub-judice\r\n\r\nId: 943693"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº DL 02/ISP/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Prestação de Serviços de Copeira e Limpeza. ALTERAÇÃO: Fica alterado a Cláusula Primeira, do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato, passando a serem os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, os seguintes servidores: José de Souza Porto Neto, matrícula nº 100.136-1 e Antônia Luiza Barbosa, matrícula nº 100.169-2. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/191/5000/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL 03/ISP/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. OBJETO: Serviços para Operacionalização de Estágios de Estudantes. ALTERAÇÃO: Fica alterado o § 1º da Cláusula Sétima, do Contrato, passando a serem os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, os seguintes servidores: José de Souza Porto Neto, matrícula nº 100.136-1 e Renata Ribeiro Neves, matrícula nº 100.150-2. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/101/5000/2008.\r\n\r\nId: 943388. A faturar por empenho"
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                            "943826": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/352/5000/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/ISP/2010 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, Máquina Fotográfica, GPS e Mobiliário.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 04/05/2010, às 11h\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.373,25 (vinte e seis mil trezentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo ser adquirido uma via impressa mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Diretoria Administrativo-Financeira do ISP, situada na Avenida Presidente Vargas, 817, 16º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, tel 2332-9706, comprovado através de guia de depósito do Banco ITAÚ, conta corrente (FUNESSP) nº 03754-4, agência 5673, a favor do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10 às 17h, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da empresa.\r\n\r\nId: 943826. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "943682": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 004/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.091/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reforma Geral do Patronato Margarino Torres.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 323.073,00 (trezentos e vinte e três mil e setenta e três reais).\r\n\r\nPT: 252181 FR: 13 ND 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 943682"
                        ],
                        "943258": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7640/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA ANGÉLICA DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7641/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ADRIANA DURÃO NEVES, no curso de ENFERMAGEM, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7642/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MIRIAM FRANQUINI DE CARVALHO, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da SIMONSEN. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7643/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GABRIELA NUNES DA PENHA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 943258"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "943327": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos objetivando a aquisição de medicamentos excepcionais e insumos médicos, conforme abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/001.424/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DESMOPRESSINA 0,1 MG/ML APLICAÇÃO NASAL).\r\n\r\nProc. nº E-08/005.622/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRGICO E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/007.143/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ATADURA DE CREPE, ATADURA GESSADA, ATADURA EM MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA E ATADURA EM ALGODÃO).\r\n\r\nProc. nº E-08/005.908/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANSRETINOICO, ACIDO ZOLEDRONICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CEFOTAXIMA E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/000.223/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SOMATROPINA 12 UI - INJETÁVEL).\r\n\r\nProc. nº E-08/009.002/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PORTADORES DE FENILCETONÚRIA).\r\n\r\nProc. nº E-08/000.220/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (FLUDROCORTISONA).\r\n\r\nProc. nº E-08/001.423/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALFADORNASE 2,5 MG - AMPOLA).\r\n\r\nProc. nº E-08/001.422/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALENDRONATO 70 MG POR COMPRIMIDO).\r\n\r\nProc. nº E-08/001.420/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CICLOSPORINA).\r\n\r\nProc. nº E-08/001.432/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CABERGOLINA).\r\n\r\nProc. nº E-08/001.430/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (PRAMIPEXOL COMPRIMIDO).\r\n\r\nProc. nº E-08/001.427/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ADEFOVIR 10 MG POR COMPRIMIDO).\r\n\r\nProc. nº E-08/001.425/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (BETAINTERFERONA).\r\n\r\nProc. nº E-08/001.428/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (METOTREXATO 25MG/ML - INJETÁVEL).\r\n\r\nProc. nº E-08/000.445/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (RILUZOL 50 MG POR COMPRIMIDO).\r\n\r\nAs especificações encontram-se à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128 - sala 522 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2010.\r\n\r\nId: 943327"
                        ],
                        "943497": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 15/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/016/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa VITÓRIA RÉGIA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) motores de popa de 15 HP, conforme especificação técnica.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 249.200,00 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 14/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/016/50080/2009.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa CARRETAS COLINA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 50 (cinquenta) carretas para transporte de barcos de alumínio de 4 metros e 50 (cinquenta) carretas para transporte de barcos de alumínio de 5 metros, conforme especificação técnica.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 943497"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                            "943895": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública a revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 012/2010, referente à Aquisição e Instalação de 01 (um) Trocador de Calor feito sob medida. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2010.\r\n\r\nId: 943895. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "944148": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE N° 528 DE 09 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nAprova a gratificação devida aos integrantes das Bancas Examinadoras pela participação na fase da Prova Escrita Discursiva de Caráter geral, Provas Escritas Específicas e Provas Orais do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O valor da gratificação pela participação na fase da Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral, Provas Escritas Específicas e Provas Orais do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, paga aos integrantes das Bancas Examinadoras, é o discriminado na tabela em anexo a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos financeiros a contar do efetivo exercício nas funções mencionadas na referida tabela, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTABELA DE RETRIBUIÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA FASE DA PROVA ESCRITA DISCURSIVA DE CARÁTER GERAL, PROVAS ESCRITAS ESPECÍFICAS E PROVAS ORAIS DO XXIII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA:\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nBANCAS EXAMINADORAS\r\n\r\nGratificação unitária, por fase, a ser paga a cada integrante das bancas, pela participação na elaboração, aplicação e julgamento dos recursos interpostos em cada prova.\r\n\r\n1ª fase - R$ 5.000,00\r\n\r\n2ª fase - R$ 4.500,00\r\n\r\n3ª fase - R$ 3.500,00\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15.04.2010.\r\n\r\nId: 944148"
                    ],
                    "943269": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09/04/2010\r\n\r\nÀ vista do contido nos processos abaixo, RECONHEÇO A DÍVIDA, valor total R$ 16.979,79, pagamento de abono de permanência, diárias e exoneração de cargo.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nFelipe Carvalho G. Silva\r\n\r\nE-20/10.959/2010\r\n\r\n3.307,24\r\n\r\n02\r\n\r\nJoão Carlos Theodoro\r\n\r\nE-20/10.502/2010\r\n\r\n858,92\r\n\r\n03\r\n\r\nMaria Helena de C. Bulcão\r\n\r\nE-20/10.538/2010\r\n\r\n4.001,02\r\n\r\n04\r\n\r\nMariana da Rocha Viegas\r\n\r\nE-20/10.532/2010\r\n\r\n660,67\r\n\r\n05\r\n\r\nRenata Salles de Freitas\r\n\r\nE-20/10.265/2010\r\n\r\n660,67\r\n\r\n06\r\n\r\nSara Raquel Carlos Quimas\r\n\r\nE-20/10.501/2010\r\n\r\n7.491,27\r\n\r\nTOTAL ..................................\r\n\r\n16.979,79\r\n\r\nProc. nº E-20/12.523/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.459,54, favorecida Lucia Pinto de Macedo Araújo, locação/2009.\r\n\r\nId: 943269"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "943822": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nSUBCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBCORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos do pedido de remoção por permuta que pretendem o Dr. NELSON RIBEIRO CASSUS (órgão: 6ª DP Regional da Capital) e a Dra. SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (órgão: 6ª/26ª Varas Cíveis da Comarca da Capital)\r\n\r\nId: 943822"
                    ],
                    "943011": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA os Exmºs Srºs Defensores Públicos que atuam na área criminal, que já estão disponíveis no CEJUR os exemplares de fevereiro e março de 2010 do boletim IBCCRIM.\r\n\r\nOs periódicos poderão ser retirados gratuitamente mediante assinatura ou através de portador autorizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.\r\n\r\nId: 943011"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "944366": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 048 DE 9 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO que através do Art. 51, da Lei 708, de 09/01/2009, fica o Poder Executivo autorizado a dispor por Decreto sobre a estrutura, organização e funcionamento de cada uma das unidades elencadas no Título V, bem como a relotação de cargos e funções gratificadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Art. 223 da referida Lei, onde o Poder Executivo poderá dispor sobre a denominação e reclassificação de cargos previstos nos Quadros de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, sem que haja aumento de despesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, a Prefeitura Municipal vem implantando a Reforma Administrativa gradativamente ;\r\n\r\nCONSIDERANDO que através dos Decretos que versam sobre transformações de cargos criados nas Tabelas da Lei 708, de 09 de janeiro de 2009, restam um saldo de R$ 551,00 (quinhentos e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Ficam transformados os cargos criados nas Tabelas da Lei 708, de 09 de janeiro de 2009, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nN0 de\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTabela\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nB - 13\r\n\r\nSupervisor II\r\n\r\nCC - 8\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 9\r\n\r\nOficial de Gabinete II\r\n\r\nCC - 10\r\n\r\n980,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 14\r\n\r\nOficial de Gabinete I \r\n\r\nCC - 9\r\n\r\n1.211,00\r\n\r\n02\r\n\r\nB - 5\r\n\r\nOficial de Gabinete I (2x1.211,00)\r\n\r\nCC - 9\r\n\r\n2.422,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n6.113,00\r\n\r\nPARÁGRAFO 10 - Os Cargos transformados no caput deste decreto ficam reclassificados, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nN0 de\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTabela\r\n\r\nDenominação\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nRemuneração \r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nB - 5 \r\n\r\nSupervisor I\r\n\r\nCC - 5\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\n02\r\n\r\nB - 9\r\n\r\nOficial de Gabinete I (2x1.211)\r\n\r\nCC - 10\r\n\r\n2.422,00\r\n\r\n01\r\n\r\nB - 10\r\n\r\nSupervisor II\r\n\r\nCC -10\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n6.222.00\r\n\r\nARTIGO 30 - Os valores dos novos cargos, estão sujeitos ao determinado no Decreto n0 111, de 03 de setembro de 2009, que reduziu em 20% (vinte por cento) os vencimentos dos cargos em comissão.\r\n\r\nARTIGO 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 9 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 944366"
                    ],
                    "944367": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 049 DE 12 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI 708, DE 09 DE JANEIRO DE 2009.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO que através do Art. 51, da Lei 708, de 09/01/2009, fica o Poder Executivo autorizado a dispor por Decreto sobre a estrutura, organização e funcionamento de cada uma das unidades elencadas no Título V, bem como a relotação de cargos e funções gratificadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Art. 223 da referida Lei, onde o Poder Executivo poderá dispor sobre a denominação e reclassificação de cargos previstos nos Quadros de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, sem que haja aumento de despesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, a Prefeitura Municipal vem implantando a Reforma Administrativa gradativamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que, a Prefeitura Municipal, vem se adequando aos padrões estadual e Federal; \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nARTIGO 10 - Fica alterada a nomenclatura do cargo criado na Tabela B 12, da Lei 708, de 09/01/2009 de Coordenador da Unidade de Proteção ao Menor, a Mulher e ao Idoso, para Coordenador da Unidade de Proteção Básica.\r\n\r\nARTIGO 20 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 12 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 944367"
                    ],
                    "944368": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 050 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar, no Orçamento vigente, na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura), no Programa 13.392.0049.2.301 - Manutenção da Escola Vila Lobos, na dotação:\r\n\r\n33903900 - Outros Serviços de Terceiros (pessoa Jurídica): R$ 100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste decreto, serão provenientes da anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:\r\n\r\nNo Programa 23.122.0001 2.000 - Manutenção da Unidade Administrativa, na dotação:\r\n\r\n33903000 - Material de Consumo: R$ 30.000,00\r\n\r\n33903900 - outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica: R$ 70.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 12 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 944368"
                    ],
                    "944369": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 051 DE 14 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar, no Orçamento vigente, na importância de R$ 189.502,00 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e dois reais), na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer), no Programa 2781200412.208 - Coordenação de Eventos Esportivos, na dotação:\r\n\r\n33504100 - Contribuições: R$ 189.502,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste decreto, serão provenientes da anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:\r\n\r\nNo Programa 2781200412.208 - Coordenação de Eventos Esportivos, na dotação:\r\n\r\n33903900 - Outros Serviços de Terceiros (pessoa Jurídica publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE): R$ 189.502,00\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 944369"
                    ],
                    "944370": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 052 DE 14 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar, no Orçamento vigente, na importância de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), na Secretaria Municipal de Finanças, no Programa 04.12300012.000 - Manutenção da unidade Administrativa, na dotação:\r\n\r\n33903600 - Outros Serviços de Terceiros (pessoa física): R$ 14.200,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste decreto, serão provenientes da anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, do Gabinete do Vice-Prefeito:\r\n\r\nNo Programa 0412200012000 - Manutenção da Unidade Administrativa, na dotação:\r\n\r\n33903900 - Outros Serviços de Terceiros (pessoa Jurídica): R$ 14.200,00\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 944370"
                    ],
                    "944371": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 053 DE 14 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar, no Orçamento vigente, na importância de R$ 12.875,36 (doze mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), na Secretaria Municipal de Serviços públicos, no Programa 1545200252.157 - Coleta de Lixo, na dotação:\r\n\r\n33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores: R$ 12.875,36\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste decreto, serão provenientes da anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, da Secretaria de Serviços Públicos:\r\n\r\nNo Programa 1545200262.165 - Manutenção de Patrimônios Públicos, na dotação:\r\n\r\n33903900 - Outros Serviços de Terceiros (pessoa Jurídica): R$ 12.875,36\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 944371"
                    ],
                    "944372": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 054 DE 14 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar, no Orçamento vigente, na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, no Programa 1512200012.000 - Manutenção da Unidade Administrativa, na dotação:\r\n\r\n33903000 - Material de Consumo: R$ 20.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste decreto, serão provenientes da anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, da Secretaria de Obras, Saneamento e habitação:\r\n\r\nNo Programa 1512200012.000 - Manutenção da Unidade Administrativa, na dotação:\r\n\r\n33903900 - Outros Serviços de Terceiros (pessoa Jurídica): R$ 20.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 944372"
                    ],
                    "944373": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 055 DE 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar, no Orçamento vigente, na importância de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais), no Gabinete do Vice-Prefeito:\r\n\r\nNo Programa 0412200012.001 - Manutenção dos Recursos Humanos, na dotação:\r\n\r\n31901300 - Obrigações Patronais: R$ 125.000,00\r\n\r\nNa Secretaria Municipal de Educação e Ciência, no Programa 1212200012.001 - Manutenção dos Recursos Humanos, na dotação:\r\n\r\n31900400 - Contratação por Tempo Determinado: R$ 45.000,00\r\n\r\nNo Programa 1236100172.137 - Manutenção das Unidades Escolares, na dotação:\r\n\r\n31900900 - Salário Família: R$ 1.000,00\r\n\r\n31901600 - Outras Despesas Variáveis Pessoal: R$ 45.000,00\r\n\r\nNo Programa 1236200162.137 - Manutenção de Unidades Escolares, na dotação:\r\n\r\n31900400 - Contratação por tempo determinado: R$ 30.000,00\r\n\r\nNo programa 1236500172.137 - Manutenção das Unidades Escolares, na dotação:\r\n\r\n31900400 - Contratação por tempo determinado: R$ 10.000,00\r\n\r\nNa Secretaria Municipal de Saúde, no Programa 1030100522.238 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários, na dotação:\r\n\r\n31900400 - Contratação por Tempo determinado: R$ 30.000,00\r\n\r\nNo Programa 1030200532.245 - Manutenção das Atividades do Hospital Municipal, na dotação:\r\n\r\n31900900 - Salário Família: R$ 1.000,00\r\n\r\nNo Programa 1012200012.000 - Manutenção da Unidade Administrativa, na dotação:\r\n\r\n31901300 - Obrigações Patronais: R$ 45.000,00\r\n\r\nNo Programa 1030100522.236 - Manutenção de RH ESF, na dotação:\r\n\r\n31900900 - Salário Família: R$ 1.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste decreto, serão provenientes da anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, da Secretaria Municipal de Educação e Ciência, no Programa 1236100172.137 - Manutenção das Unidades Escolares, na dotação:\r\n\r\n31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - PES: R$ 208.000,00\r\n\r\nNa Secretaria Municipal de Finanças, no Programa 2884600020.002 - Amortização da Dívida INSS, na dotação:\r\n\r\n32902100 - Juros sobre a dívida por Contrato: R$ 125.000,00 \r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 14 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 944373"
                    ],
                    "944374": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 056 DE 15 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito suplementar na dotação abaixo relacionadas, em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar, no Orçamento vigente, na importância de R$ 11.299,96 (onze mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no Programa 1545200252.157 - Coleta de Lixo, na dotação:\r\n\r\n33909200 - Despesas de exercícios anteriores: R$ 11.299,96\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste decreto, serão provenientes da anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, da Secretaria de Serviços Públicos:\r\n\r\nNo Programa 1545200272.167 - Manutenção do Serviço de Iluminação Pública, na dotação:\r\n\r\n33903900 - Outros Serviços de Terceiros (pessoa Jurídica): R$ 11.299,96\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 15 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 944374"
                    ],
                    "944375": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 162 DE 6 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007\r\n\r\nCONSIDERANDO, a necessidade de adequar a Portaria no 104, de 1/03/2010, ao determinado na Lei 15, de 15/001/2007\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 10 - Fica alterada a composição da portaria n0 104, de 1/03/2010, que nomeou a Comissão de Sindicância, com o fim de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 01986/2010, que passa a ter a seguinte composição.\r\n\r\nJorge Rodrigues de Carvalho Filho - Controladoria Geral, Lina Angelica Coutinho - Secretaria de Finanças e Marcelo Valverde Gonçalves - Controladoria Geral.\r\n\r\nArt. 20 - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 30 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 6 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 944375"
                    ],
                    "944376": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 163 DE 6 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR N0 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2007\r\n\r\nCONSIDERANDO, o disposto na Portaria n0 64, de 22 de janeiro de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO, o Art. 153, da Lei Complementar n0 15, de 15/01/2007.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 10 - Fica concedido o prazo de 20 (vinte) dias, para que a Comissão de Inquérito Administrativo, nomeada através da Portaria n0 64, de 22/01/2010, apresente sua decisão, quanto a apuração dos fatos constantes do Processo 14580/2009.\r\n\r\nArt.20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 6 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 944376"
                    ],
                    "944377": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 169 DE 7 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, os abaixo relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento da execução dos Contratos Administrativos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Ciência, de acordo com o determinado na Lei 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nResponsável\r\n\r\n39/09\r\n\r\nAluguel Sede\r\n\r\nLuiz Paulo de Souza Almeida\r\n\r\n78/09\r\n\r\nAluguel Juvenal\r\n\r\nLuiz Paulo de Souza Almeida\r\n\r\n3800/09\r\n\r\nAluguel CEPEDE\r\n\r\nLuiz Paulo de Souza Almeida\r\n\r\n2459/09\r\n\r\nManutenção Elétrica e Hidráulica\r\n\r\nLuiz Paulo de Souza Almeida\r\n\r\n75/09\r\n\r\nAluguel Carro Pipa\r\n\r\nLuiz Paulo de Souza Almeida\r\n\r\n77/09\r\n\r\nManutenção de Computadores\r\n\r\nRobson Felix Figueredo\r\n\r\n5497/09\r\n\r\nManutenção Xerox\r\n\r\nRobson Felix Figueredo\r\n\r\n2696/09\r\n\r\nAluguel de Ônibus\r\n\r\nEdilar Maria Vieira Marques\r\n\r\n7267/09\r\n\r\nLimpeza Predial\r\n\r\nJacenice de Souza Gonçalves\r\n\r\n8040/09\r\n\r\nGênero Alimentício\r\n\r\nMaria Dolores Tavares\r\n\r\n41/09\r\n\r\nManutenção de Fogões\r\n\r\nMaria Dolores Tavares\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 944377"
                    ],
                    "944378": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 186 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, e de acordo com o determinado na Lei Complementar n0 15, se 15 de janeiro de 2007.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 10 - Instaurar COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0: 004365/2008.\r\n\r\nArtigo 20 - Designar MARA LÚCIA DA SILVA, MÔNICA MACHADO NEVES RAMOS E ROSÂNGELA SOUZA SOARES, para sob a presidência da primeira comporem a Comissão de Processo Disciplinar.\r\n\r\nArtigo 30 - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções.\r\n\r\nArtigo 40 - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 50 - O prazo para a conclusão do processo disciplinar será de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n\r\nArtigo 60 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 944378"
                    ],
                    "944379": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portarias\r\n\r\nPortaria 164, de 6/03/2010 - Considerar Vago o cargo de provimento efetivo de Merendeira por virtude de falecimento de Edna Maria Curvelo dos Santos.\r\n\r\nPortaria 165, de 6/04/2010 - Conceder Licença por motivo de doença em família a Iracema Menezes Motta - Auxiliar de Recreação.\r\n\r\nPortaria 166, de 06/04/2010 - Conceder Licença sem Vencimento - Eneida Laura Borne Keller - Pedagoga/Supervisor Escolar A5.\r\n\r\nPortaria 167, de 7/04/2010 - Exonerar à pedido Maryland Gonçalves Carvalho - técnica em Enfermagem.\r\n\r\nPortaria 168, de 7/04/2010 - Conceder à pedido, a interrupção da Licença Sem Vencimento de Erlanderson de Souza Salles.\r\n\r\nPortaria 170, de 7/04/2010 - Designar Eduardo Perdigão responsável pelo acompanhamento da execução dos Contratos Administrativos, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nPortaria 171, de 9/04/2010 - Nomear Matheus Aragutti Mônica - Gerente de Relações Institucionais da Procuradoria Geral.\r\n\r\nPortaria 172, de 9/04/2010 - Exonerar Eduardo Rodrigues Moreira - Supervisor II - Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nPortaria 173, de 9/04/2010 - Exonerar Diogo Faustini Moura - Coordenador da Unidade de Preservação Ambiental e de Estudos e Projetos - secretaria de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nPortaria 174, de 9/04/2010 Exonerar Evanildo Cardoso Nascimento - Gerente de Preservação Ambiental - Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nPortaria 175, de 9/04/2010 - Nomear Evanildo Cardoso Nascimento - Coordenador da Unidade de Preservação Ambiental e Estudos de Projetos - Secretaria de Meio ambiente e da Pesca.\r\n\r\nPortaria 176, de 9/04/2010 - Nomear Eduardo Rodrigues Moreira- Gerente de Preservação Ambiental - Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nPortaria 177, de 9/04/2010 - Nomear Rogério Pereira de Souza - Supervisor II - Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nPortaria 178, de 9/04/2010 - Exonerar Alessandro Farias Falcão - Supervisor II - Controladoria Geral\r\n\r\nPortaria 179, de 9/04/2010 - Exonerar Iracema Menezes Motta - Oficial de Gabinete I - Controladoria Geral\r\n\r\nPortaria 180, de 9/04/2010 - Exonerar Ana Soraia Gonçalves de Oliveira - Oficial de Gabinete I - Controladoria Geral\r\n\r\nPortaria 181, de 9/04/2010 - Nomear Alessandro Farias Falcão - Supervisor I - Controladoria Geral\r\n\r\nPortaria 182, de 9/04/2010 - Nomear Ana Soraia Gonçalves de oliveira - Supervisor II - Controladoria Geral\r\n\r\nPortaria 183, de 9/04/2010 - Nomear Sebastião de Carvalho Filho - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca\r\n\r\nPortaria 184, de 9/04/2010 - Nomear Waldir Faria Siqueira - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca.\r\n\r\nPortaria 185, de 13/04/2010 Designar Lúcia Paula Martins Braga responsável pelo acompanhamento da execução dos Contratos Administrativos - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.\r\n\r\nPortaria 187, de 13/04/2010 - Nomear Solange Faria Pereira - coordenadora da Unidade de Proteção Básica - Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.\r\n\r\nPortaria 188, de 13/04/2010 - Exonerar à pedido Fabiano Xavier - Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Saúde.\r\n\r\nPortaria 189, de 13/04/2010 - Exonerar Robson Felix Figueiredo - Supervisor II - Secretaria de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 190, de 13/04/2010 - Nomear Robson Felix Figueiredo - Supervisor I - secretaria Municipal de Educação e Ciência.\r\n\r\nPortaria 191, de 13/04/2010 - Conceder licença Prêmio Anderson Pereira de Almeida - Agente Administrativo.\r\n\r\nPortaria 192, de 13/04/2010 - Exonerar à pedido Gustavo Coutinho Brasil - Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Sáude.\r\n\r\nPortaria 193, de 13/04/2010 - Conceder aposentadoria a Luis Augusto de Carvalho Neves - Guarda Municipal.\r\n\r\nPortaria 194, de 13/04/2010 - Exonerar à pedido Suzana Cristina Mello Erthal - Médica Pediátrica.\r\n\r\nPortaria 195, de 13/04/2010 - Conceder Licença Sem Vencimento Maya Yasmin Cotting Mesquita da Silva - AUXILIAR Administrativo.\r\n\r\nPortaria 196, de 13/04/2010 - Nomear Maria Luzia de Faria Nogueira - Função Gratificada de Diretora de Escola III - Secretaria de Educação e ciência.\r\n\r\nId: 944379"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "944381": [
                            "DOAB - Ato",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Alteração Contratual\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Engebrás S/A Indústria, Comércio e tec. de Informática.\r\n\r\nCNPJ: 71.590.426/0001-90\r\n\r\nAlteração: Serviço de realocamento dos pontos de fiscalização.\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo n0 1287/2008\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal 8666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de dezembro de 2009\r\n\r\nDelmires de Oliveira Braga\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 944381"
                        ],
                        "944382": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Errata\r\n\r\nNo Boletim n.º 431, de 09/04 á 15/04/2010 pg.2\r\n\r\nNo Extrato de Instrumento Contratual \r\n\r\nContrato n.º 079/2009\r\n\r\nA onde se lê: \r\n\r\nValor: R$ 25.040,00 (vinte e cinco mil reais) \r\n\r\nLeia-se: R$ 25.040,00 (vinte e cinco mil e quarenta reais)\r\n\r\nId: 944382"
                        ],
                        "944383": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 13 /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Eusebio da Silva Santos Farmácia e Perfumaria. \r\n\r\nCNPJ: 05.136.990/0001-03\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Fraldas Infantis e Adultas. \r\n\r\nValor: R$ 26.219,00(vinte e seis mil, duzentos e dezenove reais) \r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 00400/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga\r\n\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 944383"
                        ],
                        "944384": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 14/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Drogaria Geribá Ltda-Me \r\n\r\nCNPJ:03.155.498/00001-50 \r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Leite em pó sustagem e fórmulas infantis. \r\n\r\nValor: R$ 27.164,00 (vinte e sete mil, cento e sessenta e quatro reais) \r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 00402/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nCristina Amaral Lima Braga\r\n\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 944384"
                        ],
                        "944385": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 15/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Ever Express Comércio, Serviço e Representações Ltda. \r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para uso dos funcionários e dos pacientes do Hospital Municipal Rodolpho Perissé. \r\n\r\nCNPJ: 10.934.940/0001-01\r\n\r\nValor: R$ 39.392,15 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e quinze centavos) \r\n\r\nPrazo: 4 (quatro) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 9704/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de Março de 2010.\r\n\r\nLuzia Helena Leite Andrade\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 944385"
                        ],
                        "944386": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ERRATA\r\n\r\nNo Boletim n.º 431, de 09/04 á 15/04/2010 pg.2\r\n\r\nNo Extrato de Instrumento Contratual \r\n\r\nContrato n.º 016/2010\r\n\r\nA onde se lê: \r\n\r\nValor: R$ 1.387.221,93 (Hum milhão, trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e três centavos) \r\n\r\nLeia-se: R$ 1.383.221,93 (Hum milhão, trezentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e três centavos)\r\n\r\nId: 944386"
                        ],
                        "944387": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n0 17/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Amarilio Serviços Gerais Ltda-Me.\r\n\r\nCNPJ: 10.379.208/000-17\r\n\r\nObjeto: Serviço de Pavimentação de calçadas, Rua 03 da Vieira Câmara em Geribá.\r\n\r\nValor: R$ 149.101,59 (cento e quarenta e nove mil, cento e um reais e cinqüenta e nove centavos)\r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo n0 13953/2009\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal 8666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de março de 2010\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 944387"
                        ],
                        "944388": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 18/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e J.W.Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nCNPJ:10.566.688/0001-25\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de reparos de pequeno porte em instalação prediais das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 71.126,52 (setenta e um mil, cento e vinte e seis reais e cinqüenta e dois centavos) \r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 001622/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61,Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de Março de 2010.\r\n\r\nLuzia Helena Leite Andrade\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 944388"
                        ],
                        "944389": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 003869/2009\r\n\r\nObjeto: Serviço de telefonia para atender a Secretaria .\r\n\r\nValor: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nContratada: Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 ``caput`` da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nJamil Felippe\r\n\r\nSecretario Municipal de Relações Institucionais e Ouvidoria\r\n\r\nId: 944389"
                        ],
                        "944390": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 003869/2009\r\n\r\nObjeto: Serviço de telefonia para atender a Secretaria .\r\n\r\nValor: R$ 1.000,00 ( Hum mil reais).\r\n\r\nContratada: Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 ``caput`` da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nJamil Felippe\r\n\r\nSecretario Municipal de Relações Institucionais e Ouvidoria\r\n\r\nId: 944390"
                        ],
                        "944391": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nRef. Tomada de Preços n.º 09/10\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que fará realizar no dia 04 de Maio de 2010 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, a Tomada de Preços Aquisição de Cesta Básicas . O edital completo e especificações poderão ser obtidas no Coodernadoria Unidades e Licitação, no endereço acima, mediante 2 (dois ) resma de papel A4. Outras informações através do telefone (22) 2633-6000, Coodernadoria Unidade e Licitação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 16 de Abril de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 944391"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Saúde": {
                "Atos": {
                    "944394": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nTorna-se público o reconhecimento das dívidas abaixo relacionadas, referente a serviços médicos continuados e de credenciamento realizados no 2º semestre de 2009, atendendo ao disposto na Deliberação TCE-RJ nº. 245/07.\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nCREDOR\r\n\r\nVALOR R$ : \r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nANO\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços Ltda\r\n\r\n8,570.54 \r\n\r\n3774\r\n\r\n2009\r\n\r\nCentro Médico Odontológico Búzios Ltda\r\n\r\n3,916.46 \r\n\r\n12157\r\n\r\n2009\r\n\r\nCentro Médico Odontológico Búzios Ltda\r\n\r\n3,348.00 \r\n\r\n13384\r\n\r\n2009\r\n\r\nCentro Médico Odontológico Búzios Ltda\r\n\r\n2,313.49 \r\n\r\n13515\r\n\r\n2009\r\n\r\nCentro Médico Odontológico Búzios Ltda\r\n\r\n10,865.22 \r\n\r\n13488\r\n\r\n2009\r\n\r\nCentro Médico Odontológico Búzios Ltda\r\n\r\n3,342.00 \r\n\r\n221\r\n\r\n2010\r\n\r\nCentro Médico Odontológico Búzios Ltda\r\n\r\n402.36 \r\n\r\n12420\r\n\r\n2009\r\n\r\nClínica de Olhos Dr. Alfredo Ltda\r\n\r\n5,664.00\r\n\r\n12770\r\n\r\n2009\r\n\r\nEmbratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda\r\n\r\n409.90 \r\n\r\n2195\r\n\r\n2010\r\n\r\nHospital Oftamológico Santa Beatriz Ltda\r\n\r\n7,320.00 \r\n\r\n14330\r\n\r\n2009\r\n\r\nIlagos Diagnósticos Por Imagem Ltda\r\n\r\n1,059.64 \r\n\r\n12666\r\n\r\n2009\r\n\r\nIlagos Diagnósticos Por Imagem Ltda\r\n\r\n43.51 \r\n\r\n14408\r\n\r\n2009\r\n\r\nIlagos Diagnósticos Por Imagem Ltda\r\n\r\n5,178.22 \r\n\r\n14409\r\n\r\n2009\r\n\r\nIlagos Diagnósticos Por Imagem Ltda\r\n\r\n7,938.00 \r\n\r\n14410\r\n\r\n2009\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n9,393.45 \r\n\r\n13563\r\n\r\n2009\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n7,359.87 \r\n\r\n142\r\n\r\n2010\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n15,782.57 \r\n\r\n13562\r\n\r\n2009\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n11,606.40 \r\n\r\n12670\r\n\r\n2009\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n6,122.48 \r\n\r\n13492\r\n\r\n2009\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n23,801.32 \r\n\r\n9775\r\n\r\n2009\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n28,265.25 \r\n\r\n9770\r\n\r\n2009\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n7,090.80 \r\n\r\n141\r\n\r\n2010\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n15,662.95 \r\n\r\n13561\r\n\r\n2009\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n15,581.38 \r\n\r\n13494\r\n\r\n2009\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n9,153.58 \r\n\r\n138\r\n\r\n2010\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n6,643.64 \r\n\r\n140\r\n\r\n2010\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n7,708.80 \r\n\r\n13495\r\n\r\n2009\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n13,858.03 \r\n\r\n14012\r\n\r\n2009\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n10,384.43 \r\n\r\n11743\r\n\r\n2009\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n11,885.02 \r\n\r\n11742\r\n\r\n2009\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n10,495.14 \r\n\r\n13496\r\n\r\n2009\r\n\r\nInstituto Diagnóstico Por Imagem Ltda\r\n\r\n16,044.91 \r\n\r\n14013\r\n\r\n2009\r\n\r\nMedwork Assessoria e Consultoria S/C\r\n\r\n27,472.28 \r\n\r\n113\r\n\r\n2010\r\n\r\nNeurolagos Clínica S/C\r\n\r\n2,816.00 \r\n\r\n11537\r\n\r\n2009\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\n4,193.19 \r\n\r\n2902\r\n\r\n2010\r\n\r\nArmação dos Búzios, 13 de Abril de 2010.\r\n\r\nId: 944394"
                    ],
                    "944434": [
                        "DOAB - Decisão",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura da Cidade de Armação dos Búzios\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nGabinete da Secretária\r\n\r\nPORTARIA Nº 16, de 08 de abril de 2010.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais pela presente.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nTornar público o Organograma do Órgão Municipal de Vigilância Sanitária: \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLuzia Helena Leite Andrade\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 944434"
                    ],
                    "944395": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria nº 02 de 23 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nLuzia Helena Leite de Andrade, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt. 10 -Designar Andréa Garcia Sellanes, Matrícula 3536 chefe de Fiscalização Sanitária.\r\n\r\nArt.20 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE\r\n\r\nLUZIA HELENA LEITE DE ANDRADE\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 944395"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "944392": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "COMUNIDADO\r\n\r\nA Escola Municipal Professora Eulina de Assis Marques convoca os Pais desta localidade para reunião a ser realizada no dia 30/04/10 às 9 horas na Sede da Escola, para formação da Associação de Pais e Mestres.\r\n\r\nId: 944392"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Ordem Pública": {
                "Atos": {
                    "944393": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL DE CANCELAMENTO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Ordem Pública, COMUNICA o Cancelamento da Autorização n0 10, com validade até 30-11-2010, em nome da Sra. GISELE FURMAN, portadora da Ficha Cadastral n0 197, conforme Processo n0 008412/2009, por motivo de exercício de atividade diversa da qual foi autorizada no Comércio Ambulante da Praia de João Fernandes.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 12 de abril de 2010\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nId: 944393"
                    ]
                },
                "Atos do Poder Legislativo": {}
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos": {
                    "944380": [
                        "DOAB - Ato",
                        "ATO DA MESA Nº. 28, DE 9 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR, com efeito desde 5 de abril de 2010, DOUGLAS SILVA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 9 de abril de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 944380"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "944062": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 944062"
                    ],
                    "944570": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 082 /2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 2.906.000,00 ( dois milhões novecentos e seis mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalhos abaixo discriminados: \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.900.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2074 - REVESTIMENTO PRIMÁRIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.900.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2289 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMUT\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de abril de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 944570"
                    ],
                    "944569": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 083 /2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalhos \r\n\r\nabaixo discriminados: \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n632.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n632.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2623 - ROCK E BLUES EM LAGOA DE CIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n32.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n1.20.601.0051.2450 - FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n1.20.602.0128.1691 - IMPLEMENTACAO DA EQUINOCULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0052.1612 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS P/ MANUT.FOSSAS SÉPTICAS E PO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.04.122.0112.2614 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\n2.16.482.0053.3166 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 456045 - EQUALIZACAO DE PRECOS E TAXAS\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 15 de abril de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 944569"
                    ],
                    "944551": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0257/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base no Decreto nº 028/2009, Joacyr Amaral dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do PU de Guarus, Símbolo DAS- 04,com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 944551"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "944034": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12107/09 Orlênia Maria de Fátima Rangel\r\n\r\n15990/09 Letícia Miranda Medeiros\r\n\r\n00226/10 Sillas Gomes Barreto\r\n\r\n00292/10 Herlanderson Carlos Peixoto Galdino\r\n\r\n00323/10 Geraldo de Oliveira Mesquita\r\n\r\n00360/10 Wellington de Souza Costa\r\n\r\n00381/10 Eurides de Barros Benvindo\r\n\r\n00382/10 Eurides de Barros Benvindo\r\n\r\n00462/10 Prefeitura Municipal de Macaé - Gabinete do Prefeito\r\n\r\n00563/10 Irany Machado de Souza\r\n\r\n00564/10 Irany Machado de Souza\r\n\r\n00565/10 Irany Machado de Souza\r\n\r\n00809/10 Genessi César\r\n\r\n00899/10 Suzana Carneiro de Oliveira\r\n\r\n00983/10 Dulcinéa Samuel dos Santos\r\n\r\n01024/10 Gerson Barros Rangel\r\n\r\n01075/10 Regina Maria da Mota\r\n\r\n01096/10 Geraldo Ribeiro Paes Filho\r\n\r\n01165/10 Neusa Maria Ribeiro Paes\r\n\r\n01171/10 Maria Altair Nogueira de Oliveira Pessanha\r\n\r\n01262/10 Neuza Prudêncio de Siqueira\r\n\r\n01365/10 Eva Maria da Silva Laureano\r\n\r\n01473/10 Cláudio Nogueira Andrade Filho\r\n\r\n05745/10 Clenio Augusto Ribeiro da Gama\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13450 Geraldo de Oliveira Mesquita\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 15/04/2010\r\n\r\nEdson Bastista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 944034"
                    ],
                    "944517": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Coordenadoria de \r\n\r\nPlanejamento e Gestão\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2.09/7589-2, HOMOLOGO o resultado do convite nº 015/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma na Praça Almirante Tamandaré, situada na Avenida Pelinca com Rua Marcílio Dias e Rua Almirante Greenhalgh - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora edafo construções ltda que apresentou o valor total de R$ 109.228,31 (cento e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 08 de abril de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2.09/7073-4, HOMOLOGO o resultado do convite nº 019/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Trabalho e Renda, à licitante vencedora m.l.x. construções ltda que apresentou o valor total de R$ 82.561,60 (oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 13 de abril de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000009-1-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 031/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Conselheiro Tomás Coelho, São Bartolomeu, Anfilóquio de Lima, Henrique Gaspary e Santa Tereza - Caju, à licitante vencedora r.m. barreto e miranda construtora ltda que apresentou o valor total de R$ 112.400,22 (cento e doze mil e quatrocentos reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE Em 14 de abril de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000164-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 033/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Fidélis Duarte Filho, Olegário Gomes, Belino Esperança, Dr. Artur Lontra Costa e Dr. Barbosa Guerra - Parque José Alves Dias, à licitante vencedora galcap construções e comércio ltda que apresentou o valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 13 de abril de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000162-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 041/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Dr. Arnaldo Rosa Viana, Fernando Ferrari, Herval Ribeiro de Castro e José Bonaparte Vieira - Parque Vista Alegre, à licitante vencedora maguima construções ltda que apresentou o valor total de R$ 144.491,88 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 12 de abril de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 944517"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "944073": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 944073"
                            ],
                            "944117": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 944117"
                            ],
                            "944145": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 944145"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "944326": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria F.J.B.M. Nº. 047/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 11 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial do Município no dia 01 de agosto de 2008, através da Portaria - FJBM nº. 120/ 2008;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessionária; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a Quebra de cessão de contrato de trabalho da empregada pública, referente à Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, relacionadas abaixo para exercer suas funções na Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n26.409\r\n\r\nCamila Soares Nunes\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n28.421\r\n\r\nJulliana Soares Nunes\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nFundação Dr. João Barcellos Martins, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 944326"
                            ],
                            "944325": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 048/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a cessão das empregadas públicas CAMILA SOARES NUNES, matrícula funcional n°. 26.409, assistente administrativo e JULLIANA SOARES NUNES, matrícula funcional n°. 28.421, assistente administrativo, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 14 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 944325"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "943937": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "EMUT\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nREALIZADAS PELA EMUT NO MÊS DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nCODIGO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3.1.10 Pessoal \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n3.1.20 Material de Consumo e Custeio\r\n\r\n4.295,32\r\n\r\n3.1.30 Serviços de Terceiros Encargos \r\n\r\n132.492,19\r\n\r\n3.1.90 Outras Despesas de Custeio \r\n\r\n----------------------------\r\n\r\n4.0.00 Despesa de Capital \r\n\r\n5.900,00\r\n\r\nTotal Mensal\r\n\r\n142.687,51\r\n\r\nCampos dos Goitacazes, 14 de ABRIL de 2010.\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Morgade\r\n\r\nSuperintendente Administrativo Financeiro\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 943937"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "944516": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 009/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aluguel de máquinas para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o Programa Hortas Comunitárias (Trator de pneu, 4X2, com potência mínima de 75 CV; Retroescavadeira, motor diesel 75cv, capacidade da caçamba 0,76 m3; Caminhão carroceria fixa, toco, 7,5T, motor diesel 132 CV; e Caminhão basculante, capacidade 12,00 m3 trucado, todas as máquinas com operador e demais despesas).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de maio de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 570.926,40 (quinhentos e setenta mil, novecentos e vinte seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 944516"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "944497": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO GABINETE/SMS Nº 005/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nALTERAR RESOLUÇÃO QUE MENCIONA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt1º - Alterar a Resolução GABINETE/SMS nº 003/2010, de 08 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, designando Maria Cristina Tores Lima em substituição a Eliete Maria Alves do Rosário, como representante do Contratado na Comissão de Contratos e Convênios nº 003/2009, celebrado com a Liga Espírita de Campos - Hospital Abrigo João Viana do Município de Campos dos Goytacazes, decorrente do processo nº 26781/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 944497"
                            ],
                            "942923": [
                                "I - Edital",
                                "Em acordo com a Lei Municipal nº. 5.195/91 e Decreto 81/91. fica aprovada em 05 de janeiro de 2010 a criação da Comissão Especial para decidir o novo formato da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde. \r\n\r\n1. Poder Público: Doutor Thiago Soares de Godoy;\r\n\r\n2. Usuários:\r\n\r\na) CIDEN - Centro Internacional de Desenvolvimento e Negócios - Titular: Estevão Souza de Azevedo;\r\n\r\nb) LAR CRISTÃO: Suplente: João Acácio Filho;\r\n\r\nc) CARD - Centro Assistencial de Regeneração Dérmica: Titular: Luiz Sérgio de Carvalho;\r\n\r\n3. ADVC - Associação de Deficiente Visual de Campos - Titular: Valdir Rodrigues.\r\n\r\nPresidente: João Acácio Filho \r\n\r\nRelator: Luiz Sérgio de Carvalho.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 942923"
                            ],
                            "942895": [
                                "I - Edital",
                                "Em acordo com a Lei Municipal nº. 5.195/91 e Decreto 81/91. fica aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 1º de dezembro de 2009 a composição da Comissão Permanente Intersetorial de Saúde Mental: \r\n\r\n1)MNLA\r\n\r\n1. Constância Prestes\r\n\r\n2. Aparecida Stoccos\r\n\r\n3. Fernanda Montanha\r\n\r\n2) Sindicato: SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde\r\n\r\nCarlos Roque da Silva;\r\n\r\n3) Conselho de Enfermagem:\r\n\r\n4) Hospitais\r\n\r\nHospital Abrigo Dr. João Viana\r\n\r\nMaria Cristina Torres Lima\r\n\r\n1. Patrícia C. Branco\r\n\r\n5) CRESS - CRESS - Conselho Regional de Serviço Social\r\n\r\nRosângela Maria Amorim Benevides Guimarães\r\n\r\n6) UFF - Universidade Federal Fluminense:\r\n\r\nViviane Aparecida Siqueira Lopes\r\n\r\n7) FMC - Faculdade de Medicina de Campos\r\n\r\nFOC - Faculdade de Odontologia de Campos\r\n\r\n8) Poder Público Municipal\r\n\r\nDoutor José Carlos Gomes\r\n\r\n9) Faculdade de Farmácia\r\n\r\nPaulo Cezar Campista de Abreu\r\n\r\n10) Conselho de Psicologia\r\n\r\nFátima Pessanha\r\n\r\n11) Familiar\r\n\r\nId: 942895"
                            ],
                            "942894": [
                                "I - Edital",
                                "Em acordo com a Lei Municipal nº. 5.195/91 e Decreto 81/91. fica aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 1º de dezembro de 2009 a composição da Comissão Permanente Intersetorial de Saúde Mental: \r\n\r\n1)MNLA\r\n\r\n1. Constância Prestes\r\n\r\n2. Aparecida Stoccos\r\n\r\n3. Fernanda Montanha\r\n\r\n2) Sindicato: SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde\r\n\r\nCarlos Roque da Silva;\r\n\r\n3) Conselho de Enfermagem:\r\n\r\n4) Hospitais\r\n\r\nHospital Abrigo Dr. João Viana\r\n\r\nMaria Cristina Torres Lima\r\n\r\n1. Patrícia C. Branco\r\n\r\n5) CRESS - CRESS - Conselho Regional de Serviço Social\r\n\r\nRosângela Maria Amorim Benevides Guimarães\r\n\r\n6) UFF - Universidade Federal Fluminense:\r\n\r\nViviane Aparecida Siqueira Lopes\r\n\r\n7) FMC - Faculdade de Medicina de Campos\r\n\r\nFOC - Faculdade de Odontologia de Campos\r\n\r\n8) Poder Público Municipal\r\n\r\nDoutor José Carlos Gomes\r\n\r\n9) Faculdade de Farmácia\r\n\r\nPaulo Cezar Campista de Abreu\r\n\r\n10) Conselho de Psicologia\r\n\r\nFátima Pessanha\r\n\r\n11) Familiar\r\n\r\nId: 942894"
                            ],
                            "942938": [
                                "I - Edital",
                                "Presidente\r\n\r\nDr. Eduardo José Amaral dos Santos (FOC - Faculdade de Odontologia de Campos)\r\n\r\nFORMADORES DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRelator\r\n\r\nEdgard Andrade Corrêa (Projeto Pillar) - Usuário\r\n\r\nDr. Jair Araújo Júnior (Hospital Escola Álvaro Alvim) - PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\nLuciana Pereira Moulin - PODER PÚBLICO\r\n\r\nJoão Acácio Filho (Lar Cristão) - Usuário\r\n\r\nGerson Ferreira Maciel (ANFLUPREP) - Usuário\r\n\r\nCidinéia da Rocha Paschoal Boré (AMAPANCA) - Usuário\r\n\r\nAntônia Rodrigues Corrêa de Paula (SINTSAÚDE) - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 942938"
                            ],
                            "944495": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2010 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\n1-PREÂMBULO:\r\n\r\n1.1- O Município de Campos dos Goytacazes, Gestor Pleno de Saúde do SUS, no âmbito do seu território, através da Secretaria Municipal de Saúde representada pela Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, suas alterações, Lei nº 8.080/90 e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, nos termos das condições estabelecidos no presente Edital de Chamamento Público.\r\n\r\n2-OBJETO:\r\n\r\n2-1 - O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área da assistência à saúde na prestação de serviços de Oftalmologia, para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, conforme ANEXO IV.\r\n\r\n3-CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO:\r\n\r\n3-1 - Poderão participar do credenciamento todos os serviços cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), desde que atendidos os requisitos exigidos neste instrumento de Chamamento e normatizações preconizadas pelo Ministério da Saúde de acordo com o serviço ofertado.\r\n\r\n3-2 - Não poderão participar do credenciamento os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV, do art. 87 da Lei 8.666/93.\r\n\r\n3-3 - É importante frisar que a compra dos serviços de qualquer natureza (ambulatorial, hospitalar ou de apoio diagnóstico e terapêutico) será feita por especialidade, distribuídas por níveis de complexidade, onde a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes priorizará a compra daqueles que ofertarem ao SUS o maior número de especialidades, e o elenco de procedimentos nela contidos como estratégia, afim de que se evite qualquer iniciativa do prestador não público de selecionar apenas aqueles procedimentos que economicamente ou financeiramente melhor lhe interesse.\r\n\r\n4- LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\r\n\r\nAS empresas prestadoras deverão ter instalações próprias, adequadas (conforme normas da Vigilância Sanitária) para cumprimento do objeto e melhor atendimento da população.\r\n\r\n5-FORMA DE INSCRIÇÃO NO CREDENCIAMENTO:\r\n\r\n5.1 - Os interessados poderão inscrever-se para credenciamento a partir da publicação do presente Edital no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n5.2 - Serão considerados credenciados os serviços de natureza de pessoa jurídica, que apresentarem os documentos enumerados no item 6.1 deste instrumento.\r\n\r\n5.3 - Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer momento de acordo com a demanda do município, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do credenciamento.\r\n\r\n5.4 - Os interessados para adesão ao Chamamento do credenciamento, poderão ter acesso aos modelos, da seguinte forma: acesso a internet www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\n6- FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS:\r\n\r\n6.1 - Os interessados deverão encaminhar os documentos relacionados no item 7.1 no período de 16/04/2010 a 16/05/2010, no horário das 14:00 às 17:00 em dias de expediente na sede da Superintendência de Controle e Avaliação, no seguinte endereço: Rua Voluntários da Pátria ,184 -Centro, na Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, em envelope com as seguintes indicações:\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA ASSISTÊNCIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL Nº \r\n\r\nINTERESSADO:\r\n\r\nSERVIÇO :\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTELEFONE PARA CONTATO:\r\n\r\n7-DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO:\r\n\r\n7.1 - Para credenciamento os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Requerimento para credenciamento, conforme modelo contido no ANEXO I;\r\n\r\nb) Cópia do cartão CNPJ válido;\r\n\r\nc) Cópia do Contrato Social e suas alterações ou sua última alteração consolidada;\r\n\r\nd) Cópia do Alvará de Licença de Funcionamento Municipal;\r\n\r\ne)Declaração da Fazenda Municipal; \r\n\r\nf)Cópia do Alvará de Funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária (Secretaria Municipal de Saúde). \r\n\r\ng) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual;\r\n\r\nh) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal da cidade sede da empresa;\r\n\r\ni) Prova de regularidade relativa a Seguridade Social (INSS);\r\n\r\nj) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nos termos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990;\r\n\r\nl) Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal;\r\n\r\nm) Cópia da cédula de identidade dos sócios administradores;\r\n\r\nn) Cópia do CPF dos sócios administradores;\r\n\r\no) Cópia do comprovante de inscrição no CRM do Médico Responsável (Diretor Clínico);\r\n\r\np) Cópia do Diploma do Médico Responsável;\r\n\r\nq) Relação dos profissionais pertencentes ao Corpo Clínico com as respectivas formações profissionais e números de inscrição nos conselhos de classe;\r\n\r\nr) Relação de equipe médica e técnica com descrição da capacidade profissional, número de inscrição no conselho competente, carga horária, qualificação dos responsáveis peles serviços especializados, com titulo de especialista pela sociedade respectiva ou residência reconhecida pelo MEC, juntando-se documentação comprobatória; \r\n\r\ns) Declaração de especificação dos recursos físicos (capacidade instalada);\r\n\r\nt) Indicação da média de atendimentos realizados nos últimos 06(seis) meses; \r\n\r\nu)Declaração dos sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança no SUS , nos termos do parágrafo quarto do art.26 da lei 8.080/90;\r\n\r\nv) Indicação da conta bancária especifica para a movimentação dos recursos recebidos, visando facilitar a comprovação de que as receitas auferidas estão sendo aplicadas no objeto deste convenio. \r\n\r\nx) Balanço patrimonial e declarações contábeis do ultimo exercício social, já exigíveis e apresentáveis na prova da lei que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes e balanços provisório;\r\n\r\nz) Certificado de Registro do Conselho Regional de Medicina (As empresas, instituições, entidades ou estabelecimentos prestadores e/ou intermediadores de assistência à saúde com personalidade jurídica de direito privado, deverão ser registrados nos Conselhos Regionais de Medicina da jurisdição em que atuarem (O hospital só adquire condição legal para funcionamento após o registro obrigatório no CRM.) - Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1998, Lei nº9.656, de 03 de julho de 1998, resolução CFM nº 1.626, de 23 de outubro de 2001) .\r\n\r\nw) Auto-Declaração de que aceita e preenchem todas as diretrizes, requisitos e normas previstas na C.F., nas Leis Federais 8.080/90 e 8.666/93, legislação estadual (se houver) e todas as exigências e condições constantes do Edital e seus anexos. \r\n\r\n7.2 - Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia autenticada por cartório competente ou publicação em órgão de imprensa oficial.\r\n\r\n7.3 - Toda documentação deverá ser apresentada na ordem da relação constante no Item 7.1, devendo todas as folhas serem numeradas seqüencialmente, em algarismos arábicos e rubricadas pelo representante legal do interessado.\r\n\r\n8-PROCEDIMENTO DO CADASTRO:\r\n\r\n8-1 - O cadastramento será amplamente divulgado e estará permanentemente aberto aos interessados, obrigando-se a unidade por ele responsável a proceder, sempre que houver alteração nos procedimentos, o chamamento público para atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados.\r\n\r\n8.2_ Ao requerer a inscrição no cadastro, ou atualização deste, a qualquer tempo, o interessado fornecerá os elementos necessários à satisfação das exigências contidas no item 6.1 deste instrumento.\r\n\r\n8.3 - Os inscritos serão cadastrados por serviço, segundo a avaliação técnica pelos elementos constantes da documentação relacionadas no item 7.1, do presente instrumento. Esta visita será previamente agendada, logo após a entrega da documentação em tela.\r\n\r\n8.4 - O Município disponibilizará, a pedido dos interessados, a relação dos credenciados.\r\n\r\n8.5 - A atuação do cadastrado no cumprimento de obrigações assumidas será anotada no respectivo registro cadastral. (histórico).\r\n\r\n9-CRITÉRIO DE CADASTRAMENTO:\r\n\r\n9.1 - As pessoas jurídicas serão inicialmente cadastradas pela ordem de apresentação dos envelopes contendo os documentos de habilitação junto ao setor indicado no item 6.1 do presente instrumento e, posteriormente será realizada visita técnica, no prazo máximo de 30 dias após a entrega dos documentos, para verificação da capacidade instalada e oferta de serviços, quando será feita validação ou não do cadastramento.\r\n\r\n10- CRITÉRIO DE DESCREDENCIAMENTO:\r\n\r\nA qualquer tempo poderá ser alterado, suspenso ou cancelado o cadastramento do inscrito que deixar de satisfazer às exigências estabelecidas para o cadastramento ou o cumprimento do estabelecido no contrato de prestação de serviço, que faz parte integrante do presente Edital.\r\n\r\n11-CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO \r\n\r\nPor determinação legal, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão prioridade de contratação, desde que satisfaçam integralmente os requisitos do presente Edital. (Art. 25 da Lei 8.080/90).\r\n\r\nSerá feita uma classificação de acordo com critérios expostos abaixo após visita técnica.\r\n\r\nEstão classificados todos os serviços que atingirem 50% da pontuação de classificação.\r\n\r\nCritérios de Pontuação\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nOuvidoria implantada\r\n\r\n02\r\n\r\nAcolhimento adequado segundo política de humanização do SUS\r\n\r\n02\r\n\r\nAdequação da área física para conforto de usuários, familiares e trabalhadores\r\n\r\n03\r\n\r\nAuditoria interna\r\n\r\n02\r\n\r\nNotificação de agravos e óbitos\r\n\r\n03\r\n\r\nSistema de informação que possibilite a exportação dos dados(resultados) para o Sistema de Regulação Municipal\r\n\r\n02\r\n\r\nCredenciamento com o Ministério da Saúde há mais de 05 anos no serviço proposto\r\n\r\n04\r\n\r\n12-CRITÉRIO DE ESCOLHA\r\n\r\nO usuário terá livre arbítrio na escolha do serviço disponível na rede credenciada pelo SUS através do Sistema de Regulação Municipal.\r\n\r\n13 - DO VALOR:\r\n\r\n13.1-O pagamento será reajustado na mesma proporção, com índices concedidos pelo MS, garantindo o equilíbrio financeiro do Contrato, nos termos do Art. 26, da Lei n. 8.080/90 e das normas gerais da Lei n.8.666/93.\r\n\r\n13.2- O reajuste depende da celebração de Termo Aditivo, sendo entretanto necessário constar no processo administrativo da CONTRATADA os respectivos cálculos, bem como a origem e a autorização do reajuste.\r\n\r\n13.3 - Este contrato não implica em nenhuma previsão de crédito em favor da CONTRATADA a mais, que somente fará jus aos valores correspondentes aos serviços previamente autorizados e regulados pela CONTRATANTE e efetivamente prestados pela CONTRATADA.\r\n\r\n13.4 - A remuneração pela prestação de serviços será paga de acordo com a Tabela SUS e Tabela Municipal.\r\n\r\n13.5 - A Tabela Consolidada de Procedimentos segue em anexo a este Edital.\r\n\r\n13.6 - Os casos omissos serão avaliados e analisados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n14- CRITÉRIO DE REAJUSTE: \r\n\r\n14.1 - O valor dos procedimentos será reajustado conforme reajuste da Tabela SUS. (Periodicamente reajustado pelo Ministério da Saúde).\r\n\r\n15- SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS:\r\n\r\nConvencionam as partes que a SECRETARIA poderá aplicar penalidades ao CONTRATADO pelo descumprimento das cláusulas deste Contrato, sempre de forma gradativa, observando a ordem de advertência, suspensão temporária dos atendimentos previstos no Plano Operativo e, por último, rescisão do Contrato, conforme o disposto neste instrumento. \r\n\r\nO CONTRATADO ficará sujeito às sanções administrativas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com o especificado abaixo, e facultado ao CONTRATADO ampla defesa nos termos do artigo 109, inciso I, letra F da Lei nº 8.666/93:\r\n\r\nI - advertência escrita;\r\n\r\nII - multa-dia de 1/60 do pagamento mensal;\r\n\r\nIII - suspensão temporária dos encaminhamentos de usuários para atendimento;\r\n\r\nIV - rescisão do Contrato;\r\n\r\nV - suspensão temporária de Contratar com a Administração Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos;\r\n\r\nVI - declaração de inidoneidade, para contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.\r\n\r\n§ 1º - Para a aplicação de qualquer penalidade será facultado ao CONTRATADO ampla defesa nos termos do artigo 109, inciso I, letra f da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n§ 2º - A imposição das penalidades previstas nesta cláusula dependerá da gravidade do fato que as motivar, considerada sua avaliação na situação e circunstância objetivas em que ocorreu, através de auditagem assistencial ou inspeção, e dela será notificado o CONTRATADO.\r\n\r\n§ 3º - A cobrança da multa será feita mediante compensação nos créditos, porventura existentes em favor do CONTRATADO, sendo passível de parcelamento se for superior a 40% do valor a ser repassado.\r\n\r\n16- CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:\r\n\r\n16.1 - O Pagamento pela prestação dos serviços será realizado em até 30 dias, após conferência, avaliação e validação da fatura, podendo ocorrer glosas técnicas e financeiras quando identificado irregularidades. \r\n\r\n16.2 - O pagamento está condicionado ao envio das notas fiscais correspondentes a validade da fatura e, somente aqueles procedimentos regulados pela Superintendência de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n16.3 - O pagamento será realizado através transferência eletrônica para a conta corrente de titularidade do prestador de serviço, conforme dados declinados no respectivo contrato.\r\n\r\n16.4 - Os pagamentos decorrentes da execução dos serviços correrão por conta: \r\n\r\nPlano de Trabalho - 10302007043-51\r\n\r\nNatureza de despesa - 335043\r\n\r\n17 - RECURSOS ADMINISTRATIVOS:\r\n\r\n17.1 - Aos credenciados é assegurado o direito de interposição de Recursos, nos termos do art. 109 da Lei n 8666/93, o qual será recebido e processado nos termos ali estabelecidos, além do previsto no contrato.\r\n\r\n18 - DISPOSIÇÕES GERAIS:\r\n\r\n18.1 - Esclarecimentos relativos ao presente chamamento público e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, somente serão prestados quando solicitados por escrito e encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde aos cuidados da Superintendência de Controle e Avaliação.\r\n\r\n18.2 - A retirada do presente Edital pelos interessados, os obriga em todas as suas cláusulas e condições, para as quais se dá a aceitação tácita.\r\n\r\n18.3 - Após a formalização do processo de credenciamento, a Secretaria Municipal de Saúde desta cidade promoverá o contrato de acordo com sua capacidade instalada e demanda de usuários, com o seu respectivo POA.\r\n\r\n18.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Campos dos Goytacazes, como competente para dirimir todas as questões decorrentes do credenciamento.\r\n\r\n19 - ANEXOS:\r\n\r\n19.1 - Integram o presente instrumento, os seguintes anexos:\r\n\r\nI) Modelo de requerimento para credenciamento;\r\n\r\nII) Declaração de idoneidade;\r\n\r\nIII)Declaração de que os proprietários e/ou responsáveis não pertencem ao quadro de servidores públicos nem exercem cargo de chefia e/ou função de confiança no SUS;\r\n\r\nIV) Tabela de Procedimentos SUS (Consolidado);\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2010.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n(PAPEL TIMBRADO DO ESTABELECIMENTO)\r\n\r\nANEXO I - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\nO interesse abaixo qualificado requer sua inscrição no CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL DE SERVIÇOS DE APOIO AO PROGRAMA DE PÉ DIABÉTICO, divulgado pelo Município de Campos dos Goytacazes, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a prestação de serviços na área ambulatorial, nos termos do chamamento público divulgado em ...........\r\n\r\nRazão Social: _____________________________________________________________\r\n\r\nEndereço Comercial: ______________________________________________________\r\n\r\nCEP: _____________ Cidade: _____________________________ Estado: _________\r\n\r\nCNPJ: ___________________________________________________\r\n\r\nCNES/MS: ____________________________________________\r\n\r\nSERVIÇOS: ____________________________________________________________\r\n\r\nProcedimentos: ____________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________________________\r\n\r\nMédico responsável: \r\n\r\nCRM nº: ______________________ RG nº: _______________________________\r\n\r\nCPF Nº: _______________________________________________\r\n\r\nData: __________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n(nome da empresa) - assinatura do rp legal\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nAssinatura do médico pelo serviço\r\n\r\n(PAPEL TIMBRADO DO ESTABELECIMENTO)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nO interessado (qualificação completa) , DECLARA para os devidos fins de direito, na qualidade de solicitante de credenciamento na área de assistência a saúde, que não foi declarado inidôneo para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas, nem sofreu penalidade prevista no inciso III, do artigo 87, da Lei nº8.666/93.\r\n\r\nPor ser expressão da verdade, firmo o presente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de de 2010.\r\n\r\n_______________________________________________\r\n\r\n(nome do representante legal da empresa solicitante)\r\n\r\n(PAPEL TIMBRADO DO ESTABELECIMENTO)\r\n\r\nANEXO III -\r\n\r\nÀ Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDeclaramos (ou Ratificamos a Declaração do Gestor Municipal ou do Interessado),para fins de credenciamento no Sistema Único de Saúde - Gestão Municipal, que o(s)Sr(s) ou Sra(s) _____________________________________________________(nome(s) do(s) responsável(is)), Presidente ou Provedor ou Sócio(s) do(a)____________________________________________________(nome da entidade a ser contratada), não pertencem ao quadro de servidores públicos nem exercem cargo de chefia ou função de confiança no SUS, observando o disposto no art. 9º, inciso III da Lei\r\n\r\nFederal n. 8.666/93 e art. 26, inciso III da Lei Federal n. 8.080/90.\r\n\r\nPor ser expressão da verdade, firmo o presente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de de 2010.\r\n\r\n_______________________________________________\r\n\r\n(nome do representante legal da empresa solicitante)\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProcedimentos Oftalmológicos\r\n\r\nValor Tabela SUS R$ \r\n\r\nValor Tabela Complem. Municipal\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n02.11.06.001-1\r\n\r\nBIOMETRIA ULTRASSONICA (MONOCULAR)\r\n\r\n24,24 \r\n\r\n4,84\r\n\r\n29,08\r\n\r\n02.11.06.002-0\r\n\r\nBIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO\r\n\r\n12,34 \r\n\r\n2,46\r\n\r\n14,80\r\n\r\n02.11.06.003-8\r\n\r\nCAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO\r\n\r\n40,00 \r\n\r\n8,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n02.11.06.005-4\r\n\r\nCERATOMETRIA\r\n\r\n3,37 \r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.006-2\r\n\r\nCURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS)\r\n\r\n10,11 \r\n\r\n2,02\r\n\r\n12,13\r\n\r\n02.11.06.007-0\r\n\r\nELETRO-OCULOGRAFIA\r\n\r\n24,24 \r\n\r\n4,84\r\n\r\n29,08\r\n\r\n02.11.06.008-9\r\n\r\nELETRORETINOGRAFIA\r\n\r\n24,24 \r\n\r\n4,84\r\n\r\n29,08\r\n\r\n02.11.06.009-7\r\n\r\nESTESIOMETRIA\r\n\r\n3,37 \r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.010-0\r\n\r\nFUNDOSCOPIA\r\n\r\n3,37 \r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.011-9\r\n\r\nGONIOSCOPIA\r\n\r\n6,74 \r\n\r\n1,34\r\n\r\n8,08\r\n\r\n02.11.06.012-7\r\n\r\nMAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO\r\n\r\n24,24 \r\n\r\n4,84\r\n\r\n29,08\r\n\r\n02.11.06.013-5\r\n\r\nMEDIDA DE OFUSCAMENTO E CONTRASTE\r\n\r\n3,37 \r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.014-3\r\n\r\nMICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA\r\n\r\n24,24 \r\n\r\n4,84\r\n\r\n29,08\r\n\r\n02.11.06.015-1\r\n\r\nPOTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL\r\n\r\n3,37 \r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.016-0\r\n\r\nPOTENCIAL VISUAL EVOCADO\r\n\r\n24,24 \r\n\r\n4,84\r\n\r\n29,08\r\n\r\n02.11.06.017-8\r\n\r\nRETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR\r\n\r\n24,68 \r\n\r\n4,93\r\n\r\n26,91\r\n\r\n02.11.06.018-6\r\n\r\nRETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR\r\n\r\n64,00 \r\n\r\n12,08\r\n\r\n76,08\r\n\r\n02.11.06.020-8\r\n\r\nTESTE DE PROVOCACAO DE GLAUCOMA\r\n\r\n6,74 \r\n\r\n1,34\r\n\r\n8,08\r\n\r\n02.11.06.021-6\r\n\r\nTESTE DE SCHIRMER\r\n\r\n3,37 \r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.022-4\r\n\r\nTESTE DE VISAO DE CORES\r\n\r\n3,37 \r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.023-2\r\n\r\nTESTE ORTOPTICO\r\n\r\n12,34 \r\n\r\n2,46\r\n\r\n14,80\r\n\r\n02.11.06.024-0\r\n\r\nTESTE P/ ADAPTACAO DE LENTE DE CONTATO\r\n\r\n12,34 \r\n\r\n2,46\r\n\r\n14,80\r\n\r\n02.11.06.025-9\r\n\r\nTONOMETRIA\r\n\r\n3,37 \r\n\r\n0,67\r\n\r\n4,04\r\n\r\n02.11.06.026-7\r\n\r\nTOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CORNEA\r\n\r\n24,24 \r\n\r\n4,84\r\n\r\n29,08\r\n\r\n03.03.05.001-2\r\n\r\nACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA\r\n\r\n13,37 \r\n\r\n2,67\r\n\r\n16,04\r\n\r\n03.01.01.007-2\r\n\r\nCONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA \r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n03.03.05.002-0\r\n\r\nEXERCICIOS ORTOPTICOS\r\n\r\n3,27 \r\n\r\n0,65\r\n\r\n3,92\r\n\r\n03.03.05.003-9\r\n\r\nTRATAMENTO OFTALMOLOGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (1A LINHA )\r\n\r\n18,66 \r\n\r\n3,73\r\n\r\n22,39\r\n\r\n03.03.05.004-7\r\n\r\nTRATAMENTO OFTALMOLOGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (2A LINHA)\r\n\r\n79,38 \r\n\r\n15,87\r\n\r\n95,25\r\n\r\n03.03.05.005-5\r\n\r\nTRATAMENTO OFTALMOLOGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (3 LINHA)\r\n\r\n127,98 \r\n\r\n25,59\r\n\r\n153,57\r\n\r\n03.03.05.006-3\r\n\r\nTRATAMENTO OFTALMOLOGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA MONOCULAR (1A LINHA )\r\n\r\n9,33 \r\n\r\n1,86\r\n\r\n11,19\r\n\r\n03.03.05.007-1\r\n\r\nTRATAMENTO OFTALMOLOGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA MONOCULAR (2A LINHA)\r\n\r\n39,69 \r\n\r\n7,93\r\n\r\n47,62\r\n\r\n03.03.05.008-0\r\n\r\nTRATAMENTO OFTALMOLOGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA MONOCULAR (3A LINHA)\r\n\r\n63,99 \r\n\r\n12,79\r\n\r\n76,71\r\n\r\n03.03.05.009-8\r\n\r\nTRATAMENTO OFTALMOLOGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA SITUACAO A C/ ACETAZOLAMIDA MONO / BINOCULAR\r\n\r\n93,10 \r\n\r\n18,62\r\n\r\n111,72\r\n\r\n03.03.05.010-1\r\n\r\nTRATAMENTO OFTALMOLOGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA SITUACAO B C/ PILOCARPINA MONOCULAR\r\n\r\n6,70 \r\n\r\n1,34\r\n\r\n8,04\r\n\r\n03.03.05.011-0\r\n\r\nTRATAMENTO OFTALMOLOGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA SITUACAO B C/ USO DE PILOCARPINA BINOCULAR\r\n\r\n13,39 \r\n\r\n2,67\r\n\r\n16,06\r\n\r\n03.03.05.015-2\r\n\r\nTRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 2ª LINHA - MONO\r\n\r\n49,02 \r\n\r\n9,80\r\n\r\n58,82\r\n\r\n03.03.05.016-0\r\n\r\nTRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 2ª LINHA - BINO\r\n\r\n98,04 \r\n\r\n19,60\r\n\r\n117,64\r\n\r\n03.03.05.017-9\r\n\r\nTRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 3ª LINHA - MONO\r\n\r\n73,32 \r\n\r\n14,66\r\n\r\n87,98\r\n\r\n03.03.05.018-7\r\n\r\nTRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA - 1ª LINHA ASSOCIADA A 3ª LINHA - BINO\r\n\r\n146,64 \r\n\r\n29,32\r\n\r\n175,96\r\n\r\n03.03.05.019-5\r\n\r\nTRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA - 2ª LINHA ASSOCIADA A 3ª LINHA - MONO\r\n\r\n103,69 \r\n\r\n20,73\r\n\r\n124,42\r\n\r\n03.03.05.020-9\r\n\r\nTRATAMENTO OFTALMOLÓGICO PACIENTE GLAUCOMA - 2ª LINHA ASSOCIADA A 3ª LINHA - BINO\r\n\r\n207,36 \r\n\r\n41,47\r\n\r\n248,83\r\n\r\n04.05.01.001-0\r\n\r\nCORRECAO CIRURGICA DE ENTROPIO E ECTROPIO\r\n\r\n116,42 \r\n\r\n23,28\r\n\r\n139,70\r\n\r\n04.05.01.002-8\r\n\r\nCORRECAO CIRURGICA DE EPICANTO E TELECANTO\r\n\r\n159,37 \r\n\r\n31,87\r\n\r\n191,24\r\n\r\n04.05.01.003-6\r\n\r\nDACRIOCISTORRINOSTOMIA\r\n\r\n389,64 \r\n\r\n77,92\r\n\r\n467,56\r\n\r\n04.05.01.004-4\r\n\r\nDRENAGEM DE ABSCESSO DE PALPEBRA\r\n\r\n22,93 \r\n\r\n4,58\r\n\r\n27,51\r\n\r\n04.05.01.005-2\r\n\r\nEPILACAO A LASER\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n04.05.01.006-0\r\n\r\nEPILACAO DE CILIOS\r\n\r\n22,93 \r\n\r\n4,58\r\n\r\n27,51\r\n\r\n04.05.01.007-9\r\n\r\nEXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n04.05.01.010-9\r\n\r\nOCLUSAO DE PONTO LACRIMAL\r\n\r\n19,14 \r\n\r\n3,82\r\n\r\n22,96\r\n\r\n04.05.01.011-7\r\n\r\nRECONSTITUICAO DE CANAL LACRIMAL\r\n\r\n389,64 \r\n\r\n77,92\r\n\r\n467,56\r\n\r\n04.05.01.012-5\r\n\r\nRECONSTITUICAO PARCIAL DE PALPEBRA COM TARSORRAFIA\r\n\r\n259,20 \r\n\r\n51,84\r\n\r\n311,04\r\n\r\n04.05.01.014-1\r\n\r\nSIMBLEFAROPLASTIA\r\n\r\n116,42 \r\n\r\n23,28\r\n\r\n139,70\r\n\r\n04.05.01.016-8\r\n\r\nSONDAGEM DE VIAS LACRIMAIS\r\n\r\n22,93 \r\n\r\n4,58\r\n\r\n27,31\r\n\r\n04.05.01.017-6\r\n\r\nSUTURA DE PALPEBRAS\r\n\r\n82,28 \r\n\r\n16,45\r\n\r\n98,73\r\n\r\n04.05.01.018-4\r\n\r\nTRATAMENTO CIRURGICO DE BLEFAROCALASE\r\n\r\n95,42 \r\n\r\n19,08\r\n\r\n114,50\r\n\r\n04.05.01.019-2\r\n\r\nTRATAMENTO CIRURGICO DE TRIQUIASE C/ OU S/ ENXERTO\r\n\r\n159,37 \r\n\r\n31,87\r\n\r\n191,24\r\n\r\n04.05.01.020-6\r\n\r\nPUNCTOPLASTIA\r\n\r\n19,14 \r\n\r\n3,82\r\n\r\n22,96\r\n\r\n04.05.02.001-5\r\n\r\nCORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS)\r\n\r\n694,88 \r\n\r\n138,97\r\n\r\n833,85\r\n\r\n04.05.02.002-3\r\n\r\nCORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATE 2 MUSCULOS)\r\n\r\n485,37 \r\n\r\n97,07\r\n\r\n582,44\r\n\r\n04.05.03.002-9\r\n\r\nBIOPSIA DE TUMOR INTRA OCULAR\r\n\r\n43,20 \r\n\r\n8,64\r\n\r\n51,84\r\n\r\n04.05.03.003-7\r\n\r\nCRIOTERAPIA OCULAR\r\n\r\n116,00 \r\n\r\n23,20\r\n\r\n139,20\r\n\r\n04.05.03.004-5\r\n\r\nFOTOCOAGULACAO A LASER\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n04.05.03.005-3\r\n\r\nINJECAO INTRA-VITREO\r\n\r\n82,28 \r\n\r\n16,45\r\n\r\n98,73\r\n\r\n04.05.03.007-0\r\n\r\nRETINOPEXIA C/ INTROFLEXAO ESCLERAL\r\n\r\n639,80 \r\n\r\n127,96\r\n\r\n767,76\r\n\r\n04.05.03.009-6\r\n\r\nSUTURA DE ESCLERA\r\n\r\n161,19 \r\n\r\n32,23\r\n\r\n193,42\r\n\r\n04.05.03.010-0\r\n\r\nTRATAMENTO CIRURGICO DE DEISCENCIA DE SUTURA DE ESCLERA\r\n\r\n159,37 \r\n\r\n31,87\r\n\r\n191,24\r\n\r\n04.05.03.011-8\r\n\r\nTRATAMENTO CIRURGICO DE MIIASE PALPEBRAL\r\n\r\n22,93 \r\n\r\n4,58\r\n\r\n27,51\r\n\r\n04.05.03.012-6\r\n\r\nTRATAMENTO CIRURGICO DE NEOPLASIA DE ESCLERA\r\n\r\n259,20 \r\n\r\n51,84\r\n\r\n311,04\r\n\r\n04.05.03.013-4\r\n\r\nVITRECTOMIA ANTERIOR\r\n\r\n331,08 \r\n\r\n66,21\r\n\r\n397,29\r\n\r\n04.05.03.015-0\r\n\r\nVITRIOLISE A YAG LASER\r\n\r\n54,00 \r\n\r\n10,80\r\n\r\n64,80\r\n\r\n04.05.03.019-3\r\n\r\nPAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER\r\n\r\n180,00 \r\n\r\n36,00\r\n\r\n216,00\r\n\r\n04.05.03.021-5\r\n\r\nRETINOPEXIA PNEUMATICA\r\n\r\n389,64 \r\n\r\n77,92\r\n\r\n467,56\r\n\r\n04.05.03.022-3\r\n\r\nREMOÇÃO DE OLEO DE SILICONE\r\n\r\n468,60 \r\n\r\n93,72\r\n\r\n562,32\r\n\r\n04.05.03.023-1\r\n\r\nREMOÇÃO DE IMPLANTE EPISCLERAL\r\n\r\n389,64 \r\n\r\n77,92\r\n\r\n467,56\r\n\r\n04.05.04.001-6\r\n\r\nCORRECAO CIRURGICA DE LAGOFTALMO\r\n\r\n161,19 \r\n\r\n32,23\r\n\r\n193,42\r\n\r\n04.05.04.006-7\r\n\r\nENUCLEACAO DE GLOBO OCULAR\r\n\r\n237,47 \r\n\r\n47,49\r\n\r\n284,96\r\n\r\n04.05.04.007-5\r\n\r\nEVISCERACAO DE GLOBO OCULAR\r\n\r\n335,72 \r\n\r\n67,14\r\n\r\n402,86\r\n\r\n04.05.04.010-5\r\n\r\nEXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR\r\n\r\n515,97 \r\n\r\n103,19\r\n\r\n619,16\r\n\r\n04.05.04.013-0\r\n\r\nINJECAO RETROBULBAR / PERIBULBAR\r\n\r\n22,93 \r\n\r\n4,58\r\n\r\n27,51\r\n\r\n04.05.04.019-9\r\n\r\nTRATAMENTO CIRURGICO DE XANTELASMA\r\n\r\n116,42 \r\n\r\n23,28\r\n\r\n139,70\r\n\r\n04.05.04.020-2\r\n\r\nTRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL\r\n\r\n323,34 \r\n\r\n64,66\r\n\r\n388,00\r\n\r\n04.05.04.021-0\r\n\r\nREPOSICIONAMENTO DE LENTE INTRAOCULAR\r\n\r\n259,20 \r\n\r\n51,84\r\n\r\n311,04\r\n\r\n04.05.05.001-1\r\n\r\nCAPSULECTOMIA POSTERIOR CIRURGICA\r\n\r\n116,42 \r\n\r\n23,28\r\n\r\n139,70\r\n\r\n04.05.05.002-0\r\n\r\nCAPSULOTOMIA A YAG LASER\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n04.05.05.003-8\r\n\r\nCAUTERIZACAO DE CORNEA\r\n\r\n19,14 \r\n\r\n3,82\r\n\r\n22,96\r\n\r\n04.05.05.004-6\r\n\r\nCICLOCRIOCOAGULACAO / DIATERMIA\r\n\r\n335,72 \r\n\r\n67,14\r\n\r\n402,76\r\n\r\n04.05.05.005-4\r\n\r\nCICLODIALISE\r\n\r\n273,14 \r\n\r\n54,62\r\n\r\n327,76\r\n\r\n04.05.05.006-2\r\n\r\nCORRECAO DE ASTIGMATISMO SECUNDARIO\r\n\r\n19,14 \r\n\r\n3,82\r\n\r\n22,96\r\n\r\n04.05.05.007-0\r\n\r\nCORRECAO CIRURGICA DE HERNIA DE IRIS\r\n\r\n259,20 \r\n\r\n51,84\r\n\r\n311,04\r\n\r\n04.05.05.008-9\r\n\r\nEXERESE DE TUMOR DE CONJUNTIVA\r\n\r\n82,28 \r\n\r\n16,45\r\n\r\n98,73\r\n\r\n04.05.05.009-7\r\n\r\nFACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR\r\n\r\n443,00 \r\n\r\n88,60\r\n\r\n531,18\r\n\r\n04.05.05.010-0\r\n\r\nFACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR\r\n\r\n403,00 \r\n\r\n80,60\r\n\r\n483,80\r\n\r\n04.05.05.011-9\r\n\r\nFACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA\r\n\r\n543,00 \r\n\r\n108,60\r\n\r\n651,80\r\n\r\n04.05.05.012-7\r\n\r\nFOTOTRABECULOPLASTIA A LASER\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n04.05.05.014-3\r\n\r\nIMPLANTE INTRA-ESTROMAL\r\n\r\n515,97 \r\n\r\n103,19\r\n\r\n619,16\r\n\r\n04.05.05.015-1\r\n\r\nIMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO\r\n\r\n794,88 \r\n\r\n158,97\r\n\r\n953,85\r\n\r\n04.05.05.016-0\r\n\r\nINJECAO SUBCONJUTIVAL / SUBTENONIANA\r\n\r\n8,24 \r\n\r\n1,64\r\n\r\n9,88\r\n\r\n04.05.05.017-8\r\n\r\nIRIDECTOMIA CIRURGICA\r\n\r\n297,46 \r\n\r\n59,49\r\n\r\n356,99\r\n\r\n04.05.05.019-4\r\n\r\nIRIDOTOMIA A LASER\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n04.05.05.020-8\r\n\r\nPARACENTESE DE CAMARA ANTERIOR\r\n\r\n82,28 \r\n\r\n16,45\r\n\r\n98,73\r\n\r\n04.05.05.021-6\r\n\r\nRECOBRIMENTO CONJUNTIVAL\r\n\r\n98,44 \r\n\r\n19,68\r\n\r\n118,12\r\n\r\n04.05.05.022-4\r\n\r\nRECONSTITUICAO DE FORNIX CONJUNTIVAL\r\n\r\n335,72 \r\n\r\n67,14\r\n\r\n402,86\r\n\r\n04.05.05.024-0\r\n\r\nRETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAMARA ANTERIOR DO OLHO\r\n\r\n335,72 \r\n\r\n67,14\r\n\r\n402,86\r\n\r\n04.05.05.025-9\r\n\r\nRETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CORNEA\r\n\r\n25,00 \r\n\r\n5,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n04.05.05.026-7\r\n\r\nSINEQUIOLISE A YAG LASER\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n04.05.05.028-3\r\n\r\nSUBSTITUICAO DE LENTE INTRA-OCULAR\r\n\r\n544,88 \r\n\r\n108,97\r\n\r\n653,85\r\n\r\n04.05.05.029-1\r\n\r\nSUTURA DE CONJUNTIVA\r\n\r\n82,28 \r\n\r\n16,45\r\n\r\n98,73\r\n\r\n04.05.05.030-5\r\n\r\nSUTURA DE CORNEA\r\n\r\n164,08 \r\n\r\n32,81\r\n\r\n196,89\r\n\r\n04.05.05.032-1\r\n\r\nTRABECULECTOMIA\r\n\r\n513,34 \r\n\r\n102,66\r\n\r\n616,00\r\n\r\n04.05.05.036-4\r\n\r\nTRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO\r\n\r\n139,70 \r\n\r\n27,94\r\n\r\n167,64\r\n\r\n04.05.05.037-2\r\n\r\nFACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL\r\n\r\n643,00 \r\n\r\n128,60\r\n\r\n771,60\r\n\r\n04.05.05.039-9\r\n\r\nTRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEISCÊNCIA DE SUTURA DE CÓRNEA\r\n\r\n172,12 \r\n\r\n34,42\r\n\r\n206,54\r\n\r\n07.01.04.001-7\r\n\r\nBENGALA ARTICULADA\r\n\r\n45,00 \r\n\r\n9,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n07.01.04.002-5\r\n\r\nLENTE ESCLERAL PINTADA\r\n\r\n275,00 \r\n\r\n55,00\r\n\r\n330,00\r\n\r\n07.01.04.006-8\r\n\r\nPROTESE OCULAR\r\n\r\n238,03 \r\n\r\n47,60\r\n\r\n285,63\r\n\r\nId: 944495"
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                                "A Prefeita do Município de Campos dos Goyataczes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, nomear, por Portaria nº. 1831/09, as pessoas abaixo relacionadas, representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal, Efetivos e Suplentes, PARA COMPOR O Conselho Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goyatacazes, amparada pelo artigo 4ª. da Lei Municipal nº. 5.195/91 e Decreto 81/91.\r\n\r\nObs: Republicação da Composição do CMS em 2010 por motivo de substituição de membros: Titulares e Suplentes:\r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\n1. Secretário Municipal de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde (Membro nato):\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSuplente: Lúcia Maria Rebel Wagner\r\n\r\n2. Titular: Charbel Miguel Haddad Kury\r\n\r\nSuplente: Roberto Vogel dos Santos\r\n\r\n3. Titular: Rosa Maria Ramalho\r\n\r\nSuplente: Alexandre Faria Sereno\r\n\r\n4. Titular: Cintia Ferrini Farias\r\n\r\nSuplente: Luciana Pereira Moulin\r\n\r\n5. Titular: Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nSuplente: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nPRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\n1. Hospital Escola Álvaro Alvim\r\n\r\nTitular: Jair Araújo Júnior\r\n\r\nSuplente: Geraldo Augusto Venâncio\r\n\r\n2. Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTitular: Benedito Marques dos Santos Filho\r\n\r\nSuplente: Dilzete Moralles Bitencourt\r\n\r\n3. Hospital dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTitular: Fernando Luiz Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nSuplente: Luiz Felipes Rabelo e Silva\r\n\r\n4. Liga Espírita de Campos / Hospital Abrigo Dr. João Viana\r\n\r\nTitular: Ionilda G. do Rosário Velloso de Carvalho\r\n\r\nSuplente: Maria Cristina Torres Lima\r\n\r\n5. Sociedade de Beneficência Portuguesa de Campos\r\n\r\nTitular: Jorge Luiz de Almeida Miranda\r\n\r\nSuplente: Marco Antônio Gomes Velloso de Carvalho\r\n\r\nREPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\n1. SINPROSEP - Sindicato do Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Ricardo Argemiro Cândido\r\n\r\nSuplente: Cláudio Elias da Silva\r\n\r\n2. CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª. Região\r\n\r\nTitular: Nathália Chalita Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Leônio Rocha Henriques Júnior\r\n\r\n3. CRESS - Conselho Regional de Serviço Social\r\n\r\nTitular: Janaina Alves Monteiro\r\n\r\nSuplente: Maria de Fátima Valentim Pessanha\r\n\r\n4. SINTSAÚDE - Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do RJ\r\n\r\nTitular: Antônia Rodrigues Corrêa de Paula\r\n\r\nSuplente: Amaro Michel Bissonho Calil\r\n\r\n5. SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde\r\n\r\nTitular: Manoel Ayrão de Carvalho Filho\r\n\r\nSuplente: Valdir dos Santos Rodrigues Filho\r\n\r\nFORMADORES DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n1. UFF - Universidade Federal Fluminense de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Viviane Aparecida Siqueira Lopes\r\n\r\nSuplente: Kátia Valéria Barcellos de Andrade Bilondo\r\n\r\n2. FOC - Faculdade de Odontologia de Campos \r\n\r\nTitular: Eduardo José Amaral dos Santos\r\n\r\nSuplente: Maurício Serejo Ribeiro\r\n\r\n3. Fundação Benedito Pereira Nunes / Faculdade de Medicina de Campos\r\n\r\nTitular: Nélio Artiles de Freitas\r\n\r\nSuplente: Maria das Graças Sepúlveda\r\n\r\n4. Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTitular: Ane Paes Gomes de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Denise Sá Aquino\r\n\r\n5. ABO - Associação Brasileira de Odontologia - RJ\r\n\r\nTitular: Leonardo Soares Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Lisbeth Maria Fernandes de Freitas\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:\r\n\r\n1. FAMAC - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos.\r\n\r\nTitular: Cássio Ribeiro Carneiro\r\n\r\nSuplente: José Jorge Terra\r\n\r\n2. AFNE - Associação Filantrópica Nova Esperança / Instituto Profissional São José\r\n\r\nTitular: Aderbal da Paixão Gomes de Souza\r\n\r\nSuplente: Bruno Magno Gomes Ramos\r\n\r\n3. CACAPG - Casa de Assistência Comunitária dos Amigos do Parque Guarus\r\n\r\nTitular: Gilson Viana\r\n\r\nSuplente: Maria Francisca Freitas da Conceição\r\n\r\n4. ADVC - Associação dos Deficientes Visuais de Campos\r\n\r\nTitular: Valdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSuplente: Israel de Carvalho Silva\r\n\r\n5. AMOPANCA - Associação de Moradores do Parque Nova Campos e Adjacências\r\n\r\nTitular: Antônia Maria Rangel Juvento\r\n\r\nSuplente: Cidineia da Rocha Paschoal Boré\r\n\r\n6. Associação Filantrópica Projeto Pillar\r\n\r\nTitular: Edgard Andrade Corrêa\r\n\r\nSuplente: Carla Alves Viega\r\n\r\n7. CARD - Centro Assistencial de Regeneração Dérmica\r\n\r\nTitular: Luiz Sérgio de Carvalho\r\n\r\nSuplente: Jocimea Barreto Silva\r\n\r\n8. ANFLUPREP - Associação Norte Fluminense dos Portadores de Retinose Pigmentar\r\n\r\nTitular: Gerson Ferreira Maciel\r\n\r\nSuplente: Smayk da Silva Maciel\r\n\r\n9. Associação de Ostomizados de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Vânia Cristina Coutinho de Souza\r\n\r\nSuplente: Patrícia Gomes Guimarães\r\n\r\n10. Paróquia Santo Antônio de Guarus\r\n\r\nTitular: Benilda Pessanha Peixoto\r\n\r\nSuplente: Carla Magda Lessa\r\n\r\n11. Paróquia Santa Terezinha\r\n\r\nTitular: Regina Maria Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Mônica Maria da Silva Alves\r\n\r\n12. AMAPNB - Associação de Moradores e Amigos do Parque Nova Brasília\r\n\r\nTitular: Jordecy Rocha\r\n\r\nSuplente: Rodrigo Pereira Ferreira\r\n\r\n13. CAMPOS VAN - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais nas Áreas de Transporte Alternativo Ltda.\r\n\r\nTitular: Elzo dos Santos Gomes\r\n\r\nSuplente: Mariângela Pourbaix Morison\r\n\r\n14. MEEDT - Mocidade Espírita Emille Des Touches - LAR CRISTÃO\r\n\r\nTitular: Francielli Moreira e Silva Acácio\r\n\r\nSuplente: João Acácio Filho\r\n\r\n15. AMACO - Associação de Moradores e Amigos do Codin\r\n\r\nTitular: Ruth de Oliveira Azevedo\r\n\r\nSuplente: Francineide de Almeida Teixeira\r\n\r\n16. ACAPEC - Associação Campista de Apoio à Pessoa com Câncer\r\n\r\nTitular: Elisabeth Rodrigues Bernado\r\n\r\nSuplente: Ângela Maria Padrão Cordeiro\r\n\r\n17. AMJAC - Associação dos Moradores do Jardim Carioca\r\n\r\nTitular: Edson da Silva Teixeira\r\n\r\nSuplente: José Maurício Barbosa Leal\r\n\r\n18. Associação de Moradores do Parque São Benedito\r\n\r\nTitular: Jocilene Cordeiro Francisco\r\n\r\nSuplente: Denilton Xavier Rangel\r\n\r\n19. Associação Monsenhor Severino\r\n\r\nTitular: Paulo Cezar Campista de Abreu\r\n\r\nSuplente: Vanete Nogueira Viana\r\n\r\n20. CIDEN - Centro Internacional de Desenvolvimento e Negócios\r\n\r\nTitular: Estevão Souza de Azecedo\r\n\r\nSuplente: Marcelle Soares dos Santos R. de Mattos\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 942918"
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                                "A Prefeita do Município de Campos dos Goyataczes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, nomear, por Portaria nº. 1831/09, as pessoas abaixo relacionadas, representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal, Efetivos e Suplentes, PARA COMPOR O Conselho Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goyatacazes, amparada pelo artigo 4ª. da Lei Municipal nº. 5.195/91 e Decreto 81/91.\r\n\r\nObs: Republicação da Composição do CMS em 2010 por motivo de substituição de membros: Titulares e Suplentes:\r\n\r\nPODER PÚBLICO\r\n\r\n1. ‘Secretário Municipal de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde (Membro nato):\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSuplente: Lúcia Maria Rebel Wagner\r\n\r\n2. Titular: Charbel Miguel Haddad Kury\r\n\r\nSuplente: Roberto Vogel dos Santos\r\n\r\n3. Titular: Rosa Maria Ramalho\r\n\r\nSuplente: Alexandre Faria Sereno\r\n\r\n4. Titular: Cintia Ferrini Farias\r\n\r\nSuplente: Luciana Pereira Moulin\r\n\r\n5. Titular: Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nSuplente: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nPRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DA SAÚDE\r\n\r\n1. Hospital Escola Álvaro Alvim\r\n\r\nTitular: Jair Araújo Júnior\r\n\r\nSuplente: Geraldo Augusto Venâncio\r\n\r\n2. Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTitular: Benedito Marques dos Santos Filho\r\n\r\nSuplente: Dilzete Moralles Bitencourt\r\n\r\n3. Hospital dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTitular: Fernando Luiz Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nSuplente: Luiz Felipes Rabelo e Silva\r\n\r\n4. Liga Espírita de Campos / Hospital Abrigo Dr. João Viana\r\n\r\nTitular: Ionilda G. do Rosário Velloso de Carvalho\r\n\r\nSuplente: Maria Cristina Torres Lima\r\n\r\n5. Sociedade de Beneficência Portuguesa de Campos\r\n\r\nTitular: Jorge Luiz de Almeida Miranda\r\n\r\nSuplente: Marco Antônio Gomes Velloso de Carvalho\r\n\r\nREPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\n1. SINPROSEP - Sindicato do Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Ricardo Argemiro Cândido\r\n\r\nSuplente: Cláudio Elias da Silva\r\n\r\n2. CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 2ª. Região\r\n\r\nTitular: Nathália Chalita Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Leônio Rocha Henriques Júnior\r\n\r\n3. CRESS - Conselho Regional de Serviço Social\r\n\r\nTitular: Janaina Alves Monteiro\r\n\r\nSuplente: Maria de Fátima Valentim Pessanha\r\n\r\n4. SINTSAÚDE - Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do RJ\r\n\r\nTitular: Antônia Rodrigues Corrêa de Paula\r\n\r\nSuplente: Amaro Michel Bissonho Calil\r\n\r\n5. SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde\r\n\r\nTitular: Manoel Ayrão de Carvalho Filho\r\n\r\nSuplente: Valdir dos Santos Rodrigues Filho\r\n\r\nFORMADORES DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n1. UFF - Universidade Federal Fluminense de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Viviane Aparecida Siqueira Lopes\r\n\r\nSuplente: Kátia Valéria Barcellos de Andrade Bilondo\r\n\r\n2. FOC - Faculdade de Odontologia de Campos \r\n\r\nTitular: Eduardo José Amaral dos Santos\r\n\r\nSuplente: Maurício Serejo Ribeiro\r\n\r\n3. Fundação Benedito Pereira Nunes / Faculdade de Medicina de Campos\r\n\r\nTitular: Nélio Artiles de Freitas\r\n\r\nSuplente: Maria das Graças Sepúlveda\r\n\r\n4. Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTitular: Ane Paes Gomes de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Denise Sá Aquino\r\n\r\n5. ABO - Associação Brasileira de Odontologia - RJ\r\n\r\nTitular: Leonardo Soares Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Lisbeth Maria Fernandes de Freitas\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:\r\n\r\n1. FAMAC - Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos.\r\n\r\nTitular: Cássio Ribeiro Carneiro\r\n\r\nSuplente: José Jorge Terra\r\n\r\n2. AFNE - Associação Filantrópica Nova Esperança / Instituto Profissional São José\r\n\r\nTitular: Aderbal da Paixão Gomes de Souza\r\n\r\nSuplente: Bruno Magno Gomes Ramos\r\n\r\n3. CACAPG - Casa de Assistência Comunitária dos Amigos do Parque Guarus\r\n\r\nTitular: Gilson Viana\r\n\r\nSuplente: Maria Francisca Freitas da Conceição\r\n\r\n4. ADVC - Associação dos Deficientes Visuais de Campos\r\n\r\nTitular: Valdir Rodrigues Flor\r\n\r\nSuplente: Israel de Carvalho Silva\r\n\r\n5. AMOPANCA - Associação de Moradores do Parque Nova Campos e Adjacências\r\n\r\nTitular: Antônia Maria Rangel Juvento\r\n\r\nSuplente: Cidineia da Rocha Paschoal Boré\r\n\r\n6. Associação Filantrópica Projeto Pillar\r\n\r\nTitular: Edgard Andrade Corrêa\r\n\r\nSuplente: Carla Alves Viega\r\n\r\n7. CARD - Centro Assistencial de Regeneração Dérmica\r\n\r\nTitular: Luiz Sérgio de Carvalho\r\n\r\nSuplente: Jocimea Barreto Silva\r\n\r\n8. ANFLUPREP - Associação Norte Fluminense dos Portadores de Retinose Pigmentar\r\n\r\nTitular: Gerson Ferreira Maciel\r\n\r\nSuplente: Smayk da Silva Maciel\r\n\r\n9. Associação de Ostomizados de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Vânia Cristina Coutinho de Souza\r\n\r\nSuplente: Patrícia Gomes Guimarães\r\n\r\n10. Paróquia Santo Antônio de Guarus\r\n\r\nTitular: Benilda Pessanha Peixoto\r\n\r\nSuplente: Carla Magda Lessa\r\n\r\n11. Paróquia Santa Terezinha\r\n\r\nTitular: Regina Maria Ribeiro\r\n\r\nSuplente: Mônica Maria da Silva Alves\r\n\r\n12. AMAPNB - Associação de Moradores e Amigos do Parque Nova Brasília\r\n\r\nTitular: Jordecy Rocha\r\n\r\nSuplente: Rodrigo Pereira Ferreira\r\n\r\n13. CAMPOS VAN - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais nas Áreas de Transporte Alternativo Ltda.\r\n\r\nTitular: Elzo dos Santos Gomes\r\n\r\nSuplente: Mariângela Pourbaix Morison\r\n\r\n14. MEEDT - Mocidade Espírita Emille Des Touches - LAR CRISTÃO\r\n\r\nTitular: Francielli Moreira e Silva Acácio\r\n\r\nSuplente: João Acácio Filho\r\n\r\n15. AMACO - Associação de Moradores e Amigos do Codin\r\n\r\nTitular: Ruth de Oliveira Azevedo\r\n\r\nSuplente: Francineide de Almeida Teixeira\r\n\r\n16. ACAPEC - Associação Campista de Apoio à Pessoa com Câncer\r\n\r\nTitular: Elisabeth Rodrigues Bernado\r\n\r\nSuplente: Ângela Maria Padrão Cordeiro\r\n\r\n17. AMJAC - Associação dos Moradores do Jardim Carioca\r\n\r\nTitular: Edson da Silva Teixeira\r\n\r\nSuplente: José Maurício Barbosa Leal\r\n\r\n18. Associação de Moradores do Parque São Benedito\r\n\r\nTitular: Jocilene Cordeiro Francisco\r\n\r\nSuplente: Denilton Xavier Rangel\r\n\r\n19. Associação Monsenhor Severino\r\n\r\nTitular: Paulo Cezar Campista de Abreu\r\n\r\nSuplente: Vanete Nogueira Viana\r\n\r\n20. CIDEN - Centro Internacional de Desenvolvimento e Negócios\r\n\r\nTitular: Estevão Souza de Azecedo\r\n\r\nSuplente: Marcelle Soares dos Santos R. de Mattos\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 942930"
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                                "EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2010 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\n1-PREÂMBULO:\r\n\r\n1.1- O Município de Campos dos Goytacazes, Gestor Pleno de Saúde do SUS, no âmbito do seu território, através da Secretaria Municipal de Saúde representada pela Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, suas alterações, Lei nº 8.080/90 e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, nos termos das condições estabelecidos no presente Edital de Chamamento Público.\r\n\r\n2-OBJETO:\r\n\r\n2-1 - O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da Área da assistência à saúde na prestação de serviços de fisioterapia, para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, conforme ANEXO IV.\r\n\r\n3-CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CREDENCIAMENTO:\r\n\r\n3-1 - Poderão participar do credenciamento todos os serviços cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), desde que atendidos os requisitos exigidos neste instrumento de Chamamento e normatizações preconizadas pelo Ministério da Saúde de acordo com o serviço ofertado.\r\n\r\n3-2 - Não poderão participar do credenciamento os interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV, do art. 87 da Lei 8.666/93.\r\n\r\n3-3 - É importante frisar que a compra dos serviços de qualquer natureza (ambulatorial, hospitalar ou de apoio diagnóstico e terapêutico) será feita por especialidade, distribuídas por níveis de complexidade, onde a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes priorizará a compra daqueles que ofertarem ao SUS o maior número de especialidades, e o elenco de procedimentos nela contidos como estratégia, afim de que se evite qualquer iniciativa do prestador não público de selecionar apenas aqueles procedimentos que economicamente ou financeiramente melhor lhe interesse.\r\n\r\n4- LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\r\n\r\nO prestador terá que prestar serviço no próprio município de Campos dos Goytacazes e as empresas prestadoras deverão ter instalações próprias, adequadas (conforme normas da Vigilância Sanitária) para cumprimento do objeto e melhor atendimento da população.\r\n\r\n5-FORMA DE INSCRIÇÃO NO CREDENCIAMENTO:\r\n\r\n5.1 - Os interessados poderão inscrever-se para credenciamento a partir da publicação do presente Edital no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n5.2 - Serão considerados credenciados os serviços de natureza de pessoa jurídica, que apresentarem os documentos enumerados no item 6.1 deste instrumento.\r\n\r\n5.3 - Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer momento de acordo com a demanda do município, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do credenciamento.\r\n\r\n5.4 - Os interessados para adesão ao Chamamento do credenciamento, poderão ter acesso aos modelos, da seguinte forma: acesso a internet www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\n6- FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS:\r\n\r\n6.1 - Os interessados deverão encaminhar os documentos relacionados no item 7.1 no período de 16/04/2010 a 16/05/2010, no horário das 14:00 às 17:00 em dias de expediente na sede da Superintendência de Controle e Avaliação, no seguinte endereço: Rua Voluntários da Pátria ,184 -Centro, na Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, em envelope com as seguintes indicações:\r\n\r\nCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA ASSISTÊNCIAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL Nº \r\n\r\nINTERESSADO:\r\n\r\nSERVIÇO :\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTELEFONE PARA CONTATO:\r\n\r\n7-DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À HABILITAÇÃO:\r\n\r\n7.1 - Para credenciamento os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) Requerimento para credenciamento, conforme modelo contido no ANEXO I;\r\n\r\nb) Cópia do cartão CNPJ válido;\r\n\r\nc) Cópia do Contrato Social e suas alterações ou sua última alteração consolidada;\r\n\r\nd) Cópia do Alvará de Licença de Funcionamento Municipal;\r\n\r\ne)Declaração da Fazenda Municipal; \r\n\r\nf)Cópia do Alvará de Funcionamento expedido pela Vigilância Sanitária (Secretaria Municipal de Saúde). \r\n\r\ng) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Estadual;\r\n\r\nh) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Municipal da cidade sede da empresa;\r\n\r\ni) Prova de regularidade relativa a Seguridade Social (INSS);\r\n\r\nj) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nos termos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990;\r\n\r\nl) Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal;\r\n\r\nm) Cópia da cédula de identidade dos sócios administradores;\r\n\r\nn) Cópia do CPF dos sócios administradores;\r\n\r\no) Cópia do comprovante de inscrição no CRM do Médico Responsável (Diretor Clínico);\r\n\r\np) Cópia do Diploma do Médico Responsável;\r\n\r\nq) Relação dos profissionais pertencentes ao Corpo Clínico com as respectivas formações profissionais e números de inscrição nos conselhos de classe;\r\n\r\nr) Relação de equipe médica e técnica com descrição da capacidade profissional, número de inscrição no conselho competente, carga horária, qualificação dos responsáveis peles serviços especializados, com titulo de especialista pela sociedade respectiva ou residência reconhecida pelo MEC, juntando-se documentação comprobatória; \r\n\r\ns) Declaração de especificação dos recursos físicos (capacidade instalada);\r\n\r\nt) Indicação da média de atendimentos realizados nos últimos 06(seis) meses; \r\n\r\nu)Declaração dos sócios e diretores de que não ocupam cargo ou função de chefia, assessoramento ou função de confiança no SUS , nos termos do parágrafo quarto do art.26 da lei 8.080/90;\r\n\r\nv) Indicação da conta bancária especifica para a movimentação dos recursos recebidos, visando facilitar a comprovação de que as receitas auferidas estão sendo aplicadas no objeto deste convenio. \r\n\r\nx) Balanço patrimonial e declarações contábeis do ultimo exercício social, já exigíveis e apresentáveis na prova da lei que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes e balanços provisório;\r\n\r\nz) Certificado de Registro do Conselho Regional de Medicina (As empresas, instituições, entidades ou estabelecimentos prestadores e/ou intermediadores de assistência à saúde com personalidade jurídica de direito privado, deverão ser registrados nos Conselhos Regionais de Medicina da jurisdição em que atuarem (O hospital só adquire condição legal para funcionamento após o registro obrigatório no CRM.) - Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1998, Lei nº9.656, de 03 de julho de 1998, resolução CFM nº 1.626, de 23 de outubro de 2001) .\r\n\r\nw) Auto-Declaração de que aceita e preenchem todas as diretrizes, requisitos e normas previstas na C.F., nas Leis Federais 8.080/90 e 8.666/93, legislação estadual (se houver) e todas as exigências e condições constantes do Edital e seus anexos. \r\n\r\n7.2 - Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia autenticada por cartório competente ou publicação em órgão de imprensa oficial.\r\n\r\n7.3 - Toda documentação deverá ser apresentada na ordem da relação constante no Item 7.1, devendo todas as folhas serem numeradas seqüencialmente, em algarismos arábicos e rubricadas pelo representante legal do interessado.\r\n\r\n8-PROCEDIMENTO DO CADASTRO:\r\n\r\n8-1 - O cadastramento será amplamente divulgado e estará permanentemente aberto aos interessados, obrigando-se a unidade por ele responsável a proceder, sempre que houver alteração nos procedimentos, o chamamento público para atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados.\r\n\r\n8.2_ Ao requerer a inscrição no cadastro, ou atualização deste, a qualquer tempo, o interessado fornecerá os elementos necessários à satisfação das exigências contidas no item 6.1 deste instrumento.\r\n\r\n8.3 - Os inscritos serão cadastrados por serviço, segundo a avaliação técnica pelos elementos constantes da documentação relacionadas no item 7.1, do presente instrumento. Esta visita será previamente agendada, logo após a entrega da documentação em tela.\r\n\r\n8.4 - O Município disponibilizará, a pedido dos interessados, a relação dos credenciados.\r\n\r\n8.5 - A atuação do cadastrado no cumprimento de obrigações assumidas será anotada no respectivo registro cadastral. (histórico).\r\n\r\n9-CRITÉRIO DE CADASTRAMENTO:\r\n\r\n9.1 - As pessoas jurídicas serão inicialmente cadastradas pela ordem de apresentação dos envelopes contendo os documentos de habilitação junto ao setor indicado no item 6.1 do presente instrumento e, posteriormente será realizada visita técnica, no prazo máximo de 30 dias após a entrega dos documentos, para verificação da capacidade instalada e oferta de serviços, quando será feita validação ou não do cadastramento.\r\n\r\n10- CRITÉRIO DE DESCREDENCIAMENTO:\r\n\r\nA qualquer tempo poderá ser alterado, suspenso ou cancelado o cadastramento do inscrito que deixar de satisfazer às exigências estabelecidas para o cadastramento ou o cumprimento do estabelecido no contrato de prestação de serviço, que faz parte integrante do presente Edital.\r\n\r\n11-CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO \r\n\r\nPor determinação legal, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão prioridade de contratação, desde que satisfaçam integralmente os requisitos do presente Edital. (Art. 25 da Lei 8.080/90).\r\n\r\nSerá feita uma classificação de acordo com critérios expostos abaixo após visita técnica.\r\n\r\nEstão classificados todos os serviços que atingirem 50% da pontuação de classificação.\r\n\r\nCritérios de Pontuação\r\n\r\nPon-\r\n\r\ntuação\r\n\r\nOuvidoria implantada\r\n\r\n02\r\n\r\nAcolhimento adequado segundo política de humanização do SUS\r\n\r\n02\r\n\r\nAdequação da área física para conforto de usuários, familiares e trabalhadores\r\n\r\n03\r\n\r\nAuditoria interna\r\n\r\n02\r\n\r\nNotificação de agravos e óbitos\r\n\r\n03\r\n\r\nSistema de informação que possibilite a exportação dos dados(resultados) para o Sistema de Regulação Municipal\r\n\r\n02\r\n\r\nCredenciamento com o Ministério da Saúde há mais de 05 anos no serviço proposto\r\n\r\n04\r\n\r\n12-CRITÉRIO DE ESCOLHA\r\n\r\nO usuário terá livre arbítrio na escolha do serviço disponível na rede credenciada pelo SUS através do Sistema de Regulação Municipal.\r\n\r\n13 - DO VALOR:\r\n\r\n13.1-O pagamento será reajustado na mesma proporção, com índices concedidos pelo MS, garantindo o equilíbrio financeiro do Contrato, nos termos do Art. 26, da Lei n. 8.080/90 e das normas gerais da Lei n.8.666/93.\r\n\r\n13.2- O reajuste depende da celebração de Termo Aditivo, sendo entretanto necessário constar no processo administrativo da CONTRATADA os respectivos cálculos, bem como a origem e a autorização do reajuste.\r\n\r\n13.3 - Este contrato não implica em nenhuma previsão de crédito em favor da CONTRATADA a mais, que somente fará jus aos valores correspondentes aos serviços previamente autorizados e regulados pela CONTRATANTE e efetivamente prestados pela CONTRATADA.\r\n\r\n13.4 - A remuneração pela prestação de serviços será paga de acordo com a Tabela SUS e Tabela Municipal.\r\n\r\n13.5 - A Tabela Consolidada de Procedimentos segue em anexo a este Edital.\r\n\r\n13.6 - Os casos omissos serão avaliados e analisados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n14- CRITÉRIO DE REAJUSTE: \r\n\r\n14.1 - O valor dos procedimentos será reajustado conforme reajuste da Tabela SUS. (Periodicamente reajustado pelo Ministério da Saúde).\r\n\r\n15- SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS:\r\n\r\nConvencionam as partes que a SECRETARIA poderá aplicar penalidades ao CONTRATADO pelo descumprimento das cláusulas deste Contrato, sempre de forma gradativa, observando a ordem de advertência, suspensão temporária dos atendimentos previstos no Plano Operativo e, por último, rescisão do Contrato, conforme o disposto neste instrumento. \r\n\r\nO CONTRATADO ficará sujeito às sanções administrativas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com o especificado abaixo, e facultado ao CONTRATADO ampla defesa nos termos do artigo 109, inciso I, letra F da Lei nº 8.666/93:\r\n\r\nI - advertência escrita;\r\n\r\nII - multa-dia de 1/60 do pagamento mensal;\r\n\r\nIII - suspensão temporária dos encaminhamentos de usuários para atendimento;\r\n\r\nIV - rescisão do Contrato;\r\n\r\nV - suspensão temporária de Contratar com a Administração Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos;\r\n\r\nVI - declaração de inidoneidade, para contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.\r\n\r\n§ 1º - Para a aplicação de qualquer penalidade será facultado ao CONTRATADO ampla defesa nos termos do artigo 109, inciso I, letra f da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n§ 2º - A imposição das penalidades previstas nesta cláusula dependerá da gravidade do fato que as motivar, considerada sua avaliação na situação e circunstância objetivas em que ocorreu, através de auditagem assistencial ou inspeção, e dela será notificado o CONTRATADO.\r\n\r\n§ 3º - A cobrança da multa será feita mediante compensação nos créditos, porventura existentes em favor do CONTRATADO, sendo passível de parcelamento se for superior a 40% do valor a ser repassado.\r\n\r\n16- CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:\r\n\r\n16.1 - O Pagamento pela prestação dos serviços será realizado em até 30 dias, após conferência, avaliação e validação da fatura, podendo ocorrer glosas técnicas e financeiras quando identificado irregularidades. \r\n\r\n16.2 - O pagamento está condicionado ao envio das notas fiscais correspondentes a validade da fatura e, somente aqueles procedimentos regulados pela Superintendência de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n16.3 - O pagamento será realizado através transferência eletrônica para a conta corrente de titularidade do prestador de serviço, conforme dados declinados no respectivo contrato.\r\n\r\n16.4 - Os pagamentos decorrentes da execução dos serviços correrão por conta: \r\n\r\nPlano de Trabalho - 10302007043-51\r\n\r\nNatureza de despesa - 335043\r\n\r\n17 - RECURSOS ADMINISTRATIVOS:\r\n\r\n17.1 - Aos credenciados é assegurado o direito de interposição de Recursos, nos termos do art. 109 da Lei n 8666/93, o qual será recebido e processado nos termos ali estabelecidos, além do previsto no contrato.\r\n\r\n18 - DISPOSIÇÕES GERAIS:\r\n\r\n18.1 - Esclarecimentos relativos ao presente chamamento público e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, somente serão prestados quando solicitados por escrito e encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde aos cuidados da Superintendência de Controle e Avaliação.\r\n\r\n18.2 - A retirada do presente Edital pelos interessados, os obriga em todas as suas cláusulas e condições, para as quais se dá a aceitação tácita.\r\n\r\n18.3 - Após a formalização do processo de credenciamento, a Secretaria Municipal de Saúde desta cidade promoverá o contrato de acordo com sua capacidade instalada e demanda de usuários, com o seu respectivo POA.\r\n\r\n18.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Campos dos Goytacazes, como competente para dirimir todas as questões decorrentes do credenciamento.\r\n\r\n19 - ANEXOS:\r\n\r\n19.1 - Integram o presente instrumento, os seguintes anexos:\r\n\r\nI) Modelo de requerimento para credenciamento;\r\n\r\nII) Declaração de idoneidade;\r\n\r\nIII)Declaração de que os proprietários e/ou responsáveis não pertencem ao quadro de servidores públicos nem exercem cargo de chefia e/ou função de confiança no SUS;\r\n\r\nIV) Tabela de Procedimentos SUS (Consolidado);\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2010.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n(PAPEL TIMBRADO DO ESTABELECIMENTO)\r\n\r\nANEXO I - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\nO interesse abaixo qualificado requer sua inscrição no CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL DE SERVIÇOS DE APOIO AO PROGRAMA DE PÉ DIABÉTICO, divulgado pelo Município de Campos dos Goytacazes, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a prestação de serviços na área ambulatorial, nos termos do chamamento público divulgado em ...........\r\n\r\nRazão Social: ___________________________________________________________\r\n\r\nEndereço Comercial: ______________________________________________________\r\n\r\nCEP: _____________ Cidade: _____________________________ Estado: _________\r\n\r\nCNPJ: ___________________________________________________\r\n\r\nCNES/MS: ____________________________________________\r\n\r\nSERVIÇOS: ____________________________________________________________\r\n\r\nProcedimentos: ____________________________________________________________\r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\nMédico responsável: \r\n\r\nCRM nº: ______________________ RG nº: _______________________________\r\n\r\nCPF Nº: _______________________________________________\r\n\r\nData: __________________________________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n(nome da empresa) - assinatura do rp legal\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nAssinatura do médico pelo serviço\r\n\r\n(PAPEL TIMBRADO DO ESTABELECIMENTO)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nO interessado (qualificação completa) , DECLARA para os devidos fins de direito, na qualidade de solicitante de credenciamento na área de assistência a saúde, que não foi declarado inidôneo para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas, nem sofreu penalidade prevista no inciso III, do artigo 87, da Lei nº8.666/93.\r\n\r\nPor ser expressão da verdade, firmo o presente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de de 2010.\r\n\r\n_______________________________________________\r\n\r\n(nome do representante legal da empresa solicitante)\r\n\r\n(PAPEL TIMBRADO DO ESTABELECIMENTO)\r\n\r\nANEXO III -\r\n\r\nÀ Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDeclaramos (ou Ratificamos a Declaração do Gestor Municipal ou do Interessado),para fins de credenciamento no Sistema Único de Saúde - Gestão Municipal, que o(s)Sr(s) ou Sra(s) _____________________________________________________(nome(s) do(s) responsável(is)), Presidente ou Provedor ou Sócio(s) do(a)____________________________________________________(nome da entidade a ser contratada), não pertencem ao quadro de servidores públicos nem exercem cargo de chefia ou função de confiança no SUS, observando o disposto no art. 9º, inciso III da Lei\r\n\r\nFederal n. 8.666/93 e art. 26, inciso III da Lei Federal n. 8.080/90.\r\n\r\nPor ser expressão da verdade, firmo o presente.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, de de 2010.\r\n\r\n_______________________________________________\r\n\r\n(nome do representante legal da empresa solicitante)\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProcedimentos Fisioterapêuticos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n03.02.01.001-7\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIAS UROGINECOLÓGICAS\r\n\r\n6,36\r\n\r\n03.02.01.002-5\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES C/ DISFUNÇÕES UROGINECOLÓGICAS\r\n\r\n4,67\r\n\r\n03.02.01.003-3\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NEONATO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n03.02.02.001-2\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DE PACIENTE COM CUIDADOS PALIATIVOS\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03.02.02.002-0\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE ONCOLÓGICO CLÍNICO\r\n\r\n4,67\r\n\r\n03.02.02.003-9\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ E PÓS CIRURGIA ONCOLÓGICA\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03.02.03.001-8\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS CENTRAIS C/ COMPROMETIMENTO SISTÊMICO\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03.02.03.002-6\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM ALTERAÇÕES OCULOMOTORAS PERIFÉRICAS\r\n\r\n4,67\r\n\r\n03.02.04.001-3\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ TRANSTORNO RESPIRATÓRIO C/ COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03.02.04.002-1\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ TRANSTORNO RESPIRATÓRIO S/ COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS\r\n\r\n4,67\r\n\r\n03.02.04.003-0\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM TRANSTORNO CLÍNICO CARDIOVASCULAR\r\n\r\n4,67\r\n\r\n03.02.04.004-8\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE PRÉ/PÓS CIRURGIA CARDIOVASCULAR\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03.02.04.005-6\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DISFUNÇÕES VASCULARES PERIFÉRICAS\r\n\r\n4,67\r\n\r\n03.02.05.001-9\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MÚSCULO ESQUELÉTICAS\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03.02.05.002-7\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS ALTERAÇÕES MOTORAS\r\n\r\n4,67\r\n\r\n03.02.05.003-5\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES NO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO NAS DISFUNÇÕES MUSCULO- ESQUELETICAS C/ COMPLICAÇÕES SISTEMICAS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n03.02.06.001-4\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS S/ COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS\r\n\r\n4,67\r\n\r\n03.02.06.002-2\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES C/ DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS C/COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03.02.06.003-0\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO NAS DESORDENS DO DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR\r\n\r\n4,67\r\n\r\n03.02.06.004-9\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE C/ COMPROMETIMENTO COGNITIVO\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03.02.06.005-7\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE NO PRÉ/PÓS-OPERATÓRIO DE NEUROCIRURGIA\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03.02.07.001-0\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE MÉDIO QUEIMADO\r\n\r\n4,67\r\n\r\n03.02.07.002-8\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE GRANDE QUEIMADO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n03.02.07.003-6\r\n\r\nATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM SEQÜELAS POR QUEIMADURAS (MÉDIO E GRANDE QUEIMADOS)\r\n\r\n4,67\r\n\r\nId: 944496"
                            ],
                            "944456": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 247/2009.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos hospitais ligados a SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 248/2009.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos hospitais ligados a SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 249/2009.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos hospitais ligados a SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA - SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 250/2009.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos hospitais ligados a SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 251/2009.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos hospitais ligados a SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 252/2009.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos hospitais ligados a SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2009.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 944456"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "944330": [
                                    "DOCG - Portaria",
                                    "Portaria - FJBM Nº. 034/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar DESIDIA, tipificado no artigo 482 alínea “e” da Consolidação das Leis do Trabalho, imputado ao servidor (empregado público) CLAUDIO MARCOS CARVALHO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, portador da matricula funcional nº. 29150, lotado no Hospital Ferreira Machado, unidade médica desta Fundação face aos fatos narrados na Petição Instauradora, oriundo da Direção Administrativa desta Fundação. \r\n\r\n2. Constituir Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores (empregados públicos), Djanane Pereira Caldeira, portadora da matricula funcional n° 26794, Monique Pessanha da Costa, portadora da matricula funcional n° 27354 e Sebastião Tavares Campista Filho, portador da matricula funcional nº. 28488, este na qualidade de Presidente, para dar cumprimento do item precedente;\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reporta-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligencia necessárias á instrução processual;\r\n\r\n4. Dê-se ciência a servidora,\r\n\r\n5. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de março de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nREPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 944330"
                                ],
                                "944331": [
                                    "DOCG - Portaria",
                                    "Portaria - FJBM Nº. 049/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCiente da denúncia formulada por G.P.M, usuária da rede pública de saúde, acerca de ilegalidades verificadas no atendimento recebido por sua filha no Posto de Urgência de Guarus, unidade de atendimento pré-hospitalar, administrada pela Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nConsiderando, que os fatos relatados na denúncia sugerem a ocorrência de ilícitos penais, notadamente, os previstos no art. 299 do Código Penal Brasileiro, art. 47 do Decreto 3.688/41 (Lei de Contravenções Penais) e art. 11, inciso I da Lei n° 8429/92 (Improbidade Administrativa);\r\n\r\nConsiderando que, sendo uma das pessoas envolvidas, servidora municipal submetida ao regime do emprego público, com atuação funcional regulada pela Consolidação da Lei do Trabalho (Decreto Lei n° 5452/43 ), e, estando a conduta denunciada, sugerindo a ocorrência de “ATO DE IMPROBIDADE”, prevista no art. 482, letra “a” da citada compilação de normas, como justa causa para extinção do vinculo empregatício;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o poder administrativo é atribuído a autoridade para resguardar o interesse público de qualquer pratica ilegal, transformando-se, assim, em dever de agir, não admitindo, por conseguinte, qualquer omissão da autoridade competente diante de situações que exigem sua autuação. \r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar abertura de PROCEDIMENTO INTERNO DE APURAÇÃO DE FATOS para apurar os fatos ocorridos no dia 14 de abril de 2010, envolvendo a denunciante, no Posto de Urgência de Guarus; \r\n\r\n2. Constituir Comissão Especial, composta pelos servidores (empregados públicos), Sebastião Tavares Campista Filho, portador da matricula funcional nº. 28488, Monique Pessanha da Costa, portadora da matricula funcional n° 27354, Fabiana de Mello Catalani Rosa, portadora da matricula funcional n° 25952, esta na qualidade de Presidente, para dar cumprimento do item precedente;\r\n\r\n3. Determinar que os membros da Comissão poderão reporta-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligencia necessárias á instrução processual;\r\n\r\n4. Fica determinado prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de relatório final conclusivo.\r\n\r\n5. Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 944331"
                                ],
                                "944483": [
                                    "I - Edital",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 005/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE HOMOGENEIZADORES AUTOMÁTICOS PARA BOLSAS DE SANGUE, PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE CAMPOS DA FJBM.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 103.500,00 (Cento e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 30/03/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 944483"
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                                "944329": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 065/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Carona ao registro 004/2009 da Fundação Geraldo da Silva Venâncio - n° 02/2009 - Processo 2.09/5144-6.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Hemodiálise (800 Sessões) nos pacientes internados na Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: PRÓ RIM CLINICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 066/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 029/2009 - PROCESSO N° 2.09/2098-2\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames Histopatológicos e Citopatológicos para a Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: PRÓ-LAB LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/C LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.927,00 (Um mil e novecentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Março de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 944329"
                                ],
                                "944482": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRemarcado por alteração de data\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 006/2010 do tipo Menor Preço por Item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo de informática (cartuchos, tonners, tintas para duplicadores, etc.) para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 589.503,27 (Quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e três reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nData e horário definitivo para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 03 de maio de 2010 às 10 h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09h00min às 12h30min e das 14:00 as 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resmas de papel A4.\r\n\r\nInformamos aos licitantes que já retiraram o edital que não será necessário a retirada de novo documento, uma vez que não houve alteração no corpo do texto licitatório.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Abril de 2010.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 944482"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
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                                "I - Edital",
                                "CACS - FUNDEB\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB vem através deste convocá-los a participarem da 1ª Assembléia Geral Extraordinária que será realizada em 16-04-2010 às 10h e 30 min na sala de reunião do Conselho Municipal de Educação, situado na Avenida Pelinca, 322- Parque Pelinca.\r\n\r\nInformamos também que de acordo com Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Campos dos Goytacazes: “art.13 - Perderá o mandato o membro do Conselho que faltar a 04 (quatro) reuniões consecutivas ou 06 (seis) intercaladas durante o ano”.\r\n\r\nRosana de Melo dos Santos Pereira - Representante da Secretaria Municipal de Educação;\r\n\r\nDenise de Lima Tinoco - Representante do Conselho Municipal de Educação;\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel - Representante do Poder Executivo Municipal;\r\n\r\nRegina Célia Áreas Manhães - Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas;\r\n\r\nAldenízia de Souza Vieira Pessanha - Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública;\r\n\r\nSolange Viana dos Santos - Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública;\r\n\r\nLyvia Christine Wetterling dos Santos - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas;\r\n\r\nJudith Esther dos Santos Ferreira Guedes Faria - Representante do Conselho Tutelar;\r\n\r\nDiogo Cruz Sampaio - Representante dos Estudantes das Escolas Básicas Públicas;\r\n\r\nDiego Ribeiro de Abreu - Representante dos Estudantes das Escolas Básicas Públicas; \r\n\r\nGina Maria Barreto Silva de Moraes Souza - Secretária Geral do Conselho.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nMárcia Cristina de Carvalho Virgílio\r\n\r\nPresidente do Conselho do FUNDEB\r\n\r\nId: 944093"
                            ],
                            "943957": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Souza Mota, nº 123, Parque Guarús, Campos dos Goytacazes destinado à instalação de uma Unidade Escolar.\r\n\r\nPartes: Antônio de Pádua Passos de Freitas e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.116,27 (Um mil, cento e dezesseis reais e vinte e sete centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Santo Eduardo, nº 41, Lebret, Guarús, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Lebret.\r\n\r\nPartes: Cláudio Cabral dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 948,31 (Novecentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Cleveland Cardoso, nº 22, frente, Parque Santa Helena, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola José Eduardo Peixoto Zandonaide.\r\n\r\nPartes: Marcelo Gomes Lima e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 770,69 (Setecentos e Setenta reais e sessenta e oito centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Djalma Lima, nº 100, Parque Prazeres, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Parque Prazeres. \r\n\r\nPartes: Vicente Cláudio Antônio da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 906,51 (Novecentos e Seis reais e cinquenta e um centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 943957"
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                            "944302": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliação das Bolsas de Estudo Universitário do primeiro semestre do ano de 2010, do ISECENSA e Faculdade de Filosofia de Campos, que se encontram aptas a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ), uma vez que apresentaram a documentação necessária para a conclusão da referida avaliação.\r\n\r\nInformamos ainda que os alunos que não tiveram seus nomes contemplados nesta listagem devem procurar o Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação, situado a Avenida Pelinca 322, nos dias 16/04, 19/04 e 20/04 de 2010 das 9:00 ás 16:00 horas para requererem reavaliação de seu processo e que não serão aceitos requerimentos após estas datas\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nListagem dos alunos com recadastramento DEFERIDO do Programa de Bolsa de Estudo do Ensino Superior do primeiro semestre de 2010, avaliados pela Equipe de Serviço Social: \r\n\r\nLISTAS DOS BOLSISTAS DO INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO DO CENSA 2º Semestre/ 2010\r\n\r\nAluno\r\n\r\nCurso\r\n\r\n1\r\n\r\nADRIANA ABREU SILVA ERTHAL\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n2\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LÍRIO SOARES\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n3\r\n\r\nALAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n4\r\n\r\nALBA CHRYSTINA BARBIRATO DE FARIA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n5\r\n\r\nALCEMIR AMARAL QUEIROZ JÚNIOR\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n6\r\n\r\nALESSANDRA AGNEZ P. BARROSO\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n7\r\n\r\nALESSANDRA COELHO GOMES\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n8\r\n\r\nALEX FERREIRA PAES\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n9\r\n\r\nALEXANDER DA CRUZ SILVA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n10\r\n\r\nALINE DE SOUZA COUTO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n11\r\n\r\nALINE RIBEIRO FAGUNDES\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n12\r\n\r\nALINE VIANA NUNES\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n13\r\n\r\nALINE VIEIRA PIMENTA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n14\r\n\r\nALVARO BRASIL ALCÂNTARA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n15\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n16\r\n\r\nAMANDA PAES PASSOS\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n17\r\n\r\nANA BEATRIZ OLIVEIRA DE A. PEREIRA\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n18\r\n\r\nANA CARLA DE S GOMES DOS SANTOS\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n19\r\n\r\nANA CARLA MOTA GONÇALVES\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n20\r\n\r\nANA CAROLINA RANGEL MOREIRA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n21\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n22\r\n\r\nANA FRANCINE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n23\r\n\r\nANA LUIZA AZEVEDO KLEM DE MATTOS\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n24\r\n\r\nANA LUIZA BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n25\r\n\r\nANA PAULA LÍRIO MONÇÃO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n26\r\n\r\nANDERSON ESTEVES DA SILVA\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n27\r\n\r\nANDRE LUIZ ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n28\r\n\r\nANDRE LUIZ CAVALCANTE ANDRE\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n29\r\n\r\nANNA PAES PETRUICCI\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n30\r\n\r\nANNY CAROLINE MARINS PESSANHA\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n31\r\n\r\nANTONIO CARLOS CAMPOS CRESPO\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n32\r\n\r\nAPARECIDA REIS VIANA\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n33\r\n\r\nARIANA BITTENCOURT VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nFisioterapia\r\n\r\n34\r\n\r\nARIANA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n35\r\n\r\nARIANA DE OLVIEIRA CHAGAS\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n36\r\n\r\nARIANNA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nEng. De produção\r\n\r\n37\r\n\r\nARYANA LIMA DE FARIAS\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n38\r\n\r\nBIANCA GOMES AGUSTINI\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n39\r\n\r\nBIANCA MIRANDA SOARES\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n40\r\n\r\nBONIFÁCIO SILVA\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n41\r\n\r\nBRAÚLIO NUNES VELASCO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n42\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DO N. COLARES \r\n\r\nAdministração\r\n\r\n43\r\n\r\nBRUNO PINTO VALENTIM CARVALHO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n44\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS DUTRA MARTINS\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n45\r\n\r\nCAMILA MARGARIDA SEIXAS TAVARES\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n46\r\n\r\nCAMILA MARIA LEAL ROSAS\r\n\r\nEng. De produção\r\n\r\n47\r\n\r\nCAMILE ALVES DA PENHA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n48\r\n\r\nCARINA NOGUEIRA DA SILVA MOTA\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n49\r\n\r\nCARINA DOS SANTOS SPINELE\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n50\r\n\r\nCARLA DE BRITO FREDERICO\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n51\r\n\r\nCARLA MAGDA LESSA NUNES\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLA MENDES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n53\r\n\r\nCARLA SANTOS MOREIRA\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n54\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ MENENDES COIMBRA\r\n\r\nEng. de Produção\r\n\r\n55\r\n\r\nCAROLINA MAIA TRINDADE\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n56\r\n\r\nCAROLINE ANDRADE PEÇANHA\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n57\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA PAULO\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n58\r\n\r\nCAROLINE RIBEIRO BURLA DE SOUZA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n59\r\n\r\nCASSIA MARTINS GOMES BASTOS\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n60\r\n\r\nCHARLES ANTÔNIO FARIA SILVEIRA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n61\r\n\r\nCIDINEIA AYRIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n62\r\n\r\nCINTIA AREAS MENDES\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n63\r\n\r\nCIRLENE MARTINS DE M. BRANDÃO\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n64\r\n\r\nCLARICE CARMO DE SOUZA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n65\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA COUTO BENEVIDES\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n66\r\n\r\nCYNTHIA DA SILVA COUTO\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n67\r\n\r\nDAIANA PEREIRA PAES\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n68\r\n\r\nDANIELA MARINS DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n69\r\n\r\nDANIELE C. DA S. LOSCO ALCOFORADO\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n70\r\n\r\nDANIELLA GAMA DE JESUS\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n71\r\n\r\nDAVI SIQUEIRA RIBEIRO PARENTE\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n72\r\n\r\nDAYANA DE FÁTIMA CRESPO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n73\r\n\r\nDAYANE DA GAMA MESQUITA\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n74\r\n\r\nDÉBORA ALVES DIAS\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n75\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS BARRETO \r\n\r\nAdministração\r\n\r\n76\r\n\r\nDEBORAH ESCODINO MACHADO PRATA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n77\r\n\r\nDEIVISON NUNES PEREIRA\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n78\r\n\r\nDENIS THIAGO SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n79\r\n\r\nDENISE DA S. ALVES CORDEIRO\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n80\r\n\r\nDENISE FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n81\r\n\r\nDENISE PAES DE AZEVEDO HENRIQUES\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n82\r\n\r\nDENY SILVA DE CASTRO\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n83\r\n\r\nDIEGO MOÇO VIGNERON\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n84\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n85\r\n\r\nDIEGO RODGERO M. DOS SANTOS\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n86\r\n\r\nDIEGO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n87\r\n\r\nDIULIANA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n88\r\n\r\nDORALICE SOARES FLORENCIO NEVES\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n89\r\n\r\nDOUGLAS NASCIMENTO GOMES\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n90\r\n\r\nDOUGLAS NUNES CARDOSO AREAS\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n91\r\n\r\nEDMAR CARVALHO VILAÇA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n92\r\n\r\nEDUARDO JUNIOR DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n93\r\n\r\nELAINE ALVARENGA DE SOUZA\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n94\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA S. CRUZ\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n95\r\n\r\nELAINE DA SILVA MORAES\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n96\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n97\r\n\r\nELIANA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n98\r\n\r\nELISA PESSANHA ROCHA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n99\r\n\r\nELISÂNGELA MESQUITA GUIMARÃES\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n100\r\n\r\nELIZEU DE FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n101\r\n\r\nELLEN SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n102\r\n\r\nELOANE DOS SANTOS MARTINS PEIXOTO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n103\r\n\r\nEMANUELE DA SILVA GOULART\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n104\r\n\r\nEMILSON CORDEIRO LINHARES\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n105\r\n\r\nÉRICA DA SILVA NOGUEIRA PEIXOTO\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n106\r\n\r\nERIVÂNIA DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n107\r\n\r\nEVERALDO CORDEIRO ROMÃO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n108\r\n\r\nFABIANO JOSÉ DEFANTI DA CRUZ\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n109\r\n\r\nFABIO FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n110\r\n\r\nFÁBIO NUNES\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n111\r\n\r\nFABIO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n112\r\n\r\nFÁTIMA DOS SANTOS M. RODRIGUES\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n113\r\n\r\nFELIPE DUARTE SIQUEIRA\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n114\r\n\r\nFELIPE GASPAR GONÇALVES ROZA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n115\r\n\r\nFELIPE PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n116\r\n\r\nFELIPE RANGEL BARCELOS\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n117\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA R. BARRETO\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n118\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA M. R. MACHADO\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n119\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO MOÇO FARIA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n120\r\n\r\nFERNANDA MACEDO DUARTE\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n121\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA PESSANHA\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n122\r\n\r\nFERNANDA SANTOS SILVA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n123\r\n\r\nFILIPE NARCISO GUIMARÃES\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n124\r\n\r\nFLÁVIA BATISTA VIANA\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n125\r\n\r\nFLÁVIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n126\r\n\r\nFLÁVIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n127\r\n\r\nFRANCIANE SERPA BARRETO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n128\r\n\r\nFRANCIELLE MANHÃES DOS S. ARAÚJO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n129\r\n\r\nFRANCINE BASTOS MESQUITA\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n130\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOS S. CRUZ\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n131\r\n\r\nFRANCISMAR DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n132\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n133\r\n\r\nGABRIEL PEDRA TAVARES\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n134\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO FARIAS\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n135\r\n\r\nGABRIELA DIAS GUIMARÃES\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n136\r\n\r\nGABRIELA MANGARAVITE DE ALMEIDA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n137\r\n\r\nGABRIELA RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n138\r\n\r\nGEDILSON BARROS SILVANO AZEREDO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n139\r\n\r\nGEILSA DA SILVA LIMA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n140\r\n\r\nGEORGE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n141\r\n\r\nGERUSA BARROS MUNIZ\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n142\r\n\r\nGILMA DE SÁ PAES\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n143\r\n\r\nGISELA PORTO GOMES\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n144\r\n\r\nGIULLIANA BARROS QUINTANILHA \r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n145\r\n\r\nGRACIANE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n146\r\n\r\nGRACIELE ALFENA CRESPO\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n147\r\n\r\nGREYCIMARA DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n148\r\n\r\nGUILHERME BRAGA BRUNICHILLI CABRAL \r\n\r\nEng. Produção\r\n\r\n149\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n150\r\n\r\nGUSTAVO POURBAIX RIBEIRO\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n151\r\n\r\nHEBERTON LISBOA BOTELHO\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n152\r\n\r\nHELEN DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n153\r\n\r\nHIGOR DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n154\r\n\r\nHUGO MIRANDA RANGEL\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n155\r\n\r\nHUMBERTO CARLOS FERREIRA RANGEL\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n156\r\n\r\nIDAMARA RIZZO GONÇALVES\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n157\r\n\r\nIHARA SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n158\r\n\r\nILTON CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n159\r\n\r\nIRENILDA SILVA LOPES AZEVEDO\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n160\r\n\r\nIRIS THAYNÁ PEIXOTO SILVA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n161\r\n\r\nISABELY VITTÓRIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n162\r\n\r\nISADORA SIQUEIRA PEREIRA SALES\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n163\r\n\r\nITALLO WIGAND AUATT\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n164\r\n\r\nIZABELLA BRANDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n165\r\n\r\nIZADORA CRESPO DOS S. GOMES\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n166\r\n\r\nJACIARA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n167\r\n\r\nJANAÍNA CABRAL DE SOUZA ROMÃO\r\n\r\nEng. De produção\r\n\r\n168\r\n\r\nJANAÍNA DE ALMEIDA BONIFÁCIO\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n169\r\n\r\nJANILÇA FERREIRA ESTEVÃO MOTHÉ\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n170\r\n\r\nJÉSSIKA GOMES CABRAL\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n171\r\n\r\nJESSIKA MARTINS AZEVEDO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n172\r\n\r\nJESSIKA NUNES DE SOUZA\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n173\r\n\r\nJOANA CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n174\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO DUARTE TAVARES\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n175\r\n\r\nJOAREZ SARDINHA PESSANHA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n176\r\n\r\nJOCIMARA RIBEIRO\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n177\r\n\r\nJOICE DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n178\r\n\r\nJOMARA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n179\r\n\r\nJONAS NERI BRAGA TINOCO\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n180\r\n\r\nJORGIELI JERÔNIMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n181\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME MENDES DINIZ\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n182\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n183\r\n\r\nJOSÉ MÁRIO MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n184\r\n\r\nJOSIANE DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n185\r\n\r\nJOYCE LESSA DA SILVA C. MARTINS\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n186\r\n\r\nJOZIMAR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nEng. De produção\r\n\r\n187\r\n\r\nJULIANA ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n188\r\n\r\nJULIANA FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n189\r\n\r\nJULIANA GOMES VIEIRA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n190\r\n\r\nJULIANA KLEM DE MATOS BARRETO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n191\r\n\r\nJULIANA MACHADO FONSECA\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n192\r\n\r\nJULIANA RANGEL M. ALVARENGA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n193\r\n\r\nJULIANE PAULO DA SILVA \r\n\r\nAdministração\r\n\r\n194\r\n\r\nJULLIANA MARTINS FERREIRA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n195\r\n\r\nKAMILA APARECIDA MOTHÉ CAIO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n196\r\n\r\nKARINA ANDRADE DO N. C. PESSANHA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n197\r\n\r\nKARINA BARRETO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n198\r\n\r\nKARINE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n199\r\n\r\nKAROLINE CÂNDIDA DA SILVA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n200\r\n\r\nKAROLINE SARDINHA DE MOURA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n201\r\n\r\nKÁTIA VARGAS SIMÕES\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n202\r\n\r\nKEILA SIQUEIRA BARCELOS\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n203\r\n\r\nKELLY DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n204\r\n\r\nKENNYA FERREIRA SILVA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n205\r\n\r\nKÉTILA CARLA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEng. de Produção\r\n\r\n206\r\n\r\nKÍSSILA GONÇALVES LOURENÇO\r\n\r\nEng. de Produção\r\n\r\n207\r\n\r\nLAIS DE OLIVEIRA FIRMO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n208\r\n\r\nLARISSA NOGUEIRA DA SILVA MOTA\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n209\r\n\r\nLARISSA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n210\r\n\r\nLAYS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n211\r\n\r\nLAYSA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n212\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n213\r\n\r\nLEIDE IRENE DA SILVA S. SOUZA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n214\r\n\r\nLEILA MARIA NUNES PAES\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n215\r\n\r\nLEIS MORAES BATISTA\r\n\r\nEng. De produção\r\n\r\n216\r\n\r\nLEONARDO KLEM PESSANHA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n217\r\n\r\nLEONARDO TELES ALVES\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n218\r\n\r\nLETÍCIA DE SOUZA LACERDA ARAÚJO\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n219\r\n\r\nLETÍCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n220\r\n\r\nLIANA RESSIGUIER DE AZEVEDO\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n221\r\n\r\nLÍDIA DA SILVA NETO OLIVEIRA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n222\r\n\r\nLIDIA GOMES REIS\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n223\r\n\r\nLILIANE JOÃO DE FREITAS\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n224\r\n\r\nLINDOMAR MATOS DE AZEVEDO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n225\r\n\r\nLOHAYNNE CRISTINA DE M. ALMEIDA\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n226\r\n\r\nLORENA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n227\r\n\r\nLUAN LOPES PEREIRA\r\n\r\nFisioterapia\r\n\r\n228\r\n\r\nLUANA AMÉRICO DE SOUZA PAES\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n229\r\n\r\nLUANA MARAVILHA DE ALMEIDA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n230\r\n\r\nLUANA SANTOLIN OFRANTI P. DE OLIVEIRA\r\n\r\nEng. de Produção\r\n\r\n231\r\n\r\nLUAND PAES CRESPO RIBEIRO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n232\r\n\r\nLUCAS AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n233\r\n\r\nLUCAS DE SANTANA PEREIRA\r\n\r\nEng. De produção\r\n\r\n234\r\n\r\nLUCAS RAMOS DE S. MANHÃES\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n235\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO M. OLIVEIRA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n236\r\n\r\nLUCIANA ECCARD RODRIGUES\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n237\r\n\r\nLUCIANA RANGEL NETTO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n238\r\n\r\nLUCIANE DIAS GOMES\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n239\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA ABREU RIBEIRO\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n240\r\n\r\nLUIS FELIPE MESQUITA VENTURA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n241\r\n\r\nLUISA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n242\r\n\r\nLUIZA MACEDO HADDAD\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n243\r\n\r\nLUIZA QUEIROZ RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n244\r\n\r\nLYVIA CHRISTINE W. DOS SANTOS\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n245\r\n\r\nMAGNUM ALMEIDA VIRGINIO\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n246\r\n\r\nMAIRA CORDEIRO LEITE\r\n\r\nEng. de Produção\r\n\r\n247\r\n\r\nMANUELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n248\r\n\r\nMANUELA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n249\r\n\r\nMANUELLA DEL SPORTE PESSANHA LOPES\r\n\r\neducação física\r\n\r\n250\r\n\r\nMANUELLA GUIMARÃES JACINTHO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n251\r\n\r\nMARA CRISTINA SANTOS SILVA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n252\r\n\r\nMARCELLI ARAÚJO GRIPA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n253\r\n\r\nMARCELO FREITAS BARBOSA\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n254\r\n\r\nMÁRCIA MEIRELES BARBOSA\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n255\r\n\r\nMÁRCIA REGINA P. DA S. LOUZADA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n256\r\n\r\nMÁRCIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n257\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n258\r\n\r\nMARCOS RODOLFO M. DA S.COELHO\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n259\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DA S. DOS SANTOS\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n260\r\n\r\nMARIA ANSELMA DE A SILVA ABREU\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n261\r\n\r\nMARIA CAROLINE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n262\r\n\r\nMARIA FERNANDA VIANA SIQUEIRA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n263\r\n\r\nMARIA LUIZA TAVARES BERALDI\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n264\r\n\r\nMARIANNA CARVAHO FERREIRA\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n265\r\n\r\nMARINA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n266\r\n\r\nMARJORIE DO AMARAL BRASILEIRO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n267\r\n\r\nMARLÚCIA GOMES SILVA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n268\r\n\r\nMARQUELE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n269\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nEng. de Produção\r\n\r\n270\r\n\r\nMAYANA BARRETO SANTOS\r\n\r\nFisioterapia\r\n\r\n271\r\n\r\nMAYARA RITA MERLIN R. DA PAIXÃO BASTOS\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n272\r\n\r\nMAYARA MOTTA RODRIGUES\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n273\r\n\r\nMAYKON PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n274\r\n\r\nMICHELA MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n275\r\n\r\nMICHELE QUITETE DA COSTA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n276\r\n\r\nMICHELLE GUERRA MANHÃES \r\n\r\npsicologia\r\n\r\n277\r\n\r\nMILA DA CRUZ SEPÚLVEDA PEREIRA\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n278\r\n\r\nMILEINE HENRIQUES ELIAS\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n279\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n280\r\n\r\nMYLENNA A BOA MORTE BATISTA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n281\r\n\r\nNATÁLIA ÁREAS PAES\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n282\r\n\r\nNATALIA CARDOSO S. BARBOSA\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n283\r\n\r\nNATÁLIA PESSANHA LIMA DUARTE\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n284\r\n\r\nNAYANDRA BARRETO ALVES\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n285\r\n\r\nNÍVEA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nEng. Produção\r\n\r\n286\r\n\r\nNORMA M. A. DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n287\r\n\r\nOCIMARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n288\r\n\r\nOTHON NEVES C. ISSA MARINS\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n289\r\n\r\nPÂMELLA LOURENÇO VIANNA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n290\r\n\r\nPATRÍCIA DUARTE BARBIRATO\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n291\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES SOARES\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n292\r\n\r\nPATRÍCIA LOPES AZEVEDO GOMES\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n293\r\n\r\nPAULO TERRA BRAZIL\r\n\r\nEng. de Produção\r\n\r\n294\r\n\r\nPAULO VICTOR P. GOMES DA SILVA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n295\r\n\r\nPRÍSCILA BASÍLIO DE A. CAMPOS\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n296\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA BOA MORTE\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n297\r\n\r\nPRISCILA KELIENY SOARES\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n298\r\n\r\nPRISCILA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n299\r\n\r\nPRISCILA PINHEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n300\r\n\r\nQUÉLITA FREITAS MENDONÇA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n301\r\n\r\nRACHEL FIUZA BATISTA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n302\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n303\r\n\r\nRAFAELLA DE SOUSA VIANA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n304\r\n\r\nRAFFAELLA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n305\r\n\r\nRALPH DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n306\r\n\r\nRAONI BRANDÃO XAVIER\r\n\r\nEng. de Produção\r\n\r\n307\r\n\r\nRAQUEL ANTÔNIA ROSA CABRAL\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n308\r\n\r\nRAQUEL MORAES PEREIRA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n309\r\n\r\nRAQUEL PESSANHA BARBOSA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n310\r\n\r\nRAQUEL RAMOS EULÁLIO\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n311\r\n\r\nREGINALDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n312\r\n\r\nREGINALDO SOUZA DE C. JÚNIOR\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n313\r\n\r\nREINALDO DE O. MANHAES JUNIOR\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n314\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n315\r\n\r\nRENATA TAVARES RAYMUNDO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n316\r\n\r\nRENATO AUGUSTO LYRIO BELÉM\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n317\r\n\r\nRENICARLA DA SILVA AREAS PENHA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n318\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA B. CARVALHO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n319\r\n\r\nROBERTA MOTA NETO\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n320\r\n\r\nROBSON DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n321\r\n\r\nRODRIGO LEITE LEMOS\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n322\r\n\r\nRODRIGO TAVARES WEITZEL\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n323\r\n\r\nRONALD DE SOUZA VIANA ALVES\r\n\r\nEng. de Produção\r\n\r\n324\r\n\r\nROSALINA BARRETO FERREIRA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n325\r\n\r\nROSANA SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n326\r\n\r\nROSILENE DOS GOMES LOPES\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n327\r\n\r\nROZIMERY TAMY BARRETO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n328\r\n\r\nSAMANTA FREITAS GARCEZ\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n329\r\n\r\nSARA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n330\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS GOMES JR.\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n331\r\n\r\nSHARLLYS DE SOUZA LIRIO\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n332\r\n\r\nSILVIA BULLUS FULY MAZZINI VILLA\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n333\r\n\r\nSIMEI EDUARDO D. DE OLIVEIRA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n334\r\n\r\nSIMONE BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n335\r\n\r\nSMAYK DA SILVA MACIEL\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n336\r\n\r\nSUÉLLEN G. COLARES\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n337\r\n\r\nSUELLEN NUNES GOMES\r\n\r\nEng. De produção\r\n\r\n338\r\n\r\nSUELLEN SERAFIM GOMES\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n339\r\n\r\nSUELY BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n340\r\n\r\nSULY ANNA HENRIQUES SOUZA\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n341\r\n\r\nTAMILIS DA SILVA ECCARD\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n342\r\n\r\nTAMIRIS BARRETO CRESPO\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n343\r\n\r\nTAMIRIS VIANNA MANHÃES\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n344\r\n\r\nTATIANA DOS PASSOS BASTOS\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n345\r\n\r\nTATIANA MOÇO CARVALHO\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n346\r\n\r\nTAYNAH VIEIRA SANTOS\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n347\r\n\r\nTAYRA FREITAS CORDEIRO\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n348\r\n\r\nTERESA MARIA VIANA PEDROSA\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n349\r\n\r\nTEREZA CAROLINA C. CORRÊA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n350\r\n\r\nTHAIS NEVES RISCADO\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n351\r\n\r\nTHAISSA MORAES F P. WAGNER\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n352\r\n\r\nTHALYTA GALÁCIO LANDIM\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n353\r\n\r\nTHAMARA CARVALHO ARAÚJO\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n354\r\n\r\nTHAYNÃ RAMOS DE SOUZA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n355\r\n\r\nTHAYNARA CASTRO E ARAÚJO\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n356\r\n\r\nTHAYSE PEREIRA A. DE OLIVEIRA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n357\r\n\r\nTHIAGO CÉSAR DE S. GOMES\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n358\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n359\r\n\r\nTHIAGO DOS S. D. DE CASTRO\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n360\r\n\r\nTHIAGO GIOFFI PAES DA SILVA\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n361\r\n\r\nTHIAGO LISBOA BOTELHO\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n362\r\n\r\nTHIAGO RUSSO RANGEL\r\n\r\nEng. Produção\r\n\r\n363\r\n\r\nTHIAGO VIDAL CUNHA\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\n364\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES SOARES\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n365\r\n\r\nVANESSA SOUZA DA HORA\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n366\r\n\r\nVANESSA T. DOS R. FERREIRA\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n367\r\n\r\nVERIAN GOMES R. MOORE\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\n368\r\n\r\nVERÔNICA APARECIDA T. SALES\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n369\r\n\r\nVICTOR DA SILVA SALES\r\n\r\nEng. de Produção\r\n\r\n370\r\n\r\nVITOR RIBEIRO DO AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nEng. de Produção\r\n\r\n371\r\n\r\nVIVIANE MACIEL GONDIM\r\n\r\npsicologia\r\n\r\n372\r\n\r\nVIVIANE SOARES FERREIRA\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n373\r\n\r\nWILLIAN CLAUDIO G. T. CABRAL\r\n\r\nfisioterapia\r\n\r\n374\r\n\r\nYGOR GAMA LINHARES\r\n\r\neng. De produção\r\n\r\n375\r\n\r\nYVES C. BITTENCOURT\r\n\r\nArquitetura\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA FAFIC -2010 -\r\n\r\nALUNO\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n1\r\n\r\nABELARDO DO ROSÁRIO\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n2\r\n\r\nADEILSON MELILA TRINDADE\r\n\r\nART. VISUAIS\r\n\r\n3\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS MATA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n5\r\n\r\nALCILEI RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n6\r\n\r\nALEXSANDRA PAVÃO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n7\r\n\r\nALICE VIEIRA LANNES\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n8\r\n\r\nALINE AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n9\r\n\r\nALINE BERNARDO FLORIANO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n10\r\n\r\nALINE DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n11\r\n\r\nALINE MACHADO BARRETO\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n12\r\n\r\nALINE PEIXOTO SOARES PECLY\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n13\r\n\r\nAMANDA MEDEIROS BARROS\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n14\r\n\r\nANA CAROLINE FAGUNDES ABILIO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n15\r\n\r\nANA LÚCIA PEDROSA SOUSA RANGEL\r\n\r\nART. VISUAIS\r\n\r\n16\r\n\r\nANA PAULA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\n17\r\n\r\nANDREA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n18\r\n\r\nANDREIA FERREIRA GOMES MACHADO\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n19\r\n\r\nBIANCA ALONSO MARQUES\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n20\r\n\r\nBRUNA GOMES MUNIZ\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n21\r\n\r\nBRUNO BARTOLOMEU R. DO NASCIMENTO\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n22\r\n\r\nBRUNO PESSANHA MUNIZ\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n23\r\n\r\nCAMILA ALBANO RANGEL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n24\r\n\r\nCARINA ESTEVO DA SILVA \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n25\r\n\r\nCARLA PEREIRA TAVARES MELLO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n26\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n27\r\n\r\nCARLOS EDUARDO F. NUNES CRESPO\r\n\r\nART. VISUAIS\r\n\r\n28\r\n\r\nCAROLINA GOMES PEÇANHA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n29\r\n\r\nCAULI CUKIER\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n30\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA ALVARENGA JABOR\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n31\r\n\r\nCLÍCIA RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n32\r\n\r\nCRICIANE RANGEL RIBEIRO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n33\r\n\r\nDANIEL FAES SOTO\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n34\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA O. M. DE FREITAS\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n35\r\n\r\nDANIELLE BARBOSA DE SOUZA LAURINDO\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n36\r\n\r\nDENISE VERDAN DINIZ COUTINHO\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n37\r\n\r\nDIEGO MACHADO SILVA LEANDRO\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n38\r\n\r\nDOUGLAS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n39\r\n\r\nDUHILA AMARA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nART. VISUAIS\r\n\r\n40\r\n\r\nDULCIDES SILVA NETTO\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n41\r\n\r\nEDNA MÁRCIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n42\r\n\r\nEDIMAR RINALDI CORRÊA\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n43\r\n\r\nELAINE CRISTINA AMARAL DE AZEVEDO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n44\r\n\r\nELENILSON FIDÉLIS\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n45\r\n\r\nELISANGELA EMÍLIA PEIXOTO TARDY\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n46\r\n\r\nELISANGELA MEIRELES RABELLO\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n47\r\n\r\nELISE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n48\r\n\r\nELÍZIO CAMPANHÃO SIQUEIRA\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n49\r\n\r\nELMO MANHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n50\r\n\r\nEMANUELLE DE ABREU\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n51\r\n\r\nENILA MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n52\r\n\r\nERICA AGUIAR MANHAES\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n53\r\n\r\nERICKA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n54\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n55\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MACHADO SOARES\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n56\r\n\r\nFERNANDA PESSANHA MACIEL\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n57\r\n\r\nFLÁVIO CRUZ SIQUEIRA\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n58\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SARDINHA RIBEIRO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n59\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA BASÍLIO\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\n60\r\n\r\nGENILSON MAIA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n61\r\n\r\nGENUZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n62\r\n\r\nGEOVANE MENDES RANGEL \r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n63\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n64\r\n\r\nGILSON PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n65\r\n\r\nGISELLE ARAÚJO VELASCO\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n66\r\n\r\nGLÁUCIA DE SOUZA LUIZ\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n67\r\n\r\nGLAUCIA TAVARES BENVINDO RIBEIRO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n68\r\n\r\nHELENA DA SILVA ERNANDES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n69\r\n\r\nHELENA DE ABREU ALVES\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n70\r\n\r\nHELOÉCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n71\r\n\r\nHELOISA HELENA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n72\r\n\r\nHENRIQUE ARRAES DA SILVA\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n73\r\n\r\nHUGO JOSÉ PESSANHA MACIEL\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n74\r\n\r\nIGOR DOS PASSOS BASTOS\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n75\r\n\r\nINAYARA LIMA GOMES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n76\r\n\r\nINGRID FARIAS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n77\r\n\r\nIZABELLA FERNANDES T. DA SILVA \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n78\r\n\r\nJAIME CORRÊA FERREIRA\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n79\r\n\r\nJAQUELINE AZEREDO PESSANHA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n80\r\n\r\nJAQUELINE DIAS DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n81\r\n\r\nJARDELIANNE ABRUSSEZZI\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n82\r\n\r\nJEFFERSON SERPA DOS SANTOS\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n83\r\n\r\nJÉSSICA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n84\r\n\r\nJOANA NUNES GOMES SÁ VASCONCELOS\r\n\r\nART. VISUAIS\r\n\r\n85\r\n\r\nJOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n86\r\n\r\nJOCELY DE SOUZA CASTILHO GUIMARÃES\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n87\r\n\r\nJOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n88\r\n\r\nJOSE RENATO DIAS BAPTISTA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n89\r\n\r\nJOSE VICTOR NOGUEIRA BARRETO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n90\r\n\r\nJOSÉ WILSON LESSA\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n91\r\n\r\nJOSENIR NUNES\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n92\r\n\r\nJOSINEIDE GOMES TAVARES PACHECO\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n93\r\n\r\nJÚLIA EMANOEL SOARES\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n94\r\n\r\nJULIANA CABRAL PESSANHA\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n95\r\n\r\nJULIANA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n96\r\n\r\nKARLA GOMES DIAS\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n97\r\n\r\nKEILA CILENE CRESPO DOS SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n98\r\n\r\nKÍSSILA ALVES RAIMUNDO\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n99\r\n\r\nKÍSSILA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n100\r\n\r\nKÍSSILA MARA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n101\r\n\r\nKÍSSILA VICENTE MONTEIRO\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n102\r\n\r\nLAERTE DA PENHA SILVA\r\n\r\nART. VISUAIS\r\n\r\n103\r\n\r\nLAÍS TEIXEIRA C. DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n104\r\n\r\nLALIANN ROCHA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n105\r\n\r\nLAUDICÉA VALENTIM MACIEL\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n106\r\n\r\nLAYS VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n107\r\n\r\nLEILA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n108\r\n\r\nLETÍCIA DE AZEVEDO VIVEIROS\r\n\r\nART. VISUAIS\r\n\r\n109\r\n\r\nLÍLIAN GUIMARÃES R. FERREIRA GOMES \r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n110\r\n\r\nLORNA GONÇALVES ALPANDE\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n111\r\n\r\nLUANA GABRIELA PAES MONÇÃO SANTOS\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n112\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n113\r\n\r\nLUIZ FERNANDO TERRA SOARES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n114\r\n\r\nLUIZ MAGNO PEIXOTO DE O. FILHO\r\n\r\nART. VISUAIS\r\n\r\n115\r\n\r\nLYVIA GOMES SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n116\r\n\r\nMAIARA DE ABREU DA MATA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n117\r\n\r\nMANUELLA DE SOUSA LIMA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n118\r\n\r\nMARCELA MOREIRA TAVARES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n119\r\n\r\nMARCELA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n120\r\n\r\nMARCELLA LOPES BARRETO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n121\r\n\r\nMÁRCIA TEIXEIRA B. DO E. SANTO\r\n\r\nART. VISUAIS\r\n\r\n122\r\n\r\nMARGARIDA FERNANDES ARAÚJO\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n123\r\n\r\nMARIA APARECIDA BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n124\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE AZEVEDO PEREIRA \r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n125\r\n\r\nMARIA HELENA GONÇALVES GOMES PAES\r\n\r\nART. VISUAIS\r\n\r\n126\r\n\r\nMARIA ISABEL CALIL TAVARES\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n127\r\n\r\nMARILENE NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n128\r\n\r\nMARINES CARVALHO M. RODRIGUES\r\n\r\nART. VISUAIS\r\n\r\n129\r\n\r\nMARIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n130\r\n\r\nMARIZILDA RITA DE AZEVEDO TAVARES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n131\r\n\r\nMATHEUS AMARAL RANGEL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n132\r\n\r\nMEYRE IZABEL VIEIRA SALVADOR\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\n133\r\n\r\nMICHELE PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n134\r\n\r\nMURILO DA SILVA FILHO\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n135\r\n\r\nNATÁLIA CRISTINA PESSANHA SANTOS\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n136\r\n\r\nNATALIA PEREIRA BARROSO\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n137\r\n\r\nNICOLLE ALVES MANHÃES LOSI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n138\r\n\r\nOGUIANNE SARDINHA DE MORAIS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n139\r\n\r\nOLIVIER RIBEIRO LOPES ALMEIDA\r\n\r\nTURISMO\r\n\r\n140\r\n\r\nORLÂNIA Q. DE FREITAS BARCELAR\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n141\r\n\r\nPAMELLA MAMBREU BARRETO RAMOS\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n142\r\n\r\nPATRICIA SANTOS ARAUJO\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n143\r\n\r\nPATRICIA TAVARES LIMA\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n144\r\n\r\nPRISCILA CATARINA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n145\r\n\r\nPRISCILA DOS REIS RISCADO LOURENÇO\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n146\r\n\r\nPRISCILLA PINTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n147\r\n\r\nRACHEL FARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n148\r\n\r\nRAISA SOUZA NICOLI\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n149\r\n\r\nREGINA MARIA DA SILVA MANHAES\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n150\r\n\r\nRENATA SOARES MOÇO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n151\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n152\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA BARBOSA MOTHÉ\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n153\r\n\r\nRIVELINO DINIZ FREITAS\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n154\r\n\r\nROBERTA DA HORA DAMASCENO\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n155\r\n\r\nROMULO TEIXEIRA MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n156\r\n\r\nROSANA DA SILVA DO AMARAL\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n157\r\n\r\nRUANA DA SILVA MACIEL\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n158\r\n\r\nSARAH MELLO DE AMORIM\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n159\r\n\r\nSHEILA SILVA MARCELINO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n160\r\n\r\nSORAIA FORTUNATO DE AZEREDO\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n161\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n162\r\n\r\nTHÁBATA FERREIRA\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n163\r\n\r\nTHAIS SOUZA DE OLIVIEIRA\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n164\r\n\r\nTHIAGO CODEÇO CHERENE JASSUS\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n165\r\n\r\nUÉLITA RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n166\r\n\r\nVANESSA ROSÁRIO DAS DORES\r\n\r\nLETRAS\r\n\r\n167\r\n\r\nVERÔNICA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n168\r\n\r\nVERÔNICA PESSANHA RIBEIRO GUSMÃO\r\n\r\nARQUITETURA\r\n\r\n169\r\n\r\nWEYDDER DE ALMEIDA PEÇANHA\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\n170\r\n\r\nWILLIANA BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\n171\r\n\r\nZILDA CARDOSO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nCOM. SOCIAL\r\n\r\nId: 944302"
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                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
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                                "I - Aviso",
                                "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Coordenador de Fiscalização de Posturas, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foram lavrados os Autos de Infração abaixo discriminados pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas:\r\n\r\nI - Auto de Infração nº 0956 de doze de abril de 2010, às 08 horas e 30 minutos, lavrado em nome de EDILSON RIBEIRO DA SILVA, na Rua Cardoso Moreira, n° 391 - Turf Club, com base no que prevê os Artigos 1,3,4,5,9,10,11,13,15,20,21,23,24,25 e 96 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 combinado com a Lei 4156 de 14/09/1983; Por deixar de cumprir com o Auto de Notificação n° 1328 de 24/03/2010.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 0736 de treze de abril de 2010, às 14 horas e 20 minutos, lavrado em nome de LUIZ LICASSALE , na Rua Menino Valdemir Machado, n° 72 - Bela Vista, com base no que prevê os Artigos 1,3,4,5,9,10,11,15,21,23,24,25,38 Inciso IX, 39 e 179 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 combinado com a Lei 4156 de 14/09/1983; Por depositar e conservar grande quantidade de lixo e material para reciclagem no endereço citado sem a devida autorização municipal, bem como por deixar de cumprir com o Auto de Notificação de n° 1751 de 25/02/10, contrariando desta forma as normas do código de Posturas do Município.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 0737 de treze de abril de 2010, às 14 horas e 30 minutos, lavrado em nome de ARNALDO TAVARES DA SILVA JÚNIOR , na Avenida 28 de Março, n° 378 - Centro, com base no que prevê os Artigos 1,3,5,9,10,11,15,21,23,24,25 e 39 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 combinado com a Lei 4156 de 14/09/1983; Por depositar e conservar dentro do imóvel grande quantidade de lixo, bem como por deixar de cumprir com o Auto de Notificação n° 1404, contrariando as normas do Município.\r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 0929 de treze de abril de 2010, às 10 horas, lavrado em nome de JAIRO EDUARDO SALES DE AZEVEDO , na Rua Antônio Manoel, n° 233 - IPS, com base no que prevê os Artigos 1,3,5,9,10,21,23,24,25, 72 e Artigo 179 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 combinado com a Lei 4156 de 14/09/1983; Por realizar evento com música ao vivo e/ou mecânica com ruídos e sons excessivos no estabelecimento denominado “ BARRIL 233” causando a perturbação da paz e sossego público, bem como por deixar de cumprir com o Auto de Notificação n° 1451 datado em 25/03/2010, contrariando as normas do Município.\r\n\r\nV - Auto de Infração nº 0928 de treze de abril de 2010, às 09 horas e 50 minutos, lavrado em nome de LIZANDRO E RISSO FAST FOOD LTDA , na Rua Almirante Greenhalg, n° 16 Loja 10 e 11 - Pelinca, com base no que prevê os Artigos 1,3,5,9,10,11,12,14,21,23,24,25 e 96 da Lei 8061 de 10/12/08, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 combinado com a Lei 4156 de 14/09/1983; Por fazer uso de via e espaço público com a colocação de mesas e cadeiras pertencentes ao estabelecimento supracitado, bem como por deixar de cumprir com o Auto de Notificação n° 599 datado em 02/03/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2010. \r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 943886"
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