{
    "2010-04-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "948249": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nAprova o Quadro de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio 2010.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS \r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370 - 4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057 / 9058 / 9127\r\n\r\nFax: 2532-9660 / Celular: 9977-2475\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenador: Fátima Pacca de Araújo Winkler\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar\r\n\r\nTels: 2215-5024 / 2215-2436 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFORO CENTRAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 2º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria: 2550-7281 / 2533-5488 / 2550-7235\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 4ª, 9ª, 11ª, 45ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (5ª, 6ª, 8ª, 15ª, 19ª, 20ª e 51ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª, 7ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª e 22ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (18ª, 21ª, 25ª, 29ª, 37ª, 42ª e 44ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (23ª, 24ª, 35ª, 40ª, 43ª e 46ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO (Férias)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS\r\n\r\nDesig. - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (26ª, 30ª, 31ª, 33ª, 34ª, 41ª e 49ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - ADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES (Lic. à Gestante, de 01 a 28)\r\n\r\nDesig. - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (de 01 a 28)\r\n\r\nDesig. - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA (de 01 a 28)\r\n\r\nAux. - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (de 29 a 31)\r\n\r\nAux. - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA (de 29 a 31)\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (12ª, 27ª, 28ª, 39ª, 47ª e 52ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (10ª, 32ª, 36ª, 38ª, 48ª e 50ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível)\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 11º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria: 2533-6769\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ANA MARIA GOMES DE CASTRO (Lic.Especial, de 01 a 15)\r\n\r\nDesig. - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO (de 01 a 15)\r\n\r\nAux. - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO (de 16 a 31)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - SÉRGIO NOGUEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - SIMONE DOMINGUES COACHMAN\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - EDUARDO SLERCA (Plantão Noturno do 1º Grau)\r\n\r\nDesig. - MARCELO DE CARVALHO MOTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - IZABELLA FIGUEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARIA BEATRIZ PERES FERNANDES CÂMARA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ANTONIO BORROMEU FERNANDEZ\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 6o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7295 / 2240-6903 (Fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - SÉRGIO BUMASCHNY (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ILANA FISCHBERG SPECTOR\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO FIORITO PEREIRA\r\n\r\nDesig. - PHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - MARCIA MARIA TAMBURINI SARAIVA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 8ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - BRUNO FEROLLA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER (PGJ - Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - PHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - LUCIANA ARAÚJO TEPEDINO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA (PGJ - Assistente da Assessoria Cível) \r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL\r\n\r\nAux. Recíproco - ANA CINTIA LAZARY SEROUR\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ROBSON RENAULT GODINHO (PGJ - Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM (Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - VALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara de Fazenda Pública\r\n\r\nTitular - ANA CINTIA LAZARY SEROUR\r\n\r\n15ª Vara de Faz. Pública\r\n\r\nDesig. - ANA CINTIA LAZARY SEROUR\r\n\r\nAux. Recíproco - ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26/10º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7312 / 2224-5969\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n(MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a e 11ª Promotorias (Sede Madureira)\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº 152 - Fórum de Madureira\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2458-2670 / 2458-2647\r\n\r\n____________________\r\n\r\n2a, 3a e 4a Promotorias (Sede Centro)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26/14º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2262-6070 / 7896\r\n\r\n____________________\r\n\r\n5a Promotoria (Sede Barra da Tijuca)\r\n\r\nRua José Figueiredo nº 320 Grupos 103 e 104 - bloco 02 Barra da Tijuca (Condomínio de Empresa Office House)\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3329-7685\r\n\r\n____________________\r\n\r\n6ª Promotoria (Sede Bangu)\r\n\r\nRua Professor Clemente Ferreira, nº 1787 - 1º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3336-8804\r\n\r\n____________________\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Sede Campo Grande)\r\n\r\nRua Manai nº 62 casa 01, Campo Grande\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3394-4403 / 4464\r\n\r\n____________________\r\n\r\n8a Promotoria (Sede Leopoldina)\r\n\r\nRua Professor Plínio Bastos, nº 500, Olaria\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3976-5448\r\n\r\n____________________\r\n\r\n9a Promotoria (Sede Méier)\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura, Méier\r\n\r\nSecretaria -Tel: 3278-3449 / 3450\r\n\r\n____________________\r\n\r\n10a Promotoria (Sede Santa Cruz)\r\n\r\nRua Senador Camará, 347\r\n\r\nSecretaria -Tel: 3365-1681 / 1340\r\n\r\n____________________\r\n\r\n12ª Promotoria (Sede Centro)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26/14º andar\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2222-9222\r\n\r\n____________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Madureira / Sede: Madureira\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Centro / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON (Férias)\r\n\r\nDesig. - JÚLIA VALENTE MORAES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Zona Sul / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS (Lic.Especial)\r\n\r\nDesig. - JÚLIA VALENTE MORAES\r\n\r\nDesig. - ÉRIKA PRADO ALVES\r\n\r\nDesig. - DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Vila Izabel / Sede: Centro\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Jacarepaguá e Barra da Tijuca / Sede: Barra da Tijuca\r\n\r\nTitular - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO (PGJ - Subcoordenadora do 3º CAOPJ) \r\n\r\nDesig. Temporária - FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\nDesig. - ÉRIKA PRADO ALVES\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Bangu / Sede: Bangu\r\n\r\nTitular - LUCIANA CARVALHO YOUSSEF (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Campo Grande / Sede: Campo Grande\r\n\r\nTitular - KARINA VALESCA FLEURY\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Leopoldina / Sede: Leopoldina\r\n\r\nTitular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça - Núcleo Méier / Sede: Méier\r\n\r\nTitular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROBERTA ROSA RIBEIRO (Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Santa Cruz / Sede: Santa Cruz\r\n\r\nTitular - LUCIANA CAIADO FERREIRA\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça - Núcleo: Jacarepaguá e Barra da Tijuca / Sede: Madureira\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nVara da Infância e da Juventude da Capital\r\n\r\n(MATÉRIA INFRACIONAL)\r\n\r\nAv. Rodrigues Alves, nº 731 - A - 4o andar, Santo Cristo\r\n\r\nSecretaria 1a, 2a, 3a, 4a - Tel: 2263-2918 / 2550-9205 / 3136-1065\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA SAUERBRONN GONÇALVES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA CARVALHO FERES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - MATÉRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça - Matéria Não Infracional:\r\n\r\nTitular: PATRÍCIA HAUER DUNCAN (PGJ-Subcoordenadora do 4º CAOPJ) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE \r\n\r\nMEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26/14ª andar\r\n\r\nSecretaria: 2224-1767\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO\r\n\r\nE À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\n2a e 3a Promotorias: Av. Marechal Câmara, 186 - 4º andar\r\n\r\nCentro - Tel: 2292-8615\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Núcleo: Capital / Sede: Madureira)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS (PGJ - Subcoordenadora do 3º CAOPJ) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Núcleo: Capital / Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Núcleo: Capital / Sede: Centro)\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (Núcleo: Capital / Sede: Santa Cruz)\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO (Férias)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS\r\n\r\nAv.Nilo Peçanha, nº 26 / 10o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7313 e 7314\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, nº 607 / 12o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7292 / 7300 e 3132-1210\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 4ª V. Empresarial e 1ª a 5ª e 16ª a 20ª Varas Cíveis)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 4ª V. Empresariais e 6ª a 10ª, 16ª a 20ª Varas Cíveis)\r\n\r\nTitular - MARCOS LIMA ALVES (PGJ - Assistente da Assessoria Cível) \r\n\r\nDesig. - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª V. Empresarial e 11ª a 20ª Varas Cíveis)\r\n\r\nTitular - ANCO MÁRCIO VALLE \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª e 5ª V. Empresariais e 16ª a 26ª Varas Cíveis)\r\n\r\nTitular - LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (4ª e 7ª V. Empresariais, 16ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis)\r\n\r\nTitular - MÁRIO MORAES MARQUES JÚNIOR (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (4ª e 6ª V. Empresariais, 16ª a 20ª, 27ª a 32ª e 39ª a 44ª Varas Cíveis)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - \r\n\r\nMASSAS FALIDAS E LIQUIDAÇÕES EXTRAJUDICIAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Massas Falidas e Liquidações Extrajudiciais:\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES (PGJ - Assessor de Assuntos Parlamentares)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS,\r\n\r\nSUCESSÕES E RESÍDUOS\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 11o andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-2294\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 7ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nAux. - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 4ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª e 6ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - IVONISE DA COSTA FERES CAETANO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (8ª e 11ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - ENI GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nAux. - MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª e 12ª Varas de Órfãos e Sucessões)\r\n\r\nTitular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR\r\n\r\nAux. - MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: MARLY SARAMAGO HERMANN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 11º andar, Centro\r\n\r\nSecretaria: 2550-7179 / 7180\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - HÉLIO JOSÉ FERREIRA ROCHA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - NELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLA\r\n\r\nAux. - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / 2o andar / sala 207 - Corredor B, Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-9180 / 2588-2317\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA ABEID NASSAR (Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\nAux. - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À\r\n\r\nAUDITORIA MILITAR\r\n\r\nAv. Rodrigues Alves, nº 731-A, 5o andar - Santo Cristo\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2263-7455\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - ISABELLA PENA LUCAS (Férias)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO\r\n\r\nÀ VARA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26 / 13o andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2220-1507 / 2292-8619\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - THAIMI STEFÂNIA KEPE FERREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal) \r\n\r\nDesig. - JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM\r\n\r\nDesig. - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (PGJ-Coordenadora do 8º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - FABIANO RANGEL MOREIRA \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ÁBIDO ALVES\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA (PGJ - Coordenador de Acompanhamento de Projetos)\r\n\r\nDesig. - FABIANO RANGEL MOREIRA\r\n\r\nDesig. - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (Apenado Preso)\r\n\r\nTitular - ANDREZZA DUARTE CANÇADO (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal) \r\n\r\nDesig. - THAIMI STEFÂNIA KEPE FERREIRA\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (Apenado Solto)\r\n\r\nTitular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - MATÉRIA EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nI TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 - 2º andar, sala 210C - Lâmina I, Corredor C\r\n\r\nRua Dom Manuel, nº 29 / 2o andar - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 2550-7239\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nII TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / salas 213 e 313, Lâmina I, Corredor C\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7242\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RISCALLA JOÃO ABDENUR\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIII TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 210-C, Lâmina I, Corredor C, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7243\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JONAS MENDES RODRIGUES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIV TRIBUNAL DO JÚRI\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / 313 - C, Lâmina I, Corredor C, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7248 / 7246 / 2588-2431\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALBERTO FLORES CAMARGO (PGJ - Assessor do Gabinete do PGJ)\r\n\r\nDesig. - SALVADOR BEMERGUY\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIZ MARTINS DOMINGUES\r\n\r\nDesig. - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SALVADOR BEMERGUY\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115, Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2279-1116/1119/1164/1165\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - DAVID FRANCISCO DE FARIA (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ (Sem ônus)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RODRIGUES SILVA BISCAIA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (Plantão Noturno do 1º Grau)\r\n\r\nDesig. - RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - VALÉRIA DE SOUSA LINCK (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) (Férias)\r\n\r\nDesig. - PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTONIO FERNANDEZ SOUTO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ\r\n\r\nAux. - JORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MARCELO DE LYRA FILHO (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOVSKY\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 26ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CLAUDIO VARELA (Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)\r\n\r\nDesig. Temporária - MARISA EL-MANN SZTERNFELD\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA\r\n\r\nAux. - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO (Sem ônus)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 29ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FELIPE RAFAEL IBEAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 31ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FELIPE PIRES CUESTA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES\r\n\r\nAux. - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - VINICIUS LEAL CAVALLEIRO (PGJ - Subcoordenador do 6º Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural / Assistente da Assessoria de Direito Público) \r\n\r\nDesig. - FELIPE PIRES CUESTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ANDRÉ MACHADO RICCI (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES\r\n\r\nDesig. - ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Férias)\r\n\r\nDesig. - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ\r\n\r\nDesig. - BRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO\r\n\r\nAOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o I JECrim - Sede: Botafogo\r\n\r\nRua Assunção, nº 501 - Botafogo\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o II JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 520 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o III JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 720 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o IV JECrim - Sede: Leblon\r\n\r\nRua Humberto de Campos, nº 315 / 2º andar - Leblon\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o VIII JECrim - Sede: Centro\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 / sala 520 - Lâmina 2 - Centro - Fórum\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça perante o X JECrim - Sede: Penha\r\n\r\nAv. Lobo Júnior, nº 750 - Penha\r\n\r\n____________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I JECrim (7ª DP - Santa Tereza, 9ª DP -Flamengo, 10ª DP - Botafogo e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Botafogo \r\n\r\nTitular - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao II JECrim (1ª DP - Praça Mauá, 4ª DP -Praça da República, 5ª DP - Mem de Sá e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao II JECrim (1ª DP - Praça Mauá, 4ª DP -Praça da República, 5ª DP - Mem de Sá e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III JECrim (6ª DP - Cidade Nova, 17ª DP - São Cristóvão, 25ª DP - Engenho Novo e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - PAULO CERQUEIRA CHAGAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IV JECrim (12ª DP - Leme, 13ª DP - Copacabana, 14ª DP - Leblon, 15ª DP - Gávea e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Leblon\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VIII JECrim (18ª DP - Praça da Bandeira, 19ª DP - Tijuca, 20ª DP - Grajaú e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Centro\r\n\r\nTitular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Penha\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nSede: Penha\r\n\r\nTitular - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO \r\n\r\nJUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA\r\n\r\nE FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nTitular - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nTitular - LUCIA ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nJUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO\r\n\r\nAux. - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA (Sem ônus)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL ESPECÍFICA - JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FOROS CENTRAL E REGIONAL)\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular: CLÁUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1a, 2ª, 3a, 4a, 5a, 6a, 8a, 9a, 10a, 11a, 12a, 14a, 15a, 16a,\r\n\r\n17a, 20a, 22a, 23a, 24a, 25a, 26a, 27a, 28ª e 30ª Promotorias\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 12 / 2º e 3º andares - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-7338 / 2550-9128\r\n\r\n____________________\r\n\r\n7a, 13a, 18a e 19a Promotorias\r\n\r\nRua José Figueiredo nº 320 Grupos 103 e 104 - Bloco 02\r\n\r\nBarra da Tijuca (Condomínio Office House)\r\n\r\nTel: 3329-7657 / 7565 / 7666 (Fax) / 7671\r\n\r\n____________________\r\n\r\n21ª e 29ª Promotoria\r\n\r\nRua Professor Clemente Ferreira, 1787 - Bangu\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2403-8500\r\n\r\n____________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª DP - Praça Mauá)\r\n\r\nTitular - DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª DP - Praça da República e 5ªDP - Mem de Sá)\r\n\r\nTitular - ADRIANA ALEMANY DE ARAÚJO CAVALCANTI (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal) \r\n\r\nDesig. - GUSTAVO ADOLFO V. DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (6ª DP - Cidade Nova e 10ª DP - Botafogo)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (12ª DP - Leme e 14ª DP - Leblon)\r\n\r\nTitular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (7ª DP - Santa Tereza e 9ª DP - Flamengo) \r\n\r\nTitular - RENATA MARIA NICOLAU CABO\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (38ª DP - Brás de Pina e 40ª DP - Rocha Miranda)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (16ª DP - Barra da Tijuca, DRE - Oeste e DRE - Federal)\r\n\r\nTitular - GIANFILIPPO DE MIRANDA PIANEZZOLA (PGJ - Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Coordenador de Entidades do Terceiro Setor) \r\n\r\nDesig. - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT\r\n\r\nDesig. - ANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (17ª DP - São Cristovão e 20ª DP - Grajaú)\r\n\r\nTitular - VERA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (18ª DP - Praça da Bandeira e 19ª DP - Tijuca)\r\n\r\nTitular - MARCOS KAC (PGJ - Coordenador de Justiça Terapêutica / Coordenador de Direitos Humanos)\r\n\r\nDesig. - VERA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nDesig. - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (24ª DP - Piedade e 26ª)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (21ª DP - Bonsucesso)\r\n\r\nTitular - MARCIA VIEIRA PIATIGORSKY\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (23ª DP - Méier e 25ª DP - Engenho Novo)\r\n\r\nTitular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS \r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça (30ª DP - Magalhães Bastos e 41ª DP - Tanque)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO \r\n\r\nAux. - ALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça (DRFC, DRFVAT, DRF e DRRCEF)\r\n\r\nTitular - GUSTAVO ADOLFO V. DUTRA DE ALMEIDA \r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça (13ª DP - Copacabana e 15ª DP - Gávea)\r\n\r\nTitular - MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA (Férias)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA CANTO CONDACK\r\n\r\nDesig. - JANAÍNA MARQUES CORRÊA\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça (DEFRA e Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Indústria Fonográfica)\r\n\r\nTitular - MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES (PGJ - Coordenadora do 2º CAOPJ) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIO JOSÉ NOBRE DE ALMEIDA\r\n\r\nDesig. - DORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nDesig. - RENATA MARIA NICOLAU CABO\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça (DEAPTI, DEAM, DRCCSP, DEAT, DDSD - Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados)\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\n18ª Promotoria de Justiça (28ª DP - Campinho e 29ª DP - Madureira) \r\n\r\nTitular - MARCELO PEREIRA MARQUES (PGJ - Assistente da Subprocuradoria de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE LIMA STIBICH\r\n\r\nDesig. - SAUVEI LAI\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça (32ª DP-Taquara - DPMA)\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT\r\n\r\nAux. - LUIZ ANTONIO CORREA AYRES\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - MARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE \r\n\r\n21ª Promotoria de Justiça (34ª DP - Bangu)\r\n\r\nTitular - VALÉRIA VIDEIRA COSTA (Diretora da Equipe de Monitoramento do Sistema Prisional) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça (27ª DP - Vicente de Carvalho e 39ª DP - Pavuna)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO \r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça (DRACO, DH, DAS, DRAE e CGP)\r\n\r\nTitular - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO (Coordenador do 7º CAOPJ)\r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça (Delegacia Fazendária)\r\n\r\nTitular - MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS\r\n\r\nDesig. - HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça (DPCA, DCAV e POLINTER, procedimentos oriundos da Coordenadoria de Recursos Especiais e da 31ª DP - Ricardo de Albuquerque)\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO \r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça (DRCI, DECON e DEAM)\r\n\r\nTitular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES\r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça (35ª DP - Campo Grande)\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH \r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça (22ª DP - Penha e 44ª DP - Inhaúma)\r\n\r\nTitular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA \r\n\r\n29ª Promotoria de Justiça (33ª DP - Realengo)\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA \r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça (37ª DP - Ilha do Governador e Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTitular - SAUVEI LAI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIAC - Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\nCoordenador: Rogério Carlos Scantamburlo\r\n\r\nSede: Rua Pedro Alves, 187 - Santo Cristo\r\n\r\nTel.: 2220-1264 \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - THERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO \r\n\r\nDesig. - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesig. - MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ (Férias, de 17 a 31)\r\n\r\nDesig. - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA \r\n\r\nDE DEFESA DA CIDADANIA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2222-5180 / 5200 / 5181 / 5199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO DE CARVALHO (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FATIMA VIEIRA HENRIQUES (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROGÉRIO PACHECO ALVES\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - alexandra paiva d'ávila (Férias)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRICIA DO COUTO VILLELA (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO PACHECO ALVES \r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E \r\n\r\nDO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26 / 7º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria: 2240-2064 / 2262-3328 (Fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ROSANI DA CUNHA GOMES \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA PAULA PETRA LOPES TAVARES PAIS \r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA (PGJ - Coordenador de Integração e Articulação Institucional) \r\n\r\nDesig. - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL\r\n\r\nDesig. - ROSANI DA CUNHA GOMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nDE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, nº 26 / 7º andar - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2240-2081 / 2222-5200 / 2262-3223\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EMERSON GARCIA (Férias)\r\n\r\nDesig. - PEDRO RUBIM BORGES FORTES\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA \r\n\r\nCOLETIVA DA SAÚDE\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 26 / 4o andar, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2222-5180 / 5200 / 5181\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA \r\n\r\nDE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO\r\n\r\nAv.Presidente Antônio Carlos, nº 607/12ª andar\r\n\r\nSecretaria - Tels.: 2531-9331 / 3970-2361(fax)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BIANCA MOTA DE MORAES \r\n\r\nAux. - RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nRua Professor Clemente Ferreira, 1787 - Bangu\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3336-4834\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - MARILZA DE SOUZA GONÇALVES AUGUSTO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO \r\n\r\n4ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - ROSEMERY DUARTE VIANA\r\n\r\nDesig. - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - T. Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - T. Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - HORACIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA (PGJ - Assessor Adjunto)\r\n\r\nDesig. Temporária - CLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO (Férias) \r\n\r\nDesig. - RENATO MONTEIRO SARDÃO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal - Criminal\r\n\r\nTitular - LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal (33ª DP - Realengo e 34ª DP - Bangu)\r\n\r\nTitular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nRua Luiz Carlos Prestes, s/nº - 2o andar - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3150-1976 / 3385-8790\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis, 1ª V. Família e XXIV Juizado Especial Cível)\r\n\r\nTitular - VAGO \r\n\r\nDesig. - RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª e 4ª V. Cíveis, 2ª V. Família e XXIV Juizado Especial Cível)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\n6ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n7ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE\r\n\r\nDesig. - LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal (16ª DP - Barra da Tijuca)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nRua Manaí, 62 - casas 02 e 04\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3394-5216 e 3394-7859\r\n\r\n______________________________\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115 - Lâmina 2 - Fórum Central\r\n\r\nTel: 2550-7227 (Criminais)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA\r\n\r\nDesig. - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - T. Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - EDUARDO MORAIS MARTINS \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - T. Júri e Criminal\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO MORAIS MARTINS\r\n\r\nAux. - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal - Criminal\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JECRIM E AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim (35ª DP - Campo Grande e 43ª DP - Pedra de Guaratiba)\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMAN\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR (PGJ-Secretário de Tecnologia da Informação e de Comunicação) \r\n\r\nDesig. - MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº, Cocotá - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: 3366-3730\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e V. Família)\r\n\r\nTitular - ERICA ROGAR \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e V. Família)\r\n\r\nTitular - MIRIAM LAHTERMAHER \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 363 - Taquara\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3412-6553 / 3432-4237\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL (1ª, 2ª, 3ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO\r\n\r\nPROMOTORIAs DE JUSTIÇA de Família\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - FLÁVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO CESAR DO COUTO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CRISTIANE GONÇALO SOARES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ERMÍNIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECRIM E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal (32ª DP - Jacarepaguá e 41ª DP - Tanque)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nRua Lucena, s/nº, térreo - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2270-4977 / 5108\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 3ª V. Cíveis, 1ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - ROBERTO GÓES VIEIRA (PGJ - Secretário de Planejamento e Finanças da Secretaria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. Temporária - LEONARDO ARREGUY ROMÃO (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 3ª V. Cíveis, 2ª V. Família e JECível)\r\n\r\nTitular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\n4ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\nDesig. - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\nAv. Ernani Cardoso, nº 152 / 1o andar - Fórum Campinho\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2583-3474\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - MARTA FOLINO PROENÇA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesig. - MAURÍCIO CESAR DO COUTO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família (1ª e 2ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO \r\n\r\nAuxílio Recíproco - VINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\nAuxílio Recíproco - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família (1ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - SILVIA CIVES SEABRA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. Temporária - VINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\nAuxílio Recíproco - DENISE BECKER ATHERINO\r\n\r\nAuxílio Recíproco - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família (1ª e 4ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA \r\n\r\nAuxílio Recíproco - DENISE BECKER ATHERINO \r\n\r\nAuxílio Recíproco - VINICIUS LAMEIRA BERNARDO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BONAZZA DE ASSIS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DO MÉIER\r\n\r\nRua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3278-3212 / 3450\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª V. Cível e 1ª V. Família)\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª V. Cível e 2ª V. Família)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (3ª V. Cível e 3ª V. Família)\r\n\r\nTitular - SANDRA LIMA TANCREDO (Férias)\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (4ª V. Cível e 4ª V. Família)\r\n\r\nTitular - DANIELA FARIA TAVARES (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig.Temporária - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (5ª V. Cível e 5ª V. Família)\r\n\r\nTitular - LEONIDAS FILIPPONE FARRULLA JUNIOR (PGJ - Coordenador do 3º CAOPJ) \r\n\r\nDesig.Temporária - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\n6ª e 7ª Varas Cíveis\r\n\r\nDesig. - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO\r\n\r\nDesig. - ROGÉRIO GOMES ALEVATO\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesig. - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal (23ª DP - Méier, 24ª DP - Piedade, 26ª DP - Todos os Santos, 44ª DP - Inhaúma e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO (Férias)\r\n\r\nDesig. - FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\nRua Sargento de Milícias, s/n - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3448-3813 / 3452-1861\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ERICA DI DONATO VIANNA (Lic. à gestante)\r\n\r\nDesig. Temporária - ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\nDesig. - RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao VII Juizado Especial Criminal (31ª DP - Ricardo de Albuquerque, 39ª DP - Pavuna e Turma Recursal Criminal)\r\n\r\nTitular - MIRIAM TAYAH CHOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nRua Senador Camará, 347\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3395-1905 / 3365-1313 / 3365-1236\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - MÁRIO LUIZ PAES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - MÁRCIO BENISTI \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª V. Cíveis e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família)\r\n\r\nTitular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LÍVIO PEREIRA PINTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTONIO CORREA AYRES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal (Criminal e XIX JECrim)\r\n\r\nTitular - ELISA MARTINS CONSTANT \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL\r\n\r\nESPECÍFICAS E GENÉRICAS\r\n\r\nORDEM NUMÉRICA\r\n\r\n(Resolução GPGJ nº 993/2001)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Massas Falidas e Liquidações Extajudiciais:\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARAÚJO MARQUES (PGJ - Assessor de Assuntos Parlamentares) \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Órfãos, Sucessões e Resíduos:\r\n\r\nTitular: MARLY SARAMAGO HERMANN \r\n\r\n4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Infância e Juventude (Não-Infracional):\r\n\r\nTitular: PATRíCIA HAUER DUNCAN (PGJ-Subcoordenadora do 4º CAOPJ) \r\n\r\n20ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - J. E. Criminal:\r\n\r\nTitular: CLÁUDIA PEREIRA CALDAS\r\n\r\n26ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n27ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: PEDRO RUBIM BORGES FORTES \r\n\r\n28ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: LEONARDO ARREGUY ROMÃO (Desig.Temporária) (Férias)\r\n\r\n29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: VAGO \r\n\r\n30ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARISA EL-MANN SZTERNFELD (Desig.Temporária)\r\n\r\n33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO (Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\n34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ÁTILA PEREIRA DE SOUZA (PGJ - Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público)\r\n\r\n37ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (Lic. à gestante) \r\n\r\n39ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARIA CRISTINA KUBITSCHEK CANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES (PGJ - Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público) \r\n\r\n41ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES (PGJ - Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais) \r\n\r\n42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA\r\n\r\n43ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES (Desig.Temporária)\r\n\r\n44ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: RENATA DE VASCONCELLOS DE ARAÚJO BRESSAN (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial) \r\n\r\n47ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Promotoria Regional:\r\n\r\nTitular: PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\n52ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - Execução Penal:\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 465 / 4º andar, Centro\r\n\r\nTel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, nº 465 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO (Coordenador do CRAAI Angra dos Reis)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES\r\n\r\nDesig. - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nRua Major Caetano, nº 58 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MORAES COELHO (PGJ - Auxílio à 24ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) \r\n\r\nDesig. Temporária - RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA (Férias)\r\n\r\nDesig. - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nTravessa Santa Rita, nº 18, Centro Histórico\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GEISA LANNES DA SILVA (PGJ - Assistente da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral)\r\n\r\nDesig. Temporária - DANIELA PESSOA SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Fernando Carlassara de Oliveira\r\n\r\nSede: Rua Paulo de Frontin,189 - salas 206/207, Centro\r\n\r\nTel: (24) 2442-6405 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng.Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRua Professor Maia Vinagre, nº155 - Bairro Matadouro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal)\r\n\r\nTitular - FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA (Lic.à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível)\r\n\r\nTitular - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ (Afastada de acordo com a Resolução GPGJ 1499/09 - Núcleo de Apuração Criminal) (Férias, de 17 a 31)\r\n\r\nDesig. - MARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATA MENDES SOMESOM TAUK\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nRodovia Luciano Medeiros, nº568 - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - IVANY BASTOS FRANÇA DAVID\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nRua Antônio Torres, nº114 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua Francisco Alves, nº105 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nPraça George Jacob Abdue, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDesig. - CHARLES AMITAY WEKSLER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nRua Barão de Piraí, nº322 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nRua João de Lacerda Paiva, s/nº - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA \r\n\r\nRua Araújo Leite, nº166 - Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal)\r\n\r\nTitular - RENATA RUIZ PEREZ \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - FERNANDO CARLASSARA DE OLIVEIRA (Coordenador do CRAAI Barra do Piraí) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ADRIANA ARAÚJO PORTO\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível)\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nRua Marechal Paulo Torres, nº731 - Bairro Madruga - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (24) 2471-2125\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CARLOS MARCELO MESSENBERG \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Férias)\r\n\r\nDesig. - VLADIMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Eduardo Monteiro Vieira\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio - Centro - Cabo Frio\r\n\r\nTel: (22) 2643-8366 / 2643-8190\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAv. Getúlio Vargas, nº 67 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2665-1134 / 2665-3940\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal)\r\n\r\nTitular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. Temporária - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível e Família)\r\n\r\nTitular - EDUARDO MONTEIRO VIEIRA (Coordenador do CRAAI Cabo Frio)\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTitular - LEANDRO SILVA NAVEGA (PGJ - Subcoordenador do 6º Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural / A partir do dia 05, PGJ - Coordenador da Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO\r\n\r\nDesig. - LEONARDO CANÔNICO NETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nRua José Pinto de Macedo, s/nº - Prainha\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEstrada da Usina, s/nº - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2620-8710 / 2623-4785\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nRua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO \r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - MÔNICA RODRIGUES CUNEO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL (1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis)\r\n\r\nTitular - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE (PGJ - Subcoordenador do 6ª CAOP da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural)\r\n\r\nDesig. - SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\nDesig. - TALITA NUNES HARDUIN DE FREITAS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DENISE DA SILVA VIDAL \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nAv. Paulino Rodrigues de Souza, nº 2001 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nRua Hermógenes Freire da Costa, nº 22\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2621-8801 / 8798\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA (Afastado de acordo com a Resolução GPGJ 1499/09 - Núcleo de Apuração Criminal) \r\n\r\nDesig. - TALITA NUNES HARDUIN DE FREITAS\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - TULIO CAIBAN BRUNO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nRua Roberto Silveira, nº 03 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2651-8035 / 2249\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração) \r\n\r\nDesig. Temporária - LEONARDO CANÔNICO NETO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ODILON LISBOA MEDEIROS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nSede: Av. Alberto Torres, nº 371 - 11º andar - Centro - Campos\r\n\r\nTel: (22) 2731-5599 / 7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 371 / 11o andar, Centro, Ed. Centro Executivo\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2731-5599 / 7743\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO (Férias, de 01 a 26)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA (de 01 a 26)\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO \r\n\r\n3ª Vara Criminal \r\n\r\nDesig. - MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA\r\n\r\nDesig. - MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\nDesig. - CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO FLAKS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA \r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria (Matéria não-infracional)\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO\r\n\r\n2ª Promotoria (Matéria Infracional)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL (1ª, 2ª, 3ª e 4ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n5ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - VICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA MARTINS QUARESMA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR (Férias)\r\n\r\nDesig. - VICTOR SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO LESSA BASTOS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (Atribuição para atuar nas Comarcas de Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, e São João da Barra)\r\n\r\nTitular - LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA (Coordenador do CRAAI Campos) \r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Santo Eduardo\r\n\r\nDesig. - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA (Auxílio às Promotorias de Justiça de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Tocos\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA HONORATO N. BATISTA (dia 04/05)\r\n\r\nDesig. - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO (dia 11/05)\r\n\r\nDesig. - ANIK REBELLO ASSED MACHADO (dia 18/05)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA (dia 25/05)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nPraça de Justiça, s/nº, Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2758-1517\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO FLAKS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - KARINA CID FINOQUIO POFAHL \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nAv. Afonso Celso, s/nº, Bairro Morro Alegre - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. Temporária - MARCELO ALVARENGA FARIA (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\nDesig. - OLIVIA MOTTA VENÂNCIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nRua Quintino Bocaiúva, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2741-1147\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCO ANTONIO MORAES DE REZENDE\r\n\r\nAux. - MARCELO LESSA BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: José Marinho Paulo Junior\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, 25 de agosto,\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nTel: 2550-9172 / 9173 / 2772-6595 / 2671-6648\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRua Tuiuti, s/nº - Bairro São Bernardo\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2661-3270 / 2662-4648\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - MARIA LUCIA WINTER\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal e JECrim\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA (PGJ-Coordenador do 4º CAOPJ)\r\n\r\nDesig. Temporária - ALEXEY KOLOUBOFF\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\ne Promotorias de Justiça de Família\r\n\r\nRua General Dionísio, quadra 115, 25 de agosto,\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3652-1972\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais \r\n\r\nSecretaria - Tel: 2653-3805\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça Perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal \r\n\r\nSecretaria - Tel: 3652-5555\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-9131/2550-9214\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2550-9152\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - SIMONE PAIVA DA MOTTA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - TIAGO JOFFILY\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - T. Júri\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial / Coordenador de Combate à Sonegação Fiscal)\r\n\r\nDesig. - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - T. Júri\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\nJuizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nDesig. - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RIFF\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\nDesig. - LARISSA ELLWANGER FLEURY RIFF\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nDesig. - ANGELA MARIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE (Lic.à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR (Coordenador do CRAAI Duque de Caxias) \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - PAULO WUNDER DE ALENCAR (PGJ - Coordenador de Segurança e Inteligência / Coordenador de Tecnologia em Investigação e Análise no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro)\r\n\r\nDesig. - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG (Lic. à gestante)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ MARINHO PAULO JUNIOR\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (Atribuição para atuar nas Comarcas de Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n\r\nDesig. - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS\r\n\r\nDesig. - LARISSA ELLWANGER FLEURY RIFF\r\n\r\nDesig. - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nPça Dr. Nilo Peçanha, 30, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2633-2343 / 2633-4080\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS (PGJ - Assessor Jurídica da Secretaria-Geral)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - FERNANDA CÂMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\n2ª Vara de Família e JECrim Adjunto\r\n\r\nDesig. - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nDesig. - FERNANDA CÂMARA TORRES SODRÉ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL (1ª e 2ª Varas)\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ\r\n\r\nTitular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFORO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM\r\n\r\nAv. Santos Dumont, s/nº - Parque Santana - Piabetá - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel: (21) 3655-7857 / 7859\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª Varas Regionais - Criminal e Cível)\r\n\r\nTitular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª e 2ª Varas Regionais - Criminal e Cível)\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRua Presidente Lincoln, 857/2º e 3o andares - Vilar dos Teles\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\ne Promotorias de Justiça de Família\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2751-4199 / 2751-6221\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais \r\n\r\nSecretaria - Tel: 2651-2400 / 3755-1256 / 2651-2991\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça Perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal \r\n\r\nSecretaria - Tel: 2751-6132\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2751-6078\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - FERNANDA NEVES LOPES (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial) (Lic. à Gestante, de 01 a 10)\r\n\r\nDesig. - CARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - TATIANA COSTA TORRES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (Lic. à Gestante, de 01 a 22 / Férias de 23 a 31)\r\n\r\nDesig. - CARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIA HELENA RAMOS DE FREITAS \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS\r\n\r\n3ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - ROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 4ª Varas Cíveis)\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (3ª Vara Cível)\r\n\r\nTitular - ROBERTA DIAS LAPLACE\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO DO CRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n3ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(DUQUE DE CAXIAS / NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nComarcas abrangidas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Nova Iguaçu\r\n\r\nR. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2767-3614 / 2767-3599 / 2768-3700\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (52ª DP - Nova Iguaçu)\r\n\r\nTitular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (58ª DP - Posse e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - JORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça (53ª DP - Mesquita e 57ª DP - Nilópolis, 14ª DEAC)\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO \r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça (55ª DP - Queimados e 56ª DP - Comendador Soares e 11ª DEAC)\r\n\r\nTitular - HELOISA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA \r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNúcleo: Duque de Caxias\r\n\r\nRua General Dionísio, quadra 115, 25 de agosto, \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3652-1494/1495\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSÉS PETRÓ\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (54ª DP - Belford Roxo e 12ª DEAC)\r\n\r\nTitular - GUILHERME VOGEL PRADO \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Vilar dos Teles e IP pares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA BARROS (Subcoordenadora da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (60ª DP - Campos Elíseos e 61ª DP - Xerém)\r\n\r\nTitular - DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES (PGJ - Assistente da Corregedoria-Geral do Ministério Público) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas)\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (62ª DP - Imbariê e 64ª DP - Campos Elíseos e IP ímpares da 13ª DEAC)\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça (59ª DP - Duque de Caxias)\r\n\r\nTitular - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça (DEAM)\r\n\r\nTitular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA \r\n\r\nAux. - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\nTel.: (22) 3824-3695 / 2783-4092 / 3823-1577 (fax)\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nAv. Olímpia, nº 478, Jardim Valéria - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 3831-4763 (Fórum)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA (Coordenador do CRAAI Itaperuna) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nRua Maria Jacob, nº 134, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2767-2244 (Fórum)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nRua Aristides Gonçalves de Souza, nº 86\r\n\r\nBairro São Caetano - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE (Férias)\r\n\r\nDesig. - OLIVIA MOTTA VENÂNCIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nAv. Marechal Floriano Peixoto, nº 23, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nRua Licy de Castro Pereira, nº 120, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel.: (22) 3824-3237\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - ROSANI BLANCO PINHEIRO \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nRua Ferreira César, nº 480, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nAv. Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 131\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - THAÍSA TERRA MEIRELES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ SANTOS NAVEGA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nRua Vigário João Batista, nº 14, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Férias)\r\n\r\nDesig. - ROCHESTER MACHADO PIREDDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nPraça José Berardineli Vieira, nº 01, Centro - Fórum\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nPraça Caridé da Rocha, nº 38 / sala 10, Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 3853-3090 / 3851-0054\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO (Férias, de 01 a 27)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ SANTOS NAVEGA (de 01 a 27)\r\n\r\nAux. - ANDRÉ SANTOS NAVEGA (de 28 a 31)\r\n\r\nAuxílio Recíproco - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ALINE CARVALHO DOS SANTOS (Lic. à gestante)\r\n\r\nDesig. - MARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\nDesig. - ANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nTitular - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA \r\n\r\nAuxílio Recíproco - ANDRÉ SANTOS NAVEGA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Dina Maria Furtado de Mendonça Velloso\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-2964/0939 (fax)\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Carapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\nEstrada do Correio Imperial, nº 1003 - Pieiras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRICIA SILVA REGO (Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\nAux. - FELIPE SOARES TAVARES MORAIS\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Carapebus\r\n\r\nDesig. - FELIPE SOARES TAVARES MORAIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nPraça Feliciano Sodré, nº 384 - Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nRua Fued Antônio, nº 05 / Térreo, Centro\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RICARDO ZOUEIN \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRodovia do Petróleo, Km. 4, Bairro Virgem Santa - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2757-9388 / 2765-2912\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA\r\n\r\nAux. - SABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - ALINE AGRELLI FERNANDES \r\n\r\nAux. - SABRINA CARVALHAL VIEIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO\r\n\r\nDesig. - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Coordenadora do CRAAI Macaé) \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - SABRINA CARVALHAL VIEIRA \r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nAlameda Des.Ellis Hermydio Figueira, nº 1999, Jardim Campomar\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - MAURO MONTEIRO VIEIRA (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)\r\n\r\nDesig. - KEFRINE KEIL RAMOS\r\n\r\nAux. - PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - PAULA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nRua Silva Jardim, nº 46 - Centro\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO \r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Jacqueline El-Jaick Rapozo\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000 Niterói / Tel: 2718-9955 e 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nRua Jovino Duarte de Oliveira, s/nº - 2o andar\r\n\r\nPraia de Araçatiba - Fórum\r\n\r\nSecretaria: (21) 2637-4306\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - FABIANA DE ARAÚJO \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE \r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial)\r\n\r\nDesig. Temporária - JULIANA GOMES VIANA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVisconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Ed.Tower 2000 - Centro\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2718-9955 e 2718-9956\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE CLÁUDIA CARDOSO ANSELMO DE FARIAS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT (Férias)\r\n\r\nDesig. - RÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO (Coordenadora do CRAAI Niterói)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ADRIANA CAMPOS BASTOS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - HELANE VIEIRA RAMOS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - andréia MACABU SEMEGHINI\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS (Férias)\r\n\r\nDesig. - ALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\nDesig. - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - ALEXANDRE VIANA SCHOTT\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Férias)\r\n\r\nDesig. - CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA\r\n\r\nDesig. - AUGUSTO VIANNA LOPES\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói\r\n\r\nTitular - AUGUSTO VIANNA LOPES \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI (Atribuição para atuar nas Comarcas de Niterói, Maricá, Saquarema, Silva Jardim e Araruama)\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS \r\n\r\nFORO REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\n2ª CENTRAL DE INQUÉRITOS\r\n\r\n(NITERÓI/SÃO GONÇALO)\r\n\r\nComarcas abrangidas: Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nNúcleo São Gonçalo\r\n\r\nTravessa José Alves de Azevedo, 25 - Zé Garoto - São Gonçalo\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3706-5976/3706-5252\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (72ª DP - São Gonçalo, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (Subcoordenador da 2ª Central de Inquéritos) \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (73ª DP - Neves e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 72ª DP - São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER (PGJ-Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça)\r\n\r\nDesig. - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (74ª DP - Alcântara, exceto inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida)\r\n\r\nTitular - HELENA SILVEIRA SOUSA\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça (75ª DP - Rio do Ouro e inquéritos relativos a crimes dolosos contra a vida oriundos da 74ª DP - Alcântara)\r\n\r\nTitular - MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE (Férias)\r\n\r\nDesig. - RÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\nNúcleo Niterói\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, 519 / 7º andar - Centro - Niterói\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2729-1376 / 2717-8926\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (76ª DP - Centro, Niterói)\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça (77ª DP - Icaraí e 81ª DP - Itaipu)\r\n\r\nTitular - MARTHA PIRES DA ROCHA HISSE \r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça (78ª DP - Fonseca e 79ª DP - Jurujuba)\r\n\r\nTitular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça (Delegacias Especializadas e DEAM - Niterói e São Gonçalo)\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Hédel Luis Nara Ramos Júnior\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, 233, Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nTel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nRua Monerat, nº 36 - Ed.Alfredo Erthal- sala 304\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAv. Gov. Roberto Silveira, nº 229 - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO\r\n\r\nAux. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nPraça João XXIII, nº 256\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nAv. Raul Veiga, nº 157\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA\r\n\r\nTitular - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE (Férias)\r\n\r\nDesig. - RENATA SCHARFSTEIN\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIEL LIMA RIBEIRO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JULIANA AMORIM CAVALLEIRO \r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nRua Dr. Modesto de Melo, nº 10\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - RENATA SCHARFSTEIN\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, 233, Centro - Nova Friburgo\r\n\r\nSecretaria - Tel: (22) 2533-1588\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - FLAVIA MESCHICK DE CARVALHO \r\n\r\nAux. - SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal e JECrim)\r\n\r\nTitular - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ \r\n\r\nAux. - LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - CAREN SAISSE VILLARDI\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - RENATA ALINE DE CASTRO LEAL \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - SIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nPromotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª Varas)\r\n\r\nTitular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR (Coordenador do CRAAI Nova Friburgo)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (Férias)\r\n\r\nDesig. - SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\nDesig. - LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JULIANA AMORIM CAVALLEIRO \r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nRua Dr. Izanor Novaes de Sá, s/nº\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA (Plantão Noturno do 1º Grau)\r\n\r\nDesig. - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nRua João Luiz Daflon, nº 61\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Férias)\r\n\r\nDesig. - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nAv. Castelo Branco, s/nº\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\nSede: Rua Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nTel: 2668-3967 / Comarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 330 - Centro\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal, Júri e JECrim)\r\n\r\nTitular - JOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTitular - THERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO (Afastada de acordo com a Resolução GPGJ 1499/09 - Núcleo de Apuração Criminal) \r\n\r\nDesig. - JOANA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDesig. - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nRua Vereador Francisco Costa Filho, s/nº - Bairro Santa Inês - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEndereço: Rua Pedro Álvares Cabral, nº305 - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel: 2792-1619 (Cíveis); 2792-1516 (Família); 2792-1331 (Infância e Juventude); 2792-1255 (Criminais e Jecrim)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal (Criminal e Júri)\r\n\r\nTitular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal (Criminal)\r\n\r\nTitular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - BÁRBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nR. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu\r\n\r\nSecretarias - Tel: 2668-3967 (Sede do CRAAI), 2668-3441 (Cíveis), 2668-3334 (Família), 2668-4109 (Infância e Juventude), 2668-4534 (Tutela Coletiva do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência)\r\n\r\n2668-3623 (Criminais), 2668-3395 (Júri), 2668-3962 (JECrim), \r\n\r\n2668-3606 (Tutela Coletiva)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - VIVIANE FREITAS MUNIZ \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público) \r\n\r\nDesig. - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - JULIA COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - FÁBIO MENDES MUNIZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - JULIA COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS (Férias)\r\n\r\nDesig. - VIVIANE FREITAS MUNIZ\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal\r\n\r\nTitular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JECRIM E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nTitular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Férias)\r\n\r\nDesig. - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO\r\n\r\nDesig. - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Matéria: Infracional)\r\n\r\nTitular - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ (Coordenadora do CRAAI Nova Iguaçu)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ\r\n\r\nDesig. - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LÚCIO ROMULO SOARES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\n5ª Vara de Família\r\n\r\nDesig - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS\r\n\r\nDesig. - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª e 3ª Varas)\r\n\r\nTitular - CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA (Férias, de 17 a 31)\r\n\r\nDesig. - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (de 17 a 31)\r\n\r\nDesig. - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO (de 17 a 31)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (4ª, 6ª e 7ª Varas)\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (5ª Vara)\r\n\r\nTitular - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS \r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - CARLA CARRUBBA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU\r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - CARLA CARRUBBA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (Atribuição para atuar nas Comarcas de Japeri, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis e Queimados)\r\n\r\nTitular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - LÚCIO ROMULO SOARES\r\n\r\nDesig. - FERNANDA CARUSO DE MATTOS\r\n\r\nDesig. - MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA\r\n\r\nDesig. - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA \r\n\r\nDesig. - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nRua Alberto Leal Cardoso, nº92 - Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nRua Otília, nº 210, sala 202 - Centro - Fórum\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Vara Criminal)\r\n\r\nTitular - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA \r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso)\r\n\r\nTitular - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Varas Cíveis, JECível, JECrim, Registro Civil e Tutela Individual do Idoso)\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO \r\n\r\nAux. - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nRua U.B.E., nº 01, Campus Universitário (Antiga Rio-SP, Km 47)\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE (Férias)\r\n\r\nDesig. - CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Vicente de Paula Mauro Junior\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, 88 - sala 102 - Centro - Petrópolis\r\n\r\nTel: (24) 2246-2872 / 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - LUCIANA QUEIROZ VAZ\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nDesig. - ZILDA JANUZZI VELOSO\r\n\r\nDesig. - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - LUCIANA QUEIROZ VAZ\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nDesig. - ZILDA JANUZZI VELOSO\r\n\r\nDesig. - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRua Alfredo da Costa Matos Júnior, nº 64 - Centro - Fórum\r\n\r\nSecretaria - Tel: (24) 2263-0641 / 2394\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nAv. Marechal Deodoro, nº 88\r\n\r\nSecretaria - Tel: (24) 2237-8073 / 2231-2820 (Fórum)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal - Criminal e Júri\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR (Coordenador do CRAAI Petrópolis) \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal - Criminal\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - CELSO QUINTELLA ALEIXO \r\n\r\nPROMOTORIA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLÔNIO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\nAux. - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - TÂNIA FARIA TORRES LANA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - GLÓRIA ROCHA KAYAT \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO VALIM GOMES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ (Férias)\r\n\r\nDesig. - VINICIUS RIBEIRO\r\n\r\nFORO REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nEstrada União Indústria, s/nº - Fórum\r\n\r\n1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª e 2ª Varas de Família Regionais\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n(Auxílio Legal ao Foro Regional de Itaipava)\r\n\r\nRua Alfredo Jacinto Franco, nº 88 - Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nAv. Tenente Enéias Torno, nº 42 - Fórum\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal)\r\n\r\nTitular - LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES (Férias)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA QUEIROZ VAZ\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Inquéritos e JECrim)\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - ZILDA JANUZZI VELOSO \r\n\r\nAux. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA \r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto, São Gonçalo\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRua B, Loteamento Nancilândia, Quadra 2, Lote 22 - Nancilândia\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3637-7125 / 3637-7261 / 3637-7115\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal, Júri e Inquéritos\r\n\r\nTitular - ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\nAux. - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal, JECrim e Inquéritos\r\n\r\nTitular - CLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. Temporária - ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO \r\n\r\nAux. - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular - RENATA SCARPA FERNANDES BORGES \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE (Férias)\r\n\r\nDesig. - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - SUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante\r\n\r\nDesig. - ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA\r\n\r\nDesig. - ARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO \r\n\r\nDesig. - RENATA SCARPA FERNANDES BORGES\r\n\r\nDesig. - SUZANA SALGADO LOPES\r\n\r\nDesig. - DÉBORA DA SILVA VICENTE\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRua da Conceição, nº 37 - 1o andar - Edifício Workshop, Centro\r\n\r\n1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Criminal, JECrim e Júri)\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER\r\n\r\n2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Família, Infância e Juventude)\r\n\r\nTitular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA\r\n\r\n3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA (Cível, Família, Tutela Individual do Idoso e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Coronel Serrado, n.º 1000, 7º Andar, Zé Garoto, São Gonçalo\r\n\r\nSecretaria - Tel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA (Férias)\r\n\r\nDesig. - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU\r\n\r\nDesig. - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\nDesig. - DANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - Júri\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (PGJ-Auxílio à Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal)\r\n\r\nDesig. - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça (Varas Criminais Singulares)\r\n\r\nTitular - DANIEL FARIA BRAZ\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTitular - FABÍOLA LOVISI (Férias)\r\n\r\nDesig. - RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\nI JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nDesig. - RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Matéria: Não Infracional)\r\n\r\nTitular - DANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO (Coordenadora do CRAAI São Gonçalo) \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Matéria: Infracional)\r\n\r\nTitular - JEAN PESSANHA TAVARES\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LISÂNGELI ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA (Férias)\r\n\r\nDesig. - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n5ª Vara Família\r\n\r\nDesig. - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES\r\n\r\nDesig. - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - INÊS DA MATTA ANDREIUOLO \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA PAULA BAPTISTA VILLA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN GOMES DE CUESTA (Lic.à Gestante)\r\n\r\nDesig. - RENATA NEME CAVALCANTI\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO \r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO (Atribuição para atuar nas Comarcas de São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Tanguá, Guapimirim e Rio Bonito)\r\n\r\nTitular - LUCIANA BRAGA MARTINHO\r\n\r\nProjeto Justiça Itinerante - Jardim Catarina\r\n\r\nDesig. - FERNANDA LOUISE DA SILVA (dia 05)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO (dia 12)\r\n\r\nDesig. - JEAN PESSANHA TAVARES (dia 19)\r\n\r\nDesig. - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU (dia 26)\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE ALCÂNTARA\r\n\r\nVara Cível: Rua Dr. Getúlio Vargas, 2512\r\n\r\nSanta Catarina, São Gonçalo - Fórum\r\n\r\nTel: 3715-8398 / 3715-8380\r\n\r\nVara de Família: Rua João Caetano, 340/3º andar\r\n\r\nShopping São Luis (Rua da Feira), São Gonçalo\r\n\r\nTel: 3605-6514\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Alcântara\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Lic. à gestante)\r\n\r\nDesig. - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\nAux. - FERNANDA LOUISE DA SILVA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO DO CRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nTitular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenadora: Adriana Santos da Silveira\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / 4º andar, Várzea\r\n\r\nTel: (21) 2742-2031 / Comarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRua Manoel Goulart, nº 28 - Centro\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nEstrada Imperial, s/nº - Bananal - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - DEBORA MARTINS MOREIRA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nRua José Miranda de Carvalho Monteiro, nº 60 - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nRua João Amâncio, nº 214 - Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível (1ª e 2ª Varas)\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família - Sala 501\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e Juventude - Sala 502\r\n\r\nRua Francisco Sá, 343 - Várzea\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (Criminal)\r\n\r\nTitular - MARCOS DA MOTTA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (Criminal)\r\n\r\nTitular - ADRIANA SANTOS DA SILVEIRA (Coordenadora do CRAAI Teresópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. -MARCOS DA MOTTA\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nTitular - CINDY CHAO BARRETTO (Lic. sem vencimentos) \r\n\r\nDesig. Temporária - VINICIUS RIBEIRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ\r\n\r\n2ª Vara de Família\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ\r\n\r\nDesig. - ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n3ª Vara Cível\r\n\r\nDesig. - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS\r\n\r\n1ª Promotoria\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES \r\n\r\n2ª Promotoria\r\n\r\nTitular - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS (PGJ - Assessor Adjunto) \r\n\r\nDesig.Temporária - LUCIANA DE JORGE GOUVÊA\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenadora: Karina Rachel Tavares Santos\r\n\r\nRua Nestor Rodrigues Perlingeiro, 629 \r\n\r\nAterrado - Volta Redonda \r\n\r\nTels: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRua Argemiro de P.Coutinho, nº 2000 - Bárbara - Fórum\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - Criminal, Júri e Inquéritos\r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - Criminal, JECrim e Inquéritos\r\n\r\nTitular - DEBORA CAGY ERLICH \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\nAux. - KARINA RACHEL TAVARES SANTOS\r\n\r\nAux. - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª e 3ª V. Cíveis)\r\n\r\nTitular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES (Férias)\r\n\r\nDesig. - FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (2ª e 4ª V. Cíveis e JECível)\r\n\r\nTitular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nRua São José, nº 309 - Centro\r\n\r\nPromotoria de Justiça \r\n\r\nTitular - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Férias)\r\n\r\nDesig. - FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nRua José Breves, nº 344 - Centro - Fórum\r\n\r\nDesig. - IVANY BASTOS FRANÇA DAVID\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, nº 371, Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA (Afastada de acordo com a Resolução GPGJ 1499/09 - Núcleo de Apuração Criminal)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA DA SILVA MARCONDES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRua Mario Periquito, nº 228 - Jardim Jalisco\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça - (Criminal, Júri e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - FABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça - (Criminal, JECrim e Inquéritos)\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS (Férias)\r\n\r\nDesig. - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL\r\n\r\nTitular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTitular - VANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nRua Manoel Portugal, nº 156, Centro - Fórum\r\n\r\nPromotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO MENEZES SANTAREM\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nRua Nestor Rodrigues Perlingeiro, 629 - Aterrado \r\n\r\nSecretaria - Tel: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (PGJ - Assistente da Subprocuradoria-Geral de Adminstração)\r\n\r\nDesig. - FLAVIA MESCHICK DE CARVALHO (Sem ônus)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTitular - VIVIANE ALVES SANTOS SILVA\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA BARBOZA SILVA \r\n\r\nAux. - FABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - LUCIANE TESCH DE ABREU \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - SIMONE ROCHA DE ARAÚJO \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - LUCIANO ARBEX SARKIS (Férias)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA DA SILVA MARCONDES\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ FARAH ALVES\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família\r\n\r\nTitular - CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS \r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis e JECível)\r\n\r\nTitular - KARINA RACHEL TAVARES SANTOS (Coordenadora do CRAAI Volta Redonda)\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis e JECível)\r\n\r\nTitular - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis e JECível)\r\n\r\nTitular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nTitular - ALINE PALHANO ROCHA (Férias)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO\r\n\r\n2º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS\r\n\r\nCoordenadora MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nE-mail: cao2@mp.rj.gov.br - Telefones: 2550-7298 / 2550-7247\r\n\r\n3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nCoordenador LEONIDAS FILIPPONE FARRULLA JUNIOR Subcoordenadora ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO\r\n\r\nSubcoordenadora CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\nE-mail: cao3@mp.rj.gov.br - Telefone: 2550-9124\r\n\r\n4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nCoordenador RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA\r\n\r\nSubcoordenadora PATRÍCIA HAUER DUNCAN\r\n\r\nSubcoordenador AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA\r\n\r\nE-mail: cao4@mp.rj.gov.br - Telefones: 2550-7305 / 2550-7306\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES\r\n\r\nE-mail: cao5@mp.rj.gov.br - Telefones: 2550-7199 / 2532-9655\r\n\r\n6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, DO CONSUMIDOR E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nCoordenadora MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nSubcoordenador LEANDRO SILVA NAVEGA\r\n\r\nSubcoordenador VINICIUS LEAL CAVALLEIRO\r\n\r\nE-mail: cao6@mp.rj.gov.br - Telefone: 2550-7330\r\n\r\n7º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL\r\n\r\nCoordenador HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\nSubcoordenador HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO\r\n\r\nSubcoordenador CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSubcoordenadora CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE O.BARROS\r\n\r\nE-mail: cao7@mp.rj.gov.br - Telefone: 2550-9020\r\n\r\n8º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\nCoordenadora MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO \r\n\r\nE-mail: cao8@mp.rj.gov.br - Telefone: 2220-2624\r\n\r\nCIAC - CENTRO INTEGRADO DE APURAÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nCoordenador ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO\r\n\r\nTelefone: 2220-1264\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL\r\n\r\nCoordenador REINALDO MORENO LOMBA\r\n\r\nAuxiliar MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD\r\n\r\nTelefone: 2550-1233\r\n\r\nGRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO\r\n\r\nCoordenador CLAUDIO VARELA\r\n\r\nVIVIANE TAVARES HENRIQUES\r\n\r\nALEXANDRE MURILO GRAÇA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORREA AYRES\r\n\r\nJORGE MAGNO REIS VIDAL\r\n\r\nROBERTA DA SILVA DUMAS REGO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA MORAES LEITE\r\n\r\nRENATA DE VASCONCELLOS DE ARAÚJO BRESSAN\r\n\r\nTelefone: 2215-4727\r\n\r\nPromotores de Justiça cujos órgãos de atuação foram extintos por extinção dos órgãos jurisdicionais perante os quais atuavam:\r\n\r\n1. LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO FAGUNDES - (PGJ - Auxílio ao Assessor Chefe da Assessoria Cível)\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS A SEREM DESIGNADOS POR ATOS:\r\n\r\n1. ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS \r\n\r\n2. ANDRÉ FERREIRA JOÃO \r\n\r\n3. DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA \r\n\r\n4. MARCELO ALVARENGA FARIA \r\n\r\n5. HELENA ROHEN LEITE\r\n\r\n6. FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI \r\n\r\n7. BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO\r\n\r\nPROMOTORES DESIGNADOS PARA O \r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU\r\n\r\nTel.: 3133-2570\r\n\r\nPeríodo: Maio a Agosto\r\n\r\n1. ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA\r\n\r\n2. BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n3. EDUARDO SLERCA\r\n\r\nPROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS\r\n\r\n1. RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ \r\n\r\n2. RÔMULO SANTOS SILVA\r\n\r\n3. FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA \r\n\r\n4. VINICIUS LAMEIRA BERNARDO (Desig.Temporária)\r\n\r\n5. MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO \r\n\r\n6. TALITA NUNES HARDUIN DE FREITAS\r\n\r\n7. LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO \r\n\r\n8. AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA (Subcoordenador do 4º CAOPJ) (Férias)\r\n\r\n9. JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES \r\n\r\n10. LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES (Férias)\r\n\r\n11. GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA (Desig.Temporária)\r\n\r\n12. MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA \r\n\r\n13. ANDRÉ SANTOS NAVEGA \r\n\r\n14. EDUARDO FIORITO PEREIRA \r\n\r\n15. RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n16. JULIA VALENTE MORAES \r\n\r\n17. LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO (Férias)\r\n\r\n18. CARLOS GILBERTO MAGALHÃES \r\n\r\n19. ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA (Desig.Temporária) (Férias)\r\n\r\n20. BRUNO MENEZES SANTAREM \r\n\r\n21. ALLYNE TAVARES GIANNINI (Férias)\r\n\r\n22. OLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS (Férias)\r\n\r\n23. RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA (Desig.Temporária) (Férias)\r\n\r\n24. PHILIPE MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\n25. RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE \r\n\r\n26. ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA \r\n\r\n27. CLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO (Desig.Temporária) (Férias) \r\n\r\n28. ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS (Desig.Temporária) (Substituto a ser designado por ato) \r\n\r\n29. ANDRÉ FERREIRA JOÃO (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n30. DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n31. MARCELO ALVARENGA FARIA (Desig.Temporária) (Substituto a ser designado por ato) \r\n\r\n32. HELENA ROHEN LEITE(Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n33. GABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA (PGJ - Assessora do 4º CAOPJ)\r\n\r\n34. FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI (Desig.Temporária) (Substituto a ser designado por ato) \r\n\r\n35. DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA \r\n\r\n36. BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO (Desig.Temporária) (Substituto a ser designado por ato)\r\n\r\n37. FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n38. JULIANA GOMES VIANA (Desig.Temporária)\r\n\r\n39. SANDRA DA HORA MACEDO (Lic. à gestante)\r\n\r\n40. GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM (Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\n41. LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE \r\n\r\n42. JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA (Férias)\r\n\r\n43. PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANÁRIO (Férias)\r\n\r\n44. CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY (Férias, de 01 a 16)\r\n\r\n45. ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA \r\n\r\n46. CARLOS EUGÊNIO GRECO LAUREANO \r\n\r\n47. ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE\r\n\r\n48. RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES FUKS \r\n\r\n49. ÉRIKA PRADO ALVES \r\n\r\n50. MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA \r\n\r\n51. LUCIANA DE JORGE GOUVÊA (Desig.Temporária)\r\n\r\n52. EDSON GÓES DE AGUIAR JÚNIOR \r\n\r\n53. MÁRCIA DE OLIVEIRA PACHECO \r\n\r\n54. DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA \r\n\r\n55. RENATA VIANNA SOARES MAGNUS \r\n\r\n56. TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (Férias)\r\n\r\n57. PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA (Férias)\r\n\r\n58. ARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO \r\n\r\n59. PAULA MARQUES DA SILVA \r\n\r\n60. ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI \r\n\r\n61. SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL\r\n\r\n62. OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO \r\n\r\n63. VINICIUS RIBEIRO (Desig.Temporária)\r\n\r\n64. CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ \r\n\r\n65. LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA\r\n\r\n66. FLÁVIA DA SILVA MARCONDES\r\n\r\n67. SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO\r\n\r\n68. ANDRÉ FARAH ALVES \r\n\r\n69. LUCIANA QUEIROZ VAZ \r\n\r\n70. SÉRGIO RICARDO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n71. ALEXEY KOLOUBOFF (Desig.Temporária)\r\n\r\n72. DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO (Desig.Temporária)\r\n\r\n73. DANIELE MEDINA MAIA (Férias)\r\n\r\n74. SANDRO FERNANDES MACHADO (Férias)\r\n\r\n75. ANDRE CONSTANT DICKSTEIN\r\n\r\n76. FELIPE SOARES TAVARES MORAIS \r\n\r\n77. DANIELA PESSOA SANTOS (Desig.Temporária)\r\n\r\n78. ROBERTA ROSA RIBEIRO (Apta para o exercício de suas atribuições com restrição médica)\r\n\r\n79. LEONARDO CANÔNICO NETO (Desig.Temporária)\r\n\r\n80. RENATA SCHARFSTEIN\r\n\r\n81. BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO\r\n\r\n82. ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA\r\n\r\n83. MARCELLO MARCUSSO BARROS\r\n\r\n84. MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER\r\n\r\n85. ANDERSON TORRES BASTOS\r\n\r\n86. LETICIA EMILE ALQUERES PETRIZ (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\n87. CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO\r\n\r\n88. DANIELLA FARIA DA SILVA BARD (Lic. à Gestante)\r\n\r\n89. KEFRINE KEIL RAMOS\r\n\r\n90. DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA (CECON XXXI)\r\n\r\n91. CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA (CECON XXXI)\r\n\r\n92. PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO SALLY (CECON XXXI)\r\n\r\n93. SORAYA VIDAL TOSTES SALES (CECON XXXI)\r\n\r\n94. LUCIANA SOARES RODRIGUES (CECON XXXI)\r\n\r\n95. BRUNO DE FARIA BEZERRA (CECON XXXI)\r\n\r\n96. DENISE PIERI PEÇANHA PITTA (CECON XXXI)\r\n\r\n97. FABRÍCIO ROCHA BASTOS (CECON XXXI)\r\n\r\n98. ANDRÉA DE PENTEADO FAVA (CECON XXXI)\r\n\r\n99. JULIANA ZENNI TRAVASSOS (CECON XXXI)\r\n\r\n100. GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA (CECON XXXI)\r\n\r\n101. ISABEL HOROWICZ KALLMANN (CECON XXXI)\r\n\r\n102. MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA (CECON XXXI)\r\n\r\n103. VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES (CECON XXXI)\r\n\r\n104. GABRIELA BAETA MELLO (CECON XXXI)\r\n\r\n105. LUIS FERNANDO FERREIRA GOMES (CECON XXXI)\r\n\r\n106. RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA (CECON XXXI)\r\n\r\n107. HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS (CECON XXXI)\r\n\r\n108. RAMON LEITE DE CARVALHO (CECON XXXI)\r\n\r\n109. JOSÉ ALEXANDRE MAXMINO MOTA (CECON XXXI)\r\n\r\n110. ÉRIKA BASTOS TARGINO PUPPIM (CECON XXXI)\r\n\r\n111. RAQUEL ROSMANINHO BASTOS (CECON XXXI)\r\n\r\n112. PATRÍCIA BRITO E SOUSA (CECON XXXI)\r\n\r\n113. PLÍNIO VINÍCIUS D´AVILA ARAÚJO (CECON XXXI)\r\n\r\n114. GABRIELA DE AGUILLAR LIMA (CECON XXXI)\r\n\r\n115. CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA (CECON XXXI)\r\n\r\n116. ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA (CECON XXXI)\r\n\r\n117. MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES (CECON XXXI)\r\n\r\nRELAÇÃO DE PROMOTORES DE JUSTIÇA EM GOZO \r\n\r\nDE FÉRIAS OU LICENÇA ESPECIAL NO MÊS DE MAIO\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. ADRIANA VITAL DE MATOS\r\n\r\n2. ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS\r\n\r\n3. ALEXANDRA PAIVA D´AVILA\r\n\r\n4. ANDRÉ MACHADO RICCI\r\n\r\n5. BRUNO FEROLLA\r\n\r\n6. CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS\r\n\r\n7. DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS\r\n\r\n8. DANIELLE CAVALCANTI DE BARROS\r\n\r\n9. EMERSON GARCIA\r\n\r\n10. FATIMA VIEIRA HENRIQUES\r\n\r\n11. FLAVIA FIGUEIREDO ROXO\r\n\r\n12. FLAVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON\r\n\r\n13. GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14. HELIO JOSE FERREIRA COSTA\r\n\r\n15. ISABELLA PENA LUCAS\r\n\r\n16. JANAINA VAZ CANDELA PAGAN\r\n\r\n17. JOSÉ ANTONIO OCAMPO BERNARDES\r\n\r\n18. KATIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL\r\n\r\n19. LEONARDO ARREGUY ROMÃO\r\n\r\n20. MARCELO DE LYRA FILHO\r\n\r\n21. MARIO MORAES MARQUES\r\n\r\n22. MARISA PAIVA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n23. MARTA FOLINO PROENÇA\r\n\r\n24. MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO\r\n\r\n25. MONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES \r\n\r\n26. RODRIGO BELCHIOR HERMANSON\r\n\r\n27. SANDRA DE LIMA TANCREDO\r\n\r\n28. SANDRA MARIA DUCLOS TORRES DE MELO\r\n\r\n29. VALERIA DE SOUZA LINCK\r\n\r\n30. VALERIA VIDEIRA COSTA\r\n\r\n31. VALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32. VICTOR MAURICIO FIORITO\r\n\r\n33. WAGNER SAMBUGARO\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. CLARISSE MAIA DA NOBREGA\r\n\r\n1. FERNANDO CARLASSARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2. MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ (de 17 a 31)\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. JULIANA DA GLORIA POMPEU\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. EVANES AMARO SOARES JUNIOR\r\n\r\n2. FLAVIA MARIA DE MOURA MACHADO (de 01 a 26)\r\n\r\n3. PATRICIA CESARIO FARIA ALVIM\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (de 23 a 31)\r\n\r\n2. DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO (de 01 a 27)\r\n\r\n2. CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES\r\n\r\n3. CAROLINA NACIFF DE ANDRADE\r\n\r\n4. VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA\r\n\r\n5. WALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. BERNARDO MACIEL VIEIRA\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. ALEXANDRE COUTO JOPPERT\r\n\r\n2. CLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n3. LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n2. CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE\r\n\r\n3. RICARDO CAMPANELE PLETSCH\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. BERNARDO VIERALVES MARTINS\r\n\r\n2. CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA (de 17 a 31)\r\n\r\n3. CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n4. DANIELLE VELLOSO BONAPARTE\r\n\r\n5. FABIO MENDES MUNIZ\r\n\r\n6. FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL\r\n\r\n7. MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA\r\n\r\n8. PATRICIA GABAI VENANCIO\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. LUCIANA SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n2. VANESSA QUADROS SOARES KATZ\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. FABÍOLA LOVISI\r\n\r\n2. LISANGELI ALCANTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\n3. LIVIA CRISTIN DA CAS VITA\r\n\r\n4. MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE\r\n\r\n5. MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. ADRIANA SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n2. DEBORA MARTINS MOREIRA\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. ALINE PALHANO ROCHA\r\n\r\n2. ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE\r\n\r\n3. ANA PAULA PERDIGÃO DE AMORIM MOURA\r\n\r\n4. ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES\r\n\r\n5. FATIMA LOURDES CUNHA MARTINS\r\n\r\n6. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7. LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES\r\n\r\n8. LUCIANO ARBEX SARKIS\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA\r\n\r\n2. ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3. ALLYNE TAVARES GIANNINI\r\n\r\n4. CARLA ARAUJO DE CARVALHO TILLEY (de 01 a 16)\r\n\r\n5. CLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO\r\n\r\n6. DANIELE MEDINA MAIA\r\n\r\n7. JOSÉ CARLOS GOUVEA BARBOSA\r\n\r\n8. LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES\r\n\r\n9. LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO\r\n\r\n10. OLIMPIA MARIA LUPI DA ROSA SANTOS\r\n\r\n11. PAULA DE CASTRO CAMPANARIO\r\n\r\n12. PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n13. RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n14. SANDRO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n15. TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 948249"
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                        "IA - Atos",
                        "DE 26.04.2010 \r\n\r\nDesigna a Procuradora de Justiça ADILSE DE OLIVEIRA RAMOS para atuar na 4ª Procuradoria de Justiça junto à 15ª Câmara Cível, no período de 22 a 29 de abril de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2010\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 02- 2ª COLUNA \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nSEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ROBERTO PAREDES (Afastado)\r\n\r\nDesig. - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA (Afastado)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE\r\n\r\n...\r\n\r\n2ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CHRISTINA PASQUINELLI B. DE ALMEIDA (Férias)\r\n\r\nDesig. - KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\n1ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - JOSÉ ROBERTO PAREDES \r\n\r\n2ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - CARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA (Afastado)\r\n\r\nDesig. - WALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n...\r\n\r\n2ª CÂMARA CRIMINAL\r\n\r\n3ª Procuradoria\r\n\r\nTitular - MARIA CHRISTINA PASQUINELLI B. DE ALMEIDA (Férias)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA ARAUJO FERRER DE ANDRADE\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00154686 (Requerente: Conselho Nacional dos Procu radores Gerais - CNPG) - Designo os Promotores de Justiça MONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES e HOMERO DAS NEVES FREITAS FILHO para participarem da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial, a realizar-se nos dias 29 e 30 de abril de 2010, na cidade de Belém (PA), estando autorizada a partida no dia 28 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00148414 (Requerente: GATE - Grupo de Apoio Técnico Especializado) - Designo a servidora Simone Mannheimer de Alvarenga para participar do Seminário sobre Valoração Ambiental, a realizar-se nos dias 19 e 20 de abril de 2010, na cidade de São Paulo (SP).\r\n\r\nId: 948250"
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                        "IA - Atos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final do candidato à vaga de ampla concorrência que foi habilitado no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n43º\r\n\r\nMarcelo Coutinho de Souza\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 12 de abril de 2010, DANIELLE SILVA DE BARROS, matrícula nº 4847, candidata ao cargo de TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Diretoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Logística.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 12 de abril de 2010, SANDRO SOUZA GOMES, matrícula nº 4848, candidato ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria da Promotoria de Justiça de Petrópolis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 19 de abril de 2010, o servidor MARCIO CAVALCANTI PAZ, Técnico Administrativo, matrícula nº 4466, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Petrópolis para a Gerência de Almoxarifado da Diretoria de Material e Patrimônio.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 12 de abril de 2010, o servidor AMANDIO FERNANDES DE BRITO, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 1794, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Planejamento e Finanças para a Diretoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Logística.\r\n\r\nRemove, a servidora JAQUELINE SOARES LEAL, Técnico Administrativo, matrícula nº 1599, da Gerência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração. \r\n\r\nRemove, o servidor ILBERTO RAPOSO SILVA JUNIOR, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 198228, da Gerência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração. \r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 29 de março de 2010, a servidora LENILDA BEZERRA BALTAR, Técnico Administrativo, matrícula nº 198152, para posterior lotação (Processo nº MP-2010.00112414).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 26 de abril de 2010, ADMAR BRANCO BRANDÃO, matrícula nº 4837, candidato ao cargo de TÉCNICO DE NOTIFICAÇÃO E ATOS INTIMATÓRIOS, para cumprimento do estágio experimental junto à Coordenação do CRAAI Itaperuna.\r\n\r\nId: 948251"
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                        "IA - Editais-Pauta",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 5ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 29 de abril de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.001.38722.00 (CIMP) (anexo proc. nº 2006.001.08198.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 373 de 2005 (Parte(s): Laura Costa P. Andrade); \r\n\r\n2. Processo nº 2004.001.34974.00 (CIMP) (apensos Processo nº 2007.00148418, Processo nº 2009.00123660, Processo nº 2009.00111721, Processo nº 2007.00033188, Processo nº 2009.00118376 e Processo nº 2006.001.55852.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PAs nºs 745 de 2004, 2978 de 2007, 1157 de 2009, 813 de 2007 e 1942 de 2006 (Parte(s): Conselho Municipal de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00041934 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 833 de 2007 (Parte(s): Walter Gomes); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00077330 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 13030 de 2007 (Parte(s): Denyr Costa Silva); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00107114 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1994 de 2007 (Parte(s): Walburga Martha Bableck Santos); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00145709 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2712 de 2007 (Parte(s): Zita Jorge Perazine); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00018537 (CIMP)- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2008 (Parte(s): Grisolia Maria Luigina Maiolino); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00024858 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 593 de 2008 (Parte(s): Maria da Penha dos Santos); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00098811 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 054 de 2008 (Parte(s): Paulo de Campos Couto); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00115632 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2008 (Parte(s): Antonio Anízio Joaquim); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00127259 (CIMP)- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 254 de 2008 (Parte(s): Floripes Correa dos Santos); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00127890 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 448 de 2008 (Parte(s): Maria Lina Valente Dantas Oliveira Couto); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00132144 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 650 de 2008 (Parte(s): Antônio de Almeida); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00134703 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 677 de 2008 (Parte(s): Recanto da Felicidade na Ilha Ltda); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00136630 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2008 (Parte(s): Ilda de Jesus Alves Teixeira); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00138357 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 743 de 2008 (Parte(s): Mário Passos Pereira); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00141382 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 768 de 2008 (Parte(s): Ilza Martins Pereira); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00141443 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 791 de 2008 (Parte(s): Reveca Gandelman); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00141455 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 764 de 2008 (Parte(s): Simon Beer); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00144384 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2008 (Parte(s): Pedro Ernesto Alves); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00151813 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2008 (Parte(s): Laura de Mello Bouskella); \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00151817 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 239 de 2008 (Parte(s): Ludwig Braune); \r\n\r\n23. Processo nº 2008.00151828 (CIMP)- 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 247 de 2008 (Parte(s): George Piltz); \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00153497 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2008 (Parte(s): Francis Silvecka); \r\n\r\n25. Processo nº 2008.00160718 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 834 de 2006 (Parte(s): Sylvio Jorge de Britto Sanches); \r\n\r\n26. Processo nº 2008.00164435 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 899 de 2009 (Parte(s): Odalia Marques dos Santos); \r\n\r\n27. Processo nº 2008.00168089 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1146 de 2008 (Parte(s): Eduardo da Silva Cruz); \r\n\r\n28. Processo nº 2008.00185007 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1354 de 2008 (Parte(s): Deomar Vieira Braga); \r\n\r\n29. Processo nº 2008.00185218 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1362 de 2008 (Parte(s): Carlos Ivan da Silva); \r\n\r\n30. Processo nº 2008.00186947 (CIMP)- 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1388 de 2008 (Parte(s): Maria Izabel da Cunha Pinheiro); \r\n\r\n31. Processo nº 2008.00188200 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1404 de 2008 (Parte(s): Maria Helena Gonçalves Motta); \r\n\r\n32. Processo nº 2008.00189230 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1401 de 2008 (Parte(s): Gilda Reis Bancov); \r\n\r\n33. Processo nº 2008.00191060 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1461 de 2008 (Parte(s): Maria do Carmo de Araújo); \r\n\r\n34. Processo nº 2008.00191086 (CIMP)- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1440 de 2008 (Parte(s): Vicenzo de Paola); \r\n\r\n35. Processo nº 2008.00192197 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2008 (Parte(s): Maria do Carmo Queiroz Barreto); \r\n\r\n36. Processo nº 2008.00197694 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1537 de 2009 (Parte(s): Jorge de Almeida); \r\n\r\n37. Processo nº 2008.00197769 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1520 de 2008 (Parte(s): Joanna Castanheira Diniz); \r\n\r\n38. Processo nº 2009.00000660 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Edith Monteiro Cárdia); \r\n\r\n39. Processo nº 2009.00007333 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2009 (Parte(s): Hildegard Sturm Centeio); \r\n\r\n40. Processo nº 2009.00007940 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 342 de 2009 (Parte(s): Maria Ivani Pires de Sá); \r\n\r\n41. Processo nº 2009.00007955 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2009 (Parte(s): Sophia Augusta de Lyra Tavares); \r\n\r\n42. Processo nº 2009.00007963 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 363 de 2009 (Parte(s): Walter Monteiro); \r\n\r\n43. Processo nº 2009.00012809 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 695 de 2009 (Parte(s): Manoel Raimundo Veras); \r\n\r\n44. Processo nº 2009.00021937 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 535 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Paiva); \r\n\r\n45. Processo nº 2009.00044199 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 673 de 2009 (Parte(s): Cecília Vicente da Silva); \r\n\r\n46. Processo nº 2009.00046876 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2009 (Parte(s): Guiomar Lins de Araújo); \r\n\r\n47. Processo nº 2009.00069841 (CIMP)- 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 899 de 2009 (Parte(s): Guenaefa Seulhumas Spathis); \r\n\r\n48. Processo nº 2009.00099528 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1073 de 2009 (Parte(s): Maria Wermelinger Rodrigues); \r\n\r\n49. Processo nº 2009.00106946 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1127 de 2009 (Parte(s): Isabel Rocchou); \r\n\r\n50. Processo nº 2009.00120396 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1192 de 2009 (Parte(s): Elizabeth Guimarães de Oliveira); \r\n\r\n51. Processo nº 2009.00122188 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1202 de 2009 (Parte(s): Neusa Cardoso Freire); \r\n\r\n52. Processo nº 2009.00127006 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1265 de 2009 (Parte(s): Walter Bustamante); \r\n\r\n53. Processo nº 2009.00170652 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1623 de 2009 (Parte(s): Jorge de Almeida); \r\n\r\n54. Processo nº 2009.00177647 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1721 de 2009 (Parte(s): Maria dos Anjos); \r\n\r\n55. Processo nº 2009.00177772 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1781 de 2009 (Parte(s): Mercedes Maria Mendonça da Silva); \r\n\r\n56. Processo nº 2009.00210010 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1894 de 2009 (Parte(s): Condelyra de Oliveira Freitas); \r\n\r\n57. Processo nº 2009.00250595 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2181 de 2009 (Parte(s): Zélia Francisca Martins); \r\n\r\n58. Processo nº 2009.00253685 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2211 de 2009 (Parte(s): Francisca Candido de Mattos); \r\n\r\n59. Processo nº 2009.00253689 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2224 de 2009 (Parte(s): Crisantina Abreu Amaral); \r\n\r\n60. Processo nº 2009.00272343 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2009 (Assunto: possível situação de risco envolvendo pessoa idosa não identificada); \r\n\r\n61. Processo nº 2009.00297903 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2524 de 2009 (Assunto: Apurar denúncia acerca da não observância do direito à gratuidade dos idosos na empresa de transporte coletivo municipal, envolvendo o sistema de bilhetagem eletrônica denominado RIOCARD); \r\n\r\n62. Processo nº 2010.00015481 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2010 (Parte(s): Yolanda Faro dos Santos); \r\n\r\n63. Processo nº 2010.00015484 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2010 (Parte(s): Maria da Apparecida dos Santos); \r\n\r\n64. Processo nº 2010.00015510 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 081 de 2010 (Parte(s): Maria José Antero); \r\n\r\n65. Processo nº 2010.00015526 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Lecy de Souza Ramiro); \r\n\r\n66. Processo nº 2010.00015614 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2010 (Parte(s): Jorge dos Santos Pimentel); \r\n\r\n67. Processo nº 2010.00102687 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 514 de 2010 (Parte(s): Eunice Correa de Almeida); \r\n\r\n68. Processo nº 2005.001.01097.00 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.001.30296.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 193 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Coronel Noronha Santos);\r\n\r\n69. Processo nº 2008.00180554 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 047 de 2008 (Assunto: violação dos direitos de crianças e adolescentes);\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00034403 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 134 de 2010 (Assunto: Notícia de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00052742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Amélia dos Reis);\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00080798 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP nº 002 de 2010 (Parte(s): Alcinéia de Amorim Borges e Carlos Couto de Carvalho Borges);\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00084283 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 101 de 2009 (Assunto: Suposta inércia da Administração Pública Municipal de Campos no combate a depósito clandestino de lixo, que estaria criando diversos transtornos e atrapalhando o tráfego de veículos na Avenida Arthur Bernardes);\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00084385 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 228 de 2009 (Parte(s): Hospital Geral de Guarus);\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00086448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 036 de 2006 (Parte(s): Edson Batista);\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00087412 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 430 de 2006 (Parte(s): Rafaela Ferreira da Silva);\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00087414 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2006 (Parte(s): Ana Carolina da Silva);\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00088495 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 078 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Pacheco e José do Nascimento);\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00088506 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 028 de 2009 (Parte(s): Edison Amorim do Carmo);\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00090154 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3540 de 2007 (Parte(s): Luiz Fernando Zettel e Café e Bar Siri LTDA);\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00090617 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 891 de 2008 (Parte(s): Henrique Otávio da Cunha Cruz Lício e Paulo Câmara e Cacilda Leal Câmara);\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00090757 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 217 de 2009 (Parte(s): Emília Sete Mafra e Pedro José dos Santos);\r\n\r\n83. Processo nº 2008.00187388 (nove volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 052 de 2008 (Parte(s): Maria da Saudade Medeiros Braga);\r\n\r\n84. Processo nº 2002.00000218 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2008 (antigo IC nº 612 de 2002) (Assunto: Apurar notícia de violação do direito preferencial dos idosos no atendimento bancário no Município de Queimados); \r\n\r\n85. Processo nº 2008.00119218 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 036 de 2008 (Parte(s): Hector Alberto Zapata Orrego); \r\n\r\n86. Processo nº 2008.00192354 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 048 de 2010 (Parte(s): Lar Mãe Suzana);\r\n\r\n87. Processo nº 2008.00196316 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 116 de 2008 (Parte(s): Judite Martins Gomes);\r\n\r\n88. Processo nº 2008.00199925 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1398 de 2008 (Parte(s): Delta Construções S/A e Hospital Municipal de Duque de Caxias);\r\n\r\n89. Processo nº 2008.00200190 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1762 de 2008 (Parte(s): Promaster Carioca Indústria e Comércio LTDA);\r\n\r\n90. Processo nº 2009.00057056 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 872 de 2009 (Parte(s): AMIL - Assistência Médica Internacional LTDA e CREFITO 2);\r\n\r\n91. Processo nº 2009.00156608 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Carla Simone de Siqueira Barros da Silva); \r\n\r\n92. Processo nº 2009.00279751 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2616 de 2009 (Parte(s): Sandra Pires e Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n93. Processo nº 2009.00298409 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2633 de 2009 (Parte(s): Sergio Leite);\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00066750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1009 de 2008 (Parte(s): Izidoro Eleutério Gomes);\r\n\r\n95. Processo nº 2010.00088873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 227 de 2004 (Parte(s): Ailton Cardoso da Silva);\r\n\r\n96. Processo nº 2003.00000665 (três volumes e quatro apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2003 (Assunto: Apurar eventuais lesões ao patrimônio público e prática de atos de improbidade administrativa, por parte da então Prefeita Municipal, Srª Maria da Saudade Medeiros Braga, devido à realização de publicidade indevida);\r\n\r\n97. Processo nº 2008.00187381 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2008 (Assunto: Analisar a economicidade e regularidade de aquisição de produtos alimentícios realizada pelo Município de Nova Friburgo no ano de 2008);\r\n\r\n98. Processo Nº 2003.00000036 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2003 (Assunto: Notícia de eventual poluição sonora e funcionamento irregular de um estabelecimento denominado Portal);\r\n\r\n99. Processo nº 2006.00081351 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 224 de 2006 (Assunto: Apurar como vinha funcionando a comissão de controle de infecção hospitalar no Município de Niterói);\r\n\r\n100. Processo nº 2007.00000402 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132 de 2009 (Parte(s): Colégio Ponto de Ensino);\r\n\r\n101. Processo nº 2008.00110935 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2003 (Parte(s): Boate “Happy News”);\r\n\r\n102. Processo nº 2008.00154777 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Allan Martins Antunes e Estabelecimentos Comerciais “G3 Bar e Petisqueria e “Nosso Botequim”);\r\n\r\n103. Processo nº 2009.00004038 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 124 de 2009 (Parte(s): Nageildo Gomes Izidoro);\r\n\r\n104. Processo nº 2009.00082922 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Maria Emília Rangel de Souza);\r\n\r\n105. Processo nº 2009.00082932 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 050 de 2009 (Parte(s): Adamastor Barros da Cunha);\r\n\r\n106. Processo nº 2009.00082937 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 060 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes de Lourenço Ribeiro);\r\n\r\n107. Processo nº 2009.00172352 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1785 de 2009 (Parte(s): Etelvina Coelho Calazans);\r\n\r\n108. Processo nº 2009.00189187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar a existência de desordem urbana de casa de prostituição em Itaipu, Niterói);\r\n\r\n109. Processo nº 2009.00221402 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2019 de 2009 (Parte(s): Inah Ribeiro Sampaio);\r\n\r\n110. Processo nº 2009.00238110 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13315 de 2009 da 8ª PJCID-Capital (Parte(s): Jorge Barbara do Nascimento);\r\n\r\n111. Processo nº 2010.00084387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 273 de 2009 (Parte(s): Município de Campos e OAB/Campos - 12ª Subseção);\r\n\r\n112. Processo nº 2010.00089714 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 077 de 2009 (Parte(s): Wellington Pestana Faria);\r\n\r\n113. Processo nº 2010.00090811 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 435 de 2009 (Parte(s): Patrícia Correa Viana e Cartões de Crédito CREDICARD);\r\n\r\n114. Processo nº 2010.00092320 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14660 de 2010 (assunto: Notícia De suposta irregularidade quanto à eficiência na atuação municipal na retirada de uma caçamba que se encontra na Rua Ibituruna, no Maracanã), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n115. Processo nº 2003.00000143 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 875 de 2008 (Assunto: Apurar desrespeito por estabelecimentos bancários a leis estaduais que estipulam tempo máximo de espera em filas, restringindo-se as investigações às agências bancárias localizadas no Município de Nilópolis); \r\n\r\n116. Processo nº 2007.00046613 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2007 (Parte(s): Luciana Santos Alvarenga);\r\n\r\n117. Processo nº 2007.00153884 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 178 de 2007 (Parte(s): Lair Cavalheiro);\r\n\r\n118. Processo nº 2007.00154214 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 287 de 2008 (Assunto: Notícia de que o Prefeito Municipal de Seropédica deixou de dar cumprimento à lei municipal que reajustou o salário dos Conselheiros Tutelares daquele município); \r\n\r\n119. Processo nº 2008.00024788 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2008 (Parte(s): Marcelo Gomes de Souza);\r\n\r\n120. Processo nº 2009.00056571 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 009 de 2009 (Assunto: Notícia de que não há atendimento ao público no Posto de Saúde situado em Magé nos dias em que o local é utilizado para reuniões políticas, estando ainda os servidores obrigados a participar);\r\n\r\n121. Processo nº 2010.00015969 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Walter Figueira Elias);\r\n\r\n122. Processo nº 2010.00084189 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 077 de 2006 (Parte(s): Ubigás Petróleo Ltda);\r\n\r\n123. Processo nº 2000.00000097 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2000 (Assunto: Acompanhar o cumprimento do acordo firmado entre o Município de Niterói e a Ponte S/A);\r\n\r\n124. Processo nº 2006.001.10304.00 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2879 de 2005 (Parte(s): Spoleto Franchising LTDA);\r\n\r\n125. Processo nº 2006.00079456 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2006 (Parte(s): Francisca Quitéria de Andrade);\r\n\r\n126. Processo nº 2008.00161074 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Leidimar Lima dos Santos);\r\n\r\n127. Processo nº 2009.00027644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2009 (Assunto: Apurar possível contaminação do solo e corpo hídrico devido ao vazamento da caixa de gordura do BOB's localizado na Rodovia Presidente Dutra, Serra das Araras, Município de Seropédica); \r\n\r\n128. Processo nº 2009.00074920 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Graniffer Mármores e Granitos LTDA);\r\n\r\n129. Processo nº 2009.00137415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 381 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis agressões verbais e descaso do Coordenador e de Médico do Posto de Saúde do bairro Santa Rita, para com os pacientes da Unidade de Saúde, localizada no Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n130. Processo nº 2009.00185309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 052 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de maus tratos);\r\n\r\n131. Processo nº 2009.00286501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 051 de 2009 (Assunto: Notícia de possível prática de poluição sonora por parte do centro Social do vereador careca de Queimados); \r\n\r\n132. Processo nº 2010.00082409 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Rosinei de Oliveira do Nascimento);\r\n\r\n133. Processo nº 2010.00082430 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Agnes Dalzini);\r\n\r\n134. Processo nº 2010.00083040 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2003 (Parte(s): Escola Estadual Lulo Ferreira de Araujo);\r\n\r\n135. Processo nº 2010.00083048 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 193 de 2008 (Parte(s): Franciele de Souza);\r\n\r\n136. Processo nº 2010.00083067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 283 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Senador Tarcísio Miranda);\r\n\r\n137. Processo nº 2010.00083068 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Projeto Lara);\r\n\r\n138. Processo nº 2010.00083074 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 302 de 2009 (Parte(s): Luciano Pessanha Peixoto);\r\n\r\n139. Processo nº 2010.00083077 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Ivan Moreira);\r\n\r\n140. Processo nº 2010.00083082 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 108 de 2008 (Parte(s): Alcimar Souza);\r\n\r\n141. Processo nº 2010.00083084 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 107 de 2009 (Parte(s): Ricardo dos Santos Barros);\r\n\r\n142. Processo nº 2010.00083097 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 361 de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de maus tratos);\r\n\r\n143. Processo nº 2010.00083099 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 331 de 2009 (Parte(s): Célia Mara Silva de Azevedo);\r\n\r\n144. Processo nº 2010.00086729 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Suelen Alves Gomes);\r\n\r\n145. Processo nº 2010.00089264 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Assunto: Notícia da ilegalidade da resolução nº 003/2009 do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes que disciplina, entre outros assuntos, o recesso dos conselheiros tutelares);\r\n\r\n146. Processo nº 2010.00089449 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 028 de 2009 (Parte(s): Augusto César da Costa);\r\n\r\n147. Processo nº 2010.00089602 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 010 de 2009 (Parte(s): Colégio Municipal Honesto de Almeida Carvalho);\r\n\r\n148. Processo nº 2010.00089886 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2005 (Parte(s): Gustavo Pereira de Andrade);\r\n\r\n149. Processo nº 2004.00000762 (três volumes e doze apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2004 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n150. Processo nº 2008.00200840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1738 de 2008 (Assunto: Investigação atinente à realização da festa junina denominada de “Demorou, mas Abalou” que supostamente causaria demasiado transtorno aos moradores da região em virtude da poluição sonora gerada);\r\n\r\n151. Processo nº 2010.00081017 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2676 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina Friburg LTDA);\r\n\r\n152. Processo nº 2004.00000691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 101 de 2004 (Parte(s): José da Silva Pinto e Sítio Três Cachoeiras);\r\n\r\n153. Processo nº 2005.00001319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de instalação de loteamento clandestino em Nova Suíça, Nova Friburgo/RJ, na área da “Fazenda Butty”);\r\n\r\n154. Processo nº 2008.00187184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2008 (Assunto: Notícia da situação de intrafegabilidade da Rua Água Viva, no Loteamento Parque dos Pinheiros, Campo do Coelho, Nova Friburgo);\r\n\r\n155. Processo nº 2008.00200695 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2009 (Assunto: Constatação de desmatamento ocorrido em junho de 2008 em morro visível a partir da sede do CRAAI Nova Friburgo);\r\n\r\n156. Processo nº 2007.00155605 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2007 (Assunto: Relato de comercialização de chumbinho na feira de Olaria em Nova Friburgo);\r\n\r\n157. Processo nº 2007.00155671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2007 (Assunto: Apurar poluição sonora causada pelo bar 746, situado na Caledônia em Nova Friburgo);\r\n\r\n158. Processo nº 2007.00155679 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2007 (Parte(s): Lúcio Flávio e Waldemar Augusto);\r\n\r\n159. Processo nº 2007.00157215 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Nilton Leopoldino da Costa);\r\n\r\n160. Processo nº 2006.00079751 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 444 de 2008 (Parte(s): Carla Maria Silveira Gonçalves e Gilmar Ferreira Novaes); \r\n\r\n161. Processo nº 2007.00157144 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 089 de 2007 (Parte(s): Viação Normandy);\r\n\r\n162. Processo nº 2008.00200630 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2008 (Parte(s): Município de Rio das Flores);\r\n\r\n163. Processo nº 2009.00147938 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 053 de 2009 (Assunto: Notícia de possível omissão de autoridade policial em Miguel Pereira);\r\n\r\n164. Processo nº 2009.00290688 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 090 de 1999 (Assunto: Notícia de suposta autorização de desmatamento concedida pelo IBAMA em área de preservação permanente no Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n165. Processo nº 2010.00087453 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): Claudionei Cardoso da Costa);\r\n\r\n166. Processo nº 2010.00087457 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2006 (Parte(s): Manoella Matheus Rodrigues);\r\n\r\n167. Processo nº 2010.00087458 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 061 de 2009 (Parte(s): Patrícia Maria de Lima);\r\n\r\n168. Processo nº 2010.00087459 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Joelma Gritz Oliveira);\r\n\r\n169. Processo nº 2010.00087500 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 201 de 2008 (Assunto: Apurar eventuais problemas nas condições de trabalho dos Guardas Municipais responsáveis pela vigilância do depósito público municipal de Saquarema);\r\n\r\n170. Processo nº 2007.00137522 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7836 de 2007 (Parte(s): Hospital Phillipe Pinel);\r\n\r\n171. Processo nº 2007.00152479 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Professores da Rede Pública Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n172. Processo nº 2008.00013418 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4217 de 2005 (Parte(s): Posto de Saúde Municipal da Cidade de Deus);\r\n\r\n173. Processo nº 2008.00200841 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1876 de 2008 (Parte(s): Rui Carlos da Silva);\r\n\r\n174. Processo nº 2009.00063635 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - REP nº 234 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n175. Processo nº 2009.00263426 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 159 de 2010 (Parte(s): Sociedade Rio Previdência);\r\n\r\n176. Processo nº 2010.00013498 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 053 de 2010 (Parte(s): TCE e David Dutra de Oliveira);\r\n\r\n177. Processo nº 2010.00085521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): Empresa de Transportes Baduense Gomes Ferreira);\r\n\r\n178. Processo nº 2010.00085526 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 037 de 2007 (Parte(s): Empresa Areal Arthur de Pádua LTDA);\r\n\r\n179. Processo nº 2010.00086119 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2007 (Parte(s): Sebastião Antonio Camilo);\r\n\r\n180. Processo nº 1998.001.01655.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1742 de 1998 (Parte(s): Associação de Moradores do recreio dos Bandeirantes (AMOR) e Escola de Natação Acqua Fitness);\r\n\r\n181. Processo nº 2006.001.19964.00 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5306 de 2006 (Assunto: Apuração de possível utilização irregular do Autódromo Nelson Piquet, pelo Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n182. Processo nº 2006.001.23713.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3315 de 2006 (Parte(s): Ednaldo Sena Farias e outros);\r\n\r\n183. Processo nº 2008.00151271 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1586 de 2008 (Assunto: Apurar possível ocupação indevida de espaço público com construção irregular pelo possuidor do imóvel situado no bairro Miguel Couto em Nova Iguaçu); \r\n\r\n184. Processo nº 2008.00180198 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 139 de 2008 (Parte(s): Maurício Cavalcante de Souza);\r\n\r\n185. Processo nº 2009.00043217 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10555 de 2008 (Parte(s): Hospital Universitário Pedro Ernesto e Denise Sapia dos Santos Alves);\r\n\r\n186. Processo nº 2009.00087857 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00200149) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Altina da Graça Francisco e outra);\r\n\r\n187. Processo nº 2009.00119881 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2009 (Parte(s): Dulce Targino Barreto dos Santos);\r\n\r\n188. Processo nº 2009.00168291 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00228870 e 2009.00245157) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 200 de 2009 (Parte(s): Eda da Silva Souza);\r\n\r\n189. Processo nº 2009.00202090 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2009 (Assunto: Apurar atuação irregular de servidores públicos cedido de outros entes públicos na 55ª Delegacia de Polícia Civil, em Nova Iguaçu, com possível exercício indevido das funções policiais); \r\n\r\n190. Processo nº 2009.00228312 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 359 de 2009 (Parte(s): Neide Vicente de Oliveira);\r\n\r\n191. Processo nº 2009.00265139 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maurício Soares de Araújo Gomes);\r\n\r\n192. Processo nº 2009.00269789 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8006 de 2007 (Assunto: Notícia de contratação de pessoal, pela EMOP, sem a realização de concurso público);\r\n\r\n193. Processo nº 2009.00294717 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 438 de 2009 (Parte(s): Celma Brum Nunes);\r\n\r\n194. Processo nº 2009.00310238 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 467 de 2009 (Parte(s): Hilda Ribeiro Soares);\r\n\r\n195. Processo nº 2009.000315391 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4906 de 2009 (Parte(s): Eliana Salomão e Inter Japan Toyota);\r\n\r\n196. Processo nº 2010.00003727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 21077 de 2006 (Parte(s): Casa de Eventos “Sítio da Mamãe”);\r\n\r\n197. Processo nº 2007.00155047 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 375 de 2007 (Parte(s): Clube Palmares); \r\n\r\n198. Processo nº 2007.00155366 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2007 (Parte(s): Irene Macedo da Silva);\r\n\r\n199. Processo nº 2007.00155349 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2007 (Parte(s): Maria Zenaide Oliveira Santos);\r\n\r\n200. Processo nº 2008.00176811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 362 de 2008 (Parte(s): José Francisco Quirino Xavier);\r\n\r\n201. Processo nº 2008.00177329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 367 de 2008 (Parte(s): Jurandy Mariano dos Santos);\r\n\r\n202. Processo nº 2008.00177401 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 387 de 2008 (Parte(s): Mário Pereira Dias);\r\n\r\n203. Processo nº 2008.00180302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 243 de 2008 (Parte(s): Altiva Coutinho);\r\n\r\n204. Processo nº 2009.00074121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Mercedes Paes);\r\n\r\n205. Processo nº 2009.00074129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2009 (Parte(s): Manoel Alfredo da Silva);\r\n\r\n206. Processo nº 2009.00081952 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2009 (Parte(s): Orlando Silva);\r\n\r\n207. Processo nº 2009.00119913 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2009 (Parte(s): Hedina de Freitas);\r\n\r\n208. Processo nº 2009.00204283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 256 de 2009 (Parte(s): Ataíde Rosa Santana);\r\n\r\n209. Processo nº 2009.00206680 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 283 de 2009 (Parte(s): Ildo Teixeira da Cunha);\r\n\r\n210. Processo nº 2009.00227766 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 343 de 2009 (Parte(s): Iara Ventura Leão);\r\n\r\n211. Processo nº 2009.00228280 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 357 de 2009 (Parte(s): Nadyr Nogueira);\r\n\r\n212. Processo nº 2009.00294704 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 433 de 2009 (Parte(s): Roberto Augusto Corrêa);\r\n\r\n213. Processo nº 2009.00294711 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 435 de 2009 (Parte(s): Ivonildo Alves de Azevedo);\r\n\r\n214. Processo nº 2009.00294712 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 436 de 2009 (Parte(s): Galdina Torres de Oliveira);\r\n\r\n215. Processo nº 2009.00294715 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 437 de 2009 (Parte(s): Denair Romano Crespo);\r\n\r\n216. Processo nº 2009.00294738 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 442 de 2009 (Parte(s): Maria Júlia Evangelista);\r\n\r\n217. Processo nº 2009.00294746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 443 de 2009 (Parte(s): Amaro Batista da Silva);\r\n\r\n218. Processo nº 2009.00294772 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 445 de 2009 (Parte(s): Dolores Baptista Branco);\r\n\r\n219. Processo nº 2010.00092812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 874 de 2009 (Parte(s): Sul América Plano de Saúde e CREFITO-2);\r\n\r\n220. Processo nº 2010.00094741 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14226 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade no procedimento licitatório materializado pelo pregão 022/2009 da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro);\r\n\r\n221. Processo nº 2010.00094779 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12359 de 2009 (Assunto: Suposta omissão do Poder Público na pavimentação e saneamento em ruas de Sepetiba);\r\n\r\n222. Processo nº 2008.00039510 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 718 de 2008 (Parte(s): Chang Jung Fan);\r\n\r\n223. Processo nº 2008.00176672 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 358 de 2008 (Parte(s): Jorge Pereira leite);\r\n\r\n224. Processo nº 2008.00180087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2008 (Parte(s): Maria Stela da Silva de Andrade);\r\n\r\n225. Processo nº 2008.00180100 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2008 (Parte(s): Maria José Rangel Lemos);\r\n\r\n226. Processo nº 2008.00180196 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de 2008 (Parte(s): Iracema Silva das Neves);\r\n\r\n227. Processo nº 2008.00180200 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 141 de 2008 (Parte(s): Leonir Pinto Freire);\r\n\r\n228. Processo nº 2008.00180201 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 142 de 2008 (Parte(s): Almir da Silva Vianna);\r\n\r\n229. Processo nº 2008.00180209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 150 de 2008 (Parte(s): Itália Rallo Ribeiro);\r\n\r\n230. Processo nº 2008.00180232 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 173 de 2008 (Parte(s): Assis Schetebriand de Azevedo);\r\n\r\n231. Processo nº 2008.00192024 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00180351) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 422 de 2008 (Parte(s): Jurema Gomes Tito);\r\n\r\n232. Processo nº 2008.00180414 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2008 (Assunto: Verificar a necessidade de implementação de abrigo público de idosos no município de Guapimirim);\r\n\r\n233. Processo nº 2009.00042872 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Wander Gonçalves e Maria da Glória Santos);\r\n\r\n234. Processo nº 2009.00096804 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 124 de 2009 (Parte(s): Ubirajara da Silva);\r\n\r\n235. Processo nº 2009.00119875 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2009 (Parte(s): Annadyr Guimarães Vianna);\r\n\r\n236. Processo nº 2009.00120000 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 162 de 2009 (Parte(s): Matias e Eunice);\r\n\r\n237. Processo nº 2009.00163648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 2009 (Parte(s): Lionídia Antunes Lima);\r\n\r\n238. Processo nº 2009.00169316 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 229 de 2009 (Parte(s): Milton José Luiz);\r\n\r\n239. Processo nº 2009.00206632 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 264 de 2009 (Parte(s): Arimário P. da Silva);\r\n\r\n240. Processo nº 2009.00206716 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 303 de 2008 (Parte(s): Nilza Portelly Nery);\r\n\r\n241. Processo nº 2009.00206726 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 309 de 2009 (Parte(s): Sebastião Pires do Nascimento);\r\n\r\n242. Processo nº 2009.00219120 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 324 de 2009 (Parte(s): Leo Albano Xavier de Carvalho);\r\n\r\n243. Processo nº 2009.00227759 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 342 de 2009 (Parte(s): Maria de Lurdes Barros);\r\n\r\n244. Processo nº 2009.00227810 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 344 de 2009 (Parte(s): Aurora Vasconcellos Faustino);\r\n\r\n245. Processo nº 2009.00227839 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 345 de 2009 (Parte(s): Nilda Silva dos Santos);\r\n\r\n246. Processo nº 2009.00228011 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 350 de 2009 (Parte(s): Avalinda Sorage Monteiro);\r\n\r\n247. Processo nº 2009.00228089 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 352 de 2009 (Parte(s): Genoefa Lucas de Brito);\r\n\r\n248. Processo nº 2009.00228171 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 354 de 2009 (Parte(s): Julia Baptista de Andrade);\r\n\r\n249. Processo nº 2009.00228318 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 360 de 2009 (Parte(s): Francisca Pires de Oliveira);\r\n\r\n250. Processo nº 2009.00263145 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 384 de 2009 (Parte(s): Gilda Laurinda dos Santos);\r\n\r\n251. Processo nº 2009.00276461 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 403 de 2009 (Parte(s): José do Carmo Vicente da Cruz);\r\n\r\n252. Processo nº 2009.00276770 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 405 de 2009 (Parte(s): Carlos Augusto da Costa Mendes);\r\n\r\n253. Processo nº 2009.00294656 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 423 de 2009 (Parte(s): Sebastião Vieira Meirelles);\r\n\r\n254. Processo nº 2009.00294661 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 424 de 2009 (Parte(s): Leopoldina Souza de Melo);\r\n\r\n255. Processo nº 2009.00310170 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 453 de 2009 (Parte(s): Pedro de Souza Filho);\r\n\r\n256. Processo nº 2010.00016822 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2009 (Parte(s): José Manoel de Andrade);\r\n\r\n257. Processo nº 2010.00032410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): João Carlos de Jesus);\r\n\r\n258. Processo nº 2005.001.40757.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3091 de 2005 (Parte(s): Igreja Evangélica Assembléia de Deus);\r\n\r\n259. Processo nº 2006.001.30234.00 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 126 de 2006 (Parte(s): “Bar do Kid”);\r\n\r\n260. Processo nº 2007.00154860 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 115 de 2007 (Assunto: Apurar a possível lesão a bem público em razão do fechamento, pelo Corpo de Bombeiros, de parte da Rua César Salomonte, no bairro Aterrado, impedindo, segundo a representação, a principal via de acesso ao Fórum do Município de Volta Redonda); \r\n\r\n261. Processo nº 2007.00154996 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 304 de 2007 (Assunto: Ausência de repasse das verbas devidas ao FUNDAMP - Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Público de Barra Mansa); \r\n\r\n262. Processo nº 2007.00155212 (dois volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 517 de 2007 (Assunto: Notícia da participação de policiais militares em organização criminosa que atuava na venda de substâncias entorpecentes no bairro Dom Bosco, no Município de Volta Redonda); \r\n\r\n263. Processo nº 2009.00306147 - 2ª Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 050 de 2009 (Parte(s): Evelyn Regina dos Santos);\r\n\r\n264. Processo nº 2010.00070052 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 468 de 2004 (Assunto: Notícia de crianças/adolescentes em situação de risco);\r\n\r\n265. Processo nº 2010.00077403 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 065 de 2009 (Assunto: Notícia do desaparecimento de máquinas caça-níqueis apreendidas em operação policial realizada na Comarca de Resende);\r\n\r\n266. Processo nº 2010.00089168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2004 (Parte(s): Itamar Barbosa Campos e Usina Carapebus S/A);\r\n\r\n267. Processo nº 2010.00089175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 034 de 2005 (Assunto: Apurar invasões de terra e posteriores construções ilegais, bem como o desflorestamento indevido no bairro Enseada das Gaivotas, em Rio das Ostras);\r\n\r\n268. Processo nº 2010.00089178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 138 de 2009 (Assunto: Apurar suposta poluição sonora produzida pela execução de músicas em volume acima do permitido em ritual de magia negra);\r\n\r\n269. Processo nº 2010.00089262 - Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 475 de 2009 (Parte(s): Salete Ribeiro da Silva);\r\n\r\n270. Processo nº 2010.00089308 - Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 587 de 2008 (Parte(s): Patrícia Moreira Pissi);\r\n\r\n271. Processo nº 2010.00090152 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3536 de 2007 (Parte(s): Bar e Restaurante Garota da Tijuca);\r\n\r\n272. Processo nº 2010.00092666 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 030 de 2010 (Parte(s): Laysa Lima Garcia);\r\n\r\n273. Processo nº 2010.00092667 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2009 (Parte(s): Bárbara Kern de Almeida);\r\n\r\n274. Processo nº 2010.00092706 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 900 de 2008 (Parte(s): Maria de Fátima de Souza Moreira Fonseca e EMS S/A);\r\n\r\n275. Processo nº 2010.00093415 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13225 de 2009 (Parte(s): Valney Alexandre da Fonseca);\r\n\r\n276. Processo nº 2010.00093416 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 75241 de 2009 (Parte(s): ISERJ - Instituto Superior do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n277. Processo nº 2010.00095512 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Tamires Santos Gonçalves de Oliveira);\r\n\r\n278. Processo nº 2010.00097709 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 72148 de 2009 (Parte(s): João Carlos Pinto Batista);\r\n\r\n279. Processo nº 2009.00059325 (um volume principal, um apenso, Anexo I, Anexo II, quatro volumes do Anexo III) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11042 de 2008 (Parte(s): Empresa EMBRAPARK);\r\n\r\n280. Processo nº 2008.00052256 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 375 de 2008 (Parte(s): Empresa Turismo Transmil);\r\n\r\n281. Processo nº 2008.00099026 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9418 de 2008 (Parte(s): Mesquita Braúlio);\r\n\r\n282. Processo nº 2008.00099786 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 331 de 2008 (Parte(s): José Vagner Coelho e Empresa Rigor);\r\n\r\n283. Processo nº 2008.00106943 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 786 de 2008 (Parte(s): Cássio Marcelo Freire Teixeira e Banco Itaú S/A);\r\n\r\n284. Processo nº 2008.00163431 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4246 de 2008 (Parte(s): Gilberto Sebastião de Oliveira);\r\n\r\n285. Processo nº 2009.00071992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 144 de 2009 (Parte(s): Márcio Honorato Pereira e Linda da Vila Comércio de Roupas LTDA);\r\n\r\n286. Processo nº 2009.00161784 (um volume e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6818 de 2007 (Parte(s): Jair Leal);\r\n\r\n287. Processo nº 2009.00260006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2597 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de eventual má prestação de serviço público na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) no Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n288. Processo nº 2010.00032970 (Recurso Processo nº 2010.00091104. Recorrente: Ramon Rincon) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14609 de 2010 (Parte(s): Ramon Rincom); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n289. Processo nº 2010.00063097 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3051 de 2002 (Parte(s): Kelly Cristina dos Santos Costa e outra);\r\n\r\n290. Processo nº 2005.00001331 (um volume e dois apensos Processos nº 2005.00001309 e 2009.00100980) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 e 055 de 2005 (Parte(s): Bar do Camarão e outros);\r\n\r\n291. Processo nº 2005.00001363 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2005 (Parte(s): Roqueano Social Clube);\r\n\r\n292. Processo nº 2005.001.54091.00 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 138 de 2002 (Parte(s): Empresa São Marcos Terraplanagem e Município de Quissamã);\r\n\r\n293. Processo nº 2006.00081055 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2006 (Assunto: Notícia de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n294. Processo nº 2007.00155273 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2007 (Assunto: Possíveis irregularidades no corte de árvores nos bairros Vila Santa Cecília e Jardim Esperança, no Município de Volta Redonda); \r\n\r\n295. Processo nº 2007.00155652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2007 (Parte(s): Empresa CCI Transportes);\r\n\r\n296. Processo nº 2009.00060932 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Operadora de Televisão a cabo RCA TV);\r\n\r\n297. Processo nº 2009.00085690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2009 (Assunto: Notícia de que decreto municipal isentou entidades de assistência social sem fins lucrativos do pagamento de laudêmio dos imóveis foreiros à municipalidade);\r\n\r\n298. Processo nº 2010.00101227 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2008 (Parte(s): Centro Educacional Ponto de Partida); \r\n\r\n299. Processo nº 2010.000101312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2009 (Assunto: Notícia de que caminhões da Prefeitura Municipal de Resende estariam jogando lixo e entulhos na estrada vicinal ao Campus da UERJ, no Município de Resende);\r\n\r\n300. Processo nº 2005.001.31800.00 (um volume e três apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 061 de 2004 (Parte(s): SOCICOL - Sociedade Construtora LTDA);\r\n\r\n301. Processo nº 2007.00155075 (dois volumes e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 409 de 2007 (Assunto: Notícia da recusa, por parte do Município de Volta Redonda, no cumprimento de decisão judicial determinando o fornecimento gratuito de medicamentos à determinada pessoa idosa); \r\n\r\n302. Processo nº 2010.00101870 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4330 de 2008 (Parte(s): Bar Popotá);\r\n\r\n303. Processo nº 2010.00102101 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12582 de 2009 (Assunto: Notícia de uma casa situada na Rua Visconde de Ourim, 71, bairro Bangu, há uma árvore, em mau estado de conservação, colocando em risco a vida dos moradores e dos vizinhos);\r\n\r\n304. Processo nº 2010.00102104 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12667 de 2009 (Parte(s): Matilde Guilhermina de Alexandre);\r\n\r\n305. Processo nº 2010.00102111 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14433 de 2010 (Parte(s): Marcos Criscilullo e Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n306. Processo nº 2010.00100328 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4560 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de poucos ralos e um lixão na calçada da Avenida Manoel Caldeira de Alvarenga, em Campo Grande);\r\n\r\n307. Processo nº 2010.00100329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4815 de 2009 (Assunto: Notícia de maus tratos contra animais em uma Casa veterinária na Estrada Governador Chagas Freitas, Moneró, Ilha do Governador);\r\n\r\n308. Processo nº 2010.00100411 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9165 de 2005 (Parte(s): Camila Cristina Teixeira da Silva);\r\n\r\n309. Processo nº 2010.00100413 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 589 de 2007 (Parte(s): Wallace Rodrigues da Silva);\r\n\r\n310. Processo nº 2010.00100414 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9475 de 2006 (Parte(s): Ângela Maria de Oliveira Gama);\r\n\r\n311. Processo nº 2010.00100415 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 947 de 2008 (Parte(s): Rômulo de Souza Gomes);\r\n\r\n312. Processo nº 2010.00100427 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2007 (Parte(s): Sheila Francieli Dias da Silva);\r\n\r\n313. Processo nº 2010.00100450 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2007 (Parte(s): Rosa Inácio da Silva);\r\n\r\n314. Processo nº 2010.00100530 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 551 de 2009 (Parte(s): Claudia Pereira);\r\n\r\n315. Processo nº 2010.00100537 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 237 de 2009 (Parte(s): Maria Lucrecia Monteiro Dias e Banco Unibanco);\r\n\r\n316. Processo nº 2010.00100656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 864 de 2009 (Parte(s): PRO TESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e CBD - Companhia Brasileira de Distribuição - Cartão Pão de Açúcar Mais);\r\n\r\n317. Processo nº 2005.001.34622.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2504 de 2004 (Parte(s): Maria Lucia Maldonado Novais e Hotel Glória);\r\n\r\n318. Processo nº 2006.001.48335.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3143 de 2006 (Assunto: Notícia da criação do sistema de vaga certa nas ruas do Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, para atender aos estabelecimentos noturnos da Av. Armando Lombardi);\r\n\r\n319. Processo nº 2008.00047200 (três volumes e três apensos Processos nº 2009.00203269, 2008.00070030 e 2008.00198538) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 278 de 2005 (Parte(s): AMESC - Associação Médica Espírita Cristã);\r\n\r\n320. Processo nº 2009.00160751 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 856 de 2009 (Parte(s): Digicred Promotora de Vendas e Serviços LTDA e Banco BMG);\r\n\r\n321. Processo nº 2009.00308303 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12217 de 2009 (Parte(s): TCE/RJ);\r\n\r\n322. Processo nº 2010.00100551(um volume e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15351 de 2001 e 815 de 2008 (Parte(s): Cristiana dos Santos e Silva e Empresa Reader's Digest Brasil LTDA);\r\n\r\n323. Processo nº 2007.00154788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2007 (Assunto: Finalidade de reprimir de forma eficaz, no âmbito cível, a atividade ilícita de exploração de jogos em máquinas eletrônicas, popularmente conhecidas como “caça-níqueis”, no Município de Rio Claro); \r\n\r\n324. Processo nº 2007.00157337 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 088 de 2007 (Parte(s): Lívia Celina de Paula Souza);\r\n\r\n325. Processo nº 2008.00171294 (um volume c/ um apenso e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2008 (Assunto: Possível ocorrência de irregularidades na utilização de tomógrafo computadorizado adquirido pela Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa com verbas públicas repassadas pelo Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n326. Processo nº 2008.00024091 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Daiana de Azevedo Pecly);\r\n\r\n327. Processo nº 2009.00178666 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2009 (Parte(s): Zenita Cardoso da Silva);\r\n\r\n328. Processo nº 2010.00036757 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Gildalena Aparecida Rodrigues);\r\n\r\n329. Processo nº 2010.00090037 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 104 de 2009 (Parte(s): Ana Mércia dos Santos Mulin);\r\n\r\n330. Processo nº 2010.00100599 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2000 (Parte(s): Casa da Acolhida);\r\n\r\n331. Processo nº 2010.00101162 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 061 de 2007 (Parte(s): Sélio Soares de Oliveira);\r\n\r\n332. Processo nº 2009.00058487 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2428 de 2009 (Parte(s): Willian Robson Molon e Light S/A);\r\n\r\n333. Processo nº 2009.00127874 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Mônica Henrique dos Santos e Cecília Araújo dos Santos);\r\n\r\n334. Processo nº 2009.00310610 (três volumes e um apenso Processo nº 2008.00179946) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 622 de 2008 (Parte(s): Cervejaria Petrópolis S/A);\r\n\r\n335. Processo nº 2010.00100011 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Luiz Gonzaga);\r\n\r\n336. Processo nº 2010.00107169 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3427 de 2006 (Parte(s): Restaurante Boulangerie);\r\n\r\n337. Processo nº 2003.00000220 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 804 de 2003 (Parte(s): Carlos Alberto Machado de Freitas e Município de Seropédica); \r\n\r\n338. Processo nº 2010.00103002 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 373 de 2009 (Parte(s): Andreas e Bar Água Viva);\r\n\r\n339. Processo nº 2010.00103087 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 033 de 2006 (Assunto: Apurar a não disponibilização de energia elétrica para atender à comunidade da Rua Álvaro Pana, localizada no bairro Fonte Santa, no Município de Teresópolis);\r\n\r\n340. Processo nº 2010.00103156 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Silvia Fernanda Vieira de Oliveira);\r\n\r\n341. Processo nº 2010.00103157 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Carlos Eurico Porto da Silva);\r\n\r\n342. Processo nº 2010.00103222 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2006 (Parte(s): Sítio Nossa Senhora de Fátima);\r\n\r\n343. Processo nº 2010.00104646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 177 de 2008 (Assunto: Apurar se os Municípios que abrangem o Núcleo de Macaé detinham controle da doença mucoviscidose ou fibrose cística, de forma a preservar do direito à saúde);\r\n\r\n344. Processo nº 2010.00104653 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 104 de 2009 (Assunto: Investigar danos ambientais decorrentes do descarte indevido de esgoto na Praia dos Cavaleiros - Macaé/RJ);\r\n\r\n345. Processo nº 2010.00104654 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 107 de 2009 (Parte(s): Templum Casa do Chopp e Alimentos LTDA);\r\n\r\n346. Processo nº 2010.00104655 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 089 de 2008 (Parte(s): Severino Ramos da Silva);\r\n\r\n347. Processo nº 2010.00104656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 083 de 2009 (Parte(s): Adenil do Nascimento);\r\n\r\n348. Processo nº 2010.00104941 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 797 de 2007 (Parte(s): Renata Guimarães Palma e Loja Leader Magazine);\r\n\r\n349. Processo nº 2010.00104957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 730 de 2009 (Parte(s): Heidy Ellen Gomes Valoura e Transporte Oeste);\r\n\r\n350. Processo nº 2010.00104962 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 954 de 2008 (Parte(s): Marcos Aurélio Porto Mejias e Carrefour);\r\n\r\n351. Processo nº 2010.00104983 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2008 (Parte(s): Nely Barbosa Beloso);\r\n\r\n352. Processo nº 2010.00104963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1058 de 2009 (Parte(s): Luiz Eduardo Salles Nobre e Banco GMAC);\r\n\r\n353. Processo nº 2010.00107164 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4207 de 2008 (Assunto: Notícia da prática de poluição sonora e uso de produtos químicos proibidos em Jardim Novo, Realengo);\r\n\r\n354. Processo nº 2010.00107166 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3419 de 2006 (Parte(s): Restaurante Café com Letras);\r\n\r\n355. Processo nº 2010.00107184 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Wellington Souza de Andrade);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n356. Processo nº 2010.00107186 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 097 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco):\r\n\r\n357. Processo nº 2010.00107195 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 100 de 2009 (Parte(s): Leia de Paula Ricardo):\r\n\r\n358. Processo nº 2006.00081468 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2006 (Parte(s): XYZ Centro tecnológico de Informática e OUTROS e SOS Computadores Comércio e Serviços LTDA);\r\n\r\n359. Processo nº 2007.00154762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e SUSER - Superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda); \r\n\r\n360. Processo nº 2008.00192552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2008 (Parte(s): Vargas Serviços e Anderson Rocha);\r\n\r\n361. Processo nº 2009.00194281 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 542 de 2009 (Parte(s): Drogaria Coutinho Itaipuaçu LTDA);\r\n\r\n362. Processo nº 2009.00194283 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 552 de 2009 (Parte(s): Afra Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA);\r\n\r\n363. Processo nº 2009.00261094 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 662 de 2009 (Parte(s): Capitone Comércio e Serviços LTDA);\r\n\r\n364. Processo nº 2008.00153832 (três volumes e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 860 de 2008 (Parte(s): MPF/RJ e OAB-PREV/RJ);\r\n\r\n365. Processo nº 2004.00000126 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 163 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Monmarth LTDA); \r\n\r\n366. Processo nº 2007.00019660 (um volume e três apensos Processos nº 2007.00016705, 2007.00017772, 2007.00019644) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 211 de 2007 (Parte(s): Targino Rosa de Oliveira e Carlos Alberto da Silva);\r\n\r\n367. Processo nº 2008.00005029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14364 de 2010 (Assunto: Interrupção do envio pelo correio dos contracheques dos servidores inativos da Secretaria de Estado de Saúde);\r\n\r\n368. Processo nº 2008.00098541 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA s/nº de 2008 (Parte(s): João Queiroz);\r\n\r\n369. Processo nº 2008.00196296 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 091 de 2008 (Parte(s): José Zaccarias de Abreu e Hilda Gomes de Abreu);\r\n\r\n370. Processo nº 2009.00043618 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 010 de 2009 (Parte(s): Conselho de Acompanhamento do FUNDEB de São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n371. Processo nº 2009.00060931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Happy Land Diversões LTDA);\r\n\r\n372. Processo nº 2009.00079227 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1257 de 2009 (Parte(s): Carlos Eduardo Gomes da Silva);\r\n\r\n373. Processo nº 2009.00217752 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2010 (Assunto: Ausência de reserva de vaga para pessoas portadoras de deficiência no edital do concurso público realizado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF));\r\n\r\n374. Processo nº 2009.00239872 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12870 de 2009 (Assunto: Notícia de deficiência do serviço de segurança pública no trecho entre as ruas Mariz e Barros, Ibituruna e Campos Sales, no bairro da tijuca);\r\n\r\n375. Processo nº 2009.00269625 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 285 de 2009 (Parte(s): Emília da Conceição Machado);\r\n\r\n376. Processo nº 2010.00034865 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Assunto: Menores em situação de risco);\r\n\r\n377. Processo nº 2010.00063795 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 252 de 2004 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n378. Processo nº 2010.00088697 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1249 de 2008 (Parte(s): Anna Bueno Barboza);\r\n\r\n379. Processo nº 2010.00092433 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Walmir da Silveira);\r\n\r\n380. Processo nº 2010.00099607 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1968 de 2009 (Parte(s): Willian Martins Chaves);\r\n\r\n381. Processo nº 2010.00098894 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1859 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n382. Processo nº 2010.00099055 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 198 de 2008 (Parte(s): Ivone de Jesus Coelho e Moisés de Oliveira);\r\n\r\n383. Processo nº 2010.00099107 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1252 de 2009 (Parte(s): Clayton Oliveira Macedo);\r\n\r\n384. Processo nº 2009.00245835 (um volume e cinco apensos Processos nº 2003.001.23616.00, 2003.001.28936.00, 2003.001.37454.00 e dois volumes do 2009.00245805) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5190 de 2003 e 7614 de 2004 (Parte(s): Paulo Júlio da Silva);\r\n\r\n385. Processo nº 2010.00104597 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Loteamento São Sebastião);\r\n\r\n386. Processo nº 2010.00104651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2008 (Assunto: Apurar dano à saúde decorrente da proliferação de doenças produzidas por animais domésticos abandonados nas ruas do Município de Macaé);\r\n\r\n387. Processo nº 2010.00104650 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 027 de 2001 (Parte(s): Ana Maciel);\r\n\r\n388. Processo nº 2010.00104652 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Antônio Silva);\r\n\r\n389. Processo nº 2010.00104657 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 076 de 2007 (Parte(s): Sical Macaé Sociedade Industrial e Comercial LTDA);\r\n\r\n390. Processo nº 2010.00104658 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 096 de 2009 (Parte(s): Loteamento Peixe Dourado);\r\n\r\n391. Processo nº 2006.00082623 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 199 de 2006 (Assunto: Notícia sobre a deficiência nos serviços públicos de fornecimento de água pela CEDAE, nas ruas do bairro Engenho do Roçado, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n392. Processo nº 2007.00157338 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 290 de 2007 (Assunto: Notícia de poluição sonora derivada das atividades da igreja Assembléia de Deus Ministério Boa Vista, Alcântara, Município de São Gonçalo);\r\n\r\n393. Processo nº 2009.00253838 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Valdemir Gomes);\r\n\r\n394. Processo nº 2010.00092669 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Olady);\r\n\r\n395. Processo nº 2010.00092828 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2005 (Parte(s): Doacir Demier);\r\n\r\n396. Processo nº 2010.00097725 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Centro de Educação Laura Maria);\r\n\r\n397. Processo nº 2010.00099719 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 208 de 2005 e 004 de 2008 (Parte(s): Elaine Cristina de Melo);\r\n\r\n398. Processo nº 2010.00100712 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Paulo Junior Freitas do Nascimento);\r\n\r\n399. Processo nº 2010.00101257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 234 de 2010 (Assunto: Suposta perseguição praticada por policial militar em face de cidadão de São Fidélis e seu companheiro em virtude da orientação sexual);\r\n\r\n400. Processo nº 2010.00101311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1315 de 2009 (Assunto: Apurar suposto desvio de combustível de veículos da Fundação Municipal da Infância e da Juventude - FMIJ);\r\n\r\n401. Processo nº 2010.00101366 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 311 de 2004 (Parte(s): Maridelce Mayerhoffer Macedo);\r\n\r\n402. Processo nº 2010.00101377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 171 de 2009 (Parte(s): LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S/A);\r\n\r\n403. Processo nº 2010.00101866 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Pró-Uni);\r\n\r\n404. Processo nº 2010.00102138 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2003 (Parte(s): Associação Comercial, Industrial e Agropastorial de São João da Barra);\r\n\r\n405. Processo nº 2010.00102205 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2003 (Assunto: Fiscalização e gestão para implantação do cadastro de crianças e adolescentes em condições de adotabilidade na Comarca de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n406. Processo nº 1991.00000010 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 1991 (Assunto: Notícia da existência de construção sobre o Córrego d'Antas, em Duas Pedras, Nova Friburgo);\r\n\r\n407. Processo nº 2004.00001427 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 289 de 2004 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n408. Processo nº 2006.00081054 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de degradação ambiental em imóvel situado junto à antiga Estrada de Ferro Leopoldina, em Ponte da Saudade, Nova Friburgo);\r\n\r\n409. Processo nº 2006.00082016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 824 de 2006 (Parte(s): Walter Ventura dos Reis);\r\n\r\n410. Processo nº 2007.00155733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 112 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de degradação ambiental no sítio Andorinhas, em Lumiar, Nova Friburgo);\r\n\r\n411. Processo nº 2007.00155757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de suposto desmatamento praticado pelo Sr. Anselmo, em sua propriedade localizada em São Pedro da Serra, Nova Friburgo);\r\n\r\n412. Processo nº 2007.00155779 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 124 de 2007 (Assunto: Apurar eventual irregularidade decorrente da não-operacionalização dos fundos municipais da Empresa Municipal de Habitação, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Friburgo, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal de Assistência Social);\r\n\r\n413. Processo nº 2009.00081745 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de ocorrência de irregularidades nas obras de reurbanização da Av. Alberto Braune, em Nova Friburgo, ocorrida entre 1993 e 1996);\r\n\r\n414. Processo nº 2009.00152150 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 027 de 2009 (Assunto: Apurar a possível irregularidade na contratação de professora estadual com aposentadoria em duas matrículas);\r\n\r\n415. Processo nº 2009.00283359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 092 de 2009 (Assunto: Apurar a regularidade das subvenções concedidas pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo a escolas de samba em anos distintos de 1999);\r\n\r\n416. Processo nº 2010.00088979 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 013 de 2009 (Parte(s): Ricardo Muss);\r\n\r\n417. Processo nº 2010.00097479 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2683 de 2009 (Assunto: Apurar suposta desconformidade da expedição de alvarás pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo com o zoneamento urbano residencial);\r\n\r\n418. Processo nº 2010.00106404 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13924 de 2009 (Assunto: Notícia de que a COMLURB não estaria prestando adequadamente o serviço público de poda de árvores);\r\n\r\n419. Processo nº 2010.00106409 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13280 de 2009 (Assunto: Notícia de que a COMLURB não estaria prestando adequadamente o serviço público de saneamento básico, consistente em limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, no bairro da Rocinha);\r\n\r\n420. Processo nº 2010.00106418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10740 de 2008 (Parte(s): Sergio Henrique da S. Pereira);\r\n\r\n421. Processo nº 2006.001.06039.00 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2006 (Assunto: Possível embarque de crianças e adolescentes, pela Auto Viação 101 LTDA, em viagens intermunicipais, sem a apresentação de documentos de identificação);\r\n\r\n422. Processo nº 2008.00164602 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 217 de 2008 (Assunto: Aferir o cumprimento do art. 26-A da Lei 9394/96 pelos estabelecimentos de ensino do Município de Petrópolis);\r\n\r\n423. Processo nº 2008.00172102 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 222 de 2008 (Parte(s): Renê Fernandes da Silva);\r\n\r\n424. Processo nº 2009.00238732 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Lúcio da Costa);\r\n\r\n425. Processo nº 2010.00096684 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2006 (Parte(s): Ilaíde Felizardo);\r\n\r\n426. Processo nº 2010.00096689 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Osvaldo Barreto);\r\n\r\n427. Processo nº 2010.00096692 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Jairo Rodrigues dos Reis);\r\n\r\n428. Processo nº 2010.00096699 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Jomar Pereira);\r\n\r\n429. Processo nº 2010.00096723 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 854 de 2009 (Assunto: Eventos musicais realizados no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos);\r\n\r\n430. Processo nº 2010.00098032 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 015 de 2008 (Assunto: Apuração da existência de um matadouro municipal de São Pedro da Aldeia em condições impróprias, podendo acarretar sérios danos à saúde pública);\r\n\r\n431. Processo nº 2010.00098033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 080 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades no serviço de pavimentação do bairro Lake View e Araruama);\r\n\r\n432. Processo nº 2010.00098035 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 221 de 2008 (Parte(s): Auto Serviço Mubravi LTDA);\r\n\r\n433. Processo nº 2010.00098036 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 039 de 2009 (Parte(s): Empresa Águas de Juturnaíba);\r\n\r\n434. Processo nº 2010.00098039 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2008 (Parte(s): Antônio José do Amaral);\r\n\r\n435. Processo nº 2010.00098630 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Júlio César Rufino);\r\n\r\n436. Processo nº 2010.00098635 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 573 de 2009 (Parte(s): Marilza M. da Conceição Souza);\r\n\r\n437. Processo nº 2010.00098637 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 093 de 2009 (Parte(s): Alcir Ipinho);\r\n\r\n438. Processo nº 2010.00098643 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 214 de 2008 (Parte(s): Bianca de Oliveira Simões);\r\n\r\n439. Processo nº 2010.00098649 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Evaristo Hermes);\r\n\r\n440. Processo nº 2010.00099342 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2008 (Parte(s): Julieta Baptista da Silva);\r\n\r\n441. Processo nº 2010.00099348 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Dilce Ferreira da Silva);\r\n\r\n442. Processo nº 2010.00099353 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 025 de 2009 (Parte(s): Hospital Santa Teresa);\r\n\r\n443. Processo nº 2008.00199846 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1795 de 2007 (Parte(s): Iolanda Souza dos Santos e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias);\r\n\r\n444. Processo nº 2008.00200273 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1856 de 2008 (Parte(s): Walter de Tal e João de Araújo Neto);\r\n\r\n445. Processo nº 2009.00047980 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 722 de 2009 (Parte(s): Zenir de Almeida Offredi);\r\n\r\n446. Processo nº 2009.00058479 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 951 de 2006 (Parte(s): Bar Varejo de Éden);\r\n\r\n447. Processo nº 2009.00060680 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 785 de 2009 (Parte(s): Leonardo Alves Caneca);\r\n\r\n448. Processo nº 2009.00099605 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1105 de 2009 (Parte(s): José Thomaz Vieira Filho);\r\n\r\n449. Processo nº 2009.00104000 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo);\r\n\r\n450. Processo nº 2009.00123260 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1219 de 2009 (Parte(s): Perciliana de Almeida Dias);\r\n\r\n451. Processo nº 2009.00160621 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1573 de 2009 (Parte(s): Adílson de Carvalho);\r\n\r\n452. Processo nº 2009.00254077 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9301 de 2008 (Parte(s): Ricardo Fernandes Lobato e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n453. Processo nº 2009.00278599 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2384 de 2009 (Parte(s): Orlando Perello Corrêa);\r\n\r\n454. Processo nº 2010.00052310 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14675 de 2010 (Parte(s): Cia Docas do Rio de Janeiro e Votorantim);\r\n\r\n455. Processo nº 2006.001.70922.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2007 (Parte(s): Rose da Cruz Drumond); \r\n\r\n456. Processo nº 2007.00057365 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4846 de 2009 (Parte(s): Rio Trilhos);\r\n\r\n457. Processo nº 2007.00093959 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7856 de 2007 (Parte(s): Sociedade “Qualidade Total”);\r\n\r\n458. Processo nº 2008.00032679 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7570 de 2008 (Parte(s): Sociedade “Bar do Galo”);\r\n\r\n459. Processo nº 2009.00110127 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Gelson Henrique de Souza Pereira);\r\n\r\n460. Processo nº 2009.00223137 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 700 de 2006 (Parte(s): Rafael Pereira de Souza);\r\n\r\n461. Processo nº 2009.00235620 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): Cíntia Cristina de Oliveira Jaqueira);\r\n\r\n462. Processo nº 2010.00049963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 782 de 2009 (Parte(s): Braso Lisboa Ltda);\r\n\r\n463. Processo nº 2006.00081458 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 061 de 2006 (Parte(s): Associação dos Usuários de Transporte Coletivo de âmbito nacional e Prefeitura de Niterói);\r\n\r\n464. Processo nº 2008.00180224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 165 de 2008 (Parte(s): Ivonete Gomes Duarte);\r\n\r\n465. Processo nº 2009.00135954 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 046 de 2009 (Parte(s): Rodolpho Alexandre Vieira Calile);\r\n\r\n466. Processo nº 2009.00204281 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13262 de 2009 (Assunto: deficiência de iluminação pública, saneamento básico e coleta de lixo na Rua Caminho Araranguá, Bairro Cosmos);\r\n\r\n467. Processo nº 2009.00289666 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 145 de 2009 (Assunto: Construção irregular na Rua Santa Rosa nº 47, em Santa Rosa);\r\n\r\n468. Processo nº 2010.00086129 (seis volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Italva - Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - ICs nºs 003 a 008 de 2009 (Parte(s): Flávia Silva de Souza e Ana Maria Firmino Santos);\r\n\r\n469. Processo nº 2010.00097334 - Promotoria de Justiça da Comarca de Italva - Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2007 (Parte(s): Dervino Correia de Andrade);\r\n\r\n470. Processo nº 2010.00098101 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Campos - IC nº 226 de 2005 (Parte(s): Luiz Fernando Padilha e Prefeitura de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n471. Processo nº 2010.00099415 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): Ademar Pinto Brandão);\r\n\r\n472. Processo nº 2010.00099418 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 094 de 2009 (Parte(s): Francisco Gouveia Lima);\r\n\r\n473. Processo nº 2004.00000912 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2004 (Parte(s): Manoel Augusto Rezende Filho e BANERJ);\r\n\r\n474. Processo nº 2004.00000939 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 038 de 2004 (Parte(s): Isabel Martins de Oliveira e NET TV - Televisão Cidade S/A);\r\n\r\n475. Processo nº 2007.00156196 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 027 de 2007 (Parte(s): Ana Paula Couto Alves e Auto Escola Barros);\r\n\r\n476. Processo nº 2007.00156445 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 278 de 2007 (Parte(s): Fabiano Ramos e Viação Expresso Rio de Janeiro);\r\n\r\n477. Processo nº 2008.00192438 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2008 (Parte(s): Maria Rúbia Leão Soares e CLARO S/A);\r\n\r\n478. Processo nº 2008.00192658 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 247 de 2008 (Parte(s): Paula Carvalho Ferraz e OI - TNL PCS S/A);\r\n\r\n479. Processo nº 2009.00012450 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Posto de Gasolina Tocantins Ltda.);\r\n\r\n480. Processo nº 2009.00041270 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 094 de 2009 (Parte(s): Centro de Testagem e Aconselhamento e Secretaria Municipal de Saúde de Niterói);\r\n\r\n481. Processo nº 2009.00089438 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 803 de 2009 (Parte(s): Sérgio Estabila Nogueira, Andréa Cristina Alves Nogueira e José da Cruz Alves);\r\n\r\n482. Processo nº 2009.00122704 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - Protocolo nº 2284043 de 2009 (Parte(s): Edineuza Santana Trindade);\r\n\r\n483. Processo nº 2009.00153369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 456 de 2009 (Parte(s): WPS Promoções e Realizações de Eventos Ltda.);\r\n\r\n484. Processo nº 2009.00170141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 477 de 2009 (Parte(s): Selmo Triger, Prefeitura de Niterói e Grupo Pão de Açúcar/Extra);\r\n\r\n485. Processo nº 2009.00235890 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 981 de 2007 (Parte(s): Danielle Moreira Lopes);\r\n\r\n486. Processo nº 2009.00238733 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1126 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n487. Processo nº 2010.00097412 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Carlos Eduardo Pimentel da Silveira);\r\n\r\n488. Processo nº 2010.00099349 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 1232 de 2009 (Parte(s): Maria Cristina Novaes);\r\n\r\n489. Processo nº 2003.00000328 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 017 de 2008 (Assunto: falhas no atendimento aos usuários de serviços bancários nos de Mesquita, Japeri e Seropédica);\r\n\r\n490. Processo nº 2007.00154191 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 564 de 2008 (Parte(s): Lindemberg Faria e Prefeitura de Nova Iguaçu);\r\n\r\n491. Processo nº 2007.00154236 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 734 de 2008 (Assunto: notícia de contratação de servidores sem concurso no município de Mesquita);\r\n\r\n492. Processo nº 2008.00127409 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 025 de 2008 (Parte(s): Associação de Caridade Hospital de Nova Iguaçu);\r\n\r\n493. Processo nº 2008.00174191 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 271 de 2008 (Parte(s): José Marcelino de Oliveira);\r\n\r\n494. Processo nº 2008.00200409 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2008 (Parte(s): Fábio Antônio Pires Jorge e Câmara Municipal de Valença);\r\n\r\n495. Processo nº 2009.00017498 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Diomara da Silva);\r\n\r\n496. Processo nº 2009.00064375 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Fernando Freire Pecegueiro do Amaral);\r\n\r\n497. Processo nº 2009.00166948 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 6101 de 2009 (Parte(s): Irinaldo Francisco da Silva);\r\n\r\n498. Processo nº 2009.00206308 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2009 (Parte(s): Gráfica Santa Cruz Ltda.);\r\n\r\n499. Processo nº 2009.00206844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Marcelo Airoso Pimentel);\r\n\r\n500. Processo nº 2009.00213173 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 232 de 2009 (Parte(s): Derli Ângelo Silva);\r\n\r\n501. Processo nº 2009.00219878 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 241 de 2009 (Parte(s): Onofre de Souza Barroso);\r\n\r\n502. Processo nº 2010.00099754 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 997 de 2009 (Parte(s): Thiago da Silva Rezende);\r\n\r\n503. Processo nº 2010.00100597 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 609 de 2008 (Parte(s): Sônia Marli Dasceno Ribeiro);\r\n\r\n504. Processo nº 2003.00000154 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1216 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Seropédica, Petrasel Peças Tratores e Serviços e J. L. Seropédica Transportadora Ltda.);\r\n\r\n505. Processo nº 2003.00000215 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 082 de 2008 (Parte(s): Horus Empreendimentos S/A e Uni Empreendimentos Ltda.);\r\n\r\n506. Processo nº 2004.001.35448.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1792 de 2009 (Parte(s): Emeli Elida Ferreira dos Santos);\r\n\r\n507. Processo nº 2008.00151231 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 840 de 2008 (Parte(s): Supermercado Berg's e Berg's Ltda.);\r\n\r\n508. Processo nº 2007.00153540 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - Protocolo nº 301 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Niterói - Área de lazer Concha Acústica);\r\n\r\n509. Processo nº 2008.00192591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2008 (Parte(s): Pinheirocar Veículos Ltda.);\r\n\r\n510. Processo nº 2008.00192701 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 428 de 2008 (Parte(s): Use Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda.);\r\n\r\n511. Processo nº 2009.00126330 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 358 de 2009 (Parte(s): Ricardo Nunes de Almeida ME);\r\n\r\n512. Processo nº 2010.00076549 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 058 de 2010 (Parte(s): Fernanda Ferreira de Alcântara Gonçalves);\r\n\r\n513. Processo nº 2010.00076603 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PP nº 023 de 2008 (Parte(s): José Florido Soares);\r\n\r\n514. Processo nº 2010.00103158 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - Protocolo nº 071 de 2009 (Parte(s): Carlos Henrique Soares Neves e Gilmara de Oliveira Barsi);\r\n\r\n515. Processo nº 2010.00106649 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 052 de 2008 (Parte(s): Gabriela Mateus);\r\n\r\n516. Processo nº 2010.00106699 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PI nº 056 de 2008 (Parte(s): Guiomar Guimarães Caetano);\r\n\r\n517. Processo nº 2010.00109303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4120 de 2008 (Parte(s): Wal-Mart Brasil Ltda.);\r\n\r\n518. Processo nº 2006.00079248 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Centro de Ensino Moreira Pinto);\r\n\r\n519. Processo nº 2006.00079317 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 188 de 2006 (Assunto: lançamento de esgoto em logradouro público na região de Pendotiba);\r\n\r\n520. Processo nº 2007.00153318 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 040 de 2007 (Assunto: apurar impactos urbanísticos causados com a construção de prédios em São Francisco, Niterói);\r\n\r\n521. Processo nº 2008.00110967 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 132 de 2008 (Assunto: apurar impactos urbanísticos causados com a construção de prédios em São Francisco, Niterói);\r\n\r\n522. Processo nº 2008.00111009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 246 de 2008 (Parte(s): Condomínio do Edifício Barca Shopping);\r\n\r\n523. Processo nº 2008. 00125595 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Maurício Pagliares);\r\n\r\n524. Processo nº 2008.00200565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2008 (Parte(s): Sônia Gonçalves);\r\n\r\n525. Processo nº 2008.00200576 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2008 (Parte(s): Roseli de Araújo Barbosa);\r\n\r\n526. Processo nº 2008.00200632 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 092 de 2008 (Parte(s): José Carlos de Vasconcellos Rodrigues);\r\n\r\n527. Processo nº 2009.00005858 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 047 de 2009 (Parte(s): moradores do edifício Costa do Sol e lanchonete Ponto Jovem);\r\n\r\n528. Processo nº 2009.00064403 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Ricardos Ramalho Mello e Prefeitura de Mendes);\r\n\r\n529. Processo nº 2009.00098997 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1043 de 2009 (Parte(s): Irene Lopes de Oliveira);\r\n\r\n530. Processo nº 2009.00279825 (um apenso nº 2009.00264503) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2256 de 2009 (Parte(s): Lindaura Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n531. Processo nº 2005.001.02479.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3337 de 2005 (Parte(s): Centro de Recuperação Porta Formosa);\r\n\r\n532. Processo nº 2006.001.24136.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9697 de 2006 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n533. Processo nº 2006.001.35273.00 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9729 de 2006 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n534. Processo nº 2007.00100289 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 531 de 2007 (Parte(s): Marcos Aurélio Meratti e Ivone Maria da Silva Meratti);\r\n\r\n535. Processo nº 2009.00189547 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1035 de 2008 (Parte(s): Raquel dos Santos);\r\n\r\n536. Processo nº 2010.00111304 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12443 de 2009 (Parte(s): Eunice Martins Peixoto);\r\n\r\n537. Processo nº 2010.00112230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2007 (Parte(s): Rosemary de Souza da Silva);\r\n\r\n538. Processo nº 2010.00112231 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 517 de 2007 (Parte(s): Adriana Maria Gomes Barreto);\r\n\r\n539. Processo nº 2010.00112232 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8863 de 2009 (Parte(s): Gerlane da Silva Moreira);\r\n\r\n540. Processo nº 2010.00112233 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9545 de 2006 (Parte(s): Carlos Dias);\r\n\r\n541. Processo nº 2010.00112504 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 727 de 2009 (Parte(s): Estádio São Cristóvão Futebol de Regatas);\r\n\r\n542. Processo nº 2010.00112519 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 518 de 2009 (Parte(s): Vivo S/A);\r\n\r\n543. Processo nº 2010.00112522 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 618 de 2009 (Parte(s): Delta Air Lines);\r\n\r\n544. Processo nº 2010.00112523 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 974 de 2009 (Parte(s): Jonas José Teixeira e Viação Oeste Ocidental);\r\n\r\n545. Processo nº 2010.00112525 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 750 de 2009 (Parte(s): Wagner Lopes da Silva e Casa & Vídeo);\r\n\r\n546. Processo nº 2005.001.15501.00 (três volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3560 de 2009 (Parte(s): Certifica Serviços de Passagens Ltda. e CEASA);\r\n\r\n547. Processo nº 2009.00182520 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12973 de 2009 (Parte(s): Associação dos Agentes de Inspeção do Controle Urbano e Prefeitura do Rio de Janeiro);\r\n\r\n548. Processo nº 2009.00266162 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4957 de 2009 (Parte(s): pescadores artesanais da Colônia Z-10 e sociedade empresária Mendes Júnior);\r\n\r\n549. Processo nº 2010.00090149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4040 de 2008 (Parte(s): Centro de Estudos e Ações de Guaratiba);\r\n\r\n550. Processo nº 2010.00109816 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): Rosinha Teresinha Ramos dos Santos e Kátia Aparecida S. Silva);\r\n\r\n551. Processo nº 2010.00110603 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 059 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Gulliver e Vanessa Porto Aquino);\r\n\r\n552. Processo nº 2010.00110604 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 024 de 2008 (Assunto: escolas com funcionamento irregular na área de abrangência da 5ª Coordenadoria Regional de Educação);\r\n\r\n553. Processo nº 2010.00111615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1956 de 2002 (Parte(s): Idma S/A Indústrias Plásticas);\r\n\r\n554. Processo nº 2010.00111628 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3728 de 2007 (Parte(s): Iderlan dos Santos e CEASA);\r\n\r\n555. Processo nº 2006.001.44075.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3192 de 2006 (Parte(s): Restaurante e Whiskeria Coin II Ltda);\r\n\r\n556. Processo nº 2007.00060472 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2009 (Assunto: suposta existência de creche clandestina, situada na Rua Major Frederico Frota, em São Cristóvão); \r\n\r\n557. Processo nº 2008.00026274 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 368 de 2005 (Parte(s): Centro de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro e Hospital São Lourenço Ltda);\r\n\r\n558. Processo nº 2008.00194899 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10000 de 2008 (Parte(s): Ubiratan de Gusmão Campelo Lima);\r\n\r\n559. Processo nº 2009.00152701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 262 de 2009 (Parte(s): Transportes Paranapuan S/A);\r\n\r\n560. Processo nº 2009.00258233 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 386 de 2005 (Parte(s): Associação de Moradores do Morro do Ar e Viação Ocidental S/A);\r\n\r\n561. Processo nº 2010.00019608 (apenso Processo nº 2010.00038519) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14344 de 2010 (Parte(s): Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n562. Processo nº 2010.00115924 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 218 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Sol do Saber Ltda); \r\n\r\n563. Processo nº 2008.00085945 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/ nº de 2008(Parte(s): Andrea Pereira do Nascimento);\r\n\r\n564. Processo nº 2008.00103336 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Maurício Tocce de Loures);\r\n\r\n565. Processo nº 2008.00126534 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Fábio Figueira de Freitas);\r\n\r\n566. Processo nº 2009.00056622 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1179 de 2009 (José Fábio Rodrigues Pereira Junior, Milena Romualdo e Priscila Dias Soares);\r\n\r\n567. Processo nº 2009.00094496 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Dinorah Ribeiro Reis);\r\n\r\n568. Processo nº 2010.00099801 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1314 de 2009 (Parte(s): Selma Andrade do Nascimento e Secretaria de Estado de Transportes);\r\n\r\n569. Processo nº 2010.00099832 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Barreto Pinheiro);\r\n\r\n570. Processo nº 2010.00099980 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 941 de 2008 (Parte(s): Aurilene Coelho da Silva e Pedro Manoel do Nascimento);\r\n\r\n571. Processo nº 2010.00100021 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1151 de 2009 (Parte(s): Isaque da Silva Ramos e Marcia Neres da Silva, mãe da adolescente);\r\n\r\n572. Processo nº 2010.00100092 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2007 (Parte(s): Carla Bianca de Souza Matos);\r\n\r\n573. Processo nº 2010.00100109 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA n° 1238 de 2009 (Parte(s): Carla Aparecida de Freitas);\r\n\r\n574. Processo nº 2010.00100143 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1273 de 2009 (Parte(s): Joelma de Sousa Mendes);\r\n\r\n575. Processo nº 2010.00102795 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Marilza Gomes da Silva Raimundo);\r\n\r\n576. Processo nº 2010.00103467 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 59 de 2008 (Parte(s): Cláudio José de Araújo Fernandes);\r\n\r\n577. Processo nº 2010.00116862 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001/2010 (Parte(s): Priscila Rangel Cardoso e Hospital Estadual Adão Pereira Nunes);\r\n\r\n578. Processo nº 2010.00116861 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1154 de 2009 (Parte(s): Cláudio Luis da Silva);\r\n\r\n579. Processo nº 2010.00116869 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 855 de 2008 (Parte(s): Andréia Pereira da Silva);\r\n\r\n580. Processo nº 2008.00134034 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Duque de Caxias); \r\n\r\n581. Processo nº 2009.00008668 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1100 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Maia Santos); \r\n\r\n582. Processo nº 2009.00146062 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1387 de 2009 (Parte(s): Nilzemar Nunes Nascimento); \r\n\r\n583. Processo nº 2009.00225073 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1390 de 2009 (Assunto: notícia de criança de um mês de idade falecida em razão de maus-tratos e negligência dos pais); \r\n\r\n584. Processo nº 2010.00001164 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2009 (Assunto: notícia de adolescente que estaria sendo vítima de violência doméstica perpetrada por seu companheiro); \r\n\r\n585. Processo nº 2010.00099810 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1321 de 2009 (Parte(s): Janilse Chagas); \r\n\r\n586. Processo nº 2010.00099837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Jorge Elias Carvalho);\r\n\r\n587. Processo nº 2010.00100188 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Andrea da Silva França);\r\n\r\n588. Processo nº 2010.00102280 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Gonçalves Satriane);\r\n\r\n589. Processo nº 2010.00102837 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Tainana da Silva Costa); \r\n\r\n590. Processo nº 2010.00103363 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 353 de 2004 (Assunto: ingresso de crianças e adolescentes em casa de jogos eletrônicos denominada “Colômbia”, com a suposta venda de substâncias entorpecentes); \r\n\r\n591. Processo nº 2010.00103385 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Assunto: realização de bailes “funk”, na área denominada “Lote XV”, com a suposta participação de menores de idade); \r\n\r\n592. Processo nº 2010.00103463 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Dejenaine da Conceição Alves);\r\n\r\n593. Processo nº 2010.00116653 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2005 (Parte(s): Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e Instituição “Casa da Vila”);\r\n\r\n594. Processo nº 2010.00116655 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2008 (Parte(s): José Caetano); \r\n\r\n595. Processo nº 2010.00116660 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1397 de 2009 (Parte(s): Fabiana da Costa Oliveira); \r\n\r\n596. Processo nº 2010.00116859 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1110 de 2009 (Parte(s): Anderson Luiz da Silva de Oliveira); \r\n\r\n597. Processo nº 2010.00122594 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 655 de 2009 (Parte(s): Márcia Petra); \r\n\r\n598. Processo nº 2010.00124288 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 519 de 2006 (Parte(s): Ribamar Miranda, Unamar Clube e outros);\r\n\r\n599. Processo nº 2010.00124292 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 699 de 2008 (Parte(s): empresa de transporte Verdun);\r\n\r\n600. Processo nº 2010.00124293 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Con sumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 277 de 2008 (Parte(s): Wallace Prado e Rio Rotativo Estacionamentos);\r\n\r\n601. Processo nº 2006.00079848 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 998 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaguaí); \r\n\r\n602. Processo nº 2008.00151121 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 832 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Queimados); \r\n\r\n603. Processo nº 2007.00149386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 196 de 2007 (Parte(s): Alice Ferreira da Costa e Judite Barbosa Costa);\r\n\r\n604. Processo nº 2007.00153581 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 105 de 2007 (Parte(s): Zilma Iracabal Tertuliano);\r\n\r\n605. Processo nº 2007.00153692 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2007 (Parte(s): Narcy Gomes Barbosa de Souza);\r\n\r\n606. Processo nº 2008.00127353 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 085 de 2008 (Parte(s): Lourdes Rosa Santos);\r\n\r\n607. Processo nº 2008.00183870 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 295 de 2008 (Parte(s): Agostinho Alves da Cunha);\r\n\r\n608. Processo nº 2008.00198633 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Roliley Lavinas Chuff);\r\n\r\n609. Processo nº 2009.00056863 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): Bemilson da Silva);\r\n\r\n610. Processo nº 2009.00112474 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 132 de 2009 (Parte(s): Gregório Rodrigues da Costa);\r\n\r\n611. Processo nº 2009.00112491 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 140 de 2009 (Parte(s): Rubens José Fernandes dos Santos);\r\n\r\n612. Processo nº 2009.00155643 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 196 de 2009 (Parte(s): João Mariano da Costa);\r\n\r\n613. Processo nº 2009.00202041 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 224 de 2009 (Parte(s): Valdir Ferreira);\r\n\r\n614. Processo nº 2009.00250854 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 260 de 2009 (Parte(s): Cláudio Alves Castro);\r\n\r\n615. Processo nº 2009.00260667 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 282 de 2009 (Parte(s): Delorme Casotti Ahnert);\r\n\r\n616. Processo nº 2010.00005872 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Antônio Ferreira da Costa);\r\n\r\n617. Processo nº 2007.00151176 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Gilberto Senra de Oliveira e Edna de Jesus Moraes);\r\n\r\n618. Processo nº 2009.00064320 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - IC nº 4189 (Parte(s): Carlos Antônio da Silva Carvalho);\r\n\r\n619. Processo nº 2009.00192095 (apensos Processos nºs 2009.00195537 e 2009.00188287) - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Miranise do Nascimento Silva);\r\n\r\n620. Processo nº 2010.00029073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - Rep. nº 045 de 2010 (Parte(s): Ricardo Muss);\r\n\r\n621. Processo nº 2010.00090639 (três volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Barra do Piraí - PA's nºs 22, 23 e 24 de 2009 (Parte(s): Silvestre Alves Marins e Ana Lucia Adriano Maia);\r\n\r\n622. Processo nº 2010.00100064 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Antônia da Conceição Rosa);\r\n\r\n623. Processo nº 2010.00100465 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - Rep. nº 412 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Paulo de Frontin);\r\n\r\n624. Processo nº 2010.00112058 - 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Ângelo Bordoni Neto);\r\n\r\n625. Processo nº 2010.00112672 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Petrópolis - PI nº 030 de 2009 (Parte(s): Iara Lúcia Moreira);\r\n\r\n626. Processo nº 2010.00112673 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Petrópolis - PI nº 13 de 2009 (Parte(s): Antônio Carlos Pacheco de Resende);\r\n\r\n627. Processo nº 2010.00115057 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRRAI Petrópolis - PA nº 220 de 2008 (Parte(s): Ocilene de Freitas da Silva);\r\n\r\n628. Processo nº 2010.00115065 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRRAI Petrópolis - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Luzia da Silva Oliveira);\r\n\r\n629. Processo nº 2010.00115151 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Hebe Fernandes Barbatti, Maria de Oliveira da Silva e Célia Regina Cavalheiro Lago);\r\n\r\n630. Processo nº 2010.00116651 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Ribeiro da Silva);\r\n\r\n631. Processo nº 2010.00123457 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1303 de 2008 (Parte(s): Sonia Cristina da Silva Furtado e Michele Lepsch Furtado);\r\n\r\n632. Processo nº 2010.00124108 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2009 (Parte(s): Waldete da Silva Coutinho);\r\n\r\n633. Processo nº 2003.00000662 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2003 (Parte(s): Clínica Veterinária Serrana); \r\n\r\n634. Processo nº 2006.00081210 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1006 de 2006 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Nova Friburgo); \r\n\r\n635. Processo nº 2007.00102314 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Flávio Lúcio Dealis);\r\n\r\n636. Processo nº 2008.00187397 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 091 de 2008 (Parte(s): Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES); \r\n\r\n637. Processo nº 2009.00316511 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Leopoldina de Oliveira);\r\n\r\n638. Processo nº 2001.00000175 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 086 de 2001 (Parte(s): Sociedade “Frihab”); \r\n\r\n639. Processo nº 2005.00001529 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2005 (Parte(s): Paulo Azevedo); \r\n\r\n640. Processo nº 2007.00156044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 072 de 2007 (Assunto: Notícia de dano ambiental, proveniente de suposta queimada, em área vizinha ao sítio Alto Astral, localizado na estrada Mury-Lumiar, km 20,1); \r\n\r\n641. Processo nº 2009.00069740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Bar Eldorado); \r\n\r\n642. Processo nº 2009.00133499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2009 (Assunto: falta de segurança na Praça Getúlio Vargas); \r\n\r\n643. Processo nº 2009.00280793 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2490 de 2009 (Parte(s): “Frigas de Friburgo”, “Gran Center 10 Ltda” e “Serra Mar de Madalena Ltda”); \r\n\r\n644. Processo nº 1997.00000047 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1479 de 1997 (Parte(s): Carlos Minc e Construtora Brascan);\r\n\r\n645. Processo nº 2004.00001461 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7050 de 2004 (Parte(s): Rosilene de Jesus Emílio e outros); \r\n\r\n646. Processo nº 2007.00156912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2007 (Parte(s): Metalúrgica Ifer);\r\n\r\n647. Processo nº 2006.00082234 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 076 de 2006 (Parte(s): Posto de Gasolina “Nova Barra”);\r\n\r\n648. Processo nº 2008.00200430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 029 de 2008 (Parte(s): Fábrica Zuruke e Comércio de Plástico e de Borrachas Ltda);\r\n\r\n649. Processo nº 2010.00021675 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Geralda Amélia de Jesus);\r\n\r\n650. Processo nº 2010.00116206 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - IC nº 167 de 2009 (Parte(s): Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n651. Processo nº 2010.00121864 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 018 de 2007 (Parte(s): Marceliane Oracio Canema); \r\n\r\n652. Processo nº 2010.00121884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 048 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu); \r\n\r\n653. Processo nº 2010.00127623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 063 de 2007 (Assunto: ocupação indevida de espaço público na rua Regina Marlene Erthal Araújo); \r\n\r\n654. Processo nº 2010.00129817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Capital - IC nº 4650 de 05.06.08 (Parte(s): Ulysses M. Filho e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n655. Processo nº 2004.00000169 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 193 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Vasquinho e Prefeitura Municipal de Seropédica); \r\n\r\n656. Processo nº 2008.00127402 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2008 (Parte(s): José Clementino de Souza);\r\n\r\n657. Processo nº 2009.00038055 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Ubiracy de Souza Bastos);\r\n\r\n658. Processo nº 2009.00082934 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 049 de 2009 (Parte(s): Alencar Côrtes Sobrinho);\r\n\r\n659. Processo nº 2009.00150978 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 097 de 2009 (Parte(s): Waldecy da Hora);\r\n\r\n660. Processo nº 2009.00260957 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 125 de 2009 (Parte(s): Guiomar Catarina de Jesus);\r\n\r\n661. Processo nº 2009.00286808 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 295 de 2009 (Parte(s): Josefa Moura Rodrigues);\r\n\r\n662. Processo nº 2010.00116288 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Cíntia de Oliveira Carneiro Pinto);\r\n\r\n663. Processo nº 2006.00075094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 804 de 2007 (Parte(s): Expresso Pégaso Ltda);\r\n\r\n664. Processo nº 2008.00064510 (dois volumes e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7198 de 2007 (Parte(s): Newton Moura Junior);\r\n\r\n665. Processo nº 2009.00165471 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12848 de 2009 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n666. Processo nº 2009.00222549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 306 de 2008 (Parte(s): Auto Viação Tijuca S/A);\r\n\r\n667. Processo nº 2010.00036982 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14370 de 2010 (Parte(s): CEG);\r\n\r\n668. Processo nº 2010.00121176 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4607 de 2009 (Assunto: notícia de construção irregular e desmatamento em Área de Preservação Ambiental no Parque da Pedra Branca, em Jacarepaguá);\r\n\r\n669. Processo nº 2003.00000326 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 092 de 2008 (Parte(s): Metalonita Indústria Brasileira e Hydrosol Produtos Químicos); \r\n\r\n670. Processo nº 2008.00155372 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Pro Teste e Guanabara Card Administradora de Cartões de Crédito Ltda);\r\n\r\n671. Processo nº 2009.00138693 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 346 de 2007 (Parte(s): Cidinéia Teixeira dos Santos);\r\n\r\n672. Processo nº 2010.00117739 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Marilene dos Santos Carvalho);\r\n\r\n673. Processo nº 2010.00117749 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Maria José Silva da Costa);\r\n\r\n674. Processo nº 2010.00117938 (um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1241 de 2006 (Assunto: possível situação de maus-tratos e negligência sofridos por crianças);\r\n\r\n675. Processo nº 2010.00117942 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 499 de 2006 (Parte(s): Aldeias Infantis SOS Brasil);\r\n\r\n676. Processo nº 2010.00117965 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 796 de 2006 (Parte(s): Kelly Ramos Braga);\r\n\r\n677. Processo nº 2010.00117967 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1200 de 2005 (Parte(s): Jorge Luiz de Souza);\r\n\r\n678. Processo nº 2010.00119863 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 039 de 2009 (Parte(s): Ana Christina Bueri Emery Brandão Habets e Itaucard);\r\n\r\n679. Processo nº 2010.00119899 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 651 de 2007 (Parte(s): Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - Fetranspor e Secretaria Municipal de Transportes);\r\n\r\n680. Processo nº 2010.00119975 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 604 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora de Lourdes S/A);\r\n\r\n681. Processo nº 2010.00120281 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14052 de 2009 (Parte(s): Juan Alpaca e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n682. Processo nº 2010.00120479 (um anexo com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9773 de 2008 (Parte(s): Ronald Azaro);\r\n\r\n683. Processo nº 2006.001.69669.00 (três volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3212 de 2005 (Parte(s): Mario Luiz de Souza);\r\n\r\n684. Processo nº 2008.00114955 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 088 de 2008 (Parte(s): X Coordenadoria Metropolitana da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n685. Processo nº 2009.00093744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 113 de 2009 (Parte(s): Honório Braz da Silva);\r\n\r\n686. Processo nº 2010.00100630 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 307 de 2009 (Parte(s): Yonne Maria Cirqueira de Andrade); \r\n\r\n687. Processo nº 2010.00102826 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2009 (Partes(s): Centro Beneficente Jesus é Amor);\r\n\r\n688. Processo nº 2010.00102940 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 083 de 2009 (Partes(s): Creche Diária Crescer);\r\n\r\n689. Processo nº 2007.00157204 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 214 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo);\r\n\r\n690. Processo nº 2008.00176535 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11332 de 2009 (Parte(s): Engetécnica Serviços e Construções Ltda e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB);\r\n\r\n691. Processo nº 2009.00073652 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 936 de 2009 (Parte(s): José Raimundo de Moura);\r\n\r\n692. Processo nº 2009.00170559 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1633 de 2009 (Parte(s): Almandina Monteiro de Carvalho);\r\n\r\n693. Processo nº 2010.00102808 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1019 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Lopes);\r\n\r\n694. Processo nº 2007.00154929 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 238 de 2007 (Assunto: repressão a atividade de exploração de jogos em máquinas eletrônicas popularmente conhecidas como “caça-níqueis”, em Barra Mansa);\r\n\r\n695. Processo nº 2008.00176332 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 166 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio Claro);\r\n\r\n696. Processo nº 2008.00180089 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2008 (Parte(s): José Gomes Soares);\r\n\r\n697. Processo nº 2009.00168726 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 210 de 2009 (Parte(s): Rafael Gonçalves Amarante);\r\n\r\n698. Processo nº 2009.00169310 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 224 de 2009 (Parte(s): José Manoel da Silva);\r\n\r\n699. Processo nº 2010.00009597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Adalberto Campos);\r\n\r\n700. Processo nº 2010.00033041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 041 de 2010 (Parte(s): Fabiano Brun Rodrigues e “Jornal de Japeri”); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n701. Processo nº 2010.00114433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 176 de 2008 (Assunto: notícia de existência de carvoaria clandestina no bairro Santa Clara, em Barra Mansa);\r\n\r\n702. Processo nº 2010.00126785 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13299 de 2009 (Parte(s): Moises Alves dos Santos e RioLuz);\r\n\r\n703. Processo nº 2010.00126786 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14086 de 2009 (Assunto: notícia de entupimento da canalização de esgoto na comunidade “Vila do Céu”, em Cosmos);\r\n\r\n704. Processo nº 2010.00127620 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 195 de 2009 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Sítio São Martinho); \r\n\r\n705. Processo nº 2010.00127526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Cantagalo); \r\n\r\n706. Processo nº 2010.00126699 (dois volumes e cinco anexos - anexo I com quatro volumes, anexo II com um volume, anexo III com um volume, anexo IV com três volumes e anexo V com três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8385 de 2007 (Parte(s): Sérgio Ricardo de Lima, Cedae e Indústria Química Pan-americana);\r\n\r\n707. Processo nº 2010.00123134 (dois volumes e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 211 de 2005 (Parte(s): Nicole Picanço Signaretti Borges e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira);\r\n\r\n708. Processo nº 2006.00081829 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00156543) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1108 de 2006 (Assunto: desmatamento e construção irregular na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, em Xerém);\r\n\r\n709. Processo nº 2009.00058447 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1708 de 2007 (Parte(s): “Bar da Nina”);\r\n\r\n710. Processo nº 2010.00103585 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 7338 de 2007 (Parte(s): Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER);\r\n\r\n711. Processo nº 2010.00124409 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Batista);\r\n\r\n712. Processo nº 2005.00000658 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 137 de 2008 (Assunto: desrespeito, pelos estabelecimentos bancários localizados em Itaguaí a leis estaduais que estipulam tempo máximo de espera em filas);\r\n\r\n713. Processo nº 2005.00002329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1001 de 2005 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo);\r\n\r\n714. Processo nº 2007.00153687 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2007 (Parte(s): Maria José Augusta Soares);\r\n\r\n715. Processo nº 2008.00151340 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 377 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Queimados);\r\n\r\n716. Processo nº 2009.00316790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n717. Processo nº 2010.00004644 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Francisco João da Silva);\r\n\r\n718. Processo nº 2010.00123091 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula);\r\n\r\n719. Processo nº 2004.001.40847.00 (dois volumes, quatro anexos (anexo três com sete volumes) e dois apensos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2819 de 2004 (Parte(s): Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) e Nova Canaã Centro de Consultoria e Capacitação);\r\n\r\n720. Processo nº 2004.00000092 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Maria Célia da Silva Coelho);\r\n\r\n721. Processo nº 2009.00246621 - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2163 de 2009 (Parte(s): José Lopes da Silva);\r\n\r\n722. Processo nº 2010.00104046 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 087 de 2009 (Parte(s): Aparecida Dias Virgínio);\r\n\r\n723. Processo nº 2010.00104219 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Vandenilde Ferreira Vicente);\r\n\r\n724. Processo nº 2010.00110478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 417 de 2005 (Parte(s): Evento “Fest Primavera”);\r\n\r\n725. Processo nº 2010.00110489 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 195 de 2009 (Assunto: indisponibilidade de energia elétrica no Conjunto Habitacional Parque das Nogueiras);\r\n\r\n726. Processo nº 2010.00110509 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 299 de 2005 (Parte(s): jornal “O Diário”);\r\n\r\n727. Processo nº 2010.00110749 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 049 de 2009 (Parte(s): João José de Carvalho);\r\n\r\n728. Processo nº 2010.00110751 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 096 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Silva Jardim e DETRAN-RJ);\r\n\r\n729. Processo nº 2010.00110752 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 067 de 2005 (Assunto: problemas de iluminação pública nas ruas próximas à Praia do Barbudo);\r\n\r\n730. Processo nº 2010.00111509 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 028 de 2010 (Assunto: notícia de depósito indevido de lixo em terreno na praia de Santa Clara);\r\n\r\n731. Processo nº 2010.00122344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 017 de 2010 (Assunto: funcionamento ilegal de depósito de gás e de abatedouro na Fazenda Boa Sorte, em Carapebus); \r\n\r\n732. Processo nº 2010.00122382 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 022 de 2009 (Partes(s): Maria de Lourdes da Silva);\r\n\r\n733. Processo nº 2009.00112444 (um anexo) - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA 035 de 2009 (Parte(s): Nazaré Soares Maia e Jorge de Almeida Gonçalves);\r\n\r\n734. Processo nº 2009.00122554 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1207 de 2009 (Parte(s): Humberto Giovanni Calfa);\r\n\r\n735. Processo nº 2009.00135160 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Rep. s/nº de 2009 (Assunto: notícia dos moradores do Recreio dos Bandeirantes quanto a possíveis irregularidades da Administração Pública Municipal em demolições de imóveis sem autorização judicial e sem observância dos princípios sociais insculpidos na Constituição Federal);\r\n\r\n736. Processo nº 2009.00316751 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2009 (Parte(s): Instituto das irmãs missionárias de Nossa Senhora de Fátima);\r\n\r\n737. Processo nº 2010.00130600 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Petrolina Oliveira Garcia e Valcir Garcia);\r\n\r\n738. Processo nº 2010.00132912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 334 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradoes da comunidade Santa Teresinha e CEDAE);\r\n\r\n739. Processo nº 2010.00132915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 916/2009 (Parte(s): Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda);\r\n\r\n740. Processo nº 2010.00132918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 656/2008 (Parte(s): Eliane Rosa de Jesus Moreira e Laboratório Pfizer Ltda);\r\n\r\n741. Processo nº 2008.00172045 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 307 de 2008 (Parte(s): Ney Paiva Dias);\r\n\r\n742. Processo nº 2008.00177426 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 407 de 2008 (Parte(s): Valfredo Adelaide Souza Santos);\r\n\r\n743. Processo nº 2008.00180174 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2008 (Parte(s): Leonita de Souza Mattos);\r\n\r\n744. Processo nº 2009.00081126 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Sylvio do Amaral Maggi);\r\n\r\n745. Processo nº 2009.00204564 (três anexos, sendo dois volumes do IC nº 194/2007) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 108 de 2009 (Parte(s): Tarcísio Xavier Pereira e Companhia Siderúrgica Nacional);\r\n\r\n746. Processo nº 2009.00206695 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 290 de 2009 (Parte(s): Juares Pereira de Carvalho);\r\n\r\n747. Processo nº 2009.00206732 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 313 de 2009 (Parte(s): Valério Duarte de Souza);\r\n\r\n748. Processo nº 2009.00254128 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 401 de 2009 (Parte(s): Celeste Ferreira de Pinho);\r\n\r\n749. Processo nº 2009.00276891 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 411 de 2009 (Parte(s): Gilberto da Costa Cesário);\r\n\r\n750. Processo nº 2009.00294264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 421 de 2008 (Parte(s): Nilo Torres);\r\n\r\n751. Processo nº 2010.00107948 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 324 de 2007 (Parte(s): Tarcísio Xavier Pereira e Volta Redonda Futebol Clube);\r\n\r\n752. Processo nº 2007.00155683 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2007 (Assunto: necessidade de ampliação do cemitério do bairro Riograndina, no loteamento Maringá, em Nova Friburgo);\r\n\r\n753. Processo nº 2009.00154034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 023 de 2009 (Assunto: suposta poluição sonora em shows e eventos realizados no ginásio do SESI, em Conselheiro Paulino);\r\n\r\n754. Processo nº 2008.00079441 (apenso IC nº 4148/2008 - dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4041 de 2008 (Parte(s): Grupo de Pesquisa do Subúrbio Carioca - GPSC e W Torre Engenharia e Construção S/A);\r\n\r\n755. Processo nº 2008.00180340 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 281 de 2009 (Parte(s): Odélia Nunes Tavares);\r\n\r\n756. Processo nº 2008.00180348 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 289 de 2008 (Parte(s): Iracema de Andrade Lima);\r\n\r\n757. Processo nº 2008.00180428 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Viver Sistema Integrado de Saúde);\r\n\r\n758. Processo nº 2008.00200857 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n759. Processo nº 2009.00103718 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 115 de 2009 (Parte(s): Mirene Araújo Vellasco);\r\n\r\n760. Processo nº 2009.00119914 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2009 (Parte(s): Irene Cunha Neves);\r\n\r\n761. Processo nº 2009.00145090 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2009 (Parte(s): Ernani José de Freitas Matos);\r\n\r\n762. Processo nº 2009.00206705 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 297 de 2009 (Parte(s): Marina de Souza Costa);\r\n\r\n763. Processo nº 2009.00227868 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 347 de 2009 (Parte(s): Neir Regina da Silva Pereira);\r\n\r\n764. Processo nº 2009.00228198 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 355 de 2009 (Parte(s): Marciolina Nunes Viega);\r\n\r\n765. Processo nº 2009.00228294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 358 de 2009 (Parte(s): Augusta Batista Campos);\r\n\r\n766. Processo nº 2009.00276960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 413 de 2009 (Parte(s): Waldo Correia Figueiredo);\r\n\r\n767. Processo nº 2008.00196309 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 108 de 2008 (Parte(s): Hercília Xavier do Rosário);\r\n\r\n768. Processo nº 2008.00196353 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 155 de 2008 (Parte(s): Getúlio Pacheco Vieira);\r\n\r\n769. Processo nº 2008.00200849 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 224 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São de Gonçalo e Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n770. Processo nº 2009.00070367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 260 de 2009 (Parte(s): Lidiane Machado Pontes e Hospital São Sebastião);\r\n\r\n771. Processo nº 2009.00108901 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 266 de 2005 (Parte(s): Prefeitura de São João da Barra);\r\n\r\n772. Processo nº 2009.00281713 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - IC nº 728 de 2009 (Parte(s): Restaurante e Confeitaria Sabor de Itaipu Ltda.);\r\n\r\n773. Processo nº 2010.00110795 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Lídia de Mendonça Carias);\r\n\r\n774. Processo nº 2010.00110800 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Silva da Fonseca, Luiz Carlos Carvalho Tenório da Silva e Prefeitura de Niterói);\r\n\r\n775. Processo nº 2010.00124374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 291 de 2009 (Parte(s): Maria Célia Quitete);\r\n\r\n776. Processo nº 2010.00124386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 059 de 2006 (Parte(s): Luiz Carlos Paes Abílio, Prefeitura de São Francisco do Itapoana e Amílson Amaro Gomes Manhães);\r\n\r\n777. Processo nº 2005.001.48122.00 (apenso Processo nº 2009.00207702 e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3375 de 2006 (Parte(s): CEASA - RJ e Vifrio - Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda);\r\n\r\n778. Processo nº 2008.00007776 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2008 (Parte(s): Manoel da Silva Moutinho);\r\n\r\n779. Processo nº 2009.00013770 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2009 (Parte(s): Rosa Martins da Cunha);\r\n\r\n780. Processo nº 2009.00170558 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1629 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida de Souza);\r\n\r\n781. Processo nº 2009.00199340 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1870 de 2009 (Parte(s): Maria Thereza Drummond);\r\n\r\n782. Processo nº 2009.00237026 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2096 de 2009 (Parte(s): Luiz Roberto Medeiros);\r\n\r\n783. Processo nº 2010.00032101 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2010 (Parte(s): Eulâmpia Guimarães Oliveira);\r\n\r\n784. Processo nº 2010.00050401 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11173 de 2008 (Parte(s): Bruno Augusto Campos Cabral);\r\n\r\n785. Processo nº 2008.00074397 (três anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8845 de 2008 (Parte(s): Fundação Escola de Serviço Público - FESP e Aktuell Engenharia Ltda);\r\n\r\n786. Processo nº 2009.00264865 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2009 (Parte(s): Lílian Kelly Fidelis da Costa);\r\n\r\n787. Processo nº 2009.00026082 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11745 de 2009 (Parte(s): João Carlos Martiniano Peixoto e CEDAE);\r\n\r\n788. Processo nº 2010.00112130 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Deise Mara Dias da Silva);\r\n\r\n789. Processo nº 2010.00120354 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14481 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n790. Processo nº 2006.001.21686.00 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 66 de 2006 (Parte(s): Renato Rodrigues da Silva);\r\n\r\n791. Processo nº 2008.00096516 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 023 de 2008 (Parte(s): Lúcio Fernandes e Francisca Paula Martins Costa);\r\n\r\n792. Processo nº 2009.00052341 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 231 de 2009 (Parte(s): Ronaldo Messa e Silva e Clotilde Amélia Ribeiro e Silva);\r\n\r\n793. Processo nº 2009.00288142 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 056 de 2010 (Parte(s): Rosilene de Freitas);\r\n\r\n794. Processo nº 2009.00298216 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2005 (Parte(s): menor em situação de risco);\r\n\r\n795. Processo nº 2010.00135845 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 088 de 2007 (Parte(s): Elayne Christina Barreto Travassos e Bartolomeu Vilar de Queiroz);\r\n\r\n796. Processo nº 2010.00135846 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 318 de 2008 (Parte(s): Cintra Produções Artísticas Ltda);\r\n\r\n797. Processo nº 2010.00135849 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 358/2009 (Parte(s): apura possivel situação de risco de menor acolhido na Entidade de Acolhimento Lar Maria de Lourdes - Centro de Atendimento a Deficientes);\r\n\r\n798. Processo nº 2010.00135850 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2008 (Parte(s): Mauro Alves e Andréia Alves do Nascimento);\r\n\r\n799. Processo nº 2010.00135851 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 226 de 2009 (Parte(s): João Vicente Dias e Maria do Socorro Alves Dias);\r\n\r\n800. Processo nº 2010.00135852 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 304 de 2009 (Parte(s): Carlos Afonso Guimarães Cardoso Filho);\r\n\r\n801. Processo nº 2002.00000299 (cinco volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2008 (Assunto: desrespeito, pelos estabelecimentos bancários localizados em Nova Iguaçu, a leis que estipulam tempo máximo de espera em filas);\r\n\r\n802. Processo nº 2007.00154770 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2007 (Parte(s): José Luiz de Sá e Câmara Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n803. Processo nº 2008.00200856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2008 (Parte(s): DETRAN - posto de São Gonçalo, Ricardo Faya, Sheila Moraes Faya, Leila Pinto e Samara Ferreira);\r\n\r\n804. Processo nº 2009.00223036 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - Protocolo nº 67806 de 2009 (Parte(s): Danielle Costa Jofilis da Silva e Escola Estadual Euclydes Paulo da Silva);\r\n\r\n805. Processo nº 2009.00287169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14215 de 2009 (Parte(s): Eliana da Costa Araújo e Governo do Rio de Janeiro - ANVISA) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n806. Processo nº 2009.00306814 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14352 de 2010 (Parte(s): Ignácio de Loyola de Campos Pinto e Governo do Rio de Janeiro - Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde);\r\n\r\n807. Processo nº 2010.00138380 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 681 de 2008 (Parte(s): Rita e CEDAE);\r\n\r\n808. Processo nº 2010.00140102 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13933 de 2009 (Parte(s): Manoel, Marcos Passos e Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Especial da Ordem Pública);\r\n\r\n809. Processo nº 2010.00140891 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4648 de 2009 (Parte(s): Happy Hour Bar e Restaurante Ltda.);\r\n\r\n810. Processo nº 2010.00140994 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4786 de 2009 (Parte(s): Bernardo Moura e sociedade empresária Centralbeton Ltda.);\r\n\r\n811. Processo nº 2010.00141016 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 317 de 2005 (Parte(s): moradores dos condomínios Novo Leblon, Mandala e Mundo Novo e Escola de Educação Carolina Patrício);\r\n\r\n812. Processo nº 2001.001.26807.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1878 de 2001 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bar e Restaurante Zamak Ltda.);\r\n\r\n813. Processo nº 2003.0016.23424.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2337 de 2004 (Parte(s): empresa Areal da Reta Ltda.);\r\n\r\n814. Processo nº 2008.00001591 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4048 de 2008 (Parte(s): Luiz Carlos Ribeiro da Tenda e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n815. Processo nº 2008.00196173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9141 de 2009 (Parte(s): possível risco à população devido ao mal estado de conservação do imóvel situado na Rua André Cavalcanti, 08, Rio de Janeiro);\r\n\r\n816. Processo nº 2009.00222232 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12589 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Pellegrino);\r\n\r\n817. Processo nº 2010.00145861 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13966 de 2009 (Parte(s): Maria Alice da Cunha Lopes e Governo do Rio de Janeiro - Serviço Móvel de Urgência - SAMU);\r\n\r\n818. Processo nº 2010.00145960 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14760 de 2010 (Parte(s): Jorge Furtado) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n819. Processo nº 2010.00145972 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14446 de 2010 (Parte(s): Prefeitura do Rio Janeiro) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n820. Processo nº 2010.00146005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13950 de 2009 (Parte(s): Eduardo Gonçalves Matheus e Governo do Rio de Janeiro);\r\n\r\n821. Processo nº 2010.00150675 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 555 de 2009 (Parte(s): José Maria da Silva e Labcor Laboratórios Ltda.);\r\n\r\n822. Processo nº 2007.00105745 (apenso Processo nº 2008.00126630) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 670 de 2010 (Parte(s): Unny Tour);\r\n\r\n823. Processo nº 2008.00200154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2019 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de São João de Meriti e Câmara Municipal de São João de Meriti);\r\n\r\n824. Processo nº 2009.00068019 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 431 de 2009 (Parte(s): Roberto da Costa Faria e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n825. Processo nº 2009.00085156 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 473 de 2009 (Parte(s): Alexandre Cristiano Caetano de Oliveira e Horizonte Verde Comercial Agrícola e Pecuária Ltda);\r\n\r\n826. Processo nº 2010.00123118 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 085 de 2007 (Parte(s): Instituto Capacitar Maria Laura);\r\n\r\n827. Processo nº 2010.00123128 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PP nº 603 de 2010 (Parte(s): Simone Machado dos Santos e outros);\r\n\r\n828. Processo nº 2010.00123178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 282 de 2009 (Assunto: suposta poluição sonora decorrente dos ensaios da escola de samba “Trinca de Ouro” em Barcelos, distrito de São João da Barra);\r\n\r\n829. Processo nº 2010.00123309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 052 de 2009 (Parte(s): Neusa Antonia das Dores Silva);\r\n\r\n830. Processo nº 2010.00123832 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1144 de 2009 (Parte(s): Aline Pereira da Silva);\r\n\r\n831. Processo nº 2010.00123885 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2005 (Assunto: criação e instalação, pelo Estado do Rio de Janeiro, de unidade de internação provisória para adolescentes infratores do sexo masculino);\r\n\r\n832. Processo nº 2010.00124652 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1218 de 2009 (Parte(s): Quelli Christina da Silva Santos e Claudio da Silva Souza);\r\n\r\n833. Processo nº 2008.00187181 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo);\r\n\r\n834. Processo nº 2009.00278351 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2300 de 2009 (Parte(s): Ilza dos Santos Oliveira);\r\n\r\n835. Processo nº 2009.00316847 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Mariana Silveira);\r\n\r\n836. Processo nº 2010.00000005 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Michele Barcelos Meireles);\r\n\r\n837. Processo nº 2010.00036920 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2010 (Parte(s): Gabriela da Costa Lopes e Viação Útil);\r\n\r\n838. Processo nº 2010.00076632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 2712 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde e Associação de Moradores da Chácara do Paraíso);\r\n\r\n839. Processo nº 2010.00110416 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001de 2006 (Parte(s): Silvio Cesar Costa, Paulo Roberto Gonçalves e Luiz Barbosa da Silva);\r\n\r\n840. Processo nº 2010.00122532 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 153 de 2006 (Parte(s): Juciana Montel Machado e Paulo Roberto Gonçalves);\r\n\r\n841. Processo nº 2007.00157038 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Miguel Pereira - Secretaria de Saúde);\r\n\r\n842. Processo nº 2010.00154623 (um anexo com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n843. Processo nº 2000.00000134 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 30-B de 2000 (Parte(s): Mário Suarez de Mota e Chefia de Departamento de Trânsito de Valença);\r\n\r\n844. Processo nº 2006.00082335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2006 (Parte(s): Antônio Carlos Leite Franco e Batalhão de Polícia Militar de Pinheiral);\r\n\r\n845. Processo nº 2008.00180241 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo- CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2008(Parte(s): Carmita Luciana de Souza);\r\n\r\n846. Processo nº 2008.00184314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1057 de 2008 (Parte(s): Luis Claudio Fernandes e Oi - Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n847. Processo nº 2009.00064440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 026 de 2009 (Parte(s): Heraldo Felix dos Santos);\r\n\r\n848. Processo nº 2009.00113748 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - Protocolo nº 53254 de 2008 (Parte(s): Jorgete de Souza Carneiro);\r\n\r\n849. Processo nº 2009.00221724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1189 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Três Rios);\r\n\r\n850. Processo nº 2009.00316584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Pìraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolo nº 418 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho);\r\n\r\n851. Processo nº 2010.00148620 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2009 (Parte(s): Aline Paula Freitas de Oliveira);\r\n\r\n852. Processo nº 2010.00148623 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Ellen Lucia de Lima Almeida);\r\n\r\n853. Processo nº 2010.00148641 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2009 (Parte(s): Elias de Oliveira Mendonça);\r\n\r\n854. Processo nº 2010.00148698 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 063 de 2010 (Parte(s): Marta de Cássia Souza Rabelo);\r\n\r\n855. Processo nº 2010.00150641 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142 de 2010 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n856. Processo nº 2010.00150670 (anexo PP nº 12352/2009) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2008 (Parte(s): Supermercado Intercontinental de Alimentos Ltda);\r\n\r\n857. Processo nº 2010.00154685 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 170 de 2009 (Parte(s): Jonas Ribeiro dos Santos Neto);\r\n\r\n858. Processo nº 2010.00154762 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 008 de 2010 (Parte(s): Maria Cleide Santos de Souza Soares);\r\n\r\n859. Processo nº 2009.00316508 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Maria Rosa Santos Cardoso);\r\n\r\n860. Processo nº 2009.00316799 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 091 de 2009 (Parte(s): Olandina Corrêa);\r\n\r\n861. Processo nº 2009.00316800 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2009 (Parte(s): Dionysia Monteiro de Jesus);\r\n\r\n862. Processo nº 2010.00033844 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Conselho Tutelar de Barra do Piraí);\r\n\r\n863. Processo nº 2010.00109195 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2006 (Parte(s): Geralda Dutra de Souza);\r\n\r\n864. Processo nº 2010.00117249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 036 de 2009 (Parte(s): Estádio de Futebol Rio das Ostras - Prefeitura de Rio das Ostras);\r\n\r\n865. Processo nº 2010.00146573 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 320 de 2008 (Parte(s): Nilo dos Santos);\r\n\r\n866. Processo nº 2010.00146659 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 354 de 2008 (Parte(s): Saulo Moreira dos Santos);\r\n\r\n867. Processo nº 2010.00146708 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 569 de 2008 (Parte(s): Edilaine Sampaio Marques);\r\n\r\n868. Processo nº 2010.00146733 (anexo PA nº 159/08) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 321 de 2008 (Parte(s): Norma Maria de Abreu);\r\n\r\n869. Processo nº 2010.00146745 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1019 de 2009 (Parte(s): Jorgina Vieira Dias);\r\n\r\n870. Processo nº 2010.00146834 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1633 de 2009 (Parte(s): Renato da Silva Freitas);\r\n\r\n871. Processo nº 2010.00147085 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 094 de 2009 (Parte(s): Almir Moreira da Silva e de Maria Aparecida de Aguiar Silva);\r\n\r\n872. Processo nº 2010.00147106 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PI nº 038 de 2010 (Parte(s): Antônio da Costa Mello, Lucinéia Maria da Costa e Hospital Nelson de Sá Earp);\r\n\r\n873. Processo nº 2010.00147112 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Luci Mathias Verdan);\r\n\r\n874. Processo nº 2010.00147113 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Petrópolis - PI nº 055 de 2010 (Parte(s): André Ricardo da Silva, Iara Aparecida do Nascimento, Théo Willian Duarte e Potiara do Nascimento Duarte);\r\n\r\n875. Processo nº 2010.00148453 - 1ª Promotoria de Justiça Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 1427 de 2009 (Parte(s): Leda Sueli Theobald Alves e Sérgio Luis Martins da Silva);\r\n\r\n876. Processo nº 2001.00000363 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Vivendo e Aprendendo);\r\n\r\n877. Processo nº 2005.00002363 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 390 de 2006 (Parte(s): Fabio Belmond de Sousa);\r\n\r\n878. Processo nº 2006.00079908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 540 de 2008 (antigo IC nº 1926 de 2006) (Assunto: Apurar possível lesão ao meio ambiente urbano, tendo em vista que a construção da residência localizada na Rua Dr. Travassos, em Austin, Nova Iguaçu, se estenderia até a metade da via pública); \r\n\r\n879. Processo nº 2007.00154056 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 719 de 2008 (Assunto: Apurar possível irregularidade causada pelas atividades da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro da Prata, Nova Iguaçu, causando poluição sonora); \r\n\r\n880. Processo nº 2007.00155497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 890 de 2007 (Assunto: Possível ato de improbidade administrativa, em razão de omissão, pela Prefeitura de Petrópolis, em fiscalizar as atividades comerciais no Município, mais especificamente nos estabelecimentos situados na Praça da Inconfidência e adjacências);\r\n\r\n881. Processo nº 2009.00084197 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 105 de 2009 (Parte(s): Creche Rancho dos Pequeninos);\r\n\r\n882. Processo nº 2009.00221745 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1184 de 2009 (Assunto: Notícia de possível nepotismo na administração pública municipal de Comendador Levy Gasparian);\r\n\r\n883. Processo nº 2009.00316797 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2009 (Parte(s): Eliana Rita Arruda);\r\n\r\n884. Processo nº 2010.00025897 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14589 de 2010 (Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social e Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil - SESDEC);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n885. Processo nº 2010.00051798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 072 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na fixação e pagamento de vencimentos de servidores públicos estatutários do Município de Petrópolis);\r\n\r\n886. Processo nº 2010.00053348 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14671 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e UERJ);\r\n\r\n887. Processo nº 2010.00056143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 078 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades no âmbito da tutela do meio ambiente, consistentes em abaixo assinado de moradores do bairro Independência, sobre jornal e laudos de vistoria da Defesa Civil Municipal);\r\n\r\n888. Processo nº 2010.00059276 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 096 de 2010 (Parte(s): Metrô-Rio);\r\n\r\n889. Processo nº 2010.00059277 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 098 de 2010 (Parte(s): Barcas S/A Transportes Marítimos);\r\n\r\n890. Processo nº 2010.00066830 (um volume e dois apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14914 de 2010 (Parte(s): João Carlos Gama C. Junior);\r\n\r\n891. Processo nº 2010.00119609 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2008 (Parte(s): Sociedade Ecológica de Aldeia Velha e Manoel Márcio Macharet);\r\n\r\n892. Processo nº 2010.00123751 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2008 (Parte(s): Erondina Pinto de Mendonça);\r\n\r\n893. Processo nº 2010.00123798 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1095 de 2009 (Parte(s): Kelly Américo dos Reis);\r\n\r\n894. Processo nº 2010.00123804 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1347 de 2009 (Parte(s): Mônica Vieira da Silva);\r\n\r\n895. Processo nº 2010.00128504 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Jardim Escola Terra Encantada);\r\n\r\n896. Processo nº 2010.00145857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13963 de 2009 (Assunto: Suposta lesão decorrente de insatisfação de Bombeiros Militares emperrados na operação de combate à dengue, quanto ao suposto não pagamento de gratificações);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n897. Processo nº 2010.00146304 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14499 de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n898. Processo nº 2010.00147512 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Tiago Barcelo Rosas);\r\n\r\n899. Processo nº 2010.00147538 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Michelli Soares da Cunha);\r\n\r\n900. Processo nº 2010.00147545 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2007 (Parte(s): Rita de Cássia Neves Motta);\r\n\r\n901. Processo nº 2010.00147574 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 011 de 2005 (Parte(s): Loja de Vídeo Game do Sr. Jocimar);\r\n\r\n902. Processo nº 2010.00154579 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades no procedimento licitatório 06/99 do Município de Trajano de Moraes, cujo objeto era a execução de obra de canalização de trecho afluente do Rio Imbé);\r\n\r\n903. Processo nº 2010.00154584 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 105 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta existência de servidor remunerado através de RPA na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes);\r\n\r\n904. Processo nº 2004.00001455 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2004 (Assunto: Verificar o atendimento médico, hospitalar e cirúrgico das crianças e adolescentes que apresentam lábio leporino e fenda palatina);\r\n\r\n905. Processo nº 2005.00001966 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 030 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de extração ilegal de eucaliptos, bem como desmatamento em área de proteção permanente na localidade situada à Estrada Barão do Amparo, Sacra Família do Tinguá, Paulo de Frontin);\r\n\r\n906. Processo nº 2005.00002284 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 055 de 2005 (Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo);\r\n\r\n907. Processo nº 2007.00154840 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 069 de 2007 (Parte(s): Ademir Alves de Melo); \r\n\r\n908. Processo nº 2009.00254937 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 140 de 2009 (Assunto: Apurar a possível comercialização de combustíveis adulterados por postos localizados no Município de Volta Redonda); \r\n\r\n909. Processo nº 2010.00010315 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Rosilene de Fátima Silva);\r\n\r\n910. Processo nº 2008.00045735 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 913 de 2008 (Parte(s): Laura Martins Cassiano);\r\n\r\n911. Processo nº 2008.00160431 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2008 (Parte(s): Sebastião Estevam dos Santos);\r\n\r\n912. Processo nº 2008.00198999 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 399 de 2008 (Parte(s): Santina Rufino de Melo);\r\n\r\n913. Processo nº 2009.00016868 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 369 de 2009 (Parte(s): Marina Rosa da Silva);\r\n\r\n914. Processo nº 2009.00020402 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 472 de 2009 (Parte(s): Creuza de Queiroz de Souza);\r\n\r\n915. Processo nº 2009.00096992 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1029 de 2009 (Parte(s): Maria Pereira de Andrade);\r\n\r\n916. Processo nº 2009.00132110 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1292 de 2009 (Parte(s): Francisco Augusto Penna);\r\n\r\n917. Processo nº 2009.00132377 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1290 de 2009 (Parte(s): Júlia Nascimento de Souza);\r\n\r\n918. Processo nº 2009.00138361 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1363 de 2009 (Parte(s): Basia Rojza Miod);\r\n\r\n919. Processo nº 2009.00175990 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1700 de 2009 (Parte(s): Djacy dos Reis);\r\n\r\n920. Processo nº 2009.00263016 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2259 de 2009 (Parte(s): Maria Nazareth de Oliveira);\r\n\r\n921. Processo nº 2009.00278559 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2387 de 2009 (Parte(s): Jorge Esteu);\r\n\r\n922. Processo nº 2009.00278561 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2400 de 2009 (Parte(s): Danilo José Rodrigues);\r\n\r\n923. Processo nº 2009.00278568 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2369 de 2009 (Parte(s): Lourdes Carvalho de Barros);\r\n\r\n924. Processo nº 2010.00066193 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 366 de 2010 (Parte(s): Célia Evangelista Pereira da Silva);\r\n\r\n925. Processo nº 1999.00000091 (dois volumes, um apenso Processo nº 2007.00039458 e sete volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 1999 (Assunto: Apurar notícia de eventual dano ao meio ambiente provocado pela extração de área do Rio Paraíba do Sul pela empresa Dragarea, posteriormente denominada Areal 2094 LTDA, em Barra do Piraí);\r\n\r\n926. Processo nº 2004.001.06723.00 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 121 de 2002 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura Municipal de São Gonçalo teria alugado 20 (vinte) veículos de uma empresa situada em Vitória - ES, sem licitação, como forma de promover “lavagem de dinheiro”);\r\n\r\n927. Processo nº 2005.00002164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de oficina mecânica local que estaria violando as normas ambientais, emitindo ruídos acima do permitido, causando poluição ambiental);\r\n\r\n928. Processo nº 2006.00082650 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1517 de 2006 (Assunto: Notícia de deficiências no serviço de iluminação pública em alguns postes no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n929. Processo nº 2008.00200504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 009 de 2008 (Assunto: Apurar notícia de apreensão de um pássaro da fauna silvestre, mantido em cativeiro sem a necessária autorização ambiental);\r\n\r\n930. Processo nº 2009.00038289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1108 de 2009 (Assunto: Notícia de deficiência na prestação de serviço de segurança pública nas ruas Atílio Marotti e Manoel Passos no Quarteirão Brasileiro, em Petrópolis);\r\n\r\n931. Processo nº 2009.00316621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 528 de 2009 (Assunto: Apurar notícia no sentido de que o Prefeito Municipal de Valença não teria comparecido à audiência designada no bojo do processo em questão, para prestar depoimento);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n932. Processo nº 2009.00316632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 428 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n933. Processo nº 2009.00316868 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 131 de 2009 (Assunto: Notícia de contaminação da rede de água, por conta de um rompimento de tubulação da CEDAE, no bairro Jardim Catarina, Município de São Gonçalo);\r\n\r\n934. Processo nº 2010.00100341 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Martins de Barros);\r\n\r\n935. Processo nº 2010.00136603 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 066 de 2009 (Assunto: Notícia da ocorrência de exoneração dos Conselheiros Tutelares de Resende ao final do ano de 2008, com o pagamento das verbas trabalhistas pertinentes, com a imediata readmissão ao cargo em 2009, já sob o palio do novo prefeito da cidade);\r\n\r\n936. Processo nº 2010.00161071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Samuel Martins e SUDERJ);\r\n\r\n937. Processo nº 2010.00163877 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 209 de 2009 (Parte(s): Educandário Thalles de Mileto);\r\n\r\n938. Processo nº 2006.00079641 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 116 de 2008 (Assunto: Apurar ausência de sinalização e condições precárias de rodovia que liga Itaguaí a Seropédica denominada de Estrada do Piranema); \r\n\r\n939. Processo nº 2006.00079853 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 440 de 2008 (Parte(s): Posto de Gasolina Mega Iguaçu);\r\n\r\n940. Processo nº 2006.00082573 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 300 de 2009 (Parte(s): Auto Posto do Trabalho XVIII LTDA);\r\n\r\n941. Processo nº 2007.00059203 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00231711) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 187 de 2007 (Parte(s): Sônia Caetano Guimarães);\r\n\r\n942. Processo nº 2007.00120930 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 325 de 2007 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n943. Processo nº 2009.00069173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 005 de 2009 (Assunto: Apurar eventual lesão ao meio ambiente em decorrência da interrupção do serviço público de coleta de lixo urbano no Centro do Município de Nilópolis);\r\n\r\n944. Processo nº 2009.00119349 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Juliana Simas Barbosa);\r\n\r\n945. Processo nº 2009.00164684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 194 de 2009 (Parte(s): Veraldo Alves Canella); \r\n\r\n946. Processo nº 2009.00277703 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00235893 e 2009.00271836) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 074 e 082 de 2009 (Parte(s): Paulo Cesar Santos da Silva);\r\n\r\n947. Processo nº 2009.00302199 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 083 de 2009 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n948. Processo nº 2009.00308857 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n949. Processo nº 2010.00002058 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Faustino Figueira Dominguez e Maria Maximina Rodriguez Dominguez);\r\n\r\n950. Processo nº 2010.00136147 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Elias Rios da Silva e Valéria Araújo da Silva);\r\n\r\n951. Processo nº 2010.00136348 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1023 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Mendonça e Sebastião da Silva Rocha);\r\n\r\n952. Processo nº 2010.00136433 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 734 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n953. Processo nº 2010.00136521 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 656 de 2008 (Parte(s): Adriano de Oliveira Souza);\r\n\r\n954. Processo nº 2010.00139007 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 313 de 2007 (Parte(s): Paulo Vitor Cirino Rosa);\r\n\r\n955. Processo nº 2005.00002355 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 453 de 2006 (Assunto: despejo de entulhos e pneus no Rio Meudon);\r\n\r\n956. Processo nº 2006.001.56496.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4533 de 2006 (Assunto: notícia acerca de licenciamento das obras de estabilização da Barra do Canal de Sernambetiba e interligações com o Complexo Lagunar de Jacarepaguá);\r\n\r\n957. Processo nº 2008.00200196 (dois volumes e apenso PP nº 2075) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2076 de 2008 (Parte(s): Maria Lúcia Neto dos Santos, Florescer Livraria e Editora Ltda. e Prefeitura de Duque de Caxias);\r\n\r\n958. Processo nº 2009.00070183 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12109 de 2009 (Parte(s): bombeiros militares lotados no Serviço Móvel de Urgência - SAMU);\r\n\r\n959. Processo nº 2009.00316876 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 04 de 2009 (Parte(s): Mario Benedito Santos Júnior);\r\n\r\n960. Processo nº 2010.00007247 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14705 de 2010 (Parte(s): Roberto Menezes Rodrigues, Restaurante Copa Grill e Restaurante Nova República);\r\n\r\n961. Processo nº 2010.00124423 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1318 de 2008 (Parte(s): Maria Rozete Ferreira);\r\n\r\n962. Processo nº 2010.00124644 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1226 de 2009 (Parte(s): Viviane Albano Cezario);\r\n\r\n963. Processo nº 2010.00147838 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 126 de 2009 (Parte(s): Cláudia Pereira);\r\n\r\n964. Processo nº 2010.00147843 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 101 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n965. Processo nº 2007.00157005 (dezesseis volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2007 (Parte(s): Rosa Maria Randig Resende Filgueiras e membros do Conselho Fiscal do Colégio Dr. Antônio Fernandes);\r\n\r\n966. Processo nº 2009.00276100 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2611 de 2002 (Parte(s): José Camilo Zito dos Santos);\r\n\r\n967. Processo nº 2010.00148103 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2006 (Parte(s): Francisco Carlos Fernandes Ribeiro e Prefeitura de Araruama);\r\n\r\n968. Processo nº 2010.00148247 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 229 de 2002 (Parte(s): Prefeitura de Iguaba Grande);\r\n\r\n969. Processo nº 2006.001.07263.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4335 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de possível dano ambiental causado pela construção irregular de uma rua na Floresta da Tijuca, com derrubada de árvores, em área situada na Estrada da Gávea Pequena);\r\n\r\n970. Processo nº 2006.001.52967.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2991 de 2005 (Assunto: Notícia da ocorrência de ruídos acima dos limites permitidos acarretando poluição sonora na Rocinha, Gávea);\r\n\r\n971. Processo nº 2008.00014016 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4124 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de favelização nas saídas do Túnel Dois Irmãos para a Barra da Tijuca e São Conrado);\r\n\r\n972. Processo nº 2008.00158841 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Centro Espírita Tiago Apóstolo);\r\n\r\n973. Processo nº 2009.00166606 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2009 (Parte(s): Maria da Conceição Chaves Machado);\r\n\r\n974. Processo nº 2009.00225583 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2009 (Parte(s): Rafaela Menezes de Carvalho);\r\n\r\n975. Processo nº 2009.00245794 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 079 de 2009 (Parte(s): Flávia Guedes);\r\n\r\n976. Processo nº 2009.00301917 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9717 de 2006 (Parte(s): Ricardo Siqueira da Silva);\r\n\r\n977. Processo nº 2009.00307579 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 410 de 2007 (Parte(s): Marco Antonio Júnior de Andrade);\r\n\r\n978. Processo nº 2010.00032726 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4520 de 2009 (Parte(s): Willian Lopes Aguiar);\r\n\r\n979. Processo nº 2010.00122460 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 111 de 2008 (Parte(s): Estabelecimento Comercial Pedra Decorativa Cardoso);\r\n\r\n980. Processo nº 2010.00122469 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 150 de 2009 (Assunto: Apurar a configuração de possível dano ambiental em razão da realização pelo Município de Araruama da XIX Expolagos, exposição agripecuária ocorrida entre os dias 29 de outubro e 01 de novembro de 2009);\r\n\r\n981. Processo nº 2010.00122472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91719 de 2006 (Assunto: Apuração de possíveis irregularidades na expedição de certificados de conclusão do ensino médio por escola estadual situada no Município de Araruama);\r\n\r\n982. Processo nº 2010.00122474 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Jair Gonçalves da Silveira);\r\n\r\n983. Processo nº 2010.00122476 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Jorge Rosa Pereira);\r\n\r\n984. Processo nº 2010.00122478 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Andrei Vieira Nunes);\r\n\r\n985. Processo nº 2010.00122497 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Ivany Aparecida Ribeiro);\r\n\r\n986. Processo nº 2010.00122498 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Januária Xavier da Fonseca);\r\n\r\n987. Processo nº 2010.00124656 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1113 de 2009 (Parte(s): Escola Comunitária Sossego da Mamãe);\r\n\r\n988. Processo nº 2010.00130623 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00089450 e 2009.00095672) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1363 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n989. Processo nº 2010.00137004 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 047 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro);\r\n\r\n990. Processo nº 2010.00148093 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 91517 de 2010 (Assunto: Apreensão em residência situada no Município de Araruama de 09 (nove) pássaros da fauna silvestre em cativeiro, sem a anecessária autorização pelos órgãos ambientais);\r\n\r\n991. Processo nº 2002.00000436 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 91 de 2002 (Parte(s): Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Nova Friburgo e Carlos Adriano R. da Silva, proprietário da Fazenda Primus);\r\n\r\n992. Processo nº 2002.00000453 (três volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2002 (Parte(s): Fábrica de Rendas ARP);\r\n\r\n993. Processo nº 2009.00086856 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2009 (Assunto: Suposta irregularidade na dispensa de licitação para a locação de imóvel); \r\n\r\n994. Processo nº 2003.00000592 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2003 (Assunto: Notícia de ocorrência de queimada em APP's situadas no Sítio Coqueiro, na estrada Lumiar-São Pedro da Serra em Nova Friburgo);\r\n\r\n995. Processo nº 2005.00001406 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2005 (Parte(s): Empresa D'Nível Empreendimentos e Construções LTDA);\r\n\r\n996. Processo nº 2007.00155594 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 004 de 2007 (Assunto: Notícia de ocorrência de aterros em local de nascentes no condomínio Maracanã, situado na Estrada Fazenda da Laje, em Nova Friburgo);\r\n\r\n997. Processo nº 2007.00155670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 011 de 2007 (Assunto: Notícia de poluição sonora próximo à residência do representante por parte de cultos promovidos por um pastor vizinho);\r\n\r\n998. Processo nº 2007.00155673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2007 (Assunto: Notícia de suposto risco a seus moradores pela iminência de queda, reclamando, ainda do suposto abandono de rua de acesso ao condomínio);\r\n\r\n999. Processo nº 2007.00155718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2007 (Assunto: Notícia de queimada no imóvel de seu vizinho em terreno situado na Estrada Mury X Lumiar, Km 19,5, em Nova Friburgo);\r\n\r\n1000. Processo nº 2007.00155932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 032 de 2007 (Parte(s): Erick José Guimarães);\r\n\r\n1001. Processo nº 2008.00187176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de construções edificadas na FMP do Rio Cônego, em Nova Friburgo);\r\n\r\n1002. Processo nº 2008.00187219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2008 (Parte(s): Sérgio Roberto Pereira);\r\n\r\n1003. Processo nº 2009.00086735 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora por parte do Clube Botafoguinho, a partir de representação de vizinho do estabelecimento);\r\n\r\n1004. Processo nº 2009.00107765 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2135 de 2009 (Assunto: Notícia de que a agência do Bradesco no centro de Nova Friburgo (Praça Demerval Barbosa) não dispunha de sinalização adequada para a locomoção de deficientes visuais);\r\n\r\n1005. Processo nº 2009.00175205 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2009 (Parte(s): Eliane Mussi);\r\n\r\n1006. Processo nº 2009.00182916 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2347 de 2009 (Assunto: Notícia de adulteração de combustível vendido pelo Posto Raça, em Conselheiro Paulino, Nova Friburgo);\r\n\r\n1007. Processo nº 2010.00123133 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2693 de 2010 (Assunto: Identificar e fotografar as ERB's (Estações Rádio-Base, as antenas de telefonia celular) ali existentes);\r\n\r\n1008. Processo nº 2006.001.27471.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3002 de 2002 (Parte(s): Antônio Carlos Seabra);\r\n\r\n1009. Processo nº 2007.00156960 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2007 (Parte(s): Rosa Aparecida de Almeida Carvalho);\r\n\r\n1010. Processo nº 2007.00156982 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2007 (Parte(s): Detran/RJ - Centros de Formação de Condutores de Pinheiral);\r\n\r\n1011. Processo nº 2008.00139906 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Adeni Aparecida de Souza);\r\n\r\n1012. Processo nº 2008.00199903 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 849 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Belford Roxo);\r\n\r\n1013. Processo nº 2009.00153654 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marcilene e Ivan);\r\n\r\n1014. Processo nº 2009.00286992 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 138 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1015. Processo nº 2009.00316716 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2009 (Parte(s): Suely Lopes da Silva - Governo do Rio de Janeiro - Coordenadoria Metropolitana IX);\r\n\r\n1016. Processo nº 2009.00316866 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -CRAAI São Gonçalo - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Plano de Saúde Viver - COG);\r\n\r\n1017. Processo nº 2009.00316869 - 1ª Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2009 (Parte(s): Luciana Ribeiro de Oliveira);\r\n\r\n1018. Processo nº 2010.00001200 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Soares);\r\n\r\n1019. Processo nº 2010.00018656 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Graça Gomes);\r\n\r\n1020. Processo nº 2010.00018767 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sônia);\r\n\r\n1021. Processo nº 2001.00000274 (quatro volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 011 de 2001 (Assunto: Notícia de diversas irregularidades cometidas pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal de Educação e alguns Vereadores de Pinheiral);\r\n\r\n1022. Processo nº 2003.00000902 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2003 (Assunto: Notícia de que a Fábrica de tecidos Santa Rosa, localizada no centro de Valença, estava causando grave poluição do ar com suas atividades);\r\n\r\n1023. Processo nº 2006.00082209 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2006 (Assunto: Apurar a legalidade do destombamento do antigo Cine Speranza, localizado no centro de Barra do Piraí);\r\n\r\n1024. Processo nº 2006.00082252 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 015 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de corte indiscriminado de árvores promovido pela Secretaria de meio Ambiente de Paracambi);\r\n\r\n1025. Processo nº 2007.00156918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 015 de 2007 (Assunto: Apurar se no Município de Rio das Flores era realizado o teste do pezinho, conforme Portaria 822 de 06 de junho de 2001 do Ministério da Saúde);\r\n\r\n1026. Processo nº 2007.00156936 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 005 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de que o Prefeito de Barra do Piraí, Sr. José Luiz Anchite, utilizou os serviços de publicidade adquirida pelo Município junto às rádios para sua autopromoção);\r\n\r\n1027. Processo nº 2007.00156991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2007 (Assunto: Apurar a existência de telecentro comunitário com acessibilidade para deficientes físicos e visuais, no Município de Vassouras, conforme o disposto no art.47, parágrafo 3º do decreto Federal nº 5296/04);\r\n\r\n1028. Processo nº 2008.00200425 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 061 de 2008 (Assunto: Notícia de possível irregularidade na contratação de advogado e na realização de obras na Câmara Municipal de Paty do Alferes);\r\n\r\n1029. Processo nº 2007.00083880 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 064 de 2007 (Parte(s): Karine Pereira Bragança); \r\n\r\n1030. Processo nº 2008.00200179 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2053 de 2008 (Parte(s): Sueli Maria e outros);\r\n\r\n1031. Processo nº 2008.00200894 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Carina da Silva Domingos);\r\n\r\n1032. Processo nº 2009.00196882 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Thaís Pereira Fernandes); \r\n\r\n1033. Processo nº 2009.00242436 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 148 de 2009 (Parte(s): Amaro Santana Pereira);\r\n\r\n1034. Processo nº 2009.00245764 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Kely Cristina Domingos Ribeiro da Silva); \r\n\r\n1035. Processo nº 2009.00259615 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Cristina Santos Barbosa); \r\n\r\n1036. Processo nº 2010.00018688 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Wilson Andrade Ferreira);\r\n\r\n1037. Processo nº 2010.00123759 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1272 de 2009 (Parte(s): Liliane do Nascimento Lopes);\r\n\r\n1038. Processo nº 2010.00123761 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1336 de 2009 (Parte(s): Daniele de Oliveira Silva);\r\n\r\n1039. Processo nº 2010.00123806 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1233 de 2009 (Parte(s): Ana Cláudia Souza de Lemos);\r\n\r\n1040. Processo nº 2010.00135568 (um volume e três apensos Processos nº 2009.00300520 e 2009.00300385 e 2009.00314124) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Eliane de Andrade Moreira da Costa Rangel); \r\n\r\n1041. Processo nº 2010.00146336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 046 de 2008 (Assunto: Notícia de ocorrência de dano ambiental em razão de extração irregular de palmito em reservas da Mata Atlântica localizada no Município de Itatiaia);\r\n\r\n1042. Processo nº 2010.00146494 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 192 de 2009 (Parte(s): Resende Águas - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende);\r\n\r\n1043. Processo nº 2008.00098490 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 147 de 2008 (Parte(s): Solange da Silva);\r\n\r\n1044. Processo nº 2008.00200893 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 085 de 2008 (Parte(s): Marilza da Conceição Almeida e Max Estellito Loureiro Júnior);\r\n\r\n1045. Processo nº 2009.00172120(um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2004 (Parte(s): Selma Peixoto Martins);\r\n\r\n1046. Processo nº 2010.00128957 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Alexandre Ferreira da Silva e Elizângela Oliveira dos Santos);\r\n\r\n1047. Processo nº 2010.00135719 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 239 de 2009 (Parte(s): Laucinéia dos Santos Miranda e José Antônio Silva da Penha);\r\n\r\n1048. Processo nº 2010.00135721 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 207 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1049. Processo nº 2010.00135722 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 184 de 2009 (Parte(s): Roberto Freitas da Silva e Conceição de Maria Nunes Gomes);\r\n\r\n1050. Processo nº 2010.00135723 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 330 de 2009 (Parte(s): Neide Maria de Souza);\r\n\r\n1051. Processo nº 2010.00135725 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Izabela Ribeiro);\r\n\r\n2. Processo 2010.00150099 - Propostas de novo Enunciado do Conselho Superior e de alteração do Enunciado CSMP Nº 01/2007. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS.\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00166653 - Indicação dos nomes dos Supervisores para aferição dos requisitos zelo funcional, idoneidade moral e disciplina dos Promotores de Justiça aprovados no XXXI Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 556 de 2009 (antigo IC nº 016 de 2004) (Parte(s): Aldo Evandro do Couto e Lacy Oliveira do Couto);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001726 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2005 (Parte(s): Sendas Distribuidora S/A);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.14299.00 (três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5894 de 2006 (Parte(s): Associação de Defesa da Cidadania Ação Social Domingos Frazão);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00079679 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 514 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Mesquita);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00017783 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6661 de 2007 (Parte(s): Edson Albertassi e outros); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00047422 (dois volumes e três apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7033 de 2007 (Parte(s): Sonia Maria Norberto de Araujo);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00156485 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 325 de 2007 (Parte(s): OI - TNL PCS S/A);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00098330 (três volumes e um anexo e Recurso Processo nº 2009.00162043) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 033 de 30.10.08 (Parte(s): Helio Trigo e Joaquim Manuel Duarte Louro); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00192642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 333 de 2008 (Parte(s): Bloco do Rio Entretenimentos LTDA e Daniel Carioca Marques de Oliveira);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00043624 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11538 de 2009 (Parte(s): Hotel Hospedagem São Miguel);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00090536 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10191 de 2008 (Parte(s): Robson Soares);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00103849 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4507 de 2009 (Assunto: Notícia da ocorrência de ocupação de espaço público com veículos pela revendedora de automóveis localizada em Madureira);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00180695 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4499 de 2009 (Assunto: Notícia da ocorrência de ocupação de espaço público pelo restaurante Conversa Fiada, em Ipanema);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00257844 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12720 de 2009 (Assunto: Notícia de falta de detector de metais na Rodoviária Novo Rio e conseqüente insegurança para os usuários); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00301844 (um volume e o anexo nº 2007.00089903) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14193 de 2009 (Parte(s): Wagner da Silva Cruz e Governo do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00012818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 264 de 2006 (Parte(s): DER e Município de Sumidouro);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00028994 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1049 de 2009 (Parte(s): Tânia Regina Roque Chaves e Operadora VIVO);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00031315 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 504 de 2009 (Parte(s): Davi Rodrigues Simões e Wellington Souza de Andrade e NET Rio);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00054749 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Glória Gonçalves da Silva Bonifácio);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00055984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 294 de 2009 (Parte(s): Ernani Telmo de Oliveira)\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00059121 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 019 de 2010 (Parte(s): Albes Ribeiro)\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00061726 (um volume e dois apensos) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5174 de 2003 (Parte(s): Instituto Municipal Nise da Silveira);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00061820 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6293 de 2003 (Parte(s): Dayana Cristina Beruth);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00061846 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 614 de 2002 (Assunto: Notícia de criança em situação de risco);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00061872 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1005 de 2000 (Parte(s): Jéssica Ferreira da Hora);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00061881 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4686 de 2003 (Parte(s): Escola Estadual Visconde de Cairu);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00062300 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13484 de 2009 (Parte(s): Marcos Antonio Cavallini);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00062340 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12652 de 2009 (Parte(s): Marly Moraes Estevam de Lima e Câmara Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00062468 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 932 de 2009 (Parte(s): Transporte Santa Maria);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00062477 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 589 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00062509 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 053 de 2010 (Parte(s): Helder do Amaral Oliveira);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00063095 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2182 de 2002 (Parte(s): Ivodlaine dos Santos Silva); \r\n\r\n33. Processo nº 2010.00063100 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2532 de 2002 (Parte(s): Gabriela Maria de Santana);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00063103 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2832 de 2002 (Parte(s): Glauciane Valadares da Silva); \r\n\r\n35. Processo nº 2010.00063124 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2002 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco); \r\n\r\n36. Processo nº 2010.00063125 -9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1751 de 2002 (Parte(s): Elizangela Martins Machado); \r\n\r\n37. Processo nº 2010.00063127 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2290 de 2002 (Parte(s): Cianne Costa Brito); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00063155 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2282 de 2002 (Parte(s): Aline dos Santos Sacramento); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00063159 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1163 de 2001 (Parte(s): Sonia dos Anjos Rebouças); \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00063172 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2561 de 2001 (Parte(s): Bruno Godat Pinto e outro); \r\n\r\n41. Processo nº 2010.00063308 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1682 de 2000 (Parte(s): Escola Estadual Olinto da Gama Botelho); \r\n\r\n42. Processo nº 2010.00063312 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1332 de 2000 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco); \r\n\r\n43. Processo nº 2010.00063314 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5011 de 2003 (Parte(s): Elizabeth Cristina Leite Doria);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00063315 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5873 de 2003 (Parte(s): Paulo Cezar de Azevedo);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00063316 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6470 de 2003 (Parte(s): Lorrany dos Santos);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00063330 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5953 de 2003 (Parte(s): Roseclair Duarte de Araujo); \r\n\r\n47. Processo nº 2010.00063334 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2004 (Parte(s): Carla Ferreira Torres); \r\n\r\n48. Processo nº 2010.00063338 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3920 de 2003 (Parte(s): Márcia Cristina dos Reis Costa);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00063346 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6380 de 2003 (Parte(s): Márcia Cristina Simões); \r\n\r\n50. Processo nº 2010.00063779 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 271 de 2004 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco); \r\n\r\n51. Processo nº 2010.00063794 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 491 de 2004 (Parte(s): Maria do Carmo Nunes de Souza);\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00063822 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2005 (Assunto: SMAS - Ações contra a Violência);\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00063849 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4373 de 2003 (Parte(s): Rosilene P. Santos); \r\n\r\n54. Processo nº 2010.00063895 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4463 de 2003 (Parte(s): Raquel Nogueira Alves);\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00063901 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4570 de 2003 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco); \r\n\r\n56. Processo nº 2010.00063912 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5010 de 2003 (Parte(s): Daniel carvalho de Sousa e outro); \r\n\r\n57. Processo nº 2010.00063913 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5902 de 2003 (Parte(s): Alessandra Flávia da Silva);\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00063946 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4533 de 2003 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00063948 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5993 de 2003 (Parte(s): Luciene Quinto da Silva);\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00064256 (quatro volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3800 de 2007 (Parte(s): Alberto Costinhas Portugal);\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00064687 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13338 de 2009 e PP nº 13439 de 2009 (Parte(s): Confederação Brasileira de Futebol - CBF);\r\n\r\nb. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 052 de 2005 (Assunto: Apurar irregularidades na construção de um prédio denominado “Casa do Pescador”, em Maricá, ficando as margens do Canal de Ponta Negra e da Lagoa de Guarapina, locais de área de preservação ambiental);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00125312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 042 de 2007 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00164600 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 016 de 2009 (Assunto: Apurar a regularidade da tramitação do Projeto de Lei nº 168/07, que dispôs sobre os elementos da paisagem urbana de Niterói);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00182995 (dois volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1986 de 2003 (Parte(s): Lar de Daniel Cristóvão);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00021081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11602 de 2009 (Parte(s): DETRAN); \r\n\r\n6. Processo nº 2009.00225221 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 375 de 2009 (Parte(s): Maria Carmem Wanderley Galvão);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00234135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Rosângila Costa dos Santos e outros); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00255973 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 138 de 2005 (Parte(s): Sônia Maria Moura Vieira); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00302563 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 193 de 2004 (Parte(s): José Maria Breyer Júnior e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00313936 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 245 de 2009 (Parte(s): Wagner da Silva Cruz), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00000897 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11402 de 2009 (Parte(s): José de Araújo Barreiro);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00001137 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 155 de 2009 (Parte(s): Empresa Servatis Agro e Fine Chemicals); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00001256 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 019 de 2006 (Parte(s): Município de Resende);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00001277 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2003 (Assunto: Verificar a situação das entidades de ensino infantil, se estas possuem autorização de funcionamento, nos termos do que dispõe a Lei nº 9394/96);\r\n\r\n15. Processo nº 201000002050 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11309 de 2008 (Parte(s): Paulo Sérgio e DETRAN/RJ);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00070045 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6019 de 2003 (Parte(s): Antônio Carlos de Moura e Rosiane de Brito Melo de Moura);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00070051 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2004 (Parte(s): Creusodete Costa de Jesus);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00077872 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2006 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00077879 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 336 de 2006 (Parte(s): Ana Paula Carvalho);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00077880 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1330 de 2000 (Parte(s): Simone Meneses Lobo);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00077885 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2004 (Parte(s): Joana D'Arc Teles Ximenes);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00077888 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 405 de 2004 (Parte(s): Indiomar Meneses Corrêa);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00077890 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 394 de 2004 (Parte(s): Lilian Ferreira dos Santos);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00077901 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5430 de 2003 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00077903 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2005 (Parte(s): Rafael Moura Azevedo);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00077905 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1370 de 2000 (Parte(s): Jogos da Esperança de 2000);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00099643 (apensos Processos nºs 2009.00047213 e 200900244964) - CECON XXX - Promotor de Justiça Dr. Felipe Soares Tavares de Morais (PROPOSTA DE VITALICIAMENTO); \r\n\r\nc. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.001.06907.00 ((Processo nº 2003.00263392) três volumes, um apenso, nove anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 101 de 2008 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Educação);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.001.36161.00 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1850 de 17.09.03 (Parte(s): Antonio Moreno Domingues Filho); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00001631 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.001.26467.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 196 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Maria Pereira das Neves); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.52223.00 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7021 de 2007 (Parte(s): Andréia de Almeida Zito dos Santos);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00154855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2007 (Assunto: Apurar a notícia de que a Prefeitura Municipal de Volta Redonda não estaria cumprindo a decisão judicial que concedeu reajuste salarial a ex-servidores municipais);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00147819 (um volume, um apenso c/ dois volumes Processo nº 2002.001.16557.00, e quatro apensos Processos nº 2009.00140227, 2008.00198539, 2009.00167421 e 2009.00190069) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 038 de 2008 (Parte(s): Ângela Maria dos Santos e outros e Clínica Samoc); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00156810 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4746 de 2009 (Parte(s): Padaria Empório do Trigo);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00169672 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): E.E.E.S. Professor Carlos da Costa - Penitenciária Bangu 5); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00064428 (três volumes e um Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 016 de 2009 (Parte(s): Jurandy Barbosa da Paixão); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00107442 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Silviana Alves dos Santos);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00127825 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 01.029 de 2004 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga e Denise Morand Rocha); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00194346 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13070 de 2009 (Parte(s): Comitê Olímpico Brasileiro); \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00250852 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 132 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes F. Borges); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00250928 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 e 047 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Itatiaia e Prefeitura Municipal de Itatiaia); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00253270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 169 de 2008 (Parte(s): Maria da Glória de Souza Machado); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00256182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11909 de 2009 (Parte(s): Eudes Mendes Silva); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00260128 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): Lucas Dames Correa de Sá); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00266420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 296 de 2009 (Parte(s): Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00267150 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2002 (Parte(s): Empresas Transig Construtora e Serviços LTDA e União Dragagem e Construtora LTDA e Município de Quissamã);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00267728 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 144 de 2008 (Parte(s): Wesley Rosa Lopes); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00267855 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 0325 de 2006 (Parte(s): Delorme Batista Ramos); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00268384 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 423 de 2004 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura de São Gonçalo estaria contratando novos profissionais do Programa de Saúde de Família - PSF, sem a realização do necessário concurso público);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00269629 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 028 de 2009 (Parte(s): Cândida Amélia dos Santos Gonçalves e Hélio Ricardo Pereira); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00271628 (um volume, um apenso Processo nº 2009.00275935 e um Anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7142 de 2007 (Parte(s): Kleber Domiciano dos Santos Dias); \r\n\r\n25. Processo nº 2009.00296854 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12183 de 2009 (Assunto: problemas de segurança na rua Moncorvo Filho);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00296855 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12259 de 2009 (Parte(s): Waldir Gomes Neiva e Gilson da Silva Bispo);\r\n\r\nd. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2002 (Parte(s): Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00000346 (três volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 057 de 2008 (Assunto: Apurar a malversação de verbas do FUNDEF no Município de Japeri entre janeiro e maio de 2002); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.015.49709.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 378 de 2007 (Parte(s): Jorge Claudino da Silva e Casa de Saúde de Volta Redonda); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154776 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00045175) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2007 (Parte(s): Carlos Fabiano Dias e Marco Antônio do Reis);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00154824 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2007 (Parte(s): José Carlos dos Santos Rocha); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155000 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 310 de 2007 (Parte(s): Fundação de Cultura, Esporte e Lazer de Barra Mansa - FEBAM); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00156631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1466 de 2007 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00057582 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 790 de 2009 (Parte(s): Deize Terezinha Gravina); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00069789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 331 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde do Parque São Francisco de Paula);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00182527 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1854 de 2009 (Parte(s): Maria Augusta de Lima); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00185335 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13099 de 2009 (Parte(s): Associação de Servidores da CEASA/RJ);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00196348 (um volume e um apenso) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8735 de 2008 (Parte(s): Cesar da Silva Borda e RC Leiloeiros - Rulli Costa - Promotoria de leilões LTDA);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00037738 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 779 de 2007 (Parte(s): Município de Aperibé);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00037773 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2008 (Parte(s): Gustavo de Souza Velasco e Maria da Penha de Souza Velasco);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00037778 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00037779 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 910 de 2008 (Assunto: Apurar supostas irregularidades em estabelecimentos que realizam eventos no Município de Santo Antônio de Pádua que estariam colocando em risco a incolumidade física dos freqüentadores, uma vez que não se encontram legalizados junto ao CBMERJ);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00037813 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 140 de 2005 (Parte(s): Empresa de Ônibus Paraibuna);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00041527 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Heitor Villas Lobo);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00046977 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 1983 de 2008 (Assunto: Denúncia de ausência de redutores de velocidade nas ruas do Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00046981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 310 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Azevedo);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00047009 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 078 de 2005 (Parte(s): FENORTE);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00048374 (um volume e dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1407 de 2009 (Parte(s): Etelvina Paulo da Silva);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00048432 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1656 de 2009 (Parte(s): Raquel Ferreira de Oliveira);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00048449 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2006 (Parte(s): Iara Alves Guedes);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00049224 (um volume, quatro volumes do Anexo I e apenso Processo nº 2009.00315565) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2008 (Assunto: Apurar supostas irregularidades em procedimento licitatório realizado para execução de obras e serviços de engenharia, pelo Município de Trajano de Moraes, com recursos oriundos de convênio celebrado com o DER/RJ);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00050016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 387 de 2005 (Assunto: Finalidade de instar o Município de Angra do Reis a adotar políticas públicas destinadas a regulamentar, por intermédio de lei, os critérios para licenciamento e colocação de antenas rádio-base de celular no território do município); \r\n\r\ne. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000355 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 421 de 2009 (antigo IC nº 008 de 2003) (Parte(s): Solange pereira de Almeida);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001424 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI Niterói - IC nº 338 de 2009 (antigo IC nº 530 de 2004) e IC nº 529 de 2004 (Parte(s): Cosme José Salles);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002259 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 283 de 2009 (antigo IC nº 028 de 2005) (Parte(s): Carlos André de Pina);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080300 (Recurso nº 2010.00102588 - Recorrente: Antonieta Liria de Almeida Branco) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 808 de 2006 (Parte(s): Antonieta Liria de Almeida Branco); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 016 de 2006 (Parte(s): Empresa Casa Show);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00107381 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8066 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta omissão quanto ao andamento dos processos judiciais relativos à fazenda Pública, notadamente no que tange às execuções fiscais); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00127462 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 029 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Leonel Brizola);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00197755 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4254 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente de bailes funk realizados no Morro da Pedreira em Costa Barros);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00011116 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00103163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 042 de 2009 (Parte(s): Elpídio Pereira Siqueira);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00145783 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10900 de 2008 (Parte(s): José Eduardo Macedo Brasil);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00196970 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1201 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o regular funcionamento do Conselho Tutelar I do Município de Duque de Caxias no ano de 2009);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00287267 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Supermercado Vianense);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00021528 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação de Estudos Políticos Econômicos e Sociais Dínamo Reis);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00068864 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2003 (Assunto: Notícia de instalação de um novo abrigo no Município de Itaguaí, nas dependências do CIEP - 498 - Irmã Dulce, localizado no bairro Chaperó);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00075282 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Felizardo);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00075317 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Arte do Saber);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00082077 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - REP nº 024 de 2010 (Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00082103 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 958 de 2009 (Parte(s): Centro de Triagem de Animais de Teresópolis - CTA e Joana D'Arc Carreiro da Silva);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00086344 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11350 de 2008 (Parte(s): Oswaldo Martins de Almeida Junior);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00086744 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 154 de 2003 (Parte(s): Brascan Imobiliária S/A);\r\n\r\nf. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001958 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 024 de 2005 (Parte(s): Rogério Ferreira e Prefeitura de Paracambi);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002035 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 064 de 2005 (Parte(s): Prefeitura de Vassouras e DETRAN-RJ);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080014 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 007 de 2006 (Assunto: falta de saneamento básico, de pavimentação e de fiscalização no bairro de Lins Maria, em Inoã, Maricá);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00156711 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1422 de 2007 (Assunto: poluição ambiental causada pela extração irregular de substância mineral, no município de Belford Roxo); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00171212 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00171282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 137 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas e Comitê pela Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00002042 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 12 de 2006 (Parte (s): Lar Abrigo Amor a Jesus - LAJE); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00020843 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 455 de 2009 (Parte(s): Gasparina Cluni Machado);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00064388 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Paulo de Frontin);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00147959 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Eliane Edileuza de Souza e Renato de Oliveira Peixoto);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00201746 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - SIND nº 173 de 2005 (Parte(s): Graciete Santa Anna do Nascimento);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00216384 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13344 de 2009 (Assunto: Possíveis irregularidades praticadas pela Sociedade Beneficente Mútua Vila Nova); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00005165 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Leila Pinheiro dos Santos);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00048763 (antigo MPRJ nº 2004.001.19906.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 102/2006-T-CID (antigo nº 547/2006-T-CID) de 21.11.03 (Assunto: Irregularidades na aquisição de equipamento para UTI Móvel em Teresópolis); \r\n\r\ng. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000305 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 102 de 2008 (antigo IC nº 781 de 2002) (Assunto: Notícia de possíveis danos ambientais no Porto de Sepetiba, ocasionado pelo derramamento de carvão e concentrado de zinco no mar pela CSN);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00000277 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 468 de 2008 (antigo IC nº 1022 de 2004) (Assunto: Notícia da existência de loteamentos irregulares no Município de Japeri);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000818 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 192 de 2009 (Assunto: Notícia da existência/insuficiência da rede de fornecimento de água em diversos distritos do Município de Cachoeiras de Macacu); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.53177.00 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3287 de 2005 (Parte(s): Carlos Dias Filho);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082583 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 391 de 2009 (Parte(s): Pablo Manhães da Conceição e Igreja Assembléia de Deus);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082596 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 701 de 2005 (Parte(s): Edson Ezequiel e outros);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00154334 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 356 de 2009 (antigo IC nº 007 de 2007) (Assunto: Notícia de desvio de função e enquadramentos irregulares de funcionários públicos municipais de Rio Bonito);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00155235 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 364 de 2009 (antigo IC nº 025 de 2008) (Parte(s): Dilcéia Alves do Carmo Fernandes e Viação São Geraldo LTDA);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00179945 (um volume e cinco apensos Processos nº 2009.00136028; 2009.00142959; 2009.00130606; 2009.00083928) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13136, 11998, 12130, 12742, 12751 e 12235 de 2009 (Parte(s): Thiago Marques Benaion e Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200740 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 201 de 2009 (Assunto: Notícia de pagamento de contribuição de custeio de iluminação pública sem a correlata prestação do serviço); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00088330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2009 (Parte(s): João Luiz Faria Netto Júnior);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00148208 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 068 de 2009 (Parte(s): Jair Siqueira Ferreira);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00316488 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 647 de 2009 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00316635 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2566 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00316637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2560 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00316639 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2555 e 2561 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00059307 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2594 de 2009 (Assunto: Apurar suposta deficiência do Município no cumprimento de metas do PPI - VS (programação pactuada integrada));\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00061810 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4985 de 2003 (Parte(s): Instituição Casa dos Meninos);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00061840 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5684 de 2003 (Assunto: Notícia constante do Inquérito Policial 438/99);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00063963 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4371 de 2003 (Parte(s): Escola Municipal Rio de Janeiro);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00067327 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3153 de 2002 (Parte(s): Rita Célia Gomes de Souto);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00067354 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 5453 de 2003 (Parte(s): Regina Rita Ribeiro Rodrigues);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00067414 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 4442 de 2003 (Parte(s): Ana Lúcia dos Santos);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00067429 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 500 de 2005 (Parte(s): Ana Cristina Pinto de Castro);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00067433 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2004 (Parte(s): Lucília dos Santos);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00067437 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2005 (Parte(s): Rita de Cássia Godinho Fernandes);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00067438 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2005 (Parte(s): Isabela Cristina da Costa);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00067439 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2004 (Parte(s): Patrícia Silva Reis);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00067441 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2005 (Parte(s): Daiana Rocha);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00067607 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2005 (Parte(s): Homínio Ga ma Filho);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00067608 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10768 de 2008 (Parte(s): Marcos Rogério Garcia Pereira).\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 948252"
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                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 29 de abril de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Administrativo\r\n\r\nSERGIO MOREIRA BRAGA DA SILVA - 79º lugar\r\n\r\nRENATA BORGES DE ALMEIDA - 334º lugar*\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nANDREA GOMES DE NAPOLI - 459º lugar\r\n\r\nAMANDA DE SOUSA CUNHA - 460º lugar\r\n\r\nRAFAEL BOTELHO DE SOUZA - 461º lugar\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CAMPOS NETTO DOS REYS - 462º lugar\r\n\r\nDAVID DIDECO LOPES - 463º lugar\r\n\r\nLUCIANO LOPES SOARES - 464º lugar\r\n\r\nFERNANDA VILLETH MINGOZZI - 465º lugar\r\n\r\nVANESSA PASSOS CAMPINOS - 466º lugar\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS SOUZA - 467º lugar\r\n\r\nJORGE PAULO DE ASSIS ROCHA - 468º lugar\r\n\r\nMARCOS CORREA DOS SANTOS - 469º lugar\r\n\r\nFELIPE JULIAN DE ASSIS ROCHA - 470º lugar\r\n\r\nROBERTA SALOMAO MORAES DA SILVA - 471º lugar\r\n\r\nFERNANDO BONFATTI DE FIGUEIREDO - 472º lugar\r\n\r\nVANDA ROSA CUNHA SILVEIRA - 473º lugar\r\n\r\nTEMIS ILMA DE ASSIS ROCHA - 474º lugar\r\n\r\n*Vagas reservadas a candidatos portadores de necessidades especiais, em cumprimento ao art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, à Lei n.º 7853/1989 e ao Decreto n.º 3.298/99.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"1ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 27 a 30 de abril de 2010, realizando-se as atividades no Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, 370, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n1ª Semana\r\n\r\nEstrutura Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n27/04/10 - terça-feira\r\n\r\n16h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes \r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\nApresentação do Centro de Estudos Jurídicos e da Coordenadoria de Movimentação\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\n28/04/10 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 11h00\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração Superior\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Administração\r\n\r\nDra. Mônica da Silveira Fernandes\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração Superior\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos \r\n\r\nHumanos e Terceiro Setor\r\n\r\nDr. Leonardo de Souza Chaves\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\n29/04/10 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração\r\n\r\nSecretaria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nDr. José Augusto Guimarães\r\n\r\nSecretário-Geral \r\n\r\nSecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\nDr. Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar\r\n\r\nSecretário da STIC\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nApresentação do Módulo de Gestão de Processos\r\n\r\nDr. Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar\r\n\r\n30/04/10 - sexta-feira\r\n\r\nApresentação da Corregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nDr. Cezar Romero de Oliveira Soares - Corregedor-Geral\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nDra. Ecknea Antonia de Andrade - Subcorregedora-Geral\r\n\r\nDr. Ricardo Ribeiro Martins - Subcorregedor-Geral\r\n\r\nDra. Agnes Mussliner - Promotora de Justiça \r\n\r\nAssessora\r\n\r\nDr. Átila Pereira de Souza - Promotor de Justiça Assessor\r\n\r\nDra. Maria Cristina Kubitschek C. da Rocha Vianna \r\n\r\nMenezes - Promotora de Justiça Assessora\r\n\r\nDr. Robson Renault Godinho - Promotor de Justiça Assessor\r\n\r\nDr. Dimitrius Viveiros Gonçalves - Promotor de \r\n\r\nJustiça Assessor\r\n\r\nDra. Renata Pereira de Souza da Graça Mello - Promotora de Justiça Assessora\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\nAspectos Práticos do Estágio Confirmatório\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nCoordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nDra. Maria Cristina Kubitschek C. da Rocha Vianna Menezes \r\n\r\nAssessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\n16h00 às 17h00\r\n\r\nAssuntos Gerais\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria cível no CRAAI Nova Iguaçu para participarem da Reunião a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 13h30, naquela sede (Rua Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação em matéria criminal no CRAAI Nova Iguaçu para participarem da Reunião a realizar-se no dia 30 de abril de 2010, às 13h00, naquela sede (Rua Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, O COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça do CRAAI Macaé para participarem da Reunião a realizar-se no dia 28 de maio de 2010, às 18h30 h, no CRAAI-Macaé, Sede Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa.\r\n\r\nId: 948253"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "948254": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril. \r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n05/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2010.\r\n\r\n05/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2010.\r\n\r\n05/04\r\n\r\n12/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n06/04\r\n\r\n14/04\r\n\r\nDesignações Temporárias e Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n06/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n07/04\r\n\r\n09/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/04\r\n\r\n13/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n14/04\r\n\r\n-\r\n\r\n27/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2010, na Intranet.\r\n\r\n28/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 948254"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "948255": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 002/2010\r\n\r\nTIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 31.05.2010 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: outorga de permissão de uso, com encargos, de área de aproximadamente 220 m² (duzentos e vinte metros quadrados) localizada no 9º andar do Edifício das Procuradorias do MPRJ, situado à Praça Antenor Fagundes, nº 01, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para exploração de atividade no ramo de alimentação - restaurante, durante o período de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 29 de abril e 28 de maio de 2010, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local objeto da permissão, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nId: 948255"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "948256": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 015/2010\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital, no próximo dia 05 de maio.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 948256"
                    ]
                }
            },
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "948257": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/10\r\n\r\nO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO -INSTITUCIONAL BARRA DO PIRAÍ torna público que a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR fará realizar Audiência Pública com o objetivo de, em consonância com a Gestão Estratégica institucional, estreitar relacionamento do MP com a população, sociedade civil organizada e entidades públicas, ampliando o conhecimento do papel ministerial de agente transformador da realidade social.\r\n\r\n1. Data: 03/05/2010 \r\n\r\nHorário: 13h às 17h\r\n\r\nEndereço: AUDITÓRIO DA SEDE DO CRAAI BARRA DO PIRAÍ, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALVES PIMENTA, Nº 1045, TÉRREO MATADOURO, BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\n2. Da Agenda da Audiência:\r\n\r\n13h00 as 14h35\r\n\r\nConstituição da mesa de abertura por mestre de cerimônia e início do evento;\r\n\r\nApós dada a palavra aos prefeitos, desconstituição da mesa de abertura;\r\n\r\nComposição de nova mesa e esclarecimentos quanto à Audiência Pública\r\n\r\n14h35 as 16h40\r\n\r\nDebates, perguntas e respostas\r\n\r\n16h40 as 17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nObs. Os horários e a dinâmica da Audiência poderão ser modificados pelo Presidente, segundo a conveniência e o andamento do evento, sobretudo para atingir o seu objetivo e o recebimento de contribuições.\r\n\r\n3. Forma de participação:\r\n\r\n3.1. A Audiência Pública será aberta a todos os interessados.\r\n\r\n3.2. Os pedidos de esclarecimentos escritos poderão ser encaminhados durante a realização da Audiência Pública em formulário próprio disponibilizado, devendo o postulante identificar o destinatário do pedido de esclarecimento; o nome da entidade a que pertence; seu nome; seu telefone e o endereço eletrônico para o qual a resposta deverá ser enviada. Os esclarecimentos escritos poderão ser feitos sem qualquer prejuízo da formulação de manifestação oral durante a Audiência.\r\n\r\n3.3. As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização da Audiência Pública e encerram-se após os esclarecimentos gerais sobre a audiência e exposição da problemática.\r\n\r\n3.4. Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 2 (dois) minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 1 (um) minuto. Não serão permitidos apartes. O Presidente e demais integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.\r\n\r\n3.5. O Presidente da Audiência poderá retirar a palavra quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos em que o tema abordado diferir da matéria em pauta.\r\n\r\n3.6. Todos os esclarecimentos solicitados por escrito serão prestados aos interessados através do respectivo endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\n3.7. Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Presidente da Mesa Diretora. Essas contribuições serão avaliadas e constarão, igualmente, da Ata da Audiência Pública, que será disponibilizada a todos os interessados, em até 10 (dez) dias úteis após a realização da Audiência Pública no quadro de avisos da Coordenação do CRAAI Barra do Piraí.\r\n\r\n4. Da formulação geral das contribuições e pedidos de esclarecimento:\r\n\r\n4.1. As manifestações, quando escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa e objetiva, com a devida identificação do destinatário, do postulante, da entidade, telefone e endereço eletrônico.\r\n\r\n4.2. As solicitações de esclarecimentos orais sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas no momento das Perguntas e Respostas, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.\r\n\r\n4.3. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:\r\n\r\na) manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, que serão respondidas em momento posterior, através do endereço eletrônico fornecido.\r\n\r\nb) manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição.\r\n\r\n4.4. As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdos.\r\n\r\n5. Da Mesa Diretora:\r\n\r\n5.1. A Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.\r\n\r\n5.2. A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, pelo Secretário, por técnicos e por demais autoridades convidadas.\r\n\r\n5.3. Ao Presidente competirá dirimir as questões de ordem e decidir conclusivamente sobre os procedimentos adotados na Audiência.\r\n\r\n6. Disposições Gerais:\r\n\r\n6.1. Para facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso ao ambiente e para participação dos interessados.\r\n\r\n6.2. Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo da Audiência.\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nPEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº___________\r\n\r\nNome\r\n\r\nTelefone\r\n\r\nEndereço \r\n\r\ne-mail\r\n\r\nLocal do Fato \r\n\r\nBairro\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nFato: \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\n03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO DE INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2010 - \r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nCONTRIBUIÇÃO À AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nRepresentante\r\n\r\nTelefone\r\n\r\ne-mail\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 948257"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "947491": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 155/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.384-5/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTONIO FRANCISCO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.024-1/2007 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.022-2/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.355-7/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO RENATO FARIA RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.073-5/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. AP. ED. AS. INF. AD. SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por REGINA CÉLIA LEAL MARQUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.163-8/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.551-7/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por FRANCISCO DE SOUZA FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.695-4/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Imputação de Débito a PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.446-4/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/SEC. EST. FAZENDA/Imputação de Débito a LIA CIOMAR MACEDO FARIA, HERCÍLIA MARIA MENDES PEREIRA, JOSÉ GUSTAVO JOCHEM e EDISON JOSÉ DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.608-4/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FENORTE - FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE/Imputação de Débito a ELIAS WALTER ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.040-2/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MARICÁ/Imputação de Débito a PAULO MAURÍCIO DUARTE DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.523-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Imputação de Débito a PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 947491"
                    ],
                    "947794": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 156/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.281-9/2007 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS - REPUBLICADO POR MOTIVO DE MUDANÇA NA DATA DE SESSÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.759-4/2001 - CONTRATO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Reconsideração interposto por GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.637-0/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/EMPRESA TURISMO MUN. ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por BERNARDO RAMOS ARISTON - REPUBLICADO POR MUDANÇA DE DATA DE SESSÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.212-8/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por NELSON DA SILVA ALMEIDA e outros.\r\n\r\nId: 947794"
                    ],
                    "947795": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 157/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/05/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.289-7/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por NELCYR ANTONIO DA COSTA, por JOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS, por ARGENÁRIO XAVIER DE MORAES, por CIRINEU GUIMARÃES DE OLIVEIRA, por LUCÉLIO RIBEIRO DA SILVA, por LUIZ FERNANDO ROCHA, por JULIÃO SIQUEIRA RISPOLI DA SILVA, por FERNANDO COELHO, por WILSON SILVA JÚNIOR, por JORGE RODRIGUES DE MESQUITA e por RONALDO CARLOS DE MEDEIROS JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.634-9/1999 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.659-4/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por MINERVAL LOUREIRO ROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 239.140-7/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por NELSON DA SILVA ALMEIDA.\r\n\r\nId: 947795"
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                }
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            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "947746": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/04/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n212371-7/2009\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n12387/2010\r\n\r\n093.751.557-49\r\n\r\n200028-0/2001\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n12372/2010\r\n\r\n194.546.787-87\r\n\r\n107626-0/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n11912/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n115358-1/2008\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n12360/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n233884-7/2005\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n12560/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n222530-7/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n12406/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n217708-1/2005\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n12369/2010\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n101445-2/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n11755/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n109301-6/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n12318/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n109356-1/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n12349/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 947746"
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                    "947723": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 15/04/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n200931-1/2001\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n11555/2010\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n107625-6/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n11493/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111724-8/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n11544/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n210511-1/2007\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n12258/2010\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n101441-1/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n11500/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\nId: 947723"
                    ],
                    "947748": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/04/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n226400-2/2008\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n9342/2010\r\n\r\n724.021.307-25\r\n\r\n220802-8/2006\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO PEIXOTO\r\n\r\n11437/2010\r\n\r\n817.383.407-59\r\n\r\n219388-9/2009\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n11698/2010\r\n\r\n010.049.127-81\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n10792/2010\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n10797/2010\r\n\r\n099.149.607-82\r\n\r\n237468-3/2008\r\n\r\nARI LEITE PESSANHA\r\n\r\n11979/2010\r\n\r\n047.093.577-49\r\n\r\n218695-9/2007\r\n\r\nCARLOS CÉSAR GOMES\r\n\r\n11153/2010\r\n\r\n467.564.857-68\r\n\r\n200940-3/2010\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n11221/2010\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n240595-5/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n11256/2010\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n241611-2/2008\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n11222/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n200281-6/2007\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n12094/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n234080-0/2005\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n10961/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n234080-0/2005\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n11102/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n231262-3/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n11636/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n108957-4/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n11878/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106156-8/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n11984/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n107297-5/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n11985/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n105456-9/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n12069/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n218631-7/2009\r\n\r\nJOÃO MÁRIO DA ROCHA\r\n\r\n12045/2010\r\n\r\n516.951.627-49\r\n\r\n226086-8/2006\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n11770/2010\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n250251-9/2001\r\n\r\nJOAREZ FLORIANO DE SOUZA\r\n\r\n11817/2010\r\n\r\n092.920.557-04\r\n\r\n215808-1/2009\r\n\r\nJORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES\r\n\r\n9684/2010\r\n\r\n423.358.687-72\r\n\r\n215808-1/2009\r\n\r\nJORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES\r\n\r\n9685/2010\r\n\r\n423.358.687-72\r\n\r\n217360-3/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE SÁ\r\n\r\n11446/2010\r\n\r\n129.430.377-53\r\n\r\n222536-1/2009\r\n\r\nKATIA MARIA DE ANDRADE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n11907/2010\r\n\r\n573.462.757-72\r\n\r\n218601-8/2007\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n11307/2010\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n219672-2/2006\r\n\r\nKIRAZ CONSTANTINE KARRAZ\r\n\r\n11432/2010\r\n\r\n240.959.237-68\r\n\r\n109309-8/2009\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n11538/2010\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n102453-2/2007\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n10795/2010\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n115404-2/2006\r\n\r\nLUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n11704/2010\r\n\r\n188.983.278-20\r\n\r\n227487-1/2005\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n11626/2010\r\n\r\n280.871.277-49\r\n\r\n232894-9/2007\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n11888/2010\r\n\r\n280.871.277-49\r\n\r\n201409-6/2010\r\n\r\nMARA MOREIRA FRÓES\r\n\r\n11571/2010\r\n\r\n519.842.537-00\r\n\r\n219347-3/2008\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n11507/2010\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n201527-4/2010\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11573/2010\r\n\r\n005.063.417-80\r\n\r\n202772-8/2010\r\n\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO\r\n\r\n11669/2010\r\n\r\n325.178.157-04\r\n\r\n217867-1/2009\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n12043/2010\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n217990-4/2009\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n11139/2010\r\n\r\n019.076.027-39\r\n\r\n217990-4/2009\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n11140/2010\r\n\r\n019.076.027-39\r\n\r\n218643-0/2009\r\n\r\nSANDRA TERESA LA CAVA ALMEIDA AMADO\r\n\r\n10992/2010\r\n\r\n040.118.057-34\r\n\r\n202852-4/2010\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n11217/2010\r\n\r\n036.862.467-67\r\n\r\n102199-4/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n11379/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n102411-6/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n11892/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n115544-4/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n11926/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n112401-3/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n11935/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n106091-4/2005\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n11998/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n218113-5/2009\r\n\r\nSUELI GARCIA BARRETO MENDES\r\n\r\n10994/2010\r\n\r\n771.074.387-00\r\n\r\n219347-3/2008\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n11506/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 947748"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "948013": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.180 - Aposenta TERESA CRISTINA DOURADO DE GUSMÃO DE ABOIM, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2080/0-4, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 05.04.2010.\r\n\r\nId: 948013"
                    ],
                    "948023": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.380-0/2010 - Jose de Leonissa Sousa Caldeira, matr. 02/1424/3-5. DEFIRO o pedido de utilização dos serviços médico-assistenciais.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.907-4/2010 - Rodolpho Antonio Wlaschitz, matr. 02/1502/3-9. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.186-9/2010 - Watson de Sousa Tavares, matr. 02/2560/0-8. DETERMINO a instauração de inquérito administrativo.\r\n\r\nId: 948023"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "948072": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.199-6/2010 - Pedro Jose Rodrigues Alves de Faria, matr. 02/1964/0-7. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 26.04.2010.\r\n\r\nId: 948072"
                    ],
                    "948088": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 301.233-8/2010 - Regina Célia dos Santos, matr. 02/1671/0-2. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 26.04.2010.\r\n\r\nId: 948088"
                    ],
                    "948020": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 300.387-8/2010 - Luiz Antonio de Araújo Kotsubo, matr. 02/3259/0-6. AUTORIZO a emissão de certidão e declaração de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 948020"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "948052": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.070-3/2009\r\n\r\nDIA: 07/05/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA (CONTROLE DE ACESSO COM TECNOLOGIA DE PROXIMIDADE) \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 152.768,70\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 948052"
                    ],
                    "948050": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.552-5/2010\r\n\r\nDIA: 10/05/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DE 63 VIATURAS \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 69.635,42\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.028-4/2010\r\n\r\nDIA: 14/05/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PUBLICAÇÃO DE RESUMOS DE EDITAIS E OUTRAS MATERIAS DE INTERESSE DO TCE-RJ EM PERÍODICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 305.111-7/2009\r\n\r\nDIA: 13/05/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.608,20\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.025-2/2010\r\n\r\nDIA: 13/05/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO E DOMÉSTICO E INTERNACIONAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópias dos editais e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 948050"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "948243": [
                        "II - Ata",
                        "SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA\r\n\r\nÓRGÃO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESA DIRETORA CONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 19.04.2010 a 26.4.2010\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dez, às 11 horas e 25 minutos, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Jorge Picciani e com a presença dos Senhores Deputados Coronel Jairo, 1° vice Presidente; Olney Botelho, 4º Vice-Presidente; Graça Matos, 1ª Secretária; Gerson Bergher, 2º Secretário; Dica, 3º Secretário; Fábio Silva, 4º Secretário; Ademir Melo, 1º Suplente; presentes também os Senhores Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo e Flávio Bolsonaro, assim como, o Senhor Luiz Carlos Pacheco, Diretor-Geral da Alerj e a Doutora Juliette Stohler , Subprocuradora-Geral da Alerj. Fazendo uso da palavra, o Senhor Presidente cumprimenta a todos; prosseguindo distribui cópias do relatório da Corregedoria Parlamentar sobre o Processo nº 4800/2010, que encaminha representação contra o Deputado José Nader, por quebra de decoro, e distribui também,cópias do parecer da Deputada Graça Pereira, oriundo de um pedido de vista do mesmo processo. Com aquiescência da Mesa Diretora, marca para a próxima reunião a votação do encaminhamento ou não do processo à Comissão de Ética. Aprovada a Ata da reunião anterior, passa a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01) Aprovar Ato Normativo que redistribui, sem aumento de despesa, cargos em comissão da estrutura da Alerj; 02) aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processos nºs : 4959,4829,4856,4596, todos de 2010; 03) NOMEAR, LÚCIO PEREIRA GOMES, matrícula nº 414.339-2, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL-8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, em vaga decorrente da exoneração de ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO FONSECA; 04) NOMEAR, PEDRO MIGUEL MARTINHO NUNES, matrícula nº 414.356-6, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL-9, junto ao Departamento de Assistência Médica, em 1ª ocupação; 05) distribuir ao Senhor Deputado CORONEL JAIRO, o requerimento nº 565/2010; 06) aprovar o parecer do relator Deputado CORONEL JAIRO, Favorável ao requerimento nº 565/2010; lavrando-se os atos competentes. Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas do dia vinte de abril de dois mil e dez é encerrada a Reunião Permanente em que se encontrava a Mesa Diretora desde o dia dezenove do mês de abril do ano de dois mil e dez. E, para constar, eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor presidente. Deputado JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 948243"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "948244": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CAL/BD Nº 01/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei 2851/09.\r\n\r\nEm 26.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Chefe de Gabinete, \r\n\r\nCumprimentando-o, cabe a esta Assessoria encaminhar a Vossa Senhoria, em anexo, resposta à Baixa em Diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça desse Egrégio Parlamento ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, objeto do ofício nº CCJ 044/10, relativo ao Projeto de Lei nº 2851/09, de autoria do nobre Deputado Renato de Jesus.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE, Assessor-Chefe de Assuntos Legislativos\r\n\r\nIlustríssimo Senhor\r\n\r\nDoutor SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO CAL/RI Nº 03/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 26.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Chefe de Gabinete,\r\n\r\nCumprimentando-o, cabe a esta Assessoria, em atenção ao Ofício SMRI nº 262/09, referente ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 262/09, de autoria do Senhor Deputado FÁBIO SILVA, de encaminhar, em anexo, os esclarecimentos prestados pelo DETRAN-RJ.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE, Assessor-Chefe de Assuntos Legislativos\r\n\r\nIlustríssimo Senhor\r\n\r\nDoutor SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GAB Nº 042/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossa Excelência, na qualidade de Deputado Estadual da atual legislatura, através deste, para solicitar que seja descontado dos meus subsídios o dia 15/04/2010, em virtude do não comparecimento na ordem do dia, conforme o inciso 3º do Art. 252 do Regimento Interno.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência, meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nOFÍCIO GDT Nº 56/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 26.04. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V. Exa. as providências cabíveis para que seja justificada a minha ausência no Plenário nos dias 07 e 08 de abril, devido a compromissos na cidade de Maricá, por causa das chuvas que deixaram muitos desabrigados na cidade.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado TUCALO\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMRS Nº 0258/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.04.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a V.Exa a adoção das providências cabíveis, para que sejam abonadas as minhas faltas nas sessões plenárias dos dias 14 e 15 de abril, as quais estive ausente, em atividades relativas ao mandato.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDMERS Nº 0260/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 26.04. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exa. para solicitar, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, licença para ausentar-me do País, no período de 21 a 28 de abril.\r\n\r\nTal solicitação dá-se em virtude de viagem para os Estado Unidos da América (EUA), com retorno ao Brasil no dia 27 de abril. A chegada ao Rio de Janeiro está prevista para o dia 28 de abril do corrente ano.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº 2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 26.04. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Sª. a fim de solicitar licença médica de 16 de abril de 2010 a 15 de maio de 2010, nos termos do atestado médico em anexo.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS \r\n\r\n4889 - SOLICITA a Exma Sra. Tereza Porto, Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, providências para que sejam adquiridas 10 (dez) máquinas Perkins Brailler para a Escola Estadual de Educação Especial Neusa Goulart Brizola, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n4890 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Ino Francisco de Gama Menezes, Presidente da Fundação Parques e Jardins (FPJ), providências para que seja feita a poda de uma árvore na Rua Antenor, na altura do nº 56, no Bairro de Anchieta, já que os galhos estão cobrindo a fiação elétrica.\r\n\r\n4891 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Ino Francisco de Gama Menezes, Presidente da Fundação Parques e Jardins (FPJ), providências para que seja feita a poda urgente das árvores da Rua Viseu, no Bairro do Jacaré, pois os galhos batem nas lâmpadas, escurecendo a Rua, facilitando os assaltos e atraindo morcegos.\r\n\r\n4892 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE), providências para que seja regularizado o abastecimento de água na Rua Maria Gonçalves de Sá, no Paiol, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n4893 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que seja colocada tampa no bueiro instalado na Rua Ernesto Cardoso, em frente ao nº 1695, pois os pedestres já sofreram diversos acidentes, inclusive fraturas.\r\n\r\n4894 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE), providências para que seja normalizado o abastecimento de água na Rua Fortaleza, no Centro, do Município de Nilópolis.\r\n\r\n4895 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE), providências para que seja normalizado o abastecimento de água na Rua Paschoal Chambarelli, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n4896 - SOLICITA ao Exmo Sr. Mauro Rogério Nascimento de Jesus, Secretário Municipal de Defesa Civil de Nilópolis, providências para que seja feita a poda de uma árvore na Avenida Getúlio Vargas, ao lado do Posto de Saúde.\r\n\r\n4901 - SOLICITA ao Exmo Sr. Mauro Rogério Nascimento de Jesus, Secretário Municipal de Defesa Civil de Nilópolis, providências para que seja feita a poda de uma árvore na Rua Amadeu Lara, na altura do nº 791.\r\n\r\n4902 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que seja promovida a limpeza do terreno localizado na Rua Salgado Filho, ao lado do nº 671, no Bairro de Olinda.\r\n\r\n4903 - SOLICITA a Ilma Sra. Ângela Nóbrega Fonti, Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), providências para que seja retirado o entulho existente em frente ao nº 720, da Rua Silvestre Felipe, no Bairro de Anchieta.\r\n\r\n4904 - SOLICITA ao Comandante Geral do 20º BPM, Coronel Edson de Almeida, o reforço do Policiamento do Bairro de Olinda, no Município de Nilópolis, para coibir os constantes assaltos sofridos pelos moradores.\r\n\r\n4905 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que seja solucionado o vazamento de esgoto existente na Travessa Maria, esquina com a Rua João Rodrigues da Cunha, no Bairro Cabral.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA \r\n\r\n4906 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, o envio de mensagem dispondo sobre a realização de obras de pavimentação e esgoto na Rua das Gravinas e Rua Margarida, no Bairro de Prados Verdes, no Município de Nova Iguaçu-RJ.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n4897 - SOLICITA ao Exmo Presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, providências para construção de muro de contenção na RJ 106, Km 07, nos fundos da Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus, no Rio D'Ouro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALAIR CORREA\r\n\r\n10816 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Sra. VALÉRIA DELVAUX, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de São Pedro da Aldeia como funcionária da Biblioteca desse Município.\r\n\r\n10817 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. VINICIUS DE SOUZA LOVALLE, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de São Pedro da Aldeia como Diretor da Biblioteca e da Casa da Flor desse Município.\r\n\r\n10818 - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Sra. DULCE MENEZES RAMOS, pelos relevantes serviços prestados à população do Município de São Pedro da Aldeia na Secretaria de Cultura do Município.\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n10821 - DE APLAUSOS E LOUVOR para o Senhor RUBEM TEIXEIRA, Capitão da Força Aérea Brasileira, por relevantes serviços prestados ao nosso País.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n10814 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Ilustre Mestra MAGDA DA SILVA CAMPISTA, pelos relevantes serviços prestados no exercício de sua nobre profissão.\r\n\r\n10815 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cabo PM CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\n*10782 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Sra. THIARA MARIA DO NASCIMENTO SANTANA, Recepcionista Central do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, pela importância dos seus serviços prestados a toda população do nosso Estado.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 28 de abril de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Palácio Tiradentes - Rua Primeiro de Março, s/n° - Plenário Barbosa Lima So brinho\r\n\r\nAssunto: Lançamento do Caderno de Turismo\r\n\r\nAs demais reuniões das Câmaras Setoriais, no mês de abril, foram canceladas, por conta dos preparativos para o projeto “Cadernos do Fórum - Rio em Foco” \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 948244"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "948245": [
                        "II - Sessões Solenes",
                        "ATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE DIPLOMA MULHER CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO 2010, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ. \r\n\r\n‘A SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene de Entrega do Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro 2010, a ser conferido, por ocasião das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a mulheres de diferentes áreas de atuação anualmente escolhidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sejam todos bem-vindos, sejam todas bem-vindas a esta Sessão Solene. Muito obrigada pela presença.\r\n\r\nInicialmente, vamos compor a Mesa de Honra da nossa Sessão. Convido, de início, o Exmo. Dr. Murta Ribeiro, Desembargador; a Exma. Sra. Deputada, membro da Comissão, Alice Tamborindeguy; a Sra. Deputada Sula do Carmo, também membro da Comissão; a Exma. Dra. Adriana Ramos de Mello, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; a Sra. Cecília Teixeira Soares, nossa parceira, Superintendente dos Direitos da Mulher; a Dra. Margarida Pressburguer, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Rio de Janeiro; e o Dr. José Raimundo, Defensor Público Geral. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nComposta a Mesa, fiquemos de pé para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A Dra. Adriana, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, acaba de chegar. Chamo para fazer parte da nossa Mesa também a Deputada Federal Cida Diogo. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nAgradeço muito a presença do Presidente da OAB, Dr. Wadih Damous. Muito obrigada pela presença.\r\n\r\nVerás que uma filha sua não foge à luta. Podemos ler e cantar, numa linguagem de gênero, o Hino Nacional Brasileiro e falar, com certeza, sem medo de errar, essa frase. As mulheres, ao longo da história, têm demonstrado que possuem força, que possuem sensibilidade e também determinação. \r\n\r\nFaz cem anos que o 8 de março foi aventado como o Dia da Mulher, já que em 1910, pela primeira vez, cogitou-se essa comemoração. É bom lembrar que em 1910, como dizia a marchinha de carnaval, quando a mulher mostrava o calcanhar, o namorado, coitado, era obrigado a casar. De lá para cá, muita coisa mudou - não mudou simplesmente, gratuitamente; mudou como fruto de muita luta, de muito trabalho, de muita determinação. \r\n\r\nLeolinda de Figueiredo Daltro é um exemplo pouco conhecido dessa luta. No dia 26 de março de 2003, apresentei Projeto de Resolução nesta Casa instituindo o Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro. Eu pesquisei para dar esse nome. Eu queria que esse diploma, para homenagear as mulheres que trabalham em defesa dos direitos da mulher do nosso Estado, tivesse o nome de alguém que tivesse lutado muito em defesa dos direitos da mulher mas que não tivesse muita visibilidade, assim, seria mais uma forma de resgatar essa história. \r\n\r\nEncontrei a história dessa bela mulher, que, sendo baiana, viveu no Rio de Janeiro e foi uma das sufragistas, ou seja, lutou pelo voto feminino. Já naquela época, ela tentou criar um partido político feminino - logicamente, foi negado. Ela fazia manifestações na Cidade do Rio de Janeiro em defesa do voto. Hoje, muitas vezes, quando votamos, nos esquecemos dessa luta, desse direito adquirido porque houve muita mobilização. \r\n\r\nAinda hoje as mulheres lutam por ocupar espaço. Sempre que chega o dia 8 de março, me perguntam: “Dá para comemorar? É motivo de comemoração?” Eu digo: “Sim, porque ninguém nega os avanços que as mulheres alcançaram neste século e no século passado.” Especialmente o século XX é considerado o século em que as mulheres mais avançaram. No entanto, estamos no século XXI, já passamos do século XX, e ainda mulheres morrem em decorrência da violência doméstica, por mortalidade materna, em decorrência de pré-natal mal feito, de assistência mal feita. Dessas mortes, 90% poderiam ser evitadas. \r\n\r\nInfelizmente, nos espaços de poder ainda falta mulher. No Brasil, se olharmos quem ganha salário mínimo, vamos encontrar uma faixa enorme de mulheres. Mas se olharmos, nas 300 maiores empresas de nosso País, quem está na supervisão, na gerência ou na presidência, veremos que ainda falta mulher. Se olharmos, então, os espaços de poder, veremos o que acontece no Parlamento, por exemplo. Nesta Casa, são 70 Deputados, sendo nove mulheres - três estão nesta Mesa. Se compararmos esta Assembleia Legislativa com outras do País, vamos ver que o Estado do Rio de Janeiro está bem, porque existem Assembleias onde não há uma participação feminina. Se visitarmos os municípios, as Câmaras de Vereadores, vamos encontrar inúmeras delas sem mulher. \r\n\r\nDemocracia só é verdadeira quando há participação de todos os setores da sociedade. Então, não tem cabimento ficarem fora da representação as mulheres, que foram educadas de um modo diferente, que têm formas de agir e pensar diferentes, que têm necessidades diferentes e que precisam de políticas públicas específicas. Isso só vai ser realmente concretizado com mulheres na política. \r\n\r\nEste ano, estou esperançosa porque há mulheres candidatas. Tenho esperança de que este ano, nas eleições de outubro, vamos eleger uma mulher presidente do Brasil. Esta vai ser a nossa grande vitória. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nAgradeço a presença de todas e de todos aqui. Realmente, está cada vez mais difícil escolher dez homenageadas, porque os currículos que nos chegam são fabulosos. Muitas vezes, temos que não escolher um currículo porque, apesar de ser de uma grande mulher, o projeto de resolução diz que o trabalho tem que ser dedicado à defesa dos direitos da mulher. Muitas vezes, o Rio de Janeiro manda muitos currículos importantes. Se só escolhêssemos os currículos da Cidade do Rio de Janeiro, já passariam de dez. No entanto, a Comissão sempre tira como critério privilegiar também mulheres dos outros municípios do Estado que, às vezes anonimamente, estão ajudando na construção de uma nova sociedade. Assim, todas que se inscreveram, só por terem sido indicadas, já podem comemorar, porque o trabalho de vocês tem muito valor. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nAqui, vamos homenagear dez mulheres com o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro, mas vamos também homenagear com várias moções mulheres que achamos que se destacam dentre as que foram inscritas no prêmio Leolinda. Neste ano em especial, o Diploma Leolinda está sendo entregue a onze mulheres, porque chegou até a Comissão o currículo da Ministra Nilcéia Freire e foi consenso na Comissão que ela deveria receber uma homenagem especial. Esse diploma foi entregue - já que ela mandou justificar a ausência aqui - no ato do Governo Federal do dia 8 de março, na Estação da Leopoldina. A Ministra Nilcéia já está com o diploma nas mãos e acho que ela merece uma salva de palmas.\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nMuito obrigada pela presença. Agradeço também a presença de Adriana Lenho, professora adjunta da Faculdade de Enfermagem da Uerj; Ana Paula Silva, Vice-Presidente da Associação das Mulheres; Ângela Maria dos Santos, coordenadora da Pastoral Negra de Resende; Antônio Ricardo, Presidente da Associação de Baianas das Escolas de Samba do Rio de Janeiro; Beatriz das Neves, tesoureira da Associação Mulher e Cidadania, de Barra Mansa; Bebiana Laura, Presidente do Grupo de Mulheres Associação Cultural Boi Bumbá, de Resende; Carlos Grand, conselheiro da OAB Niterói; Carlos Henrique Tibiriçá, conselheiro do Conselho Regional de Economia; Claudia Le Cocq, coordenadora de ouvidorias dos hospitais federais, Ministério da Saúde; Clenilce Silva, diretora da Secretaria de Atendimento às Mulheres da Guarda do Rio de Janeiro; Cristina Dorigo, Secretária Estadual de Mulheres do PT e conselheira do Cedim; Edmara Medina, vice-coordenadora da Casa de Parto David Capistrano Filho - essa casa de parto esteve para ser fechada e a Comissão, juntamente com o movimento, conseguiu a vitória de mantê-la aberta; Ester Silva Almeida Alcântara, diretora do Movimento Mulheres de São Gonçalo; Flávia Calé, Presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro; Franklin Toscano Brito, diretor da Revista Agito Rio; Graça Vaz, gerente geral do Banco Itaú; Ivan Vieira Júnior, advogado conselheiro da OAB; Ivanete Vieira, agente da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, pastoral de comunicação do regional de Resende; Jackson Grossman, diretor jurídico da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro; Jacó Zaidaft, jornalista responsável do Nosso Jornal Rio, da comunidade judaica; Dr. Jayme Geidel, médico da Bnei Brit do Rio de Janeiro; e João Leme, assessor de imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Rio de Janeiro. Muito obrigada.\r\n\r\nIniciamos agora as homenagens de hoje. As primeiras homenageadas receberão as moções de aplausos e congratulações por participação. Passarei a palavra ao Cerimonial, que fará uma chamada para a entrega das moções no centro do plenário. Convido as agraciadas, chamadas em grupo de cinco, a virem aqui para a frente e, ao mesmo tempo, convido a Deputada Alice Tamborindeguy a assumir a Presidência enquanto eu desço para entregar as moções.\r\n\r\n(A SRA. ALICE TAMBORINDEGUY ASSUME A PRESIDÊNCIA) \r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Sra. Bianca de Melo Faria Sampaio Diniz, Vereadora do Município de Porto Real. Em seu primeiro mandato, vem se destacando pela atuação em defesa dos direitos da mulher e de questões de gênero naquela localidade.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nCarol Murta Ribeiro. Com carreira reconhecida em âmbito nacional e internacional, Carol Murta Ribeiro é membro titular da Academia Nacional de Música. A pianista realiza belíssimos trabalhos na seara musical ministrando cursos e apresentando-se a plateias brasileiras e estrangeiras. Contribuiu bastante para a instalação do 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Também contribuiu com a doação de material para criação de uma brinquedoteca para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar. \r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nHetieny Carmo dos Santos foi Subsecretária de Educação no Município de Itaboraí.\r\n\r\nHoje, é diretora do Colégio Estadual Pinto Lima, onde realiza um importante trabalho junto aos alunos e professores, com empenho e dedicação especiais, a fim de implantar uma educação pública de qualidade.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nLeci Brandão da Silva, cantora e compositora, tem sido a voz de diferentes segmentos sociais, como mulheres, negros, LGBT, dentro outros. É amplamente reconhecida pela luta em prol da transformação social do Brasil.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nMaria Adélia Campello Rodrigues Pereira presta relevantes trabalhos nas questões familiares e contribuiu, ao longo de muitos anos, pela obra desenvolvida no IAB.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nMaria da Glória Silva é membro do Tribunal de Ética da OAB-RJ e membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. Atua firmemente no Fórum Estadual de Mulheres Negras, Cedim, Ação e Cidadania, Cedaps, Conselho Distrital de Saúde, dentre outros órgãos.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nMaria Francisca Valias. Delegada da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da subseção Niterói OAB-RJ, trata-se de uma mulher lutadora, com 35 anos de dedicação ao Direito, além de ser uma vitoriosa representante das mulheres negras.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nMariza da Costa Velho e D'Ângelo desenvolve relevantes trabalhos comunitários com detentas, crianças, adolescentes, prostitutas, idosos, enfermos e famílias dos Municípios de Niterói/RJ, Aragarças/GO, Barra das Garças/MT, Itapetinga/BA e Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nRosália Martins Marinho Soares é a atual Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Itaboraí, onde desempenha papel fundamental. Com uma política especial voltada para assistência aos idosos, é uma das principais articuladoras no Centro de Referência da Casa da Mulher.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nSandra Maria Barbosa Albuquerque participou do I Encontro Feminino de Recursos Humanos e possui formação pelo Banco da Mulher - Curso de Capacitação de Desenvolvimento Pessoal e da Autonomia Econômica e Financeira.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nTatiana Mendes. Liderança na Guarda Municipal, Tatiana é inspetora regional, onde planeja, coordena, organiza e dirige as atividades na Guarda Municipal/RJ.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nThalita Pereira dos Santos, primeira mestra de bateria da Escola de Samba Acadêmicos do Cubango, em Niterói, tem sua trajetória de vida no mundo da música, do samba e do carnaval. Comanda ainda a bateria do Bloco Saias da Folia, que se volta para as mulheres e a valorização de suas conquistas, e é figura de incentivo a todas as mulheres do mundo do samba.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nValdísia Catarina Ribeiro de Melo: Líder comunitária de Queimados. Empenha grande esforço na defesa e divulgação dos direitos da mulher tendo prestado relevantes serviços à comunidade de Queimados.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nVitória Maria da Silva: Fez de sua jornada profissional uma eterna batalha em prol dos contabilistas. Foi a primeira mulher contadora eleita Presidente do Sindicato dos Contabilistas Rio de Janeiro \r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero agradecer a presença do Centro de Referência em Atendimento a Mulher em Situação de Violência, de Cabo Frio, Coordenadora Mariléia Bezerra Alves; Movimento de Mulheres de Cabo Frio (Palmas); Carlos Alberto Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa; Lúcia Rebelo, do Conselho Municipal de Política Pública para as Mulheres do PSC; Malu Cavalcante, Consultora da União Brasileira de Mulheres, UBM-RJ; Marcos Antônio Costa, Direção Estadual do Partido Comunista do Brasil; Maurício Ramos, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Maria Fernanda, Diretora do Ser Mulher; Maria Conceição dos Santos, Secretária da Mulher do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense; Marco Aurélio, membro da Associação de Moradores da Vila Rica, Volta Redonda; Maria Adélia Campelo, advogada da CAARJ; Maria Auxiliadora Gomes, Superintendente de Maternidades, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Mário César Almeida, militante do Movimento de Conscientização Negra de Volta Redonda; Mônica Miranda, Secretária de Cultura do PCdoB, Rio; Nadir Anacleto, Secretária da Associação de Moradores do Jardim Paraíba; Nair de Mariano, Diretora-Adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro; Nailsa Maia, assistente social do Consulado da Itália; Nanci Rodrigues, Presidente da Associação Eu Nasci Para Vocês - RJ; Nelma Azevedo, Subsecretária do Estado de Assistência Social do Governo do Estado; Nelza Reis, Coordenadora do Grupo de Mulheres “As Camélias” do Jardim Paraíba, em Volta Redonda; Nissim Hallale, Vice-Presidente da Abinai, Brith, Filhos da Aliança; Odete Maria do Amaral, grupo de Resende; Maria da Penha, Presidente do PT, de Barra Mansa; Patrícia Tolmasquin, Presidente da Organização Sionista do Estado do Rio de Janeiro; Paulo Cesar Oliveira, Grupo de Convivência Bem Viver, do Jardim Paraíba; Sandra Maria dos Santos Ribeiro, agente pastoral da Pastoral do Menor, Silvana Menezes, Coordenadora do aleitamento materno do Programa da Criança, Prefeitura Municipal de Rio Bonito; Sônia Helena, Conselheira do Codin; Tamires Amaral Silva, Diretora do Sindicato Sindi-Cont Rio; Tizuka Shirawa, Presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Morte Materna - também nossa parceira na comissão -; Viviane Ambrósio, Coordenadora de Proteção Social Especial da Prefeitura de Resende.\r\n\r\nQuero registrar, também, diversas mensagens parabenizando o evento: Da Drª Adriana Ancelmo Cabral, Primeira-Dama do Estado; da Exmª Secretária Estadual de Ação Social, Sra. Benedita da Silva; do Dr. Antônio José Barbosa da Silva, Presidente da OAB de Niterói; da Dra. Rosália Coelho Amendoeira, Ouvidora-Geral, Direção-Geral do Inca do Ministério da Saúde; da Sra. Victória Maria da Silva, Presidente do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero também ler aqui uma mensagem da Ministra Nilcéia Freire e também da Secretária Municipal de Mulheres de Teresópolis, Norma Sueli, que está sempre presente em todos os nossos eventos, mas hoje já tinha uma atividade em Petrópolis, uma mulher que tem feito um grande trabalho à frente da secretaria. \r\n\r\nVamos ouvir os membros da Mesa. \r\n\r\nPrimeiramente, convido a Dra. Margarida Pressburger, representando a OAB do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA MARGARIDA PRESSBURGER - Bom dia a todos e todas. Peço permissão para saudar o Desembargador Murta Ribeiro, que muito prestigia as mulheres estando presente nesta Mesa; a Exmª Sra. Deputada Federal Cida Diogo; as Exmª Sras. Deputadas Alice Tamborindeguy e Sula do Carmo; Exmª Dra. Adriana Ramos de Melo, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - belo trabalho -; Sra. Cecília Teixeira Soares, Superintendente dos Direitos da Mulher; e me permito acrescentar mais um nome masculino presente nesta plateia, que tem impulsionado a OAB do Estado do Rio de Janeiro, que teve uma eleição como nunca vista na história e que se aqui estamos hoje é porque temos esse braço forte nos comandando: Dr.Wadih Damus. (Palmas) \r\n\r\nPeço permissão para saudar todas as mulheres cidadãs que hoje vão receber esse diploma tão importante, em nome de Joselice Aleluia, Presidente da Comissão OAB Mulher da OAB. E em nome das que receberão moção, eu gostaria de saudar, ainda no campo jurídico, a primeira presidente mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros, Dra. Adélia Campello e, dentro do campo tão importante para a mulher e tão abandonado, que é a medicina, a Dra. Leila Bessa, lutadora de uma causa comum, contra a mortalidade materna, luta que foi abraçada pela Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nDentro desta homenagem, na qual me incluo, peço permissão para dividir esta homenagem, porque sozinha eu não faria nada. Então, divido este homenagem com a Comissão de Direitos Humanos da OAB, todos os seus membros, delegados e colaboradores. \r\n\r\nA luta continua, agora junto com a Comissão de Bioética, OAB Mulher e todas as comissões que se agregam na OAB. Muito obrigada e parabéns a todos! (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero registrar e agradecer a presença também da Comunidade Evangélica Graça Plena, de Belford Roxo, Pastor Waldir.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nAgora, ouviremos as palavras da Sra. Cecília Teixeira Soares, Superintendente dos Direitos da Mulher, Presidente do CEDIM.\r\n\r\nA SRA. CECÍLIA TEIXEIRA SOARES - Bom dia a todos e a todas, eu cumprimento a Deputada Inês Pandeló, na pessoa de quem cumprimento todas as autoridades presentes à Mesa. Queria dar um beijo em todas vocês, essas homenageadas, pessoas tão importante; eu fico olhando daqui tantas caras conhecidas que seria impossível nomear todas. Estou muito feliz, muito honrada de estar aqui. \r\n\r\nQuando eu assumi a Superintendência de Direitos da Mulher, em 2007, eu fui uma das homenageadas e, desde então, eu estou sempre presente à Mesa, homenageando. Para mim isso é muito bom.\r\n\r\nAcho importante a gente lembrar que o Dia Internacional da Mulher é o momento da gente fazer um balanço, comemorar as nossas conquistas e reafirmar as nossas lutas. A gente realmente tem avançado. Nós, mulheres, temos avançado. Eu vejo, hoje, o quanto existem mulheres trabalhando para esse avanço e que muitas vezes não são conhecidas. Nesse sentido, é tão importante esse prêmio, essa homenagem que a Deputada Inês Pandeló oferece a cada oito de março, porque estimula as pessoas a identificarem mulheres que fazem um trabalho importante; a indicarem essas mulheres e, como ela mesma disse, estão chegando tantas indicações que está cada vez mais difícil escolher apenas dez. E eu acho que é importante também para essas mulheres, que muitas vezes não se dão conta que o seu trabalho é tão importante e não se sentem engajadas nessa luta. Então, aqui eu vejo pessoas homenageadas que são militantes, que são pessoas que já estão nessa batalha há muito tempo; vemos três conselheiras do CEDIM; então, para mim, é uma honra também estar aqui, como Presidente do CEDIM, homenageando essas pessoas. A gente vê, também, mulheres que ninguém sabia da importância do trabalho delas.\r\n\r\nEntão, é isso. É um dia de muita alegria. Acho importante a gente ver, também, tanto à Mesa quanto na platéia, homens que estão apoiando a nossa luta; homens que estão fazendo um trabalho importante conosco. Então, a festa hoje é das mulheres, mas com apoio dos homens.\r\n\r\nUm beijo para vocês, parabéns para todas as homenageadas, para todas nós.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Cecília.\r\n\r\nVamos ouvir agora a Exma. Dra. Adriana Ramos de Melo, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.\r\n\r\nA SRA. ADRIANA RAMOS DE MELO - Querida Deputada Inês Pandeló; querido Dr. Desembargador Murta Ribeiro; Sra. Deputada Federal Cida Diogo; Exma. Sra. Deputada Alice Tamborindeguy; Exma. Sra. Deputada Sula do Carmo; minha amiga e conhecida Cecília Soares, Superintendente dos Direitos da Mulher; Dra. Margarida, gostaria de fazer apenas uma pequena saudação e dizer que eu estou muito feliz de estar presente aqui nesta solenidade importante, onde eu estou vendo várias mulheres aqui sendo agraciadas hoje com esse Diploma Mulher Cidadã; moções importantes também de mulheres que contribuíram, de alguma forma, na defesa dos direitos da mulher, de modo que é apenas uma pequena e singela saudação e dizer, Deputada, que é muito difícil trabalhar na defesa dos direitos da mulher. Eu digo que é quase uma missão. E eu digo isso porque eu estou atuando nesse campo da violência contra a mulher há nove anos. E são tantas as dificuldades que enfrentamos no dia a dia, até mesmo para as coisas mais simples. Então, é uma árdua tarefa. É muito difícil e eu não poderia deixar de registrar aqui que, quando da instalação dos primeiros Juizados de Violência Doméstica e Familiar, nós tivemos uma ajuda muito importante da Senhora, da Comissão, e das demais mulheres que atuam na defesa dos interesses da mulher junto ao Tribunal, e o desembargador Murta Ribeiro que, na ocasião, presidia o Tribunal, recebeu essa Comissão, recebeu a Ministra Nilcéia e, graças ao apoio da Dona Carol Murta Ribeiro, esposa do Desembargador, foi possível, graças ao empenho dela, e pelo pedido e insistência de tantas mulheres - um grupo de dez. O Desembargador concluiu que realmente devem ser muito necessários esses juizados. E ele, então, instalou dois de uma vez só. E não foram suficientes os dois e, na mesma gestão do Desembargador, ele instalou mais dois. Então, na gestão dele, nós tivemos quatro juizados de defesa da mulher e, hoje, o Estado do Rio de Janeiro conta com seis juizados. É o maior número de juizados do Brasil. Então, em dois anos e meio, o Estado do Rio de Janeiro conta então com seis juizados especializados na violência contra a mulher. Estimam-se mais dois até o final do ano.\r\n\r\nHoje tramita, Deputada, nesses seis juizados, 64 mil processos. Então, são 64 mil mulheres que foram buscar, mas, na verdade, esse numero ainda é pequeno porque a gente ainda tem um número que não chega à justiça: mulheres que desistem na porta das delegacias; mulheres que ainda não conseguem levar adiante a sua queixa, a violência que ela sofreu. De modo que eu fico feliz e triste ao mesmo tempo por ter esse número tão grande de processos.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de fazer um agradecimento especial ao Desembargador Murta e a Dona Carol e também gostaria de dizer que eu estou muito feliz em ver aqui a minha querida defensora pública Arlanza Rebello, que trabalha na defesa dos direitos da mulher de forma que me inspira bastante o trabalho da Arlanza, com quem eu tenho o prazer de dividir todos os dias no juizado porque, além de ela ser defensora pública do Nudem, no Núcleo de Atendimento à Mulher, que desenvolve um trabalho dificílimo, mas de uma qualidade surpreendente, também atua na defesa das mulheres nos processos. De modo que eu fico muito feliz de estar aqui podendo vê-la receber esse diploma, além de todas as outras que, com certeza, também são pessoas que desenvolvem trabalhos maravilhosos.\r\n\r\nE, para finalizar mesmo, a minha querida Ministra Nilcéia Freire que não está presente, mas com certeza foi graças a ela que esses juizados estão instalados e o apoio que ela vem dando a todo esse trabalho aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada e parabéns a todas vocês.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Registro também que a Lei Maria da Penha estava sendo ameaçada e todas as mulheres, homens do Estado inteiro, mandaram suas assinaturas através de abaixo-assinado. Recebemos notícia da Senadora Seres de que, no relatório, foi retirada essa ameaça. Mas devemos acompanhar ainda quando esse relatório chegar ao plenário, mas quero muito a importância da Dra. Adriana, que levantou questões, propostas, em relação a isso e da Cecília, via Superintendência e Cedim.\r\n\r\nQuero, agora, passar a palavra as nossas Deputadas. Inicialmente, a Exma. Sra. Deputada Sula do Carmo.\r\n\r\nA SRA. SULA DO CARMO - Cumprimentando a Deputada Inês Pandeló, cumprimento os demais membros da Mesa. Quero aqui parabenizar todas as mulheres, especialmente a Ana Paula, que vem representando a Baixada Fluminense. Nós somos do município de Belford Roxo. Quero te agradecer pelo trabalho lindíssimo que você vem fazendo lá na nossa cidade, que é uma cidade muito pobre e muito carente. \r\n\r\nMas, eu gostaria de dizer que eu também queria homenagear uma pessoa que hoje não se encontra mais presente em minha vida, mas se hoje eu estou aqui, eu agradeço a ela, pela garra, pela determinação, pela coragem e pela luta, a minha mãe.\r\n\r\nE também quero agradecer a você, Inês, parabenizá-la, porque esse é o último evento - não é? -, já que estamos terminando o mandato à frente da Comissão. Não sabemos como será no ano que vem. Portanto, quero parabenizá-la por esse trabalho como Presidente à frente da Comissão, da qual faço parte. (Palmas)\r\n\r\nVocê sempre esteve atenta a todos os reclamos do que significa a mulher, não só dentro da Alerj, mas fora também. Você está de parabéns. E fico muito feliz, sinto-me privilegiada por fazer parte dessa Comissão, na qual também tem a parceria da minha amiga Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nNo mais, um beijo no coração de todas vocês, fiquem com Deus, continuem assim, guerreiras, dinâmicas, lutadoras! Às vezes, parecemos ser frágeis, mas não somos não. Somos muito poderosas! \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Sula, e parabéns a você também. \r\n\r\nVamos ouvir agora a Sra. Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nA SRA. ALICE TAMBORINDEGUY - Bom dia a todos, quero saudar a Presidente dos trabalhos, a Deputada Inês Pandeló; saudar o Exmo. Dr. Murta Ribeiro, Desembargador, acompanhado da sua senhora, a pianista Carol Murta Ribeiro, à qual, também é uma das homenageadas; saudar a Exma. Deputada Federal Cida Diogo, que já foi Deputada Estadual - me disse que agora é candidata novamente à Assembleia Legislativa, deixando Brasília e que já foi minha colega aqui na Casa; saudar a Exma. Sra. Deputada Sula do Carmo, minha companheira na Comissão de Segurança Alimentar, à qual presido, este ano conseguimos colocar aqui no Estado do Rio a Lei Orgânica da Segurança Alimentar, registrando um marco nessa questão; saudar a Exma. Dra. Adriana Ramos de Melo, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, uma pessoa que é sempre lembrada quando se fala de violência familiar contra a mulher, respeitada no meio, muito conceituada, fiquei muito feliz em participar de outras solenidades em que V. Exa. estava presente; saudar a Sra. Cecília Teixeira Soares, Superintendente dos Direitos da Mulher; saudar a Dra. Margarida Pressburger, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB; deixar o meu abraço, Dra. Margarida, para o Dr. Wadih Damus, Presidente da minha instituição, advogada que sou, da OAB, quero que a senhora transmita o meu abraço a ele, e por fim, saudar a Sra. Cecília Dornelles, aqui presente, esposa do Senador do nosso Estado, Francisco Dornelles. (Palmas) Faço uma saudação especial. \r\n\r\nE gostaria de começar dizendo que eu e a Deputada Inês, que preside a Comissão, somos de correntes partidárias diferentes, não obstante sermos de correntes partidárias diferentes, eu quero dar meu testemunho de que a Deputada Inês Pandeló conduziu esta Comissão de Direitos da Mulher nesta Casa com muita competência, com muito brio, trabalhando muito em relação a esse tema. Portanto, quero dar meu testemunho; você está de parabéns (Palmas) pela condução da Comissão. E pode ter certeza, Deputada, que você vai deixar sua marca por um trabalho realizado, de missão cumprida, à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. \r\n\r\nGostaria de saudar agora todas as mulheres homenageadas na data de hoje. Como vou saudar a todas, gostaria de falar de uma em especial, que é minha querida amiga Berta Mendes de Souza. Berta levante-se, para as pessoas lhe conhecerem. (Palmas) \r\n\r\nBerta é uma pessoa maravilhosa, é uma das homenageadas de hoje, com o Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Oliveira Daltro. Berta, há muito anos, participa, é uma guerreira na luta contra as injustiças sociais e desigualdade humana. Ela foi esposa de um brilhante deputado federal, Joaquim Mendes de Souza, participou da inauguração de Brasília. Naquela época atuou muito com a Dona Sarah Kubitschek à frente das pioneiras sociais. Então, a Berta é um exemplo de mulher, é um exemplo de vida, é um exemplo de trajetória que fica, assim, para todos nós. \r\n\r\nNa figura de Berta, quero homenagear a todas as mulheres que hoje estão recebendo diplomas e esse prêmio que a Inês está dando.\r\n\r\nGostaria também de saudar todas aquelas Ongs Governamentais, não governamentais, pessoas que fazem um trabalho meritório em nosso Estado, desde o norte passando pelo sudeste. \r\n\r\nE como não tenho tempo para saudar as homenageadas nem todas essas pessoas que fazem esse trabalho bonito, gostaria de falar da Associação Assistencial Idade Divina Lição de Vida. É uma organização não governamental, com sede em Realengo, em nossa Cidade, criada em 1996, por uma professora de educação física, que tem o seu nome também na instituição - Divina Maria Caetano Gonçalves. Tem 150 idosos. Ela trabalha com jovens, adolescentes e idosos. E saudando a instituição que a Divina preside, eu gostaria de saudar a todas as instituições do nosso Estado.\r\n\r\nGostaria, também, de acabar o meu pronunciamento, falando, também, como a Inês, de Leolinda de Figueiredo Daltro.\r\n\r\nA Leolinda é natural da Bahia, é uma educadora. A Leolinda Daltro trabalhou com grupos indígenas em Goiás, foi precursora do movimento feminista no Brasil. Fundou em dezembro de 1910, aqui no Rio de Janeiro, o partido republicano feminino. Depois que a justiça negou o seu pedido de alistamento eleitoral, ela fundou esse partido. Também foi responsável pela mobilização, em novembro de 1917, que reuniu quase 100 mulheres, em marcha pelas ruas do Rio, pelo direito ao voto. Então, a rebeldia da Leolinda, com suas companheiras, chamou a atenção da imprensa, provocou uma polêmica e deu visibilidade à condição feminina no Brasil. Ela foi a primeira feminista a candidatar-se às eleições municipais, em 1919.\r\n\r\nDito isso, quero fazer uma saudação a todas as mulheres; aquelas anônimas que ninguém vê, que ninguém conhece, e até aquelas mulheres lideranças de destaque em nosso Brasil.\r\n\r\nParabéns a todas as mulheres que realmente impulsionam isso. Porque, o que seria dos homens se não fossem nós, mulheres. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Deputada Alice Tamborindeguy. Parabéns também. E sem as duas e sem a Comissão não poderíamos escolher esses títulos. Então, a participação de vocês foi fundamental.\r\n\r\nQuero avisar ao proprietário do Carro LOL 3396, Gol branco de 4 portas - estacionado na frente da Assembleia - que o segurança da Casa está preocupado, porque ali não pode estacionar. Está tão lotada a nossa solenidade, que tem até carro estacionado em lugar errado. Então, por favor, tirem esse carro, numa demonstração de participação desta Sessão.\r\n\r\nQuero passar a palavra, agora, à Deputada Federal Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA CIDA DIOGO - Bom dia, Desembargador Dr. Murta Ribeiro. Cumprimentando o Desembargador eu cumprimento a todos os homens aqui presentes. Bom dia, Deputada e companheira, Inês Pandeló e cumprimentando a Deputada Inês, cumprimento todas as mulheres presentes. Gostaria de desejar um bom dia muito especial a essas mulheres que estão sendo homenageadas aqui hoje. \r\n\r\nE como a Alice fez, gostaria também de destacar uma mulher, que é do meu partido, o Partido dos Trabalhadores, que trabalhou comigo nesta Casa e foi minha assessora: Sônia Lacerda, que todo mundo conhece do Movimento de Mulheres. (Palmas) Gostaria também de homenageá-la e dizer que Sônia voltou para sua terra natal, para a Paraíba, mas está sendo hoje reconhecida por esta Casa e sendo homenageada. Ela veio de lá só para receber este prêmio merecido. \r\n\r\nPara todas vocês, um grande beijo e parabéns, pois sei que cada uma de vocês, no seu espaço de atuação, tem contribuído muito para fazer com que possamos construir uma nova história das mulheres brasileiras. São cem anos de existência do Dia Internacional da Mulher, e se pensarmos bem, em 1910, o que as nossas mulheres enfrentaram de lá para cá, para conseguir chegar e deixar isso que vivemos hoje. Sabemos que conseguimos muitas conquistas, nesses anos todos, mas também temos a consciência de que precisamos continuar ainda lutando, porque ainda estamos longe de construir um mundo mais igual, um país mais igual. \r\n\r\nAcho que todas nós reconhecemos os avanços e temos que comemorar esses avanços. Mas, na hora de pensar nesse Centenário do Dia 8 de março, também devemos pensar que teremos ainda alguns anos pela frente de muita luta, para que enfrentemos a violência contra a mulher e acabe, efetivamente, com essa realidade que ainda é absurda em nosso país. \r\n\r\nSinto muito orgulho de estar aqui à Mesa a Dra. Adriana a quem tive a honra de indicar o nome da Dra. Adriana para Secretaria de Política para as Mulheres, para o prêmio Boas Práticas na Implementação da Lei Maria da Penha. (Palmas) Espero que ela seja agraciada com esse prêmio da Secretaria.\r\n\r\nA Lei Maria da Penha está ameaçada. Acho que o movimento tem que estar muito atento. Esta semana tive a iniciativa, na Câmara Federal, de apresentar um projeto de lei que retira exatamente do artigo 98, da Lei 9099, essa questão de que a violência doméstica, como a Lei Maria da Penha estabelece,, tem que continuar tendo a condição de se mover ação penal pública incondicionada, porque se o Supremo retirar da Lei Maria da Penha essa questão, que para mim é o cerne da lei, voltaremos à situação daquela mulher que toma a decisão de mover ação; mas aí vem a ameaça, vem toda a pressão e essa mulher acaba retirando a ação. Ela não pode voltar a ser ação penal pública condicionada, ela tem que continuar sendo incondicionada, porque o agressor tem que ser acionado pelo Ministério Público para que os homens do nosso país compreendam que as nossas mulheres não suportam mais viver em ambiente de violência.\r\n\r\nEntão, demos entrada, espero que essa iniciativa contribua para a discussão e que possa evitar que essa alteração da lei não aconteça. E possamos garantir que essa lei, aprovada no último ano da última legislatura, continue vigorando na forma e na concepção total com que foi aprovada.\r\n\r\nNo Congresso, na Câmara Federal, estamos também debatendo, no último ano desta legislatura, um projeto de lei que foi discutido quarta-feira agora, dia 10. Nesta semana, a bancada feminina da Câmara Federal queria dar esse presente às mulheres brasileiras, que era de aprovar também um projeto de lei que estabelece as garantias de que não haja discriminação de gênero no ambiente de trabalho e nas relações de trabalho. Mas, infelizmente, não conseguimos votar nesse dia 10. \r\n\r\nRetiramos o projeto porque existe resistência e estamos tentando desde quarta-feira - o Presidente da Casa, Michel Temer, se comprometeu com a bancada feminina - de colocar esse projeto como o primeiro na terça-feira para ser apreciado. Estamos tentando construir um acordo: retirar do projeto algumas preocupações que possam permear alguns partidos e algumas lideranças daquela Casa para que, na próxima semana, como foi a Lei Maria da Penha, na questão da violência doméstica, no último ano da legislatura passada, que possamos também, no último ano desta legislatura, estabelecer normas, regras, que garantam às nossas mulheres no mercado de trabalho não sofrer qualquer tipo de discriminação. \r\n\r\nEntão, estamos nessa luta e eu poderia elencar para vocês aqui uma série de projetos que nós, da bancada feminina na Câmara, estamos aqui trabalhando. É a PEC 30, que amplia a licença maternidade de cento e vinte para cento e oitenta dias; é a PEC que amarra a garantia da presença feminina na Mesa Diretora. Porque em cento e oitenta e quatro anos de República, a Câmara Federal nunca teve uma mulher como titular da Mesa Diretora daquela Casa. E nós queremos mudar essa realidade. \r\n\r\nAcho que isso mostra o quanto temos de luta pela frente, o quanto são importantes essas homenagens para fortalecer, animar e mostrar que as nossas mulheres precisam cada vez mais estar unidas para poder romper ainda esse círculo de discriminação, de violência contra a mulher. E dizer para vocês: Vamos lá! Estamos no caminho certo. É continuar cada vez mais juntas, entendendo que cada uma de nós é importante nesse elo para fazer com que construamos um país mais justo e mais solidário. \r\n\r\nUm grande abraço a vocês, e contem conosco nessa empreitada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nVamos passar agora a palavra ao Exmo. Dr. Murta Ribeiro, Desembargador, agradecendo mais uma vez pela presença.\r\n\r\nO DR. MURTA RIBEIRO - Bom dia a todos e a todas, repetindo a nossa saudação da Mesa. É um orgulho muito grande meu estar presente hoje nesta solenidade. Saúdo a nossa Mesa, sob a Presidência da Exma. Sra. Deputada Inês Pandeló, na pessoa de quem saúdo todos os meus companheiros e minhas companheiras. Vejam que eu sou um benedicto entre as mulheres hoje. Aqui só temos moças e eu sou o único varão nesta Mesa. Mas isso é importante no sentido de que eu quero deixar o meu testemunho de como importante foi a edição da Lei Maria da Penha. \r\n\r\nEu era cético, no início, mas, influenciado por essas três mulheres de muita força - a nossa ministra Nilcéa; a nossa Primeira Dama, Adriana Ancelmo Cabral, e a nossa juíza Adriana Melo, me convenceram de que era necessário. E enquanto Presidente do Tribunal instalei os dois primeiros Juizados Especiais de Violência Doméstica e ainda pude instalar mais outros dois. O Rio de Janeiro saiu na frente, no Brasil, no contexto nacional, nesse particular. \r\n\r\nÉ muito importante que tenhamos a idéia de que a Justiça pode e deve auxiliar a criação da paz na sociedade. A paz é fruto da Justiça e quando não se faz justiça às mulheres ficamos numa situação de desigualdade social, que não é boa para ninguém e para país algum. O Brasil, nesse aspecto, em se destacado e hoje sou aqui uma testemunha de que a Lei Maria da Penha veio trazer muitos bons frutos. \r\n\r\nO Rio de Janeiro saiu na frente e hoje é exemplo graças à nossa Juíza Adriana que está tendo uma liderança, junto com a Ministra Nilcéia nesse particular aspecto; falo mais Poder Judiciário ajudando ao Poder Legislativo e à sociedade geral porque é de onde sou originário.\r\n\r\nMas quero deixar uma palavra muito carinhosa a todas as mulheres porque as mulheres, nós todos sabemos, são aquelas que desempenham um triplo trabalho: elas trabalham fora de casa, trabalham em casa e trabalham para os filhos. Quando a nossa Deputada fez lembrar a sua mãe, é a pessoa mais importante na vida de qualquer um de nós, é a nossa querida mãe.\r\n\r\nNo particular dessa homenagem, quero deixar a vocês a ideia de que não há ninguém que é feliz sozinho e temos que ter a participação de toda a sociedade; não é o Poder Judiciário, não é o Poder Legislativo e não é o Poder Executivo que possam fazer tudo; é a sociedade como um todo. E aqui vocês representam essa sociedade, nesta Casa de Leis, que é a Casa da Democracia, onde nossos representantes lutam por nós. \r\n\r\nTemos aqui hoje uma plêiade de mulheres que deram de si para o seu trabalho cotidiano, pequeno às vezes, e aquelas que estão podendo levar isso em maior proporção.\r\n\r\nSra. Presidente, Deputada Inês Pandeló, é uma honra ter participado desta Sessão, e como o único varão desta Mesa, eu me sinto orgulhoso das mulheres do meu País. Sejam todas muito felizes. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Dr. Murta Ribeiro. É importantíssimo para nós, do Legislativo, do movimento de mulheres em geral, a interpretação favorável do Poder Judiciário, o apoio do Poder Judiciário. Então, a presença de V.Exa. nos alegra muito e ouvir o que ouvimos de V.Exa. nos dá força para continuarmos ainda mais na batalha.\r\n\r\nQuero anunciar ainda e agradecer as presenças: Ana Maria Bontempo Dias, Vice-Presidente do Bem-Estar Familiar no Brasil; Carlos Basília, representante do Fórum Estadual do Rio de Janeiro no combate à tuberculose; Ciomara Santos, Superintendente da Mulher de São João de Meriti; Flávia Thomais, Conselheira Titular de Itaboraí; Helena Piragibe, Coordenadora Estadual da União Brasileira de Mulheres; Iraci França, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem e Diretora da Enfermagem da Maternidade Carmela Dutra, parceira nossa também aí na luta contra a mortalidade materna; Jussara Florinda, Coordenadora do Centro de Referência da Mulher de Itaboraí; Luciana Piredda, Subsecretária de Políticas para as Mulheres do Município de Maricá; Maria Isabel da Conceição Nascimento, do Coletivo do Setorial de Saúde do PT/RJ; Mônica Coutinho P. Dias, Assessora da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres do Município de Maricá; Dra. Rosemeire Andrade, Defensora Pública do Nudem; Solange Belchior, Coordenadora do Setorial de saúde do PT/RJ e Terezinha Lameira, Coordenadora do CEPIG.\r\n\r\nNeste momento, vamos entregar mais algumas Moções de Aplausos e Congratulações por trabalhos realizados na questão de gênero, mas, quero dizer que após essas Moções entregaremos os Diplomas de Mulher -Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro. Portanto, esta é mais uma etapa da cerimônia, mas, posteriormente teremos a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro. \r\n\r\nVou descer para entregar essas homenagens e peço que as homenageadas, ao serem chamadas,venham ao centro, e convido a Deputada Sula do Carmo para ocupar a Presidência.\r\n\r\nQuero registrar, antes, a presença da Deputada Beatriz Santos, também membro desta Comissão. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Adriana Martins, militante histórica do Movimento Negro e do Movimento Feminista. Muito contribuiu e contribui para o fim do racismo e o avanço das mulheres negras em nosso Estado e no país. \r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nAlessandra Balbino, militante do Movimento Feminista por um Maior Espaço de Poder para as Mulheres e para que a atuação das lideranças não se dê apenas nos bairros e municípios, mas contribua significativamente a fim de uma transformação na história do nosso país. \r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nArly Matildes Amorim da Silva. Foi pioneira na defesa e organização das trabalhadoras domésticas, bem como por sua força e coragem ao enfrentar a ditadura militar.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nDenise Levy Tredler. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, eleita conselheira da Transparência Brasil, e reeleita em 2009 com expressiva votação. Primeira magistrada a realizar trabalhos junto à Assembleia Constituinte na AMB nos anos de 87 e 88, Regimento Interno da Conferência Estadual dos Direitos Humanos como uma proposta principal a adoção da Justiça restaurativa em colégios públicos situados em regiões de baixa renda. \r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nDilcéia da Rocha Quintela. Ativista Feminina e lutadora incansável na causa das mulheres com ampla compreensão das dificuldades e dos problemas enfrentados no dia a dia, especialmente a mulher das classes menos favorecidas. Sua luta pela igualdade de gênero ultrapassa os 40 anos de militância nos Movimentos Feministas e Sociais, com peculiar atenção à mulher da Baixada Fluminense e a mulher negra, que sofre dupla discriminação.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nEmília Silva Nascimento. Uma das pioneiras do Movimento da OAB-Mulher em Barra Mansa, e uma das primeiras a lutar pela implantação da Deam no município. Sua militância tem sido permanente, e hoje os seus esforços se concentram em menores que necessitam de ajuda para que se livrem das drogas e da delinquência. \r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nEvódia Ribeiro de Oliveira. Reconhecida pelos serviços prestados à população carente da Comunidade da Mangueira, e pelas tentativas de resgate da cidadania dos moradores, principalmente das mulheres da comunidade, coordenando e ministrando cursos de prevenção e higiene.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nInamara Pereira da Costa. Diretora Geral da Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Realiza importantes serviços prestados às sociedades carioca e fluminense. É atuante na defesa dos direitos da mulher. \r\n\r\nIrene Alves de Souza, ativista feminista do Município de Casimiro de Abreu, trabalha com a Saúde da Mulher na prevenção do câncer de mama e do colo de útero. (Palmas)\r\n\r\nLeila Adesse, médica, diretora do IPAS, organização não-governamental que atua nos temas ligados à Saúde e aos direitos reprodutivos da mulher. Nos últimos 20 anos, Leila Adesse tem se dedicado integralmente a dar suporte técnico aos profissionais de saúde, a fim de aumentar a capacidade das mulheres e adolescentes de exercerem com autonomia seus direitos humanos, a autodeterminação sexual e reprodutiva. (Palmas)\r\n\r\nLuíza Miriam Ribeiro Martins. Tem participação ativa no movimento político social desde a década de 60. É também atuante no movimento de bairros. Fundadora de vários centros comunitários, associação de moradores e da Famerj. Luíza é ainda sindicalista, tendo integrado duas gestões do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nMaria Antonieta Rubio Tyrrell. Exerce trabalhos direcionados à área materno-infantil durante sua presidência à frente da Abenfo. Fortaleceu a categoria com a representação e a associação em âmbito nacional. Ampliou também as parcerias das escolas de enfermagem para formação das diretorias, das seccionais, priorizando temáticas sobre a humanização do pré-natal, do parto e do nascimento. Com o apoio do Ministério da Saúde, investiu na melhoria da qualificação das enfermeiras obstetras em nível nacional, regional e estadual. (Palmas)\r\n\r\nMaria Juraci de Andrade Dutra. Pioneira na defesa e organização das trabalhadoras domésticas, bem como, por sua força e coragem, ao enfrentar a ditadura militar. (Palmas)\r\n\r\nMaria Margarida Pressburger. Defensora ferrenha da Lei Maria da Penha desde sua criação, lutando por sua preservação em âmbito nacional. (Palmas)\r\n\r\nSônia Maria Lacerda. Tem sua trajetória de luta reconhecida no compromisso com a Saúde do Estado do Rio de Janeiro, fortalecendo o Sistema Único de Saúde e promovendo discussões acerca das questões de gênero. (Palmas)\r\n\r\nFaço uma retificação nos dizeres da moção concedida à Sra. Talita Pereira dos Santos. Ela é a 1ª Mestra de Bateria do Bloco Carnavalesco e Cultural Saias da Folias e não da Unidos do Cubango. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Chegamos ao momento da entrega do Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro, destinado a mulheres que lutam em prol da cidadania e dos direitos femininos. Quero quebrar o protocolo e pedir que todas cantem comigo. É só um refrãozinho para introduzir: “Elas estão chegando pelas portas e janelas, avenidas e vielas, elas estão chegando.” Todo mundo, vamos: “Elas estão chegando pelas portas e janelas, avenidas e vielas, elas estão chegando.” (Palmas) Vamos chamar essas mulheres que mereceram no ano de 2010 o Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro.\r\n\r\nA primeira é pastora e pedagoga. Desenvolve atividades a fim de promover e expandir conhecimento e valorização da luta de defesa dos direitos das mulheres da Baixada Fluminense há 12 anos. Convido, para receber o Diploma, Ana Paula Oliveira Diniz. (Palmas) E convido a Deputada Sula do Carmo para estar junto comigo. (Pausa)\r\n\r\nA próxima homenageada é defensora pública há 8 anos, e há 2 anos esta à frente do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher no DEM. Arlanza. É grande incentivadora das práticas que visam promover a mulher e a garantir atendimento integral, em especial àquelas em situação de violência. Dentro de sua instituição - a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - é reconhecida como a defensora pública das mulheres, porque cumpre a função de difundir as questões de gênero. Chamo Arlanza Maria Rodrigues Rebello. (Palmas)\r\n\r\nConvido a Sra. Deputada Beatriz Santos a proceder à entrega das flores.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DAS FLORES) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A próxima homenageada nasceu em 24 de março de 1922. É mineira. Iniciou suas ações sociais ainda muito jovem. Bertha, ao lado de Dª Sara Kubitschek, atuou nas Pioneiras Sociais, entidade de proteção feminina. No Rio, entrou para o Banco da Providência, onde conquistou o título carinhoso de Embaixatriz de Minas Gerais, por sua atuação junto à barraca mineira. Bertha hoje, com seus 87 anos de idade, continua uma mulher dinâmica e envolvida em inúmeras ações sociais, sempre em defesa dos direitos da mulher. Chamo Bertha Mendes de Souza. (Palmas) \r\n\r\nSolicito à Deputada Alice Tamborindeguy a nos ajudar na entrega das flores e do diploma.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DAS FLORES E DO DIPLOMA) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A próxima homenageada a receber o Diploma Leolinda de Figueiredo Daltro é atuante da Paróquia de Santa Cruz, Vila Nova - Barra Mansa, membro do grupo de mulheres da Comunidade Santa Luzia, onde discutem e refletem sobre os direitos das mulheres. É aposentada da Secretaria de Assistência Social de Barra Mansa, onde trabalhou atendendo pessoas carentes no SOS Barra Mansa, e onde trabalhou também no Niam - Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher. Chamo agora Inice Leandra Cosendey Lopes. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A próxima homenageada foi uma das fundadoras da Comissão OAB-Mulher, ex-Conselheira do Cedim, participou da criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher de Teresópolis, eleita membro da Diretoria da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas. Joselice sempre teve ativa participação à frente do Movimento de Mulheres, na criação e direção de diversos órgãos de direitos das mulheres. Chamo agora Joceline Aleluia Cerqueira de Jesus. E convido a Deputada Sula a nos ajudar a entregar as flores. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA E DAS FLORES) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Há mais de 20 anos ela luta por mudanças no modelo da assistência ao parto. À frente da Casa de Parto David Capistrano Filho, oferece às mulheres, no período de gravidez e parto, a vivência do parto fisiológico. Foi uma das grandes batalhadoras para que a Casa de Parto David Capistrano Filho continuasse aberta. Chamo para receber o diploma Leila Gomes Ferreira de Azevedo. E peço à Deputada Alice que nos ajude com as flores. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA E DAS FLORES) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Vereadora de Angra dos Reis, está em seu terceiro mandato. Sua trajetória de vida confunde-se com a história dos movimentos sociais de Angra dos Reis. Ela é Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Municipal. Chamo agora para receber o diploma Maria do Carmo Aguiar, que todos conhecem como Lia. Ela trouxe a TV Câmara e tudo. Vai ser registrada essa sessão por lá. Peço à Deputada Beatriz que nos ajude na entrega das flores.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA E DAS FLORES) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Esta mulher que eu vou chamar é militante do Movimento Negro e recebe esta homenagem por sua atuação na questão de gênero e etnia e sua ajuda na reunião das mulheres em prol da coletividade e contra o preconceito. Ela atua em Volta Redonda. Eu chamo, para receber o diploma, Magna Almeida de Souza. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA E DAS FLORES) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Agora, vou chamar uma mulher que foi idealizadora e responsável pela criação da Coordenadoria de Mulheres de Resende. Nilma ficou à frente do Niam por sete anos, desenvolvendo atividades de políticas públicas, visando cada vez mais ao empoderamento da mulher na sociedade. Chamo, então, Nilma Soares Barros. E peço à Deputada Alice Tamborindeguy que nos ajude na entrega das flores. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA E DAS FLORES) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - A listagem foi feita por ordem alfabética. Chegamos a última homenageada. Ela trabalha para as mulheres propiciando acesso à informação sobre os seus direitos, criando oportunidades de igualdade entre homens e mulheres, desnaturalizando a violência e a discriminação. Sua prioridade de luta hoje é mais mulheres nos espaços de poder. Estou falandode Tânia Catarina Lopes do Nascimento Muri, a quem chamo para receber o diploma. Peço à Deputada Sula, por favor, que me ajude na entrega das flores. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO DIPLOMA E DAS FLORES) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - As mulheres que compõem esta nossa Mesa também merecem flores. Então, passamos agora a entregar as flores para Dra. Adriana. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DAS FLORES) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Chamo a Dra. Margarida, para receber as flores.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DAS FLORES) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Chamo agora Cecília Soares. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DAS FLORES) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Chamo a Deputada Cida Diogo.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DAS FLORES) (Palmas)\r\n\r\nA SRA. MARCILENE MORAES - Quebrando o protocolo, vamos fazer uma homenagem agora às Deputadas da Mesa: Deputada Sula do Carmo, Deputada Alice Tamborindeguy, Deputada Beatriz Santos e a Presidente, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Passamos agora a duas falas em homenagem às homenageadas. Estamos chegando ao final da Sessão e, após a mesma, teremos um coquetel. Peço que aguardem.\r\n\r\nPara usar a palavra, peço que seja breve, por conta do adiantado da hora, chamo a Desembargadora Denise Levi Peder, que pode usar a tribuna. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. DENISE LEVI PEDER - Boa tarde a todos, eu fico muito feliz com esta homenagem, muito agradecida. Eu gostaria de homenagear a Mesa toda na pessoa da nobre Deputada Inês Pandeló e todas essas mulheres. Eu gostaria também de homenagear na pessoa em que eu vou pedir permissão de um colega que é o Desembargador Marcos Alcino que veio aqui me prestigiar e é da minha Câmara, muito obrigada. (Palmas) Eu gostaria também de dizer que mesmo na área cível, uma coisa que talvez seja pouco conhecida, que nós temos oportunidade, quando nos preocupamos com a questão do interesse social e particularmente da mulher, de ter casos até emblemáticos, como eu tive, numa ocasião, quando uma humilde operária que esterilizada em troca de estabilidade de emprego, como acontecia em indústria aqui de Guadalupe, ela veio a ser demitida alguns anos depois e entrou com uma ação de indenização por danos morais. Ela perdeu em uma instância, aliás, em mais de uma, e na última instância, eu então convocada no Tribunal, tive a oportunidade de lhe conceder a indenização e ela teve então a chance de sair da favela com os seus dois filhos. Essa mulher, essa brava mulher, eu gostaria de homenagear neste momento pelo seu gesto e pela aula que ela deu a muitos. Inclusive, um professor do ABC paulista se baseou no caso dela - ele viu no jornal, trabalhou essa matéria no colégio do ABC paulista e mandou 50 redações e ele deu uma aula de cidadania.\r\n\r\nEntão, a Maria Lima fica também a minha homenagem, que é a homenagem a todas as mulheres humildes e batalhadoras que lutam pelos seus direitos. \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Gostaria de solicitar o silêncio necessário, estamos chegando ao final, pois temos que ouvir uma pessoa, que vai falar em nome de todas as homenageadas, aqui, hoje, e falando em nome dessas homenageadas estamos, na verdade, homenageando todas as mulheres do nosso Estado, aquelas que estão presentes e aquelas que não estão mais entre nós, mas que com a sua força e energia estão trabalhando para que tenhamos uma vida melhor.\r\n\r\nEntão, tenho o prazer de convidar a Dra. Arlanza Maria Rodrigues Rebello para fazer uso da palavra em nome de todas as mulheres, aqui, homenageadas. (Palmas)\r\n\r\nA DRA. ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO - Bom dia, senhoras e senhores; bom dia, Exma. Deputada Inês Pandeló, na pessoa de quem cumprimento toda a Mesa; autoridades, companheiras de luta, muito bom dia. Acho que este momento é, realmente, o de reconhecimento do trabalho de todas nós e eu gostaria muito de falar em nome de todas as mulheres que foram aqui homenageadas, e imagino que todas estejam muito orgulhosas de receber esse prêmio, numa manhã tão festiva, com o auditório tão cheio, com tantos amigos aqui nos prestigiando.\r\n\r\nEu, particularmente, como defensora do Núcleo de Defesa da Mulher, quero agradecer e entendo que todo trabalho que nós, no Núcleo de Defesa da Mulher, viemos fazendo ao longo desses anos está sendo, hoje mais uma vez, reconhecido. \r\n\r\nEu quero dedicar a homenagem àquelas mulheres anônimas, desconhecidas, que saem do seu mundinho, tomam bastante coragem e nos procuram. São elas, paradoxalmente, que nos trazem o êxito do nosso trabalho. É uma constatação boa e ruim. Ruim, porque essas mulheres quando nos vêm, elas vêm muito sofridas; ninguém procura a Defensoria Pública, a delegacia, para fazer festa, nós somos procuradas num momento de tristeza. Bom por sabermos que o nosso Núcleo a cada dia cresce mais na confiança das mulheres que precisam de ajuda.\r\n\r\nO nosso Núcleo, em dez anos de existência, havia atendido 12 mil mulheres. Nos três últimos anos, com o advento da Lei Maria da Penha, nós já atendemos 24 mil novas mulheres. É um número enorme que, como disse a Dra. Adriana, não é um número que se festeje, mas é um número que pode ser lido como a certeza do reconhecimento de que o nosso trabalho tem efeito, tem ajudado essas mulheres. É a essas mulheres que eu dedico essa premiação de hoje.\r\n\r\nQuero agradecer aos meus estagiários, aos meus funcionários, a minha colega Rosimeire Andrade, que também está aqui presente, pois é com ela que eu divido o trabalho no Núcleo de Defesa da Mulher e no 1º Juizado.\r\n\r\nSe a Dra. Adriana lembrou aqui que em seis juizados deste Estado temos já 60 mil processos, eu vou dizer que no 1º Juizado, cuja Juíza titular é a Dra. Adriana e no qual eu a Rose também trabalhamos, mas já alcançamos 23 mil processos. É um número muito grande, mas isso não nos faz desanimar, nos cansa, às vezes, ficamos até sem energias, mas nos dá também muita vontade de seguir em frente a cada mulher que nos fala, nos diz muito obrigada. A cada olhar que recebemos de volta de uma mulher agradecida, porque conseguiu ultrapassar aquela situação de violência. É essa energia que nos move, é esse olhar, é a certeza de que a nossa presença contribui um pouquinho para melhorar essa humanidade; a nossa presença, o nosso trabalho contribui um pouco para seguir em frente com a luta das mulheres. E se hoje eu estou aqui sendo homenageada, eu poderia dizer que a Presidente da Comissão, a Deputada Inês Pandeló, e se hoje não está sendo agraciada, provavelmente é porque ela é Presidente da Comissão, porque o trabalho que ela vem fazendo à frente da Comissão é um trabalho sério, um trabalho que deve ser reconhecido por todas nós. Então, sinta-se também premiada hoje, Inês, parabéns! (Palmas) \r\n\r\nFinalmente, quero agradecer dizendo que o trabalho da Defensoria vem crescendo graças ao reconhecimento também da nossa instituição. Os nossos defensores, os nossos colegas têm crescido cada vez mais no entendimento da luta da mulher. E eu, particularmente, as pessoas que me conhecem mais de perto sabem que eu gosto sempre de inventar muita moda, eu não me contento em só fazer o atendimento, acho que talvez seja pela minha formação de professora, eu continuo achando que continuo dando aula, continuo ensinando, eu continuo formando pessoas, e com isso eu estou sempre inventando campanhas, uma maneira de divulgar a questão da luta das mulheres e seus direitos. E hoje, provavelmente, todos vocês receberam o resultado da minha última loucura, digamos assim, que é uma bolsa para que todos nós possamos andar pelas ruas sendo veículo da publicidade maior que é: “Violência contra a mulher não é legal”. Sejamos nós também propagadores dessa ideia para que ela se fortaleça cada vez mais na nossa sociedade.\r\n\r\nPor fim, eu queria dizer que se o dia 8 de março é um dia de reflexão de tudo aquilo que conseguimos e de tudo aquilo que ainda pretendemos e tenhamos que conseguir, esta data de hoje, esta homenagem, na verdade, é um ato de orgulho de ser mulher. \r\n\r\nParabéns a todas nós e muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Parabéns pelo trabalho. Hoje é um dia de festa para as mulheres do Estado do Rio de Janeiro, mas como eu falei no início temos muito que comemorar, mas temos muita luta pela frente.\r\n\r\nEu quero neste final relatar um exemplo de quanto de luta ainda temos que travar. Como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, eu não poderia deixar de me manifestar a respeito de um caso que está sendo acompanhado pela Comissão desde o ano passado, quando tivemos a informação de que um vereador do Município de Porto Real foi acusado de sequestrar e estuprar sua ex-namorada, uma jovem de 24 anos. No dia 8 de março, o vereador que está respondendo a processo criminal no Tribunal de Justiça foi “premiado” entre aspas com a eleição da Presidência da Câmara Municipal de Porto Real. É lamentável. Temos que nos indignar com isso. É lamentável que no Dia Internacional da Mulher o vereador que está respondendo a esse processo por estupro, dentre outros crimes, seja o Presidente da Câmara para o Biênio 2011/2012. \r\n\r\nEntão, neste momento, eu gostaria de pedir uma salva de palmas para a mãe da jovem que está presente e dizer a ela que essa luta não é só dela, essa luta é de todas nós. (Palmas) \r\n\r\nQuero registrar também a batalha que tem tido a Vereadora Bianca, de Porto Real. (Palmas) \r\n\r\nBem, eu quero agradecer a toda assessoria - uma equipe que trabalhou muito tempo para que este evento fosse realizado - e também a todos os funcionários e funcionárias da TV Alerj. Quero convidar todos os presentes a ligarem a TV Alerj para acompanhar nosso trabalho, principalmente o Programa Toda Mulher, que vai ao ar às terças-feiras, às 22 horas. Você pode assistir à TV Alerj pelo Canal 12 da Net ou pela internet: www.tvalerj.tv. \r\n\r\nChegando ao fim desta cerimônia, agradeço a presença de todos e todas e os convido para um coquetel de confraternização no Saguão Presidente Getúlio Vargas, na entrada principal do Palácio. \r\n\r\nDeclaro encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ. \r\n\r\nId: 948245"
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Porém, com o intuito de adequar ao Parecer Normativo da Comissão de Constituição e Justiça, proponho a seguinte emenda.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 3° passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° - Ao não cumprimento ao contido nesta lei, aplica-se as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC”.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2332/2009 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2332/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO (voto - Pela Inconstitucionalidade), RODRIGO DANTAS, membros efetivos, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2830/2009, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO VAREJISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Comércio Varejista e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos inspiradores do projeto do nobre parlamentar, o mesmo não pode prosperar, porque não posso acolhê-lo com a constitucionalidade. Apesar de louvável, a proposta do parlamentar, no sentido de incentivar o comércio varejista neste Estado, o projeto de lei, ora em análise, é de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo ao criar obrigação a ser implementada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro. Ao dispor sobre atribuição da referida Secretaria de Estado, usurpa a competência privativa do Poder Executivo para decidir sobre a questão, de acordo com os critérios de oportunidade e conveniência.\r\n\r\nPor fim, cumpre destacar que a implementação da Política Estadual de Incentivo ao Comércio Varejista, bem como a qualificação de pessoal para realização do serviço, acarreta despesas para a Administração Pública, o que requer fonte de custeio específica e previamente estabelecida, no intuito de financiar o programa. A criação de despesas novas para o Estado, sem prévia previsão de existência de recursos orçamentários específicos para seu custeio, obrigaria a alteração do orçamento, que, por previsão constitucional, insere-se na reserva de iniciativa, conferida ao Poder Executivo (C.F. art. 165, I, II, III.). \r\n\r\nAssim, é o meu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2830/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2830/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2832/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE JOGOS ELETRÔNICOS E JOGOS DE INTERPRETAÇÃO (RPG) NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a regulamentação do comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação (RPG) no âmbito do Estado e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei busca regulamentar o comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação, especialmente no que se refere à apresentação da classificação indicativa de faixa etária de tais produtos, disposição desses bens nos locais de venda e sanções no caso de descumprimento da norma. O projeto estabelece ainda que os comerciantes, lojistas, importadores e produtores de jogos eletrônicos e de jogos de interpretação (RPG) deverão destacar, nas embalagens dos produtos comercializados, a indicação de faixa etária. Os lojistas deverão manter espaço reservado aos jogos não recomendados aos menores de dezoito anos e o site da rede mundial de computadores que comercializar esses jogos, também deverá indicar a classe indicativa dos produtos oferecidos. O autor alega que, em diligência realizada em diversas lojas de departamentos, apenas os jogos impróprios para menores de 18 anos são catalogados e, muitas vezes, apenas no anverso da capa e com caracteres pequenos que disfarçam a classificação, impedindo a sua imediata visualização.\r\n\r\nSobre o tema, é importante destacar, preliminarmente, que a atividade de classificação indicativa de diversões públicas é exercida pelo Ministério da Justiça, com fundamento na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente. No que se refere aos jogos eletrônicos, a Secretaria Nacional de Justiça já classificou cerca de 2.000 mil (dois mil) títulos, desde que eles passaram a ser analisados pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (DEJUS), em outubro de 2001. Mais recentemente, a classificação de jogos eletrônicos e de jogos de interpretação foi regulamentada pela Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006, do Ministério da Justiça.\r\n\r\nA presente proposição, que trata da classificação indicativa e do comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação, também conhecidos como RPGs, busca, em última análise, resguardar direitos da criança e do adolescente, de forma a que tenham acesso a diversões adequadas, que não prejudiquem seu desenvolvimento psicológico e emocional. \r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos inspiradores do projeto do nobre parlamentar, o mesmo não pode prosperar, uma vez que a proposição adentrou em matéria afeta às relações civis e comerciais, desconsiderando a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e Comercial, conforme se infere do teor do art. 22, I, da Constituição da República.\r\n\r\n“Art. 22 - compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\nI - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho”;\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2832/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2832/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2854/2009, QUE “PROÍBE A APLICAÇÃO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, POR AVANÇAR AO SEMÁFORO COM INDICAÇÃO DE SINAL VERMELHO ENTRE ÀS 22:00 E 5:00 HS EM VELOCIDADE IGUAIS OU INFERIOR A 20 QUILÔMETROS POR HORA”.\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Renato de Jesus, que proíbe a aplicação de multas por infração de trânsito, por avançar ao semáforo com indicação de sinal vermelho entre às 22:00 e 5:00 h em velocidade iguais ou inferior a 20 quilômetros por hora.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em comento busca garantir maior segurança aos motoristas, já que é de conhecimento público que no período da madrugada e, mesmo no começo da noite, é maior o número de assaltos a condutores.\r\n\r\nO projeto adentrou em matéria afeta à legislação sobre trânsito, matéria esta regulamentada pela Lei n° 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro e pelas resoluções do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, de competência privativa da União.\r\n\r\nIsto posto, pelo Princípio da Simetria cabe ao Executivo Estadual e ao DETRAN legislar sobre a matéria, assim é forçoso concluir que é vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo em matéria de competência privativa do Poder Executivo, conforme estabelece o Princípio da Reserva da Administração - segundo José Gomes Canotilho:\r\n\r\n“...constitui limite material à intervenção normativa do Poder Legislativo, pois, enquanto princípio fundado na separação orgânica e na especialização funcional das instituições do Estado caracteriza-se pela identificação, no sistema constitucional, de um núcleo funcional reservado à administração contra as ingerências do parlamento (Direito Constitucional, Almodina, Coimbra, 5ª Edição, 1991, pags. 810/811). \r\n\r\nAssim, o parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2854/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2854/2009, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2925/2010, QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a colocação de telefones de emergência nos caixas eletrônicos situados fora das agências bancárias e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei determinar a colocação de telefones de emergência nos caixas eletrônicos situados fora das agências bancárias. O referido projeto pretende minimizar os problemas causados aos consumidores no momento em que realizam transações, fora de suas agências bancárias. \r\n\r\nMuitas vezes, nos fins de semana, os clientes usuários comparecem aos shoppings centers e quando utilizam os caixas eletrônicos são surpreendidos por travamentos destas máquinas ou, até mesmo, com a retenção de seus cartões. \r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, não encontrando, assim, óbice para a sua tramitação, de acordo com o que dispõe o artigo 4° da Lei Federal nº. 8078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, Capítulo II, Da Política Nacional de Relações de Consumo.\r\n\r\n“Art. 4º - A Política Nacional de Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito á sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo atendidos os seguintes princípios:\r\n\r\nI - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo;\r\n\r\nII - ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor”.\r\n\r\nCom o objetivo de corroborar a relevância do presente projeto, apresento a teoria de Plácido da Silva, em seu Vocabulário Jurídico; (...) “o termo segurança, em qualquer que seja a sua aplicação insere o sentido de tornar a coisa livre de perigo, livre de incertezas, assegurada de danos ou prejuízo, afastada de todo o mal”. Assim, os serviços de caixas eletrônicos, prestados pelas instituições bancárias, podem ser qualificados como inadequados, por não apresentarem a segurança que o consumidor deles, pode esperar.\r\n\r\nPara aperfeiçoar o projeto e de acordo com o princípio da razoabilidade, a multa a ser aplicada, pelo não cumprimento do disposto no projeto de lei, deve estar de acordo com o art. 57 da Lei nº 8078/1990, razão pela qual apresento a emenda modificativa que segue:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o art. 3º do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - A inobservância ao disposto nesta lei sujeitará o infrator às penalidades previstas nos artigos 56 e 57 da Lei 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2925/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2968/2010, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PRÓPRIO EM CASAS DE SHOWS, BOATES E EVENTOS PÚBLICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CAETANO AMADO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Caetano Amado, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de gerador de energia elétrica próprio em casas de shows, boates e eventos públicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMatéria semelhante a que trata a presente proposição, Projeto de Lei n° 2013/2004, de autoria do Deputado Roberto Dinamite, já foi anteriormente apreciada por esta Comissão de Constituição e Justiça e recebeu pareceres Pela Constitucionalidade, com emenda e Pela Inconstitucionalidade e terminou vetado.\r\n\r\nAssim, conforme pode ser verificado através do artigo 142, inciso I do Regimento Interno não existe alternativa a este relator senão a declaração de prejudicabilidade.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei n° 2968/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de abril de 2010, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2968/2010, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, RODRIGO DANTAS, membros efetivos, JOÃO PEIXOTO, PAULO RAMOS (voto - Pela Constitucionalidade), suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1121/2007, QUE “PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE BOIA LUMINOSA NA PESCA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator : Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e utilização de bóia luminosa na pesca, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme anteriormente exposto pela Comissão de Constituição e Justiça, a presente proposição não apresenta nenhum óbice à sua tramitação, tampouco no que diz respeito ao seu mérito.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1121/2007. \r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2009. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de março de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1121/2007, com voto Contrário do Deputado Wilson Cabral. \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados ÁTILA NUNES, Presidente; DR. WILSON CABRAL, Vice-Presidente (Contrário); AUDIR SANTANA e PAULO MELO, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril de dois mil e dez, às nove horas e trinta minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, ALESSANDRO MOLON - Vice-Presidente e PAULO RAMOS, membro efetivo deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em treze de abril de dois mil e dez. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou não haver recebido Proposições para serem distribuídas. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente pôs em votação a realização de Audiência Pública para tratar do tema “Degase - O Educandário Santo Expedito. Posto em discussão e votação, a audiência foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em treze de abril de dois mil e dez. (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5, (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e dez, às nove horas e trinta minutos na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, ALESSANDRO MOLON - Vice-Presidente e PAULO MELO, membro efetivo deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e seis de abril de dois mil e dez. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou não haver recebido Proposições para serem distribuídas. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente pôs em votação a realização de Audiência Pública para tratar do tema “A Crise Habitacional em Niterói”. Posto em discussão e votação, a audiência foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em vinte e seis de abril de dois mil e dez. (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5, (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nId: 948246"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO “E”/MD/Nº 717/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4834/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE EDUARDO VIEIRA CAMPOS, matrícula nº 414.360-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 718/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4835/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLARA SOARES STRAUS, matrícula nº 414.358-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 1, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 719/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4836/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO GOMES AZEREDO, matrícula nº 404.719-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 720/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4838/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MILENA MARIA DE ALMEIDA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 414.364-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 721/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4839/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL COELHO SILVA, matrícula nº 414.363-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 722/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4841/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO DE ARAUJO NETO, matrícula nº 414.361-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 723/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4857/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENAN DOMINGOS CASTRO, matrícula nº 414.349-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 724/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4858/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIRLENE MARÇAL ANDRÉ, matrícula nº 414.374-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 725/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4860/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MARINHO DE BARROS, matrícula nº 414.365-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 726/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4861/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA CRISTINA RAMOS GONÇALVES, matrícula nº 414.375-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 727/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4862/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA SICILIANO COUTINHO, matrícula nº 414.367-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 728/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4863/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALTER MALAQUIAS DA CUNHA, matrícula nº 414.369-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 729/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4865/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DIAS GRISOLIA, matrícula nº 414.362-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 730/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4868/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEBORA SALGADO FERREIRA, matrícula nº 414.345-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 731/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4869/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EMANUELA ALVES LOPES, matrícula nº 414.366-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 732/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4875/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISA PEREIRA CAVALCANTE ZAU, matrícula nº 414.368-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 733/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4883/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR INES DE JESUS PINHEIRO CARNEIRO, matrícula nº 414.373-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 734/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4382/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA LIRIO LOPES DE ALMEIDA, matrícula nº 414.334-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo, na vaga decorrente da exoneração de EMANUEL VIEIRA GUIMARAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 735/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3820/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE LUIZ BARBOSA, matrícula nº 408.667-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria - Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 736/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3821/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EMMANUEL SIMAS RABELLO, matrícula nº 414.297-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à 4ª Secretaria - Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de JOSE LUIZ BARBOSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 737/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3228/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUY ALVARES DE PINHO, matrícula nº 414.269-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Anabal, na vaga decorrente da exoneração de GECY GOMES DA COSTA NEVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 738/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3830/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR PEREIRA BARCELLOS, matrícula nº 414.285-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Anabal, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CRISTINA ALMEIDA VERAS MENDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 739/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5010/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Márcio Panisset, PATRICIA MARINS SÁ DAVID, matrícula nº 411.006-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Atila Nunes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 740/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5026/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO RABELLAIS, matrícula nº 413.179-3, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T.B.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 741/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3795/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO VIEIRA MANHÃES , matrícula nº 414.291-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA CRISTINA SILVA GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 742/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4642/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICTOR HUGO FONSECA MOREIRA , matrícula nº 414.335-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de NATANNA ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 743/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4652/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACY FONSECA FIAUX , matrícula nº 414.336-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO LAPA RIBEIRO DA SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 744/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4828/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.376-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 745/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4830/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANUZA HELENA BITTENCOURT DE MACEDO, matrícula nº 414.378-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 746/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4852/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALMIR MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 414.352-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 747/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4889/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO GIRÃO BARROSO, matrícula nº 414.379-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 748/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4951/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 414.377-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 26.04.2010\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2753/2010 - SENADO FEDERAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a celebração do Convênio com o Senado Federal, visando a participação no Programa INTERLEGIS II.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 26.04.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 74/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº /2010\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, na Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Carlos Minc, o funcionário MARCELO CATARINO LIMA, matrícula nº 201.591-5, Especialista Legislativo nível V, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Ronaldo Medeiros.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 26.04.2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15082/2009 - LUCY RUTH KALE PIMENTEL\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 14.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n478/2010 - JARDANES FRANCISCO DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da Alerj constantes de fls. 13.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 20/04/2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 079/2010\r\n\r\nLOTANDO o servidor PAULO CESAR ROCHA SERVILHANO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.100, matrícula nº 201.769-7, na Diretoria Geral de Finanças, com efeito a partir de 29 de março de 2010. (Processo nº 3.709/2010).\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 080/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, (Processo nº 4688/2010)\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora MARIA HELENA DE SOUZA COSTA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 200.971-0, para servir no Gabinete do Senhor Deputado José Nader, com efeito a partir de 30 de março de 2010. \r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm26/04/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3682/2010 - JOSÉ MARCO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\n3684/2010 - CARLA SOARES BRANDÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n3686/2010 - ROGÉRIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n3688/2010 - ALCIO CHAGAS NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n3690/2010 - EDSON GONÇALVES CAMPELO\r\n\r\n3691/2010 - FÁBIO FILGUEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\n3693/2010 - PEDRO PAES ARAÚJO\r\n\r\n3694/2010 - ELISA CRISTINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 948247"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "948248": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados PEDRO PAULO - Vice-Presidente, INÊS PANDELO, MARCELO FREIXO e PAULO MELO, membros efetivos, e APARECIDA GAMA, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT e FERNANDO GUSMÃO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada em 29 de abril de 2010, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“MARCO CIVIL DA INTERNET”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON Vice-Presidente, PAULO MELO, FLÁVIO BOLSONARO e PAULO RAMOS, membros efetivos desta Comissão, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de abril de 2010, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Niterói, com o seguinte tema:\r\n\r\n“A CRISE HABITACIONAL EM NITERÓI.”\r\n\r\nEm 26 de março de 2010\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON PEDRO PAULO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos e o Deputado MARCELO FREIXO, suplente da Comissão de Educação, para a 7ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 28 de abril de 2010, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nPLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nEm 26 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 27 de abril de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2895/2010, do Deputado Walney Rocha, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AJAX FUTEBOL CLUBE”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2983/2010, do Deputado Marcelo Freixo, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - OF/RJ”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2990/2010, do Deputado Walney Rocha, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MAERJ - LAR DE REBECA”;\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1299/2010, do Deputado Olney Botelho, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE PETISCO DA CINELÂNDIA - BAR ELIAS”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1303/2010, do Deputado Fábio Silva, que “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. BRUNO SILVA DOS SANTOS”;\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA e GLAUCO LOPES, membros efetivos, e os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, LUIZ PAULO, SULA DO CARMO, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS, RODRIGO NEVES e RODRIGO DANTAS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 29 de abril de 2010, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 3028/2005, do Deputado Altineu Cortes, que “Obriga os veículos de aluguel a possuir um guia de ruas do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1963/2008, do Deputado Alessandro Molon, que “Torna obrigatório que os estabelecimentos de hotelaria identifiquem as crianças e adolescentes hospedadas.”\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2144/2009, do Deputado Comte Bittencourt, que “Determina a publicação anual, via rede mundial de computadores - Internet, de dados referentes aos cargos em comissão dos Poderes Legislativo, Executivo E Judiciário”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 745/2003, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Proíbe comercialização de frango ou qualquer de suas partes sem estar devidamente embalado”.\r\n\r\n5- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 834/2003, da Deputada Jurema Batista, que “Obriga os fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores de embalagens que contenham resíduos tóxicos produtos químicos nocivos ao meio ambiente, ao ser humano, flora e fauna a inutilizarem a embalagem, armazenarem e darem destinação”.\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 1688/2004, do Deputado Carlos Minc, que “Adota medidas visando a prevenção do câncer de pele, altera a classificação dos protetores solares comercializados nos Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2700/2005, da Deputada Jurema Batista, que “Institui o Programa 'Pró-Mulher' de trabalho e qualificação de mão-de-obra feminina no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2807/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas interiores, e dá outras providências”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 3650/2006, da Deputada Jurema Batista, que “Institui a Política Estadual da Valorização do Artesanato no Estado e dá outras providências”.\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 3447/2006, da Deputado Graça Matos, que “Cria a Rede de Atenção Oncológica do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 3065/2006, do Deputado Paulo Melo, que “Dispõe sobre a proibição de oferta e/ou apresentação de produtos ou serviços em idioma diverso da língua portuguesa”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 532/2007, da Deputada Jane Cozzolino, que “Dispõe sobre isenção de ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica aos teatros localizados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI N] 738/2007, do Deputado Pedro Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às empresas que invistam na área de pesquisa e desenvolvimento”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 780/2007, do Deputado Alcides Rolim, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cirurgia reparadora e apoio multidisciplinar às mulheres vítimas de violência doméstica”.\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 989/2007, do Deputado Audir Santana, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos telefones do PROCON-RJ e ALÔ ALERJ nas notas fiscais e cupons fiscais emitidos por estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços atuantes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n16- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1142/2003, do Deputado Leandro Sampaio, que “Regulamenta a produção, a venda e comercialização para o álcool etílico hidratado em todas as graduações e álcool etílico anidro em todo território fluminense”.\r\n\r\n17- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2320/2005, do Deputado Edson Albertassi, que “Torna obrigatório que as instituições de ensino e bibliotecas situadas no Estado do Rio de Janeiro mantenham exemplares da Bíblia Sagrada, e dá outras providências”.\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 481/2007, do Deputado Geraldo Moreira, que “Altera o Inciso V, do art.5º, da Lei nº 2877, de 22 de dezembro de 1997”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº630/2007, do Deputado Gilberto Palmares, que “Obriga as concessionárias de serviço público a dar publicidade aos telefones das ouvidorias das agências reguladoras de serviço público, na forma que menciona”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 998/2007, do Deputado Alair Correa, que “Proíbe a comercialização de alimentos de pronto consumo acondicionados diretamente em embalagem de isopor”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 1588/2008, do Deputado Zito, que “Assegura aos professores da Rede estadual de Ensino que tenham cumprido o tempo mínimo de exercício no magistério para fins de aposentadoria a opção de exercer atividades fora da sala de aula”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 1634/2008, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre o parcelamento de imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA e dá outras providências”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 2067/2009, do Deputado Anabal, que “Modifica a redação doa RT.1º da Lei nº 4128, de 16 de julho de 2003”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 2086/2009, do Deputado Noel de Carvalho, que “Altera à Lei nº4.503/05, que dispõe sobre a instituição do 'Dia da Inclusão Digital' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 2449/2009, do Deputado Sabino, que “Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais”. \r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 2025/2009, do Deputado Alair Correa, que “Autoriza o Poder Executivo a criar salas de informática nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 2386/2009, da Deputada Sula do Carmo, que “Cria o Programa de Diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica- DPOC - no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\n28- PROJETO DE LEI Nº 1398/2008, do Deputado Álvaro Lins, que “Proíbe as empresas prestadoras de serviço, inclusive os de natureza bancária, financeira e de créditos, que operam no Estado do Rio de Janeiro, de estabelecer para o consumidor idoso exigências maiores que as fixadas para os demais consumidores”.\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 1525/2008, do Deputado Domingos Brazão, que “Altera a Lei nº 2877/97, que 'Dispõe sobre a responsabilidade sobre o pagamento do Imposto de Veículos Automotores (IPVA)”.\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI Nº 1577/2008, da Deputada Cidinha Campos, que “Obriga as administradoras de cartões de Crédito a informar o que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 1792/2008, do Deputado Mario Marques, que “Altera a Lei nº 3499, de 08 de dezembro de 2000, que cria o Programa “Um Lar Para Mim”, institui o auxílio-adoção para servidor público estadual que acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências”.\r\n\r\n32- PROJETO DE LEI Nº 2020/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Torna obrigatória a fixação de cartazes em todos os órgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o teor da Lei nº 5.245, de 20 de maio de 2008 e dá outras providências”\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 2059/2009, do Deputado Ademir Melo, que “Obriga a permanência de salva-vidas em lagos, lagoas, cachoeiras e rios, nas condições que estabelece”.\r\n\r\n34- PROJETO DE LEI Nº 2141/2009, do Deputado Mario Marques, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do peso líquido dreno nos produtos embalados com adição de líquido para conservação”.\r\n\r\n35- PROJETO DE LEI Nº2225/2005, do Deputado Fábio Silva, que “Altera e inclui dispositivos da Lei nº 3960, de 17 de setembro de 2002”.\r\n\r\nEm 26 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL \r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 12ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 03 de maio de 2010, às 11horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\nTERCEIRIZAÇÃO DA AMPLA\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS \r\n\r\nE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados AUDIR SANTANA - Vice-Presidente, PEDRO PAULO, MARCOS SOARES e CHRISTINO ÁUREO, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para a 1ª Audiência Pública a realizar-se no dia 27 de abril de 2010, às 10 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n“POLÍTICA URBANA E O PLANO DIRETOR DA REGIÃO METROPOLITANA”. \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Presidente \r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 843/2009)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Relator, PAULO MELO e GILBERTO PALMARES, membros titulares e os Senhores Deputados MARIO MARQUES e AUDIR SANTANA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS A SUPOSTAS VENDAS OU NEGOCIAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS E PRÁTICA DE EXTORSÃO NO PROCESSO ELEITORAL, ATRAVÉS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, COMPROMETENDO A INVIOLABILIDADE DO VOTO E ACARRETANDO GRAVES PREJUÍZOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 DE ABRIL de 2010, às 10 HORAS E 30 MINUTOS, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2010.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 27 de abril de 2010.\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 9ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres às proposições (33 proposições). (Edital DO. 26.04.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para a 1ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: “POLÍTICA URBANA E O PLANO DIRETOR DA REGIÃO METROPOLITANA”. (Edital DO. 27.04.2010)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre Audiências Públicas por sugestão do Deputado Comte de Bittencourt, com os seguintes temas: “FUNCIONAMENTO DO CORCOVADO” e “APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS 'MUNICÍPIO COMO INDUTOR DO TURISMO'. (Edital DO. 26.04.2010)\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, para a 2ª Reunião Extraordinária. (Edital DO. 26.04.2010)\r\n\r\n16:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 7ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres a proposições. (5 proposições) (Edital DO. 28.04.2010)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL convoca para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Reunião com Lideranças do movimento negro Fluminense. (Edital DO. 19.04.2010)\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE, para a 5ª audiência pública. com a seguinte Ordem do Dia: “CONTINUAÇÃO DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE DENÚNCIAS ENVOLVENDO O COMBATE À DENGUE”. (Edital DO. 26.04.2010) \r\n\r\nId: 948248"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Em 12 de abril de 2010, às 16 horas, reuniu-se na sede social da Construtora Metropolitana S/A, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas n° 700, Bloco 1, Salas 229 a 237, Barra da Tijuca, o Conselho de Administração da sociedade, estando presentes os seguintes membros, recém eleitos pela AGO de 06 de abril de 2010, devidamente investidos nos cargos: (i) Rogério Gomes Sant'Anna, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n° 008.246.077-91, portador da carteira de identidade n° 1.220.837, expedida pelo IFP/RJ, residente na Rua Fala Amendoeira, n° 348, apto. 1601, Rio de Janeiro/RJ, na qualidade de Presidente do Conselho; e (ii) Claudia Marcia de Sant'Anna, divorciada, administradora de empresas, inscrita no CPF sob o n° 606.846.237-49, portadora da carteira de identidade n° 2823.136, expedida pelo IFP/RJ, residente na Av. das Américas, 700, Bloco 1/230, Rio de Janeiro/RJ, que foi indicada para secretariar a reunião; e (iii) Roberto Gomes Sant'Anna, casado, médico, inscrito no CPF/MF sob o n° 003.612.677-20, portador da carteira de identidade n° 5209445-5, emitida pelo CREMERJ, residente na Av. Epitácio Pessoa, n° 1814, cobertura 01, Rio de Janeiro/RJ. Abertos os trabalhos, os membros integrantes do conselho deliberaram, por unanimidade, eleger os diretores da Companhia, para mandato excepcional de 01 (um) ano, conforme decisão da AGO de 06 de abril do corrente, ficando assim composta a Diretoria para o próximo ano: (i) Diretor Presidente: Luis Roberto de Sant'Anna, inscrito no CPF sob o n° 425.008.697-68, portador da carteira de identidade n° 2.812.678, expedida pelo IFP/RJ, residente e domiciliado na Rua Malibu, n° 45, Bloco 02, apto. 1001, Rio de Janeiro/RJ; (ii) Diretor Técnico: Félix Borges Caon, inscrito no CPF sob o n° 139.179.430-34, portador da carteira de identidade n° 7596-D, expedida pelo CREA/RS, residente e domiciliado na Av. Rodolfo de Amoedo, n° 79, apto. 102, Rio de Janeiro/RJ; (iii) Diretor Administrativo-Financeiro: Antônio Tadeu Name Saad, inscrito no CPF sob o n° 767.761.317-91, portador da carteira de identidade n° 7.777.932-0 da SSP/SP, residente e domiciliado na Av. do Pepê, n° 530, apto. 502, Rio de Janeiro/RJ; Foi decidido por unanimidade manter vago um cargo de Diretor. Os Diretores acima nomeados foram empossados e investidos nos respectivos cargos nesta data, conforme termo no livro próprio. Foi deliberado, ainda, por unanimidade, fixar a remuneração dos administradores, no valor de R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil e trezentos reais) médios mensais. Dada a palavra aos presentes, nada mais foi dito, sendo os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, em seguida, foi lida, aprovada e assinada por todos. Rogério Gomes Sant'Anna, Claudia Marcia de Sant'Anna e Roberto Gomes Sant'Anna. Confere com original. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Metropolitana S/A. Certifico o deferimento em 19/04/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002018673 - Data: 19/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 948053"
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                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ N° 32.404.063/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.300.264.680\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01/03/2010. Local e Hora: Sede social na Av. Condessa do Rio Novo, 881, Centro, Três Rios/RJ às 8h. Presença: Acionistas representando 100,00% do capital com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. Convocação: Carta convite protocolada em 23/02/10. Composição da Mesa: Presidente: Sebastião Paulo Soares da Silva; Secretária: Sandra Regina Vieira Soares. Ordem do Dia: a) discutir e aprovar a alteração do exercício social para o período de 12 meses compreendidos entre 1º/abril a 31/março do ano civil seguinte; b) Assuntos gerais de interesse social. Deliberações: I) Aprovado por unanimidade a alteração do exercício social que passa a ser de 1º/abril a 31/março do ano civil seguinte e em consequência a nova redação do art. 24º: \"Art. 24º. O exercício social compreenderá 12 meses contidos no período de 1º/abril a 31/março do ano civil seguinte, data em que será levantado um Balanço Geral, observando o que dispõe a Lei\". Encerramento: Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Sebastião Paulo Soares da Silva - Presidente, Sandra Regina Vieira Soares - Secretária, Acionistas: p/ A.N. Agropecuária S.A. Arlindo Soares da Silva, p/ Hemasa Agropecuária S.A. Esmeraldina Vieira Soares da Silva e p/ Soares & Filhos S.A. Sebastião Paulo Soares da Silva. A presente é cópia da ata lavrada no livro próprio. Sebastião Paulo Soares da Silva - Presidente; Sandra Regina Vieira Soares - Secretária. Jucerja nº 2014130 em 05/04/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 947433"
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                "947942": [
                    "V - Ata",
                    "OPN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.307.879/0001-42\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS COTISTAS - Aos 12/04/2010, as 10h, reuniram-se os cotistas da OPN Empreendimentos e Participações Ltda, em sua sede na Avenida Presidente Vargas, 482 - sala 1912 - parte - Centro - RJ/RJ - CEP 20.071-000, representando a totalidade do Capital Social. Aclamado para presidir os trabalhos, o Sr. Onofre Perez, convidou a mim, Maria Walewska Monteiro Perez para Secretária. Constituída a mesa, o Sr. Presidente declarou instalada a Reunião e comunicou que tendo em vista encontrarem-se presentes todos os acionistas da sociedade, representando a totalidade do Capital Social, atendendo a convocação por carta, ficava dispensada a convocação por edital. Informa o Sr. Presidente, que esta Reunião tem por fim deliberar sobre a seguinte ordem do dia. ORDEM DO DIA: a) Redução do Capital Social no valor de R$ 4.769.684,00 representados por 4.769.684 cotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, que serão canceladas, respeitando o art. 174 da Lei 6.404/76, correspondente a parcela da participação na sociedade dos cotistas: Onofre Perez (1.589.895 cotas), Julieta Perez Coelho Bento (1.589.895 cotas) e Maria Walewska Monteiro Perez (1.589.894 cotas). A redução do Capital Social, dar-se-á da seguinte forma: a) Absorção de Prejuízos no valor de R$ 1.005.864,00, provenientes da conta “Prejuízos Acumulados”; b) Entrega dos ativos aos sócios cotistas, na relação de 1/3 para cada, totalizando R$ 3.763.820,00, conforme abaixo: Ao sócio Onofre Perez, cabe os investimentos abaixo, que totalizam R$ 1.254.606,75, mediante a conferência de bens abaixo descritos: ( i ) 576.476 ações ordinárias nominativas da empresa EMESA S/A Indústria e Comércio de Metais, CNPJ 34.066.399/0001-25, totalizando R$ 160.226,59; ( ii ) 864.715 ações preferenciais nominativas da empresa EMESA S/A Indústria e Comércio de Metais, CNPJ 34.066.399/0001-25, totalizando R$ 240.340,16; ( iii ) 837.767 cotas de capital avaliadas em R$ 1,0194 cada, da empresa REALMAT-RIO Indústria, Comércio e Reparos Ltda, CNPJ 30.340.905/0001-71, totalizando R$ 854.040,00. A sócia Julieta Perez Coelho Bento, cabe os investimentos abaixo, que totalizam R$ 1.254.606,75, mediante a conferência de bens abaixo descritos: ( i ) 576.476 ações ordinárias nominativas da empresa EMESA S/A Indústria e Comércio de Metais, CNPJ 34.066.399/0001-25, totalizando R$ 160.226,59; ( ii ) 864.715 ações preferenciais nominativas da empresa EMESA S/A Indústria e Comércio de Metais, CNPJ 34.066.399/0001-25, totalizando R$ 240.340,16; ( iii ) 837.767 cotas de capital avaliadas em R$ 1,0194 cada, da empresa REALMAT-RIO Indústria, Comércio e Reparos Ltda, CNPJ 30.340.905/0001-71, totalizando R$ 854.040,00. A sócia Maria Walewska Monteiro Perez, cabe os investimentos abaixo, que totalizam R$ 1.254.606,50 mediante a conferência de bens abaixo descritos: ( i ) 576.476 ações ordinárias nominativas da empresa EMESA S/A Indústria e Comércio de Metais, CNPJ 34.066.399/0001-25, totalizando R$ 160.226,59; ( ii ) 864.714 ações preferenciais nominativas da empresa EMESA S/A Indústria e Comércio de Metais, CNPJ 34.066.399/0001-25, totalizando R$ 240.339,91; ( iii ) 837.766 cotas de capital avaliadas em R$ 1,0194 cada, da empresa REALMAT-Rio Indústria, Comércio e Reparos Ltda, CNPJ 30.340.905/0001-71, totalizando R$ 854.040,00. Em face da deliberação aprovada, o Capital Social totalmente integralizado de R$ 5.264.634,00 passa a ser de R$ 494.950,00 divididos em 494.950 cotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, passando a cláusula quinta do Contrato Social a ter a seguinte redação: Cláusula Quinta: O Capital Social é de R$ 494.950,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) divididos em 494.950 (quatrocentas e noventa e quatro mil, novecentas e cinquenta) cotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real), cada uma. A seguir passou-se ao item “b” da convocação e o Sr. Presidente franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata em livro próprio. Reaberta a sessão, foi a presente lida e aprovada sem restrições, sendo assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2010. Onofre Perez - Presidente, Maria Walewska Monteiro Perez - Secretária, Julieta Perez Coelho Bento.\r\n\r\nId: 947942"
                ],
                "948034": [
                    "V - Ata",
                    "NC ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.023.261/0001-88\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0028282-3\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA NC ENERGIA S.A., REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2010. 1 - DATA, HORA E LOCAL: 25 de março de 2010, às 16h00, na sede social da empresa situada na Praia do Flamengo, 200 - 11º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ. 2 - CONVOCAÇÃO: conforme edital de convocação publicado nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 12 e 15/03/2010. 3 - PRESENÇA: Foi verificada a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registro em livro próprio, se acha presente a esta Assembléia o Sr. Paulo César Fernandes da Cunha, Diretor-Presidente da Sociedade. 4 - MESA: para Presidente dos trabalhos o Sr. Joilson Rodrigues Ferreira, Presidente do Conselho de Administração e para Secretária a acionista Sra. Luciana Freitas Rodrigues, na conformidade do art. 10 do Estatuto Social e do art. 128 da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009, acompanhada do Parecer dos Auditores Independentes; 2) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/2009; 3) Eleição dos membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes; 4) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração; 5) Fixação de remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2010. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas pelos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos: 1) o Relatório Anual da Administração, relativo aos negócios sociais da Companhia, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes, documentos esses que foram colocados à disposição dos acionistas e do público em geral, tendo as Demonstrações Financeiras sido publicadas no dia 29/01/10 nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; 2) a destinação do lucro líquido do aludido exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$ 20.962.745,75 (Vinte milhões, novecentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) distribuído da seguinte forma: (2.1) a ratificação do pagamento dos Juros Sobre o Capital Próprio (bruto) R$ 1.016.000,00 (Um milhão e dezesseis mil reais), pagos da seguinte forma: (2.1.1) a partir de 09/09/2009, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 29 de junho de 2009, o valor bruto de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais), referente ao 1º semestre de 2009, correspondente a R$ 0,0373529412 por ação ordinária; (2.1.2) a partir de 16/12/2009, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 30 de setembro de 2009, o valor bruto de R$ 254.000,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil reais), referente ao 3º trimestre de 2009, correspondente a R$ 0,018676471 por ação ordinária; (2.1.3) a partir de 19/05/2010, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia na reunião de 18 de dezembro de 2009, o valor bruto de R$ 254.000,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil reais), referente ao 4º trimestre de 2009, correspondente a R$ 0,018676471 por ação ordinária; (2.2) a Distribuição de Dividendos de R$ 19.946.745,75 (Dezenove milhões, novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a partir de 16/06/2010, correspondente a R$ 1,46667248161765 por ação ordinária; 3) as indicações dos acionistas com direito a voto e proclamado eleito para o Conselho de Administração, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária que irá aprovar as Contas do exercício de 2011 como membros titulares, os Srs. Joilson Rodrigues Ferreira, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade R.G. nº 10460729 SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 945.772.268-04, domiciliado na Praia de Botafogo 401, 4º andar, Botafogo - Rio de Janeiro, Gonzalo Pérez Fernandes, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador do Passaporte Espanhol XC 20053, domiciliado Boulevard Manuel Aguila Camacho, 24 piso 19 - Edifício Torre del Bosque Colônia Lomas de Chapultepec - Delegacíon Miguel Fidalgo 1100 - Mexico - DF, José Maurício Pereira Coelho, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 06109071-8 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.535.907-91, domiciliado na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.577.925 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.052.917-72, domiciliado na Praia do Flamengo, 78, 3º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, e para os cargos de membros suplentes: a Sra. Luciana Freitas Rodrigues, brasileira, casada, estatística, portadora da Cédula de Identidade RG nº 06398482-7 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 759.395.847-72, domiciliada na Praia de Botafogo, nº 501, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, e os Srs. Mario José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casado, advogado, portador do passaporte chileno 9.507.543-6 e do Registro Nacional de Estrangeiro RNE nº V 359972-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.458.437-74, domiciliado na Av Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201, Ed. Barra Trade V, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, o Sr. Rubens André Chagas de Brito, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 06596893-5 DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 981.761.457-34, domiciliado na Rua Profº Lélio Gama, 105, 37° andar, Rio de Janeiro-RJ, a Sra. Lara Cristina Ribeiro Piau Marques, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade nº 11.539, expedida pela OAB/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 554.012.011-68, domiciliada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ. O Senhor Gonzalo Pérez Fernandes, para sua posse constitui seu representante, residente no Brasil, o senhor Mario José Ruiz-Tagle Larrain, acima qualificado, com poderes para receber citação em ações contra ele proposta, com base na legislação societária em vigor, mediante procuração com prazo de validade que se estende por três anos após o término do prazo de gestão do mencionado senhor, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 146 da Lei nº 6.404/76. Os Conselheiros ora eleitos declararam para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estarem incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração e exercerão seus mandatos a partir de então; 4) eleição dos Srs. Joilson Rodrigues Ferreira e Gonzalo Pérez Fernandes para o cargo de PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE do Conselho de Administração, respectivamente; 5) a remuneração global anual dos administradores em até R$ 868.000,00 (oitocentos e sessenta e oito mil reais), cabendo ao Conselho de Administração proceder à sua distribuição entre os seus membros e os da Diretoria. ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Alteração do Estatuto Social da Companhia no Artigo 23, caput, e seus Parágrafos Primeiro e Segundo; 2) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, tendo sido aprovadas pelos acionistas presentes, por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. a.1) a alteração no Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 23º - A constituição de procuradores “ad negotia” ou “ad judicia” necessita da assinatura de dois Diretores em conjunto.” a.2) a alteração nos Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Parágrafo Primeiro - A Companhia se obriga perante terceiros por atos praticados (i) por dois Diretores em conjunto, (ii) por um Diretor e por um Procurador, ou (iii) por dois Procuradores em conjunto. Parágrafo Segundo - A indicação de prepostos em nome da Companhia deverá seguir o mesmo critério estabelecido no Parágrafo Primeiro deste artigo”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25 de março de 2010. PRESIDENTE: Joilson Rodrigues Ferreira, SECRETÁRIA: Luciana Freitas Rodrigues; ACIONISTA: NEOENERGIA S.A. Confere com o original lavrado em livro competente. Luciana Freitas Rodrigues - SECRETÁRIA. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: NC Energia S/A. Certifico o deferimento em 19/04/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002018637 - Data: 19/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL: NOME E DURAÇÃO: Artigo 1º - NC ENERGIA S.A. é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, regido pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações posteriores, e terá como nome de fantasia a denominação NC ENERGIA. SEDE SOCIAL: Artigo 2º - A sociedade tem sua sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 200 - 11º andar - Flamengo - CEP: 22.210-901, local onde funcionará o seu escritório administrativo, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Assembléia Geral de Acionistas. OBJETO SOCIAL: Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a comercialização de energia elétrica, gás e produção de energia. A comercialização compreende: a) a compra e venda, a importação de energia elétrica e/ou gás para outros comercializadores, distribuidores ou consumidores que tenham a livre opção de escolha do fornecedor, bem como a atuação no mercado atacadista de energia; b) a compra e venda de ativos financeiros, comodities e derivativos, nas bolsas de valores e de futuro no Brasil e no exterior; c) a prestação de serviços energéticos para consumidores de energia elétrica, particularmente a concepção, projeto e implantação de sistemas de economia de energia em consumidores industriais e comerciais; d) a sociedade tem, ainda por objeto a participação em outras sociedades, civis ou comerciais, nacionais ou estrangeiras, na qualidade de sócia, acionista ou quotista, bem como a gestão e a comercialização de bens próprios. CAPITAL SOCIAL E AÇÕES: Artigo 4° - O capital social é de R$ 13.600.000,00 (treze milhões e seiscentos mil reais) dividido em (treze milhões e seiscentas mil ações) todas ordinárias e nominativas, sem valor nominal. Artigo 5º - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 1 (um) voto nas Assembléias Gerais de Acionistas, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável. Artigo 6º - A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Mediante solicitação de qualquer acionista, a sociedade emitirá certificados de ações. Artigo 7º - Por deliberação dos acionistas representando a maioria do capital da sociedade, em Assembléia Geral especialmente convocada para este fim, poderão ser criadas ações preferenciais nominativas, sem direito a voto, até o limite de 2/3 (dois terços) do total das ações emitidas, com as preferências e vantagens que lhes forem atribuídas na emissão. DA ASSEMBLÉIA GERAL DE ACIONISTAS: Artigo 8º - As Assembléias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Artigo 9º - As Assembléias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Artigo 10º - As Assembléias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração e presididas pelo Acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar dentre os presentes, o Secretário. DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE: Artigo 11º - A Administração da sociedade compete ao Conselho de Administração e a Diretoria, que terão as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - Os administradores tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo Segundo - A Assembléia Geral de Acionistas determinará a remuneração global dos administradores cuja distribuição será decidida em reunião interna do órgão, consoante a política interna da sociedade para esse fim. DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 12° - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros e, seus respectivos suplentes, conforme dispuser a Assembléia Geral de Acionistas que os eleger, os quais terão mandato de 02 (dois) anos, que se estenderá até a Assembléia Geral Ordinária subseqüente, com observância do parágrafo primeiro do artigo 11 e serão destituíveis a qualquer tempo, permitida a reeleição no todo ou em parte. Parágrafo Primeiro - O Conselho de Administração reunir-se-á, no mínimo, uma vez por bimestre e, extraordinariamente, sempre que for convocado por seu Presidente ou a pedido de qualquer outro membro, podendo as reuniões se realizar fora da sede social quando conveniente aos interesses da sociedade. Parágrafo Segundo - O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração serão eleitos, dentre seus membros titulares, pela Assembléia Geral de Acionistas. Parágrafo Terceiro - Na sua falta ou impedimento, o Presidente do Conselho de Administração será substituído pelo Vice-Presidente, na falta ou impedimento do Vice-Presidente, a substituição será feita pelo Conselheiro mais antigo e, se não houver, pelo mais idoso. Parágrafo Quarto - As reuniões do Conselho de Administração deverão instalar­se com quorum mínimo representado pela maioria de seus membros. Artigo 13º - Nos casos de vacância do cargo de Conselheiro, por morte, renúncia ou impedimento definitivo do titular, assumirá o substituto que for nomeado pelos conselheiros remanescentes, devendo a primeira Assembléia Geral deliberar sobre a permanência deste ou escolha de novo titular, obedecido o disposto neste Estatuto. Artigo 14º - Compete ao Conselho de Administração: I - fixar a orientação geral dos negócios da sociedade, especialmente plano estratégico, plano de investimentos e orçamentos anuais; II - eleger, aceitar renúncia e destituir Diretores, fixar-lhes as atribuições, observando o que, a respeito, dispuser este Estatuto; III - fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos, relacionados com a Companhia; IV - Convocar a Assembléia Geral, por intermédio de seu Presidente, nos casos legais e quando julgar conveniente; V - Deliberar sobre o relatório da administração, o Balanço Geral e as contas da Diretoria; VI - Deliberar sobre pedido de licença de Diretores; VII - Escolher e destituir os auditores independentes; VIII - Aprovar os novos projetos, os planos de expansão ou redução, o plano de investimentos e orçamento anual sempre considerando as condicionantes do inciso I deste artigo; IX - Autorizar a alienação de bens do ativo permanente, constituição de ônus reais, prestação de garantias, bem como a celebração de contratos e assunção de quaisquer obrigações que venham a envolver valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), valor esse que será atualizado pelo índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas, bem como a prática de atos gratuitos, independentemente do valor envolvido; X - Aprovar investimentos ou despesas que excedam a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); XI - Resolver os casos omissos neste Estatuto, podendo remetê-los, a seu critério à Assembléia Geral; XII - Deliberar sobre o Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio e distribuição de dividendos intermediários; Parágrafo único - Serão arquivadas no Registro de Comércio e publicadas as atas das reuniões do Conselho de Administração que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos contra terceiros. Artigo 15º - As deliberações do Conselho de Administração serão sempre tomadas por maioria de seus membros. Artigo 16º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas através de avisos, por escrito, enviados a cada um dos conselheiros, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data da reunião. O referido aviso conterá a ordem do dia. Parágrafo único - Independentemente das formalidades descritas neste artigo, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os conselheiros. Artigo 17º - Compete ao Presidente do Conselho de Administração: I - Presidir as reuniões do Conselho de Administração; II - Convocar a Assembléia Geral, quando assim o exigir o interesse da Sociedade ou na hipótese de requerimento encaminhado por acionistas, observados os procedimentos legais; III - Zelar pelo cumprimento das resoluções do Conselho de Administração. DIRETORIA: Artigo 18º - A Diretoria é o órgão executivo da administração. A diretoria é composta por no mínimo 2 (dois) membros e no máximo por 7 (sete) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente. Parágrafo único - No caso de vacância de cargo da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembléia Geral de Acionistas, a ser convocada no prazo de 5 (cinco) dias, contados da vacância. Artigo 19º - Compete a diretoria a representação da Sociedade, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Artigo 20º - O Diretor Presidente da Sociedade terá poderes específicos para: I - dirigir, coordenar e supervisionar as atividades dos demais diretores; II - coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Sociedade; bem como sua apresentação aos Acionistas; III - supervisionar os trabalhos de auditoria interna e assessoria legal; Artigo 21º - Compete à Diretoria: (a) propor ao Conselho de Administração as diretrizes fundamentais de administração da Companhia, a serem por este examinadas e aprovadas; (b) administrar a Companhia e tomar as providências adequadas à fiel execução das deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração, regulamentando-as, quando couber, mediante a expedição de normas, instruções gerais ou específicas e resoluções; (c) autorizar a criação e extinção de cargos, obedecido o Plano de Cargos e Salários da Companhia; (d) delegar poderes a Diretores e Chefes para autorização de despesas, estabelecendo limites e condições; (e) propor ao Conselho de Administração alienação, oneração, permuta, locação e arrendamento de bens imóveis pertencentes à Companhia, assim como a aquisição de outros que venham a integrar o seu patrimônio, quando o valor da operação for superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (f) enviar ao Conselho de Administração, dentro de 90 (noventa) dias a contar do encerramento do exercício, o relatório anual, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras previstas em lei, ouvindo, após, o Conselho Fiscal, quando instalado; (h) designar representantes da Companhia nas Assembléias Gerais de subsidiárias e, quando convier, das demais sociedades das quais a NC ENERGIA participa como simples acionista ou quotista; (i) encaminhar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quando for o caso, a exposição justificativa de que trata o Parágrafo 4º do art. 202 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976; j) propor ao Conselho de Administração a realização de operações de captação de recursos, mediante a emissão de Notas Promissórias e Recibos de Depósito, observadas as normas específicas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); (l) recomendar ao Conselho de Administração a aquisição de ações da Companhia, para manutenção em tesouraria ou para cancelamento, nas condições estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); (m) aumentar o valor de quaisquer dos itens do programa anual de investimentos, em até 5% (cinco por cento) do total aprovado pelo Conselho de Administração, inclusive facultando-se o remanejamento entre itens, desde que não se altere a estrutura original do referido programa de investimentos; e (n) exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Conselho de Administração ou pela Assembléia Geral. Artigo 22º - Compete a cada um dos demais Diretores as seguintes atribuições: I - representar a Companhia nos casos de delegação específica do Diretor-Presidente; II - dirigir, supervisionar, com responsabilidade, as atividades abrangidas pela área que for definida como de sua competência, pelo Conselho de Administração, no âmbito da atuação da Companhia; III - delegar poderes a empregados da Companhia, em subordinação vertical, no que concerne a atos administrativos na área de sua competência; IV - tornar efetivo, no que lhe corresponde, o cumprimento das deliberações da Diretoria, do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; V - substituir o Diretor-Presidente nas hipóteses previstas neste Estatuto; VI - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Artigo 23º - A constituição de procuradores “ad negotia” ou “ad judicia” necessita da assinatura de dois Diretores em conjunto. Parágrafo Primeiro - A Companhia se obriga perante terceiros por atos praticados (i) por dois Diretores em conjunto, (ii) por um Diretor e por um Procurador, ou (iii) por dois Procuradores em conjunto. Parágrafo Segundo - A indicação de prepostos em nome da Companhia deverá seguir o mesmo critério estabelecido no parágrafo primeiro deste artigo. Parágrafo Terceiro - As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão sempre por quaisquer dois Diretores, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter prazo de validade. Parágrafo Quarto - Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Sociedade, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 (um) ano. Artigo 24º - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembléia Geral de Acionistas. Artigo 25º - As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de voto dos presentes, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de desempate. DO CONSELHO FISCAL: Artigo 26º - O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos Acionistas, conforme previsto em lei. Artigo 27º - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo 5 (cinco) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. Parágrafo único - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembléia Geral de Acionistas que os eleger. DO EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS: Artigo 28º - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. Parágrafo 1º - Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo 2° - Os Acionistas têm direito a um dividendo anual não cumulativo de, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, nos termos do artigo 202 da Lei 6.404/76. Parágrafo 3º - O saldo remanescente, após atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembléia Geral de Acionistas, observada a legislação aplicável. Parágrafo 4º - A Sociedade poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados, que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. Parágrafo 5º - Observadas as disposições legais pertinentes, a Sociedade poderá pagar a seus Acionistas Juros sobre o Capital Próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. LIQUIDAÇÃO: Artigo 29º - A Sociedade será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Artigo 30º - Em tudo o que for omisso o presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: NC Energia S/A. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002018637 de 19/04/2010 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 948034"
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                "947961": [
                    "V - Ata",
                    "ARBI S.A. SOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS \r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.032.635/0001-31\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária de Transformação de S/A em Ltda. Data, Hora e Local: Aos 16/11/2009, às 10h, na sede à Av. Niemeyer, 02 Térreo - parte, Leblon/RJ. Presença: A totalidade do Capital Social. Convocação: Dispensada a convocação prévia pela imprensa. Mesa Diretora: Presidente: Daniel Benasayag Birmann; Secretária: Alexandra Musieracki Bank. Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a transformação do tipo jurídico da sociedade; b) Aprovar a redação do contrato social; c) Assuntos de interesse geral. Deliberações: Aprovadas por unanimidade de votos: a) A transformação da Cia em sociedade empresária ltda, alterada a denominação social para Riba Consultoria Empresarial Ltda, com a conversão do capital social, totalmente integralizado, de R$ 6.729.320,39 em 672.932 cotas, com valor nominal de R$ 10,00, cada uma, mantida a mesma proporção de cotas de capital por sócio, a saber, Banco Arbi S/A 662.171 cotas, equivalente a 98,4009%, no valor total de R$ 6.621.710,00 e Daniel Benasayag Birmann, 10.761 cotas, equivalentes a 1,5991%, no valor total de R$ 107.610,39; b) Aprovado o texto do contrato social, na forma constante do anexo I desta ata; c) Em assuntos de interesse geral nada foi discutido e/ou deliberado. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência ou protestos, e nada mais a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas. RJ, 16/11/2009. Banco Arbi S.A., Daniel Benasayag Birmann - Alexandra Musieracki Bank - Secretária. JUCERJA Nº 00002015283 em 08/04/2010.\r\n\r\nId: 947961"
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                "948016": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2010. 1. Hora e Local: Realizada às 17 (dezessete) horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas n° 700, Bloco 1, Salas 229 a 237, Barra da Tijuca. 2. Quorum: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social com direito a voto, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Sr. Rogério Gomes Sant'Anna; Secretário: Pedro Luis de Sant'Anna. 4. Convocação: O Edital de Convocação para a Assembléia Geral Ordinária foi publicado nos dias 04, 05 e 08 de março de 2010, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 29, 18 e 05, e no Diário Mercantil, págs. 10, 09 e 10, a teor do art. 124, da Lei 6404/76. 5. Publicações: O Relatório da Administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009 foram publicados no Diário Mercantil pág. 05 do dia 26/03/2010 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na parte V, pág. 169 do dia 29/03/2010. 6. Deliberações tomadas: Em Assembléia Geral Ordinária: À unanimidade, decidem os acionistas: (i) aprovar as contas e o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, Contas de Resultado, e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2009; (ii) dar a seguinte destinação ao lucro líquido antes das participações, no valor de R$ 1.393.307,10 (um milhão trezentos e noventa e três mil, trezentos e sete reais e dez centavos); Reserva Legal R$ 69.665,36 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos); Participação dos Administradores: R$ 139.330,71 (cento e trinta e nove mil, trezentos e trinta reais e setenta e um centavos); Dividendos a serem pagos aos Acionistas: R$ 296.077,75 (duzentos e noventa e seis mil, setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), o equivalente a R$ 0,493 por ação; e Retenção de Lucro no valor de R$ 888.233,28 (oitocentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos); (iii) eleger os seguintes membros do Conselho de Administração, com mandato excepcional de 1 (um) ano, a se vencer na data da Assembléia Geral Ordinária de 2011: Titulares: Sr. Rogério Gomes Sant'Anna, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n° 008.246.088-01, portador da carteira de identidade n° 1.220.837, expedida pelo IFP/RJ, residente na Rua Fala Amendoeira, n° 348, apto. 1601, Rio de Janeiro/RJ, que exercerá as funções de Presidente do órgão; Sra. Claudia Marcia de Sant'Anna, divorciada, administradora de empresas, inscrita no CPF sob o n° 606.846.237-49, portadora da carteira de identidade n° 2823.136, expedida pelo IFP/RJ, residente na Av. das Américas, 700 Bloco 1 Gr 230, Rio de Janeiro/RJ; e Sr. Roberto Gomes Sant'Anna, casado, médico, inscrito no CPF sob o n° 003.612.677-20, portador da carteira de identidade n° 5209445-5, expedida pelo CREMERJ, residente na Avenida Epitácio Pessoa, n° 1814, cobertura 01, Rio de Janeiro/RJ; Suplentes: respectivamente, Sra. Valéria Nora Sant'Anna Costa, divorciada, empresária, inscrita no CPF sob o n° 384.788.707-68, portadora da carteira de identidade n° 3.529.254-4, expedida pelo IFP-RJ, residente na Av. Niemeyer, 815, apto. 203, Rio de Janeiro/RJ; Sr. Pedro Luis de Sant'Anna, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n° 091708327-06, portador da carteira de identidade n° 200037785-8; expedida pelo CREA, residente na Praça Telê Santana, n° 85, Bloco 02, apto. 1304, Rio de Janeiro/RJ: e Sr. Leonardo de Queiroz Sant'Anna, portador da carteira de identidade n° 141535D, expedida pelo CREA/RJ, residente na Rua Fala Amendoeira, nº 348/304, Rio de Janeiro/RJ; e (iv) fixar a remuneração global anual dos administradores em R$ 1.012.000,00 (um milhão e doze mil reais), a serem distribuídos de acordo com critérios fixados pelo Conselho de Administração; (v) em Assuntos Gerais, os acionistas decidiram solicitar ao Conselho de Administração o desenvolvimento dos estudos, no prazo de até 120 dias, visando à constituição de um Fundo de Liquidez ou outro instrumento alternativo, com a intenção de, atendendo a sugestão do Consultor de Governança, criar um mecanismo de liquidez para as ações da empresa; encerrados os estudos, o resultado deverá ser submetido à deliberação dos acionistas, em Assembléia Geral Extraordinária a ser convocada no mês de agosto do ano em curso. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas, sob a forma sumária. 8. Acionistas Presentes: M.G.S. Emp. Participações Ltda; Rogério Gomes Sant'Anna; Roberto Gomes Sant'Anna; Renato Pereira de Sant'Anna; Martha Pereira de Sant'Anna; Vanda Nora Sant'Anna; Valéria Nora Sant'Anna Costa; Ana Carla Sant'Anna Costa; Renata de Rezende Sant'Anna; Sergio de Rezende Sant'Anna; Flavia Sant'Anna Fucci; Aline de Queiroz Sant'Anna; Leonardo de Queiroz Sant'Anna; Luis Roberto de Sant'Anna; Claudia Márcia de Sant'Anna; Antonio Tadeu Name Saad; Felix Borges Caon; Marcio Gomes Sant'Anna; Maria Cristina de Sant'Anna Saad; e Pedro Luis de Sant'Anna. A presente é cópia fiel da ata da Assembléia Geral Ordinária de 06 de abril de 2010, transcrita no livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2010. Rogerio Gomes Sant'Anna - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Metropolitana S/A. Certifico o deferimento em 19/04/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002018677 - Data: 19/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 948016"
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                "948071": [
                    "V - Ata",
                    "BARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ Nº. 33.644.865/0001-40\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 22/02/2010. (01) Hora, Dia e Local: Às 11h do dia 22/02/10, na sede da Cia, na Praça XV de Novembro, 21 - sobrado, RJ/RJ. (02) Convocação: Dispensada, nos termos do art. 124º,§ 4º da Lei 6.404/76, face à presença dos acionistas da Cia., detentores da totalidade do capital, conforme se verifica do registro e assinaturas constantes do Livro de Acionistas. (03) Presença e Quorum: Presentes acionistas, representando a totalidade do capital social, possuidores de ações ordinárias, bem como de membros da Administração da Cia.. (04) Mesa Dirigente: Por ato da maioria dos acionistas presentes, foram eleitos para presidir os trabalhos, Amaury de Andrade, como Presidente, e, como Secretário, Antônio Pádua Arantes. (05) Ordem do Dia: (05.1) Reforma do Estatuto Social; (05.2) Ratificação e Reeleição do mandato da Diretoria; (05.3) Fixação de Honorários da Diretoria. (06) Deliberação Aprovada por Unanimidade: (06.1) Com o objetivo de melhor adequar às necessidades da Cia., os acionistas resolveram extinguir o Cons. de Administração, e como conseqüência suprimir alguns arts. do Estatuto Social, alterar a redação dos arts. 2º (§ único), 10, 13 ao 24 e 29, e por fim renumerar os arts. subseqüentes, com isso fica consolidado o novo Estatuto, nos termos consignados no Anexo I da presente ata, o qual, rubricado e assinado pelo presidente e secretário desta assembléia, fica fazendo parte integrante deste instrumento. (06.2) Ad referendum da.A. G. O a ser realizada em 2010, e tendo em vista a extinção do Cons. de Administração, os acionistas reelegem, para o biênio 2010/2012, os Diretores, Flávio Medrano de Almada, brasileiro, casado, engenheiro, C. I. 6563873-SSP/SP, CPF 574.064.648-00, - como Diretor Executivo -, e Gustavo Nader Damião Rodrigues, bras., casado, Tecnólogo em processamento de dados, C. I. 09283267-4, CPF 032.261.947-55, - como Diretor Sem Designação -, ambos com domicílio fiscal na Praça XV de Novembro 21 -sobrado, Centro, RJ/RJ. (06.3) Ad referendum da A.G.O a ser realizada em 2010, foi aprovada a remuneração mensal de R$ 12.000,00, para o cargo de Diretor Executivo, sob o regime estatutário. Aproveitando a assentada, o diretor sem designação Gustavo Nader Damião Rodrigues, declarou que dispensa a remuneração mensal prevista no Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar, após lida e achada certa, vai assinada pelo presidente, secretário e pelos acionistas, conforme lista de presença. RJ, 22/02/2010. Auto Viação 1001 Ltda.; RJ Administração e Participações S.A.; Rodomar Participações Ltda.; Amaury de Andrade; Antônio Pádua Arantes; Carlos Otávio de Souza Antunes; Sérgio Luiz dos Reis Lavouras; Marcelo Garcia Antunes e Alexandre Antunes de Andrade. Antônio Pádua Arantes. Secretário Amaury de Andrade. Presidente. Estatuto Social Capítulo I Denominação, Sede, Foro, Objeto e Duração. Art. 1º A Cia. se denomina Barcas S.A. Transportes Marítimos, regendo-se pelo presente Estatuto e legislação em vigor. Art. 2° A Cia. tem sede e foro no RJ/RJ § Único: Sempre que o interesse social exigir, a Cia., poderá, a critério e por deliberação da Diretoria, abrir filiais, agências, sucursais no país e no ex terior. Art. 3º A Cia., tem por objeto a navegação de cabotagem e travessia na costa do Estado do RJ, transportando passageiros e bens nas rotas que lhe forem concedidas, bem como prestar serviços navais em geral, a terceiros em seus estabelecimentos, sendo-lhes facultado, ainda, participar de outras sociedades para a consecução da realização do seu objeto mediante autorização por lei, ou para se beneficiar de incentivos fiscais nos termos da legislação específica vigente. Art. 4° O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II Capital Social Art. 5° O Capital Social é de R$ 47.500.640,56, dividido em 6.394.756.468 ações ordinárias sem valor nominal. § 1º As ações ordinárias serão todas nominativas, bem assim as preferenciais que vierem a ser emitidas. § 2º As ações da Cia. são todas escriturais, permanecendo em conta de depósito em nome de seus titulares, sem emissão de certificados, nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei nº 6.404, de 1976. Art. 6º Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Capítulo III Assembléia Geral Art. 7° Assembléia Geral tem como atribuições aquelas definidas em lei, além das definidas neste Estatuto. Art. 8º Até o dia 30/04 de cada ano, reunir-se-á a A.G.O para: I tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e. III eleger os administradores e membros do Cons. Fiscal, quando for o caso. Art. 9º As AGE's realizar-se-ão sempre que os interesses da Cia., assim o exigirem, na forma prevista na lei e neste Estatuto. Art. 10 As Assembléias Gerais serão convocadas, pela Diretoria ou de outra forma prevista em lei, com a antecedência de oito dias no mínimo, contando o prazo da publicação do primeiro anúncio. Não se realizando a Assembléia, será publicado novo anúncio de segunda convocação, com a antecedência de 5 dias. § Único: Os anúncios serão publicados no DOERJ e em outro jornal de grande circulação, editado na localidade da sede da Cia. Art. 11 Os avisos de convocação conterão além do local, data e hora da Assembléia, a Ordem do Dia. No caso de reforma do Estatuto, o aviso conterá também a indicação da matéria a ser discutida. Art. 12 As Assembléias Gerais serão presididas por um acionista eleito ou aclamado, o qual convidará um ou dois acionistas para secretariar os trabalhos. Capítulo IV Administração da Cia Seção I Diretoria Art. 13 A Cia. será administrada por uma Diretoria. § único: Os Diretores receberão mensalmente os honorários fixados pela Assembléia Geral. Art. 14 A Cia., terá no mínimo 2 Diretores, acionistas ou não, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo pela Assembléia Geral, sendo 1 Diretor Executivo e os demais sem designação especifica. § 1º Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, à Assembléia Geral nomeará um outro para substituí-lo nas suas funções. § 2º Em caso de vacância de cargo de Diretor, competirá à Assembléia Geral eleger o substituto, que completará o mandato do substituído. § 3º Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até que seus substitutos sejam empossados. Art. 15 O prazo de gestão dos membros da Diretoria será de 2 anos, permitida a reeleição. Art. 16 Qualquer diretor poderá, em nome da Diretoria, assinar os avisos de convocação para as Reuniões de Diretoria. § 1º As reuniões de Diretoria serão convocadas através de aviso por escrito, enviado a cada membro da Diretoria com antecedência mínima de 7 dias da data da reunião. O referido aviso conterá breve descrição das matérias da ordem do dia e será considerado dispensado se o diretor presente não o reclamar até o início da reunião. § 2º Independentemente das formalidades prescritas no § anterior será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os diretores. Art. 17 A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, nas datas que fixar e, extraordinariamente, quando convocado por qualquer diretor. Art. 18 A reunião de Diretoria instalar-se-á observando que o “quorum” mínimo será o da maioria de seus membros em exercício, e que as decisões serão tomadas por maioria de votos dos diretores presentes ou representados, em caso de empate na votação, o assunto será levado à Assembléia Geral que decidirá na forma extraordinária. § 1º As deliberações da Diretoria devem ser registradas no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. § 2º Compete ao Diretor Executivo informar à Assembléia Geral, conforme o caso, sobre as deliberações tomadas em suas reuniões. Art. 19 Compete à Diretoria: I - representar a Cia., ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele; II - orientar, administrar, supervisionar e fiscalizar as atividades da Cia., tendo em vista os objetivos prefixados, o plano de expansão e a programação de investimento; III - estabelecer a programação dos trabalhos da Cia., a curto, médio e longo prazo; IV - coordenar os trabalhos dos diferentes setores da Cia., zelando pelo fiel cumprimento das atribuições dos Gerentes e demais titulares de funções de confiança; V - admitir, transferir ou dispensar qualquer empregado da Cia., bem como praticar quaisquer atos de gestão de pessoal; VI -nomear e destituir gerentes; VII - assinar, conjuntamente, com o outro Diretor, ou com um procurador especialmente nomeado para este fim, todo e qualquer contrato ou convênio e acordos que criem obrigações para a Cia., bem como alienação de bens do ativo permanente, constituição de ônus reais e prestação de garantias, e ainda, cheques, títulos, procurações, ações e cautelas. VIII - convocar as AGO/E, e apresentar o relatório anual, o balanço e as contas da Administração, com os pareceres do Cons. Fiscal e dos Auditores Independentes; IX - promover o conceito da Cia., perante o público, através de atividades de relações públicas e comunicação social; X - administrar e controlar os bens patrimoniais; XI - delegar competência; XII -administrar os recursos humanos, materiais e de apoio, indispensáveis ao desenvolvimento das atividades da Cia; XIII -administrar os recursos financeiros à disposição da Cia; XIV -examinar a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, quaisquer outros atos; XV - escolher e destituir os auditores independentes; e XVI - resolver os casos omissos. Seção II Diretores Art. 20 A Cia., só estará obrigada para com terceiros mediante a assinatura em conjunto de dois Diretores ou de um Diretor em conjunto com um procurador especialmente nomeado para este fim. Art. 21 Na constituição de procuradores são indispensáveis às assinaturas de dois Diretores, e as procurações serão sempre concedidas por tempo determinado. § 1º Exceção feita aos casos de poderes outorgados para representação em Juízo, as procurações poderão ser concedidas por tempo indeterminado. § 2º A Cia., manterá um livro especial onde serão registradas todas as procurações outorgadas em seu nome e o teor das mesmas. Art. 22 A Diretoria fixará, ad referendum da Assembléia Geral, as atribuições dos Gerentes da Cia. Capítulo V Conselho Fiscal Art. 23 A Cia., terá um Conselho Fiscal que somente funcionará nos exercícios sociais, em que for instalado a pedido de acionistas que representem o percentual, suficiente, apurado na forma da lei, de ações com direito a voto. Art. 24 O pedido de instalação do Cons. Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, ainda que a matéria não conste no anúncio de convocação. Essa mesma Assembléia Geral procederá: (a) à eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes e à fixação da remuneração dos mesmos; (b) à instalação do Cons. Fiscal, cujo funcionamento terminará na primeira AGO que se realizar após a sua instalação. § Único: O Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, acionistas ou não. Art. 25 As atribuições e os poderes do Cons. Fiscal são os definidos em lei. Capítulo VI Exercício Social, Balanço, Lucros, Fundos e Dividendos. Art. 26 O exercício social da Cia., terá duração de um ano, iniciando em 1º de janeiro e terminado no dia 31/12 de cada ano. Art. 27 As demonstrações financeiras serão levantadas com observância das prescrições legais. Após efetuadas as amortizações necessárias, dos lucros serão deduzidos 5% para a constituição da reserva legal, até que esta atinja 20% do capital social, na forma da lei. O saldo terá o destino determinado pela Assembléia Geral mediante proposta da Diretoria e, ouvido, se estiver em funcionamento, o Cons. Fiscal. § Único: A Cia., poderá levantar balanços trimestrais ou semestrais. A Diretoria está autorizada a declarar dividendo à conta do lucro apurado nesses balanços, observado o disposto na legislação vigente. Art. 28 As ações ordinárias terão direito a um dividendo mínimo correspondente a 25% do lucro líquido apurado na forma de lei. Art. 29 O pagamento de dividendos e a distribuição de ações provenientes do aumento de capital serão efetuados no prazo máximo de 60 dias da data em que forem declarados, sempre dentro do exercício social. Art. 30 Os dividendos não reclamados prescreverão em 3 anos em proveito do fundo de reserva legal da Cia. Capítulo VII Liquidação Art. 31 A Cia., entrará em liquidação nos casos previstos na lei, competindo à Assembléia Geral deliberar sobre o processo da liquidação, eleger os liquidantes e o Cons. Fiscal que deverá funcionar durante a liquidação. Capítulo VIII Das Disposições Finais Art. 32 Os Casos omissos no presente Estatuto serão regidos pelas disposições legais. RJ,22/02/2010. Amaury de Andrade Presidente. Antônio Pádua Arantes Sécretário. Jucerja nº 2015264 em 08/04/2010.\r\n\r\nId: 948071"
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                "947935": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "USIMECA INDÚSTRIA MECÂNICA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.972.254/0001-83\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: No Balanço patrimonial publicado neste jornal no dia 10/4/2010, na página 6, saiu com a seguinte incorreção: Notas Explicativas. 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras: d)Investimentos - ONDE SE LÊ: Patrimônio Líquido (passivo a descoberto) 2.362; (1.070) LEIA-SE: Patrimônio Líquido (passivo a descoberto) 2.362; (849). f) Partes Relacionadas. No quadro do Ativo foi omitida a linha: Usimeca - Usina Mecânica Carioca S/A 640; - e ONDE SE LÊ: Coml. Indl. Usimeca Majesa Ltda 640;494 LEIA-SE: Indl. Usimeca Majesa Ltda 277;494 No Quadro Fluxo de Caixa: ONDE SE LÊ: Caixa líquido pelas atividades operacionais 1.619; 2.177 LEIA-SE: Caixa líquido pelas atividades operacionais (1.619); 2.177.\r\n\r\nId: 947935"
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                "947993": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 947993"
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                "948078": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBALVEST ASSET MANAGEMENT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ EM ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Data, hora e local: Aos 20 dias do mês de junho de 2003, às 11h na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4.200, Bloco 8, Salas 205 B, 206 B e 208 B, os abaixo assinados, (a) Marco Antonio de Freitas Pinheiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3.872.705-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 598.416.307-10, domiciliado na Praça Advogado Heleno Cláudio Fragoso 16/103, Rio de Janeiro-RJ e (b) Patrícia Araújo Branco, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 096.32507-1 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 042.935.449-98, domiciliada na Rua Ribeiro Guimarães 35/102 Bl. 4 - Rio de Janeiro-RJ, com o propósito de constituir uma sociedade por ações, sob a denominação de GLOBALVEST ASSET MANAGEMENT DO BRASIL S.A. Mesa: Assumindo a presidência da mesa o Sr. Marco Antonio de Freitas Pinheiro, convidou a mim Patrícia Araújo Branco para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: (i) A constituição da Globalvest Asset Management do Brasil S/A, por subscrição particular de ações. (ii) A aprovação do Estauto Social; (iii) A eleição da Diretoria ; e (iv) Demais matérias do interesse da Companhia. Deliberações: Dando início aos trabalhos e seguindo a ordem do dia, os presentes deliberaram: (i) Constituir a Globalvest Asset Management do Brasil S/A (ii) Fixar o capital social da Companhia em R$ 100,00, dividido em 100 ações ordinárias, sem valor nominal, que foram inteiramente subscritas e parcialmente integralizadas, nesta data, conforme Boletim de Subscrição e parcialmente integralizadas, nesta data, conforme Boletim de Subscrição (Anexo I a presente Ata) e recibo de depósito realizado junto ao Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 10,00, referente a 10% do capital social subscrito da Companhia (Anexo II à presente Ata) Após o preenchimento do Boletim de Subscrição, verificou-se que: a) Marco Antonio de Freitas Pinheiro, acima qualificado, subscreveu 90 ações ordinárias , no valor de R$ 90,00, e integralizou 10% desse total; e b) Patrícia Araújo Branco, acima qualificada, subscreveu R$ 10 ações ordinárias, no valor de R$ 10,00, e integralizou 10% desse total; (iii) Foi aprovado, sem qualquer ressalva, o Estatuto Social da Companhia, cujo teor é o seguinte: \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL GLOBALVEST ASSET MANAGEMENT DO BRASIL S.A. CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1o. - Sob a denominação de GLOBALVEST ASSET MANAGEMENT DO BRASIL S.A., fica constituída uma sociedade anônima que se regerá pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2o. - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4.200, Bloco 8, Salas 205 B, 206 B e 208 B, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante resolução da Assembléia Geral. Artigo 3o. - A Companhia tem por objeto social: (a) a prestação de serviços de administração de Carteiras de títulos e valores mobiliários, de fundos de investimentos, de clubes de investimento, bem como de recursos de terceiros em geral; (b) a prestação de serviços de consultoria de valores mobiliários e investimentos em geral, assessoria de investimentos e serviços administrativos correlatos; e (c) a participação em outras sociedades como sócia quotista ou acionista e a participação em consórcio, como membro. Parágrafo 1o. - Para a consecução de seu objeto, a Companhia poderá constituir subsidiárias. Artigo 4º O prazo de duração da Companhia é indeterminado, CAPÍTULO II - do Capital Social e das Ações. Artigo 5o. - O Capital Social é de R$ 100,00, dividido em 100 ações ordinárias, todas sob a forma nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da assembléia geral. Artigo 6o. - A Assembléia Geral poderá deliberar a emissão de ações ordinárias e/ou preferenciais, sem direito a voto, inclusive com a criação de classes (mais privilegiadas, conversíveis ou não em ações de outras classes ou espécies, guardando ou não proporção com as ações existentes, respeitado sempre o limite legal. CAPÍTULO III - Da Administração. Artigo 7o.- A administração da Companhia será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Artigo 8o.- A Diretoria é composta de no mínimo 2 e no máximo 6 membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos em Assembléia Geral, sendo um destes o Diretor Executivo, outro o Diretor de Administração de Recursos e os demais sem designação específica. Parágrafo 1o.- O prazo de gestão de cada Diretor será de 2 anos, permitida a recondução. Parágrafo 2o.- Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão, no exercício dos respectivos cargos, até a eleição dos novos Diretores. Parágrafo 3o.- Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, poderá a Assembléia Geral designar substituto, cujo mandato expirará com o dos demais Diretores. Parágrafo 4o. - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão reciprocamente, por designação da Diretoria. Artigo 9o.-Compete a Diretoria exercer as atribuições que a lei e o estatuto lhe conferirem para a prática de atos, por mais especiais que sejam, desde que em direito permitidos, necessá rios ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 10 - A Diretoria exercerá as seguintes atribuições: (a) elaborar, anualmente o relatório da administração, os demonstrativos econômicos e financeiros do exercício, bem como balancetes, se solicitados pela Assembléia Geral; (b) preparar anteprojetos de plano de expansão e modernização da Companhia; (c) submeter à Assembléia Geral o orçamento geral e os especiais da Companhia, inclusive os reajustes conjunturais no decurso dos exercícios anual e plurianual a que os membros se referirem; (d) aprovar e modificar organogramas e regimentos internos. Parágrafo 1o. - Sem prejuízo das demais atribuições relativas a gestão regular da Companhia, compete ao diretor Executivo, especialmente: (a) coordenar a gestão de negócios sociais e a administração geral da Companhia; (b) elaborar o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras da Companhia. Parágrafo 2o. - Ao Diretor de Administração de Recursos compete, especialmente, conduzir as atividades de administração de fundos de investimentos e administração de carteiras de valores mobiliários e recursos de terceiros desenvolvidas pela Companhia, sendo-lhe atribuída a responsabilidade por essas atividades junto a Comissão de Valores Mobiliários. Artigo 11 - A Companhia será representada ativa e passivamente, e somente se obrigará validamente, mediante as assinaturas: (a) do Diretor Executivo e do Diretor de Administração de Recursos, em conjunto: ou (b) de qualquer dos Diretores em conjunto com um procurador, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração. Artigo 12 - Excepcionalmente, qualquer Diretor ou procurador, poderá isoladamente, e dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato, executar os seguintes atos (a) endosso de cheques, para depósito nas contas da Companhia; (b) emissão de duplicatas e endosso das mesmas, para fins de cobrança; (c) assinatura de correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Companhia; (d) representação da Companhia perante autoridades públicas e privadas, sem a criação de obrigações extraordinárias. Artigo 13 - A outorga de mandato pela Companhia somente poderá ser feita por assinatura de 2 Diretores em conjunto, ou de 1 Diretor em conjunto com 1 procurador, sendo que os mandatos correspondentes estabelecerão expressamente os poderes conferidos e, excetuando-se aquelas procurações outorgadas para fins judiciais, não terão prazo superior a 1 ano. Artigo 14 - A remuneração dos Diretores será fixada global e anualmente pela assembléia geral, que também fixará, quando for o caso, o montante da participação da Diretoria no lucro da Companhia. Parágrafo Único - A verba para honorários pró-labore paga em duodécimos, assim como a de participação, será fixada e partilhada entre os Diretores de acordo com deliberação da Assembléia Geral. Artigo 15 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor Executivo. Parágrafo 1o. - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor Executivo. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos. Parágrafo 2o. - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria dos votos. Parágrafo 3o. - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer Diretor, este poderá indicar um substituto, ficando o ato sujeito à aprovação do Diretor Executivo. O substituto aprovado exercerá todas as funções com todos os poderes, inclusive o direito de voto e deveres do Diretor substituído. Parágrafo 4o. - O substituto poderá ser um dos demais Diretores que, neste caso, votará nas reuniões da Diretoria por si e pelo Diretor que estiver substituindo. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal. Artigo 16 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, o qual poderá ser instalado nos exercícios sociais a pedido de acionistas que representem, no mínimo10% das ações com direito a voto.Parágrafo 1o. - O Conselho Fiscal será composto de 3 membros, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, os quais serão eleitos pela Assembléia Geral, na forma da lei. Parágrafo 2o. - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus a remuneração que lhe for fixada pela Assembléia Geral, durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções. Parágrafo 3o. - O Conselho Fiscal terá as atribuições previstas em lei. CAPÍTULO V - Das Assembléias Gerais. Artigo 17 - A Assembléia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-à: i - Ordinariamente nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para : (a) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) eleger os membros do Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendos, quando for o caso; (d) fixar a remuneração dos administradores. ii - Extraordinariamente: sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 18 - Compete a assembléia geral deliberar sobre as matérias previstas em lei. Artigo 19 - A Assembléia Geral será instalada e dirigida por um Presidente escolhido pelos acionistas presentes. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembléia. Parágrafo único - Em primeira convocação, a Assembléia Geral será instalada com a presença de acionistas representando a metade do capital votante mais uma ação ordinária da Companhia, e, em segunda convocação, com qualquer número. Artigo 20 - Os anúncios de convocação, publicados na forma e nos termos da lei, conterão além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. Artigo 21 - Todas as deliberações da Assembléia Geral de Acionistas serão tomadas pelo voto de acionistas representando a maioria do capital votante presente à Assembléia. CAPÍTULO VI - Do Exercío Social, Balanços, Lucros e sua Aplicação. Artigo 22 - O Exercício social coincide com o ano civil. Artigo 23 - Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 24 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 25 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à assembléia geral para aprovação, proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem : (a) 5% para a formação na Reserva Legal, que não excederá de 20% do capital social; (b) importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; (c) 25% para pagamento do dividendo mínimo obrigatório aos titulares de ações ordinárias e preferenciais se emitidas, observado o disposto neste estatuto. Parágrafo Único - O valor dos juros pagos ou creditados a título de capital próprio, nos termos do artigo 9o. parágrafo 7o. da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório e do dividendo anual mínimo. Integrando tal valor o montante dos dividendos distribuidos pela Companhia para todos os eleitos legais. Artigo 26 - A Companhia poderá levantar balanço semestral e declarar dividendos à conta de lucro apurado nesses balanços. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. CAPÍTULO VII - Da Liquidação, Dissolução e Extinção. Artigo 27 - A Companhia entrará em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei ou neste estatuto. Parágrafo Único - A assembléia geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação e a instalação do Conselho Fiscal, que deve funcionar durante o período de liquidação. CAPÍTULO VIII - Das Disposições Gerais. Artigo 28 - A Companhia, a qualquer tempo, tendo em vista aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se as novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados pelos usos e costumes do comércio; (iv) Em seguida foram eleitos por unanimidade, para compor a Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2004, os Srs. Marco Antônio de Freitas Pinheiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3.872.705-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 598.416.307-10, domiciliado na Praça Advogado Heleno Cláudio Fragoso 16/103, Rio de Janeiro-RJ e Patrícia Araújo Branco, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 096.32507-1 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 042.935.449-98, domiciliada na Rua Ribeiro Guimarães 35/102 Bl. 4 - Rio de Janeiro-RJ, os quais ocuparão respectivamente os cargos de Diretor Executivo e Diretora de Administração de Recursos. Os administradores ora eleitos declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, estando cientes do disposto no artigo 147 da lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. (v) Remuneração da Diretoria: Não foi fixada remuneração para os membros da Diretoria para o presente exercício, tendo em vista que a Companhia encontra-se em fase pré-operacional. (vi) Conselho Fiscal: Não foi solicitada a sua instalação para o presente exercício social. Esclarecimentos: Os Diretores ora eleitos tomarão posse assinando os respectivos \"termos de posse\" no livro competente. Atas e publicações: Foi autorizada pela unanimidade dos acionistas presentes, a elaboração da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1o. da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reaberto os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Marco Antonio de Freitas Pinheiro - Presidente da Mesa; Patrícia Araújo Branco - Secretária. Subscritores: Marco Antonio de Freitas Pinheiro; Patrícia Araújo Branco. Diretores: Marco Antonio de Freitas Pinheiro; Patrícia Araújo Branco. Visto do Advogado Responsável: Nome: Luiz Octavio Duarte Lopes OAB/RJ nº 90.220. Arquivada na Jucerja sob o nº 33.3.0027192-9 e data de 27/06/2003. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 948078"
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                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 33.061.813/0001-40\r\n\r\nNIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de 13.01.2010. Data, Horário e Local: 13 de janeiro de 2010, às 10:00 horas, em sua sede social, na Rua Mena Barreto nº 114, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Mesa: Presidente: Sr. William Alan Yates; Secretária: Sandra F. W. Kiefer. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social total da Companhia. Convocação: dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, face ao disposto no § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: (i) reeleger os Srs. Robert M. Weissman, William Alan Yates, e Jorge Estácio da Silva, para exercerem, respectivamente, os cargos de Presidente, Vice-Presidente e membro do Conselho de Administração sem designação específica; (ii) ratificar as deliberações aprovadas na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 12 de janeiro de 2010; e (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações Tomadas por Unanimidade: os acionistas da Companhia decidiram, por unanimidade e sem qualquer ressalva, (i) reeleger, para cumprirem um mandato de 3 (três) anos, contados a partir da presente data: (a) o Sr. Robert M. Weissman, americano, casado, executivo, com endereço em 751 Broad Street, 20th. Floor, Newark, New Jersey, Estados Unidos, CEP 07102, portador do passaporte americano nº 113301569, (b) o Sr. William Alan Yates, americano, casado, segurador, com endereço na Rua Mena Barreto n.º 114, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE nº W215553-S/CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF sob o nº 630.690.247-34 e (c) o Sr. Jorge Estácio da Silva, brasileiro, separado, segurador, com endereço na Rua Mena Barreto nº 114, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.044.770 IFP/RJ e inscrito no CPF sob nº 002.941.877-15, para exercerem os cargos de Presidente, Vice-Presidente e membro do Conselho de Administração da Companhia sem designação específica, respectivamente, para cumprirem mandato de 3 (anos), contados a partir da presente data; e (ii) ratificar por unanimidade as deliberações aprovadas na Reunião do Conselho de Administração, realizada em 12 de janeiro de 2010, através da qual (a) foi eleito, para cumprir o mandato de 3 (três) anos, contados a partir da data de realização da Reunião do Conselho de Administração o Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão, para exercer o cargo de Diretor Vice-Presidente da Sociedade; e (b) foram reeleitos, para cumprirem o mandato de 3 (três) anos, contados a partir da data de realização da referida Reunião do Conselho de Administração: (b.1) o Sr. William Alan Yates, para exercer o cargo de Diretor-Presidente; e (b.2) o Sr. Fabio Lins de Castro, para exercer o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo e (b.3) o Sr. Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior, para exercer o cargo de Diretor Vice-Presidente da Sociedade. Também foi ratificada a aprovação, por unanimidade, do desempenho das atribuições previstas nos termos da Lei nº 9.613/98, da Circular Susep nº 380/08, da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB nº 05/06 e das demais leis e re gulamentação aplicáveis, pelos seguintes Diretores da Companhia: 1. Sr. Fabio Lins de Castro. Atribuições: Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP no 249/04 e regulamentação complementar); e Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07. 2. Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto. Atribuições: Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 135/05 e regulamentação complementar); e Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP no 143/05 e regulamentação complementar. 3. Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Atribuições: Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP no 118/04); Diretor responsável pelo disposto no parágrafo 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/1998 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 380/08); e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos e os membros da Diretoria cuja eleição e reeleição foram ratificadas através do presente ato, preenchem todas as condições exigidas pela Resolução CNSP nº 136/05 e legislação vigente. Ato contínuo, os membros do Conselho de Administração ora reeleitos declararam que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos e os membros da Diretoria cuja eleição e reeleição foram ratificadas permanecerão em seus cargos até que o nome de seus respectivos substitutos sejam devidamente homologados pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, nos termos da Resolução CNSP nº 136/05, e a respectiva Ata de Assembleia Geral elegendo os referidos substitutos seja arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e devidamente publicada. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pedisse, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2010. Mesa: Presidente: Sr. William Alan Yates; Secretária: Sandra F. W. Kiefer. Acionistas Presentes: (a) Pruserviços Participações S.A.; (b) Sr. William Alan Yates; (c) Sr. Robert M. Weissman - P.p. Sr. William Alan Yates; e (d) Sr. Jorge Estácio da Silva. Diretores Presentes: Srs. William Alan Yates, Fabio Lins de Castro, Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior, Marcelo Mancini Peixoto, Luiz Fernando Ferreira Pinto e Antonio Paulo Teixeira Leão. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mesa: William Alan Yates - Presidente; Sandra F. W. Kiefer - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A. Certifico o deferimento em 14/04/2010, e o registro sob o número 2017147 e data de 14/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 948027"
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                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.451.121/0001-09\r\n\r\nNIRE: 33.3.0009902-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2010 (LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO CONF. ART. 130, § 1º DA LEI Nº 6.404/76). DATA: 07 de abril de 2010. HORA: 10:00 (dez) horas. LOCAL: Rua Senador Dantas, nº 74 - 9º andar, CEP 20031-201 - Rio de Janeiro/RJ. ANÚNCIOS DE CONVOCAÇÃO: Publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 30; 31/03/2010 e 05/04/2010 e no Diário Mercantil dos dias 30, 31/03/2010 e 01/04/2010, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, Demonstração da Conta Lucros e Perdas, Balanço Geral, Parecer do Conselho Fiscal e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; 2) Destinação do Lucro Líquido do exercício; 3) Eleição dos membros da Diretoria para o período de abril de 2010 a abril de 2013; 4) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2011; 5) Fixação da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 6) Assuntos Gerais. ACIONISTAS PRESENTES E QUORUM DE INSTALAÇÃO E DE DELIBERAÇÃO: Conforme do Livro de Presença de Acionistas, encontram-se presentes, a acionista Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, possuidora de 6.530.853 ações e, por tal se situando como acionista controladora, detendo mais de 2/3 de votos; a acionista Companhia de Seguros Aliança da Bahia, possuidora de 1.751.460 ações e, consequentemente, 1.751.460 votos. OUTROS PRESENTES: Os seguintes membros da Diretoria da Sociedade: Dr. Fabiano Saporiti Campelo, Presidente, Dr. Ronaldo Frederico Lago Youle, Vice-Presidente e Dr. Irurá Marino Vianna, Diretor Administrativo-Financeiro e os seguintes membros do Conselho Fiscal: Dr. Ricardo Romeiro de Oliveira, Dr. Orlando Vicente Pereira. MESA: Convidado a compor a mesa, como Presidente da Assembléia Dr. Fabiano Saporiti Campelo e como Secretário Paulo Cezar Rodrigues Carvalho. LIDOS: O Relatório da Diretoria; a Demonstração da Conta Lucros e Perdas; o Balanço Geral e os Pareceres, favoráveis, do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes. DELIBERAÇÕES: I - Por unanimidade foi aprovado o Relatório da Diretoria, a Demonstração da Conta Lucros e Perdas, o Balanço Geral com os pareceres favoráveis à aprovação, do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, documentos esses que se referem ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; II - Aprovada a proposta da Diretoria ouvido o Conselho Fiscal no sentido de ser o Lucro Líquido do exercício no valor de R$ 402.941,00(quatrocentos e dois mil, novecentos e quarenta e um reais), fosse distribuído 80% (oitenta por cento) como dividendos aos Srs. Acionistas, na proporção das ações que possuírem o que representa R$ 322.353,00 (trezentos vinte e dois mil, trezentos e cinqüenta e três reais). Em seguida os Srs. Acionistas aprovaram a verba global de R$ 40.294,00 (quarenta mil, duzentos e noventa e quatro reais), correspondente a 10% (dez por cento) do Lucro Líquido destinada a distribuição aos Srs. Diretores, em partes iguais, a titulo de participação no lucro e o saldo no valor R$ 40.294,00 (quarenta mil, duzentos e noventa e quatro reais) levado para Reserva de Lucros, dando assim integral cumprimento ao disposto no artigo 17 do Estatuto Social; III - Para o preenchimento dos cargos da Diretoria, com mandato para o período de abril de 2010 a abril de 2013 foram eleitos para Presidente: a) Dr. José Arnaldo Rossi, brasileiro, viúvo, advogado, residente e domiciliado na Rua Aníbal de Mendonça nº 13, 6º andar, Ipanema - RJ- CEP 24.410-050, portador da carteira de identidade nº. 263.454 expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná, inscrito no CPF sob o nº. 023.496.128-72; b) para Vice-Presidente, Dr. Luís Felipe Fernandes de Oliveira Santos, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Gal. Góis Monteiro, nº 08 - Bl. B - Apto 902, Botafogo - RJ - CEP 22.290-080, portador da carteira de identidade nº. 052569308 expedida pelo Instituto Felix Pacheco, inscrito no CPF sob o nº. 828.244.877-04 e reeleito para Diretor Administrativo - Financeiro, o Dr. Irurá Marino Vianna, já qualificado anteriormente. IV - Para compor o Conselho Fiscal, no período de que vai até a Assembléia Geral Ordinária de 2011, foram reeleitos os Srs., Ricardo Romeiro de Oliveira, Wilson Laranja e Orlando Vicente Pereira, como membros efetivos, e os Srs., Jorge Carvalho, Ismael de Castro Sundin e Jonato José Rodrigues como suplentes, todos já qualificados anteriormente. V - Estabelecida a verba mensal global para a remuneração dos Diretores no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) a ser distribuída, individualmente, pelos seus membros em Reunião de Diretoria e a remuneração dos membros efetivos do Conselho Fiscal fixada em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), cabendo a cada membro efetivo o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais); VI - em Assuntos Gerais, o Presidente da Sociedade, Dr. Fabiano Saporiti Campelo, solicitou que fosse consignado em Ata um voto de agradecimento aos demais companheiros de Diretoria, Srs. Ronaldo Frederico Lago Youle e Irurá Marino Vianna e aos funcionários Veigan Marsal Sant'Ana, Rube Cléa Sales Teixeira e Kelly Cristina dos Santos Rafael, pelo desempenho e dedicação prestados à Sociedade, o que foi aprovado por todos os presentes. Em seguida o representante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, pediu a palavra para parabenizar o Dr. Fabiano Campelo pelo êxito obtido pela empresa nos exercícios sob sua competente administração, o que mereceu o aplauso de todos os presentes. Dando prosseguimento foi proposto a transcrição na Ata da quantidade de ações que cada acionista possui. Por determinação do Sr. Presidente da Assembléia foi consignado que, as 9.016.000 ações em que se divide o Capital Social, se encontram na propriedade dos seguintes acionistas: (1) FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG: 6.530.853 AÇÕES; (2) CIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA: 1.751.460 AÇÕES; (3) COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS: 641.879 AÇÕES; (4) SANTANDER SEGURADORA S.A.: 51.748 AÇÕES; (5) CRUZEIRO DO SUL CIA SEGURADORA: 21.997 AÇÕES; e (6) CON FIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS: 18.063 AÇÕES. Esgotadas as matérias da Ordem do Dia, foram os trabalhos dados por concluídos e encerrada a Assembléia, da qual foi lavrada a presente Ata que vai por todos assinada e transcrita no livro próprio. Rio de Janeiro, 07de abril de 2010. Fabiano Saporiti Campelo - Presidente da Assembléia; Paulo Cezar Rodrigues Carvalho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: IMOBILIÁRIA SEGURADORAS REUNIDAS S/A Certifico o deferimento em 19/04/2010, e o registro sob o número 2018684 e data de 19/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 948051"
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                "948007": [
                    "V - Ata",
                    "M4U SOLUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 06.156.231/0001-75\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária. Data, Horário e Local: 2/04/2010, às 10h, na sede, localizada na Praia de Botafogo, 518, 8º andar (parte) e 9º andar, Botafogo/ RJ. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, na forma do § 4º do art 124, da Lei 6.404/76. Composição da Mesa: Bruno Rodrigues de Mello - Presidente; e Pedro Otávio Marques - Secretário. Deliberações (todas tomadas por unanimidade): 1.1. Aprovar o relatório anual da administração, relativo aos negócios sociais da Cia, e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/09, cujas cópias serão arquivadas no registro de comércio, juntamente com a presente ata. 1.2. Aprovar a proposta apresentada pela administração da Cia, para a destinação do lucro do exercício encerrado em 31/12/09, da seguinte forma: (i) R$ 315.915,00 para a constituição da Reserva Legal da Cia; (ii) R$ 1.014.140,00 para o pagamento das participações de empregados nos resultados, nos termos do acordo firmado pela Cia para esse fim; e (iii) R$ 6.446.045,59, para a distribuição de dividendos aos acionistas, observada a proporção da participação dos acionistas no capital social, dos quais: (a) R$ 2.498.404,00, foram pagos a título de dividendos intercalares aos acionistas, ao longo do exercício social de 2009, (b) R$ 2.500.000,00 foram pagos aos acionistas em 17/03/2010, e (c) o montante restante, equivalente a R$ 1.447.641,59 será pago aos acionistas da Cia, em moeda corrente, em até 60 dias contados desta data. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata a qual lida e achada conforme, foi assinada pelos integrantes da mesa e por todos os acionistas presentes, a saber: (a.a) M4U Integração de Sistemas e Tecnologias Ltda., Bruno Rodrigues de Mello, Clécio Radler dos Guaranys, José Fernando Halfeld dos Guaranys e Geraldo Machado Costa. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da AGO de M4U Soluções S.A., realizada em 2/04/2010, lavrada em livro próprio. RJ, 2/04/2010. Bruno Rodrigues de Mello, Presidente; Pedro Otávio Marques, Secretário.\r\n\r\nId: 948007"
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                "947896": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "947863": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 947863"
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                "947821": [
                    "V - Ata",
                    "METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.662.897/0001-44\r\n\r\nNIRE 33.300.260.706\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2010. (1) Data, Hora e Local: No dia 11 de março de 2.010, às 14:00 (catorze) horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna, n°. 3.000, unidade 1.005 - parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-001. (2) Convocação: Dispensada a publicação da convocação, nos termos do disposto no parágrafo 4o, do artigo 124, da Lei n° 6.404/76 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). (3) Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. (4) Mesa: Presidente: Sr. Fernando Luiz Alterio; Secretária: Sra. Grace Cury de Almeida Gonçalves Tourinho. (5) Ordem do Dia: Retificação do item (6), (ii), da Ata da Assembléia Geral Ordinária da Companhia de 28 de abril de 2.009, referente à destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2008. (6) Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas aprovaram retificar o item (6), (ii), da Assembléia Geral Ordinária da Companhia realizada em 28 de abril de 2009, que foi devidamente arquivada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 00001918220, em sessão de 10/06/2009 (\"AGO\"), tendo sido alterada a destinação do lucro do exercício de 2008, uma vez que, nos termos do disposto no art. 189 da Lei das Sociedades por Ações, o lucro líquido do exercício de 2008 foi compensado contra prejuízos acumulados da Companhia refletidos nas demonstrações financeiras de 31/12/2008, devendo portanto ser cancelada e revertida qualquer distribuição de dividendo relativa ao lucro do exercício de 2008 eventualmente feita aos acionistas. Os acionistas ratificaram os demais itens deliberados na AGO, dispensada a republicação das demonstrações financeiras do .exercício de 2008, tendo a presente ata o efeito retificador nos termos do artigo 134, parágrafo 4, da Lei das Sociedades por Ações. (7) Lavratura da Ata e Encerramento: Foi autorizada a lavratura da ata na sua forma sumária, nos termos do parágrafo primeiro do art. 130 Lei das Sociedades por Ações. O Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata a qual lida e achada conforme, foi por todos os presentes aprovada e assinada. Fernando Luiz Alterio - Presidente da Mesa. Grace C. de A. G. Tourinho - Secretária da Mesa. Acionistas: T4F Entretenimento S.A., Fernando Luiz Alterio. JUCERJA nº 00002016291 em 12/04/2010. Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 947821"
                ],
                "947898": [
                    "V - Ata",
                    "RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.388.352/0001-48\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028193-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29/03/2010 - Data, Hora e Local - Aos 29/03/2010 , às 14hs, na Sede Social da Cia, situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 298 - s/nº - Pólo Industrial do Município de Resende -RJ. Presenças - A totalidade dos Membros do Conselho de Administração - Eduardo Mastandrea Júnior, Marcos de Jesus Carvalho e Antônio Carlos Rodrigues. Mesa Dirigente - A mesa dos trabalhos foi composta pelos Conselheiros Eduardo Mastandrea Júnior como Presidente e Marcos de Jesus Carvalho como Secretário. Deliberações- Observadas as formalidades legais, depois de devidamente esclarecidos, examinados e discutidos com a Diretoria, foram aprovados, por unanimidade de votos e sem qualquer reserva, ressalva, oposição ou protesto dos presentes, nos termos do artigo 142, inciso V, da Lei 6.404/76, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2009, bem como a proposta de destinação do resultado do exercício, ficando autorizada sua divulgação aos Acionistas a partir de 30/03/2010. Em seguida, foi a reunião considerada concluída e encerrada, ficando autorizada a divulgação nos termos e para os fins previstos em Lei. Encerramento- Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que após lida e aprovada por unanimidade, foi assinada pelos Conselheiros presentes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Na qualidade de Presidente e Secretário da reunião, respectivamente, declaramos que a presente ata é cópia fiel daquela lavrada em livro próprio. Presidente: Eduardo Mastandrea Júnior - Secretário: Marcos de Jesus Carvalho. Arquivado na Jucerja sob nº 00002018183 em 16/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 947898"
                ],
                "948014": [
                    "V - Ata",
                    "PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.061.813/0001-40\r\n\r\nNIRE 33.300.014.004\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração de 12.01.2010. Data, Horário e Local: 12 de janeiro de 2010, às 10:00 horas, em sua sede social da Companhia, na Rua Mena Barreto, nº 114, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22271-100. Mesa: Presidente: Sr. William Alan Yates; Secretária: Sra. Sandra F. W. Kiefer. Presença: presentes os membros representando a totalidade do Conselho de Administração. Convocação: dispensada considerando a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: (i) eleger, para cumprir um mandato de 3 (três) anos, contados a partir da presente data, o Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão, para exercer o cargo de Diretor Vice-Presidente; (ii) re-eleger, para cumprirem um novo mandato de 3 (três) anos, contados a partir da presente data: (a) o Sr. William Alan Yates, para exercer o cargo de Diretor-Presidente; e (b) os Srs. Fabio Lins de Castro e Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior, para exercerem os cargos de Diretores Vice-Presidentes. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os membros do Conselho de Administração da Sociedade decidiram, por unanimidade: (i) eleger, para cumprir um mandato de 3 (três) anos, contados a partir da presente data, o Sr. Antonio Paulo Teixeira Leão, brasileiro, casado, formado em Processamento de Dados, portador da Cédula de Identidade nº 03584169-1, expedida pelo IFP/RJ em 27/08/1993 e inscrito no CPF/MF sob o nº 606.471.917-68, com endereço na Rua Mena Barreto nº 114, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Diretor Vice-Presidente da Sociedade; e (ii) re-eleger, para cumprirem um novo mandato de 3 (três) anos, contados a partir da presente data: (a) o Sr. William Alan Yates, americano, casado, segurador, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE nº W215553-S/SE/DPMAF/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 630.690.247-34, com endereço na Rua Mena Barreto nº 114, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Diretor-Presidente; e (b) os Srs. Fabio Lins de Castro, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da Célula de Identidade R.G. nº 06314030-5 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 040.970.838-05 e Carlos Augusto de Moraes Lamego Júnior, brasileiro, casado, securitário, portador da Cédula de Identidade R.G. n° 05.435.830-4 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob n° 678.287.607-87, ambos com endereço na Rua Mena Barreto nº 114, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para exercerem os cargos de Diretores Vice-Presidentes da Sociedade. Para fins operacionais, o cargo de Diretor Vice-Presidente ocupado pelo Sr. Fabio Lins de Castro, ora reeleito, é denominado Diretor Vice-Presidente Executivo. Os membros da Diretoria da Sociedade, ora eleitos e reeleitos preenchem todas as condições exigidas pela Resolução CNSP nº 136/05 e declararam que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. A posse dos Diretores ora eleitos e reeleitos fica condicionada à prévia homologação desta deliberação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Os membros da Diretoria, ora eleitos e reeleitos, permanecerão em seus cargos até que o nome de seus respectivos substitutos sejam devidamente homologados pela SUSEP, nos termos da Resolução CNSP nº 136/05, e a respectiva ata elegendo os referidos substitutos seja arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e publicada. Em função da legislação vigente, foi aprovada, por unanimidade, a seguinte a nomeação de Diretores responsáveis pelo desempenho das funções específicas estabelecidas nos termos da Carta-Circular SUSEP/DECON/GAB nº 05/06, Lei nº 9.613/98, Circular Susep nº 380/08 e demais leis e regulamentações complementares. 1. Sr. Fabio Lins de Castro. Atribuições: Diretor de Relações com a SUSEP (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelos Controles Internos da Companhia (Circular SUSEP no 249/04 e regulamentação complementar); e Diretor responsável pelo cumprimento das disposições da Circular Susep nº 344/07. 2. Sr. Luiz Fernando Ferreira Pinto. Atribuições: Diretor responsável Técnico (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável junto à SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais (Resolução CNSP nº 135/05 e regulamentação complementar); e Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações contidas na Resolução CNSP no 143/05 e regulamentação complementar. 3. Sr. Marcelo Mancini Peixoto. Atribuições: Diretor responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor (Resolução CNSP no 118/04); Diretor responsável pelo disposto no parágrafo 3º do art. 2º da Circular SUSEP nº 360/08; Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613/1998 e respectiva regulamentação complementar (inclusive as Circulares SUSEP nº 234/03 e Circular Susep nº 380/08); e Diretor responsável perante a Receita Federal e Junta Comercial. Leitura e Lavratura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo havido qualquer manifestação, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Local e Data: Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2010; Mesa: Presidente: Sr. William Alan Yates; Secretária: Sandra F. W. Kiefer. Conselheiros Presentes: Srs. (i) Robert M. Weissman - P.p. William Alan Yates, (ii) William Alan Yates, e (iii) Jorge Estácio da Silva. Rio de Janeiro, 12 de janeiro 2010. Mesa: William Alan Yates - Presidente; Sandra F. W. Kiefer - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A. Certifico o deferimento em 14/04/2010, e o registro sob o número 2017143 e data de 14/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 948014"
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                "948019": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "947862": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBAL EQUITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 05.739.207/0001-04 - NIRE 33.30027192-9 \r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Realizada em 18 de junho de 2007. 1. Data, horário e local: Aos 18 dias do mês de junho de 2007, às 11h, na sede social da Global Equity Administradora de Recursos S.A. (\"Global Equity\" ou \"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 700, Bloco 1, Sala 118, Barra da Tijuca. 2. Convocação: Edital de 2a Convocação, publicado nos termos do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial, nas edições dos dias 11 ,12 e 13 de junho de 2007, que ficam, todos, arquivados na sede da Companhia. O Edital de 1a Convocação havia sido publicado, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Comercial, nas edições dos dias 30, 31 de maio e 1o de junho, que estão, todos, arquivados na sede da Companhia. 3. Presença: Registrada a presença dos Srs. Acionistas Marco Antônio de Freitas Pinheiro, Onito Barnabé Barbosa Júnior e Patrícia de Araújo Branco, conforme se verifica das assinaturas constan tes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Marco Antônio de Freitas Pinheiro; Secretária: Ana Paula Reis. 5. Ordem do Dia - Assembléia Geral Ordinária: (i) Deliberar sobre o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2006; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/2006; e (iii) Eleger os membros da Diretoria. 6. Ordem do Dia - Assembléia Geral Extraordinária: (i) Fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2007. 7. Assembléia Geral - Deli berações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foram abertos os trabalhos da Assembléia, tendo os acionistas presentes aprovados, por unanimidade, que a ata desta Assembléia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1o da Lei nº 6.404/76. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em votação o item (i) da ordem do dia, tendo sido aprovado, pela unanimidade dos acionistas presentes, o Relatório da Administração as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31/12/2006. Com relação ao item (ii) da ordem do dia, tendo em vista o resultado apurado no balanço social ora aprovado pela unanimidade dos acionistas presentes, não há lucro a ser destinado às reservas legais e estatutárias e tampouco dividendos a serem distribuídos aos acionistas. No que tange ao item (iii) da ordem do dia, os acionistas fixaram em 3 o número de membros para compor a Diretoria, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes, a reeleição dos Srs. Marco Antônio de Freitas Pinheiro, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, administrador de empresas, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de janeiro, na Praça Heleno Cláudio Fragoso, nº 16, apto. 103, Cep: 22.793-078, Barra da Tijuca, portador da carteira de identidade nº 03.872.705-3, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 598.416.307-10, para o cargo de Diretor Executivo, e a Sra. Patrícia Araújo Branco, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, contadora, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Lineu de Paula Machado, nº 1.000, apto. 307, Lagoa, portadora da carteira de identidade nº 09.632.507-1, expedida pelo DETRAN I RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 042.935.447-98, para o cargo de Diretora de Administração de Recursos. Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a eleição do Sr. Onito Barnabé Barbosa Junior, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, nº 132, apto. 607, Botafogo,Cep: 22.270-010, portador da carteira de identidade nº 05.817.985-4, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 805.011.097-49, para o cargo de Diretor sem designação específica. Em vista das deliberações tomadas acima, a Diretoria fica composta pelo Sr. Marco Antônio de Freitas Pinheiro na qualidade de Diretor Executivo, a Sra. Patrícia Araújo Branco, na qualidade de Diretora de Administração de recursos e o Sr. Onito Barnabé Barbosa Júnior, na qualidade de diretor sem designação específica, ambos com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2008. 8. Assembléia Geral Extraordinária- Deliberações: Com relação ao item (i) da ordem do dia, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes a remuneração global anual da Diretoria em R$ 13.680,00 a ser satisfeita em duodécimos, e distribuídas entre seus membros através de deliberação tomada em reunião de diretoria. Abstiveram-se de votar os acionistas Marco Antônio de Freitas Pinheiro, Patrícia Araújo Branco e Onito Barnabé Barbosa Júnior, por integrarem a administração da Companhia. 9. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo nenhuma outra manifestação, deu por encerrada a Assembléia, com a lavratura da ata a que se refere esta assembléia que, lida em voz alta e aprovada, foi assinada por todos os Acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pela Secretária da Assembléia. Foi autorizada a publicação da ata com a omissão da assinatura dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 18/06/2007. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Ana Paula Reis-Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 1710143 e data de 02/07/2007. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 947862"
                ],
                "947883": [
                    "V - Ata",
                    "SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.518.814/0001-73\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0026883-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA CUMULATIVA DE 30 DE MARÇO DE 2010. Dia, Hora e Local: Aos trinta dias do mês de março de dois mil e dez, às quinze horas, na sede social da SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A., na Rua São Clemente, nº 38 - 4º andar/parte - Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Quorum: Acionistas da Companhia representando 100% do Capital Social. Convocação: Através do Edital de Convocação datado de 19 de março de 2010, entregue aos acionistas mediante protocolo. Verificou-se na primeira convocação a presença de acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto, o que foi constatado pelas assinaturas no \"Livro de Registro de Presença dos Acionistas\", tornando-se dispensável a publicação de editais, conforme autoriza o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. MESA: Joaquim Pinto da Costa, Presidente e Maria de Belém Monteiro Xavier, Secretária. Ordinária. Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2) Destinação do resultado do Exercício. Deliberações: 1) Por unanimidade dos acionistas presentes, foram aprovadas, sem reservas, as demonstrações financeiras e o balanço patrimonial, examinados em conjunto com o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2009, de conformidade com a publicação efetivada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte V, página 113 e no Jornal do Commércio, página A19, nas edições do dia 26 de fevereiro de 2010. Conforme determina o Art. 289 da Lei 6.404/76, os acionistas da Companhia foram avisados que as próximas publicações previstas na legislação citada serão efetuadas no jornal Diário Comercial. 2) Destinação do Resultado do Exercício. O resultado do exercício, prejuízo de R$ 4.300.422,52 (quatro milhões, trezentos mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos) será compensado com o saldo da reserva de lucros. Extraordinária. Ordem do Dia. 1) Prorrogação do mandato da Diretoria atual. Deliberações: 1) Os acionistas deliberaram prorrogar até a próxima Assembléia Geral Ordinária o mandato da atual Diretoria, assim composta: DIRETOR PRESIDENTE - JOAQUIM PINTO DA COSTA, brasileiro, divorciado, contador, residente e domiciliado na Rua Roberto Dias Lopes, 100 aptº 1710 - Leme - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22010-110, portador da carteira de identidade nº 029115-7, expedida pelo CRC/RJ em 07/02/1994, e inscrito no CPF/MF sob o nº 266.304.007-04; DIRETOR - LUIZ FERNANDO ANTUNES DE MOURA, brasileiro, casado, atuário, residente e domiciliado na Rua Álvares Cabral, 540 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20780-320, portador da carteira de iden tidade nº 585, expedida pelo Instituto Brasileiro de Atuária em 28/05/1985, e inscrito no CPF/MF sob o nº 459.370.877-04; DIRETORA - SANDRA MARIA DOS SANTOS, brasileira, solteira, psicóloga, residente e domiciliada na Rua Campinas, 29 aptº 202 - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20561-250, portadora da carteira de identidade nº CRP 05/13469 expedida em 05/05/1988 pelo Conselho Regional de Psicologia e inscrita no CPF/MF sob o nº 723.621.387-04. CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia referidos nesta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo de que tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária, lavrando-se no livro próprio a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. ASSINATURAS: JOAQUIM PINTO DA COSTA-Presidente; MARIA DE BELÉM MONTEIRO XAVIER-Secretária; CAPEMI-INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Acionista, representada por CESAR SOARES DOS REIS-Presidente do Conselho Deliberativo; ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR, Acionista, representada por MARIA DE BELÉM MONTEIRO XAVIER-Diretora Presidente. DECLARAÇÃO: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. JOAQUIM PINTO DA COSTA-Diretor Presidente; SANDRA MARIA DOS SANTOS-Diretora. CERTIDÃO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 12/04/2010, e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002016217. Data: 12/04/2010. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 947883"
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                "947350": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "948197": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 948197"
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                "947957": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária: Data, Hora e Local: 10/03/10, às 10h, na sede, na Rua Lauro Muller, nº 116, 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença : Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas da Sociedade. Mesa: Presidente : FRANCISCO MATOS DOS SANTOS; Secretário: MILTON LOPES LINHARES. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. Aceitar o pedido de afastamento do membro do Conselho de Administração: Sr. Renato de Andrade Cabral, agradecendo-o pelos serviços prestados à Cia. 2. Eleger para compor o Conselho de Administração, durante o mandato em vigor, observado o disposto na Cláusula 3ª, § 1º, alíneas \"b\" e \"c\", do Acordo de Acionistas firmado pelos acionistas desta Cia em 13/07/2006, o qual se encontra arquivado na sede da Cia, o Sr. Alcir Bourbon Cabral, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro naval, C.I. 01.816.190-1, IFP, emitida em 07/05/79, CPF 044.156.397-04, residente e domiciliado à Rua Carlos Góis nº 90, apto. 801, Leblon/RJ, que neste ato declara não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de praticar atividades mercantis ou exercer administração de sociedades. 3. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 10/03/2010. Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário - Milton Lopes Linhares. Acionistas: William Herbert Mac Laren; Francisco Matos dos Santos; Milton Lopes Linhares; Alcir Bourbon Cabral; Gisela Mac Laren; Renato de Andrade Cabral; Diresa S/A Participação e Empreendimentos; Apoio S/A Empreendimentos e Participações. Jucerja nº 2017171 em 14/04/2010.\r\n\r\nId: 947957"
                ],
                "947868": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBALVEST ASSET MANAGEMENT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 05.739.207/0001-04 - NIRE 33300271929\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Realizadas em 28 de abril de 2006. Aos 28 dias do mês de abril de 2006, às 15:00h, na sede social da Globalvest Asset Management do Brasil S.A., na Avenida das Américas, 700, Bloco 1, Sala 118, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a totalidade dos acionistas da Companhia. 01. Data, hora e local: Às 15:00h do dia 28 de abril de 2006, na atual sede social da Companhia na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 700, Bloco 1, Sala 118, Barra da Tijuca. 02. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no § 4o do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. 03. Mesa: Presidente: Marco Antonio de Freitas Pinheiro; Secretária: Patrícia Araújo Branco. 04. Ordem do Dia - Assembléia Geral Ordinária: 4.1. Apresentação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2005. 4.2. Deliberação sobre a proposta apresentada pela Administração de destinação dos resultados apurados no balanço social referente ao exercício encerrado em 31/12/2005. 4.3. Eleição de membros da Diretoria. 05. Ordem do Dia - Assembléia Geral Extraordinária: 5.1. Fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia conforme previsão legal e estatutária. 06. Assembléia Geral Ordinária - Deliberações Aprovadas: 6.1. Aprovação das contas e do relatório da administração da Companhia. Após examinados e discutidas as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31/12/2005, foram as mesmas aprovadas em seu inteiro teor. Abstiveram-se de votar os acionistas legalmente impedidos. 6.2. Tendo em vista o resultado apurado no balanço social ora aprovado pelos acionistas, não há lucro a ser destinado as reservas legais e estatutárias e tampouco dividendos a serem distribuídos aos acionistas. 6.3. Resolveram os acionistas reeleger o Sr. Marco Antônio de Freitas Pinheiro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3.872.705-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 598.416.307; residente e domiciliado na Praça Advogado Heleno Cláudio Fragoso 16, apto. 103, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Executivo e a Sra. Patrícia Araújo Branco, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 096.32507-1, expedida por SSP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 042.935.447-98, residente e domiciliada na Rua Ribeiro Guimarães 35, apto. 102, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretora Administração de Recursos. 6.4. Em vista da deliberação contida no item 6.3 acima, a Diretoria fica assim composta pelo Sr. Marco Antonio de Freitas Pinheiro, na qualidade de Diretor Executivo e pela Sra. Patrícia Araújo Branco, na qualidade de Diretora Administração de Recursos, ambos com mandato até Assembléia Geral Ordinária a se realizar no ano de 2007. 07. Assembléia Geral Extraordinária - Deliberações Aprovadas: 7.1. Foi aprovada a fixação da remuneração global e anual da Diretoria em R$ 7.200,00 a ser satisfeita em duodécimos, e distribuída entre seus membros através de deliberação tomada em reunião de diretoria. Abstiveram-se de votar os acionistas Marco Antonio de Freitas Pinheiro e Patrícia Araújo Branco por integrarem a administração da Companhia. Nada mais havendo a tratar, foram as assembléias encerradas depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2006. Presidente: Marco Antonio de Freitas de Pinheiro; Secretária: Patrícia Araújo Branco; Acionistas: GSL LLC, Marco Antonio de Freitas de Pinheiro e Patrícia Araújo Branco. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Patrícia Araújo Branco - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 1617248 e data de 26/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 947868"
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                "947925": [
                    "V - Ata",
                    "CIA PAULISTA DE COMÉRCIO MARÍTIMO \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.050.212/0001-32\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: Em 15/04/10, às 9h, na sede da Cia, à Rua Jardim Botânico, nº 600, sala 205, Jardim Botânico/RJ. 2. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Convocação : Dispensada a publicação de editais de convocação, por estarem presentes à assembléia acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Celina Borges Torrealba Carpi; Secretário: Ronaldo Borges. 6. Deliberações por Unanimidade: 6.1.Aprovar a redução do capital social da Cia, no valor de R$ 17.848.347,40, passando-o de R$ 32.184.511,89 para R$ 14.336.164,49, por considerá-lo excessivo e a fim de absorver prejuízos acumulados de exercícios anteriores, nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76. 6.2. Do valor de redução do capital social da Cia, aprovar a destinação de R$ 14.629.481,88 para absorção de prejuízos acumulados e R$ 3.218.865,52 como devolução aos acionistas e entrega de numerário avaliado a preço de mercado, nos termos do art 22 da Lei nº 9.249/95, respeitada a proporcionalidade de participação acionária, nesta data. 6.3. Aprovar, como resultado da redução de capital, o cancelamento de 254.548 ações ordinárias distribuídas proporcionalmente à participação de cada acionista, correspondente a 18,3358% do total das ações emitidas, percentual equivalente à redução do patrimônio líquido da Cia. 6.4. Aprovar, ainda, a alteração da redação do caput do Artigo 4º do Estatuto Social que passa a vigorar conforme segue: \"Art 4o - O Capital Social da Cia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 14.336.164,49, dividido em 1.133.703 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" 6.5. Por fim, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia, que passa a integrar este instrumento conforme Anexo I desta Ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou, de forma sumária, a presente ata. 8. Acionistas: Presidente: Celina Borges Torrealba Carpi; Secretário: Ronaldo Borges. Acionistas: Zuleika Borges Torrealba, Gonçalo Borges Torrealba, Rodrigo Borges Torrealba e Celina Borges Torrealba.\r\n\r\nId: 947925"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "947998": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 947998"
                ],
                "947975": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 947975"
                ],
                "948040": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 948040"
                ],
                "947128": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 947128"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "947844": [
                            "V - Convocação",
                            "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.914.167/0001-70\r\n\r\nComunicação sobre documentos e Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os senhores Acionistas cientes de que se encontram à disposição, na sede da companhia, a partir do dia 03/05/2010, os seguintes documentos: I - o relatório da administração sobre os negócios sociais; II - a cópia das demonstrações financeiras; III - o parecer dos auditores independentes. Ficam, da mesma forma, os senhores Acionistas convocados a comparecerem à AGO.E da Cia. que se realizará no dia 25/05/2010, às 16:00h, na sede localizada na Travessa do Ouvidor, n.º 11, 7º andar, Sala 702 (parte), na cidade do Rio de Janeiro, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009; b) Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e Diretoria; d) Outros assuntos. Rio de Janeiro, 26.04.2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 947844"
                        ],
                        "947983": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERGEN-SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.161.340/0001-53\r\n\r\nCompanhia Aberta - Nire 33300029095\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Empresa, na Rua Visconde de Inhaúma, 50 - sala 1001, nesta cidade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 947983"
                        ],
                        "945922": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: JARDIM ESCOLA GENTE SABIDA\r\n\r\nCNPJ: 27.876.283/0001-96\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Souza Amorim, mantido por Jardim Escola Gente Sabida, situado na Rua Apiá, nº 602, Vila da Penha - RJ, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Concluintes do Ensino Médio - 2008: Christopher Pereira da Silva. 2009: Alan da Silva Ismael, Amanda Priscila de Borba Viana, Ana Carolina Maia Ribeiro, Ana Paula Carvalho Gonçalves, Anderson David Soilan Cabaña, Anderson Figueiredo Teixeira, Ariane de Aquino Soares, Bruna Pinto Juliano, Bruno Pereira Martins, Bruno Rodrigues Andrade, Claudia Lucia Ferreira Vasconcellos, Dandara Paiva Barroso, Diego Henrique Mattos, Gabriel Gomes Barros, Glenda Padilha Alves Façanha, Irving Spencer Piña, João Carlos Moreno de Azevedo Filho, Jonathas Ferreira Sousa, Joyce de Oliveira Elidio, Julia Bezerril Azevedo, Kamila Corrêa Souto, Kiane Spencer Piña, Leandro de Lima Maselli, Leonardo Ferreira de Souza, Luis Felipe Alves de Sousa, Marcus Vinícius Lanhas Pereira, Mariana Neves Manhães, Marina da Exaltação Cavalcanti, Nathália de Sá Ferreira, Nathália Luci Gomes dos Santos, Nilson de Souza Lemos Júnior, Philipe Matoso Lima, Raysa Oliveira Silva de Souza, Roberto da Silva Martins Junior, Saulo Rafael da Silva Vianna, Tairini Roberto da Silva, Tamires Araujo Castro, Thamires Santos Machado, Thamyrez Laryssa Martins da Silva, Thays de Sousa Alves, Thiago José da Silva, Thiago Meirelles Quintanilha, Thiago Oliveira Rodrigues, Uina Spencer Piña, Vinicius Soares Menezes, Vitor Hugo Alvim de Souza. Técnico em Informática - 2008: Desirée Lopes Cavalcante, Suellen Benigno Teixeira Dias, Bernardo Maldonado Ceballos Y Alba 2009: Ana Paula Carvalho Gonçalves, Bruno Rodrigues Andrade, Dandara Paiva Barroso, Joyce de Oliveira Elidio, Nathália Luci Gomes dos Santos, Thays de Sousa Alves, Amanda Priscila de Borba Viana, Anderson David Soilan Cabaña, Bruno Pereira Martins, João Carlos Moreno de Azevedo Filho, Nilson de Souza Lemos Júnior, Tairini Roberto da Silva, Thiago José da Silva, Vitor Hugo Alvim de Souza. Diretora: Adriana Maria Souza de Amorim - Reg. 9501299 - DEMEC/RJ; Secretária: Denise Bastos Ferreira - Reg. 2707, SEE/RJ; Prof. Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Matrícula: 0942637-0.\r\n\r\nId: 945922"
                        ],
                        "946635": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA \r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Fabiano Dos Santos Faria, Leandro Josino da Silveira, Leandro Rodrigues Dos Santos, Luciana Walter, Marco Antonio Gonçalves, Maria da Guia Arruda Gomes, Maria Juliana Dos Santos, Mario Jorge Watanabe Fernandes, Masor Cunha Pereira, Maxlanio Dias de Jesus, Michael de Souza Magno, Michel Dos Santos Borges, Miriam Teixeira Silva Estrêla, Moisés Natã Bastos Machado, Monica Thais Perussulo, Monique Muniz Leite, Nair Rodrigues Daniel, Nedilson de Almeida de Moraes, Nubia Dos Santos da Silva, Patricia Alves da Silva, Paulo Cesar Ramos, Paulo Henrique Caldeira, Paulo Marcos Faria, Paulo Roberto Santos de Oliveira, Pedro Paulo de Oliveira Lopez, Pedro Rodrigues de Sousa, Peterson Ferreira da Silva, Poliana Paraguassú Vieira, Rafael Andrade da Silva, Rafael Bastos da Silva, Raimundo Santana da Silva, Renata Duarte Roveda, Ricardo Barbosa Teixeira, Ricardo Bueno de Andrade, Roberto Carlos Rodrigues da Hora, Robson Alves de Souza, Robson Fagundes Torres, Robson Hernane Pereira, Robson Silva Rezende, Rodrigo Pereira Lopes, Ronaldo Duarte Roveda, Roniela Cardoso Dos Santos, Rosa Maria de Jesus, Roseli Ferreira de Santana, Rosimere da Silva, Salatiel Feliciano da Silva, Salvador José Ribeiro, Samara Cruz de Oliveira, Sandro da Silva, Sandro Sousa Manhães, Sara de Freitas Bandeira, Tãnia Chaves da Silva, Thandaha Hohanna de Liz, Uelton Fidelis Nogueira, Uilson Ribeiro de Souza Junior, Valdenes Jose Marques, Valdir Moisés Dos Santos, Valter Fernandes Alves, Vinicius Murai Ferreira, Waina Caetano de Oliveira, Wallace Moreira de Souza, Wan Baster Sant´ana de Azevedo, Wellington Gonçalves da Silva, Welma Martins de Oliveira Carvalho, Wender Aparecido Stutz Dos Santos, Weverton Carlos Monte Silva, Wilson Alves Sanches Filho, Wylace Bertholdi Mariani, 2010: Alan Henrique do Carmo de Souza, Lethycia Oliveira Moreira, Moisés Lourenço da Rocha, Washington de Oliveira Mello. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matrícula: 0238.200-0 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matrícula: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 946635"
                        ],
                        "947837": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.683/0001-03\r\n\r\nNIRE 33.3.0028208-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. (\"Companhia\"), nos termos do Art. 35 do Estatuto Social da Companhia e observado o disposto no Art. 124, inciso I, da Lei nº 6.404/76, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 13 horas do dia 30.04.2010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, nº 66, 12º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Matérias Ordinárias: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 31/12/2008 e 31/12/2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido de ambos os exercícios; (iii) Eleger e reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia para o exercício de 2010; (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia para o exercício de 2010. Matérias Extraordinárias: (v) Ratificar, por recomendação do Conselho de Administração da Companhia, a aprovação do novo Programa de Dispêndio de Capital (Capex Program) na forma apresentada; (vi) Aprovar, por recomendação do Conselho de Administração da Companhia, o novo Cronograma de Empréstimos entre os acionistas e a Companhia (Shareholder Loan Program); (vii) Deliberar sobre a emissão de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, da Companhia mediante aumento de capital realizado por meio da conversão do Adian tamento para Futuro Aumento de Capital (\"AFAC\") efetuado em 29/04/2009, em moeda corrente nacional, pela LLX Logística S.A., Centennial Asset Participações Minas-Rio S.A e Anglo American Participações em Mineração Ltda.; (viii) Em razão do aumento de capital, consolidar nova redação do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2010. LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 947837"
                        ],
                        "947006": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DE A a Z\r\n\r\nCNPJ 07644843/0003-31\r\n\r\nO Diretor do Colégio de A a Z, mantido por Vertente Educação Ltda, situado na Rua Sorocaba, 587 - Botafogo - Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ensino médio em 2009: Adriana Carneiro Paulo, Alan Mangin Brezenski, Allan Yaroslaw Zdebski, Amanda Pereira da Paz, Amanda Raquel Messias Bueno Rocha, Amanda Teitel, Ana Barbara Lopes Guaranha, Ana Paula Saba Zacharias, André Coimbra Maia, André D' Aiuto Gutnik, André Lemos Gottgtroy, Anna Adelia Abreu Broge, Bárbara de Miranda Kjaer, Beatriz Bastos Pequeno, Bruno Ferreira Moscoso, Carol Cordeiro Villa da Silva, Carolina Nogueira de Sá Andrade Costa, Caroline de Araujo Fernandes, Christian Claude Rebello Guitton, Coral Oliveira Lanzadera, Danielle Hirsch, Dayana Mattos de Lossio e Seiblitz, Eduardo Pikelhaizen, Fabio Percia Mehlem, Felipe Munin Monteiro de Barros, Felipe Yuji Cajueiro Morimoto, Felippe Bandeira Araujo, Flavia da Silva Ferreira da Costa, Gabriel Pereira Machry, Guilherme Varjão Mejido, Heloisa de Aguiar Fanti Oliveira, Ian Medeiros de Góes Lucas, Igor Lima da Silva, José Antônio Silva Ururahy, Julia Azevedo Pousada, Juliana Bortoluzzi dos Santos, Juliana Rebelo Dias, Larissa Mayumi Okada Bernardi, Lucas Eloy da Costa Sampaio Guimarães, Lucas Frecheiras Civale, Luísa dos Prazeres Lopes, Luísa Ellery Girão Barroso, Luisa Wolff, Luiza Bento Oliveira Leite, Luiza Lemos Nogueira Martins, Luiza Martins Couto Pinto, Marcela Rocha Leandro da Silva, Marcella Rosenblatt, Mariana Tinoco Coutinho, Marina Veiga de Magalhães, Michelle Katz, Miriam Roisman, Natália Bezerra Zerbato, Natália Sperança de Moraes Mello, Paloma Rodrigues Monteiro de Pinho, Paula Fernandes Arouca de Castro, Pedro Barreto Miranda, Pedro Dickson Rebelo, Pedro Henrique Bezerra Maciel, Pedro Henrique Gueiros Samú, Pedro Henrique Oliveira Fernandes, Raíssa Fonseca Aguiar, Stephanie Blattler, Thiago Vidal Patrocinio, Vinicius Costa Hosken, Yuri Santos Rosa. Diretor - Milton Domingos Viana, Reg. 6844-ME. Secretária - Viviane Guedes Pessoa, Reg. 100 RG L. 01 Fl. 21. Professores Inspetores Escolares: Tatiana de Marins Nunes, Matrícula 0956428-7 e Anna Paula Meirelles Francisco, Matrícula 0956439-4.\r\n\r\nId: 947006"
                        ],
                        "945870": [
                            "V - Convocação",
                            "FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 73.626.293/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0028391-9\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas da FRATELLI VITA BEBIDAS S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 30 de abril de 2010, às 14 horas, na sede da Companhia, localizada na Estrada do Engenho D'Água n° 199 - Fundos, Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2009; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social de 2009; e (iii) ratificar os valores pagos à conta da remuneração global atribuída aos administradores da Companhia para o exercício de 2009 e fixar a remuneração global dos administradores para o exercício de 2010. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. João Mauricio Giffoni de Castro Neves - Diretor Geral. \r\n\r\nId: 945870"
                        ],
                        "946965": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DE A a Z\r\n\r\nCNPJ 07644843/0002-50\r\n\r\nO Diretor do Colégio de A a Z, mantido por Vertente Educação Ltda, situado na Avenida Marechal Henrique Lott, 163 - Bloco 2 sala 301 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ensino médio em 2009: André Felipe Gorenstin, Bruna Calvi de Oliveira, Camilla Novôa da Gama de Alburquerque, Carolina de Souza da Cunha Bastos, Christiane de Melo Marques, Fernanda Ramidan Ribas Soares, Isabella de Oliveira Amaral Vieira Medeiros, Jaime Venancio Gerecht, Joana Poppe Crivella, Julia Bonin de Macedo Carlos, Julienne Dobbin de Freitas Valle, Kevin Rodrigues Thirkell Wheatley, Leonardo Freitas Lemos, Leonardo Güttinger Pate, Louise Costa Pinto Papadelis, Lucas Leite Araujo de Souza, Luis Eduardo Amaral Carneiro, Luiza Maria Neves de Paiva Lopes, Maria Daiane de Paula Rodrigues, Maria Juliana Martins de Souza, Nathaly Lira Ceccon, Paula Cardoso de Souza Marques, Paulo Cesar Yunes Filho, Stephanie Blazoudakis Cavalcante, Thomaz Costa Santos, Vinícius Braga Cabral. Diretor - Milton Domingos Viana, Reg. 6844-ME. Secretária - Viviane Guedes Pessoa, Reg. 100 RG L. 01 Fl. 21. Professor Inspetor Escolar: Anabele Cony dos Santos Mendes, Matrícula 0942729-5 e Professor Inspetor Escolar: Angela Maria Guerra, Matrícula 0956468-3. \r\n\r\nId: 946965"
                        ],
                        "946788": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. AGO/E. Convocam-se os Acionistas da sociedade a se reunirem no dia 30/04/2010, às 08:30 horas, na sede situada na Av. Mal. Câmara, 160 - 5º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Em AGO. 1.1. Exame e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/09; 1.2. Destinação do resultado do exercício, ratificação da deliberação de pagamento de JCP e a imputação dos mesmos aos dividendos obrigatórios; 1.3. Destinação dos Lucros Acumulados; 1.4. Fixação da remuneração anual global da Administração; 1.5. Dispensa de remuneração dos honorários para os membros do Conselho de Administração, para os exercícios de 2010/2012; 1.6. Eleição dos membros do Conselho de Administração para o período de 01/08/10 à 31/07/12; 2. Em AGE. 2.1. Ratificação do valor gerencial da ação; 2.2. Revisão do dispositivo do art.19 do Estatuto Social visando sua reforma; 2.3. Revisão e alteração do Estatuto visando a inclusão de dispositivo que permita a emissão de ações preferenciais, sem direito a voto. Rio de Janeiro, 19/04/10. Heródoto Ferreira Monte Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 946788"
                        ],
                        "947866": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S/A convocados para, em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se aos 13 de maio de 2010, às 14:30 horas (catorze horas e trinta minutos), na sede social sita à Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade do Rio de Janeiro, deliberar sobre a renúncia de um membro do Conselho de Administração da Empresa e a eleição do respectivo substituto. Observação: Os acionistas deverão apresentar, na forma do art. 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S/A, instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do supramencionado art. 126. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, informa-se ser necessário um mínimo de 5% de participação no capital votante da Companhia para requisição do processo de voto múltiplo. Os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia se acham à disposição dos acionistas na sede social da Empresa e, também, no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nJuarez de Oliveira Rabello\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 947866"
                        ],
                        "946573": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. acionistas convidados a se reunirem em AGO/E a se realizarem, cumulativamente, as 12h, do dia 29/04/10, na sede social, à Rua D. Mariana, 217/219/223, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação do relatório da Diretoria e demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/09; 2. Proposta da Diretoria para a destinação do lucro do exercício e distribuição de dividendos; 3. Fixar os honorários dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva; 4. Eleição da Diretoria; 5. Eleição do Conselho de Administração; 6. Eleição do Conselho Fiscal para o período de 01/05/10 a 30/04/11 e fixação de honorários, observadas as disposições estatutárias; 7. Deliberar sobre o cancelamento das ações que não foram subscritas e encontram-se em Tesouraria; 8. Assuntos de interesse geral. RJ, 25/03/09. Francisco Eduardo Guimarães Ferreira - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 946573"
                        ],
                        "945815": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO GRAFITE\r\n\r\nSALA DE EDUCAR LTDA CNPJ nº 08.318.015/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2009: Anna Luiza Salvador Amorim, Anne Schuler Ferreira Sarlo, Barbara Duarte Magalhães, Bruno de Carvalho Bittencourt, Caio Amaral Lassance Cabral, Carlos Vittor Rodrigues Ruas Missaelian, Débora Miranda Moreira, Francisco Pfeil Pacheco, Gabriel Reis Velloso dos Santos, Henrique Zwicker Galvão de Moura, Isabella Oliveira da Conceição Allan Pinto, Ismael Luiz Miranda Augusto, Larissa Fonseca Monteiro de Carvalho, Leopoldo Barreto Ribeiro, Luiz Augusto Pinheiro Flores Junior, Luíza Monteiro Peixoto de Mendonça, Marcus Vinícius de Jesus Pereira, Mayra Martins Guimarães, Melissa de Araújo Pinto, Rafael dos Santos de Campos, Samantha Regina Amorim dos Santos, Sofia Bochensky Gregorini, Thiago Loureiro de Assis Mascarenhas, Vinicius Antunes Barreira, William Oliveira Ramler. . Diretor: Antonio de Assis Rocha Pacheco - Reg. L 5.241-MEC/RJ; Secretária: Marcia Cardia de Jesus - Reg.1563/93 - SEE/RJ, Supervisoras Maria Leticia Tatagiba matr. 19724-0, Stella Maris Duarte Ferreira matr. 1513853-0.\r\n\r\nId: 945815"
                        ],
                        "939413": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN001591, com validade até 31 de março de 2012, que autoriza o encaminhamento de 72 t de passivo e 150 t/ano do resíduo constituído de mix de borra de tinta, da empresa Akzo Nobel Ltda, localizada na Rodovia Raposo Tavares, km 18,5, em São Paulo, no Estado de São Paulo para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/501619/2010) \r\n\r\nId: 939413"
                        ],
                        "947857": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HB MOC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ 28.026.771/0001-77\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Controlador da Empresa HB MOC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, no uso de suas atribuições, convoca ao Srs. Acionistas para uma Sessão de Assembléia Geral Extraordinária, com início às 18:00 Hs (dezoito horas) em primeira convocação ou às 18:30 Hs (dezoito horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer quorum, no dia 10 (dez) de maio de 2010, segunda-feira, na sede social da Empresa, tendo como único item da ORDEM DO DIA a Eleição da Nova Diretoria. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2010 - Juan Viñas Tarres - Controlador\r\n\r\nId: 947857"
                        ],
                        "943972": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.046.363/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001543, com validade até 14 de abril de 2015, para implantação das atividades de captação, adução, distribuição e envase de água mineral fluoretada, conforme processo DNPM n° 890.503/2004, na RUA DR. MANOEL VERBICÁRIO, /SN, FAZENDA SANTA CLARA - PARQUE ITAPORANGA, município de SANTA MARIA MADALENA. (Processo nº E-07/203904/2005) \r\n\r\nId: 943972"
                        ],
                        "947870": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "EDUCANDÁRIO JECSA\r\n\r\nCNPJ 00.764.364/0001-48\r\n\r\nRelação nominal do concluinte do Ensino Médio. 2007: Ana Cláudia Soares dos Santos, Gustavo de Castro Lima. 2008: Danielle Coutinho Tavares. 2009: Artur Ribeiro de Sousa, Fábio de Araujo Nobre, Gabriel Leal Lyra Bento, Giselle Amanda Borges Monteiro, Guilherme de Araujo Pinheiro, Jéssica Baptista Adler, Joseane da Rosa Bittencourt, Kássio Araujo e Araujo, Keezy Lemos Nicolau, Natália Campos de Castro, Olavo Augusto Andrade Pinto, Pether Alexandre Bezerra da Costa, Raphael de Seixas Pereira, Raphael Portilho Soares, Roger Barbosa Nizzo. Secretário: Hamilton Anacleto. Diretora: Ivonilda Rangel Anacleto.\r\n\r\nId: 947870"
                        ],
                        "932529": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.286/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001498, com validade até 17 de março de 2013, para realizar obra de contenção de encosta e instalação de escada, na RUA SARGENTO MANUEL RODRIGUES - NOVO HORIZONTE, município de NILÓPOLIS. (Processo nº E-07/507000/2009) \r\n\r\nId: 932529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946633": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. Nº 02.316.471/0001-39\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede da Companhia, nesta cidade, na Av. Ataulfo de Paiva, n.º 1.100 - 2º andar, às 10:00 h do dia 30/04/2010, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, tudo relativamente ao exercício social encerrado em 31/12/2009; e 2) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2010. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 946633"
                        ],
                        "944123": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROART ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nCNPJ: 04.902.694/0001-03\r\n\r\nPROART ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.902.694/0001-03, torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SMARH, a Licença Ambiental Municipal de Instalação nº 01/2010, com validade até 05/03/2012, para execução de uma edificação residencial multifamiliar, no seguinte local: Rua Rouxinol, nº 158, Quadra E, Lote 72-A. Loteamento Sítio Santo Antônio, Piratininga, Niterói.\r\n\r\nId: 944123"
                        ],
                        "935329": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.286/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001550, com validade até 24 de março de 2015, para realizar as obras de implantação de galeria de águas pluviais e pavimentação de logradouros, na DIVERSOS LOGRADOUROS - CENTRO, N. S. DE FÁTIMA, SANTOS DUMONT E MANOEL REIS, município de NILÓPOLIS. (Processo nº E-07/501304/2010) \r\n\r\nId: 935329. A faturar por empenho"
                        ],
                        "935370": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.286/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001544, com validade até 24 de março de 2013, para realizar a obra de construção da Praça da Juventude, com quadras esportivas, teatro de arena, salas e instalações sanitárias, e do Centro de Visitantes, com auditório, salas e instalações sanitárias, na RUA ALBERTO TEIXEIRA DA CUNHA, GERICINÓ - MANOEL REIS - CENTRO, município de NILÓPOLIS. (Processo nº E-07/507900/2009) \r\n\r\nId: 935370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946582": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE GÊNESIS\r\n\r\nCNPJ - 01.826.046/0001-27\r\n\r\nNa publicação do dia 15/03/2010, pag. 28, onde se lê Técnico em Massoterapia, leia se: Técnico em Massoterapia e Naturopatia Clínica e onde se lê Técnico em Radiologia, leia-se Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.\r\n\r\nId: 946582"
                        ],
                        "947235": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Pedro Paulo Marques Barros\r\n\r\nCPF: 209.438.657-00\r\n\r\nTorna público que recebeu da secretaria de meio ambiente e recursos hídricos- SMARH, através do processo 250/000384/2010, a licença ambiental LAM-0 nº 51/2010, com validade até 14 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 947235"
                        ],
                        "941996": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN001640, com validade até 12 de abril de 2012, que autoriza o recebimento de 4.000 t/ano de materiais sólidos diversos contaminados com hidrocarbonetos; 5.000 t/ano de borra oleosa; 800 t/ano de coque; 800 t/ano de borra de tinta; 20.000 t/ano de terra e areia contaminadas com hidrocarbonetos; 800 t/ano de emulsão asfáltica (revestimento); e 4.000 t/ano de catalizador, da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - RECAP, localizada na Av. Alberto Soares Sampaio, 2.122, em Mauá - São Paulo, para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/501509/2010) \r\n\r\nId: 941996"
                        ],
                        "947897": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "EDUCACIONAL EQUIPE 1 LTDA\r\n\r\nCNPJ:73.795.361/000I -45\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO: - ANO 1999: Fernanda Garcia Nunes, Grasiele de Medeiros Azevedo Arantes. ANO 2001: Elaine Cristina Gomes, Ricardo Alfredo Brito Pereira. ANO 2003: Carine Rangel Eduardo. ANO 2005: Gabrielly dos Santos Souza Pinto. ANO 2007: Diego da Cunha Rangel. ANO 2008: Felipe da Silva Rosa, Raphaela de Magalhães Lourenço. ANO 2009: Bruna Cardoso da Costa, Danielly de Souza Oliveira, Jonathan José Alves Ribeiro, Lidia de Sant'Anna Bastos, Lídia Marina Martins de Carvalho, Matheus Lobato Matoso, Matheus Lopes Monte Novo, Thiago Nogueira de Siqueira da Costa. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2001 (1º semestre) Rosana Muniki Gonçalves Lopes. ANO 2002 (1º semestre): Marcelo Alves de Oliveira. ANO 2003 (1º semestre) Fabiano de Britto Thiago. ANO 2005 (1º semestre): Wellington Porto Gomes. ANO 2005 (2ºsemestre) Edson de Avelar da Silva, Jaqueline dos Santos Peixoto de Oliveira, Maria das Graças Freire, Ricardo Luiz Balonecker Moreira, ANO 2006 (2º semestre ) Adalto dos Santos Ferreira, Pablo Bastos Pinto, Paulo dos Santos Aguiar Junior, Sueli Andrade Ouriques. ANO 2007( 1º semestre ): Estevão Lopes Monte Novo. ANO 2007 (2º semestre ) Camila Gomes de Azevedo, Catia Regina Alves de Oliveira. ANO 2008 (1º semestre) José Aurélio da Silva, Vaneza Araujo Paula. ANO 2008 ( 2º semestre): Karoline Alvares da Silva Dias, Marise Lopes Fernandes, Raphael Duarte da Silva Madeira, Silvio Augusto dos Santos. ANO 2009 (1º semestre) Ana Claudia Carneiro da Silva, Nathan de Almeida Bezerra Pereira. ANO 2009 (2º semestre) Anderson Heize dos Santos,Dulcinéa Ricci Ramos, Gustavo de Souza Manhães, Igor da Silva Fonsêca, Iuneide de Oliveira Lima, Jorge Olyntho Moraes Facco, Juan Carlo dos Santos Silva, Michelle Meirelles de Oliveira, Vinícius Abreu Gonçalves, Wagner da Costa Lannes, Marlon Ferreira dos Santos Silva, Thiago Vieira Pinnas. Diretora: Haide Marques da Silva - Registro: nº 55394-78 MEC. Secretário: Wagner Marques da Silva - Registro nº 631/85 - MEC. Inspetores Escolares: Érika F. Cunha - Mat. 09486218 e Ana Cristina de O. Castro Marins - Mat. 09428145 - SEE/Metro II.\r\n\r\nId: 947897"
                        ],
                        "943074": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0048-32\r\n\r\nO Diretor do Senac Niterói, mantido por SENAC/ARRJ, situando na Rua Almirante Teffé, 680, Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-085 torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM MANUTENÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE MICROINFORMÁTICA, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Operador de Microinformática, Auxiliar em Montagem e Manutenção de Computadores, Instalador de Redes e Formação Técnica em Manutenção e Montagem de Equipamentos de Microinformática, em 2006, Ruben Pimentel Baptista Pereira. TÉCNICO EM CONTABILIDADE, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Auxiliar Administrativo, Assistente de Departamento Pessoal, Assistente de Tesouraria, Assistente Contábil e Formação Técnica em Contabilidade, em 2003, Juliana Silva Rego Feitosa; em 2008, Anderson Roberto da Silva; em 2009, Alice Marques Nunes, Amanda Cristina Moreira Vieira, Andréa Cordeiro Leitão de Carvalho, Bernard Lourenço Cabral, Bruno Rodriguez Paura, Carlos Eduardo Blois de Lima, Christiane de Oliveira Coimbra, Diego Magalhães de Oliveira, Edimara Barreto Azevedo, Fabiano Gomes de Almeida, Felipe Faustino Ferreira, Fernando Gonçalves da Costa Junior, Gabriella Salvador Costa, José Carlos Barbosa de Souza, Julio Cesar Tavares Fontes, Laise Araujo Lellis, Leonardo Madeira do Nascimento, Leonil de Melo Oliveira, Luana Bandeira Pedro, Marcelo Rodrigues de Freitas, Maria Tania de Souza Guerra, Mauro Roberto Neves da Hora, Maxwell Santana Siqueira, Patrícia Carvalho da Silva, Paulo Santos Machado, Renan da Silva Lima, Ricardo Santos Medeiros, Rodrigo de Almeida Coutinho, Silvia Maria Pires de Oliveira, Tiago Serra de Resende, Vanessa Alves Fernandes Candido. TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Decorador de Interiores, em 2009, Tânia Regina Barbosa dos Santos Pacheco. TÉCNICO EM ESTÉTICA, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Esteticista Facial, Esteticista Corporal e Formação Técnica em Estética, em 2007, Gislayne Soares Bessa, Luize da Costa Fonseca Pina, em 2008, Alexandra Maria Rodrigues de Lira, em 2009, Adriana Ribeiro de Oliveira, Aline Tavares Serejo, Ana Carla dos Prazeres Moreira, Ana Lucia Alves de Oliveira Domingues, Camila Soares da Silva Alves, Daniele Yamanaka Miwa, Elaine Pereira Machado, Ellen Porto de Lima da Silva, Fabiana de Lara Luvizetti Lacava, Gabriela Vasco da Silva, Ivanilda Duarte Scultori da Silva, Janaina Barbosa e Silva, Lilian Angelica Soares Pio, Lisandra Vaz de Souza, Luanda Corrêa de Figueiredo Belo de Souza, Ludimila Dellapicolla Berçani, Maria Nazaré da Silva Teixeira, Maria Simone de Queiroz Freitas, Michelle de Figueiredo Gomes, Sonia Regina Schmidt. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, e módulos de qualificação profissional de nível técnico em: Agente Comunitário de Saúde e Formação Técnica em Segurança do Trabalho, em 2008, Thiago Machado Alves; em 2009, Carlos Roberto Costa Santos Júnior, Claudia Aguiar de Góes Martins Leite, Fellipe da Silva Marins, Jucyara Rosa da Silva, Leonardo de Souza Andrade, Romulo Vieira da Silva, Vanessa da Cruz de Melo. Ass: Mauricio Alexandre de Carvalho - Secretário, Reg. SEEC 2339/89; Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretor, Reg. MEC 4113. Inspetores Escolares: Edilma Guimarães de Mello, mat. 137337-2; Maria de Lourdes Assis, mat.152571-6.\r\n\r\nId: 943074"
                        ],
                        "947830": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA JB S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 04.485.665/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.Ficam convocados os Srs. Acionistas da Editora JB S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 16:00 horas, do dia 30 de abril de 2010, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 fundos (parte), para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) apreciação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2008 e 31.12.2009, b) utilização do saldo da conta de reserva de capital no valor de R$ 223.784,75 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) para absorção dos prejuízos acumulados no valor de R$ 152.957.500,41 (cento e cinquenta e dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais e quarenta e um centavos), c) eleição dos membros da Diretoria, d) fixação da verba global anual a ser distribuída entre os membros da Diretoria, a título de remuneração; Em Assembléia Geral Extraordinária: (a) Examinar, discutir e votar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 15.868.000,00 (quinze milhões, oitocentos e sessenta e oito mil reais) para R$ 126.188.163,00 (cento e vinte e seis milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e sessenta e três reais), totalizando um aumento no capital social de R$ 110.320.163,00 (cento e dez milhões, trezentos e vinte mil, cento e sessenta e três reais), mediante a emissão de 110.320.163 (cento e dez milhões, trezentas e vinte mil, cento e sessenta e três) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por lote de mil ações ordinárias, através da capitalização dos direitos de créditos no valor de R$ 49.119.782,00 (quarenta e nove milhões, cento e dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos) detidos pela acionista Companhia Brasileira de Multimídia e dos créditos no valor de R$ 61.200.381,00 (sessenta e um milhões, duzentos mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos) detidos pela Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.; (b) Aprovar a alteração na redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, uma vez aprovado o aumento do capital social proposto, e c) extinguir as sucursais da companhia localizadas nos seguintes endereços: (i) Av. Evandro Lins e Silva 840, 3º andar, salas 01 a 07, 20 e 21, Barra da Tijuca, (ii) SRTVS Q701, Lote 05, BL A, 2º andar salas 214 - 216 - 218 - 222 - 224 - 226 - 228 - 230 - 232 - 234, Brasília/DF, (iii) Av. Rio Branco 110, 12º andar (parte), Rio de Janeiro/RJ, (iv) Rua Olegário Mariano, 1171 e 1395, Vila São Luis, Duque de Caxias / RJ, (v) Av. N. Sra. de Copacabana 978, loja 102, Rio de Janeiro/RJ, (vi) Rua Gomes de Carvalho Nº. 1327/1329, 1º, 2º e 13º andares, Vila Olímpia, São Paulo/SP. Rio de Janeiro, 21 de abril de 2010. A Administração.\r\n\r\nId: 947830"
                        ],
                        "947828": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE 3130002551-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPagamento de Dividendos\r\n\r\nA TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A. comunica aos Senhores acionistas que, conforme deliberações tomadas na Assembléia Geral Ordinária, realizada em 19/04/2010, foi aprovada a distribuição de dividendos, que serão pagos em 30.04.2010, através do Banco do Brasil, observado o que segue:\r\n\r\n1. Valor dos Dividendos: Serão pagos aos acionistas, detentores de posição acionária em 20.04.2010, dividendos no montante total bruto de R$ 1.054.292,10 (um milhão, cinqüenta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e dez centavos), sendo R$ 0,00889326858 por ação preferencial. O valor dos dividendos serão remunerados a partir de 01/01/2010 até 30/04/2010, data de início do pagamento, mediante a aplicação da Taxa Referencial (TR). Todas as ações serão negociadas ex-dividendos a partir de 22/04/2010.\r\n\r\n2. Tributação: Sobre o valor assinalado no item 1 deste Aviso, haverá retenção de imposto de renda na fonte, como estabelecem as normas tributárias em vigor, e especialmente as Leis n°s 9245/95 e 9249/95. Os acionistas comprovadamente isentos ou imunes ao imposto de renda, que até o dia 27.04.2010 tenham apresentado a documentação comprobatória de sua situação fiscal, receberão o valor bruto por ação conforme indicado nos itens acima mencionados.\r\n\r\n3. Formas de Pagamento: (a) Os acionistas elegíveis ao recebimento de dividendos, correntistas do Banco do Brasil na data de início do pagamento (30.04.2010), receberão seus proventos mediante crédito em conta corrente naquele Banco, desde que, até 29.04.2010, tenham manifestado expressamente sua opção nesse sentido; (b) Os demais acionistas elegíveis, devidamente identificados, deverão solicitar na Agência do Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferência, a emissão de aviso de pagamento para recebimento no caixa; (c) Os acionistas com ações custodiadas na CBLC- Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia terão os pagamentos efetuados através de suas corretoras.\r\n\r\n4. Cadastro: Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para poder receber os dividendos, deverão apresentar, na Agência do Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferência, a documentação necessária para regularização do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de residência, se pessoa física, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a respectiva prova de representação, se pessoa jurídica. Os acionistas que se fizerem representar por procuradores/representantes legais deverão outorgar poderes específicos por instrumento público, com prazo de validade e especificando a quantidade e espécie de ações habilitadas ao recebimento dos dividendos.\r\n\r\n5. Direitos: Terão direito ao recebimento de dividendos, os acionistas detentores de ações preferenciais em 20.04.2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010. \r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 947828"
                        ],
                        "944134": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nJOÃO COMBAT \r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat nº. 39, Município de Duque de Caxias/RJ, Torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio/ Curso Normal, em 2008 - Aline Elizabeth Dantas Aron de Castro, Amanda Rocha Lourenço, Barbara Araujo da Silva, Bárbara Moura de Souza, Isabelle Cristine Melo da Conceição, Juliana Fernandes Amichi Garcia, Lícia Fernandes Marcelino, Megg Suely da Silva, Sandy Andrade Santos, Tainá Farias Gonçalves, Tuane Silva de Oliveira, Vanessa Silva de Azevedo. Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre de 2007 e Técnico em Enfermagem, 1º semestre de 2008 - Ana Paula Santos da Silva, Débora Guedes Santos. Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA), 2º semestre de 2007 e Técnico em Enfermagem, 2º semestre de 2008 - Alessandra Gonçalves Satriani, Ingrid Batista Borges, Taiane Lucena Cavalcante. Concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, 2º semestre de 2008 - Enilce Silva de Oliveira Maia, Rildo Batista de Brito, Stephania Barreto da Silva. Concluinte do Curso Técnico em Enfermagem, 2º semestre de 2006 - Natália Simony Conceição da Silva. Concluinte do Curso Científico Noturno, em 1973 - Ricardo Lupi Paiva. Concluintes do Curso Ensino Médio e Técnico em Informática em 2008 - Arley Messa da Silva, Diego da Silva Lopes, Ingrid Cristina Domingos da Silva, Jéssica Gomes Leandro, Jéssica Mendes da Silva, Larissa Widmann Menezes, Marcos Vinicius Nascimento de Moura, Marlon Souza da Silva, Michael Gomes Braga, Rodrigo Freitas dos Santos, Ruan da Silva Pereira, Rubens Guilherme Gouveia Costa, Tatiane Rodrigues de Melo, Vinicius Araujo de Faria, Welfanni Trindade Panni. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre de 2005 - Vanessa Silva do Nascimento. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre de 2006 - Giselle Silva de Moura. Concluinte do Curso Ensino Médio, em 2007 - Gabriela Coimbra Tavares. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), 2º semestre de 2008 - Diego Vinícius Lima de Melo. Concluintes do Curso Ensino Médio e Técnico em Propaganda e Marketing, em 2008 - Anderson Costa de Sales Ramos, Carolina Neves da Costa, Debora Rodrigues Silva Cunha, Elizabeth Lima De Luca, Felipe Souza Viegas de Oliveira, Jéssica Laís Machado Alves Silva, Juan Felipe Martins, Karine Oliveira da Rocha, Leonardo Mattos dos Santos, Liliane Sousa Reis, Michelle Silva de Farias, Paulo Rodrigo de Lima Mattos, Priscila da Silva Cardozo, Raylane Cortat Ferreira dos Santos, Rodolfo Moraes de Souza, Tatiana Galdino dos Santos, Victor Gonçalves Anselmé, Jéssica Godinho da Silva. Retificações: No DORJ de 04 de março de 2010, fls. 29, onde se lê: Jussara da Silva Venâncio, leia - se: Jussara da Silva Venancio. Onde se lê: Cristiane Reis Gomes da Silva, leia - se: Cristianne Reis Gomes da Silva. Onde se lê: Concluintes do Curso Técnico em Química - Wagner Barbosa de Oliveira, Moisés Gomes da Silva, leia - se: Concluintes do Curso Técnico em Química, 2º semestre de 2007 - Wagner Barbosa de Oliveira, Moisés Gomes da Silva. Onde se lê: Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA), 1º semestre de 2007 - Gabriel Silva dos Santos, Ricardo Santos de Oliveira, leia -se: Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA), 2º semestre de 2007 - Gabriel Silva dos Santos, Ricardo Santos de Oliveira. Onde se lê: Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), 2º semestre de 2005 e Técnico em Informática, 2º semestre de 2006 - Douglas Passos de Carvalho, leia - se: Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA) e Técnico em Informática no 2º semestre de 2008 - Douglas Passos de Carvalho. Secretária: Ana Paula Menezes da Silva. Reg. Nº 2015 SEE. Vice Diretora: Anna Christina Combat Botelho de Souza Gonçalo, Reg. Nº 10692 MEC. Profº Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster, Mat. 0954002-2. Profº Inspetor Escolar: Veronica de Lima Alves, Mat. 0956344-6. \r\n\r\nId: 944134"
                        ],
                        "945904": [
                            "V - Convocação",
                            "SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A\r\n\r\nCNPJ nº. 29.963.865/0001-35\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em AGO/AGE, que se realizará no próximo dia 30 de abril de 2010, na Avenida das Américas, 3.120, Bloco 1, cobertura 301 - Barra da Tijuca - RJ, em 1ª convocação às 10:00h e em 2ª convocação às 10:30h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício de 2009; 2) Discutir e votar destinação do lucro do exercício de 2009; 3) Reforma do Regimento Interno ,nos termos da minuta que a partir desta data está à disposição dos acionistas na sede social, visando melhorar a qualidade do atendimento ao usuário e adequar o serviço prestado pelo hospital às exigências e demandas do Conselho Federal de Medicina ,do Conselho Regional de Medicina, das seguradoras e planos de saúde e do mercado como um todo; 4) Assuntos gerais. RJ, 20/04/2010. Júlio Cesar de Campos Jorge - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945904"
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                        "943961": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SABER SISTEMAS DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 07.735.607/0001-69\r\n\r\nO Diretor do SABER SISTEMAS DE ENSINO, mantido pelo GRUPO DE ENSINO 10 LTDA, Município de Duque de Caxias, publica a relação nominal do aluno concluinte, Ensino Médio - EJA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ano 2008: Ana Lucia Alves de Cerqueira, Diego Jesus Ragone Reis, Letícia de Souza Queiroz, Luciano de Oliveira Gomes. ANO 2009:Alberth Bruno dos Santos Modesto, Allan Kardeck da Silva, Andréia Kelly Ferreira João, Danielle Gomes Souza de Abreu, Diego Áreas Pardal, Dorcas Martins de Meireles, Elaine Fortes da Silva, Gustavo dos Santos Carvalho, Jonathan de Jesus Soares, Márcia Valéria Santiago Miguez, Marcos Madeira de Souza, Maria Luiza Gomes dos Santos Ribeiro, Miriam de Jesus Silva, Mônica Lima Pinto, Noé Martins, Patrícia Trajano de Souza, Raabe Magalhães dos Santos Muniz, Rafaela Maria de Matos Mafra, Renan Batista da Silva, Rosângela Maria de Andrade Nascimento, Telma Nascimento da Silva Almeida, Tony Eduardo Oliveira de Barros Pimenta, Thiago Santos da Silva, Walfredo Eduardo Alves, Willian de Oliveira Paulo, Vagner Costa Alves. Ensino Médio - EJA: EDUCAÇÃO DE \r\n\r\nJOVENS E ADULTOS. Secretário Escolar: Rosangela Joaquina \r\n\r\nd'Eça - Reg. nº DAT 776/85. Diretor: Edson de Freitas Reis - Reg. nº 4866-DEC/MEC. Profª. Insp. Escolar: Carlos Orlando Santiago \r\n\r\nSilva - Mat. 942.782-4. Profª Insp. Escolar: Stela da Silva Baiense - Mat. 942.754-3.\r\n\r\nId: 943961"
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                        "943862": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Lígia Barreto Ltda.-ME, Município de Duque de Caxias, a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º Semestre/2002: Alexsander Faria de Souza. 1° Semestre/2007: Alessandra Moreira de Oliveira; Aldenora Lima da Silva; Andrea Gonzaga da Silva; Andréa Mara Dias Pereira; Alexander da Silva Generoso; Ângela Cosendey da Silva Garcia; Cintiane Antonio Cerqueira; Cristiane Francisca Moreira; Cintia Fassini Soares; Cicero Pereira da Silva; Enilza Moura Mariano; Edilson da Cruz Penha; Geovani Lourenço Xavier; Glauce Sá Giannini Pessanha; Hugo Reginaldo da Silva; Ivanise Soares da Silva; Ivanilde Soares da Silva de Souza; Jean Lima de Magalhães; Juliana Assis da Cruz; Jaqueline Silva Farias da Conceição; Leandro Trigueiro de Souza; Luciana Silva Nogueira; Luiz Carlos Batista; Maria da Gloria Echkardt Sanches; Maria de Lourdes Ribeiro; Miria Gonçalves Rodrigues; Maria Penha Rocha da Silva; Marcilene dos Santos Martins; Monique Silva de Jesus; Patricia Sucena Machado; Patrícia de Souza Torres de Santana; Paulo Cesar Pessoa Nunes; Rafael Cortez dos Santos; Rosilane Conceição Gonçalves de Lacerda; Rosangela de Lacerda Moura; Rodolfo de Carvalho Oeiras; Robson de Barros; Sergio Baptista de Oliveira; Saulo Nunes; Tatiana da Silva dos Santos; Tania Ramos Craveiro da Silva; Vagner da Rocha Teixeira; Valdir Cavalheiro Corrêa; Vânia Bernardino dos Passos; Valéria Leite de Oliveira Nunes; Valeria Pereira de Carvalho; Wellington Veiga Selasco. 2° Semestre/2007: Adriano Bezerra de Souza; Ana Mariza Leal Carvalho; Aliceanne Lucia Faria Oliveira da Silva; Carlos Alberto da Silva Costa; Cirlene Nalli Louzada de Souza; Cláudio Roberto Santos de Oliveira; Elton de Carvalho Firmino Amorim; Eduardo Antonio Pires da Silva; Fabiana Fernanda da Silva Lima; Gisele Aparecida Ferreira da Silva; Heloisa Barboza Rodrigues Pereira; Hetinett Gonçalves; Janaina de Lima Rodrigues; Poliana Rodrigues Silva; Renata Aparecida Rabello Sales; Renata Souza da Silva da França Biral. 1° Semestre/2009: Marcelo de Assis Mario. Curso Normal 2° Semestre/2006: Patrícia Cabral de Oliveira. 1° Semestre/2007:Thais Conceição Todesco. Técnico de Enfermagem 2° Semestre/2006: Edilene do Carmo da Silva Palmeira. 1° Semestre/2007: Adriana de Jesus dos Santos; Marcio Alves Rocha; Paula Souza de Azevedo; Renata Vianna Piauhy; Valdíneia Rodrigues Gonçalves Laurindo. 2° Semestre/2007: Alexander Coelho da Silva; Andréa Vicente Lourenço; Cibele Santos da Silva; Cristina Rosa de Queiroz; Camila Monteiro de Oliveira; Cássia Lene Issé Castro; Eunice das Graças Samuel Ferreira; Erivaldo da Costa da Silva; Eliene do Nascimento Araujo; Fabiana Fernanda da Silva Lima; Fabiano Souza França de Oliveira; Helena Martins de Sousa; Isabel Cristina Ramos Soloaga; Isabela Gomes da Silva; Juliana da Silva Vieira; Kelly Rosa da Silva; Maria Aparecida Souza da Conceição; Marise Santos de Sousa; Marly Fenelon Soares; Monica Cecilia Monteiro Pessanha Paiva; Paulo Oliveira da Silva; Priscila Silva dos Santos; Vanessa do Nascimento Ferreira; Viviane Floriano Gomes. 1° Semestre/2008: Alex Silva de Sousa; Ana Paula Fortunato Costa; Cláudio Roberto Santos de Oliveira; Dalva Rosário de Moraes; Debora Evelyn Ribeiro de Souza; Edilma Cavalcante da Silva; Gilvan do Carmo Chaves; Luciana Miranda de Souza; Lusimar Ferreira da Silva; Maria de Fátima Capela; Marcio Cardozo Tobias; Marlon José Marciano Teixeira; Marli Lomar de Almeida. 2° Semestre/2008: Cintiane Antonio Cerqueira; Maria de Fatima Affonso da Silva; Margarete Knupp Gomes; Neide Cardoso Soares Pereira; Terezinha de Jesus Gregorio Gomes. 1° Semestre /2009: Aline Dantas da Silva; Ana Claudia Alves de Arruda; Betania Oliveira dos Santos; Carlos Alberto da Silva Costa; Renata Souza da Silva da França Biral. 2° Semestre/2009: Denise Cristina Souza de Oliveira; Fábio Cardoso de Farias. Qualificação Profissional em Secretário Escolar 2° Semestre/2006: Ana Paula André Paiva; Bruna Gouveia Cantharino Paiva; Cássia Ramos de Mesquita; Cristina Santos Navarro; Elenilde Maria de Souza Silva; Adelaide Reis de Sousa; Ana Cristina Pereira da Silva Bastos; Elaine Oliveira de Jesus; Kátia Silva de Oliveira; Lourdesmar Luz Neves; Renato dos Santos Silva; Roalda Santos Chagas; Tatiana Magalhães da Silva; Viviane do Nascimento Tenório. Secretária Escolar: Lígia Barreto dos Santos, Diretor: Carlos Evangelista dos Santos Filho. Prof° Inspetor: Alessandra R. Neiva, matr 09429057; Rita de Cássia E. Schuster, matr 0954002-2.\r\n\r\nId: 943862"
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                        "941292": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.551.901/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001635, com validade até 08 de abril de 2013, para desmonte e terraplanagem de saibro em área de 27,20 hectares, compreendendo as etapas de decapeamento e empilhamento do minério, carregamento e transporte até as obras, na DESMEMBRAMENTO DA FAZENDA PENHA CAIXÃO, ÁREA B - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/507043/2009) \r\n\r\nId: 941292"
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                        "939281": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Ensino Médio-2º/2003: Glaucio Hipolito Gonzaga. 2º/2008: Débora Monteiro Fernandes. Técnico de Contabilidade - 1º/1999: Jacicleide Laranjeira Freitas. Pós-Médio Técnico de Eletrônica - 2º/2005: Robspiérre Lisandro Franco Barbosa. Técnico de Eletrotécnica - 2º/2007: Fábio Silva Ferraz. 2º/2008: Fábio Braga Ferrão, Willian César Silveira dos Santos. Técnico de Enfermagem - 2º/2008: Débora Monteiro Fernandes. Retificação: Na publicação do dia 15/08/91 fls. 18 Assistente de Administração - 2º/1990 onde se lê: Mery Tolentino Alves, leia-se: Mery Tolentino Alvares.\r\n\r\nId: 939281"
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                        "941279": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.551.901/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001636, com validade até 08 de abril de 2013, para realizar o desmonte e terraplanagem de saibro, em área de 23,30 hectares, compreendendo as etapas de decapeamento e empilhamento do minério, carregamento e transporte até as obras, na LOTE RURAL 420, NÚCLEO COLONIAL SÃO BENTO - BARÃO DE GUANDU, município de NOVA IGUAÇU. (Processo nº E-07/507042/2009) \r\n\r\nId: 941279"
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                        "932514": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 29.138.286/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN001497, com validade até 17 de março de 2013, para realizar obra de contenção de encosta, na RUA OTACIANO - NOVO HORIZONTE, município de NILÓPOLIS. (Processo nº E-07/506998/2009) \r\n\r\nId: 932514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "947838": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Flash Auto Serviço Ltda\r\n\r\nCNPJ: 35.841.949/0001-07\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n°250/001608/2009, com validade até 24/03/2014, a licença ambiental n° LAM - O 25/2010 para operar um comércio varejista de produtos alimentícios em geral - Supermercado - no seguinte local: Estrada Francisco da Cruz Nunes, n° 7.000 - Itaipu - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 947838"
                        ],
                        "947617": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.393.133/0001-24\r\n\r\nNIRE nº 3330015523-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - AGE - Ficam convidados os srs acionistas da União Fabril Exportadora S.A. a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 04/05/2010, às 11h, na sede da Cia., na Av. Brasil 2.391, São Cristóvão, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre as seguinte ordem do dia: Alteração do artigo 3º do estatuto social para incluir novas atividades no objeto da cia.. RJ, 22/04/2010. José Domingues dos Santos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 947617"
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                        "947846": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Flash Auto Serviço Ltda\r\n\r\nCNPJ: 35.841.949/0001-07\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo n°250/001609/2009, com validade até 24/03/2014, a licença ambiental n° LAM - O 26/2010 para operar um comércio varejista de produtos alimentícios em geral - Supermercado - no seguinte local: Estrada Caetano Monteiro, n° 711 - Pendotiba - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 947846"
                        ],
                        "939417": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN001588, com validade até 31 de março de 2012, que autoriza o encaminhamento de 10 t/ano de resíduos de vazamento de produtos químicos, da empresa Jari Celulose, Papel e Embalagens S/A, localizada na Rua Henedina O. Bresler nº 150, em Paulínia, no Estado de São Paulo para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/501625/2010) \r\n\r\nId: 939417"
                        ],
                        "944734": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CIBRAPEL S.A. INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS\r\n\r\nCNPJ: 33.352.881/0003-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCIBRAPEL S.A. INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 15.04.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente a sua unidade industrial de fabricação de papel a partir de aparas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Comandante Barcelar, 731, Município de Guapimirim, no período de 19.04.10 a 21.06.10, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 16:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200.837/00\r\n\r\nId: 944734"
                        ],
                        "940402": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\nCAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1075-09\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO ANO 2009- 3ª Série: Ana Paula dos Santos Rocha, Anderson Bueno Mota, Catarine Torquato Barcellos, Daiana Domiciano Ferreira Abreu, Daniel Assis Derossi, Diego Poeys Meirelles, Fernanda Ferreira Padilha, Gabriella Assis do Nascimento, Jaiza Mattos Cordeiro, Júlia Freire Torres Mansur, Lisiane Amim Mota Lopes, Lívia Vaz André Bastos, Lucas Dias de Souza, Marcelly Custodio de Souza, Marcos Filipe de Oliveira Bastos, Matheus de Oliveira Lima, Romário Cândido Ribeiro, Nayara Gomes de Oliveira, Samuel Pereira Braga, Suellen de Cássia Gomes Alves, Taís Rodrigues Flores, Thalles Passos de Oliveira - Diretor Substituto: Pedro Nacarati Neto Nº 12092-MEC - Secretário: Julio Cesar de Oliveira Souza - Reg. 1257/82-FESP.\r\n\r\nId: 940402"
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                        "937633": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAKE GARDEN EMPREENDIMENTO\r\n\r\nIMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.095.406/0001-70\r\n\r\nLAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO nº AVB000883, referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE015244, com validade até 23 de dezembro de 2011, que altera a atividade licenciada para:realizar obra de implantação de grupamento de edificações residenciais unifamiliares constituído de 20(vinte) unidades, não alterando o total da área construída , na RUA ÂNCORA, ESQUINA COM A RUA DAS EMERÊNCIAS, LOTE 01, QUADRA \"E\", - GERIBÁ, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo n°: E-07/201509/2008).\r\n\r\nId: 937633"
                        ],
                        "948056": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nBIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS VEGETAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 05.799.312/0001-20\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE 2º CONVOCAÇÃO - AGE Ficam os Srs. Acionistas convidados para a AGE em 2º Convocação, que se realizará no dia 5/5/2010, às 11:00, na sede da Cia, na Praia de Botafogo, 501, Bloco II, Centro Empresarial Mourisco, RJ-RJ, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: (a) Deliberar sobre a alteração da sede da Cia para a Cidade de São Paulo, com a conseqüente alteração do art. 2º do Estatuto Social da Cia. (b) Deliberar sobre a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Cia para refletir a modificação do Capital Social da Cia, em razão dos aumentos de capital homologados nas RCA de 25/06/2009 e 27/08/2009. RJ, 27/04/2010. Carlos Antonio Rocca - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 948056"
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                        "937730": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAKE GARDEN EMPREENDIMENTO\r\n\r\nIMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.095.406/0001-70\r\n\r\nLAKE GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO Nº AVB000882 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE015241, com validade até 23 de dezembro de 2011, que altera a atividade para: realizar obra de implantação de 06(seis) edificações residenciais unifamiliares, não alterando o total da área construída, na RUA ÂNCORA, ESQUINA COM A RUA DAS EMERÊNCIAS, LOTE 04 -QUADRA \"E\", - GERIBÁ, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo n°: E-07/201510/2008).\r\n\r\nId: 937730"
                        ],
                        "939420": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN001589, com validade até 31 de março de 2012, que autoriza o encaminhamento de 10 t/ano de resíduos de vazamento de produtos químicos utilizados no processo de reciclagem de papel, da empresa Orsa Celulose, Papel e Embalagens S.A., localizada na Rua Henedina O. Bresler nº 150, em Paulínia, no Estado de São Paulo, para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/501621/2010)\r\n\r\nId: 939420"
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                        "946748": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "CONSTRUTORA INCORPORADORA MIL DE TRÊS RIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39753074/0001-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA MIL DE TRÊS RIOS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Município de Niterói - SMARH, a LICENÇA PRÉVIA LP Nº 4/2010, com validade até 09 de Abril de 2012, que a autoriza a realizar a execução de dois grupamentos de edificações multifamiliares, constituído de 16 blocos, no município de NITERÓI (Processo Nº 650/00018/2010). \r\n\r\nId: 946748"
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                        "939717": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSETBOOM DEDETIZADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.763.954/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSETBOOM DEDETIZADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001531, com validade até 30 de março de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/506950/2009) \r\n\r\nId: 939717"
                        ],
                        "946571": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - APERJ\r\n\r\nCNPJ: 29409489000131\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A APERJ reunir-se-á em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 07 de maio de 2010 às 17 hs, em 1ª Convocação e às 17:30 hs, em 2ª Convocação, no Auditório da PGE, situado na Rua D. Manuel, nº 25, térreo, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Projeto de Lei PGE; 2) Relotação; 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. Rafael Rolim, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 946571"
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                        "940561": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERRA-MAR BAIXADA CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 32.027.963/0002-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERRA-MAR BAIXADA CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001622, com validade até 06 de abril de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/505369/2009)\r\n\r\nId: 940561"
                        ],
                        "946749": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "CONSTRUTORA INCORPORADORA MIL DE TRÊS RIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39753074/0001-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA MIL DE TRÊS RIOS LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Município de Niterói - SMARH, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM - I Nº 45/2010, com validade até 09 de Abril de 2012, que a autoriza a realizar a execução de dois grupamentos de edificações multifamiliares, constituído de 16 blocos, no município de NITERÓI (Processo Nº 650/00018/2010). \r\n\r\nId: 946749"
                        ],
                        "945876": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 72.344.096/0001-16\r\n\r\nCONCLUINTES: ANO LETIVO DE 1976 - Ensino \r\n\r\nMédio: Angel José Lopez Teijeiro. ANO LETIVO DE 1977 - Ensino Médio: Lucia de Menezes Chaves. ANO LETIVO DE 1979 - Ensino Médio: Walter Soares de Oliveira - Formação em Nível de 2° Grau para o Magistério de 1° Grau de 1ª a 4ª Série: Ana Cristina Palma Gonçalves. ANO LETIVO DE 1983 - Ensino Médio: Denise Enéas Lessa. ANO LETIVO DE 1997 - Ensino Médio: Cristina Alves de Carvalho, Janaína da Encarnação Castro. ANO LETIVO DE 2000 - Técnico em Telecomunicações: Vagner Bezerra Barcellos ANO LETIVO DE 2001 - Ensino Médio: Stefan Santos Maciel Silva. ANO LETIVO DE 2003 -Ensino Médio: William Brás Carvalho Huback. ANO LETIVO DE 2004 - Ensino Médio: Arthur da Rocha Viana Santos, Técnico em Informática: João Paulo Nunes Gomes. ANO LETIVO DE 2005 - Ensino Médio: Lilian Raquel Soares da Silva ANO LETIVO DE 2006 - Técnico em Eletrônica: Gilberto Primavera de Araujo. ANO LETIVO DE 2007 - Ensino Médio: Camila Carvalho da Silva, Giselle dos Santos Valerio, Nathalia Kettine Teixeira Alves, Nelson Nascimento da Rocha Neto, Pedro Barros dos Santos. Técnico em Eletrônica: Camila Carvalho da Silva, Leandro Leal de Freitas, Weverton Francisco Ferraro da Luz. Técnico em Informática: Pedro Barros dos Santos. Técnico em Telecomunicações: Camila Carvalho da Silva, Rodrigo Duarte dos Santos. ANO LETIVO DE 2008 - Ensino Médio: Alison Alvaro Santos da Cunha, Bruna Lucente Pessoa, Caroline Lopes de Souza, Cláudia Machado de Mesquita, Daianny Cristine Arruda de Jesus, Diego Fernando Freitas Lima dos Santos, Edson Jandiroba do Amaral Junior, Jeane Braga de Assumpção, Jones Augusto Santos da Silva Paranhos, Joyce Santos Souza, Juliana Gallo de Assis, Mariah de Almeida Nascimento Meirelles, Nathalia Pereira Lopes, Thaís da Cruz Afonso, Victor Luiz Agostinho Ramos, Vinicius Moraes de Araujo, Vinicius Oliveira de Andrade. Técnico em Eletrônica: Adalberto Porto da Silva, Alison Alvaro Santos da Cunha, Luiz Clovis França Rosa, Nathalia Pereira Lopes, Paulo Victor Ramire Torres, Vinicius Oliveira de Andrade, Wander Giovane Gomes dos Santos. Técnico em Informática: Diego Fernando Freitas Lima dos Santos, Edson Jandiroba do Amaral Junior, Vinicius Moraes de Araujo. Técnico em Telecomunicações: Bruna Antunes de Assis, Vinicius Oliveira de Andrade. ANO LETIVO DE 2009 - Ensino Médio: Alexandre da Silva Guimarães, Amanda Cavalcanti da Silva, Ana Clara Gonzaga Barros, André Gustavo Santos da Silva Paranhos, Andrina Albuquerque Pinto e Silva, Carolline Braga Pequeno, Carlos Henrique Barbosa Rafael, Emanuelle de Oliveira Barros, Fernanda Martins de Araujo, Francys de Paula Ferreira, Fréde Pereira Ceciliano Filho, Hugo Martins Silva, Juliana Ferreira Braga Azevêdo, Juliana Lopes Arvellos Barcia, Lais Mendonça da Silva, Lorenna Mourão Rodrigues, Marcella Tavares Sant'anna, Maria Isabela Varella Silva Telles, Mariana Viana Vieira, Michell de Andrade Martins, Milena Cordeiro Rodrigues, Nathália Araujo Monteiro, Paulo Ricardo Licurgo de Oliveira, Rafael da Silva Coelho, Ramon Andrade Estevez, Rodrigo de Oliveira Leal, Thayana dos Anjos Ulrichsen, Thayná Borges Dominguez, Vinícius Vendas Sarmento, Yvison Nery Costa.Técnico em Automação Industrial: Anderson Magalhães Marques, André Batista de Paula, Antonio Carlos da Silva Filho, Carlos Eduardo Tomé, Edson de Sales Santos, Fabio Guimarães Nogueira, José Maurício de Araújo Fernandes, Roberto Costa Daher, Stephen de Souza Azevedo, Thiago Corrêa da Costa. Técnico em Eletrônica: Adriano Nascimento Vimeney, Alexandre Boechat de Moura Carvalho, Anselmo Ricardo Viana de Oliveira Cecilio, Antonio Vinicius Souza de Novaes, Carlos Eduardo da Costa Pôrto, Carlos Henrique Barbosa Rafael, Carlos José Limongi, Diogo Barreto Siqueira da Silva, Francisco Fernando Aragão Machado, Geovane Soares de Lima, Henrique Pinho Martins, Josemar dos Santos Moraes, Juliana Lopes Arvellos Barcia, Kleyton dos Santos Monteiro, Lúcio Barbosa de Menezes, Luiz Fernando Ribeiro Nogueira, Marcio Moraes de Barros, Marcos Macedo de Oliveira, Marcos Ramos da Silva, Maria Isabela Varella Silva Telles, Pedro Paulo Pereira Bonifacio, Renan França da Silva, Sidney dos Santos da Silva, Thiago Mendes de Andrade Soares,Tiago Mesquita Pereira, Wellington de Oliveira Carlos. Técnico em Telecomunicações: André Raimundo, \r\n\r\nArthur Silva do Nascimento, Bruno Cesar Oliveira Barbosa, Claudio Peixoto Basilio, Davidson Dias Martins, Denilson de Abreu Rosas, Denilson Paiva de Sousa, Elaina Cristina Santos Silva, Elizabeth \r\n\r\nFernandes Costa, Juliana Lopes Arvellos Barcia, Leandro Mc Comb Viana, Luciane Cantuaria Ferreira, Ronaldo Aguiar da Silva. \r\n\r\nTécnico em Informática: Alexandre da Silva Guimarães, Ana \r\n\r\nClara Gonzaga Barros, Andrina Albuquerque Pinto e Silva, Fréde Pereira Ceciliano Filho, Lorenna Mourão Rodrigues, Paulo Ricardo \r\n\r\nLicurgo de Oliveira, Ramon Andrade Estevez, Rodrigo de \r\n\r\nOliveira Leal, Thayana dos Anjos Ulrichsen, Yvison Nery Costa. \r\n\r\nDiretor: Prof. Délio Torres de Castro - Reg. 9402213 MEC, \r\n\r\nSecretária: Cristiane de Castro - Reg. 98/97 SEE-RJ, Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga - Matrícula 956333-9. CR 26 Metro III - SEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 945876"
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                        "945727": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nconcluinte: AUXILIAR DE ENFERMAGEM ano 1996: Adriana Araújo Lopes. Ano 1988: Vilma Fátima C. de Oliveira. Ano 1995: Claudia da Conceição Silva, Ano 1996: Viviane G. de Souza. Ano 1998: Poleti Sofiste Lima, Suely Moreira De Oliveira, Simone Fernandes do Nascimento, Ano 1999: Angélica de Faria Siqueira, Aline de Almeida Bento, Cassia Maria M. Roriz, Marco Silva de Oliveira, Nilton Machado de Oliveira Neto, Valdilene Costa Santos, Ano 2000: Alessandra Correa Coelho, Andréia Bastos de A. Neves, Cleide Marta dos Santos Pires Martins, Carlos Cleibe Pinto Collares, Elaine silva Nazario, Raquel P. Batista, Vandira B. dos Santos. Ano 2001: Andréa da Silva Bezerra, Alessandra Cristina Gonçalves, Deise Ruth Santana Gomes, Euzenir Rosa de G. Serpa, Janaina Felipe Gonçalves. Ano 2002: Anderson Carlos g. Fernandes, Ana Maria de Souza Lima, Carolina França R. de Jesus, Eloísa Gabriel da cruz, Etiene Muniz Rabello, Elisabete Maria de Araújo, Luciana Andrade Silva, Maria Isabel Santos da Silva, Marta Rosa de Oliveira da Silva, Rosangela Ferreira Melo Dias, Verônica Camargo Cardoso, Ano 2003: Aline Silva Adelino, Deusdice B. Batista, Jandira da Silva Azevedo, Maria das Graças Leal Barros, Priscila R. da Silva, Patrícia Ramos de Oliveira de Araújo, Simone Breves de Moura, ano 2006: Kleverson de Oliveira. Ano 2010: Ingrid R. dos santos. TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA Ano 1995: Marta Pires Duarte. Ano 1996: Tatiana Carvalho Pereira. Ano 2000: Rosileila F. B. Ferreira Ano 2001: Clarinaura do Nascimento Vitor, Denise Cardoso Xavier, Ivanes Santos da Silva. Ano 2002: Ana Cristina Santos de Souza, Ana Lucia Bernardo, Rosana Soares Franco. Ano 2003: Simone Q. Rosa. Ano 2004: Ana Maria Mendonça dos Santos, Carla R. de Araujo Costa, Daina S. Conforti. Ano 2005: Alexandra Nogueira dos Santos, Carlos Henrique Souza de Moraes, Geysa Ribeiro da Silva, Lílian Souza da Silva, Margareth Lopes belo de Meireles, Ronald Eduardo M. Moreira, Simone dos Santos Soares, Ano 2006: Anderson Gloria Domingos, Clenir Bernardo Pinto, Eleine Babo Carvalho, Hugo Pinto de Andrade, Luciana de Freitas A. Gonçalves, Mônica M. Soares, Rosangela de Jesus custodio, Sonia Correa da silva, Wellington Rosa da Cruz, Ano 2007: Claudia de Jesus da S. Vitório, Cíntia Viana Correa, Isabel santos de Souza, Lucilene B. de Araujo, Lucinéia da Conceição M. da Silva, Maria Aparecida Muller, Tatiana Batista de Oliveira, Ano 2008: Ana Lucia André Ferreira, Aline Francisca de Santana, Aline Aparecida da Silva Cardoso, Damiana Aparecida da S. de Carvalho, Glauce de Freitas A. de Oliveira, Geise Martins Batista, Ingrid de Castro Dias dos Santos, Jéssica Vieira da Silva, , Luciene Brito Melo Monteiro, Monique Batista da Fonseca, Maria Jose de Carvalho da Silva, Oliziane Mendes da Costa Venâncio, Paola Alves Santos Nobre, Thiago Soares Arcieri, Viviane Azevedo da Silva, Ano 2009: Athaiara Cristine de Lima, Andréa Martins, Aline Resende de Oliveira, Cristiane Conceição dos Santos Nunes, Diana de s. silva, Diego Braga Pacheco, Daklem Souza de Lima, Edenir Teixeira Silva, Felipe Lopes Silva, Geisa da Silva Oliveira, Jennifer de Almeida Soares, Jocasta da P. Herculano, Jaqueline Aparecida E. P da Silva, Jaqueline Santana Píer, Liliane Regina da Silva Ivan, Leonardo Luiz carvalho de Miranda, Mirian da Conceição sobrinho, Monique mauler, Natalia Guimarães Barbosa, Nadia Alves Santos, Patrícia Rejane s. da silva, Paulecy da silva de Paula, Rejane Cristina de O. Pereira, Robson Satyro de Aguiar, Ronaldo m. da silva, Rejane Jupira R. dos Santos, Rafael Borges G. Rodrigues, Selma Álvares Santos, Salete Maria Dias, Thais Ragi Marques da S.S. Almada, Thamara Américo de Almeida, Vanessa Izaias França, Ano 2010: Elenise Beje R. do Nascimento, Gisele Sampaio reis, patrícia da silva. Tecnico de Enfermagem - Ano 2003: Cristiane Silva dos Santos, Tatiana Dias Silva. Ano 2005: Alexandra Carneiro Correa, Ana Paula Pereira dos Santos Fontoura, Enir Cardoso Bernardo, Gildete Marcolino, Kátia Cristina Dutra de Barros, Ano 2006: Douglas Trindade de Moraes, Ivina Santos da silva, Lucineide da silva, Rafael de Souza Silva, Sandra da Conceição Pereira de Andrade, Selma Costa da Motta, Vania Cristina da Costa Baptista, Ano 2007: Alex Conceição Lameirão, Áurea Linda Ferreira de Oliveira, Angélica Cristina P. de S. Froes, Andréa Moraes dos Santos, André Pereira de oliveira, Julina silva de Lima, Jouse Laurentino da Silva, kátia cilene de o. Vieira, Maria da Penha da Silva, Margarete Gomes de Santana, Priscila da Silva Ribeiro, Sheila Paula de a. Mello, Viviane Mendes Gomes, Ano 2008: Adriana Aparecida de Mattos, Alexandre Moreira da Silva, Anna Clara Olívia da S. de Souza, Adelson Silva de Carvalho, Ana Beatriz V. S. Ferreira, Alice Costa da Conceição, Bianca dos Passos Lopes, Beatriz Ribeiro da Silva, Claudia da Rocha Sabino, Carlos Jose Delfino dos Santos, Catia Rosani da Silva Reis, Claudia Peçanha de Siqueira, Camila Cristina do Rosário, Daiane Fabricia Pereira da Silva, Daniel dos Santos Ferreira, Erlean Aparecida Alves, Eliane de Faria Araújo, Fabiane Freire Gomes, Fabio Luiz Nascimento, Gustavo Luciano Ribeiro da Silva, Ilda Pereira Sobral dos Santos, Jose Roberto Raimundo, Julia Maria da s. santos, Jessé Fernandes Machado, Josiane Campos Batista, Jaqueline Fabiana c. da silva, Luciane da silva Vieira, Luciene lima da Paixão, Luciana do Amaral Araújo, Maria R. Neiva, Monique Ribeiro da Conceição, Mônica dos Santos Batista, Nilo Daniel Souza, Rosemere Pereira Barbosa, Rosimere Silva de Sousa Santos, Rita de Cássia de Carvalho de Farias, Sandra do Perpetuo Socorro F. de Lima, Sueli Aparecida R. Da Silva, Sonia Regina da Silva, Sandra Ramos Teles, Ano 2009: Ana Cristina P. Santos, Andréa de Andrade Aguiar, Aline Cristina dos santos Dimas, Andréa Jorge dos santos, Aline Abreu Paranhos, Adriana Pereira dos Santos, Ana Paula Rodrigues dos santos, Alessandra de Souza Aníbal Borges, Cíntia de Souza Mota, Bruna Íris da silva muniz, Carla m. marzulo, Cláudio Olimpio de Azevedo, cíntia de Souza mota, Catia Regina C. do Nascimento Oliveira, Carmem Lucia M. Gomes, Charles Odilon da Silva, Celenir Barreto da Silva, Débora Grey Q. Cupertino, Danielle Daiane da S. Gomes, Daniele Jesus do Nascimento, Débora Nunes Ribeiro, Edna Gonçalves dos Santos Passos, Elaine silva da conceição, Evelyn de Brito Fontenelle, Elizeth Cristine de Mello Ribeiro, Elenice dos Santos Reis, Fabiana de Oliveira R. Caetano, Francisca Martins de Sousa, Fabiana Leite S. de Andrade, Fernanda Pimentel Borges, Fabiana Diniz da silva, Graça Maria melo Lopes, gessica Ferreira da Silva, Isabel Cristina de Araújo, Isabel Lima da Silva, Jéssica Bruna dos s. Justino, Jane Cristina de araujo, Jaqueline soares da silva, Jorge Luis R. pena, Leidiane Santos de Carvalho, Luciane Pacheco Gonçalves, Luziet G. da Silva, Maria aparecida m. de Oliveira, Maria da Penha de lira, Marcelo R. Pessoa, Márcia Maria da silva, Maria Tereza Alves de Souza, Márcia Ferreira Machado, Mônica Cristina da Gama, Maria Márcia Gonçalves Amaral, Maria Cristiane faria s. Foryta, Nara Cristina M. da Silva, Paulo Jorge A. Lameiras, Priscila Soares, Rômulo Monteiro da Silva, Rosiene Rodrigues de Lima Figueira, Rejane Lopes ribeiro, Regiane Ignácio Correa, Rosilda Lessa reis, Severina de Souza Vicente, Solange da conceição Pedro, Silvia Maria Martins, Simone augusta dos anjos Souza, Thiago J. dos Santos, Tatiana do nascimento Dolores, Vanusa Francisca Alves de Mesquita, Vânia Moreira Rodolfo, Vanessa G. Sardinha, Vera Lucia F. Pinto, Valeria Cristina Carlos da costa, Zenir Furtado de Aguiar, Ano 2010: Adriana Rosa dos Santos, Andréia Rosa da Costa Alves, Cremilda de Oliveira, Josélia da Silva Beirão, Luciana Aparecida de A. Lima da Costa, Maria da Piedade L. F. dos Santos, Patrícia B. da Silva de Laia, Raquel Padilha da Silva, Rita de Cássia N. Brito, Sonia R. Santos, Shirley Mesquita de Lima Franco, Técnico de Enfermagem (Modulo II) - Ano 2002: Josilda da Paixão Rocha Ciannella, Jaciara Costa da Silva, Janny Araújo dos santos. Ano 2004: Anderson Carlos G. Fernandes, Gisele Oliveira Trocado, Helena Amália Silva Ferreira, Jeane de Jesus Araújo campos, Lílian D. Oliveira, Ano 2005: Deusdice B. batista, Eloísa Gabriel da Cruz, Maria da conceição de Souza, Marilene Paula M. Barbosa, Ano 2006: Inara de Oliveira Freitas, Jaqueline da r. da silva, Lucien Rosa Souza, Luciano Inácio de Oliveira, Maria Jose Ribeiro dos Santos, Ronilda Figueiredo G. Perpetuo, Rosemary Palermo de carvalho, Ano 2007: Adenilda Souza lemos, Adrileia Amaral da silva, Daiana Aparecida do C. Santos, Jaqueline Leonilda W. da Costa, Kleverson de Oliveira, Michele Barbosa de Ávila, Márcia Gomes A. Machado, Mirian Maria F. da rocha, Mônica Regina dos s. ramos, Norma Mello Gomes, Paulo Ferreira camelo, patrícia Paiva Xavier, Tainá Tiradentes da silva, Ano 2008: Ana Lucia V. Mota, Carlos Henrique da costa, Cláudio Valério lima Gerstner, Deise Santos N. Ferreira, Denilza Tacheck de Araújo, Marcos da Silva Paiva, Mônica pontes Barbosa, Marlene Santos da Silva, Maria da Natividade R. Saraiva, Mirian da costa, Maria da Penha Gomes de Souza, Maria christina a. da silva, Maria Rodrigues Neiva, Priscila Ribeiro da Silva, Paulo Roberto Silva Barbosa, Raquel da Silva A. Garcia, Rosangela Ferreira Laurentino, Suely n. de Andrade, Wania Poubel Nunes de Melo, Ano 2009: Alexandre m. de Braga, Aldir D. Mendes, Aline p. ramos, Ana Maria de Souza Lima, Carlos Alberto Farias Rodrigues, Cristiane do Nascimento Ramos, Cleia Rejane dos s. pires, Carlos Antonio N. da silva, Douglas da c. Rodrigues, Davi Alves da Silva, Divina Teixeira da Silva, Edna Maria da s. santos, Eliane N. Souza Lucas, Fernanda Rocha da Silva, Flavio Ferreira de Vasconcelos, Hugo Ricardo soares rosa, Ilma Lucas Rocha Rodrigues, Joelma N. da Conceição, Jacilene da Silva Calheiros Martins, Jaqueline dos Santos Andrade, Luzinete Antonio Correa, Luiz Cláudio da Conceição, Monique Quidorne O. de Morais, Márcia Vieira Mendes, Maria Nazaré Sales Pereira, Maria de Lourdes da s. Maciel, Margarete P. Motta, Marise Amélia campos, Michelle Rendeiro de Souza, Nelma Cunha de Araújo, Nilda r. n. rosa, Nelcy Rodrigues Resende, Roseni Guedes da Silva, Sergio Roberto B. Correa, sheila Silvana m. Felipe, Silvana Fortes Pereira, Solange da conceição pedra, vaneça Lopes da silva. Ano 2010: Ada Marta da S. Pedro, Maria de Fátima R. da Silva. Reabilitação Modalidade Fisioterapia / Massagem - Ano 2008: Rosemary G. Sanhaço. Ano 2009: Alzira de Souza Luis Dias, Daniel Ricardo M. Pereira, Iana Sardeiro Grinaldo, João Bispo da Silva, Luciana Cristina Dias Seabra, luzia Maria Dias, Minervina de Oliveira da Silva, Sergio Crispin de Aguiar, Rômulo Henrique Ferreira Silva. Ano 2010: Maiara B. Costa. \r\n\r\nId: 945727"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMEBRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nSOCIEDADE LIMITADA\r\n\r\nCNPJ nº 04.155.492/0001-45\r\n\r\nNIRE nº 33.206.612.564\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm conformidade com o disposto no parágrafo 3º do artigo 1152 do Código Civil de 2002, são convocados os senhores sócios da Amebrasil Construções Ltda. (“Amebrasil” ou “Sociedade”), a comparecer à Assembléia de Sócios da Sociedade, que será realizada no próximo dia 07 de maio de 2010, às 09:00 hs, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n.° 500, bloco 9, cobertura 303, Barra da Tijuca, para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e demonstrações financeiras, acompanhados de parecer elaborado pela KPMG Auditores Independentes relativo ao exercício social findo em 31.12.2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2010.\r\n\r\nAxel Frederico Rasmussen Chaves\r\n\r\nAdministrador da Sociedade\r\n\r\nId: 946236"
                        ],
                        "945846": [
                            "V - Convocação",
                            "A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.737.623/0001-90\r\n\r\nNIRE n.º 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores acionistas da A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A, convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2010, na sede social da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Rainha Guilhermina, nº 117, Andar PS, Leblon, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2009; e (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. LUIZ CARLOS COSTEIRA URQUIZA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945846"
                        ],
                        "945673": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0065- 33\r\n\r\nO Diretor do Senac Cabo Frio, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Teixeira e Souza, nº. 31, Centro, Município Cabo Frio - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2007: Paulo Leandro Galdo Rodrigues. Em 2008: Gerson dos Santos Pereira. Em 2009: Leonardo Duarte do Vale, Luis Carlos Trindade Brandão, Valdir Silva Junior. Em 2010: André Luiz da Costa Coelho, Andrey Tadeu Camilo Pacheco, Diego Lôbo de Souza, Fábio Navarro Paulino, Felipe Figueiredo da Fonseca, Flávia Batista, Gisele Bruna Aparecida de Araujo, Jefferson dos Santos Rangel, João Paulo Teixeira Tebit, Júlia Braga Vieira, Keslei Ferreira Santos, Laís Gonçalves Martins Pereira, Larissa Santos Damaceno, Márcio Ferreira da Cunha, Priscila Ribeiro Motta, Thiago Bustamante de Souza. TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2008: Rodrigo Costa Conceição. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EM 2010: Aline Gonçalves da Costa de Freitas, Carlos Vítor Nascimento Braga, Celso de Oliveira Marques, Daniel Eduardo da Silva, Hargêu Luís Barreto da Cunha, Juliana Carolina Martins, Leandro Pereira da Costa, Mônica Irandir de Lima Silva, Nilceia Batista de Carvalho, Rachel Alberto da Cunha, Ramon Luz Pereira, Robson Batista de Souza, Vânia Cristina de Sousa Mendes, Williton Batista de Souza. RETIFICAÇÃO: Na RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, realizado no Senac Cabo Frio, publicado no D.O. nº 161 - Pág. 8 - Parte V, de 03 de setembro de 2009, onde se lê Adriana Ramos Correia, leia-se Adriana Ramos Correia da Silva. Ass.: Maurício Alexandre de Carvalho - Secretário, Rg. SEEC 2339/89; Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretor, Reg.4113 - MEC; Benedito Silva Pereira, Professor Inspetor Escolar- Mat. 946242-5.\r\n\r\nId: 945673"
                        ],
                        "948199": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.216.634/0001-37\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia Brasileira de Multimídia, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária às 16:30 horas do dia 30 de abril de 2010, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 fundos (parte), para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: a) apreciação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas aos exercícios findos em 31.12.2008 e 31.12.2009, b) eleição dos membros da Diretoria, c) fixação da verba global anual a ser distribuída entre os novos membros da Diretoria, a título de remuneração, e em Assembléia Geral Extraordinária: (a) Examinar, discutir e votar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 46.500.000,00 (quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais) para R$ 166.154.616,00 (cento e sessenta e seis milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais), totalizando um aumento no capital social de R$ 119.654.616,00 (cento e dezenove milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais), mediante a emissão de 119.654.616,00 (cento e dezenove milhões, seiscentas e cinquenta e quatro mil, seiscentas e dezesseis) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária, através da capitalização dos direitos de créditos detidos pela acionista Docas Investimentos S.A.; (b) Aprovar a alteração na redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, uma vez aprovado o aumento do capital social proposto. Rio de Janeiro, 21 de abril de 2010. A Administração.\r\n\r\nId: 948199"
                        ],
                        "945832": [
                            "V - Convocação",
                            "ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.535.521/0001-92\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028308-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Senhores acionistas da ACCIOLY FITNESS PARTICIPAÇÕES S.A., convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada às 16:00 horas do dia 30 de abril de 2010, na sede social da Companhia localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá nº. 407, sala 904, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2009; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2009; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração. 2. Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; (ii)Alterar o parágrafo 2º do Artigo 15 do Estatuto Social que trata da periodicidade das reuniões do Conselho de Administração; e (iii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia; Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. LUIZ CARLOS COSTEIRA URQUIZA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945832"
                        ],
                        "948141": [
                            "V - Ata",
                            "AGRO OPPORTUNITIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO \r\n\r\nAGRÍCOLA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 09.174.605/0001-73\r\n\r\nNIRE 33.2.0798688-3\r\n\r\nDELIBERAÇÃO UNÂNIME DE SÓCIAS DATADA DE 30 DE MARÇO DE 2010. COFFEE HOUSE INTERNATIONAL S.A., sociedade devidamente constituída e validamente existente de acordo com as leis da Republica do Panamá, com escritórios na Ground Floor, 20 Hill Street, Douglas, Isle of Man, neste ato representada por seu bastante procurador, Sr. Ronaldo Giestas Tristão, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n.º 09.352.218-3 (IFP/RJ), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (\"CPF/MF\") sob n.° 460.253.597-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sambaíba, 63, apartamento 501, CEP 22450-140, conforme procuração datada de 31 de janeiro de 2007, devidamente registrada no 10º Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo sob microfilme n.° 1.804.203, em 29 de agosto de 2007; e RONALDO GIESTAS TRISTÃO, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n.º 09.352.218-3 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob n.° 460.253.597-68, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sambaíba, 63, apartamento 501, CEP 22450-140; únicos sócios de AGRO OPPORTUNITIES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA., uma sociedade limitada com sede na Rua Visconde de Pirajá, 250 - sala 201, Ipanema, na Cidade de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, CEP 22410-003, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.174.605/0001-73 (a \"Sociedade\"), com seu contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE 33.2.0798688-3, em 16 de outubro de 2007, e nona e última alteração de contrato social, registrada perante a JUCERJA sob o nº 00002005311, em sessão de 05 de março de 2010, DELIBERAM, à unanimidade e sem reservas, conforme e para os fins previstos no artigo 1.084 do Código Civil, o quanto segue: (i) consignar que a sócia Coffee House International S.A. integralizou parcialmente o capital social subscrito em 14 de dezembro de 2009, com o aproveitamento do contra-valor dos seguintes contratos de câmbio constantes na tabela abaixo: N° do Contrato de Câmbio- Data - Valor em Moeda Nacional (R$ ). 09/003012; 17.12.2009; R$ 1.497.700,00. 10/000180; 26.01.2010; R$ 695.780,00. 10/000335; 09.02.2010; R$ 277.200,00. Ato contínuo, (ii) decidem os sócios, também por unanimidade e sem quaisquer reservas, aprovar a redução do capital social da Sociedade, por julgá-lo excessivo, em R$ 5.349.365,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais), passando este de R$ 23.927.526,00 (vinte e três milhões, novecentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e seis reais) para R$ 18.578.161,00 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e um reais), com a extinção de 5.349.365 (cinco milhões, trezentas e quarenta e nove mil, trezentas e sessenta e cinco) quotas do capital social, sendo o cancelamento de 1.749.365 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, trezentas e sessenta e cinco) quotas já subscritas e ainda não integralizadas e a restituição às sócias do valor correspondente às outras 3.600.000 (três milhões e seiscentas mil) quotas relativas ao restante de capital reduzido, no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), que deverá ser feita na proporção das suas respectivas participações no capital social. A Sociedade deverá restituir os montantes devidos a cada sócia, em um ou mais pagamentos, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da data deste instrumento; (iii) aprovar a publicação do presente instrumento, para dar início ao prazo de 90 (noventa) dias para a efetivação da redução de capital acima deliberada, conforme o artigo 1.084, §1o, do Código Civil, bem como aprovar a adoção das demais providências necessárias para a efetivação das deliberações acima, tais como assinatura de contratos de câmbio, registros e averbações competentes; e (iv) aprovar alterar a redação do caput da cláusula 5.ª do contrato social, que, uma vez cumpridas as formalidades previstas no art. 1.084 do Código Civil, passará a viger com a seguinte redação: \"Cláusula 5.ª - O capital social é de R$ 18.578.161,00 (dezoito milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e um reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 18.578.161 (dezoito milhões, quinhentas e setenta e oito mil, cento e sessenta e uma) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: (i) COFFEE HOUSE INTERNATIONAL S.A. detém 18.578.160 (dezoito milhões, quinhentas e setenta e oito mil, cento e sessenta) quotas, com valor nominal total de R$ 18.678.160,00 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais), totalmente subscritas e integralizadas; e (ii)RONALDO GIESTAS TRISTÃO detém 1 (uma) quota, com valor nominal total de R$ 1,00 (um real), devidamente integralizada.\". Cumpridas as formalidades previstas no artigo 1.084 do Código Civil, o respectivo instrumento de alteração de contrato social, juntamente com a publicação do presente instrumento, serão averbados no competente registro. E, para os fins do artigo 1.072, § 3.º, do Código Civil, firmam o presente, juntamente com as testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 30 de março de 2010. COFFEE HOUSE INTERNATIONAL S.A. p.p.: Ronaldo Giestas Tristão; RONALDO GIESTAS TRISTÃO; Testemunhas: 1. Nome: Joyce de Castro Saninana RG nº 33.357.087-x, CPF/MF nº 317.431.268-08. 2. Nome: Gilberto Pereira de Moraes, RG nº 25.769.921-1. CPF/MF 274.623.398.38. Visto da Advogada: Nome: Daniela Mastrorocco - OAB/SP 196.225.\r\n\r\nId: 948141"
                        ],
                        "945842": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS COMÉRCIO EXTERIOR E ARMAZÉNS GERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ No 02.452.569/0001-13\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 4674, parte, São João de Meriti - RJ., no próximo dia 28 de abril de 2010, às 15 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: A) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; B) Destinação do lucro líquido do exercício; e c) Outros assuntos de interesse da Sociedade. São João de Meriti, 19 de abril de 2010. Paulo Roberto Vasconcellos - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 945842"
                        ],
                        "945178": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.911.548/0001-17\r\n\r\nNIRE Nº 33300132643\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 4674, São João de Meriti - RJ., no próximo dia 28 de abril de 2010, às 9:00 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: A) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; B) Destinação do lucro líquido do exercício; e C) Eleição da Diretoria e fixação dos seus honorários. São João de Meriti, 19 de abril de 2010. Arthur Antônio Sendas Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 945178"
                        ],
                        "948109": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. \r\n\r\nCNPJ 31.673.254/0001-02\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 -Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 05 de maio de 2010, às 9:00 horas, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, e Aprovação das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009; b) Aprovação dos honorários da Diretoria para o exercício de 2010; c) Destinação do Lucro Líquido; d) Aprovação do Plano de Investimento para o exercício de 2010; e) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 20 de \r\n\r\nabril de 2010. Laboratórios B.Braun S.A. - Oliver Kupka - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 948109"
                        ],
                        "945217": [
                            "V - Convocação",
                            "COQUEPAR-COMPANHIA DE COQUE\r\n\r\nCALCINADO DE PETRÓLEO S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.782.537/0001-62\r\n\r\nN.I.R.E. 33.3.0028386-2 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores Acionistas da Coquepar - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S.A., a comparecer, à AGO, a ser realizada no dia 30/04/10, às 10h, na Travessa do Ouvidor, nº 50, 10º andar, RJ, em função do cancelamento da assembleia agendada para o dia 19 de abril, a fim de deliberar sobre o que segue: Item 1: apreciação do Relatório Anual da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/09, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes. Item 2: fixação do montante anual global destinado à remuneração dos Administradores da Companhia. Item 3: eleição de membros do Conselho de Administração. Item 4: eleição do Presidente do Conselho de Administração. RJ, 16/04/10. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945217"
                        ],
                        "941561": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - \r\n\r\nCODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 03 de maio de 2010 (2ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2)Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3)Assuntos diversos de interesse da Companhia. Itaguaí, 12 de abril de 2010. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 941561"
                        ],
                        "948058": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.630.890/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2010, às 16:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, CEP 22290-160, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; II. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia e seus respectivos suplentes. Rio de Janeiro, 14 de Abril de 2010. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 948058"
                        ],
                        "945779": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ/MF 29.159.985/0001-84\r\n\r\nNIRE 33300139265\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os Srs. acionistas a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se às 10 h do dia 30.04.10, na sede da Companhia, Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.09, nos termos do art. 133, da lei 6.404/76. 2. Deliberação sobre o resultado do exercício. 3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal. 4. Assuntos Gerais. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 945779"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "947532": [
                            "V - Extravio",
                            "POSTO DE LUBRIFICAÇÃO SÃO PEDRO LTDA \r\n\r\nCNPJ/MF: 33.381.724/0001-81\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: estabelecida nesta cidade à Rua Haddock Lobo nº 82-Estácio-RJ, inscrita no estado sob o nº 77.791.264, comunica à praça desta cidade que foi extraviado o livro Registro de Utilização de Documentos e Termos de Ocorrências modelo 6 nº de ordem 01. \r\n\r\nId: 947532"
                        ],
                        "948026": [
                            "V - Extravio",
                            "GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 42.180.406/0001-43\r\n\r\nEXTRAVIO: GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, estabelecida à Rua André Rocha, 3.000 Jacarepaguá - Rio de Janeiro, Inscrição Estadual nº 84.125.768, comunica o extravio da seguinte Nota Fiscal e mercadorias constante: NF. 14888 - Extravio - Hexabrix 320 - 50ml 01 volume - 50 frascos; Lote 09HX301A; Valor unitário R$ 45,00; Valor total R$ 2.250,00.\r\n\r\nId: 948026"
                        ],
                        "948038": [
                            "V - Extravio",
                            "ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.620.114.0005-06\r\n\r\nEXTRAVIO COMUNICADO: Comunicamos a perda / inutilização dos Formulários de NF's - de Serviços - Série “A” da empresa ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.620.114.0005-06,Inscrição Municipal: 282.053-6 - Rua Ibituruna, 24 - Bairro: Maracanã, CEP: 20271-020 Telefone: 2566-2300, devido a enchente ocorrida dia 05/04/2010 no Rio de Janeiro. Formulários nº 1983 até n° 3000.\r\n\r\nId: 948038"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "942399": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX Brazil Offshore S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX \r\n\r\n09/1464406-2 23/10/2009\r\n\r\n09/1464407-0 23/10/2009\r\n\r\n09/1464752-5 23/10/2009\r\n\r\n09/1528086-2 04/11/2009\r\n\r\n09/1552262-9 09/11/2009\r\n\r\n09/1556351-1 09/11/2009\r\n\r\n09/1556420-8 09/11/2009\r\n\r\n09/1593305-0 13/11/2009\r\n\r\n09/1652208-8 24/11/2009\r\n\r\n09/1676008-6 27/11/2009\r\n\r\n09/1693829-2 01/12/2009\r\n\r\n09/1694044-0 01/12/2009\r\n\r\n09/1694046-7 01/12/2009\r\n\r\n09/1725678-0 07/12/2009\r\n\r\n09/1733795-0 08/12/2009\r\n\r\n09/1736737-0 08/12/2009\r\n\r\n09/1740983-8 09/12/2009\r\n\r\n09/1743985-0 09/12/2009\r\n\r\n09/1759380-9 11/12/2009\r\n\r\n09/1761419-9 11/12/2009\r\n\r\n09/1770505-4 14/12/2009\r\n\r\n09/1794729-5 17/12/2009\r\n\r\n09/1794746-5 17/12/2009\r\n\r\n09/1819653-6 22/12/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 942399"
                    ],
                    "942400": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX Brazil Offshore S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\n09/1660207-3 25/11/2009\r\n\r\n09/1694043-2 01/12/2009\r\n\r\n09/1724779-8 09/12/2009\r\n\r\n09/1743778-5 09/12/2009\r\n\r\n09/1744881-7 09/12/2009\r\n\r\n09/1754208-2 10/12/2009\r\n\r\n09/1762336-8 11/12/2009\r\n\r\n09/1762386-4 11/12/2009\r\n\r\n09/1780001-4 09/12/2009\r\n\r\n09/1780003-0 15/12/2009\r\n\r\n09/1788271-1 16/12/2009\r\n\r\n09/1796985-0 17/12/2009\r\n\r\n09/1819456-8 22/12/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 942400"
                    ],
                    "942401": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX Brazil Offshore S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX \r\n\r\n09/1694047-5 01/12/2009\r\n\r\n09/1694055-6 01/12/2009\r\n\r\n09/1694734-8 01/12/2009\r\n\r\n09/1694735-6 01/12/2009\r\n\r\n09/1712283-0 03/12/2009\r\n\r\n09/1712284-9 03/12/2009\r\n\r\n09/1712404-3 03/12/2009\r\n\r\n09/1743984-2 09/12/2009\r\n\r\n09/1750653-1 10/12/2009\r\n\r\n09/1754285-6 10/12/2009\r\n\r\n09/1788265-7 16/12/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 942401"
                    ],
                    "942402": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX Brazil Offshore S.A,”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\n09/1744146-4 09/12/2009\r\n\r\n09/1744551-6 09/12/2009\r\n\r\n09/1749392-8 10/12/2009\r\n\r\n09/1754211-2 10/12/2009\r\n\r\n09/1754259-7 10/12/2009\r\n\r\n09/1794730-9 17/12/2009\r\n\r\n09/1794739-2 17/12/2009\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 942402"
                    ],
                    "947687": [
                        "V - Convocação",
                        "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33994575-0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Nos termos do Artigo nº. 21, inciso 1º. da Lei nº. 3.857 de 22 de dezembro de 1960, fica convocada a Assembléia geral extraordinária dos músicos inscritos neste Conselho Regional, que se acham no gozo dos seus direitos, no dia 12 (doze) de maio de 2010, na sede do Conselho situada na Avenida Almirante Barroso. nº. 72 - 7º. andar - Rio de Janeiro - RJ, às 13:00 horas em 1ª. convocação e com maioria absoluta e as 13:30 horas em 2ª. e última convocação com qualquer número de músicos, para apreciação e aprovação do 1º. e 2º. trimestre do exercício de 2010 e relatório da presidência. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Célia da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 947687"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "947700": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n\r\nProcesso nº 238/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, com o valor global de R$ 987.514,71 (novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e um centavos ), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRICARDO TABET MIGUEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 947700. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "947869": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2010\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nLOTE 157 ONDE SE LÊ: PREÇO UNIT. R$ 82,94 PREÇO TOTAL: R$ 9.952,80\r\n\r\nLEIA-SE: PREÇO UNIT: R$ 140,00 PREÇO TOTAL: R$ 16.800,00\r\n\r\nLOTE 158 ONDE SE LÊ: PREÇO UNIT. R$ 82,94 PREÇO TOTAL: R$ 9.952,80\r\n\r\nLEIA-SE: PREÇO UNIT: R$ 231,00 PREÇO TOTAL:R$ 27.720,00\r\n\r\nLOTE 159 ONDE SE LÊ: PREÇO UNIT. R$ 82,94 PREÇO TOTAL: R$ 9.952,80 \r\n\r\nLEIA-SE: PREÇO UNIT: R$ 241,00 PREÇO TOTAL: R$ 28.920,00\r\n\r\nLOTE 160 ONDE SE LÊ: PREÇO UNIT. R$ 82,94 PREÇO TOTAL: R$ 9.952,80\r\n\r\nLEIA-SE: PREÇO UNIT: R$ 295,00 PREÇO TOTAL:R$ 35.400,00\r\n\r\nONDE SE LÊ: Valor Total:R$ 1.113.406,94\r\n\r\nLEIA-SE: Valor Total:R$ 1.182.335,74\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nSelma Regina Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 947869. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "937599": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nC.G.C. 28549483/0001-05\r\n\r\nEscola Municipal Arlete Rosa Castanho\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução nº 11/CME - CF de 13/12/2005 torna pública a relação nominal de alunos concluintes do Ensino Médio Regular de 2009, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nDaniele da Silva, Danieli de Andrade Couto, Flávia Hercules Marinho, José Jorge de Souza Brito, Josiane Garcia Terra Brigido, Mônica Daniela Arredondo Cariaga.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nC.G.C. 28549483/0001-05\r\n\r\nEscola Municipal Prof. Edilson Duarte\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. EDILSON DUARTE, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução nº 11/CME - CF de 13/12/2005 torna pública a relação nominal de alunos concluintes do Ensino Médio / Educação de Jovens e Adultos, 2º Semestre de 2009, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nAdriana Santos de Oliveira, Alan Rodrigo dos Santos Oliveira, Aldenir Silveira de Alencar, Alnorberto Jordão da Silva, Anderson Nascimento Domingos, Angela Almeida Dias de Souza, Angelica Abreu da Silva, Bruna dos Santos Monte, Bruna Rodrigues Santos, Carlos Gonzaga Afonso Marinho, Carlos Roberto da Silva Nogueira, Claudia Cordeiro Leite, Crislaine Menezes Brito, Daniel Ferreira, Danyel Garcia Tostes, Davi Souza de Freitas, Eduarda Brandão Fabri, Éliton Monção Figueira, Elizângela de Souza Santos de Almeida, Erick Silva Porto, Fabiana Carvalho Farias, Flavia Cristina da Silva de Freitas, Flávia Lima da Silva, Flávia Rodrigues Bucci Rayder, Geisa dos Santos Vitorino, Guilherme Gabriel Constantino, Helio Carlos Gomes de Oliveira, Iramar Silva dos Santos, Ivanilde Albuquerque de Souza, Izabela Moreira Medeiros, Jaime Loiola, João Pereira de Freitas, Jordilei Rodrigues Barreto, Jorge Luis Delfino, José Isaias Rosa da Silva, José Ozias Cardoso Macedo, José Rubens Soares Oliveira, Juliana dos Santos Pereira, Julio de Souza Soares, Kátia Carvalho Gonçalves, Luana Menezes Amancio, Lucas da Silva, Luciana Isabel Reis de Souza, Marcelo Teodoro dos Santos, Maria Angélica Alves da Silva, Maria José Luciana da Silva, Maria Luiza Carvalho Motta, Marilia Teixeira de Mello, Neide Mendonça de Faria, Paulo Renato Ramalho Gago Junior, Phillipe Garcia de Oliveira, Pierson dos Santos Silva, Raphael Gago de Mattos, Roberto Cesar Anchieta de Araujo, Rosana Santana, Rosângela de Fátima Pereira Naves, Rosileyde Maria de Deus, Rosimeri Saraiva de Freitas, Samuel Medici de Oliveira, Sergio Ribeiro Batista Júnior, Silverio Fortunato da Silva Vieira, Suelen Vieira da Costa Crisostomo, Tatiana dos Santos Oliveira, Tatielly de Mello Rosa, Thamires Rodrigues Leite, Veronica Angelica Vieira Nogueira, Vinícius de Souza Ferreira.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nCGC 28549483/0001-05\r\n\r\nColégio Municipal Profª. Elza Maria Santa Rosa Bernardo\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretora do Colégio Municipal Profª. Elza Maria Santa Rosa Bernardo, Município de Cabo Frio, nos termos da Deliberação nº 11/CME - CF, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes de 2009, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nEnsino Médio - Regular\r\n\r\nTurma 3000 - Alessandra de Souza Braga, Allan Siqueira Safra Terra, Anna Thamara Ferreira Dias Gamma, Cristiane Santana da Costa, Cynthya Guimarães Borges, Douglas Lopes Siqueira de Araújo, Gerson de Oliveira Machado, Giancarlo Zanirate Flor, Jéssica Chagas do Nascimento, Joyce da Costa Terra, Juliana Azevedo da Silva, Juliene Pereira Marinho, Júlio César Cordeiro Tófano, Laís Dumas Ribeiro, Luana de Oliveira Nunes, Lucas Tardin Andrade, Pedro Henrique Ferreira Conceição, Priscila da Silva dos Santos Souza, Raphael Oliveira Graça Barbosa, Thaianna Rezende Botelho de Mello, Thiago Pimentel Ventura, Victor Andrade Rezende, Vivian Martinho Eugenio, Wesley Pereira de Miranda.\r\n\r\nTurma 3001 - Adilson Natã de Souza Cruz, Alexandre Damaceno Sá, Anna Beatriz Figueiredo Guimarães, Cintia dos Santos Menezes, Eduardo Pirovani Azevedo, Fernanda de Moura Braga, Hugo Mota Silva Leite, Jairo Sena de Aguiar, Jonathan Sperandio Simões, Josiane de Souza Corrêa, Juliana da Rosa Ramos, Marcelle Coelho Oliveira, Monique de Lima Ferreira, Muriélly Prado Mariano, Renan Souza da Silva, Rodrigo Guilherme Cruz Damasceno, Walmir Raimundo Ribeiro Junior.\r\n\r\nEnsino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2º Semestre\r\n\r\nTurma 3000 - Adriana Oliveira de Souza, Adriana Pereira, Adriano da Silva Campos, Alaís Magalhães da Costa, Alessandra da Fonseca Mendes, Ana Patricia Ferreira de Santana de Souza, Ana Paula de Souza Santos, Ana Paula Marinho Alves, Aparecida Fabiana de Souza Marinho, Avani Braz de Azevedo, Claudia Rosa Silva, Diego Pontes da Silva, Ezequias Bernardo Silva, Flavia Maria da Conceição Amorim da Silva, Geobras da Silva Andrade, Heriton Batista Heiden, Jadison Lima de Souza, Jeniffer Cabral Florêncio, Jéssica Guimarães, José Cláudio da Silva, Josiel Lessa Faustino, Leandro dos Santos Barreto, Leonardo Nogueira Peres Moço, Luan Rodrigues Silva, Manoela Ramos Navarro, Marcia Vinícia da Silva Silvério, Marcos Vinicius Pessanha Rangel da Silva, Maria Eduarda de Souza Bastos Santos, Maria Roseli da Silva, Paulo Junio dos Santos Silva, Renan Paes de Freitas, Renata Ribeiro, Ronaldo Rosa dos Santos, Rosalina Mendes dos Santos, Rute Fabricio Silva de Lima, Sidney Duarte Rodrigues, Tatiana Francisco Moreira, Valéria Cristina Batista Heiden, Vando Damasceno de Souza. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nC.G.C 28549483/0001-05\r\n\r\nCentro Educacional Municipal Profª Marli Capp\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFª MARLI CAPP, Município de Cabo Frio, nos termos da Deliberação nº 11/CME - CF de 13/12/2005, torna pública a relação nominal de alunos concluintes de 2009, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nEnsino Médio - Regular\r\n\r\nTURMA 3000 - Adriana Caetano da Silva Pereira, Ana Carolina dos Santos Cantuaria, Elena Pereira de Souza, Erick de Albuquerque Arcelino, Franciane dos Santos Alves, Glaucia Patrízia Lemos da Silva, Jó Vieira Almeida, João Paulo Fernandes do Nascimento, Josiane Gonçalves Macedo, Juliana Ribeiro da Silva, Julio Cesar de Sales Junior, Julio Cesar Lopes Rodrigues, Kessia Lima da Silva, Luiz Fernando Machado da Silva, Matheus Pereira de Carvalho, Mirian Gomes Ribeiro, Nayara da Cunha Nunes, Renato Gomes Martins, Rogger Kastalski, Sérgio Augusto Barroso Corrêa da Silva, Thiago Bacelar Albuquerque, Vanessa da Silva Batista, Yago Soares. \r\n\r\nTURMA 3001 - Amanda Kalinne Germano Chacon, Anaclara Belgues Oliveira, Brenda Ferreira Chaves Carvalho, Caroline de Oliveira Araujo, Elionai Ribeiro Almeida Dias, Evellyn Mariany Fontes Alves, Gustavo Borges Viegas, Helen Pinheiro de Andrade, Ingrid Gonçalves Marques Guedes, Jeferson Gonçalves Fernandes, João Filipe de Almeida Xavier, Kissila Gomes da Silva Santos, Lohan Camara Ribeiro, Maria Camila Azeredo de Jesus, Pedro Henrique Pavão Leite de Oliveira, Priscila Batista Carlos, Sarah Gomes Moyses da Costa, Suzane Cristhine da Silva Fontoura, Tatiane Peterssen Reis, Thaiane Benevente Brites, Thainá Sabadine de Souza, Thaís Pereira dos Santos, Vanessa Cristina Rodrigues Oliveira,Yuri Silva de Souza. \r\n\r\nTURMA 3002 - Anatielle Caroline Weber Bezerra, Angélica Aparecida Soares de Carvalho Gomes, Antonio Petterson de Souza Nóbrega, Emilly Gama dos Santos, Felipe Hamilton Soares de Freitas, Inglyd dos Santos Cardoso, Jeferson Matos Motta Juliana Gabriele Silva Costa, Leidimara Silveira da Silva, Luciana da Rocha Lourenço Silva, Priscila Rosa Ribeiro, Suane Sabino Louvise, Suellen Sabino Louvise.\r\n\r\nEnsino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2º SEMESTRE\r\n\r\nTURMA 3000 - Aline de Andrade Ayres, Almerita Mendonça de Lemos Souza, Andressa Ramos Teixeira, Arthur Antonio Mendes Santos, Bruna Yan de Mello Ribeiro, Camilla Nakashima Souza, Carla Silva dos Santos, Carlos Renato Silva dos Santos, Daniele dos Santos Amorim, Eduardo Luiz Tavares Santos, Elizana Aparecida Sousa, Fabiana da Silva Moutinho, Flávia Rodrigues Mattos, Gabriela Silva dos Santos, Jacira da Conceição Lemos Barbosa, Jaqueline Dias de Oliveira, Jessica Fidelis dos Santos, Juciane dos Santos Azeredo, Marcelo da Silva Barbosa, Marcos Costa de Azevedo, Martha Gonçalves de Oliveira, Mazurquiede dos Santos Lima, Michael Feliciano da Silva, Paulo Rogério Velasco Barreto, Quezia Pereira Motta, Rodrigo Corrêa Mota, Rodrigo Pinheiro Rosa, Stela dos Santos Gomes, Valquiria Cordeiro de Souza, Vivian da Silva Dutra, Walterlon Luiz Santos de Carvalho, Wanderson Alves Estrela.\r\n\r\nTURMA 3001 - Albérico Antônio dos Santos, Amanda Salles Dias de Sousa, Ana Carolyne Marques Brito, Ana Paula Almeida Bezerra, Ana Paula Pinto de Azevedo, Barbara Ramos Diniz, Carlos Augusto Ribeiro dos Santos, Cilene Martins Pontes, Claudia Gonçalves Pedroso, Cristina Maria da Silva Mendes, Darlaine Rangel Romão, Edna Caldeira Marins, Geazes Teixeira dos Santos, Graciele da Cruz Guimarães, Joana Darc de Jesus Bocorne, Juliana Cantuario do Couto, Julio César Democre Jorge, Kely Rosalino de Souza Herinques, Leis Barreto Minguta, Lohana Cristina Cruz da Silva, Lucas Gomes Farias, Luiz Carlos Nascimento Dias, Maicon dos Santos Lopes, Marcel Ribeiro de Oliveira, Maria da Conceição Meireles Rangel Alves, Maria Helena Coelho dos Santos, Marlene Santos da Silva Oliveira, Moises Duque dos Santos, Natália Gomes Silva, Pedro Raimundo Faustino, Renata Barboza Estácio Pereira, Rita de Cássia Freire da Silva, Sabrina Vicente de Oliveira, Yan Filgueira Rojas. \r\n\r\nTURMA 3002 - 1º semestre de 2005: Alex Sandro Lima Ferreira\r\n\r\nRetificação:\r\n\r\nD.O. de 31/08/2009 - Pág. 01. Ano 2009 (1º Sem) - Curso Ensino Médio EJA\r\n\r\nOnde se lê: Carlos Henrique de Lima \r\n\r\nLeia-se: Carlos Herique de Lima\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nCNPJ 28549483/0001-5\r\n\r\nEscola Agrícola Municipal Nilo Batista\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA, Município de Cabo Frio, nos termos da Deliberação nº 11/CME, torna pública a relação nominal de alunos concluintes de 2009, do Ensino Médio, Curso Técnico em Agropecuária, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nGilcea Cristina Freitas Borges, Liege Oliveira da Silva.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nC.G.C. 28549483/0001-05\r\n\r\nColégio Municipal Rui Barbosa\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL RUI BARBOSA, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução nº 11/CME - CF de 13/12/2005 torna pública a relação nominal de alunos concluintes de 2009 do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nAdriano da Silva Rosa, Alan de Oliveira Silva, Alan Mesquita Maciel, Alan Soares da Silva, Aline Ramos Portella, Aline Scaffo Rodrigues Neves, Alvaro Freire Azevedo Gonçalves, Amanda de Jesus Silva de Mélo, Amanda Goulart Candido, Ana Beatriz Mendonça Attisano, Ana Carolina Gonçalves de Souza Moraes, Ana Catarina Silva Gray de Oliveira, Ana Paula de Almeida Guimarães, Ana Paula de Lima Bastos, Anderson Fernandes Souza, André Augusto Torres Basilio, André Junior Amaral Rangel, André Luiz Viana Pacheco, Andressa da Silva Pinto, Andressa Santos da Silva, Andreza Souza de Paula, Ângelo Márcio de Andrade Costa Júnior, Anike Soares de Oliveira, Annaiza Carvalho Barcelos, Antonio Henrique Monteiro dos Santos, Arthur Corado Macedo, Arthur da Silva Siqueira, Athus Wanileres de Carvalho Batista, Augusto Elias Fabri Pinto, Bárbara Araujo Silva de Oliveira, Barbara Celi Quito de Nascimento, Beatriz da Silva Moreira Oliveira, Bernardo Batista Navarro, Bernardo dos Santos Moreira, Bernardo Maciel de Pádua, Brenda Pilo Barbosa de Souza, Bruna Vellozo Draia, Bruno Gomes Barreto, Bruno Peixoto dos Santos, Bruno Santos de Souza, Camila Carvalho Gomes, Camila Nunes Ferreira, Camila Silva Medeiros, Camilla Almeida de Azevedo, Carla Caroline Soares Ferreira Bazante, Carlos Raul da Silva Lopes Neves, Celso Luiz Possas Guimarães Júnior, Chaiene Machado Silva, Christian dos Santos Silva, Christopher Enrique Droguett de Lima, Daiana de Almeida Aguiar Batista, Daianna Antunes Coelho, Daniel Barbosa Fernandes, Daniel Rodrigues Rezende, Danielle Gonçalves Henrique, Danielle Santos Vieira, Danilo Barreto Barbosa, Danilo de Souza Silva, David Alan da Silva, David Benner Manzini da Silva, David Kenned Cavalcante da Silva, Dayene Rodrigues Franco da Silva, Derick Neto, Deseree Vieira Silva, Deyved Ferreira Guimarães, Douglas da Silva Antunes, Driely Rodrigues de Sousa, Elaine Melo da Silva, Elizama do Egito Lara da Silva, Elton John Kenned Cavalcante da Silva, Érica Baragli, Fabiana dos Santos Araujo, Fabiano Nogueira dos Santos, Felipe Alves Moreira, Felipe Guimarães Fabricio, Fernanda Marques Resende, Fernanda Silvia Pinheiro, Flavia Gomes Pinheiro, Flora Silva Moreno, Gabriel Guanabarã Lemos Marques, Gabriela Lage da Silva Cotia, Gabriela Miranda Pernambuco, Gabrielly dos Santos Costa, Gennyfer Almeida de Souza, Geysimara Soares da Silva, Giovanny da Silva Cezareti, Gisele Praxedes de Mendonça, Gisele Rodrigues do Couto, Giseli da Silva Serpa, Gláuber Franco de Araújo, Gregory Petter da Silva Teixeira, Gustavo Melo Tavares, Heládio Cônsoli de Oliveira, Hilana Cardoso da Costa, Horesa Fernandes Moraes Carvalho, Hygor Marcos Ribeiro de Souza, Ingrid Marinho de Souza, Ingrid Souza da Silva, Isadora do Sacramento Macedo, Isaias Soares Júnior, Isis Nobre de Lucena, Ivo Gabriel Lima Rodrigues, Izadora Nogueira dos Anjos, Jaciara Ferreira da Silva Lima, Jaqueline Sampaio Costa, Jefferson Pedrosa da Silva Teixeira, Jessica Barros Silva Cantharino, Jéssica da Silva Lopes, Jessica Eduarda Gomes Braga, Jéssica Marinho de Souza, Jéssica Suelyn Lima Barros, Jéssica Vicente da Silva, Jhonny Horato dos Santos, João Marcos de Almeida Lima, João Marcos Rodrigues dos Santos, João Paulo da Cunha Martins, João Paulo Fernandes da Silva, João Victor Pereira de Souza, Jocelane Alves, Joice Modesto Coriolano, Jonas Paschoal Saraiva, Jonathan de Azevedo Ferreira dos Santos, Jonathan Pires de Souza Lima, Josielle de Oliveira Alves, Josielle Gomes Paiva, Jovana de Oliveira Batista, Juan Angelo Senra Junior, Julia Moraes da Fonseca, Julia Nogueira Judice Machado, Juliana Azevedo de Andrade, Juliana Barboza de Meira, Juliana Fernandes Ribeiro, Juliane Estevão Rodrigues, Karen Reixach Sant' Anna, Kelvin Schwab Linder Cardoso, Kézzia Estevam de França, Klébyo Moreira dos Santos Leal, Larissa Corôa dos Santos Silva, Larissa Marques Capuzzo, Leandro Veloso Francisconi, Letícia Ferreira Gama de Andrade, Leydiane Novais Soares, Lilian dos Santos Silva, Lindeanny Silvério dos Santos, Lineu da Rocha Dias Neto, Lorena Castelo da Silva Mello, Luana da Silva Floriano, Luana Teixeira de Souza Gomes, Luca Sgobino Ferreira, Lucas Alves Moura Costa Silva, Lucas Bonifacio da Silva, Lucas Heringer Damaceno, Lucas Linhares da Silveira, Lucas Menezes Moura, Lucas Renato Rodrigues Costa, Luciana Barboza Nascimento, Luciana Romaneli Rodrigues, Ludmilla Oliveira da Silva, Luís Rubens Barbosa Albernaz Quintanilha, Luiza de Araujo Baptista, Luma Saboia Coutinho de Oliveira, Marcel Pereira de Andrade, Marcelly de Souza Marques, Marcelo Ribeiro Dias Fabri, Marcelo Vinícius Cardoso da Costa, Maria Luiza Carvalho Aguiar, Maria Rosa Moreira da Silva Acosta, Mariana Carvalho Car neiro, Mariana Rodrigues da Silva, Marianne Rodrigues Francisconi, Mateus Virgilio Souza Nascimento, Matheus Azevedo Martins, Matheus Nascimento Ribeiro, Mathews Araújo Sá da Silva, Maxciára Ferreira Falcão da Gama, Michael Silva dos Santos, Michel Almeida de Andrade, Monã Costa Tavares, Monique Campos Pimenta, Natália da Costa Lobão, Nathalia Azara de Andrade, Nayane dos Santos Machado, Nayara Lúcia Pereira da Silva, Nicky Van Luijk, Pâmella Madureira de Souza, Pâmela Souza Rocha, Patricia Rocha Pereira da Silva, Patryck Costa de Souza, Paula Carvalho de Souza Santos, Paulo Octávio Ribeiro Cabral Dourado, Pedro Henrique Cunha Gonçalves, Pedro Leonardo Barbosa de Oliveira Castanho, Phâmela Batista de Azevedo, Philippe Bercovitch, Pollyana Hillery Viviani de Melo, Pollyana Pacheco Mendonça, Rafael Campos Angelini, Rafael Cardoso Ramos, Rafael Lopes Marambaia, Rafael Medeiros dos Santos, Raíra Morena Sales, Raízza Ferreira do Patrocinio Ribeiro, Ramon da Silva Jorge, Ramon Vellasco Neves, Raphael Paes Fernandes, Raphaelly Alves de Carvalho, Rayane Garcia Silva de Jesus, Rayanne Carvalho Cavalcante do Nascimento, Régis Luís dos Santos Gonçalves, Renan Bravo Medeiros, Renan Oliveira Rodrigues, Renata Cardozo dos Santos, Rhuan Ferreira Caetano, Riane Ribeiro Soani, Ricardo Lopes Silva, Ricardo Macedo Ianelli, Roberta Liliane Costa da Conceição, Rodolfo Gomes Peixoto, Rodolfo Santos Duarte, Rodrigo de Souza Motta Mendonça, Rodrigo Robaina dos Santos, Rosana Santos e Silva, Samara Miranda Porto da Hora Barros, Sarah de Carvalho Gomes, Sérgio Leal, Suellen Carla Ribeiro Queiroz, Tainá Cunha Alves, Tasso Santa Rosa, Tayane de Almeida Sant' Anna Guimarães, Tayslaine Gomes de Freitas, Thaís da Silva Freitas, Thaís Reis de Souza, Thaís Soares Pereira, Thaísa Barreto Dutra, Thamiris Silva dos Reis, Thayana Dias Pinto, Thays Pontes de Freitas, Tiago Campos Nunes Bessa, Tulio Medeiros da Silva, Vanessa Pereira Bolivar Moreira, Vinicius da Silva Castilho Fernandes, Vitor Guilherme Lessa Costa, Vitor Henriques de Carvalho Almeida, Vitor Pereira Luna, Viviane de Oliveira Capucho, Wagner de Souza Aigner, Wagner Souza Cordeiro, Wanderson da Rocha Ribeiro Gomes, William Henrique Dias Ferreira Lima, Yhasmim Jotha Messias.\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL RUI BARBOSA, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução nº 11/CME - CF de 13/12/2005 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio em 2008, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTurma: 3002 - Paulo Raoni Costa Bezerra Turma: 3006 - Fernanda Neves da Silva\r\n\r\nId: 937599. A faturar por empenho"
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            "Município de Mendes": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 2.188/2010. OBJETO: Realização de obras e serviços de engenharia e arquitetura para reforma do Hospital Municipal localizado na Rua Capitão Mexias, nº 12, Bairro Centro, Mendes - RJ, sendo a ação integrante da Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde dentro do Programa Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada/MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR ESTIMADO: R$ 515.463,92 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). FORMA E REGIME EXECUÇÃO: Execução Indireta sob o regime de Empreitada por Preço Global. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 13/05/2010, às 13:30h. LEITURA E OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES: Sala da CPL, localizada na Avenida Julio Braga, nº 86, centro, Mendes (RJ), CEP: 26.700-000, ou através do telefones: (24) 2465.1655 ou e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes - RJ, 26 de abril de 2010. Lilze Baptista de Figueiredo. Presidente da Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\nId: 947875. A faturar por empenho"
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            "Município de Resende": {
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                        "947860": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA / CONCURSO Nº 01/2010\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR convoca os interessados para a participação do procedimento licitatório na modalidade de concurso nº 01/2010, visando a seleção de empresas do segmento da construção civil, interessados na contratação junto a Caixa Econômica Federal para a produção de 210 (duzentos e dez) unidades habitacionais de interesse social, para atendimento a famílias de zero a três salários mínimos, no âmbito do “Programa Minha Casa Minha Vida”, que ocorrerá às 09:00 hs do dia 11/06/10. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 947860. A faturar por empenho"
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            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                        "947912": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.039/2010\r\n\r\nCONCURSO DE PROJETO Nº.001/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Instituição com a finalidade de ser a agente executora do Programa PROJOVEM Juventude Cidadã.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.723/2010.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 16/06/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.040/2010\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.002/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa de engenharia elétrica para execução de serviços de manutenções preventiva e corretiva do parque de iluminação pública do município, instalação de novos pontos de iluminação pública e extensões de rede.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.695/2009.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 ou para impressora Lexmark E230, e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 26/05/10 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 947912. A faturar por empenho"
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                }
            }
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        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "946888": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 64/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para realizar Auditoria Especial (Operacional) na Secretaria de Engenharia e Segurança (SES), no período de 26.4.2010 a 21.5.2010, com o objetivo de avaliar os controles internos relativos à área de fiscalização de obras deste Tribunal. A Auditoria Especial é decorrente do item 4 do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna de 2010 - PAAAI/2010.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n73857\r\n\r\nVanessa Loreto Ribeiro\r\n\r\nEspecialista de Controle Interno\r\n\r\nDALC\r\n\r\n54801\r\n\r\nIvan Figueira Mendes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nGABINETE\r\n\r\n44644\r\n\r\nGildete Cerqueira Paes de Almeida\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nDAUP\r\n\r\nArt. 2º O trabalho será coordenado por Denise Hollanda Costa Lima, Chefe da Divisão de Auditoria de Licitação e Contratos e supervisionado por Sérgio Honorato dos Santos, Diretor da Secretaria de Controle Interno, e deverá observar o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n26.4.2010 a 30.4.2010\r\n\r\n5 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n3.5.2010 a 14.5.2010\r\n\r\n10 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n17.5.2010 a 21.5.2010\r\n\r\n5 dias úteis\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho\r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nId: 946888"
                        ],
                        "947155": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 663/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nI - Dispensar a servidora MARIA FELISBINA SIMÕES LUZ, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos, cuja vacância ocorreu em 17 de março de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 664/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, DENISE GARIBALDI MESQUITA, da Seção de Distribuição de Feitos para lotá-lo na Seção de Protocolo e Controle de Feitos;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 665/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Protocolo e Controle de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECOE/ Chefe de Seção/ Denise Garibaldi Mesquita\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 674/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, ANNE FARIA FERNANDES, na Seção de Contabilidade Pública, confirmando a designação de Secretário Especializado, FC-02, a partir de 5 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 683/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO PINHEIRO FERREIRA, da Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 684/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI -Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANDREA AZEREDO HENRIQUES MEDINA GOMES DE ALMEIDA, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ para lotá-lo na Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 686/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, KATIA REGINA RUCKERT BAHURY, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 687/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA ARREGUY SALA MARQUES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva cuja vacância ocorrerá a partir de 3 de maio de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de maio de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 688/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIAN DO VAL AMADO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de dezembro de 2009;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 690/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO JOSÉ FERNANDES, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Quinta Turma, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 691/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KLESIO GIOVANNI BRUNO, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Quinta Turma;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 692/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIRIAM IZU, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Núcleo de Estatística;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 693/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIRIAM HAMILTON, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Núcleo de Estatística;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Núcleo de Estatística, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 694/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABEL DE ARAUJO COTA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional para lotá-lo no Núcleo de Estatística;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Núcleo de Estatística, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 695/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA MARGARIDA PEREIRA PINTO, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 696/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas no Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, ficando dispensados das funções comissionadas antes exercidas:\r\n\r\nRENATO CESAR JORGE CARDOSO - Assessor Administrativo, FC-04;\r\n\r\nSIDNEY MENDONÇA DE OLIVEIRA - Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03;\r\n\r\nLUIS CARDOSO DE SÁ - Executante de Serviços Auxiliares, FC-01;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 697/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário -Área Administrativa, THAIS BARBOSA DE SOUZA, para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de 2ª Instância, CJ-1, no período de 1 a 10 de junho de 2010 e 13 a 22 de outubro de 2010, na ausência de titular e em razão das férias do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 698/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDREA MONTEIRO SOBREIRA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 699/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, NATAN DO VALE GOMES, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 700/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RONNIE MARCIO DUARTE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda / RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de abril de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 701/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - especialidadeTelecomunicações e Eletricidade, GILBERTO PINTO NEVES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção de Niterói;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 702/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor ROBERIO DA SILVA RIBEIRO para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Manutenção de Niterói;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação;\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 947155"
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                            "PORTARIA \r\n\r\nDA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 681/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 3802-2009-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, com proventos integrais, ao servidor GERALDO INÁCIO DOS SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, Classe “C”, Padrão 15, de acordo com o art. 186, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90, c/c art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 689 / 2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora da Secretaria da Gestão do Conhecimento, ANA ADÉLIA INÁCIO LIMA E SILVA, os Chefes de Divisão, COSME PINHEIRO, da Divisão Financeira e ANA LUIZA BORDALLO DA COSTA, da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA- 02322-2010-000-01-00-8.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 947153"
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                            "PORTARIA Nº 705/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 20/2008, de 11 de setembro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 15 de setembro de 2008:\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espindola em vaga decorrente da aposentadoria, em 22/03/2010, de Vera Lucia Monteiro Domingues;\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 946929"
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                            "PORTARIA Nº 706/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nLuciana Oliveira Alexandre em vaga decorrente, em 04/02/2010, da vacância de Pillar Haiala Gutierrez;\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 946930"
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                        "946931": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 707/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nFelipe Cordeiro de Oliveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 16/03/2010, de Denise Monteiro da Silveira Sena;\r\n\r\nJuliana da Costa Pires em vaga decorrente da exoneração, em 04/12/2009, de Carolina Bastos Andrade;\r\n\r\nLuciano da Silva Jesus em vaga decorrente da aposentadoria, em 17/03/2010, de Paulo Mielgo Gonçalves;\r\n\r\nKelly Caroline da Silva Souza em vaga decorrente da vacância, em 18/02/2010, de Paula de Frias Werneck Genofre;\r\n\r\nAlfredo José Nunes Rodrigues em vaga decorrente da aposentadoria, em 23/03/2010, de Analúcia Sol Caldas;\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 946931"
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                        "947154": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente em 16.4.2010, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-02322-2010-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO Assunto: Sindicância - Apuração de eventual responsabilidade funcional - relacionamento: TRT-SOF-256/07-08 - Aquisição de Mobiliário: “1) Designo a Diretora da Secretaria da Gestão do Conhecimento, ANA ADÉLIA INÁCIO LIMA E SILVA, os Chefes de Divisão, COSME PINHEIRO, da Divisão Financeira e ANA LUIZA BORDALLO DA COSTA, da Divisão de Gestão de Acervos Arquivísticos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02322-2010-000-01-00-8. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-3802-2009-000-01-00-2, de GERALDO INÁCIO DOS SANTOS. Assunto: Isenção de IRRF: “Autorizo a isenção do desconto do imposto de renda, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, bem como a redução/isenção das contribuições previdenciárias. na forma do art. 40, § 21 da Constituição Federal, nos proventos de Geraldo Inácio dos Santos. Expeça-se a Portaria de concessão de aposentadoria.”(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 947154"
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            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "947199": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIREÇÃO-GERAL DE COORDENAÇÃO ADDMINISTRATIVA\r\n\r\nPORTARIA Nº 02/2010\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria nº 22/2007, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 1358/92, resolve:\r\n\r\nAlterar o Ato nº 1777/92, revertendo a cota parte correspondente de pensão post-mortem, por perda da qualidade de beneficiária de pensão temporária, de DAISE DE SOUZA RIBEIRO, correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do benefício, tendo em vista seu falecimento, para a co-beneficiária temporária RITA DE CÁSSIA SOUZA RIBEIRO, que passa a receber 50% (cinquenta por cento) a título de pensão post mortem, nos termos do art. 222, I, c/c o art. 223, II, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/02/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nROBERTO FERNANDO NÓBREGA\r\n\r\nDiretor-Geral de Coordenação Administrativa\r\n\r\nId: 947199"
                        ],
                        "947292": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas e nos processos a seguir:\r\n\r\n14.04.2010\r\n\r\nTRT-PA 316/82, de JOÃO BATISTA FERNANDES TEIXEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “ Em observância ao art. 2º da Portaria-TRT nº 22/2007, proceda-se à desaverbação do tempo de serviço Estadual relativo ao período de 25/09/81 a 27/06/82. Retifique-se a data de implementação do primeiro anuênio para o dia 28/06/83 e do último percentual para o dia 24/06/98. Após, à consideração do Sr. Diretor Geral de Coordenação Administrativa, nos termos do inciso I, do artigo 1º da Portaria nº 22/2007.”; \r\n\r\n22.04.2010\r\n\r\nTRT-PA 2184-2010-000-01-00-7, de JANAÍNA HUGUENIN ARAUJO. Asssunto: Averbação de Tempo de Serviço: “\r\n\r\nDe acordo. Averbem-se 1.417 dias de tempo de serviço público municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I da Lei nº 8.112/90, devendoa interessada apresentar a esta Seção Cópia autenticada ou a ser conferida com o original da certidão de tempo de contribuição expedida pelo INSS ou Certidão nos moldes da Portaria MPS 154/2008, em se tratando de tempo público, relativo ao período de 29/06/2005 a 26/06/2007, laborado sob o regime de contrato temporário para o Hospital dos Servidores do Estado, vinculado ao Ministério da Saúde..”.(A) Diretor da SGPA\r\n\r\nId: 947292"
                        ],
                        "947200": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n20.4.2010:\r\n\r\nTRT-PA-00983-2010-000-01-00-9, de JULIANA PINTO PIMENTEL. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 163 dias de tempo de serviço público federal, prestados à ANP, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei n° 8.112/90, e para fins de férias, nos termos dos arts. 9°, caput e §§ 1° e 2°, e 12, caput e §1°, do Ato n° 64/2009 da Presidência deste Tribunal.;\r\n\r\nTRT-PA-1572/93, de MARIA LAILA DO NASCIMENTO VILLAÇA GUEDES. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 82 dias de tempo de serviço público estadual para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. Ressalte-se que o pedido de aposentadoria em trâmite nos autos do TRT-PA-0232-2010-000-01-00-2 restará sobrestado até a conclusão da revisão de ofício de averbação de tempo de serviço, nos termos do parecer de fls. 54-55.”;\r\n\r\nTRT-PA-6316-2008-000-01-00-5, de MAURÍCIO TORRES BARBOZA. Assunto: Revisão de Anuênios: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro a majoração de anuênios, conforme entendimentos consubstanciados no Acórdão do TCU Plenário 44/2006 e TRT PA nº 1943-2009-000-01-00-0. Apresente o servidor, perante esta Unidade Administrativa, o original da certidão de tempo de serviço acostada às fls. 11 deste TRT PA, a fim de que se proceda à conferência com a cópia dos autos, ou, preferindo, encaminhe cópia autenticada em cartório.”” ;\r\n\r\n22.04.2010:\r\n\r\nTRT-PA-200/94, de MARIA NOEMIA AZEVEDO PRET. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 2.204 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à interessada, nos termos do Ato nº 031/08 de 14.05.08, a fim de que a mesma compareça SEDID e apresente outra Certidão emitida pela Diretoria Geral de Pessoal/SEE/RJ, na qual conste o regime jurídico ao qual a servidora encontrava-se submetida à época em que exerceu a função de professor contratado, pelo prazo determinado, de 09/07/1973 a 31/12/1973. Ademais, se a servidora tiver sido submetida ao regime da CLT, deverá apresentar também a certidão emitida pelo INSS, na qual conste o aludido tempo de serviço discriminado, para que a referida averbação de tempo de serviço seja regularizada. É necessário, ainda, que a requerente cumpra a diligência no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência deste parecer. Outrossim, o não atendimento no prazo estabelecido implicará na desaverbação do tempo de serviço referente ao período em que exerceu a função de professor contratado junto ao Estado do Rio de Janeiro, qual seja, de 09/07/1973 a 31/12/1973.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 947200"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "947648": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0197040-07.2007.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Moreira Alfena Filho [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Moreira Alfena Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197000-25.2007.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Moreira Alfena Filho [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastiao Moreira Alfena Filho\r\n\r\n\"Quanto ao agravo de instrumento retido do reclamante, nego seguimento por inexistência de recurso de revista da parte, junte-se e intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0055200-49.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fernandes Alexandre [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Fernandes Alexandre, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\n\"Ante a possibilidade de acordo informada na petição de fls.217/218, protocolizada em 10.06.09, intimem-se as partes para que digam se desejam prosseguir com a tentativa de conciliação.\" \r\n\r\nProcesso: 0183140-85.2007.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Pereira de Araujo [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Robson Pereira de Araujo\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0043140-55.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nAgdo: Wagner da Silva Francisco [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Agdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097140-12.2003.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARMEN LUCIA DE MORAES MESSORA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0198740-82.2001.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nAgdo: Dyciola Deveza Barbosa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Edesio Cardoso Bessa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Edson Motta Ayd [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Edison Francionni Coelho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Edith de Castro e Souza [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Edvaldo Correia de Siqueira [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Edelvita Thran Soares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: FAPES - Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Eduardo Rezende Reis [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Edna de Santana Carvalho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Eduardo Jorge Pereira Lima [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dyciola Deveza Barbosa\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0198742-52.2001.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: FAPES - Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dyciola Deveza Barbosa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Edesio Cardoso Bessa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Agdo: Edson Motta Ayd [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Edison Francionni Coelho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Edith de Castro e Souza [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Edvaldo Correia de Siqueira [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Edelvita Thran Soares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Eduardo Rezende Reis [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Edna de Santana Carvalho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Agdo: Eduardo Jorge Pereira Lima [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dyciola Deveza Barbosa\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. Intime-se. \r\n\r\nId: 947648"
                        ],
                        "947649": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002671-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evandro Santos da Cruz [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002693-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Luz Damasceno [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002695-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra da Silva Martins da Mota [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alessandra da Silva Martins da Mota\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002685-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sulamita Francisca de Lima [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sulamita Francisca de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002670-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexander Nogueira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comestiveis da Brasil 32130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Comestiveis da Brasil 32130 PRL Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002687-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marluci de Moura Camilo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marluci de Moura Camilo dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002682-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mirela de Lacerda Barbosa [Adv. Isabel cristina Huback (OAB: RJ 149734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Mirela de Lacerda Barbosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002692-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO GONCALVES QUINTILIANO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOAO GONCALVES QUINTILIANO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002653-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Rosa dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Rosa dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002651-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Elizabeth Pinto Montalvão [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002675-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002662-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cleide Mendes Cavalcante [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cleide Mendes Cavalcante\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001253-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nAgdo: Marli Matos Guimaraes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marli Matos Guimaraes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002669-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - COOPEMAE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Sonia Ramos Belo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - COOPEMAE, Sonia Ramos Belo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002657-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Elian Filho, Charlotte Stephanie Wilberg, Jacira Ferreira Paes e José Ediberto de Barcelos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: FINEP Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FINEP Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002663-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FREDERICO COIMBRA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002658-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO HENRIQUE DE JESUS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002684-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Amaral e Advogados Associados [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina da Silva Ramos [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Carolina da Silva Ramos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002666-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Servicos de Saude de No [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Saude Sao Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Casa de Saude Sao Marcos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002694-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Luz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Thiago Luz dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002667-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valéria Ribeiro Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002659-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene Valentim Costa Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marlene Valentim Costa Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002668-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Everton Henrique Silva Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002679-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange Moreira Parise [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Solange Moreira Parise\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002655-44.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Pinto da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cristina Pinto da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002673-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDERSON NETO [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)], Agdo: ERLI MARQUES DE MORAIS [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ERLI MARQUES DE MORAIS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 947649"
                        ],
                        "947650": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079700-39.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Luis Carlos Santiago de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0232000-31.1999.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nEbgdo: HELENA LUIZA G GOULART [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Ebgdo: MARIA COELHO BARBOSA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Ebgdo: MARIA DO CARMO GUIMARAES JACINTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Ebgdo: DJALMA FERREIRA MAGALHAES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Ebgdo: MARIA AMALIA SENTO-SE DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Ebgdo: NILZA REIS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Ebgdo: MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Ebgdo: HILDETH BULHOES DE SOUZA ABREU [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Ebgdo: MARIA DA GLORIA LOPES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Ebgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Ebgdo: LUCIANO FERNANDES PINHEIRO DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Ebgte DJALMA FERREIRA MAGALHAES, Ebgdo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Ebgte NILZA REIS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Paloma Macêdo Santana [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco IBI S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco IBI S/A, Rcte Paloma Macêdo Santana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paloma Macêdo Santana . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco IBI S/A e outro. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Ebgdo: Jefferson Turini Kezo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ibi Administradora e Promotora Ltda., Ebgte Jefferson Turini Kezo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jefferson Turini Kezo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ibi Administradora e Promotora Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2005.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Emcil - Empresa de Construcao Civil S/C Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Ebgte: Bauhaus Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emcil - Empresa de Construcao Civil S/C Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Ebgdo: Bauhaus Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Ebgdo: Suzana Almeida Gloria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Ebgdo: Erik Almeida Gloria [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Ebgdo: Maria de Fatima Souza Almeida Gloria e Outros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Emcil - Empresa de Construcao Civil S/C Ltda., Ebgte Maria de Fatima Souza Almeida Gloria e Outros\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bauhaus Engenharia e Construcoes Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Emcil - Empresa de Construcao Civil S/C Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.1998.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE BORGES MONTEIRO LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte JORGE BORGES MONTEIRO LIMA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JORGE BORGES MONTEIRO LIMA. \r\n\r\nProcesso: 0101100-61.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sertório de Oliveira Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0134801-11.2008.5.01.0003 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maria Glei de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Glei de Lima \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Maria Glei de Lima . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Maria Glei de Lima . \r\n\r\nProcesso: 0172600-39.2002.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nEbgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Ebgdo: JOSE ROBERTO CALHEIROS DE CASTRO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Ebgdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2007.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Ebgdo: Andre Luiz Ribeiro Duarte [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Luiz Ribeiro Duarte, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0021900-78.2006.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Jeferson Cabral da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Rcte: Luiz Carlos Fernandes Odilon [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Rcte: Geovani de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Rcte: Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Rcte: Manoel Risso Filho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Rcte: Jose Alves da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Rcte: Edson Nepomuceno da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRcdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Rcte Jeferson Cabral da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jeferson Cabral da Silva e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS. \r\n\r\nProcesso: 0066400-09.2003.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: MARCIO LUIZ RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCIO LUIZ RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Rcdo: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCIO LUIZ RIBEIRO, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MARCIO LUIZ RIBEIRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Abibi Cruz [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Abibi Cruz, Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0038000-80.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: VarigLog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terezinha Valderez Barbosa [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VarigLog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Terezinha Valderez Barbosa, Rcdo VarigLog Logistica S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VarigLog Logistica S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0083900-86.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Rejane Dorval de Souza Teixeira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperção Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kátia Rejane Dorval de Souza Teixeira , Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-grandense (em recuperação judicial), Rcdo Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) e outra. \r\n\r\nId: 947650"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0012600-95.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucy Maria Hortas Belfort Rizzi [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucy Maria Hortas Belfort Rizzi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando Fontes Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099300-17.2002.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOACIR GOMES DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-95.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose de Arymatea Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Ebgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Cerbero Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2005.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Alexsandro Farias da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexsandro Farias da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-58.2007.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Jocerlei Bernardete Boff [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jocerlei Bernardete Boff\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164500-74.2006.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Dalva Maria Lima [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dalva Maria Lima [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166200-57.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Marcos Gomes da Conceicao [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069900-16.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juscelino Gonçalves Ferreira [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Serafim [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Elegancy Service Ltda., Rcdo: Maria Celina Sousa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-43.2004.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ORLANDO RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108200-87.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lívia de Hollanda Chaves [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-44.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson Alves de Souza [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Rcte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)], Rcdo: Adilson Alves de Souza [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gláucio Alves Correa [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-05.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ronieri Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronieri Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157200-63.2003.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADELCIO CORTEZI DE MOURA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-13.2005.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Judy Peixoto Guimaraes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-26.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Freitas Vasconcellos Júnior [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geraldo Freitas Vasconcellos Júnior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula da Cunha Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050600-02.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Cimentos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Antonio Correa Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Antonio Correa Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074300-32.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Franklin Rosa Ramos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090000-97.2006.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Wagner Fachas do Carmo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Wagner Fachas do Carmo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054800-16.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Claudiana de Oliveira Neta [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196900-61.2006.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Luzia Dias Pinto [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-75.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Adriana Paula Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Adriana Paula Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-25.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriana da Silva Santos [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adriana da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079600-58.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerseniton Gomes de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020900-67.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Raimundo Roberto Gaspar Leite [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Ebgte: Presitec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Presitec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Ebgdo: Raimundo Roberto Gaspar Leite [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Presitec Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-83.2007.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-33.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Ernesto Lopes da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Ernesto Lopes da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.1997.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MAURO CASTRO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005600-43.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Isnard Dourado Teixeira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Isnard Dourado Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024600-16.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Paiva [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238600-54.2008.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: João Carlos Dias da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Carlos Dias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-77.2004.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-49.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Bueno Machado [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Esso Brasileira de Petróleo Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Bueno Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenio Dias dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-44.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Bento Sahatcija [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Rcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Alexandre Bento Sahatcija [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-71.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Tania da Silva Cupello [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariana Araújo de Paula [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tania da Silva Cupello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 947651"
                        ],
                        "947652": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0109600-10.2006.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Holanda Cavalcanti [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Holanda Cavalcanti [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2006.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosangela de Carvalho Pacheco [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Nielsen dos Anjos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicacoes S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Rcdo: Massa Falida de Pires Imp.Exp.Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda, Rcdo: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Massa Falida Pires Infra-Estrutura Saneamento Logistica,Serv Aux.Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-74.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Edgar Cabral Filho [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edgar Cabral Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nogueira Machado de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSÉ FELIPE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSÉ FELIPE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-68.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127500-44.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Maciel Francisco [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcte: Banco Santander S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Maciel Francisco [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcdo: Banco Santander S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Maciel Francisco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Jorge de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-39.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josivaldo Aleixo da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108700-64.2002.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: SANDRO DE MORAES SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: BAR E SORVETERIA COPINHO DE OURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SANDRO DE MORAES SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127200-30.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Confecções Cocepe Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Maria Silva Patricio Ribeiro [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Confecções Cocepe Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044400-94.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Atmosfera Gestao e Higiene Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson Pereira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atmosfera Gestao e Higiene Texteis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-69.2007.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Everson Enandes Augusto da Silva [Adv. Maria Angelica Marcello da Fonseca (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Everson Enandes Augusto da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-76.1999.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO BORGES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nAgdo: PLANIMOVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PLANIMOVEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067700-88.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Barros dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Simone Barros dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2004.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itau S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itau S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Greyzyrauly Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Joao Silva de Oliveira [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035700-51.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Vergniaud Ivan Vieira Junqueira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pisom Prestadora de Servicos Ltda. ME, Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Henrique Barbosa Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Fibra S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0279700-50.1998.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO CARLOS PINTO DE LACERDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROBERTO CARLOS PINTO DE LACERDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166700-82.2005.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastiao Alcino de Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153600-18.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Grupo MPE EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Alves [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)], Ebgdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Grupo MPE EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024201-58.2007.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2007.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Ancelmo de Araujo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nivea Maria Cavalcante Peixoto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-61.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Camilla Correa Penna [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Camilla Correa Penna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eleilson Santos Costa [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-07.1998.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Vinicius Gomes Teixeira, Ebgdo: Marco Antonio Gomes Teixeira, Ebgdo: Marlene Molinari Gomes Teixeira, Ebgdo: COMVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Ebgdo: Marco Tullio Gomes Teixeira, Ebgdo: Motorbel Veiculos e Servicos ltda, Ebgdo: MARIA DE FATIMA FLORENCIO FERNANDES [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Ebgdo: Jose Expedicto Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Amaral Medeiros [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Limeira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150400-55.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Isabelle Cristine do Couto Moreira Dimas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0379100-27.2003.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: VILSON NUNES DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VILSON NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018800-65.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Vania de Sousa Morais Fernandes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)], Rcdo: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-58.2008.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Transpetro Petrobrás Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Fábio Gonçalves Valiengo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)], Ebgdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transpetro Petrobrás Transportes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-37.2001.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CASA DE SAUDE SANTA THEREZINHA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderson Alves de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179500-72.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Rcdo: Jorge Luis Geremias Gomes da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-62.2007.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Claudia Luiz Honorio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010100-86.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Henrique Botelho dos Santos Sobreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 947652"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "946763": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0002501-26.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ANIBAL CASIMIRO [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nIpdo: Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: Severino do Ramo França Posto de Gasolina Mimo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ANIBAL CASIMIRO\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 109 pelo Excelentíssimo Desembargador Relator Gustavo Tadeu Alkmim. \"(...). Assim sendo, ex-vi art.6º § 5º e art. 10 caput da Lei 12.016/09, e uma vez incabível o mandado de segurança, resolvo INDEFERIR a inicial e com isso DENEGAR, sem mérito, a segurança. Intime-se o impetrante. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. Gustavo Tadeu Alkmim - Desembargador Relator.\" \r\n\r\nId: 946763"
                        ],
                        "946764": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0501900-94.2009.5.01.0000 - RecAdm\r\n\r\nRcte: Denis Lopes de Souza [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denis Lopes de Souza\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas123 pelo Excelentíssimo Desembargador Relator Cesar Marques Carvalho. \"(...), dê-se vista dos autos por 05 (cinco) dias, como requerido. Rio, 09.04.2010. Cesar Marques Carvalho Desembargador.\" \r\n\r\nId: 946764"
                        ],
                        "946765": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0326200-07.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela M. Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Exma. Desembargadora Corregedora do TRT da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela M. Montavanos\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 75, pelo Excelentíssimo Desembargador Relator Cesar Marques Carvalho. \"Nada há para ser apreciado, tendo em vista o que já esclarecido à fl. 69. Não tendo havido recurso da decisão de fls. 59/59 verso, e diante dos esclarecimentos de fls. 64/64 verso, certifique-se o decurso do prazo. Após, dê-se baixa e arquive-se. Rio de Janeiro, 09.04.2010. Cesar Marques Carvalho - Desembargador Federal do Trabalho - Relator.\" \r\n\r\nId: 946765"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "947895": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDIC\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0169400-82.2008.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nScdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233 pet. do Sindicato: \" Defiro a dilação de prazo por 90 dias.\" .\r\n\r\nId: 947895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "947143": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 9:30 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - SUBSEÇÃO I - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSEÇÃO I - 9:00\r\n\r\nSUBSEÇÃO II - 14:00\r\n\r\n1 - 0004300-46.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor: Uniao ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Réu: Amarilis Toledo Iglesias ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n2 - 0004400-98.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Réu: Jorge Luiz Silveira e Outros ( Adv. Edelir Pereira Leite RJ 74518 D ).\r\n\r\n3 - 0031100-09.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Banco Itaú S.A. (Sucessor de BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Réu: ARLETE CARVALHO ROCHA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n4 - 0114500-52.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Réu: Fatima Maria Marins Guerreiro Tavares.\r\n\r\n5 - 0200400-66.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: GERALDO GOMES DA SILVA ( Adv. Bernardo Braune RJ 53555 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Guilherme Borba RJ 123282 D ).\r\n\r\n6 - 0325000-62.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA ( Adv. Eduardo Serafim Tavares RJ 71119 D ) - Agravado: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\n7 - 0333700-27.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Dario Tinoco ( Adv. Giuliano Augusto Dini RJ 117720 D ) - Agravado: Adeilson Martins de Freitas.\r\n\r\n8 - 0361000-61.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JORGE ABRAHAO ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n9 - 0377200-51.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Fundacao Departamento de Estradas de Rodagem do Est.RJ - FUNDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Réu: Marcia Maria Rodrigues Mattos, Emilia Silva Moreira Capela Lima Heinkel, Maria Teresa Araujo Cupolillo, Gustavo Ferreira Gomes, Virginia Maria Abreu Ramos, Rosa Maria Milhares Vicente, Jorge Henrique Farah, Sergio Jose de Paiva Pacheco, Cibele Nobrega Vianna de Moraes, Jeanine da Silva Camargo, Martha Bandeira de Mello da Silva, Jose Antonio Polonio Tavares Filho, katia Rodrigues Vargas Nacif, Ricardo Coelho Alves, Marco Aurelio Damato Porto, Paulo Visco Benjamim, Marcia Maria Teixeira de Meneses, Nelson Jose dos Santos Marques, Naim Goncalves Tristao, Moira de Toledo Silveira, Roberto de Sa Angrisani, Teresa Cristina Magalhaes Ribeiro e Souza, Claudio Kallenbach Cardoso, Robson Patricio de Brito, Claudio Luiz Pires Barroly, Jose Fernando Silveira Paiva, Elza Cristina Almeida Vieira, Comba Maria Alves Borges, Hilda Oliveira Pinheiro, Jose Delarue de Queiroz Melo Neto, Joao Prado Santos, Paulo de Andrade Nascentes da Silva, Alexandre Moura dos Reis e Outros ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), Valeria Goncalves Nunes, Nancy Medeiros Machado, Maysa Pontes Rangel, Oscar Ferreira Fontes, Marcos Balaguer, Getulio Antonio de Araujo Evangelista, Luiz Octavio Gramatico, Carlos Eduardo Durão Magalhães, Jose Paes Leme da Motta, Mario de Barros Belotti, Luiz Edmundo Andrade Marcondes, Leandro Coelho de Moraes, Luiz Carlos de Oliveira Neves, Jose Rocha Teixeira, Celso Thadeu da Silva Pereira Bastos, Carlos Augusto de Abreu Mauer, Marcia Maria Teixeira de Meneses, Marcos Vinicius Pinto Monteiro, Maria de Fatima Alvarez Santo, Carlos Romualdo Alves Borges, Gisela Kraus de Andrade Nogueira, Alberto Francisco Caruso, Antonio Jose Rios de Barros, Rose Mary Filgueiras de Mesquita, Liliana Machado Cordeiro, Jose Augusto de Andrade Ramos Ferraz, Helio Torres Pereira Junior, Romulo Keller Rodrigues, Helio Torres Pereira Junior, Paulo Fernando Machado Cordeiro, Ronaldo Babo Soares, Paulo Cesar Graça de Oliveira.\r\n\r\n10 - 0378200-81.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: ACYR DA SILVEIRA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Réu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n11 - 0399600-54.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) MARCOS Cavalcante - Agravante: MARCELA AVILAR BRAUDOS DE CASTEJÁ ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Agravado: GENILSON SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n12 - 0416600-67.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor: CLEIDE DA SILVA RAMOS ( Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D ) - Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n13 - 0434900-77.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Alemar Pallet e Servicos de Carpintaria Ltda. ME ( Adv. Leonardo Carvalho Christianes RJ 117402 D ) - Agravado: Valdomiro Ribeiro do Nascimento ( Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta RJ 38717 D ).\r\n\r\n14 - 0438300-02.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sebastião Tenório de Oliveira ( Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher RJ 18172 D ) - Agravado: VALDIR JOSE DA SILVA ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ).\r\n\r\n15 - 0561900-60.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ROBERT EDWIN BINDER ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ) - Agravado: TEXACO BRASIL SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n16 - 0611200-25.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor: Luiz Afonso Filho, Luis Yoshihiro Guenka ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), Orlando Fernandes Riccieri Junior, Nicolau Cascão Nasser, Luiz Fernando Halfed Flarys, Manuel de Oliveira Barroso, Mario Jalles Monteiro, Luiz Carlos de Almeida Albuquerque, Luiz Ernesto Areias, Moacyr Eduardo May Carmo, Maria Cristina Montezno Sacramento, Marcos Spagnol, Marta Torrencilha , Luiz Guilherme Ferreira Guilhon, Luiz Oscar da Silveira Vianna, Marcelo Dessen Padilha de Oliveira, Nilton Amaral Gonçalves, Luiz Roberto Varella Mendes de Moraes, Maria Luiza Vianna Lisboa, Mauro Cesar da Rocha, Mirtes do Couto de Sa Alves, Osvaldo de Moura Nobre, MARIO HERDADE ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), LUIZ SABINO RIBEIRO NETO ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), PAULO CESAR DE ALMEIDA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), MARIO ANTONIO F. RODRIGUES ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), NELSON PATARO ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ALBUQUERQUE ( Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia RJ 14252 D ), Luiz Paulo Terra de Faria, Luiz Antonio de Almeida Silva, Maria Helena Salles Veloso, Marcelo Praes , Marcos de Almeida , Osmar Cascardo Cardoso, Marcos Ramos Duarte - Réu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n17 - 0682500-47.2008.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: IZS Meriti Moveis e Decoracoes Ltda ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ) - Réu: Ronaldo Placido Pinheiro ( Adv. Ralfie Braz Paulo Alves RJ 120564 D ).\r\n\r\n18 - 5313400-71.2000.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho MARCOS Cavalcante - Requerente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Requerido: DENISE SCHWARTZ CUPOLILLO, Marco Antônio da Silva Roma.\r\n\r\n19 - 5503100-71.1997.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL ( Adv. Sidnei da Costa Soares RJ 54942 D ) - Réu: TITIMO CHUNG NIN E OUTROS ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), LEILA FERREIRA GOMES, MARIA HERCYNA MAGIANO DA POS, GLORIA MARIA ILIDIA MATHIAS NOGUEIRA, ANA TERESA DIAS MARTINS RAHMAN, RONALDO MENEGAZ, ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS, EVANY VERAS DA SILVA, DARCY FIGUEIRA PRADDO, DAYSE DO NASCIMENTO P. FERREIRA DA CONCEICAO, ANGELINE MONTEIRO PRATA, FATIMA DO NASCIMENTO, NAZARENO HILARIO VIEIRA, ESTHER CALDAS GUIMARAES BERTOLETTI, FELICIA MUSIKMAN, FERNANDO GOMES PEREIRA, GECINELIA MARIANO DA SILVA, LUIZA JOSE DE SOUZA PEREIRA, LUCRECIA SANT´ANNA DE OLIVEIRA, MAELIA VASCONCELOS, MARIA CHRISTINA CONDE CALDAS, MARIA DE NAZARETH MONTOJO TACQUES, MARIA ELIZABETH DIAS DA MOTTA, MARIA JOSE DA SILVA FERNANDES, MARIA LUCIA DOS SANTOS VELOSO, MARIA THEREZINHA DE MIRANDA PINTO, MARLY GOULART LOPES, RENATO MAIA RODRIGUES, VERA LUCIA GARCIA MENEZES, LEILA MAZULLO DE ALMEIDA, ADRIANA ALMEIDA CAMPOS, MARILIA RESENDE REIS, MYRNA MARIA LOPES DE ESPANHA, MARIA CELIA DA MATTA, MARILENE LOPES POCHO, ANNA MARIA PIMENTEL JARDIM NALDI, ALFREDO AYRES DA SILVA, ELIANE PEREZ, DIRCILEA FERNANDES DE SA, MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA.\r\n\r\n20 - 5521900-45.2000.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho MARCOS Cavalcante - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal ) - Réu: DENISE SCHWARTZ CUPOLILLO, Marco Antonio da Silva Roma ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n21 - 5535100-22.2000.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Aylton Carlos Cunha ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao (Sucessora de ABC super. SA) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n22 - 5539200-83.2001.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Réu: MARIA DA PENHA FRANCA DA SILVA, MARIA DE LOURDES VICENTE, JULIA DA CONCEICAO AMADO, CECILIA GERSELES DA CONCEICAO (POR EDITAL FL. 971), LINDA CICHELLI (espolio de CID HENRIQUES FERNANDES) ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ), DELZA LUZIA FERREIRA DE FARIAS, EDNUZA MARIA NOGUEIRA COUTINHO, ELIZABETH ABI RIHAN GABIB, GEANE DOS SANTOS BRETTAS, GEORGINA VIEIRA, LUCIA HELENA DE ALMEIDA GUIMARÃES (Espólio de GERVASIO DIAS GUIMARAES), GILSON SOUZA DE OLIVIERA, IARACI DO EGYPTO ROSA PIMENTA, ISMAEL DA SILVA NETO, IVAN LIMA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), IZILDA BACIL LOURENCO FERREIRA, JAIR DE ALBUQUERQUE VALPASSOS, DINA LEA GORINSTEIN (Espolio de JAYME GORINSTEIN), JORGE DE JESUS SERPA, JOSE GOMES DE CARVALHO ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), JOSE GONZAGA DA SILVA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), ADYR SILVA (espólio de JOSIAS LUIZ DA SILVA), HEITOR SEARA JUNIOR ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), DALBERTO MENEZES ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Adalcina Bispo de Jesus (POR EDITAL fl. 971) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ALBERTO SOLAME ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ALZIRA DE MEDEIROS ELLIOT ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ANA MARIA GOMES DOS SANTOS ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), ANTONIO TARCISIO MENDES SARMENTO ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), ARLENE VALERIO FAUSTINO DE ABREU ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), BERNADETE BENEVUTO DE ARAUJO ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), CARLOS ALBERTO GOUVEA GRIMALDI ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), CARLOS MONTEIRO, MARLI SILVA DE OLIVIERA, NATALINO GUIMARAES, NOEMIA MENDES PINTO ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), PAULO FERNANDO DE CARVALHO ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), PAULO MONTEL DE ALMEIDA, PAULO ROBERTO DOS SANTOS ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), ROBERTO BRASIL DE SOUZA, ROSANA MENDONCA NUNES, SANDRA D ALESSANDRI, SEBASTIAO MARTINS CARRIJO JUNIOR, SINESIO BRANDAO DO COUTO, SONIA MARIA CANAZARO DA SILVA, VICENTE PAULO DE FREITAS, WAGNER DE PAIVA RODAS ( Adv. Ana Regina Nobrega dos Santos RJ 47688 D ), WALDIR PEDRO DOS SANTOS, WALTER LUIZ FERREIRA CAMPOS ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), WANY DA SILVA, Neusa Batista Costa (Espólio de WILSON COSTA), WILSON FILGUEIRAS, MARIA EURIPEDES NEIVA, JULIA ERNESTA VIANA DE CARVALHO, LAIRTON DE ALMEIDA CABRAL, LUCILA VIRGINIA DE JESUS DIAS, MARIA AUXILIADORA DE SOUZA GUIMARAES ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, LUCILA VIRGINIA DE JESUS DIAS ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), LAIS TAVARES FONTES (POR EDITAL FLS. 971), LAIRTON DE ALMEIDA CABRAL ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), JAIR DE ALBUQUERQUE VALPASSOS ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ).\r\n\r\n23 - 5551900-62.1999.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Réu: LEILA CHAZAN VENANCIO E OUTROS ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ), ESPOLIO DE MARIA LUCIA DO EIRADO SILVA ( Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva RJ 76936 D ).\r\n\r\n24 - 0000012-16.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Sergio Ferreira ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Estado do Rio de Janeiro e Outros.\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZ ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - SUBSEÇÃO II - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n25 - 0000072-86.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Ricardo Areosa - Agravante: Lourival Augusto ( Adv. Roberto da Costa Santos Menin RJ 132836 A ) - Agravado: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n26 - 0000332-66.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Palacio - Agravante: Gustavo Ortigão Tavares Lemos ( Adv. Simone Neves Cobuci RJ 145646 D ) - Agravado: MM Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n27 - 0052200-20.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Impetrado: MM Juízo da Vara do Trabalho de Itaguaí - Terceiro Interessado: Thiago Guedes Pereira.\r\n\r\n28 - 0072800-62.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Impetrado: MM JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS/RJ - Terceiro Interessado: SUELEN ROSA FELIPE.\r\n\r\n29 - 0132500-66.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA ( Adv. Carlos Alberto Maia MG 58287 D ) - Impetrado: MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Juracy Antonieta Pereira fernandes.\r\n\r\n30 - 0138400-30.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho MARCOS Cavalcante - Impetrante: Hélio de Sá Bittencourt ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Impetrado: MM Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Antônio João Daniel da Silva ( Adv. Darcy Luiz Ribeiro RJ 20974 D ), Cristiano da Silva Lima.\r\n\r\n31 - 0156500-33.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante: Silas Abreu da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Casas Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n32 - 0167100-16.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante: Miguel Luiz Pereira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n33 - 0174100-67.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Adilson Soares da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Quality AMJ Tecnologia Aplicasa em Serviços Ltda e Outro ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n34 - 0193300-60.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho MARCOS Cavalcante - Impetrante: Novo Milenio Comercio de Vidros Ltda (sucessora de VIDRO RIO LTDA) ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Impetrado: MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Victor Alexandre Somogyi ( Adv. Viviane Cristine Campos Baltar Duarte Somogyi RJ 74990 D ).\r\n\r\n35 - 0204700-71.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Condomínio do Empreendimento Habitacional Mirataia I ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ) - Impetrado: MM Juízo da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Rozenilda Santos de Souza.\r\n\r\n36 - 0206600-89.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho MARCOS Cavalcante - Impetrante: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA E RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Roberto Alves dos Santos ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n37 - 0283200-54.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Elizabeth Coutinho Choca Silva ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Impetrado: MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luiz Wanderlei Barcelos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n38 - 0301900-78.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho MARCOS Cavalcante - Impetrante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Edson Saboya Barbosa.\r\n\r\n39 - 0304400-20.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Francisco Pontes Cabral (socio) ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Luciana Rodrigues Cabral (socia) ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Frank Allen Borges Cabral (socio) ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Impetrado: MM Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Francisco Adailto Cedro de Oliveira.\r\n\r\n40 - 0312200-02.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Glória Maria Pires Rebelo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Impetrado: MM Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Francis Pérsico Resende.\r\n\r\n41 - 0328500-39.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: MM Juízo da 04ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Jorge Luiz Lopes ( Adv. Luciene Ornelas da Silva RJ 133741 D ).\r\n\r\n42 - 0388600-57.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante: Tce Reparos Navais e Industriais Ltda. ( Adv. Flavio Luis Barbosa RJ 83625 D ) - Impetrado: MM Juízo da 6ª vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Luiz Henrique Sena ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n43 - 0396100-48.2007.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho MARCOS Cavalcante - Impetrante: Marcus Alexandre Garcia Neves ( Adv. Wellington Santana de Souza RJ 117652 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 6a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carlos Alberto Sabino.\r\n\r\n44 - 0422200-69.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho MARCOS Cavalcante - Impetrante: Vera Lucia Moreira ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ) - Impetrado: MM Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n45 - 0424700-11.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Zeliene Rosa Alves da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\n\r\n46 - 0426200-15.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante: Carlos Henrique Loureiro Marquardt ( Adv. Clayton da Silva Campanha RJ 125712 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vale Sul Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda. ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n47 - 0447900-47.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Bradesco- Banco Brasileiro de Descontos S/A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti - Terceiro Interessado: Ilton Barbosa de Araújo.\r\n\r\n48 - 0464200-84.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Renato Batista Cavalcante ( Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento RJ 62873 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Tim Celular S/A ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n49 - 0474000-10.2007.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: Maria Goreth Fonseca de Macedo ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Antonio Luiz Mazzini.\r\n\r\n50 - 0506400-09.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Palacio - Agravante: CRISTIANO GUEDES a/c DRª THAIS CRISTINA OLIVEIRA PASSOS - Agravado: MM Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n51 - 0550300-42.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: Silva e Lacerda Comércio de Doces Ltda. ( Adv. Rogerio da Costa Gomes RJ 122780 D ) - Agravado: MM Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro .\r\n\r\n52 - 0563900-33.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Agravado: MM Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n53 - 0649800-18.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Márcio Fernandes Costa ( Adv. Maria Claudia Fernandes de Araujo Lima RJ 125251 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3ª VT de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Cristiano Gomes.\r\n\r\n54 - 0686300-83.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Instituto Analice Ltda. ( Adv. Laerte da Motta Ferreira RJ 3796 D ) - Impetrado: MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ).\r\n\r\n55 - 0705300-69.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Jorge Freitas de Carvalho ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de Abril de 2010\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN\r\n\r\nId: 947143"
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                        "947142": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0074900-97.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL-EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nTer ciencia: \"Devolver os autos do processo AR 0074900-97.2003.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB\" .\r\n\r\nId: 947142"
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                                "S.E.D.I.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0396600-17.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Ipte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Itaborai\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 186/188, verbis: \"por unanimidade, DENEGAR a segurança pretendida pela Impetrante, que pagará custas no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ora fixado à causa\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRiio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 947785"
                            ]
                        }
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                            "947705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0504000-22.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Pedro Roberto Rodrigues Paiva ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por maioria, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto.\r\n\r\nProcesso: 0499600-62.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Filadelpho Cordeiro Venancio ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Por maioria, negar provimento ao Agravo Regimental, mantendo a r. Decisão de fl.644, nos termos do voto.\r\n\r\nProcesso: 0498300-65.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ULYSSES GOMES DOS SANTOS ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Por maioria, negar provimento ao agravo regimental, mantendo a decisão de fl. 424v., nos termos do voto da Exma. Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro (1ª Votante).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 947705"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "947899": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0041100-68.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Altieri [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Altieri\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 295: \" Intime-se o Autor como requerido pelo MP as fls. 292 para que junte a certidão de trânsito em julgado com a individualização das partes e do processo, sob pena de extinção . Prazo de 10 dias\" .\r\n\r\nId: 947899"
                            ],
                            "946959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0606000-37.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Impetrante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro - SEEB/RJ (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Impetrado: Juiz Titular da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar extinto o feito, sem julgamento de mérito, por perda do objeto, nos termos do art. 267, VI, do CPC, condenando o impetrante no pagamento das custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 12.000,00, revogando a liminar.\r\n\r\nId: 946959"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "946202": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000253-87.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Luiz Fernando Bastos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Pontual Club de Ginástica Ltda. - Destinatário(s): Ipte Luiz Fernando Bastos: Deferido o requerimento na petição de fls.126/127. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 946202"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "947306": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0425300-32.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Francisco Carlos Leal Muniz Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nFornecer o endereço do terceiro interessado (Francisco Carlos Leal Muniz), tendo em vista a devolução da notificação de fl. 99, com a informação do Correio: \"número inexistente\", no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito\" .\r\n\r\nProcesso: 0116500-59.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Hotel Casa Alpina de Visconde de Maua Ltda. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Henrique do Nascimento [Adv. Avilmar da Silva Hemetério (OAB: MG 26206 - D)], Réu: Hotel Casa Alpina Visconde de Maua Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)], Réu: Hotel Pousada dos Pinheiros Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casa Alpina Visconde de Maua Ltda. , Réu Hotel Pousada dos Pinheiros Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais, em 10 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 947306"
                            ],
                            "946939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA:\r\n\r\nProcesso: 0351600-23.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CENTRO PAN AMERICANO DE FEBRE AFTOSA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Amélia Oliveira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática - \"...Dessarte, julgo extinto o presente mandamus, sem resolução do mérito.Custas processuais de R$ 164,40 (cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), pelo impetrante, calculadas sobre o valor de R$ 8.220,45 (oito mil e duzentos e vinte reais e quarenta e cinco reais) atribuído à causa\".\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0721500-54.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Paulo Cesar Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"...por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa na inicial, e que se mantém. Vencidos os Exmos. Desembargadores Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues (Relator), Antonio Carlos Areal e José Antonio Teixeira da Silva\". \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Armando de Castro Cerqueira Arosa ( Frederico Augusto Coelho da Silva RJ100657D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, TI: Ana Maria Bezerra - “...por maioria, conceder a segurança por ausência de citação do impetrante no processo de execução, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencidos parcialmente os Exmos. Desembargadores Tania Garcia da Silva (relatora), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Theocrito Borges dos Santos Filho e Ricardo Damião Areosa, que entendiam, também, serem impenhoráveis as contas-salário”. \r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Armando de Castro Cerqueira Arosa\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ana Maria Bezerra\r\n\r\nCOLÉGIO OLINDENSE LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COLÉGIO OLINDENSE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “... por maioria, conceder a segurança por ausência de citação do impetrante no processo de execução, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, que redigirá o acórdão. Vencidos parcialmente os Exmos. Desembargadores Tania Garcia da Silva (relatora), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Theocrito Borges dos Santos Filho e Ricardo Damião Areosa, que entendiam, também, serem impenhoráveis as contas-salário”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 946939"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "947488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por maioria, denegar A SEGURANÇA mantendo a decisão proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 00548-2008-341-01-00-0 que concedeu a antecipação de tutela e determinou a reintegração do terceiro interessado ao emprego seguido de imediato encaminhamento ao órgão previdenciário para o tratamento de saúde pertinente, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva (Relator), que redigirá o Acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Antônio Carlos Areal e Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, que concediam a segurança. Presente, pelo Impetrante, o Dr. Luiz Calixto Sandes OAB/RJ 102.650.\r\n\r\nProcesso: 0159300-34.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante : Francisco Eugenio Couto Godinho ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), - Impetrado : MM Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, denegar a segurança, mantendo a decisão impetrada. Custas de R$ 30,61 (trinta reais e sessenta e um centavos) calculadas sobre o valor de R$ 1.530,88 (mil quinhentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) dado à causa na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0675900-10.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Manuel Batista de Lucena Neto - por unanimidade, conhecer dos embargos e os rejeitar, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva (Redator Designado).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 947488"
                            ],
                            "947510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225300-50.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Patricia dos Anjos Borges Vieira ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), Manuel Joaquim Vieira e Patrícia dos Anjos Borges Vieira ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Embargado : Jose Amaro da Silva Bar e Lanchonete Baloarte Ltda ( Lanchonete La Paloma) - por unanimidade, conhecer dos embargos e os acolher para corrigir erro material quanto ao valor do desbloqueio da conta do impetrante Manuel Joaquim Vieira e para desfazer contradição no julgado, com efeito modificativo, a fim de conceder integramente a segurança pretendida para que sejam desbloqueadas as contas dos dois impetrante, mantidas as demais determinações constantes do decisum embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 947510"
                            ],
                            "947773": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho (OS nº2/10)\r\n\r\nProcesso: 0214200-69.2006.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto de Beleza Bonanza Ltda. - ME [Adv. Alba Regina Ignácio de Oliveira (OAB: RJ 105434 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Jose Silva de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto de Beleza Bonanza Ltda. - ME\r\n\r\nFornecer o endereco atual do Reu. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 947773"
                            ],
                            "947763": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002210-26.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: INSTITUTO DE BELEZA BONANZA LTDA ME [Adv. Alba Regina Ignácio de Oliveira (OAB: RJ 105434 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARCIO JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INSTITUTO DE BELEZA BONANZA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do pedido liminar. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 947763"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "947474": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0700800-57.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Impetrante : Caterpillar Brasil LTDA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado : José Luiz Pereira Coutinho ( Janaina Soares Amarante RJ79844D ) - por unanimidade, julgar extinto o feito sem julgamento de mérito por perda de objeto. Custas, R$ 20,00 calculadas sobre R$ 1.000,00, valor ora arbitrado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 947474"
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                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "947109": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002637-23.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: RENATO VIEIRA JUNGSTEDT [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nTerceiro Interessado: MARCUS VINICIUS VOGEL \r\n\r\nDestinatário: RENATO VIEIRA JUNGSTEDT\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls. 45/48: “...Restam, assim, atendidos os requisitos para deferimento da liminar. Defiro-a, pois. Publique-se. Expeça-se ofício à Autoridade dita coatora, dando-lhe ciência do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações de estilo. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010. ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA – Juíza Relatora”.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 947109"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "947718": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0002103-79.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Wilson Alves Cordeiro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, Aut Wilson Alves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45/48:\"...Pelo exposto,extingo o processo sem resolução do mérito, conforme o disposto no inciso I do artigo 267 do CPC....\" Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Desembargador Marcos Palacio Relator\r\n\r\nProcesso: 0002456-22.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO PINTO PAES LEME [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu MARCIO PINTO PAES LEME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.561/562:\"....À vista do exposto, indefiro a petição inicial ,nos termos do inciso IV do art. 295 do CPC....\" Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Maria Resende Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 947718"
                            ],
                            "946548": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0002307-26.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Candido Correa de Carvalho (Espólio de) [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZA DA SILVA GOMES [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Correa de Carvalho (Espólio de), Réu NILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.60/61:\"....Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso VI do art. 267 do CPC (impossibilidade jurídica).....\" Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. Marcos Palacio Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 946548"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "946886": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0460300-93.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Radio Difusao Verde-Amarela Ltda. [Adv. Luiz Ricardo Silva Ferreira (OAB: RJ 110795 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraldo Queiroz de Souza [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heraldo Queiroz de Souza, Aut Radio Difusao Verde-Amarela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 158/160 \r\n\r\n\"JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao valor da causa, nos termos em que foi proposta. No entanto, determino, com base no artigo 261 do CPC, que o autor da rescisória atualize o valor da causa, seguindo os critérios do artigo 4º, da Instrução Normativa nº 31/2007, e, em consequência, recolha a diferença de depósito prévio resultante desse reajuste, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ressalte-se, por fim, que o autor não faz jus à isenção prevista no artigo 6º da referida Instrução Normativa, por não se enquadrar nas hipóteses ali previstas.\" .\r\n\r\nId: 946886"
                            ],
                            "946956": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0006000-52.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Moreira Carneiro [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut Luiz Sergio Moreira Carneiro, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folhas 472/473\r\n\r\n\" indefiro a petição inicial, nos termos dos artigo 283 e 284 do CPC.Custas de R$ 170,00 (cento e setenta reais), calculadas sobre R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), pelo autor, dispensado do pagamento ante o deferimento da gratuidade de justiça.\"\r\n\r\nId: 946956"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "947756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0427500-12.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - Agravado : MM Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental interposto pela impetrante por ausência de dialeticidade, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (1º Votante), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0548500-76.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Aldo Alves - Agravado : Instituto Vital Brazil S.A. e Outro ( Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ88981D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental interposto pelo terceiro interessado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTé nico Judiciário\r\n\r\nId: 947756"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "947254": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nAR: 0000049-43.2010.5.01.0000 Aut: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (Advocacia Geral da União) Réu: NAIR FELISBERTO SALLES (Adv. Ertulei Laureano Matos OAB/RJ 5563/D) Destinatário: Réu NAIR FELISBERTO SALLES - Tomar ciência do despacho de fls. 490. Dizer se tem outras provas a produzir, esclarecendo, em caso positivo, a sua necessidade. Prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pela parte Autora.\r\n\r\nAR: 0470600-17.2009.5.01.0000 Aut: Kátia Cilene Figueiredo dos Santos (Adv. Sérgio de Paula Ribeiro OAB/RJ 77720/D) Réu: C. D. R. Clinica de Doenças Renais S/A (Adv. Domingos Fleury da Rocha OAB/RJ 30261/D) Destinatários: Réu C. D. R. Clinica de Doenças Renais S/A, Aut Kátia Cilene Figueiredo dos Santos - Tomar ciência do despacho de fls. 169. apresentar razões finais em 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nMS: 0527800-79.2009.5.01.0000 Ipte: Engead 2005 Construtora Ltda. (Adv. José Moreira de Souza Neto OAB/RJ 156933/D) Ipdo: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo TI: Elias Santos de Brito Destinatário: Ipte Engead 2005 Construtora Ltda. - Tomar ciência do despacho de fls.54 vº. Fornecer o correto endereço do Terceiro Interessado em até 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nMS: 0544700-40.2009.5.01.0000 Ipte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS (Adv. José Eduardo Pessanha da Silva OAB/RJ 79163/D) Ipdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé TI: Paulo Roberto da Silva Ferreira Petrometal Engenharia Ltda Destinatário: Ipte Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, para ciência do indeferimento da liminar requerida. \r\n\r\nED: 5512200-11.2001.5.01.0000 Autor: REINALDO LOUREIRO ROCHA (Adv. Fernando Tristão Fernandes OAB/RJ 49344/D) Réu: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Solange Cassia dos Santos Silva OAB/RJ 35023/D) Destinatário: REINALDO LOUREIRO ROCHA - Tomar ciência do despacho de fls. 284. \"J. Nada a deferir, considerando o que foi decidido pela Seção Especializada em Dissídios Individuais, em 01/10/2009.\" Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nEnock G. Andrade\r\n\r\nId: 947254"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "947843": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0175300-12.2009.5.01.0000 -MS\r\n\r\nImpte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nImptdo: MM Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: JOSÉ CARLOS WENDELING [Adv. Rogério Vinhaes Assumpção (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado: JOSÉ CARLOS WENDELING [Adv. Rogério Vinhaes Assumpção (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.565-v: Dê-se ciência, ao terceiro interessado, da interposição e tramitação do presente MS. Em 20/04/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nluis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 947843"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "946802": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002595-71.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Posto de Serviço Nino´s Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: Carlos André de Moura Telles \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Posto de Serviço Nino´s Ltda\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 54/57: \"CONCLUSÃO. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, e na Súmula 415/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\"\r\n\r\nId: 946802"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "947312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051300-11.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Andréia Tarquínio Apoteker ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038500-29.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Javier Alejandro Carreno Velasco ( Maria Rita de Lima da Silva Azevedo RJ155249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019000-82.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Josefina Trigo Lage ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), Locanty Com. Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Locanty Com. Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Josefina Trigo Lage ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela empresa, por irregularidade de representação; conhecer do recurso ordinário da trabalhadora e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a empresa ao pagamento das comissões referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2008 (alínea I do pedido), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dra. Beatriz M. Maia N. de Castro (OAB 119083).\r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Fabiana da Silva Santos do Nascimento ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026800-94.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Condominio Edificio Solar Nascimento Silva ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - Recorrido : Jose Luis de Santana ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação o pagamento das horas extras e dos reflexos daí advindos, inclusive aquelas atinentes ao intervalo intrajornada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031900-45.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marcos Antonio de Sousa ( Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D ), - Recorrido : Toesa Service Ltda. ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 947312"
                            ],
                            "947879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090600-44.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Embargado : Maria das Graças Botelho Paulo (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), Futura Serviços Empresariais Ltda. (Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0054500-95.2006.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res Itat Qu PR Pi ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0111700-86.1995.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Lar dos Meninos ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 947879"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "946351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022500-71.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Embargado : Leonardo Marques Alvarenga ( Fernanda Castro Alvarenga RJ130379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante a pagar ao reclamante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2002.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : GERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA ( Simone Torres de Souza RJ101453D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0107400-79.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Daniel da Silva Ribeiro ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Embargado : Petrobras Transporte S.A. - Transpetro ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), Fav Manutencao Naval e Industrial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130201-07.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : So Yat - Fei ( Patricia Couto de Oliveira RJ84113D ), - Embargado : Maria Lima Sales ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento, para retificar o erro material no acórdão a fls.65, sem, contudo, conferir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0172400-25.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Baiza Distribuidora de Produtos Para Higiene Ltda. ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Thiago de Carvalho Gomes da Silva ( Orival Prange RJ1489B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0110100-75.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ednoelia Amaro dos Santos e outros ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda ( David Leinig Meiler RJ111637A ), - Recorrido : Ednoelia Amaro dos Santos e outros ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), MKT Recursos Humanos LtdaPride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda ( David Leinig Meiler RJ111637A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, na forma da fundamentação. Negar provimento ao recurso da segunda reclamada. Dar provimento ao recurso dos reclamantes para acrescer à condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré em relação ao FGTS e à multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT. Mantido o valor das custas para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2006.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Gil Reis Curty ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Realengo Loterica Ltda. ME ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0334700-38.2004.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Requerente : MULTIPROF-COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS LTDA ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Requerido : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada pela reclamada, esclarecendo que persiste a falta de interesse processual, agora pelo julgamento do recurso ordinário 00172-2002-002-01-00-0, devendo dele fazer parte integrante (fls. 219/223), sem contudo emprestar-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Velox Consultoria em RH Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Daniele Sobroza de Souza ( Jose Carlos Valle RJ126983D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, exceto quanto à multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias ao excedente da 8ª hora diária e/ou 44ª semanal, na forma da fundamentação . Fica mantida a condenação para os efeitos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0102500-03.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sônia Maria Lyra Pires ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Humaitá Associação de Educação e Ensino - Colégio Andrews ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação na sua carteira profissional, devendo constar como data da dispensa 23.08.2008, considerando o aviso prévio indenizado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121700-05.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Recorrido : Cláudio Vieira da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148800-49.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Rafael Marques Pinto ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Embargado : BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018100-61.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D ), - Agravado : Ana Claudia de Carvalho Salviano ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946351"
                            ],
                            "947202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113900-87.1993.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ROSA MARIA RIBEIRO DE FARIA ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - Agravado : BANCO NACIONAL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a intempestividade da impugnação da exequente, determinando-se o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para a apreciação do mérito, como entender de direito, na forma da fundamentação. Pela agravante compareceu Dr. José Roberto da Câmara Pestana (OAB 75531).\r\n\r\nProcesso: 0105300-94.1999.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : AUGUSTO DO LIVRAMENTO E OUTROS ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, inépcia da petição inicial, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pela primeira reclamada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Nascimento Araújo Netto. Pelo recorrente compareceu Dr. Alexander Baptista Correia (OAB 102465) até 12h50m, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0101600-83.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. EPP ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Recorrido : Marcio Luis de Miranda Regis ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de irregularidade de representação, arguida em contrarrazões, para não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por inexistente, tendo em vista a irregularidade insanável em sua representação, na forma da fundamentação. Pelo reclamante compareceu Dr. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB 53049).\r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Alberto Correa da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de 32 horas extraordinárias semanais, com o adicional de 50% e reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário e FGTS.Observe-se a incidência da contribuição previdenciária, e a retenção do Imposto de Renda Retido na fonte, na forma da fundamentação. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia útil do mês subseqüente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano. Custas pela ré, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor arbitrado à causa para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente compareceu Dr. Antonio Justino de O.Pereira (OAB 25250) e, pelo recorrido Dra. Flávia Rodrigues Correa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0160200-44.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Cédula S.A. ( Marcia Christina Rosenbaum Costa RJ57797D ), - Recorrido : Tânia Maria Jose Barros dos Santos ( Aureliano Esteves Filho RJ45932D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer do requerimento formulado pela reclamante em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0007200-12.2005.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), Celio Jose da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Celio Jose da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0071100-87.1999.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : JOSE RENATO DE ARAUJO MOTTA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nVania E. Torres Tiago/Ass. Gabinete\r\n\r\nId: 947202"
                            ],
                            "947753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105900-57.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à retenção do imposto de renda por falta de interesse recursal, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124100-98.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : ALEXANDRA MOREIRA DA SILVA ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a decisão de origem, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Célia R. Soares\r\n\r\nId: 947753"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jose Alexandre da Silva ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0183700-63.2005.5.01.0482 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Macaé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa de Mão de obra de Macaé Ltda-CoopemmaeSonia Maria Vieira ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0093900-06.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Paulo Kali de Souza ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, rejeitar a arguição feita pelo Ministério Público de incompetência da Justiça do Trabalho e dar provimento ao recurso do reclamante para, declarando a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinar a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução, facultando às partes a produção da prova oral, e pronunciamento de nova decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0109500-80.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : David da Silva Carvalho ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113D ), - Recorrido : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e, de forma subsidiária, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, - Rio Previdência, a pagarem ao reclamante o FGTS incidente sobre a remuneração percebida, no período informado na inicial, nos termos da súmula 363 do C. TST. Acresçam-se juros e correção monetária, esta em conformidade com o entendimento sedimentado na súmula 381 do C. TST. Não há incidência de descontos fiscais e previdenciários, ante a natureza indenizatória da parcela deferida. Fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), custas pelo Estado do Rio de Janeiro, isento, na forma do art. 790 - A da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068400-93.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fundação José Pelúcio Ferreira ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Barbara Ribeiro Couto Raimundo ( Antonio Francisco da Silva Neto RJ84710D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para que sejam aplicados os juros de mora de 0,5% ao mês, isto é 6% ao ano, nos valores a serem pagos pela recorrente. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2004.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHOPAULO DELGADO GARCIA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Fundacao Pro Uni-Rio - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0059500-42.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Associacao de Moradores Americas ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), BCF Administradora de Bens Ltda. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : BCF Administradora de Bens Ltda. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Construtora Bulhoes de Carvalho da FonsecaCicero Francisco da Silva ( Solange Mara de Souza RJ141991D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da terceira ré para absolvê-la da condenação subsidiária, e negar provimento ao da primeira, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010400-43.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Thatiane Vasconcelos Carlos Pinto ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - Recorrido : Carvalho Mello Comercio de Utensilios Ltda. - LEB ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, deferir à autora pagamento de diferenças das verbas contratuais e resilitórias decorrentes da integração da importância de R$ 700,00, conforme item “C” do rol de pedidos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa ( Maria Cristina de Souza Silva RJ131744D ), - Recorrido : Marcus Vinícius Rodrigues ( Carlos Jose de Oliveira RJ68466D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0013500-31.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rikley Artigos Fotograficos e Óticos Ltda. ( Cesar Augusto Guimaraes Colin RJ42981D ), - Recorrido : Luis Carlos Ramos dos Santos ( Rosana Lopes Goncalves RJ140420D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença julgar o pedido improcedente. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação, dispensando-se o autor do pagamento das custas, ante o requerimento de gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mônica França Couto de Souza ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - Recorrido : Partner,s Comércio e Representações Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir os itens “a”, “c”, “d”, “e”, “f” e “g” da relação de pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Alterado o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070100-76.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Max de Souza Barroso ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso no que se refere às horas “in intinere”, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0104101-47.2008.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Marcia dos Santos Faria ( Romildo Barbosa da Silva Junior RJ150625D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0179201-57.2008.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Aline Lima da Fonseca ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0143101-80.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 947599"
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                            "947140": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0190900-49.1996.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia, Transporte e Logística-Central (sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens)) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Rcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: ROBSON JONES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Rcdo: SIDNEI CHAVES GOMES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PAULO ROBERTO DE SOUZA, Rcte ROBSON JONES DOS SANTOS, Rcte SIDNEI CHAVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \"...Vistos, etc. Ao analisar os autos, verifico que não foram juntadas cópias da inicial e da sentença - peças essenciais para o julgamento do recurso ordinário. Verifico, ainda, que, a permanecer assim, será impossível a continuidade do feito em execução diante da falta do título executivo. Por este motivo, reconsidero a decisão de fl. 159. Venham os reclamantes, em 10 dias, com cópias da inicial e sentença. Int.\"\r\n\r\nProcesso: 0092600-40.2004.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: ANA PAULA FRANCO VIANA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0116601-27.2008.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jonas Alves Barbosa [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)], Ebgdo: MPM - 2003 Serviços e Manutenção ltda [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jonas Alves Barbosa , Ebgdo MPM - 2003 Serviços e Manutenção ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0040601-15.2007.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Pedro de Souza Peres [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imper Rio RDL Transportes Ltda. [Adv. Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: SP 77563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Pedro de Souza Peres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \"J. Tem razão. Republique-se.\" - Acórdão de fls. 41/42: \"...por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nId: 947140"
                            ],
                            "947598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2004.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: PAULO DELGADO GARCIA, CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO, Fundacao Pro Uni-Rio\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO, Fundacao Pro Uni-Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 249/251: \"...por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nProcesso: 0183700-63.2005.5.01.0482 - RN\r\n\r\nRcte: Municipio de Macaé\r\n\r\nRcdo: Sonia Maria Vieira, Cooperativa de Mão de obra de Macaé Ltda-Coopemmae\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Mão de obra de Macaé Ltda-Coopemmae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 106/107: \"...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947598"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "946641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0049400-82.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Condomínio do Edifício Karen ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Embargado : Milton Rufino de Lima ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO KAREN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nAna Marisa R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 946641"
                            ],
                            "946484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056900-10.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : VITOR MANOEL MACHADO SOARES ( Almir Leal RJ31314D ), - Recorrido : INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Luiz Henrique Sigolo Levy RJ135294S ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, sendo subsidiariamente a TELEMAR, ao pagamento das diferenças salariais entre o salário recebido e o piso da Convenção Coletiva para a função de Monitor, no período de 12.08.2002 a 02.03.2003, bem como dos reflexos nas horas extras, nos décimos terceiros salários, nas férias com 1/3, nos depósitos de FGTS, na indenização compensatória de 40% e nas verbas resilitórias; para condená-las ao pagamento das horas extras excedentes da 40ª hora semanal e dos reflexos das diferenças de horas extras nos repousos semanais remunerados e os reflexos de ambos (horas extras e repousos) nas férias com 1/3, nos décimos terceiros salários, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, incluídas as verbas resilitórias, observados os parâmetros fixados na fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 9.000,00 (nove mil reais) e custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032300-87.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Hernani Winckler Noethen ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB ( Joao Quintino de Sousa RJ14401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121500-64.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcos Fabricio da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Auto Viacao Jabour LTDA ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Auto Viacao Jabour LTDA ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Marcos Fabricio da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dou parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de horas extraordinárias pela supressão do intervalo intrajornada e diferenças de horas extraordinárias trabalhadas, conforme se apurar em liquidação de sentença nos termos da fundamentação. Sobre as horas extras e adicionais apurados são devidas as integrações nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários, no FGTS e na indenização de 40% e integração das diferenças de repousos nos consectários do contrato de trabalho (verbas rescisórias, férias, 13º salário, FGTS e indenização substitutiva de 40%, conforme postulado na inicial e no aditamento. A fim de evitar o enriquecimento ilícito, autorizar a dedução das parcelas pagas sob o título indenização pela supressão do intervalo. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0187700-88.1999.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : OSVALDO DE PAULA PACHECO ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por OSVALDO DE PAULA PACHECO.\r\n\r\nProcesso: 0198000-28.2000.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : MAURO MARTINS COELHO ( Carlos Roberto Pereira Bartha RJ53031D ), - Embargado : BANCO NACIONAL SA -EM LIQUIDACAO EXTRAJUD ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL A/C DR ANDRÉ PORTO ROMERO ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Mauro Martins Coelho.\r\n\r\nProcesso: 0051200-61.2009.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Telmo Pereira da Mota ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando Jose Garcia SP134719D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Palácio, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Desembargador Marcos Palácio que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castihos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 946484"
                            ],
                            "946812": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0493500-91.2009.5.01.0000 - CauInom (Agravo Regimental) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Flavio Rodrigues de Almeida (Fernando Baptista Freire, RJ4488D), Agravado: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Regina Celia da Silva Correira, RJ107977D) - Lido o relatório pelo Desembargador Relator, sendo submetido a julgamento o presente agravo regimental a esta Egrégia Turma, conforme o que dispõe o artigo 238, parágrafo 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, tendo como primeiro votante a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Beatriz Fares Racy\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 946812"
                            ],
                            "946876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096200-27.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrentes: Jose Luiz de Souza Alves ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ) - Recorridos: K2 Ground Handling Support Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Jose Luiz de Souza Alves ( Marcio Ferreira Mattos RJ94396D ) e Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos, sendo parcialmente o do reclamante, rejeitar as preliminares, negar provimento ao da INFRAERO e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas, sendo a INFRAERO subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do exercício da função de Chefe de Serviço no período de 01.09.2002 até o final do contrato de trabalho (29.10.2005), bem como ao pagamento dos reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, horas extras prestadas, décimos terceiros salários, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40%, conforme se apurar em liquidação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173300-25.2005.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO ( André Luiz Bastos RJ140295D ) - Embargados: Oswaldo Cosme Doria ( Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho RJ88007D ) e Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( André Luiz Bastos RJ140295D ) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nDaniela Diniz Palhares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946876"
                            ],
                            "947733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054700-73.2006.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Almir de Carvalho Pinheiro ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), -\"... por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento....\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010. \r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 947733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "947480": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0057100-49.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Paulo Cezar dos Santos \r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar dos Santos , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente da Turma José Carlos Novis Cesar do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/05/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva Peixoto\r\n\r\nRcdo: Seprof Servicos Profissionais Ltda., n/p socios FLAVIA ARAUJO LUSTOSA e FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nO Presidente da Turma José Carlos Novis Cesar do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., n/p socios FLAVIA ARAUJO LUSTOSA e FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/05/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947480"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Aloysio Santos": {
                        "Atos": {
                            "947149": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO: ED-RO-0024400-98.2008.5.01.0049 - Relator: Des. Aloysio Santos - Embargantes: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Dr. Carlos Costa da Silveira - OAB/RJ 57.415) E FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Dr. Carlos Eduardo de Menezes Reis - OAB/RJ 114.108); Embargado: GILBERTO SOARES RIBEIRO (Dr. Nelson Halim Kamel - 87.036). Despacho de fl. 421 (2º vol.): \r\n\r\n“Reconsidero o despacho anterior. Dê-se vista ao Reclamante de ambos os embargos declaratórios opostos.”\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 947149"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "947574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123100-40.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Silvio Henrique Vilela ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário interposto pelo Autor, por ausência de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0043100-56.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Julio Lopes Queiroz Filho ( Samantha Pereira Barroso RJ126684D ), - Recorrido : Uniao Federal (Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia - INTO) - por unanimidade, conhecer o recurso e acolher a preliminar de incompetência absoluta desta Justiça Especializada arguída pelo Ministério Público do Trabalho, determinando a remessa dos autos à Justiça Federal.\r\n\r\nProcesso: 0098800-15.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : VRG Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Alexandre Marcelo Carneiro Rordrigues ( Heloisa de Souza Secco RJ141812D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 7ª ré (FUNDAÇÃO RUBEN BERTA), conhecer do recurso das 2ª (VRG) e 4ª (GOL) rés e rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para declarar a inexistência de sucessão de Varig S/A - Viação Aérea Riograndense por VRG Linhas Áereas S.A. e GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A., julgando improcedentes os pedidos veiculados na inicial em face de VRG Linhas Áereas S.A.\r\n\r\nProcesso: 0169200-04.2006.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ana Maria Cardoso de Sousa ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2006.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Iracema Moreira ( Paulo Nava RJ77011D ), - Recorrido : Orbitall Servicos e Processamentos de Informações Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Credicard Banco S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Semanal Selecao de Mão de Obra Temporaria Ltda. ( Fabio Renato Ribeiro SP126633D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0088900-69.2005.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Holcim Brasil S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Sidney Machado Beltrao ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Engerocha Paulista Comercio e Representacoes Ltda ( Luiz Carlos Faria Mendes MG92217D ), - Embargado : Engerocha Paulista Comercio e Representacoes Ltda ( Luiz Carlos Faria Mendes MG92217D ), Sidney Machado Beltrao ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Holcim Brasil S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por HOLCIM BRASIL S.A e ENGEROCHA PAULISTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e, por unanimidade, acolher os embargos opostos pelo Autor, com efeito modificativo, para declarar a responsabilidade subsidiária das rés, na forma da Súmula 331 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0094701-42.2008.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Moisés Mendes da Silva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, conhecer do recurso ordinário, para afastar a prescrição total pronunciada, declarando inexigíveis as parcelas anteriores à 24.07.2003; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente, em parte, o pedido para deferir ao Autor a promoção ao nível 235 do seu cargo de maquinista, e consequente diferenças salariais e reflexos nos décimos terceiros salários vencidos e vincendos, férias vencidas e vincendas acrescidas do terço constitucional, RSR, FGTS, consoante pedidos das alíneas \"c\", \"c.1\", \"c.2\". \"c.3\", \"d\", \"d.1\", \"d.2\" e \"d.3\" da inicial. Invertem-se os ônus da sucumbência, condenando-se o réu ao pagamento da custas processuais de R$ 340,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 17.000,00, nos termos do art. 790 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTec.. Jud.\r\n\r\nId: 947574"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "946694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0075000-31.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S/A -Petrobras\r\n\r\nEbgdos: Edila Dias Medeiros Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043-D)] e Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Berqgqvist (OAB: RJ 81617-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edila Dias Medeiros Moura, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDespacho de fl. 457: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...\". \r\n\r\nProcesso: 0002459-74.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcelo Goes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferimento da liminar: \"...por considerar ausentes os requisitos do fumus boni iuris e o periculum in mora, indefiro o pedido de liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pelo requerente. ...\". \r\n\r\nProcesso: 0144500-08.2009.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte: Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.53: \"... Defiro a vista em cartório, pois já consta \"visto\" deste Relator...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 946694"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "947847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Reis Camelo [Adv. Christiane de Oliveira Damasceno (OAB: RJ 141754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas Reis Camelo\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls.322, pet. de E.D. :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0122000-96.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Moreira Junior [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190, a saber: \" Ao recorrente para juntar certidão de trânsito em julgado das ações de cumprimento noticiadas no recurso ordinário. Prazo de 10 dias, após ao MPT.\". \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins da Silva , Aut Carlos Alves Gadelha Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Gabriel da Silva Neto, Aut Luiz Carlos Martins de Souza, Aut Nilo Sérgio Lopes Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 479, a saber; \" Vistos, etc. Retornam os autos a este 2º grau de jurisdição em face da pretensão da 1ª Ré, Petróleio Brasileiro S.A- Petrobrás (fls. 418/419), afim de que seja declarada a nulidade dos atos processuais praticados a partir da publicação do acórdão certificado à fls. 372, haja vista que não foi observado o correto patrocínio da ré, conforme requerido à fls. 60.Assiste razão ao peticionante. Do exposto, declaro a nulidade dos atos praticados a partir de fls. 372, determinando, ainda, a retificação da autuação... Intimem-se as partes. Após, republique-se o acórdão de fls. 372\". \r\n\r\nId: 947847"
                            ],
                            "946966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008700-62.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Em Recuperação Judicial. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0016600-69.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Valesul Aluminio S.A. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Embargado: Sebastiao Goncalves do Nascimento (Ramiro Miranda Pereira RJ119825D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0016900-73.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. (Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D) - Recorrido: Ana Paula de Almeida (Luciano Galvao Santos de Lima RJ74705D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para retirar da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Metalnave S.A. Comercio e Industria (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Lucas Marinho da Silva (Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D) - Recorrido: Metalnave S.A. Comercio e Industria (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Lucas Marinho da Silva (Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, nego provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0024301-79.2008.5.01.0421 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho – Agravante:Light Serviços de Eletricidade S/A (Carlos Eduardo Vianna Cardoso 49479) - Agravado: Edson Balbino (Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0028100-97.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: J. Lyra Construtora Ltda. (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D) - Embargado: Mardone Paulo Vieira (Dionice Franca Varon RJ23769D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração sem efeito modificativo, para retificar erro material na fundamentação, sem alterar o julgado.\r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Reinaldo da Silva (Wilson Luiz da Silva RJ89850D) - Recorrido: Marina Calena Rosolém Nnaemeka (VEIMAR CAETANO MELLO LEITE RJ141952D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0034700-02.2006.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Radio Teresopolis Ltda (Edgard de Souza Nogueira RJ4674D) - Agravado: UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0041300-35.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ceramica Porto Real (Hindemburgo Pizzarino RJ82218D) - Recorrido: Juarez do Nascimento (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, das quais fica isento autor.\r\n\r\nProcesso: 0053100-68.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telsul Serviços S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Alexander do Nascimento Oliveira (Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telsul Serviços S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da 2a. reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e negar provimento ao recurso interposto pela 1a. Ré.\r\n\r\nProcesso: 0067500-66.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Telsul Serviços S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: Saulo José Mello Daniel de Freitas (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Telsul Serviços S.A. e, por maioria, negar provimento ao recurso da Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProcesso: 0072800-28.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Itaú S.A (atual denom. do Unibanco - Unibanco Brasileiros S.A) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Edson de Almeida (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D) - Embargado: Banco Itaú S.A (atual denom. do Unibanco - Unibanco Brasileiros S.A) (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Edson de Almeida (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Provar Negocios de Varejo Ltda (atual denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda). (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - por unanimidade, acolher parcialmente ambos os embargos de declaração para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0075301-56.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andrea Calazans de Souza (Armando Soares dos Santos RJ67516D) - Recorrido: Icafarma Farmacia Ltda. (Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para julgar procedente em parte o pedido e condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos, aviso prévio com seu cômputo para todos os efeitos legais e para excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de ma-fé.Invertem-se os ônus da sucumbência, com o valor dado à causa na inicial de R$ 15.500,00 e custas de R$ 310,00. Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global obtido, nos termos da recente decisão da 2ª Turma do STJ. Deve o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Mantido o entendimento consubstanciado na Súmula n. 368 do C. TST, no que se refere à dedução da cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula n. 381, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Recorrido: Cleber Anderson de Carvalho (Ilidio do Carmo Loures RJ49541D), Absoluta Servicos Tecnicos Ltda - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0087001-45.2008.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Wallace Jorge Salles Monteiro (Carlos Alberto Feliciano dos Santos 80046) - Agravado : Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0098500-27.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D) - Recorrido : Sergio dos Santos (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D),Coopercol CooperativaCooperaudi Cooperativa (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para retirar da condenação o pagamento de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0098900-17.2004.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA (Glaucia Cileide Damaris Uliana RJ118594A) - Recorrido : JONILSON TEIXEIRA COSTA (Paulo Sergio Soares da Costa RJ60243D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0099500-97.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vilma Maria dos Santos Pontes (Amaury Bezerra Araujo RJ81489D) - Recorrido: Tania Sequeira Decoracoes Ltda. (Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0119700-43.2007.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Volo do Brasil S.A. (Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D), VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Daniel Saraiva Ferreira (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig Logistica S.A. (Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D) - Recorrido: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em recuperacao judicial. (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D), Varig Logistica S.A. (Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D ), Daniel Saraiva Ferreira (Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D), Volo do Brasil S.A. (Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D)- por unanimidade, dar PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das RÉS para excluir da condenação as reclamadas VRG LINHAS AÉREAS S.A, GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, GTI S/A, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, VARIG LOGÍSTICA S/A e VOLO DO BRASIL S/A, devendo ser retificada a autuação e mantendo a condenação das verbas a cargo da 1ª ré - S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do AUTOR para incluir na condenação a correção monetária dos salários pagos em atraso e multa do artigo 477, § 8º/CLT.\r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria de Fátima Leonardo Manhães (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Maria de Fátima Leonardo Manhães (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0123600-46.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Mario de Castro Silva RJ84810D) - Recorrido: Marcos Tavares Fazziola (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0125500-19.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido : Márcio Vicente Privato Guedes (Wagner Rodrigues Lourinho RJ75667D), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. (Luiz Claudio de Souza Franca RJ78353D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0127700-38.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. (Guilherme Stussi Neves RJ25377D) - Recorrido: Andreia Goncalves de Souza (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Osaias Pereira dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), Osaias Pereira dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - por unanimidade, acolher a arguição de nulidade da decisão que não conheceu dos Embargos de Declaração, determinando-se a baixa dos autos à MM. Vara de origem para que se proceda ao julgamento dos Embargos opostos, restando por prejudicada a análise do demais temas.\r\n\r\nProcesso: 0141200-79.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Marcelo Gomes Farias Rego (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Marcelo Gomes Farias Rego (Celio Maia Ferreira RJ98480D), Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais em R$ 1.500,00, e negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0141700-85.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Joilson Coelho Fagundes (Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento das diferenças de horas extras e seus reflexos, com base no divisor de 200 horas mensais, observada a prescrição quinquenal. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa de R$ 17.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2002.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA (Clovis Sahione RJ13393D) - Recorrido: CARLOS LUCIANO DA SILVA TOFFANO (Carlos Alberto da Silva RJ46517D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a integração de comissões por fora. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, e custas de R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0147100-68.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Cristina Lima de Franca RJ94772D), Ricardo da Fonseca Felicio (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - Recorrido: Ricardo da Fonseca Felicio (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Cristina Lima de Franca RJ94772D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação diferenças de horas extras, inclusive em relação ao divisor de 192, bem como reflexos, e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para retirar da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0148900-94.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. (Rafael Alves da Silva RJ106223D) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), Jofre Luis Medeiros Pereira (Monica Papera da Silva RJ75534D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0149300-90.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido : Armando José da Costa Ferreira (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Erig Transporte Ltda. (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), Moises da Conceicao Correia (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D) - Recorrido: Moises da Conceicao Correia (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), Erig Transporte Ltda. (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante para que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês, e não sobre o montante global obtido.\r\n\r\nProcesso: 0154400-17.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jonas dos Reis Fonseca (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para condenar as rés ao pagamento das diferenças dos acordos coletivos referente ao tópico da elevação de nível, observado o nível em que os ex-servidores estavam enquadrados na PETROBRAS, já que os percentuais utilizados discrepam na tabela da empresa, observada a prescrição quinquenal. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Recorrido: Joarez Ventura (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), WRC Engenharia e Consultoria Ltda (Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ146637D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0182400-44.1988.5.01.0003 - AP-Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: ALBERTO AUGUSTO CAEIRO (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D) - Embargado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nId: 946966"
                            ],
                            "946957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012200-12.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maria da Aparecida Silva (Atila Medeiros Serra RJ56982D) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento (Vanusa Vidal RJ87433D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0062700-16.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. (Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D) - Recorrido: Djalma do Nascimento Antônio Filho (Joel Alves de Brito RJ50410D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 946957"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "947299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0196000-12.1992.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) Agravado: Isaías Nazário Sampaio (Dr. Luís Eduardo Rodrigues Alves Dias – OAB/RJ 45468 D) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947299"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "947252": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0145000-40.2002.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS GOMES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], RECORRIDO: CARLOS GOMES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)\r\n\r\nDESTINATÁRIO(S): Rcte CARLOS ALBERTO MOREIRA, Rcte CARLOS CESAR TRINDADE MUNIZ, Rcte CARLOS GOMES, Rcte ELIEL DA SILVA DORNELAS, Rcte Espolio de Deocleciano de Freitas, Rcte JOAO COUTO DE MELO, Rcte JOSE DE MATTOS GOMES, Rcte LUIZ AFFONSO, Rcte ROBERTO LEAL ROSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 1473 a 1484, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947252"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "946819": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0041600-58.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Cristina da Silva Andre [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elaine Cristina da Silva Andre\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 206: Intime-se o recorrido, com prazo de cinco dias, para que se manifeste a respeito da conciliação pretendida pelo recorrente. Em 14/04/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro 20 de abril de 2010\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946819"
                            ],
                            "946958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrurtura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Felipe Gomes Veloso ( Representado por Milena Gomes de Souza) ( Ana Cristina Marta da Silva Regis RJ141349 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso ajuizado por Infraero ¿ Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária para afastar a condenação subsidiária e, em consequênciam julgar improcedente a demanda em relação a tal empresa, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantidos iguais valores para a causa e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro 20 de abril de 2010\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946958"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "947165": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0059800-85.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Fabíola Fontes Bellas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Carla Fabíola Fontes Bellas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Fabíola Fontes Bellas\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos das reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nMka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 947165"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "947212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118700-41.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Pereira da Silva (James de Oliveira RJ23870D) - Recorridos: United Seguranca Ltda. a/c sócio, Escola Americana do Rio de Janeiro (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0180701-38.2006.5.01.0342 - AIRO -Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravada: Companhia Siderurgica Nacional (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - por maioria, não conhecer do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0180901-45.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravada: Companhia Siderurgica Nacional (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por maioria, não conhecer do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0172601-15.2009.5.01.0205 - AIRO -Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Maria José de Oliveira Estácio (Silvia Freitas de Magalhães Ferreira RJ142570D) - Agravada: Service Clean Ltda. (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nFernanda de Mello Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 947212"
                            ],
                            "947225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Monica Barbosa de Andrade (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - Recorridas: Caixa Econômica Federal - CEF (Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D) e Completa Administracao e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada, CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de forma subsidiária, ao cumprimento das obrigações mencionadas na sentença, vencido o Exmº Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalsita Judiciário\r\n\r\nId: 947225"
                            ],
                            "947223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL\r\n\r\nProcesso: 0102300-21.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Barbosa de Andrade\r\n\r\nRcdo: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 127/132: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada, CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, de forma subsidiária, ao cumprimento das obrigações mencionadas na sentença.\"\r\n\r\nId: 947223"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "947201": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0060400-02.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maria de Lourdes da Silva Santos ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 81/4), que julgou procedente em parte o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 947201"
                            ],
                            "947219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035800-10.2007.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maurilio Candido Ferreira ( Luz Marina Ferreira Carlos RJ104325D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, que conhecia do recurso e, no mérito, dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação ao segundo reclamado. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0110300-34.2006.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Daniel Douglas de Barcellos Vaz ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Organizacao Producao Solidaria - Prosol ( Veruschka Rocha Lima RJ81130D ), - por maioria, não conhecer das contrarrazões do reclamante, por intempestivas, e negar provimento ao recurso ordinário do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vencida a Exma. Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, que dava provimento ao recurso do Estado para excluir a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Adriano Marcelino da Cruz ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense)-Em recuperacao judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. ( Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ128694D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2006.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Vagner Santos da Cunha ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Vagner Santos da Cunha ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de reconhecimento de estabilidade acidentária e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0051400-07.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Marcos Paulo Araújo da Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Associação das Pioneiras Sociais ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela reclamada para não conhecer do recurso do reclamante por estar a matéria ora questionada preclusa.\r\n\r\nProcesso: 0110000-81.2006.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Cesario Rocha Pinto ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Banco Sudameris Brasil S.A. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para deferir o pedido de reintegração do autor e, por conseguinte, os salários desde a dispensa até a reintegração; destes valores devem ser deduzidos os valores da indenização paga ao autor, por ocasião de sua dispensa (TRCT a fls. 13/4). Em caso de descumprimento dessa decisão, fixar a multa diária em R$ 110,00, correspondente a, aproximadamente, 1/30 do último salário do autor (R$ 3.208,54), conforme art. 729 da C.L.T. Diante dos acréscimos à condenação, arbitrar-se à causa o valor de R$ 150.000,00 e às custas o de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0031100-29.2007.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alcides Monteiro Fontes ( Laert Pereira RJ120012D ), - Recorrido : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luis Figueiredo Fernandes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Fazendas Reunidas Disco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Adisa Administradora de Imoveis S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Distribuidora de Comestiveis Disco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Adisa Administradora de Imoveis S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Distribuidora de Comestiveis Disco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FMA Emprendimentos Imobiliarios Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sociedade Industrial e Comercial Sinco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luis Figueiredo Fernandes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Fazendas Reunidas Disco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo das reclamadas, por ausência de assinatura de seus patronos; declarar, de ofício, nos termos do art. 219 do C.P.C. com redação dada pela Lei 11.280/2006, a prescrição quinquenal, sendo indevidas as parcelas anteriores a 06.04.2002, e por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para que não haja incidência do imposto de renda sobre os juros de mora. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto aos juros de mora e a Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto a redução salalrial. Sustentaram, pelas recorridas/reclamadas, Dr. Nicolau Olivieri (OAB/RJ 84.904) e, pelo recorrente/autor, Dr. custodio Luiz C. de Leão (OAB/RJ 71.440).\r\n\r\nProcesso: 0152300-76.2006.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Deise Rossoni de Matos de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Por maioria, acolher os presentes embargos, para suprir a omissão quanto ao tema ¿intervalo intrajornada¿, e imprimo-lhes efeito modificativo, na forma da fundamentação supra, passando a parte dispositiva do acórdão de fls.858/62v. a ter a seguinte redação: ¿Pelo exposto, (...) Dou provimento parcial ao recurso da reclamante para determinar o pagamento do intervalo intrajornada de 1 hora, observados os 15 minutos para o trabalho de 6 horas (art.71 e §§) e tendo tão somente os 45 minutos restantes para fins de integração nas parcelas pretendidas no item ¿a.1\" da inicial, como horas extras (...).¿ Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0136400-63.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carlos Luiz da Silva ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Ruth Indalecio ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Elvira Valois de Souza ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Mariana Carvalho de Souza ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Gustavo Armando de Oliveira Berriel ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0152800-64.2007.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Danielle Rieger Sixel de Oliveira ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e rejeitar o requerimento de litigância de má-fé formulado pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0142700-70.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Geraldo Braga Guimarães ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundação de Precidência e Assistência Social ( Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ75652D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetencia suscitada em contrarrazões e negar provimento ao recurso. Prsente pela recorrida/FURNAS, Drª Lia Gisele Santos Diniz (OAB/RJ 121.955).\r\n\r\nProcesso: 0052800-42.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jaaneiro,Sepetiba Forno e Niterói - OGMO ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - Embargado : David Marins da Silva ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos para suprir as omissões apontadas, passando a constar do dispositivo do julgado a rejeição da preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do reclamante, a observância da tarifa vigente de acordo com a época própria, e declarar que a presente verba tem natureza indenizatória. Arbitra-se à causa o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), e às custas o de R$ 170,00. Ficam invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sonia da Silva Dorigon ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos, para suprir a omissão apontada, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo. Para tanto, passa a integrar o acórdão de fls. 336/8v. o título: ¿Preliminar de intempestividade, suscitada em contrarrazões¿, ficando a parte dispositiva com a seguinte redação: ¿...rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de intempestividade, suscitadas em contrarrazões, a primeira pela reclamada e a segunda, pela reclamante, bem como a prejudicial de mérito - prescrição -, e dar provimento ao recurso ordinário da reclamada, para julgar improcedente o pedido, invertendo os ônus da sucumbência, mas restando mantido o valor arbitrado à condenação para fins de cálculo das custas, a serem cobradas da reclamante e negar provimento ao recurso ordinário da reclamante.¿\r\n\r\nProcesso: 0099000-40.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rodney Alves Nogueira da Gama ( Cristiane Viana Barbosa RJ97235D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0043101-27.2008.5.01.0302 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Auto Universal Ltda. ( Eduardo Varanda Dunley RJ88453D ), - Embargado : José Henrique da Silva ( Tatiana Wagner de Souza RJ134846D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0048801-81.2009.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Condomínio do Edifício Teresópolis ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0040800-84.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Vandia Rocha Gusmão ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Climol Clinica Medico Odontologica Sao Francisco de Assis Ltda. ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - Recorrido : Catia Conceicao Coviello ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 947219"
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                            "947267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Indústria de Bebidas Mate Leão Ltda. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Simone dos Santos Amaral ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar a condenação tão somente a horas extras e seus reflexos. Sustentou pela reclamada, Dra. Thais Malina (OAB/RJ 134.109).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 947267"
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                                "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0136900-08.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Emília dos Santos Cordeiro [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nair Ferreira da Silva [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ivo Mattos de Oliveira, Rcdo Nair Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho :\" J. Nada a deferir.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 947270"
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136300-29.2007.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TELSUL SERVICOS S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : ALEX DA SILVA VENANCIO ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento, para, reconhecendo a eficácia liberatória do termo de conciliação lavrado perante a CCP, julgar improcedente o pedido..\r\n\r\nProcesso: 0012400-07.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), MARCO AURELIO DA COSTA DEZERTO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorridos : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), MARCO AURELIO DA COSTA DEZERTO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamado, para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem a legislação em vigor e o disposto na Súmula 368 do C. TST, e negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0026800-59.2006.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALEXANDRE DOS REIS FERREIRA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0125200-25.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : VERA GRACIANO JOSE MARIA ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorridos: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), VERA GRACIANO JOSE MARIA ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade arguida pela reclamada, afastando-se a revelia decretada, e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para a marcação de audiencia a fim de ser contestado o feito. Prejudicada análise do recurso adesivo da autora. \r\n\r\nProcesso: 0072500-48.2003.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado : INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA ( Volmar de Paula Freitas RJ11303D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para admitir a execução das contribuições previdenciárias, cabendo a União Federal a iniciativa da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0097700-74.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSÉ FERNANDO DE BRAGANÇA ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), - Recorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104600-95.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOÃO BOSCO DOMINGOS ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - Recorrido : ANTÔNIO LUIZ CARVALHO ESTRELA ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente pelo recorrido, Dr. Pedro Paulo G. De Magalhães (OAB/RJ 44.670).\r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : MERCADO ALVORADA EM ARAUAMA LTDA - ME (nova denominação de Panificadora Alvorada em Araruama ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001700-51.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANTÔNIO MARCOS DA CONCEIÇÃO THOMAZ ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : ATNA JACINTHO COELHO ( Nelson Tavares de Farias Junior RJ66673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0179600-37.2003.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO ITAÚ S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : GLORIA MARIA MARTINS DOS SANTOS ( Gary de Oliveira Bon Ali RJ4474D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087800-28.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SENAC - SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : DANILO FERNANDES DE OLIVEIRA ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005700-05.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SAINT GOBAIN CANALIZACAO. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ADRIANO DE ANDRADE COUTINHO ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA. ( Olinto Filatro Fillipini SP183449D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para julgar improcedente o pedido em relação à empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S.A. (2ª ré) .\r\n\r\nProcesso: 0019300-54.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente:CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS CEPE ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D ),Recorridos: KATIA FELOMENA SALLES ( Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ95411D )/Embargante e PETRÓLEO BRASILEIRO .S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade,não conhecer dos embargos de declaração por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0157900-06.1998.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0444300-91.1997.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : CARLOS ALBERTO POUBEL ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Recorridos : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA(s/adv) e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ60530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento tão somente para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão-embargado.\r\n\r\nProcesso: 0162100-98.2003.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante:EMBRATEL EMP BRASILEIRATELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : EDNA DA SILVA SANTOS ( Mauricea de Fatima Gorni Lyra RJ89046D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar- lhes provimento, para, conferindo efeito modificativo ao julgado dar parcial provimento ao recurso para determinar a aplicação da S. 381 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0119800-21.2003.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : VIA MIKAELA CALCADOS LTDA ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Recorrido:BRUNO BARROSO DE CARVALHO ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento para suprir as omissões existentes na forma da fundamentação e, conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar a aplicação da S. 340 do TST para cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0162600-97.1998.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA ( Soraya de Souza Neves RJ57458D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o adicional noturno e as horas extras em relação as jornadas lançadas nos Mapas de Despachantes.\r\n\r\nProcesso: 0117500-10.2005.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrrente/Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido: JOSE FRANCISCO PEREIRA FONTOURA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declará-los protelatórios, condenando a Embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor da causa atualizado, em favor do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0104500-61.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : VERÔNICA DINIZ CARLOS ( Marco Aurelio Lopes Cançado RJ103752D ), - Recorridos: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), BANCO CITICARD S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ATENTO BRASIL S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : VERA LUCIA SALOMON ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito dar-lhe provimento para determinar a exclusão da multa do art. 475 - J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0108600-90.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ANDREA CORREA CASTANHEIRA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Recorridos : BANCO BRADESCO S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), ANDREA CORREA CASTANHEIRA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar-lhes provimento para declarar a nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, determinando a baixa dos autos a vara de origem para reabertura da instrução para a oitiva das testemunhas das partes. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, acompanhou o Relator com ressalva de fundamento. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CARLOS REINALDO DO NASCIMENTO ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), ARTUR ARRUDA ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorridos : ARTUR ARRUDA ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), CARLOS REINALDO DO NASCIMENTO ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa, para determinar a reabertura da instrução processual, restando prejudicada a análise das demais questões recursais.\r\n\r\nProcesso: 0095600-81.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TELSUL SERVIÇOS S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), DEJAIR DA SILVA BENTO ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorridos : DEJAIR DA SILVA BENTO ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TELSUL SERVIÇOS S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por intempestivo, conhecer do recurso das rés e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, para, reconhecendo a eficácia liberatória do termo de conciliação lavrado perante a CCP, julgar improcedente o pedido, tudo nos termos da fundamentação supra. Vencidos os Exmos. Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello e Cesar Marques Carvalho. Presente o Dr. Marcos André de Freitas Rodriguez(OAB/RJ 102425) pela TELSUL, que requereu da Tribuna a juntada de procuração e substabelecimento, sendo-lhe deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947302"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081400-13.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do RJ ( Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0077400-02.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maria Cristina Sevalho Goncalves ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. ( Fabiana Morelli RJ112724D ), - Recorrido : Maria Cristina Sevalho Goncalves ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. ( Fabiana Morelli RJ112724D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso adesivo da ré, por deserto, e, por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para fixar a remuneração da autora no valor de R$ 1.153,00 (um mil e cento e cinquenta e três reais).\r\n\r\nProcesso: 0000600-10.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fernanda Helena da Silva Ferreira ( Marcelo de Andrade Faustino RJ119346D ), - Recorrido : Luiz Antônio Gatti ( Alzeir de Souza RJ23218D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0085000-90.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Simone Coelho da Costa ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Recorrido : Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentou-se momentaneamente, o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0010700-38.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Made Power Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME ( Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ40419D ), - Recorrido : Maria Lucia de Souza ( Samyra Bretas de Oliveira RJ128512D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentou-se, momentaneamente, o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0095900-03.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), GIANCARLO GENUNCIO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), GIANCARLO GENUNCIO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por maioria, em dar provimento ao recurso do autor, para deferir os honorários advocatícios, na base de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, em favor do sindicato da categoria, e negar provimento ao recurso da ré. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. Ausentou-se, momentaneamente, o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Maroil Apoio Marítimo Ltda. ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Recorrido : Tania Leila Teixeira de Andrade ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento para excluir a dobra das férias, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0066900-71.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Valter da Silva Cordeiro ( Jose Wagner Mello RJ91647D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário, para rejeitar o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Ausentou-se, momentaneamente, o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : João Fortes Engenharia S. A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20291D ), - Recorrido : Emplan Revestimentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Carlos Alberto Correa dos Santos ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para rejeitar integralmente o pedido com relação à segunda ré. Ausentou-se, momentaneamente, o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0011200-08.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Recorrido : Marcos Henrique da Silva Ribeiro ( Max Paul RJ88634D ), Elegancy Service Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentou-se, momentaneamente, o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Recorrido : Jocelino de Oliveira ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de excluir os reflexos das horas extraordinárias nos anuênios e triênios, mantidos os valores arbitrados à causa e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Divas de Teresopolis Confecção e Comércio Ltda- ME ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Charles Galdino da Silva ( Valdir Lima RJ64483D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de excluir da condenação a indenização adicional de que trata o artigo 9º da Lei nº 7.238/84.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946811"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164001-52.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Pedro Martins da Rocha ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração. Ausentou-se momentaneamente o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0004900-33.2004.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551D ), - Recorrido : MARIA HELENA DE LEMOS QUINTEIRO ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir da condenação a multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0192400-30.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - Recorrido : André Luiz Fernandes ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0091400-61.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Natalia das Chagas Diniz ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentou-se momentaneamente, o Desembargador Luiz Alfredo mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0053800-69.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Varig Logística S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551D ), Fernando Taulois Campos ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551D ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551D ), Varig Logística S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551D ), Fernando Taulois Campos ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento aos recursos, aos das segunda, terceiras e quarta rés, para rejeitar o pedido deduzido em face delas, e ao do autor, para dirigir a condenação contra a a primeira e a quinta rés, inclusive o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0071800-28.2001.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : JOSE GILBERTO NEVES PROTASIO ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - Recorrido : ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário. Ausentou-se, momentaneamente, o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0098800-86.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Recorrido : Humberto Barbosa Vinagre ( Livia Ribeiro Alves RJ139007H ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Roberto dos Santos Paiva ( Sergio Reis RJ82717D ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para rejeitar integralmente o pedido com relação à recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Viviane Silva de Souza ( Denise Pinho dos Santos RJ88281D ), - Recorrido : Banco Itaúcard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Viviane Silva de Souza ( Denise Pinho dos Santos RJ88281D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso da autora e em dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, a fim de que os feriados trabalhados e as horas extraordinárias sejam apurados de acordo com os controles de frequência, observada a chegada antecipada de quinze minutos, nos termos da fundamentação, e excluir as diferenças de depósitos do FGTS. Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0066300-23.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Schahin Engenharia S.A. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Margareth Rodrigues Marins ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Recorrido : Schahin Engenharia S.A. ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), Margareth Rodrigues Marins ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da ré para que as parcelas deferidas sejam apuradas de acordo com a média dos valores pagos, conforme recibos juntados aos autos, exceto o FGTS, e para que o imposto de renda seja calculado na forma da Súmula 368 do C. TST, e negar provimento ao recurso da autora. Presente pelo recorrente/ré, Drª Marcela Vieira Rimoni (OAB/RJ 139.674).\r\n\r\nProcesso: 0158600-75.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Marilyn Ana Coelho Callender ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fininvest Negocios de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Fininvest Negocios de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marilyn Ana Coelho Callender ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, em acolher ambos os embargos de declaração, os da autora, para que sejam apuradas, como extraordinárias, as horas trabalhadas além da sexta diária e da trigésima semanal, e os da ré para esclarecer que não são tributáveis as parcelas de vale-transporte, ajuda-alimentação, auxílio-refeição, indenização adicional e participação nos lucros.\r\n\r\nProcesso: 0273800-70.1999.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : DARY FERREIRA CORDEIRO ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), NORTE LUZ SERV ELETRICOS LTDA (NP SOCIO SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA) ( Alvanir Ferreira de Souza RJ74928D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, a fim de que os cálculos de correção monetária observem o índice fixado para o primeiro dia útil do mês subsequente ao vencido, com relação aos salários. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2007.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Petrobras Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), - Recorrido : Charles Nunes Salaroli ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda - por maioria, rejeitar as preliminares de inadmissibilidade do recurso e de nulidade da sentença, e no mérito, negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, que dava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946815"
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                            "947708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nProcesso: 0104101-13.2009.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Kátia Sampaio Coutinho Nogueira (Raul Climaco dos Santos RJ15350D) - Agravado : Leão Júnior S.A. ( Thais Malina RJ134109D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039400-37.2009.5.01.0039 - RO (SUMARÍSSIMO) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Flavio Sales Barroso Junior ( Flavio Sales Barroso Junior RJ152353D ), - Recorrido : Imobiliária Pilots Ltda. ( Manoel Francisco Mendes Franco RJ6877D ), - por maioria, não conhecer do recurso, no tocante às diferenças de verbas e conhecê-lo quanto ao indeferimento da petição inicial. No mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que conhecia de todo o recurso e negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2009.5.01.0482 - RO (SUMARÍSSIMO) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras - Macae ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Recorrido : Natanael Maurício do Nascimento Júnior ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar que a retenção do imposto de renda incida sobre a totalidade dos valores recebidos, quando do efetivo pagamento (Provimento nº 1/96, da CGJT).\r\n\r\nProcesso: 0082300-18.2009.5.01.0077 - RO (SUMARÍSSIMO) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lucia Pereira da Costa ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda.Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada (CAIXA) ao pagamento, em caráter subsidiário, das verbas deferidas à reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0039200-88.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Federação do Comércio do Estado do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Superintendente Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello e Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0058200-86.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Antonio José de Freitas Filho ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), - Recorrido : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Antonio José de Freitas Filho ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do reclamante, para condenar a reclamada a pagar os pedidos dos itens G e H. O Desembargador Cesar Marques Carvalho, Vistor, acompanhou a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075800-69.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Jose Everaldo de Melo ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino, que julgava improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0130200-32.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antônio Luiz da Silva Ibrahim ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156000-42.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marly Bernardes Braga ( Alzira da Silva Moura RJ77465D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, conhecer do recurso. Rejeitar a arguição de prescrição, renovada em contrarrazões pela reclamada. No mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento da diferença da indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, que deve incidir sobre os reajustes de depósitos previstos na Súmula 252 do C.STJ, observados os limites postulados na inicial. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Correção monetária na forma da Lei 8.177/91 e a partir do mês subseqüente ao da prestação de serviços (TST, Súmula 381), além de juros a partir do ajuizamento da demanda (CLT, art. 883, parte in fine). Descontos previdenciários e fiscais de acordo com a Súmula 368, do TST. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0400100-74.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Adao Veronica de Almeida ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, condenando a reclamada ao pagamento da diferença da indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, que deve incidir sobre os reajustes de depósitos previstos na Súmula 252 do C.STJ, observados os limites postulados na inicial. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) pela reclamada, calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Correção monetária na forma da Lei 8.177/91 e a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços (TST, Súmula 381), além de juros a partir do ajuizamento da demanda (CLT, art. 883, parte in fine). Descontos previdenciários e fiscais de acordo com a Súmula 368 do TST.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947708"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "946597": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116500-05.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Premio Construtora Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Silvio Martins da Conceicao ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, PRÊMIO CONSTRUTORA LTDA. (fls. 86/96) e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 946597"
                        ],
                        "946637": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0116500-05.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Premio Construtora Ltda\r\n\r\nRcdo: Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, Silvio Martins da Conceicao\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itapevi Subempreiteira de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 119/121, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada, PRÊMIO CONSTRUTORA LTDA. (fls. 86/96) e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 946637"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "947688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0104700-56.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Rcte: Luiz Alves de Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcte: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)] Rcdo: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Rcdo: Luiz Alves de Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcdo: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Alves de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias (desp. fl.288 verso I).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nSonia L. Pereira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 947688"
                            ],
                            "947283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0153900-82.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : União Federal - Recorrido : Santa Cruz Scam S/C Ltda. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Rosemeri da Silva ( Paulo Couto RJ107031D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor do acordo, respeitada a proporção de verbas salariais e indenizatórias postuladas na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0091000-75.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Hélcio Arcanjo Vanzan ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0006300-49.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - Recorrido : Vailton dos Santos ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar a incidência da cota previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0082000-62.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - CONSELHO MORAD PARQUE JD BEIRA MAR PARAD LUCAS ( Tatiana Martins dos Santos Praça RJ144423D ), - Agravado : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), DEIVER DA COSTA SAMPAIO ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, rejeitar a Preliminar de Incompetência da Justiça do Trabalho, arguida pela primeira reclamada, CONSELHO DE MORADORES e, no mérito, NEGAR provimento aos agravos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060700-77.2006.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : União Federal - INSS - Agravado : Educandario Pastor Isaac Carius Ltda. ( Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ83259D ), Dinalva Chaves dos Santos ( Luiza Nascimento Reis da Costa RJ62051D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 947283"
                            ],
                            "947703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048801-61.2008.5.01.0050 AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (HUMBERTO CARTIER RJ48112D) - Agravados: 1) ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. (RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE RJ129559D) e 2) EDSON FREITAS BARBOSA (ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA RJ57316D) - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., nos autos do Processo n.º 0048800-76.2008.5.01.0050, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2008.5.01.0207 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: VIA RIO LOGÍSTICA LTDA (FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA MG108112D) - Recorridos: 1) FAED MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA e 2) ALEXSANDRO MARCELOS LIMA (SONIA CRISTINA FERNANDES DE MORAES RJ43430D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir a condenação subsidiária imposta à recorrente, VIA RIO (2ª reclamada), ficando prejudicada a análise do recurso quanto à responsabilidade subsidiária da segunda ré (VIA RIO) pelo pagamento das verbas rescisórias e da indenização substitutiva do café da manhã, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2006.5.01.0247 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: 1) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (GUSTAVO HENRIQUE DIAS MARTINS RJ111335D) e 2) MARIA HELENA DA COSTA SANDHER (RUPERT MACIEIRA GONCALVES JUNIOR RJ121890D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por ausência de interesse, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2008.5.01.0079 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: HELOÍSA PEREIRA DE BRITO (SULZY CRISTINA FRANCO DE GODOY RJ91224D) - Recorrido: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. (MICHELLY FERREIRA JACOMO DA SILVA RJ131676D) - por por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extra pela ausência do intervalo intrajornada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0089200-12.2002.5.01.0061 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: 1) ROSA ELENA ILUMINAÇÃO LTDA ME N/P SÓCIA ROSA ELENA DAPUZZO SOUZA e 2) IRIS GUTIERRES DA SILVA (EVERTON TORRES MOREIRA RJ57913D) - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090201-60.2009.5.01.0037 AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: MOYSES GONÇALVES BARBOSA (MANOEL DIONÍSIO MATOS RJ38371D) - Agravados: 1) ITRON SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. (REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES SP132532D) e 2) LIGHT SERVIÇOS DE ELERTRICIDADE S.A. (DOMENICA HONORATO SIQUEIRA RJ78514D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2007.5.01.0262 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: POP MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. (MICHEL OLIVIER GIRAUDEAU SP112500D) - Recorridos: 1) MARCO ANTONIO DA SILVA (FABIO ARANTES SALGADO RJ82162D) E 2) SUPERMERCADO CARREFOUR (LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA FERNANDES RJ57570D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção do processo por ausência de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110500-77.2007.5.01.0021 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAF E OTICOS LTDA (DANIELLA MEDEIROS TINOCO RJ149780D) - Recorridos: 1) CID LEAL SILVA (ROBERTO DANTAS DE ARAUJO RJ81093D) E 2) COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA. (JORGE ANTÕNIO CULUCHI RJ41449D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2005.5.01.0024 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE MORAES (MARCIA GALVAO FARIA RJ98921D) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO RJ20283D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias, advindas da utilização do divisor 200 e suas repercussões nos repousos semanais remunerados, 13º salários, férias mais 1/3, triênios e FGTS e declarar prescritas as parcelas anteriores 31/08/00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço, autorizando-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada realizada na forma da Súmula 368 do TST, com custas de sucumbência invertidas, mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0120900-41.2007.5.01.0025 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PAULO SÉRGIO GOMES ARAÚJO (RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO RJ83066D) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. (GUSTAVO ANTONIO MONTEIRO DE VASCONCELLOS RJ104502D) - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à preliminar de negativa de prestação jurisdicional, por ausência de fundamentação, na forma do art. 514, II do CPC e, por idêntico fundamento, também não conhecer do recurso quanto ao pedido de deferimento de horas extraordinárias a partir da 6ª diária por isonomia de tratamento e equiparação de jornada com os paradigmas indicados, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para determinar que o início da contagem da prescrição parcial ocorra em 06/07/2007, bem como condenar o reclamado ao pagamento das horas extraordinárias excedentes à 6ª diária, considerando para o cálculo as parcelas de natureza salarial, com o acréscimo do adicional de 50% e o divisor 180, sendo devidos os reflexos das horas extraordinárias nos repousos semanais remunerados (Súmula n.º 172 do TST) e, por habituais, as horas extraordinárias deverão refletir sobre as parcelas de natureza salarial, inclusive férias acrescidas de 1/3, décimo-terceiro salários, FGTS e verbas rescisórias (item m do rol de pedidos da inicial - fl. 20), nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando mantido o valor da condenação, invertidos o ônus da sucumbência, juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço, autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST.\r\n\r\nProcesso: 0122600-47.2007.5.01.0059 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: JOSÉ RODRIGUES DE NOVAES (RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO RJ83066D) - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO RJ147947D) - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para determinar o retorno do autos à Vara de origem para análise de mérito do pedido referente às 7ª e 8ª horas trabalhadas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143300-21.2007.5.01.0002 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: LEILA CORREIA DE CARVALHO (LUIZ ANTONIO DE ABREU RJ2144A) - Recorridos: 1) CAIXA DE PREVILDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (NEY PATARO PACOBAHYBA RJ30530D) E 2 ) BANCO DO BRASIL S.A. (ASTOR BILDHAUER RJ119006D) - por unanimidade, julgar extinto com julgamento do mérito o pedido de diferenças salariais advindas de promoções e NEGAR provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0202700-67.2001.5.01.0004 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: 1) ANIETE MENDES ALVES (FRANCISCA VALE MATTEONI RJ87098D) E 2) BANCO BRADESCO S/A (RAIMUNDO HELDER PINHEIRO JUNIOR RJ72198D) - Recorridos: OS MESMOS - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado quanto à dedução das cotas previdenciária e fiscal e, no mérito, NEGAR-LHE provimento e, quanto ao recurso da reclamante, DAR-LHE PARCIAL provimento para incluir na condenação integração das horas extraordinárias nos sábados e multa normativa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 400,00 pelo reclamado, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 947703"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2008.5.01.0207 RO - Recorrente: VIA RIO LOGÍSTICA LTDA - Recorridos: 1) FAED MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. E 2) ALEXSANDRO MARCELOS LIMA\r\n\r\nA Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, MIRIAN LIPPI PACHECO, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado FAED MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência da decisão no acórdão de fls. 174/178 dos autos: “... por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir a condenação subsidiária imposta à recorrente, VIA RIO (2ª reclamada), ficando prejudicada a análise do recurso quanto à responsabilidade subsidiária da segunda ré (VIA RIO) pelo pagamento das verbas rescisórias e da indenização substitutiva do café da manhã, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ficando mantido o valor da condenação.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 947709"
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                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n(REPUBLICAÇÓES)\r\n\r\nProcesso: 0053101-71.2009.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal – Agravante: Marcio da Silva Pereira (Gilson Vieira Mourão – OAB/RJ 20916-D) - Agravado: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054501-46.2009.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Charles Vieira da Silva (Renato Curvelo de Araújo – OAB/RJ 120085/D) - Agravado: S L I Comércio e Representações LTDA ME ( Suzana Lapenne Pacca RJ78264D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias –Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 947752"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0101700-82.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Wallace Gomes de Souza ( Fabia de Moraes Lopes Silva RJ78563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ao iniciar o julgamento, o Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0273200-68.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal - Recorrido : Lucia Fátima Alves Lopes ( Carolina de Azeredo Quintao RJ126276D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ao iniciar o julgamento, o Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0097300-94.2007.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : Joao Batista Floriano - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 945686"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042500-45.2005.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Ana Maria Lula de Oliveira ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105300-23.2002.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : MANOEL DA SILVA ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016700-73.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Futura Servicos Empresariais Ltda.; Zenito Frutuoso Filho ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214000-51.2006.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Rose Ane Ramos Baptista Pereira ( Laura Elena Martins de Souza RJ123121D), - Embargado : Avon Cosmeticos Ltda ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), - por unanimidade, de ofício, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187600-27.2005.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Emanoel de Assis Costa ( Fabio Coelho Maia RJ124977D ), - Embargado : Paulo Sergio Theophilo ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048400-34.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: União Federal - Embargado : Futura Serviços Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Marisa de Campos dos Santos ( Jose Cabral Regis Irmao RJ81595D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0293200-02.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Renato Soares Ramos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) do valor da causa, na forma do parágrafo único do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130500-80.2004.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: TANIA CRISTINA JESUS SALES ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Embargado : SENDAS S/A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110500-29.1998.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Embargado : FERNANDO MOREIRA TAVARES DA SILVA (Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010. Felicia Moraes -Téc. Jud.\r\n\r\nId: 945448"
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                            "947122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0102700-37.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Salus Logistica Ltda. ( Samantha Oliveira Rodrigues RJ88944D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166000-26.2003.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Recorrido : JC SILBERG MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA ( Américo Figueiredo de Souza RJ93066D ), CRISTIANO SILVA RODRIGUES ( Edson Siqueira de Sousa RJ105816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a diferença entre o valor total acordado e o valor atribuído às férias indenizadas, devendo ser observado o disposto na Lei nº 8.212/91 e Provimento nº 02/93 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120700-80.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Paulo Cesar de Almeida Lima ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Embargado : RMPA Cultura Fisica Ltda.Ilha Pramm Academia de Ginastica Ltda. ( Pablo Goncalves e Arruda RJ114989D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Té. Judiciário.\r\n\r\nId: 947122"
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                            "947121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0120700-80.2007.5.01.0042 – ED Ebgte: Paulo Cesar de Almeida Lima Ebgdo: RMPA Cultura Fisica Ltda., Ilha Pramm Academia de Ginastica Ltda. O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RMPA Cultura Fisica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência o acórdão de fls.123 (frente e verso): \"...por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 947121"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012300-90.2008.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Cesar Martins ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Recorrido : União - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passivo e acolher a pronúncia de prescrição extintiva do feito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOHumberto Goncalves Coutinho - Embargado : Humberto Goncalves Coutinho ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento para prestar os esclarecimentos necessários, sem, contudo, lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025500-14.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Roberto Souto Garcia ( Joao Tancredo RJ61838D ), SHV Gás Brasil Ltda ( Daniel de Marco RJ10765D ), - Embargado : Roberto Souto Garcia ( Joao Tancredo RJ61838D ), SHV Gás Brasil Ltda ( Daniel de Marco RJ10765D ), Sul America Bandeirante Seguros S/A - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos, REJEITAR os do acionante, e ACOLHER PARCIALMENTE os da acionada, para declarar que o pagamento da quantia fixada a título de tratamento médico deverá ser pago integralmente, das vincendas, ao primeiro (1º) dia de cada ano, e as vencidas, em regular cumprimento de sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151600-58.2007.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tivit Tecnologia da Informacao S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Celso da Silva Costa Junior ( Janaina Sampaio Mendes da Silva RJ64940D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da acionada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056500-18.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gibo Brambini Restaurante Ltda. ( Celia Raquel G. da Costa Delben RJ120860D ), - Recorrido : Raimundo Saraiva da Silva ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do acionado e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059600-66.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : José Carlos Italiano ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da empregadora e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143300-47.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lucila Vieira Correia ( Silvio Cesar de Lucena RJ93103D ), - Recorrido : Icatu Holding S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da acionante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081901-31.1993.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Banco ABN Amro Real SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : RICARDO DE MELLO ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - por por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116800-92.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Alberto Vitor Moreira da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Marcus Mo Passos RJ139229D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso quanto aos temas condenação subsidiária, PLR e gratificação semestral, por ausência de sucumbência, suscitada de ofício pleo Juiz Relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Wanderley Candido Laureano ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Wanderley Candido Laureano ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR provimento aos das empresas e DAR PARCIAL provimento ao reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e suas repercussões em RSR, aviso prévio, férias com o terço, 13° salário e FGTS com 40%, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006900-35.2002.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : RAIMUNDO CLENIO SANDERS LIMA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do acionante e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022000-11.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estok Comercio e Representacoes Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Hugo Bento de Moraes ( Alessandro Gonçalves RJ140817D ), - por por unanimidade, conhecer do recurso da acionada e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051700-32.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Maria Helena Gama dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da acionada e DAR-LHE PARCIAL provimento para, em reformando a sentença, excluir a condenação de honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127800-61.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Patrícia Roriz de Queiroz ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Patrícia Roriz de Queiroz ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os RECURSOS ORDINÁRIOS EM AÇÃO TRABALHISTA, sendo o da acionante com exceção do tema ¿feriados trabalhados¿, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHES provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127500-31.2007.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), HSBC - BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Ylara Pacheco Guimaraes ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário comum interposto pela 1ª e pelo 2º acionados, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a multa e a indenização anteriormente aplicadas por litigância de má-fé, com base no art. 18, caput e § 2º do CPC , bem como os honorários advocatícios; declarar que os Juros e a Correção monetária, sejam apurados na forma da lei, em conformidade com os entendimentos contidos nas Súmulas 200 e 381/TST e determinar que o cálculo e recolhimento das referidas parcelas observem o entendimento contido na Súmula 368 da C. TST, com as deduções legais cabíveis, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2007.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO RJ143575D ), - Embargado : Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Jose Henrique dos Anjos Serra Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos e condenar o recorrente a pagar ao reclamante multa de 1% (um por cento) do valor corrigido da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Embargado : Staff Recursos Humanos Ltda ( Almerindo Pereira PR12716D ), Simone de Souza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos e condenar as recorrentes a pagar à reclamante multa de 1% (um por cento) do valor corrigido da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015600-04.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Luiz Gonzaga Silva de Carvalho ( Walter Arnaud Mascarenhas Junior RJ78694D ), - Embargado : Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO ( Monica Andrea da Costa Santoro RJ57242D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para declarar que o nome correto do recorrido é LUIZ GONZAGA SILVA DE CARVALHO, retificando-se aquele que constou no relatório, às fls. 842, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033000-14.2004.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : RODOLFO GOUVEA BARBERO ( Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ116965D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : RODOLFO GOUVEA BARBERO ( Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ116965D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, do acionante e da acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052600-70.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. ( Ludmila Neder da Rocha RJ140886D ), - Embargado : Grace Festas Aluguel de Materiais ( Lilian Costa Conga Gomes da Rosa RJ141744D ), Edna Dias da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração aviados pela 1ª acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125300-82.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : BCP S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Jorge Luiz de Souza Bentes ( Felipe Vieira Alves RJ125201D ), - por por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso quanto à alegação de trabalho externo e em cargo de confiança, por se tratar de inovação na lide, suscitada de ofício pelo Juiz Relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos demais aspectos, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059900-85.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Empresa de Transporte Flores Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Reinaldo de Almeida ( Aboracy Rodrigues Bezerra RJ70691D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2002.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIAO FEDERALLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ROGERIO SILVA SANTOS ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), UNIAO FEDERALEXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da 2ª acionada, por ausência de pertinência entre as razões do recurso e a decisão recorrida, conhecer do recurso da União Federal, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator\r\n\r\nId: 947801"
                            ],
                            "947256": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0101700-30.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nEbgdo: EDIMILSON OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EDIMILSON OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-23.2006.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Henrique Campos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Henrique Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Sebastião Fonseca dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Ebgdo Sebastião Fonseca dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 947256"
                            ],
                            "947802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0002300-31.2002.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: ROGERIO SILVA SANTOS, EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, UNIAO FEDERAL, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 284/288.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947802"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "946794": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0139101-38.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Reginaldo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo do empregado (fls. 118/128), em oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0112701-33.2007.5.01.0024 - AIRO\r\n\r\nAgte: Antonio Efeuterio Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Agdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Efeuterio Ribeiro\r\n\r\nApresentar TODAS as peças necessárias para o julgamento do recurso ordinário, na forma do art. 897 \"b\", § 5°, I e II .\r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2006.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Goncalves Rodrigues [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Carlos Goncalves Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 946794"
                            ],
                            "947307": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0156400-84.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Umberto de Abreu Faillace [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o apelo do empregado (fls.1011/1054), em 08 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 947307"
                            ],
                            "947221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nEDITAL:\r\n\r\nProcesso: 0031100-65.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Joao Americo da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar provimento ao apelo\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 947221"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "947311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2000.5.01.0002 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Agravado : MARCIA TERESA DE SOUZA DIAS ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a litigãncia de má-fé suscitada em contraminuta e, no mérito, por maioria, dar provimento, para excluir da condenação a multa do art. 475 - J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Redator Designado, ficando vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao apelo, requerendo justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0157300-82.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gilson Mesquita Caldas ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Gilson Mesquita Caldas ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários das partes, exceto quanto às preliminares de eficácia liberatória geral do título executivo extrajudicial e da impossibilidade jurídica do pedido de inclusão de parcela não prevista na base de cálculo da complementação de aposentadoria suscitadas pelos Réus apenas em grau de recurso, em violação ao princípio da eventualidade (art. 300 do CPC), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao dos Réus e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para deferir o cômputo das horas extras pagas no acordo extrajudicial na base de cálculo do salário-participação, observada a discriminação das parcelas conforme a decisão de fls. 569, resultando na integração de R$ 738,32 na base de cálculo da complementação de aposentadoria, referente aos últimos 60 meses do contrato de trabalho, observados os demais parâmetros fixados para a contribuição devida pelo Autor e pela 1ª Ré à PREVI (fl. 569) nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sandra Regina Amorim de Araujo ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. - Variglog ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0024200-36.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edvaldo Bispo Damaceno ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - Recorrido : Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. ( Adriano Jose Lima Bernardo RJ95748D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO para conceder a gratuidade de Justiça e dispensar o Autor do pagamento das custas judiciais de R$ 400,00, fixadas em sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047400-15.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Augusto Martins Gonçalves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para deferir ao Autor as diferenças das verbas rescisórias, postuladas na inicial, com base na observância da maior remuneração percebida na Ré, conforme apurado em liquidação de sentença, bem como a multa do artigo 477, § 8º, da CLT e honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947311"
                            ],
                            "947881": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004701-08.2008.5.01.0022 - AIRO\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]Agdo: Zulmar de Souza Mesquita [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Antonio Carlos Vieira Andre [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Luiz Eneas de Souza Alves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Jose Paulo Pereira Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Carlos Henrique Freitas Araujo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Eliphas Paula Lima Filho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Fatima de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Agdo: Adilson Vicente [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]Destinatário(s): Agdo Adilson Vicente, Agdo Antonio Carlos Vieira Andre, Agdo Carlos Henrique Freitas Araujo, Agdo Eliphas Paula Lima Filho, Agte Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Agdo Fatima de Oliveira, Agdo Jose Paulo Pereira Costa, Agdo Luiz Eneas de Souza Alves, Agdo Zulmar de Souza Mesquita.Ter ciencia do acórdão de fls. 65/66. \"...por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0152001-52.2006.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]Agdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Destinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional, Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN.Ter ciencia do acórdão de fls. 117/118. por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por irregularidade na sua formação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163600-69.2005.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]Rcdo: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Viviane Moura de Sousa (OAB: DF 18887 - D)]Destinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ, Rcdo Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.Ter ciencia do acórdão de fls. 662/665. \"...colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, julgando improcedentes todos os pedidos formulados na inicial, vencida a Desembargadora Relatora, que dava provimento ao apelo, para julgar procedente o pedido, condenando a Recorrida à obrigação de pagar os reajustes salariais e vantagens pecuniárias constantes das convenções coletivas, com juros e correção monetária na forma da lei, invertendo-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Redator designado\".\r\n\r\nDecisões Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0206600-95.2006.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]Agdo: Dilceia Lopes da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]Destinatário(s): Agte Dilceia Lopes da Silva, Agdo Viacao Vila Rica Ltda.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 119. Vistos, etc.Não conheço do Agravo de Petição da Ré, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, eis que subscrito por advogada que não está habilitada para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC.Não há nos autos instrumento de mandato e/ou substabelecimento, em favor da Dra. Roseli Martins Xavier Pinto - OAB/RJ 74.069, signatária do Agravo.O Dr. Flávio Fiuza Dias, que assina o acordo de fl. 71, não subscreve o Agravo de Petição e nem consta nesta data rubrica sua em qualquer das folhas da referida peça, sendo que este Relator inutilizou o espaço próprio para a assinatura do causídico na última folha do recurso como forma de evitar dúvida futura acerca da existência de assinatura no documento.\r\n\r\nProcesso: 0036500-10.2007.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Trajano de Morais [Procuradoria Munic de Trajano de Morais - Procurador - Paulo Roberto Teixeira da Costa OAB/RJ 141878] Rcdo: Lucimar de Souza [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]Destinatário(s): Rcte Lucimar de Souza, Rcdo Municipio de Trajano de Morais.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. Vistos, etc. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0064600-34.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Sérgio Antunes de Oliveira] Ebgdos: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Not Post), Maura Regina da Silva [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]Destinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgda Maura Regina da Silva e Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Ter ciencia da decisão democrática de fl. 109. Vistos, etc. Não conheço dos Embargos de Declaração de fls.105/108, com base no artigo 557 do CPC, por inadmissível em razão da intempestividade, pois a publicação no Diário Oficial dando ciência às partes da decisão monocrática de fl. 103 ocorreu em 18.03.2010 (quinta-feira - fl. 104), iniciando, portanto, o prazo para apresentação dos Embargos de Declaração em 19.03.2010 (sexta-feira), inclusive, e terminando em 29.03.2010 (segunda-feira), conforme reconhecido pelo Embargante à fl. 105, contudo os embargos somente foram opostos em 30.03.2010 (terça-feira), pelo que manifestamente intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0059600-88.2008.5.01.0075 - RO - ED\r\n\r\nEbgte: Aluízio Almeida [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nEbgda: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Destinatário(s): Rcte Aluízio Almeida, Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.Ter ciencia do acórdão de fls. 499/500. \"....por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0153100-17.2008.5.01.0074 - RO -ED \r\n\r\nEbgtes: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Mauricio Latgé [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdas: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]Destinatário(s): Ebgtes: Ismael de Carvalho Prestes e Mauricio Latgé. Ebgdas: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.Ter ciencia do acórdão de fls. 297/298. \"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para não conhecer do Recurso Ordinário relativamente à questão da aplicação do \"...reajuste da complementação de aposentadoria na próxima data-base após a assinatura do termo ainda será corrigida pela regra do art. 41 do Regulamento da Petros\", sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0032001-55.2006.5.01.0008 - AIRO\r\n\r\nAgte: Andre Guimaraes Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]Agdo: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]Destinatário(s): Agte Andre Guimaraes Fonseca.Ter ciencia de despacho de fl. 170. No prazo de 10 (dez) dias, comprove a insuficiência de recursos, na forma do artigo 5º, LXXIV, da CRFB, trazendo aos autos a declaração de imposto de renda, relativa ao ano de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947881"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2000.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : REJANE CRESPO GOMES DE ARAUJO ( Mara Pose Vazquez RJ78247D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto mas, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0043900-80.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), Sandra Ferreira de Castro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. decisão a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 947535"
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                            "947484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033200-88.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco BBM S.A. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - Embargado : Marcelo Jachelli ( João Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, acolhendo-os quanto ao mérito, para fins de prequestionamento (Súmula 297 do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0095100-91.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fernanda Gomes Castelo Branco ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fernanda Gomes Castelo Branco ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela Autora e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a contradição apontada quanto ao valor da indenização, que é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pelo Réu e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0100000-41.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Calçado Sul 17 Ltda ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Alethia Kalina Rebello Vianna ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, e, por se tratar de embargos manifestamente protelatórios, aplico a multa de 1% do valor da condenação, prevista no parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0101000-17.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Ademar Soares de Lira ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Grupamento Residencial Condomínio Mansões do Eldorado ( Rui Santos Reis RJ95638D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição Ltda. ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), - Embargado : Nara Maria Ozório ( Alberto Pierre Viegas Dornelles RJ116935D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, esclarecendo que a decisão divergente citada nos Embargos de Declaração de fls. 119-140, não se refere a Embargante mas a uma empresa homônima.\r\n\r\nProcesso: 0127200-85.2005.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Editora Balcão Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Embargado : Neide Aparecida Martins Lamim Ribeiro ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 947484"
                            ],
                            "947551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005000-05.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ricardo Luiz Guimarães de Azevedo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - colhido o voto de desempate do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de indenização correspondente aos salários e demais vantagens do lapso compreendido entre a data da despedida e o final do período da garantia de emprego, ocorrido em 01/01/2009, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores José Antonio Teixeira da Silva e Rosana Salim Villela Travesedo, que o proviam, para deferir a reintegração do autor, com base nos argumentos expendidos pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, no sentido de que o ato nulo não produz qualquer efeito e, assim, se o empregado, por força de lei, não poderia ser dispensado naquele período, e foi, é nula a dispensa e a consequência é a reintegração, primeiro pedido do autor, que apenas sucessivamente pede a indenização.\r\n\r\nProcesso: 0031000-59.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Fernando Peixoto ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHE PRO VIMENTO, para manter a r. decisão a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nMarise Wallier Peres\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 947551"
                            ],
                            "947716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026500-64.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Germano Lobato ( Marcos Gabriel Torres RJ60859D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947716"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064000-12.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Anderson Soares Portes (Claudette Martins Germano RJ46860D), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), Anderson Soares Portes (Claudette Martins Germano RJ46860D), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da ré, para reduzir a condenação a duas horas extras semanais. Mantidos os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2005.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Carreteiros Alimentos (Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D), - Recorrido: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial (Simone Bigal RJ91583D ), José Alves do Nascimento ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e os honorários advocatícios. Mantidos os valores fixados em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0012500-22.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Renata Herta Weiss (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - Recorrido: Renata Herta Weiss (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - SESPA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos. Ao da reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral. Ao da reclamante, para determinar a apuração das verbas rescisórias a partir da maior remuneração e acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT, bem como determinar a apuração mês a mês do Imposto de Renda e atribuir responsabilidade exclusiva ao empregador pela contribuição previdenciária. Mantidos os valores fixados em sentença. Vencidos o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao apelo da reclamada, e o Juiz Marcelo Antero de Carvalho em relação a multa do art. 477, da CLT, no apelo da autora. Falou o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0012701-73.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) (Sérgio Vasconcelos Gonçalves RJ66223D), - Recorrido: Cristina da Silva Morais (Kátia Regina de Castro Ribeiro RJ89151D), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para, afastando o julgamento ultra petita, declarar ser subsidiária a responsabilidade da recorrente. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0021601-27.2002.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marcia Gomes da Hora (Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D), - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S/A (Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhães RJ44675D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário. Presente o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho, que teve deferida juntada de substabelecimento e atos constitutivos da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0025400-45.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon Da Silva - Embargante: Norma Simone Peixoto Figueiredo Zoghbi (Carmélia de Mattos Gonçalves Cruz RJ56668D), - Embargado: Luau Ateliê Alquímico Produtos Aromaterápicos Ltda. (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaraç¿o, aplicando à embargante a multa fixada pelo artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0031500-49.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Ricardo Fernandes Brizio (Suzana Lapenne Pacca RJ78264D ), - Embargado: Weshow Brasil Internet S.A. (Alexandre Costa de Magalhães RJ1334B ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar contradição e erro material, nos termos da fundamentação, sem no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0035600-32.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Potters Industrial Ltda. (Marcio Gomes Leal RJ84801D ), - Recorrido: Antonio Alves da Silva (Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ142570D), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Mantidos os valores fixados em sentença. Presente o Dr. Marcelo Gomes da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0040300-84.1990.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Banco Itau S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado: Edir Rosa Garrido Fechado (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), Caixa da Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ (Bolivar Souza da Silva RJ64890D), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, conhecer e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, com ressalva de fundamento pelo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0052700-91.2002.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva – Recorrente: Jorge Augusto dos Santos (Adriana Mattos Magalhães da Cunha RJ78707D), - Recorrido: COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana (André Porto Romero RJ52015D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento para julgar procedente o pedido, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066200-64.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Serval Serviços de Administração em Geral LTDA. (Júlio César Pinheiro RJ82657D), - Recorrido: Eduardo Marinho Alcípio (Leandro Scotelaro Santarém RJ97602D), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação horas extras e reflexos , bem como aviso prévio, férias proporcionais, trezeno proporcional, indenização compensatória de 40% e tradição das guias de FGTS e seguro-desemprego. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 2.500,00, pelas rés. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0066600-33.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Carlos André Cardoso Pereira (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - Embargado: Auto Diesel Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0068300-39.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Leandro do Nascimento Oliveira (Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D), - Recorrido: Arp Med Atendimento Rapido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. (Ricardo Trigona Neto RJ89210D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes ressalvou seu entendimento pessoal quanto ao cerceio de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: André Luiz Ribeiro Lourega (João Cyro de Castro Neto RJ78851D), - Embargado: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. (José Cláudio Paes da Costa RJ14124D), Globo Comunicação e Participações S/A. (José Perez de Rezende RJ22019D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher parcialmente, para suprir a omissão quanto à devolução aos cofres públicos dos valores recebidos a título de seguro-desemprego, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado, mas vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que ao suprir a omissão não determinava a devolução dos valores indevidamente recebidos, aos cofres públicos, pois entende que haveria necessidade de interposição de ação própria.\r\n\r\nProcesso: 0072900-53.2007.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Sendas Distribuidora SA (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargado: Euclides Ribeiro da Silva Junior (Nilo Sérgio de Freitas Quintes RJ75191D), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa fixada pelo artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947129"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013800-90.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: NEIDE RIBEIRO POYART (Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D), - Recorrido: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, julgando procedente o pedido, condenar as rés de forma solidária ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da concessão de nível salarial pactuado nos acordos coletivos 2004/2005 e 2005/2007, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença. Acresçam-se juros e atualização monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Invertem-se os ônus da sucumbência. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mantidos os valores fixados pela sentença se primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0098100-62.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: UNILOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES S.A. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), - Recorrido: RICARDO SOARES DA SILVA ( Silvio Soares Lessa RJ4043D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o aviso prévio, multa do artigo 477 da CLT, FGTS e multa de 40% além de horas extras. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação, pelo réu.Processo: 0108500-22.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO S/C (Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D), - Agravado: GERSON CALIFREr (Claudionor Guterres RJ39583D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0098400-15.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Recorrido: CNT REVESTIMENTO E EDIFICACOES LTDA. () EDIMILSON DE JESUS COELHO SILVA (Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para afastar a responsabilização subsidiária de JOÃO FORTES ENGENHARIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nJandiaci A Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947717"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0275800-62.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal - Recorrido : Condomíno Residencial Dom Emanuel III - Por Unanimidade, Dar provimento ao recurso da UNIÃO para autorizar a incidência da cota previdenciária sobre a totalidade do valor acordado (R$ 962,00), acrescidos de juros e de correção monetária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 946378"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036100-10.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia de Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162) - Recorrido : Wellington Moraes Resende ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso da parte ré, para, acolhendo a prescrição total suscitada, julgar extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Invertidos os ônus da sucumbência. Dispensada a parte autora, uma vez que é beneficiária da gratuidade de justiça, como reconhecido no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0115301-66.2008.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Clufy Ind e Comércio de Nova Iguaçu Ltda. - Por Unanimidade, Ter por correto o r. despacho de fls. 25, que denegou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0111700-22.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Luis Andre Barbosa Correa ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0121400-52.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Sucessora de Proceda Tecnologia e Informática S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jorge Luiz Souza Soares ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por irregularidade de representação e, consequentemente, também não conhecer do recurso adesivo interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0003700-11.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fernanda Carla Ferreira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Por Unanimidade, acolher, em parte, os presentes embargos para, corrigindo a omissão apontada, conceder efeito modificativo ao julgado, passando a constar no v. acórdão a seguinte conclusão: conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe, parcial, provimento para, acolhendo a prescrição extintiva suscitada, determinar a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do inciso IV do artigo 269 do Código de Processo Civil, em relação aos créditos trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego. Mantido, contudo, o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a primeira ré, SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL, com a consequente anotação do contrato na Carteira de Trabalho da autora, no período de 01.04.2003 a 16.12.2005 (negada a integração do aviso prévio no tempo de serviço da demandante) para fins de prova junto à Previdência Social. Prejudicada a apreciação do recurso adesivo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0133300-81.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Edemar Ricardo Luckemeyer Kirsch ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e , acolher a arguição de nulidade formulada pela ora recorrente, para, na forma da fundamentação que integra este decisum para todos os efeitos legais, determinar o retorno do autos a MM. Vara de origem, a fim de que seja prolatada outra decisão, com apreciação das questões relativas ao adicional de periculosidade e horas extraordinárias, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alotelecom S.A. ( Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ86687D ), - Recorrido : Taiz Calmon dos Santos ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, rejeitar a objeção processual de não conhecimento argüida em contrarrazões, e, no mérito negar-lhe provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0014201-32.2008.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Osmar Soares Sampaio (Jose RonaldeCardoso RJ 53662) - Agravado : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0018901-67.2007.5.01.0244 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Mm 123 Comércio de Confecções e Boutique Ltda (Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878) - Agravado : Elisangela Cristina Muniz Dutra ( Luis Fernando Moreira RJ59101D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré, por incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0030100-10.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Ary Alves de Araujo ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NÃO OS ACOLHER condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0142600-38.2005.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Elizabeth Aparecida Chagas Santos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré-executada, rejeitar a objeção processual de não conhecimento do recurso arguida em contraminuta, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0001400-14.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fátima da Silva do Rego Monteiro ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento para julgar procedente o pedido, conhecer e NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0147000-22.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rodrigo Accacio Ribeiro ( Rosemary Teixeira Lisboa RJ120859D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0061800-22.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Andrade ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, interposto pela parte ré, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho que dava provimento, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ilderica Silva Lima ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele, por maioria, dar parcial provimento, a fim de que seja restabelecido o pagamento do auxílio alimentação mensal, suprimido, assim como o pagamento dos valores devidos até o efetivo restabelecimento do benefício, observada a exclusão dos valores postulados a título de auxílio-cesta alimentação. Vencido o Juiz Marcelo Antero de Carvalho que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0020200-17.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eva Maria da Silva ( Maria Evanete Duarte RJ140589D ), - Recorrido : Igreja Batista Central do Catumbi ( Marcelo Fernandes Bispo RJ119042D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, REJEITAR a objeção processual de nulidade do julgado por cerceamento de defesa e NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0042000-98.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Juarez Moraes Melo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés em suas contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de que sejam reajustadas as complementações de sua aposentadorias, nos mesmos índices do reajuste concedido através da cláusula 4ª dos Acordos Coletivos 2004/2005, 2005/2006 e da cláusula 3ª o termo aditivo ao acordo coletivo de 2005, aos empregados da ativa, o que se fará observando-se o Regulamento do Plano de Benefícios inclusive no que se relaciona à dedução das parcelas relativas à participação do autor. Invertidos os ônus de sucumbência, mantendo-se o valor atribuído às custas, uma vez que arbitrado com base no valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0035700-19.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : SENDAS DISTRIBUDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Robson Charles Alberti de Oliveira ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o agravo de petição interposto pela parte ré, por irregularidade de representação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0108500-45.2007.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eliel de Oliveira Faria ( Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D ), - Recorrido : EMAC Empresa Agricola Central Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035100-43.2005.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : Flavio Nogueira Borges ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, salvo quanto ao excesso de execução na apuração do imposto de renda, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos, observando a média duodecimal de acordo com as quantidades de horas extraordinárias apuradas, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado de primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nMirtz M Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 946792"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0214200-36.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wilma Ferreira ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - Recorrido : Neide Moreira da Costa Silva ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019400-02.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antonio Jose Cardozo ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - Recorrido : Valmir Galhardi ( Luiz Antonio Veloso RJ89260D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Frederico Nunes Raimundo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por Unanimidade, Rejeitar as objeções processuais suscitadas, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao pagamento da indenização de valores referentes aos vales transporte não concedidos, relativos aos dias efetivamente trabalhados, correspondentes aos últimos 60 (sessenta) meses anteriores à propositura da presente demanda, referente ao trajeto Santa Tereza - Rodoviária e vice versa, a serem quantificados em liquidação de sentença. Há que ser observado, ainda, o estabelecido no parágrafo único do artigo 4º da Lei 7.418 de 16 de dezembro de 1985, que limita a obrigação da ré a custear o ¿equivalente à parcela que exceder a 6% (seis por cento)¿ do salário base do trabalhador. Invertidos os ônus da sucumbência. Arbitro à condenação o valor de R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais). Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento. Falou o Dr. André Leuzinger.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 947119"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057700-31.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : IVAN LUIS DO ESPIRITO SANTO ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), NADER COURI RAAD ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES ( Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ35650D ), - Embargado : MASSA FALIDAS DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), EDITORA DE GUIAS LTB SA a/c Dr.Asdrúbal Montenegro Neto ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamantes. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva presidiu a sessão, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0058600-10.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - Recorrido : Solange Cristina Pereira Ladeira ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do CPC. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou seu entendimento pessoal quanto ao art. 475-J, do CPC. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva presidiu o julgamento do feito, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0115500-55.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alexandre Bellagamba Barbosa ( Marcia Losso Pinheiro RJ50320D ), - Recorrido : Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva presidiu o julgamento do feito, sem declaração do voto.\r\n\r\nProcesso: 0014800-07.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jossanan Andrade Gama ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Recorrido : Sayluj Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Carlos Alvarez RJ91368D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva presidiu o julgamento do feito, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2009.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Otávio Garcia Ramos Filho ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, vencido o Relator que negava provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré, ACOLHER a prescrição arguida pelo Ministério Público do Trabalho e pronunciar a prescrição total, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva presidiu o julgamento do feito, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0094600-71.2007.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ivanor Antonio Tedesco ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), S.A.Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de exceção de incompetência em razão da matéria e de inépcia da inicial e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que negava-lhe provimento, DAR PROVIMENTO ao apelo interposto pelo reclamante e julgar procedente o pedido, condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, a partir de maio de 2006, e o pagamento integral das referidas complementações, a partir de julho de 2007, condenando, ainda, a arcar com a obrigação de pagar a complementação da aposentadoria da autora, mês a mês, a partir do trânsito em julgado, sob pena de multa diária no importe de 1 (um) salário mínimo. Custas, em reversão, pelas reclamadas, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 946781"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0174000-74.2000.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:União Federal – Recorridos:Carlos Tadeu Fernandes Ribeiro (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D) e DGM Eletromoveis Ltda (Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara RJ67030D) - por maioria, acolher parcialmente os embargos, em face da omissão do v. Acórdão com relação à contribuição do empregado, para declarar que não cabe à empresa a responsabilidade pelo seu pagamento, mas sim ao próprio trabalhador, que passa a fazer parte integrante do acórdão de fls. 159/160.Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que não transferia para o empregado a responsabilidade pelo recolhimento de cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso:0315900-20.2002.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Evania de Moraes Oliveira (Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D).Agravado:Gilmara Santos Siqueira (Carlos Roberto Gomide Pimentel RJ61835D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, dar-lhe parcial provimento para, resguardando ao máximo o salário, autorizar a penhora sobre apenas 15% do seu valor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0047000-20.2007.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Arlete Izidoro Pacheco (Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D).Recorrida:Leader Adm.de Cartoes de Credito S.A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento, DAR-LHE provimento para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, declarar a nulidade da sentença recorrida e determinar que os autos baixem ao juízo de origem, para que seja reaberta a instrução processual, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0118300-84.1998.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravante:Luiz Claudio Marcenal e Outros (Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D).Agravadas:Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A e Outrosd (Walter Augusto Cardoso RJ25423D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento do processo em face da ora agravada, incluindo-a no pólo passivo, como sucessora legal da FLUMITRENS, hoje CENTRAL e, portanto, devedora dos direitos reconhecidos aos exequentes LUIZ EDUARDO HENRIQUE e LUIZ FAGUNDES DA SILVA, na forma da fundamentação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso:0127000-95.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) e Zelina Jose de Oliveira Souza (Rafael Pimentel Soares RJ139410D).Recorridas:icipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) e Zelina Jose de Oliveira Souza (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0133600-89.2003.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sesc Serviço Social do Comercio (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D).Recorrida:Viviane da Costa Martins Albuquerque (Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ77596D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0073700-77.2008.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Real de Eden Ltda (Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D), Priscila Cristine Magalhães (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) e Banco Popular do Brasil (Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D).Recorridos:Banco Popular do Brasil (Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D), Supermercado Real de Eden Ltda (Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D) e Priscila Cristine Magalhães (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelos primeiro e segundo recorrentes, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, dar parcial provimento aos recursos ordinários do primeiro reclamado e do segundo reclamado, para reformar em parte a sentença recorrida, excluindo da condenação as integrações legais do aviso prévio, bem como, a remuneração da pausa alimentar e seus reflexos, devendo ser considerado para efeito dos cálculos dos títulos trabalhistas deferidos, os períodos de afastamento de 18/07/2003 a 31/12/2003; 03/02/2004 a 30/04/2004 e 30/01/2006 a 28/02/2006, como requerido pelo primeiro réu e limitar os efeitos da condenação subsidiária imposta ao segundo reclamado a partir de outubro/2007 até o ajuizamento da ação, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da autora. Valor da condenação revisto para R$ 12.000,00, atendendo a Instrução Normativa nº 03/93 do TST.\r\n\r\nProcesso:0033700-31.2006.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Christiane Gaia Zacharias (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), Vivo S.A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) e Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D).Recorridos:Atento Brasil S.A e Outros (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para afastar a nulidade contratual pronunciada na origem, mantendo válido o contrato de trabalho firmado com a Atento Brasil S.A., devendo a reclamada Vivo S.A. responder subsidiariamente aos créditos deferidos na demanda, bem como para afastar da condenação as diferenças relativas à remuneração por desempenho, mantendo-se, contudo, a integração dos valores pagos sob tal rubrica, e dou parcial provimento ao recurso da reclamante, para incluir na condenação a reparação por danos morais no importe de R$ 3.000,00, nos termos da fundamentação supra. Valor provisório da condenação revisto para R$ 13.000,00 (treze mil reais), para os efeitos da IN nº 03/93 do TST.\r\n\r\nProcesso:0036400-74.2008.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Reitur Turismo Ltda. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D).Recorrido:Hélio Marcelino (Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a aplicação da indenização de 20% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0183900-42.2004.5.01.0341 – RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Telemar Norte Leste SA (Gilda Elena Brandao de Andrade D'Oliveira RJ35271D).Recorrido:Itibra Engenharia e Construções Ltda (Michel de Almeida Muniz RJ123196D) e Alexandre Benedito de Aquino (Luis Antonio de Paiva RJ71036D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0008300-02.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Leonardo Xavier Rocha (Jefferson de Almeida RJ80923D).Recorrido:Hopevig Vigilância e Segurança Ltda (Adv.) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0142400-68.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:A to Z Tours Turismo Ltda (Gloria Costa RJ49432D).Recorrido:Paulo Sergio da Silva Lopes (Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0095500-58.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Octácilio da Silva Xavier (Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D e Caixa Econômica Federal (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D).Recorridas:Caixa Econômica Federal e Outros (Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento, negar também provimento ao do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0000700-03.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda (Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D) e Douglas Monteiro Prata (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D).Recorridos:GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda (Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0024600-08.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:União Federal (Procuradoria Geral Federal). Recorridos:Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos S.A (Adv.) eq Marco Abel Martins de Oliveira (Edimar Bizerra da Cruz RJ113886D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0038200-47.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Provincia Carmelitana de Santo Elias (Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D).Recorrida:Maria Cristiane de Souza Machado (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a reparação por danos morais para R$ 15.000,00.Valor provisório da condenação reduzido para R$ 18.417,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 368,34, pela parte ré. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso:0047400-44.2008.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Marcos de Souza Moreira (Fernando Augusto da Silva RJ108877D).Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e Outros (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 947139"
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                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054500-38.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gafisa S.A. (Dr. João Pedro Eyler Póvoa – OAB/RJ 88922 D) Recorrido: Obede Dias de Morais (Dr. Gilson Vieira Mourão – OAB/RJ 20916 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0136100-02.2008.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D) Recorridos: Ronildo Marcílio de Brito (Dr. Sidney Pereira Pinto – OAB/RJ 26985 D) e Martins Empreiteira e Construções Ltda. Me e Expoente 1000 Ltda. (Dra. Myriam Farias Pereira – OAB/RJ 51292 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946778"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0136100-02.2008.5.01.0204 – RO\r\n\r\nRecorrente: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui – OAB/RJ 15925 D)\r\n\r\nRecorridos: Martins Empreiteira e Construções Ltda. Me. (Dr.), Ronildo Marcílio de Brito (Dr. Sidney Pereira Pinto – OAB/RJ 26985 D) e Expoente 1000 Ltda. (Dra. Myriam Farias Pereira – OAB/RJ 51292 D)\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica m Martins Empreiteira e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da v. Certidão de Julgamento de fls. 111/112, nos seguintes termos:\r\n\r\nCERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do (a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do (a) ilustre Procurador (a) Deborah da Silva Félix e dos Excelentíssimos Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Desembargadores Federais do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Evandro Pereira Valadão Lopes, resolveu a (o) 7ª Turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto a seguir transcrito: “DA ADMISSIBILIDADE. Conheço do recurso porque satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade (fls. 33/34, 76, 87 e 89/90). MÉRITO. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Alega a recorrente que o ônus da prova do trabalho do demandante realizado nas dependências da recorrente competiu à parte autora, assegurando que houve negativa na peça de bloqueio. Sustenta, ainda, que unicamente é dona da obra (OJ nº 191 da SBDI-1 do TST), não havendo qualquer responsabilidade pelos créditos postulados. No mais, assevera a recorrente que a solidariedade não se presume, na forma do art. 265 do CPC; que não há falar na aplicação da Súmula nº 331, IV, do TST; que a revelia da primeira reclamada não lhe alcança, pois que a recorrente apresentou defesa; que deve ser relevada a presunção de veracidade dos fatos alegados na prefacial, sendo do autor o ônus da prova da existência dos direitos ainda não satisfeitos; que fora negada a relação de emprego com a recorrente. Primeiramente não há que se apreciar a tese da ausência de liame empregatício com a recorrente, 2ª reclamada, por ausência de postulação nesse sentido (fl. 04). Consta da exordial que o autor foi contratado pela 1ª reclamada como “servente” em 07/05/2008, prestando serviços para a 2ª e a 3ª reclamadas, tendo sido dispensado em 28/05/2008. A 2ª reclamada, ora recorrente, tem como objetivo social a construção de imóveis próprios e de terceiros, além da prestação de serviços do ramo da engenharia, inclusive incorporações (fl. 36). A leitura da peça defensiva da ora recorrente, mais precisamente às fls. 61/64, revela que a “negativa” aduzida no apelo foi evidentemente abstrata. A recorrente não negou expressamente que tenha tomado os serviços do autor ou que ele não tenha laborado nas suas dependências; pelo contrário, afirmou ser dona da obra contratada com a primeira reclamada (documento de fl. 69), com o objetivo de ser afastada qualquer responsabilidade trabalhista. Contudo, é justamente a OJ nº 191 da SBDI-1 do TST que ampara a condenação subsidiária, considerando-se o objetivo social da ora recorrente: “Diante da inexistência de previsão legal, o contrato de empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora”. Ademais, o contrato firmado entre as duas primeiras reclamadas alcança o período trabalhado pelo acionante. Some-se a isso a declaração do preposto da 2ª reclamada, que admitiu desconhecer se o reclamante lhe prestou serviços com exclusividade, tornando incontroverso o fato de a 2ª ré ser tomadora dos serviços do autor (fls. 75/76). Demonstrado que os serviços do autor foram aproveitados pela ora recorrente, entendo que mesmo nas hipóteses de terceirização lícita o tomador de serviços pode ser responsabilizado de forma subsidiária pela satisfação dos créditos trabalhistas. A responsabilização subsidiária decorre da teoria das culpas in eligendo e in vigilando, porquanto escolhida empresa não idônea para intermediar o fornecimento de mão de obra, e não unicamente da ilicitude, ou não, da contratação considerada em si mesma. A ausência de idoneidade da empresa contratada (intermediadora de mão-de-obra) decorre do não cumprimento da legislação do trabalho, como constatado nos autos. Por outro lado, a conduta culposa da recorrente restou configurada pela má escolha da empresa contratada e pela ausência de fiscalização do cumprimento das normas trabalhistas pertinentes o que, por si só, já enseja a condenação subsidiária, em consonância com o disposto nos artigos 186, 421 e 927 do Código Civil. Assim, diga-se que perfeitamente aplicável à espécie a Súmula nº 331, IV, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, nos seguintes termos: “IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista desde que estes hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial” Nego provimento. Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. CERTIFICO E DOU FÉ. Sala de Sessões, 24 de março de 2010. Fernando Mendonça de Oliveira. Secretário da Sessão. JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO. Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947226"
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                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS\r\n\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000300-16.2007.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Elena Nascimento Sfirri ( Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho RJ 117277 D ).\r\n\r\n2 - 0001200-77.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ 54772 D ) - Recorrido: Lucia Maria Henriques Machado ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\n3 - 0003000-79.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Rubenaldo Silva de Almeida ( Adv. Daniella Lucena Crispim RJ 133572 D ).\r\n\r\n4 - 0007200-90.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: P e G Montagens de Feirase Eventos Ltda. ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Recorrido: Marcelo dos Santos Lima ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n5 - 0009200-96.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Julio Anderson do Prado ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ) - Recorrido: Radio e Televisao Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n6 - 0010900-87.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Cetim Centro Educacional Tia Norma ( Adv. Luci Peixoto da Cunha RJ 49879 D ), Rodrigo dos Santos Lima ( Adv. Vania da Rocha Ferreira RJ 78180 D ).\r\n\r\n7 - 0012200-60.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Viacao Penha Rio Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Rosane Rezende da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n8 - 0014200-72.2008.5.01.0262 - AP - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Claudio Oliveira da Silva ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ) - Agravado: NILDA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n9 - 0014900-18.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gloria Martins de Souza ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Gloria Martins de Souza ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ).\r\n\r\n10 - 0015000-70.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Isa de Oliveira Vieira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n11 - 0016100-54.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Josecelmo Jaques Guilherme ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: TMJ Servicos de Entrega Ltda. ME ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ), Jornal do Brasil ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n12 - 0017100-56.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vera Lúcia Aguilar ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Visagio Consultoria Assessoria e Desenvolvimento Ltda. ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral RJ 145768 D ).\r\n\r\n13 - 0018500-16.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Quality Promocoes e Vendas Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ), Marcos Francisco do Rosario Gomes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Terra Intermediacao de Negocios Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ) - Recorrido: Quality Promocoes e Vendas Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ), Terra Intermediacao de Negocios Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ), Marcos Francisco do Rosario Gomes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n14 - 0019200-73.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Katiusy Gloria dos Santos Anastacio ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Arte e Criação P. F. Serv. Tipográficos Editora e Artes Gráficas ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n15 - 0019800-95.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Consorcio Rota 142 ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ) - Recorrido: Marco Conceicao Costa ( Adv. Arlete Alves Clemente RJ 104618 D ).\r\n\r\n16 - 0022400-16.2008.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alessandra Pessanha Santos ( Adv. Elias Antonio Ramos Barbas RJ 77394 D ) - Recorrido: G.R. S/A ( Adv. Alexandra Molinaro de Assunção RJ 152965 D ).\r\n\r\n17 - 0023900-20.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Kanban Restaurante Japones Ltda. (Miura) ( Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior RJ 83377 D ).\r\n\r\n18 - 0025500-43.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. ( Adv. Marcio Gimenez Correa RJ 75358 D ) - Recorrido: Rogerio da Conceicao Gonzaga ( Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira RJ 143337 D ).\r\n\r\n19 - 0025900-16.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Caio Alexandre Neves da Silva ( Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ 79943 D ), Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. ( Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes RJ 51206 D ).\r\n\r\n20 - 0026100-70.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Ronald Fucs ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n21 - 0027000-02.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ) - Recorrido: Charles Meireles Maciel ( Adv. Daniel Batista Vieira RJ 42553 D ).\r\n\r\n22 - 0027300-17.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Márcio André Coutinho Felix ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ).\r\n\r\n23 - 0027800-79.2004.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: MARCIO ALVES DA ROSA ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: VIACAO TRANSPORTE BARRA ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n24 - 0031700-25.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Andre Leandro Ferreira Carneiro ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Andre Leandro Ferreira Carneiro ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ).\r\n\r\n25 - 0031800-95.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Waldir de Oliveira Gorni ( Adv. Cristiano Reis Neves RJ 106415 D ).\r\n\r\n26 - 0034500-54.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edson Flavio Martins da Silva ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n27 - 0035100-54.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Posto Jurua Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Jose Feliciano Dias Neto ( Adv. Jose Bezerra da Silva RJ 89365 D ).\r\n\r\n28 - 0039400-18.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Edival Cabral ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n29 - 0041100-54.2003.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: PATRICIA CRISTIANE LYRIO FRANCISCO ( Adv. Paulo Sergio Marquarte RJ 80652 D ).\r\n\r\n30 - 0041300-53.1995.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: VIACAO GALO BRANCO LTDA ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ), MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n31 - 0044700-92.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sociedade Com e Imp Hermes S.A. ( Adv. Marcia Latge Mannheimer RJ 53520 D ) - Recorrido: Dayanna Azevedo da Fonseca ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n32 - 0045600-85.1999.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: ESPOLIO DE NELSON JOSE CARVALHO - N/P ANGELA MARIA DE CARVALHO ( Adv. Carlos Wagner Costa de Barros RJ 30366 D ).\r\n\r\n33 - 0046800-20.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sebastião Correa Moutinho ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Recorrido: Agropecuária Águas Zally Ltda ( Adv. Flavio Garcia Ramos RJ 154330 D ).\r\n\r\n34 - 0047800-08.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marcos Reynann França ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ).\r\n\r\n35 - 0050700-82.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Junior Rosa da Silva ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ) - Recorrido: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Junior Rosa da Silva ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ).\r\n\r\n36 - 0051100-29.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: José Jorge Gomes de Souza ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ) - Recorrido: Iesa Óleo e Gás S.A. ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n37 - 0059300-88.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Organização Infantil Sequeira Ltda. .\r\n\r\n38 - 0060100-98.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Fabrício Luiz da Silva ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n39 - 0060500-54.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Marlucia do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Marlucia do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n40 - 0060500-59.2002.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: TANGENTE OCEANICA LTDA ( Adv. Sergio Firmino da Silva RJ 36539 D ).\r\n\r\n41 - 0060700-81.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Direcional Engenharia Ltda. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Luis Martins Marques da Costa ( Adv. Francisco Moreira Filho RJ 41262 D ).\r\n\r\n42 - 0061700-51.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ), Max Correia de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Max Correia de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n43 - 0062800-50.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fernando Antônio Corrêa Pinto Lopes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: SEI - Sociedade Educacional Integrada ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n44 - 0064700-47.1993.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ROBSON DA COSTA MUNIZ ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ) - Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORM QUAL IND.\r\n\r\n45 - 0064900-09.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Renata de Paula Santos ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Renata de Paula Santos ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n46 - 0066700-89.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Mario Luiz Batista de Morais ( Adv. Renato Flores Cerqueira RJ 133851 D ).\r\n\r\n47 - 0070500-02.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Recorrido: Jorge dos Santos ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ).\r\n\r\n48 - 0072700-73.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Francisco Jose Areas de Abreu ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n49 - 0072800-15.1996.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n50 - 0075000-48.2006.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gutemberg Gomes Mendes Junior ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n51 - 0076300-55.1999.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: DANIEL PEREIRA JUNIOR ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n52 - 0077000-73.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Alexandra de Farias Bernardo ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Emilly Fernanda de Farias de Souza ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n53 - 0078100-54.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Thyssenkupp Elevadores S.A. ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Artur Sergio da Silva ( Adv. Eduardo Quintan Valle RJ 105818 D ).\r\n\r\n54 - 0078100-98.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luiz Pereira da Silva - Recorrido: Universidade do Estado do RJ ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ).\r\n\r\n55 - 0079300-12.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Ronildo Goncalves de Araujo ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n56 - 0079700-11.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edith de Morais da Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: BANCO ECONOMICO (EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Associacao Banco Economico (Em Liquidacao Extra-Judicial) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Principal Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Wilson Cunha Godinho RJ 73073 D ).\r\n\r\n57 - 0081800-27.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Augusto da Silva Oliveira ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n58 - 0085600-17.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sara Danielle Mourao de Sousa ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Digital Master Rio ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n59 - 0086300-28.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva Paula ( Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro RJ 108017 D ), Pousada do Max Ltda - ME ( Adv. Marisa Chaves Gaudio RJ 97723 D ).\r\n\r\n60 - 0089800-10.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. ( Adv. Bernardo Rojtenbarg RJ 15242 D ).\r\n\r\n61 - 0092800-69.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Luciana Coelho da Silva ( Adv. Gustavo Pires de Paulo RJ 141240 D ).\r\n\r\n62 - 0093600-68.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Total Alimentos S.A. ( Adv. Rodolfo da Silva Rodrigues MG 105076 D ) - Recorrido: Alessandro Couto Carvalho ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n63 - 0094000-64.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Reginaldo dos Santos Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Auto Viacao Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Reginaldo dos Santos Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n64 - 0096800-96.2001.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ALBERTINO BENEDITO MAIA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: REMON AGROPECUARIA LTDA ( Adv. Joao Marcos Pineschi RJ 29269 D ).\r\n\r\n65 - 0097000-28.2005.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Lazaro Domingos ( Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho RJ 32099 D ) - Recorrido: Nogueira de Carvalho Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n66 - 0097900-46.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nivaldo Silva Louzada ( Adv. Guaracy Martins Bastos RJ 96415 D ) - Recorrido: Nexus Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ), Refrigerantes Pakera Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ).\r\n\r\n67 - 0099100-93.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Posto Belvedere da Taquara Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Janice da Silva Abrahão ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ).\r\n\r\n68 - 0100800-31.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Globo Construções e Terraplanagem ( Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas RJ 76182 D ) - Recorrido: Fernando Ferreira Carneiro ( Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves RJ 81686 D ).\r\n\r\n69 - 0105500-83.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Fernanda Soares Quinteiro ( Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior RJ 89796 D ).\r\n\r\n70 - 0105700-27.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Simone Ramos dos Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n71 - 0106300-11.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e serviços Ltda ( Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino RJ 127726 D ), Andréa Machado dos Santos ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ).\r\n\r\n72 - 0106600-65.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cláudia Maria Damásio Franca ( Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ 96669 D ) - Recorrido: SEI - Sociedade Educacional Integrada ( Adv. Giliane Aquinel de Sousa RJ 143816 D ).\r\n\r\n73 - 0107500-20.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Roberto de Almeida Cardoso Santos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n74 - 0108400-16.2001.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: WALTER FERNANDES MARTINS ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA.\r\n\r\n75 - 0108900-20.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Josimar Cristovão de Santana ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n76 - 0110200-64.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Grafica Silva Santos Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), Alfredo Avila Filho ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Alfredo Avila Filho ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Grafica Silva Santos Ltda ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ).\r\n\r\n77 - 0112700-80.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marinaldo Barbosa dos Santos ( Adv. Joao Andrade de Aguiar RJ 51138 D ) - Recorrido: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n78 - 0113900-92.2005.5.01.0531 - AP - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ary Pereira Sobrinho ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Agravado: Viacao Dedo de Deus Ltda ( Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo RJ 92496 D ).\r\n\r\n79 - 0114200-30.2004.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JOSE GONCALVES DA COSTA ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n80 - 0115900-86.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ivone Machado de Souza - Recorrido: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Terceiriza Servicos Ltda..\r\n\r\n81 - 0116200-44.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Jeane Mendes Farias ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n82 - 0117500-58.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sidnei Ferreira Alvarenga ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: MS Campo Lindo Comércio de Madeiras Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Goncalves Cavalcante RJ 58758 D ).\r\n\r\n83 - 0118300-02.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paula Bagrichevsky de Souza ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Eliane do Carmo Gonçalves da Silva ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n84 - 0118500-51.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ANDREZA DE FREITAS MANZONI RAMOS ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n85 - 0121300-13.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ALK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0121500-13.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Marcelo Carvalho Vieira ( Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida RJ 101535 D ) - Recorrido: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), Marcelo Carvalho Vieira ( Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida RJ 101535 D ).\r\n\r\n87 - 0124000-34.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Irma Lopes Gomes ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Terceiriza Servicos Ltda..\r\n\r\n88 - 0124500-70.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Josilene da Silva Fonseca ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Fernando Alves - SEFA ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n89 - 0126200-42.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Logan Braga de Oliveira ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. ( Adv. Gisela Velloso Cafe RJ 61268 D ).\r\n\r\n90 - 0128800-34.2000.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: WELLINGTON JOSE DA LUZ ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n91 - 0130100-22.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Patricia Costa da Silva ( Adv. Luiz Mario Soares Ventura RJ 53685 D ).\r\n\r\n92 - 0130800-68.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Angela Martins Lima RJ 51969 D ) - Recorrido: Antonio de Oliveira Filho ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ), Valter Farias ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ), Gastao de Almeida Rocha ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ), Hamilton Pinto das Chagas ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ).\r\n\r\n93 - 0131701-28.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tereza Maria Tavares dos Santos Jorge ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorrido: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n94 - 0133000-15.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Geraldo Dias Fiusa - Recorrido: Washington Gonçalves dos Santos ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ).\r\n\r\n95 - 0138100-20.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Marcio Rodrigues Almeida ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ) - Recorrido: Marcio Rodrigues Almeida ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n96 - 0143500-13.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro ( Adv. Josela Franco Vieira Machado RJ 107642 D ) - Recorrido: Mauro Dellal da Silva ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ).\r\n\r\n97 - 0144100-22.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Gelson Antunes Ferreira ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n98 - 0146500-05.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Kerry do Brasil Ltda ( Adv. Eduardo Brock SP 91311 D ) - Agravado: JOSE FRANCISCO BARBOSA ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n99 - 0148400-51.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Unilever Brasil Alimentos Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: José Felipe de Jesus ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ).\r\n\r\n100 - 0152400-49.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ) - Recorrido: Katia Lysane Cambraia Rabelo - (A/C do SINDICATO SINTTELRIO) ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n101 - 0152900-60.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Pedro José Mercador Mendes ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n102 - 0154300-71.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de), Eliazar Silva de Souza ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n103 - 0157400-02.2005.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adilio Dias do Nascimento ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Alsco Toalheiro Brasil Ltda. ( Adv. Clayton Salles Renno RJ 1416 A ) - Recorrido: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. ( Adv. Clayton Salles Renno RJ 1416 A ), Adilio Dias do Nascimento ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n104 - 0159700-98.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), Aline Bernardo Bragança ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Aline Bernardo Bragança ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ).\r\n\r\n105 - 0159900-43.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Luci Fernanda Barbosa da Cunha ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n106 - 0163000-31.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eliane Martins dos Santos Rodrigues ( Adv. Marcelo Ximenes Apoliano RJ 100255 D ) - Recorrido: Animus Consulendi Informações Forenses Ltda. ( Adv. Neide Maria Santana Serpa RJ 95094 D ).\r\n\r\n107 - 0163900-10.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Sergio Murilo Nascimento da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Viacao Aracatuba Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n108 - 0170400-22.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telsul Telecomunicacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Alonso Ferreira da Rocha ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n109 - 0180000-66.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Thiago Batista de Souza ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n110 - 0185300-12.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ) - Recorrido: Evanessa Maria Meira da Silva ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ).\r\n\r\n111 - 0187800-11.2007.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Francisco Carlos Delgado Gomes ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ).\r\n\r\n112 - 0196700-33.1999.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Agravado: SKI OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Jose Crescencio da Costa Junior RJ 68403 D ), BINEL RESTAURANTE LTDA..\r\n\r\n113 - 0203400-13.2001.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: VOLKSWAGEN SERVICOS SA ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ) - Agravado: VICENTE DE PAULO FERREIRA ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n114 - 0233900-78.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jose de Ribamar Oliveira de Almeida Segundo ( Adv. Isabella Mota Miguens RJ 129994 D ) - Recorrido: Defan Consultoria Organizacional Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n115 - 0252400-92.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Arte Quimica Farmacia Manipulacao Ltda. ( Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes RJ 102439 D ), Viviane Cardoso Boechat Ferreira ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ) - Recorrido: Viviane Cardoso Boechat Ferreira ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ), Arte Quimica Farmacia Manipulacao Ltda. ( Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes RJ 102439 D ).\r\n\r\n116 - 0267900-32.2006.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vilmar Rodrigues Amorim ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Vilmar Rodrigues Amorim ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n117 - 0275800-81.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Celio da Conceicao ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Abril de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 947554"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2006.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), - Embargado : Rita Pereira da Silva Bezerra ( Daniel dos Santos RJ65495D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento e declarar a reclamada litigante de má-fé, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do § 2º, do art. 18, do CPC, a favor da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0096300-36.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias - Recorrido : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Sônia de Fátima dos Anjos Silva ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015600-18.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrentes : Licinio Santos da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Recorridos : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIA, Licinio Santos da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), . - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do segundo reclamado e, por unanimidade, dar provimento parcial ao do autor para acrescentar à condenação o pagamento e integração de horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, bem como a multa do art. 467 da CLT, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declara-se que as horas extras deferidas possuem natureza remuneratória.\r\n\r\nProcesso: 0170300-75.2005.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fabio da Silva Rocha ( Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ105585D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para que seja deduzido o percentual de 6% do salário-base do autor, a título de vale-transporte, como autoriza o art. 4º, parágrafo único, da Lei 7.415/85.\r\n\r\nProcesso: 0063500-60.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - Embargado : Alex Antonio Sobreira ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130200-13.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Simone Pecly Garcia ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Simone Pecly Garcia ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140000-68.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Claudio Bento Barbosa de Gois ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o vale-transporte nos valores postulados na inicial, devendo ser observado, contudo, o percentual de participação do empregado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nId: 946779"
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                            "946728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108700-41.2004.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : JORGE ANDERSON DE OLIVEIRA DANIEL ( Aboracy Rodrigues Bezerra RJ70691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0013100-73.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME DO RJAry dos Santos Reis Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rádio e Televisão Rede Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Valcleir dos Reis da Silva ( Jose Soterio dos Santos RJ66377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para, excluindo da condenação a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0026100-51.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Vagner Andrade de Souza ( Euclides Francisco da Silva Júnior RJ72470D ), - Recorrido : Owens Illinois do Brasil S.A. - Vidraçaria Cisper S.A. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0213400-79.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria Izabel Martins de Azevedo Maia Alves ( Rogerio Esteves Machado Vasques RJ70846D ), Maria Zoraida SampaioPaulo Mauricio Valadao Oliveira ( Rogerio Esteves Machado Vasques RJ70846D ), Marcos Antonio Leite de Souza ( Joao de Jesus RJ55001D ), Vanilda de Lima CortyHarry Tavares Maia VinagreCondominio Vivenda de Itaipu Beach- Condominio de fato ( Rogerio Esteves Machado Vasques RJ70846D ), Marcos Antonio Rodrigues de Assis FilhoLuiz Carlos Thuler Silva ( Rogerio Esteves Machado Vasques RJ70846D ), Antonio Luiz Ribeiro MaiaHarry Tavares Maia Vinagre - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0022501-80.2008.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Patricia Fazol de Oliveira ( Alaides Tostes P Ribeiro RJ70463D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do Agravo de Instrumento, por defectivo de formação, seja por ausência de peças necessárias ao imediato julgamento do recurso denegado, seja em razão da inautenticidade das poucas peças trasladadas aos autos, consoante o disposto no art. 897, § 5º, da CLT e nos incisos III, IX e X da Instrução Normativa nº 16 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2005.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Bureau Veritas do Brasil - SOC Classificadora de Certificadora Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), Marcos Paulo Silva Enes ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação a dobra das férias, deferindo- as de forma simples, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gilmar Gomes Paixao ( Leonelson Jose Peternelli MG42310D ), Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Gilmar Gomes Paixao ( Leonelson Jose Peternelli MG42310D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu.\r\n\r\nProcesso: 0117200-96.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Cláudia Maria Gama Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaubank Sociedade de Previdência Privada ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para afastar a prescrição total determinando a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação do pedido, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195400-80.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Haedio Azevedo Goncalves ( Sergio Ricardo Guedes Goncalves RJ66779D ), Sindicato dos Hoteis Bares Restaurantes e Similares de Niteroi ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0161200-77.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Vinícius Martins Pires ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. ( Edvando Nascimento Santos Junior RJ90228D ), - Recorrido : Vinícius Martins Pires ( Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ63200D ), Rede Audac Cobrança Carioca Ltda. ( Edvando Nascimento Santos Junior RJ90228D ), Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, no tocante à exclusão da responsabilidade subsidiária do Banco do Brasil S/A, por ausência de interesse. Por unanimidade, conhecer do recurso do réu quanto aos demais aspectos, bem como do recurso do autor para, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0059600-38.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : CENTRAIS ELÉTRICAS SA - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Evellyn Marques da Costa ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0007900-78.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), Paulo Giovani Batista da Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), Paulo Giovani Batista da Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo autor e pela ré e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0030600-31.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Cushman Wakefield Consultoria Ltda. ( Julio Cesar Silva Alves RJ75675D ), - Recorrido : Angelo Leonardo da Fonseca ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946728"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Josué Simão Fernandes ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso tão-somente para determinar que os recolhimentos fiscais deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso, pelos fundamentos que se seguem.\r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Simão Pedro Vieira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Simão Pedro Vieira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação a verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0026500-03.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Renato da Cunha ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2004.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), RCWS SERVICE SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0255100-12.2004.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), Ampla Energia e Servicos S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), FABIO ALVES MOREIRA ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contra-razões; por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0089000-23.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Antônio de Souza Nascimento ( Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar procedente os pedidos contidos nas alíneas A a E da inicial, acrescendo à condenação as horas extras e reflexos, bem como a gratuidade de justiça. Custas de R$ 200,00 sobre o valor da causa, ora arbitrado em R$ 10.000,00. As verbas deferidas possuem natureza salarial, com exceção dos reflexos no FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0064500-03.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Isaías Monteiro Filho ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0158700-55.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gerciane Nymy do Sacramento Neves ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para condenar a ré a proceder à baixa na CTPS da autora, com a data de 30 de janeiro de 2009 (com a projeção do aviso prévio) e, nesse parâmetro, ao pagamento dos salários, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, simples e proporcionais, FGTS e multa compensatória de 40%, multa do art. 477 da CLT, bem como dos honorários advocatícios, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declarar que os salários do período, bem como os décimos terceiros salários deferidos, possuem natureza remuneratória. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias e fiscais nos termos da Súmula nº 368 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, fixado, para efeito de custas, o valor de R$ 6.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0161500-09.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Condabel Construtora Daud Belchor Ltda ( Otávio Tenório de Assis SP95725D ), Guilherme Santos Carneiro ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para julgar improcedente o pedido relativamente à segunda reclamada, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947293"
                            ],
                            "947288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122300-94.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Marilene Domingues de Lima Martins ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Marilene Domingues de Lima Martins ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral - à exceção do tópico referente à “Gratuidade de Justiça” - e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar à autora indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com os acréscimos legais. Decide, ainda, por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : José Roberto de Souza Reis ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ128921D ), Fundação Clemente de Faria ( Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ128921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, reformando a sentença a quo e julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar ao reclamante, em parcelas vencidas e vincendas, a complementação dos proventos de aposentadoria, na forma pleiteada na exordial, em valores a serem apurados em liquidação de sentença, bem como a restabelecer a assistência médica e dentária ao reclamante e seus dependentes. Determina-se, ainda, que a segunda reclamada implemente o benefício em folha normal, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de pagamento de multa diária, por ora fixada em R$ 1.000,00 (mil reais), até o cumprimento da obrigação. Juros de mora e correção monetária, na forma da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 381 do C. TST. Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que as parcelas aqui deferidas são indenizatórias, não incidindo, por conseguinte, contribuições previdenciárias. Tratando-se de decisão condenatória em pecúnia, observem-se, quanto aos recolhimentos fiscais, a Súmula 368/TST, a OJ 302/SDI-I/TST e os Provimentos 02/93, 01/96 e 03/2005 da CG/TST. As cotas fiscais deverão ser apuradas pelas partes em seus cálculos de liquidação e/ou pela Contadoria do Juízo quando da elaboração dos cálculos de JAM. Custas, em reversão, de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a cargo da segunda reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma do art. 789, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0345800-15.1996.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - Recorrido : LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0012300-75.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Restaurante Atrium Ltda. ( Jose Carlos Machado RJ82202D ), - Recorrido : Mirian Passos de Jesus ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0158000-34.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jefferson Lima Henrique ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), Real Auto Õnibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Real Auto Õnibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Jefferson Lima Henrique ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, acrescida de 50%, decorrente da não-concessão do intervalo intrajornada, bem como os reflexos postulados na peça de ingresso.\r\n\r\nProcesso: 0143700-69.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Otávio de Lima Ladeira ( Fernando Roberto da Silva RJ92187D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar provimento ao recurso para, afastando a tese de justa causa para a dispensa do reclamante, acrescer à condenação o pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada ( itens \"d\", \"e\", \"f\", \"g\", \"h\", \"i\", \"j\", \"l\" e \"m\" de fls. 04), como se apurar em liquidação de sentença. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991); correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST). Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, com base na documentação já existente nos autos. As contribuições previdenciárias, em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, deverão incidir sobre as parcelas aqui deferidas, exceto sobre aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Observem-se, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, a Súmula 368/TST, a OJ 302/SDI-I/TST e os Provimentos 02/93, 01/96 e 03/2005 da CG/TST. As cotas fiscais e previdenciárias, se incidentes, deverão ser apuradas pelas partes em seus cálculos de liquidação e/ou pela Contadoria do Juízo quando da elaboração dos cálculos da J.A.M. Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do art. 789, IV, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073200-91.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Felipe Rocha Leite ( Renata Pinheiro de Souza RJ98154D ), - por unanimidade, conhecer do recuso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947288"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2003.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MONICA APARECIDA MESQUITA FERREIRA ( Carlos Sa RJ16551D ), MARIA DAS DORES SANTOS DA SILVA ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0098300-48.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda. ( Rodrigo Alves Machado de Paula RJ90095D ), Carlos Rondinely de Oliveira ( Marcelo Chieregato RJ127816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947325"
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                            "946919": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009801-92.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Fernandes Schmidt [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro Caarj [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro Caarj\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-79.2009.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Silaine da Silva Oliveira Carlos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silaine da Silva Oliveira Carlos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido .\r\n\r\nId: 946919"
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156500-75.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Ronald Antonio de Barros ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, julgar procedente, em parte, o pedido, condenando a reclamada ao pagamento do \"Adicional de Projetos Especiais\", a contar de novembro de 2002 e reflexos, na forma do postulado.\r\n\r\nProcesso: 0008800-75.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Christiane Rodrigues Fateicha Padilha ( Dionysio Alfredo Dias Filho RJ84491D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Adservis Multiperfil Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da R. Sentença de primeiro grau, determinando a remessa dos autos à MM. Vara do Trabalho de origem para que seja apreciado o mérito.\r\n\r\nProcesso: 0159500-76.2007.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Companhia Brasileira de Distribuição ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0126201-28.1994.5.01.0282 - AI Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Municipio de Sao Joao Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSSReginaldo Pereira da Hora ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, com efeito modificativo, para conhecer do Agravo de Instrumento interposto, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso, a fim de destrancar o Agravo de Petição de fls. 66/78 e, posteriormente, reautuá-lo como Agravo de Petição e distribuí-lo a esta Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 947761"
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                            "946708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0123900-64.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindoval Oliveira de Lima [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lindoval Oliveira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222. Contra-razoar ao recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 946708"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "947779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036700-27.2001.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Agravado : ANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050300-08.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Condominio do Edificio Callase VillaLiderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Adailton Barbosa de Souza ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057100-12.2006.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Uniao Federal Ana Paula da Silva Martins ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - Recorrido : Uniao Federal Ana Paula da Silva Martins ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104700-87.1992.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : NADYR SAO MIGUEL DOS SANTOS ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes PR30476A ), - Agravado : NADYR SAO MIGUEL DOS SANTOS ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes PR30476A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição da exequente, para determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Elizio Ribeiro ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207100-18.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Geraldo Pires ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR ( Ana Paula de Almeida Rodrigues RJ105892D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo o pedido efetuado em contrarrazões recursais de reforma da sentença quanto à determinação de expedição de ofícios.\r\n\r\nProcesso: 0210000-07.1993.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Banco Santander ( Brasil) S/A ( Sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : LUCIANE FRANCA RIBEIRO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947779"
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                            "947638": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029200-86.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria do Carmo da Cunha Pereira Regalado ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, pelos fundamentos que se seguem, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Márcio Cordeiro: “Vistos, etc. Conheço do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. DA MULTA DO ART. 477 DA CLT. Inconformada com a decisão que julgou improcedente o pedido de pagamento da multa do art. 477 da CLT, recorre ordinariamente a autora. Aduz, em suma, que a homologação do distrato somente foi procedida em 12 de novembro de 2008, ou seja, um mês após o pedido de demissão. Nada, no entanto, a acolher. A multa prevista no art. 477 da CLT, ao revés do que crê a autora, não decorre do atraso do ato de homologação da rescisão pelo Sindicato, mas, sim, da mora no pagamento das verbas rescisórias. Isso porque o § 6º do citado dispositivo legal trata dos prazos para o pagamento das verbas decorrentes do distrato, resultando daí que somente a quitação a destempo dos haveres resilitórios é causa destravadora da multa. Especificamente no caso dos autos, a reclamada depositou as verbas rescisórias, em conta-corrente, dentro do prazo legal (fl. 86). No mesmo sentido, é o entendimento unânime do C. TST, conforme recente decisão que ora destaco, verbis: “[...] RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. MULTA. ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL. ATRASO NÃO APLICAÇÃO. O fato gerador da multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT está vinculado direta e unicamente ao não-cumprimento dos prazos para pagamento das verbas rescisórias estabelecidos no § 6º do mesmo dispositivo, e não ao ato em si da homologação da rescisão contratual. Precedentes. Não conhecido” (Processo nº RR 144000-52.2008.5.03.0019. DJ 03/03/2010. Relator Ministro Emmanoel Pereira. Data de Divulgação: DEJT 12/03/2010).\r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marambaia Agropecuária Ltda. ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : José Carlos Gomes Ferreira ( Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ52307D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RPPS-0040700-17.2008.5.01.0541, em que são partes: MARAMBAIA AGROPECUÁRIA LTDA, como Recorrente, e JOSÉ CARLOS GOMES FERREIRA, como Recorrido. Trata-se de recurso ordinário em Procedimento Sumaríssimo interposto pela reclamada (fls. 80/88) contra a sentença de fls. 74/79, da MM. 1ª Vara do Trabalho de Três Rios, da lavra da juíza Nathalia Chalub Prezotti, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Conheço do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. DA RETIFICAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO. O autor ajuizou a presente reclamação trabalhista postulando a retificação da data de admissão bem como o pagamento das parcelas decorrentes do contrato de trabalho, relativamente ao período de 06 de março de 2002 a 31 de março de 2005, período laborado sem CTPS anotada. A reclamada, em defesa, negou a prestação de serviços pelo autor antes de 1° de abril de 2005. O MM. Juízo de primeiro grau, na audiência de fl. 34, acolheu a contradita das testemunhas do autor e julgou improcedente o pedido (vide fls. 37/37).Irresignado, o reclamante recorreu ordinariamente requerendo a nulidade da sentença por cerceamento ao direito de defesa. O recurso do autor foi acolhido, como se vê à fl. 54. Na audiência de fl. 73, foi ouvida a testemunha do autor, Sr. Carlos Alberto Silva Paixão. Em sentença, o MM. Juízo julgou o pedido parcialmente procedente pelas razões expostas às fls. 74/79. Irresignada, recorre ordinariamente a reclamada. Aduz, em suma, que a testemunha ouvida \"é absolutamente suspeita em razão de possuir amizade íntima com o reclamante\" (fl. 84); que, se isso não bastasse, o depoimento prestado \"foi totalmente confuso, demonstrando seu interesse em tentar ajudar o autor\" (fl. 84). Ao que verifico, não há razão para o inconformismo da ré. Primeiramente, convém destacar que o fato de a testemunha ouvida morar no mesmo bairro que o autor ou o fato de seus pais terem sido criados com o reclamante não são suficientes para comprovar a existência de amizade íntima que acarrete sua suspeição. Afinal, estamos diante de moradores da cidade de Comendador Levy Gasparian que, segundo dados obtidos no site do IBGE, possui território de 107 Km² e menos de 9.000 (nove mil) habitantes ( http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1 , acesso em 23 de março de 2010). Diante dessa situação específica, mostra-se plenamente admissível que pessoas morem no mesmo bairro e cresçam juntas sem, no entanto, possuírem grau íntimo de amizade. Ainda que se chegasse a essa conclusão, ou seja, ainda que a testemunha fosse considerada suspeita (o que não é a hipótese dos autos), ela poderia ser ouvida como informante do Juízo e suas informações poderiam ter valor probante. Consoante o disposto no § 4\", do art. 405 do CPC, ao depoimento prestado por pessoas impedidas ou suspeitas será atribuído o valor que possa merecer. Tal hipótese encontra-se abrangida pelo princípio da persuasão racional, critério adotado no direito processual pátrio por meio do qual garante-se ao juiz a livre apreciação das provas (art. 131 do CPC). Resulta daí que, convencido o Juízo da veracidade das informações prestadas pelo informante, podem ser elas consideradas para o julgamento do pedido. Incabível, pois, a insurgência da reclamada. Respondida a primeira indagação, passo a analisar a alegação de que o depoimento prestado é confuso. Ao revés do que afirma a recorrente, não verifico qualquer confusão nas declarações prestadas pela testemunha Carlos Alberto Paixão que invalide a prova oral produzida. O fato de a testemunha não se recordar das datas exatas em que foi admitida e dispensada e, no entanto, ter afirmado que o reclamante laborou um período sem ter sua CTPS anotada não me parece ser motivo plausível para invalidar a prova. Afinal, para a testemunha ouvida - que, pelo que se vê às fls. 71/72, é analfabeta -, pode ser mais fácil guardar informações genéricas do que específicas. Não se pode olvidar, também, que a testemunha Carlos, além de ter confirmado a tese estampada na inicial, declarou que laborou para a reclamada por quase três anos sem carteira assinada. Todos esses fatos, se analisados em conjunto, formam a convicção deste Juízo Revisor de que o autor, efetivamente, foi admitido pela recorrente antes da data lançada em carteira. Das razões acima expostas, conclui-se que o reclamante desincumbiu-se satisfatoriamente do ônus que lhe cabia (artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC), razão por que mostra-se correta a sentença. Nego provimento. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Requer a reclamada, por fim, a reforma da sentença que a condenou o pagamento dos honorários advocatícios. Invoca o disposto nas Súmulas n° 219 e 329 do C. TST. Como se sabe, no processo do trabalho ainda se mantém o jus postulandi das partes, de maneira que a presença do advogado não é obrigatória, embora aconselhavel. Deste modo, os honorários advocatícios somente são devidos nesta Justiça Laboral quando preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/70, quais sejam, (a) miserabilidade jurídica e (b) assistência sindical. Ausentes tais requisitos, não pode a recorrida ser condenada a responder pelos honorários advocatícios. Este é o entendimento contido na Súmula nº 329 do C. TST,. Logo, não há que se falar no pagamento de honorários advocatícios ao reclamante se ele não preenche os requisitos dos arts. 14 e seguintes da Lei nº 5.584/1970. No presente caso, o reclamante encontra-se assistido por advogado particular (fl. 06), razão pela qual é indevido o pagamento da verba honorária.\"\r\n\r\nProcesso: 0098800-51.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COOP AGROP RANIC EST DO RJ NP CARLOS A.TAVARES ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), SONIA MARIA GOMES ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Agravado : SONIA MARIA GOMES ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), COOP AGROP RANIC EST DO RJ NP CARLOS A.TAVARES ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, anular a decisão de fls. 105 (118), devendo os autos retornarem ao MM. Juízo de origem para prolação de nova decisão, como entender de direito, pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Petição em Procedimento Sumaríssimo nº TRT- RTSum - 0098800-51-2002-5-01-0451, em que são partes: SONIA MARIA GOMES e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como Agravantes, e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SONIA MARIA GOMES, como Agravados. Trata-se de Agravos de Petição em Procedimento Sumaríssimo interpostos pela exequente (fls. 107/108) e pela Executada (fls. 109/111) contra a decisão de fls. 105 (118), da MM. 1ª Vara de Itaboraí, da lavra do juiz BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, que julgou improcedentes os embargos à execução, determinando o levantamento da penhora. Conheço dos recursos, pois estão presentes os permissivos legais. DA PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO ARGUIDA EX OFFICIO. A reclamada interpôs embargos à execução de fls. 59/61, suscitando preliminar de coisa julgada, na medida em que a reclamante ajuizou dois processos com os mesmos pedidos (511-2003-451-01-00-2 e 988-2002-451-01-00-7), sendo certo que na RT 511/2003 foi realizado acordo, dando quitação geral quanto ao extinto contrato de trabalho. Assim, requer a extinção do feito sem resolução do mérito. Caso ultrapassada a preliminar, a embargante requer a nulidade da constrição efetuada em bem pertencente ao Presidente da Cooperativa ré, indicando à penhora o bem localizado à Rodovia Rio de Janeiro 116, Km 26, Condomínio Industrial de Japuíba, Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro. O MM. Juízo, em decisão de fls. 105 (118), julgou improcedentes os embargos à execução interpostos pela reclamada, determinando o levantamento da penhora. Contudo, verifica-se que a decisão de fls. 105 (118) encontra-se eivada de nulidade, como veremos a seguir. O MM. Juízo julgou improcedentes os embargos à execução interpostos pela executada, determinando o levantamento da penhora sobre o bem constrito, e rejeitando a substituição do bem penhorado pelo bem indicado. Ora, a decisão é, no mínimo, incongruente. O MM. Juízo, ao julgar os embargos à execução interpostos pela Cooperativa executada, poderia decidir: a) julgá-los procedentes, hipótese em que determinaria a substituição do bem penhorado pelo bem indicado, com o consequente levantamento da penhora sobre o bem anteriormente constrito; b) julgá-los improcedentes, mantendo a constrição sobre o bem penhorado; ou c) extingui-los, porque ao verificar que o bem penhorado pertence a terceiro, e que não há prova de que o bem indicado em substituição pertença à Cooperativa executada, restou claro que não mais está garantida a execução. Assim, não restaria outra alternativa, a não ser extinguir os embargos à execução por ausência de pressuposto para o seu conhecimento: a garantia da execução (CLT, art. 884). Passo, então, à análise detalhada de cada tema tratado na decisão de fls. 105 (118). Inicialmente, o Juízo a quo verificou que a penhora havida nos autos recaiu sobre bem de propriedade do Sr. Carlos Alberto Tavares, que não figura como executado na presente ação. Diante da constatação de que a penhora recaía sobre bem de terceiro alheio à execução, determinou o levantamento da penhora de fls. 72. Tal decisão resultaria na procedência parcial dos embargos à execução interpostos pela Cooperativa, no que tange ao pleito de desconstituição da penhora do bem pertencente ao Sr. Carlos Alberto Tavares, e não na improcedência dos embargos, como constou da decisão de fls. 105 (118). Ademais, a executada, ao requerer a liberação do bem constrito judicialmente, deve proceder à indicação de bens para a substituição da penhora. O levantamento da penhora de fls. 72 somente é possível mediante a indicação de outros bens livres de quaisquer ônus, suscetíveis de constrição, e que contenham valor econômico e facilidade de comercialização idênticos aos bens que se encontram penhorados. In casu, a Cooperativa indicou em substituição à penhora os bens móveis localizados à Rodovia Rio de Janeiro 116, KM 26, Condomínio Industrial de Japuíba, Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro (fls. 61). Todavia, o MM. Juízo considerou ineficaz a nomeação dos referidos bens à penhora, ao argumento de que n¿o houve a comprovação de que a Cooperativa executada fosse a sua proprietária. Ora, a determinação para levantamento da penhora existente sem que haja a substituição do bem liberado por outro, resulta na ausência de garantia da presente execução. Como se sabe, a garantia do juízo é condição necessária para a admissibilidade dos embargos à execução, conforme preceitua o artigo 884 da CLT : ¿garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado cinco dias para apresentar embargos¿. Assim é que, com a desconstituição da penhora e rejeição do bem indicado em substituição, não há observância ao pressuposto de admissibilidade dos embargos, qual seja, a garantia do Juízo. Em outras palavras, tem-se que o embargante valeu-se de remédio processual sem o devido pressuposto de admissibilidade, isto é, a garantia do Juízo, pelo quê os embargos deveriam ser extintos sem resolução do mérito. Diante dos fatos expendidos, constata-se a nulidade da decisão de fls. 105 (118), que julgou improcedentes os embargos à execução, determinando o levantamento da penhora, e ao mesmo tempo, rejeitando o bem indicado em substituição, acarretando a ausência de garantia da execução. A decisão é nula, porque, se mantida em todos os seus termos, deveria levar à extinção dos embargos por ausência de garantia do Juízo, e a improcedência destes, como decidido às fls. 105 (118). Portanto, como foi lavrada, a sentença não permite saber quem foi o ¿vencedor¿, tanto que ambas as partes recorrem de uma improcedência. De todo o exposto, anulo a decisão de fls. 105 (118), devendo os autos retornarem ao MM. Juízo de origem para prolação de novo julgamento. Prejudicados os julgamentos dos Agravos de Petição interpostos pelas partes.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947638"
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                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Katia Cristina Rocha dos Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A.\r\n\r\nProcesso: 0159300-78.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Edgar Lopes de Mesquita Rodrigues ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA E BANCO ITAÚ S/A.\r\n\r\nProcesso: 0075200-48.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Guinada Consultoria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luiz Eduardo Souza de Brito ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2005.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), Waldeir Ferreira dos Santos ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - Embargado : Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), Waldeir Ferreira dos Santos ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos opostos por FORNECEDORA E EXPORTADORA DE MADEIRAS FOREX S/A. e WALDEIR FERREIRA DOS SANTOS e, no mérito, dar parcial provimento aos da empresa, sem efeito modificativo, a fim de que passe a constar da parte dispositiva do v. acórdão embargado a exclusão dos honorários de advogado e negar provimento aos embargos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0138400-79.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Neder Alves Machado ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por NEDER ALVES MACHADO.\r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Haroldo Roberto Leitão ( Andrea da Fonseca Bernardo de Sa RJ127902D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento provimento aos embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro,20 de abril de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 946795"
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                        "947796": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Luiz Carlos Grativol ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos opostos por LUIZ CARLOS GRATIVOL para acolhê-los, sem efeito modificativo, a fim de que passe a constar da parte dispositiva do v. acórdão embargado o deferimento de diferenças salariais vencidas e vincendas resultantes dos valores pagos sob o código 109, com os reflexos postulados no item ¿a¿, de fls. 10, naquilo em que for cabível, conforme for apurado em regular liquidação de sentença, observado o marco prescricional já corretamente fixado pelo MM. Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2002.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : DANIELLE GREGORIO CHAVES ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), GRAF CVM TELECOMUNICACOES ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0100801-81.2007.5.01.0047 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. - Embargado : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Carlos Alexandre Carvalho dos Santos ( Cristovao Damasceno RJ103646D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por COOPERAS - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO AS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Aloisio Cerqueira Nunes ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ALOISIO CERQUEIRA NUNES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nluis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciario\r\n\r\nId: 947796"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "947678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2006.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Elizeu de Lima Santos Junior ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento, apenas, para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0006800-90.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Embargante : Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Marcos Antonio Felicissimo Borges ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nMKA\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 947678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "947743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0159700-61.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Rcte: Varig Logistíca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Rcdo: Custódio Neto Filho [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Rcdo: Varig Logistíca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Rubem Berta , Rcdo S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ), Rcdo Varig Logistíca S.A. em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 688: Contrarrazoarem os recursos interpostos.\r\n\r\nId: 947743"
                            ],
                            "947740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174800-95.2006.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Editora JB S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D) - Embargado: Thiago Julio Alexandrino Garcia (Ana Maria Chaves da Silva RJ79604D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0097400-14.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Super Matriz Acos Ltda. - Shopping Matriz (Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D), Pedro Carlos da Costa (Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.decisão primígena. Restou vencida a Juiza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0098600-87.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Leonardo Araujo de Oliveira (Adriana dos Santos Brandao RJ117951D), Rio Ita Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0246900-85.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: De Pla Material Fotografico Ltda (Luciana Borges da Silva RJ127469D), DP Franchising Ltda (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), Augusto Jose Pires da Costa (Gilza Maria Rocha Nobre RJ106541D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0185500-76.1999.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: WILSON SEBASTIAO DE ARAGAO ROCHA (Luiz Antonio Cabral RJ33316D) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Roberto Trigueiro Fontes PR30476A) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2006.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral (Stella Maris Vitale RJ63123D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Serv. Solda do Est. do Rio de Janeiro (Gilson Pessanha Ramos RJ63948D), Saint Gobain Canalizacao S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por impróprio.\r\n\r\nProcesso: 0006600-15.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mario Cesar Alves Marins (Antonio Epifanio Neto RJ4704D) - Recorrido: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade do Estado do Rio de Janeiro (Renata Cristina da Costa Manna RJ114319D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0074800-11.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Recorrido: Renato Estevam de Freitas (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o pagamento das horas destinadas à compensação, ainda que excedentes da jornada normal, ante o “acordo de compensação”, seja feito em consonância com os termos da Súmula 85 da C. Corte e para excluir da condenação a indenização pelo uso da imagem, bem como, a integração da alimentação como salário in natura.\r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Recorrido: Rosiene Santos de Oliveira (Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D), JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir o segundo Réu da responsabilidade subsidiária quanto aos créditos trabalhistas devidos pelo primeiro Demandado à Acionante. Restou vencida a Juiza Dalva Amelia de Oliveira,\r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Loc de Caxias Comercio Ltda (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D) - Recorrido: José Luiz de Castro Miranda (Andre Luiz Leite RJ150386D), Locanty Com Serviços Ltda (Rosane Cardoso Lopes RJ90173D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0060900-84.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Elias Silva Ribeiro (Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D) - Recorrido: Transportadora Itanorte Ltda. (Claudio Ferreira de Souza RJ70465D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a confissão ficta aplicada ao Autor, contudo, mantendo a Improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0108200-85.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. (Andre Silva Marques RJ103176D), José Carlos Galvão (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Recorrido: José Carlos Galvão (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. (Andre Silva Marques RJ103176D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pelo Autor para incluir na condenação a multa do artigo 477 da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0111600-04.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria da Conceição Rangel Belém (Marco Antonio Cezar Abibe RJ55323D) - Recorrido: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. - Eurodata (Romualdo Galvão Dias SP90576D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao pagamento da indenização pela não-concessão dos vales-transportes referentes ao trajeto diário Niterói-Rio-Niterói, via Barcas, considerando as tarifas vigentes a cada época, durante o lapso do contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0138901-30.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0010100-18.1996.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA (Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D), LUCIA DE FATIMA FERREIRA (Jose Roberto Wanissangh RJ68913D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a Ré apresente os cálculos atinentes às cotas previdenciárias e, somente após, intime-se o Órgão Arrecadador para manifestação.\r\n\r\nProcesso: 0159101-58.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0029301-94.2009.5.01.0075 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento (Vanusa Vidal RJ87433D) - Agravado: Flávia Lontra de Sant´anna (Dimitrius Vianna Juver RJ148384D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0113600-55.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sergio Goncalo da Silva (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Recorrido: Translino Transportes e Servicos Ltda. (Jose Carlos de Oliveira e Silva RJ100400D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.Sustentou oralmente o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0176301-78.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0062200-66.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE (Juliana Matos Fonseca RJ107212D), JORGE DE SOUZA (Silvia Batalha Mendes RJ80989D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a Ré apresente os cálculos atinentes às cotas previdenciárias e, somente após, intime-se o Órgão Arrecadador para manifestação.\r\n\r\nProcesso: 0145300-56.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Carlos Roberto Conceição de Azeredo (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a paga de 24 (vinte e quatro) horas extras por mês em virtude da realização de plantões.\r\n\r\nProcesso: 0116200-70.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sayoart Industrial S.A. (Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D) - Recorrido: Jorge Faria Borges (Fernando Garcia RJ40094D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada e ficando dispensado o autor de seu recolhimento, na forma do art. 790, §3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0109700-30.2008.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Debora Cristina Magar Pinto (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. (Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D) - Recorrido: Debora Cristina Magar Pinto (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. (Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recurso manejados e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e DAR PROVIMENTO àquele manejado pela Demandante para condenar a Ré ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 15% do valor total da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0171301-97.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El inf BM VR RES IT PR PIN (Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000088-68.2010.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Izaura de Souza Miranda Mendonça (João Carlos Alves Massa RJ46538D) - Agravado: Salinas Engenharia Construçaõ e Incorporação Ltda. (Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo RJ69224D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário, convertendo-se o seu julgamento em diligência, para que seja oferecida a oportunidade à Recorrida à apresentação de suas contrarrazões. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Real Auto Onibus Ltda. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D) - Embargado: Paulo Cezar Silva Santos (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Ré ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0046900-83.2007.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Jose Maria da Silva Goncalves (Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D) - Embargado: Auto Viacao 1001 Ltda (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0164000-94.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supermercado Real de Éden Ltda. (Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D) - Recorrido: Marcelo Bezerra Paulo (Valmir de Souza Borba RJ85001D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Analucia Thompson (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e acolher a arguição de nulidade da r. sentença por prestação jurisdicional incompleta, para anular a r. decisão e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que outra decisão seja prolatada, como entender de direito o I. Juiz a quo, restando prejudicada a análise das demais questões ventiladas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0151900-71.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D) - Recorrido: Iracema Lopes de Andrade Costa (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer que o vínculo empregatício perdurou de 19/10/06 a 31/01/08, para limitar o pagamento por labor extraordinário a 01 (uma) hora extra por dia e para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129100-50.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Delbra da Costa Santos (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Delbra da Costa Santos (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pela Ré para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira que concedia os honorários advocatícios. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Lopes Cordero, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0053500-22.2008.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sebastião de Freitas Filho (Gisele Silva Ferreira RJ77483D) - Recorrido: Brasif S.A. Exportação Importação (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr. Rafael Tavares Thome, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0070500-84.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Antônio Carlos Carvalho de Souza Domingos (Reinaldo Barros RJ49247D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto. Esteve presente o Dr. João Luiz Peralta da Silva, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0062700-47.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Portuarios Avulsos e Arrumadores no Comercio Armazenador de Cabo Frio (Durval Fernandes da Costa RJ62000D) - Recorrido: Pennant Servicos Maritimos Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0070500-14.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Condominio do Edificio Rio Branco (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D) - Recorrido: Ivanio Evaristo da Silva (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão-somente para autorizar a dedução de valores comprovadamente pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0111800-95.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rogerio Schiavone de Oliveira (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Juiza Dalva Amelia de Oliveira\r\n\r\nProcesso: 0127500-21.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Are Embalagens Ltda. (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - Recorrido: Eliane Marcelino de Abreu (Francisco Carlos Silveira Coelho RJ55947D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0022300-16.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Alexandre da Silva Ventura (Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator , não conhecer do recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0071601-32.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Anairam Comercio de Moveis Ltda. (Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ123547D) - Recorrido: Rafael Rangel Souza (Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução de mérito por insubmissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a paga da indenização pelo valor equivalente ao vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0130400-39.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Roberto Bastos de Moura (Sebastiao de Souza RJ351D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D), Caixa Seguradora S.A. (Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0074400-08.2004.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação a repercussão dos repousos sobre as demais parcelas contratuais e, por unanimidade, dar provimento ao do Autor para condenar a Ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação aos repousos. Sustentou oralmente a Dra. Juliana Pinhas Couto, representando a ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 947740"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Aristides Magalhaes RJ19030D) - Recorrido: Lima Santos Serviços S/S Ltda ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), HÉLCIO DE SOUZA ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Lucas Cunha Pereira (Claudio Goulart de Souza RJ54556D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D) - Recorrido: Maria Angélica de Oliveira Gama (Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a observância do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, no cálculo dos juros aplicáveis à espécie. Esteve presente a Dra. Maria Ines Camara de Araujo, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 947741"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149500-24.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria do Socorro Macedo (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, negar provimento, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 947742"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A.\r\n\r\nRcdo: JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda., Rosiene Santos de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 128/30: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir o segundo Réu da responsabilidade subsidiária quanto aos créditos trabalhistas devidos pelo primeiro Demandado à Acionante. Restou vencida a Juiza Dalva Amelia de Oliveira, \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRcdo: Lucas Cunha Pereira, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, HÉLCIO DE SOUZA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio C A Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HÉLCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 157/62: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947744"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nDRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2007.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 935:\" Ante o caráter modificativo que pretende impingir o autor aos embargos de declaração,à parte contrária para manifestação.\"\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio, 19/04/2010\r\n\r\nId: 945441"
                            ],
                            "945449": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nDRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0037300-38.2007.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Trajano de Morais {Procuradoria Munic. De Trajano de Morais}\r\n\r\nRcdo: Charles Souza Lima [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Charles Souza Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 275: \"Intime-se o recorrido Charles Souza Lima para contraarrozoar o recurso ordinário nos termos do artigo 6º da Lei nº 5.584/70.\"\r\n\r\nRio, 19/04/2010\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 945449"
                            ],
                            "944762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (Dra. CLAUDIA DE S. GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Luciano Brandao da Cruz ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Luciano Brandao da Cruz ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários, à exceção das matérias relativas ao prejuízo das diferenças salariais no seguro desemprego e tíquete refeição, apresentadas respectivamente nos apelos interpostos pela reclamada e pelo autor, por ausentes em ambos interesse das partes em recorrer e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para adotar a Súmula 368 do C. TST no cálculo do Imposto de Renda e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para reformar a r. sentença e julgar procedente sua pretensão de nulidade da anotação de trabalho externo em sua carteira profissional, o acolhimento da jornada declinada na petição inicial e o deferimento das horas extras pretendidas. Restou vencida a Juiza Dalva Amelia de Oliveira no que tange ao Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0147400-06.2007.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Arao Augusto Conceicao do Nascimento ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Telemar Norte Leste S.A. e, mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o reconhecimento do vínculo de emprego com a tomadora dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0122200-66.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ronaldo Jose de Araujo ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para sanar a omissão apontada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0097300-54.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Recorrido : Cristiane Pohlmann ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - \r\n\r\nProcesso: 0091200-16.2008.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Embargado : FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso: 0096900-67.2008.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Dionisio da Silva ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Recorrido : Rafael S. Mattos Mercearia Bazar e Papelaria ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0097600-57.2008.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcelo Damião Mussi da Silva ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Reclamado, e no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência. Esteve presente a Dra. Adriana Souza da Fonseca, representando o reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0111400-54.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Amesc Associação Médica Espirita Cristã - Cemeru Centro Médico Rural ( Andre Luis Ferreira RJ119141 ), - Recorrido : Reginaldo da Silva Simões ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por extemporâneo, na forma do entendimento vertido na orientação jurisprudencial nº 357 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Comércio de Ferro Dois Parentes Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : José Jaildo Pinheiro da Silva ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0131900-03.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Joana Paula de Freitas Silva ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Centro Educacional Pinheiro Fernandes Ltda. ( Adelson Moura Rolim RJ54189D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juiza Dalva Amelia de Oliveira. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Cordeiro, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0149000-70.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Érica Cristina de Souza Ribeiro ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado, exceto quanto à devolução dos descontos efetuados por ocasião do pagamento das verbas resilitórias e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais decorrentes da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SINDMEST -RJ e o SINTTEL - RJ (fl. 15) e afastar a possibilidade de incidência, em futura execução, da sanção prevista no artigo 475-J do CPC . Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2000.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : SCOMP COMERCIO DE MANUTENCAO LTDA ( Vilma Cristina Azevedo Guimaraes RJ105679D ), - Embargado : KOKORECHO DIESEL REPAROS NAVAIS LTDA.ME ( Antonio Carlos Nunes RJ147647D ), JAIME MARTINS DA SILVA ( Leila Teixeira do Nascimento RJ78775D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES.\r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Carlos André Salvador de Oliveira ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0114600-52.2005.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Novo Visual Servicos Auxiliares Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rosangela Lopes Rocha ( Alexandre Pereira Ricardo RJ118908D ), Presteza Construtora e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juiza Claudia de Ouza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que excluía da responsabilidade subsidiária que foi imposta ao Recorrente, a multa do artigo 467 da CLT, bem como, ainda, a condenação por labor extraordinário e de indenização por danos morais. Sustentou oralmente a Dr. Olímpia Catarina de Morais, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 944762"
                            ],
                            "945249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Carlos Soriano de Lima ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos por EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS-EMGEPRON para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0147500-23.2008.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edilza Ferreira do Nascimento ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso, não conhecer das preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência da ação por ilegitimidade ativa, por ilegitimidade passiva e, no mérito, acolhendo a prescrição parcial, declarar prescritas as parcelas anteriores a 19/11/2003 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Eric Oliveira Guarana, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0099500-19.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Paula D Arrochella Lima dos Santos RJ145247E ), - Recorrido : James da Silva Lopes Barbosa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto, à exceção da matéria referente à liquidação por arbitramento e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para reformar a r. sentença e excluir da condenação os pagamentos do valor referente ao curso de requalificação profissional e da multa normativa. Novo valor da condenação fixado em R$ 19.000,00. Custas de R$ 380,00. Esteve presente o Dr. Ricardo Basile de Almeida, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0159000-82.2004.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : EVANIR DE CARVALHO CORREA ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : CASAS SENDAS SA ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Alfredo Lopes Pinho RJ19882D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0100500-56.2002.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : CELSO MUSSI MOTTA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), CELSO MUSSI MOTTA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Faria Junior, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0055300-47.1997.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : ANDREA DA COSTA LIMA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO SA ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Agravado : BANCO BRADESCO SA ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), ANDREA DA COSTA LIMA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição do executado quanto às diferenças salariais, horas extraordinárias, gratificações semestrais e juros de mora, por violação do art. 897, §1º, da CLT, conhecendo-o nos demais temas; CONHECER do agravo interposto pela exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da trabalhadora, determinando sejam refeitos os cálculos a fim de se considerar para fins de correção monetária o índice do mês da prestação dos serviços e NEGAR PROVIMENTO ao do executado. Esteve presente o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra, representando a autora,\r\n\r\nProcesso: 0083300-55.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Embargado : Banco HSBC S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Jacira Pereira de Brito ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para conhecer do recurso ordinário de fls. 685/704, por preenchidos os pressupostos legais de sua admissibilidade, devendo os presentes autos retornarem conclusos a esta Relatora para apreciação do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0033700-09.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viacao Andorinha Ltda. ( Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco RJ68602D ), - Recorrido : Neuro Celio da Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos de indenizações por danos material e moral e, quanto à devolução dos descontos, limitar a condenação aos valores efetivamente descontados, excluindo a ¿dobra¿. Considerando a redução da condenação, ajustou-se seu valor para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e o valor das custas para R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Gerson Carvalho de Alencar ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Gerson Carvalho de Alencar ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER dos recursos e no, mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0078200-50.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Destaque Indústria e Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ( Ana Maria Fluy Garcia RJ139189D ), - Recorrido : Jacinto Januário de Abreu ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da alegação de litigância de má-fé, face a ausência de interesse da parte em recorrer, e das matérias referentes ao intervalo intrajornada e à impossibilidade do início da jornada no horário apontado pelo autor, por serem flagrantes inovações recursais; REJEITAR a preliminar de carência de ação pela não submissão do feito à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0052200-95.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Miguel de Souza Pinto ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira. Esteve presente a Drª Flavia de Luca S. G. Silveira, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0064400-22.2007.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Marcela de Almeida Coelho Ribeiro ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Marcela de Almeida Coelho Ribeiro ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - relido o Relatório, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para acrescer à condenação horas extraordinárias pela diferença na fruição irregular do intervalo intrajornada, nos termos das Orientações Jurisprudencias ns. 307 e 354 da SDI1 do C. TST. Restaram vencidas a Presidência, que excluía da condenação a \"multa normativa\" e o \"dano moral\" e a Juiza Dalva Amelia de Oliveira em relação à \"gratificação semestral\" e ao \"Imposto de Renda\". Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0054900-34.2004.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MARCELO MARINHO DE REZENDE ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Agravado : Francisca Sonia Pereira Martins ( Francisca Sonia Pereira Martins RJ126067D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Francisca Sonia P. Martins, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0003500-15.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Brasipan Distribuidora Ltda. ( Rosane Gomes RJ56225D ), - Recorrido : Eliezer de Lima Mante ( João Paulo Correa Ramos RJ147366D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora; rejeitar a preliminar de falta de condição da ação pela não submissão da demanda à comissão de conciliação prévia, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2008.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sansim Serviços Médicos Ltda. ( Orestes Fernando Corssini Quercia SP145373D ), IRB Instituto de Resseguros do Brasil ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ana Luisa Borges Silva ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - Recorrido : Sansim Serviços Médicos Ltda. ( Orestes Fernando Corssini Quercia SP145373D ), IRB Instituto de Resseguros do Brasil ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ana Luisa Borges Silva ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, conhecer dos recursos ordinários e do recurso adesivo interpostos pelas partes rés e autora, respectivamente e, no mérito, dar provimento ao apelo da primeira ré, julgando improcedente o pedido de declaração de dispensa imotivada e pagamento das verbas rescisórias, FGTS e 40% indenizatórios sobre o FGTS; julgar prejudicada a apreciação das matérias: responsabilidade subsidiária e multa do art. 477 da CLT, constantes dos recursos da segunda ré e da autora, respectivamente; negar provimento ao recurso da autora, no tema remanescente, diferenças de adicional de insalubridade para, ao final, julgar totalmente improcedente a reclamação trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2007.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Patricia Aguiar Mendes ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - Recorrido : Saillor Boutique Ltda. ( Joacir Pinho Evangelista RJ129178D ), Traviata Boutique Ltda. ( Joacir Pinho Evangelista RJ129178D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. sentença e deferir à autora o pagamento de diferenças de férias proporcionais e da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0020400-96.2008.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Irb Brasil de Resseguros ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Harrison Paulo de Oliveira ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente a pretensão do autor com relação à responsabilidade subsidiária da segunda reclamada. Inverte-se o ônus da sucumbência, sendo dispensado o reclamante do pagamento das custas pela concessão do benefício da gratuidade de justiça, na forma do artigo 790, §3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0007601-49.2008.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jose Carlos Batista dos Santos ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Embargado : Divirta - Cia. de Entretenimentos Ltda. ( Sergio Florencio dos Santos RJ136123D ), Ivan Guimaraes Lins ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Francisco Carlos Azevedo ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Daniel Apolonio, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0011800-07.2008.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Logshore Consultoria em Informatica Ltda( S/ ADVOGADO )Anisio Tavares dos Santos ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), Adilson da Conceicao ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0021200-32.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cristiane Lopes Amorim ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - Recorrido : Jacqueline Mendes Bastos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a inexistência do liame empregatício e, de consequência, julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Deferiu-se, desde logo, a gratuidade de justiça à reclamante, nos termos do art. 790, parágrafo terceiro, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0049900-43.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Roberto Tadeu Ferreira Barreto ( Daniel Leandro Alves RJ139372D ), Londrina Bebidas Ltda ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Roberto Tadeu Ferreira Barreto ( Daniel Leandro Alves RJ139372D ), Londrina Bebidas Ltda ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, vencida a Presidência, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0050800-59.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Alessandra Patricia Casula Pereira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0033600-50.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria ( Acyr Santiago Guimaraes RJ46971D ), - Recorrido : Joilson Fernandes de Souza ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0039700-47.2007.5.01.0078 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Gloria Maria Barbosa Bonfim ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Agravado : Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. ( Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto por PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLÓGICO LTDA. - PRONCORDIS e DECLARAR DE OFÍCIO A NULIDADE dos atos processuais praticados a partir de fl. 53, inclusive, determinando a baixa dos autos para que o MM. Juízo da Execução decida o pedido declaratório de sucessão formulado pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Mauro César da Cruz Salvador ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049100-02.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Associação Universitária Santa Úrsula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : Renata Reis Tapioca ( Fabio Santiago Diniz RJ98783D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS, devendo ser aplicada a multa de 1% (um por cento) à reclamada, sobre o valor dado à causa (art. 18, caput do CPC), em favor da autora.\r\n\r\nProcesso: 0050101-90.2009.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : LEILA DE SOUZA SALLES E DANIELE SOUZA SALLES ( Antonio de Jesus Almeida RJ13422D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0051900-60.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Norma Sillman da Cunha ( Jorge Amoedo da Gama Malcher RJ18172D ), - Embargado : Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira RJ102009D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026700-68.1999.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Braskem S/A ( Caio Augusto dos Santos Costa SP157664D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 945249"
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                            "947255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0200200-77.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: José de Ribamar Marques Filho [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)], Rcte: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Ribamar Marques Filho [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)], Rcdo: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 66/68 no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos de Almeida Balbino [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.259/273, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nSuely Costa O.Donato de Aguiar -Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 947255"
                            ],
                            "947704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066200-90.2004.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ALONSO RODRIGUES DA SILVA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : ALONSO RODRIGUES DA SILVA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. e ALONSO RODRIGUES DA SILVA e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0055700-48.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Michele Silveira da Cruz ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. ( Jurandir Barros dos Santos RJ74130D ), Banco Itaú S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, parte integrante do presente dispositivo, mantido íntegro o r. julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0128300-52.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Paloma Sarmento Grecco ( Osmar Moreira Pimenta RJ94124D ), - Recorrido : Golden Leaft Tabacco Ltda. ( Davi Charleston Goncalves Martins RJ140824D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantida a r. Sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0128900-39.1999.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : RICARDO NEVES SECCHIN ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : DANIEL SOLERA (SOCIO)PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), MARCIO ROBERTO GONCALVES ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por RICARDO NEVES SECHIN e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Diogo de França Viana ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELSUL SERVIÇOS S.A. e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947704"
                            ],
                            "947814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055200-07.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Bianca Marques Alves RJ108734D ), - Embargado : Lucy de Almeida Alves ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A. e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0056800-12.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Jorge Paulino da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Colegio Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantido íntegro o r. Julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Sérgio Miguel Balassiano ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SÉRGIO MIGUEL BALA SSIANO e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador, mantido íntegro o r. Julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0039800-91.2005.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Roberto Carlos de Oliveira ( Alexander dos Santos RJ86959D ), Rontel Telecomunicacoes Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELSUL SERVIÇOS S.A. e, no mérito, acolhê-los para sanar erro material contido no v. acórdão, sem conferir qualquer efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nProcesso: 0158100-97.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Dircelene Gomes Maciel ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, parte integrante do presente dispositivo, mantido íntegro o r. julgado embargado.///\r\n\r\nProcesso: 0039900-68.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Paulo Cesar Marinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PAULO CÉSAR MARINHO e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 947814"
                            ],
                            "947272": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063100-66.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Semabra Serviço Atlântica do Brasil S.A. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Embargado : Carlos Roberto da Conceição ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SEMABRA SERVIÇO ATLÂNTICA DO BRASIL S.A e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061900-64.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RJ56630D ), Maria de Fátima Perrotta Backx ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Maria de Fátima Perrotta Backx ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RJ56630D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MARIA DE FÁTIMA PERROTA BACKX, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL , PREVI e BANCO DO BRASIL S.A e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), - Embargado : Flávia Rosa de Carvalho ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por IBI PROMOTORA DE VENDAS e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042800-37.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Sergio Ricardo da Costa Barbosa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SERGIO RICARDO DA COSTA BARBOSA e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2010.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 947272"
                            ],
                            "947712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0128900-39.1999.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: RICARDO NEVES SECCHIN\r\n\r\nEbgdo: DANIEL SOLERA (SOCIO), MARCIO ROBERTO GONCALVES, PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do(a) Gab Des Paulo R C da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DANIEL SOLERA (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado na sessão do dia 14 de abril de 2010 e que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos por RICARDO NEVES SECHIN e, no mérito, rejeitou-os.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 947712"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "947573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0129500-26.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Porção Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Rcte: Francisco Ediberto Furtado [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Ediberto Furtado [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Rcdo: Porção Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Porção Rios Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Fls. 184. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 947573"
                            ],
                            "947626": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0110400-76.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Tecno-Quimica S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcte: Marlene Santana Coutinho [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marlene Santana Coutinho [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Tecno-Quimica S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlene Santana Coutinho, Rcdo Tecno-Quimica S.A.\r\n\r\nIntime-se Marlene Santana Coutinho e Tecno- Química S/A para manifestarem-se sobre Embargos de Declaracao recíprocos. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 947626"
                            ],
                            "947693": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Tanoeiro Esteves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social - sob interveção , Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Rcte Valmir Tanoeiro Esteves, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ambos os Embargos de Declaracao, tendo em vista a possibilidade de ser dado efeito modificativo. O do Instituto Aerus vista a Valmir Tanoeiro Esteves, S/A Viação Aérea Rio Grandense, Gol e VRG. O da VRG vista a Valmir Tanoeiro Esteves, S/A Viação Aérea Rio Grandense, Gol e Instituto Aerus. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 947693"
                            ],
                            "947727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2003.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcte: FRANCISCO BARROS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRANCISCO BARROS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FRANCISCO BARROS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, face a possibilidade de ser dado efeito modificativo. Prazo: cinco dias. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 947727"
                            ],
                            "947738": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0153500-62.2004.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, qurendo do reclamante. Prazo: cinco dias.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 947738"
                            ],
                            "947774": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nRepublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0108400-62.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Lobosco [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Lobosco, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática: \"nego seguimento ao recurso por irregularidade de representação.\" Prazo: 8 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 947774"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "946945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Aracely Cristina Carvalho dos Santos ( Patricia Picorelli Soares RJ84402D ), - Recorrido : Renato Ferreira ME ( Cristiano Avelino da Silva MG62757D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099400-26.2002.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : ROSANA BARBOSA DE LIMA ( Cristina Suemy Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ROSANA BARBOSA DE LIMA ( Cristina Suemy Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do banco quanto ao pedido de revogação da tutela antecipada, por falta de interesse de agir. Conhecer, no entanto, do recurso do banco quanto as demais questões e do recurso da trabalhadora por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso do banco e dar parcial provimento ao da trabalhadora para converter a obrigação de pagar em obrigação de fazer, determinando a reintegração da trabalhadora e, em consequência, condenar o empregador ao pagamento do auxílio cesta alimentação e da complementação salarial, como estabelecidos nas Convenções Coletivas que acompanham a petição inicial, bem como, a manter a obreira como beneficiária do plano de saúde fornecido pelo banco e para conceder a tutela específica, determinando a reintegração da obreira, permanecendo o contrato suspenso até o término do benefício previdênciário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032500-02.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos De Oliveira Cavalcante - Recorrente : Banco Itaú S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Vanessa Straubel dos Santos (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente, falou o Dr. Ricardo Basile de Almeida. Presente pela recorrida, o Dr. José Luiz Meira F. Cardoso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 946945"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "942731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116300-54.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DA SILVA DUTRA [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFIC LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFIC LTDA, Aut MARIA DO SOCORRO DA SILVA DUTRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-28.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mespollet Policarpo [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Recofarma Industria dp Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mespollet Policarpo, Réu Conservadora Rio Lider Servicos Ltda., Réu Recofarma Industria dp Amazonas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construçoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construçoes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ARAUJO [Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo (OAB: RJ 98782 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacimiro Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacimiro Pereira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MERITO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-02.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES DE FLS.166/168, BEM COMO INFORMAR OS ENDEREÇOS ATUAIS DAS 1a E 4a RES, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-12.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Farias Rodrigues [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Norte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Farias Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO TRABALHISTA. CUSTAS DE R$ 80,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACETE OCEANIA [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nADEQUAR SEUS CALCULOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, AOS LIMITES IMPOSTOS PELA COISA JULGADA ACOMPANHADA DA RESPECTIVA MEMORIA DE CALCULOS ATUALIZADA E INDEXADA DE JUROS MORATORIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-82.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO ANTONIO SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal A/C Advocacia Geral da Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO ANTONIO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-49.2005.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nCgto: Laerte de Oliveira Ferretti [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nVIR RETIRAR AS CERTIDOES QUE SE ENCONTRAM A CONTRACAPA, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-14.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vidal Pereira de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidal Pereira de Oliveira \r\n\r\nPROCEDER A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MERITO. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-58.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sérgio da Silva Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-49.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar de Lima Otaviano [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: ÂNGELO ANTÔNIO ROSA NETTO [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÂNGELO ANTÔNIO ROSA NETTO, Aut José Ribamar de Lima Otaviano\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRESENTE ACAO TRABALHISTA. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teodoro da Silva [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho Nova Geração [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercadinho Nova Geração, Aut Raquel Teodoro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-66.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Martins da Silva [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bents Confecções Ltda. , Aut Betânia Martins da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Pantoja [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Pantoja, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELAS RES. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-89.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA No 121/2010 A CEF, NO VALOR DE R$ 3.743,90. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-74.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pimenta de Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-60.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Jesus Pinheiro [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Centro de Instrucao Almirante Graca Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizacoes S/C Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 20,00, EM ATE 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Job do Espirito Santo [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job do Espirito Santo \r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS.22/34. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-20.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Soares [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento Soares \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Luiz Rocha de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-68.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Correia [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Correia\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-80.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Baptista de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Baptista de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS NO VALOR DE R$ 18.961,49. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-50.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeiry da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeiry da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-73.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Monica Rodrigues Gomes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE ACAO TRABALHISTA. CUSTAS DE R$ 100,00, PELAS RECLAMADAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Pereira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Pereira Rodrigues \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Pereira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PLEITO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RE. .\r\n\r\nId: 942731"
                            ],
                            "942753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2010\r\n\r\n0139600-89.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO,LUIS CLAUDIO DA SILVA,IMPERMEABILIZADORA SAO LAZARO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.923,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003500-54.2002.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: MONICA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: KING S COPACABANA HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KING S COPACABANA HORTIFRUTI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.792,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014500-75.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Botelho Afonso\r\n\r\nExecutado: Claudio Portella Lacerda Maia,GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A.,Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.,Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Portella Lacerda Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.236,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Ferreira dos Santos,GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A.,Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.,Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.236,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942753"
                            ],
                            "942756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0150700-21.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Barbosa \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942756"
                            ],
                            "942749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0064700-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacimiro Pereira \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MERITO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0007000-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinei Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DESTA VARA, NO DIA 26/04/2010, AS 15:00 HORAS, A FIM DE QUE SE PROCEDAM AS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0114300-52.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMAR FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EDUCHROMA INDUSTRIA COMERCIO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUCHROMA INDUSTRIA COMERCIO VESTUARIO LTDA, JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROVIDO O PLEITO. CUSTAS DE R$ 236,00, ONUS DA RE, SUCUMBENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942749"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096400-68.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DA SILVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIDER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DA SILVEIRA\r\n\r\nVista fl. 198/215. \r\n\r\nProcesso: 0186400-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PAZ DA CUNHA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PAZ DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0116300-61.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut CLARICE MARIA DE AQUINO SORAGGI, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 117.888,95, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROGERIO DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 481/483. \r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Queen Sonia [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Queen Sonia\r\n\r\nPagamento das custas (fl. 68), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVINO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA LTDA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA LTDA, Aut MANOEL SILVINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.179,95, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0007800-12.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro Duarte Junior [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ribeiro Duarte Junior, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 199. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000104-85.2010.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: FATIMA LUIZA MATTOS DE SERPA [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIO DA SILVA [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-23.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SANTANA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0063100-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais, Aut Reginaldo Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.948,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0065800-39.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Abreu [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Abreu\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-88.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON QUADROS RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDSON QUADROS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 54.447,56, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CORREA DE ARGOLO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda sucesssora de Terevig Vigilancia e Segurança ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CORREA DE ARGOLO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal . \r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Freire [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Freire , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 465. \r\n\r\nProcesso: 0121300-71.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO LIRIVALDO TEODORO DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Réu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO LIRIVALDO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO MARINS DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-86.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO CRISTA VICENTE MORETTI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO CRISTA VICENTE MORETTI, Aut CATIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-61.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIEL SOUZA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PIZZARIA NOSTRO PANNE LTDA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIEL SOUZA SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0197600-45.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SLAIB BARRETO PINTO [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO NEWS COMUN. MARK. PROD. EVENTOS LTDA. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SLAIB BARRETO PINTO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 942719"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-26.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Santos [Adv. Nelly Maria do Carmo Honorato Rogerio (OAB: RJ 44435 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reinaldo da Silva Santos\r\n\r\nAo autor para liquidar o feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Ramos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Aut: Catia Jaqueline dos Santos Sales [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Adrian Torres [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Ramos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Brito da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 13, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Takahashi [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordãncia, nos termos do srt. 879, §2º da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0091400-42.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS REIS TRINDADE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS REIS TRINDADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100100-89.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008001-66.2007.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Drogaria Jardim do Povo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Maciel da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Maciel da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Santos, Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-05.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos Arlindo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda., Réu: Rede Globo de Televisao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santos Arlindo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BATALHA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO IND ART DE MET COURO LTD, Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva, Réu: João José Siciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BATALHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027000-96.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ramos de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-10.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO NEY DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do Juízo, e que caso seja o caso de Embargos, deverá fazê-lo no prazo legal, a contar da ciência da presente. \r\n\r\nProcesso: 0026000-95.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton de Oliveira Domingos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Helio de Oliveira Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton de Oliveira Domingos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PEREIRA CARNEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sérgio de Carvalho Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Sérgio de Carvalho Silva \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre documentos de fls. 173. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-91.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Rodrigo Rodrigues de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Siemens Vai Metals Services Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES GOUVEA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ARETE EDITORIAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PAULO SERGIO ALVES GOUVEA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-42.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO MESQUITA PEREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nFique ciente de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para receber CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA MASSA FALIDA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-85.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ferreira Valente [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Faria Pereira [Adv. Marcia Lopes da Cruz (OAB: RJ 111027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TelSul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Faria Pereira, Réu TelSul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009100-71.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Maciel da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Celsa dos Santos Viana [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celsa dos Santos Viana\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010000-25.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Cascao Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0011700-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Medina Ribeiro [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segur e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Medina Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-56.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Prudente Cordeiro da Silva Filho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-43.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CABRAL DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LEMOS, Réu: RIO TOKIO VEICULOS LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-78.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA DA SILVA DIAS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MARIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014600-65.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte o insucesso da penhora on-line, venha o autor com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012400-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sales dos Santos Filho , Réu Winner Soluções Logísticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias comuns, dada a simultaneidade dos recursos. \r\n\r\nProcesso: 0014500-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rezende Mateus [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rezende Mateus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Messias da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Luiz Jorge Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2001.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TEC E CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nCgto: CREUSA TAVARES FERREIRA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CREUSA TAVARES FERREIRA\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de diferenças do FGTS no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira de Araujo [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Novo Horizonte Ltda. [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria Novo Horizonte Ltda., Aut Ricardo Oliveira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. Processo: 0025700-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosas Bastos [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco, Réu Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029400-54.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lincol [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lincol\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000296-12.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reitor Turismo Ltda [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis Frites(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reitor Turismo Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Freitas [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Teixeira de Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimaraes [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Luis Eduardo Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-92.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Campos da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Sant Anna de Souza [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Campos da Silva, Réu Marcia de Sant Anna de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-56.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Prudente Cordeiro da Silva Filho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prudente Cordeiro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169 \r\n\r\nProcesso: 0006400-54.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Silva Pignataro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sonmart Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva Pignataro, Réu Colégio Sonmart Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-67.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia Pinto Barros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Garcia Pinto Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019700-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almagro Antonio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almagro Antonio, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 525. Prazo comum de 10 (dez) dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0023400-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Melo Tosta [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional da Industria - CNI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional da Industria - CNI\r\n\r\nDefere-se a vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido às fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0018300-34.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Zotes Soto [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) a/c de seu gestor judicial Sr. Aurélio Vilar Penelas [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Zotes Soto , Réu Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) a/c de seu gestor judicial Sr. Aurélio Vilar Penelas\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002900-58.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AGOSTINHO DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 174, bem como para requerer o que for de seu interesse,, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE LUCA DE FRANCISCIS MOUTINHO [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: VIBRA RIO NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Réu: HAMILTON CARLOS FONSECA DE CASTRO, Réu: ANA CRISTINA RIBEIRO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE LUCA DE FRANCISCIS MOUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 224 em 10 (dez) dias, bem como para requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos de Carvalho Moreira [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Pinheiro Pinto (Espolio de) [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)], Réu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Tomaz de Aquino Ltda., Aut Renata Santos de Carvalho Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031300-43.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Muniz Veras Drumond de Mendonca [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Muniz Veras Drumond de Mendonca\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-80.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevar da Silva [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevar da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-90.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE CLEMENTE DE SOUZA MACHADO [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Aut: RENATO DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Aut: RUAN DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Aut: CLARA DA SILVA MACHADO [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda. [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Pereira Filho [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Custodio Comercio Atacadista de Pneus e Racoes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Total Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues e Custodio Comercio Atacadista de Pneus e Racoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1306, bem como comprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Conceição [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Conceição, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coelho dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tri Legal Ltda. ME [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Coelho dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart Costa Santos [Adv. Antonio Franco Brandao (OAB: RJ 125875 - D)], Aut: Zoroastro Ribeiro da Silva Filho [Adv. Antonio Franco Brandao (OAB: RJ 125875 - D)], Aut: Antonio Carlos Gomes Chagas [Adv. Antonio Franco Brandao (OAB: RJ 125875 - D)], Aut: Nilton de Souza [Adv. Antonio Franco Brandao (OAB: RJ 125875 - D)], Aut: Luiz Carlos Barbosa [Adv. Antonio Franco Brandao (OAB: RJ 125875 - D)], Aut: Luiz Carlos Correa Marinho [Adv. Antonio Franco Brandao (OAB: RJ 125875 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-76.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Asmar Freitas [Adv. Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 117200 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Bit Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Asmar Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17/19, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-38.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSONEI GOMES DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: EDWARD MOTORS EXPRESS LTDA-ME [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDWARD MOTORS EXPRESS LTDA-ME, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006600-61.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Neves Simão Junior [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Neves Simão Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RODRIGUES DE ALMEIDA GOMES [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RODRIGUES DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034800-15.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Avelino da Silva [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Avelino da Silva, Réu FRB Participacoes e Investimentos S.A., Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Réu Varig Participacoes em Servicos Complementares\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027200-55.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOARES DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: ECN EMPRESA NACIONAL DE COM EXTERIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035800-65.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DOMINGOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE MON AMOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-14.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GUIMARAES PINTO MADUREIRA BRITO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036300-58.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SARTORI [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Azevedo [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRéu: Força da Natureza Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Azevedo , Réu Força da Natureza Produtos Naturais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034000-26.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA CUNHA LEAL [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA CUNHA LEAL, Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041800-37.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agapito de Sousa [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agapito de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077200-49.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Soares Braga [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova America, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Walter Soares Braga\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089000-21.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Aut: SERGIO LUIZ PACHECO, Aut: SONIA DE CASTRO CARVALHO, Aut: SERGIO DE ARAUJO, Aut: RENATA TAMARA DE MELLO PINHEIRO, Aut: PATRICIA CESARIO DA SILVA, Aut: RAIMUNDA SANTOS, Aut: ROSELITA BARBOSA CHAVES, Aut: REGINA GOMES DE JESUS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Rodrigues Peixoto Filho (OAB: RJ 30423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de habilitação retirada em 21/11/08 (fls. 658, v). \r\n\r\nProcesso: 0096100-12.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersio da Cunha Mendonca [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersio da Cunha Mendonca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-23.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALBUQUERQUE FIGUEIREDO [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROBERTO ALBUQUERQUE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 947179"
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                            "947183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167300-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejasis Silva Vallois [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejasis Silva Vallois\r\n\r\nAjustar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-91.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA PAIXAO [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA PAIXAO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-30.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CONCEICAO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CCIC CENTRO COMERCIAL IMOVEIS CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudete Gonzaga Santos Nogueira (OAB: RJ 834 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141800-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Macedo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Macedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 07/09, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Trajano do Amaral [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lobato Monteiro Tabajara da Fonseca [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lys Electronic Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a certidão de ônus reais do imóvel indicado às fls. 105 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-43.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Reis Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Fidelty National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Reis Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 74/76, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Pessanha Pires [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS E CONSTRUCAO DOLORES LTDA [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-32.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO FERREIRA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 109 dos autos, bem como apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariocir Franklim Vieira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-81.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ragila Cristina de Melo Veloso [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ragila Cristina de Melo Veloso\r\n\r\nInformar se tem interesse no parcelamento da dívida proposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO CAVALCANTE PINTO DE SOUZA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO CAVALCANTE PINTO DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-04.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FRANCA AZEVEDO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ECONOMICO JORNAL DO BRASIL [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA J.B. S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FRANCA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0159700-56.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA DE BRITO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A E OUTRO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CORREA DE BRITO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-04.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FRANCA AZEVEDO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ECONOMICO JORNAL DO BRASIL [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA J.B. S.A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FRANCA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0158600-85.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Carlos Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Inf. Constr. Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)], Réu: P B COMERCIAL LTDA (NOME FANTASIA PORTUGAL-BRASIL CONSTRUCOES) [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Carlos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Barros Queiroga [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Ana Lucia Lima Bandeira [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Dalva da Silva Paes [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Paulo Sergio Bastos da Silva [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Carlos Jorge Amin da Silva [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Jesse da Silva Bastos [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Antonio Marcos Lucas de Jesus [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Aut: Jose Mario Borges Fortes Lima [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. (em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima Bandeira, Aut Antonio Marcos Lucas de Jesus, Aut Carlos Jorge Amin da Silva, Aut Dalva da Silva Paes, Aut Jesse da Silva Bastos, Aut Jose Mario Borges Fortes Lima, Aut Marilia Barros Queiroga, Aut Paulo Sergio Bastos da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-35.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AZEVEDO [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: KANITZ 1900 COSMETICOS LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusileide Araújo de Souza Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusileide Araújo de Souza Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-64.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Leal da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Leal da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-54.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alex Frade Pinto [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-34.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda. n/p de seu Administrador Judicial Dr. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Banrisul Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)], Réu: JBIC Japan Bank For International Cooperation [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banrisul Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Réu JBIC Japan Bank For International Cooperation\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose dos Santos [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129900-17.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar recibos dos benefícios recebidos durante o gozo do auxílio doença para a verificação dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sosa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visao Crista [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Josimar de Souza Cunha (OAB: RJ 100900 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-93.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 595. \r\n\r\nProcesso: 0161500-56.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CONSTANTE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSP RODOVIARIO LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO 900 DE TRANSP RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Castro de Oliveira [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Castro de Oliveira, Réu Bazar e Papelaria Cometa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-48.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CAMPOS QUINTAO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: ARI CAMPOS QUINTAO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIDIO AUGUSTO DA PAZ, Réu: PURA PONCE BRASAO, Réu: EDUARDO MARQUES TEIXEIRA BRAZAO, Réu: RIO MED DISTRIB DE PROD PARA DIAGNOSTICO LTDA [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MED DISTRIB DE PROD PARA DIAGNOSTICO LTDA\r\n\r\nDefere-se a vista por 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CHRISTOVAO DE PINHO [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CHRISTOVAO DE PINHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0159300-32.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS FERREIRA DE MARINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JEREMIAS FERREIRA DE MARINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-54.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GILDI DOS SANTOS [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nTomar ciência do valor homologado e de que o Juízo já se encontrfa garantido, face à convolação em penhora dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0154900-04.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Custodio dos Santos [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Karlheinz Alves Neumann (OAB: SP 117514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Custodio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do adiantamento de parte dos honorários periciais, conforme fls. 136 e 136/v dos autos.\r\n\r\nAssim, proceda o reclamante ao pagamento das parcelas indicadas às fls. 131, ao final das quais será realizada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos Ribeiro [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos Ribeiro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132100-11.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lobo de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. \r\n\r\nÀ reclamada, para impugnação dos cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118200-24.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Almeida da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopene Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopene Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-63.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Barbosa Araujo [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Easy Lood Coop. Profissionais da Area Logistica e Movimentacao Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Barbosa Araujo\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-18.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eduardo Gonçalves de Almeida [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.60/61 dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Ferreira Sant Anna de Azevedo [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon MMA Pneus Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira Sant Anna de Azevedo, Réu Marlon MMA Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Magalhães de Paiva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128600-49.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWCY DE SOUZA MAGNO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWCY DE SOUZA MAGNO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Mello Machado [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Mello Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143100-23.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO BISPO [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO BISPO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no Art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 947183"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardeck Lima do Nascimento \r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda. , Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. TOMAR CIÊNCIA, INCLUSIVE, DA EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947193"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2010\r\n\r\n0048200-43.2001.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON CABRAL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SERGIO LEMOS,RIO TOKIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.789,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018300-78.2002.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE MARIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nExecutado: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.546,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-54.2007.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Lincol\r\n\r\nExecutado: Gas Capital GR do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.401,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-98.2005.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Teixeira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.535,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127700-27.2002.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON CARLOS BATISTA BRAGA\r\n\r\nExecutado: ELISABETE ZAED GOIS,RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA,JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISABETE ZAED GOIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.985,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RINALDO GOIS,RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA,JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RINALDO GOIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.985,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-29.1999.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CRISTINA GONCALVES CIDREIRA\r\n\r\nExecutado: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.140,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-35.2002.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMERSON RODRIGUES DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nExecutado: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.729,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-55.1999.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ECN EMPRESA NACIONAL DE COM EXTERIOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ECN EMPRESA NACIONAL DE COM EXTERIOR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.894,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-65.1999.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEONICE DOMINGOS\r\n\r\nExecutado: PADARIA E LANCHONETE MON AMOUR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PADARIA E LANCHONETE MON AMOUR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.676,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947190"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0015500-38.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Santana\r\n\r\nRéu: Transcooperj - Cooperativa Trabalho Prestacao de Servicos em Geral, Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Santana, Transcooperj - Cooperativa Trabalho Prestacao de Servicos em Geral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos autos do processo que julgou extinta a ação, com exame de mérito, por prescritos os créditos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0029300-22.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BANDEIRANTES CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-10.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CBEX CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o crédito exequente, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BUCABOO INDUSTRIAS E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BUCABOO INDUSTRIAS E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947191"
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0190300-18.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO ROSARIO SANT ANNA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: EDUARDO ANTONIO DIEGUES \r\n\r\nDestinatário(s): EDUARDO ANTONIO DIEGUES, Aut RICARDO DO ROSARIO SANT ANNA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\ntomar ciencia da REPUBLICAÇÃO de edital de Leilão Publico, a ser realizado nos dias 01/06/2010 às 13h35 e 15/06/2010 às 13h35, na Av. Rio Branco 151 - 5º andar. \r\n\r\nId: 947162"
                            ],
                            "947160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 27/04/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 01/06/2010, a partir das 13:35, no local situado à Av rio Branco, 151 - 5 and, centro, Rio de Janeiro, 20040-006 RJ.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DO EDITAL, ANTERIORMENTE PUBLICADO EM 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0190300-18.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO ROSARIO SANT ANNA e Outros. Adv.: Celso Francisco de Paula OAB.: RJ 100685 D\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA e Outros. Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: EDUARDO ANTONIO DIEGUES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Uma máquina impressora rotativa Off Set, com corte de 650mm e largura de 965mm, procedência alemã, Koebau, marca Koenig Bauer, ano 1979, desligada, em regular estado de conservação. avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, 10900, Penha , Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947160"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "940533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-36.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JORGE ALVES RIBEIRO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JORGE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-26.1986.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA POLNERELLI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO INTERNAC DE INTERCAMBIO CULTURAL [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA POLNERELLI\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0096200-24.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Quintino [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Preparatoria na Área de Saúde Ltda. - EPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Quintino \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0086500-05.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR FERNANDES VALADARES [Adv. Aluisio Rodrigues Filho (OAB: RJ 89331 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR FERNANDES VALADARES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme R. despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0088500-36.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIRA DE ARAUJO [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E BILHARES LUX LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAdequar cálculos às exigências da certidão de fls. 111, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084000-19.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Guimaraes [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0086100-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Santos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Dan Locadora Veiculos Ltda. ME [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: BA 28174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Dan Locadora Veiculos Ltda. ME, Aut Francisco Silva Santos, Réu Globo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nTomar ciência da extincão do feito, sem resolução de mérito, em face da 2ª reclamada e os pedidos lançados nas alíneas \"m\" e \"n\", às fls. 06, bem como de que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-47.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Carvalho do Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Juari Ltda. , Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda. , Aut Jailson Carvalho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-14.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO VERAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA ASIST FAMILIAR LTDA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO VERAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves Muniz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves Muniz, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-33.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIR KLERK GUIMARAES [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIR KLERK GUIMARAES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-92.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVALCY PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DEVALCY PEREIRA\r\n\r\nCiência dos cálculos homologados às fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0074100-17.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALLES MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALLES MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, conforme R. despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0160800-54.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Barbosa [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Barbosa\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156800-16.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do ERJ - SINTSERJ [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do ERJ - SINTSERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Batista da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Batista da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 dias, conforme certidão de fls. 554, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0232300-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA MAURO DE LIMA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-07.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Jose Vidal [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Rodelao [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Jose Vidal\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174500-83.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ROSA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ROSA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-64.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Aparecida Leal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar acerca dos Embargos de Declaração de fls. 378, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-14.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dougles de Oliveira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitotal Ltda.\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dougles de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017600-28.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE PONCIANO MATOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE PONCIANO MATOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENILDA MARIA BENTO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENILDA MARIA BENTO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-14.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilton Virginio de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transporte Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilton Virginio de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-32.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIA GARCIA MARZAGAO [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIA GARCIA MARZAGAO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-87.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Martins [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pekson Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pekson Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124400-47.1985.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGASSIANO GOMES DE MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLER RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGASSIANO GOMES DE MOURA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Goncalves [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Goncalves\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 186, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Guimaraes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Jurema Guimaraes, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração do reclamante, bem como de que foram acolhidos os Embargos de Declaração da 2ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-17.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0100000-31.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Celia Regina Lima Sampaio da Silva representado por Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Celia Regina Lima Sampaio da Silva representado por Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 251, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MIRIAN DA SILVA ABREU [Adv. Siomara Carvalho dos Santos (OAB: RJ 76867 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MIRIAN DA SILVA ABREU\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 940533"
                            ],
                            "946745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Gilmar José dos Santos (sócio) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Celso Henrique Alves Resende (sócio), Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Gilmar José dos Santos (sócio), Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Daniel Souza Mendes, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Djalma Salões Mendes, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira Fontes, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira Fontes Filho, Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Joeder Nogueira Fontes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946745"
                            ],
                            "942570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0163700-44.2007.5.01.0006 - CartOrd\r\n\r\nAut: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nRéu: Sidney de Araujo Lima e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Orbel Organizacao de Servicos Ltda a/c Maria Amélia da Costa Belo, Orbel Organizacao de Servicos Ltda a/c sócia Claudete Dias Toshiaki Koga, Orbel Organizacao de Servicos Ltda a/c sócia Tânia Euguezabal Faria, Orbel Organizacao de Servicos Ltda a/c sócio Bellini Faria Júnior, Orbel Organizacao de Servicos Ltda a/c sócio Jorge Ferreira Telles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme R. despacho de fls. 17 - verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942570"
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000300-65.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SOUZA DE ASSIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA, SOCIA DE CASTELO COSTA CONS SEGUROS, Réu: CASTELO COSTA CONSULT. SEGUROS LTDA E OUTROS [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: CASTELO COSTA CIA DE SEGUROS [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: CASTELO COSTA ADMINISTRADORA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA, SOCIO DE CASTELO COSTA CONS. SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar sobre Ofícios de fls. 325/354, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-40.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO FRANCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ELETRONICO OCEANO LTDA [Adv. Isabel Cristina da Silva (OAB: RJ 68966 - D)], Réu: ELISETE DA GUIA DE ALMEIDA, SOCIO DE CENTRO ELETRONICO OCEANO LTDA, Réu: HAMILTON GOMES FERNANDES, socio de CENTRO ELETRONICO OCEANICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Light de fls. 145, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Silva de Oliveira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007600-34.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA ROCHA MENEZES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA ROCHA MENEZES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Ministério da Fazenda de fls 316, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Menezes Braz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Menezes Braz\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Abrahao [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Atlantico Sul\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 96/101. \r\n\r\nProcesso: 0013400-67.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Silva Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pedra Bonita [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pedra Bonita, Aut Risomar Silva Santos\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-24.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Peixoto de Castro [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica - PUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Peixoto de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13/14. EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO JONES TORRES TEIXEIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANSP DE PASSAG URBANOS ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Miguel Rocha, Réu: Manoel Erivan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JONES TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Light de fls. 115, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: André Abreu Ramos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: R.V. Expresse Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Abreu Ramos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.16 \r\n\r\nProcesso: 0000233-75.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Loiola [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Malijú Rio Indústria Comércio e Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Loiola \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 19 \r\n\r\nProcesso: 0000175-72.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves Peixoto [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Martins Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Peixoto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0000205-10.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Francisco do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. , Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco do Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 07. \r\n\r\nProcesso: 0000218-09.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilse Valduga Leite [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilse Valduga Leite \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.23 \r\n\r\nProcesso: 0000213-84.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Ferreira de Freitas [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Ferreira de Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 28 \r\n\r\nProcesso: 0022800-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Souto de Freitas [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Souto de Freitas \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 207/220, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-43.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRAGA DOS SANTOS [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRAGA DOS SANTOS, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 228/235, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-10.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SILVA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON DE MOURA FARIA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SILVA DA FONSECA, Réu HILTON DE MOURA FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219-v: \"Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência do crédito remanescente apurado às fls. 216/219, sendo o Réu, inclusive para efetuar o depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\" Em, 24/03/2010 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Morais [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Manoel de Morais\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-94.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TEMPLO DO APRENDIZ [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: VERA LUCIA DE OLIVESIRA RODRIGUES, Réu: ELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TEMPLO DO APRENDIZ\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-87.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Alves Marinho [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: MARIANA GATTO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Marinho\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-93.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIADORA CENTROESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-26.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DE ALMEIDA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAMBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MEZAVILLA DA SILVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: IPLANRIO EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA SA [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MEZAVILLA DA SILVEIRA, Réu IPLANRIO EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA SA\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rangel Pereira \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walda Edna de Araujo Rosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPMIB [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: MEDIHOME - ASSISTÊNCIA CLÍNICA E REABILITAÇÃO DOMICILIAR LTDA. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPMIB, Réu MEDIHOME - ASSISTÊNCIA CLÍNICA E REABILITAÇÃO DOMICILIAR LTDA., Aut Walda Edna de Araujo Rosa\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Avelino Magalhaes Rodrigues, Réu: Paulo Cesar Viana, Réu: Emilson Marujo Medeiros, Réu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146-v: \"Vistos, etc. Intime-se a parte autora para ciência dos termos da informação de fls. 146, bem como para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dia.\" Em, 24/03/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0052700-07.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Badaro Ferreira [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Geranius [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nTI: CLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Geranius, Aut Vicente Badaro Ferreira\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Marques Accioli Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Azevedo [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Azevedo \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 47/49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Loys [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Clínica Odontológica Alan Rivera Ltda. [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Alan Rivera Ltda., Réu Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., Aut Danielle de Loys\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 192, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0091200-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Santos de Melo [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Santos de Melo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 145, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-70.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Guaper de Almedia [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Guaper de Almedia, Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262: \"J. Abra-se vistas as partes por 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora para manifestação e apresentação de razões finais por escrito.\" Em, 24/03/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0100100-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane Araujo Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor de Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0102800-73.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA GOMES [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA(SUC.MR HELP INF.LTD [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Eloisio Cruz Geraldi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILPAX INFORMATICA LTDA(SUC.MR HELP INF.LTD, Aut MARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310: \"Vistos, etc. Intime-se as partes para ciência do crédito remanescente apurado às fls. 306/310, sendo a parte atuora, inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" Em, 29/03/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 288 \r\n\r\nProcesso: 0119000-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Di Carlantonio Afonso [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana e Silva Extintores e Equipamentos Contra Incêndios Ltda. ME [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Di Carlantonio Afonso, Réu Santana e Silva Extintores e Equipamentos Contra Incêndios Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 68, devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CHEDID GUEDES [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CHEDID GUEDES\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do 9º RGI de fls. 324, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-08.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neusa neres de Araújo [Adv. Cézar Augusto de Carvalho Pimenta (OAB: RJ 86485 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Maria Neusa neres de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de IMPROCEDENTE fls. 52/53, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-82.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Correira da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Satiko Nakamura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Correira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/25 \r\n\r\nProcesso: 0149800-20.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Vilela da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Vilela da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51/52, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-51.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LI AFFA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: OSVALDO BENEDITO CLEMENTE, SOCIO DE BARRA MAR TRANSP. E TURISMO LTDA, Réu: ANDERSON ALEX CLEMENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LI AFFA DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls. 319, para fins de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0151800-71.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO INACIO DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de IR em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-08.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide de Almeida Saíse [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Raymundo Magalhães [Adv. Rachel Gomes Curcio (OAB: RJ 146639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Raymundo Magalhães\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-93.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uita dos Santos Para [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-63.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Bezerra D Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção , Réu: Ligth S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bezerra D Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11/12: EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0154600-33.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Maraba Fiore [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maraba Fiore\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 166/169, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-05.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR AUGUSTO ZONER [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR AUGUSTO ZONER\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-52.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABRAHAO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABRAHAO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Agnácio dos Santos Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Rio Saneamento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Agnácio dos Santos Filho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.15/20, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Balbino Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Lopes Comercio de Alimentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Souza Balbino Santos\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACIEL DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOB OS ARCOS LTDA, Réu: Arthur Cesar Dias de Lima [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACIEL DA CRUZ\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0224900-35.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS DA ROCHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: CYNTHIA DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: AZIZ KUBRUSLY NETO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: SUELI DE SOUZA E SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: LUIZ MARIO CALDAS MOREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Réu BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Aut SUELI DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos de fls. 513/559, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-04.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MUNIZ DE ARAGAO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: BIANCA RODRIGUES TUIL BORGES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MONICA DE OLIVEIRA MARQUES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: RM BATON [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-52.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Marchon Reddo [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Max Marchon Reddo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. , devendo a Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0190800-59.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ANTAO DA SILVA [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nRéu: SISAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ JARDIM DODSWORTH MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ANTAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-36.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SOBRAL MORAES E OUTROS 29 [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SOBRAL MORAES E OUTROS 29\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-37.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES FILHO [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: ABILIO JORGE NASSARALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES FILHO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-42.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO TORRES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nManifestar sobre impugnação, 10 dias. \r\n\r\nId: 946801"
                            ],
                            "946807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0104500-35.2009.5.01.0007 – RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Rio Tejo Comércio Depescado Ltda., Manoel Vieira Moreira dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Tejo Comércio Depescado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946807"
                            ],
                            "946806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2010\r\n\r\n0081800-02.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Rodrigues Alvarenga Motta \r\n\r\nExecutado: SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM (DEVEDOR DERIVADO),Basecem Salão de Beleza Ltda.,CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.440,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO),Basecem Salão de Beleza Ltda.,CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.440,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-47.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE JOSE ROMANO, REPRESENTADO POR ELIZABETH REIS ROMANO\r\n\r\nExecutado: TAVARES E TRISTAO GRAFICA E EDITORA LIVROS LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado TAVARES E TRISTAO GRAFICA E EDITORA LIVROS LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.186,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179100-81.1996.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCIA POCHETTINI COSTA\r\n\r\nExecutado: SR. MARCELO AUGUSTO DO N. COSTA SOCIO RDA,EXPERT SYSTEMS LTDA,SR. JOCIMAR LUIZ DA SILVA SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SR. MARCELO AUGUSTO DO N. COSTA SOCIO RDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.458,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SR. JOCIMAR LUIZ DA SILVA SOCIO RDA,EXPERT SYSTEMS LTDA,SR. JOCIMAR LUIZ DA SILVA SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SR. JOCIMAR LUIZ DA SILVA SOCIO RDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.458,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946806"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "939852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-10.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO PESSOA SERRAT [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mendes da Costa [Adv. Sergio Roberto Severo Portilho (OAB: RJ 117351 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0026500-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Castro Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Castro Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000196-36.2010.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joao Alberto Marotti Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0026000-16.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: STELLA DA COSTA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nNada a deferiri quanto ao requerimento de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0042201-20.2003.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CLEZIO MATOS DE CARVALHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLEZIO MATOS DE CARVALHO, Exdo TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que deferido o prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, sendo o rte para manifestar-se sobre os cálulos da rda e, se for o caso, apresentar novos cálculos e a rda para, se for o caso, novas manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0053000-83.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Aleixo da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: SIND DOS TRAB NAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL DO MRJ\r\n\r\nRéu: Concrepoxi Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrepoxi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Paranapuan [Adv. Rodrigo Lustosa de Oliveira (OAB: RJ 1443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Paranapuan\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102700-43.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE LUCY COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA 102\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE LUCY COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 77. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-36.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e que os honorários advocatícios foram expedidos juntamente com o valor devido ao exequente no alvará 574/2009, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Marcio Roberto e Fernanda Bastos Ltda N/P socios Marcio Roberto e Fernanda Bastos [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-05.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA SEBASTIAO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA SEBASTIAO\r\n\r\nJuntar certidão de onus reais que comprove a propriedade do imovel em nome do Sr Geraldo Sergio Pimenta Pereira. \r\n\r\nProcesso: 0110300-13.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE RAMOS DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: AME CONFECCOES LTDA [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AME CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar a falência noticiada e informar da data da quebra. \r\n\r\nProcesso: 0114200-28.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Francelino da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tanagra [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)], Réu: SERGIO ALMEIDA ALVES [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tanagra, Réu SERGIO ALMEIDA ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-60.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA COSTA WERLING [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Correa G. Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Correa G. Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo rte .\r\n\r\nProcesso: 0171300-72.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Galdino da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148400-32.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR BONO FONSECA [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL SA, Aut SILVIO CESAR BONO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 412 e de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0051500-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Moreira da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Geraldo Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as pedidos em face de Flumitrens foram rejeitados e acolhidos em parte os pedidos em face de Cia Estadual de Transporte e logística central. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-98.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR MARTINS RIBEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedival Marcelino de Souza [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR Servicos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedival Marcelino de Souza, Réu OVR Servicos Ltda., Réu Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face de OVR e improcedente em face de Promig. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mafra [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Carlos Mafra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Aguiar Moreira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A sucessor do Banco ABN Amro Real S.A., Aut Gabriela Aguiar Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-78.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicéa de Fátima Sá [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Higiserv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicéa de Fátima Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064500-78.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Souza dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Souza dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-96.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz dos Santos [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz dos Santos , Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-22.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CONCEICAO BENDELAK [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut SEBASTIAO CONCEICAO BENDELAK, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Stumpf [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíniode fato do Edifício General Marques de Souza N/P Denison Soares Vianna [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíniode fato do Edifício General Marques de Souza N/P Denison Soares Vianna, Aut Paulo Roberto Stumpf \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2009.5.01.0011 - CauInom\r\n\r\nRqte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Leonardo Pereira da Costa [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo José Leonardo Pereira da Costa, Rqte Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Lopes [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Lopes, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pereira Fujii [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Pereira Fujii\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Bogado de Oliveira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Opoortrans Concessão metroviária SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opoortrans Concessão metroviária SA, Aut Sandra Ribeiro Bogado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henriques [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henriques , Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nRTE: Comparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-85.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut FERNANDO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 939852"
                            ],
                            "939851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0054800-78.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicéa de Fátima Sá\r\n\r\nRéu: Grupo Higiserv Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Higiserv Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pereira Fujii\r\n\r\nRéu: Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 939851"
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                            "943440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0090200-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Nogueira dos Santos\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Marte Engenharia Ltda, Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2010 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 943440"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214300-63.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM DISPONIVEIS PARA VISTA PELO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE O INTERESSADO DE QUE, NO SILENCIO, OS AUTOS RETORNARAO NOVAMENTE PARA O ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-16.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM DISPONIVEIS PARA VISTA PELO PRAZO DE 15 DIAS, CIENTE O INTERESSADO DE QUE, NO SILENCIO, OS AUTOS RETORNARAO NOVAMENTE PARA O ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-87.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MANOEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM DISPONIVEIS PARA VISTA PELO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE O INTERESSADO DE QUE, NO SILENCIO, OS AUTOS RETORNARAO NOVAMENTE PARA O ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-46.1995.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: JORGE VALMIR DE SOUZA [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VALMIR DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM DISPONIVEIS PARA VISTA PELO PRAZO DE 15 DIAS, CIENTE O INTERESSADO DE QUE, NO SILENCIO, OS AUTOS RETORNARAO NOVAMENTE PARA O ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-37.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA DE FREITAS (A/C DE SEBASTIAO ROSA FILHO) [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREIA DE FREITAS (A/C DE SEBASTIAO ROSA FILHO)\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109100-04.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLAI STELLING SILVA [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM DISPONIVEIS PARA VISTA PELO PRAZO DE 15 DIAS, CIENTE O INTERESSADO DE QUE, NO SILENCIO, OS AUTOS RETORNARAO NOVAMENTE PARA O ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-18.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Orla Rio Associados Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Maria Muálen do Amaral [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ângela Maria Muálen do Amaral , Aut Orla Rio Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO URUBATAO DA SILVA AMORIM [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA, Aut SERGIO URUBATAO DA SILVA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0087300-36.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Carlos Monteiro Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-27.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cabral Marques [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbi Promotora de Negocios Ltda., Aut Claudia Cabral Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Mattos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Francisco Ribeiro Mattos, Aut Waldir dos Santos Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-97.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Pires [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa, Aut Sidnei Pereira Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-73.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Vilarinho Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, Aut Jorge Antonio Vilarinho Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Perez Alvarez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide do Brasil Ltda., Aut Joselito Perez Alvarez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alves Vieira de Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( South e Banco de Areia) [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Alves Vieira de Araujo, Réu Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( South e Banco de Areia)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Migueis de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piaget Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Piaget Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da reclamada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-83.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY NUNES VALENTIM [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: FACTROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY NUNES VALENTIM\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0119600-95.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL SANTANA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL SANTANA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121400-22.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DO AMARAL [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DO AMARAL\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0185600-04.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUISA DOS SANTOS FREIRE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: METRATON SISTEMAS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUISA DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO RIO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116500-98.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090400-96.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielli Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0149400-08.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: M FRANCO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0050700-45.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cardoso\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0115500-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cabral do Nascimento [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cabral do Nascimento\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055300-75.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Amaral Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração 90 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Amaral Silva \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065400-12.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEHOVAH CANDIDO FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEHOVAH CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Salvador [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultorias e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Souza Salvador\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0120700-41.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Timoteo de Mesquita [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Timoteo de Mesquita\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0063800-04.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Francisca Guerra Bede [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Francisca Guerra Bede\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029400-08.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRESSOL INDUSTRIA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RONALD DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRET E PROM.LTDA(A/C SOC RAUL D. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RONALD DE CARVALHO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0154400-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH RODRIGUES [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS MONTEIRO BRAGA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH RODRIGUES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070200-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vicente Medeiros Soares [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vicente Medeiros Soares\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116000-22.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Serpa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdan Loucas e Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Serpa\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099600-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL AEROMEX BAZAR REPR E SERVICOS LTDA [Adv. Sylvia Emilia de Souza Correa (OAB: RJ 3196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109800-62.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vieira Gutierrez [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clear Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Gutierrez\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Trajano Gadret [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Trajano Gadret\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148200-05.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Afonso Cezar Dutra da Costa (OAB: RJ 1053 - B)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068300-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA [Adv. Alceu Cardoso de A Dias (OAB: RJ 78684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMP ESTADUAL ENG DE TRANP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA TAVARES DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060000-70.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CALDAS DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOANNA TREVISAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CALDAS DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0128700-30.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valente Assuncao de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valente Assuncao de Paula\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0031900-76.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIL NOVAES BARBIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAIL NOVAES BARBIO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0147800-10.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTECIO SOARES DE PAULA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINHO FERREIRA DE MOURA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTECIO SOARES DE PAULA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111100-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LEMOS VIZEU [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nTI: LEA BEASSE DE SOUZA MARIO FIALDINI JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LEMOS VIZEU\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111800-74.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: AROLDO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: RECITP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138600-52.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA ROSA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA ROSA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077400-92.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Edvaldo Santos Souza [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Neves Barreto Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Edvaldo Santos Souza\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0134100-06.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERLANGUAGE CURSO DE IDIOMAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0054800-14.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Carvalho Coelho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Vizcaya Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Carvalho Coelho\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125900-34.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO DE SANTANA COSTA [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO DE SANTANA COSTA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075500-40.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Azevedo de Oliveira [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Azevedo de Oliveira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0152600-47.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: ROPPHEN IMOBILIARIA COM REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Abreu Eller [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Abreu Eller\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 939557"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-21.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE BATISTA DOS SANTOS, Réu SANTORO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD, em conta de titularidade da RÉ. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoriade fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0005000-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Ferreira Polidoro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MIGUEZ DE SENNA MOTTA, Réu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda., Réu: OTHON DE BARROS CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Ferreira Polidoro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0091000-43.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Martins Canuto [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Odilon Martins Canuto\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente à fl. 101. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MENDONCA DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAMBUL COMIDA ARABE [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTAMBUL COMIDA ARABE\r\n\r\nCiência dos cálculos à fl. 109. Fica a parte RÉ INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ozorio de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ozorio de Oliveira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 261. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0057500-59.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKER DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT, Aut WALKER DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 369. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri (socio), Réu: Djalma Ferreira da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Aut Flavio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 109. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0044000-52.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS TENORIO VILANOVA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSISTENCIA TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)], Réu: GIORGIO BOZZETTI [Adv. Isis Dias Pinto (OAB: RJ 121.547)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS TENORIO VILANOVA, Réu SERVI CENTER ASSISTENCIA TECNICA EM ELETRODOMESTICOS LTDA; Réu GIORGIO BOZZETTI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 139. Ficam as partes CITADAS da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 116, e INTIMADOS os RÉUS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0038900-14.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branch Store Markosul Transporte Ltda., Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 196. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0031800-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tavares de Arruda [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tavares de Arruda , Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 89. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0010100-39.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gomes Carneiro [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela do Guandu [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Carneiro, Réu Mercearia Estrela do Guandu\r\n\r\nCiência dos cálculos referentes a INSS, conforme despacho de fls. 64.\r\n\r\nFica a parte RÉ INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0006100-59.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressa Collor 2002 Serigrafia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impressa Collor 2002 Serigrafia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0007000-76.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lemos [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Rio Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamond Rio Comercio e Representacoes Ltda., Aut Roberto Lemos\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando em 27/04/2010 para a parte autora e 18/05/2010 para a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0226400-78.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI REGINA CAMARGO DA COSTA [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO MOTTA SPINOLA E CASTRO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI REGINA CAMARGO DA COSTA, Réu FERNANDO MOTTA SPINOLA E CASTRO\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 111. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDISON CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDISON CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA; Réu EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 148. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a 1ª RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0146000-62.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Penteado de Castro Alarcon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Santos; Réu: Wilson Penteado de Castro Alarcon\r\n\r\nHomologados cálculos referentes a INSS, conforme despacho de fls. 25.\r\n\r\nFica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0011800-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Maria dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: CENTRO DE FORMACAO E DE APERFEICOAMENTO PROFIS.DE SEGURANCA PIRES LTDA, Réu: PIRES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, Réu: JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO, Réu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: PIRES INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO, LOGISTICA E SERV. AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilene Maria dos Santos, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) PIRES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., PIRES INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CENTRO DE FORMAÇÃO E DE APREFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PIRES LTDA., JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO. Ficam as partes CITADAS da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 65, e INTIMADOS os RÉUS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELMO ALVARENGA MEDEIROS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolvido prazo de 5 dias, requerido às fls. 901/902. \r\n\r\nProcesso: 0090000-76.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Ponce Netto [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nicolau Ponce Netto\r\n\r\nTomar ciência do despacho defls. 222. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-58.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GUERREIRO MACEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0108000-85.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brito da Cunha [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Comidas Barradas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Brito da Cunha \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 27. Cumpra a autora integralmente a determinação de fls. 19 (\"... fornecer o endereço, bem como juntar o contrato social, atualizado, da ré... \"). Para esse fim, concedo o prazo de mais 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Pinto Moreira Ávila [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Lucelia Pinto Moreira Ávila\r\n\r\nApresentar contra-razões aos Recursos Ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-82.2005.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Alpha S.A., Cgto Luiz Carlos Silva\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio/tranferência de valores decorrente de penhora on line - sistema BACEN-JUD, em conta de titularidade da RÉ. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria defls. 716/717. \r\n\r\nProcesso: 0010300-46.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Binho Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Humberto de Jesus Santos, Réu: Orlando Lo Duca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Araujo\r\n\r\nContestar EMBARGOS A EXECUCAO, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio David [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Vieira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Réu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Luiz Filipe Vieira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 631. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Ficam as RÉS CITADAS da homologação, e a 1ª RÉ INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0011700-95.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Freitas Almeida [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservacao e Manutencao Ltda., Réu: Condominio Village Laranjeiras [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Torres Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Cláudio Fernandes dos Santos (sócio 1ª Ré), Réu: Mônica da Silva Antunes (sócia 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Freitas Almeida, Réu Condominio Village Laranjeiras, Réu Torres Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012600-44.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Rosa Moreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se,no prazo de 15 dias, sobre petição de fls. 1239/1245, conforme determinado na ata de fls. 1234. \r\n\r\nProcesso: 0016100-31.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMA MOREIRA SALGADO FRANCO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 54, verso, comprovar o recolhimento da cota da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, conforme promoção de fls. 38, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018500-76.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Vitorino da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Risete Souza Lins [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Vitorino da Silva\r\n\r\nInformar número do PIS ou NIT no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON GONCALVES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ENILSON GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao AUTOR, de nº 0346/2010 (Caixa Econômica Federal, agência 2890 - Justiça do Trabalho, RJ). As partes deverão informar, no prazo comum de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018700-88.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENOR DE JESUS BARBOSA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TENICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENOR DE JESUS BARBOSA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TENICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0041600-94.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Martins [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Ricardo de Almeida Martins\r\n\r\nEfetuado depósito à fl.353, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0020800-40.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araripe Macedo da Cunha [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasrus Joalheria Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasrus Joalheria Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e IR, no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0022400-33.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Aparecido da Silva [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: IBL Logistica Ltda., Réu: Russo Braco Forte Carga e Descarga Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Aparecido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Devolver, na Secretaria da Vara, o ofício expedido, para que assim possa ser expedido um novo ofício. Prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0029300-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Pires [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recuros Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029900-44.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIS FERREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZZAN RESTURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIS FERREIRA\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis da executada e/ou sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de serem cumpridos os itens 2.2 e seguintes da decisão de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0054900-41.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KRUTA NETO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KRUTA NETO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido às fls. 579/580. \r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035500-21.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santiago [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santiago, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a partir de 18/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leuzimar Franca Cunha [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0065400-83.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Saraiva [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Saraiva , Réu Manufatura Zona Oeste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 03/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAM BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAM BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO CONSTR LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição do autor à fl.107. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira de Carvalho [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. , Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira de Carvalho \r\n\r\nDevolva o autor o ofício de Seguro Desemprego a fim de que um novo seja expedido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lins Rangel [Adv. Mirian Cristina Lins Rangel (OAB: RJ 144114 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional do Comercio - CNC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional do Comercio - CNC, Aut Rosemary Lins Rangel, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 1361/1362, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batavia S.A. Industria de Alimentos, Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos, Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, o da 2ª ré a partir de 12/05/2010, e o da 3ª ré a partir de 31/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0113700-38.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO FERREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nDeferido pedido de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 946955"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0146000-62.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Wilson Penteado de Castro Alarcon\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Penteado de Castro Alarcon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos referentes a INSS, conforme despacho de fls. 25.\r\n\r\nFica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, fica a RÉ ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0147900-51.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDISON CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos à fl. 148. Fica a parte AUTORA INTIMADA da referida homologação. Fica a 1ª RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0011800-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., CENTRO DE FORMACAO E DE APERFEICOAMENTO PROFIS.DE SEGURANCA PIRES LTDA, PIRES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO, PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, PIRES INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO, LOGISTICA E SERV. AUXILIARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE FORMACAO E DE APERFEICOAMENTO PROFIS.DE SEGURANCA PIRES LTDA, JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO, PIRES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, PIRES INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO, LOGISTICA E SERV. AUXILIARES LTDA, PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão no polo passivo, como devedor(es) derivado(s), o(s) sócio(s) PIRES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., PIRES INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CENTRO DE FORMAÇÃO E DE APREFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PIRES LTDA., JOSÉ MANUEL CORREIA CIGARRO. Ficam as partes CITADAS da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 65, e INTIMADOS os RÉUS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO MOTA\r\n\r\nRéu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, ESPÓLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA - n/p INVENTARIANTE VINICIOS DA CUNHA BRANDÃO, PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES, MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica CITADO o devedor derivado MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido, da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 598/599, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, fica ciente de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em em seu nome até o limite apurado.\r\n\r\nCiência, ainda, de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 25/05/2010, ÀS 08:55hs, NESTA 15ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946954"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Pinto [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center do Anil Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center do Anil Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto Salles Santos [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia e Consultoria [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Engenharia e Consultoria , Aut Cláudio Augusto Salles Santos , Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o adiamento da audi~encia para data posterior àquela apontada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000339-10.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Meirelles Domingues [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Meirelles Domingues, Agte Varig Logística S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0126200-21.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FARIA DE ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FARIA DE ASSIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0156900-38.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberon Gabriel Fortunato da Silva [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberon Gabriel Fortunato da Silva\r\n\r\nComprovar o valor total recebido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-53.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista solicitada pelo autor. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-06.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI VIEIRA DOS ANJOS [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTR E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI VIEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Miguel Martins [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0271500-63.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBS GRAPIUNA MODAS E ATACADAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VERAS RODRIGUES\r\n\r\nVir com cópias da certidão do RGI atualizadas do imóvel sobre o qual solocitou a constrição, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-71.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA GOMES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE LIMA GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl,. 400 que sustou a determinação de fl. 391 e os seus repectivos efeitos legais ante a existência de AIRR pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Barros Bernardo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0043800-42.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DA SILVA QUEIROZ DAMASCENA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DA SILVA QUEIROZ DAMASCENA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvida a notificação da rda. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-66.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Cesário [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Profissional Cohani [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Cesário\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-78.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTTA CAMPELLO [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RITA DE CASSIA MOTTA CAMPELLO\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP ASSESSORIA E PARTICIPACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MAP RIO DE JANEIRO LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nCompareçam as partes, em dia e hora de audiências, independentemente de designação de pauta, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0011300-88.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALDICE DA SILVA DE ATTAYDE [Adv. Antonio Carlos Benicio (OAB: RJ 85178 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALDICE DA SILVA DE ATTAYDE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-24.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nVir com o nº do CPF do rte. pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA ROCHA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COML SERV CONTR PESSOAL LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA ROCHA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-64.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Conceicao [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Conceicao\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0208400-95.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARI PAZ DA CUNHA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A, Aut ROSEMARI PAZ DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0034800-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Tito Costa [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOAQUIM GUEDES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Tito Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-58.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Torquato da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S.A. Engenharia e Servicos Submarinos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Torquato da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-87.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CANDIDA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o valor recebido através do alvará de fl. 538. \r\n\r\nProcesso: 0035400-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Vasconcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Costa Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedina Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Conceicao do Espirito Santos Oliveira [Adv. Andreia Lopes Britto (OAB: RJ 67017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Conceicao do Espirito Santos Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela do valor devido, sob pena de prosseguimento da execução. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-20.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlena Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Moura\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Maia [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Maia, Réu Telelistas Regiao 2 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada audiência no dia 17/06/2010 as 12: 10 minutos na 1ª VT/CF. \r\n\r\nProcesso: 0014600-87.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE COTTA MARTINS [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE COTTA MARTINS\r\n\r\niNVIÁVEL A ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, TENDO POR BASE O ANDAMENTO PROCESSUAL, DEVENDO O eXTE VIR COM CÓPIA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A FALÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0048400-14.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO RIBEIRO CONCEICAO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO RIBEIRO CONCEICAO, Réu ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 534/537 que julgou procedernte a exceção de pré-executividade arguida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0143000-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls.250/275 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selga Gertners [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO E MELLO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA CANTO E MELLO LTDA\r\n\r\nAnte os termos da certidão do Oficial de Justiça, venha a ré, no prazo de 5 dias, prestar os esclarecimentos, informando o endereço correto para a realização da diligência, sob pena de prosseguimento da execução em face dos bens particulares dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045500-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nunes Filho [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nunes Filho\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-43.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DA COSTA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DA COSTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-94.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oscar da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nVenha a ré, querendo, oferecer quesitos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Peixoto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Peixoto\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da ré, em 30 dias. \r\n\r\nId: 945248"
                            ],
                            "947531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001672-31.2009.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: MARCOS CELANO NOVELLINO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nEgdo: HEYDER DE MARCHI [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HEYDER DE MARCHI\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 947531"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "946553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR GUSTAVO EUGENIO MAYA, JUIZ TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE MAIO DE 2010 a partir das 12h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21)2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0053700-82.2000.5.01.0018 - (00537-2000-018-01-00-0): RTE: MANOEL FURTADO DE ARAUJO (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: ASSOCIAÇÃO ATLETICA VILA ISABEL. \r\n\r\nBENS: PREDIO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO NA AVENIDA 28 DE SETEMBRO Nº 160, VILA ISABEL, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 500,00M2 DE ÁREA EDIFICADA CONFORME INSCRIÇÃO IPTU 0.319.303-4. MATRICULA 53.004 DO 10º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDIDAS: 13,20M DE LARGURA POR 84,00M DE EXTENSAO CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO 164, DE ANDRÉ J. KAHN, A ESQUERDA COM O Nº 158 DE MAURICIO NAVICOTCH E OUTROS, AMBOS DA MESMA RUA E NOS FUNDOS COM OS NºS 109 E 123 DA RUA HIPOLITO DA COSTA, DE ALUISIO BOAMORTE E ALCEBIADES DA SILVA SANTOS, RESPECTIVAMENTE - CL 8345, DE PROPRIEDADE DE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA VILA ISABEL. PENHORAS: (A) - 7ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 99.0035257-2. (B) - 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 97.0089101-1. (C) - 20ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-0864/96. (D) - 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 99.0067342-5. (E) - 22ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 2001.001.133908-2. (F) - 65ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 00967.2004.065.01.00.3. (G) - 2ª VARA FEDERAL/RJ, PROCESSO 2003.51.01.503681-8. (H) - 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2003.51.01.507547-2. (I) - 65ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 00967.2004.065.01.00.3. ACRESCIDO DAS PENHORAS DAS VARAS DE FAZENDA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO. CONSTA DÉBITO DE IPTU INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA BEM COMO 2009 E 2010, TOTALIZANDO ATUALMENTE O VALOR APROXIMADO DE R$ 23.500,00. IMOVEL AVALIADO EM R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nGUSTAVO EUGENIO MAYA - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 946553"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-65.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DIAS SARMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-12.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO BATISTA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: NANI RIO 445 COMERCIO E SERV ESPECIALIZADOS LT [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO BATISTA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0014800-56.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COLODINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A LISBOETA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO COLODINO\r\n\r\nAo Reclamante. Manifestar-se sobre certidões do Sr. Oficial de Jusitiiça. \r\n\r\nProcesso: 0087300-18.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pereira Pinto [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pereira Pinto, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀS partes. Tomar ciência dos despachos de fls. 346, 348, 349. \r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Paixao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. C. R$ 310,00, calculadas sobre valor atribuído à causa de R$ 15.500,00 pela parte autora.l\r\n\r\nProcesso: 0016800-53.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Brant Correa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nDiga a Reclamada, em dez dias, inclusive quanto à petição do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jorge Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. C. R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0152700-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julberto Correa Monteiro [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A. [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A., Aut Julberto Correa Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. C. R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00 pela parte autora, dispensada de recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Magalhães Marques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Magalhães Marques, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. C. R$ 340,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 17.000,00, pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0009000-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Reze [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Reze, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriele Aparecida Domingos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maron Filho, Aut Meiriele Aparecida Domingos, Réu Total Dry Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, condenando o primeiro Réu a satisfazer as obrigações definidas. Extinto o processo sem julgamento do mérito, quanto ao segundo Réu, diante de sua ilegitimidade passiva. Prazo de 8 (oito) dias. C. R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0083500-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea de Souza da Piedade [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Amazonas, Aut Valdea de Souza da Piedade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. C. R$ 220,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 11.000,00, pela parte Ré.\r\n\r\nProcesso: 0154100-23.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon David Camargo [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedaps Centro de Promoção da Saúde [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedaps Centro de Promoção da Saúde , Aut Maicon David Camargo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 200,00 calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0171400-66.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Almeida [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda., Aut Paulo Roberto Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. C. R$ 12,00, calculadas sobre valor arbitrado de R$ 600,00, pelo Autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0069900-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tatiana da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Tatiana da Silva, Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-23.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janay de Oliveira Ferreira [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janay de Oliveira Ferreira , Réu Real Concentrados Tropical Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00 pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0089600-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vogell Prado Ckless [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda. , Aut Renata Vogell Prado Ckless, Aut Yuri Santos Ckless\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0096000-41.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correia de Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. C. R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rosa de Lima [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Marcos Aurelio Rosa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 200,00 calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0126900-41.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Linkserv Tecnologia e Serviço de Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. C. R$ 340,00, calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00, pela parte autora, dispensada de recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0007900-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCK55 BERNARDO CEREAIS LTDA - ME [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos da Silva , Réu ROCK55 BERNARDO CEREAIS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Seabra Américo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentares Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentares Piraquê S.A., Aut Leonardo Seabra Américo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. C. R$ 340,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 17.000,00, pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0004800-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins Conceição Rosa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Nefrologia [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Nefrologia , Aut Sérgio Martins Conceição Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Garcia Lameu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Tiago Garcia Lameu , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-18.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Um Casa de Shows Ltda. - West Show [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Silva , Réu Vinte Mil e Um Casa de Shows Ltda. - West Show \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0092000-95.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antônio Martins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Antônio Martins , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, os embargos opostos por ambas as partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Campos Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Campos Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0083300-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Camilo da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Camilo da Silva , Réu Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 946941"
                            ]
                        }
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-84.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL SERV SAUDE DO RJ\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0080100-12.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Ornellas Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Casa Bahia Comercial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Ornellas Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) pelo Reclamante, isento, na forma do parágrafo terceiro, do art.790 da CTL. \r\n\r\nProcesso: 0043500-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva da Rocha [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) pelo Reclamante, isento, na forma do parágrafo terceiro, do art.790 da CTL. \r\n\r\nProcesso: 0062500-75.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venceslao de Carvalho Bastos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venceslao de Carvalho Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) pelo Reclamante, isento, na forma do parágrafo terceiro, do art.790 da CTL. \r\n\r\nProcesso: 0109600-94.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Calvinho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Calvinho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.207/210: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Nogueira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais) pelo Reclamante, isento, na forma do parágrafo terceiro, do art.790 da CTL. \r\n\r\nProcesso: 0141400-72.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Vaz [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041500-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Trajano da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Grenache\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Trajano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves dos Santos [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-36.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Cosigua S.A. - Grupo Gerdal [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: Sociedade Michelin Parque Industrial Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rodrigues da Silva, Réu Cosigua S.A. - Grupo Gerdal, Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin Parque Industrial Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.213/216: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARRIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A sucessor do BANCO BANERJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A sucessor do BANCO BANERJ, Aut CELSO CARRIS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.272/275: IMPROCEDENTE.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-67.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SACRAMENTO FORTES [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SACRAMENTO FORTES, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0031600-85.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAMANTINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAMANTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.441/446: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-40.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEANDRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, Réu TOURING CLUB DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.168: ... chamo o feito à ordem para declarar inexistente o despacho contido em Ata de fls.167 e homologar os cálculos de fls.137/149 para fixar o valor da liquidação de sentença em R$ 3.893,50 ( três mil e oitocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) até agosto de 2008. Cite-se a devedora ao pagamento em 48 horas, sob pena de execuçõa. Impugnação à sentebça de liquidação em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064700-55.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Galvão Cruz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Galvão Cruz, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.49/51: PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-98.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Mercante [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Mercante, Réu Ebe Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.117/119: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 30,46 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 1.523,00(mil quinhentos e vinte e três reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noderval Neves Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noderval Neves Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.337/339: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erasmo da Silva [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Gaspar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erasmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 800,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064300-41.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Carvalho Neto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Carvalho Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 376,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 18.800,00(dezoito mil e oitocentos reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-54.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre José da Silva Neto [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre José da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 444,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mariano da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 480,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa de Menezes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Citi, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 440,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Carlos Batista [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombonier Pathe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Carlos Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 380,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127100-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jeremias dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jeremias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.11: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 444,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 20.226,22 (vinte e dois mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0088900-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac de Oliveira Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 378,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 18.900,00(dezoito mil e novecentos reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0077600-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Raimundo Ribeiro [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Raimundo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 360,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lima Andrade [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.13: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 374,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 18.700,00(dezoito mil e setecentos reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-37.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Estevão Vieira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Estevão Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 500,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-77.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvana Matos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Montes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvana Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 374,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094800-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe de Castro Costa [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe de Castro Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 440,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0073000-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Felício de Jesus [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Eulália do Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Felício de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.11: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141600-50.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira da Silva [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 320,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Monção Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Resrtaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinda Monção Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0075700-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aurelio da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Colortel Sistemas Eletrônicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aurelio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 744,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 37.214,39(trinta e sete mil duzentos e quatorze reais e trinta e nove centavos) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133400-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Inacia da Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Vhasman de Camargo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Inacia da Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 334,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 16.700,00(dezesseis mil e setecentos reais) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-44.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercília Teixeira da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Aut Hercília Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.146: embargos de declaração são conhecidos e a eles é negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0048600-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Tatiana de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.377: os embargos de declaração são conhecidos e a eles é negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0041400-64.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Justilino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284 , c/c art.267, I , do CPC. Custas de R$ 0,29 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 14,61(quatorze reais e sessenta e um centavos) pelo Reclamante, dispensado na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT.. \r\n\r\nId: 946782"
                            ],
                            "946879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILDO BRANDAO GOMES [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 4 OFICIO DO REGISTRO DISTRIBUICAO [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: HERMES VALVERDE DA CUNHA VASCONCELOS FILHO [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMES VALVERDE DA CUNHA VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.49: procedentes os Embargos para julgar extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-64.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jacurú [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jacurú\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051000-22.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: CINECLUBE PAU BRASIL [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINECLUBE PAU BRASIL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Mendes Bertholsasi [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Seguranca e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0055100-54.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kauss Archanjo Mansur, Réu: Francisco José Mansor, Réu: Martinho Ferreira de Moura, Réu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-25.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AGUIAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL S.A [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PARFINA MARITIMA SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL S.A, Aut CARLOS AGUIAR FERREIRA DA SILVA, Réu PARFINA MARITIMA SA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-43.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Aleixo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC , Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Aleixo \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0061300-33.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Sardenberg Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-51.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Enrique Tavares Lopes da Silva Neto [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Ayrton Campos [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Sandra Moreira de Brito [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Jorge Tavares Botelho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Euclides Bueno Neto [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Campos, Aut Enrique Tavares Lopes da Silva Neto, Aut Euclides Bueno Neto, Aut Jorge Tavares Botelho, Aut Sandra Moreira de Brito\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 08 dias requerida às fls.1677/1678. \r\n\r\nProcesso: 0061300-67.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Costa Fonseca [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. - Ten Kai [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Costa Fonseca \r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.113/114, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC DEPARTAMENTO NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC DEPARTAMENTO NACIONAL\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.353/355, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 946879"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezar Conceição de Lima [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cezar Conceição de Lima \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0012600-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vitoria Baranzeli Moura da Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0093400-41.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Araújo Viana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Condomínio Tricolor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araújo Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.20: Manifestada antes da apresentação da defesa, homologo a desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 380,00 sobre R$ 19.000,00 pelo Reclamante, dispensado com base no art.790, parágrafo 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-80.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Schwartz [Adv. Priscila da Cruz Assis (OAB: RJ 130795 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Schwartz\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA GOMES [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA. LIQ EXT [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.956. \r\n\r\nProcesso: 0164700-68.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa Abreu de Oliveira Paes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloa Abreu de Oliveira Paes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco AIG Previdencia S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias a iniciar-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0079800-60.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BUSTAMANTE DOS SANTOS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO SA, Aut JANETE BUSTAMANTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277-v e 278: ... julgo procedentes em parte os Embargos à Execução para reformar parcialmente a sentença de liquidação, fixando o valor histórico bruto de condenação em R$ 66.396,59. \r\n\r\nProcesso: 0001600-88.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDES PAULINO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: MARCOS DO MONTE NETO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIGIL SEGURANLA LTDA [Adv. Claudio Levi Carneiro (OAB: RJ 4419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO MONTE NETO, Aut WILSON FERNANDES PAULINO\r\n\r\nInformar a data da falência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima dos Santos [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDILENE DA SILVA FALCAO [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: GINSENG COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GINSENG COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NOIRA PASSOS DA COSTA LEAL [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls.774/777, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-49.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CLODOALDO DOS SANTOS [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIS - ARTIGOS DE PRESENTES LTDA., Réu: Offer Dischon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CLODOALDO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0085400-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barreto Salgado [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Réu: Consórcio Cidade da Música II [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barreto Salgado\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o autor que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232800-66.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: WALNER DA ROSA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: DANIEL MORAIS HECTH [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut DANIEL MORAIS HECTH, Aut WALNER DA ROSA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087300-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ernesto de Andrade [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Engeforma Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0089700-38.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DA SILVA FURTADO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DA SILVA FURTADO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0097500-30.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN INOCENCIO PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN INOCENCIO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.266, e requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0126700-04.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PINHO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYME DA SILVA CORDEIRO, Réu: LEO RHEIN CORDEIRO, Réu: IRONXEMEC NA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRONXEMEC NA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-20.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0158200-93.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DA COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista da certidão de fls.353. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DINIZ SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A, Réu METRO TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.250: Devolva-se a petição do réu, protocolizada em 02/10/2008, eis que já localizados os autos nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO Braga Rodrigues PIRES FILHO, Réu: OTACILIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0136100-76.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS NAVEGACAO SA N/P SOCIO:VALERIA MARCOS MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDO SOBRINHO DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO HILTON SANTOS [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.155, para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-31.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Miguel Augusto Vieira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os embargos de declaração às fls.301/302, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-15.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MENDES DE SOUZA FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA GUANABARA DE SERV TECNICOS PROF LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA GUANABARA DE SERV TECNICOS PROF LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0063600-65.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Costa \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0066500-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Pereira \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0056500-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington da Silva [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington da Silva\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RAMOS DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Chaves de Mello (OAB: RJ 94453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0154300-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ANDRADE MATTOS [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS MINERACAO SA PETROMISA [Adv. Paulo de Barros Lins (OAB: RJ 17214 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo de Barros Lins (OAB: RJ 17214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ANDRADE MATTOS, Réu PETROBRAS MINERACAO SA PETROMISA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDê-se vista às partes, sendo a reclamada para pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES ACHA NETO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES ACHA NETO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0158100-17.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SODRE [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAS LTDA [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SODRE\r\n\r\nApresentar o número de seu CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236100-36.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CROCE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS QUIMICA SA PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CROCE\r\n\r\nIntime-se o autor ao recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0272400-31.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFILAQUE OLIVEIRA REIS, Réu: UBIRATAN CAVALCANTE LEITE, Réu: ALFACINHA BAR E RESTAURENTE [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES SOARES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 947805"
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                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0075400-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Sodre da Cunha\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panfoto Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos que entender devidos, inclusive, destacando os valores da contribuição previdenciárias, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-50.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCgto: Luiz Mario Noves Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Mario Noves Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2010 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049200-66.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CHOPERIA PAPARICO DA VILA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARQUES DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0046900-19.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Adriana Ferreira Ignacio\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. N/P DANIELLE CEZAR BARBOSA, Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. N/P DANIELLE CEZAR BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.182/184: julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-28.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m PAES MENDONCA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946943"
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                            "947809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME, JOAO CARLOS DO COUTO GONÇALVES, FRANCISCO JOSE DO COUTO LADEIRA, FABIO MOREIRA KARLGUTH\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO MOREIRA KARLGUTH, FRANCISCO JOSE DO COUTO LADEIRA, JOAO CARLOS DO COUTO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA ALVES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DINIZ SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: METRO TECNOLOGIA LTDA., BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DINIZ SOUZA DA CONCEICAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163700-14.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL CAMELO\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERCON EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-17.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE ALMEIDA BRITO\r\n\r\nRéu: D L PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m D L PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91 e do despacho de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0107700-42.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Aguiar da Silva \r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RJ- CEG, FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184500-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CED EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CED EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947809"
                            ],
                            "947823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0144600-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rubia Tiago\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 16:45 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947823"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "942074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204000-74.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE EDUCACIONAL NARCISO CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nEsclareça a reclamante qual pedido está reiterando na sua petição de fls. 199, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-97.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE VARGAS CABRAL [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut SUZANE VARGAS CABRAL\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Fernandes [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: R & J Empreiteira [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernandes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Mota Ferreira [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pelo reclamante, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos apresentados pelo reclamante, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119700-29.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ABREU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ABREU\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Almeida Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreiomar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Almeida Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus novos calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Teixeira [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Ubanização [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Ubanização\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092601-20.2008.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Vilma de Oliveira Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Frb Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-35.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO CENTODUCATO [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO CENTODUCATO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 315/316 , em 5 dias, valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0076900-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moreira dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás a Gás Automotores Ltda. ME - Volcar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moreira dos Santos\r\n\r\nExplique o reclamante, justificando, a razão pela qual (aparentemente) pretende também a inserção no pólo passivo da empresa sucedida e de seus sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-54.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSINO ROCHA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A WHITE MARTINS [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A WHITE MARTINS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 4.843,04, fls. 281) em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscal descritas na planilha de fls. 276. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-50.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES SALES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDES SALES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos que deram origem ao crédito habilitado, conforme solicitado pelo juízo falimentar, encontram-se nas fls. 111, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Jesus Henriques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso lisboa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 187 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizier dos Santos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 148 , em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057500-82.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livanil Lima dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Livanil Lima dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o silêncio da reclamante, foi deferida a suspensão da execução por 180 dias, a contar de 07/10/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-85.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Simoes Salim [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino de Sena Irmao [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Construtora Civil Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardino de Sena Irmao\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0033700-93.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceicao de Assis [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceicao de Assis\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 97, tendo em vista que a reclamada não tem ciência da homologação dos cálculos, nem há nos autos comprovação de falência.\r\n\r\nEsgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-76.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GALLOULCKYDIO RANGEL [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-19.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Matos Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-46.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO NASCIMENTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASTROSERVICE REFEICOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos oferecidos pela União, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 436, em 5 dias. \r\n\r\nId: 942074"
                            ],
                            "942073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0007000-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto de Almeida Coelho\r\n\r\nRéu: Subtil Comercio e Industria de Artefatos de Fibra Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Subtil Comercio e Industria de Artefatos de Fibra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942073"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "947114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/04/2010 (Doc 81/2010)\r\n\r\nProcesso: 0223000-86.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BRAZ PACHECO E OUTROS (+8) [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA, Aut VALDEIR BRAZ PACHECO E OUTROS (+8)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos embargos `a execucao/penhora, na medida em que incabíveis na fase processual que se apresenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Araújo de Oliveira, Réu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 249/255 .\r\n\r\nProcesso: 0141800-71.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Irandir da Silva [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Irandir da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 189: \"Defiro. Que a parte venha com 3 parcelas de R$ 820,39 (principal + honorários).\" \r\n\r\nProcesso: 0137700-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Cavalcante [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Monza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 21 .\r\n\r\nProcesso: 0134800-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene dos Santos Cesconi [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Aut Irene dos Santos Cesconi, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias Recurso do autor às fls. 499/515 e recurso da ré às fls. 516/525.\r\n\r\nProcesso: 0153100-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Fernandes Guedes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Fernandes Guedes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 220: \"Nada a deferir. Reporto-me à fl. 213.\" \r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Teixeira Cabral [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Degradée Coiffeur [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: C L Cabeleireiros Ltda., Réu: Helenos Beauty Style [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: C L Cabeleireiros Ltda n/p Luciana Pontes Góes l\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degradée Coiffeur, Aut Euzébio Teixeira Cabral, Réu Helenos Beauty Style \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Dias de Campos [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro Gomes Dias de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-38.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Oliveira (Espolio de) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Cesar dos Santos Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0151200-95.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0019900-24.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rosa Pereira [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Total Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa Pereira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elisabete de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-49.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Vilela Borges [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Vilela Borges, Réu Pronto Express Comercio Distribuicao e Logistica Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-83.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Borges Ferreira [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Medica Espirita Cristã , Aut Sandro Borges Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 947114"
                            ],
                            "946603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0045200-71.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a decisão de fl. 480/482 e deduzindo os valores incontroversos pagos à fl. 493 e 503. \r\n\r\nProcesso: 0199100-21.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIQUEIRA BRAGA [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MERCANTIL INDUSTRIA SCHUSTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\nApontar especificamente (e não fazendo remissões) os bens que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo Barboza Tenório [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Murilo Barboza Tenório\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir na execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Souza Maciel [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 154: \"Que o peticionário se explique. Já há R.O. dela à fl. 104, de teor semelhante (mas não idêntico). Como, então, viabilizar um 2º recurso? E a preclusão consumativa.?\" \r\n\r\nProcesso: 0034000-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene Brito de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra de Campo Grande Óptica Services Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlene Brito de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes de Lima\r\n\r\nVir com a cota fiscal e retificar a cota previdenciária, calculada incorretamente. \r\n\r\nProcesso: 0151000-83.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BORSANI [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BORSANI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0133800-39.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENAH CRISTINA NILSON ROTHIER [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELLAS ART BAR RES BOATE LTDA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENAH CRISTINA NILSON ROTHIER\r\n\r\nInformar o endereço do Sr. Edison de Almeida e comprovar sua condição de sócio para que ele seja citado para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0016200-16.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE MIRANDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AZALEA [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO AZALEA\r\n\r\nComprovar a obtenção de parcelamento junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0011800-66.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANIZIO BARBOSA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVEL TINTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANIZIO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 5 (cinco) dias. Pena: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135400-12.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rangel Dutra [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graciane Maria da Silva Azevedo, Réu: Escola de Danca Graciane de Azevedo [Adv. Marcio dos Santos Frazão (OAB: RJ 133268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rangel Dutra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 159: \"Indefiro. Que a parte diligencie sobre o patrimônio, dentro de suas possibilidades.\" \r\n\r\nProcesso: 0121400-07.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marconi de Siqueira [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marconi de Siqueira\r\n\r\nTrazer o extrato do FGTS ou comprovar por algum outro meio o valor sacado ou lá depositado que tenha dado origem à multa de 40% calculada à fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0085200-30.2009.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Cunha Conque [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 69: \"O depósito não é integral. Logo, o juízo não está garantido. Diga a ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0167800-50.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa e Herrera [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa e Herrera\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 480: \"Os autos estão disponíveis para consulta pelo autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0051800-59.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlana da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Bar e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlana da Silva \r\n\r\nInformar o número do PIS/NIT em 10 dias, sob pena de devolução do valor à Ré, ante o desinteresse do órgão arrecadador. \r\n\r\nProcesso: 0100500-32.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso de Souza [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ivan Cozendey [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Vitor Hugo Monteiro de Carvalho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Celestiano Bispo de Souza [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Luis Claudio da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: José Vicente de Almeida [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Julio de Almeida Moreira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: José Carlos de Souza [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo Criza Oliveira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo Rogerio da Costa Lopes [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente de Almeida, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Fatima Castanho Parracho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valeria de Fatima Castanho Parracho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do autor, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-04.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Rodrigues Ney [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut João Luiz Rodrigues Ney \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-61.2000.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: GENACI PACHECO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut GENACI PACHECO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 157: \"Não há condição de expedir Precatório porque o devedor não integra a administração direta. Diga a ré sobre a viabilidade de um acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0160700-73.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nVir com o depósito das custas, no valor de R$ 700,00. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Emissora Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 426: \"Diante da certidão, devolvo o prazo à peticionária.\" \r\n\r\nProcesso: 0143300-80.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Jose de Carvalho [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Jose de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0145400-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Joaquim Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformar sobre a determinação contida à fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Salgado [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria de Fátima Salgado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do autor, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Balbino Lobo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Balbino Lobo, Réu Easycob Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-03.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CONCEICAO MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-38.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Lima Pereira [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda., Aut Felipe de Oliveira Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-46.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Custódio [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Ronaldo Custódio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves da Rocha [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Aut Elaine Alves da Rocha, Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílio Barcellos da Silva [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Barcellos da Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 946603"
                            ],
                            "946605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0013700-98.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Conceição Nascimento\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946605"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "941889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-58.2007.5.01.0031 - Monito\r\n\r\nRqte: Josete de Mello Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rqdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rqdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Rqdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rqdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rqte Josete de Mello Santos, Rqdo Varig Logistica S.A., Rqdo Volo do Brasil S.A., Rqdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-64.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MARRA FERREIRA C0LOMBO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RUY MARRA FERREIRA C0LOMBO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morisco Confevest Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudio Nuzzi (OAB: SP 140194 - D)], Réu: Provencoop Cooperativa dos Prof. de Promoções e Vendas [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva, Réu Morisco Confevest Indústria e Comércio Ltda., Réu Provencoop Cooperativa dos Prof. de Promoções e Vendas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. ;\r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Espírito Santo [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo do Espírito Santo , Réu JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. ,\r\n\r\nProcesso: 0006300-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BERNARDES DA CUNHA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: VALEMAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA, Aut NELSON BERNARDES DA CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO A AÇÃO EM FACE DE VALEMAR COMERCIO e de AMBEV E IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DO AUTOR. ,\r\n\r\nProcesso: 0091000-24.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Bahiense [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Boucinhas e Campos Inventory Service [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Bahiense, Réu Wis Boucinhas e Campos Inventory Service \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO. ;\r\n\r\nProcesso: 0065500-24.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlizy Andre Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Centrais de Atendimento S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Darlizy Andre Rodrigues, Réu Telefutura Centrais de Atendimento S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Nascimento de Lima [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda., Aut Edmar Nascimento de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraisa da Silva Tavares [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraisa da Silva Tavares, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Weissmann da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcus Weissmann da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz Lima [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Aut Robson da Cruz Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerylene Luanda dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerylene Luanda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0076700-91.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição Rosa [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Ricardo da Conceição Rosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-68.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Albuquerque Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GENILSON ALVES SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA, Aut JOSE GENILSON ALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERMANO DA SILVA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGO ALFA DE RAPOSO LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS MENDENQUE [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIS MENDENQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0126600-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Araujo de Mello [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Araujo de Mello \r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS NO PRAZO DE DEZ DIAS IMPRORROGÁVEIS. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-56.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA SALLES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART.879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-34.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cosme dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0135600-43.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO VIEIRA AZEVEDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Adilson Barcellos de Freitas, Réu: Edna Miranda Magalhaes da Silva [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-52.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde, Aut Rita Ione Rabello dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM PARA AS PARTES. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Candeia do Nascimento [Adv. Nilva Moraes Baptista (OAB: RJ 74017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transporte Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transporte Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-16.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: BASRJ BRIGADA DE APOIO E SERVICOS DO RJ, Réu: Delmar Jose Guimaraes Rodrigues, Réu: Luis Antonio Carnaval, Réu: Robson Duffes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Silva, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0140800-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda., Aut Rita Ione Rabello dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0143000-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Maduro Ferreira [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., Aut Zenaide Maduro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Terezinha Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 179.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Cristina Baptista do Lago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE DE FLS. 380 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2006.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Soares Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Cgto Ivanildo Soares Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 136, SEGUINDO ÀS FLS. 171 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.\r\n\r\nFICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CACAVALLE [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM INDUSTRIA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CACAVALLE\r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE COM CÓPIA DA DECISÃO QUE DECRETOU A SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, Aut: MARCOS JOSE DA SILVA MOURA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JOSE LUIZ VASCONCELLOS GOMES\r\n\r\nRéu: OSWALDO CARLOS DA SILVA, Réu: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA MOURA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Doerr [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Doerr, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 207/274/275, SEGUINDO ÀS FLS. 314/316 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Silva de Oliveira [Adv. Claudio Luiz Torres (OAB: RJ 106471 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Fruti da Vila Horti Fruti Granjeiros [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Silva de Oliveira, Réu Super Fruti da Vila Horti Fruti Granjeiros\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-90.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIMAR DA SILVA IGNACIO [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SERVICE AIR CARGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIMAR DA SILVA IGNACIO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-77.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE BARROS LEITE NEVES [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AMALIA LOPES MACENO DE CARVALHO, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO, Réu: PLANUS INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE BARROS LEITE NEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-46.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR BARBOSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Neydmar da Silva Simon, Réu: Danilo Rosa Alvarez Simon, Réu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 77. ;\r\n\r\nProcesso: 0086800-42.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carlos Goncalves de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carlos Goncalves de Andrade\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-05.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISPIM BARBOSA DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO JUNIOR (SOCIO), Réu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)], Réu: FERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISPIM BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-92.2006.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joaquim Mathias [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nExdo: BS Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joaquim Mathias\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 77. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-39.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Matos de Almeida [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora OEM Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Matos de Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Lima Carneiro [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnus Dei Assessoria de Informatica Ltda. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Renato Antunes da Silva, Réu: Gisele Mauricio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Lima Carneiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 89. ,\r\n\r\nProcesso: 0102300-32.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS MORAES [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS MORAES\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 130 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0109000-14.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Candido [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Candido, Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048100-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central [Procurador Procuradoria do Banco Central , Réu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-93.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Guedes da Silva [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tenda Arabe 1001Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tenda Arabe 1001Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea de Vasconcelos Coelho [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Centro para Inovacao e Competitividade - CIC [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro para Inovacao e Competitividade - CIC\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joílson Rodrigues Macedo [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joílson Rodrigues Macedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracia Rocas dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em Recuperacao Judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA \"S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE\" PARA CIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 1203 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NADA TENDO QUE SER RECONSIDERADO.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1203, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Duarte Tabosa [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Duarte Tabosa\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA ISENÇÃO REQUERIDA, PODENDO DESENTRANHAR PEÇAS EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Hemerly [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Santiago Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira Hemerly\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 241, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardino de Paula [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Galdino Villaca [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Galdino Villaca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos. PRAZO DE TRINTA DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pessoa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pessoa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLA MANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Antunes Assunção [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Antunes Assunção \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-76.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Freire [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperacao judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista Freire\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 941889"
                            ],
                            "945418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102300-80.2009.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO ALVES DE SOUZA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nEgdo: UBIRACI DO NASCIMENTO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLAUDIO ALVES DE SOUZA, Egdo UBIRACI DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO TEIXEIRA RANGEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut LUCIO TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0115200-57.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA. IND.EQUIP. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ ROCHA, Réu MASSA FALIDA DE SHARP DO BRASIL SA. IND.EQUIP.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. ;\r\n\r\nProcesso: 0051200-67.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO, Réu W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Barros Redondo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nasa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Maria Barros Redondo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A, Aut MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Goncalves [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Jose Goncalves, Réu Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-51.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Albuquerque [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S/A [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S/A, Aut Luiz Sérgio Albuquerque , Réu Supernova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nId: 945418"
                            ],
                            "945419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0063400-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Batista da Silva Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Construtora, RJZ Engenharia, Gafisa S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945419"
                            ],
                            "945421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0101700-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Barros Redondo\r\n\r\nRéu: Drogaria Nasa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Nasa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945421"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "945645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-03.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WILLIAM MARTINS FELICIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-58.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Ramos Lage [Adv. Agnello dos Santos (OAB: RJ 37436 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins , Réu: Casablanca Telecinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Ramos Lage\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-09.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Danilo Pereira Gerheim [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paulo Danilo Pereira Gerheim, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira da Costa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: WH Engenharia e Manutenção Soc. Simples Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)], Réu: Tim Brasil [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira da Costa , Réu Tim Brasil , Réu WH Engenharia e Manutenção Soc. Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que a acao foi julgada procende em parte, no prazo de 08\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-20.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA LANA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA LANA\r\n\r\nTomar ciêncai de que os embargos a execução foram julgados procedente em parte e a impugnação do exequente improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lourenço, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fiuza Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fiuza Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Vieira de Novaes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-85.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA BOOS GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A - Sucessor de BANCO BANERJ SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro sucessor da Caixa de Prev dos Func Sint Integrado Banerj \"em liquidação extajudicial\" [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A - Sucessor de BANCO BANERJ SA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo informar se persiste no interesse de prosseguimento da execução do valor das custas recolhidas às fls.1131, em face de seu pequeno valor, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Freitas da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Jose Castelo Branco da Cruz (OAB: RJ 46664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Freitas da Silva, Réu OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que a acao foi julgada improcedente, no prazo de 08\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-79.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RABELO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut EVERALDO RABELO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-04.2006.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-02.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Lemos Bezerra [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR SOUZA PINTO JUNIOR [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA LUZ [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-10.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Bezerra da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Libo Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Libo Ltda., Aut João Paulo Bezerra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 27/07/ 2010, às 9:00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0070000-74.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLETE SERRA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA(Sucessor de Banco Banerj SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA(Sucessor de Banco Banerj SA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Bastos Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda., Aut Wallace Bastos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 19/07/ 2010, às 09:00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0066900-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidoara S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Maria Palhares Solanés Barthel, Réu Manguinhos Distribuidoara S.A., Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-29.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Luiz\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-93.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fátima Pereira [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fátima Pereira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Moreira Carvalho de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pinheiro Ramos [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pinheiro Ramos , Aut Melissa Moreira Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-39.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Mello Lemos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mello Lemos, Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-06.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Souza da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Lene Nato Lanches e Serviços [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)], Réu: Central Globo de Produções - Projac [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Globo de Produções - Projac, Aut Jessica Souza da Silva, Réu Lene Nato Lanches e Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMBO COM ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JOSE DA SILVA, Réu VEMBO COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-96.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Duarte da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-26.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Regina da Silva [Adv. Livia Costa Schneider Boechem (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Regina da Silva\r\n\r\nIntime-se o interassado para regularizar a juntada dos documentos, em 05 dias, sob pena de devolução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0085500-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Aniceto de Siqueira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSC Work Service Ltda. , Aut Luiz Antônio Aniceto de Siqueira , Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000160-25.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Veronildo Veras Nascimento [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A , Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Veronildo Veras Nascimento\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Távora Sodré [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Maria Távora Sodré, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/07/2010 às 10:50horas, para inquirição da testemunha, perante a 82ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0002100-93.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Medeiros Coelho [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda., Aut Jose de Medeiros Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236, v, que declarou a incompetência relativa, declinando em favor do Juízo de Niterói \r\n\r\nProcesso: 0101800-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Brito de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Brito de Souza , Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o sobrestamento do feito, conforme fl. 620 verso. \r\n\r\nProcesso: 0052700-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora, Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto com julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0069000-88.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIS OLIVEIRA DA COSTA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nunes da Cruz [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Nei Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ACP foi julgada improcedente e parcialmente procedente os pleitos formulados na reclamação trabalhista, nos exatos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-80.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Arsenio de Jesus [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Arsenio de Jesus \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi \r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-71.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bakery Produtos Alimentícios Ltda. - Nuth Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Rodrigues Veras\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-59.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jardes Pio [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos- CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jardes Pio\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, cópias da homologação dos cálculos, a fim de viabilizar o cumprimento da determinação de fl.114, face o exposto à fl.114 verso. \r\n\r\nProcesso: 0017300-14.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sergio Monteiro [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Rezende Correia [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Réu: CTST Pedeiros Anhanguera S.A. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTST Pedeiros Anhanguera S.A., Réu Rogerio Rezende Correia, Aut Sebastiao Sergio Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FININVEST [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de eventual crédito remanescente, em 10 dias, bem como, para tomar ciencia dos recolhimentos de fls. 419 e 421. \r\n\r\nProcesso: 0036300-29.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Giraldes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho Giraldes, Réu Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício de fl.130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-93.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR DE LYRA FERREIRA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF SA, Aut NADIR DE LYRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Braga [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Braga\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a promoção de fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0076900-78.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Faria [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Polojob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos de Faria, Réu Polojob Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-89.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PIRES LEOCACIO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANS FERR SA SUC DE CIA FLUM DE TRENS URB [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR PIRES LEOCACIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0084900-86.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Almeida [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Aut Marcos Martins de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Guedes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-91.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio das Vitrines [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Damião Oliveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio das Vitrines \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0082400-18.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADET DA SILVA VIEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADET DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0078600-11.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Jesus Nascimento [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Informatica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0066800-59.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN ASHTON DE AZEVEDO [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN ASHTON DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-62.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Machado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antunes Machado\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Cristina Dantas da Motta [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina Dantas da Motta\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034700-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares de Farias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. N/P ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA MELO, Réu: Mercearia Xixorro Ltda. ME, Réu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. n/p MARIA DEUSELINA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares de Farias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069900-41.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Matheus de Carvalho Romualdo [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercurio Serviços Terceirizados S/ S Ltda. N/P CARLINHO DOS SANTOS, Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Mercurio Serviços Terceirizados S/ S Ltda. N/P LEONIR LUSIA VUOLO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Matheus de Carvalho Romualdo\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa reclamada MERCURIO SERVIÇOS S/C e/ou de seus representantes legais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira Meira da Silva Nunes [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Beleza e Estética Vila Isabel Ltda - ME atual denominação de Mauro e Théo Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanira Meira da Silva Nunes\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Ramos [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Ramos, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08// 07 / 2010 , às 09hs, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103600-71.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio de Barros [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importação e Exportação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Barros \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-34.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO WESLEY MENEZES DE OLIVEIRA MELO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0055000-24.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Bastos [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Costa Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0054000-96.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ANTONIO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RJ [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0061500-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João José dos Santos Cunha [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andarilhos Construções e Reformas Ltda. , Aut João José dos Santos Cunha \r\n\r\nTomar ciencia que a acao foi julgada procedente em parte, no prazo de 08\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-17.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Dias Marchon Penna [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., Réu: Brascan Imobiliário Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Dias Marchon Penna\r\n\r\nCumprir a determinação de fl.14 integralmente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo da Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo da Rocha, Réu Unibanco AIG Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para reclamada, bem como o autor deverá ter ciência do ofício de fl.364 (GPS, prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0027000-53.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR DA COSTA MENDES [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR DA COSTA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará, no prazo de 05 dias, ,\r\n\r\nId: 945645"
                            ],
                            "945648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140200-33.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Amaro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Raimundo da Costa Lima [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276100-42.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES SOTO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES SOTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias, devendo ainda informar o nº CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0121400-49.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete Nascimento da Silva [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Teixeira Badaro Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Michael Mandarino Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-72.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-97.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: NELSON BAPTISTA MENDONCA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: ELIPHAS PAULA LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: JOSE PADRAO DO ESPIRITO SANTO (ESPOLIO DE) [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Aut: TANIA SANTANA MAGDALENA, Aut: ALCIDES VILELA SALOCA E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EMANOEL THOMAZ DE ANDRADE E OUTROS, Aut: NACIM CHAUL CASCUM, Aut: PAULO CEZAR DAVI, Aut: VERA MARIA GOMES BASTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA E OUTROS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIPHAS PAULA LIMA, Aut JOSE PADRAO DO ESPIRITO SANTO (ESPOLIO DE), Aut NELSON BAPTISTA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pimentel Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pimentel Citrangulo, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-49.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Veríssimo [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Veríssimo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-35.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-80.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nantis Pirassoli [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nantis Pirassoli \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE SUPER GLASS SERVICOS LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Réu REDE SUPER GLASS SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 18/05/2010, às 9:30h . \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Araujo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Geraldo Guilherme de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 19/07/ 2010, às 09 :10 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0156400-47.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Furtado Costa de Carvalho [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Furtado Costa de Carvalho, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS. \r\n\r\nProcesso: 0134400-19.2008.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: MARCOS PACHECO BRAGA\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRE CARLOS RAPOSO PACHECO, Egdo: JANE RAPOPORT, Egdo: Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Egdo: Josias Luis da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josias Luis da Silva, Egdo Servent Salad Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-14.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GOULART ROMAO PEREIRA (Espolio de) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, Aut VALERIA GOULART ROMAO PEREIRA (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marli Damasio Rezende [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.- EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.- EM LIQUIDAÇÃO, Aut Tania Marli Damasio Rezende\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.467, devendo a parte interessada requerer o que for de seu interesse, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-89.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: ARTHUR CEZAR ROCHA GAZELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZIDIO FILGUEIRAS GOMES\r\n\r\nVir, em 10 dias, com cópias para viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131900-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonier dos Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. , Réu: Souza e Filhos Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonier dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-97.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braga Camel Ltda., Réu: Lenilda Braga do Nascimento Camel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rangel\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através de alvarás, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-53.1981.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IULIANO RENDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RABELLO, S/A. [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: CONSTRUTORA ALTO TAPAJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IULIANO RENDA, Réu CONSTRUTORA RABELLO, S/A.\r\n\r\nTomar ciência que foi dsignado o dia 12/05/2010, às 11:00horas para alienação dos bens penhorados junto a Vara do Trabalho de Caxambu/MG. \r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azeredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Volkswgen Serviços Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A, Aut Jorge Antonio Azeredo, Réu Volkswgen Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-22.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRITA BRITMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA - SUCESSORA DE EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhaes Stelling [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamado, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0137200-06.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BAVIER DE SOUZA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BAVIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0230300-44.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA LUCIA FIGUEIRAS CARVALHO AZAMBUJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP - MASSA FALIDA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA LUCIA FIGUEIRAS CARVALHO AZAMBUJA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 261, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL FREIRE DA PAZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut DEMERVAL FREIRE DA PAZ, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, para a reclamada, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0146200-10.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Pereira [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda., Réu: Droga Box Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123700-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Silva dos Anjos [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuição Logística e Transportes Ltda., Réu: Indrio Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Réu: Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Silva dos Anjos \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os atos constitutivos da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156400-86.2003.5.01.0033 - CartPrec\r\n\r\nAut: INACIO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCHA DA LUA DISCOTECA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCumprir a determinação contida no ofício de fls. 290, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-81.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa da Silva Gomes Chaves [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsa da Silva Gomes Chaves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123100-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Campos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Réu: Citic Cooperação Internacional do Brasil Consultoria de Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Campos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2007.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcelo Morais dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)], Rqdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Rqdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Rqte Marcelo Morais dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/petição, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moraes Ferraz [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Futura Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moraes Ferraz \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lessa de Uzeda [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lessa de Uzeda\r\n\r\nJuntar aos autos a Certidão Previdenciária prevista na lei 6858/80 com indicação dos dependentes previdenciários do \"de cujus\" para que seja regularizada a legitimação ativa. \r\n\r\nProcesso: 0164500-25.2006.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Teixeira Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Joao Teixeira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará, devendo a parte interessada requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0172300-12.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DARELLA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DARELLA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0162600-51.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTINA OUZONOF [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut VALENTINA OUZONOF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 945648"
                            ],
                            "945654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0154900-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria dos Santos \r\n\r\nRéu: JR Ebenezer Distribuidora de Jornais e Revistas \r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Maria dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da notificação da testemunha devolvida, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945654"
                            ],
                            "945656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0015300-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira Meira da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Central de Beleza e Estética Vila Isabel Ltda - ME atual denominação de Mauro e Théo Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central de Beleza e Estética Vila Isabel Ltda - ME atual denominação de Mauro e Théo Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945656"
                            ],
                            "946727": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.06.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0066700-31.2005.5.01.0033 - Rte. SIMONE MESQUITA MENEZES (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ: 073808/D) Rdo. COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Bem(ns): 1) Cinqüenta cadeiras para escritório do tipo secretária, forração em tecido de cor azul e preta, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 289, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Venezuela, 27, sala 1001 a 1010, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0050300-05.2006.5.01.0033 - Exte. CREUZA DOS SANTOS RUFINO Exdo. RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo GM/S10 2.2, cor prata, gasolina/GNV, ano modelo 2000/2000, placa DCK-7822, chassi 9BG124AS0YC439757, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 221, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0019000-54.2008.5.01.0033 - Rte. CATIA REGINA VIEIRA DA SILVA (Adv. Paulo Roberto Bastos - OAB/RJ: 036529/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes - OAB/RJ: 107862/D) - Bem(ns): 1) Dez arquivos de aço com quatro gavetas, em regular estado, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Uma mesa de madeira com duas gavetas, em regular estado, avaliada em R$ 130,00. Total da Avaliação: R$ 1.330,00 (um mil trezentos e trinta reais). Penhorados e avaliados as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0154900-82.2003.5.01.0033 - Rte. ISMAEL STOLLER DE MENEZES (Adv. Adriana Rocha de Oliveira - OAB/RJ: 112571/D) Rdo. SABEI SOCIEDADE ALTRUÍSTICA BRASILEIRA DE ENSINO INTEGRAL LTDA (Adv. Jose Otavio Soares - OAB/RJ: 068301/D) - Bem(ns): 1) Cento e quarenta e seis carteiras tipo universitárias, em madeira, em estado de uso, avaliadas em R$ 3.650,00; 2) Quinze ventiladores, marca Loren Sid, medindo 60cm, cor preta, em estado de uso, funcionando, avaliados em R$ 1.500,00; 3) Conjunto integrado de carteiras (mesa e banco), com dez unidades, avaliados em R$ 500,00; 4) Quatro mesas com revestimento em fórmica, estrutura em ferro, medindo aproximadamente 1mx1,0m, tipo infantil, avaliadas em R$ 200,00; 5) Trinta e seis cadeirinhas tipo infantil, estrutura em ferro e assento em fórmica, em estado de uso, avaliadas em R$ 540,00; 6) Treze arquivos em ferro, com quatro gavetas, em estado de uso, cores variadas, avaliados em R$ 2.600,00; 7) Duas copiadoras, sendo uma da marca Cânon modelo Image Runner 1023N, em estado de uso, funcionando, outra da marca Sharp, sem número de serie visível, em estado de uso, funcionando, avaliadas em R$ 4.700,00; 8) Um bebedor marca Elege, em ferro com duas torneiras, em estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 9) Vinte e cinco cadeiras em madeira, em estado de uso, avaliadas em R$ 1.000,00; 10) Seis mesas em madeira, sendo a) uma mesa com duas gavetas, medindo aprox. 0,80cm x 1,0m, em estado de uso, avaliada em R$ 200,00; b) Uma mesa com seis gavetas, em madeira, medindo aprox. 1,5cm x 0,80cm, em estado de uso, avaliada em R$ 370,00; c) uma mesa com duas gavetas, em madeira, medindo aprox. 1,5cm x 1,0m, avaliada em R$ 220,00; d) Uma mesa com seis gavetas, em madeira, medindo aprox. 1,5cm x 1,0m, em estado de uso, avaliada em R$ 400,00; e) Uma mesa com três gavetas, em madeira, medindo aprox. 1,0m x 0,80cm, em estado de uso, avaliada em R$ 300,00; f) Uma mesa com uma gaveta, em madeira, em estado de uso, avaliada em R$ 150,00; 11) Uma mesa para lanche, com estrutura em ferro, revestimento em fórmica, medindo aprox. 2,10cm x 0,80cm, em estado de uso, avaliada em R$ 200,00; 12) Um banco medindo aproximadamente 2,10cm, com estrutura em ferro, revestimento em fórmica, avaliado em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 17.180,00 (dezessete mil cento e oitenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 287/288, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guaiaca, 666, Padre Miguel/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MUCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 946727"
                            ],
                            "946750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE NERTRAM SAMPAIO (Adv. Elias Lutifi - OAB/RJ: 12593/D) move a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis - OAB/RJ: 023103/D), Proc n. RTOrd 0250700-70.1985.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 26.05.2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 640, designado como: IMÓVEL: Apartamento n. 602 do Bloco I, da Rua Paissandu, n. 269, na Freguesia da Glória, com 81,42m2, com direito a uma vaga de garagem, conforme certidão registrada no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis, matriculado sob o n. 61.794, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas. Arematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 640. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MUCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 946750"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109900-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Nunes Simões [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)], Réu: Açucena Ferreira Rodrigues dos Santos [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açucena Ferreira Rodrigues dos Santos, Réu Jorge Rodrigues dos Santos Júnior, Aut Sônia Regina Nunes Simões\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63: \" ... Recolha-se o mandado de fls. 58, ficando a reclamada comprometida a trazer a testemunha à próxima assentada, independente de intimação, sob pena de perda da prova (art. 412,§ 1º do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000086-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves de Freitas Neto [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves de Freitas Neto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002000-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maximiano da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda, Aut José Maximiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 03/05/2010, às 10:00 h, para oitiva da testemunha, JUSCILENE RIBEIRO FERNANDES. \r\n\r\nProcesso: 0093200-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues de Oliveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues de Oliveira , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 150,12 pela ré, calculadas sobre R$ 7.506,24, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0163700-86.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Santos Fernandes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: M e B Reformas Manutenção e Limpeza Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Vickbold e Nosso Pão Industrial Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Santos Fernandes , Réu M e B Reformas Manutenção e Limpeza Ltda., Réu Vickbold e Nosso Pão Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 88,29, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 4.414,29, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-76.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Simões da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda , Aut Solange Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 452,94, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.647,28, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-42.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcia Ferreira Mendes [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleleiro e Estetica Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Face And Body Cabeleleiro e Estetica Ltda., Aut Maria Marcia Ferreira Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0138000-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristiane Ponte Morais Pedro [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Phonex [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristiane Ponte Morais Pedro , Réu Instituto Phonex \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0086500-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-16.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Débora Porto Silveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Porto Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Menezes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Menezes\r\n\r\nComprovar os poderes de representação do Dr. Anderson Pereira Marçal, sob pena de ser negado seguimento ao recurso interposto. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140600-78.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MORAES SALDANHA DO NASCIMENTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADM SERV E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MORAES SALDANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0155200-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria dos Santos Mendes Domingues [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria dos Santos Mendes Domingues\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo supracitado. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa na inicial, das quais fica dispensado, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147500-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Douglas da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Sucessora da Fundação Rubem Berta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Sucessora da Fundação Rubem Berta, Aut Jean Douglas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0118700-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CONCEICAO VANDERLEI [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF AREAS DE ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CONCEICAO VANDERLEI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Menezes Júnior [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Salgado da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Salgado da Silva, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA CUNHA COTIAS [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA CUNHA COTIAS, Réu VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153/237 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 3.366.833,84 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0069000-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Alcantara [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Nilton Silva de Alcantara , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0078100-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio dos Reis [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos, apenas na Secretaria, por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIAS PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0155500-90.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Irisalda Luzia da Cruz Barbosa [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Vinte da Praça Espanha Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Vinte da Praça Espanha Ltda. ME , Aut Irisalda Luzia da Cruz Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pela ré, calculadas sobre R$ 205,31, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000201-86.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Morgana Nissicola Gomes Ribeiro [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Silvana Morgana Nissicola Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000075-36.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fagundes Mariano [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: JKO Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fagundes Mariano, Réu JKO Transporte de Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0113300-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-63.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilha Keni Soares Barreto [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogari Comércio de Roupas Ltda , Réu: Tecidos e Armarinho 253 Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecidos e Armarinho 253 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 946755"
                            ],
                            "947262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lima Palermo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (adesivo).\r\n\r\nProcesso: 0000054-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/S Ltda. [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade, Réu Centro Educacional Magali S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0109600-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Letícia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0105800-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo José Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Tec Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Francinaldo José Ferreira, Réu Mega Tec Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda., Aut Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0125100-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Diovaltec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067000-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonilda Maria da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Severino ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000257-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Almeida de Medeiros [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Almeida de Medeiros \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da primeira re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Figueiredo [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Giroflex Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, haja vista que a providência requerida já foi adotada pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Augusto Pereira [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Augusto Pereira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000186-20.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Mamede de Carvalho e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milly Cultural Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 367,36 pela consignante.\r\n\r\nProcesso: 0039200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Aquino de Souza [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Aquino de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200100-75.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE ANDRE GENTIL GOMES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos indicados pelo autor às fls. 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-45.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ida Gomes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-50.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Sousa [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Sousa \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148300-71.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Orlans Gomes de Jesus [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rafael Orlans Gomes de Jesus, Réu Telerj Celular S.A. - VIVO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 439/442 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito bruto do autor 2.730.892,35 tr's \"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.290.034,67 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168300-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda. ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. Fornecer, ainda, os endereços corretos e atuais do reclamante e da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Miller de Melo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: Prossegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança\r\n\r\nContestar os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: House Marketing Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Luciano Coutinho Nascimento (OAB: RJ 103236 - E)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Marketing Intermediacao de Negocios Ltda.\r\n\r\nPROVIDENCIAR, JUNTO AO DISTRIBUIDOR DESTE TRIBUNAL, O SEU CADASTRO COMO ADVOGADO, TENDO EM VISTA QUE O SEU CADATRO ATUAL É DE ESTAGIÁRIO. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 2.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0116900-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Pinheiro Pereira [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Leilane Pinheiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 136/137 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito bruto do autor 81.086,63 \"\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0036300-89.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-53.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52/53 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" Subtotal 1.310.331,09 tr's\" \r\n\r\nProcesso: 0037300-61.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Luiza Russel da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Criança Deficiente Visual Infanto Juvenil do Brasil Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Criança Deficiente Visual Infanto Juvenil do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-38.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA ROCHA PITTA BARBOSA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência que não há amparo legal à dispensa do pagamento de emolumentos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0023800-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Paulo Braz, Réu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda., Réu: Venicio de Paulo Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111: \" Convolo em penhora os depósitos existentes nos autos. para garantia parcial do crédito exequendo. Art 884 da CLT... deverá o executado efetuar o pagamento integral do crédito devido, ou, ainda, indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0105300-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes Ambrozio [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nApresentar guia comprobatória do depósito de R$ 800,00, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 947262"
                            ],
                            "947889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Cezar Rodrigues [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Cezar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das alegações do perito, devendo providenciar o depósito da garantia dos honorários, ainda que de forma parcelada, até atingir o percentual de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0114800-19.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Edson Violante (OAB: RJ 106819 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 70 foi convolado em penhora, para garantia da multa por inadimplemento da obrigação acessória de entrega da GFIP. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182700-20.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIL BISPO DE LIMA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: MOISES SILVERIO DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA CONSTRUTORA COMBRIDGE, Réu: CARVALHO HOSKEN SA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Luiz Gitahy [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Duarte Coutinho [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo Duarte Coutinho \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 22 foi ocnvolado em penhora, para garantia da cota previdenciária devida. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211500-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Muniz Meirelles [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: H Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Muniz Meirelles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 400/402 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito bruto do autor: 14.111.001,89 tr's \"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.435.980,02 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RAMOS DE ARAUJO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa, Réu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-79.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY KARL SERTA(Espolio de) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)], Réu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARLY KARL SERTA(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1107/1114 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" crédito bruto do autor 16.542.894,06 tr's \"\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 15.089.982,91IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059700-55.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDES STOCKLER PINTO [Adv. Itamar Pinheiro Miranda (OAB: RJ 6623 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDES STOCKLER PINTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Nivaldo da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ioneu de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Celso Ioneu de Oliveira , Réu Peugeot do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0021000-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Elida Viana [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Elida Viana\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, indicando meios à produção da prova pericial requerida, haja vista a impossibilidade de o perito receber sua remuneração ao final da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0135000-03.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Nunes Ribeiro [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nunes Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ednalvo Pereira Viana [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ednalvo Pereira Viana \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0018800-78.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Suisso [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 65 foi convolado em penhora, para garantia do valor devido nos autos. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleverson Marcos Cordeiro de Sousa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleverson Marcos Cordeiro de Sousa, Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0018400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, Réu: Cilenio Arantes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensão do feito, por um ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do Orgão Especial do E.TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147800-05.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edgard Tapajos Viveiros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-31.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lima Caetano [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Moveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o prosseguimento da execução da conta previdênciária apurada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0017400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Souza Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz de Souza Freitas, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Toledo Dantas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Jussara Toledo Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0071900-74.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Cunha da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Aut Fábio Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pela ré, calculadas sobre R$ 529,46, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0065300-37.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Souza [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Trindade de Souza , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000228-69.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo de Souza\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089500-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulino da Silva [Adv. Humberto Carvalho da Silva (OAB: RJ 137457 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Reginaldo Paulino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 415,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.750,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000244-23.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Café Santana [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto Café Santana \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 340,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossine dos Santos Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 36 foi convolado em penhora, para garantia da cota previdenciária devida. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088900-87.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 31 foi convolado em penhora, para garantia da cota previdenciária devida. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-80.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Santana dos Santos [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Roberto Santana dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Ribeiro Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensinno Superior - SUESC [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Ribeiro Moreira, Réu Sociedade Unificada de Ensinno Superior - SUESC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0044100-42.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson Everton Neves da Silva [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Miroku Mega Alimentos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miroku Mega Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 103 foi convolado em penhora, para garantia da cota previdenciária devida. Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rews Transporte e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Alves Costa , Réu Rews Transporte e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0124200-13.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cristiano Cabral\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Elessandro ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133100-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Central Rio Limpezas Urbanas Ltda. [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Central Rio Limpezas Urbanas Ltda., Aut Mário do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0075900-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uyara Barbosa da Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora de Veículos Ltda. , Aut Uyara Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0029700-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Hammacope Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Steuler do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Gerdau S.A., Aut Marcos Alexandre Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vitorio da Silva [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleus Comercio Exterior S.A. - Garglass [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Simar Prestacao de Servicos Gerais e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vitorio da Silva, Réu Nucleus Comercio Exterior S.A. - Garglass\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0050000-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fogaça da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marcos Antonio Fogaça da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0048900-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Pereira de Brito [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg Pereira de Brito , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nId: 947889"
                            ],
                            "947265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2010\r\n\r\n0125800-06.2008.5.01.0034 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Katia Andrade Bruno ,Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda.,Ronaldo Aloe Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Andrade Bruno , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.538,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Aloe Bruno,Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda.,Ronaldo Aloe Bruno\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Aloe Bruno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.538,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-39.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourdes Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Bastos Gonçalves,Sag Serviços de Buffet Ltda. ME,Edilson Bastos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Bastos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.413,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Bastos Gonçalves,Sag Serviços de Buffet Ltda. ME,Edilson Bastos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Bastos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.413,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947265"
                            ],
                            "947891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2010\r\n\r\n0117500-60.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Ferreira Pereira\r\n\r\nExecutado: José Antonio Pires Costa,Hema Generos Alimenticios Ltda.,José Moura Biolchini\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Pires Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.934,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Moura Biolchini,Hema Generos Alimenticios Ltda.,José Moura Biolchini\r\n\r\nPelo presente fica citado José Moura Biolchini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.934,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-69.1999.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MANOEL LOUZEIRO\r\n\r\nExecutado: José Rufino Sobrinho,OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM PINTURA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rufino Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.374,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947891"
                            ],
                            "947264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Antunes Alves \r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947264"
                            ],
                            "947263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0048800-61.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Almeida Correa Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Almeida Correa Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0053700-53.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52/53 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \" Subtotal 1.310.331,09 tr's\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947263"
                            ],
                            "947890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vitorio da Silva\r\n\r\nRéu: Nucleus Comercio Exterior S.A. - Garglass, Simar Prestacao de Servicos Gerais e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simar Prestacao de Servicos Gerais e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947890"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947180": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030100-31.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wenceslau dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wenceslau dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denoilson Martins dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-16.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PINHEIRO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: LINA CRISTINA MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PINHEIRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAguarde-se a garantia integral do juízo.\r\n\r\nDeverá o autor indicar outros meios ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes\r\n\r\nAo recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandre de Souza Abrantes [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLO DO BRASIL [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)], Réu: VRG - LINHAS AEREAS S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandre de Souza Abrantes, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Réu VARIG LOGISTICA S.A., Réu VOLO DO BRASIL, Réu VRG - LINHAS AEREAS S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357/359:......ESPECIFIQUEM AS PARTES, EM 05 DIAS, AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSÃO .\r\n\r\nProcesso: 0056600-96.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut LUCIA REGINA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos,\r\n\r\ncom intercalacao de 05 dias uteis entre os prazos. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Rego Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá . [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá .\r\n\r\nDEVOLVA-SE O PRAZO PARA RÉ DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Fagundes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nApresente o reclamante junto com o documento (mandado de habilitação) que deverá ser retirado dos autos, reapresentando-o juntamente com a cópia do termo de conciliação perante a DRT .\r\n\r\nProcesso: 0142500-85.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucimar de Jesus Lima de Oliveira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\naO RÉU RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0060500-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Neves Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-78.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL AGUIAR DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: HILDFA KORNSLEWSKI DE SOUZA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nPARA FORNECER O N.º DO SEU CPF .\r\n\r\nProcesso: 0086700-53.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: VERIFIC FREIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Muniz de Oliveira e Silva (OAB: RJ 51289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO .\r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL PORTO RANNA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFUNZIONALE 46 DECORACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL PORTO RANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0160300-68.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0094900-05.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Mendes Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: General Express Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Express Prestadora de Servicos Ltda., Aut Jose Luis Mendes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-21.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Rezende Rodrigues de Amorim [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais de Rezende Rodrigues de Amorim\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-88.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de RH Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos de Carvalho \r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0129400-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Assis Souza [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Assis Souza, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-71.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira do Nascimento [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Realengo Ltda., Aut Priscila Oliveira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.77: ....REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS, POIS MANIFESTAMENTE INCABÍVEIS... ....\r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araujo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Araujo\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Perfeito Vicente Alves [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Perfeito Vicente Alves , Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-67.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Leite da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Leite da Silva \r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0045200-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pires Wanderley Lins \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-58.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUTA DORIA SERBETO DE BARROS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUTA DORIA SERBETO DE BARROS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arruda Moreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arruda Moreira, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E OFÍCIO À OAB .\r\n\r\nProcesso: 0068900-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Evangelista Ribeiro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Evangelista Ribeiro\r\n\r\nAO AUTOR RECORRIDO .\r\n\r\nProcesso: 0195100-64.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA TEIXEIRA RUA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: LUCIA HELENA DE SOUZA MACEDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ENEIDA RODRIGUES COUTINHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA RODRIGUES COUTINHO, Aut ERMELINDA TEIXEIRA RUA, Aut LUCIA HELENA DE SOUZA MACEDO, Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.777 .\r\n\r\nProcesso: 0060100-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Germano dos Santos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Intituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CiEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Munícipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Germano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-88.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR TEOTONIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA [Adv. Pedro Valentim de Carvalho (OAB: RJ 2174 - D)], Réu: ANDRES NAVARRO SANCHEZ, Réu: WAGNER MARTINS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR TEOTONIO DA SILVA\r\n\r\no AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO .\r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DIOGO DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria de Moura Jereissati, Réu: TREVO TRANSPORTES SA, Réu: MARIO JEREISSATI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DIOGO DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL .\r\n\r\nProcesso: 0083000-20.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Oliveira Francisco [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Mac Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia de Oliveira Francisco, Réu Mic Mac Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tozato [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tozato, Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN RIBEIRO PONTES TEMPONE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nA ré para juntar cópia do depósito recursal, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-80.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Cruz Pinto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-38.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS QUINTAL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com os documentos solicitados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos dos Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Campos dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-57.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico Ambulatorio Medico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico Ambulatorio Medico - SASE\r\n\r\nAO RÉU EMBARGADO .\r\n\r\nProcesso: 0067300-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Glória\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-45.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL HONORATO LIMA NETO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: SAGE PARTICIPACOES LTDA., Réu: BRICK CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL HONORATO LIMA NETO\r\n\r\nO autor para se manifestar .\r\n\r\nProcesso: 0152600-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Vieira Bernardes da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Vieira Bernardes da Silva, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185500-19.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCAS DE MORAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0191700-13.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CALDAS DE OLIVEIRA, Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON BELO BRANDÃO [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA COELHO, Réu: SÉRGIO CALDAS DE OLIVEIRA, Réu: COLEGIO TECNICO EXCELSIOR LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0169100-08.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA E SILVA [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE SOCIEDADE LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA E SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO .\r\n\r\nProcesso: 0214500-98.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SUELI DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261200-16.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROSSI [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MENDES DE AZEVEDO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: CELSO ESTEVES FORMOSO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: EDUARDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: EDWARD GESUATTTO JUNIOR [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: FLAVIO ASSEMANY [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: HELOISA ALVES ROSSI [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: CLEA GASTAO NOGUEIRA FERNANDES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: MOACYR HENRIQUE CRUZ DE AZEVEDO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: NEYDE LOPES DE AZEVEDO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: REGINALDO MARINHO FONTES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: ROBERTO NERY STELLING NETO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOAO RAFAEL DE MENDONCA NOCITO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS BORGES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOSE CARLOS RAMALHO MOREIRA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: ADRIANO JOAQUIM DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: ANTONIO MARKO KUCZMENDA DE OLIVEIRAS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO BARBOSA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: RONALDO CALIXTO BRAGA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: SELMA REGINA MENDES MARTINS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: OSWALD TRAPANI [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: SERGIO DUARTE SILVA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: SESETE PINHO CAMARA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: TEREZINHA MARIA DE BARROS REIS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO DA SILVA BORGES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GONCALVES DA COSTA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO BRAZ TINOCO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LUCIA MARIA BRUNO PEREZ MUINOS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LISBETE APARICIDA DE MELLO [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LIGIA ALVES BARROS [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: LAURA ISTELA PINHEIRO GONCALVES [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)], Aut: JOSE MARIA LIMA LEITE [Adv. Cypriano Lopes Feijo (OAB: RJ 11180 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): ADRIANO JOAQUIM DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Goncalves Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Soluction Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Goncalves Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-07.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOARES MESQUITA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOARES MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 947180"
                            ],
                            "947198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paim Martellote\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda., CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Rio Odontologica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido na execução do processo em epígrafe, no importe de R$ 10.238,52 (eq. 86075,730491 trs pro rata), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0161900-56.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Abreu\r\n\r\nRéu: Fundacao Anita Mantuano de Artes do ERJ-FUNARJ (A/G PGE), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947198"
                            ],
                            "947864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0106400-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira de Lima\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (sentença de fls. 155/163) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947864"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "937261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-82.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BARROS DE ALMEIDA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCOS ANTÔNIO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCOS AURÉLIO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P ZENITH LEONIZA ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET, Réu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-81.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO DE SOUZA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COMERCIO INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-70.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Trindade de Souza Coutinho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-33.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos dos Anjos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls 134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-14.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Costa Machado Gomes [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouche Confecções Ltda., Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Costa Machado Gomes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls 148: ... Intime-se o embargante para apresentar o cálculo de fls 111 com os juros e atualização monetária até a data do depósito de fls 144, sob pena de ser efetuado pela Contadoria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO NYCZ LEONARDO [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: RK CENTER COM ATACADO VAREJO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO NYCZ LEONARDO\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-82.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCI VIEIRA DE CARVALHO E OUTROS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para comprovar o recolhimento de I.R. referente à reclamante Maria das Graças da Silva Ribeiro.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-42.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PORTES SANTOS SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 361/362, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moniz de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moniz de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, oposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-19.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Reis [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Reis\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-30.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0008500-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FREITAS DA SILVA BARBOSA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FREITAS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007900-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Sousa Procópio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Sousa Procópio\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-23.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA COSTA FONTENELE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA APOLO XI DE COPACABANA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA COSTA FONTENELE\r\n\r\nVir com o cálculo da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022200-11.2009.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia Aparecida Ferreira Mazon \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-81.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Marques de Oliveira [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021601-77.2006.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Augusto Alves Fontes [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nExdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021400-56.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERI RODRIGUES MANCIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: Saul Leão Couto Junior, Réu: Leandro Machado Paço, Réu: Agda Virginia de Souza, Réu: José Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERI RODRIGUES MANCIO\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-71.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivoneide Vital Leao [Adv. Ricardo de Almeida Araujo (OAB: RJ 134352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-37.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI ARRUDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017100-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tavares Rezende [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Grastec Indústrial e Comércio Ltda Me np Elizabeth Vidal Aguiar de Magalhães, Réu: Grastec Industria e Comércio Ltda Me, Réu: Grastec Indústrial e Comércio Ltda Me np Gelson José dos Santos, Réu: Grastec Industria e Comercio Ltda. ME np Sérgio Ferreira Hilário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tavares Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICARDO DA COSTA MAZZOLENI [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: CENTRAL - Cia. Estadual de Transportes e Logistica [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICARDO DA COSTA MAZZOLENI\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-97.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos de Araujo Rosa [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carlos de Araujo Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls 24 e da datada de 21.01.2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-95.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CIRINO DOS SANTOS [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEC AR CONDICIONADO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Carvalho Khaddour (OAB: RJ 83946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-12.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELO PRANDO, Réu: ARMANDO PRANDO, Réu: IPP INSTALACOES SC LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-98.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Esmeria da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 74, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-62.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Centrais de Atendimento S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce dos Santos Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação , em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002800-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Cruz [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001900-14.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA WENCESLAU DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA-N/P Nataniel Paulo Kochenborger [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: AIR SERVICE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA-N/P Francisco A L F Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PEREIRA WENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 259/264, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVILER FERREIRA ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVILER FERREIRA ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-28.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE DA SILVA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de seu pedido de fls 450, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-10.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DPLANTEC DIVISORIA E PLAN TECNICOS LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-53.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA LOPES CAVALCANTE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IND E COM DE ROUPAS NAGLE LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIA LOPES CAVALCANTE\r\n\r\nAtender ao solicitado às fls 107, verso, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017700-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Souza Dantas [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Souza Dantas\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Frederico dos Santos [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Frederico dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 33, em 05 dias. \r\n\r\nId: 937261"
                            ],
                            "944649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cavalcante de Pinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamante (fls.291 e seguintes), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Gomes Jussara Junior [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hermes Compra Fácil Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Hermes Compra Fácil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação em 10 dias para, querendo, impugná-los, observada a preclusão nos termos do artigo 879, §2º, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109000-52.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CAMARGO PEREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA TWICE BOUTIQUE LTDA [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA TWICE BOUTIQUE LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029100-10.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Micaele [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.54, a qual noticia o descumprimento do acordo firmado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Delduque Rodrigues Ltda. [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Delduque Rodrigues Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-04.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADY BERNARDES DA SILVA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.42-44.À ré, ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título ee Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-23.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREDSON OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREDSON OLIVEIRA\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE FREITAS [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASSA DE PASTAS GEKA LTDA N.P.:3 LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASSA DE PASTAS GEKA LTDA N.P.:3 LIQUIDANTE JUDICIAL, Aut MILTON DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência acerca dos documentos de fls.211-213, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-16.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amílcar Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000186-96.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hélio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129300-50.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO REBELO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO REBELO\r\n\r\nDiante da certidão de fl.295, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111700-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES CAVALCANTE, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.1046-1056. Prazo: 15 dias, conforme fl.1045. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO MENEZES DAS CHAGAS [Adv. Mozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL PROJETOS LTDA-N/P Srs Amadeu Alves Fernandes e Marlene Perrout Fernandes [Adv. Jose Amado Rojo (OAB: RJ 51610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAGNO MENEZES DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.108 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026301-62.2007.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espolio de Mauricio Felipe de Souza [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação apresentados juntamente com a Carta de Sentença formada. Prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0127100-55.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO DOS SANTOS NUNES [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CASSIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência do despacho de fl.147: \"Defiro a concessão do benefício da gratuidade de justiça...\"\r\n\r\nAo réu, para contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-87.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO SIEIRO NETTO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO SIEIRO NETTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.166: \"Defiro a devolução do prazo\". Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-71.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARINHO DO COUTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR S A [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MARINHO DO COUTO\r\n\r\nContestar embargos de execução de fls.101 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-82.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CLISTINA SILVA CHRISPIM [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CORES E FORMAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CLISTINA SILVA CHRISPIM\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-30.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MACHADO DA CUNHA [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SEP LOCADORA DE AUT. LTDA n.p.: CELI CRESPO CAMPANHA e HELLINGTON CRESPO CAMPANHA, Réu: NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-64.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDIKO MARCELLA MARIA MAGDOLNA T VASCONCELLOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-97.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO TITO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA-N´P ANR SERV REPRES NEG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO TITO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.69, venha o autor com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-74.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Valverde Campos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Valverde Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA CONCEICAO PINHEIRO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA CONCEICAO PINHEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-89.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Faria Parmanhani [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Faria Parmanhani\r\n\r\nVir com o cálculo da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-18.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA DE LEMOS ROLIEN IODICHE JORGE [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE JARDIM LAPIS AZUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA REGINA DE LEMOS ROLIEN IODICHE JORGE\r\n\r\nRequeira o autor o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-97.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA COUCEIRO DE SALLES CUNHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut PATRICIA CRISTINA COUCEIRO DE SALLES CUNHA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-53.2004.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Iinterposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-13.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA ROCHA CARDOSO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA ROCHA CARDOSO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.339. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-70.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA MARIA PEIXOTO ROCHA [Adv. Adriana Malheiro Rocha (OAB: RJ 92630 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELA MARIA PEIXOTO ROCHA\r\n\r\nFica o reclamante intimado a requerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130400-59.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINETE ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC.SAUDE DO MRJ(MATERNIDADE OSWALDO NAZARETH), Réu: PRESERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINETE ALBUQUERQUE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.79, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-76.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON GAMA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MHI MANUTENCAO HOSPITALAR INTEGRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON GAMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.201, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pimentel da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do Agravo de Instrumento do E. TRT e\r\n\r\nmanifestar-se sobre artigos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0130100-29.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDAO PAES LEME NETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLDAO PAES LEME NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.162 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nId: 944649"
                            ],
                            "944651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2010\r\n\r\n0130000-98.2009.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Transbrasil S.A. Linhas Aéreas\r\n\r\nPelo presente fica citado Transbrasil S.A. Linhas Aéreas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.288,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944651"
                            ],
                            "944650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0130000-74.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Valverde Campos\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda, Infraero Empr Bras Infra Estrut Aeroportuaria\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0129800-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: ALGEMA OUTLET MODAS LTDA-N/P ROSANGELA S.\r\n\r\nPelo presente fica m ALGEMA OUTLET MODAS LTDA-N/P ROSANGELA S., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA CONCEICAO PINHEIRO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944650"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-29.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto (inclusive CEP) da consignante, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a designação de pauta de conciliação, tendo em vista a certidão de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0013300-51.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER TAVARES DE FREITAS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ODILON PEREIRA TEIXEIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODILON PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 282/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 118, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0223100-61.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ., Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 307/2010 e 308/2010 extraídos em favor da parte ré, de fls. 496/497, que se encontram a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0164900-85.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MARTINS SILVA BATISTA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MARTINS SILVA BATISTA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 309/2010 e 310/2010, extraídos em favor da Receita Federal, às fls. 370/371. \r\n\r\nProcesso: 0088300-42.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Mauricio [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Patria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Mauricio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 79,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Teixeira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 20,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Almeida Ramos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Almeida Ramos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 50,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulo de Andrade [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Sid Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Paulo de Andrade\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-14.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cunha da Conceição [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cunha da Conceição\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 50,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-12.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene de Souza Carlos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene de Souza Carlos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 50,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lopes de Lima Junior [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lopes de Lima Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 100,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-78.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Machado Cordoniz [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Machado Cordoniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls 66/68, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-12.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serv Ltda - N/P Sócia: Claudia Lucienne Burger, Réu: CSB SERVICOS LTDA N/P Sergio Andre Burger (sócio), Réu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio Ferreira Ottoni Candido (OAB: RJ 71498 - D)], Réu: FLY LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, na pessoa do sócio Sérgio André Burger, bem como deverá requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-93.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA [Adv. Ana Cristina Cardoso de Queiroz (OAB: RJ 74387 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSTA\r\n\r\nAo patrono do autor para que forneça o endereço atualizado do mesmo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daimlerchrisler S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vagner da Silva Silveira\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fl. 638. \r\n\r\nProcesso: 0015900-11.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Costa, Réu: Andre Leite da Rocha, Réu: Marcio Xavier Costa, Réu: Maria Jose da Silva, Réu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 141, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-64.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luma de Oliveira Gonçalves [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000176-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Anciães Peixoto [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Oi Telemar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Anciães Peixoto\r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000181-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes da Silva Neto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes da Silva Neto\r\n\r\nTendo em vista que não foi apresentado pela parte autora instrumento de procuração, regularizar sua assistência processual, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000191-18.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: High Life Lavanderia Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo Silveira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte High Life Lavanderia Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000192-03.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Ventura de Souza [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Ventura de Souza\r\n\r\nTraga a cópia do Termo de Conciliação a que faz alusão na inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020000-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: IZABEL CRISTINA CORDEIRO DAS NEVES (Sócia), Réu: Cordeiro das Neves [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FRANCINALDO MAXIMO DOS SANTOS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MANGINY REPRES ASSESS E EMPREEND COMERCIAL LTD [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FRANCINALDO MAXIMO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerido de fl. 138, tendo em vista que os sócios não integram o pólo passivo da lide, devendo fornecer os nomes e os endereços atuais e completos (inclusive CEP) dos sócios da ré, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Araújo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Araújo dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000212-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Vale [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Murié Serviços Aeroportuário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Vale \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000209-39.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Regina Cardoso Segóvia [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Darline \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Cardoso Segóvia \r\n\r\nVenha com o nome completo da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000257-95.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos de Oliveira [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos de Oliveira\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000259-65.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: JORGE JOSE DE QUEIROZ [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nAgdo: CESA TRANSPORTES SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CESA TRANSPORTES SA\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044400-43.2008.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosimeri Pereira de Oliveira Tobias [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Suave Sonhos Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosimeri Pereira de Oliveira Tobias \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 47/verso, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-37.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Oliveira , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 88/91, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0059600-08.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MESQUITA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MESQUITA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA CUNHA [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA, Aut FLAVIO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 576/581, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0125500-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Chaves de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kax Consultoria e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Chaves de Brito\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 82, no valor total de R$ 10.552,51, equivalentes a 870.501,79 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0125700-81.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WOLNEY DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WOLNEY DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls 775/779, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-48.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Manoel dos Santos [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor de fls 258/260, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Lidia Fogas [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 20 DIAS, PARA QUE POSSA SER DADO INÍCIO À PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 250/255, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-33.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CATETE GRILL LTDA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATETE GRILL LTDA\r\n\r\nVir com o valor devido a título da cota fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-10.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Simeao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio- Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio- Grandense, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 1191/1200, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0119500-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Freitas de Mello [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Nunes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: PF 2007 Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Cristiana Coimbra Gimenes (OAB: RJ 95998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PF 2007 Distribuição e Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 24, informando que a ré deixou de quitar a 3ª parcela do acordo firmado entre as partes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Euzébio [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 97/100. \r\n\r\nProcesso: 0158000-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Amorim [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 152/155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Brito [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira Brito \r\n\r\nCiência do teor da certidão de fl. 20, bem como deverá fornecer o endereço atual e correto da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138000-65.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MALUZA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. \r\n\r\n319/369. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Martins de Sena [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltane Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria Martins de Sena\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 20 DIAS, PODENDO O MESMO SER PARCELADO EM 4 VEZES DE R$ 300,00, SOB PENA DE SER CONSIDERADA A DESISTÊNCIA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GENEROSO PINTO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: RFB PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)], Réu: CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEI FIORI [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GENEROSO PINTO\r\n\r\nFornecer os endereços atuais e completos (inclusive CEP) das primeira e segunda rés, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito na forma determinada pelo acórdão de fls. 356/358. \r\n\r\nProcesso: 0136800-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Ferreira da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Aliança dos Cegos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, contendo todos os requisitos do art. 282 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142800-68.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MARTINS DA ROCHA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que não se obteve êxito no que tange a pesquisa com relação ao sócio Domingos César Rodrigues, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observando-se, ainda, os conteúdos dos ofícios de fl. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0143200-14.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo das Neves Henriques [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo das Neves Henriques\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0154300-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Domingos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Domingos\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros traçados a fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0150500-56.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Batista dos Reis [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Batista dos Reis\r\n\r\nAo patrono da autora para que venha com os documentos necessários à habilitação dos herdeiros da parte autora no pólo ativo da presente. \r\n\r\nProcesso: 0155700-78.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilson dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Termenge Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 98, no valor total de R$ 1.095,71, equivalentes a 90.387,74 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0163600-15.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Soares Ferreira [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Ferreira\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, apresentando, inclusive, a memória de seu cálculo referente à multa de 40 % sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-43.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pinheiro dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 313/2010 extraído em favor da parte consignante, fl 129, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0125000-32.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO DO REGO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 314/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 299, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0184700-70.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AZEVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Sucessor de Banco Banerj S A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AZEVEDO\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fl. 482, bem como deverá fornecer o endereço atual e correto do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-82.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI\r\n\r\nAdequar seus cálculos na forma dos parâmetros fixados a fl. 494/verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-15.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO GONCALVES [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO GONCALVES\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 64, 65, 68/72 e 73/74, no prazo de 10 dias, tendo em vista que a fls. 61 afirma ter procedido à habilitação dos créditos no Juízo falimentar, apresentando, inclusive, cópia da tramitação, conforme documento de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0080700-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Carrada Torres [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Santos Pizzini (OAB: RJ 165344 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Carrada Torres\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de dispensa de fls. 93, reportando-se à decisão de fls. 88/90, bem como de que aguarda-se-á por 10 dias a comprovação das custas. \r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AERTON JOSE FONTES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON JOSE FONTES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 546, em que indefere-se a liberação ao autor do valor reconhecido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0231600-58.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANE MELO MOREIRA, Réu: Paulo Roberto de Carvalho Pereira, Réu: PROJARTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nTI: Paulo Roberto de Carvalho Pereira (Sócio) JEANE MELO MOREIRA (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À PENHORA DE FL 349/351, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0094400-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Marques Porto Severo de Oliveira Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Marques Porto Severo de Oliveira Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 50,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-03.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIRES JOSE RIBEIRO [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESEL ENG. LTDA ( COMPE ENGENHARIA ) [Adv. Lucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 - D)], Réu: PAULO CARDOSO JUNIOR (SOCIO ENGESEL ENG.LTDA) [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)], Réu: FLAVIO DE ALMEIDA REGO [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)], Réu: PETERSON SAVIO CARDOSO (SOCIO ENGESEL LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIRES JOSE RIBEIRO\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 575/576, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-18.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luis de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor de fls 806/817, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-47.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva May [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - Tagarela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva May\r\n\r\nComprove, no prazo de 15 dias, a qualidade de responsável legal da pessoa indicada a fl. 147, bem como deverá fornecer o atual e completo endereço da mesma, inclusive com CEP, para possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-69.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER GUERRA MARQUES [Adv. Carlos Fernando Miranda Drumond (OAB: MG 80782 - D)], Aut: CARLOS FERNANDO MIRANDA DRUMOND (Adv. Autor)\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: CLUBE ATLETICO MINEIRO [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER GUERRA MARQUES\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 322/324, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-68.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SABINO GIGLIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SABINO GIGLIO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 30 dias, considerando-se os termos da decisão de fls. 855/856. \r\n\r\nProcesso: 0054900-81.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARROS TAVARES JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARROS TAVARES JUNIOR\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré às fls. 197/198, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067300-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Logística - Comércio e Transporte de Cargas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 76, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-76.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ferreira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Atos Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócia Angela Thomé de Souza, Réu: Atos Indústria e Comércio de Roupas Ltda. N/P Sócia Cleuza do Couto Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ferreira da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O INADIMPLEMENTO DO ACORDO DE FLS 35/36, 2ª CLÁUSULA, TRAZENDO AOS AUTOS O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DO AUTOR, DESTINADA AOS DEPÓSITO DA REFERIDA PARCELA, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Joaquim Coelho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Paulo Joaquim Coelho \r\n\r\nVenha com a comprovação da 1ª parcela, no importe de R$ 200,00, no prazo de 10 dias, estando ciente que a perícia terá início após a comprovação da décima e última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0159200-07.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARREIROS ARANHA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BARREIROS ARANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 497/504, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-80.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor apurado a título de cota fiscal pela ré, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN PAIVA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN PAIVA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0176500-64.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Alves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues Alves\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 65, bem como para que informe ao juízo se os efeitos da sentença que decretou a quebra da segunda ré foram estendidos à primeira, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-92.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha do Nascimento [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emilia Pinto Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha do Nascimento \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 47/55, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0052200-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Guimarães Menezes [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Norma Passos Lacerda de Oliveira (OAB: RJ 100154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Guimarães Menezes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados, bem como deverá apresentar contra-razões ao recurso ordinário de fls. 104/110. \r\n\r\nId: 946685"
                            ],
                            "946691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nRéu: Biosfera C. de Prod Nat e Esot Ltda. NP/SOCIO LEONARDO F G ALBUQUERQUE, Biosfera C. Produtos Nat e Esot Ltda NP/S MARIA FATIMA G.F.ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica m Biosfera C. de Prod Nat e Esot Ltda. NP/SOCIO LEONARDO F G ALBUQUERQUE, Biosfera C. Produtos Nat e Esot Ltda NP/S MARIA FATIMA G.F.ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 193/196, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946691"
                            ],
                            "946754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 19/04/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designada nova praça para o dia 27/05/2010, nos mesmos horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0171800-21.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PIMENTEL PORTAL e Outros. Adv.: Rogerio Fontes de Siqueira OAB.: RJ 76678 D\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA e Outros. Adv.: Jose Aurelio Borges de Moraes OAB.: RJ 63531 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - processador amd sempron 2500 1,40ghz com 256 mb de memoria HD 40gb monitor samsung 15\" CRT (setor corretores gerente) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n2 - processador intel pentium 43,00 ghz c/ 512mb de memoria HD de 80gb monitor LG 17\" CRT (setor arquitetura) em uso no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n3 - processador AMD athlon dual core 4200 2.21 GHZ 2 gb de memoria HD de 160gb monitor AOC 21\" LCD (presidencia) em uso no estado avaliado em 1.500,00\r\n\r\n4 - processador amd sempron 3300 memoria 1,5gb HD de 40 gb monitor LG 17\" LCD (setor arquitetura) no estado de uso avaliado em 1.000,00\r\n\r\n5 - processador intel celeron 2,66ghz c/ 512mb de memoria HD de 80gb monitor samsung 15\" CRT (setor tesouraria) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n6 - processador intel pentium 4 3,0ghz c/ 512mb de memoria HD de 40gb monitor LG 15\" CRT (setor contabilidade) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n7 - processador intel celeron 2,53ghz memoria de 1gb HD de 40gb monitor LG 17\" CRT (setor arquitetura) em uso no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n8 - 02 aparelhos de ar condicionado de janela marca consul c/ 10000BTUS instalados no setor de compras em funcionamento, avaliados em R$ 800,00 cada avaliado em 1.600,00\r\n\r\n9 - processador amd 1,81ghz com 512mb de memoria HD e 80gb monitor LG 17\" CRT (setor arquitetura) em uso no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n10 - 01 aparelho de ar condicionado split LG - 12000 BTUS em funcionamento, no setor jurídico imobiliário avaliado em 1.200,00\r\n\r\n11 - ar condicionado de janela da marca Gree com 7500 BTUS instalado no setor novos negocios em funcionamento avaliado em 500,00\r\n\r\n12 - central telefônica Panasonic gabinete básico KX-TDA 200 BR com os seguintes componentes - fonte de alimentação KXTDA 0104X5 Panasonic, placa KX-TDA 0188XJ Panasonic, duas placas KXTDA 0180X Panasonic, placa KX-TDA 0170XJ Panasonic, cinco placas KX-TDA 0174XJ Panasonic Interface C Plug Cell Plus (quatro) no local, em funcionamento avaliado em 10.000,00\r\n\r\n13 - 02 impressoras HP Laser jet P1505 localizadas na presidência e informática em funcionamento avaliada a unidade em R$ 400,00 avaliado em 800,00\r\n\r\n14 - processador amd athlon 1,81ghz com 1gb de memoria HD de 80gb monitor samsung 17\" CRT (setor arquitetura) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n15 - 01 mesa de vidro preta medindo aproximadamente 1,10x0,60 com cadeira em couro avaliado em 500,00\r\n\r\n16 - processador AMd athlon 2.41Ghz 1Gb de memoria HD de 80 Gb monitor LG 17\" CRT (tubo de imagem) secretaria da vice presidencia no estado avaliado em 850,00\r\n\r\n17 - processador intel pentium 43,00 ghz com 512 mb de memoria HD de 80gb monitor LG 15\" CRT (setor DRH) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n18 - 04 aparelhos de ar condicionado split LG Gold 7500 BTUS instalados na sala dos corretores em funcionamento avaliada a unidade em R$ 900,00 avaliado em 3.600,00\r\n\r\n19 - processador intel celeron 2,53ghz c/ 256mb de memoria HD de 40gb monitor samsung 15\" CRT (setor tesouraria) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n20 - processador amd sempron LE 1200 2,11ghz com 1gb de memoria HD 160gb monitor LG 15\" LCD (setor corretor lançamento) em uso no estado avaliado em 850,00\r\n\r\n21 - 01 copiadora Sharp modelo AR 5220, multifuncional com scaner A3 e impressora A3 setor engenharia, em funcionamento avaliado em 3.000,00\r\n\r\n22 - mobiliário - sala central de imóveis composto de oito mesas de atendimento de melanina branca medindo aproximadamente 93x4771,20 de altura no local no estado avaliado em R$ 200,00 cada avaliado em 1.600,00\r\n\r\n23 - 01 impressora HP laser color CP 1515N localizada na central de imóveis (corretores) em funcionamento avaliado em 750,00\r\n\r\n24 - processador amd sempron 2600 1,60ghz c/ 512mb de memoria HD de 40gb monitor LG 15\" CRT (setor DRH) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n25 - ar condicionado de janela marca Gree 7000 BTUS instalado na arquitetura em funcionamento avaliado em 500,00\r\n\r\n26 - processador intel celeron 2,53ghz com 512 mb de memoria HD de 40gb monitor LG 15\" LCD (setro secretaria corretores) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n27 - processador Intel Centium 430ghz 512mb de memoria HD de 80gb monitor LG 17\" (setor financeiro) em uso no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n28 - processador intel pentium 43ghz c/ 512 mb de memoria HD de 80gb monitor LG 17\" CRT (setor engenharia) em uso, no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n29 - 02 impressoras marca Epson modelo FX 890 matricial localizada na contabilidade e tesouraria, em funcionamento, avaliada em R$ 1.400,00 cada avaliado em 2.800,00\r\n\r\n30 - 12 cadeiras tipo poltrona fixa estrutura contínua com braços fixos acabamento CR-PT couríssimo preto no razoável estado de conservação, localizados na sala de reuniões da presidência, conforme nota fiscal Mirage Movelite Móveis para Escritório 008175, avaliada a unidade em R$ 500,00 avaliado em 6.000,00\r\n\r\n31 - 01 aparelho de televisão LCD 42\" marca Philips 42PEL5332178 com HDTV LCD Widescreen conforme nota fiscal ambientair 271190, no estado em funcionamento avaliado em 1.900,00\r\n\r\n32 - processador amd duron 1,0ghz c/ 256mb de memoria HD de 10gb monitor samsung 15\" CRT (setor DRH) no estado de uso avaliado em 500,00\r\n\r\n33 - processador intel celeron 2,53ghz com 1gb de memoria HD de 40gb monitor Samsung 17\" CRT (setor arquitetura) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n34 - processador amd sempron 2600+ com 512mb de memoria HD de 40gb monitor samsung 15\" CRT (setor DRH) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n35 - processador Intel Celerion 2,53ghz 1gb de memoria HD de 40 gb monitor LG 17\" CRT (setor novos negocios) em uso no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n36 - processador intel pentium 43,00ghz 512mb de memoria HD 80gb monitor LG 15\" CRT (setor compras) em uso no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n37 - 02 purificadores de água fabricante Latina Eletrodomesticos S/A marca Latina sem número de série aparente, em funcionamento, avaliada em R$ 400,00 cada avaliado em 800,00\r\n\r\n38 - processador amd duron 1,8ghz com 512 mb de memoria HD de 40gb monitor philips 15\" CRT (engenharia) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n39 - processador amd sempron 2500+ com 512mb de memoria HD de 40gb monitor AOC 15\" LCD (setor corretores) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n40 - processador amd athlon 64 dual core 4200+ c/ 1gb de memoria HD 80gb monitor LG 17\" CRT (setor engenharia) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n41 - processador intel celeron 2,66ghz com 512mb de memoria HD de 80gb monitor LG 15\" CRT (setor DRH) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n42 - processador intel dual core 2,0ghz com 2gb de memoria HD de 80gb monitor Philips 15\" CRT (setor engenharia) em uso no estado avaliado em 850,00\r\n\r\n43 - ar condicionado de janela LG Gold 7500 com controle remoto instalado na contabilidade em funcionamento avaliado em 600,00\r\n\r\n44 - 02 aparelhos de ar condicionado split consul inspire 7500BTUS instalados na sala dos corretores avaliado em R$ 900,00 cada avaliado em 1.800,00\r\n\r\n45 - processador amd semper 2500+ c/ 1gb de memoria HD de 40gb monitor LG 17\" CRT ( setor arquitetura) em uso no estado avaliado em 800,00\r\n\r\n46 - 01 estante de madeira, nas cores imbuia e branco, com 04 portas e 08 gavetas com chave medindo aproximadamente 2,80x2,50 no local em estado (sala de reuniões) avaliado em 3.000,00\r\n\r\n47 - processador amd sempron 3000 1,80ghz com 1gb de memoria HD 40gb monitor LG 15\" LCD (setor secretaria corretores) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n48 - processador amd sempron 2600 c/ 256mb de memoria HD de 40gb monitor HP 17\" CRT (setor tesouraria) no estado de uso avaliado em 700,00\r\n\r\n49 - processador amd athlon 64 dual core 4200 2,21 ghz c/ 1gb de memoria HD de 80gb monitor samsung 15\" CRT (setor compras) em uso no estado avaliado em 900,00\r\n\r\n50 - 02 impressoras multifuncionais marca HPLJ modelo 1120 HFP, função copiadora Scaner, em funcionamento, localizadas no setor jurídico e Recursos humanos, avaliada a unidade em R$ 500,00 avaliado em 1.000,00\r\n\r\n51 - processador intel celeron 2,53ghz c/ 256mb de memoria HD de 40 gb monitor LG 15\" LCD (setor corretores) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n52 - processador intel core 2 duo E 7400 2,80ghz c/ 2mb de memoria HD 160gb monitor AOC 15\" LCD (setor tesouraria) no estado de uso avaliado em 1.000,00\r\n\r\n53 - 01 relógio de ponto digital marca Imer modelo Ponht III, instalado na entrada da empresa, em funcionamento, (NF Vitacard Newton de Souza Urbano 131) avaliado em 800,00\r\n\r\n54 - processador amd athlon mp 1,5ghz 256 mb de memoria HD de 20gb monitor philips 15\" CRT (setor compras) em uso no estado avaliado em 600,00\r\n\r\n55 - processador pentium dual core e 5200 2,50ghz c/ 2gb de memoria HD de 160gb monitor AOC 15\" LCD (setor corretores) no estado de uso avaliado em 900,00\r\n\r\n56 - processador Amd athlon dual core 4600 2.53 ghz 1gb de memoria HD 80gb monitor LG 17\" CRT (setor novos negócios) em uso no estado avaliado em 850,00\r\n\r\n57 - 01 ar condicionado de janela marca consul 7500 BTUS instalado na secretaria da presidencia em funcionamento avaliado em 500,00\r\n\r\n58 - processador intel core 2 duo E72002,53ghz 1gb de mmemoria HD 300gb monitor samsung 15\" LCD (setor financeiro) em uso no estado avaliado em 900,00\r\n\r\n59 - processador amd sempron 3000 c/ 1gb de memoria HD de 80gb monitor AOC 15\" LCD (setor corretores) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n60 - 01 aparelho de ar condicionado split LE Gold 24000 BTUS localizado na sala dos corretores em funcionamento avaliado em 2.000,00\r\n\r\n61 - conjunto de estante e mesa integrada em melanina marrom com armario superior de cinco portas e armario inferior com cinco portas, mesa em \"L\" com 04 gavetas e prateleiras, no estado de uso, instalada no setor de marketing avaliado em 4.000,00\r\n\r\n62 - processador amd sempron LE 1100 1,91ghz c/ 512mb de memoria HD de 80gb monitor samsung 15\" CRT (setor contabilidade) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n63 - 01 impressora HP Deskjet K8600A3 setor de arquitetura em funcionamento avaliado em 1.100,00\r\n\r\n64 - processador amd semprom 2200 c/ 1gb de memoria HD de 40 gb monitor LG 17\" CRT (setor arquitetura) em uso no estado avaliado em 850,00\r\n\r\n65 - processador amd sempron 2800+ c/ 256mb de memoria HD de 40gb monitor LG 15\" CRT (setor DRH) no estado de uso avaliado em 800,00\r\n\r\n66 - processador intel core 2 duo 2,53ghz c/ 2gb de memoria HD de 200gb monitor samsung 17\" CRT (setor arquitetura) no uso, no estado avaliado em 900,00\r\n\r\n67 - processador amd sempron 2500 1,40ghz com 512mb de memoria HD de 80gb monitor samsung 15\" LCD (setor secretaria corretores) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n68 - 01 impressora multifuncional marca HPLJ modelo 1120 MFP, funão copiadora scaner, em funcionamento na central de imóveis (corretores) avaliado em 500,00\r\n\r\n69 - 01 cadeira Mirage preta com rodizio presidencia na diretoria financeira no estado avaliado em 500,00\r\n\r\n70 - 01 televisão LCD 21 polegadas com entrada VGA marca LG na sala da vice presidencia em funcionamento avaliado em 900,00\r\n\r\n71 - processador amd sempron 3000 1,80ghz com 512mb de memoria HD de 80gb monitor LG 15\" LCD (setor corretor lançamento) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n72 - processador intel celeron 3,33ghz c/ 1gb de memoria HD de 80gb monitor Netrix 15\" CRT (setor contabilidade) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n73 - processador amd sempron 2500+ com 512mb de memoria HD de 40gb monitor samsung 15\" LCD (setor corretores) no estado de uso avaliado em 850,00\r\n\r\n74 - 12 poltronas giratórias - gas, sem braço, acabamento PT/vinil VN azul, no razoável estado de conservação setor Marketing - sala reunião central de imóveis avaliada a unidade em R$ 200,00 avaliado em 2.400,00\r\n\r\n75 - processador amd sempron 2200 ghz c/ 512mb de memoria HD de 40gb monitor samsung 15\" CRT (setor contabilidade) no estado de uso avaliado em 700,00\r\n\r\n76 - ar condicionado de janela marca Gree 7000 BTUS instalado no setor de engenharia em funcionamento avaliado em 500,00\r\n\r\n77 - 01 mesa de vidro blindex, base em madeira cor branca medindo aproximadamente 1,76x0,90 no local no razoável estado avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL URQUIZA 132, LEBLON, Rio de Janeiro, 22431-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946754"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041800-09.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Solanés Neto [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Solanés Neto , Réu Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) , Réu Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 320/321 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0060600-85.2009.5.01.0044 - Pet\r\n\r\nRqte: WILSON SILVA BRACARENSE [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A, Rqte WILSON SILVA BRACARENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 121/122 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANASTACIO PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Gouveia Mello, Réu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BAHIA LTDA, Réu: Jorge Antonio Rodrigues Antunes [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)], Réu: Miguel Cruz Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Helena Soares [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. , Cgto Sandra Helena Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 75/76 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0065600-66.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Serafim [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Aut Rui Serafim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 180/181 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0071300-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Barros [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira de Barros , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 184/185 - embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0068500-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar Mario de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismar Mario de Azevedo , Réu Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 159/160 - embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO JOAO DA SILVA [Adv. Lucia Mansur Teixeira da Silva Antunes Pereira (OAB: RJ 96029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BORDALLO BRENHA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BORDALLO BRENHA\r\n\r\nVista a reclamada de fls 123/127, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-61.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Oliveira , Réu Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 49/50 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0092100-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Paradelas da Silveira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Christiane Paradelas da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 249/250 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0032400-78.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDE ARAUJO SILVA [Adv. Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB: RJ 104291 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Célia Valverde Gomes [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Maria Lucia de Andrade, Réu: YOUNG PLANET POINT ENTRETENIMENTO DIVERSOES LT [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Célia Valverde Gomes, Réu YOUNG PLANET POINT ENTRETENIMENTO DIVERSOES LT, Aut ZENILDE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 143/144 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0122200-78.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Filho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas, pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Palma dos Anjos [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Réu: Alcebíades do Couto Reis Filho, Réu: Instituto Progresso Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Palma dos Anjos\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-25.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglair Terezinha Sousa de Carvalho [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglair Terezinha Sousa de Carvalho\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Rodolpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Rodolpho\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, se manifestar sobre petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119300-06.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Beatriz Vasconcellos Pontes Carvalho (OAB: RJ 61898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GOMES DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre os cálculos de fls. 253, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix de Oliveira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nA parte ré para que cumpra corretamente o despacho de fls. 92, indicando, inclusive, os itens objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Gonzales [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carthago Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonzales\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0016100-22.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Pessanha - Sucessor de Vilma da Silva Pessanha [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Pessanha - Sucessor de Vilma da Silva Pessanha\r\n\r\nO exeqüente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA GALVAO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Cimponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls 473/474, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Sul Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Sul Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0124500-86.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES TEODORO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSIST MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NUNES TEODORO, Réu SAO BERNARDO ASSIST MEDICA SA\r\n\r\nO reclamante para que informe o nº de sua inscrição no CPF e a reclamada para comprovar o recolhimento das custas. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0108800-07.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CUNHA DE ARAUJO GOMES [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan Pawel Dianovsky, Réu: Fernanda Valeria Dianovsky, Réu: H J SOFTWARE LTDA, Réu: Marcos Afonso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CUNHA DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-49.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alexandre Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veiculos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alexandre Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-50.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SANTOS DOS RAMOS [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Souza de Alcantara, Réu: Miriam Pessoa Fontes Gurgel do Amaral, Réu: TQS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: MICRO CAMPO GRANDE EDICOES CULTURAIS LTDA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Pedro Paulo Lima Mondelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TQS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0139100-39.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Nunes [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Planave S. A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira Nunes\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-44.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FIGUEIREDO CHAVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FIGUEIREDO CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 276. \r\n\r\nProcesso: 0123600-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Brito [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira Brito\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0075200-87.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA MOTA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICO RESIDENCIAL SA [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: RS SILVA PINTURAS E REFORMAS LTDA, Réu: GAFISA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA MOTA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Floriano Pitanga Matos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Power Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Power Engenharia Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Floriano Pitanga Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0124000-54.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Valeria Petrutes de Jesus, Réu: Walter Cardoso de Jesus Filho, Réu: Roberto Silva de Melo, Réu: Levi Jose de Melo [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: FUNERARIA IRMAOS FLACK LTDA [Adv. Edite Toledo (OAB: RJ 45356 - D)], Réu: Alberto Salomao Jose [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-43.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Ferrari Junior [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0025800-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Soares [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora às fls. 251/266. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO CONTRERA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO CONTRERA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 360. \r\n\r\nProcesso: 0008400-14.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO COUTO [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Pinheiro [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Réu: BMGF SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MONTEIRO COUTO\r\n\r\nO exeqüente para impulsionar o feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Francisco de Lima [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Francisco de Lima\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Silveira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0223700-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MORAES COELHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MORAES COELHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 364. \r\n\r\nProcesso: 0068400-87.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JESUS DE CARVALHO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JESUS DE CARVALHO\r\n\r\nO reclamante para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-49.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DISTRIBUICAO, Réu: Gazeta Mercantil S.A., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nA parte ré para que cumpra o determinado no despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0011900-06.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CANDIDO [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: FORTE DE COSTA BARROS MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CANDIDO\r\n\r\nO exeqüente para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-05.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane de Carvalho Paula [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Getulio das Neves [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Getulio das Neves\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0142000-68.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON COUTO NUNES [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0171200-81.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinho Costa [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Torres de Noronha Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Torres de Noronha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184100-43.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ THEOPHILO [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-40.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Severino de Souza Filho [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Severino de Souza Filho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0140000-37.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENIR PINTO DA VITORIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENIR PINTO DA VITORIA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0151900-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0137200-21.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pereira de Oliveira, Réu: Cristiane Gomes Silva de Almeida [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Gomes Silva de Almeida\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0139600-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Emilia Cardoso de Oliveira Limoeiro [Adv. Tulio Jose Bambino (OAB: RJ 16319 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Emilia Cardoso de Oliveira Limoeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes, sendo a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0162400-30.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcezito Souza Brum [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas Ltda [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrata Integração e Sistemas Ltda\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0143900-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Piassabussu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 947209"
                            ],
                            "947208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0122200-78.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Filho\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Ventorieri\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Ventorieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas, pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-13.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Piassabussu\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947208"
                            ],
                            "947161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 24.05.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 31.05.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. RT 0096200.41.2007.5.01.0044 - Rte. DILSON DOS SANTOS BASTOS - Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS LTDA - Bem: 01 (uma) condensadora, 12.000 BTU's, YJDA 12FSADA, nº 505202467081000806, no estado, funcionando avaliado em R$ 550,00. 02) 01 (uma) evaporadora High Wall, 12.000 BTU's, YJEA 12FSADA, 5050201450080900708, no estado funcionando, avaliada em R$ 250,00. 03) 01 (uma) condensadora, 18.000 BTU's, YJDA, 18FSADA, 5054024650080900356, avaliado em R$ 650,00. 04) 01 (uma) evaporadora High Wall, 18.000 BTU's, JEA 18 FSADA, 505401455080900082, no estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00. Totalizando o valor de R$ 1.950,00 (Hum mil novecentos e cinqüenta). Os bens encontram-se na Rua João Romariz, 122 Ramos Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Eu, (as). RICARDO ESPINOLA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, CLAUDIA SAMY, Juíza da 44ª Vara do Trabalho, assino.\r\n\r\nId: 947161"
                            ],
                            "946786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMAÇAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 44a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimaçao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02 DE JUNHO DE 2010 a partir das 12h00min, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliaçao, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela no. 3, salas no.s 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Nao havendo licitante, sera reaberto o pregao, logo em seguida, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado a apreciaçao do Juizo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliaçao de fls, pelo Leiloeiro Publico Oficial, Oferes Nacif, tel: 21 -2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO No. 0092700-98.2006.5.01.0044. RTE: JOAO CARLOS DA SILVA GOMES (ADV. CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS - OAB/RJ: 52225) - RDO: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (ADV. RICARDO BRAGA FRANCA - OAB/RJ: 98795), DJALMA LINS E SILVA E SUZETE TORRES LINS E SILVA. \r\n\r\nBENS: IMOVEL SITUADO NA RUA COIRANA Nº 247, COM GARAGEM, COM 156,00M2 CONFORME IPTU INSCRIÇAO 0.856.311-6, BRAS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. CERTIDAO DO 8o. SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS, MATRICULA 13602-A, ASSIM DESCRITO: PREDIO No. 247 E RESPECTIVO TERRENO EM FORMA TRIANGULAR, COM GARAGEM, ANTERIORMENTE DESIGNADO POR LOTE 522, QUE FAZ FRENTE TAMBEM PARA A RUA CARAIPE, MEDINDO EM SUA TOTALIDADE 39,00M DE FRENTE PELA RUA COIRANA, 40,00M NA LINHA QUE FAZ FRENTE PELA RUA CARAIPE E 22,10M PELO LADO QUE CONFRONTA COM O PREDIO No. 235 DA RUA COIRANA, DE LUIZ AMERICANO OU SUCESSORES. PROPRIETARIOS: DJALMA LINS E SILVA, CPF 054.295.877-53 E SUA MULHER SUZETE TORRES LINS E SILVA, CPF 035.065.507-30, BRASILEIROS, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHAO DE BENS. FRE 0856311-6, CL 02057-8. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DE EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA. - (DA EXTINÇAO DA HIPOTECA): CIENCIA AO CREDOR HIPOTECARIO DA EXTINÇAO PELA ARREMATAÇAO OU ADJUDICAÇAO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISAO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CODIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICAVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇAO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. IMOVEL AVALIADO EM R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilao: Arremataçao far-se-a com dinheiro a vista, com 5,25 por cento de comissao do Leiloeiro, sobre a arremataçao. No caso de adjudicaçao serao cobrados 5,25 por cento de comissao do Leiloeiro e despesas. Em caso de remiçao, sera de exclusiva responsabilidade da executada o reembolso das despesas efetuadas pelo Leiloeiro. No caso do pagamento da execução, acordo, sustando o leilão, os honorários do Leiloeiro serão fixados pelo Juízo. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregao, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Publica se nao for encontrado, suprindo, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o. do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 946786"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-98.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braga Soares [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev S.A., Aut Carlos Braga Soares, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-59.2009.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Guerra Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Souza Monroe [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Souza Monroe\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nId: 947475"
                            ],
                            "947240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-02.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CARDOSO BOUTH [Adv. Eduardo Mariz Correa da Costa (OAB: RJ 70547 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL INDUSTRIA SESI DEPART NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CARDOSO BOUTH\r\n\r\nDevolver o último volume dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0206500-74.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LUCIA BRAGA DOS SANTOS [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pergentina Sylberblech, Réu: Jofre Ferreira da Silva, Réu: JC RIO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LUCIA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 204, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0170000-67.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Torres [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0118900-88.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE NOGUEIRA ALMEIDA RIBEIRO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilse Lopes do Nascimento, Réu: Aldenice Lopes do Nascimento, Réu: JARDIM ESCOLA LUAN LTDA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE NOGUEIRA ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 222, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0126400-64.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HERMIDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0120400-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (em liquidacao) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (em liquidacao)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução pelos valores apurados às fls. 691, com praceamento do bem penhorado (fls. 693/696). \r\n\r\nProcesso: 0173200-39.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA (Espólio de) [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0141000-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Miguel Barbosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0156500-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Paes [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhares Telefonicos Operadores em Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os dépósitos recursais em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165000-57.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA EFIGENIO [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELE FELIPE MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA EFIGENIO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 59, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Alberto Gonzalez Rivero [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. , Aut Ruben Alberto Gonzalez Rivero \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Almeida de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro, Aut Ramiro Almeida de Carvalho\r\n\r\nDefere-se às partes o prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, se desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0133500-31.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Freitas [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0031000-81.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Saraiva Martins [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera Saraiva Martins\r\n\r\nApresentar sua CTPS na Secretaria a fim de que seja procedida a anotação da baixa na forma determinada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0029200-47.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Morgado Teixeira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Morgado Teixeira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0030500-15.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farme Boutique Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nCgto: Nuno Felipe Amorim Bagueiro [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nuno Felipe Amorim Bagueiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0031400-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Luiz Cearence [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Luiz Cearence\r\n\r\nComprovar o valor percebido, em 15 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-05.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY FRANCISCA JORGE CRUZ [Adv. Elizabeth de Franca Baptista (OAB: RJ 40889 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY FRANCISCA JORGE CRUZ\r\n\r\nVista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO MEIRELES [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE CARVALHO MEIRELES\r\n\r\nVista, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-67.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanda Antonia da Silva Santos [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Depylay Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depylay Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0027600-35.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MEDEIROS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nCumprir a sentença, em 30 dias, sob pena de rearquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018900-60.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Arruda da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Graficos Daru S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Graficos Daru S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espotaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (codigo 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 1.603,23, mais custas de execução de R$ 12,01 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0009000-87.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Bandeira [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industria de Envelopes [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Industria de Envelopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 117: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espotaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (codigo 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 3.239,55, mais custas de execução de R$ 16,20 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0018200-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar da Silva Lima [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Adriana Carla Salsman (OAB: RJ 149384 - D)], Réu: Light Serviços de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2005.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Maria Filho [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nExdo: Maconfa Comercio e Industria de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Maria Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-65.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido, em 15 dias, para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-38.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Pereira das Graças [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Felisbino Ramos [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira das Graças\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-59.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DE FIGUEIREDO RAMOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 429: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (codigo 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 35.722,84, mais custas de execução de R$ 388,61 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-94.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MAINSTREET [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)], Réu: MULTIPORTO OPERADORA PORTUARIA SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SALES DO ESPIRITO SANTO, Réu MULTIPORTO OPERADORA PORTUARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-46.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES COELHO [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES COELHO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0230/2010. \r\n\r\nProcesso: 0204200-81.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARGINO DOS SANTOS [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL PORTUS [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL PORTUS\r\n\r\nVista, por 15 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011400-11.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renewton Marcos Pinheiro Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renewton Marcos Pinheiro Filho\r\n\r\nComprovar o valor percebido, em 15 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-50.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisane Santos Paulo [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tavares Marques (Espólio de) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tavares Marques (Espólio de)\r\n\r\nTrazer procuração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-10.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE BUARQUE MIRANDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz de Carvalho Guimarães, Réu: Pedro Paulo Ferreira Fontes, Réu: ENDO SUPPLY COM IMP EXP LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE BUARQUE MIRANDA\r\n\r\nComprovar o valor percebido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-40.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scelto Acessorios de Couro Ltda. ME, Réu: Maria Cristina Gomes Panaro Castineira, Réu: Jorge de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0079000-06.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL DE JESUS SANTOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL FARINA CANCELA [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL DE JESUS SANTOS\r\n\r\nVista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098100-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON MARTINS DA SILVA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCCARD DO BRASIL TUBULACOES LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: MANOTICK CORPORATION N.V NA PESSOA DE SEU REP. ALEXANDRE P.SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-49.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingo Riuta Nakashima [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingo Riuta Nakashima, Réu Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias, acerca da solução da prejudicial externa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro e Silva Junior \r\n\r\nRéu: Santana e Silva Extintores e Equipamentos contra Incêndio Ltda. ME - Alto Nível Extintores [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santana e Silva Extintores e Equipamentos contra Incêndio Ltda. ME - Alto Nível Extintores \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0019600-85.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL RESSEGUROS S A IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0029200-72.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMADO DIOGO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL O DIA S A [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: Muriel Promoções e Administração de Bens Ltda, Réu: Arca Participações S.A., Réu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMADO DIOGO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0155600-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo Quiroga Vinhas (OAB: RJ 122451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020500-68.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBSTER BARRETO DA SILVA [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBSTER BARRETO DA SILVA\r\n\r\nVista, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Agostinho Rodrigues [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladisvaldo Simai Dias [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ladisvaldo Simai Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas (R$ 80,00), em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001700-06.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia de Sousa Monteiro [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo ASSESPA - Univercidade da Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo ASSESPA - Univercidade da Cidade\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Costa Chaves [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Costa Chaves\r\n\r\nRefaça o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0014100-96.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: KONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\nVista, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-14.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pimentel de Souza [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Roseli Paes, Réu: Jardim de Infância Tia Sheila [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Tia Sheila\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes, além de custas no valor de R$ 90,00. \r\n\r\nProcesso: 0032800-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiverson Silva Cunha [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0033900-66.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Sergio Fernandes [Adv. Carolina Uzeda Libardoni (OAB: RJ 147729 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0030200-24.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Soares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Soares da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cabreira Codeço [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos Comércio de Móveis e Estofados Ltda. [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidos Comércio de Móveis e Estofados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0195800-73.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NASSER [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista, por 15 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106200-94.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDesentranhar os documentos de fls. 30 e 48, em 5 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124900-60.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE BARROS CARROZZINO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0234700-62.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISE MARIA IGNACIO FERNANDES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIL ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ALUIZIO CORDEIRO DA SILVA, Réu: PEDRO PAULO PINHEIRO, Réu: LILIAN CRISTINA DA SILVA SAAD AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISE MARIA IGNACIO FERNANDES\r\n\r\nVista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088900-56.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Monique Diniz Salgado [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. - Cedac III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Monique Diniz Salgado\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0081900-73.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE MESQUITA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-04.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Taquara Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Taquara Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gama Luiz [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Jose Gomes de Ornelas [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Gama Luiz\r\n\r\nVista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052600-52.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAPOSSI MARRETO [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CAPOSSI MARRETO\r\n\r\nVista, por 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Carvalho da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-37.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Baptista Ramos [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 81: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 2.115,60, mais custas de execução de R$ 44,52 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0041600-93.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Leonardo da Silva [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Soler e Rezende Locadora de Transporte Ltda. [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soler e Rezende Locadora de Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Lima Filgueiras Junior [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0034600-52.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DONATO ARAUJO [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS WALDECK DO AMARAL PIMENTA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS WALDECK DO AMARAL PIMENTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CORREA DA CUNHA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ MELTING SA [Adv. Jorge da Costa Rzezinski (OAB: RJ 12021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CRUZ MELTING SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0221/2010. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Jose Luis da Silva (OAB: RJ 76317 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. ME [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decibel Thermo Acústica Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0040000-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Burguer Bar e Lanchonete Ltda. - Super Burguer [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Burguer Bar e Lanchonete Ltda. - Super Burguer\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0043400-06.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ XAVIER BATISTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ XAVIER BATISTA\r\n\r\nVista, por 30 dias, devendo fotocopiar as peças que julgar necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lima Freire [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina s Di Classe para Aparis Ltda. [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina s Di Classe para Aparis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0042900-71.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0043000-50.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Ferreira dos Santos [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Naza Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Naza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nId: 947240"
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                                "Processo: 0046500-95.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA FRAZAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA LIANG LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 101, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0022200-93.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Carneiro Crespo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Makha Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Carneiro Crespo\r\n\r\nLiquidar o julgado com observância dos parâmetros traçados no decisum. \r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pedro de Oliveira Borges [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Pedro de Oliveira Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Virginia Rosa [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Condominio Village Marapendi [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Virginia Rosa\r\n\r\nComprovar o valor percebido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC TOWN ROUPAS LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: RICARDO LUIZ DE ARAUJO, Réu: MAGDA CRISTINA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA INES DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 139, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0013800-76.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RIBEIRO LIMA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)], Réu: POSEYDON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0026000-32.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paz Barreto [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Apolinário da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paz Barreto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-67.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPROL SERVICOS LTDA, Réu: MARCO ANTONIO RAMOS DOS SANTOS, Réu: JOSE FELIPE DOS SANTOS FILHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 574, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000187-66.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Inacio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022200-98.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Teixeira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: REYNALDO SCAPIN, Réu: RUBENS ESTEVAO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Teixeira\r\n\r\nLiquidar o julgado com observância dos parâmetros fixados no decisum. \r\n\r\nProcesso: 0003700-13.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Mendes de Jesus [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Servman Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Mendes de Jesus\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0006900-67.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CASTELLO BRANCO SARTO [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CASTELLO BRANCO SARTO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Mattos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Mattos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-49.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Reis das Neves [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes Congressos do Rio de Janeiro, Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Reis das Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0094200-96.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Mara da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Consistel Consult. em Proj. e Sist. de Telec. Ltda., Réu: Cooptem Coop de Op. de TlMK e Sup. Sist. RJ, Réu: EBN Associados Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA FAVILLA SASSOON [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA FAVILLA SASSOON\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-65.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER QUALIDADE ADM CONSULT CORRET SEG SC LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS SA [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER QUALIDADE ADM CONSULT CORRET SEG SC LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0067400-07.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWMAR PEREIRA DE NOVAES [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWMAR PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0067200-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Batista Bomaro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Gelson Batista Bomaro\r\n\r\nVista às partes por 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Moreira Braga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antonio Moreira Braga , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-53.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Alves de Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Rodrigues de Lima [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Rodrigues de Lima\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0207200-84.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENDES DA PAIXAO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA-ME, Réu: IVANO SILVA COSTA, Réu: VERONICA DA COSTA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MENDES DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 131, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0216200-45.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINTO DE SOUZA NEVES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PINTO DE SOUZA NEVES FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264000-50.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO LEITE LISBOA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO LEITE LISBOA\r\n\r\nVista por 30 dias, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167000-30.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA DALVA BATISTA [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL MUNDO INFANTIL [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA DALVA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 115, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0204700-16.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: Eduardo Freire Santos, Réu: Elba Freire Santos, Réu: Vera Lucia Freire Santos, Réu: Thereza Cristina Freire Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 203, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Kiffer dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Jaguaribe Alencar de Moura [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Gilberto Ismal Marcondes Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Salvino [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nilza Correa de Oliveira e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa, Aut Gilberto Ismal Marcondes Martins, Aut Jose Oliveira Gama, Aut Nadia Ferreira Santos, Aut Ney Ribeiro da Silva, Aut Nilza Correa de Oliveira e Outros, Aut Paulo Jaguaribe Alencar de Moura, Aut Paulo Roberto Salvino\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0151000-96.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CARVALHO CORREA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 78352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CARVALHO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 41, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Algattol Comércio de Material Gráfico Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algattol Comércio de Material Gráfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, bem como tomar ciência da decisão de fls. 44. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Amorim Chermont [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mileno Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mileno Assessoria Empresarial Ltda., Aut Simone de Amorim Chermont\r\n\r\nTomar ciência de fls. 123 e apresentar quesitos e assistente técnico para a perícia, em 10 dias, se desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0143800-86.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Felipe do Amorim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Felipe do Amorim\r\n\r\nTomar ciência de fls. 77, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0115700-24.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Tarraque da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estadio Campo Oity\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido Tarraque da Silva\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada para acesso ao BACEN, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0136900-24.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Antero da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucunare e Traira Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas Manoeli [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Freitas Manoeli\r\n\r\nLiquidar as diferenças de depósitos que entende devidas em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030200-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Diniz Moreira [Adv. MARIA DO SOCORRO DA SILVA XAVIER FONSECA (OAB: RJ 151800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão Comunitária de Moradores de Nova Valqueire - ACMNU [Adv. Vivian Prada Angelo (OAB: RJ 118757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Diniz Moreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-06.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Soares Martins da Cunha [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Diarias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Taxi do RJ Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diarias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Taxi do RJ Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0027900-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericson Martins Engenharia Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval de Jesus Santos\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das custas de condenação, sob pena de penhora de créditos ou bens, nos moldes do art. 475-A, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-76.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO REBELO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO REBELO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-63.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonata de Souza da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Bijouteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata de Souza da Silva\r\n\r\nRegularizar seu cadastro junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0026700-23.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARUSO MASELLI [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO TUFIK SIMÃO, Réu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: FLAVIO SAN JUAN [Adv. Tatiana Moraes de Araujo (OAB: RJ 133231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARUSO MASELLI\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 218, devendo fornecer meios e modos para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Cristine de Souza Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Francine Cristine de Souza Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Mordomo de Athayde [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: telesolucoes telemarketing ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu telesolucoes telemarketing ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014000-34.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudi Adolf Karl Herrmann\r\n\r\nRéu: Ponto Forte 93 Eletro Hidraulica Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte 93 Eletro Hidraulica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0012400-27.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLEDSON DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA\r\n\r\nEfetuar a diferença apurada às fls. 190, nos moldes dos artigos 475-A e 475-C, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012400-17.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FRANCISCO CABRAL [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CRISROTI CAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FRANCISCO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de fls. 89, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Araujo dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comercio e Participacao Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Shell S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comercio e Participacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-31.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Saldeira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA GONCALVES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLINICA LABORATORIO A SALEME NETO LTDA, Réu: Francisco Wanderely Fernandes, Réu: Marcia Evangelina Pascoli de Carvalho, Réu: Luiz Claudio Silveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNA GONCALVES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 320, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0086700-42.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 59, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0094800-49.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edneudo de Azevedo Campos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0079800-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Duraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Duraes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 34, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0088500-71.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olho Verde Limpeza de Veiculos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Leandro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Olho Verde Limpeza de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0089000-40.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Lopes Balbino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Eden Maxi Rede de Supermercados [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Eden Maxi Rede de Supermercados \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0077500-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0093700-64.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Goncalves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos Goncalves\r\n\r\nTer vista das informações prestadas pela Receita Federal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Radich [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Soccer Rio Sports Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soccer Rio Sports Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0075600-56.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Ribeiro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0071900-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Megliorini dos Santos [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Megliorini dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 50, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0072600-92.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Leonete Santos Menezes, Réu: Antonio Pereira de Menezes, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 320, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074500-18.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA MORAES [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BARBOSA MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-84.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SOUZA CUNHA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: BAURUENSE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0043300-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Garnier de Siqueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVista, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-87.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA DE SANTANA BORGE [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Bernardo Junior, Réu: Criativa Participações, Réu: BERNARDO JUNIOR PRODUCOES EM VIDEO LTDA, Réu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CRISTINA DE SANTANA BORGE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 340, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art.2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0166900-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rocha Mareque [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBT Cruz Pastelaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Rocha Mareque \r\n\r\nInformar o correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0136400-16.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Gatti [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pascual de Souza [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irineu e Sueli Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, nos moldes do art. 475-A, sob pena de prosseguimento da execução, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues Reis [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimico Farmaceutico S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline do Brasil Ltda., Aut Maria Jose Rodrigues Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Socima Sociedade Civil Mandala [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima , Réu Socima Sociedade Civil Mandala \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Garcez [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Reginaldo da Silva Garcez \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Monteiro Menezes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Monteiro Menezes , Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-18.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Leite [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Margalho Posto e Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margalho Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor devido de custas, em 5 dias, sob pena de execução, através de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0009100-76.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Martins [Adv. Adilson da Silva Pereira (OAB: RJ 88438 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Martins, Réu Confeitaria Palace de Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Flores [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0118100-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tobias da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tobias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0223100-10.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 736. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nId: 947239"
                            ],
                            "947238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0144700-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Camelo\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Encontro da Vila Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Bar Encontro da Vila Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Costa, Jose Luis de Araujo, Jorge Luis de Araujo\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., Faisao Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Furtado\r\n\r\nRéu: ALM Technology Servico de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALM Technology Servico de Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 51: \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 9.908,89, mais custas de execução de R$ 149,54 (até o momento).\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947238"
                            ],
                            "947237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0118900-34.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda., José Danilo Lessa Siqueira, Juscelino Ramos de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alda Pereira dos Santos Botelho da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda., José Danilo Lessa Siqueira, Juscelino Ramos de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Rol de pedidos: 1) Gratuidade de Justiça; 2) Reconhecimento da relação de emprego de 01.03.08 a 08.09.08 com salário quinzenal de R$ 500,00 na função de serralheiro, com anotação da CTPS; 3) Guias de FGTS; 4) Formulários para recebimento do Seguro-Desemprego; 5) Expedição de ofício ao MPF, INSS e DRT; 6) Pagamento de 30 dias de aviso prévio; 7) 07/12 de férias proporcionais com 1/3; 8) 07/12 de 13º proporcional; 9) FGTS do período trabalhado; 10) Multa de 40%; 11) Salário retido do mês de agosto de 2008; 12) 08 dias trabalhados do mês de agosto de 2008; 13) FGTS + 40% sobre aviso prévio, salário retido do mês 08/08, saldo de salário do mês 09/09, férias + 1/3 e 13º salários; 14) Multa prevista no art. 467, CLT; 15) Vale-transporte; 16) Multa prevista no art. 477, § 8º, CLT; 17) Indenização a título de dano moral (R$ 19.065,00); 18) Indenização substitutiva do benefício do seguro-desemprego; 19) Horas extras em dobro com adicional de 50%; 20) Horas extras com adicional de 100%; 21) Horas noturnas; 22) RSR sobre horas extras; 23) RSR sobre horas noturnas; 24) Integração das horas extras e das horas noturnas e do RSR; 25) Honorários advocatícios. Dá-se à causa o valor de R$ 19.065,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947237"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2010\r\n\r\n0101400-33.2001.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIANA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Trevisan,ESCOLA JOANA TREVISAN,Joana Batista Costa Trevisan\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Trevisan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.569,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joana Batista Costa Trevisan,ESCOLA JOANA TREVISAN,Joana Batista Costa Trevisan\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Batista Costa Trevisan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.569,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074900-71.1994.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA MENEZES GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Natan Katz,NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Natan Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.453,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068300-77.2007.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ANTONIA RODRIGUES BARBOSA,E La Via Napole Comercio de Alimentos Ltda.,Maria do Socorro Gomes Barbosa,JOHN KENNEDY BARBOSA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIA RODRIGUES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOHN KENNEDY BARBOSA GOMES,E La Via Napole Comercio de Alimentos Ltda.,Maria do Socorro Gomes Barbosa,JOHN KENNEDY BARBOSA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOHN KENNEDY BARBOSA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Gomes Barbosa,E La Via Napole Comercio de Alimentos Ltda.,Maria do Socorro Gomes Barbosa,JOHN KENNEDY BARBOSA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro Gomes Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221400-33.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS CARDOSO GOMES\r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Almeida Vieira,RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA,Espolio de José Vieira dos Santos, n/p inventariante Beatriz Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Almeida Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA,RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA,Espolio de José Vieira dos Santos, n/p inventariante Beatriz Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de José Vieira dos Santos, n/p inventariante Beatriz Almeida Vieira,RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,BEATRIZ ALMEIDA VIEIRA,Espolio de José Vieira dos Santos, n/p inventariante Beatriz Almeida Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de José Vieira dos Santos, n/p inventariante Beatriz Almeida Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169400-90.1998.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO LOURO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Costa Lino,SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA,Ricardo Prati de Aguiar,Elias Prado Gonçalves,Alvaro Prati de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Costa Lino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 942,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Prado Gonçalves,SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA,Ricardo Prati de Aguiar,Elias Prado Gonçalves,Alvaro Prati de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Prado Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 942,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046800-33.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHARLES MARINHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Pedro Luis de Oliveira Azambuja Brandão,VIG SERVE SEGURANCA LTDA,André Luiz de Oliveira Azambuja Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Luis de Oliveira Azambuja Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 933,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz de Oliveira Azambuja Brandão,VIG SERVE SEGURANCA LTDA,André Luiz de Oliveira Azambuja Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz de Oliveira Azambuja Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 933,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947236"
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                            "946923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 24.05.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 31.05.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 00538.2005.046.01.00-9 - Rte. SONIA BOTELHO DE DEUS - Rdo. FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA. Bens: 01) Uma máquina homogeneizada modelo BP 100 nº série 1017, avaliada em R$ 16.500,00. 02) Uma máquina para distribuir creme modelo EC, nº 156, avaliado em R$ 15.000,00. Totalizando R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 946923"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947699": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0053800-76.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nÀ ré, para pagamento do crédito remanescente no valor de R$ 26.789,56 ou 2.209.665,47 Trs, em 31/03/2010.\r\n\r\nPrazo: 48hs\r\n\r\nPena: Execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-44.1999.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Cgte: CARLOS ALBERTO LORENA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Cgte: ROGERS MARINHO MACHADO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Lorena [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Cgto: Rogers Marinho Machado [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Lorena, GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA, Rcdo Rogers Marinho Machado\r\n\r\nPrimeiramente, cancelo as decisões de fls.155 e 223 nos termos do art. 833 da CLT.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.153, 227 e acima, fixando a condenação em R$ 32.329,50 ou 3.350.269,74TRs, referentes ao principal; em 07/10/1999.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., no prazo de 15 dias,\r\n\r\nDeverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, apresentar os valores que deseja ver retidos a título de IR, se cabíveis, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nFaculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nFindo o prazo, expeçam-se os alvarás \r\n\r\nProcesso: 0125900-58.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON NASCIMENTO BARRETO [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)]\r\n\r\nRéu: DACALA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DACALA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores indicados pelo INSS, no importede R$ 191,26, atualizado até 31/08/2008, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0196100-03.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR RICARDO FELICIO BORGES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR RICARDO FELICIO BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.276/8 e acima, fixando a condenação em R$ 29.312,44 ou 2.417.337,34TRs; sendo R$ 26.117,03 ou 2.153.818,58TRs referentes ao principal, e R$ 3.195,41 ou 263.518,91TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 32.243,68 ou 2.659.071,14TRs; sendo R$ 28.728,73 ou 2.369.200,27TRs referentes ao principal, e R$ 3.514,95 ou 289.870,87TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução \r\n\r\nProcesso: 0140300-77.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENORA VIENE DE JESUS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA MAIA LIMA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENORA VIENE DE JESUS, Réu PATRICIA MAIA LIMA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.65/7, fixando a condenação em R$ 27.058,83 ou 2.231.486,76TRs; sendo R$ 16.694,83 ou 1.376.788,73TRs referentes ao principal, e R$ 10.364,00 ou 854.698,20TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 180,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 29.764,71 ou 2.454.635,19TRs; sendo R$ 18.364,31 ou 1.514.467,60TRs referentes ao principal, e R$ 11.400,40 ou 940.167,83TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113700-53.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VIEIRA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VIEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 186/187, fixando a condenação em R$ 11.212,38 ou 925.048,99 Trs, referente ao principal.\r\n\r\nrda: comprovar o recolhimento previdenciário, inclusive o valor que deseja ver retido a título de IR e requerer a retificação do depósito de fls. 110 junto banco depositário, para posterior devolução, se for o caso.\r\n\r\nprazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103900-40.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DA ROCHA E SILVA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: RMC COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES DA ROCHA E SILVA\r\n\r\nAo autor, para juntada de cópia da inicial, em 48 hs, sob pena de extinção sem julg. do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nVista às partes da atualização da contadoria. Prazo: 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0077400-34.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ CFP 05 [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA DE ALMEIDA, Réu SENAC ARRJ CFP 05\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.280/2 e acima, fixando a condenação em R$ 5.945,82 ou 490.544,81TRs, referentes ao principal, em 10/02/10; e R$ 919,83 ou 75.856,51TRs a título de cota previdenciária, em 30/04/2010; restando, com dedução do depósito atualizado às fls.277, um crédito remanescente no importe R$ 2.223,72 ou 183.385,67TRs, em 30/04/2010, sendo R$ 1.303,89 ou 107.529,27TRs referentes ao principal; e R$ 919,83 ou 75.856,51TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 2.446,09 ou 201.724,24TRs, em 30/04/2010, sendo R$ 1.434,28 ou 118.282,07TRs referentes ao principal; e R$ 1.011,81 ou 83.442,16TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás conforme Promoção supra.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Moreira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Akium Comercio e Servicos para Veiculos Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Akium Comercio de Pecas e Acessorios para Veiculos Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akium Comercio de Pecas e Acessorios para Veiculos Ltda, Aut Carlos Alberto Neto Moreira, Réu Taquara Akium Comercio e Servicos para Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 125/126, fixando-se a condenação em R$ 7.056,47 correspondentes a 582.176,17 trs referentes ao principal, em 10/02/2010; e R$ 4.301,14 ou 354.706,52 Trs a título de cota previdenciária, em 30/04/2010, restando, com dedução do depósito atualizado às fls. 124, em crédito remanescente no importe de R$ 5.876,20 ou 484.598,28 Trs, em 30/04/2010, sendo R$ 1.575,06 ou 129.892,17 Trs referentes ao principal; e R$ 4.301,14 ou 354.706,52 Trs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 127. \r\n\r\nProcesso: 0175600-76.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MATIAS DOS SANTOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nrda: Pagar o crédito remanescente no importe de R$ 7.291,75 ou 601.335,94 Trs, atualizado até 30/04/2010, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-77.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio Alves Caetano [Adv. Jose Antonio Dadalto (OAB: RJ 88354 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda., Aut Joao Marcio Alves Caetano\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.166/8 e acima, fixando a condenação em R$ 8.517,36 ou 702.703,19TRs, referentes ao principal, em 10/02/10; R$ 893,29 ou 73.667,81TRs de FGTS a ser depositado; e R$ 7.643,98 ou 630.383,50TRs a título de cota previdenciária, em 30/04/2010; restando, com dedução do depósito atualizado às fls.165, um crédito remanescente no importe R$ 14.408,30 ou 1.188.223,24TRs, em 30/04/2010, sendo R$ 5.871,03 ou 484.172,04TRs referentes ao principal; R$ 893,29 ou 73.667,81TRs de FGTS a ser depositado; e R$ 7.643,98 ou 630.383,50TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 15.849,13 ou 1.307.045,56TRs, em 30/04/2010, sendo R$ 6.458,13 ou 532.589,11TRs referentes ao principal; R$ 982,62 ou 81.034,59TRs de FGTS a ser depositado; e R$ 8.408,38 ou 693.421,85TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás conforme Promoção supra.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mendes Leite [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mendes Leite, Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.192/3 e acima, fixando a condenação em R$ 20.746,41 ou 1.711.629,96TRs, referentes ao principal, em 10/02/10; R$ 1.244,78 ou 102.697,42TRs de multa de 6% da condenação, e R$ 1.244,48 ou 102.630,15TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.190/1, um crédito remanescente no importe R$ 7.131,38 ou 588.110,42TRs, em 30/04/2010, sendo R$ 4.642,12 ou 382.826,56TRs referentes ao principal; R$ 1.244,78 ou 102.697,42TRs de multa de 6% da condenação, e R$ 1.244,48 ou 102.630,15TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 7.844,52 ou 646.921,47TRs, em 30/04/2010, sendo R$ 5.106,33 ou 421.108,83TRs referentes ao principal; R$ 1.369,26 ou 112.919,92TRs de multa de 6% da condenação, e R$ 1.368,93 ou 112.892,71TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás conforme Promoção supra.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente.\r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Rangel Santos [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemari Rangel Santos, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313/316: Procedente em Parte a ação principal e improcedente a ação reconvencional . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo reclamado reconvindo. \r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Jorge dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Jorge dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.86/8, fixando a condenação em R$ 92.667,30 ou 7.642.084,06TRs; sendo R$ 81.091,67 ou 6.687.465,36TRs referentes ao principal, e R$ 11.575,63 ou 954.618,70TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 240,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 101.934,03 ou 8.406.292,47TRs; sendo R$ 89.200,84 ou 7.356.211,89TRs referentes ao principal, e R$ 12.733,19TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução.\r\n\r\nProcesso: 0046800-15.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar da Silva Silveira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Société Air France [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar da Silva Silveira , Réu Société Air France\r\n\r\nVista à segunda ré e autor, nos termos da ata de fls. 150.\r\n\r\nPrazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0037700-36.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Henrique de Queiros Santoro [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: Aida Siciliano d Andrea [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Remo d Andrea [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aida Siciliano d Andrea , Réu Remo d Andrea , Aut Rodolfo Henrique de Queiros Santoro \r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.252/5 e acima, fixando a condenação em R$ 36.622,71 ou 3.021.463,84TRS, referentes ao principal, em 10/02/10; e R$ 3.491,74 ou 287.956,79TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.250, um crédito remanescente no importe de R$ 35.201,10 ou 2.902.963,23TRs, em 30/04/2010, sendo R$ 31.709,36 ou 2.615.006,50TRs referentes ao principal; e R$ 3.491,74 ou 287.956,79TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 38.721,21 ou 3.193.259,56TRs, em 30/04/2010, sendo R$ 34.880,30 ou 2.876.507,18TRs referentes ao principal; e R$ 3.840,91 ou 316.752,37TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás conforme Promoção supra.\r\n\r\npós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0068700-25.2006.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Ferreira de Miranda [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Ferreira de Miranda, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPrimeiramente, homologo os cálculos de fls.286 e acima, fixando a condenação em R$ 29.765,93 ou 2.456.021,95TRs, referentes ao principal, em 10/01/10; e R$ 3.693,58 ou 304.602,26TRs a título de cota previdenciária, em 30/04/2010; restando, com dedução do depósito atualizado às fls.277, um crédito remanescente no importe R$ 26.520,40 ou 2.187.083,53TRs, em 30/04/2010, sendo R$ 22.826,82 ou 1.882.481,72TRs referentes ao principal; e R$ 3.693,58 ou 304.602,26TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 29.172,44 ou 2.405.791,89TRs, em 30/04/2010, sendo R$ 25.109,50 ou 2.070.729,64TRs referentes ao principal; e R$ 4.062,94 ou 335.062,24TRs a título de cota previdenciária.\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, expeçam-se os alvarás conforme Promoção supra.\r\n\r\nApós, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aldino Ferreira da Costa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Morada do Sol [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Morada do Sol, Aut Sebastião Aldino Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 100, fixando-se a condenação em R$ 807,33 ou 66.590,45 Trs, restando com a dedução dos depósitos de fls. 98, um crédito remanescente no importe de R$ 127,58 ou 10.521,09 Trs, em 30/04/20101.\r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VARGAS MELO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ VARGAS MELO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 221/227, fixando-se a condenação em R$ 91.531,82 correspondentes a 7.548.443,33 trs sendo R$ 73.192,76 ou 6.036.058,29 trs referente ao principal e R$ 12.394,76 ou 1.022.170,68 a titulo de cota previdenciária e R$ 5.944,30 ou 490.214,38 TRs de FGTS a ser depositado. \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 228. \r\n\r\nProcesso: 0020600-39.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Custodio da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Custodio da Silva, Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nVista às partes da atualização da contadoria. Prazo: 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0013600-32.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ADALBERTO DE LIMA FERREIRA [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut JOAO ADALBERTO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.177/8, fixando a condenação em R$ 14.211,61 ou 1.172.002,61TRs; sendo R$ 13.904,01 ou 1.146.635,47TRs referentes ao principal, e R$ 307,60 ou 25.367,47TRs de INSS (Rte).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 40,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 15.632,77 ou 1.289.202,88TRs; sendo R$ 15.294,41 ou 1.261.299,01TRs referentes ao principal, e R$ 338,36 ou 27.903,86TRs de INSS (Rte).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011400-08.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Braga [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 64,13 , atualizados até 22/08/2008, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Fatima dos Santos Nunes [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no valor de R$ 189,96, atualizados até 22/08/2008, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-51.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINE DE OLIVEIRA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TEGON VALENTI SA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 348,96, atualizados até 22/08/2008, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-73.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cruz [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 523,06, atualizados até 31/08/2008, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-89.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDSON DE CASTRO JUNIOR [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP FILMS MARKETING LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 1.418,75, atualizados até 22/08/2008, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-96.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA HONORATO [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUFEL MODAS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUFEL MODAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 269,99, atualizados até 22/08/2008, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-92.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELLO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente a Impugnação de Exequente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021600-50.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEPRO SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A sucessora de TVA SISTEMA DE TELEVISAO [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S/A sucessora de TVA SISTEMA DE TELEVISAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344, bem como a homologação de cálculos de fls. 341, para que surta seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Antonio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F.L. FERNANDES SILK SCREEN [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Coopermidia Trabalho Sociedade Coop. Trab. Profissionais Comunicacao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.L. FERNANDES SILK SCREEN\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no valor de r$ 287,77, atualizado até 22/08/2008,em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Catarina da Conceicao Casemiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (RECUPERACAO JUDICIAL), Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A.incorporadora de Gol Transportes Aereos S/A e GTI S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Catarina da Conceicao Casemiro\r\n\r\nAo autor, para ciência da resposta do Sr. Perito, devendo, se for o caso, proceder ao depósito dos honorários periciais, ciente de que, em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-69.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO ROSA FILHO [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: SHINING CAR COM E SERV AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHINING CAR COM E SERV AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 45,99, atualizados até 14/03/2008, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0011400-57.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIF BANDEIRANTES DOMINGOS J VELHO [Adv. Sonia Requena Heredia de Sa (OAB: RJ 74813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIF BANDEIRANTES DOMINGOS J VELHO\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 622,20, atualizados até 20/08/2008, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-50.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Costa Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Trindade Maris [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Trindade Maris\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 497,67, atualizados até 31/08/2008, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-90.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SAULO JUNIOR ANTONIO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAR RIO TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMAR RIO TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados pelo INSS em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-36.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SANTOLIN OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE LUZES LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS, no importe de R$ 1.247,49, atualizados até 31/08/2008,em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37: DEFIRO POR 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS A DEVOLUÇÃO DO PRAZO.\r\n\r\nPRAZO: 48HS.\r\n\r\nPENA: EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Silva da Fonseca [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Seviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Silva da Fonseca\r\n\r\nDiga o autor sobre o doc. de fls. 209.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-97.2010.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: Fernando César da Silveira Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando César da Silveira Ribeiro\r\n\r\nAo requerente, para pagar custas no valor de R$ 100,00.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 947699"
                            ],
                            "947701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Jorge dos Santos\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Windoor 27 Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.86/8, fixando a condenação em R$ 92.667,30 ou 7.642.084,06TRs; sendo R$ 81.091,67 ou 6.687.465,36TRs referentes ao principal, e R$ 11.575,63 ou 954.618,70TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 240,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 101.934,03 ou 8.406.292,47TRs; sendo R$ 89.200,84 ou 7.356.211,89TRs referentes ao principal, e R$ 12.733,19TRs de INSS (Rte + Rda).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947701"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091000-46.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO JOSE PIRES [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETRAL METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JOSE PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0047600-74.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tenorio Ferreira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Tenorio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0070300-20.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE BILHEU DOS SANTOS [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE BILHEU DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0010400-62.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Alves de Sousa [Adv. Mariana Araujo (OAB: RJ 125263 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Machado da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vianna dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Réu: Hemolad Serviços de Hemoteraspia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vianna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62 que indefere a exclusão da primeira reclamada determinando fornecer o endereço da mesma, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147100-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Marques de Almeida [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisanli Serviços Médicos Ltda. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisanli Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126 \" Comprove a ré que tenha cumprido a obrigação assumida, ou cumpra diretamente a obrigação junto ao patrono do autor, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 a partir de 28/04.2010.\" \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIMA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Drumond Soares [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Expand Group Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Carvalho Aprigliano (OAB: SP 142260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expand Group Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52 \" Embora a ré tenha depositado o valor do acordo, o fez com atraso de 07 dias. Já que cumprida espontaneamente a obrigação, mas com atraso, reduzo a cláusula penal para R$ 1.000,00. Venha a ré com o depósito, sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0083200-40.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHAEL FERREIRA DE BRITO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista Rosa, Réu: Flavio Francisco dos Santos, Réu: BAR BELA FLOR LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)], Réu: GRACINDA FRANCISCA DOS SANTOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHAEL FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0056800-81.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANDAO COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Réu: BCP Informatica (socia rda), Réu: Roberto Teruo Totake (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRANDAO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0070100-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos Guimaraes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Peppina Mattera Fabricacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcos Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0116800-42.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Luiz da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ceramus [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ceramus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0062500-28.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Rosa da Silva Santos [Adv. Leonardo Achkar Cury (OAB: RJ 95874 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Rosa da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0076700-74.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Brito [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Engenhao [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Jaap Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0061700-44.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES MOTTONI [Adv. Amauri Antonio de Souza (OAB: RJ 21427 - D)]\r\n\r\nRéu: IASERJ CENTRAL INSTITUTO ASSISTENCIA SERV ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: LAVA E SECA LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES MOTTONI\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0036400-85.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO NAIR DOS SANTOS MACHADO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH SHOPE DO IRAJA MALHARIA LTDA [Adv. Helio Martins Teixeira (OAB: RJ 86401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO NAIR DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0188900-39.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0117100-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara dos Santos Del Rei [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Baloarte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara dos Santos Del Rei\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0127900-57.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Laurentino de Faria [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197 que defere a suspensão do prazo legal e determina a ré comprovar a novação do crédito autoral no processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0103100-57.2009.5.01.0048 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sandromelio Gonçalves Lordelo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: Sanes Service Saneamento e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandromelio Gonçalves Lordelo\r\n\r\nFornecer o endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0118400-30.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Ruiz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Ruiz\r\n\r\nVir com os emolumentos devidos para formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0108100-43.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ferreira [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0034100-72.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gomes dos Santos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Gonçalves de Castro [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda., Aut Júlio Cezar Gonçalves de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49 que suspendeu a presente execução por 70 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-11.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Aires (representado por Eliane Teixeira da Silva), Aut: Eliane Teixeira da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: Gabriel da Silva Aires (representado por Eliane Teixeira da Silva), Aut: Brendon da Silva Aires (representado por Eliane Teixeira da Silva)\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barao IV [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barao IV\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. \r\n\r\nProcesso: 0031200-82.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima da Silva\r\n\r\nVir, em 5 dias com a atualização de suas contas, conforme fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0140500-81.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-57.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erique Freitas da Silva Leal [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erique Freitas da Silva Leal\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fls 402. \r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fls 1527. \r\n\r\nId: 947507"
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                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 24.05.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 31.05.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 00071.2007.049.01.00-8 - Rte. FABIO MANGANELLI MACHADO - Rdo. CHIPTEK IMFORMÁTICA LTDA. Bens: 01 veículo GM/Zafira, CD, placa: LNY0479, Ano 2002/2002, chassi 9BGTT75B02C150332, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O bem encontra-se na Rua Alexandre Ferreira, nº 20, apt. 701, Jardim Botânico Rio de Janeiro 22470-220 RJ\r\n\r\nProc. RTSum 0054100.56.2007.5.01.0049 - Rte. FERNANDO CESAR REGO DA SILVA - Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Bens: Veículo marca/modelo; VW/Gol, 1.0, placa nº LPP1377, chassi nº 9BWCA05X35T128440, ano de fabricação/modelo: 2005, modelo flex (álcool e gasolina), em regular estado geral de conservação, cor branca, que avalio em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O bem encontra-se na Rua Barros Barreto 79, Bonsucesso Rio de Janeiro 21032-140 RJ \r\n\r\nProc. 00117.2002.049.01.00-4 - Rte. ERNANDES JUSTINO KAIZER E OUTROS - Rdo. HERCULES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Bens: Um automóvel Fiat/Uno, Mille Fire, tipo Flex, Placa KXX0718, Chassi; 9BD15822784975459, RENAVAM 920419488, ANO FAB. 2007, modelo 2008, em estado de uso, que avalio em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O bem esncontra-se na Rua Conde de Leopoldina 416, São Cristovão Rio de Jnaeiro 20930-480 RJ \r\n\r\nProc. 00356.2004.049.01.00-6 - Rte. INSS E OUTROS - Rdo. MALHARIA NATALHA LTDA ME, Fouad Toufic Acher, Perola Krajndel. Bens: 1) Um aparelho Panasonic KXF 1.000, com impressora, telefone e fax, funcionando, em regular estado que avalio em R$ 700,00 (setecentos reais). O bem encontra-se na Rua Afonso Pena, nº 29, apt. 1.002 Rio de Janeiro RJ 20745-240\r\n\r\nProc. 01188.2005.049.01.00-7 - Rte. MARIA MARTA INACIO DE SOUZA - Rdo. ORBEL ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. E OUTROS. Bens: Veículo VW Kombi, Placa LCJ 358, Ano 1998/1999, Chassi 9BWZZZ237WP012603, AVALIADO EM R$ 8.500,00 (oito mil e quinhnetos reais). Os bens encontram-se na Rua Fagundes Varela 571, Rio de Janeiro 20745-080 RJ.\r\n\r\nProc. 00534.1998.049.01.00-0 - Rte. INSS E OUTROS - Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A. Bens: 47/quarenta e sete pneus 275/80 R22, 5x2v3, novos avaliados, cada em R$ 1.500,00, totalizando R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua João Romariz, 122 Ramos Rio de Janeiro RJ 21031-070\r\n\r\nProc. 01637.2005.049.01.00-7 - Rte. VANESSA DUTRA MEDEIROS - Rdo. SOUTLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Bens: 01 empilhadeira da marca Hyster 55, capacidade 2.000 kg, no estado de uso funcionando, avaliado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). O bem encontra-se na Rua João Rego, 77 Olaria Rio de janeiro RJ 21073-160.\r\n\r\nProc. 01916.1997.049.01.00-0 - Rte. ROMULO ARTUR DA COSTA - Rdo. CARLOS ROBRTO SILVA GOIS OLIVEIRA. Bens: 01 Um Caminhão Carroceria fechada, a diesel, cor branca, marca/modelo VW/15.180E, ano fabricação 2005, modelo 2006, código RENAVAM nº 886980062, placa: LUV6886, chassi 9BWN672S86R608953, carroceria tipo baú, cor alumínio, com pequenos amassados, banco de motorista com um rasgo na lateral, veiculo com a cabine cor branca com símbolo de furação 2.000, em aparente bom estado, que avalio em R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nProc. 00235.2007.049.01.00-7 - Rte. TATIANE FERREIRA SILVA - Rdo. TERCEI SERVICOS LTDA. E OUTROS. Bens: Um carro Fiat/Uno Mille Fire, ano/modelo - 2003/2003, gasolina, chassi 9BD15802534494145, Código RENAVAM: 809.215.128, placa RJ - LOU-2679, no estado em que se encontra (motor com vazamento de óleo; lataria dianteira esquerda amassada; pára-choque traseiro esquerdo solto; lanterna traseira esquerda quebrada, pneus carecas, estando um vazio e banco do motorista com estofamento com furos), avaliado em R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais). O bem encontra-se na Rua Teixeira Soares 123, Praça da Bandeira Rio de Janeiro 20271-320 RJ. \r\n\r\nProc. 00522.2005.049.01.01-8 - Rte. INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Rdo. ARTE E PALADAR COMESTIVEIS LTDA. Bens: Uma mesa para servir petiscos e duas cadeiras altas em madeira, estado de uso no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). O bem encontra-se na Rua Sanilopolis 148, loja B Taquara Rio de Janeiro RJ 00000-000.\r\n\r\nProc. 0091300.34.2006.5.01.0049 - Rte. UMARACIR DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - Rdo. SAFEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS. Bens: VW/SANTANA 2.0, PLACA: LNA5338, ano 2000/2000, gasolina/GNV, CHASSI: 9BWZZZ327YP015189, avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). O bem encontra-se na Rua Nunes Viana, nº 94, PT SUB SOLO, Rio de Janeiro 20765-370 RJ.\r\n\r\nProc. 01374.2000.049.01.00-1 - Rte. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A. Bens: Oito pneus para ônibus marca CTRBZ, 275/80, aro 22, novos, que avalio em R$ 980,00 cada, num total de R$ 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais). O bem encontra-se na Estrada do Galeão 178 cacuia, ilha do governador, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. 01797.2002.049.01.00-3 - Rte. ADRIANA PITOL - Rdo. CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA E OUTROS. Bens: Ar condicionado central marca Hitachi 100 BFH4, 20.000 BTU's, 7,5, em funcionamento e razoável estado de conservação, que ora avalio em R$ 20.000,00 (vinte e mil reais) a unidade - Total duas unidades fixadas no andar de baixo do Escala Rio. Totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Os Bens Encontram-se na Av. Afrânio de Mello Franco 296, Leblon Rio de Janeiro 22430-060 RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) MIRIAM PANI DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrever. Eu, RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL, Juiz Titular da 49a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 947726"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "946199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-43.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BEKY MIZRAHI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS MARCELO RIBEIRO DE PETRIBU [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EIDELLY BASTOS DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ALBERTO DE SOUZA MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NELSON DA SILVA GERALDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALDIR ALVES ESTEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: IRENE PIELOOR CASTILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE SOUZA MORAES, Aut BEKY MIZRAHI, Aut CARLOS MARCELO RIBEIRO DE PETRIBU, Aut EIDELLY BASTOS DA SILVA, Aut IRENE PIELOOR CASTILHO, Aut MURILO DE ARAUJO GONCALVES, Aut NELSON DA SILVA GERALDO, Aut WALDIR ALVES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0168200-89.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Gomes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Bar Silva Rio Ltda. ME [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará em seu favor e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0183200-71.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GABRIEL NADER [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA(NOVA DENOMINACAO GRAFICA E EDITORA JB S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GABRIEL NADER\r\n\r\nTomar ciencia do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0078800-93.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Antonio dos Santos Langone [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: NORMA SUELI MATHESON (SÓCIA), Réu: MARLY GOUVEA MATTOS (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Antonio dos Santos Langone\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Emppresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Magalhães \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0069200-24.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GALDINO ALVES DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GALDINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 347 \r\n\r\nProcesso: 0171900-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193400-45.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA JOSE ALVES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TENSOR ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0023900-73.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DE MENDES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOMES DE MENDES\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0150700-78.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DE ALVARENGA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: SALAO CABELEIREIRO RM BATON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PEREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3, do art.998 do RIR) e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0124600-57.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA CANDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0101400-60.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CRISPIM [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CRISPIM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-71.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nacif Assaid [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rogério Nacif Assaid\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0090700-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: Varig Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Cipolatti de Carvalho\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.320,00) \r\n\r\nProcesso: 0081700-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE AMORIM MACEDO SPINELLI [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE AMORIM MACEDO SPINELLI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-30.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN FABIAN CREACOES LTDA, Réu: VERA LÚCIA DE BARROS TAMBURINI (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Ferreira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Ferreira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0167000-33.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON TAVARES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Associacao para Investimento Social, Aut JOSENILSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 177/178, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/176, para fixar a diferença devida em R$ 533,54, equivalentes a 43.999,96 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RODRIGUES SOUZA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Carlos Antonio de sousa de Almeida, Réu: Gustavo de Sousa Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Joao Batista Santana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000335-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Pinheiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanja Pinheiro \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (2ª Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0062000-24.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Recanto da Lua Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Brito\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Bezerra \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (2ª Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0061200-88.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Azevedo Fernandes [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Flavio Azevedo Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Feitoza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Sophia [Adv. Fernando Jose Dantas (OAB: RJ 74649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Sophia\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl. 367 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariclea Muniz Franco do Nascimento [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Medico da Familia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariclea Muniz Franco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-46.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR) e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0145400-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira do Nascimento [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrenatural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0150100-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rangel da Silva [Adv. Viviane Santos Lemos de Oliveira (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 946199"
                            ],
                            "946200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0081600-02.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Walter Pinho, Alberto Alves Dias, PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA, RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Alves Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 60.000,00, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0050200-14.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ROSA POVOLERI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: APN REPRESENTACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERI PAULINO NEPOMUCENO, MARIA INES LACERDA DA SILVA NEPOMUCENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 37.000,00, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0128000-11.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ALVES DE SOUZA, CARLA TATIANA MESQUITA, RESTAURANTE CRAQUE DO PEIXE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ALVES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 24.647,04, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946200"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-68.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JORGE DE JESUS LOPES [Adv. Deise Mendonca de Britto (OAB: RJ 74760 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JORGE DE JESUS LOPES\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0132400-54.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira de Menezes\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Tecnologies do Brasil\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-04.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Verçosa Serrão [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Verçosa Serrão , Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000164-02.2010.5.01.0053 - Pet\r\n\r\nRqte: Márcio Ventura Fernandes [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Márcio Ventura Fernandes\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035200-67.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JACQUES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JACQUES\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilze Selma de Oliveira [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilze Selma de Oliveira, Réu IB Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0113700-79.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILNEI ALMEIDA PASSOS e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1488. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Gallozio Moraes [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)]\r\n\r\nRéu: Esterdane Joias de Bangu Ltda. ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esterdane Joias de Bangu Ltda. ME, Aut Roselene Gallozio Moraes\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, homologo os cálculos de fls. 78/80, segundo o qual o crédito da reclamante é de R$ 8.136,56, correspondente a 671.005,58 trs, o imposto de renda no importe de R$ 215,62, correspondente a 17.781,74 trs e a cota previdenciária total é de R$ 1.269,90, correspondente a 104.726,07 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.622,08, correspondente a 793.513,40 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Mota [Adv. Marilia Rocha Lima (OAB: RJ 135539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio Pereira Mota\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138000-51.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Tenorio da Silva [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tenorio da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, homologo os cálculos de fls. 86, segundo o qual o crédito devido ao reclamante é de R$ 447,70, correspondente a 36.920,91 trs. Custas devidas no importe de R$ 9,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 456,70, correspondente a 37.663,12 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0180900-69.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA IMOBILIARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA IMOBILIARIA SA, Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, homologo os cálculos de fls. 276, segundo o qual o crédito previdenciário é devido no importe de R$ 417,88, correspondente a 34.461,72 trs.\r\n\r\nIntimem-se as partes da homologação dos cálculos de atualização da cota previdenciária devida. \r\n\r\nSilentes, expeça-se Alvará em favor da Fazenda Nacional, para recolhimento da cota previdenciária, do depósito de fls. 127\". \r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2008.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante da Pedra Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante da Pedra Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor consiginado na exordial. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098200-26.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIMYR GUAYCURUS [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Aut NEIMYR GUAYCURUS\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria e por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls.198/200, segundo os quais o crédito do reclamante é de R$ 42.665,38, correspondente a 3.519.139,61 trs.\r\n\r\nAs custas devidas, de R$ 623,22, atualizadas até 03/2010, são de R$ 670,79.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio do seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da DIFERENÇA do crédito devido, no importe de R$ 32.299,59, correspondente a 2.664.145,18 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0200600-26.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESS ALBERTO GELABERT BIBILONE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESS ALBERTO GELABERT BIBILONE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria e por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de fls.395/402, segundo os quais o crédito do reclamante é de R$ 35.763,37, correspondente a 2.949.332,50 trs, o imposto de renda devido é de R$ 10.183,55, correspondente a 839.816,69 trs e a cota previdenciária é devida no importe de R$ 16.320,91, correspondente a 1.345.952,31 trs\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.235 e 285, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio do seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da DIFERENÇA do crédito devido, no importe de R$ 45.645,01, correspondente a 3.764.251,29 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0093100-17.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Fatima Hermes [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Fatima Hermes , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, homologo os cálculos da reclamada (fls. 160/171), segundo o qual o crédito da reclamante é de R$ 69.892,07, correspondente a 5.763.857,09 trs, o imposto de renda devido é de R$ 5.346,83, correspondente a 440.942,21 trs e a cota previdenciária é de R$ 10.179,15, correspondente a 839.453,83 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 85.418,05, correspondente a 7.044.253,14 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0073000-75.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Donato Realino de Melo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu Jauru Construcao Civil Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Providencie a reclamada o depósito da 1ª parcela acordada às fls. 233, observando o nº do banco e a conta corrente do autor\". \r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Porto Gadelha [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Porto Gadelha \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Conrado de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalur Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osnir Conrado de Souza \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0162800-80.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Mariconi Valio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 947158"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0064500-85.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendanha [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mendanha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0089000-26.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO NAPOLEAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO NAPOLEAO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0099300-18.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VARGAS FERNANDES [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WARBURG DILLON READ S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO WARBURG DILLON READ S/A\r\n\r\nTomar ciência da diferença devida calculada as fls. 366/367 no valor de R$ 582,42 ou 56.993,05 IDTRs, a fim de que seja expedido alvará ao Rte e à Rda pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0125800-82.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio de Mello Samico [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-98.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-80.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bandeira Duarte [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas de Emergencias Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bandeira Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0104400-17.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO CESAR BRAVIN [Adv. Adriana Lomanto Pires e Albuquerque (OAB: RJ 85914 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIO CESAR BRAVIN\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001600-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Emilio Riccaldoni Junior [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Clair Emilio Riccaldoni Junior, Réu Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056800-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Alves Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, a/c do sócio André Velasques Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Alves Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0029400-16.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ALVES TEIXEIRA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA., Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0062200-97.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CHILE-RIO COM DE VEICULOS REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Fabio Moreira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse,\r\n\r\nno prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo\r\n\r\ngeral sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Costa d Avila [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcio Costa d Avila \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Tereza Barbosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Cola Tudo Bem Ltda. - Borracharia Reis, Réu: Joanice Passos Borges, Réu: Valter de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Barbosa\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DA DRF ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0106100-18.2007.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Gabriel Rocha Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nExdo: Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Gabriel Rocha Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-96.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivânia Silva dos Santos [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Comewc Comercial Elétrica e Hidráulica Ltda. [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivânia Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0084200-08.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Udson Santos Reis [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Réu Transportadora Sol Dourado Ltda. , Aut Udson Santos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Computadores Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computadores Course Serviços e Comércio Ltda., Aut Luciana Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-61.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Rio Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: Patrick Adrien Valentin Marie de Laveleye, Réu: Rosana maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia dos Santos\r\n\r\nESCLARECER QUAIS PARCELAS AINDA NÃO FORAM PAGAS, DEVENDO INFORMAR OP ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0100400-61.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Souto de Paiva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Souto de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 05 dias ao reclamante para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000218-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-48.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cristiano da Costa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cristiano da Costa \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0088300-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Fragoso Tupper [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Fragoso Tupper\r\n\r\nTomar ciencia das devoluções de notificações das testemunhas fls. 483 e 484. \r\n\r\nProcesso: 0159700-51.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Sousa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Sousa\r\n\r\nFica a advogada do reclamante intimada a comprovar, em 05 dias, o recebimento e repasse para a parte autora dos valores mencionados no acordo de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000163-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Melo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Melo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Ribeiro Moreira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing , Réu: Claro Telefonia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Ribeiro Moreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Graneiro Seixas Ribeiro [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Graneiro Seixas Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0139500-23.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adilson Alves de Andrade [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adilson Alves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 350 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0138200-94.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva dos Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0083400-14.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Calixto do Nascimento [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0101900-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gody Pinheiro dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A., Réu: Plartema Serviços Ltda., Réu: Parques Temáticos Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gody Pinheiro dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0136200-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Rodrigues [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Rodrigues \r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA ATA DE FLS. 32 NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064600-16.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIMERIO ROCHA [Adv. Antonio Bispo Valeriano (OAB: RJ 39776 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Joaquim da Silva Nunes, Réu: FABRICA DE MOVEIS HERMIDA LEAL LTDA, Réu: Vicente Moreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIMERIO ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-10.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-19.2010.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: Arlindo de Paula Jeronymo [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Colmenero Melo de Moura [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Colmenero Melo de Moura\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0062100-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Graneiro Seixas Ribeiro [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Graneiro Seixas Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nId: 945141"
                            ],
                            "945142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0061900-86.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranilda Egidio de Lima \r\n\r\nRéu: Claudia Alves de Oliveira Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Alves de Oliveira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0167100-34.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BRAGA PAIVA\r\n\r\nRéu: PIZZARIA FARANI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PIZZARIA FARANI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 7.238,97, conforme indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO LINO DE SOUZA e OMAR DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.329.089,25 TRs, bem como as custas no valor de R$ 51,06, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062800-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO e MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 377.761,99 TRs, bem como as custas no valor de R$ 304,02, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-95.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA CABECO\r\n\r\nRéu: ACV CONSULTORIA CONTABIL SC LTDA, Celso Vieira, Pedro Roberto Ferreira de Castro, Jose Henrique Ferreira Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Roberto Ferreira de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.173.293,20 TRs, bem como as custas no valor de R$ 126,06 em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945142"
                            ],
                            "945143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Feitosa\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: 1) Seja deferida a gratuidade de justiça; 2) Seja deferido o pedido de antecipação de tutela na forma do art. 273 do CPC; 3) A condenação solidária dos sócios da ré; 4)Baixa na CTPS do autor com a data de 04/02/2010; 5) Aviso Prévio;6) Sejam as parcelas incontroversas pagas com o acréscimo de 50%, em conformidade com o art. 467 da CLT, caso não pague até à audiência inaugural as parcelas e valores da dispensa (apurar em liquidação de sentença); 7) Multa do art. 477, &8º da CLT; 8) 13º salário 2009-12/12; 9) 13º salário 2010-1/12; 10) férias 2008/20009 simples (12/12) +1/3; 11) férias 2009/2010 proporcionais (4/12) +1/3;12) salários atrasados nov. dez/09, 4 dias de janeiro/1013) multa da lei 7.238/84, 1 mês de salário;14) paga da ajuda alimentação conforme fundamentação supracitada15) Seja a rda condenada a entregar as guias do TRCT para recebimento do FGTS, dos períodos trabalhados, para recebimento junto à CEF, sob pena de pagamento em espécie na sua totalidade;16) Indenização compensatória de 40% sobre o montante do FGTS;17) Entrega do PPP, conforme fundamentação supra;18) Entrega das guias CD para recebimento do Seguro Desemprego, pena de pagamento em espécie, na forma da lei vigente; 19)honorários advocatícios de 15% (quinze por cento), em conformidade com a lei 5.584/70 e Enunciado 219 do C; TST, haja vista o autor está assistido pelo Sindicato de sua categoria profissional.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945143"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-31.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DORDRON FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DORDRON FILHO\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste quanto à impugnação da reclamada. (prazo 20 dias) \r\n\r\nProcesso: 0026500-75.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXMILLAN DELATE BITENCOURT [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DEFFUNE, Réu: ROSANE APARECIDA DEFFUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXMILLAN DELATE BITENCOURT\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104800-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DINIZ DE VASCONCELLOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DINIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDê-se vista ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-66.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0084800-20.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Araujo dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.40v, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000145-81.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Carlos da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.13v, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0020700-71.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES GOMES DE BRITO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: LENOMATE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES GOMES DE BRITO\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Monteiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes Monteiro\r\n\r\nDefirido, por 20 dias, vista por processo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sousa Ferreira de Oliveira [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sousa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndique o exequente os meios para prosseguimento da execução. (prazo 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio dos Santos Barcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDê-se vista ao consignante da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0078800-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Conceição dos Santos [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpio Vila da Penha Bar Atrações Musiciais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpio Vila da Penha Bar Atrações Musiciais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 30 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0091500-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Augusta de Oliveira Santiago [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium da Ilha Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Augusta de Oliveira Santiago\r\n\r\nAnte os termos da Portaria/MF nº176, de 19 de fevereiro de 2010 que eleva o valor de dispensa de manifestação dos òrgãos de Execução da Procuradoria Geral Federal em execuções fiscais de contribuições previdenciárias decorrentes de sentença proferidas nesta Justiça, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0018000-59.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TELES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: ANTONIO CUSTODIO FREIRE [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL ENPLACON ENG DE PLANEJ CONSTR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CUSTODIO FREIRE, Aut JOAO TELES\r\n\r\nDê-se vista ap autor. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0168600-92.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAR MARCOS DE MATOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAR MARCOS DE MATOS\r\n\r\nInicialmente, indique o autor a data e o valor recebido através do alvará de fls.182. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0092700-98.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA VENANCIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nMantenho o despacho de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0089400-31.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA ZAUZA DE PAULA AVELINO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP TRABALHO MEDICO DO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOP TRABALHO MEDICO DO RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0113100-89.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Daniel Henrique [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonella de Iraja Bar E Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Daniel Henrique \r\n\r\nEsclareça o autor, quanto ao endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097100-14.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Magarinos Torres [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Cat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Magarinos Torres \r\n\r\nDê-se vista à reclamante. (prazo de 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0049300-29.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson dos Reis [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO REDENTOR\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ consignante para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 30 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0091600-74.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS CALDEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 30 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0132100-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Gustavo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentágono Sistema de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Gustavo \r\n\r\nDispenso o rte das custas judiciais a que foi condenado, fls.18. Defiro o desentranhamento dos docs. acostados com a inicial, à exceção da procuração de fls.06. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Pinheiro [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Pinheiro\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-14.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Maria da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Maria da Silva\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.23/24 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0070200-67.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA SILVIA HOLENDER KLEINBERG [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA SILVIA HOLENDER KLEINBERG\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Souza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortress Centro de Formacao de Vilancia [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortress Centro de Formacao de Vilancia, Aut Paulo Antonio de Souza\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.121/124 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0134700-45.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR COSTA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA \r\n\r\nIntime-se a reclamada para se manifestar sobre a promoção da contadoria de fls.178, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-82.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AMORIM FERREIRA [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROCHA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE AMORIM FERREIRA\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-73.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR MORAES DE PAIVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ sucessora do Metrô [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ sucessora do Metrô, Aut ELIOMAR MORAES DE PAIVA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.215/217 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0133900-12.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Novaes Bastos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Lopes Avelino [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Novaes Bastos\r\n\r\nInt. o autor para atender à promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-59.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva e Marcelo da Silva Santos (dep habil de Ivanildo [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Sandra Maria da Silva e Marcelo da Silva Santos (dep habil de Ivanildo\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.171/173 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0056300-12.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fragas Martins Junior [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa em Apicula Itaborai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fragas Martins Junior\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.83/84 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0054200-26.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ACACIO DE MAGALHAES JUNIOR [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAX TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ACACIO DE MAGALHAES JUNIOR, Réu SOMAX TECNOLOGIA ACUSTICA LTDA\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.294/295 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0076600-29.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Dias da Costa [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Com. Serv. Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: FRANCIMAR DE OLIVEIRA SOUZA, Réu: ROSINEA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias da Costa, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls. 68/69 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 947127"
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                                "Processo: 0076800-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa Lima [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edimar Rosa Lima\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, acolher parcialmente os opostos pelo autor para deferir a antecipação dos efeitos da tutela e determinar a expedição de mandado de reintegração do reclamante ao emprego e rejeitar os da reclamada, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0075000-33.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Gomes Monteiro de Souza [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. (Sucessora de Blah Sociedade Anônima de Serv e Com) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Blah! Sociedade Anonima de Servicos e Comercio, Réu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Gomes Monteiro de Souza, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda., Réu Tim Celular S.A. (Sucessora de Blah Sociedade Anônima de Serv e Com)\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos para rejeitar os do autor e acolher parcialmente aqueles apresentados pela ré determinando, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0062900-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 136955 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Maria do Socorro Cardoso de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos acolhendo-os para sanar, tão somente, a alegada omissão, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0072900-37.2009.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lúcia Felismario Rodrigues [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Felismario Rodrigues, Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente a presente reclamação trabalhista para condenar a reclamada a pagar, em 8 dias, multa do parágrafo oitavo do art. 477 da CLT no valor de R$ 47q, 34 e diferenças de FGTS no valor de R$ 316,00. Acrescendo a condenação os honorários advocatício de 15% em favor do sindicato assistente. Custas pela rda no valor de R$ 18,08 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 904,29. \r\n\r\nProcesso: 0073900-82.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VARGAS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VARGAS DE SOUZA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinto os embargos, com fulcro do inciso VI do art. 267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria lglesias Azeredo (Espólio de) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria lglesias Azeredo (Espólio de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0032100-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Rodrigues Geraldo [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. n/p José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Rodrigues Geraldo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte a presente reclamação trabalhista para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, diferenças de horas extras com adicional de 50% e sua integração no repouso semanal remunerado, férias, décimos terceiros salários, FGTS, indenização de 40% e aviso prévio; saldo de salário de 19 dias de fevereiro de 2008 integrado das horas extra, adicional de periculosidade e adicional noturno; aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional; férias proporcionais acrescidas de um terço; férias vencidas de 2006/2007 e 2007/2008, sendo a primeira em dobro; multa do parágrafo oitavo do art. 477 da CLT; FGTS de todo o contrato de trabalho e indenização de 40%; indenização equivalente ao seguro desemprego; indenização por dano moral no valor de R$ 13.950,00; além de efetuar a baixa na CTPS. Custas pela rda no valor de R$ 380,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 19.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0039800-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações Ltda., Aut José Roberto de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte a presente reclamação trabalhista para reconhecer o vínculo de emprego no periodo alegado na inicial e condenar a reclamada a retificar as anotações na CTPS e a pagar, em oito dias, sálarios de fevereiro e saldo de salários de março de 2009; aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional; férias proporcionais acrescidas de um terço; férias vencidas; multa do parágrafo oitavo do art. 477 da CLT; FGTS de todo o contrato de trabalho e indenização de 40%; indenização equivalente ao seguro desemprego; indenização do vale transporte como postulado na inicial; indenização por dano moral de R$ 15.000,00; além de efetuar a baixa na CTPS. Custas pela rda no valor de R$ 374,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 18.700,00. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionata Hercilio Silva de Souza [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionata Hercilio Silva de Souza , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente a reclamação trabalhista para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, diferença de horas extra e repouso semanal remunerado, férias, décimos terceiros salários, FGTS, indenizaçãode 40% e aviso prévio; saldo de salário proporcional; férias proporcionais acrescidas de um terço; multa do parágrafo oitavo do art. 477 da CLT; FGTS de todo contrato de trabalho e indenização de 40%; indenização equivalente ao seguro desemprego; indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00; além de devolver os descontos efetuados a títulos de vales no curso do contrato. Acrescentando ao valor da condenação os honorários advocatício de 15% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0041500-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete dos Santos Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelon Rio Brindes Ind. e Com. de Art Prom. Pers. e Turismo Ltda. [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete dos Santos Silva, Réu Michelon Rio Brindes Ind. e Com. de Art Prom. Pers. e Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0212200-29.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUVALE DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut JOSE DUVALE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos para acolhê-los, determinando o refazimento dos cálculos por parte do reclamante no que se refere as verbas relativas ao fundo de garantia, na forma da funda mentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0177400-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marques Manhaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marques Manhaes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução e a impugnação opostos, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0194700-13.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BRAULIO DE AZEREDO COUTINHO PONTES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO BRAULIO DE AZEREDO COUTINHO PONTES\r\n\r\nCiência da decisão que julgou imporcedentes os embargos à execução na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0129100-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Tito Bento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Tito Bento\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS ALMEIDA, Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente a impugnação oposta, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra. \r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos para acolhê-los, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0085200-70.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Muniz Ribeiro [Adv. Mariléa de Amorim Costa (OAB: RJ 112506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Gavea Comercio Ltda. ME [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Muniz Ribeiro, Réu Pet Gavea Comercio Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeita-los e, por considerá-los manifestamente protelatótios, condenar o embargante a pagar ao reclamante a multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC, no importe de 1% sobre o valor da condenação, devidamente corrigidos. \r\n\r\nProcesso: 0087200-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Darcy Barreiros Dinis [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Rodrigues Cruz (Espólio de) [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Rodrigues Cruz (Espólio de), Aut Maria Darcy Barreiros Dinis\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte a presente reclamação trabalhista para condenar o reclamado anotar a CTPS da reclamante, reconhecendo o vínvulode emprego no período mencionado na inicial e a pagar, em oito dias, décimos terceiros salários de 2006 e 2007 e proporcionais de 2008; férias vencidas de 2006/2007, 2007/2008 e proporcionais de 2008 todas acrescidas de um terço. Custas pela rda no valor de R$ 374,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 18.700,00. \r\n\r\nId: 946914"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0032100-64.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Rodrigues Geraldo\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. n/p José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte a presente reclamação trabalhista para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, diferenças de horas extras com adicional de 50% e sua integração no repouso semanal remunerado, férias, décimos terceiros salários, FGTS, indenização de 40% e aviso prévio; saldo de salário de 19 dias de fevereiro de 2008 integrado das horas extra, adicional de periculosidade e adicional noturno; aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional; férias proporcionais acrescidas de um terço; férias vencidas de 2006/2007 e 2007/2008, sendo a primeira em dobro; multa do parágrafo oitavo do art. 477 da CLT; FGTS de todo o contrato de trabalho e indenização de 40%; indenização equivalente ao seguro desemprego; indenização por dano moral no valor de R$ 13.950,00; além de efetuar a baixa na CTPS. Custas pela rda no valor de R$ 380,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 19.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0039800-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte a presente reclamação trabalhista para reconhecer o vínculo de emprego no periodo alegado na inicial e condenar a reclamada a retificar as anotações na CTPS e a pagar, em oito dias, sálarios de fevereiro e saldo de salários de março de 2009; aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional; férias proporcionais acrescidas de um terço; férias vencidas; multa do parágrafo oitavo do art. 477 da CLT; FGTS de todo o contrato de trabalho e indenização de 40%; indenização equivalente ao seguro desemprego; indenização do vale transporte como postulado na inicial; indenização por dano moral de R$ 15.000,00; além de efetuar a baixa na CTPS. Custas pela rda no valor de R$ 374,00 calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 18.700,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946913"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-34.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236500-56.1994.5.01.0061 - ACum - Carga: Daria de Azevedo Lasmar (OAB: RJ 148151 E)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-15.2002.5.01.0061 - RTSum - Carga: Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 176439 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-83.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163300-35.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-98.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-34.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nMaricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-76.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Gisele Pinto Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 160224 E)\r\n\r\nLudmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081200-62.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 157772 E)\r\n\r\nFabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-62.2006.5.01.0061 - RTSum - Carga: Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-81.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-78.2006.5.01.0061 - RTSum - Carga: Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-91.2007.5.01.0061 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nOtavio Ferreira (OAB: RJ 82820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-84.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 D)\r\n\r\nNilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195900-80.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-59.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182000-93.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-90.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Olga Aparecida Rezende de Freitas (OAB: RJ 164869 E)\r\n\r\nRegina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-72.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-27.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Paulo Douglas Alexandrino Knupp (OAB: RJ 176239 E)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-95.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nPaulo Antonio Pires Brito (OAB: RJ 53565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-81.1995.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 169915 E)\r\n\r\nManuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-19.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 D)\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033300-83.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Eugenio Rodrigues (OAB: RJ 139118 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-78.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nArnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-92.2005.5.01.0061 - ConPag - Carga: Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-80.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-12.2008.5.01.0061 - Protes - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nNelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-24.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marina Isabel Leticia Lacerda dos Santos (OAB: RJ 174796 E)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-29.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nAndrea da Silva Guimaraes (OAB: RJ 92877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-44.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-28.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191900-71.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946579"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-34.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Adriana Martins Coelho de Magalhães (OAB: RJ 172665 E)\r\n\r\nRoberto Alfradique Vieira de Macedo (OAB: RJ 69867 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194300-91.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Roberto Alfradique Vieira de Macedo (OAB: RJ 69867 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-51.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: André Luiz Borges Simões Sobrinho (OAB: RJ 172277 E)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-93.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155100-33.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-66.2000.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nFrancisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065500-54.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-13.2005.5.01.0063 - RTSum - Carga: Franco Cançado Fernandes Leal (OAB: RJ 174280 E)\r\n\r\nLuiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056700-71.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 D)\r\n\r\nFernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-95.1999.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-77.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luana Pereira Lima (OAB: RJ 152296 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243100-87.1994.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Renata Fonseca Santos Neves (OAB: RJ 173858 E)\r\n\r\nWagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-14.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Lia Miriam da Silva Francisco (OAB: RJ 111652 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-90.2001.5.01.0063 - RTSum - Carga: Lucimar da Conceição Silva (OAB: RJ 169153 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-82.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-34.1995.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Silvia Regina Fernandes Gonçalves Lima (OAB: RJ 127500 D)\r\n\r\nRodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202100-63.2001.5.01.0063 - ACum - Carga: Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947493"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-24.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO MADEIRAS, MAQUINAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEO MADEIRAS, MAQUINAS E FERRAGENS LTDA, Aut RENATO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte os pedidos formulados nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-91.2007.5.01.0065 - Pet\r\n\r\nRqte: Jobel da Silva Lopes (Espolio de) [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-44.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educacao Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024100-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0053800-56.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JORGE LUIZ SILVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista as partes dos cálculos de fls 474/477, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-97.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Vieira dos Santos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Emmanuel do Espirito Santo Lopes (OAB: RJ 10166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virginia Vieira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor requerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsiane da Silva Maia [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Roonmila Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsiane da Silva Maia\r\n\r\nProceder a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Reis de Olicveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves Reis de Olicveira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0071100-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Ramiro de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0084300-95.2007.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Neide Mattos Franco Oliveira [Adv. FLORIVAL DO CANTO MENEZES (OAB: RJ 7268 - D)]\r\n\r\nEgdo: Oscar Hugo Soregaroli [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Neide Mattos Franco Oliveira, Egdo Oscar Hugo Soregaroli\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0035900-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Muniz Pureza [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Muniz Pureza\r\n\r\nApresentar artigos liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0024500-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Moreira Mendes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO PAULO DE TARSO, Réu: CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLO ESTÊVÃO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLO ESTÊVÃO, Aut Edna Moreira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0069200-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lopes da Silva [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil LTDA., Aut Ubirajara Lopes da Silva\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Freires [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao e Mercearia Rio Marau Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Freires, Réu Sacolao e Mercearia Rio Marau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0130600-18.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Mesquita da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Bispo Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Mesquita da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Ferreira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Severino dos Ramos Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Pinheiro Arquitetura e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Martins\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0076300-72.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Kátia Guerreiri Freyesleben [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: AERUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Almeida de Souza [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Almeida de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-11.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Teixeira da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDiga, em 10 dias, sobre o documento de fls 75 e expressamente, se tem oposição à reinclusão do feito em pauta, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0065500-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Souza [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Serviços Tempórario Ltda. [Adv. Claudia Vasconcelos (OAB: RJ 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Souza \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, venha o reclamante contestar o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Paes Leme [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Paes Leme \r\n\r\nRegularizar a representação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-43.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Camelo do Carmo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Camelo do Carmo\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086500-46.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Americo Galvao de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nComprovar recolhimento do IR em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz Viana [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Garcia d Avila Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz Viana, Réu Vidracaria Garcia d Avila Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: dou provimento parcial aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiane dos Santos Cardoso [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiane dos Santos Cardoso\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mesquita [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL, Aut Elaine Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Converto o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0045600-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Menezes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynear Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro (OAB: RJ 119432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lynear Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-60.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyton Messeder Almeida [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Shopping Cittá América , Réu: Eurobarra Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Messeder Almeida \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Azevedo Paes Nunes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Azevedo Paes Nunes\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025900-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques dos Santos [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos e Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques dos Santos\r\n\r\nVenha em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106000-98.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas Saneamento e Meio Ambiente do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0017400-96.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Cunha [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubepi Moveis Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubepi Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, atraves de Guia\r\n\r\nDARF, codigo 8019 , no valor de R$ 400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-44.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia da Silva Guilherme [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia da Silva Guilherme\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lima Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana de Araujo [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santana de Araujo\r\n\r\nProceder a liquidação de feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pereira Guimaraes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Pereira Guimaraes, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0142200-41.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ALVES DE MENEZES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ALVES DE MENEZES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROQUE LIMA BARBOSA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROQUE LIMA BARBOSA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA TIMOTEO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO´S BAR E PIZARIA DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: JOSE MATHIAS, Réu: CLESIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA TIMOTEO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALDO EUGENIO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: SUPER SPORTS PRESS SA, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALDO EUGENIO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-83.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA MATTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: SE MORA PIZZARIA ME [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054000-53.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pineiro Herranz [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP ( Massa Falida de ) a/c Sindico Alexandre Tajra [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pineiro Herranz, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP ( Massa Falida de ) a/c Sindico Alexandre Tajra\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo com resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130400-94.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndique as contas que pretende desbloqueio, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-18.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira de Assis [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepagua Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Door To Door Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira de Assis\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sacramento [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sacramento\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: CAIXA SEGURADORA SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGURADORA SA, Aut Carlos Alberto dos Santos, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0036000-44.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT RICHARD LOPES JOAQUIM [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT RICHARD LOPES JOAQUIM\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-38.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra Nunes [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra Nunes\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133100-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pinto\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MARTINS DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045300-59.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Felipe Mendes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio - Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Felipe Mendes\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carneiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carneiro da Silva\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 94, ante o que consta às fls 20. Indefiro o requerido às fls 90, vez que se trata de cooperativa. Venha com meios para prosseguimento. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-81.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceicao Martins Bonifacio [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceicao Martins Bonifacio\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-21.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Balzana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Balzana, Réu Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2001.5.01.0065 - Monito\r\n\r\nRqte: Severina Felix Bezerra (sucessora de LUIZ DE FRANCIA BEZERRA) [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO MUN. RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Severina Felix Bezerra (sucessora de LUIZ DE FRANCIA BEZERRA)\r\n\r\nRequerer seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-75.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBITER MODA LTDA N/P HILANA MARA BENISTE [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 657/09, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-78.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RODRIGUES FERREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nEfetuar depósito do valor ainda devido. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA AMARAL CHAGAS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: L RIO 7 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L RIO 7 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL LTDA ME, Aut THEREZA AMARAL CHAGAS\r\n\r\nÀ manifestação das partes, inclusive apresentação de quesitos. Prazp de 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000199-23.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Luciano de Almeida de Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Banco Brasileiro S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Luciano de Almeida de Barros\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000222-66.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Antônio Ferreira Garcez [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovalet Serviços de Manobrista S/C Ltda. , Réu: Restaurante Outback\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Antônio Ferreira Garcez\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000214-89.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Almeida de Souza Leão [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Almeida de Souza Leão \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062900-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Medeiros [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024100-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fagundes Amaral [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: JPM Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fagundes Amaral \r\n\r\nFornecer o endereço para citação do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0036500-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Clara do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 146: rejeito as razões de embargos de declaração.\r\n\r\nAo recorrido (fls 147/156). \r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDiga se mantém os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0050500-47.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lauriano Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)], Réu: Robson de Souza Dias (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lauriano Ribeiro\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nTer vista dos calculos do reclamante de fls 1120/1124, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-78.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Genuino da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: WM ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Tecsul Engenharia Manguinhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Genuino da Silva \r\n\r\nReporto-me às fls 95. \r\n\r\nId: 946519"
                            ],
                            "946521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-56.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelli Alves dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, Aut Gizelli Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0154300-62.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO ROGERIO PINTO JULIO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINO ROGERIO PINTO JULIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista as partes dos cálculoss de fls 345, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-56.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COML E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-77.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nVista a reclamada por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO JOSE CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO JOSE CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-32.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES FEIJO SOARES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COOPREST EX COOP PROF EXEC TRAB ENG MANUT LTDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES FEIJO SOARES\r\n\r\nNada a deferir visto que a retenção refere-se à IR. \r\n\r\nProcesso: 0180200-76.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lemos da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Lemos da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVista as partes dos cálculos de fls 891, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAO DAS FLORES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAO DAS FLORES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234300-88.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DAVID [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE JOSE PEREIRA, Réu: REINALDO CELESTINO AMARAL JUNIOR, Réu: MONACO IMP EXP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DAVID\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDNA MORAES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDELA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDNA MORAES\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANDRO MATTAR DE SOUZA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTES SANTA CLARA LTDA [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANDRO MATTAR DE SOUZA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, venha requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171600-03.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLYN SAMPAIO ARAUJO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGUR PATRIMONIAL LTDA, Réu: CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRecolher o o valor a titulo de INSS e custas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Brito de Almeida Macedo [Adv. Gilberto Anchieta (OAB: RJ 33194 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Fabril Exportadora S.A. - UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Brito de Almeida Macedo, Réu Uniao Fabril Exportadora S.A. - UFE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0206600-16.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA NASCIMENTO SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA TROPICAL COMERCIO DE DOCES SORVETES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PAULO DANOLA LIBORIO, Réu: HERCULES WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA, Réu: ALCIMAR CAMPOS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 946521"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Menezes Calou Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Felipe de Menezes Calou Melo, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Pereira Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Torre de Ribeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Côrtes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Luciana Silva Alves (OAB: RJ 104664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Côrtes , Réu Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Barbosa , Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 21/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida à entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego. Após a data designada e se devidamente soerguidos os valores do FGTS e se habilitado ao seguro desemprego, deverá o Autor, no prazo de 60 dias, retificar seus cálculos no que tange ao FGTS e ao referido benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000101-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Farias Santoro [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Farias Santoro \r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para o dia 21/06/2010 às 09:30 horas. Comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu endereço junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0108900-82.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARIDES DOMINGOS NETO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARIDES DOMINGOS NETO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-90.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval da Silva Joaquim [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Arquitetura e Construções Ltda - CNPJ:02.027254/0001-29\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval da Silva Joaquim \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-63.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Leal [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Leal, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 10/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a entrega das guias do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0132900-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Dantas Mendes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Dantas Mendes, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 214.807,04 (17.717.783,44 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 82.713,54 (6.822.404,84 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 58.798,08 (4.849.802,17 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 5.623,26, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0090000-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique das Chagas Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique das Chagas Silva, Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 03/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.357 . \r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Felix [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Felix\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Siqueira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Siqueira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 03/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.493 . \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Porcino Bordinhon [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.551. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-85.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lemos dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cintia Lemos dos Santos\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 21/05/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0110500-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Amaral Empreiteira Ltda., Réu: RS Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito srá extinto sem o julgamento do mérito, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-50.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Oliveira Pereira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Motta Amorim [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbs Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Motta Amorim , Réu Erbs Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Santos Lopes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição do autor de fls. 325/344. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco do consignatário ou requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-81.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Silva de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 946357"
                            ],
                            "946355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-31.2009.5.01.0067 - RTSum - Carga: Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946355"
                            ],
                            "946356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0074400-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: União Federal , MR Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: MR Construções e Serviços Ltda N/P socio Leandro Maia de Sousa Ribeiro\r\n\r\nMR Construções e Serviços Ltda N/P socia Luciene Mota Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m MR Construções e Serviços Ltda N/P socia Luciene Mota Pereira, MR Construções e Serviços Ltda N/P socio Leandro Maia de Sousa Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946356"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "944884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/04/2010 \r\n\r\nProcesso: 0143600-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Grillo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Grillo\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de notificações . \r\n\r\nProcesso: 0021100-08.2007.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci Israel da Silva [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO REDENTOR\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Ramos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Ramos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.169/174 no valor total de R$ 6.662,67 , equivalente a 549.744,75 IDTR'S ,, intimando-se as partes, sendo a ré para pagamento comprovar em 48 horas, no valor de R$ 2.264,34 equivalente a 186.833,36 IDTR'S ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos.. \r\n\r\nProcesso: 0009700-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Edu Car Automecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. 56 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-82.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Tomas de Aquino da Rocha [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tomas de Aquino da Rocha\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0068400-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Afrizio [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze Comércio de Brindes Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firenze Comércio de Brindes Ltda., Aut Luiz Claudio Afrizio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS , a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/05/2010 às 11:30 horas ,devendo a ré manifestar-se sobre os calculos de liquidação. \r\n\r\nA Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á EM... \r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete Fonseca de Aquino [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Reunidos S.A. - Horsa Hotel Nacional [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanete Fonseca de Aquino\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-10.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evandro de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda., Aut Francisco Evandro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.113/117 no valor total de R$ 6.317,65 , equivalente a 521.198,43 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Perrut de Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Perrut de Mello\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-47.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Borges [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Borges\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-44.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Aut OSWALDO LUIZ DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0147100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MELLO CINTRA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascon Companhia Brasileira de Transportes e Conteinerizacao, Aut LEONARDO MELLO CINTRA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré de fls. 176/181 . \r\n\r\nProcesso: 0011800-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Castro Jorge [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Aut Luiz Carlos Castro Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Machado Campos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balada da Barra Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Clóvis Machado Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Caetano So [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol logistica e distribuicao LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Caetano So, Réu Schincariol logistica e distribuicao LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Coelho da Silva [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Coelho da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Gama Moreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Coop. de Trabalho dos Prof. em Estac. e Similares [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Boxpark Estacionamento Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boxpark Estacionamento Ltda., Réu Cooppark Coop. de Trabalho dos Prof. em Estac. e Similares , Aut Hamilton Gama Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-50.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Silva Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Sandra Maria Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - Rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Pereira D. B. de Paula [Adv. Ana Karla Pereira David Buarque de Paula (OAB: RJ 144502 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Lucidi Borges da Silva [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Pereira D. B. de Paula , Réu Dayse Lucidi Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-25.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivane dos Santos Caetano [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora d Cosmetíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora d Cosmetíveis Ltda., Aut Rivane dos Santos Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-05.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAEMON GUIMARAES [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAEMON GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor.fls208 \r\n\r\nProcesso: 0120500-24.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araujo Marques [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulay e Cia Ltda., Aut Carlos Alberto Araujo Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Rocha, Réu Muralha Segurança Privada Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Guedes Pereira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda., Aut Vinicius Guedes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-31.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carlos Francisco [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Siqueira Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carlos Francisco, Réu Organizacao Infantil Siqueira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-29.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MORAES RODRIGUES SANTOS [Adv. Claudio Leite Nascimento (OAB: RJ 58432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARIOCA CCHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CCHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA, Aut DAVID MORAES RODRIGUES SANTOS, Aut MARCOS MORAES RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-88.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 422/428 no valor total de R$ 8.421,41 , equivalente a 678.288,09 IDTR'S ,intimando-se as partes, sendo a ré para pagamento em 48 horas no valor de R$ 725,37 equivalente a 43.278,78 IDTR'S ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-11.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LUZIE RIBEIRO [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LUZIE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0019400-46.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FROSSARD DE POLY [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FROSSARD DE POLY\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-76.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Paiva Matos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldecir da Silva Correa [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldecir da Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0055600-66.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Santos Capella [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Marques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro Marques, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.106/110 no valor total de R$ 5.306,78 , equivalente a 437.844,46 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Cledia Lopes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor apresentado pelo INSS (R$ 1.380,85) , em 48 horas ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-44.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MELO SANTOS [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 191 . \r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Leira dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: V.R.G. Línhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Línhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Leira dos Santos\r\n\r\nDiligenciar pelo endereço da ré ,em face da devolução da CP com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0098600-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Germano da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Germano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001674-39.2009.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elio Estelino Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Exdo: Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elio Estelino Alves\r\n\r\nTomar ciência que foi formado carta de sentença e apresentar calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0112300-28.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Machado Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Machado Ribeiro \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo da decisção,tomar ciência dos Embargos de declaração de fls 58. \r\n\r\nId: 944884"
                            ],
                            "945643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/04/2010 \r\n\r\nProcesso: 0010300-86.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dutra Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidigal Servicos de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dutra Silva, Réu Vidigal Servicos de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.114/118 no valor total de R$ 36.651,89 , equivalente a 3.024.190,62 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para pagamento no valor de R$ 30.600,11 equivalente a 2.524.851,12 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-82.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monica Morais [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo, Aut Claudia Monica Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.85/89 no valor total de R$ 304.540,04 , equivalente a 25.126.568,45 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013900-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernandes Esteves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fernandes Esteves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-26.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNILIA DA PAIXAO LOPES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JUNILIA DA PAIXAO LOPES\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ ou impugnação , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-39.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA COUTO [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 253 . \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Soares dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA COIMBRA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA COIMBRA CARDOSO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tavares Guerra dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tavares Guerra dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Paiva da Silva [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Paiva da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Pinto Neto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Mario Jose Pinto Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evila da Silva Regis [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.202/203 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Carlos de Assunção Coelho [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Raul Carlos de Assunção Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL CAVALCANTE BASTOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL CAVALCANTE BASTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Francisco da Silva Oliveira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Patricia Francisco da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-49.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ISIS DE SOUZA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DIA MARIA ALIMENTOS LTDA ME n/p Ma.Regina Dias e Karla O.S.Ribeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BOM DIA MARIA ALIMENTOS LTDA ME n/p Ma.Regina Dias e Karla O.S.Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0147400-15.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gaspar [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Santo Amaro [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Santo Amaro, Aut Pedro Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Luqueci [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A. , Aut Leandro Lopes Luqueci \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos Rocha Medeiros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara dos Santos Rocha Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.253/259 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop -Cooperativa de Trabalho Atividade Economico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 213 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-88.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Conceição Farias [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Josefina Siciliano Mangili [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Josefina Siciliano Mangili \r\n\r\nCmprovar o pagamento dos honorários do perito no valor de R$ 1.750,00 ,bem como tomar ciência da petição do perito de fls. 42 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Alves [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatex Indústria e Comércio Ltda., Aut João Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-22.2002.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: PLINIO MARCOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Antonio Pereira de Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes, Exdo: Nel Instalacoes Eletricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PLINIO MARCOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-11.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes dos Santos [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Fernandes dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almyr Guimaraes Coelho de Souza Junior [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almyr Guimaraes Coelho de Souza Junior\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nº 1014/09, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-44.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Luiz da SIlva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-52.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Ribeiro Mesa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Abido e Teixeira Moveis e Acessorios LTDA (CIA dos Sonhos) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Ribeiro Mesa\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0169000-68.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA DO ROZARIO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPROF SAUDE EM GERAL LTDA, Réu: DIAGNOCENTER [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: NEXT COOPER COOP TRAB PR AR SAUDE AP SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA DO ROZARIO, Réu DIAGNOCENTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carolina Coelho da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 425 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-73.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Felipe Marinho Cardoso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Felipe Marinho Cardoso\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-80.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUG BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PINTO SOBRINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-98.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose Barros Nascimento, Réu: Aide Rosa Barros, Réu: COLEGIO BARROS NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-97.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINE FREIRE SALES [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA, Réu: Jose das Dores Padrao da Cruz, Réu: Francisco das Chagas Lopes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINE FREIRE SALES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Moreira Alcantara [Adv. Viviane Borges dos Santos (OAB: RJ 134263 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Moreira Alcantara\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-37.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SEVERINO DE SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SEVERINO DE SANTANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-15.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA GOMES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro Resende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA COSTA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-50.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVEIRA NETO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVEIRA NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-98.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose Barros Nascimento, Réu: Aide Rosa Barros, Réu: COLEGIO BARROS NASCIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-69.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALVES XIMENES [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA RESTAURANTE LTDA, Réu: Raphael David Cohen [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: Rubens Cohen Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR ALVES XIMENES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-79.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE NUNES MAGALHAES [Adv. Wanda Silva Carneiro (OAB: RJ 33904 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Mauricio Mourao Passos (OAB: RJ 85935 - D)], Réu: Carlito Cavalher Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE NUNES MAGALHAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nId: 945643"
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                            "944886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0156800-53.2007.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nRqdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., LILIAN ANDRÉIA RODRIGUES ALVES BARROS - SÓCIO , LUIZ ANTÔNIO NUNES GONZAGA - SÓCIO , AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - SÓCIO , DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica m AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR - SÓCIO , Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DENISE CRISTINA SILVA CAMPOS - SÓCIO , LILIAN ANDRÉIA RODRIGUES ALVES BARROS - SÓCIO , LUIZ ANTÔNIO NUNES GONZAGA - SÓCIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença e da decisão de fls. 445/448 ,devendo se manifestar sobre o contido no item ''3'' de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0024800-65.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE FELIX CORREA\r\n\r\nRéu: LUTATI MAGAZINE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUTATI MAGAZINE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0143600-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Grillo\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio da Nova Liderança Segurança e Vigilância Ltda.), Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio da Nova Liderança Se gurança e Vigilância Ltda.), Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944886"
                            ],
                            "945644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0013900-47.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernandes Esteves\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Itautec\r\n\r\nPelo presente fica m Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinárioe e o aditamento ao recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-68.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA DO ROZARIO\r\n\r\nRéu: COOPROF SAUDE EM GERAL LTDA, DIAGNOCENTER, NEXT COOPER COOP TRAB PR AR SAUDE AP SERV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEXT COOPER COOP TRAB PR AR SAUDE AP SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945644"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0035500-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Costa Vieira \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marizete Ltda., RICARDO LUIZ COUTO SIQUEIRA , MARIZETE COUTO SIQUEIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jardim Escola Tia Marizete Ltda., MARIZETE COUTO SIQUEIRA , RICARDO LUIZ COUTO SIQUEIRA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0042800-69.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Nascimento \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0120200-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcântara da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Instituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/07/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado.A audiência será realizada na 68ª Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0121700-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Daniel Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aquapart Engenharia e Participações Ltda., JORGE LUIZ CASASOLA DE QUEIROZ - SÓCIO , SIDNEI MORGADO - SÓCIO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aquapart Engenharia e Participações Ltda., JORGE LUIZ CASASOLA DE QUEIROZ - SÓCIO , SIDNEI MORGADO - SÓCIO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2010 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0153900-29.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diones Martins da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CYRELLA BRAZIL REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira (sócio), Jailton Teles Vieira (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0139300-37.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Daniele Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda., CAMILA FONSECA SCHINESTSCK , EDUARDO FERREIRA DA FONSECA , FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTCK \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CAMILA FONSECA SCHINESTSCK , EDUARDO FERREIRA DA FONSECA , FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTCK , Ftec Comercial de Presentes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0150700-48.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Costa Rogick \r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda., MARIA NOEMIA PEREIRA MENEZES , ROBERTO FRANCISCO PEREIRA DINIZ , SOLANGE MARIA PEREIRA DA SILVA , FLORIANO DA COSTA PEREIRA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FLORIANO DA COSTA PEREIRA , MARIA NOEMIA PEREIRA MENEZES , ROBERTO FRANCISCO PEREIRA DINIZ , SOLANGE MARIA PEREIRA DA SILVA , Worklife Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944885"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-50.2009.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Tatiana dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-52.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Costa Carvalho [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, Aut Jose da Costa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda., Aut Patrícia de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues Soares [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Rodrigues Soares, Réu PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053200-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Dantas da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elenice Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036200-65.2005.5.01.0070 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Estabelecimentos Ensino Livre ERJ - SINDELIVRE [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, Rqte Sindicato Estabelecimentos Ensino Livre ERJ - SINDELIVRE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0009200-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Salomão Bispo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Salomão Bispo, Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Jesus [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Máquinas e Equipamentos , Aut Leandro Santos de Jesus , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-83.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DOS SANTOS DA SILVA, Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira e Sa [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut Valeria de Oliveira e Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Após o prazo comum de 8 (oito) dias, deverá a reclamada, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0161200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Venâncio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas - AMBEV, Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. , Aut Joel da Silva Venâncio \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-85.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Batista dos Santos [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Batista dos Santos, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Após o prazo comum de 08 dias, deverá a reclamada, querendo, contra-arrazoar o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000099-53.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE PEREIRA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo JORGE PEREIRA FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado no prazo sucesivo de 8 (oito) dias, permeado por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora do processo principal. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-07.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: TICKET SERVICOS SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARIO CRUZ PACHECO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARIO CRUZ PACHECO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-89.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S/A, Agdo Marcos Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso retido, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amorim de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amorim de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do Imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marly Bezerra [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marly Bezerra\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 67. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015800-98.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEACIR SILVA LAUREANO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SILVA DOS SANTOS, Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS, Réu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEACIR SILVA LAUREANO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015100-20.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Martins Chaves [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Uniao de Comunidades Faveladas da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE THOR/SEG E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: MÁRIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COELHO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio através do sistema renajud e do despacho de fls. 389. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-18.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabriel [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0021900-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Maciel de Oliveira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Siqueira Campos Ltda. [Adv. Eliseu Gueiros de Souza (OAB: RJ 44517 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO, Réu: GLORIA DE ARAUJO DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Maciel de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-87.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Santos da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 377/379, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-13.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sandra Dantas [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sandra Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-25.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MADRUGA PEREIRA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCA ASSESSORIA TECNICA PRESTACAO SERV LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: ATILA SERVICOS E SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: ROSA HELENA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MADRUGA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Penhora no Rosto dos Autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Rangel Cordeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Rangel Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Nobrega de Souza [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Nobrega de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-43.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 947294"
                            ],
                            "947295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-50.2009.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Tatiana dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 947295"
                            ],
                            "946520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0142800-57.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS LEITE [Adv. Maria Conceicao Botelho Domingos (OAB: RJ 92271 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO GOMES SOARES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RICARDO GOMES SOARES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0162000-98.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miranda da Silva [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Miranda da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao reclamante. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Mantovani Espindola [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0215300-19.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SOARES DE MORAES [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL SOARES DE MORAES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0167000-31.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVO ELDORADO LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES NOVO ELDORADO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0161100-28.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO LUSTRES LTDA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARAO LUSTRES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0161100-28.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO LUSTRES LTDA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARAO LUSTRES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Leandro do Nascimento [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Erlacher Engenharia [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Leandro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.445 \r\n\r\nProcesso: 0064900-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero de Lucena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Orly Artefatos de Cimento e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero de Lucena \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.25 \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aluisio de Sena [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Aluisio de Sena\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE JESUS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE JESUS, Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar agravo de petição. Prazo sucessivo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO, Aut Yara Ferreira da Silva\r\n\r\nDá-se vista às partes, sendo à Ré ao depósito. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelucia Nascimento de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelucia Nascimento de Souza\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-05.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rebello Corta [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifados Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rebello Corta\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020700-08.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR FERNANDES BRAGA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: DISTAC DISTRIBUIDORA AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTAC DISTRIBUIDORA AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 478/479. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha dos Precos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. TOTAL DEVIDO: 2.415.186,13 TR's\r\n\r\nProcesso: 0229000-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON PINTO SILVA [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: ILACILDE LEMOS DE SOUZA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON PINTO SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174900-89.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA FELIPE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS CONSTRUCOES LTDA A/C SOCIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA FELIPE\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159400-46.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDENIA SOUZA SANTA BRIGIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERICIAIS LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDENIA SOUZA SANTA BRIGIDA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULA DE ARAUJO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206500-02.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GOMES DOS SANTOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICOS ASSISTENCIA MED INTEGRADOS DIAGN LTDA [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Aut FERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDY RINALDI [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Almeida de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106300-74.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Maria da Luz Menezes [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria da Luz Menezes\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085800-60.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA GOMES MOREIRA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Clei dos Santos Pimenta [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Clei dos Santos Pimenta \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146500-80.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144900-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Expedito de Barros Xavier [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Expedito de Barros Xavier\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166500-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Resende França [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegri d Ete Comécio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Resende França \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000014-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneida Maria Prudente [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Servide Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneida Maria Prudente \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Vasconcelos de Alcantra [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Vasconcelos de Alcantra\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120800-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Andrade Jorge [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-35.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Carla Tavares [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu DR Marketing Servicos Temporarios Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Andrade Barbosa [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centervasc Ltda. (Sucessora de Clinica Arno Von Ristow Ltda.) [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Andrade Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0028700-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Santos [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais, fl. 299/300. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-60.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA SALVADOR [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 504/505, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-30.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Andrea Correia dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Madame Beleza Por Natureza Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Madame Beleza Por Natureza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000149-79.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Giovana Maria dos Santos Ribeiro [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanna Baby Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Maria dos Santos Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOBIANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERV DO BRASIL OPER TURIST LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOBIANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tadeu Gomes Gonçalves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequip Participações S/A, Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A, Réu: Intelig Telecomunicações Ltda, Réu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: New Média Company, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Tadeu Gomes Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000260-63.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Beraldo da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Beraldo da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alvarenga Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Alvarenga Filho \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000259-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Ferreira de Melo [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Ferreira de Melo\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roberto da Silva Boechat [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Andre Luis Chaves [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Chaves, Aut Cristiano Roberto da Silva Boechat\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0107800-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes Cassaro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Joao Batista Alexandrino de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cassaro, Aut Joao Batista Alexandrino de Freitas\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000157-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Castro [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotation Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa de Castro\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Frankcilene Nogueira Matheus da Silva Duarte [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankcilene Nogueira Matheus da Silva Duarte\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0086700-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Carmo Balbino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0107700-60.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto Boechat [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Roberto Boechat\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-89.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDICK PEREIRA ACCACIO JUNIOR [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000225-06.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Machado de Sousa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Diet da Penha Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME, Réu: Vip Manipular Farmacia de Manipulação e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernando Machado de Sousa\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Sousa de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Garotão de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Sousa de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0060000-20.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ramos Simas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0112600-86.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lessa Gomes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. 1292213,69 Trs\r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda., Aut Sérgio Ricardo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-14.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CRUZ E SILVA DE PAULA [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: VERA LUCIA ALVES BARBOSA-SOCIA DE MEDCO, Réu: LLUIZ ROBERTO SOARES LONDRES - SOCIO DE MEDCO, Réu: ELIANE TEIXEIRA LONDRES [Adv. Bernardo Pereira de Castro Moreira Garcia (OAB: RJ 87501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CRUZ E SILVA DE PAULA\r\n\r\nVir com o valor atualizado que entende devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-62.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0085000-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Batista Alves [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Batista Alves \r\n\r\nTomar ciência de fl. 130: indefiro a isenção requerida. Vvenha o Autor com a comprovação do recolhimento das custas judiciais sob pena de bloqueio on line de suas contas bancárias. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2009.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nEgdo: LUIZA MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-13.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrício Araújo Sousa [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilho de Paulo Barcellos [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda., Réu: Stell da Cachoeiras Representações Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilho de Paulo Barcellos\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Mattos Freitas [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda., Aut Sandra Cristina Mattos Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nId: 946520"
                            ],
                            "946329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alildo Costa de Moraes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alildo Costa de Moraes\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Oliveira Lins [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Oliveira Lins\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernades [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernades \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THOR SEG.E TRANSP.DE VALORES L [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Teixeira Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana Teixeira Azevedo\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164100-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Velasco Itaborahy [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0023300-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pitta de Souza\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.386 \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Lima [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Lima\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.207 \r\n\r\nProcesso: 0108400-70.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaziel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaziel da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099600-87.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A, Aut RICARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Cristina Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ATIVIDADES ESSENCIAIS ESP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-27.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Vasconcelos de Andrade [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Moradores Amigos de Nova Holanda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES DINIZ HILARIO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MAURILIO JOÃO CONZI, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DINIZ HILARIO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 144/145, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 946329"
                            ],
                            "946522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza\r\n\r\nRéu: Mercearia Rainha dos Precos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Rainha dos Precos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. TOTAL DEVIDO: 2.415.186,13 TR's\r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Correa de Souza Coelho\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalira Silva Barboza\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946522"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-83.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0155800-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barros [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0154300-90.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose da Silva [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nRéu: North Air Instalacao e Projetos Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu North Air Instalacao e Projetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0151300-82.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pereira Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0134000-10.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena da Silva Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0149000-50.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pimentel da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-57.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nobre Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profssional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas , Aut Paulo Cesar Nobre Ramos , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profssional , Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376/377, em 08 dias: Procedentes em Parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0095000-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Souza Chagas [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-23.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira Rodrigues [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. EPP [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: TV Globo [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. EPP\r\n\r\nDefere-se o desentranhamento da documentação, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0126300-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Lima [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: CPI Engenharia Ltda. A/C Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira, Réu: CPI Engenharia Ltda. A/C Decio Previato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edes Barbosa Filho [Adv. Leidimar Rocha Posenato (OAB: RJ 128270 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-77.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella da Cunha Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella da Cunha Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mathias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Centra Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Mathias da Silva \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0061300-02.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos, Réu SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160, em 08 dias: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0048600-28.2007.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Falcao Critsinelis [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos Falcao Critsinelis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araújo de Carvalho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.a [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araújo de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Paula Del Rei [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Tatiana Paula Del Rei, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 524, em 08 dias: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0047300-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiveson da Silva dos Santos [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mãe Mendonça Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiveson da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Muniz Polydoro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Plus Service Trabalho Temporário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Muniz Polydoro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira dos Santos [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira dos Santos, Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188/189: Procedentes em Parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-03.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Losango [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Losango , Aut Raquel Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Miranda Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Miranda Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Fernandes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0030200-63.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rosa, Réu Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324/325: Procedentes em Parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-12.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Roberta Sermoud Rosa [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comercio de Couros e Vestuario Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comercio de Couros e Vestuario Ltda. - Mr. Cat\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0002100-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Caetano Martins [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Real de Cascadura Ltda., Réu: Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Caetano Martins \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com o feito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução . \r\n\r\nProcesso: 0109200-78.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: Lilian Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao do setor de calculos, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nId: 947176"
                            ],
                            "947173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0038300-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainier Alhadef\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. a/c socio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nacional Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. a/c socio Giuliano Chediak de Lima e Souza e Nacional Guarda e Segurança e Vigilancia Ltda. a/c socio Claudia Nalim Bernardo da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Pedidos: baixa na CTPS, multa art. 477 CLT, Aviso Previo Indenizado, ferias vencidas e proporcionais, gratificação de natal, salarios abril/novembro 2007, vale refeição, vale transporte, entrega TRTC/CD, honorarios advocaticios, verbas incontroversas + 50%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947173"
                            ],
                            "947174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-13.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-92.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Daniel Vieira Porto (OAB: RJ 177310 E)\r\n\r\nFernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-50.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 D)\r\n\r\nSandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-79.2008.5.01.0075 - RTSum - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nAleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-22.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Julio Cesar de Souza Homem (OAB: RJ 144168 E)\r\n\r\nRibamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019300-50.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-79.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nRodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-57.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 D)\r\n\r\nTadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-13.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-53.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 D)\r\n\r\nMarco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-78.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-88.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nMaristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-88.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luana de Oliveira Feitosa (OAB: RJ 160253 E)\r\n\r\nVanusa Vidal (OAB: RJ 87433 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-97.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 D)\r\n\r\nCarmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-30.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947174"
                            ],
                            "947175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0010700-45.2006.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Simone Fernandes Gonçalves Nascimento\r\n\r\nExdo: Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Joia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 dias, o recolhimento previdenciário, cujo cálculo apurado pela União se encontra nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Venancio da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947175"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alano Ramos Martins [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alano Ramos Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0000271-71.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Paulote [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Paulote \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias Sousa de Almeida [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquéias Sousa de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Belmont Dias [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Belmont Dias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013900-54.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Azevedo da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi parcialmente acolhida. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-21.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo da Silva Junior [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bonjour de Almeida [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bonjour de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015300-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bonfim Gomes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017000-17.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Carlos [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Videofolio Central Comunicacao Ltda. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.165 em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Alves Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Euflausino dos Santos [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprove a Ré, EM 05(CINCO) DIAS, o recolhimento do imposto de renda na fonte que é devido (fls.275). .\r\n\r\nProcesso: 0059800-55.2009.5.01.0077 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Vieira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Vieira , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.206 vº, que suspendeu o feito com fulcro no art. 265 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089400-58.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Weber [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Ricardo Luiz Weber, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henriques Patusco [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Sergio Henriques Patusco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela primeira Ré e pelo Autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Sena [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL II Incorporacoes Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Empreiteira Miranda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes Ltda, Aut Jose Alves de Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-66.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Amisani Engenharia de Instalacoes Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amisani Engenharia de Instalacoes Ltda., Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no PRAZO de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-06.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Terezinha Torres [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Área Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Áreas S.A. - Áereo Transportes Áereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Áereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Áereas Inteligentes S.A., Aut Márcia Terezinha Torres, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Área Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Áreas S.A. - Áereo Transportes Áereos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, querendo, os recursos de fls. 855/907, 913/958 e 971/988, reciprocamente, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-08.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Valladares da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Forte Construtora Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Ello Selecao de Pessoal Ltda., Réu Gas Forte Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110300-62.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cavalcante [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mendonça [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB, Aut Sérgio da Silva Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 145/147, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvan Barreto de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls.512, no PRAZO de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 947213"
                            ],
                            "947214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0104200-91.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erinaldo de Abreu Silva \r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso,Cenotec com Strutora Ltda.,Empresa Municipal de Urbanizaçao - Rio Urbi,Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia de Oliveira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.614,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso,Cenotec com Strutora Ltda.,Empresa Municipal de Urbanizaçao - Rio Urbi,Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.614,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947214"
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                            "947215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0079700-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Nunes Teba\r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME, Creche Jujubinha Ltda. ME N/P Sócio FLÁVIO AGUIAR BASTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Creche Jujubinha Ltda. ME, Creche Jujubinha Ltda. ME N/P Sócio FLÁVIO AGUIAR BASTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2010 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947215"
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0035600-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moura Figueira [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Denise Moura Figueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. custas de R$ 400,00 pelo Rte. (fl. 62/64)\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, inclusive para a comprovação do depósito no prazo de 48 horas, fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0012600-80.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Antonia da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Antonia da Silva\r\n\r\nVista ao autor, fl. 79 \r\n\r\nProcesso: 0023600-14.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Barros Marcello [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Barros Marcello\r\n\r\nVista ao autor, fl. 152 \r\n\r\nProcesso: 0000241-30.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely dos Santos Capela [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely dos Santos Capela \r\n\r\nEsclareça a parte autora se pretende emendar a incial, juntando cópias pertinentes, se for o caso, fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0035800-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmine Diniz Rabello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Yasmine Diniz Rabello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela Rda.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Azevedo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Marcio Luiz Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela Rda.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-67.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fatima Toledo Sousa [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fatima Toledo Sousa\r\n\r\nO endereço da autora é que deve ser informado, prazo de 48 horas, sob a pena já cominada, fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Calixto Santos [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima G. Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Calixto Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 280,00 pela Rda\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-39.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz Pilatti [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal - Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Pilatti\r\n\r\nAtente o autor para a certidão de fls. 205 e para os alvarás já expedidos pelo depósito comprovado nos autos, fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0056100-02.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Ismerio [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. - ME [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Pedras Decorativas Ltda. - ME\r\n\r\nVista à Rda do valor depositado no Banco do Brasil, fls. 79 \r\n\r\nProcesso: 0074800-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vicente Chagas [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara) [Adv. Claudia Aparecida Correia Bassan (OAB: RJ 138701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 99/112 em 15 dias, devendo inclusive proceder à entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Correa dos Santos [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, inclusive para a comprovação do depósito no prazo de 48 horas, fls. 32 \r\n\r\nProcesso: 0073000-94.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Frassinetti Koblitz Freitas Diniz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 154 \r\n\r\nProcesso: 0076000-05.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Maximiano da Silva Neto [Adv. Cristina Motta Palhares (OAB: RJ 61368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito no banco do Brasil, fls. 892. \r\n\r\nProcesso: 0086200-37.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Barreto [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. fls. 256 \r\n\r\nProcesso: 0105700-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Miranda de Pinho [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Miranda de Pinho\r\n\r\nVenha o autor com cálculos, fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 796 \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moraes Tavares [Adv. Antonia Sheila Saldanha Maia Silvano (OAB: RJ 55530 - D)]\r\n\r\nRéu: Maritza de Orleans e Bragança [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)], Réu: ALBEMART PAISAGISMO LTDA [Adv. Nanci Gama (OAB: RJ 1911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBEMART PAISAGISMO LTDA, Réu Maritza de Orleans e Bragança , Aut Rogério Moraes Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi extinto sem resolução do mérito... Custas R$ 406,62 pelo Rte, fls. 40 \r\n\r\nProcesso: 0107400-66.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Candido [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Tatiana Candido\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. custas de R$ 200,00 pela Reclamante, dispensada. fl.77/79\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cruz de Almeida [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cruz de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 357 \r\n\r\nProcesso: 0000392-93.2010.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Órgão de Recuperação e Cobrança de Crédito da Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviarios e Terminais do ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviarios e Terminais do ERJ\r\n\r\nA União Federal na realidade, não apresentou recurso ordinário, apenas juntou o demonstrativo dos valores a serem recolhidos. Por tal, não há configuração de intempestividade recursal, motivo pelo qual, reconsidero o despacho agravado. fl. 06 \r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pantaleão José Moreira [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 105 \r\n\r\nProcesso: 0130800-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezirlene Belo Marcelino [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Aut Ezirlene Belo Marcelino\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial por 10 dias, fls. 514 \r\n\r\nProcesso: 0144100-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marister Alves Henrique [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marister Alves Henrique\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. fl. 318 \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antônio da Silva [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Antônio da Silva \r\n\r\nVista ao autor da certidão da Secretaria para informar o endereço para extração do mandado. fl. 58 \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Modesto [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Messias Modesto \r\n\r\nTomar ciência da decisão...procedente em parte... Custas de R$ 300,00 pela Rda. (fl. 226/229) \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fonseca Peirao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Aut Wellington Fonseca Peirao\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos...\"Por inexistir omissão, contradição, obscuridade ou erro material a sanar, mantenho na íntegra a setença de fls.484/490... \r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Barros Barroso Leal [Adv. Julio Cesar Silva de Araujo (OAB: RJ 141282 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Barros Barroso Leal\r\n\r\nVista ao autor, no prazo de 48 horas, fls. 150 \r\n\r\nProcesso: 0026500-04.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Matin Du Dimanche [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cooterj Sociedade Cooperativa dos Trabalhadores em Edificios do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Matin Du Dimanche\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da União, fls. 55 \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miranda Felipe [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Miranda Felipe\r\n\r\nVista ao autor, fl. 99 \r\n\r\nId: 946912"
                            ],
                            "946915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0112500-70.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araujo Silveira\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio, WGB Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) a Executada e os sócios SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRETTE e SERGIO DE CARVALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância equivalente a além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cerqueira de Souza \r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda., FJL Terceirização de Serviços Administrativo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FJL Terceirização de Serviços Administrativo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1018, determinando prova pericial. Prazo de 10 dias para quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0122900-12.2008.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Módulo Serviços Temporários Ltda., Antônio Miranda Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Módulo Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citada a sócia ANA CLAUDIA LOPES CABRAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de r$ 19.530,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946915"
                            ],
                            "946916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-84.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946916"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/04/2010\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoval Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0058300-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Lopes de Carvalho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito proferida nos autos, cujo resultado fora procedente em parte, fixando-se as custas no valor de R$ 400,00, pelas reclamadas, bem como tomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2a reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947776"
                            ],
                            "946922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120400-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Tristão [Adv. Cleio Nery de Sa (OAB: RJ 41173 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros , Aut Leandro Antonio Tristão \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Galatas Sistema Educacional Ltda. ME [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Barros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lopes Cardoso [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria dos Santos Campos [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lopes Cardoso \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Oliveira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 213/215. \r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elinete de Lima Brito \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada pleiteada à fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0115200-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Ligia Barbosa de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mohana Alimenticia e Docaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Ligia Barbosa de Sousa\r\n\r\nManifestar-se nos autos, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0116200-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0124700-38.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Maria Sant Ana de Almeida (Espólio de) [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Germano Albernaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Sant Ana de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0148800-91.2008.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Marcius [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Edinildo da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Edinildo da Silva, Cgte Condomínio do Edifício Marcius\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.321,22, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-83.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael George de Souza Silva [Adv. Marco Antonio Pereira da Fonseca (OAB: RJ 71651 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael George de Souza Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bittencourt Rossi [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bittencourt Rossi \r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 92, em 10 (dez)dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132100-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0091900-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Dantas de Paula Nunes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 620/623, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Servíços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0114000-71.2007.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nCgto: Dangelo Fernando da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dangelo Fernando da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 127, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163400-83.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hilton Alves Soares [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilton Alves Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 267, XI, do CPC, c/c art. 129 do CPC. Custas de R$ 60,00, sobre o valor de R$ 3.000,00, pelo reclamante, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0148600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Carmo [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 89/91, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Russo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Churrascaria Porcao [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Russo\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 197, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000429-20.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Cristina de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Classident \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cristina de Oliveira \r\n\r\nApresentar PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelia Gomes Sousa [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 284/286. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhaes Pinto [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0032200-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins Filho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Jasson Martins Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimar as reclamadas a oferecer contra-razões ao recurso ordinário interposto às fls. 571/575, bem como intimar o autor e a 2a ré para que, em querendo, apresentem contra-razões ao R.O. de fl. 550/559. \r\n\r\nProcesso: 0058300-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Lopes de Carvalho [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Lopes de Carvalho, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de fls. 120 e 139. \r\n\r\nId: 946922"
                            ],
                            "946817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 147, fixando-se o quantum devido em R$ 9.654,17, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0009600-40.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Franco de Araujo\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Israel Faustino dos Santos e Israel Faustino Filho, sócios da Construtora Jóia Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré, de molde a garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezar de Oliveira Soares \r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda., Bambou Bar e Café Restaurante Ltda. A/C sóc. Rosana da Silva Miquelotti, Bambou Bar e Café Restaurante Ltda. A/C sóc. Sady Henrique Chaves \r\n\r\nPelo presente fica m Bambou Bar e Café Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fl. 65, que fixou o quantum devido em R$ 26.610,92, equivalente a 2.195.754,53, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor líquido, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946817"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "947579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159000-23.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela Pereira Iguatemy [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Pereira Iguatemy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0127900-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Gonçalves de Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebe Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Gonçalves de Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 14 .\r\n\r\nProcesso: 0128500-71.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Teixeira de Andrade [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recusos Humanos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Teixeira de Andrade\r\n\r\nVir com o endereço correto do Réu, regularizando a inicial, em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157000-50.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juiana Soares Grau [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Sheldon Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juiana Soares Grau \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 50. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Mendes da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero Domingos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Samar [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Samar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: \" A ré , em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Pequeno Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Almeida Pequeno Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal encaminhada para testemunha ( fls 90) .\r\n\r\nProcesso: 0119200-85.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Ribeiro [Adv. Denise Analia B. Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-86.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Nunes da Silva [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Concivi Msarcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu Concivi Msarcelo Bezerra Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Ribeiro dos Santos (Espólio de) [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira Mínimos São Francisco de Paula [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ribeiro dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63: \" Ciência ao autor de que a Certidão de Habilitação junto à Previdência Social não acompanhou a petição protocolada em 23/03/2010, devndo fazê-lo , no prazo de 05 dias. Após, aguarde-se a audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Affonso Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Affonso Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Notificação do autor, conforme fls. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-41.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Burko Pires [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda, Réu: AQS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Burko Pires \r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações de fls. 39, 40 e 41. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber do Nascimento Ribeiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fls. 12. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-39.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Prado da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Prado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da 1ª rda., conforme fls. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freire Barbosa da Silva [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freire Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls 15. \r\n\r\nSr. Advogado, regularize seu cadastro junto ao TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pinheiro de Oliveira [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Lojas Sono Leve , Réu: Asteroíde Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 05 dias, com cópias da emenda de fls. 46/47(2) e da inicial (1), a fim de citar a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0111700-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Tim Celular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 28 e resposta obtida junto ao Bacen Jud, devendo informar o endereço atual do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Reis Magalhães [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-28.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elio Dias Ramos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Costa Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Helio Costa Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sant Ana de Medeiros [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Cobrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrascan Shopping Centers S.A., Réu Sprink Segurança Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-15.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Demetrius Bonifácio dos Reis [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real W. M. Simonan Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius Bonifácio dos Reis, Réu Drogaria Real W. M. Simonan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reginaldo [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 \r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanildo Nunes da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanildo Nunes da Silva\r\n\r\nAo autor - sobre fls.264, 286 e 301. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Apolinario de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Ltda.\r\n\r\nDeixo de receber o recurso da ré de fls.497/508, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (recolhimento a menor do depósito recursal). \r\n\r\nProcesso: 0091400-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Pereira [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubern Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Pereira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem a esta Secretaria para efetuar as alterações deferidas pela r.sentença de piso na CTPS do reclamante, no dia 10/05/2010, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091200-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Duarte [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marinete Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut katia Monteiro, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem a esta Secretaria para efetuar as alterações deferidas pela r.sentença de piso na CTPS do reclamante, bem como para que sejam entregues as guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 10/05/2010, às 11 horas. Na ausência da parte ré, as anotações na CTPS do reclamante serão realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nAutor: Venha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0091500-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Polydoro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Machado Alves Carneiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Machado Alves Carneiro\r\n\r\nAo réu. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Sílva Souza ( Espólio de ) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangos Rica Ltda. [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frangos Rica Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento da diferença dos recolhimentos previdenciários devidos , em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo Amorim Lemos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo Amorim Lemos\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0097500-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ribeiro Bisso Filho [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ribeiro Bisso Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-87.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRUCIO GOES DOS ANJOS [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Daniela Manetti Mesquita (OAB: SP 172742 - D)], Réu: FUNDAÇÃO PETOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Réu LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A, Réu PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA, Réu PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS, Aut PETRUCIO GOES DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para declarar apenas a solidariedade entre a terceira e quarta rés e improcedentes os demais pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Theofilo da Costa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Dentario Alener Ltda. [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Theofilo da Costa\r\n\r\nquanto ao ofício de seguro desemprego, já existe nos autos à fl.41, devendo informar porque não o retirou na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0095300-44.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Celco Pereira de Souza [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os documentos referidos na petição protocolada em 03/03/2010 não a acompanharam, devendo ser juntados no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Bezerra da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-05.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Godinho Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Raimundo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Godinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-94.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes de Melo Marques [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes de Melo Marques , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) , Réu Volo do Brasil , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de incompetência em razão da matéria. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Medeiros Pereira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, as fichas financeiras do reclamante, sob pena de homologação dos cálculos de fls.79/81, pelos valores nele consignados. \r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Moyses Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Torres Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-19.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nuno da Silva [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos homologados, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes da Silva , Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.107, devendo o autor cumprir a determinação de fls.104, §3º. \r\n\r\nId: 947579"
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                                "Processo: 0114600-65.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Honorio Paulo Tuler [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio Paulo Tuler\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/07/2010, às 09: 40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0141500-51.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Barros da Silva [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da a udiência, redesignada para o dia 27/04/2010 às 09:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0106900-04.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, redesignada para o dia 26/04/2010 às 13:20 horas. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesuíno de Jesus Pimenta [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jesuíno de Jesus Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, redesignada para o dia 12/05/2010 às 10:12 horas.. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0008000-59.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA DO ROSARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2010, às 13:25 horas, incumbindo-lhes DAR CIÊNCIA ÀS PARTES inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0118400-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Soares\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, redesignada para o dia 15/07/2010 às 10:20 horas. Mantidas as determinações anteriores, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica ciente de que DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Domingos de Oliveira [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Domingos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, redesignada para o dia 15/07/2010 às 10:15 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0070100-74.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: João Severino da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2010, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0079200-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Santos da Conceição [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 Reparo Naval e Ind´stria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Santos da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2009 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2009.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Fabio Vinhas dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Itavera Ltda.n/p socio Isaquil Francisco de Freitas [Adv. Ester Mammes Novaes (OAB: RJ 45808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio Vinhas dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Manoel de Oliveira [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Tecnologia em Serviços e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2010, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nATENÇÃO! A AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000357-40.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALBINO DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)], Aut: GILBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, Réu: JAIR DE SOUZA VIGILANCIA E SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VIEIRA DA SILVA, Aut WAGNER ALBINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2010, às 1345 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nATENÇÃO! A AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Am Furos e Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/05/2010, às 13: 50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nATENÇÃO! A AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, RJ.\r\n\r\nId: 946737"
                            ],
                            "947276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-82.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTÔNIO ALVES [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUELA DE CAROLIS CORREA - FAZENDA DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0160700-44.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MESSIAS AFONSO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUELA DE CAROLIS CORREA - FAZENDA DO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MESSIAS AFONSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2010, às 13:35 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIENCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0063500-08.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rulian da Silva [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambein Ind. Comercio e Construcoes Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rulian da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, redesignada para o dia 05/05/2010 às 13:22 horas.. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0010500-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barboza de Araújo [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 145321 - E)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barboza de Araújo, Réu Velox Consultoria em RH Ltda, Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda., Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-67.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA, Aut MARCIA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Vieira Calabri [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Axel Richard Hermann Schoelzel [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Axel Richard Hermann Schoelzel, Aut Maurício Vieira Calabri\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-55.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Nardelli Rosa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Henrique Nardelli Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva Filho [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)], Réu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda., Réu Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda., Aut Jose Severino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Rodrigues [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO/AR Órgão Gestor de Mãode Obra/Angra dos Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Rodrigues, Réu OGMO/AR Órgão Gestor de Mãode Obra/Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-36.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar Rodolfo de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recurso Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar Rodolfo de Souza, Réu Velox Consultoria em Recurso Humanos Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Odette [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Odette\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117700-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Felix dos Santos [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clebionício Calixto [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Felix dos Santos, Réu Clebionício Calixto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-55.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Raimundo de Carvalho [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Villar Cabral Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Villar Cabral Silva, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda, Aut Valquiria Raimundo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-28.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Gomes [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-90.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)], Réu: RAJS BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0127000-92.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BARBOZA [Adv. Maria Helena Miranda Stevanato (OAB: RJ 85527 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOLDATEC MONTAGENS INDUST.LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar a certidão de crédito, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-23.2005.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudevam Vieira Moreira [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brasfels S.A., Rqte Claudevam Vieira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-34.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LOPES NETO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES NETO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132100-23.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO CARMO FERREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO SAPE POUSADA RESTAURANTE EVENTOS LTDA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO CARMO FERREIRA, Réu PONTA DO SAPE POUSADA RESTAURANTE EVENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência que o feito será encaminhado ao arquivo. \r\n\r\n‘Processo: 0130100-55.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ARAUJO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência que os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131600-78.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Aelson Pereira Silva [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Damasceno de Cerqueira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Pereira Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 15 dias, se todas as parcelas do acordo foram corretamente cumpridos, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132000-68.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MERYELEM TAMOS GOES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO SAPE POUSADA RESTAURANTE EVENTOS LTDA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERYELEM TAMOS GOES, Réu PONTA DO SAPE POUSADA RESTAURANTE EVENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência que o feito será encaminhado ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132300-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista Ferreira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Betti [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Réu: Luiz Betti Neto [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Betti Neto, Réu Renato Betti\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0139900-29.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edio Assis Braz [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Rodrigues [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Costa Sereno [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Costa Sereno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-63.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antunes Rodrigues [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Coméricio e Indústria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Elias Antunes Rodrigues, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Coméricio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-70.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Lippi [Adv. Juths Costa dos Santos (OAB: RJ 79582 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis-RJ [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis-RJ, Aut Renato da Silva Lippi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA REGINA VIANA RAMO [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0210200-94.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MIRANDA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A. DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nId: 947276"
                            ],
                            "947275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0131600-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia das Graças Santos\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Real ABN AMRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/06/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947275"
                            ],
                            "946736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0008100-14.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: Luiz Gustavo Jesus Araujo, DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Helen Marques Peixoto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Luiz Gustavo Jesus Araujo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-59.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Helen Marques Peixoto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2010 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Santos da Conceição\r\n\r\nRéu: JSA 3500 Reparo Naval e Ind´stria Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JSA 3500 Reparo Naval e Ind´stria Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946736"
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-77.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Coelho Danielli de Souza (menor, representada pela mãe) [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Aut: Simone de Oliveira Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Coelho Danielli de Souza (menor, representada pela mãe), Aut Simone de Oliveira Coelho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 20 verso. ....Venha a parte autora, com a certidão de dependentes habilitados.................\r\n\r\nProcesso: 0046700-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane dos Santos Bitencourt [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s), Aut Raiane dos Santos Bitencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0097100-19.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceição Marinho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Galelu Com. Materiais de Construção Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galelu Com. Materiais de Construção Ltda, Aut Vera Lucia da Conceição Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Diniz Brandao [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Z H M Calcados Ltda [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Diniz Brandao, Réu Z H M Calcados Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julmar Ferreira Lessa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julmar Ferreira Lessa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-08.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Helena Alves dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Mil Folhas e Flores de Araruama LTDA ME, Réu: Carlos Domicio Nogueira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Helena Alves dos Santos\r\n\r\nRetrificar seus cálculos conf. Promoção do Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-93.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA RODRIGUES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0026500-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cinosi Silva [Adv. Bruno Gameiro Martins (OAB: RJ 128791 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. Serralheria Vidraçaria e Instaladora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cinosi Silva\r\n\r\nTer ciência do acordo homologado...custas de R$ 40,00 pela Rda. Após ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-31.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmo Academia [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues, Réu Cosmo Academia \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.632,27 equivalentes 299.617,09 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-40.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIABA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DAS PLANTAS DE ARARUAMA LTDA ME [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)], Réu: Soraia Gonçalves Rodrigues, Réu: Wanderlei Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIABA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-39.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR BITTENCOURT DE CARVALHO [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)], Réu: HYVANDRO DA FONSECA LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da Reavaliação dos bens do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gaspar Araújo [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Saquarema Mercearia Ltda [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha de Saquarema Mercearia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-71.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silvino da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-27.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0045000-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Campos Batista Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Campos Batista Junior\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000510-43.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Zuliane de Oliveira [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMJ Mercado Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Zuliane de Oliveira\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 02/06/2010 às 08:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000511-28.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermano Taveiros da Silva [Adv. Márcio José dos Santos (OAB: RJ 161283 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio do Crepe Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano Taveiros da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 02/06/2010 às 08:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-09.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CANDIDO FERREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 240 ....Bacen Jud infrutifero...............\r\n\r\nProcesso: 0119600-84.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pisca Pisca Ltda. [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade), Réu Auto Posto Pisca Pisca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanai Alves de Franca [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Sanai Alves de Franca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Braganca [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servico SA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servico SA., Aut Jose Fernando de Braganca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Graca Pedrosa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar ( Residencial Sonho de Vida) [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar ( Residencial Sonho de Vida)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Erval Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta, ,\r\n\r\nProcesso: 0000447-18.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Moreno [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém VRB de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Moreno\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Conceição [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Borges [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína de Araújo Moreira - ME [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Pevecerca do Brasil Indúsrtria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls32 .\r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LOBAO COUTO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ;\r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Ferreira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Batista Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls89 da Jucerja .l .\r\n\r\nProcesso: 0079800-78.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Gama [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 75 da Jucerja. ..\r\n\r\nProcesso: 0050200-32.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EYRE EDSON VIEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081400-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA COSTA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA CRISTINA DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Carmen Schleder (OAB: RJ 71497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEDA CRISTINA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado...garantido o Juízo...nos termos do despacho de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas Moveis Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nDiga sobre os bens indicados. \r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Monteiro de Almeida [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Tavares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Monteiro de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com os meios para citação da Rda em 30 dias...nos termos do despacho de fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo autor em 5 dias...nos termos do despacho de fls 617. \r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Couto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Couto , Réu Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME \r\n\r\nNova vista ao autor por 10 dias e após, ao Rdo pelo mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Carlos de Castro [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk Industria de Alimentos Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitamilk Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração...nos termos do despacho de fls 47. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-63.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Catharino [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema, Réu: Multprof- Cooperativa Mult Profissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multprof- Cooperativa Mult Profissional de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre o IR. \r\n\r\nProcesso: 0073000-97.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson de Souza e Silva [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Conceição Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-93.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimea Batista de Souza Silva [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Iguaba Grande, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Associação Comunitária Vida Plena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimea Batista de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, em relação ao Municipio de Iguaba e extinto com resolução de mérito, em face de Associação Vida Plena\r\n\r\nprazo de oito diass. ,\r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S. A , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA BRANDAO. [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA BRANDAO.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nComprove o embargante a garantia do Juízo em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0058200-64.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Trindade [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijo Rosa Comércio de Laticínios Ltda n/p sócia ZILAMAR ROSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Trindade\r\n\r\nEsclareça o autor qual o endereço da sócia...nos termos do despacho de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0119300-20.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Veiga [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Yeda Storino Perrotta [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Yeda Storino Perrotta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0109300-92.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura de Oliveira [Adv. Rodrigo Drumond Melo (OAB: RJ 156609 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Marques Pfaltz Graff [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: NELSON FERNANDES MARQUES PFALTZGRAFF [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura de Oliveira \r\n\r\nDiga em 30 dias sobre a CP devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Benicio de Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Benicio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-46.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Ferreira de Souza [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumigas de Marica Comercio e Transportes Ltda [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-27.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON PINA DE MORAES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: Uniao Federal (INSS) [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ABDON PINA DE MORAES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 803...impugnação intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0100300-05.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transporte Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transporte Ltda.\r\n\r\nRecolher a diferença da cota previdenciária no valor de R$ 63,19 nos termos do despacho de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0114500-46.2009.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: S. J. Carvalho Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito nos termos do despacho de fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0114600-98.2009.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quasar Sorvete Natural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito nos termos do despacho de fls 16\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0096900-12.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Jardim Fernandes [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Jardim Fernandes\r\n\r\nTer ciencia que o feito foi retirado de pauta. No ensejo, deverá dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-51.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON TARDELLI VIEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES DE BOI BOI LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE CARNES DE BOI BOI LTDA., Aut ROBINSON TARDELLI VIEIRA\r\n\r\nVenham as partes com seus quesitos e assistentes técnicos, se desejarem, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor...nos termos do despacho de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Ana Maria Paes Louzada, Réu: Adiel Louzada de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCAF INDUSTRIAL LTDA., Aut ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTer ciência da audiência no dia 22/07/2010 às 8 hs. No ensejo, deverá dar ciência a seus clientes. Nos termos do despacho de fls 194. \r\n\r\nId: 946752"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0153300-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: helio dos Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bus Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut helio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 33, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-63.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE SAO JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada para fins de prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinício da Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ - Reparação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinício da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, bem como comparecer à secretaria da Vara munido de sua CTPS para as devidas anotações. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-11.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ernesto Mota da Silva [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ernesto Mota da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Braga [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Braga\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 55, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-95.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LEAO DE SOUZA [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEAO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-49.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 141, devendo a 2ª reclamada depositar o valor exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205400-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Marques dos Santos [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Guimaraes Martins da Rocha [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glenda Marques dos Santos\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-46.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Teixeira [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Fiala de Siqueira Carvalho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Teixeira, Réu Luciana Fiala de Siqueira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 24: \"...impõe-se o acolhimento da preliminar arguída pela reclamada no pertinenete, determinando-se a remessa dos autos ao MM. Juízo competente; no caso, ao Distribuidor do Rio de Janeiro....\" \r\n\r\nId: 947023"
                            ],
                            "946799": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0233900-10.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELIZE BARBOZA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESIS INFORMATICA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELIZE BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. .218/221. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Carneiro Leal [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Carneiro Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 421. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-96.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DE ARAUJO GABRIEL [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DE ARAUJO GABRIEL, Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-49.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson César da Silva Pereira [Adv. Marcio Mota Spacek Myrrha (OAB: RJ 91757 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia de Catro Silva (Nome Fantasia Tamysa Segurança e Tecnologia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson César da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 027/10 (Seguro Desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0078100-76.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELE MORATO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: R C VALENTE COMERCIO E REPRESENTACAO ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELE MORATO\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-79.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Pinho Maia [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Cananeia Ltda [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Henrique Pinho Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213 indeferida a pretensão de fls. 212, posto que preclusa, conforme prazos fl. 204. \r\n\r\nProcesso: 0004500-85.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-85.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Machado dos Santos [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Motos [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal Motos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-13.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Flausino [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos Flausino, Réu Light - Serviços de Eletricidade S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-75.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Cecília da Silva Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz C.F. Carvalho - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cecília da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, ba forma do art. 267, VIII do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 946799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "947313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0143500-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio \r\n\r\nPelo presente fica m E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/05/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947313"
                            ],
                            "947314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-36.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Karla Silva de Mello [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Della Colina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Karla Silva de Mello\r\n\r\nVenham as partes com a discriminação dos valores salariais e indenizatórias, observando-se a sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-82.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira da Silveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Serviços Turisticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 137,40, pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 6.870,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Camara Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Município de Armação de Búzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli Camara Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-51.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Bastos dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Materiais de Construção - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 159,38, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 7.969,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Araujo Couto [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Araujo Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/05/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono da autora de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139600-37.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Machado [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 13,90, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 695,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-62.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Souza dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/05/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência ao autor de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0141400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bequer Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bequer Pereira da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/154, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-30.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro Soares Santos [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Soares Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 338,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-89.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilvani Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvani Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 251,20, pela autora, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-27.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Eleotério dos Santos [Adv. Jose Luiz Messias Sales (OAB: RJ 2187 - A)]\r\n\r\nRéu: ACT Comércio de Artigos para Decoração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Eleotério dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 760,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 38.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-72.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dieice dos Santos Mendonça \r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus - ME (Distribuidor Mega Brasil) [Adv. Lídia Monteiro Merlin (OAB: RJ 150908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson de Jesus - ME (Distribuidor Mega Brasil)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 20,14, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Camara Silveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselli Camara Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que declarou a 1ª ré revel e confessa quanto a matéria de fato e julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à inicial de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Sales [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte dos Lagos Comércio de Equipametos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30-verso, que converteu o julgamento em diligência, determinando que o autor informe o valor de seu salário ao final do contrato e para que esclareça a duplicidade de pedidos a título de férias 08/09. Prazo de 10 dias, com cópia para a ré, pena de indeferimento da inicial por inépcia. \r\n\r\nProcesso: 0216800-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Rodrigues da Silva Muniz de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Rodrigues da Silva Muniz de Souza , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 380,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-24.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Perez Codeco [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 2000 Cabo Frio - Bar e Restaurante Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Perez Codeco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, que manteve a rejeição da gratuidade de justiça pelos mesmos fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0234200-50.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Marques Botelho [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Maria da Cunha Pereira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alda Maria da Cunha Pereira, Aut Jacqueline Marques Botelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 242,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 12.100,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0277100-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Sadi Teixeira [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sadi Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28/28-verso, que considerou a ré revel e confessa quanto a matéria de fato, declarou INEPTA A INICIAL quanto a parte do pedido do item C e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 211,54, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.577,05. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0294500-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenelly Dias Godeiro [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenelly Dias Godeiro \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 55/120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293100-26.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelos dos Santos Pagalidis [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelos dos Santos Pagalidis\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 51/116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294000-09.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Dias da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Dias da Silva\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 48/113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294200-16.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Marques da Fonseca [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Marques da Fonseca \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 58/126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294300-68.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Senna Pereira [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Senna Pereira\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 57/122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294600-30.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Macedo Leal [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Macedo Leal\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 41/106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293400-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Azevedo da Silveira [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Azevedo da Silveira\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 57/122, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Oliveira Bahia [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Oliveira Bahia\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 56/121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294400-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro Dimas [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro Dimas\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 67/132, em 05 dias. \r\n\r\nId: 947314"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0270600-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Oliveira Sá [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Mauro César de Oliveira Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73, que determinou a reabertura da instrução processual para que o reclamante junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, extrato bancário integral, onde conste de forma expressa o seu nome completo, o número de sua conta bancária, bem como o nome completo das empresas ou empresa que efetuaram depósitos em sua conta corrente, com a correspondente identificação do CNPJ, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0041900-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de ) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Porto Monteiro Branco e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de )\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0107300-97.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILVA DAS CHAGAS PORTO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: FERFLATIL EQUIPAMENTOS E SUP P ESCRIT LTDA ME [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILVA DAS CHAGAS PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julim Santos Andrade [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julim Santos Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-76.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-43.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gomes de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Ribeiro Souza [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlo Borges Araujo [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo e Rick Churrascaria Ltda. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Borges Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Chaves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirene Pereira de Soua (Aki Ki Nos Lancha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Oliveira, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira França [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar de Oliveira França, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255100-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenira de Almeida Alves [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Réu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenira de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231500-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Azevedo de Mendoça [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Azevedo de Mendoça, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106/112 :\"...declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0006700-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Reis [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Reis, Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelucio)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos França [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos França\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Belmiro Cruz [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Belmiro Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peixoto Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Reginaldo Peixoto Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peixoto Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Peixoto Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sales Pavuna [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sales Pavuna, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Antunes Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Antunes Nogueira, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Teixeira Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sales Pavuna [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sales Pavuna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Lima [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição Lima, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77 - \"...conheço os embargos e, no mérito, nego-lhes provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0019300-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Jesus Nascimento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Peixoto Neves [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Peixoto Neves, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 475/482 :\"...declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Rangel [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Azevedo Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. -URM [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. -URM\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Miranda Barreto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Miranda Barreto\r\n\r\nDeverá esclarecer sua pretensão, haja vista o último parágrafo da petição de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0181900-16.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisete Oliveira Ribeiro [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Guimarães de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Oliveira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201200-03.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO COSTA VASCONCELOS CRUZ [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício nº 339. \r\n\r\nProcesso: 0169600-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0201200-37.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CRISTINA CAETANO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: CABREIRA E CASTRO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CRISTINA CAETANO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-45.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM - Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda, Réu: Usina Sao Jose S/A, Réu: Farmisa -Fazendas Reunidas Miranda S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Réu: Performance Empreend. e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmisa -Fazendas Reunidas Miranda S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fls. 132/135. \r\n\r\nProcesso: 0016700-54.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Almeida Neves [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Jose Pelucio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Alves de Souza [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. Campos Veiculos Ltda. [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258000-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimidete Nunes Souto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimidete Nunes Souto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0265000-29.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construsan Serviços Industriais Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Porto dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construsan Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDeverá vir com a guia, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164200-66.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO FRANCA DUARTE [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO CRISTOVAO DE CAMPOS LTDA [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FRANCA DUARTE\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0170500-49.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILDO PESSANHA DE MIRANDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILDO PESSANHA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 863:\"Tendo em vista o ofício de fl. 850 comunicando à Receita Federal quanto ao não recolhimento do imposto, exauriu esta Justiça sua prestação jurisdicional...\" \r\n\r\nProcesso: 0025500-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Santana [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-23.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE INEZ RANGEL DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAIR FERREIRA & CIA LTDA. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE INEZ RANGEL DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0216800-11.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO VIDAL PESTANA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: FRANCISCO GALDINO ARAUJO, Réu: GUSTAVO SAMPAIO ARAUJO, Réu: NILSON DEMOSTHENES PINTO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA, Aut MIGUEL ANGELO VIDAL PESTANA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062600-80.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEANIA MARIA DA SILVA SANTOS RODRIGUES [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Teresa Rangel Simoes Tavares (OAB: RJ 75408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEANIA MARIA DA SILVA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 209 verso, devendo requerer o que for de direito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-38.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0244800-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de cinco dias, nos termos da OJ 142 da SDI-I do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-69.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mendonca de Sa [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Mendonca de Sa\r\n\r\nDeverá vir com os cálculos de liquidação, que entendem devidos, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177800-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: roberto Carlos Borges [Adv. Ronaldo Carneiro Jorge (OAB: RJ 71358 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEL- Açucar Cereais e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut roberto Carlos Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência, também, da notificação devolvida da reclamada de fl. 25, motivo: mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0077000-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Antunes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/a [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S/a\r\n\r\nConta-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-79.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA LAURINDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0090500-38.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERVAL RANGEL PESSANHA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Maria Ivone Gomes (OAB: RJ 29123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERVAL RANGEL PESSANHA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0002200-51.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geovane Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geovane Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0258100-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Salve Nogueira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Salve Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0288600-79.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Banco Santader (Brasil) S.A.\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários de Campos dos Goytacazes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rangel Crispim Junior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rangel Crispim Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0223000-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltair Lira da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio, Aut Waltair Lira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/101 :\"...declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação, nos termos do art. 113 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0192300-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Francisco Benedicto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Aut Leilson Francisco Benedicto, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Manhaes Chami [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Manhaes Chami\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0037300-48.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERNANDES XAVIER DIAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FERNANDES XAVIER DIAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Lylian Cordeiro Soares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Lylian Cordeiro Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0134700-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins Muniz [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosmeticos S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Martins Muniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0095500-04.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira Pinheiro [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Moreira Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-65.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-63.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: OVIDIO FERREIRA FILHO ME [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287/288, que acolheu em parte a Exceção de Pré-Executividade oposta pelo executado. \r\n\r\nId: 946909"
                            ],
                            "946908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0006400-77.2001.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: ROSSINE ANTONIO PINTO PESSANHA,LUIZ FERNANDO MACIEL CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSSINE ANTONIO PINTO PESSANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 653,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-56.2005.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto Cardoso da Silva\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.327,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056100-85.2002.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - A/C PROCURADORIA FEDERAL DO CEFET/CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Ivo Américo de Vasconcelos Rodrigues,ANTONIO CARLOS FERREIRA,IRMAOS RANGEL INDUST. E COM. DE ROUPAS LTDA,José Antonio de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Américo de Vasconcelos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.484,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRMAOS RANGEL INDUST. E COM. DE ROUPAS LTDA,ANTONIO CARLOS FERREIRA,IRMAOS RANGEL INDUST. E COM. DE ROUPAS LTDA,José Antonio de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado IRMAOS RANGEL INDUST. E COM. DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.484,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio de Vasconcelos Rangel,ANTONIO CARLOS FERREIRA,IRMAOS RANGEL INDUST. E COM. DE ROUPAS LTDA,José Antonio de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio de Vasconcelos Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.484,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS FERREIRA,ANTONIO CARLOS FERREIRA,IRMAOS RANGEL INDUST. E COM. DE ROUPAS LTDA,José Antonio de Vasconcelos Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.484,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946908"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "947170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barcelos Pessanha [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barcelos Pessanha, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0029200-15.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Vitorino [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nédio Henriques Gonçalves [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nédio Henriques Gonçalves\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-85.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Paula Lima\r\n\r\nContrarrazoar, se quiser, o recurso ordinario interposto pela 1ª reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0000315-54.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rosmaninho [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rosmaninho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido, pelo prazo improrrogável de 10 dias, a liquidação dos pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-55.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Manhães Rios [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Manhães Rios\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000183-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Gomes [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Gomes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0005500-10.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Pinheiro Martins [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Alexndre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Ferreira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Agro-Industrial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar, em 5 dias, sobre a Exceção de Incompetência, bem como os documentos anexados. \r\n\r\nProcesso: 0028900-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cylene Ferreira Martins de Souza [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cylene Ferreira Martins de Souza, Réu NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social Instituto José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.112/118. \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Azevedo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000384-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Tavares\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000433-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Nunes [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Nunes\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0013600-51.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Medeiros da Conceição [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Medeiros da Conceição\r\n\r\nVenha retirar documenrtos de fl. 206, ficando ciente que subirá os autos ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000542-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Campos [Adv. Anderson Miguel Sarruf (OAB: RJ 132577 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Nunes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Campos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000491-33.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane dos Santos Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane dos Santos Alves\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000320-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Corrêa [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Corrêa\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0048400-08.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Onofre da Silva Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Onofre da Silva Monteiro\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0043000-13.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilana Velasco Elias da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. N. A. Rejeili [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. N. A. Rejeili\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0049500-95.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Modesto Vieira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via 28 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Modesto Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda (Casa e Vídeo), Réu: L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, bem como, com a razão social da 2ª reclamadasob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução das citações. \r\n\r\nProcesso: 0000688-85.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: AGE - Logística e Transportes LTDA. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José da Cruz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGE - Logística e Transportes LTDA.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Nascimento de Souza [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Nascimento de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0017900-56.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane de Fatima Rangel dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane de Fatima Rangel dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls.121/127. \r\n\r\nProcesso: 0017200-80.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Macre Peres [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A., Aut Vinicius Macre Peres\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Viana dos Santos [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Semov S/A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz Viana dos Santos\r\n\r\nApresentar, se quiser, quesitos para a oitiva, através de carta precatória, da testemunha arrolada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000490-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelyn Gabrielle da Silva Bolckau [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Service RH S/A, Réu: Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelyn Gabrielle da Silva Bolckau\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0005400-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Iaque [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos Iaque\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls.112/119. \r\n\r\nProcesso: 0013700-06.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luaion Garcia Corrêa [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Carrocel Ingrid Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luaion Garcia Corrêa\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0007800-42.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Manhães [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Manhães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls.93/100. \r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto Loureiro [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls.141/142. \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Terra Ribeiro Alves [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Terra Ribeiro Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls.112/119. \r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 22/25. \r\n\r\nProcesso: 0032500-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintia dos Santos Pessanha [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) , Aut Sintia dos Santos Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 94/99. \r\n\r\nProcesso: 0004900-86.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ferreira do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Magda Lani [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Magda Lani\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o comtido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038300-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria Dias Pessanha [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria Dias Pessanha, Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 123/129. \r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Aparecida da Silva Crespo [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Aparecida da Silva Crespo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0023700-65.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Alves de Souza [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut José Renato Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 92/96 \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Nuffer Nunes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Nuffer Nunes, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) , Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.183/189. \r\n\r\nProcesso: 0000015-92.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marvila [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marvila, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.144. \r\n\r\nId: 947170"
                            ]
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                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana Venancio Monteiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santana Venancio Monteiro, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 18/05/2010, as 14h, oportunidade em que devera fazer a entrega do TRCT no codigo 01, bem como as guias CD/SD, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0052600-40.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Mendes da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Matias Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 25/05/2010, as 13h, oportunidade em que devera fazer a entrega do TRCT no codigo 01, bem como as guias CD/SD, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0026600-37.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiley Moreira Silva [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao Centro Fed de Educacao Tec Celso Suckow Fonseca [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. Lara Reder Richa (OAB: RJ 112985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao Centro Fed de Educacao Tec Celso Suckow Fonseca, Réu Instituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro - IDETEC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte: \"Ante o exposto,e considerando o mais que dos autos consta, DECIDO: a) extinguir sem resolução de mérito o pedido relativo a recolhimentos previdenciários, nos termos do artigo 267, IV, do CPC: b) extinguir o pedido de adicional de insalubridade sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC; C) julgar PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados pela Autora, condenando a Ré a pagar aos trabalhadores substituídos, na forma que se apurar em liquidação, os seguintes títulos: 1) férias vencidas dos períodos 2007/2008 e 2008/2009, acrescidas de um terço; 2) 13º salários referentes ao ano de 2008; 3) pagamento dos salários atrasados e entrega dos comprovantes de pagamento dos meses de fevereiro, março e abril de 2009; 4) multa prevista no termo do acordo de fls. 77 dos autos do processo 0045600-18.2009.5.01.0441; e 5) recolhimento do FGTS na conta vinculada. \r\n\r\nA fim de se evitar o enriquecimento sem causa e o bis in idem, determino a dedução de valores pagos a idêncticos títulos.\r\n\r\nCondeno ainda a demandada a pagar em favor da Federação os honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor final da condenação.\r\n\r\nQuantum debeatur a ser apurado em fase de liquidação, devendo ser acrescidos juros e correção monetária na forma da Lei 8.177/91.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-56.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rocha Marques [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Democrito Miguens e Altineu Pires Coutinho. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altineu Pires Coutinho, Réu Jose Democrito Miguens e Altineu Pires Coutinho.\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 05 dias, a fim de que sejam apreciados os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000030-72.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Aguiar Muniz [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Pastoril Cachoeiras Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aguiar Muniz\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido mandado de citação para a reclamada, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça da Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo o reclamante contactá-lo para cientificar-se do dia e horário da diligência (mandado será remetido por malote em 28/04/10). .\r\n\r\nId: 947816"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "947118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180100-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez de Jesus Ferreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez de Jesus Ferreira, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e aplicada multa de 10% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0182400-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Jesus Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Jesus Santos, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e aplicada multa de 10% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-73.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waryland Soares Penha [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waryland Soares Penha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154800-95.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Galdino Pimenta [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho, Aut Rodrigo Galdino Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e aplicada multa de 10% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039200-85.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE MAGALHAES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ODASIO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: RICARDO DE LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: AILTON MARIA ELEUTERIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ALTAIR SOARES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: MARCIO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: NEIMAR TEODORO SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA E SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODASIO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 388 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 25.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0054000-55.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: JOP CAXIAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E SÓCIO JOSÉ LUIZ COSTA DA SILVA, Réu: THALY COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 314/324. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NASCIMENTO REIS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: YONA MARIA THADEU DA SILVA (SÓCIA DA RDA), Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA (SÓCIO DA RDA), Réu: FC GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 194/200. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2004.5.01.0202 - Monito\r\n\r\nRqte: AVANI DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: CARLOS RENATO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: CARLOS SEBASTIAO FRANCISCO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: ARLINDO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: DOMINGOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: ERNANDES PAULO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: EDMILSON VIEIRA DE PAULA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rqte: EDUARDO LUIZ PASSOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRqdo: INSET TOX SERVICOS LTDA E SÓCIOS EMANUEL PEREIRA DE MELO E GEANA OLIVEIRA DE MELO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARLINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 218/225. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-13.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA. E SOCIOS JOSE LUIS PEREZ PAZO E OSVALDO MELAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 25.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0250300-87.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRANSLOCAR TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA., Aut: COSME LUQUES TAVARES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Translocar Transporte, Locacao de Veiculos e Turismo Ltda. e socios [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUQUES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 526 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 25.03.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0072100-72.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a vista requerida. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-32.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Silva dos Santos [Adv. Francisco Pereira da Silva (OAB: RJ 44320 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan de Caxias Decoracoes Ltda Me e sócios [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Marcos da Silva Gurgel (sócio da ré), Réu: Rejane Maria da Silva Andrade (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 65/68. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gomes Freire [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Gomes Freire \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 109. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolcimar Luiz Giovononi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 104 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DA MOTTA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PRINCESINHA SOSSEGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 13.04.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0014000-32.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMP.PECAS PLAST.GERAL E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 13.04.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0026300-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Pereira da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-97.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 60. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Fernandez [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda A/C socio Manuel Resende de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Fernandez\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a promoção da Contadoria à fl. 127, bem como os parâmetros de fl. 128. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Nascimento Norberto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, pois o valor atende a tabela do TRT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonh Anderson Vital Canal [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonh Anderson Vital Canal\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção de fl. 73, bem como os parâmetros de fl. 74. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Leão de Jesus Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, de fls. 181/182, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203300-76.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA CORREA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA N/P SOCIO LUIZ CELIO DE FRANCA MESQUITA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 13.04.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0217400-75.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Augusto Falcão da Silveira (sócio da Rda), Réu: Jorge William Coelho (sócio da Rda), Réu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 13.04.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0181000-47.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira do Nazareth [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Tigrao Servicos e Participacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Tigrao Servicos e Participacoes Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 182. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-57.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARNEIRO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 13.04.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0166400-56.1985.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE MENEZES PARRA A/C ADV [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AUREA E SÓCIOS SAMUEL FELIPPE DA SILVA E SONIA REGINA FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DE MENEZES PARRA A/C ADV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 554 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 09.04.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0167600-97.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Amancio Viana [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e socias [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Amancio Viana\r\n\r\nInformar se tem interesse na adjudicação do bem penhorado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-04.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER MACHADO SIQUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Graciano (sócio da Ré), Réu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA E SOCIOS ANTONIO GRACIANO E IVONIL GOULART, Réu: IVONIL GOULART [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVONIL GOULART\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 25,05. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Laufer, Réu: Sergio Magioli, Réu: Luiz Claudio Moreira Guedes [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: Strong 08 Acoplamento Ltda ME [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Claudio Moreira Guedes, Réu Strong 08 Acoplamento Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nId: 947118"
                            ],
                            "947486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-80.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Antonio de Souza Guedes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio Antonio de Souza Guedes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0333800-85.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEREIRA ANTONIO [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON-PROJ CONSTRUCOES E JOSE LOURIVAL M RODRIGUES/ISIDRO B CAMPOS [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEREIRA ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 13.04.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0273100-46.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Kentucky Confeccoes Ltda e socio Rogerio Bandeira de Gouvea Machado [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 380 : \"... intime-se o (a) patrono (a) do (a) Autor (a) a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência de seu (sua) constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 37053-1 SP - DJU 11.11.96).\" D.C., 13.04.10 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0112700-28.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Queiroga de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Queiroga de Aguiar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN IND E COM DE DESCARTAVEIS LTDA e soc Roberto Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144 :\"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa mº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o credor e a Fazenda Pública, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 09.04.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0082500-82.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MARIA DOS SANTOS [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DO ESPIRITO SANTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153 :\"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa mº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 13.04.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALD ARTESANATO PERFUME BAZAR E SÓCIOS [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Luciene de Oliveira (sócia da Ré), Réu: José Geraldo (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106 :\"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa mº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o credor e a Fazenda Pública, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 17.03.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0027400-21.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BRUNO VELOSO [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGLASS REPAROS DE AUTOM EM GERAL LTDA N/P SOC CLAUDIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BRUNO VELOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208 :\"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa mº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 17.03.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0072000-93.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AZEVEDO FRANCA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MARTINS DO AMARAL [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AZEVEDO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193 :\"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa mº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o credor e a Fazenda Pública, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 22.03.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0060100-06.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ALVES SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ALVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93 :\"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa mº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o Credor e a Fazenda Pública, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 22.03.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelus Luis Neves Coutinho [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Martelo de Ouro Marcenaria Ltda e Socia , Réu: Marcio Braz da Cruz (sócio da ré), Réu: Telma Braz da Cruz (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelus Luis Neves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99 :\"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa mº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o credor e a Fazenda Pública, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 22.03.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0213200-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Carlos Faria [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Carlos Faria\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0213900-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviana da Silva Viana [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sing de Vila Isabel Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviana da Silva Viana \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0205100-61.2009.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruno Batista Euclides [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: P S I Prestadora de Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Batista Euclides\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0211500-91.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vitória de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vitória de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0197300-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Carmo de Miranda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Carmo de Miranda\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0188800-24.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47 \"Nada a deferir. Diligencie pessoalmente o Autor, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0176000-61.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdeci Silva Campos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0162600-87.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FENTON IND E COM DE CIGARROS IMP E EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nInformar se pretende arcar com as despesas de remoção do bem penhorado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-31.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Celma Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Albino de Araujo [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Albino de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 88 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-95.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gregório da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gregório da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298: \"Devolvo o prazo\" . Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-74.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Sá Ltda Me [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 64, tendo em vista a procuração de fl. 59. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 947486"
                            ],
                            "947117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIDAL DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: Thalmo Xavier Barbosa (sócio da Rda), Silvio Ferreira Gomide (sócio da Rda), Roberto de Almeida Miranda (sócio da Rda), Marco Antônio Barbosa de Miranda (sócio da Rda), José Carlos Daval Barbosa (sócio da Rda), Rene Machado (sócio da Rda), Thalmo Xavier Barbosa Filho (sócio da Rda), ERTEL ENGENHARIA LTDA E SÓCIO ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m Silvio Ferreira Gomide (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 2,18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIDAL DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: Thalmo Xavier Barbosa (sócio da Rda), Silvio Ferreira Gomide (sócio da Rda), Roberto de Almeida Miranda (sócio da Rda), Marco Antônio Barbosa de Miranda (sócio da Rda), José Carlos Daval Barbosa (sócio da Rda), Rene Machado (sócio da Rda), Thalmo Xavier Barbosa Filho (sócio da Rda), ERTEL ENGENHARIA LTDA E SÓCIO ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Barbosa de Miranda (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 3,86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-29.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: Cleber de Carvalho (sócio da Ré), Martha Maria Porto da Silva Jardim (sócia da Ré), Rosemberg de Oliveira Fernandes (sócio da Ré), QUARTZO RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Martha Maria Porto da Silva Jardim (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos, nos valores de R$ 349,99 e R$ 99,56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-29.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: Cleber de Carvalho (sócio da Ré), Martha Maria Porto da Silva Jardim (sócia da Ré), Rosemberg de Oliveira Fernandes (sócio da Ré), QUARTZO RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber de Carvalho (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 19,56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-86.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Pedro Guilhermino Ferreira (sócio da Rda), Henry Giacomete Godoy (sócio da Rda), IND E COM DE MOVEIS SAN MARINO E SOCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Henry Giacomete Godoy (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito, no valor de R$ 12,49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ricardo Laufer, Sergio Magioli, Luiz Claudio Moreira Guedes, Strong 08 Acoplamento Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Laufer, Sergio Magioli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido com cópia para a outra parte. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pela 1ª Ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947117"
                            ],
                            "947116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cabral Araujo\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda. Me A/C Sócio Rafael de Souza March, Lopes Marinho Engenharia e Construções\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marchi do XV Reformas e Construções Ltda. Me A/C Sócio Rafael de Souza March, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUDIÊNCIA NA FORMA DO PROV 07/97-CORREGED/TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947116"
                            ],
                            "947485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0172900-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa Mendes Rangel\r\n\r\nRéu: Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Agar Artes Gráficas Alves Rocha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0185400-37.1988.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NOVAES DA SILVA\r\n\r\nRéu: REFRA RIO REFRATAMENTO ISOLAMENTO TERMICO LTDA E SÓCIO WANDERLEI TADEU LUGLI \r\n\r\nPelo presente fica m MILTON NOVAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383 :\"...determino a suspensão do presente feito pelo prazo de um ano, conforme art. 1º da Resolução Administrativa mº 06/2006 do E. TRT/RJ. Intimem-se o credor e a Fazenda Pública, inclusive para ciência de que trata-se de prazo comum, nos termos do art. 2º da Resolução. Decorrido o prazo acima, cumpra-se o art. 3º da Resolução\". DC, 13.04.2010, pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947485"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "946949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0217200-28.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO ALBRECHT [Adv. Patricia Maria Santos Ferraz (OAB: RJ 73030 - D)], Aut: SERGIO FERREIRA CHAVES [Adv. Patricia Maria Santos Ferraz (OAB: RJ 73030 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade em 05 dias .\r\n\r\nId: 946949"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "947259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215300-41.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENEDITO DA SILVA [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER PICORELLI, Réu: PICORELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: DANILO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA AS REITERAÇÕES DO OFÍCIO EM QUE SE PEDE RESERVA DE CRÉDITO E A AUSÊNCIA DE RESPOSTA. \r\n\r\nProcesso: 0201600-51.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARILSON ALVES DE CARVALHO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARILSON ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195800-08.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nova Campina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE NOVO PRAZO DE 15 DIAS AO AUTOR PARA QUE LIQUIDE O JULGADO, HAJA VISTA QUE A SENTENÇA NÃO É LIQUIDA. VENHA O AUTOR COM REQUERIMENTOS PERTINENTES. \r\n\r\nProcesso: 0187500-57.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Pernes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Pernes, Réu TRANSASA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 207, NO VALOR BRUTO DE R$ 9.039,99, EQUIVALENTES A 745.509,62 IDTRS. CUSTAS DE R$ 240,00. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0120400-22.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NEVES DOMINGOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLÁUDIO PASSARELLI TOSTES, Réu: GALLANT COMERCIAL LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES , Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES , Réu: EDSON COSTA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NEVES DOMINGOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148100-36.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Sobrinho\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0136800-09.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Antunes Pereira [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Antunes Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 70, NO PRAZO DE 10 DIAS, CIENTE A PARTE AUTORA DE QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ EM AFIRMATIVA DE QUITAÇÃO EM VALOR SUPERIOR AO CONSIGNADO NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 38. \r\n\r\nProcesso: 0125500-84.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lima Serpa [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LEITE DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima Serpa\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115900-34.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Oliveira Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Oliveira Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 45, HAJA VISTA QUE TRATAM-SE DE CÓPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112400-91.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA, Réu: JOANA ROSA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva Santana\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Adriano Barbosa Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo de Aguiar Cheroullo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Claudia da Silva Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DE SUA CONSTITUINETE, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 39, II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-95.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA PINTO CHEVES [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: JIGEAL FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: LEONARDO NUNES RAMOS MOURA, Réu: MICILENE MARIA CHAPRÃO, Réu: BIANCA REGIS DA SILVA MARCELINO, Réu: GUILHERME SANTANA, Réu: ANTONIO JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, Réu: DROGARIA MED SHOP 2004 LTDA sucessora de DROGARIA FENIX 2001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA PINTO CHEVES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087100-06.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARCIA DE OLIVEIRA MORAES, Réu: EDER JONAS OLIVEIRA MORAES, Réu: LIDERACO COMERCIO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEIXOTO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0217200-39.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Roberto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206200-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garcia de Souza [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comercio e Representação Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo de Caxias Comercio e Representação Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0201700-06.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BOIM DIAS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BOIM DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nESCLARECER EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 377, O ITEM 06 DO TERMO DE TRANSAÇÃO DE FLS. 376, SOB PENA DE SER EXPEDIDO ALVARÁ, NOS EXATOS MOLDES DAQUELE TERMO. \r\n\r\nProcesso: 0197700-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Souza Gonçalves [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre de Souza Gonçalves\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194400-90.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO GUIMARAES, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0201300-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludegelson dos Santos Paulo [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludegelson dos Santos Paulo\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 164/166, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166400-41.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio J. C. Vitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Pereira\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-83.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula da Silva Borel [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Bela Primavera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Borel\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127700-59.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 102/108, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 400,00, PELAS RECLAMADAS SOBRE O VALOR DE R$ 20.000,00, ARBITRADO À CONDENAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074700-18.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Vaz da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Vaz da Silva\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS, COM CÓPIA, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 228, DEVENDO OBSERVAR O MARCO PRESCRICIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0074700-18.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Vaz da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2010.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Marcio André Andrade de Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio André Andrade de Paula, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 08 DIAS, NA FORMA DA OJ. Nº 310, C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000599-05.2010.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Agdo: Renato Landim Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Renato Landim Pereira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 08 DIAS, NOS TERMOS DA OJ 310, C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000598-20.2010.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Robson Ferreira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Robson Ferreira da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM 08 DIAS, NA FORMA DA OJ 310, C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON FRANCO DA SILVA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBGAS RIO DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: LEONARDO CARRARA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON FRANCO DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057200-65.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Theodoro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Coil Tech Caxias Produtos Elétricos Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Theodoro da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047600-88.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelcimar Inacio Epifanio [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORME PLANILHA DE FLS. 509/512. \r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nAPRESENTAR LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Santos Rodrigues [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL , PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026900-57.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Cristiano dos Santos e Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reforma e Pintura Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cristiano dos Santos e Santos\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026800-05.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reforma e Pintura Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033600-06.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA DE OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA DE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-62.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira de Souza\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029600-69.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025100-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Sousa Junior [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: A Torres Padaria e Confeitaria ME [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Torres Padaria e Confeitaria ME\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO , EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024900-84.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Correa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Patrícia Alves Dias de Oliveira Bazar e Material de Construção [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Patrícia Alves Dias de Oliveira Bazar e Material de Construção \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCALE, PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026700-21.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026000-16.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA PRAXEDES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLINGTON VIEIRA DE AGUIAR, Réu: COPA TRES SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: EDUARDO LACERDA MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA PRAXEDES\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT, E DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO, CONSIDERANDO-SE A PRÓPRIA AFIRMATIVA DO EXEQUENTE DE FLS. 108, NO SENTIDO DE NÃO HAVER INVENTÁRIO E SENDO CERTO QUE OS HERDEIROS SÃO RESPONSÁVEIS ATÉ O LIMITE DE SUA HERANÇA, NOS TERMOS DO ART. 1997, DO NCC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-94.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Batista de Oliveira [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Little Baby Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Batista de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA A NÃO INTEGRALIZAÇÃO DO VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Luisada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Luisada\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS CARTAS PRECATÓRIAS COLACIONADAS AOS AUTOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pedra Preta Ltda [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0006800-23.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA HIPOLITO DA SILVA [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS MILLAN DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA HIPOLITO DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003300-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teixeira Carneiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Montblanc Towers Edifício Mb Center Office e Mb Apart Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Teixeira Carneiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0002900-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcelo Boy Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marcelo Boy Lopes\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054300-66.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAVEL REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-75.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Farias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)], Réu: Peca Pronta Comercio de Moveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Farias\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE SEREM OS AUTOS REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0012000-06.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aristone Cardial da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: SILVIO LEITE, Exdo: MARIA NILDETE LEITE, Exdo: Empreiteira de Mao de Obra SWL Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aristone Cardial da Silva\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047300-97.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show II Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 92, NO VALOR DE R$ 4.870,78, EQUIVALENTES A 401.690,76 IDTRS, BEM COMO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 487,09, EQUIVALENTES A 40.169,08 IDTRS. CUSTAS DE R$ 40,00. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0043500-27.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Affonso de Freitas [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O VALOR DEVIDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000413-79.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Cunha [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Costa Cunha\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025000-44.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcira Aparecida Joaquim [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcira Aparecida Joaquim\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 63/66, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000185-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Alves de Moraes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Carnes Sulacap Ltda, Réu: Transporte Rodoviário Catuesa Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Alves de Moraes\r\n\r\nDIGA O AUTOR QUANTO AO ALEGADO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009200-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cataldo [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Brasil Industria de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cataldo\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 440, DEVENDO DEDUZIR AS HORAS EXTRAS COMPROVADAMENTE QUITADAS CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DA SILVA DIAS [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FABIO S LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DA SILVA DIAS\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040100-68.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucedrino Gomes da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Suica Brasileira Ltda [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)], Réu: Styllus Cargas e Descargas, Réu: FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA, Réu: PAULO CÉSAR ALENCAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Suica Brasileira Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025500-08.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Araújo Franco [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Skay Master Distribuidora Comércio e Representação Ltda, Réu: Indústrias Alimentícias Maratá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Araújo Franco\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009000-32.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Coelho Ribeiro [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC Rio Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Adm Reg ERJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC Rio Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Adm Reg ERJ\r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS SE A PROVIDÊNCIA NOTICIADA ÀS FLS. 187/188 JÁ FOI PROCEDIDA JUNTO À CEF, JUNTANDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. \r\n\r\nId: 947259"
                            ],
                            "947258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0074700-18.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Vaz da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 228. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947258"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2010\r\n\r\n0187500-57.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo de Oliveira Pernes\r\n\r\nExecutado: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,TRANSASA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.119,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019200-69.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CASCIMIRO DA SILVA,MERCADINHO HEROI DO LAUREANO LTDA,SERGIO JONE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CASCIMIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.993,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.310.043,92 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 110,00\r\n\r\n0047300-97.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ramos de Lima\r\n\r\nExecutado: Mercado Lux Show II Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado Lux Show II Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.357,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 401.690,76 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - 40.169,08 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947260"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172400-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Andrade Cavalcanti [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Duque de Caxias Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000003-15.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Fonseca [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda, Réu: Delta Construções S.A., Réu: Supergasbrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Fonseca\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da primeira ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guedes dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: J Palgo Reformas e Montagens Ltda, Réu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A, Aut Reginaldo Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que retificou o erro material da Ata de Audiência de fls. 100, para fazer constar que a parte autora estava ausente. \r\n\r\nProcesso: 0031300-74.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Monte Sião da Guassuman Ltda [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Açougue Monte Sião da Guassuman Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 29, que convolou o depósito de fls. 29, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001600-24.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Jacinto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutencao Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 206, que convolou o depósito de fls. 206, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010200-68.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivens de Freitas Fares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Servicos de Medicao e Distribuicao de Documentos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivens de Freitas Fares\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-16.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas dos Santos, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da decisão de fls. 593, que negou provimento aos Embargos Declaratórios da ré.\r\n\r\nRé: Tomar ciência da decisão de fls. 593, que negou provimento aos Embargos Declaratórios. Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 581/587 interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0013900-47.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Morgana Correia da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 66, que convolou o depósito de fls. 66, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027500-38.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorette Diniz [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Motel Costa Blanca Ltda [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Motel Costa Blanca Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 44, que convolou o depósito de fls. 44, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Ferreira Bernardo [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda, Aut Junio Ferreira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls. 146/147, no valor total de R$ 744,58 (equivalentes a 61.414,69 tr's pro-rata die), devidos pela ré, sendo que o valor de R$ 693,12 (equivalentes a 57.170,15 tr´s pro rata die) deverá ser através de pagamento e o valor de R$ 51,46 (4.244,54 tr´s) deverá ser depositado na conta vinculada do autor, atualizados até 31.03.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 264,37 (21.805,85 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 819,03 (67.556,15 trs), sendo que o valor de R$ 762,43 (62.887,16 tr´s) deverá ser através de pagamento e o valor de R$ 56,60 (4.668,99 tr´s) deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0041500-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Fenton Industria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Calixto Dantas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Deus Malvino [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marc Terra Terraplanagem Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 que negou seguimento ao recurso adesivo interposto, por deserto, nos termos da IN nº 03/93 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054200-51.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Xavier Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Xavier Brito, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193, que homologou os cálculos de fls. 192, no valor de R$ 1.049,73 (equivalentes a 86.584,29 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.03.2010, sendo o montante de R$ 912,81 (75.290,69 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 136,92 (11.293,60 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 18,40 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 1.154,70 (95.242,71 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 1.004,09, (82.819,75 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 150,61 (12.422,96 trs). \r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo fornecer meios de prosseguir com a execução, no prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 946725"
                            ],
                            "946719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Leão Cavalcante [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Leão Cavalcante\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nRetirar a CTPS que se encontra acautelada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0135200-44.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alvim Faria [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Sev Transporte Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Farmaceutica Ltda, Aut Sergio Alvim Faria, Réu Sev Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 198, que convolou o depósito recursal, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138900-91.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Moreira [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Cândido Ferreira [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Vinicius Cândido Ferreira\r\n\r\nComprovar os valores pertinentes à Previdência Social, no prazo de 10 dias, sob pena de ser executado o valor de R$ 2.861,41, apresentado pela União (INSS) às fls. 42/43. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Lima [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Gerenciamento Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0141100-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuição e Logística Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Algez Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nRecolher a diferença apurada pela União (INSS) no valor de R$ 2.077,36, referente à contribuição previdenciária, sob pena de prosseguimento execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-17.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Aquino [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira de Aquino\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-58.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Cardec Antunes Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano de Souza Parreira, Réu: Leidemar da Silva Ferreira, Réu: Mercado Esperanca da Vila Operaria 2007 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cardec Antunes Costa\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150500-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa de Oliveira [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: P Milao Rodrigues Bazar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0156500-62.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleti Rodrigues de Freitas [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arleti Rodrigues de Freitas, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373, que homologou os cálculos de fls. 372, no valor de R$ 6.470,89 (equivalentes a 533.734,03 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.03.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 240,00 (já recolhidas às fls. 289).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 482,29 (39.780,39 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdênciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 7.117,97 (587.107,43 trs). \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correia da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0161300-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Anchieta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutenção e Engenharia LTDA, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Anchieta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0041200-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Alves [Adv. Nadejani Moreira Esteves de Moraes (OAB: RJ 82924 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A , Aut Luciano Machado Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 467 que reconsiderou o despacho de fls. 466 quanto à determinação de inclusão do autor na folha de pagamento, devendo o autor vir com seus dados bancários, número do banco, conta corrente ou poupança, a fim de que a ré possa efeturar o depósito da pensão, ficando a ré responsável pelo recolhimento até o quinto dia de cada mês ou o primeiro dia útil seguinte, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50,00, em caso de mora, até o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0115000-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Costa [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Ind e Comercio Ltda [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Ind e Comercio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela com vencimento em 15/02/2010, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163700-57.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284, que deferiu a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenivaldo da Silva Ferreira [Adv. Tacilnara Fernanda Sá Pulgati (OAB: RJ 107224 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenivaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0169600-21.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Surama Ferreira Rodrigues Felix [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Euroclub Academia e Danceteria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surama Ferreira Rodrigues Felix\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0170100-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva Moura de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva Moura de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0178100-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Paquera , Réu: Transportadora Fire Box Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudecir Elias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-20.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-70.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bernardo dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, c/c art. 284, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nId: 946719"
                            ],
                            "946729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guedes dos Santos\r\n\r\nRéu: J Palgo Reformas e Montagens Ltda, Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A\r\n\r\nPelo presente fica m J Palgo Reformas e Montagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que retificou o erro material da Ata de Audiência de fls. 100, para fazer constar que a parte autora estava ausente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946729"
                            ],
                            "946726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2010\r\n\r\n0043800-12.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Silva dos Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Lovisi Seco,RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda,Cláudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.083,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Lavacca,RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda,Cláudio Lavacca\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Lavacca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.083,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946726"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-67.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mara Cordeiro Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Evangelístico Internacional [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Evangelístico Internacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-72.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO DA SILVA [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi determinada a suspensão da execução pelo prazo de um ano a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possam recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107300-12.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELY DA CONCEICAO SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA BANDOLI VARGAS [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA MARIA BANDOLI VARGAS\r\n\r\nComprove em 05 dias a regularidade do parcelamento informado ou a efetiva quitação do débito sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105600-88.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gonçalves Pereira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gonçalves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-29.2009.5.01.0471 - Alvará\r\n\r\nRqte: Adriana Ricardo Honório [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valsechy Empreendimentos, Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Ricardo Honório\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-51.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TERRA TAVARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0004400-09.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Fernandes de Moura [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Padilha Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fernandes de Moura\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0106500-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mamede Alves [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mamede Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-13.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Souza Guimaraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Souza Guimaraes\r\n\r\nComprovar depósito judicial (em guia de depósito judicial), para ressarcimento da Reclamada, diante da sucumbência. Valor: R$ 300,00. Prazo: 48 horas. Pena: execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-83.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lopes da Cruz [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lopes da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Vitoriano [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Vitoriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Lima Aguiar [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Lima Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astréia Rodrigues Vitoriano [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astréia Rodrigues Vitoriano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171300-11.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barros [Adv. Silvestre Machado de Oliveira (OAB: RJ 154308 - D)]\r\n\r\nRéu: Vando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barros\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0099300-18.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Jose Flores [Adv. Cirlene Damasceno de Oliveira (OAB: MG 68122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Jeferson Tinoco de Sousa (OAB: RJ 134327 - D)], Réu: Coop. Trab. Construcao Civil Noroeste Fluminense - Coopevilional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100600-15.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Eiras da Cunha [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Monteiro da Silva - ME (Serralheria Monteiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Eiras da Cunha\r\n\r\nIndicar o endereço atual da Reclamada, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0050600-79.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI MACHADO BASTOS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: PPP HOTEL MARTINS DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPP HOTEL MARTINS DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Mesquita [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec Niteroi Reciclagem Ltda [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Mesquita\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081000-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Soares Martins Neto [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-52.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: DAWISON PINHEIRO PEREIRA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COMBOIO LTDA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO COMBOIO LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito a partir do mes de outubro de 2008, até o montante do saldo remanescente retro, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-04.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.412/418 . \r\n\r\nProcesso: 0075400-55.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALTER DE ABREU [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0021400-56.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Foligno Levone [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Foligno Levone, Réu Parmalat Brasil S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo autor, devendo os litigantes especificar as demais provas pretendidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureny Silverio Lage Rios [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureny Silverio Lage Rios\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-57.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Vieira de Altino Filho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITALVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Vieira de Altino Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0087200-60.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éderson de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisbel Itap. Frig. Suínos Boa Esperança Ltda - EPP [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éderson de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-64.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio de Souza Seabra [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio de Souza Seabra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR CESAR DE ABREU MANHAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor correspondente ao saldo remanescente calculado às fls 523, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-35.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charllyston Pontes Batalha [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Lemos Coquito [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charllyston Pontes Batalha, Réu Vinicius Lemos Coquito\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo autor no dia 12/05/2010 às 15 horas, devendo, ainda, o reclamado manifestar-se acerca dos cálculos, em 10 dias, contados da data designada para anotações. \r\n\r\nProcesso: 0011500-49.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Sepulveda Pinto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sepulveda Pinto, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, confor R. Despacho de fls 73, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens quanto bastem à satisfação do crédito. No mesmo prazo deverá a Rda comprovar recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme provimento nº 03/05 da CGJT. condenacao,\r\n\r\nem R$ .\r\n\r\nProcesso: 0112100-10.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias sousa Vieira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias sousa Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-70.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Alvaro Pereira Barroso [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Barrozo de Carvalho - ME [Adv. Paulo Setubal de Oliveira Gomes (OAB: RJ 31445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Alvaro Pereira Barroso\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gonçalves Lessa [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Gonçalves Lessa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-96.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cantarini Provetti [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: V F S Tannus Assistência Médica Ltda - M E [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cantarini Provetti, Réu V F S Tannus Assistência Médica Ltda - M E \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 11/05/2010 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014300-12.1990.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANI FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo de Oliveira Carvalho (OAB: MG 4219 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANI FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar nº do CPF para fins de possibiliatar a expedição de precatório .\r\n\r\nProcesso: 0062900-97.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Moura Salles [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza da Silva, Réu Rafael Moura Salles\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 11/05/2010 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baumgratz Ribeiro [Adv. Savio Romero Cotta (OAB: MG 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-23.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Moraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Correa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Correa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 48/52. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-63.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE FRANCISCO DA CUNHA [Adv. Cirlene Damasceno de Oliveira (OAB: MG 68122 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES PEREIRA TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Aunir Medeiros Vicente (OAB: RJ 34478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120700-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa de Oliveira Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Costa de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-47.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aperecida freitas Martins [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Spana servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aperecida freitas Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 12/05/2010 às 15 horas \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY SIMEM\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Maria Aparecida Gomes de Freitas Simen\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls 424/437, inclusive da decisão de fls 422 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-17.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Cararine Batista [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelena Cararine Batista\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de fls 47/51 .\r\n\r\nProcesso: 0140200-48.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO TAVARES ANDRE [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da liberação do depósito de fls 64, por meio do alvará nº 986/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MAIA, Réu: ENGEHITA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA DE CASTRO CERQUEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0018200-36.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Curty da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Curty da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 12/05/2010 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140700-17.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINHEIRO MOTA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER RODRIGUES DE ALMEIDA M E [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALTER RODRIGUES DE ALMEIDA M E\r\n\r\nComprovar o deposito dos valores apurados às fls 133 e valores das contribuições previdenciárias de fls 134/145, em 48 horas, sob pena de bloqueio.\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0124000-10.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-53.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete dos Santos [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla da Silva Oliveira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla da Silva Oliveira, Aut Claudete dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 13/05/2010 às 15 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Monteiro Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda, Aut Maria de Fátima Monteiro Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 13/05/2010 às 15 horas \r\n\r\nProcesso: 0081400-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Guimarães [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: K R Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Guimarães, Réu K R Distribuidora Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 13/05/2010 às 15 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive das contribuições previdenciárias de ambas as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0138000-92.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Pereira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Ferreira de Souza [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Réu: Neide Bernades Teixeira [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elio Ferreira de Souza, Aut José de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 13/05/2010 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003600-78.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Almeida Frauches [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Darli Ancelme [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Réu: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Almeida Frauches\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-40.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea de Oliveira Pinto Nogueira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Réu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Réu: Darli Ancelme [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Réu: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea de Oliveira Pinto Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0004000-92.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Carlos de Abreu [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Réu: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Réu: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Darli Ancelme [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Carlos de Abreu\r\n\r\nVenha em 10 dias com o cálculo do FGTS devido, já que é a única verba deferida. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CERQUEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PRE.FUNC.INT.SIST.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX.PRE.FUNC.INT.SIST.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-83.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR MARTINS QUEIROZ [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 471/539. \r\n\r\nProcesso: 0006800-69.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO CLEBER PEREIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILDO CLEBER PEREIRA\r\n\r\nApresentar em 10 dias novos calculos nos termos da promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-68.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jdcon Construcoes e Incorporacoes [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jdcon Construcoes e Incorporacoes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line efetuado, para os fins do art. 884 da CLT, às fls. 214 .\r\n\r\nId: 945479"
                            ],
                            "945478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-88.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PAULA RABELO [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut CARLOS ALBERTO PAULA RABELO, Aut MARCELO LEAL MULIM\r\n\r\nPartes: Tomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 937/939, por preclusa a oportunidade de discussão sobre cálculos e, principalmente, porque o índice utilizado pelo perito é o do mês subsequente ao da prestação dos serviços, conforme promoção de fls. 960.\r\n\r\nReclamado: Tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0001/2010 para devolução dos depósitos recursais, tendo sido remetido à CEF- Agência 182-Itaperuna. Decorridos 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.1990.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: USINA SANTA MARIA LTDA [Adv. Nacif de Souza Reis (OAB: RJ 27723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-80.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Marinho Ribeiro [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Figueira Bijouterias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Marinho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da Cetidão da Srª Oficial de Justiça às fls.28. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-63.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINTO CERQUEIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0077800-90.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Silveira Tostes [Adv. Gilberto Fonte Boa da Silva (OAB: ES 127982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos da decisão de fls. 225, com parâmetros de fls. 224, em 10 dias, sob pena de designação de perícia a suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VILLELA CURTY [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PADUA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VILLELA CURTY\r\n\r\n\"Mantenho a decisão de fls 102 verso: Aguarde-se, por ora, o retorno dos autos da ACPU 00454-2007-471-01-00-0, que se encontram no Eg. TRT da 1 Região, em grau de Recurso .\" .\r\n\r\nProcesso: 0085900-39.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Botelho, Réu: Claudio Lopes Duarte , Réu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (diferença apurada pelo INSS), no valor de R$ 488,27, atualizado até 30.11.2009. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-04.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Novo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Horta Informática Ltda, Réu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Novo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-31.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Lopes Alvares [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lopes Alvares\r\n\r\nAtender ao determinado no desapcho de fls. 41, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-15.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JAUHAR MARCICANO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pelo Reclamado foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0067200-39.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Folador Bergamaschi [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Folador Bergamaschi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-33.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Celia de Almeida [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Fontes ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E S Fontes ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara em seu favor (alvará 977/2009, já na CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-24.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Affonso dos Santos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Affonso dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-07.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Campos da Silva [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas de Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Campos da Silva\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Bazet [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-69.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Alves da Silva Coelho [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Alves da Silva Coelho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, uma vez que não foram localizados valores sob a titularidade do Executado. \r\n\r\nProcesso: 0097300-11.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini de Paula [Adv. Soraya Costa de Miranda (OAB: DF 15618 - S)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Aperibe, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-20.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sanches Beneficiamento de Pedras - ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Sanches Beneficiamento de Pedras - ME\r\n\r\nDiante dos termos da petição de fls. 105, Reclamante, tomar ciência de que os Embargos à Execução opostos às fls 101/103, foram julgados PROCEDENTES, extinguindo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-36.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Magalhães Moreira de Moraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Magalhães Moreira de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-84.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AMOEDO [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DE AMOEDO\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos, a fim de que seja expedida certidão para habilitação de seu crédito junto ao Juízo de Recuperação judicial, estando a presente execução suspensa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-63.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cruz Costa [Adv. Margareth Ribeiro Marreiros (OAB: RJ 125499 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Cruz Costa\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis da Executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-78.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO VIEIRA FERREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS RENATO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nRte: Tomar ciência de que o Alvará de fls. 571 foi expedido de acordo com a planilha de fls. 544, elaborada pela fonte pagadora, sem impugnação quanto ao IRRF por parte do Reclamante, que deve fazer o acerto de contas com a Receita Federal na declaração anual a ser apresentada neste ano.\r\n\r\nRdo:Deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, diante do Alvará de fls. 572. \r\n\r\nProcesso: 0075200-91.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-97.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jeronimo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: D. B. de Souza Pedras Decorativas (rep. p/ Sr. Jair Castro Filho) [Adv. Benoni Sueth Cosendey (OAB: RJ 53241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 60, verso, que homologou os cálculos de fls. 57/60. \r\n\r\nProcesso: 0077400-62.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA LIMA PESSANHA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: FAUSTO GOMES DA SILVEIRA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ABREU SILVA [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)], Aut: ALCEMAR ANTONIO LOPES DE MATOS [Adv. Sueroz Antonio Fonte Boa (OAB: RJ 27073 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR ANTONIO LOPES DE MATOS, Aut FAUSTO GOMES DA SILVEIRA, Aut MARIA APARECIDA ABREU SILVA, Aut NEUZA MARIA LIMA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 282, que homologou os cálculos de fls. 274/280. \r\n\r\nProcesso: 0090100-79.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Pereira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Valão do cedro [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio Valão do cedro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays da silva Barreto Andrade [Adv. Christiane Rios Pimentel (OAB: RJ 121219 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays da silva Barreto Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar a correspondente planilha, com os valores que entender corretos, inclusive quanto à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-05.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEVES LOPES [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEL ITAPERUNA VEICULOS LTDA [Adv. Maria Goretti Pessanha Ferraz Moraes (OAB: RJ 88969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAVEL ITAPERUNA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 967/2009, pelo valor remanescente no depósito judicial, alvará este que já se encontra na CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ximenes Pinho [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W.R. Comercio e Industria Ltda [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ximenes Pinho\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-37.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE SILVA MARTINS [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE SILVA MARTINS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081600-24.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Santana Ladeira [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: MARCELO BUSTILHO DA SILVA [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE SORVETES GUGU LTDA [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BUSTILHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de supensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048700-32.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDRIZIA ZACARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA RODRIGUES CONSTANCIO - ME [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDRIZIA ZACARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a indicação do atual endereço da executada, tendo em vista a informação de que a mesma se mudou do endereço constante nos autos, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-79.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS, Réu: FABRICIO DA ROCHA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021800-41.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MOISES\r\n\r\nRéu: JACI TEIXEIRA VINHOSA [Adv. Walter Dias Sueth (OAB: RJ 45321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACI TEIXEIRA VINHOSA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0054300-34.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ROSA DE JESUS [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ROSA DE JESUS\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 945478"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0079000-30.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Fabri Poli Junior\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-71.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Eccard da Motta\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.77/84, que julgou PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034600-96.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Planj. e Entregas S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Planj. e Entregas S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945477"
                            ],
                            "945476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2010\r\n\r\n0104900-83.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Nathanael Faria\r\n\r\nExecutado: Construtora Nova Abrantes Ltda.,Municipio de Aperibe\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Nova Abrantes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.150,00, além de acréscimos devidos, referente ao crédito do Exequente, e R$ 22,12, referente a custas da execuação, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-80.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ POYARES GOULART\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ POYARES GOULART, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.834,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-75.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA ALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Antônio Santana Sobrinho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Santana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.114,53, sendo R$ 21,38 referente a custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-28.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Cleber Orcay\r\n\r\nExecutado: Associacao Atletica de Miracema\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Atletica de Miracema, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.009,77, mais as custas processuais no valor de R$ 311,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080900-10.1993.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIONE DA SILVA PINHEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: Mário Peixoto,MULT GOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.430,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-37.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Braz Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.025,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072400-66.2004.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RC3 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RC3 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123400-37.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Distribuicao, Planejamento e Entrega Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.277,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116000-11.2002.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMEU MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: AECIO GUEDES DA COSTA,MONICA CARVALHO DOS REIS COSTA,CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS,CONSTRUTORA SUMARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AECIO GUEDES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.240,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS,MONICA CARVALHO DOS REIS COSTA,CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS,CONSTRUTORA SUMARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUSA FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.240,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945476"
                            ]
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                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "947824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Machado\r\n\r\nRéu: Denise Queiroz Di Julio\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Queiroz Di Julio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/05/2010, às 09:55 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947824"
                            ],
                            "947825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2010\r\n\r\n0182100-73.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Wesley Silvestre da Cruz\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.103,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105700-18.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Teixeira Guimaraes\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.621,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151900-83.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda,Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.278,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-19.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Mombrini Lira\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.311,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120500-51.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Odyr Costa Emilio\r\n\r\nExecutado: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tass Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.588,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947825"
                            ],
                            "947826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0103300-26.2009.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sandro Theotonio de Luna\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividade Petrolíferas de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes e São João da Barra/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Airton da Silva Vargas da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços das Atividade Petrolíferas de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes e São João da Barra/RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João da Silva\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Airton da Silva Vargas da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vectra Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947826"
                            ]
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "947681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0184000-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Silveira\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947681"
                            ],
                            "947542": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-19.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-73.2009.5.01.0491 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-08.2008.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-30.2007.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087400-46.2004.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-07.2005.5.01.0491 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nJose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-63.2008.5.01.0491 - RTSum - Carga: Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 D)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-77.2005.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-34.2005.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nRafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-65.2007.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 D)\r\n\r\nJuares Souza Porto (OAB: RJ 25882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-76.2005.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 D)\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140800-67.2007.5.01.0491 - IAFG - Carga: Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 D)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-11.2006.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 167297 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-32.1991.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nDavid Silva Junior (OAB: RJ 10186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173500-28.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 D)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-10.2008.5.01.0491 - ExTiEx - Carga: Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 167297 E)\r\n\r\nHelenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-38.2008.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-17.2000.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 D)\r\n\r\nSergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-89.2008.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104100-05.2001.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nAna Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-62.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n3000200-52.2001.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-56.1997.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nElaine Cohen (OAB: RJ 101424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-49.2008.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-30.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 D)\r\n\r\nNorberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-75.2007.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152200-10.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-76.2008.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Robson Silva dos Santos (OAB: RJ 173463 E)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-55.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-55.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947542"
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                                "Processo: 0066300-19.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nPra ciência de que foi deferido o requerido em petição de fls. 276/279.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0329200-59.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MENDES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEGUSTE 2000 RESTAURANTE LTDA [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)], Réu: ROGERIO DE ARAUJO GLEICH, Réu: ELZIMAR ABRAHAO POUBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MENDES DA SILVA\r\n\r\nPor ínfimo o valor bloqueado, vista ao exequente para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Tinoco de Souza [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0135600-10.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NEVES ARAUJO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Francisco Ferreira de Souza (OAB: RJ 4082 - D)], Réu: NAURO FERNANDO BASTOS, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO, Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NEVES ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0145900-45.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Floriano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Taso Transportes Aquaticos e Servicos Ltda [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Floriano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0134900-77.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton Santos Silva [Adv. Flavia dos S Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores (RECUPERAÇÃO jUDICIAL) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuton Santos Silva, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores (RECUPERAÇÃO jUDICIAL)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Coelho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 5 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0056200-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Merlin Filho [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0359100-53.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ENES DA SILVA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256800-42.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON NASCIMENTO ALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0169300-64.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Victor Fernandes da Ponte Ribeiro (OAB: RJ 5110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTer ciencia de que será expedido alvará à União Federal pelo valor de fls 129 e devolução ao mesmo do saldo excedente. \r\n\r\nProcesso: 0295300-17.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMANCIO JOSE CAMACHO [Adv. Ildefonso Henrique dos Santos (OAB: RJ 63698 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO LUIZ LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMANCIO JOSE CAMACHO\r\n\r\nCiência do que foi deferido o requerido em petição de fls. 129/130, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-44.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lord Byron [Adv. Zilneu Mattozo Pontes (OAB: RJ 4055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lord Byron\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0110300-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: PAQUETA RIO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAQUETA RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0077000-05.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Réu: EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUINALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO, Réu EMP EST VIACAO-SERVE (EM LIQUIDACAO) - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL, Réu SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI\r\n\r\nDigam as partes se tem provas a produzir, justificando-os. Prazo sucessivo de 10 dias, intercalados com 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-50.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIL FERREIRA PAULO [Adv. Andre Luiz Pedro Andre (OAB: RJ 98721 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS, Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: BIGFORTE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIGFORTE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista ao Reclamado da petição de fls 231/232. \r\n\r\nProcesso: 0025700-43.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA VON RANDOW [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RISCOS E ARRANHOES LTDA, Réu: MARIA DA PUREZA IGREJA NASCIMENTO, Réu: ERIVAL IGREJA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR TEIXEIRA VON RANDOW\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0088500-78.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ABREU DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILAN CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48\r\n\r\nhoras, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0377700-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO GOMES FABRICIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MC DONALD´S) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO GOMES FABRICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0226600-71.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cunha Vieira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Cunha Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos exibidos pelo Reclamado, fls.145/154. \r\n\r\nProcesso: 0220200-70.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Coutinho da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: M S de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Coutinho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0296700-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RIBEIRO XAVIER [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES L BOUTIQUE LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: L ROSA BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: LUZIA MARIA LIMA PEREIRA DA ROSA, Réu: LIGACAO CONFEC NITEROI LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RIBEIRO XAVIER\r\n\r\nPara ciencia do OFICIO informando não ter localizado dados referentes a RDA/socios.\r\n\r\nOficio enviado pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0054500-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Valeria Amorim de Mello [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Future 2000 Confeccoes e Comercio Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Valeria Amorim de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0305600-96.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CAXIAS RIBEIRO FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: GDC ALIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CAXIAS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0412100-94.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EDUARDO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: JOSE DA COSTA PINHEIRO - SOCIO FLS 140 [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o exequente por ora, sobre a nomeação de bens de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0205300-87.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria Macedo da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valeria Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-26.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDSON RIBEIRO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOM PARQUE RESIDENCIAL DR MULULO DA VEIGA [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOM PARQUE RESIDENCIAL DR MULULO DA VEIGA\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0270800-52.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTINEI DE NAZARE ALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSEVAS S/A, Réu: ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA, Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTINEI DE NAZARE ALVES\r\n\r\nDiligenciar a data da decretação da falência da Reclamada, conforme despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0410400-15.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RAQUEL LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a vista aos autos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0226900-96.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Guaruja [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade Alves\r\n\r\nPara ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fl 73. \r\n\r\nId: 946201"
                            ],
                            "947107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coutinho dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comercio de Artigos de Bazar [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coutinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do reclamado, de fls. 22/24. \r\n\r\nProcesso: 0025600-83.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Goncalves Soares [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0175200-52.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci Rodrigues Torres [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermaq Projetos e Construcoes, Réu: CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA, Réu: TATIANE ARAGAO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci Rodrigues Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155800-47.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Farias de Oliveira Alves [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Machado Dias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0107700-32.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dondoni Dutra [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Leonardo Dondoni Dutra\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0090100-90.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Sousa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Villa Maggiore [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Villa Maggiore\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Antonio da Silva [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: Jobcoopo Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0058800-81.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Priscila de Souza Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0125800-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Daniel da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Daniel da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Sendas S/A\r\n\r\nAo rte para apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios.\r\n\r\nApós, com interregno de 5 dias, vista à ré para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0064100-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo Rios [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0181100-11.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sampaio Vargas [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Radioterapia Isotopos de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Sampaio Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nId: 947107"
                            ],
                            "947106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0024400-56.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA PARETO LOPES\r\n\r\nExecutado: FAUS CHERENE JASSUS - SOCIO FLS 161,CARLOS HENRIQUE F JASSUS - SOCIO FLS 160,LUIS GUSTAVO F JASSUS - SOCIO FLS 163,LEONARDO CESAR F JASSUS - SOCIO FLS 162\r\n\r\nPelo presente fica citado FAUS CHERENE JASSUS - SOCIO FLS 161, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.932,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234700-59.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA SOUSA BARROSO\r\n\r\nExecutado: VERA CRESPO LUCIANO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA CRESPO LUCIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0310800-16.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VITAL DA SILVA FILHO,CURSO PROGRESSAO DE NITEROI LTDA,PAULO ANTONIO DA SILVA,GERSON MONTREZOR DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VITAL DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.816,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-02.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TANIA RAMOS DA COSTA,WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA RAMOS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANDA AUGUSTA DE SOUZA,WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDA AUGUSTA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002200-60.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ILZA PONTES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RESTAUR SAL DA TERRA n/p JULIO C LEITE PACA,NEUZA LOURDES LELES LEITE PACCA,JULIO CEZAR LEITE PACCA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAUR SAL DA TERRA n/p JULIO C LEITE PACA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.723,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEUZA LOURDES LELES LEITE PACCA,NEUZA LOURDES LELES LEITE PACCA,JULIO CEZAR LEITE PACCA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUZA LOURDES LELES LEITE PACCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.723,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CEZAR LEITE PACCA,NEUZA LOURDES LELES LEITE PACCA,JULIO CEZAR LEITE PACCA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CEZAR LEITE PACCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.723,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253300-31.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO DA FONSECA SILVA\r\n\r\nExecutado: G F SODRE ENGENHARIA N/P SOCIO GILBERTO SODRE FERNANDES,J M FERNANDES CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado G F SODRE ENGENHARIA N/P SOCIO GILBERTO SODRE FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.366,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-33.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO BRANDAO,CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA,MARAN EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO LTDA,JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO BRANDAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.591,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE,CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA,MARAN EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO LTDA,JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.591,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-19.2007.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Mercearia RPB de Itaipu\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia RPB de Itaipu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.083,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0391600-31.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LEON MARQUES HENRIQUE,CALDERON RESTAURANTE LTDA N/P DO SOCIO,ROGERIO MARCO MANSANO,PEDRO MIRELI DE ALCANTARA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEON MARQUES HENRIQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.269,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-33.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO PEREIRA PERPETO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARDOSO DA MOTA,DECORACOES KARICIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARDOSO DA MOTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.146,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0314300-90.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO ALVES VENTURA\r\n\r\nExecutado: CLEMILSON DOS SANTOS,JASAN REPAROS E SERVICOS NAVAIS LTDA,MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPIRITO,ESTALEIRO PROMAR 1 REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEMILSON DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPIRITO,JASAN REPAROS E SERVICOS NAVAIS LTDA,MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPIRITO,ESTALEIRO PROMAR 1 REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO ESPIRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947106"
                            ],
                            "947105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0027200-13.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton da Costa Esteves\r\n\r\nRéu: Gomes e Tavares Rep Serv Limp Naval - NP JEILSON GOMES DA SILVA, Empresa Brasileira de Reparos Navais Renave S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gomes e Tavares Rep Serv Limp Naval - NP JEILSON GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0121200-78.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO RABELO FLORES\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA, METATRON TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METATRON TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0044500-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Souza Tavares\r\n\r\nRéu: Transpetro Petrobras Transport Sa, Delphinus do Carmo Silva de Souza, Serv Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência da homologação dos cálculos, referentes ao principal com jutos de mora e correção monetária.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C. TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: 1.705.019,30 TR´s, R$ 20.671,33 em 08/03/10. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947105"
                            ],
                            "947104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0198600-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Maua Jurong S.A., PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/07/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-69.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda., Ofra Baruque Incorporação e Emprendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947104"
                            ],
                            "946330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.07.2009, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.08.2009, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RT 03289-2004-241-01-00-7 - Rte. EDILSON MARTINS DE LIMA (Adv. Anaide Silva dos Santos - OAB/RJ: 061520/D) Rdo. S DE MAGALHÃES VIVAS (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes - OAB/RJ: 097736/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Cônsul, 18.000 Btus, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Um ar condicionado Springer Mundial, 18.000 Btus, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 3) Um ar condicionado Prosdócimo, 23.000 Btus, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 800,00; 4) Um forno de pizza da marca Metalmax, 3 câmaras, à gás, aço e inox, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um forno elétrico da marca Metalmax, 3 cãmaras, aço inox, funcionando, regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Uma balança eletrônica Toledo, capacidade de 15Kg, funcionando, regular estado, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariz e Barros, 165, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01225-2006-241-01-00-3 - Rte. WAGNER ANDRADE BRAGANÇA (Adv. Paulo Couto - OAB/RJ: 107031/D) Rdo. COLOR LINE FOTOGRAFIAS LTDA (Adv. Edgar Ferreira de Souza - OAB/RJ: 060850/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora de papel da marca Noritsu, modelo P55713V2, 220V, aparentando funcionamento, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. March, 6 e 8, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 00522-2004-241-01-00-0 - Rte. LEONARDO NICOLAU (Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva - OAB/RJ: 082227/D) Rdo. BAR E RESTAURANTE BARRACUDA LTDA (Adv. Sebastião Rodrigues Pinto Neto - OAB/RJ: 087521/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal Metalfrio, com duas tampas, capacidade 440 litros, cor branca, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Beira Mar, s/n, Rua 11, Barra de Marica, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00405-1999-241-01-00-8 - Rte. MAGNO FERNANDES DA SILVA (Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva - OAB/RJ: 082227/D) Rdo. SUPERMERCADO BOM DE MARICÁ LTDA - Bem(ns): 1) Dois carrinhos de supermercado, em bom estado, avaliados em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 150, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nossa Senhora do Amparo, 251, Centro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RT 02110-1999-241-01-00-6 - Rte. IZABELA MUNIZ DE OLIVEIRA (Adv. Anselmo Torres de Castro - OAB/RJ: 062612/D) Rdo. PIPOCAS EXPLOSIVAS LTDA (Adv. Josefa Das Graças Oliveira - OAB/RJ: 071675/D) - Bem(ns): 1) Um carrinho de fazer pipoca, triciclo de madeira e vidro, com duas pipoqueiras elétricas, cobertura de madeira e letreiro luminoso, em ótimo estado de conservação, com pipoqueiras funcionando, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 12, 300, Vila Santa, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00459-2004-241-01-00-1 - Rte. LEANDRO JAQUES DA CONCEIÇÃO (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araújo Junior - OAB/RJ: 065423/D) Rdo. ESCOLA DE MOTORISTAS SÃO GONÇALO LTDA (Adv. Wellen Fonseca - OAB/RJ: 113736/D) - Bem(ns): 1) Três monitores de vídeo 14 polegadas, funcionando, em estado razoável, sendo um da marca Hitachi, modelo CM500ET, o segundo da marca Samsung modelo 591v e o terceiro da marca Daewo modelo CMC 1427X1, avaliados em R$ 450,00; 2) Um ar condicionado marca LG, modelo Gold, capacidade não aparente (cerca de 10.500 Btus), funcionando, com controle remoto, avaliado em R$ 550,00. Total da Avaliação: R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Conceição, 210, Lj 102, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01952-2005-241-01-00-0 - Rte. DANIEL FERNANDES PEREIRA (Adv. Paulo Roberto da Silva - OAB/RJ: 107031/D) Rdo. SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE NITERÓI (Adv. Paulo Ricardo G. Cardoso - OAB/RJ: 024207/D) - Bem(ns): 1) Três arquivos de aço, com quatro gavetas cada, em bom estado de conservação, tamanho convencional, avaliados em R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Celestino, 26, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01507-2002-241-01-00-7 - Rte. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. FREIOS PRESIDENTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma estufa para colagem de lonas de seis lâmpadas de infra vermelho, 1,50mx0,50m, marca Rebitex, elétrica, 220 Volts, funcionando, aparentando regular estado, avaliada em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benjamin Constant, 288, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 01686-2003-241-01-00-3 - Rte. JURACI DE OLIVEIRA ANTONIO SILVA (Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira - OAB/RJ: 063387/D) Rdo. MARIA DE FÁTIMA FREITAS - Bem(ns): 1) Um aparelho de som da marca Sony Mônaco MHC DX9, funcionando, apresentando bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 31, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benjamin Constant, 472, Bl 1/307, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 02914-2002-241-01-00-1 - Rte. SUZANA ALVAREZ MARTINEZ (Adv. Teodoro Ricardo Selva de Mello - OAB/RJ: 068094/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL NITEROIENSE LTDA - Bem(ns): 1) Seis longarinas com quatro cadeiras, assento azul marinho, em estado de novas, avaliadas em R$ 2.400,00; 2) Uma cadeira escolar, assento azul e tampo em fórmica branco, bom estado, avaliada em R$ 60,00. Total da Avaliação: R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Pacheco, 80, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RT 02378-2005-241-01-00-7 - Rte. JOEL DA CONCEIÇÃO (Adv. Fernando Silva Amaral - OAB/RJ: 100528/D) Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEGUS - Bem(ns): 1) Um aparelho de ginástica, completo, 8 em 1, Athletic Way, em estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde do Rio Branco, 139, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CPE 03073-2001-241-01-00-9 - Exte. JOSE ROBERTO DA SILVA FERREIRA (Adv. Otavia Allemand Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 154619/E) Exdo. JM SUB EMPREITEIRA LTDA N/P LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA - Bem(ns): 1) Um bar em madeira alto brilho, iluminação interna, fundo espelhado na parte superior, prateleira em vidro, balcão com uma prateleira e duas banquetas em madeira com assento estofado em courvim caramelo, medindo aprox. 1,95x1,95x1,00m, regular estado, avaliado em R$ 900,00; 2) Um freezer Prosdócimo, 180 litros, Classic Luxo, caramelo, funcionando, no estado, avaliado em R$ 300,00; 3) Uma lavadora de roupas Brastemp Luxo, antiga, funcionando, regular estado, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 157, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gal. Pereira da Silva, 237, apt. 602, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 01410-2005-241-01-00-7 - Rte. ELENICE DE ANDRADE DUVAL (Adv. Jose André Alves Barreto da Rocha - OAB/RJ: 062413/D) Rdo. JARDIM ESCOLA SANTA FELICIDADE N/P TATIANA MARVILA RANGEL (Adv. Rogério Esteves Machado Vasques - OAB/RJ: 070846/D) - Bem(ns): 1) Dois mimeógrafos da marca Copiatic, no estado de uso, avaliados em R$ 500,00; 2) Um “gira-gira” de ferro, infantil, no estado de uso, avaliado em R$ 300,00; 3) Uma mesa grande de “totó”, infantil, no estado de uso, avaliada em R$ 350,00; 4) Duas geladeiras da marca Continental-Eletrolux, no estado de uso, avaliadas em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Feliciano, 34, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RT 02015-2006-241-01-00-2 - Rte. GENICEA DE OLIVEIRA FONSECA (Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo - OAB/RJ: 089962/D) Rdo. SETRE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA (Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado - OAB/RJ: 103752/D) - Bem(ns): 1) Três camas hospitalares, elétricas, marca MHL, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 6.000,00; 2) Três camas hospitalares manuais, marca MHL, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 4.500,00. Total da Avaliação: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Martins Torres, 98, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01580-2003-241-01-00-0 - Rte. ROSANA DA SILVA (Adv. Paulo Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. ELIZABETH MOROZINI DOS SANTOS LEMOS (Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro - OAB/RJ: 060344/D) - Bem(ns): 1) Conjunto de mesa com seis cadeiras, em madeira, mesa co tampo de vidro, cadeiras com assento estofado em tecido de cor creme, bom estado de conservação, avaliado em R$ 500,00; 2) Um televisor 29 polegadas, marca Toshiba, modelo 299750, n. serie AA025297, bom estado, avaliada em R$ 250,00; 3) Um refrigerador Brastemp, duplex, Frost Free, cor branca, aparentando 440 litros, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Roberto Silveira, 305, apt. 1201, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 00433-2003-241-01-00-2 - Rte. LUCIANA QUINTANILHA DE MATTOS (Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva - OAB/RJ: 082227/D) Rdo. BAR E RESTAURANTE BARRACUDA LTDA (Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira - OAB/RJ: 054498/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal Metalfrio, com duas tampas, capacidade de 550 litros, cor branca, em bom estado e funcionando, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Litorânea, Esq. Rua 11, s/n, Barra de Marica, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00755-1996-241-01-00-1 - Rte. VIVIANE MOREIRA ANANIAS (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. AUTO SERVIÇO CAPRI LTDA (Adv. Alcineo Lima Correa - OAB/RJ: 039244/D) - Bem: IMÓVEL: constituído pelo lote n. 10, da quadra n. 94, Loteamento Jardim Miramar, com área de 823,50m2, de frente para a Rua 48, conforme dimensões e confrontações descritas na certidão do Cartório do 2º Ofício Registro Geral de Imóveis, matrícula n. 48468, Livro 2, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 137.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELOISA PECANHA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 946330"
                            ],
                            "946336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.05.2010, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.06.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CPEX 00509-2008-241-01-00-4 - Exte. PAULO DO CARMO VIEIRA Exdo. TRANS VIGO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA (Adv. Leonardo Novaes C. de Castro - OAB/RJ: 118.694/D) - Bem(ns): 1) Uma lancha de nome “Farra”, inscrita na Capitania dos Portos do Rio de Janeiro sob o n. 381-039870-5, classificação A-2A, aparentando ter 33 pés e aparentando estar funcionando, em regular estado de conservação, equipada com: um rádio transmissor VHF-Solara; uma bússola Danforth; dois extintores CO2 6Kg; doze coletes salva-vidas; duas bóias circulares com retinidas; dois motores Mercedes MTU turbinados; duas baterias 12 Volts AK Delco; dois ferros com amarras (cabo de 30m); um Pavilhão Nacional; seis quadros de sinalização e uma carta náutica, avaliada em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O referido bem, encontra-se apreendido e de posse da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro sito a Praça Alfredo Agashi, s/n, Praça Mauá/RJ, para realização desse leilão.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELOISA PECANHA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. O DOUTOR MARCELO RIBEIRO SILVA, MM. Juiz em Exercício na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 946336"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "946771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Borges de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Borges de Souza , Réu Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Paula da Silva [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Grupo Servir Entrosar e Recuperar - SER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Paula da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 26 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-95.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE FREITAS PESSANHA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAIRAM COM DE MOVEIS LTDA - COMPETICAO MOVEIS [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANAIRAM COM DE MOVEIS LTDA - COMPETICAO MOVEIS\r\n\r\nDevera' comprovar o recolhimentos previdenciario, conforme calculos de fls.173, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-87.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ISMERIO SIQUEIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: ELIZETE DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: LAERTE MARCELINO DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO ALIMENTOS S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ISMERIO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do valor apurado pela reclamada a título de Imposto de Renda, conforme determinado no item 3 do Termo de conciliação de fls.502. \r\n\r\nProcesso: 0314700-45.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut WERTHER SAMARAO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 946771"
                            ],
                            "946774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-48.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Portugal Lopes [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Portugal Lopes\r\n\r\nRefazer os calculos, atendendo a promoção de fls.105, bem como a determinação de fls.106 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Campos Motta [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: B F Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B F Utilidades Domésticas Ltda., Aut Flávio Campos Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/05/2010 às 09:10 horas na 1a VT/Volta Redonda, para oitiva da testemunha indicada na carta precatória 0000322-66.2010.5.01.0341 extraída do processo 01166000-06.2008.5.01.0243. \r\n\r\nProcesso: 0382800-08.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS ALVES GRANJA [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN AUTO CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS ALVES GRANJA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233700-42.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MATEINI RODRIGUES [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICIOS IT [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu SYNAPSIS SOLUCIONOS Y SERVICIOS IT\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.241, devendo apresentar o valor devido a titulo de imposto de renda. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-47.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON VICENTE SOARES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut AYRTON VICENTE SOARES, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido pelo autor às fls.767, porquanto este Juízo se curva diante da Súmumla no.368 do TST. O imposto de renda incidirá sobre o valor total do crédito devido ao e à sua advogada, conforme alíquota constante da tabela da SRF em vigor. \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COUTINHO NETO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut JOAO COUTINHO NETO\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 14/05/2010 às 10:20 horas nesta 3a VT/Niteroi.\r\n\r\nTrata-se de pauta para tentativa de conciliação em execução (PROJUS), conforme ato no. 54/2009 da Presidencia do TRT/RJ.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0090800-36.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO VALE DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - FUND BRAS EDUC CENTRO EDUC DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE - FUND BRAS EDUC CENTRO EDUC DE NITEROI, Aut HELIO VALE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 14/05/2010 às 09:10 horas nesta 3a VT/Niteroi.\r\n\r\nTrata-se de pauta para tentativa de conciliação em execução (PROJUS), conforme ato no. 54/2009 da Presidencia do TRT/RJ.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0181600-47.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SALDANHA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: CEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SALDANHA DE SOUZA, Réu CEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 14/05/2010 às 10:40 horas nesta 3a VT/Niteroi.\r\n\r\nTrata-se de pauta para tentativa de conciliação em execução (PROJUS), conforme ato no. 54/2009 da Presidencia do TRT/RJ.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0081100-75.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMP MUNICIPAL URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL URBANIZACAO E SANEAMENTO, Aut NILSON DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 14/05/2010 às 10:10 horas nesta 3a VT/Niteroi.\r\n\r\nTrata-se de pauta para tentativa de conciliação em execução (PROJUS), conforme ato no. 54/2009 da Presidencia do TRT/RJ.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0193400-33.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Carvalho [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Carvalho, Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 14/05/2010 às 10:30 horas nesta 3a VT/Niteroi.\r\n\r\nTrata-se de pauta para tentativa de conciliação em execução (PROJUS), conforme ato no. 54/2009 da Presidencia do TRT/RJ.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0461000-68.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.MUNIC.DE MORADIA URBANIZ.E SANEAM.-EMUSA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR CONCEICAO DOS SANTOS, Réu EMP.MUNIC.DE MORADIA URBANIZ.E SANEAM.-EMUSA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 14/05/2010 às 09:00 horas nesta 3a VT/Niteroi.\r\n\r\nTrata-se de pauta para tentativa de conciliação em execução (PROJUS), conforme ato no. 54/2009 da Presidencia do TRT/RJ.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0465400-28.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URB. E SAN [Adv. Ana Paula Cordeiro (OAB: RJ 101256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URB. E SAN, Aut JORGE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 14/05/2010 às 09:20 horas nesta 3a VT/Niteroi.\r\n\r\nTrata-se de pauta para tentativa de conciliação em execução (PROJUS), conforme ato no. 54/2009 da Presidencia do TRT/RJ.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0282900-57.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE BRAGANCA PACHECO JUNIOR [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT-BALL CLUB [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOT-BALL CLUB, Aut ROBERTO DE BRAGANCA PACHECO JUNIOR\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 14/05/2010 às 09:40 horas nesta 3a VT/Niteroi.\r\n\r\nTrata-se de pauta para tentativa de conciliação em execução (PROJUS), conforme ato no. 54/2009 da Presidencia do TRT/RJ.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0218000-89.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy da Silva Sa Pinto [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi, Aut Lucy da Silva Sa Pinto\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 14/05/2010 às 09:50 horas nesta 3a VT/Niteroi.\r\n\r\nTrata-se de pauta para tentativa de conciliação em execução (PROJUS), conforme ato no. 54/2009 da Presidencia do TRT/RJ.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0207900-41.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineiva Amelia Rodrigues Forestieri [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanit Listas Classificadas [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanit Listas Classificadas, Aut Rosineiva Amelia Rodrigues Forestieri\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 14/05/2010 às 10:00 horas nesta 3a VT/Niteroi.\r\n\r\nTrata-se de pauta para tentativa de conciliação em execução (PROJUS), conforme ato no. 54/2009 da Presidencia do TRT/RJ.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência às partes da data acima designada. \r\n\r\nId: 946774"
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                            "946773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leite dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Serviços e Reparos Prediiais Ltda., Réu: Estaleiro Mauá Jurong Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Leite dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da petição protocolizada em 07/11/2008, com urgencia. \r\n\r\nProcesso: 0054500-36.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nJuntar nos autos a cópia da petição com contrarrazões, eis que consta o protocolo no Sistema de Acompanhamento Processual, não nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005200-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALA NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorários periciais estimados às fls.147, devendo efetuar o deposito dos mesmos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Lisboa [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Paulo Sérgio de Oliveira Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0433800-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON SMITH [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEURONDINO CAETANO FELIX [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCENIRO BENTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSWALDO ANTUNES DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALDEMAR PEREIRA NUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE DA MOTTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON SMITH\r\n\r\nVir com as certidões de habilitação de dependentes junto à Previdencia Social, conforme determinado em ata de audiencia, bem como com os instrumentos de mandatos pertinentes, em 10 dias, sob pena de extinção do feito em relação aos autores falecidos, na forma do art.267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0223500-54.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA DE NOVA VIDA [Adv. Helio Nelson Barbosa (OAB: RJ 20296 - D)], Réu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA [Adv. Helio Nelson Barbosa (OAB: RJ 20296 - D)], Réu: RICARDO JOSÉ RAPOSO D´ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento do débito proposto pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-51.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PORTELA PESSANHA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo requerida (10 dias), a fim de que a reclamada ofereça impugnação aos calculos de fls.106/9, sob pena de serem homologados os calculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0208900-71.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Filho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes,mantendo incolume o ato judicial tipico e, consequentemente, ininterrupto o prazo recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: House Sing Comunicação Visual Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Silva, Réu House Sing Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Oliveira [Adv. Fabio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creste Companhia de Refrigeração Santa Edwiges Ltda. , Aut Rafael Carvalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0335400-95.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FERNANDES BARRETO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.275, devendo comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Rosana dos Santos , Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ramos Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condominio Jardim Icaraí [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim Icaraí, Aut Douglas Ramos Gomes, Réu Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0342000-45.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BEVILAQUA [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLAUDIO BEVILAQUA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-74.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Profissional Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Profissional Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Corrêa Ramos [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia 2004 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Corrêa Ramos , Réu Julia 2004 Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-47.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG CORREA DE ALMEIDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nAtender a promoção de fls.249, anexando aos autos extrato mensal dos depósitos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Mario Marques de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Marques de Araujo\r\n\r\nReapresentar seus calculos, no prazo de 15 dias, observando-se as regras já elencadas às fls.147, item 08, bem como o modelo descrito às 161 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015300-95.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 271 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Transportes Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtur Transportes Ltda Me, Réu White Martins Gases Industriais\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 191 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0242500-88.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Marx Passos de Andrade [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marx Passos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.,119, para, querendo, se manifestar na forma do art. 884, parágrafo 3o da CLT. \r\n\r\nId: 946773"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Mauro Maciel da Rosa\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica m NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946772"
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                                "EXPEDIENTE DE 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0268600-58.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIA GONCALVES NUNES [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: BERNAUTO SERVICOS LTDA-ME [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIA GONCALVES NUNES\r\n\r\nComprove o Autor que a Ré se encontra em atividade. \r\n\r\nProcesso: 0318300-71.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CARDOSO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 42.610,78 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0363700-64.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA SILVA AGUIAR [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA FLORES RODRIGUES [Adv. Wanda Polla Tancredi (OAB: RJ 31783 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORMA FLORES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 174,23. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0343900-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR PASCHOAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADYR PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora do ofício da RECEITA FEDERAL (fls. 104), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasceno [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: Copyjest Comercial & Importacao Ltda. [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)], Réu: MARCELLO GRAÇA COUTO DO VALLE, Réu: RODRIGO GRAÇA COUTO DO VALLE, Réu: GILBERTO MASCARENHAS BARBOSA DO VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copyjest Comercial & Importacao Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 24 horas, o integral pagamento do acordo, ciente que, no silêncio, será expedido alvará ao Autor pelos bloqueios realizados. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nazario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Santa Clara [Adv. Neuza Schueler de Assumpcao Leite (OAB: RJ 5159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nazario da Silva, Réu Condomínio Edifício Santa Clara\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 60-71). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterney Coelho Siqueira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A., Aut Walterney Coelho Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos (fls. 121-122). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-73.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alves Pereira [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Wrobel Construtora [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wrobel Construtora\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados: Banco Bradesco, no valor de R$ 20,00; Banco Guanabara, no valor de R$ 92,16. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-75.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Dinéia Esber Brahim (OAB: RJ 54.677 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71.067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nEsclarecer ou comprovar a prestação de contas do valor levantado através do alvará de fls. 222, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente de que, no silêncio, o valor levantado, com a devida atualização, será deduzido do valor bloqueado, sendo que eventual saldo será liberado em favor do Reclamante e de seu atual patrono. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIDALVA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: FASE II CENTRO DE MEDICINA FISICA E ESTETICA(NP/Socio Gerente Roberto Mario Ferri Merulla):\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIDALVA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução interpostos por ROBERTO FERRI MERULLA (FLS. 115-116), em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID Rafael Leal Borba [Adv. Cristina Suemy Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut CID Rafael Leal Borba\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Reclamante e pela Reclamada foram conhecidos mas, no mérito, foi negado o provimento de ambos (fls. 204 e 210-211). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Santos Pereira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Santos Pereira, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada foram julgados procedentes (fls. 83). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281900-82.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GUEDES GOMES MORAIS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA, Aut PEDRO PAULO GUEDES GOMES MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes, com efeito modificiativo (fls. 648-649). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0388500-59.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA GOMES DE MENDONCA PORTO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED COOPERAT DOS PROF DE SAUDE DO RJ LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: SICOR RIO SERV INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMED COOPERAT DOS PROF DE SAUDE DO RJ LTDA, Réu SICOR RIO SERV INTEGRADO DO CORACAO LTDA, Aut ZENILDA GOMES DE MENDONCA PORTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por COOPMED foram julgados improcedentes (fls. 307). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Araujo Conceição [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Araujo Conceição \r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Correia da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Correia da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201400-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conit Comercial Naval Industrial Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Trigueiro Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 1 Vestibular e Colégio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Trigueiro Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Rodrigues Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu: NITTRANS - NITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S.A., Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ, Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Oliveira Rodrigues Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado NITTRANS - NITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S.A., em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pessoa [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Gestão Empresarial Ltda. , Réu: World Service Empreendimentos Ltda. , Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares Pessoa \r\n\r\nO ilustre patrono do Autor deverá dar ciência ao mesmo de que foi designada audiência para o dia 01/06/2010 às 10:00 hs nesta Vara do Trabalho, face a notificação devolvida de fls. 49-50. \r\n\r\nProcesso: 0202300-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Basilio Cardoso [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG - Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Basilio Cardoso\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado TEREVIG Vigilância e Segurança Ltda, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247300-64.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DE GUSMAO PEREIRA VILELA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DE GUSMAO PEREIRA VILELA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (fls. 804-806), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryldo Antonio da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryldo Antonio da Silva, Réu Condomínio do Edifício Porto Seguro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela Reclamada foram conhecidos, e no mérito foram rejeitados, ficando ainda condenado o Réu a pagar a multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Freitas [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Freitas\r\n\r\nO patrono deverá dar ciência ao Reclamante de que o feito foi adiado, ficando designada nova audiência para o dia 27/05/2010 às 13:30 hs, devendo ainda informar o número correto de seu endereço, uma vez que a notificação foi devolvida com o motivo \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0011200-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Rodrigues [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face de MORFEX COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA, e extinto o processo com resolução do mérito em face de ENAVI REPAROS NAVAIS (fls. 68-70). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelirio da Rosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: STX BRAZIL OFFSHORE S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX BRAZIL OFFSHORE S.A., Réu Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda. , Aut Valdelirio da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo primeiro Réu foram rejeitados (fls. 76). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-69.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Ribeiro Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Ribeiro Pinto, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela segunda Reclamada foram rejeitados (fls. 121). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0322900-62.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159300-78.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes Pereira Mendonça [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Wanis Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lopes Pereira Mendonça \r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Avellar e Silva Miragaya [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Avellar e Silva Miragaya, Réu Centro Auditivo Telex S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 168-175). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-20.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR PANSINI FLORENCIO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora interpostos por TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fls. 277-278). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Carlos de Figueiredo Silveira [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Papão Marbia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: MISTER PAPÃO MARBIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Carlos de Figueiredo Silveira, Réu Mister Papão Marbia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pela Reclamada, por deserto (fls. 94). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo Autor foram acolhidos (fls. 108). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074400-07.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Mariano de Oliveira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram interpostos por TNL CONTAX S.A. foram julgados procedentes (fls. 165-167). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0346300-37.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA FATIMA SERRANO MONTEIRO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RR MUNIZ DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR MUNIZ DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora interpostos por R R MUNIZ DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME foram julgados procedentes em parte (fls. 91-92). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-06.2008.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Instituto de Educação Fluminense\r\n\r\nEgdo: SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos por SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS foram julgados acolhidos, para sanar a omissão alegada, passando a decisão a integrar a sentença (fls. 33-34). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mello Camara da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Oseas Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mello Camara da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 10/09/2010 às 11:10 hs, e não 11/09/2010 (sábado) como constou incorretamente na ata de audiência de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0152100-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Souza dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Requintes Salão de Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando da Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de A Vila Lima [Adv. Julio Cesar Lemos (OAB: RJ 101021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato de A Vila Lima\r\n\r\nVenha o Réu com as peças necessárias a formação da CPI, no prazo de 05 dias. Se decorrido in albis, a testemunha deverá comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0154000-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Vasconcellos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves de Itaipú Comercio Ótico Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonçalves de Itaipú Comercio Ótico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelise Perego [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Florarte 21 Plantas Artesanato e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise Perego\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de mais 10 dias improrrogáveis para a apresentação de emenda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184800-83.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pedro Filho [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petroleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pedro Filho\r\n\r\nVenha o Autor com cópia da emenda a inicial a ser remetida à Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cézar Ferreira Mascarenhas [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cézar Ferreira Mascarenhas\r\n\r\nVenha o Autor com cópia da emenda a inicial a fim de ser remetida à Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-31.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Chaves Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda.\r\n\r\nVista à Ré da petição do Reclamante (fls. 35-86), sem a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0091800-10.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROSA DA FONSECA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROSA DA FONSECA\r\n\r\nVenha a Reclamante com a declaração de hipossuficiência econômica. \r\n\r\nProcesso: 0089400-42.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle de Abreu Porto [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, o PPRA, o PCMSO e o PPP da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141500-37.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony de Azevedo Cunha [Adv. Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony de Azevedo Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de mais 10 dias improrrogáveis para apresentação da emenda. Somente após será apreciado o requerimento de alteração do rito. \r\n\r\nProcesso: 0161400-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alvarez Venâncio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MC W REPAROS NAVAIS LTDA. N/P SÓCIO MANOEL CARLOS PEREIRA NUNES, Réu: Enavi Reparos Navais , Réu: M W 2008 Reparos Navais Ltda. ME n/p sócio Wanderson Ignácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alvarez Venâncio \r\n\r\nVenha o Autor com mais uma cópia da petição de fls. 30, cujo teor foi recebido como emenda à inicial, a fim de que seja remetida à segunda Ré Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nilcea Bessa Padilha [Adv. Juliana Pereira Brandão (OAB: RJ 157822 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Plazza Arte Jóias e Decorações - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nilcea Bessa Padilha \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada e/ou dos sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fernandes de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Fernandes de Souza\r\n\r\nTendo em vista que a Resolução 35 do CSJT ainda não se encontra regulamentada no âmbito deste Tribunal, diga o Autor se pretende arcar com o ônus da prova pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401100-20.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANCARI LEAL [Adv. Maria de Fatima dos Passos Cerqueira (OAB: RJ 85464 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: ACOMAR REPAROS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANCARI LEAL, Réu ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão trazer, no prazo de 10 dias, as peças que porventura possuam, a fim de que seja iniciado o processo de restauração dos autos (fls. 27-verso). \r\n\r\nProcesso: 0342600-24.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR TAVARES [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TEC DE ENGENHARIA E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARK [Adv. Joilson dos Stos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO COUNTRY PARK\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 3.576,79 (guia GPS, código 2909), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000457-78.2010.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Anderson Alves Viana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Alves Viana, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento interposto por CONTAX S.A., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-83.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento do Espirito Santo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Construcao Civil [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliaria Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcao Civil, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., Réu Pendotiba Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PATRIZI FEITOZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-55.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cortes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Vieira Comercio de Representacao Ltda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: sócio Álvaro Brasil Correa, Réu: sócio Marcelo Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Vieira Comercio de Representacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033900-88.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana de Holanda [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.243,82 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178500-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jeronimo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jeronimo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nascimento da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreiteira Ltda. - ME N/P Sócios Luiz Claudio Barbosa e Vera Lúcia da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Levindo de Almeida [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Levindo de Almeida \r\n\r\nTrazer aos autos mais uma cópia da emenda a fim de ser remetida à Ré, já que as até então apresentadas serão enviadas aos sócios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-93.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE CASTRO LIMA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE CASTRO LIMA\r\n\r\nJuntar cópia do CPF do reclamante ou informar o nº deste documento para posibilitar a expedição de alvará para recolhimento do IR à Fazenda Nacional .\r\n\r\nProcesso: 0047700-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gleice de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista à Ré, conforme ata de fls. 162 (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Vianna dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nVista à Ré do ofício da Previdência Social de fls. 161/168, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-29.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO CASTRO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR SEG TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Allemand [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Réu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Maria Angelica Allemand, Réu PRECE Previdencia Complementar\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, sendo à Ré inclusive sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Madureira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ribeiro Fontoura ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ribeiro Fontoura ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-86.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Carvalho da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela Reclamada (fls. 72-74), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Marinho Siqueira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria Nossa Senhora da Conceição [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Confeitaria Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela UNIÃO FEDERAL (fls. 29-36), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Matos Pereira Junior [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio Transportadora e Prestações de Serviço Ltda. [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMT Comércio Transportadora e Prestações de Serviço Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré se concorda com a desistência formulada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Tavares Ribeiro Carvalho [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO FEDERAL (fls. 160-166) , no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-89.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Siqueira da Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado junto ao Município de Niterói, no valor de R$ 2.400,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes da Silva Ribeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes da Silva Ribeiro, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Previdência Social (fls. 796-815) pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Cunha dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moura Fortes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denise de Moura Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo ao Reclamante (fls. 1427), e à primeira Reclamada, após o novo prazo deferido ao Reclamante (fls. 1429). \r\n\r\nProcesso: 0108800-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terencio Ferreira da Silva Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Agmsbs Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nId: 946859"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0190000-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Madalena Rocha Tinoco\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Gomes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sônia Maria Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/10/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23.10.1992.\r\n\r\n5) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qulidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946856"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62.321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-77.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eliane Da Conceição Afonso P. da Fonseca (OAB: RJ 163387 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946857"
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                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0023100-69.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Ribeiro Pinto\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela segunda Reclamada foram rejeitados (fls. 121). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946858"
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                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2010\r\n\r\n0253600-37.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Clinica Popular de Niteroi (NP/ GETÚLIO FERREIRA NETO),DMITRY GOMES DA SILVA e DEIRDRE MÁRCIA BURK,GETÚLIO FERREIRA NETO \r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Popular de Niteroi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.631,92 (guia GPS, código 6203), mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Getulio Ferreira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.631,92 (guia GPS, código 6203), mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302000-53.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: GGR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GGR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.194,53 (guia GPS, código 6203), mais despesas de execução de R$ 11,06 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0361200-25.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: KURTZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KURTZ ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.408,14 (guia GPS, código 6203), mais custas de R$ 90,00 (guia DARF, código 8019), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946855"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0176900-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Goncalo da Soledade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Goncalo da Soledade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatris Pardini [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jovem de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatris Pardini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0053700-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Graça da Conceição [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Nascimento de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson da Graça da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0037400-22.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Souza [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo de Niterói Comércio e Representações Ltda. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0190300-58.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dog´s Gang Comestiveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0031400-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Lourdes de Paulo Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Araujo da Fonseca [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Lourdes de Paulo Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-06.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Furtado [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Peixoto Delgado [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)], Réu: Ivair da Silva Delgado [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)], Réu: Kayse Peixoto Delgado [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)], Réu: Ivair da Silva Delgado Junior [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Flor da America Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Furtado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-17.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos do Nascimento [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Nav Maritima Ltda (N/P SOCIO SR. PAULO ROBERTO GUTMAN ALMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos do Nascimento\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-91.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Silva dos Reis de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Preventiva do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva dos Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 32 e Informar os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-64.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Joaquim de Souza [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Joaquim de Souza , Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram conhecidos mas negado provimento.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Mello Albuquerque [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena de Mello Albuquerque, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram conhecidos e negado provimento.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-16.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Fernando de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante foram julgados Procedentes em Parte, deferindo-lhes a gratuidade de Justiçara e os da reclamada foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-80.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Viti Sousa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Viti Sousa, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-83.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Silva Mayerhofer [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Evelyn Silva Mayerhofer\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Martins [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Jose Eduardo dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luiz Fernando de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante, foram julgados Procedente em partee os da Reclamada foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Sant Anna Cabral [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Ediemir de Andrade Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Sant Anna Cabral, Réu Organizações Ediemir de Andrade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Jorge Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-84.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Castro Teixeira [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugi Comercio de Alimentos Ltda., Aut Joseli Castro Teixeira\r\n\r\nVenham as partes e dias e horários de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Mathias Fernandes [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Mathias Fernandes , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Machado de Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila Machado de Oliveira, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-82.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio Nathaniel Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Aut Nélio Nathaniel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Rodrigues [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJC Prestação de Serviços Ltda., Aut Luiz Cláudio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-75.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Maria Santos de Paula [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha de Phuket Confeccoes Ltda. - ME [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Maria Santos de Paula\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Conceição, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 946742"
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                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0062900-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Conceição\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança & Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela 2² reclamada, foram julgados Improcedentes \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 946741"
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                            "944969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085400-71.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Soares [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. nº 13/2010 - FGTS\r\n\r\nProcesso: 0087100-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wilson Manoel de Abreu [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Requintes Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Wilson Manoel de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 21.000,00, custas de R$ 420,00 pelo Reclamante, dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0152200-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Silva [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho 31 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da data da próxima audiência, dia 03/05/2010 , às 10:20 horas, neste Posto Avançado das Varas de Niterói em Maricá, devendo cientificar seu assistido.\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor a fim de atualizar cadastro. \r\n\r\nProcesso: 0133200-89.2009.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Bosque de Itapeba [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Bosque de Itapeba\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.38 , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia da Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Irisma Pacheco de Andrade [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Irisma Pacheco de Andrade\r\n\r\n\"Defiro a dilação de prazo por mais 30 dias. In albis, remetam-se os autos a 6ª VT/Niterói.\" \r\n\r\nProcesso: 0210000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Garnier Barbosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Bello do Nascimento [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Bello do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 77/78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-92.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Moura Gonçalves Miranda [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Moura Gonçalves Miranda \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento da reclamação. R$ 5.711,92, custas de R$ 114,22 pelo reclamante, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-13.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Muniz [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Costa Muniz, Réu Legiao da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-83.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Panmella Braga Tófolli [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Nova Brasilândia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Panmella Braga Tófolli\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.68 , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175300-65.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudiléia dos Santos Silva [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Edith Maia Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiléia dos Santos Silva \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.12 , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172800-20.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carvalho da Silva , Aut: Luciana de Souza Cardoso de Paulo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Cardoso de Paulo \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 47, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0201100-83.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Fonseca da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiana Rosa Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fonseca da Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls.15 , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Primeirão de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Primeirão de Itaipuaçu Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes dos Santos [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmia São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmia São Luiz Ltda., Aut Rogerio Nunes dos Santos \r\n\r\nCompareçam as partes a este Posto Avançado das Varas de Niterói em Maricá para proceder à baixa na CTPS do reclamante em 29/04/2010 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056900-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosco de Inoã Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 18.700,00, custas de R$ 374,00 pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Pereira da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda, Réu: Pericles Alonso da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Pereira da Cruz \r\n\r\nCiência da devolução negativa de fls.17-v , devendo o reclamante diligenciar, sob pena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0062300-78.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Negado Provimento. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-96.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Machado da Conceição [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda. Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Machado da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência, dia 26/04/2010 , às 09:40 horas. Cientificar seu assistido. \r\n\r\nId: 944969"
                            ],
                            "944980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0233900-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brandao Soares\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da Posto Avançado de Maricá, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Maricá localizada na Rua Jovino Duarte de Oliveira,Lote 05, Quadra 162, Araçatiba, MARICA, 24900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência é UNA neste Posto (Art. 455 do CPC c/c o art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT); 2) As partes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através do seu representante legal ou de preposto com representação escrita (art. 843 § 1º da CLT), devendo, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o CPF dos sócios, informando o nº do CNPJ ou CEI, na forma do Prov. 5/09 do TST; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92 (até cinco documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c o art. 359 e incisos do CPC); 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 944980"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "947241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215200-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar L. Leal Confeccoes Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro\r\n\r\nVista da peticao de fls. 112, com documentos. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0043400-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Espirito Santo [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Farias Lopes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Espirito Santo\r\n\r\nVista da peticao do I. Perito de fls. 69, com estimativa de honorários. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nI. PATRONA DO RECLAMANTE - FACE A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE FLS. 73, COM INFORMAÇÃO DE INSUFICIENCIA DO ENDEREÇO, PROCEDER À REFITICAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB. *\r\n\r\nProcesso: 0058100-71.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos Lira do Prado [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Loabrem Fomentos Ltda.(Destak Materiais de Construcao) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos Lira do Prado\r\n\r\nCIÊNCIA DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA, DE FLS. 53, COM INFORMAÇÃO DE NÚMERO INEXISTENTE, DEVENDO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE FORNECER ENDEREÇO CORRETO E ATUAL PARA A CORRETA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA. PRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0000105-95.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Clenilson Brandão Ramos [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: EMT de Friburgo Alimentação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilson Brandão Ramos\r\n\r\nCiência devolução da notificação inicial remetida à reclamada, fls 40, com informação de estar o endereço insoficiente para a localização, devendo a parte autora promover o que for de interesse, como estabelecido na Ata de fls. 37. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0026600-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene da Costa Pimentel [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho - Nitcoop em liquidação extra-judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociene da Costa Pimentel\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.\r\n\r\nI. PATRONA - FACE A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE FLS. 74, PROCEDER À RETIFICAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SAPWEB.* \r\n\r\nProcesso: 0030600-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Fernandes [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck da Serra Ltda. [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira Fernandes\r\n\r\nCiência despacho de fls. 211-V, devendo apresentar cálculos de retenção do imposto de renda, no prazo de 05 dias, de modo a viabilizar a expedição de alvarás. *\r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Helena Paula de Oliveira França [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Point Of Sale - Serviços de Cobrança Ltda. EPP, Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Helena Paula de Oliveira França\r\n\r\nCiência devolução de notificação de fls. 171, remetida à reclamada Pos Point Of Sale, com informação de mudança, devendo a parte diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual da mesma, para o envio de correspondências. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0014600-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Almeida Pereira [Adv. Greick Tinoco Calvo (OAB: RJ 81065 - D)]\r\n\r\nRéu: Breder Pedras e Pavimentacao Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPI, devendo indicar meios para proceder-se a oitiva da referida testemunha. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000500-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELANE CIVIDANIS DA SILVA FRANCO [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFANNAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFANNAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Aut SUELANE CIVIDANIS DA SILVA FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Farias [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeiras de Macacu-RJ, Réu: Abilio da Silva Pereira [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Farias\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor da multa cominada, pelo não cumprimento da obrigação de fazer a que o segundo (2o.) réu foi condenado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Lacerda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Gomes Lacerda, Réu Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda.\r\n\r\nCiente as partes a apresentarem quesitos para a oitiva da testemunha da reclamada (José Augusto Rosa - fls. 83), no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a formação da CPI. *\r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Conceição Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, de fls. 49, com cálculos de execução, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Mello Marqui [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Mello Marqui\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 34/39, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-70.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Castro Nunes [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: New Bras Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Castro Nunes\r\n\r\nVista da peticao da reclamada, de fls. 215, com comprovação de recolhimento de custas processuais e informação de inexistência de tributos a serem calculados. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0018300-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telso Gomes de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada (Nitcoop)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telso Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 270, fixando, em julho de 2009, o valor da condenação em R$ 20.705,28, equivalentes a 1.713.366,21753 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0024300-57.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILDO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMILDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138: \"J. Indefiro, posto que o julgado determinou tão-somente o depósito do FGTS na conta vinculada do autor, e não o seu levantamento...\" \r\n\r\nProcesso: 0065800-64.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Mello Martins [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 287, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-04.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASTO MOURA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS FERREIRA, Réu: CLUBE EUROTHERMAS DE FRIBURGO S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASTO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERENICE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS NIGTH AND DAY LTDA [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERENICE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0230400-73.2006.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda. [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nCgto: Meri Helli Alves [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fl. 113. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-32.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda., Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-18.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON CAMPOS MACHADO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LUIZ FONSECA BERARD [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: LUCIANA DO REGO BARROS [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON CAMPOS MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Morete dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Morete dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria DE FLS. 259 .\r\n\r\nProcesso: 0031900-56.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Moura Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: OI - Telemar Norte Leste S/A, Réu: Gecel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimarães Mello\r\n\r\nManifestar-se, especificamente, sobre o que estabelecido no item \"2\", de fls. 99, informando sobre a desistência de pedido de 20% do FGTS. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0157800-25.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GONCALVES FISCHER [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GONCALVES FISCHER\r\n\r\nCiência homologação do cálculo de fls. 441, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0168200-45.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES FONSECA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE CARLOS RODRIGUES FONSECA\r\n\r\nVenham as partes, com quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos, para que se possa dar início à prova pericial estabelecida.* \r\n\r\nProcesso: 0034000-81.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: TTL Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMO PINTO [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL - IND DE CERVEJAS E REF.RJ [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICODEMO PINTO, Réu PRIMO SCHINCARIOL - IND DE CERVEJAS E REF.RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 254. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0033700-22.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD Friburgo Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-60.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nazareth Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-29.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nat Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo, Réu Transportadora Nat Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinto da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telebase-Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rosangela Caterina Cassano (OAB: RJ 111464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação do cálculo de fls. 242, fixando o valor do crédito autora, em agosto de 2009, em R$ 785,91, equivalente a 64.995,39 TRsl. Prazo de 05 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0053500-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barros Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barros Ferreira\r\n\r\nÀ réplica. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-83.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMAR MAIA PINHEIRO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CABOS E SOLDADOS POLICIA MILITAR/RJ [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CABOS E SOLDADOS POLICIA MILITAR/RJ, Aut ILMAR MAIA PINHEIRO\r\n\r\nVista do oficio CEF, de fls. 438. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0013400-39.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GENUÍNO AMAZONAS DE FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMAC SERVIÇOS LTDA - ME, Réu: I.E.F (INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENUÍNO AMAZONAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n1 - Emendar a inicial, observando os parâmetros fixados às fls. 50, com cópia a ser remetida às reclamadas. \r\n\r\n2 - Ciência devolução de notificações remetidas às partes, fls. 57/65, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual das partes, para que se efetivem os comunicados judiciais.\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS. *\r\n\r\nProcesso: 0000123-19.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio Pessanha da Silva [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pixota Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurélio Pessanha da Silva\r\n\r\nCiência, I. Patrono, da audiência designada para dia 23/06/2010, às 09:00 hs, face a devolução de fls. 11. *\r\n\r\nProcesso: 0136200-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ribeiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ribeiro\r\n\r\nCiência devolução de notificação, fls. 49/50, com informação de inexistência de número indicado, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual da parte, para que se efetivem os comunicados judiciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Dias Cola [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Dias Cola\r\n\r\nCiência devolução de notificações, fls. 26/27, da reclamada com informação de mudança, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual da parte para que se efetivem os comunicados judiciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000016-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzete da Silva Costa [Adv. Jose Guilherme Vasconcellos C. Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. E. Adm. Serv. e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzete da Silva Costa\r\n\r\n1 - Ciente, I. Patrono, audiência dia 01/06/2010, às 14:15 horas, devendo cientificar seu patrocinado. 2 - Ciência devolução de notificações, fls. 24/27, do reclamante com informação deendereço ser desconhecido e, do I. Patrono, com informação de número indicado ser inexistente, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual da parte, e retificação do seu cadastro junto ao SAPWEB, para que se efetivem os comunicados judiciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Zebendo [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nRéu: Petiskus de Friburgo Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Zebendo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificações das testemunhas de fls. 108/109/110. Motivo: ausente .\r\n\r\nProcesso: 0145000-86.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeneci Barroso da Silva [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Motta Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeneci Barroso da Silva\r\n\r\n1 -Manifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 24, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.\r\n\r\nCiência devolução de notificação, fls. 27, do I. Patrono, com informação de número indicado ser inexistente, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual da parte, e retificação do seu cadastro junto ao SAPWEB, para que se efetivem os comunicados judiciais.* \r\n\r\nProcesso: 0000084-22.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito [Adv. Aldair Jose Teixeira (OAB: RJ 126400 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Brito\r\n\r\n1 - Ciente, I. Patrono, audiência dia 09/06/2010, às 09:45 horas.\r\n\r\n2 - Ciência devolução de notificação, fls. 79, do I. Patrono, com informação de mudança,devvendo proceder a retificação do seu cadastro junto ao SAPWEB, para que se efetivem os comunicados judiciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000065-16.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelli Mendes de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira Barbosa Confecções de Roupas Íntima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Mendes de Souza\r\n\r\nCiência devolução de notificações, fls. 29/30, da reclamada com informação de mudança, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual da parte, para que se efetivem os comunicados judiciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manhattan Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nCiência devolução de notificações, fls. 78/80, das testemunhas arroladas, com informação de recusa de recebimento pela portaria, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual da parte, para que se efetivem os comunicados judiciais, ou conduzirem independentemente de notificações, conforme estabelecido na Ata de fls. 64. *\r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Domingos [Adv. Jose Guilherme Vasconcellos C. Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. K. R. Adm. Serv. e Bens Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Domingos\r\n\r\nCiente I. Patrono, audiência designada para 01/06/2010, às 14:10 hs, considerando a devolução de notificação de fls. 23/24, com informação de inexistência de número indicado, devendo proceder à retificação de seu cadastro junto ao SAPWEB, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000069-53.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barrozo [Adv. Jose Guilherme Vasconcellos C. Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda São João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barrozo\r\n\r\nCiente I. Patrono audiência designada para 09/06/2010, às 09:50 hs, face a devolução de notificação de fls. 23/24, com informação de inexistência de número indicado, devendo diligenciar no sentido de atualizar seu cadastro junto ao SAPWEB. *\r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo Parreira de Freitas [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Eutana Ltda. ME, Réu: LEONARDO ALVES EYER [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)], Réu: VERA LUCIA DE FREITAS E SILVA, Réu: DEBORA DA SILVA FONSECA, Réu: GONÇALA RIBEIRO EYER [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GONÇALA RIBEIRO EYER, Réu LEONARDO ALVES EYER\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114, em que determinada a exclusão dos ex-sócios nomeados. Prazo de 08 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0104000-14.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Jordao Balbino [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Jordao Balbino\r\n\r\nCiente I. Patrono a dar ciência a seu patrocinado da audiência designada para 27/07/2010, às 15:20 hs, face a devolução da notificação de fls. 260, com informação de inexistência do número fornecido, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual do autor, para o envio de correspondências. *\r\n\r\nProcesso: 0000108-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas João Novaes [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Ind. Ver. Refr. do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas João Novaes\r\n\r\nCiência devolução de notificações, fls. 24/25, da reclamada com informação de inexistência do número, devendo diligenciar no sentido de fornecer endereço correto e atual da parte, para que se efetivem os comunicados judiciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Lobo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Freitas Thedin, Réu: Transporte L. D. R. Ltda. - Friburgo Time Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Lobo\r\n\r\nOs documentos acautelados encontram-se a disposição do reclamante para consulta. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Melo Santarem [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedim Transportes [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Melo Santarem\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria Inquiritória, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Julio Fernandes de Castro [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Julio Fernandes de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Soares dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontel Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Soares dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000087-74.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Alves [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Cosntruções Ltda., Réu: CAENF - Companhia de Água e Esgoto Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da reclamada. Motivo: mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-98.2005.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemberg Maforte Leite [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filo S/A, Cgto Rosemberg Maforte Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0084100-79.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Lopes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga Lopes\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 497. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0091600-70.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DA SILVA HUBACK [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKI INDUSTRIAL(MONTERREY CALCADOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DA SILVA HUBACK\r\n\r\nCiência homologação de cálculos de fls. 183/188, fixando o valor do crédito autoral. *\r\n\r\nProcesso: 0067600-16.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP. DE RITA DO E.SANTO RP/ANTONIO L. DA CRUZ [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ALMIR BATISTA FREITAS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: CIRLEY ROSA MONTEL [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOSIENE VOGAS PINTO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART. DE TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ART. DE TECIDOS,COURO E METAL S/A\r\n\r\nCiência deferimento do requerimento de devolução de prazo para ciência do despacho de fls. 237. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0140600-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Rubin Pereira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Intel Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Rubin Pereira, Réu Omega Intel Ltda.\r\n\r\nCiência designação data 22/07/2010, às 11:00 hs, para oitiva de testemunha, perante o MM. Juízo da VT de Itaguaí. Processo 000673-67-2010-501-0461. *\r\n\r\nId: 947241"
                            ],
                            "947242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0017500-18.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: TELPLAN TELECOMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m TELPLAN TELECOMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 318, fixando o valor da condenação, em agosto de 2009, em R$ 4.276,93, equivalente a 353.748,14150 TRs, devida à parte autora.\r\n\r\nPrazo para pagamento de 48 horas, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0091600-70.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DA SILVA HUBACK\r\n\r\nRéu: COMPANHIA TUKI INDUSTRIAL(MONTERREY CALCADOS)\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA TUKI INDUSTRIAL(MONTERREY CALCADOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 194, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado `a condenacao, em junho/2008, em R$ 23.510,37, equivalente a 1.982.761,41 TRs, do qual deverá recolher à Fazenda Nacional o valor de R$ 3.501,94, equivalente a 295.338,37 TRs, a título de Imposto de Renda. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "946270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213400-85.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Costa Machado dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.561,16 , equivalente à 2191471,45 TR's, atualizado até 03 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211300-75.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACI DO NASCIMENTO PIO MOREIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 163.872,87 , equivalente à 13520596,12 TR's, atualizado até 03 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211800-63.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES RJ NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.361,31, equivalente à 299607,10 TR's, atualizado até 03 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194000-17.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Mariano Barros [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.05787 equivalente à 814.342,37 TR's, atualizado até 10/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175800-69.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.824,46, equivalente à 810582,95 TR's, atualizado até 03/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155800-19.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.534,94 , equivalente à 126.641,45 TR's, atualizado até 02 /2010,bem como fornecer a cópia do depósito recursal. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174600-46.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridadae Hospital de Nova Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridadae Hospital de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.886,35 , equivalente à 1.641.503,06 TR's, atualizado até 11 /2009 Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141600-94.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Souza Kelly [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda-Tecnocoop\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.424,25 , equivalente à 1850298,61 TR's, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardozo de Almeida Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 99.529,92, equivalente à 8211876,99 TR's, atualizado até 03 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEN GONCALVES MADRUGA [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alberto Cosmelli Filho, Réu: TI 2000 INSTALADORA DE ACESSORIOS LTDA N/P SOCIO FRANCISCO A C FILHO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Eonio Campello Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TI 2000 INSTALADORA DE ACESSORIOS LTDA N/P SOCIO FRANCISCO A C FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.297,89, equivalente à 1169864,33 TR's, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084700-86.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Felix [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda. - ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.454,48 , equivalente à 1.194.103,54 TR's, atualizado até 10 /2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035200-90.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 75,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.877,39 equivalente à 319936,20 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123000-74.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOL ATACADISTA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOL ATACADISTA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.321,19, equivalente à 521582,17 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-83.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Silva Braga [Adv. Glauce Laurindo Soares (OAB: RJ 113388 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.305,70, equivalente à 99486,27 TR's, atualizado até 01 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062800-47.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcimar dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos) [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.554,27, equivalente à 364235,93 TR's, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032600-91.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Macdowell de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Irmaos Costa Ltda. [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Irmaos Costa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.378,10 , equivalente à 1681328,09 TR's, atualizado até 03 /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santiago [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.828,64 , equivalente à 223498,79 TR's, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066700-38.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Tavares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Pinto Andrade Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Colegio Curso Pinto Andrade Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Curso Pinto Andrade Ltda., Réu Colegio Curso Pinto Andrade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando a(s) ré(s) pelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 595,21, equivalente à 39211,13 TR's, atualizado até 01/2010. 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                                "Processo: 0104400-45.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus, Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Chiaromonte [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopernil Cooperativa de Servicos de Saude de Nilopolis [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopernil Cooperativa de Servicos de Saude de Nilopolis, Aut Rogerio Chiaromonte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-11.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tomaz da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tomaz da Silva, Réu Viacao Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Sousa [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Paulo Fernandes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-22.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Pinto de Mello da Silva [Adv. Regina Paula da Silva Fraga (OAB: RJ 178592 - E)]\r\n\r\nRéu: Giga Transportes e Agendamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Pinto de Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima de Araújo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: J C da Silva Antunes Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-65.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS GONCALVES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA, Aut OSEAS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supemercados Novo Mundo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer, Réu Supemercados Novo Mundo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-32.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S F dos Santos Estacionamento [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro Carvalho, Réu S F dos Santos Estacionamento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-86.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sindicato do Comercio Varejista de Nova Iguacu/RJ [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul Fl, Réu Sindicato do Comercio Varejista de Nova Iguacu/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pimenta Maia [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pimenta Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-58.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Tadeu da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Tadeu da Silva, Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-31.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Reis Alves de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Washington dos Reis Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Ramos Cezario [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco H S B C S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco H S B C S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Lucio Henrique Ramos Cezario\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Elizabeth Campos de Oliveira Machado [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marta Elizabeth Campos de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-43.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Greco Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro Greco Filho, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-10.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gualter Raimundo [Adv. Wallace Nunes da Silva (OAB: RJ 139227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Ype Country Club [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gualter Raimundo, Réu Vale do Ype Country Club\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Fátima Pinsard da Silva [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Fátima Pinsard da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Targino [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Fernandes Seixas da Cunha - Pizzaria Miguel Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Targino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Leto Antônio Duarte [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leto Antônio Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-87.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DE SOUZA GRANJA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO DE SOUZA GRANJA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 171. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi do Nascimento Oliveira [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Júnior Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Nascimento Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-36.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0085200-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Timóteo da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos para comprovar os depósitos de FGTS, sob pena de execução, e efetuar o pagamento da multa incidente sobre a última parcela em razão do não cumprimento do acordo na hora avençada, nos termos do acordo de fls. 189. Venha também com a comprovação dos depósitos efetuados em favor da pensionista. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Antônio Carlos de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da correção do nome do embargado na decisão de fls. 115, fazendo constar ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-11.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Monica de Lima Bernardino [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.250,11, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-52.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Amorim Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.440,07, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Pereira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0127400-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Lima Dias [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela Contadoria em relação ás contribuições previdenciárias, no valor de R$ 719,40, devendo comprovar o recolhimento do valor devido em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-59.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FILHO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGAR CAMPOS LOPES, Réu: ISAAC GAUDARD, Réu: BID PAN PRODUTOS PARA PANIFICADORA LTDA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Suc.do Banco Banerj S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Suc.do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações sobre esclarecimentos do perito .\r\n\r\nProcesso: 0141300-61.2007.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forjas Brasileiras S.A. Industria Metalurgica [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatas Pereira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forjas Brasileiras S.A. Industria Metalurgica\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0140400-20.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FELIX MOREIRA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela Contadoria referentes às contribuições previdenciárias, no valor de R$ 1.278,02, devendo comprovar o recolhimento do valor devido em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 659,62, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-10.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Barreto Fernandes [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Morsing Cabos de Aco Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morsing Cabos de Aco Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leal Lisboa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leal Lisboa, Réu Dynamicslog Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ABREU DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-96.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Icaro Moura da Silva [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0182900-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Cordeiro [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Priscila Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-09.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RODRIGO MOREIRA DE TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moisés de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moisés de Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pequena da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEP Meirelles Casemiro Meirelles, Réu: Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pequena da Silva\r\n\r\nVir com cópia da emenda à inicial para a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0239400-80.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Morais [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decolor Industria e Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de caracterizar-se litigância de má-fé, abuso de defesa e retardamento injusto do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-90.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LEITAO SARAIVA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU, Aut NELSON LEITAO SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais e ciência também do indeferimento do pedido de expedição de alvará, uma vez que não garantida a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-48.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 4.514,32, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izolda Dantas Barros [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolda Dantas Barros\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive para indicar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-97.2008.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: D Fla 2006 Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Elimar Souza dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elimar Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-37.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniel Ancelmet Dias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-30.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Aguiar Linhares [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Grande Arquiteto Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Aguiar Linhares\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive para indicar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nantes do Nascimento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nantes do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-53.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: B T MARQUES BAR E MERCEARIA ME [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B T MARQUES BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito não acompanhou a petição de fls. 266 .\r\n\r\nProcesso: 0025500-48.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rodrigues do Nascimento [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Rodrigues do Nascimento, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 51: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 33/41, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 17.049,46 (dezessete mil, quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) equivalentes a 1.406.279,05 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rosa [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 197 : \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 191/192, fixando o valor do FGTS, juros e correção monetária R$ 4.426,96 (quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos) equivalentes a 365190,52 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0038400-34.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner Machado dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0057400-49.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Botto de Abreu [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos fundiários, em 10 dias, sob pena de pagamento em espécie inclusive com incidência da multa pactuada no acordo .\r\n\r\nProcesso: 0058700-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SALGADO FARIA [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Bruno Rubem Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SALGADO FARIA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Res. Adm. 06/2006 do TRT/RJ. O credor deverá, no prazo acima, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0057300-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Pereira da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: King Shopping Nova Iguaçu Doces e Salgados Ltda. - ME, Réu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o endereço informado às fls. 42, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-97.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Camelo de Sousa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Freitas dos Santos Junior [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nId: 945825"
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                            "945824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0004800-22.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia So Pressao Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia So Pressao Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/05/2010 ás 15:30 horas para anotação da CTPS do autor. Após, deverá a reclamada se manifestar sobre os artigos de liquidação, devendo a impugnação vir fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, obedecendo ao disposto no parágrafo 2º do art. 879 da CLT. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-45.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE ANDRADE VANDERLEI\r\n\r\nRéu: Edmundo Edward Tadeu Cox Moraes, RESTAURANTE MAXAMBOMBA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Edmundo Edward Tadeu Cox Moraes, RESTAURANTE MAXAMBOMBA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/05/2010 às 16 horas para anotacao da CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Ribeiro\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME, Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, que será realizada no dia 14/10/2010 às 08:55 horas, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Neves Manhaes\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Brasileiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educacao Brasileiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 12/05/2010 às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DINIZ SALES\r\n\r\nRéu: Rogerio da Silva Santos, Jorge da Silva Santos, GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem o sócio garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, ser incluído no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares\r\n\r\nProcesso: 0140100-92.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nRéu: REDE MULTI MARKET DO REDENTOR M.A.R. LTDA-ME, Cereais Renascer do Rio da Prata Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cereais Renascer do Rio da Prata Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945824"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "945182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 16/04/2010 -LOTE 82/2010\r\n\r\nProcesso: 0218800-45.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA FERREIRA LEAL [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CANTA LA PEDRA II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA FERREIRA LEAL\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0220700-68.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI PEREIRA NUNES [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI PEREIRA NUNES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0210800-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALBUQUERQUE MODESTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL GEROLDI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALBUQUERQUE MODESTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, em 30 dias, de fls. \r\n\r\nProcesso: 0213800-69.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA COSTA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0215800-37.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ELIAS DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTECT ASS AGENC LTDA ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cotaprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0211900-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cortes Maniero [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cortes Maniero\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cotaprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0155200-65.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAILTON DA SILVA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAILTON DA SILVA, Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.174, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária em R$ 71.451,75(setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), equivalentes a 5.892.480,74.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.\r\n\r\nNotifique-se o Rte. juntamente com a expedicao de oficio habilitando-o ao seguro desemprego\". \r\n\r\nProcesso: 0069200-71.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Martins [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Aut: Marcos Aurelio Conceicao da Cunha [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Aut: Alexandre Goulart Dias [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: K R 1000 Transportes Rodoviario Ltda. - ME [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goulart Dias, Aut Edilson Nascimento Martins, Réu K R 1000 Transportes Rodoviario Ltda. - ME, Aut Marcos Aurelio Conceicao da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.117, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária em R$ 13.540,71(treze mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e um centavos), equivalentes a 1.116.674,86 IDTRs.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante, juntamente com a expedicao de oficio habilitando-o ao seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0058100-27.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Uniao de Nova Aurora Ltda. - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Uniao de Nova Aurora Ltda. - ME, Aut Vanessa Neves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.180, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária em R$ 10.453,79(dez mil, quatrocentos e cinquenta e tres reais e setenta e nove centavos), equivalentes a 862.102,83 IDTRs.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%. \r\n\r\nNotifique-se o Rte. \r\n\r\nProcesso: 0141400-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lemos Maia [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rosilene Lemos Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut João Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.154- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sabrina Elias Colaço [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobali Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sabrina Elias Colaço, Réu Nobali Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Câmara Valladão [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Câmara Valladão, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJECTIVE 2007 COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro, Réu OBJECTIVE 2007 COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário ABEU, Aut Roberto Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rejane Cruz Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Fatima Rejane Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.394- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-58.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RIBEIRO CIRNE, Aut: TERESA CRISTINA RIBEIRO CIRNE [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA RIBEIRO CIRNE, Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-62.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DE OLIVEIRA BRAZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.442- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Lima Romao [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Industrial de Belford Roxo [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial e Industrial de Belford Roxo, Aut Eliane Cristina Lima Romao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.121- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Fatima de Sousa Ramos Costelha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sirlene Fatima de Sousa Ramos Costelha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 381- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-79.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Mateus Moreira [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Mateus Moreira, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.61, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária em R$ 24.922,71(vinte e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), equivalentes a 2.055.325,29 IDTRs.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.Notifique-se o Rte. \r\n\r\nProcesso: 0197500-17.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cláudia da Silva Piassá [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Marli Cláudia da Silva Piassá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/132-PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pereira Pimentel Bemfica [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Katia Pereira Pimentel Bemfica\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148/151- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Olimpo dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.293, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária em R$ 38.338,98(trinta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), equivalentes a 3.161.737,83 IDTRs.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%. \r\n\r\nNotifique-se o Rte., juntamente com a expedicao de oficio habilitando-o ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0125600-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Franklin Júnior [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Nova Iguaçu, Réu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Aut Ney Franklin Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/130- EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-85.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Souza [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Souza\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.71, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215600-20.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Lopes Lemos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Thalita Lopes Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63/68- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Medeiros [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/24- PROCEDENTE EM PARTEno prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-08.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE JESUS ARAUJO [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE JESUS ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.393, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária em R$ 36.081,53(trinta e oito mil, oitenta e e um reais e cinquenta e tres centavos), equivalentes a 2.975.570,51 IDTRs.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%. \r\n\r\nNotifique-se o Rte., juntamente com a expdicao de oficio habilitando-o ao seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0142800-91.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervail Belmiro de Oliveira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dervail Belmiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38/41- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Alves dos Santos Machado [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Alves dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.46/51- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Dantas e Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Dantas e Silva, Réu EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.98/103- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Alcantara de Sousa [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Alcantara de Sousa, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77/80- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-67.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire da Silva Figueiredo Soares [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire da Silva Figueiredo Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.27/30- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-29.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIRA RAMOS [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAE RIO PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE LIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.159, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária em R$ 20.112,42(vinte mil, cento e doze reais e quarenta e dois centavos), equivalentes a 1.658.630,44 IDTRs.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%. \r\n\r\n.Notifique-se o Rte., juntamente com a expdicao de oficio habilitando-o ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0167200-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Clemente de Oliveira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Clemente de Oliveira, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87/90- IMPROCEDENTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-41.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda da Silva Meireles [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Zilda da Silva Meireles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76/79- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-15.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Silva de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rosimere Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.137/140- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-07.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Candido de Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido de Souza, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.235/238- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-58.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIR DE SOUZA GONCALVES [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIR DE SOUZA GONCALVES, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 554/561-PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fábio Goes Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Nova Iguaçu [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Réu Country Club de Nova Iguaçu, Aut Jorge Fábio Goes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170/173- IMPROCEDENTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiete dos Santos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiete dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.291, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária em R$ 11.439,41(onze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), equivalentes a 943.384,91 IDTRs.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante, juntamente com a expedicao de oficio habilitando-o ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Azevedo [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Patrícia dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80/84- IMPROCEDENTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-88.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Marcos Antonio Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/85- IMPROCEDENTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Conceição Theodoro Galarani [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Conceição Theodoro Galarani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/31- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-59.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cartaxo Braga [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cartaxo Braga, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93/97- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Huais Ferreira [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Huais Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/27- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Carbos [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio Carbos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.26/28- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Motta Ferreira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Motta Ferreira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240/252- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Galvão Baptista [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Galvão Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31/32- INCOMPETENCIA ABSOLUTA no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelane Ramos de Alcantara Silverio [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Ildelane Ramos de Alcantara Silverio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134/141- PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-18.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE SOUZA SILVA VIEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MESQUITA, Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0006000-32.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REIS DOS SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: GATOES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATOES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 4.255,45\r\n\r\nProcesso: 0084300-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rocha dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Devidro Montevidel - Qualiglass, A/C DR.CLEBER CYRO XAVIER-OAB/RJ-81813 Réu: Sizinho O da Cruz Conservacao e Servicos - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Industria Devidro Montevidel - Qualiglass, A/C DR.CLEBER CYRO XA VIER-OAB/RJ-81813\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.50 e comprovar a diferença no valor de R$ 1000,00 em 10 dias. \r\n\r\nId: 945182"
                            ],
                            "945190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2010 Lote 40/2010\r\n\r\nProcesso: 0084200-29.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE LIRA RAMOS\r\n\r\nRéu: ESTAE RIO PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESTAE RIO PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.159, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária em R$ 20.112,42(vinte mil, cento e doze reais e quarenta e dois centavos), equivalentes a 1.658.630,44 IDTRs.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.\r\n\r\nNotifique-se o Rte., juntamente com a expedicao de oficio habilitando-o ao seguro desemprego.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945190"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "944532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-91.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Goncalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pimentel Ferreira [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pimentel Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-61.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Almeida [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Almeida, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da União, fls 142/145. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Paulo Roberto da Rocha Silva\r\n\r\nTer vista da petição da UNIÃO, fls 54/57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jonas Rodrigues Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme petição e planilha de fls 64/66, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude, Aut Paula Roberta Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execução de fl., foram rejeitados, por intempestividade.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Alex Sandro Ferreira Colatino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Welfar Confecções e Acessórios Ltda. [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Welfar Confecções e Acessórios Ltda.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000540-51.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio da Conceição Ferreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156000-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Campos Tobias Júnior [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Monteiro [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cunha Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cunha Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Indalencio Ferreira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceto Clinica de Exames e Terapeutica Ocular Ltda [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Indalencio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Maciel Pereira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresarial Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresarial Ltda., Aut Vitor Maciel Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-69.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania Alves Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vidal de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: RJ 16510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Veriano Ferreira de Araujo [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Veriano Ferreira de Araujo\r\n\r\nVenha o autor com a cópia dos atos constitutivos da segunda ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Correa da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Correa da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizalva da Glória Ferreira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. ME [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizalva da Glória Ferreira, Réu Pizzaria Quero Mais da Posse Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00 pela reclamada.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Santa Anna [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Edson Carlos Santa Anna\r\n\r\nCiência da sentença de fls.283/285, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Claudia Campos Vargas [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-02.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza Medeiros [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia de Freitas Oliveira [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia de Freitas Oliveira\r\n\r\nCiente de que deverá realizar o cadastramento no CEI (Cadastro de Empregado Individual) a fim de efetuar o recolhimento previdenciário devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Francisco [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Alex de Castro Moreira (OAB: RJ 155659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cruz Francisco\r\n\r\nCumprir despacho de fl 76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lourenço de Andrade [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro da Silva Gonçalves Serralheria Ltda. ME [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro da Silva Gonçalves Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Blese dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Luiz Cláudio Blese dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados improcedentes os pedidos do Autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 944532"
                            ],
                            "944533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-40.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Matos da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-51.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuryane Madruga Almawi Marques [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuryane Madruga Almawi Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-94.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Messias [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan Araujo de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificante Sopao Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosan Araujo de Lima\r\n\r\nDeverá o Autor informar o endereço do Réu para citação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vicente da Cruz [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao, conforme petição e planilha de fls 69/71. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nislene Pena da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vista da petição da União, as fls 316. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Freitas de Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Freitas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Ferreira Rangel [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Polifique Moreira [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Ferreira Rangel\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Tiago Lubrificantes Ltda. ME [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trevo Tiago Lubrificantes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-60.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ramalho Pinheiro de Assumpcao [Adv. Renata Pinheiro de Assumpção (OAB: RJ 103503 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Ramalho Pinheiro de Assumpcao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-94.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Carlos Santana Capelli [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista fora do cartório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-91.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Simonek [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva Simonek\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Ramos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao, conforme petição e planilha de fl 114/116. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao Alves [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Macobel Administracao Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme petição e planilha de fls 151/153, sob pena de execucao. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Passos Junior [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Passos Junior\r\n\r\nTer vista da decisão do MS , fls 132/134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciariano valor de R$ 492,22 em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909)\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Baeta Teixeira [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de CD e FGTS, em 48 hoas, sob pena de pagamento direto ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0162900-98.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Santos [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2728,52 em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909)\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0164200-32.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Luiz Rocha de Paula [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Luiz Rocha de Paula\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 28. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristovão dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristovão dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendes Bernardo [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Aniceta [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Hamgued s [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao Integrada Hamgued s\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-37.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algery Louback Santana de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algery Louback Santana de Oliveira, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-98.2008.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução através do sistema Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-89.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rolim de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rolim de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.A/C Socio Marcos Vinicius Cavalcante Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristine de Almeida\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 108. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-64.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindson Amorim de Oliveira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 277. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-35.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao, conforme petição e planilha de fls 94/96. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidineide Francisca da Silva Castro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao, conforme petição e planilha de fls 96/98. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario e Mercearia do Sassarico Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviario e Mercearia do Sassarico Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-86.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldao Pedro da Silva [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldao Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gutierre Sampaio Rocha [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-75.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva dos Santos Taborda [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Moreira da Cunha [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Moreira da Cunha, Réu P K K Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-11.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Elias dos Santos Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nManifestar-ser sobre petição de fls.33. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-60.2008.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 944533"
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                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "947113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176900-72.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis - UCP [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Católica de Petrópolis - UCP\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 247/248, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Aparecido Brito Neves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiu Bamboo Cristiano Caldas Moreira [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Aparecido Brito Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belizaro Pires de Rezende [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifac Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belizaro Pires de Rezende\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0013100-04.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEIDMAR GONCALVES LIMA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DO FEIJAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Clemenceau Eliar Daher Chedier (OAB: RJ 11471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEIDMAR GONCALVES LIMA\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-03.1992.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU FERREIRA FARIAS [Adv. Alexandre Correia Olivetti (OAB: RJ 118824 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELISEU FERREIRA FARIAS\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Machado da Conceicao [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Marcos Cardao Chimelli\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Machado da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários de fls. 17/18 e 32/36, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-54.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GORETH SILVA SOARES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETH SILVA SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156100-62.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Rufino das Chagas Viana [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada El Siramat Ltda. [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada El Siramat Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o cumprimento do item 3 do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-63.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0199100-25.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ALMEIDA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGNER GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-06.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SARAIVA DA SILVA BALDIOTI [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da execução sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-36.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DALILA COUTINHO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA MARIA VALERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALILA COUTINHO\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-76.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR RUFINO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: AIVETE MONTEIRO DE MARACAJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR RUFINO\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Glória Menezes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-76.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA LAURA DE SOUZA TAVARES [Adv. Viviane Fernandes Mattos (OAB: RJ 96286 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA LAURA DE SOUZA TAVARES, Aut LEONARDO NEVES TAVARES\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0028800-15.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira de Souza [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda. [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-32.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON TOGNOCHI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON TOGNOCHI\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-14.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE ANDRADE [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-07.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LOPES BARCELLOS [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: C S G S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LOPES BARCELLOS\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-92.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao Pecanha [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vagner da Conceicao Pecanha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-44.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas de Lima [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 138717 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Aut Ronaldo Freitas de Lima, Réu Telemar Norte Leste \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carlos Chagas [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 138717 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON Serviços de engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carlos Chagas, Réu RELACON Serviços de engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Baptista Afonso [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 138717 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Baptista Afonso, Réu Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-68.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Del Negri Figueira da Silva [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-53.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-04.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BUTTURINI [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BUTTURINI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-11.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CANDIDO [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL POSTOS S A (QUITANDINHA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL POSTOS S A (QUITANDINHA)\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas da execução sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-77.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratório Farmacêutico Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratório Farmacêutico Ltda., Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-17.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MOREIRA [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 479, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues Lima [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fabrica de Tecidos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Fabrica de Tecidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIDADE KRONEMBERGER DOS SANTOS [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIDADE KRONEMBERGER DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos extrato da CEF, consoante teor do despacho de fl. 175, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RICARDO LOPES MIGUEL [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RICARDO LOPES MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência do RENAJUD, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-48.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Rodrigues Pires [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Maria Coelho Teixeira Mello Confecções ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Rodrigues Pires\r\n\r\nInformar em 5 dias se o item 10 do acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0085700-57.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURILIO ALVES DA COSTA [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, via BACENJUD, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0025501-89.1991.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: VALE ITAIPAVA VEICULOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: EDGAR DA COSTA BRAGA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDGAR DA COSTA BRAGA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-85.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopp Beco do Barão Ltda. [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Chopp Beco do Barão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0252800-28.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE DIAS GUEDES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 1042, devendo comprovar a incorporação, em 15 dias, sob pena de pagamento da multa arbitrada à fl. 851. \r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Guimarães Borges [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fumaça Lazer & Aprender Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Guimarães Borges\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-52.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LINCOLN ROBSON MENDES VIEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO GUIMARAES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN ROBSON MENDES VIEIRA\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-32.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DAMASCENO [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DAMASCENO\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-21.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio da Silva [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MENDONCA GODOY [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA FERNANDO BARROS [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERIVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA FERNANDO BARROS\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-51.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTEMIS DE BARROS FREIRE [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND HOSPITAL MATERNID STA TERESINHA (SUCES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTEMIS DE BARROS FREIRE\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lucia de Oliveira Faraco Silva [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis, Aut Edna Lucia de Oliveira Faraco Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-31.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Aparecida de Freitas Bravo [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis, Aut Ione Aparecida de Freitas Bravo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-79.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlei de Souza [Adv. Maria das Gracas dos Santos Fernandes (OAB: RJ 67650 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlei de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-28.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Mathias [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Mathias\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas de ação sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcione Silva Andrade Elizeu [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcione Silva Andrade Elizeu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-16.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas dos Santos Fernandes [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas dos Santos Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-26.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Passos Franca [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Huambo Promocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Passos Franca\r\n\r\nTomar ciência do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, via BACENJUD, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-56.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira Medeiros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Graphic Programacao Visual S/C Ltda. [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: Renate Wilm Biasoto [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)], Réu: Paulo Emmanuel di Francesco Laranjeira Biasotto [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Emmanuel di Francesco Laranjeira Biasotto, Réu Renate Wilm Biasoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi conhecida e não acolhida a exceção de pré-executividade interposta. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-59.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Tonia Carla Lau Carreiro [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tampu Comercio do Vestuario Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tampu Comercio do Vestuario Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Adriana Costa da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Adriana Costa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-27.2007.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Unimed Petropolis - Cooperativa de Trabalho Medico [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gisele dos Reis Dal Cheri [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gisele dos Reis Dal Cheri, Rqte Unimed Petropolis - Cooperativa de Trabalho Medico\r\n\r\nVista do laudo pericial às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Nogueira [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Campos Portugal [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, via BACENJUD, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-86.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERV BASICOS EM TELEC LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE MELO FERNANDES [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, via BACENJUD, devendo fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-43.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL MARCAS E PATENTES [Adv. Luiz Antonio Salgueiro (OAB: RJ 65286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.90, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-75.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: AGUINORIO DA SILVA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINORIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar o patrono do reclamante, mandato atual, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-20.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Paiva Gatti Vieira [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Letícia Claveland Grillo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Paiva Gatti Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-87.2008.5.01.0301 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários de Petrópolis e Regiões\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nComprovar em 5 dias pagamento das custas de ação, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-84.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DA SILVA COELHO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEMPE CIA DE AGUA E ESGOTOS DO MUC PETROPOLIS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEMPE CIA DE AGUA E ESGOTOS DO MUC PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0070700-07.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Cruz Bitencourt [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Nefro Assintência Nefralógica e Urológica Ltda S/C [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Cruz Bitencourt, Réu Pró-Nefro Assintência Nefralógica e Urológica Ltda S/C\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, do ofício do INSS, com permeio de 05 dias entre os prazos. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-88.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea de Freitas Lopes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea de Freitas Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 947113"
                            ],
                            "947110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2010\r\n\r\n0105700-78.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ IGNACIO DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.238,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-06.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Emerson Formigoni Pomponet\r\n\r\nExecutado: Simone Gama Cordeiro,Paraiso da Picanha Ltda.,Lourival Ferreira Barbosa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Gama Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.923,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lourival Ferreira Barbosa Filho,Paraiso da Picanha Ltda.,Lourival Ferreira Barbosa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lourival Ferreira Barbosa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.923,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraiso da Picanha Ltda.,Paraiso da Picanha Ltda.,Lourival Ferreira Barbosa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraiso da Picanha Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.923,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-64.2004.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: ADRIANA DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Maria Celina do Carmelo Teixeira,PETROFIOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Celina do Carmelo Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.696,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947110"
                            ],
                            "947111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0018500-23.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Zopelaro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Indústria de Pães Mc Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria de Pães Mc Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua do Imperador, 970 - sobreloja,salas 17 a 19, Centro, PETROPOLIS, 25620001 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947111"
                            ],
                            "947112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2010\r\n\r\nProcesso: 0086400-38.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SANTOS\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Elmano de Medeiro, Marilena Medeiros de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de responderem com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0166800-68.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE CASTRO TAROCO\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Behring , Thais Brame Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de responderem com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947112"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "947138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168900-47.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 213/2010. \r\n\r\nProcesso: 0008500-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Roberto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Petropolitana de Agentes Comunitarios Saude - APAC [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Petropolitana de Agentes Comunitarios Saude - APAC\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. '29: providenciar no prazo de 10 dias, a entrega das guias de TRCT, sob pena de pagamento pelo equivalente, e da guia CD para percepção de seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos do Espírito Santo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos do Espírito Santo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Souza da Conceicao [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Dearte Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Souza da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Schmidt Marques [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Dalsecco e Fernandes Imoveis S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Schmidt Marques\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/05/2010, às 10h30. O reclamante deverá fornecer as cópias necessárias `expedição dos ofícios determinados em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimaldo Custódio Dias [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos Catarino Construtora e Incorporadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimaldo Custódio Dias\r\n\r\nDeverá informar sobre o total cuprimento do acordo, valendo o silencio como informação de quitação. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Alejandro Valenzuela Egas [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale das Ideias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado no acordo de fls 53, no valor de R$ 65,00. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-35.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ALVES DA SILVEIRA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGRAFICA LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Joao Luiz Reis Bessa, Réu: Vera Lucia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Pinheiro [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Coleta de Lixo Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mello Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-60.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aparecida Balter Vargas Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0086400-74.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIRLE PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE FLS.323, HAJA VISTA O ALVARÁ DE N. 648/2009. \r\n\r\nProcesso: 0041900-63.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Correa Branco [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Barros Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Correa Branco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇAO DOS ALVARAS 217/2010 E 219/2010. \r\n\r\nProcesso: 0067500-43.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CESARIO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGOPOLIS COMERCIO DE AVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CESARIO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151400-21.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MEDEIROS SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA A/C [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO, Réu: MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.180, 186-V E 190-V, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-27.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA RIBAS [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SILVA RIBAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇAO DOS ALVARÁS 220/2010 E 221/2010. \r\n\r\nProcesso: 0181300-15.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ELI MOREIRA DE PAIVA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ELI MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, DEVENDO SER FORNECIDOS NOVOS MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 48 HORAS, PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. \r\n\r\nProcesso: 0014300-87.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DAS GRACAS PORTUGAL CONSTANTINO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DAS GRACAS PORTUGAL CONSTANTINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-76.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ KAPPS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: RICARDO COSTA ABRANTES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ADAO GRACIANO DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUIZ ALVARO GRILLO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MANOEL ESMELINDO LEAL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOAO KLEBER XAVIER GUERRA PEIXE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO GRACIANO DA SILVA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SE TEM MAIS ALGUM REQUERIMENTO A FORMULAR, SENDO CERTO DE QUE SERA RESTITUIDO A RE O REMANESCENTE DO DEPOSITO JA EFETUADO. \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GOMES TEIXEIRA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-60.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FILHO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA SAO JOSE DAS FLORES LTDA [Adv. Pedro Gaudencio Leal Marques (OAB: RJ 36673 - D)], Réu: THARSO CUNHA DE ABREU, Réu: NADIR BERBERT DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA 228/2010. \r\n\r\nProcesso: 0095900-67.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA MOREIRA JARDINI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Réu: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR DE CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA MOREIRA JARDINI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇAO DO ALVARÁ 229/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000161-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Victoriano dos Passos [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Hicop Vigilância Eletrônica [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hicop Vigilância Eletrônica\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.45. INDEFERIR O REQUERIMENTO DE FLS.43, HAJA VISTA QUE, INCLUSIVE NA FORMA DA NOTIFICAÇÃO DE FLS.42, A AUDIÊNCIA INAUGURAL ENCONTRA-SE DESIGNADA PARA O DIA 14/12/2010 E NÃO 14/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0081000-84.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO CORREA [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDEPATI CONSERVACAO E SERVICOS SC LTDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Jair Tito Cunha, Réu: Paulo Roberto Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-21.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ra e Lo Comércio de Malhas Ltda. ME [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Torres da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ra e Lo Comércio de Malhas Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.12. VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055000-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Maria de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Petropolitana dos Agentes Comunitários de Saúde [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Petropolitana dos Agentes Comunitários de Saúde, Aut Delma Maria de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.49. FAZER A ENTREGA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DAS GUIAS FGTS, RESPONSABILIZANDO-SE PELA EFETIVAÇÃO DOS DEPÓSITOS INCLUSIVE SOBRE AS VERBAS RESILITÓRIAS QUE MOTIVAM DITA INCIDÊNCIA E INDENIZAÇÃO DE 40%, BEM COM A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, CABENDO INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA NA IMPOSSIBLIDADE DE PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO. A RTE PARA VIR COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA COURA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROARQ CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: MARILIA MAURÍCIO CARVALHO, Réu: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROARQ CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 350/354(NÃO CONSTAM RESTRIÇÕES). \r\n\r\nProcesso: 0195500-08.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ELIZABETH TABOADA DE ANDRADE [Adv. Carlos Alberto Lorang de Amorim (OAB: RJ 54536 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH TABOADA DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM DESARQUIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-32.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MAUL [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Rita de Cassia Melo Melquiades (OAB: RJ 86603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MAUL\r\n\r\nFORNECER A CONTA BANCARIA DA RÉ, A POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE SEQUESTRO. \r\n\r\nProcesso: 0103700-83.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Izaias Ventura [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: Classica Sistemas Operacionais e Servicos Ltda. [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Izaias Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls303. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-49.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA RIBEIRO DE SA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: FLORINDA CASTILHO DA SILVA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: SUELY DIMAS DE FARIA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: SONIA MARIA BARBOSA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: DULCINEIA MARIA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ROSANGELA RAMOS CIRIACO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA PEREIRA PAIXAO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ENI FRANCISCA BARBOSA DA SILVA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: NILZA MARTINS DE SA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: CARMEN LUCIA SCHIMDT [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)], Aut: ROSEMERE CIRIACO [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)]\r\n\r\nRéu: ABREU LOUREIRO TECELAGEM E CONFECCOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RIBEIRO DE SA\r\n\r\nDIGA SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, UMA VEZ QUE NEGATIVO O BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER TORRES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA DE N. 651/2009. \r\n\r\nProcesso: 0088600-44.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA AUGUSTA DA SILVA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: HERO INFORMACOES COMERCIAIS S/C LTDA ME [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERO INFORMACOES COMERCIAIS S/C LTDA ME, Aut VALERIA AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS DE FLS.126, fixando o crédito total em R$ 483,77 equivalentes a 39.907,34 TRPR referentes ao cumprimento extemporâneo do acordo de fls 105. A reclamada deverá comprovar o pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gabriel Brandão [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gabriel Brandão, Réu Itaipava Pneus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do INSS, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Pereira Mesquita [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavirfoto Revelações Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olavirfoto Revelações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Amaro Correa [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: Climpe - Clínica Médica de Petrópolis S/C Ltda [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climpe - Clínica Médica de Petrópolis S/C Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 947138"
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                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2010\r\n\r\n0029300-20.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO PAULO BASTOS PEREIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: MARCIO FRAGA ,ROBERTO KELIS JUNIOR,CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA,LUFAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO FRAGA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.959,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO KELIS JUNIOR,ROBERTO KELIS JUNIOR,CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA,LUFAS CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO KELIS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.959,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-30.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO MATOS DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: VALCIR CUSTODIO PEREIRA,JOSE LUIS PINGARRILHO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado VALCIR CUSTODIO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.112,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIS PINGARRILHO NETO,JOSE LUIS PINGARRILHO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIS PINGARRILHO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.112,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-68.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: CELIA REGINA AGLIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Marielena Medeiros de Almeida,MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA,Elmano de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Marielena Medeiros de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.372,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elmano de Medeiros,MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA,Elmano de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmano de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.372,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232400-96.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: RENATO JOSE NEVES FARINHA,CRISTINA ESCH DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO JOSE NEVES FARINHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.544,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINA ESCH DE ANDRADE,CRISTINA ESCH DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA ESCH DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.544,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061100-23.1990.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO SOARES MOURÃO,Aerolev Prospeccoes e Aerolevantamentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO SOARES MOURÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.152,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-56.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: VALDEMIR DA SILVA MATOS,CAMISA ANONIMA LTDA,JOAO DA SILVA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMIR DA SILVA MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.447,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033700-19.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE,FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA,RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.663,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096700-51.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: DIRCEU MENDONCA\r\n\r\nExecutado: CARLOS MANUEL SOARES,INSTITUTO DE EDUCACAO BIBLOS S/C LTDA,ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MANUEL SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.083,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA,INSTITUTO DE EDUCACAO BIBLOS S/C LTDA,ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.083,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947136"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Schmidt Marques\r\n\r\nRéu: Portal Dalsecco e Fernandes Imoveis S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Portal Dalsecco e Fernandes Imoveis S/C Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/05/2010, às 10h30, sob pena de anotação substitutiva pela secretaria da Vara. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947137"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036100-51.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Ricardo de Vasconcelos Goulart [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Serban Alexandru Grigore Ghiatã, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Ernesto Rafael Canedo, Réu: Wilson Fadul Filho, Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez, Réu: Caetano Roberto Araújo Loiola, Réu: Miguel Rodrigues Nunes, Réu: Marco Antonio Alcantara Valença [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Marco Antonio Alcantara Valença, Aut Nilo Ricardo de Vasconcelos Goulart\r\n\r\nMarco Antônio Alcântara Valença opõ Exceção de Pré-Executividade sob o argumento de qwue não mais compõe o quadro societário da reclamada, cuja execução se dera com base no ato constitutivo da empresa que não mais vigora.\r\n\r\nAssim sendo, restando incontroversa a questão, conforme manifestação do excepto às fls. 219, indefiro a execução do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0205300-27.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao Fino do Alcantara Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Pao Fino do Alcantara Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industr de Aliment e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicatos dos Trabalhadores nas Indust de Aliment e Afins Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Gil Rei Ltda. [Adv. Glauco Armond (OAB: RJ 96383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Gil Rei Ltda., Aut Sindicatos dos Trabalhadores nas Indust de Aliment e Afins Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Rosa [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Mattos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Rosa, Réu Mattos & Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Wilian de Mello Siqueira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimidia Produções Artisticas e Art Final Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Wilian de Mello Siqueira, Réu Multimidia Produções Artisticas e Art Final Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valeria de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez, Réu: Caetano Roberto Araújo Loiola, Réu: Miguel Rodrigues Nunes, Réu: Marco Antonio Alcântara Valença [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)], Réu: Serban Alexandru Griore Ghiatã, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Ernesto Rafael Canedo Medeiros, Réu: Wilson Fadul Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria de Araujo, Réu Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Marco Antonio Alcântara Valença \r\n\r\nMarco Antônio Alcantâra Valença opõe Excessão de Pré- Executividade sob argumento de que não mais compõe o quadro societário da reclamada, cuja execução se dera com base no ato constitutivo da empresa que não mais vigora.\r\n\r\nAssim sendo, restando incontroversa a questão, conforme manifestação do excepto às fls 225, indefiro a execução do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0144500-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonioa de Oliveira Bastos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Padaria e Confeitaria Kele Ltda., Aut Sonioa de Oliveira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Gomes Anjo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Clínica Nefrologica [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nefrologica , Aut Marcos Silva Gomes Anjo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Rosa [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Pereira Rosa, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rezende das Flores [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Indústria e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. , Aut Valdeci Rezende das Flores \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Nascimento, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-59.2008.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: FATIMA DO CARMO NUNES CAMPOS [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO CARMO NUNES CAMPOS, Réu STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\n1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE JUNHO DE 2010 a partir das 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com : \r\n\r\nPROCESSO Nº 02216-2008-261-01-00-6: RTE: FATIMA DO CARMO NUNES CAMPOS (ADV: FLORA STROZEMBERG – OAB/RJ: 24564 D) – RDO: STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA (ADV: LUIZ FILIPE MADURO AGUIAR – OAB/RJ: 55141 D). BENS: (01) – 01(UM) AUTOMÓVEL VW/GOL 1.0, PLACA LNJ 8753, ANO 2001, CHASSI 9BWCA05X01P126373, COM DÉBITO DE IPVA NO VALOR DE R$ 2.877,63 (2007 A 2010) E MULTAS NO VALOR DE R$ 1.279,89, TOTAL IPVA E MULTAS R$ 4.157,52, RENAVAM 762628901. VEÍCULO AVALIADO EM R$ 8.000,00 – (02) – 01(UM) AUTOMÓVEL FIAT/UNO MILE FIRE, PLACA LOE 3590, ANO 2002, CHASSI 9BD15822524402655, COM DÉBITO DE IPVA NO VALOR DE R$ 2.850,63 (2007 A 2010) E MULTAS NO VALOR DE R$ 875,54, TOTAL IPVA E MULTAS R$ 3.726,17, RENAVAM 787727318. VEÍCULO AVALIADO EM R$ 8.000,00 – (03) – 01(UM) AUTOMÓVEL VW/GOL 16V, PLACA KQQ1306, ANO 2000, CHASSI 9BWCA15XXYT214225, COM DÉBITO DE IPVA NO VALOR DE R$ 3.043,64 (2007 A 2010) E MULTAS NO VALOR DE R$ 471,17, TOTAL IPVA E MULTAS R$ 3.514,81, RENAVAM 738787698. VEÍCULO AVALIADO EM R$ 7.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CORONEL CERRADO, Nº 1695, ZÉ GAROTO, SÃO GONÇALO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANDRÉ LUIZ DA SILVA TRINDADE, DIRETOR.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, FÁBIO FRAGA MARTINS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. São Gonçalo/RJ, 16 de abril de 2010. \r\n\r\nDENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nProcesso: 0213100-72.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Santana [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pelo primeiro reclamado, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-28.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Mendonça [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jardim de Infancia Estrela da Manhã Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 12. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-34.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Couto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao RO interposto pelo primeiro reclamado. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230100-51.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Corretora de Seguros de Vida Ltda . e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 145, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Lestes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0266200-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magalhaes Lessa Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Magalhaes Lessa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-58.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gil da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Eunice Gil da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Orlando Gama [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservaco e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Orlando Gama, Réu Novasoc Comercial Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte em relação a 1ª e 2ª Reclamadas e Improcedentes em relação a 3ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oia Gomes Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Oia Gomes Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem julgamento do mérito o pedido do pagamento de adicional de periculosidade e Procedente em Parte os demais pedidos formulados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-03.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oia Gomes Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Oia Gomes Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgar Extinto sem Julgamento do Mérito os pedidos formulados na RT 0297400-98.2005.5.01.0261, apenso a este processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 945969"
                            ],
                            "945967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0021600-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailcinei Porto Simao\r\n\r\nRéu: Rc Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rc Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Reymatech Manutencao Eletromecanica e Montagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquerner Teles da Silva \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945967"
                            ],
                            "945968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0019500-23.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Keim\r\n\r\nRéu: Spf CONSTRUTORA LTDA A/C MARIA ODETE RODRIGUES PINTO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Spf CONSTRUTORA LTDA A/C MARIA ODETE RODRIGUES PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, interposto pelo 2ª reclamado, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 945968"
                            ],
                            "945966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07 DE JUNHO DE 2010 a partir das 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da avaliação, os bens abaixo mencionados na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Não havendo licitante, será reaberto o pregão pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com : \r\n\r\nPROCESSO Nº 02216-2008-261-01-00-6: RTE: FATIMA DO CARMO NUNES CAMPOS (ADV: FLORA STROZEMBERG – OAB/RJ: 24564 D) – RDO: STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA (ADV: LUIZ FILIPE MADURO AGUIAR – OAB/RJ: 55141 D). BENS: (01) – 01(UM) AUTOMÓVEL VW/GOL 1.0, PLACA LNJ 8753, ANO 2001, CHASSI 9BWCA05X01P126373, COM DÉBITO DE IPVA NO VALOR DE R$ 2.877,63 (2007 A 2010) E MULTAS NO VALOR DE R$ 1.279,89, TOTAL IPVA E MULTAS R$ 4.157,52, RENAVAM 762628901. VEÍCULO AVALIADO EM R$ 8.000,00 – (02) – 01(UM) AUTOMÓVEL FIAT/UNO MILE FIRE, PLACA LOE 3590, ANO 2002, CHASSI 9BD15822524402655, COM DÉBITO DE IPVA NO VALOR DE R$ 2.850,63 (2007 A 2010) E MULTAS NO VALOR DE R$ 875,54, TOTAL IPVA E MULTAS R$ 3.726,17, RENAVAM 787727318. VEÍCULO AVALIADO EM R$ 8.000,00 – (03) – 01(UM) AUTOMÓVEL VW/GOL 16V, PLACA KQQ1306, ANO 2000, CHASSI 9BWCA15XXYT214225, COM DÉBITO DE IPVA NO VALOR DE R$ 3.043,64 (2007 A 2010) E MULTAS NO VALOR DE R$ 471,17, TOTAL IPVA E MULTAS R$ 3.514,81, RENAVAM 738787698. VEÍCULO AVALIADO EM R$ 7.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CORONEL CERRADO, Nº 1695, ZÉ GAROTO, SÃO GONÇALO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANDRÉ LUIZ DA SILVA TRINDADE, DIRETOR.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,FÁBIO FRAGA MARTINS, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. São Gonçalo/RJ, 16 de abril de 2010. \r\n\r\nDENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO - JUÍZA TITULAR.\r\n\r\nId: 945966"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "947516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077101-81.2005.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro, Exdo: Isabel Maura de Oliveira Sousa [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Isabel Maura de Oliveira Sousa\r\n\r\nNos termos do artigo 879 da CLT, apresente o(a) Reclamante sua conta de liquidação, no prazo de 15(quinze) dias, com cópias para as partes e INSS.\r\n\r\nOs cálculos deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico de cada mês. A atualização monetária e os juros ficam sob a responsabilidade da Contadoria do Juízo.\r\n\r\nOs valores do FGTS devem, também, ser apurados mês a mês (sem a indenização de 40%), que, caso devida, deverá ser computada no mês de ruptura do contrato, junto com as demais verbas rescisórias.\r\n\r\nDevendo ser observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0086300-88.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Lopes Rocha [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Romulo Lopes Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.86.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0054500-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni André Ancelote da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comercio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comercio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Osni André Ancelote da Silva , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 58/62.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0111700-07.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Santos Ribeiro [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Diviclar Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diviclar Comércio e Serviços Ltda., Aut Patricia Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 53.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0094700-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Lopes da Silva Espólio de [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Lopes da Silva Espólio de , Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.72/74: \"...IMPROCEDENTE , custas de R$ 380,00, pelo Rte, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paiva Damasco [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mincarelli da Trindade Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paiva Damasco, Réu Mincarelli da Trindade Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 42.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0102000-51.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO PINTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE ANTONIO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 267.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0188900-90.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santiago de Castro [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo César Santiago de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.146.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0093700-56.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Dias de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. , Aut Margareth Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 188.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0114600-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Borges [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Renato Lima Salgado, Réu: Sandra Cunha Castro Salgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Borges, Réu Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 53.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000024-20.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cunha da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Max Trafo Serviços e Comércio Ltda. - Novamax Serviços e Comércio Ltda., Réu: Logistech Dist. Plan. e Energia S/C Ltda., Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: SMD Serviços de Med. Distrib. de Docum. Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Cunha da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 2a. e da 4a. Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.430/431. \r\n\r\nProcesso: 0117900-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Almeida Azeredo [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa de Almeida Azeredo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117/122: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 84,34, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0318800-83.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DA SILVA, Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nNegado seguimento ao remédio processual interposto, conforme decisão de fl. 274. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Dias, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.369/375: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0017300-11.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO SILVA CAVALCANTE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Aut JUSCELINO SILVA CAVALCANTE, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 185/189: \"...IMPROCEDENTES, custas de R$ 400,00, pelo Rte, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0212400-88.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Netuno [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 65823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Netuno, Aut Jose Marcos de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 99/102: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 70,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Albertini Figueira [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Albertini Figueira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 113.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0292100-21.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manual [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manual, Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 28/30 (União Federal), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-47.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Edvardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Moraes , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 340/344: \"...IMPROCEDENTES, custas de R$ 376,00, pelo Rte, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Cruz Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Souza e Ramos AA Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci da Cruz Lima, Réu Padaria e Confeitaria Souza e Ramos AA Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63/65: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 332,00, pelo rte, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0177900-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Macena de França [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Moisés Macena de França \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 244/248: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 380,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0065400-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Costa Barbosa Filho [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut José da Costa Barbosa Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106/113: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Magalhães [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vagner Pereira Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 131.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0087500-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santos Siqueira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santos Siqueira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.151/156: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 947516"
                            ],
                            "947517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0114600-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Borges\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. , Renato Lima Salgado, Sandra Cunha Castro Salgado \r\n\r\nPelo presente fica m Renato Lima Salgado, Sandra Cunha Castro Salgado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 53.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0117900-98.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Almeida Azeredo\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117/122: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 84,34, pelas Rdas...\" Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Albertini Figueira \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Alceu Rodrigues Simões , Sendas Distribuidora S.A., Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Alceu Rodrigues Simões , Maria de Fátima Furtado Brum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 113.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Magalhães \r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.131.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947517"
                            ],
                            "947518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0249500-48.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Lopes [Adv. Daniele da Silva Lopes (OAB: RJ 147438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmmg Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexander da Silva (OAB: RJ 104887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Pereira [Adv. Jocigenes Lopes da Silva Trugilho (OAB: RJ 148406 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Wakigawa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, a ser realizada no dia 05/05/2010 às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fornecer o atual endereço da Reclamada, nop prazo de 10 dias, devido ao mandado devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Franclin do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Franclin do Nascimento, Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 97/102: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0090900-55.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonamara Viana Magalhães Neves [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Julio Lima Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonamara Viana Magalhães Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.39.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0094400-32.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Lucena [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Ricardo Machado Lucena , Réu Unimed Leste Fluminense \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.339.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0009300-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: D A 2007 Pizzaria ee Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Correa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 43/46: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Conceição [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Conceição, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 90/91\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0340100-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Pereira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 187/194, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-97.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Nunes da Silva [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jorge 2197 Ltda.ME [Adv. Priscilla Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 146879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Nunes da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Jorge 2197 Ltda.ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54/55: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 116,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira da Costa [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vieira da Costa, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139/143: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0031000-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Santana Teixeira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Clíncia Médica Odontológica Barro Vermelho Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clíncia Médica Odontológica Barro Vermelho Ltda. , Aut Mauro Cesar Santana Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 157/158.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves da Silva Filho [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda, Réu: Schincariol Logística e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Primeira e Segunda Reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-26.2006.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Martins de Oliveira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rqdo: Empreiteira Rio Branco Ltda., Rqdo: Limpatech Tecnologia de Limpeza Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Martins de Oliveira, Rqdo Limpatech Tecnologia de Limpeza Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 261/266, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Cruz do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Oib Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Cruz do Nascimento, Réu Oib Montagem e Aluguel de Computadores Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54/56: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0177200-20.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris Oliveira de Araújo [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Follow Me Centro Cultural Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Oliveira de Araújo \r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0104400-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira Dinucci [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Vista Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado da testemunha com resultado negativo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-91.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS SOARES SUPLANO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS SOARES SUPLANO, Réu JVP CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 352/357: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020900-64.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 40/41 sendo fixado o crédito total em R$ 4.058,95, equivalente a 334.812,89 IDTR\"s, conforme determinação de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0089400-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Paula Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Clinica Porto da Pedra Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Clinica Porto da Pedra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0115700-84.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Janisio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Wash Comercio e Lavanderia Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Janisio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da sócia da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0116400-31.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Dutra Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Ind de Panificacao Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Ind de Panificacao Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 48 horas, conforme despacho de fl. 34 verso. \r\n\r\nProcesso: 0090500-51.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PONTES DA PAIXAO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI PONTES DA PAIXAO, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do saldo remanescente no valor de R$ 67.577,49, equivalente a 5.578.577,23 IDTR em 11/11/2009, conforme fl. 183, devendo a Reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, conforme despacho de fl. 175 verso. \r\n\r\nProcesso: 0100400-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Teixeira Benedicto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicom Teixeira Benedicto\r\n\r\nApresentar seus quesitos, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0114600-02.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rangel Ribeiro de Siqueira [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)], Réu: Gisele Rodrigues Silva (sócia), Réu: Leonardo Campos de Souza Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rangel Ribeiro de Siqueira\r\n\r\nFornecer o atual endereco dos sócios Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.89/90. \r\n\r\nProcesso: 0120800-69.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo à Executada, de 5 dias, conforme despacho de fl. 424. \r\n\r\nProcesso: 0121800-26.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson de Sa Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Lf Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara, Réu: Sociedade Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda., Réu: Sociedade Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anderson de Sa Pereira\r\n\r\nFornecer o atual endereco da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0123700-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cruz da Silva Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva Aguiar\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 19/24: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0138200-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Henrique Aranha Cuba [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fap de São Gonçalo Comércio Motos Peça e Assessorios Motos Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fap de São Gonçalo Comércio Motos Peça e Assessorios Motos Ltda., Aut Romário Henrique Aranha Cuba\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 33.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0246300-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha de Mendonça [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Réu: Franklin de Oliveira Brito Garcia, Réu: Joelma Azevedo Guimarães, Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cunha de Mendonça, Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 147/154: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Mendonça Valadão Antunes [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmopharma Farmácia Ltda ME [Adv. Domenica Zandonadi (OAB: RJ 97392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Mendonça Valadão Antunes\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 254. \r\n\r\nId: 947518"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0340100-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 187/194, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-26.2006.5.01.0262 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Martins de Oliveira\r\n\r\nRqdo: Municipio de Sao Goncalo, Empreiteira Rio Branco Ltda., Limpatech Tecnologia de Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Rio Branco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 261/266, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vieira de Morais\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Hospital Maternidade Modelo\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrab Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.131/133: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela 2a.Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0246300-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha de Mendonça\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brazil, Franklin de Oliveira Brito Garcia, Joelma Azevedo Guimarães, Roberto Ricardo Silveira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin de Oliveira Brito Garcia, INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 147/154: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 400,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947519"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0130200-24.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Genesio Pedro\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janerio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT).\r\n\r\n6) EM CASO DE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR, FICA SEU PATRONO CIENTE DE QUE DEVERÁ DILIGENCIAR PELO NOVO ENDEREÇO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947520"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-59.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Guerine Coutinho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-42.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTABELECIMENTO JAMES FREDERICK CLARK SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Réu ESTABELECIMENTO JAMES FREDERICK CLARK SA\r\n\r\nTomarem ciência do ofício de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0116800-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio L Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Município de São Gonçalo, Réu: Município de Niterói, Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela 1ª reclamada ( Mun. São Gonçalo ) isentos o 3º e o 4º reclamados. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-03.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Paula Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Paula Silva , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 pela 1ª reclamada, isenta a 2ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Alexandre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro Alexandre, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando de Souza Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Meikon Metalúrgica Com. e Indústria Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando de Souza Silva , Réu Meikon Metalúrgica Com. e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 160,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-77.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Novis de Menezes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Francisco Novis de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 4.300,00 pelo reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-54.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr Felix [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda., Aut Waldecyr Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0236500-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Colores de Azevedo [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mercantinho Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Colores de Azevedo , Réu Creche Escola Mercantinho Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0251700-93.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Vicente [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Ponte Seca [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: Posto Big Park Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Ponte Seca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 pela ré . .\r\n\r\nProcesso: 0244900-78.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Farias Delgado [Adv. Andre Luiz Farias Delgado (OAB: RJ 117196 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339 - verso . \r\n\r\nProcesso: 0130300-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Celso de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-58.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CELI DO CARMO OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI DO CARMO OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0316900-57.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA JESUS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA JESUS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-33.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SILVA DA COSTA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176, e de que foi assinado prazo adicional de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0015900-90.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IRENE SILVA DOS ANJOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO IZABELINHA LTDA, Réu: Margareth da Conceicao Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRENE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 50 , bem como da certidão de fls. 48, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-91.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHAXECCO BORRACHEIRO E LAVAGEM LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 10 dias, observada a promoção de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0044700-12.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO LOPES (NATIVUS JEANS) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento, em 30 dia. \r\n\r\nProcesso: 0054500-83.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PORFIRIO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)], Réu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PORFIRIO, Réu Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Rodrigues de Soousa [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonn Grill Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Rodrigues de Soousa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 32, bem como da certidão de fls. 30, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075200-07.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia de Moraes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Garcia de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 29 , devendo promover meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Rocha da Trindade [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0103700-83.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilza Vieira Soares [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Plato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilza Vieira Soares\r\n\r\nTomar ciência que não há nada que se reconsiderar, eis que se tratou de decisão terminativa. Ressalte-se ademais, o teor do item \"7\" da notificação de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0112400-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Queiroz Vieira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Queiroz Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-08.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina do Espirito Santo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO NETO GONCALVES DA COSTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO NETO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 121-verso. \r\n\r\nProcesso: 0136900-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Calheiros de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pqrs Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pqrs Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-70.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Azevedo de Souza [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Lv Oliveira Roupas Cama Mesa e Banho ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lv Oliveira Roupas Cama Mesa e Banho ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto, pois o requerimento de concessão de gratuidade de justiça não encontra respaldo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137600-86.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Maia Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Andre Terra [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador Andre Terra \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-04.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loise Rosa Miranda de Freitas [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loise Rosa Miranda de Freitas\r\n\r\nVenha com a emenda original para os autos, eis que limitou-se a anexar as contrafés. \r\n\r\nProcesso: 0139600-69.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE PEREIRA DA COSTA RANGEL [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSIST MEDICO HOSPITALAR SC EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE PEREIRA DA COSTA RANGEL\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 66-verso. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GILMAR DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CML TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GILMAR DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nDizer sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (CPE) , devendo promiover meios para prosseguimento , em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-40.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LISBOA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0169800-83.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Souza Serra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0177700-20.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça , quanto a testemunha Marley (CPI em apenso) , em 05 dias, sob pena de perda da prova, no particular. \r\n\r\nProcesso: 0205400-73.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Laurentino da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laurentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 65. Ressalte-se que, para o prosseguimento da execução, é essencial que o paradeiro do credor seja conhecido. Diligencie o patrono. \r\n\r\nProcesso: 0211500-39.2008.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Mariza Duarte Silva [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231600-83.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Figueiredo Ferreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Figueiredo Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do ofício da CEF , prazo de 05 dias , intercalados por 48 horas , conforme ata de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0235900-54.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryanne de Sa Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 942519"
                            ],
                            "942514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0038000-49.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nRéu: LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LAFARGE BRASIL S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 1.166,20 equivalente a 96.188,58 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-57.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CORDEIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 34.338,91 equivalente a 2.838.944,71 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-89.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ FERNANDES FIGUEIREDO, NIEVES FERNANDES FIGUEIREDO ROCHA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 307,29 equivalente a 25.370,49 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942514"
                            ],
                            "942517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0130300-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso de Oliveira \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 90,00 pelo reclamado. E também do Recurso Ordinário da 2ª ré ás fls. 69, em igual prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Ramos Costa \r\n\r\nRéu: Barão de Engenho Com de Cereais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Barão de Engenho Com de Cereais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Custas 160,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-27.2005.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: Hamilton de Andrade Lima\r\n\r\nRqdo: Seprovig Vigilancia e Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprovig Vigilancia e Seguranca e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 942517"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "947279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu da Silva Jacomini [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelas partes foram rejeitados na forma da fundamentação de fls. 587. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0027600-16.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Nascimento [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)], Aut: Josué Ferreira do Nascimento [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Nascimento, Aut Josué Ferreira do Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, nos termos da sentença de fls.52/54. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-91.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Perez Dias [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Goncalense Ltda [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Perez Dias, Réu Sociedade Educacional Goncalense Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente, nos termos da sentença de fls. 137/138. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-15.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira Valenca [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Cardoso Confeccoes Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira Valenca\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Jean de Souza [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Jean de Souza, Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 95/98. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Vieira Candido [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipael Comércio e Industria de Produtos Alimenticios Estrela Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipael Comércio e Industria de Produtos Alimenticios Estrela Ltda., Aut Iracema Vieira Candido \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 87/88. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-50.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Bittencourt [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda. [Adv. Serlen F. S. Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Ensino Saf Ltda., Aut Vinicius Teixeira Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 111/112. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose de Souza Busquet [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Osvaldo Jose de Souza Busquet\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte, nos termos da fundamentação de fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Buonincontro de Farias Bezerra [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Renato Buonincontro de Farias Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela ré foram julgados procedentes em parte, nos termos da fundamentação de fls. 160. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanyr Canuto de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Empresa Aerea ( Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Santos Dumont ) , Réu: Recal Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanyr Canuto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 27/28, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 416 verso , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda., Réu Viação Galo Branco Ltda., Aut Wederson Alencar Rodrigues Ancelmo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo autor foram acolhidos em parte e rejeitados os da reclamada, nos termos da sentença de fls. 534. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238400-90.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes Zacharias [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Box Distribuidora Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gomes Zacharias, Réu Q Box Distribuidora Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/109. - \" ... Assim, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS. Condeno a embargante, ainda, em obrigação de pagar ao autor por interposição de embargos meramente protelatórios multa (um por cento) e por litigância de má-fé, multa (um por cento) e indenização (vinte por cento), todas incidentes sobre o valor da causa...\" . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Cousteau Bertoldo Santos [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Anjos - Mecânica - ME [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Cousteau Bertoldo Santos , Réu J G Anjos - Mecânica - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte nos termos da sentença de fls. 34/36. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-57.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: CArlos Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Competição Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CArlos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 44/49, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 , iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054600-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Cruz Carneiro Branco [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Industrias Alimenticias Ltda., Aut Vera da Cruz Carneiro Branco\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ficando o processo sine die para perícia.\r\n\r\nVenha a autora com o pagamento dos honorários periciais de forma parcelada ciente de que deverão ser integralizados para início de perícia.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-17.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Cabral, Réu Auto Onibus Alcantara S.A.\r\n\r\nDigam as partes , em 05 dias, se houve cumprimento do item 03 do acordo de fls. 71, valendo o silêncio como confirmação. Inertes, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Francisco de Assis dos Santos , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. - \" O depósito feito para garantia do recurso veio sem a devida autenticação do valor e em guia de depósito comum, não sendo observado o disposto no art. 1º da Instrução Normativa nº 33/08.\r\n\r\nAssim deixo de conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada por deserto.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Menezes de Souza Amorim [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Menezes de Souza Amorim\r\n\r\nDiga o autor sobre o despacho de fls. 50. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-34.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pereira Saldanha [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, conforme o despacho de fls. 172 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Accioly da Silva Castro [Adv. Carlos Henrique Ferreira (OAB: RJ 58088 - D)]\r\n\r\nRéu: Scs Fotografias Digital Ltda. ME [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scs Fotografias Digital Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0088000-30.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0092200-46.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Amancio [Adv. Siledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Patologia- Clínica Goloni S/S Ltda [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Patologia- Clínica Goloni S/S Ltda, Aut Lidiane da Silva Amancio\r\n\r\nO depósito recursal deve ser recolhido em guia própria o que não foi abservado pelo reclamado.\r\n\r\nAssim por não preenchidos os requisitos de admissibilidade deixou de conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Martins [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Trasportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Trasportes Ltda., Aut Jair da Silva Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-15.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburguense 28 Industria e Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0017700-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Ferreira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 verso. - \" Venha o autor, independentemente de designação de data, a esta Secretaria portando sua CTPS para devidas anotações, devendo apresentar seus artigos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-69.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes Borges [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes Borges\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos observando a promoção da Contadoria à fls. 116/117. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-28.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Campelo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: José do Amaral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Campelo\r\n\r\nRequeira o autor em 30 dias, o que for do seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut Paulo Cesar Pinto\r\n\r\nCiente as partes das certidões das CPIs, requerendo o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 947279"
                            ],
                            "947280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-16.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Fernandes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Fernandes, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 323/324): \"...DECIDO ACOLHER A PRESCRIÇÃO TOTAL ARGUIDA EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DAS ALÍNEAS B e E DE FLS. 53, REJEITAR AS PRELIMINARES E JULGAR IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA APRESENTADA POR CLÁUDIO DA SILVA FERNANDES EM FACE DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA E TELEMAR NORTE LESTE LTDA...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cruz de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Bruno Cruz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, nos termos da sentença de fls. 75/77. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0048400-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Guimaraes Soriano Marques [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Guimaraes Soriano Marques, Réu Organizacao Mendes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente, nos termos da sentença de fls. 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0091600-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Abreu [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.( Sucessora de VIACAO SANTA IZABEL LTDA.) [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Abreu, Réu Transportes Oriental Ltda.( Sucessora de VIACAO SANTA IZABEL LTDA.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente, nos termos da sentença de fls. 149/150.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-66.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancielma Ferreira do Nascimento [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Spindola [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Heloisa Helena Pessoa Spindola [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Helena Pessoa Spindola, Réu Paulo Sérgio Spindola , Aut Vancielma Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente, nos termos da sentença de fls. 26/27. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-78.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylson Jose Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)], Réu: Alf do Porto Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alf do Porto Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu Arizona Carnes Ltda., Aut Aylson Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente, nos termos da sentença de fls. 159/160. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Veras [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. , Aut Simone Machado de Veras\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 139/141.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Barbosa Bento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Barbosa Bento, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 301/303. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0143600-36.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudicea Rosa Vieira Braga [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoes Confecções Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudicea Rosa Vieira Braga, Réu Hoes Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 98/100. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sampaio Nascimento [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Jesus o Pão da Vida Ltda. - ME [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Sampaio Nascimento, Réu Padaria e Mercearia Jesus o Pão da Vida Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, nos termos da sentença de fls.80/82. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcenio Alves Sinder [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. , Aut Marcenio Alves Sinder , Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, sendo a segunda ré de forma solidária, nos termos da sentença de fls. 91/93. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento Leitao [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio do Nascimento Leitao, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, sendo a segunda ré subsidiariamente, nos termos da sentença de fls. 227/229verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-90.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Marins da Cunha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Marins da Cunha, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 448/449 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239100-32.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Mariano [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributaria Ltda. [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Diego Pereira Mariano, Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, sendo a segunda ré solidariamente, nos termos da sentença de fls. 103/104 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Melo Eduardo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Melo Eduardo , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, sendo a segunda ré subsidiariamente, nos termos da sentença de fls. 328/331. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0241900-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Nascimento Bernardo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Nascimento Bernardo , Réu Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente, nos termos da sentença de fls. 63/63 verso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253600-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vitoriano dos Santos [Adv. Monica Nunes de Souza (OAB: RJ 83786 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley da C. Peixoto Faulhaber ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Vitoriano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte, nos termos da sentença de fls. 84/85. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nId: 947280"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-45.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alecrim da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/a, Aut Wagner Alecrim da Silva\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0004600-10.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Jacinta de Souza [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Dr. Gustavo Goldner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Jacinta de Souza\r\n\r\nDiga se o acordo foi totalmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Mauro Caluête Couto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nPrazo devolvido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes dos Santos de Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Leandro Gomes Moura (OAB: RJ 152305 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nContra-arrazoarem Recurso Adesivo, em 08 dias, permeados de 05 pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0097800-71.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Diniz da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Diniz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-08.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Napoleão do Nascimento de Oliveira [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria da Silva Baltar [Adv. Jose Lacerda Barreto Vieira (OAB: RJ 75674 - D)], Réu: Ana Tereza da Silva Baltar [Adv. Jose Lacerda Barreto Vieira (OAB: RJ 75674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Napoleão do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar valores do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-63.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Xavier da Silva [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José Alves Morado, Réu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-81.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane D´Avila de Almeida Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda A/C FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES e SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: Marcelu´s Ind. e Com. de Cosmeticos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelu´s Ind. e Com. de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-70.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Nascimento Lourenco [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Rodofly [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-32.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yessis de Moraes Campos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA TRIGUEIRO , Réu: NELSON DE ARAUJO MARTINS, Réu: Brand Rio Confeccoes de Uniformes Industriais Ltda, Réu: ALANCRIS MENDES DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yessis de Moraes Campos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-73.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Santos da Silva [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Shopping [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Shopping\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-80.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Neves da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Aut José Ricardo Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. foram homologados. Prazo de 48 horas para a Ré pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193500-16.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho Coelho [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carvalho Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-04.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI SANTOS DE SOUZA DE ARAUJO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, em 10 dias, sob pena de execução, conforme acordo fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0200800-97.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE DEUS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDevolução do prazo por 15 dias, para impugnar aos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Albuquerque [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaferpa Serviços e LImpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remaferpa Serviços e LImpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-22.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes dos Reis Ranauro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 216/217 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0214300-31.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivania Maria da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: RIQUE TEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)], Réu: Bruno Fraga Campos Barreto do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivania Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0254300-10.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Oliveira Reis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti , Réu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-12.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira de Carvalho [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbuio &Barbuio Comércio e Transporte Ltda [Adv. Peter dos Santos Pinto (OAB: RJ 122206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbuio &Barbuio Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 36, 37 e 38 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0211800-21.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Felix Ribeiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI, Aut Carla Cristina Felix Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. retro, tendo a Ré 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181100-28.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herminio da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-46.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Sá [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, acrescidos das custas (R$ 260,85), totalizando R$ 13.303,35. Prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Sebastião Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadilhe Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadilhe Calçados e Bolsas Ltda., Aut Eudes Sebastião Rodrigues Pereira\r\n\r\nDigam as partes sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0064200-30.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos da Silva Rosa [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-56.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Bonifacio Albergaria [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima G. C. Pan e Lanchonete - ME [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima G. C. Pan e Lanchonete - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-52.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlina Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Balança Mas Não Cai Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Balança Mas Não Cai Ltda.\r\n\r\nDevolução do prazo por 15 dias para impugnar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0064500-21.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Britto Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo de Britto Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoarem RO, em 08 dias, permeados de 05. \r\n\r\nId: 946718"
                            ],
                            "947747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0049300-52.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAGALHAES MAIA\r\n\r\nRéu: COOPERANIL COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE, MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERANIL COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Padaria Nathanael Vieira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Nathanael Vieira Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessorios de Couro Ltda, ALINE MOREIRA LOBO, JOSE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-57.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES MAGINA\r\n\r\nRéu: Sidnei Tavares, Alexandre Alves de Azeredo, ROBEL BORGES DA FONSECA, VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA, COLEGIO SUMARE LTDA., COLEGIO SUMARE LTDA, COLEGIO SUMARE LTDA., MAURA MENDES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m Martinho dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-29.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CAMARA RANGEL\r\n\r\nRéu: CARBONO XIV FARMACIA DE MANIPULACAO\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jeronimo Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.229 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Duarte Mattos\r\n\r\nRéu: José Geraldo Lemos, Tatiane Lemos, Rei das Drogas de Meriti Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0115900-11.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos \r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda, Cesar Duarte da Silva Amaral, Vitor Cesar dos Santos Amaral, Lídia Maria dos Santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Cícero José Balbino da Silva, Paulo César dos Santos Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/92 e indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-33.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Curso Epas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Epas Ltda ( a/c da sócia Heloiza Inez Batista Duarte), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-15.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VALERIA TANNURI, VARIS COM. E IND. DE CONFECCOES LTDA - ME, FELIPE MENDES LAZARIS\r\n\r\nPelo presente fica m VALERIA TANNURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0149800-58.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENIR MARIA PEREIRA DA CUNHA, GERALDA DAS GRACAS SILVA, MARIA DAS GRACAS DA SILVA BENAHIM, LAURITA BATISTA GOMES EUGENIO, SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA DA COSTA NOVAES, LUIZ FERNANDO NOVAES, ANLUI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA DA COSTA NOVAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEBALDO FIUZA\r\n\r\nRéu: MOLAS E SOLDAS AUTO RODA VIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mariano de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0247200-67.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Melo Milagres\r\n\r\nRéu: Genilson de Souza, Centro Educacional Adonai\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Alves dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0178200-14.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Master Clean Limp e Cons Ltda, Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limp e Cons Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-Minutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248800-94.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON CECILIO DOS REIS FILHO\r\n\r\nRéu: PRATA AMBIENTAL CONSTRUCOES LTDA, Alexsander Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947747"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "947130": [
                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "Ordem de Serviço nº 02/2010\r\n\r\nArt. 1º. O art. 20, §3º, e o art. 38, ambos da Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no DOERJ em 07/04/2010, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 20....................................................................................................\r\n\r\n§3º. Em caso de sentença ilíquida, antes da inclusão do feito em pauta, será intimada a parte autora a apresentar cálculos, nos termos do art. 879, da CLT. Cumprida a determinação ou transcorrido o prazo in albis, prosseguir-se-á conforme o §1º acima, devendo também a ré, em audiência, apresentar seus cálculos. Não havendo acordo, se o autor não tiver apresentado seus cálculos, a liquidação será feita a partir daqueles trazidos pela parte ré.\r\n\r\nArt. 38. Não sendo encontrados veículos de propriedade do devedor, a Secretaria procederá na forma do art. 35, parágrafo único, acima.\r\n\r\nA presente ordem de serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSão João de Meriti, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nEduardo Henrique Raymundo von Adamovich\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 947130"
                            ],
                            "947159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-52.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Remius Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do Merito, com fulcro no inciso I, do art. 267, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-63.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audalete Souza Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Miranda do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Miranda do Nascimento\r\n\r\nForneça a Ré, no prazo improrrogável de 10(dez) dias, o correto endereço das testemunhas arroladas ou as substituas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 947159"
                            ],
                            "947108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-58.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Goncalves [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda-ME\r\n\r\nProceder a entrega das guias de FGTS, sob o codigo 01, e do as guias de seguro desemprego do rte, na secretaria da vara, preenchidas corretamente, em 48 horas, sob pena de responder com o equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0233300-14.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidao de fls. 214, devendo a reclamada providenciar nova chave de conectividade e depositá-la na secretaria da vara, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065300-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista, Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço (Via Show) [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza da Silva\r\n\r\nFace a devolução da notificação enviada a testemunha (mudou-se). Informar o correto endereço da testemunha ou a substitua, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0164400-71.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Santos de Freitas [Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos (OAB: RJ 105229 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Rio Serviços Temporarios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a suspensão do feito por trinta(30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-95.2009.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Jorge Pereira [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Dallas Gol Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Pereira, Réu Real Dallas Gol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76.À rda, quanto a fls. 69/71, aguarde-se a audiencia designada. Ao rte, quanto as fls. 72/75, defiro a dilação requerida, até a data da audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0187200-93.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Lisboa Mendes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Lisboa Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas aos autos. \r\n\r\nId: 947108"
                            ],
                            "947120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Santana Santos\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-13.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Serra de Meriti Ltda.\r\n\r\nCgto: Carla Mirian de Almeida Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carla Mirian de Almeida Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947120"
                            ],
                            "947126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/04/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-49.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nMargareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181400-58.2007.5.01.0321 - RTOrd - Carga: Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 D)\r\n\r\nAlberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-61.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 D)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-15.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947126"
                            ],
                            "947115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0268200-91.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda, Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 08/06/2010 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim, que o feito foi incluido em pauta da presidencia, ficando determinado o comparecimento pessoal das partes, sob as penas da lei na forma dos arts. 599, 600, inciso III e 601, do CPC e 765 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Santana Santos\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947115"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-55.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-27.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO NARCISO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCIO FRANCISCO NARCISO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARIO SOARES FAGUNDES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARIO SOARES FAGUNDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-55.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Dantas do Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Guilherme de Carvalho Haroldo Cruz [Adv. Maria Dalva Avelino (OAB: RJ 115000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme de Carvalho Haroldo Cruz, Aut Lidia Dantas do Amaral, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 60/61 foi recebida como simples pedido de gratuidade de justiça, estando deferidos à autora os benefícios , nos termos do art. 790, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Barbosa Torres [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda., Aut Vicente de Paula Barbosa Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stephania Arruda Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paula Stephania Arruda Ferreira, Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO SOBRAL [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MATARAZZO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO SOBRAL, Réu METALURGICA MATARAZZO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-45.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marta Lúcia de Paula Aredes Silva [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marta Lúcia de Paula Aredes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE BENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EVANGELISTA SERRA [Adv. Jayme Rosa Filho (OAB: RJ 43902 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ROGERIO EVANGELISTA SERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-78.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DUQUE DA SILVA [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut MARIO DUQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226700-53.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE LIMA, Réu PURAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuicao Ltda., Aut Joao Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267700-28.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edmir de Oliveira Souza [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ease Engenharia Ltda [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ease Engenharia Ltda, Rqte Edmir de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251200-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259400-43.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Antonio da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Antonio da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287800-67.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues, Réu Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288600-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco da Costa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Helio da Cunha Franco [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco, Aut Luiz Francisco da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288700-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Carvalho Aguiar [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Helio da Cunha Franco [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco, Aut Lindomar de Carvalho Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0308100-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei dos Santos Rodrigues, Réu Transpetro - Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0507400-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR LEITE [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MATARAZZO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MATARAZZO SA, Aut SILMAR LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-46.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Muller [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Muller\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290800-12.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaber Augusto de Abreu [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnunes Transportes Nunes Ltda. [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaber Augusto de Abreu, Réu Transnunes Transportes Nunes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jorde da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Francisco Belei Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Jorde da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Trece Rabello [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM Cart Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Trece Rabello, Réu Panamericano ADM Cart Credito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FAUSTO RODRIGUES BRANDAO ME A/C ELVIRA GOMES BRADÃO [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE FAUSTO RODRIGUES BRANDAO ME A/C ELVIRA GOMES BRADÃO, Aut LUIZ CARLOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERALDO CARDOSO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: COOPBAMA COOPERATIVA DE TRABALHO DE B MANSA [Adv. Joao Dimas da Silva (OAB: RJ 58490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPBAMA COOPERATIVA DE TRABALHO DE B MANSA, Aut FRANCISCO GERALDO CARDOSO, Réu MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Allyson Andrade de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivo Allyson Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Spinola [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Eduardo Gonçalves Spinola, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Laureano [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN, Aut Marcelo de Lima Laureano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-97.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA DA SILVA NETO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Heldon Chaves Capello Barrozo (OAB: RJ 5475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA DA SILVA NETO, Réu EBE EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marfori da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Servico Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho, Aut Maria Aparecida Marfori da Silva, Réu Servico Social da Industria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO EUGENIO DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut ADRIANO EUGENIO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Ribeiro, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA MOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Morais Magalhaes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Morais Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0236600-55.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Brandorfo [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Transportes Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Brandorfo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Basilio, Aut: Antonio Alves Palmeira, Aut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nColacionar aos autos os recibos de pagamentos dos obreiros, de todo o pacto laboral, ante o entendimento do V. acórdão, em 30 dias, sob pena de arbitramento dos valores não comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VIEIRA & GAMA LTDA [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)], Réu: Antonio Vieira Gama, Réu: Jose Claudio Vieira Gama, Réu: Tarcisio Vieira Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandir da Silva [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002100-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SEVERINO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA A/C Sócio Evaristo Rezende Junior [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SEVERINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002100-73.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Fatima Pena Dutra [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: Habeas Bocas Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Fatima Pena Dutra\r\n\r\nManifestar-se quanto ao teor da petição de fls. 47 a 51. \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Landi [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Ana Cristina Pereira Reis Rosa (OAB: RJ 69397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda., Aut Leandro Landi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-16.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TELLES [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)], Aut: CLAUBE MARCOS V DE FREITAS [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPRESS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002700-12.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI LEMOS RODRIGUES [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONOR TARCITANO AGUIRRE [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONOR TARCITANO AGUIRRE, Aut ROSELI LEMOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante para os bens ofertados nas praças realizadas nos dias 02 e 09 de março de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2008.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joel Silva [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-55.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS JOSE [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GAZETILHA LTDA [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GAZETILHA LTDA, Aut LUIS CARLOS JOSE\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nas praças realizadas dias 02 e 09 de março de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0003100-45.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Nicolau Coelho [Adv. Claudete Maria Silva (OAB: RJ 64502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Nicolau Coelho\r\n\r\nFornecer elementos que impulsionem efetivamente a execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-86.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Reis Nascimento Mathias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003400-80.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE MORAIS SALES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN P/ DESENV. SOC. CONST. CIDADANIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/ DESENV. SOC. CONST. CIDADANIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-73.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Carvalho Nepomuceno [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Carvalho Nepomuceno\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-38.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARRUDA BONFIM [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM [Adv. Marcelino Neves (OAB: RJ 77967 - D)], Réu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARRUDA BONFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-12.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graca Nogueira da Cruz [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Goncalves [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene Goncalves, Aut Maria da Graca Nogueira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-12.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA LOPES DE FARIA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004200-06.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA DE ANDRADE [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE ROUPAS OTONI E FONSECA LTDA ME [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SILVIA DE ANDRADE\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-05.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANRI SOARES [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERBI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA A/C [Adv. Antonio de Padua P Neves (OAB: RJ 60318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANRI SOARES\r\n\r\nvir com o CPF correto da sócia Maura Requião de Freitas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson de Morais [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edson de Morais\r\n\r\nTer vista do ofício do INSS (fls. 139 a 141), no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-24.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA RICARDO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: P R ARAUJO COMERCIO E REPRESENTACAO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA RICARDO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-04.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DAS GRACAS SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NATANAEL MARQUES DOS SANTOS [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DAS GRACAS SOUZA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-87.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0006500-96.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheong Fai Tong [Adv. Maria Dalva Avelino (OAB: RJ 115000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheong Fai Tong\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-06.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Henri Max Viana Farani [Adv. Maria Dalva Avelino (OAB: RJ 115000 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Max Viana Farani\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI NASCIMENTO DAS GRACAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut RONDINELI NASCIMENTO DAS GRACAS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/05/2010, às 15h para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venham as rés com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias comuns e preclusivos (conforme OJ nº 310 da SDI - 1 do c. TST). \r\n\r\nProcesso: 0009900-60.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RUBENS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-14.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ribeiro Melo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: L. Firmino da Silva ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Firmino da Silva ME\r\n\r\nmanifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0010400-63.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ADAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SANLUZ SERVICOS GERAIS LTDA. A/C SOCIO IRINEU GOMES DA SILVA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO RODRIGUES, Réu SANLUZ SERVICOS GERAIS LTDA. A/C SOCIO IRINEU GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nas praças realizadas dias 02 e 09 de março de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informática e de Material Eletro-Eletrônico do Médio Paraíba e Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informática e de Material Eletro-Eletrônico do Médio Paraíba e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-41.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Cerqueira da Anunciacao [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Fábio da Anunciação Candido [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Suely Cerqueira do Amaral [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Elias Teixeira [Adv. Aloizio de Assis Damiani (OAB: RJ 96503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Anunciação Candido, Aut Luzia Cerqueira da Anunciacao, Aut Suely Cerqueira do Amaral\r\n\r\nVir com certidão de dependentes de LUZIA CERQUEIRA DA ANUNCIAÇÃO, que estejam habilitados no INSS. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-03.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Martins [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Martins\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ramos [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupont do Brasil SA. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Estrela Azul Serv. Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ramos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-53.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Listradutec Tradução e Interpretação Ltda. [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nCgto: Tadeu Antunes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Listradutec Tradução e Interpretação Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito em 48h, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0015800-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDEMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDEMIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação da executada, em 10 dias preclusivos, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DE SOUZA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer elementos que impulsionem efetivamente a execução, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-29.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOZA DE FREITAS [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOZA DE FREITAS\r\n\r\nProceder às retificações conforme certidão da calculista do juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-55.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Carvalho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018400-76.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Alves\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020200-47.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Cerqueira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ano Bom Ltda. [Adv. Rogério José de Oliveira (OAB: RJ 145561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNATIONAL CAN LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASQUALINO ROSA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CEG RIO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASQUALINO ROSA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-58.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Quirino Teixeira [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. B. Engenharia Pisos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Quirino Teixeira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jeronimo Alves da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jeronimo Alves da Costa, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0017400-17.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENICE DE SOUZA LEANDRO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELESTE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE DE SOUZA LEANDRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Gomes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Zorzanelli Comercio e Servicos ME, Réu: JOSÉ GUILHERME ZORZANELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto Gomes\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-20.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lopes da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil Reais), em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0019700-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-65.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moraes Lopes Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucieli de Fátima Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moraes Lopes Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0020400-49.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose da Cunha Franco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus V. de O. Cascarella ME [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose da Cunha Franco\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 600,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0021300-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Abelardo [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerken Sistemas e Servicos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Abelardo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-76.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANITE INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Mauro Augusto Honorio (OAB: RJ 75544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nVir com depósito da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deosedina Coutinho Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Popular de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deosedina Coutinho Pereira\r\n\r\nVir com o CNPJ correto da executada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGMAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RR RAMOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL S.A., Réu RR RAMOS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0022900-45.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORARIOS SINDICAIS, Aut: JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA [Adv. Maria Jose Matheus Nunes (OAB: RJ 52054 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpek Industria e Comercio Ltda, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Assis e Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-20.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA APARECIDA DUQUE SABINO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FABIO H DE CARVALHO LOCADORA ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Jean Franco de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA APARECIDA DUQUE SABINO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lopes de Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lopes de Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 700,00), autorizado o parcelamento em 14 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos santos Silva [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos santos Silva, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha WARLEY QUIRINO DE OLIVEIRA foi designada para a pauta do dia 27/07/2010, às 11:30h, na 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, com endereço à Av. Dr Celso José de Carvalho, S/N, Parque Barã do Rio Branco, São João de Meriti/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0024300-11.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Nei Fernandes Junior [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: ROS AGENCIAMENTOS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROS AGENCIAMENTOS\r\n\r\nVir com o pagamento das contribuições previdenciárias devidas, em 48h, no importe de R$ 1.291,47, sob cominação de penhora , consoante o disposto no art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Paula Ferreira - ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024600-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-45.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE SOUZA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: EMTEL EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA A/C GERENTE CLEY CASTRO ABREU [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-42.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0027900-84.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0295000-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Souza Avila [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobig 393 Posto de Servicos Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Souza Avila\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José de Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-64.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Katherine Kelly Silva (OAB: RJ 113155 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Servicos Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-98.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CRISTINO [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ENGENHO D AGUA [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CRISTINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO CARDOSO DE MIRANDA FILHO [Adv. Antonio Miguel (OAB: SP 26708 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE METAIS [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE METAIS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-70.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aparecido Farineli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-55.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. G. M. Lanchonete Super Point Ltda. ME [Adv. Flavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 - D)], Cgte: LEANDRO LEITE DA SILVEIRA\r\n\r\nCgto: Leandro Leite da Silveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)], Cgto: R.G.M. LANCHONETE SUPER POINT LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R. G. M. Lanchonete Super Point Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-63.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE AVILA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE SELVATI DA ROCHA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE SELVATI DA ROCHA, Aut VALDINEI DE AVILA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nas praças designadas para os dias 02 e 09 de março de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0032900-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONZAGA ALVIM [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0033100-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIMORE MOURA VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Moreira [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Aut José Geraldo Moreira \r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial, em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0033900-61.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS MONSORES CAMPOS [Adv. Paula Silva Kozlowski (OAB: RJ 135638 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHACO CONFECCOES LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS MONSORES CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-42.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FORTUNATO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE FORTUNATO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON ANTONIO ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut JOELSON ANTONIO ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Lídia Silva [Adv. Pedro Rubens Weyne Marques (OAB: RJ 109561 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADELIA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADELIA DE SOUZA AGUIAR, Egte Lídia Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Castilho Rosa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Castilho Rosa\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos ofertados pela reclamada, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036200-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SILVEIRA BARBOSA MENDES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SILVEIRA BARBOSA MENDES, Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Vieira Inguina [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Krams Eletromecanica Ltda. A/c gerente LUIZ ANTONIO LOPES DUQUE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krams Eletromecanica Ltda. A/c gerente LUIZ ANTONIO LOPES DUQUE \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-88.2006.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-91.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Nazaré Matias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Nazaré Matias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-58.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lima de Jesus [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Gomes Vidal Muniz [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lima de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-59.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio de Souza Moraes [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cikel Comercio e industria Keila S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio de Souza Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo no prazo de 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Oriente de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Oriente de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Damaceno [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Damaceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-38.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO FERREIRA FILHO. [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EMADE LTDA. [Adv. Tertuliano Feitosa Junior (OAB: RJ 51475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE EMADE LTDA.\r\n\r\nVir com o pagamento das contribuições previdenciárias devidas (R$ 416,50), em 48 horas, sob cominação de penhora, consoante o disposto no art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasileira de Madeiras Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu Transbrasileira de Madeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludrimar Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/05/2010, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0046700-92.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JOSE DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 2124 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-79.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Braga [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com procuração, regularizando sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO GODINHO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO GODINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Reis Filho [Adv. Gustavo Inacio Rodrigues (OAB: RJ 112491 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Antonio Luiz Cavalvanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Reis Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-88.2009.5.01.0342 - Arrest\r\n\r\nRqte: Elizabeth Aparecida Souza Pinheiro Barbosa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cristiano da Silva Campbell [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elizabeth Aparecida Souza Pinheiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o procedimento foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-70.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO XAVIER CABRAL [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: EVERALDO MONTEIRO CABRAL [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Fausto Competicoes e Propaganda S/C Ltda, Réu: Fausto Alves Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO XAVIER CABRAL, Aut EVERALDO MONTEIRO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-59.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: STARK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)], Réu: Aiga Jucy da Silva Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 947206"
                            ],
                            "947207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-16.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: LUIZ CARLOS DA ROCHA [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Barbosa Nobre (OAB: RJ 53688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Art Ltda. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Fátima Ribeiro de Paula [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Aut: Francisca Marques da Silva Augusto [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marques da Silva Augusto, Aut Neide de Fátima Ribeiro de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SANTANA BASTOS [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0058000-46.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEYTON JOSE BULA BRUM [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Réu: VAI INGDESI AUTOMATION LTDA [Adv. Aline Moraes de Oliveira (OAB: RJ 114393 - D)], Réu: SE MONTAGENS LTDA [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON JOSE BULA BRUM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS VIEIRA DE ALMEIDA MASIEIRO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu: BRICK ENGENHARIA LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: CTI COOP. DE TRAB. EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS VIEIRA DE ALMEIDA MASIEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARGARETE DA SILVA SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO OURO BRANCO LTDA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)], Réu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO OURO BRANCO LTDA, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários conforme indicado às fls. 215, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-38.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Aprendizagem e Evolução da Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas no valor de R$ 360,00, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-39.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE SOUZA PIRES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: D M COSTA PRESTADORA DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE SOUZA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-09.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTELHAS DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-79.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VICENTE DOMINGOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO VICENTE DOMINGOS\r\n\r\nManifestar-se nos termos da CLT, art. 884, e apresentar defesa ante a peça de embargos (fls. 246 a 256). \r\n\r\nProcesso: 0064400-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Cruz Coutinho\r\n\r\nVir com a antecipação dos honorários, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0065200-12.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REINA MANHAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JAYME MACHADO FONSECA\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-74.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCIO BRAGA PINHEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito das contribuições previdenciárias, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DE CERVANTES MARINHO [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: R OLIVATTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DE CERVANTES MARINHO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme apontado às fls. 75, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0066700-74.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Teixeira [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Autonomo Hospitalar [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-89.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI GONCALVES MARTINS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI GONCALVES MARTINS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0068800-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Toledo Gil [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Toledo Gil, Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas no despacho de fls. 231, adequando-os à sentença liquidanda, no prazo de 15 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-91.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETANIA FRAGA DE ANDRADE [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETANIA FRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 194 a 199, em 30 dias, sendo que o silêncio será entendido como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073400-42.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAVICHAO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONFEITARIA E BAR SIDERURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAVICHAO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leao Coelho [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072700-13.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE RACHID NOVAIS [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIPLAST COM E IND LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS JOSE RACHID NOVAIS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da CPE nº 0197/07. \r\n\r\nProcesso: 0079200-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BARATIERI VALENTE [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO NOVO DE ENSINO LTDA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BARATIERI VALENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 30 dias preclusivos, devendo apresentar a documentação necessária para se apurar o quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto de Almeida [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0084600-80.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: SUELI ANDRADE BARBOSA [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nRéu: ESESUL CENTRAL DE SERV DOS EMPRES S FLUM LTDA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fls. 284), em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-05.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA LUIZA CONCEICAO DOS PRAZERES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEBEL VALE DO PARAIBA BEBIDAS LTDA [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA LUIZA CONCEICAO DOS PRAZERES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-89.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Candeias Abreu [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Candeias Abreu\r\n\r\nDizer s ea ré vem cumprindo regularmente a obrigação de fazer que consta na sentença, em 10 dias, valendo o silêncio como resposta positiva. \r\n\r\nProcesso: 0086300-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DA SILVA MARIANO [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)], Aut: Kleber da Silva Mariano, Aut: ESPÓLIO DE KEARNEY TOLEDO MARIANO [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEFER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENEFER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000318-26.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANKYU SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 947207"
                            ],
                            "947203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2010\r\n\r\n0018700-19.2000.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO JUNIOR DA CONCEICAO FIRMINO e Outros\r\n\r\nExecutado: ELIAS DE SOUZA BATALHA,Z PIRES MADEIRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS DE SOUZA BATALHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.666,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947203"
                            ],
                            "947205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0002800-88.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Telles Gesso e Decoracao LtdaA, Nelton Ribeiro da Silva, Andrea Telles Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Nelton Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a integralização da garantia do juízo, tenham ciência as partes para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Martins de Carvalho\r\n\r\nRéu: New Radar Engenharia e Construções Ltda., Município de Pinheiral \r\n\r\nPelo presente fica m New Radar Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: VAI INGDESI AUTOMATION LTDA, SE MONTAGENS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SE MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947205"
                            ],
                            "947204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2010\r\n\r\nProcesso: 0229400-31.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2010, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 947204"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "947210": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 220/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção no fornecimento de energia elétrica que impossibilitou o funcionamento da Procuradoria Regional Eleitoral;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Suspender os prazos nos processos em que oficia a Procuradoria Regional Eleitoral perante este Tribunal, no período de 10.03.2010 a 11.03.2010, prorrogando para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem neste período.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 947210"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Fiscalização de Propaganda": {
                    "Atos": {
                        "946928": [
                            "IIIF - TRE - Portaria",
                            "COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 01/CFPE/2010\r\n\r\nO MM. Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro para as Eleições de 2010, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de complementação do quadro de Fiscais da Propaganda Eleitoral deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o TRE/RJ não dispõe de um número suficiente de servidores para a Fiscalização da Propagada Eleitoral;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Nomear os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais ad hoc nas eleições de 2010, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCândida Daniela Muniz de Oliveira Lima Lago, analista judiciário, matrícula TJ/RJ nº 01/23868;\r\n\r\nChristina Nogueira Aragão, analista judiciário, matrícula TRE/RJ nº 00715006;\r\n\r\nGerson dos Reis Soares, analista judiciário, matrícula TJ/RJ nº 01/17497;\r\n\r\nJoão Francisco Jabur, técnico judiciário, matrícula TJ/RJ nº 01/18189;\r\n\r\nJoão Pereira da Silva, técnico de atividade judiciária, matrícula TJ/RJ nº 01/4975;\r\n\r\nRômulo Tadeu Farias Torres, analista judiciário, matrícula TRE/RJ nº 00115041.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\nJuiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 946928"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "946716": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA N° 33/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 6.128/10 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 8º do Ato GP n.º 653/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar a servidora Maria Christina Batista Moura Diniz para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, atuar como responsável pelo descarte dos documentos listados no referido protocolo, que se encontram sob guarda da Coordenadoria de Material e Patrimônio, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.\r\n\r\nArt. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 946716"
                    ],
                    "947147": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 34/10\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 4º, parágrafo único do Ato nº 233/09; e\r\n\r\nConsiderando o que consta do Prot. nº 42.534/2007,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, darem suporte ao Escritório Corporativo de Projetos:\r\n\r\n1 - Adélia Almeida Schmidt \r\n\r\n2 - André dos Santos Sant'Anna\r\n\r\n3 - Daisy Lucidi Martins Maia\r\n\r\n4 - Diego Ferreira Guedes\r\n\r\n5 - Fabiano Freitas Barbosa\r\n\r\n6 - Herbert Eduardo de Góes Garcia\r\n\r\n7 - Juliana Boone Jacobsen de Carvalho Savioli\r\n\r\n8 - Marianne Carvalho Baltar\r\n\r\n9 - Rosângela Farache Ferreira\r\n\r\n10 - Sonia Maria Moreira\r\n\r\n11 - Soraya Previtali Morisson\r\n\r\nArt. 2º Ficam revogadas as Portarias nºs 109/09 e 222/09.\r\n\r\nArt. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 947147"
                    ],
                    "947268": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 97.103/09\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Sede deste Tribunal para participar do curso “Aposentadorias e Pensões no Serviço Público”.\r\n\r\nPeríodo: 16 a 18/12/09\r\n\r\nInteressada: Elisa Maria de Almeida Cunha\r\n\r\nCargo: Técnico Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 5 diárias simples, no valor de R$ 475,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 76,83, totalizando o valor de R$ 398,17.\r\n\r\nDespachos: “Autorizo o pagamento de diárias à servidora ELISA MARIA DE ALMEIDA CUNHA, em conformidade com os valores apontados à fl. 14, que rubrico, em virtude da participação no curso “Aposentadorias e Pensões”, na Sede deste Regional, nos dias 16, 17 e 18 de dezembro do ano corrente, nos termos do Ato GP nº 643/09, art. 1º, inciso III, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 16/11/09”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral e “Reconheço a dívida no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) em favor de Elisa Maria de Almeida Cunha e autorizo a emissão do empenho e o respectivo pagamento, conforme informação supra, em virtude de parecer da Senhora Diretora Geral”. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente.\r\n\r\nProcesso nº 17.588/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília-DF para participar do “4º Seminário de Comunicação Social da Justiça Eleitoral” e de reunião para discutir arquitetura da informação dos portais de Intranet e Internet dos Tribunais Eleitorais.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Alberto Carmo de Araújo - FC-6.\r\n\r\nPeríodo: 16 a 19/03/10\r\n\r\nImportância a ser paga: 3 diárias integrais, no valor de R$ 804,00, 1 diária simples, no valor de R$ 134,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 102,44, totalizando o valor de R$ 1.008,36.\r\n\r\n- Victor Carlos Dawes Abramo - CJ-1.\r\n\r\nPeríodo: 17 a 19/03/10\r\n\r\nImportância a ser paga: 2 diárias integrais, no valor de R$ 536,00, 1 diária simples, no valor de R$ 134,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 76,83, totalizando o valor de R$ 765,97.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor dos servidores VICTOR CARLOS DAWES ABRAMO e ALBERTO CARMO DE ARAÚJO, em virtude da participação no 4º Seminário de Comunicação Social da Justiça Eleitoral, nos dias 18 e 19 de março do corrente, em Brasília - DF. Autorizo o pagamento de diárias em favor do servidor ALBERTO CARMO DE ARAÚJO, em virtude da participação na reunião para discutir a arquitetura da informação dos portais de Intranet e Internet dos Tribunais Regionais e do TSE e de sua integração ao Portal da Justiça Eleitoral, no dia 17 de março do corrente, em Brasília - DF, em conformidade com os valores apontados às fls. 18, que rubrico, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\n‘Processo nº 13.345/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Angra dos Reis-RJ para realizar inspeção cartorária.\r\n\r\nPeríodo: 23 a 24/02/2010\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Juiz Luiz Umpierre de Mello Serra - Corregedor Regional Eleitoral.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 512,00, 1 diária simples, no valor de R$ 256,00, totalizando o valor de R$ 768,00.\r\n\r\n- Paulo César Alves Bernacchi - CJ-3.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 289,00, 1 diária simples, no valor de R$ 144,50, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 382,28.\r\n\r\n- Maria da Penha de Souza - FC-6.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 224,00, 1 diária simples, no valor de R$ 112,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 284,78.\r\n\r\n- Isabelle Domingues Duarte Martins - Analista Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 180,00, 1 diária simples, no valor de R$ 90,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 218,78.\r\n\r\n- Maria Luiza de Melo Rosa - CJ-2.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 267,00, 1 diária simples, no valor de R$ 133,50, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 349,28.\r\n\r\n- Mauro Guimarães Pinto - FC-6.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 224,00, 1 diária simples, no valor de R$ 112,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 51,22 e o auxílio-transporte, no valor de R$ 18,64, totalizando o valor de R$ 266,14.\r\n\r\n- Ricardo Tadeu Destefano Carreira - FC-6.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 224,00, 1 diária simples, no valor de R$ 112,00, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 51,22 e o auxílio-transporte, no valor de R$ 2,66, totalizando o valor de R$ 282,12.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor do Juiz LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA, Corregedor Regional Eleitoral, e dos servidores PAULO CÉSAR ALVES BERNACCHI, MARIA DA PENHA DE SOUZA, ISABELLE DOMINGUES DUARTE MARTINS, MARIA LUIZA DE MELO ROSA, MAURO GUIMARÃES PINTO e RICARDO TADEU DESTEFANO CARREIRA, em conformidade com os valores apontados às fls. 16/18, que rubrico, em virtude do deslocamento ao município de Angra dos Reis, com vistas à realização de inspeção cartorária, nos dias 23 e 24/02/10, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 947268"
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                    "947269": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 12.198/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a São Paulo-SP para participar do 3º Encontro Nacional do Judiciário.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Desembargador Nametala Machado Jorge - Presidente.\r\n\r\nPeríodo: 25 a 26/02/10\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 614,00, 1 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, totalizando o valor de R$ 1.093,80.\r\n\r\n- Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral (CJ-4) e Soraya Previtali Morisson - CJ-1, acompanhando Membro.\r\n\r\nPeríodo: 26/02/10\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária simples, no valor de R$ 184,20, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 25,61, totalizando o valor de R$ 331,39, para cada servidora.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor do Excelentíssimo Desembargador NAMETALA JORGE, Presidente, da servidora SORAYA PREVITALI MORRISSON e desta signatária, em conformidade com os valores apontados às fls. 14/15, que rubrico, em virtude da participação no 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo - SP, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 2.933/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília-DF para obter suporte aos trabalhos de implementação do novo sistema de frequência junto ao TSE.\r\n\r\nPeríodo: 04 a 05/02/10\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Laura Nunes Bernardes Peixoto - CJ-2, Luiz Fernando Pereira de Souza - Analista Judiciário e Sônia Maria Moreira - FC-6 (Equipe de Trabalho)\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 320,00, 1 diária simples, no valor de R$ 160,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 601,58, para cada servidor.\r\n\r\n- Márcio Cerqueira Fragoso - FC-6 (Equipe de Trabalho).\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 320,00, 1 diária simples, no valor de R$ 160,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 51,22 e o auxílio-transporte, no valor de R$ 12,37, totalizando o valor de R$ 589,21.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores LAURA NUNES BERNARDES PEIXOTO, LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, MÁRCIO CERQUEIRA FRAGOSO e SÔNIA MARIA MOREIRA, em conformidade com os valores apontados às fls. 17/18, que rubrico, em virtude deslocamento ao Tribunal Superior Eleitoral, nos dias 4 e 5 de fevereiro do ano corrente, para obter suporte aos trabalhos de implantação do novo sistema de frequência, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 10.987/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a São Paulo-SP para participar do 3º Encontro Nacional do Judiciário.\r\n\r\nPeríodo: 25 a 26/02/10\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Juiz Luiz Umpierre de Mello Serra - Corregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 614,00, 1 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, totalizando o valor de R$ 1.093,80.\r\n\r\n- Paulo César Alves Bernacchi - CJ-3, acompanhando Membro.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 368,40, 1 diária simples, no valor de R$ 184,20, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio-alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 674,18.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor do Excelentíssimo Juiz LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA, Corregedor Regional Eleitoral, e do servidor PAULO CÉSAR ALVES BERNACCHI, em conformidade com os valores apontados às fls. 16, que rubrico, em virtude da participação no 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo - SP, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 947269"
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                    "947711": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "‘EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 94.787/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Sede deste Regional para participar do curso “Desenvolvimento da Competência em Liderança”.\r\n\r\nPeríodo: 16 a 19/12/09\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Valéria Teixeira Fontainha e Suziane Rossi Silva Girão - FC-1.\r\n\r\nImportância a ser paga: 4 diárias simples, no valor total de R$ 432,00, para cada servidora.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias às servidoras SUZIANE ROSSI SILVA GIRÃO e VALÉRIA TEIXEIRA FONTAINHA, em conformidade com os valores apontados à fl. 60, que rubrico, em virtude da participação no curso “Desenvolvimento da Competência em Liderança”, na Sede deste Regional, de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, às fls. 58/62, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 20.018/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Curitiba-PR para participar da 3ª reunião da Câmara Técnica de Auditoria do Comitê Técnico de Controle Interno da Justiça Eleitoral (CTCI-JE).\r\n\r\nPeríodo: 28 a 30/03/10\r\n\r\nInteressada: Elizabeth Silva Viana.\r\n\r\nCargo: Chefe da Seção de Controle na Gestão de Recursos Humanos -FC-6.\r\n\r\nImportância a ser paga: 2 diárias integrais, no valor de R$ 536,00, 1 diária simples, no valor de R$ 134,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 51,22 e o auxílio-transporte, no valor de R$ 16,73, totalizando o valor de R$ 774,85.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias à servidora ELIZABETH SILVA VIANA, em virtude da participação na 3ª reunião da Câmara Técnica de Auditoria do Comitê Técnico de Controle Interno da Justiça Eleitoral (CTCI-JE), no dia 29 de março do corrente, em Curitiba - PR, em conformidade com os valores apontados às fls. 12, que rubrico, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 20.037/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participar da posse do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Lewandowski.\r\n\r\nPeríodo: 22 a 23/04/10\r\n\r\nInteressado: Desembargador Nametala Machado Jorge.\r\n\r\nCargo: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.\r\n\r\nImportância a ser paga: 1 diária integral, no valor de R$ 614,00, 1 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, totalizando o valor de R$ 1.093,80.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor do Excelentíssimo Senhor Desembargador NAMETALA JORGE, Presidente, pela participação na Posse do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Lewandowski, em conformidade com os valores apontados às fls. 11, que rubrico, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nProcesso nº 23.293/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília-DF para participar do I Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais e no Workshop sobre Questões Orçamentárias.\r\n\r\nPeríodo: 11 a 13/04/10\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n- Herbert Eduardo de Góes Garcia - CJ-1 e Rejane Tiburcio Chaves - FC-6.\r\n\r\nImportância a ser paga: 2 diárias integrais, no valor de R$ 536,00, 1 diária simples, no valor de R$ 134,00, mais 80% do valor básico, correspondente a R$ 172,80, deduzindo-se o auxílio alimentação, no valor de R$ 51,22, totalizando o valor de R$ 791,58, para cada servidor.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores HERBERT EDUARDO DE GÓES GARCIA e REJANE TIBURCIO CHAVES, em virtude da participação no I Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais e no Workshop sobre Questões Orçamentárias, nos dias 12 e 13 de abril do corrente, em Brasília - DF, em conformidade com os valores apontados às fls. 20, que rubrico, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010”. - (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 947711"
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                }
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            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "946970": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5362 (5458-20.2007.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDESPACHO: \"1 - Intime-se o requerente a retirar a documentação anexa aos autos; 2 - Após, cumprido ou não o item acima pela parte, arquivem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/04/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 946970"
                        ],
                        "946969": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7212 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: VALDECK FERREIRA DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO UM MAGÉ DE EXPERIÊNCIA\r\n\r\nADVOGADOS -: Claudio de Albuquerque Mansur e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 09.Com tais considerações, nego seguimento aos presentes recursos especiais. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/04/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 946969"
                        ],
                        "947211": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPDT - Araruama - Prot. 24227/10;\r\n\r\nPDT - Campos dos Goytacazes - Prot. 24997/10;\r\n\r\nPDT - Miguel Pereira - Prot. 24999/10;\r\n\r\nPDT - Nova Iguaçu - Prot. 24996/10;\r\n\r\nPMDB - Cordeiro - Prot. 24848/10;\r\n\r\nPMDB - Itaboraí - Prot. 24849/10;\r\n\r\nPMDB - Petrópolis - Prot. 24850/10;\r\n\r\nPT - Barra Mansa - Prot. 25379/10;\r\n\r\nPT - Duque de Caxias - Prot. 25377/10;\r\n\r\nPT - Itaguaí - Prot. 25382/10;\r\n\r\nPT - Petrópolis - Prot. 25380/10;\r\n\r\nPT - Rio de Janeiro - Prot. 25381/10;\r\n\r\nPT - São João de Meriti - Prot. 25378/10;\r\n\r\nPT DO B - Engenheiro Paulo de Frontin - Prot. 24205/10;\r\n\r\nPT DO B - Petrópolis - Prot. 24204/10;\r\n\r\nPT DO B - Valença - Prot. 24202/10.\r\n\r\nId: 947211"
                        ],
                        "947278": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19.406/95, com redação dada pela Resolução 19.443/96, comunicamos que foi feita, nesta Corte, a seguinte anotação referente a órgão diretivo de partido político:\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 24203/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 22/3/2010.\r\n\r\nId: 947278"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "947044": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS\r\n\r\nATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, CÉLIO THOMAZ JUNIOR E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 05-04-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIADOS:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7324 (7735-05.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC DO B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB )\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nRECORRENTE: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, Deputado Estadual e candidato a Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA: Monique Tavares Xavier\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: BENEDITO WILTON DE MORAIS (PASTOR BRODER), Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PREFEITO - PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - PEDIDO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 122-31.2008.6.19.0184\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS HAROLDO DOS SANTOS BATISTA, candidato a Vereador pelo PSDB, sob o nº 45555\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADA: Naira Regina Molina da Silva\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1123 (7870-50.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MÁRCIA ADRIANA DUARTE DA FONSECA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Francisco Portinho\r\n\r\nADVOGADA: Luana Silva Santoro\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Mululo Sato\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE A JULGAVA PROCEDENTE PARA APLICAR A PENA PECUNIÁRIA MÍNIMA.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7051 (7800-85.2008.6.19.0091)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO BARRA MANSA EM 1º LUGAR\r\n\r\nADVOGADOS : Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\nADVOGADOS : Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outro\r\n\r\nEMBARGADO: RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA, Vice-prefeita eleita pela Coligação do Bem\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face do acórdão que negou provimento ao recurso\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE OS PROVIA INTEGRALMENTE.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6901 (7801-25.2008.6.19.0203)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO BARRA MANSA EM 1º LUGAR\r\n\r\nADVOGADOS : Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos e Outros\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO DO BEM\r\n\r\nADVOGADOS : Vitor Hugo Rabelo Macedo e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\nADVOGADOS : Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: RUTH CRISTINA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA, Vice-Prefeita do Município de Barra Mansa\r\n\r\nADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face do acórdão que extinguiu o processo sem resolução de mérito\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE OS PROVIA.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6-12.2009.6.19.0080\r\n\r\nORIGEM: NILÓPOLIS-RJ (80ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nRECORRENTE: MARIO MALAQUIAS CAMPOS\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO - DUPLICIDADE/PLURALIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6953\r\n\r\nORIGEM: PATY DO ALFERES-RJ (48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: ADRIANA COUTO BARROS, candidata a Vereadora do Município de Paty do Alferes pelo PRP, sob o nº 44.123.\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Basbus Mourão\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, DECISÃO, DESAPROVAÇÃO, IRREGULARIDADE. ELEIÇÃO (2008). \r\n\r\nOrigem: Processo nº 210.01/2008 - Juízo da 48ª Zona Eleitoral - Paty do Alferes / Miguel Pereira. \r\n\r\nJuiz Prolator: Luis Claudio Rocha Rodrigues (fls. 97/99).\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1313 (8147-66.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ CARLOS SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, VENCIDO O RELATOR QUE A JULGAVA PROCEDENTE PARA APLICAR A PENA PECUNIÁRIA MÍNIMA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1357 (8192-70.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: GILSINEI DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, VENCIDO O RELATOR QUE A JULGAVA PROCEDENTE PARA APLICAR A PENA PECUNIÁRIA MÍNIMA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1422 (8229-97.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, VENCIDO O RELATOR QUE A JULGAVA PROCEDENTE PARA APLICAR A PENA PECUNIÁRIA MÍNIMA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ CÉLIO THOMAZ JUNIOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1000 (7430-54.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: THALIS TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Jorge Zandonadi Junior\r\n\r\nADVOGADA: Domenica Zandonadi Bruno de Carvalho\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE EM PARTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1035 (7733-68.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: CASAGRANDE DO POSTO 13 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - ME\r\n\r\nADVOGADO: Mario Faustino Alvarenga Filho\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, JULGOU-SE PROCEDENTE EM PARTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1108 (7855-81.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: GPC QUÍMICA S.A. (antiga PROSINT PRODUTOS SINTÉTICOS S.A.)\r\n\r\nADVOGADO: Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Rhenius de Oliveira\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 6266\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (66ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: PLACIDO DA SILVA PINHEIRO, candidato a Vereador no Município de Duque de Caxias sob o nº 27888\r\n\r\nADVOGADO: Wagner da Silva Botelho de Souza\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO, DECISÃO, IMPROCEDÊNCIA / VEICULAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, PROPAGANDA IRREGULAR, FIXAÇÃO, PLACA, BENS DE USO COMUM (MARQUISE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, RUA NARCISO, MUNICÍPIO, DUQUE DE CAXIAS ). ELEIÇÕES (2008). Ref. Leg. Arts. 36, Lei 9.504/1997 e art. 13, Resolução TSE 22718/08.\r\n\r\nOrigem: Processo nº 1052/2008 - Juízo da 66ª Zona Eleitoral - Duque de Caxias. \r\n\r\nJuiz Prolator: Fernando Antonio de Souza e Silva (fls. 21).\r\n\r\nDecisão: EM PROSSEGUIMENTO, VOTOU O DES. ANTÔNIO JAYME BOENTE NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS JUÍZES CÉLIO THOMAZ JUNIOR E LUIZ MÁRCIO PEREIRA. O RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO FOI: POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR QUE O PROVIA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O DES. ANTÔNIO JAYME BOENTE.\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 9-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (11ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO\r\n\r\nPACIENTE: KATIA NELISE DE JESUS SEVERINO\r\n\r\nADVOGADA: Defensoria Publica\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DA 11ª ZONA ELEITORAL / RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: HABEAS CORPUS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nATA DA 46ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZOITO HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. ANTÔNIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, CÉLIO THOMAZ JUNIOR E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 08-04-2010, REALIZADA ÀS 16:30 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221 (7605-48.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: DARLEI JOSÉ OTTERO CÔRTES SALVIO, Analista Judiciário\r\n\r\nADVOGADO: Rudi Meira Cassel\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Quintas Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Vilani Morosino\r\n\r\nADVOGADA: Dayane Palmieri Cardoso\r\n\r\nRESUMO: MATÉRIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 12 DO CORRENTE MÊS, ÀS 17:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 947044"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "4ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "946576": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "004ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 09/10\r\n\r\nO Juízo da 004ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 09/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nLuciana de Oliveira Leal Halbritter\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 946576"
                        ]
                    }
                },
                "98ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "947217": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "Juízo da 98ª Zona Eleitoral - Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nProcesso nº 0000014-95.2010.619.0098 (Carta de Ordem)\r\n\r\nNatureza: Art. 22, V da LC 64/90\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Wilson Rodrigues Cabral Filho \r\n\r\nAdvogados: João Batista Oliveira Filho (OAB/MG 20.180), Bruno Calfat, (OAB/RJ 105258), Adilson Vieira Macabu Filho (OAB/RJ 135.678) e Marcelo Fontes César de Oliveira (OAB/RJ 63.975).\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\n\"(...) Designo audiência para oitiva de ZEILTON MARTINS, para o dia 27 de abril de 2010, às 13:10 horas (sala de audiências do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca). Campos, 19/04/2010. Ralph Machado Manhães Júnior. Juiz Eleitoral da 98ª ZE.\"\r\n\r\nId: 947217"
                        ]
                    }
                },
                "130ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "947086": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "Juízo da 130ª Zona Eleitoral /RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 12/2010 DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE TRÊS DIAS\r\n\r\nFAZ SABER, a todos que o presente Edital de intimação virem ou dele conhecimento tiverem que, diante da impossibilidade de notificar o interessado, por se encontrar em local incerto e não sabido, nos autos do Processo de Prestação de Contas das Eleições de 2008 abaixo indicado, foi emitido Relatório Conclusivo que manifesta-se pela DESAPROVAÇÃO das contas, ficando o candidato NOTIFICADO, nos termos da Resolução TSE 22.715/2008, a contar da publicação do presente Edital, de que foi aberta vista dos autos pelo prazo de três dias para que, querendo, se manifeste.\r\n\r\nFICA AINDA NOTIFICADO de que os autos encontram-se disponíveis neste Cartório, situado na Rodovia Afonso Celso, s/n, Praça dos Três Poderes, Edifício do Fórum - Centro, São Francisco de Itabapoana - RJ, no horário de 11:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, bem como da continuidade do processo independentemente do comparecimento.\r\n\r\nAUTOS\r\n\r\nREQUERENTE\r\n\r\nPARTIDO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nProcesso 250/2008\r\n\r\nOSMAR CORDEIRO CORREA\r\n\r\nPRP\r\n\r\nVEREADOR\r\n\r\nAssim, para constar, mandou expedir o presente Edital de intimação, para conhecimento dos interessados, que será afixado no Cartório Eleitoral, em local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Eu, _________, Jorge Louback Peixoto, Chefe de Cartório, mat. 00706285, digitei o presente e subscrevo, conforme Portaria Nº 4/2009 (22/10/2009), por ordem do MM. Juiz Eleitoral Dr. Leonardo Cajueiro d'Azevedo.\r\n\r\nJorge Louback Peixoto\r\n\r\n- Chefe de Cartório -\r\n\r\nId: 947086"
                        ],
                        "947087": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "Juízo da 130ª Zona Eleitoral /RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 13/2010 DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 3 DIAS\r\n\r\nO Exmo. Dr. LEONARDO CAJUEIRO D`AZEVEDO, Juiz da 130ª Zona Eleitoral de São Francisco de Itabapoana, Estado Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER, a todos que o presente Edital de intimação virem ou dele conhecimento tiverem, para que cumpram integralmente as exigências mencionadas no relatório preliminar de diligências, desta 130ª Z.E./RJ, relativos as contas eleitorais ano 2008, nos autos relacionados abaixo.\r\n\r\nAUTOS\r\n\r\nREQUERENTE\r\n\r\nPARTIDO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nProcesso 303/2008\r\n\r\nMARCIO BARRETO CALIXTO\r\n\r\nPRB\r\n\r\nVEREADOR\r\n\r\nAssim, para constar, mandou expedir o presente Edital de intimação, para conhecimento dos interessados, que será afixado no Cartório Eleitoral, em local de costume, e publicado na forma da lei. Dado e passado aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Eu, _________, Jorge Louback Peixoto, Chefe de Cartório, mat. 00706285, digitei e subscrevo, conforme Portaria Nº 4/2009 (22/10/2009), por ordem do MM. Juiz Eleitoral Dr. Leonardo Cajueiro d'Azevedo.\r\n\r\nJorge Louback Peixoto\r\n\r\n- Chefe de Cartório -\r\n\r\nId: 947087"
                        ],
                        "947216": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "Juízo da 130ª Zona Eleitoral /RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 14/2010\r\n\r\nINTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO\r\n\r\nO Exmo. Sr. Dr. LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO, MM. Juiz Eleitoral da 130ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, município de São Francisco de Itabapoana, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER, a todos que o presente Edital de intimação virem ou dele conhecimento tiverem que será realizada audiência de instrução de julgamento referente à A.I.J.E. 190/2008, sendo as partes relacionadas abaixo.\r\n\r\nFICA ASSIM INTIMADOS o Patrono Dr. Max Daflon dos Santos - OAB 105.989, e a investigada Sra. Marcilene Barreto Nunes Daflon, assim como o Sr. Manoel Alves Barreto, a comparecer à audiência de instrução e julgamento que será realizada em 27/04/2010, na Sala de Audiências desta Comarca, à Rodovia Afonso Celso, s/n, Praça dos Três Poderes, Edifício do Fórum - Centro, São Francisco de Itabapoana - RJ, no horário de 13:30 horas, e, querendo, apresentar suas testemunhas.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados e que futuramente não possam alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Eu, ___________, Jorge Louback Peixoto, Chefe de Cartório, mat. 00706285, digitei o presente e subscrevo, conforme Portaria Nº 4/2009 (22/10/2009), por ordem do MM. Juiz Eleitoral Dr. Leonardo Cajueiro d'Azevedo.\r\n\r\nJorge Louback Peixoto\r\n\r\n- Chefe de Cartório -\r\n\r\nId: 947216"
                        ]
                    }
                },
                "136ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "947085": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 136ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nRua Feliciano Sodré, 153, Centro, São Gonçalo - RJ\r\n\r\nEDITAL Nº 023/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz da 136ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a eleitora SOLANGE FORTES CARVALHO, Inscrição Eleitoral nº 35347500337, da seguinte decisão proferida no Processo nº 0000037-58.2009.619.0136 (Processo Administrativo nº 253/2009), relativo à duplicidade de filiações partidárias:\r\n\r\n\" (...) Dado o exposto, tendo em vista não haver comprovação da inexistência das mencionadas filiações ou de regular desfiliação partidária, DECLARO A NULIDADE DAS FILIAÇÕES DE SOLANGE FORTES CARVALHO ao PC do B, data de filiação 23/05/2001, e ao PDT, data de filiação 19/05/2009, com fulcro no supramencionado dispositivo da Lei nº 9.096/95 e no § 4º do artigo 12 da referida Resolução. (...) (a) ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO. Juiz Eleitoral\". \r\n\r\nNOTIFICA, ainda, da anotação da nulidade das supracitadas filiações partidárias no Sistema ELO da Justiça Eleitoral e do prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste, para interposição de recurso, se assim o desejar. CIENTE, desde já, de que a ausência de manifestação importará no trânsito em julgado da decisão, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Eunice Maria Queiroz Ferreira, Chefe de Cartório. Dado e passado, nesta cidade de São Gonçalo, aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Antonio Marreiros da Silva Melo Neto. Juiz Eleitoral \r\n\r\nId: 947085"
                        ]
                    }
                },
                "183ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "947088": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000002-25.2007.619.0183(Antigo Proc. n.º 038/07)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Evangelista José de Macedo\r\n\r\nAdvogado: Paulo Francelino - OAB/MG n.º 18.897\r\n\r\nSentença: \"(...)tendo em vista a certidão de fl. 55, bem como a manifestação favorável do MPE, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de EVANGELISTA JOSÉ DE MACEDO, eis que cumpridas as condições da suspensão condicional do processo. Intime-se. Dê-se ciência ao MPE. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.\". Porto Real, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nJUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000004-58.2008.619.0183(Antigo Proc. n.º 080/08)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRé: Maria da Conceição Rodrigues Pereira\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSentença: \"(...)tendo em vista que a acusada cumpriu devidamente o prazo de suspensão condicional do processo, por dois anos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PEREIRA. Intime-se. Ciência ao MP. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.\". Porto Real, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nJUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000012-35.2008.619.0183(Antigo Proc. 140/08)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRé: Aline Aparecida Ferreira\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSentença: \"(...)tendo em vista a certidão de fl. 109, bem como a manifestação ministerial de fl. 110, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, eis que devidamente cumpridas as condições da suspensão condicional do processo. Intime-se. Ciência ao MP. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.\". Porto Real, aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 947088"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "947446": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 07/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 07/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 947446"
                        ]
                    }
                },
                "192ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "946688": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "192ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Orcadas, 435, Sala 12 - Portuguesa - Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 009/10\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 009/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, referentes à primeira quinzena do mês de abril de 2010, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2010. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 946688"
                        ]
                    }
                },
                "200ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "947094": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nAv. Brigadeiro Lima e Silva, 282 - Parque Duque, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nTel/Fax: 2671-5523\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 050/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Juíza da 200ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutora MAFALDA LUCCHESE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o réu, Sr. JOSAFA DOS SANTOS ARAGÃO, inscrição n° 0444 3641 0361, que foi proferida decisão no Processo Judicial nº 026/07 de Absolvição Sumária do Réu, nos termos do artigo 397, III do CPP. CIENTE desde já de que a ausência de manifestação não obstará a continuidade do processo, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Senhora Juíza publicar o presente Edital - que foi preparado e conferido por Kamira Rodrigues Pereira, Chefe do Cartório - na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos 20 dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Dra.Mafalda Lucchese - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 947094"
                        ],
                        "947089": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nAv. Brigadeiro Lima e Silva, 282 - Parque Duque, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nTel/Fax: 2671-5523\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 051/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Juíza da 200ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutora MAFALDA LUCCHESE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. ANTONIO JOSE BORGES DA COSTA, inscrição n° 0429 3716 0370, que no Processo Administrativo nº 367/09 - com fundamento no Art. 12, §4º da Resolução TSE nº 23117/09 - foi proferida a seguinte decisão: \"Cancelem-se todas as filiações do eleitor\". Sendo o prazo para interposição de recurso de 03 (três) dias a contar da publicação deste edital. CIENTE desde já de que a ausência de manifestação não obstará a continuidade do processo, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no mesmo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Senhora Juíza publicar o presente Edital - que foi preparado e conferido por Kamira Rodrigues Pereira, Chefe do Cartório - na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos 20 dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Dra.Mafalda Lucchese - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 947089"
                        ],
                        "947090": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nAv. Brigadeiro Lima e Silva, 282 - Parque Duque, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nTel/Fax: 2671-5523\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 052/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Juíza da 200ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutora MAFALDA LUCCHESE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. JAC DE MELO SILVA, inscrição n° 0428 2839 0329, que no Processo Administrativo nº 361/09 - com fundamento no Art. 12, §4º da Resolução TSE nº 23117/09 - foi proferida a seguinte decisão: \"Cancelem-se todas as filiações do eleitor\". Sendo o prazo para interposição de recurso de 03 (três) dias a contar da publicação deste edital. CIENTE desde já de que a ausência de manifestação não obstará a continuidade do processo, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no mesmo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Senhora Juíza publicar o presente Edital - que foi preparado e conferido por Kamira Rodrigues Pereira, Chefe do Cartório - na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos 20 dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Dra.Mafalda Lucchese - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 947090"
                        ],
                        "947091": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nAv. Brigadeiro Lima e Silva, 282 - Parque Duque, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nTel/Fax: 2671-5523\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 053/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Juíza da 200ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutora MAFALDA LUCCHESE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR, inscrição n° 0839 5991 0329, que no Processo Administrativo nº 381/09 - com fundamento no Art. 12, §4º da Resolução TSE nº 23117/09 - foi proferida a seguinte decisão: \"Cancelem-se todas as filiações do eleitor\". Sendo o prazo para interposição de recurso de 03 (três) dias a contar da publicação deste edital. CIENTE desde já de que a ausência de manifestação não obstará a continuidade do processo, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no mesmo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Senhora Juíza publicar o presente Edital - que foi preparado e conferido por Kamira Rodrigues Pereira, Chefe do Cartório - na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos 20 dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Dra.Mafalda Lucchese - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 947091"
                        ],
                        "947092": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nAv. Brigadeiro Lima e Silva, 282 - Parque Duque, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nTel/Fax: 2671-5523\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 054/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Juíza da 200ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutora MAFALDA LUCCHESE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. UBIRAJARA PINTO, inscrição n° 0428 1063 0396, que no Processo Administrativo nº 362/09 - com fundamento no Art. 12, §4º da Resolução TSE nº 23117/09 - foi proferida a seguinte decisão: \"Cancelem-se todas as filiações do eleitor\". Sendo o prazo para interposição de recurso de 03 (três) dias a contar da publicação deste edital. CIENTE desde já de que a ausência de manifestação não obstará a continuidade do processo, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no mesmo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Senhora Juíza publicar o presente Edital - que foi preparado e conferido por Kamira Rodrigues Pereira, Chefe do Cartório - na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos 20 dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Dra.Mafalda Lucchese - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 947092"
                        ],
                        "947093": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ\r\n\r\nAv. Brigadeiro Lima e Silva, 282 - Parque Duque, Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nTel/Fax: 2671-5523\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 055/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Senhora Juíza da 200ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutora MAFALDA LUCCHESE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Sr. NORMACI FERNANDES DOS SANTOS, inscrição n° 0429 9485 0337, que no Processo Administrativo nº 351/09 - com fundamento no Art. 12, §4º da Resolução TSE nº 23117/09 - foi proferida a seguinte decisão: \"Cancelem-se todas as filiações do eleitor\". Sendo o prazo para interposição de recurso de 03 (três) dias a contar da publicação deste edital. CIENTE desde já de que a ausência de manifestação não obstará a continuidade do processo, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no mesmo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou a Excelentíssima Senhora Juíza publicar o presente Edital - que foi preparado e conferido por Kamira Rodrigues Pereira, Chefe do Cartório - na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos 20 dias do mês de abril do ano de dois mil e dez. Dra.Mafalda Lucchese - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 947093"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "947304": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRua Dias da Cruz, n° 720-A - Méier - Tel: 2597-7643\r\n\r\nEDITAL nº 012/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral desta 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Marco Antônio Cavalcanti de Souza, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, ficam os representantes legais dos partidos neste município e o eleitor ROBERT BRUM CORREA, Título Eleitoral nº 096692790302, CIENTIFICADOS de que, em 15/12/2009:\r\n\r\na)...nos autos do Processo Administrativo nº 2260/2009 (Tombo Único nº 0000078-82.2009.619.0214), foi proferida a seguinte decisão:\r\n\r\n\"...DETERMINO: 1. Sejam CANCELADAS as filiações partidárias do eleitor ROBERT BRUM CORREA aos partidos PSDB, DEM e PMDB;\r\n\r\n2. Seja mantida a filiação partidária do referido eleitor ao partido PR;\r\n\r\nFica o eleitor acima cientificado de que, no respectivo processo, abriu-se o prazo recursal de 3 (três) dias.\r\n\r\nE para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Juiz Eleitoral publicar o presente Edital, que foi preparado e conferido pela Sra. Ana Paula A. Cruz, chefe de Cartório. Dado e passado nesta Cidade, aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nMarco Antônio Cavalcanti de Souza- Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 947304"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "947084": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "217ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 12/2010 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 12/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 947084"
                        ]
                    }
                },
                "246ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "946692": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "246ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 007/2010\r\n\r\nO Juízo da 246ª Zona Eleitoral - Santa Cruz, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 007/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 27 de abril de 2010.\r\n\r\nJosé Nilo Ferreira\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 946692"
                        ]
                    }
                },
                "255ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "947095": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE QUISSAMÃ/CARAPEBUS/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 02-66.2008.619.0255 (Antigo Processo Judicial Nº 930/2008)\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nREPRESENTANTE: Octávio Carneiro da Silva\r\n\r\nADVOGADO(S): Luiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ N° 93.918\r\n\r\nREPRESENTADO(S): Armando Cunha Carneiro da Silva; Jorge da Silva Pinto Filho.\r\n\r\nADVOGADO(S): Edno Previtali - OAB/RJ Nº105.111. \r\n\r\nREQUERENTE: \"Coligação Quissamã de Verdade\"\r\n\r\nADVOGADO(S): Gilda Quintanilha- OAB/RJ Nº 150.876\r\n\r\nDECISÃO: \"...Assim, mantenho a decisão de fls. 388 e, no que tange ao pedido formulado no item 2 de fls. 401, indefiro por ausência de previsão legal. Quissamã, 15 de abril de 2010. Elisabete Franco Longobardi - Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\n(*) Republicado por verificação de erro material.\r\n\r\nId: 947095"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "948234": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.703 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO DECRETO Nº 41.766, DE 20 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A comprovação dos créditos passíveis de transferência na forma do art. 1º do Decreto nº 41.766, de 20 de março de 2009, dar-se-á:\r\n\r\nI - pela comprovação de os mesmos terem sido informados nas respectivas Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA), desde que estas tenham sido entregues até a data de publicação desta Lei; \r\n\r\nII - estarem escriturados nos livros fiscais do contribuinte.\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de a entrega da GIA ter-se dado fora de seu prazo original, a legitimidade do crédito somente será reconhecida após comprovado o pagamento integral e dos acréscimos moratórios devidos em decorrência do atraso, observado o prazo fixado no respectivo auto de infração, desde que a entrega tenha ocorrido no prazo limite estabelecido no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - Não serão legitimados nos termos desta Lei os créditos não informados na GIA dentro do prazo fixado no caput.\r\n\r\n§ 3º - Serão passíveis de legitimação os créditos comprovados na forma do caput deste artigo, ainda que tenham se enquadrado na hipótese de que trata o art. 6º do Decreto nº 29.042, de 27 de agosto de 2001, limitados, para fins de comprovação, a 11,16% (onze inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor das saídas do contribuinte em cada mês.\r\n\r\n§ 4º - Somente será legitimado nos termos desta Lei o montante equivalente a 90% (noventa por cento) do total dos créditos comprovados pelo contribuinte na forma deste artigo.\r\n\r\n§ 5º - Os créditos não legitimados na forma deste artigo serão estornados.\r\n\r\nArt. 2° - O contribuinte destinatário dos créditos referidos no art. 1º, recebidos por transferência na forma do art. 1º do Decreto nº 41.766, 20 de março de 2009, poderá aproveitá-los no valor máximo de 1/18 (um dezoito avos) de seu valor ao mês.\r\n\r\nArt. 3º - O montante total de créditos comprovados admissíveis para aplicação do § 4º do art. 1º será de até R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) nos termos e condições estabelecidos em ato conjunto das Secretarias de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior e da Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o artigo 6º da Lei nº 4.177, de 2003, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - Fica isenta do ICMS a operação de saída interna, realizada por produtor rural, pecuarista, abate de animais em geral ou de processamento de carnes, bovina, suína, caprina, ovina, avícola, pescado ou outros aquicolas, de produção nacional, estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, de animais vivos ou abatidos, inteiros ou em corte, em estado natural, resfriado, congelado, temperado ou processado.\r\n\r\n§ 1º - A isenção a que se refere o caput deste artigo aplica-se, também, às saídas das mercadorias ali mencionadas, realizadas por varejistas e distribuidores atacadistas estabelecidos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - O contribuinte de que trata o caput deste artigo poderá utilizar créditos provenientes de aquisição de insumos consumidos no processo agro-industrial, inclusive aquele consequente da aquisição de energia elétrica consumida naquele processo, exclusivamente para fins de extinção de débitos tributários parcelados nos termos da Lei nº 5.647, de 18 de janeiro de 2010, vedada, inclusive, sua transferência para terceiros.\r\n\r\n§ 3º - A utilização de créditos na forma do parágrafo 2º deste artigo:\r\n\r\nI - fica limitada a 50 % (cinquenta por cento) do valor de cada parcela calculada na forma da Lei nº 5.647, de 2010;\r\n\r\nII - cessará quando da extinção do parcelamento, por liquidação integral ou exclusão do contribuinte daquele parcelamento.”(NR)\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2956/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 10/2010\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 948234"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "948236": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.420 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS no valor GLOBAL de R$ 174.744.089,00, para reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nºs E-01/123/2010 e E-01/124/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais no valor global de R$ 174.744.089,00 (cento e setenta e quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e oitenta e nove reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 948236"
                    ],
                    "948237": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL\r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n2.367.624\r\n\r\n2.367.624\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n41.922\r\n\r\n41.922\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n68.476\r\n\r\n68.476\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n13.363\r\n\r\n13.363\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n3.564.053\r\n\r\n3.564.053\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n245.643\r\n\r\n245.643\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n161.773\r\n\r\n161.773\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n297.414\r\n\r\n297.414\r\n\r\nId: 948237"
                    ],
                    "948260": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.421 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/795/2010,\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência aos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA para movimentar a conta corrente do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográfica - RIO RURAL, da SEAPPA, aberta junto ao Banco do Brasil S.A., Agência 2234-9 (Governo Rio), nº 291836-6, vinculada ao Contrato de Empréstimo celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, tendo por objetivo a concessão de recursos financeiros ao Estado do Rio de Janeiro, no valor de US$ 39.500.000,00 (trinta e nove milhões e quinhentos e mil dólares americanos), para realização das despesas de capital, para ajudar no financiamento do Projeto RIO RURAL.\r\n\r\nParágrafo Único - Além da delegação a que se refere o “caput” deste artigo caberá, ainda, aos Ordenadores de Despesas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, dentre outros atos, adotar todas as providências e procedimentos referentes às solicitações de crédito adicionais, liberações para empenho, descentralizações de crédito e autorizações de pagamentos.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 948260"
                    ],
                    "948261": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.422 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDELEGA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN A COMPETÊNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 11/30.229/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Decreto nº 41.584, de 05 de dezembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 41.998, de 19.08.2009, que declararam de utilidade pública, em favor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, imóveis destinados a compor o Distrito Industrial de São João da Barra;\r\n\r\n- a experiência e a vocação estatutária da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN para implantar os distritos industriais estaduais; e\r\n\r\n- que os termos do estatuto social da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN permitem que a mesma adquira e venda áreas que compõem seu ativo imobilizado, mediante autorização do Conselho de Administração.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Compete à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN/RJ a prática dos atos que se fizerem necessários à implantação do Distrito Industrial de São João da Barra, sejam eles de natureza administrativa, ou judicial.\r\n\r\nArt. 2º - Para permitir o pleno cumprimento do disposto no artigo 1º deste Decreto, fica delegada à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro a plena execução do projeto, sendo-lhe delegados poderes específicos para a propositura, em nome pró prio, das ações de desapropriação dos imóveis listados no Decreto nº 41.584, de 05.12.2008, alterado pelo Decreto nº 41.998, de 19.08.2009, necessários para a implantação do Distrito Industrial de São João da Barra, autorizando-se, inclusive, o pedido de urgência com vistas à imissão provisória na posse dos mesmos, bem como a adoção de quaisquer outras medidas judiciais ou extrajudiciais que envolvam a implantação do Distrito Industrial de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 3º - Fica autorizada Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, ainda, a buscar acordos amigáveis antes ou após a propositura das ações de desapropriação referidas neste Decreto; devendo, todavia, submeter tais minutas de acordo à prévia aprovação da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 948261"
                    ],
                    "948262": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.423 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 35.240, DE 19 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15594/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt 1º - Fica alterado o Anexo a que se refere o Decreto nº 35.240, de 19 de abril de 2004, passando a vigorar com os valores e na forma estabelecida no Anexo deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros, a contar de 01 de março de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO AO DECRETO Nº 42.423/2010\r\n\r\nTIPO DE\r\n\r\nESCOLA\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE DIRETOR\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO DE\r\n\r\nSECRETÁRIO\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ 1.689,32\r\n\r\nR$ 751,76\r\n\r\nR$ 615,42\r\n\r\nB\r\n\r\nR$ 1.370,96\r\n\r\nR$ 592,06\r\n\r\nR$ 535,58\r\n\r\nC\r\n\r\nR$ 1.211,26\r\n\r\nR$ 547,24\r\n\r\nR$ 454,48\r\n\r\nD\r\n\r\nR$ 1.051,58\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 384,22\r\n\r\nE\r\n\r\nR$ 903,56\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 322,90\r\n\r\nId: 948262"
                    ],
                    "948267": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.424 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos Protocolos ICMS 06/10, 07/10 e 09/10, todos de 20 de janeiro de 2010, 56/10 e 72/10, ambos de 26 de março de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/3362/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, de 17 de novembro de 2000, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nI - confere nova redação ao item 15:\r\n\r\n“15. TELHAS, CUMEEIRAS E CAIXAS D'ÁGUA DE CIMENTO, AMIANTO, FIBROCIMENTO OU POLIETILENO\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 32/92\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados signatários do Protocolo supracitado\r\n\r\n“Subitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nOperações interestaduais (ou aquisições em outro Estado)\r\n\r\n15.1\r\n\r\n68.113921.903925.10.003925.90.00\r\n\r\nTelhas, cumeeira e caixas d'água de cimento, amianto, fibrocimento, polietileno e fibra de vidro, inclusive suas tampas\r\n\r\n30%\r\n\r\n41,23%\r\n\r\nId: 948267"
                    ],
                    "948268": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        ".”.\r\n\r\nII - confere nova redação aos itens 24 e 40:\r\n\r\n24. PAPELARIA\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 199/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados de Minas Gerais e Santa Catarina\r\n\r\n“Subitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nOperações interestaduais (ou aquisições em outro Estado)\r\n\r\n24.1\r\n\r\n3213.10.00\r\n\r\nTinta guache\r\n\r\n34%\r\n\r\n45,58%\r\n\r\n24.2\r\n\r\n3703.10.10\r\n\r\n3703.10.29\r\n\r\n3703.20.00\r\n\r\nPapel fotográfico, exceto: (i) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante, matte ou lustre, em rolo e, com largura igual ou superior a 102 mm e comprimento igual ou inferior a 350 m, (ii) os papéis fotográficos emulsionados com haleto de prata tipo brilhante ou fosco, em folha e com largura igual ou superior a 152 mm e \r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n3703.90.10\r\n\r\n3704.00.00\r\n\r\n4802.20\r\n\r\ncomprimento igual ou inferior a 307 mm, (iii) papel de qualidade fotográfica com tecnologia “Thermo-autoChrome”, que submetido a um processo de aquecimento seja capaz de formar imagens por reação química e combinação das camadas cyan, magenta e amarela\r\n\r\n24.3\r\n\r\n3824.90.29\r\n\r\nCorretivo \r\n\r\n56%\r\n\r\n69,48%\r\n\r\n24.4\r\n\r\n4016.92.00\r\n\r\nBorracha de apagar, inclusive caneta borracha e lápis borracha\r\n\r\n63%\r\n\r\n77,09%\r\n\r\n24.5\r\n\r\n4202.1\r\n\r\n4202.9\r\n\r\nMaletas e pastas para documentos e de estudante, e artefatos semelhantes\r\n\r\n43%\r\n\r\n55,36%\r\n\r\n24.6\r\n\r\n4421.90.00\r\n\r\n3926.90.90\r\n\r\nPrancheta\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.7\r\n\r\n5509.53.00\r\n\r\n5202.99.00\r\n\r\nBarbante de algodão e de fibra sintética combinada com algodão\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.8\r\n\r\n8214.10.00\r\n\r\nApontador de lápis\r\n\r\n54%\r\n\r\n67,31%\r\n\r\n24.9\r\n\r\n9017.20.00\r\n\r\nInstrumento de desenho, de traçado ou de cálculo\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.10\r\n\r\n9603.30.00\r\n\r\nPincéis de escrever e desenhar\r\n\r\n75%\r\n\r\n90,12%\r\n\r\n24.11\r\n\r\n96.08\r\n\r\nCanetas-tinteiro e outras canetas, estiletes para duplicadores, canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes, suas partes (incluídas as tampas e prendedores)\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.12\r\n\r\n9608.10.00\r\n\r\nCanetas esferográficas\r\n\r\n49%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\n24.13\r\n\r\n9608.20.00\r\n\r\nCanetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas\r\n\r\n65%\r\n\r\n79,26%\r\n\r\n24.14\r\n\r\n9608.40.00\r\n\r\nLapiseiras\r\n\r\n50%\r\n\r\n62,96%\r\n\r\n24.15\r\n\r\n96.09\r\n\r\nLápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.16\r\n\r\n3407.00.10\r\n\r\nMassas ou pastas para modelar, próprias para recreação de crianças\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.17\r\n\r\n3916.20.00\r\n\r\nEspiral - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais das posições 39.01 a 39.14.\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.18\r\n\r\n3920.20.19\r\n\r\nPapel celofane\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.19\r\n\r\n3926.10.00\r\n\r\nArtigos de escritório e artigos escolares de plástico e outros materiais das posições 39.01 a 39.14, exceto estojos.\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.20\r\n\r\n4802.54.9\r\n\r\nPapel seda\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.21\r\n\r\n4421.90.00\r\n\r\nQuadro branco, verde e cortiça\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.22\r\n\r\n4802.20.90\r\n\r\n4811.90.90\r\n\r\nBobina para fax\r\n\r\n49%\r\n\r\n61,88%\r\n\r\nId: 948268"
                    ],
                    "948269": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "24.23\r\n\r\n4802.54.99\r\n\r\n4802.57.99\r\n\r\n4816.20.00\r\n\r\nBobina para máquina de calcular ou PDV\r\n\r\n68%\r\n\r\n82,52%\r\n\r\n24.24\r\n\r\n4802.56.9\r\n\r\n4802.57.9\r\n\r\n4802.58.9\r\n\r\nCartolina escolar e papel cartão, brancos e coloridos; recados auto adesivos (LP note); papéis de presente \r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.25\r\n\r\n4806.20.00\r\n\r\nPapel impermeável\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.26\r\n\r\n4808.10.00\r\n\r\nPapel crepon\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.27\r\n\r\n4810.13.90\r\n\r\nPapel almaço\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.28\r\n\r\n4810.22.90\r\n\r\nPapel fantasia\r\n\r\n69%\r\n\r\n83,60%\r\n\r\n24.29\r\n\r\n48.09\r\n\r\n48.16\r\n\r\nPapel-carbono, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis para estênceis ou para chapas ofsete), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, em folhas, mesmo acondicionados em caixas\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.30\r\n\r\n4816.90.10\r\n\r\nPapel hectográfico\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.31\r\n\r\n48.17\r\n\r\nEnvelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão, caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência\r\n\r\n52%\r\n\r\n65,14%\r\n\r\n24.32\r\n\r\n48.20\r\n\r\nLivros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluídos os formulários em blocos tipo “manifold”, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono, de papel ou cartão, álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão\r\n\r\n65%\r\n\r\n79,26%\r\n\r\n24.33\r\n\r\n4909.00.00\r\n\r\nCartões postais impressos ou ilustrados, cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações (conhecidos como cartões de expressão social - de época / sentimento)\r\n\r\n82%\r\n\r\n97,73%\r\n\r\n24.34\r\n\r\n5210.59.90\r\n\r\nPapel camurça\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.35\r\n\r\n7607.11.90\r\n\r\nPapel laminado e papel espelho\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.36\r\n\r\n9603.90.00\r\n\r\nApagador para quadro\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.37\r\n\r\n9610.00.00\r\n\r\nLousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.38\r\n\r\n4802.56\r\n\r\nPapel cortado tipos A4, ofício I e II, e carta\r\n\r\n25%\r\n\r\n35,80%\r\n\r\n24.39\r\n\r\n3926.10.00\r\n\r\n4420.90.00\r\n\r\n4202.3\r\n\r\nEstojo escolar; estojo para objetos de escrita\r\n\r\n43%\r\n\r\n55,36%\r\n\r\n24.40\r\n\r\n8304.00.00\r\n\r\nPorta-canetas\r\n\r\n57%\r\n\r\n70,57%\r\n\r\n24.41\r\n\r\n3506.10.90\r\n\r\n3506.91.90\r\n\r\nCola escolar branca e colorida, em bastão ou líquida \r\n\r\n71%\r\n\r\n85,78%\r\n\r\n.”.\r\n\r\nId: 948269"
                    ],
                    "948270": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "40. MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS\r\n\r\nEmbasamento legal: Protocolo ICMS 195/09\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados de Minas Gerais e Santa Catarina\r\n\r\n“Subitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nOperações interestaduais (ou aquisições em outro Estado)\r\n\r\n40.1\r\n\r\n8414.5\r\n\r\nVentiladores\r\n\r\n35,99%\r\n\r\n47,74%\r\n\r\n40.2\r\n\r\n8414.60.00\r\n\r\nCoifas com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm\r\n\r\n49,74%\r\n\r\n62,68%\r\n\r\n40.3\r\n\r\n8414.90.20\r\n\r\nPartes de ventiladores ou coifas aspirantes\r\n\r\n35,99%\r\n\r\n47,74%\r\n\r\n40.4\r\n\r\n8415.10 8415.8 8415.90.00\r\n\r\nMáquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente e suas partes e peças\r\n\r\n39,90%\r\n\r\n51,99%\r\n\r\n40.5\r\n\r\n8415.10.11\r\n\r\nAparelhos de ar-condicionado tipo Split System (elementos separados) com unidade externa e interna\r\n\r\n48,01%\r\n\r\n60,80%\r\n\r\n40.6\r\n\r\n8415.10.19\r\n\r\nAparelhos de ar-condicionado com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora\r\n\r\n39,90%\r\n\r\n51,99%\r\n\r\n40.7\r\n\r\n8415.10.90\r\n\r\nAparelhos de ar-condicionado com capacidade acima de 30.000 frigorias/hora\r\n\r\n38,58%\r\n\r\n50,56%\r\n\r\n40.8\r\n\r\n8421.21.00 \r\n\r\nAparelhos para filtrar ou depurar água - Purificadores de água\r\n\r\n34,19%\r\n\r\n45,79%\r\n\r\n40.9\r\n\r\n8421.29.90\r\n\r\nAparelhos para filtrar ou depurar água - Depuradores de água elétricos\r\n\r\n47,21%\r\n\r\n59,93%\r\n\r\n40.10\r\n\r\n8421.21.00 \r\n\r\nAparelhos para filtrar ou depurar água - Filtros de barro\r\n\r\n56,89%\r\n\r\n70,45%\r\n\r\n40.11\r\n\r\n8421.39.30\r\n\r\nConcentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 litros por minuto\r\n\r\n42,12%\r\n\r\n54,40%\r\n\r\n40.12\r\n\r\n8423.10.00\r\n\r\nBalanças para pessoas, incluídas as balanças para bebês; balanças de uso doméstico\r\n\r\n51,84%\r\n\r\n64,96%\r\n\r\n40.13\r\n\r\n8424.20.00\r\n\r\nPistolas aerográficas e aparelhos semelhantes\r\n\r\n79,76%\r\n\r\n95,29%\r\n\r\n40.14\r\n\r\n8424.30.10\r\n\r\n8424.30.90\r\n\r\n8424.90.90\r\n\r\nMáquinas e aparelhos de jato de água e vapor e aparelhos de jato semelhantes e suas partes\r\n\r\n42,12%\r\n\r\n54,40%\r\n\r\n40.15\r\n\r\n8424.30.90\r\n\r\nLavadora de alta pressão\r\n\r\n46,45%\r\n\r\n59,11%\r\n\r\n40.16\r\n\r\n8443.12.00\r\n\r\nMáquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas de formato não superior a 22 cm x 36 cm, quando não dobradas\r\n\r\n42,12%\r\n\r\n54,40%\r\n\r\n40.17\r\n\r\n84.67\r\n\r\nFerramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual\r\n\r\n42,12%\r\n\r\n54,40%\r\n\r\n40.18\r\n\r\n8467.21.00\r\n\r\nFuradeiras elétricas \r\n\r\n41,26%\r\n\r\n53,47%\r\n\r\n40.19\r\n\r\n8468.10.00 8468.90.10\r\n\r\nMaçaricos de uso manual e suas partes\r\n\r\n42,12%\r\n\r\n54,40%\r\n\r\n40.20\r\n\r\n8468.20.00 8468.90.90\r\n\r\nMáquinas e aparelhos a gás e suas partes\r\n\r\n42,12%\r\n\r\n54,40%\r\n\r\n40.21\r\n\r\n8214.90\r\n\r\n8510\r\n\r\nAparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, de motor elétrico incorporado e suas partes\r\n\r\n42,12%\r\n\r\n54,40%\r\n\r\n40.22\r\n\r\n8515.1\r\n\r\nMáquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca\r\n\r\n42,12%\r\n\r\n54,40%\r\n\r\n40.23\r\n\r\n8515.2\r\n\r\nMáquinas e aparelhos para soldar metais por resistência\r\n\r\n42,12%\r\n\r\n54,40%\r\n\r\n40.24\r\n\r\n8516.2\r\n\r\nAparelhos elétricos para aquecimento de ambientes\r\n\r\n31,60%\r\n\r\n42,97%\r\n\r\n40.25\r\n\r\n8516.31.00\r\n\r\nSecadores de cabelo\r\n\r\n44,45%\r\n\r\n56,93%\r\n\r\n40.26\r\n\r\n8516.32.00\r\n\r\nOutros aparelhos para arranjos do cabelo\r\n\r\n44,45%\r\n\r\n56,93%\r\n\r\n.”.\r\n\r\nId: 948270"
                    ],
                    "948271": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "III - altera o âmbito de aplicação do item 22:\r\n\r\n“22. COLCHOARIA\r\n\r\n...\r\n\r\nÂmbito de aplicação: Operações internas e interestaduais envolvendo os Estados de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.\r\n\r\n...”.\r\n\r\nIV - altera os subitens 25.46, 25.47 e 30.3:\r\n\r\n“Subitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nOperações interestaduais (ou aquisições em outro Estado)\r\n\r\n25.46\r\n\r\n8516.71.00\r\n\r\nOutros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico - Cafeteiras\r\n\r\n41,92%\r\n\r\n54,18%\r\n\r\n25.47\r\n\r\n8516.72.00\r\n\r\nOutros aparelhos eletrotérmicos para uso doméstico - Torradeiras\r\n\r\n30,01%\r\n\r\n41,25%\r\n\r\n...\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nAquisições em outro Estado\r\n\r\n30.3\r\n\r\n2202.10.00\r\n\r\nBebidas prontas à base de mate (chás prontos para consumo)\r\n\r\n13,89%\r\n\r\n25%\r\n\r\n.”.\r\n\r\nV - confere nova redação à nota 3:\r\n\r\nNota 3 - Na hipótese de operação interestadual destinada ao Estado do Rio de Janeiro com os produtos relacionados nos itens 6 a 10, 12, 13, 15, 16, 19 a 25, 31, 39 e 40 em que a alíquota interna aplicável (nominal ou efetiva) seja inferior ao percentual de 19% (dezenove por cento), já considerado o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), em substituição às margens de valor adicionado ajustadas constantes do presente Anexo, o contribuinte substituto deve adotar a margem obtida com a aplicação da fórmula a seguir, para adequar a Margem de Valor Adicionado Ajustada: “MVA ajustada = [(1+ MVA ST original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1”, onde:\r\n\r\na) “MVA ST original” é a margem de valor agregado indicada nos respectivos protocolos;\r\n\r\nb) “ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;\r\n\r\nc) “ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota prevista para as operações substituídas, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Item 31 a que se refere o artigo 1º, inciso III, do Decreto 42.303, de 12 de fevereiro de 2010, fica acrescido do subitem 31.66, conforme redação a seguir:\r\n\r\n“Subitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMVA - Contribuinte Substituto (ou Responsável solidário)\r\n\r\nOperações internas (ou aquisições no RJ)\r\n\r\nAquisições em outro Estado\r\n\r\n31.66\r\n\r\nOutros azulejos, louças sanitárias e de cozinha não especificados nos demais subitens de que trata o Item 31\r\n\r\n23%\r\n\r\n35%\r\n\r\n.”.\r\n\r\nArt. 3º - Relativamente às operações com as mercadorias relacionadas no artigo 1º deste Decreto, destinadas ao Estado do Rio de Janeiro, ou nele realizadas, os sujeitos passivos por substituição devem adotar a disciplina de que trata este Decreto a partir da data da sua publicação.\r\n\r\nParágrafo Único - Excetuam-se do disposto no caput, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2010, as alterações previstas nos incisos I, III e V do artigo 1º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 948271"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "948265": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Gerente de Concessão e Revisão de Benefícios LUIZ LACERDA DE ARAUJO FEIO NETO, matrícula nº 0269214-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no pe ríodo de 05 a 30 de abril de 2010, o Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Eduardo de Oliveira Santos, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nId: 948265"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "948263": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/003/51167/2010 - DEFIRO, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-08/003/51167/2010, notadamente a expressa aquiescência do Comando-Geral do CBMERJ, a renovação da licença para acompanhar o cônjuge concedida a CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA, Terceiro Sargento do CBMERJ, RG 30.696, observado o prazo de 12 (doze) meses recomendado pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nAo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, em devolução, atentando-se para as considerações tecidas no âmbito da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 948263"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "948266": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ITALO VENTURA DA SILVA, matrícula nº 0954797-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO SALASAR para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Italo Ventura da Silva, matrícula nº 0954797-7.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO TONIOLO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Nelia de Campos da Costa Pereira, matrícula nº 0889995-7. Processo nº E-17/746/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 14 de abril de 2010, JORGE DA GAMA TEIXEIRA JUNIOR, matrícula nº 959554-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/747/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA PAIVA DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Jorge da Gama Teixeira Junior, matrícula nº 959554-7. Processo nº E-17/748/2010.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO CARNEIRO GIGLIO para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Terezinha Catarina Pereira Ramos, matrícula nº 0921256-4. Processo nº E-26/158/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS TELES DE OLIVEIRA, matrícula nº 08780470, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva de Paula, matrícula nº 0930893-3. Processo nº E-26/157/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS ESTRELA, matrícula nº 3501057-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Administração e Finanças, Diretoria de Administrativa e Financeira e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, CRISTIANE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 3501035-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Projetos Especiais, Diretoria de Treinamento e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, EDUARDO GOMES BRAGA, matrícula nº 3500974-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Operações, Diretoria de Recrutamento e Seleção e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, JOSÉ ROQUE COIMBRA DIAS, matrícula nº 3501037-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Planejamento, Diretoria de Treinamento e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, MANY KYRILLOS, matrícula nº 3501001-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Pós-Graduação, da Diretoria do Instituto Superior de Administração Pública Estadual e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, RENI CAETANO LEAL, matrícula nº 241161-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Planejamento, Diretoria de Recrutamento e Seleção e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ROSANGELA DE ARAUJO MARTINS, matrícula nº 3501011-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Interiorização e antiga Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, SIMONE HADBA, matrícula nº 3501010-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, das antigas Coordenadoria de Operações, Diretoria de Treinamento e antiga Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, GRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES, matrícula nº 000723-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, das antigas Assessoria de Planejamento e Orçamento e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, CLARICE PIMENTA BORGES MORENA, matrícula nº 3501048-7, do cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo DAS-7, das antigas Diretoria do Instituto Superior de Administração Pública Estadual e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, JOSÉ ÁUREO BASTOS VALENÇA, matrícula nº 3501049-5, do cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo DAS-7, das antigas Diretoria de Treinamento e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, IVONE DE PAULA LIMA FERREIRA, matrícula nº 3501036-2, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo DAS-7, da Presidência, da antiga Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, TATIANA DE PONTES DA SILVA, matrícula nº 3501039-6, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo DAS-7, da Presidência, da antiga Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ANGELICA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 000227-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Contabilidade, Coordenadoria de Administração e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, AURIMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 000769-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Administração Financeira, Coordenadoria de Administração e Finanças, Diretoria de Administração e Finanças e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, CARLOS EUGÊNIO GONÇALVES ARRUDA, matrícula nº 000720-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Recursos Humanos, Coordenadoria de Administração e Finanças, Diretoria de Administração e Finanças e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, NILTON CORREA ALVES, matrícula nº 0000044-8, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Documentação e Comunicações, Coordenadoria de Administração e Finanças, Diretoria de Administração e Finanças e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, PAULO CESAR DIAS, matrícula nº 2839793, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Programação Visual, Coordenadoria de Administração e Finanças, Diretoria de Administração e Finanças e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ROBERTO RIBEIRO COSTA, Contador, matrícula nº 000224-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Material e Serviços, Coordenadoria de Administração e Finanças, Diretoria de Administração e Finanças e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, DANIELA LIMA VARGAS, matrícula nº 000950-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Execuções, Coordenadoria de Operações, Diretoria de Treinamento e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, LAURA MARIA DA SILVA MACEDO, matrícula nº 000947-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento Técnico Pedagógico, Coordenadoria de Planejamento, Diretoria de Treinamento e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, MARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA, matrícula nº 3501012-3, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Controle, Coordenadoria de Operações, Diretoria de Treinamento e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, THIAGO FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3501047-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Acompanhamento e Avaliação, Coordenadoria de Planejamento, Diretoria de Treinamento e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, MAGDA TAVARES ROQUE, matrícula nº 3501047-9, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Apoio Técnico, Coordenadoria de Planejamento, Diretoria de Recrutamento e Seleção e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ROBERTA DE FARIA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 3500975-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Coordenadoria de Planejamento, Diretoria de Recrutamento e Seleção e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 000460-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, dos antigos Departamento de Programação, Edição e Aplicação de Provas, Coordenadoria de Operações, Diretoria de Recrutamento e Seleção e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ANGELA TEBALDI SALEM, matrícula nº 000905-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Expediente e Protocolo, do Departamento de Documentação e Comunicações, da Coordenadoria de Apoio Operacional, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da antiga Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, CARLOS ALBERTO TELES, matrícula nº 5005967-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, dos antigos Divisão de Serviços Gerais, Departamento de Material e Serviços, Coordenadoria de Administração e Finanças, Diretoria de Administração e Finanças e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, CÉLIA REGINA DAFLON DA COSTA, matrícula nº 000894-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão e Tomada de Contas, do Departamento de Contabilidade, da Coordenadoria de Administração e Finanças, Diretoria de Administração e Finanças e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, EDGARD LUIZ LUCCHESI, matrícula nº 08/107363-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Serviços, Coordenadoria de Administração e Finanças, Diretoria de Administração e Finanças e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, JOÃO RUBENS DA SILVA BICALHO, matrícula nº 000494-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, dos antigos Divisão de Gráfica, Departamento de Programação Visual, Coordenadoria de Administração e Finanças, Diretoria de Administração e Finanças e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, MÁRCIO LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 000880-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, dos antigos Divisão de Almoxarifado, Departamento de Material e Serviços, Coordenadoria de Administração e Finanças, Diretoria de Administração e Finanças e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, NEUCINEIA BARCELLOS DE AGUIAR ARRUDA, matrícula nº 274164-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, dos antigos Divisão de Compras, Departamento de Material e Serviços, Coordenadoria de Administração e Finanças, Diretoria de Administração e Finanças e antiga Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, NELSON CORRÊA ALVES, matrícula nº 000045-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, dos antigos Divisão de Arquivo Central, Departamento de Documentação e Comunicações, Coordenadoria de Administração e Finanças, Diretoria de Administração e Finanças e antiga Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, RONALDO DOS SANTOS, matrícula nº 000530-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, dos antigos Divisão de Pagamentos e Benefícios, Departamento de Recursos Humanos, Coordenadoria de Administração e Finanças, Diretoria de Administração e Finanças e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2010, ROSELMA ÁVILA, matrícula nº 000516-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, dos antigos Divisão de Administração de Pessoal, Departamento de Recursos Humanos, Coordenadoria de Administração e Finanças, Diretoria de Administração e Finanças e Fundação Escola de Serviço Público - FESP, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS ESTRELA, matrícula nº 3501057-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 3501035-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR EDUARDO GOMES BRAGA, matrícula nº 3500974-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Concurso e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ROQUE COIMBRA DIAS, matrícula nº 3501037-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR MANY KYRILLOS, matrícula nº 3501001-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria da Escola de Gestão Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR RENI CAETANO LEAL, matrícula nº 241161-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Concurso e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DE ARAUJO MARTINS, matrícula nº 3501011-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR SIMONE HADBA, matrícula nº 3501010-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR GRAÇA MARIA DO NASCIMENTO TAVARES, matrícula nº 000723-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR CLARICE PIMENTA BORGES MORENA, matrícula nº 3501048-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ÁUREO BASTOS VALENÇA, matrícula nº 3501049-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR IVONE DE PAULA LIMA FERREIRA, matrícula nº 3501036-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR TATIANA DE PONTES DA SILVA, matrícula nº 3501039-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR ANGELICA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 000227-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR AURIMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 000769-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR CARLOS EUGÊNIO GONÇALVES ARRUDA, matrícula nº 000720-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR NILTON CORREA ALVES, matrícula nº 0000044-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DIAS, matrícula nº 283979-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR ROBERTO RIBEIRO COSTA, Contador, matrícula nº 000224-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR DANIELA LIMA VARGAS, matrícula nº 000950-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR LAURA MARIA DA SILVA MACEDO, matrícula nº 000947-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR MARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA, matrícula nº 3501012-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR THIAGO FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 3501047-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR MAGDA TAVARES ROQUE, matrícula nº 3501047-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria de Concurso e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DE FARIA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 3500975-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria de Concurso e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 000460-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria de Concurso e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR ANGELA TEBALDI SALEM, matrícula nº 000905-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO TELES, matrícula nº 5005967-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR CÉLIA REGINA DAFLON DA COSTA, matrícula nº 000894-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR EDGARD LUIZ LUCCHESI, matrícula nº 08/107363-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR JOÃO RUBENS DA SILVA BICALHO, matrícula nº 000494-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 000880-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR NEUCINÉIA BARCELLOS DE AGUIAR ARRUDA, matrícula nº 274164-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR NELSON CORRÊA ALVES, matrícula nº 000045-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-01/502498/2010. \r\n\r\nNOMEAR RONALDO DOS SANTOS, matrícula nº 000530-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6 (denominação alterada pelo Decreto nº 42.298, de 11/02/2010), da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. 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                        "946746": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PR-Nº 059 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009\r\n\r\nINSTITUI UM FUNDO DE SUPRIMENTO DE CAIXA PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO PARA DESPESAS ORIGINÁRIAS DA DIRETORIA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído um Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento para despesas originárias das necessidades da Diretoria Industrial para agilização de instalações para montagem e ativação dos equipamentos gráficos adquiridos, exclusivamente, no valor máximo de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nArt. 2º- Para as despesas relativas exclusivamente à finalidade do Fundo de Suprimento de Caixa, que não possam ser submetidos ao processo normal de aplicação, permitir-se-á o regime de adiantamento. \r\n\r\n§ 1º- O adiantamento consiste na entrega de numerário ao Diretor Industrial, sempre procedida de empenho, e só se aplica no caso de despesas miúdas de pronto pagamento.\r\n\r\n§ 2º- São consideradas despesas miúdas de pronto pagamento as que envolverem, em compras e serviços, a importância de até 5% (cinco por cento) do limite estabelecido na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para pagamento à vista ou no prazo de aplicação do adiantamento. \r\n\r\n§ 3º - Em nenhuma hipótese se concederá adiantamento:\r\n\r\n1 - a servidor em alcance, isto é, o responsável por adiantamento que não tenha apresentado comprovação no prazo regulamentar;\r\n\r\n2 - a servidor responsável por 2 (dois) adiantamentos a comprovar;\r\n\r\n3 - a servidor que não esteja em efetivo exercício;\r\n\r\n4 - a servidor que esteja respondendo a procedimento disciplinar;\r\n\r\n5 - ao Ordenador de Despesas ou do pagamento do adiantamento.\r\n\r\nArt. 3º - A requisição de adiantamento será feita pelo Diretor Industrial devidamente identificado, ao ordenador da despesa ou a autoridade por este delegada e conterá: \r\n\r\nI - indicação em algarismo e por extenso da importância a ser entregue;\r\n\r\nII - finalidade do adiantamento;\r\n\r\nIII - prazo para aplicação do adiantamento, não superior a 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 4º- A entrega do adiantamento será feita através de ordem bancária nominal ao Diretor Industrial.\r\n\r\nArt. 5º- Nenhum adiantamento será pago depois do dia 15 (quinze) de dezembro, salvo autorização expressa do Diretor Presidente da IO. \r\n\r\nArt. 6º- A aplicação dos adiantamentos não poderá fugir à finalidade constante da sua requisição, nem ao limite do prazo máximo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\n§ 1º- Os saldos não utilizados e as importâncias retidas a favor de terceiros, deverão ser recolhidos até o último dia do prazo indicado no ato da concessão do adiantamento.\r\n\r\n§ 2º - Os adiantamentos somente poderão ser aplicados e devolvidos no exercício financeiro (ano) em que forem concedidos. \r\n\r\nArt. 7º- O Diretor Industrial prestará contas da aplicação do adiantamento dentro de, no máximo, 30 (trinta) dias contados do último dia útil do prazo indicado pelo ordenador da despesa, para sua aplicação. \r\n\r\nParágrafo Único - se não obedecido o prazo previsto no caput deste artigo, o Diretor Industrial será considerado em alcance, sujeito à multa e a competente tomada de contas.\r\n\r\nArt. 8º- A comprovação do adiantamento será feita perante a Auditoria por intermédio do Setor de Tesouraria, com os seguintes documentos: \r\n\r\nI - comprovantes das despesas realizadas;\r\n\r\nII - comprovante do recolhimento do saldo do adiantamento, se houver;\r\n\r\nIII - art. 16 do Decreto nº 3.147/80.\r\n\r\nArt. 9º- Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor Presidente da IO. \r\n\r\nArt. 10- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nNiterói, 02 de dezembro de 2009\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/12/2009.\r\n\r\nId: 946746"
                        ],
                        "947529": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-12/660.668/2010 - ROBERTO DE FARIAS MEDEIROS, Servente, matrícula nº 293.047-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 29/04/1974 a 08/12/1976, 01/09/1977 a 31/03/1978, 01/04/1978 a 31/08/1981 e de 24/11/1981 a 09/08/1982, totalizando 2.661 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 947529. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "948208": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 283 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010, a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no segundo e terceiro quadrimestres, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento a diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 948208"
                    ],
                    "948209": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n368.535.409 \r\n\r\n618.802.299 \r\n\r\n783.848.258 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n150.844.389 \r\n\r\n342.766.679 \r\n\r\n479.854.028 \r\n\r\nId: 948209"
                    ],
                    "948210": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.402.000 \r\n\r\n32.250.001 \r\n\r\n43.000.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n43.000 \r\n\r\n65.000 \r\n\r\n65.000 \r\n\r\nId: 948210"
                    ],
                    "948211": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n192.912.540 \r\n\r\n259.566.505 \r\n\r\n325.135.953 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n249.038.188 \r\n\r\n332.050.917 \r\n\r\n415.063.646 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n68.730.126 \r\n\r\n91.640.168 \r\n\r\n114.550.210 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n615.089.059 \r\n\r\n820.118.745 \r\n\r\n1.025.148.431 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n21\r\n\r\n192.591.000 \r\n\r\n256.788.000 \r\n\r\n320.985.000 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n22\r\n\r\n92.401.785 \r\n\r\n123.202.380 \r\n\r\n154.002.975 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n169.291 \r\n\r\n317.421 \r\n\r\n423.228 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.560.437 \r\n\r\n6.090.755 \r\n\r\n8.000.993 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n10\r\n\r\n78.000 \r\n\r\n143.000 \r\n\r\n190.000 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n13.314.933 \r\n\r\n24.047.049 \r\n\r\n31.874.332 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n9.304.220 \r\n\r\n17.048.913 \r\n\r\n22.650.551 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n12\r\n\r\n7.207.065 \r\n\r\n10.005.294 \r\n\r\n13.002.848 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n19.210.284 \r\n\r\n28.224.472 \r\n\r\n35.764.463 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n12\r\n\r\n10.583.488 \r\n\r\n13.053.488 \r\n\r\n15.103.488 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n937.018 \r\n\r\n1.730.908 \r\n\r\n2.302.544 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n586.566.643 \r\n\r\n908.634.204 \r\n\r\n999.092.743 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n04\r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n26.091.942 \r\n\r\n47.232.392 \r\n\r\n62.629.856 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n22\r\n\r\n43.444.623 \r\n\r\n64.017.427 \r\n\r\n84.143.495 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n107.548.087 \r\n\r\n190.761.248 \r\n\r\n252.114.193 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.960.000 \r\n\r\n3.090.000 \r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n15.451.695 \r\n\r\n27.021.928 \r\n\r\n35.629.237 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.811.740 \r\n\r\n3.354.438 \r\n\r\n4.463.850 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n740.861 \r\n\r\n1.358.890 \r\n\r\n1.805.653 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.672.599 \r\n\r\n3.010.446 \r\n\r\n3.988.147 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n807.800 \r\n\r\n1.505.200 \r\n\r\n2.005.000 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n1.924.712 \r\n\r\n2.108.495 \r\n\r\n2.268.339 \r\n\r\nId: 948211"
                    ],
                    "947152": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/683/2010 - RATIFICO a adjudicação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, para cobrir despesas com inscrição de servidor em curso de especialização à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, pelo valor de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), com fulcro no que determina o CAPUT do art. 26, do mesmo diploma legal, nos termos propostos no presente processo.\r\n\r\nId: 947152"
                    ],
                    "947764": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26/04/2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor JIANCARLO NAPOLETANO, matrícula 952.825-8, em substituição ao servidor DINEY DE LIMA MEDEIROS, matrícula 193.911-5, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 006/2009, visando a prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na Avenida Erasmo Braga, nº 118 e em mais 15 (quinze) postos, firmado com a Empresa Liderança, Limpeza e Conservação Ltda. Processo nº E-01/56.116/2008.\r\n\r\nId: 947764"
                    ],
                    "946610": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 121\r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SEAPPA/DGAF nº 040/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixos 14, 15, 26, 27, 29 e 59, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n14-0014\r\n\r\nLPO2345\r\n\r\nVW/9.150E CUMMINS\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n14-0015\r\n\r\nLLC2613\r\n\r\nVW/9.150E CUMMINS\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n14-0016\r\n\r\nLPO2354\r\n\r\nVW/9.150E CUMMINS\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n14-0017\r\n\r\nKPG5637\r\n\r\nVW/9.150E CUMMINS\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n14-0018\r\n\r\nLLC2602\r\n\r\nVW/9.150E CUMMINS\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n15-0006\r\n\r\nKVF6943\r\n\r\nVW/17.180 EURO3 WORKER\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n15-0007\r\n\r\nKVF6945\r\n\r\nVW/17.180 EURO3 WORKER\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n15-0008\r\n\r\nKYF4712\r\n\r\nVW/17.180 EURO3 WORKER\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n15-0009\r\n\r\nLLC2827\r\n\r\nVW/17.180 EURO3 WORKER\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n15-0010\r\n\r\nKVF6946\r\n\r\nVW/17.180 EURO3 WORKER\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n15-0011\r\n\r\nLLC2835\r\n\r\nVW/17.180 EURO3 WORKER\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n15-0012\r\n\r\nKNW6541\r\n\r\nVW/17.180 EURO3 WORKER\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n15-0013\r\n\r\nLLC2834\r\n\r\nVW/17.180 EURO3 WORKER\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n15-0014\r\n\r\nLLC2828\r\n\r\nVW/17.180 EURO3 WORKER\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n26-0003\r\n\r\nLPO2347\r\n\r\nFORD/CARGO 2622 E\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n26-0004\r\n\r\nKQY1551\r\n\r\nFORD/CARGO 2622 E\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n27-0002\r\n\r\nKZD4072\r\n\r\nVW/19.320 CNC TT\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n27-0003\r\n\r\nKVF8288\r\n\r\nVW/19.320 CNC TT\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n29-0001\r\n\r\nLPO2348\r\n\r\nSR/LIBRELATO SRPR 2E\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n29-0002\r\n\r\nLLC2609\r\n\r\nSR/LIBRELATO SRPR 2E\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n59-0001\r\n\r\nKNW6475\r\n\r\nVW/17.180 EURO3 WORKER\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n59-0002\r\n\r\nKVF6825\r\n\r\nVW/17.180 EURO3 WORKER\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n59-0003\r\n\r\nLRP2955\r\n\r\nVW/17.180 EURO3 WORKER\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n59-0004\r\n\r\nKWY2965\r\n\r\nVW/17.180 EURO3 WORKER\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n59-0005\r\n\r\nLLC2610\r\n\r\nVW/17.180 EURO3 WORKER\r\n\r\n2009/10\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 946610"
                    ],
                    "947527": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação ANGELA LUISA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 5.011.594-8, Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-03/11.000.344/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ANGELINA BASTOS DA SILVA, matrícula 175.689-9, Auxiliar de Agente Administrativo I, com validade a contar de 15.12.2009. Proc. E-01/6097/1999.\r\n\r\nId: 947527"
                    ],
                    "947528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/54532/2008 - REGINA CELIA MACEDO JARDIM, matrículas 00/0064662-0 (apos. SEEDUC), 00/0152224-2 (apos. SEEDUC) e 00/0111529-4 (FAETEC). \r\n\r\nProc. nº E-01/54021/2008 - ROBSON DO AMARAL MOREIRA, matrículas 00/0055718-1 (PMERJ) e 00/0930169-8 (DEGASE). \r\n\r\nProc. nº 01/54209/2008 - EDGARD PEREIRA DA SILVA PORTO NETO, matrículas 00/0076730-1 (PMERJ) e 00/0923606-8 (SESDEC). \r\n\r\nProc. nº E-01/54647/2008- LUCIA HELENA SOARES VIANA, matrículas 00/0074970-5 (apos. SEEDUC), 00/0157532-3 (apos. SEEDUC) e 00/0110474-4 (FAETEC). \r\n\r\nProc. nº E-08/600261/209 - ANDRÉ PEREIRA MOLISANI, matrículas 2622044-7 (IPLANRIO) e 00/0915939-3 (SESDEC). \r\n\r\nProc. nº E-1/54039/2008 - ELIZANGELA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA, matrículas 00/0076914-1 (PMERJ) e 00/0915859-3 (SESDEC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10103942/2007 - ANTONIO DA SILVA, matrículas 00/69.3121.33 (rfdo.MB) e 00/0912332-4 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-01/3840/2009 - ODISSÉIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrículas 10838-30 (PMSG) e 00/0111864-5 (FAETEC). \r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores. \r\n\r\nCONCEDA-SE o prazo de 20 (vinte) dias para opção formal por um dos cargos. \r\n\r\nId: 947528"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "947632": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo mencionado:\r\n\r\nLUCY MARIA DAS DORES, validade a contar de 01.08.2004. Proc. nº E-01/710373/2004. \r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, ao MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, validade a contar 12.01.2007. Proc. nº E-01/702723/2007.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALINE CARDOSO DE OLIVEIRA, validade a contar de dezembro/2009. Proc. nº E-01/710320/95;\r\n\r\nVENILDE DA PAIXÃO VAZ DA COSTA, validade a contar de 12.06.2001. Proc. nº E-01/709520/2001;\r\n\r\nILILDA MARIA LESSA, validade a contar de 08/07/2003. Proc. nº E-01/710212/2003;\r\n\r\nFÁTIMA DA GLÓRIA MIRANDA DE FRANÇA, validade a contar de 07/11/05. Proc. nº E-01/712611/2005;\r\n\r\nALEXANDRINA RAMOS DE ARAÚJO, validade a contar de 19.09.2007. Proc. nº E-01/710306/2007;\r\n\r\nESTER CAMARGO DO NASCIMENTO, validade a contar de 25.08.2007. Proc. nº E-01/710683/2007;\r\n\r\nLISETE RIBEIRO FERREIRA, validade a contar de 24.01.2008. Proc. nº E-01/300364/2008.\r\n\r\nIVONETTE BENTO PALMEIRA, validade a contar de 15.07.2002 -Proc. nº E-01/717351/2002;\r\n\r\nOLINDINA DO ESPÍRITO SANTO e DAGMAR CARDOSO BANDEIRA, validade a contar de 16.04.2003 - Proc. nº E-01/707598/2003.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por ausência, de acordo com a Lei nº 285/79 a DORCAS NUNES DA SILVA, validade a contar de janeiro/2008 - Proc. nº E-01/709942/98.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada pelo Ofício PGE/PG -11/5ª PR nº 136/2010 a LUCIMAR DA SILVA PINTO, validade a contar de 23.03.2001 - Proc. nº E-01/706066/2002.\r\n\r\nId: 947632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "947633": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/710373/2004- MARIA GONÇALVES COUTINHO. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710373/2004- RENAN RODRIGUES COUTINHO. AUTORIZO a concessão de pagamento de resíduos de pensão.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/709942/98 -- JORGE LUIZ SOARES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E01/717351/2002 - ALFREDO PALMEIRA;\r\n\r\nProc. nº E-01/707598/2003 - ARTHUR LOPES BANDEIRA FILHO.\r\n\r\nId: 947633. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "948005": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 169, 170, 171, 172, 173 e 174, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 019 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 26 de abril de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 20, 21, 22, 23, 24 e 25 de abril de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Claudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n169\r\n\r\nCA014857\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n169\r\n\r\nAA979718\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n170\r\n\r\nCA022857\r\n\r\nACUMULADO \r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n170\r\n\r\nBA220868\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n171\r\n\r\nCA036302\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n171\r\n\r\nAA443749\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n172\r\n\r\nCA045820\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n172\r\n\r\nBA262671\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n173\r\n\r\nCA057936\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n173\r\n\r\nCA058160\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n174\r\n\r\nCA066205\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n174\r\n\r\nAA485952\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n019\r\n\r\nAA453368\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 948005"
                    ],
                    "947029": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 286 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 06 de fevereiro de 2003, e considerando o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2010, tendo em conta parecer da Assessoria Jurídica da CTCE e decisão do Colegiado da CTCE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar os fatos mencionados no processo administrativo nº E-04/160.291/91.\r\n\r\nArt. 2°- Designar os Corregedores-Auxiliares ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, Fiscal de Rendas aposentado, matrícula 35921-6, WAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, Fiscal de Rendas aposentado, matrícula 35965-3, MIGUEL MENDES DE MOARES WUNDER, Fiscal de Rendas aposentado, matrícula 1142054-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a comissão de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos mencionados no processo administrativo a que se refere o art. 1º desta Portaria. \r\n\r\nArt. 3º- O processo administrativo disciplinar deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no art. 324 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, observadas as demais disposições legais aplicáveis à espécie.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, e CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e de 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI-CTCE CIRCULAR nº 03, de 11.03.2009.\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente após a publicação da presente Portaria, notificando-se de tudo, desde o início, os servidores envolvidos.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 947029"
                    ],
                    "947593": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 288 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 06 de fevereiro de 2003, e considerando o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei Complementar nº 135, de 05 de janeiro de 2010, tendo em conta parecer da Assessoria Jurídica da CTCE e decisão do Colegiado da CTCE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar processo administrativo disciplinar para apurar os fatos mencionados no processo administrativo nº E-04/041.380/2009.\r\n\r\nArt. 2° - Designar os Corregedores-Auxiliares ARISTIDES DA MOTTA OLIVEIRA, Fiscal de Rendas Aposentado, matrícula 35921-6, WAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, Fiscal de Rendas Aposentado, matrícula 35965-3, MIGUEL MENDES DE MOARES WUNDER, Fiscal de Rendas Aposentado, matrícula 1142054-4, para, sob a presidência do primeiro, integrar a comissão de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos mencionados no processo administrativo a que se refere o art. 1º desta Portaria. \r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no art. 324 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, observadas as demais disposições legais aplicáveis à espécie.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, e CTCE nºs 231 e 232, de 03.03.2009 e de 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI-CTCE CIRCULAR nº 03, de 11.03.2009.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão deverá iniciar seus trabalhos imediatamente após a publicação da presente Portaria, notificando-se de tudo, desde o início, os servidores envolvidos.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 947593"
                    ],
                    "946871": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 648 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 02 DE MAIO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 26 de abril a 02 de maio de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 151,0000\r\n\r\nUS$ 89,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 946871"
                    ],
                    "947615": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/033.613/1990 -- JANE GOMES DE MELO, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.256.898-8. INDEFIRO o presente pedido de concessão de licença-prêmio, nos termos dos itens 2 e 3, do art. 129, do Decreto nº 2.479/79, o servidor não apura o tempo de serviço necessário ao benefício. \r\n\r\nId: 947615"
                    ],
                    "946743": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.277/2008\r\n\r\nOnde se le: ... Luiz Pedro Martelo Teixeira...\r\n\r\nLeia-se: ... Luis Pedro Martelo Teixeira...\r\n\r\nId: 946743"
                    ],
                    "946628": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.757ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.393 (26.595) - Processo nº E-04/063.493/2007 - Inscrição Estadual n° 78.058.099 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.861 - EMENTA: RECURSO AO PLENO - DECISÃO UNÂNIME. Em face da não apresentação de acórdão divergente, foi desatendida a condição prevista no inciso I do art. 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 946628"
                    ],
                    "946629": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.757ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.033 - Processo nº E-04/063.404/2007 - Inscrição Estadual n° 77.031.367 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.863 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO AO CONSELHO PLENO. Quando a decisão da Câmara for unânime, só cabe recurso ao Conselho Pleno se o Contribuinte comprovar a divergência de julgado, relativamente ao direito em tese. Não existindo tal comprovação, por parte do Sujeito Passivo, quando a interposição de seu Recurso Especial, não deve o mesmo ser conhecido. Recurso NÃO CONHECIDO. \r\n\r\nId: 946629"
                    ],
                    "946823": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.832ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.204(26.197) - Processo nº E-34/071.786/2006 - Recorrente: NESTLÊ BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora - ACÓRDÃO Nº 7.500 - EMENTA: ICMS. FALTA DE ESCRITURAÇÃO. REGIME ESPECIAL. Não obstante o regime especial há a obrigação de escriturar, embora na forma disposta no regime. Não houve prova da escrituração conforme determinava o regime especial. Para que não restem dúvidas do que foi objeto de lançamento, dá-se parcial provimento ao recurso, tão somente para acatar o novo quadro demonstrativo apresentado pelo Fiscal em primeira instância, fls. 138 a 223, ficando o lançamento tributário na forma ali posta. Lançamento procedente nos termos do novo Quadro Demonstrativo. Recurso Parcialmente Provido.\r\n\r\nId: 946823"
                    ],
                    "946824": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.887ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.828 - Processo nº E-34/151.597/2005 - Recorrente: NAMORADO AUTO POSTO LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para declarar a nulidade do lançamento, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 7.898 - EMENTA: NULIDADE DA AUTUAÇÃO. Motivação da inidoneidade do levantamento fiscal ausente da inicial. Inabilitação das inscrições somente após a emissão da s notas fiscais. Impossibilidade técnica do contribuinte verificar a falsidade dos selos utilizados. Auto de Infração nulo.\r\n\r\nId: 946824"
                    ],
                    "946825": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.887ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.327 - Processo nº E-04/114.536/2000 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Eduardo Caetano Garcia, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e João da Silva de Figueiredo, que deram provimento - Acórdão nº 7.899 - EMENTA: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. Transferência de bens em caráter interestadual para composição do ativo fixo; mesmo ocorrendo com relação ao mesmo titulat, ex vi legis, faz surgir o fato gerador do ICMS (art. 3º, inciso I da Lei nº 2657/96), daí, perfeita a exigência do diferencial de alíquota. RECURSO Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 946825"
                    ],
                    "946826": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.887ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2010\r\n\r\nRecursos nºs 32.700, 32.701 e 32.702 - Processos nºs E-04/067.391/2007, E-04/067.395/2007 e E04/067.405/2007 - Inscrições Estaduais nº 82.528.407, 82.078.312 e 82.601.961 - Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 7.901, 7.902 e 7.903 - EMENTA: FALTA DE ESCRITURAÇÃO NO REGISTRO DE ENTRADAS. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL. APLICAÇÃO DA MULTA FORMAL PREVISTA. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 946826"
                    ],
                    "946827": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.887ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.079 - Processo nº E-04/692.909/1995 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORFIRIO TRANSPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.904 - EMENTA: DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 946827"
                    ],
                    "946828": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.887ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.332 - Processo nº E-04/102.139/2008 - Inscrição Estadual nº 77.601.872 - Recorrente: M W BRASIL CARIOCA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.906 - EMENTA: ICMS. declan - ipm. Apresentadas com dados incorretos ou omissos; ano base 2004, 2005 e 2006. Preliminar arguida com o fito de realização de perícia - REJEITADA. NO MÉRITO. Recurso Voluntário desprovido. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 946828"
                    ],
                    "946829": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.887ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/02/2010\r\n\r\nRecursos nºs 33.666 e 33.819 - Processos nºs E-04/067.193/2007 e E04/067.198/2007 - Inscrição Estadual nº 80.014.996 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS - BRASILAMARRAS - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 7.907 e 7.908 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS, e fecp. NÃO RECOLHIDO. APURADO ATRAVÉS DE EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. Rejeitada a preliminar de nulidade, visto que o Auto de infração contém todos os elementos essenciais à sua validade, previsto no art. 74 do Decreto n° 2473/79. O procedimento adotado pelo contribuinte não encontra amparo no art. 158 do Decreto n° 2747/2000 (Venda à ordem). Não é a nota fiscal que define uma operação como interestadual, mas a transferência física da mercadoria de um Estado para outro. Excluída a exigência referente as notas fiscais de nºs 010941 e 010976, fls. 161 e 168, que acobertaram operações de vendas “normais”, ou seja, que foram realizadas e entregues para unidades da Petrobras localizadas no Espírito Santo, não cabendo, portanto, qualquer diferença de ICMS. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 946829"
                    ],
                    "946830": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.888ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.032 - Processo nº E-04/667.903/1999 - Recorrente: LANDSCAPE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.915 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. SUBSTITUIÇÃO tributária. RESPONSABILIDADE DO REMETENTE. Trata-se de substituição tributária “para frente” uma vez que o imposto daquela operação deve ser recolhido ou retido a partir do momento em que o substituto, assim considerado pela Lei, coloca em circulação o produto ou a mercadoria encomendada e sujeita no regime de substituição tributária, não cabendo a pretensão da recorrente de transferir para outro a responsabilidade que é sua.\r\n\r\nId: 946830"
                    ],
                    "946831": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.889ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.208 - Processo nº E-04/286.126/1998 - Inscrição Estadual nº 83.029.935 - Recorrente: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.919 - EMENTA: ICMS. DÉBITO AUTÔNOMO. O crédito não integralmente pago no vencimento é acrescido de juros de mora, seja qual for o motivo determinante da falta, sem prejuízo da imposição das penalidades cabíveis. Recomenda-se ação fiscal específica para cobrança dos créditos decorrentes de documentação fiscal inidônea. Atendendo ao disposto pelo art. 106, inciso II, alínea “c” do CTN fica constituído o crédito na forma mais benéfica prevista no inciso VI do art. 59 da Lei n° 2657/96. Auto de Infração julgado PROCEDENTE com vistas à mantença da decisão proferida na JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nId: 946831"
                    ],
                    "946832": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.889ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.957 - Processo nº E-04/617.397/1996 - Inscrição Estadual nº 81.908.532 - Recorrente: MINAS GOIÁS S/A TRANSPORTES - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.920 - EMENTA: débito autônomo. O imposto recolhido além do prazo estabelecido pela legislação fica sujeito aos acréscimos moratórios, bem como correção monetária. Auto de Infração Procedente. Convertida a penalidade cominada no art. 59, inciso VIII da Lei n° 1.423/1989 na disposta pela Lei n° 2.657/1996, com redação da Lei n° 2.881/1997, em face da norma contida no art. 106, inciso II, alínea “c” do CTN.\r\n\r\nId: 946832"
                    ],
                    "946833": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.889ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.950 - Processo nº E-04/412.128/1993 - Inscrição Estadual nº 80.805.578 - Recorrente: TERESÓPOLIS ABATEDOURO LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 7.921 - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Sempre que necessário para o aperfeiçoamento da instrução processual será o julgamento convertido em diligência para a tomada das providências necessárias. Convertido em diligência pelo voto de qualidade. \r\n\r\nId: 946833"
                    ],
                    "946834": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.889ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.752 (24.979) - Processo nº E-34/072.178/2004 - Inscrição Estadual nº 91.018.667 - Recorrente: MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TUR MA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.923 - EMENTA: ICMS. FUNDO ESPECIAL DE COMBATE À POBREZA. RECOLHIMENTO REALIZADO EM CÓDIGO DE RECEITA IMPRÓPRIO. CONFIRMAÇÃO DO INGRESSO EM RECEITA. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 946834"
                    ],
                    "946835": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.890ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.004 - Processo nº E-04/056.163/2007 - Recorrente: gaveacor serviços médicos ltda - Recorrida: décima turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.925 - EMENTA: MERCADORIA Importação Nos termos do art. 2º, § 1º, inciso I e art. 4º, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar n° 87/96, com redação da Lei Complementar n° 114/2002, do art. 2º, parágrafo único, inciso I, e art. 15, § 1º, inciso VI da Lei n° 2657/96, é também contribuinte do ICMS a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, importe mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a sua finalidade, e, o ICMS incide sobre a entrada de mercadoria ou bem importado do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE COM EXIGÊNCIA DO FECP - LEI Nº 4.056/2002 COM REDAÇÃO DA LEI Nº 4.086/2003.\r\n\r\nRecurso nº 30.738 - Processo nº E-04/056.162/2007 - Recorrente: gaveacor serviços médicos ltda - Recorrida: décima turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.926 - EMENTA: MERCADORIA Importação Nos termos do art. 2º, § 1º, inciso I e art. 4º, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar n° 87/96, com redação da Lei Complementar n° 114/2002 do art. 2º, parágrafo único, inciso I, e art. 15, § 1º, inciso VI da Lei n° 2657/96, é também contribuinte do ICMS a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, importe mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a sua finalidade, e, o ICMS incide sobre a entrada de mercadoria ou bem importado do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 946835"
                    ],
                    "946836": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.891ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/03/2010\r\n\r\n*Recurso nº 32.659 - Processo nº E-04/133.854/2008 - Recorrente: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.936 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção na original publicado no D.O. de 13/04/2010.\r\n\r\nId: 946836"
                    ],
                    "946837": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.893ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.205 (25.315) - Processo nº E-34/275.457/2004 - Recorrente: BELTEC TANGUÁ IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - Recorrida: DRE 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.953 - EMENTA: Extravio de livros fiscais não comunicar AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 946837"
                    ],
                    "946838": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.894ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.005 - Processo nº E-04/056.169/2007 - Recorrente: CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER S/S LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.955 - EMENTA: MERCADORIA Importação Nos termos do art. 2º, § 1º, inciso I e art. 4º, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar n° 87/96, com redação da Lei Complementar n° 114/2002 do art. 2º, parágrafo único, inciso I, e art. 15, § 1º, inciso VI da Lei n° 2657/96, é também contribuinte do ICMS a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, importe mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a sua finalidade, e, o ICMS incide sobre a entrada de mercadoria ou bem importado do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE COM EXIGÊNCIA DO FECP - LEI Nº 4.056/2002 COM REDAÇÃO DA LEI Nº 4.086/2003.\r\n\r\nId: 946838"
                    ],
                    "946839": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.894ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.977(26.120) - Processo nº E-34/273.264/2007 - Recorrente: SERRACOMM COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.956 - EMENTA: ESTOQUE MAIOR QUE O INVENTARIADO. Omissão de Receita. Auto de Infração julgado Procedente. Levantamento físico do estoque efetuado pelo fiscal que comprova a irregularidade apontada. Negado provimento ao Recurso.\r\n\r\nId: 946839"
                    ],
                    "946840": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.894ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.035 - Processo nº E-34/263.234/2006 - Recorrente: ROBERTO ACCON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PNEUS LTDA - Recorrida: IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.957 - EMENTA: RECURSO VOLUNTARIO. Exigência de ICMS e multa, respectivamente, por ter a empresa ultrapassado a faixa de enquadramento no Regime Simplificado, não recolhendo a diferença de ICMS correspondente à faixa superior, e deixado de comunicar a repartição fazendária de sua circunstancia a alteração de sua faixa de enquadramento relativo ao Regime Simplificado aplicável as microempresas / empresas de pequeno porte. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 946840"
                    ],
                    "946841": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.894ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.009 - Processo nº E-04/131.087/2007 - Recorrente: G-LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi DADO provimento PARCIAL ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 7.958 - EMENTA: RECURSO VOLUNTARIO. DOCUMENTO INIDÔNEO. Auto de Infração Procedente. Manifestação pelo provimento parcial do Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 946841"
                    ],
                    "946842": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.894ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.120 - Processo nº E-34/273.903/2006 - Recorrente: M G LOPES EXPRESS TINTAS LTDA - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 7.959 - EMENTA: ICMS - DEIXAR DE APRESENTAR NO PRAZO REGULARMENTAR ARQUIVOS MAGNETICOS. Recurso voluntário. Deixar de apresentar Arquivos magnéticos relativos aos registros Fiscais das operações e prestações efetuadas durante o prazo de dois anos e quatro meses. Impossibilidade de discussão de matéria Constitucional na via administrativa. Desprovimento do Recurso Voluntário.\r\n\r\nId: 946842"
                    ],
                    "946843": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.895ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/03/2010\r\n\r\nRecursos nºs 30.296, 30.297, 30.298, 30.352, 30.354, 30.355, 30.356, 30.357, 30.358, 30.359 e 30.538. - Processos nºs E-34/071.475/2005, E-34/071.476/2005, E-34/071.477/2005, E-34/071.446/2005, E-34/071.449/2005, E-34/071.451/2005, E-34/071.464/2005, E-34/071.465/2005, E-34/071.479/2005, E-34/071.497/2005, e E34/071.505/2005 - Inscrição Estadual nº 92.001.970 - Recorrente: JAFRA COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da autuação. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 7.961, 7.962, 7.963, 7.964, 7.965, 7.966, 7.967, 7.968, 7.969, 7.970 e 7.971. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RETIDO. Preliminar de nulidade rejeitada. Por não existir causa bastante para a sua decretação. É devido o imposto não pago pelo importador, distribuidor e comerciante de cosméticos, produtos de beleza e de perfumaria, localizado em outra Unidade da Federação, na qualidade de contribuinte substituto, incide na operação subseqüente com a mercadoria, realizada pelos “Revendedores Autônomos”. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 946843"
                    ],
                    "946844": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.896ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2010\r\n\r\nRecursos nºs 33.123(26.729) e 32.467(26.886) - Processos nºs E-04/056.120/2007 e E04/056.121/2007 - Inscrição Estadual nº 99.100.028 - Recorrente: DIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: Por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi, que deu provimento - Acórdãos nºs 7.972 e 7.973 - EMENTA: Recurso Voluntário procedência do A.I. Importação de Mercadoria Não Recolhimento de ICMS. Leasing Internacional. Recurso Voluntário conhecido e desprovido. Recurso Voluntário procedência do A.I. Deixar recolher FECP. Leasing Internacional. Recurso Voluntário conhecido e desprovido.\r\n\r\nId: 946844"
                    ],
                    "946845": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.896ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.970 - Processo nº E-04/135.337/2008 - Recorrente: SILIMED SILICONE E INSTRUMENTAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.975 - EMENTA: FALTA DE ENTREGA DA GIA. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 946845"
                    ],
                    "946846": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.896ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.665 - Processo nº E-04/120.216/2001 - Recorrente: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S/A - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, votando pela conclusão Marcos dos Santos Ferreira e Roberto Lippi Rodrigues - Acórdão nº 7.976 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. FALTA DE RETENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 946846"
                    ],
                    "946847": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.898ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.397 - Processo nº E-04/155.897/2008 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CODOMÍNIO DO CENTER SHOPIING RIO - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.983 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 946847"
                    ],
                    "946848": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.898ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecursos nºs 35.922, 35.923, 35.924, 35.925, 35.926, 35.927, e 35.928. - Processos nºs E-04/071.706/2008, E-04/071.713/2008, E-04/072.014/2008, E-04/072.027/2008, E-04/072.031/2008, E-04/072.033/2008 e E04/072.077/2008 - Inscrições Estaduais nºs 77.672.346, 77.672.435, 77.673.580, 77.673.776, 77.673.822, 77.673.857 e 77.673.830 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por unanimidade, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 7.984, 7.985, 7.986, 7.987, 7.988, 7.989 e 7.990 - EMENTA: PRELIMINAR. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 946848"
                    ],
                    "946849": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.898ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.456(26.110) - Processo nº E-34/114.613/2005 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TECKNIQUE ISOLAMANTO E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 7.991 - EMENTA: ICMS - SUPRIMENTOS DE CAIXA - COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS DEPÓSITOS REALIZADOS - PRESUNÇÃO AFASTADA - RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 946849"
                    ],
                    "946850": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.898ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.119 - Processo nº E-34/128.234/2005 - Recorrente: BOART LONGYEAR LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 7.992 - EMENTA: PRELIMINAR - REJEITADA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE NO AUTO DE INFRAÇÃO. MÉRITO - CANCELAMENTO INDEVIDO DE NOTAS FISCAIS - PRESUNÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - INEXISTÊNCIA DE SIMPLES DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 946850"
                    ],
                    "946851": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.898ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.429 - Processo nº E-04/040.302/2008 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO BENFICA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.993 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 946851"
                    ],
                    "946852": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.845ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2009\r\n\r\nRecurso nº 35.975 - Processo nº E-04/050.015/2009 - Recorrente: comesa comércio e importação ltda - Recorrida: quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.581 - EMENTA: ICMS MERCADORIA IMPORTAÇÃO Afastada a nulidade arguida, eis que o auto de infração foi lavrado nos termos do art. 221 do CTE - Decreto-Lei nº 05/75, não se configurando qualquer das hipóteses do art. 48 do RPAT - Decreto nº 2.473/79. No, mérito, não foi apresentada qualquer contestação, restando caracterizada a infração apontada no lançamento inicial, nos termos do art. 2º, parágrafo único, inciso I da Lei nº 2657/96 com redação da Lei nº 3733/2001 e art. 14, inciso VII, alínea “c” da Lei nº 2657/96 com redação do Decreto nº 24.037/98. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 35.976 - Processo nº E-04/050.019/2009. - Recorrente: comesa comércio e importação ltda - Recorrida: quarta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.582 - EMENTA: ICMS MERCADORIA IMPORTAÇÃO - ADICIONAL DE ICMS - FECP Afastada a nulidade argüida, eis que o auto de infração foi lavrado nos termos do art. 221 do CTE - Decreto-Lei nº 05/75, não se configurando qualquer das hipóteses do art. 48 do RPAT - Decreto nº 2.473/79. No, mérito, não foi apresentada qualquer contestação, restando caracterizada a infração apontada no lançamento inicial, nos termos do art. 2º, parágrafo único, inciso I da Lei nº 2657/96 com redação da Lei nº 3733/2001 e art. 14, inciso VII, alínea “c” da Lei nº 2657/96 com redação do Decreto nº 24.037/98, c/c a Lei nº 4.056/2002, c/c a redação da Lei nº 4.086/2003. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 946852"
                    ],
                    "947501": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.987ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.102 (19.785) - Processo nº E-04/109.963/2001 - Recorrente: eterbrás tec industrial ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 8.376 - Ementa: ICMS. CRÉDITO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SUPERIOR AO CUSTO DAS MERCADORIAS PRODUZIDAS. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO PARA ADOTAR A PLANILHA JUNTADA ÀS FLS. 798.\r\n\r\nId: 947501"
                    ],
                    "946986": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.868ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.486 (25.836) - Processo nº E-04/447.938/1999 - Recorrente: POSTO PENDOTIBA LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.927 - EMENTA: “ICMS. MULTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. FUNDAMENTAÇÃO EM LEGISLAÇÃO REVOGADA. IMPOSSIBILIDADE DE NASCIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. PRIMAZIA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. ACOLHIDA A PRELIMINAR”.\r\n\r\nId: 946986"
                    ],
                    "946991": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.907ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.595(502.099) - Processo nº E-04/071.887/2005 - Inscrição Estadual nº 85.586.181 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, por ter sido entendido como imprescindível a vinda de informações complementares, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.190 - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA. Sempre que necessário para o aperfeiçoamento da instrução processual, o julgamento será convertido em diligência para a completa elucidação dos fatos. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.\r\n\r\nId: 946991"
                    ],
                    "947007": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.907ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.389 e 36.390 - Processos nºs E-04/235.050/2009 e E04/235.051/2009 - Inscrição Estadual nº 75.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.191 e 8.192 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. De acordo com o inciso IV, art. 48 do Decreto nº 2.473/79, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada. Descumprimento do disposto no inciso III, art. 74 do Decreto nº 2.473/79. Inteligência do art. 48 do Decreto nº 2.473/79. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 947007"
                    ],
                    "946974": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.626ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2007\r\n\r\nRecurso nº 502.163 - Processo nº E-04/205.807/2002 - Inscrição Estadual nº 80.121.059 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FARMÁCIA PROGRESSO LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Pádua, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator. Acórdão nº 6.296. EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO. PENALIDADE PROPOSTA. JULGAMENTO. REDUÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. REENQUADRAMENTO DE PENALIDADE. COMPETÊNCIA DO JULGADOR. RECURSO DE OFÍCIO. APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. REFORMA TOTAL OU PARCIAL DA DECISÃO DA INSTÂNCIA INFERIOR. CRÉDITO EXTINTO. Ao apreciar as razões do autuado, o Julgador não pode agravar o lançamento de ofício, sendo-lhe, lícito, todavia, efetuar o reenquadramentoo da penalidade proposta, para melhor adequá-la à imputação que restou provada nos autos, especialmente quando sua decisão contempla o interessado com a redução do crédito tributário originalmente exigido. Revistos os lídimos fundamentos que serviram de base para a decisão do órgão inferior, deliberou a Câmara pela reforma dos termos da mesma, com a remessa dos autos à repartição competente, para as providências consecutivas à sentença final da Primeira Instância. O crédito tributário remanescente foi declarado extinto por força do art. 5º da Lei n° 4.633/2005. Decisão prolatada por maioria, nos termos do voto divergente da posição do Relator.\r\n\r\nId: 946974"
                    ],
                    "947008": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.908ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.387 e 36.388 - Processos nºs E04/235.045/2009 e E04/235.046/2009 - Inscrição Estadual nº 75.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: 7ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.199 e 8.200 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. De acordo com o inciso IV, art. 48 do Decreto nº 2.473/79, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada. Descumprimento do disposto no inciso III, art. 74 do Decreto nº 2.473/79. Inteligência do art. 48 do Decreto nº 2.473/79. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 947008"
                    ],
                    "946992": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.907ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.412(23.789) - Processo nº E-04/197.910/2001. - Inscrição Estadual nº 82.804.560 - Recorrente: FLAT MARKETING SUPERMERCADOS LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Á unanimidade de votos foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.193 - EMENTA: ICMS-SUPRIMENTO DE CAIXA - NÃO COMPROVAÇÃO - SAÍDAS NÃO ESCRITURADAS. Não comprovada a origem, por documento hábil, do suprimento de caixa nos termos da legislação de regência, há de ser considerado, por disposição legal, feito com recursos provenientes de vendas omitidas, ou seja, não escrituradas nos livros próprios. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 946992"
                    ],
                    "946975": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.679ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2008\r\n\r\nRecurso nº 20.604 - Processo nº E-04/533.907/1996 - Recorrente: BOMBONIERE RODOVIÁRIO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do conselheiro relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do conselheiro relator - Acórdão nº 6.712. EMENTA: “PRELIMINAR DE DECADÊNCIA REJEITADA. Não há decadência quando comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação (art. 150, § 4º do CTN).” “NÃO APLICAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N° 3040/98. A matéria não versa sobre descumprimento de obrigação acessória, mas sim de obrigação principal. Mantida a multa do art. 59, inciso I da Lei n° 2657/96. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.”\r\n\r\nId: 946975"
                    ],
                    "946976": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.703ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 21.383 - Processo nº E-04/168.449/1993 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: STUP - SOCIEDADE TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DA PRÉTENSÃO S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello, designado Redator, para reformar a decisão prolatada e manter a exigência fiscal consignada no item 2 do A.I. reconhecendo-se como cancelado o seu item 1, vencido o Relator, que negou provimento - Acórdão nº 6.860 - EMENTA: SAÍDA INTERESTADUAL. SAÍDA PARA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. SAÍDA PARA NÃO CONTRIBUINTE. ALÍQUOTA REDUZIDA. ALÍQUOTA INTEGRAL. RECURSO DE OFÍCIO. APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. REFORMA TOTAL OU PARCIAL DA DECISÃO DA INSTÂNCIA INFERIOR. RECURSO VOLUNTÁRIO. Até prova em contrário, presume-se que as empresas de construção civil não são contribuintes do ICMS, embora por razões outras precisem ter inscrição no cadastro estadual, de forma que as saídas interestaduais destinadas a tais clientes são tributadas pela alíquota normal do tributo, prevista para venda a não contribuinte, descabendo o emprego da alíquota reduzida pelo simples fato de existir aquela inscrição. Revistos os lídimos fundamentos que serviram de base para a decisão do órgão inferior, deliberou a Câmara pela reforma dos termos da mesma, com a remessa dos autos à repartição competente, para as providências consecutivas à sentença final da Primeira Instância, inclusive eventual devolução dos autos à Segunda Instância, devidamente instruído, em hipótese de recurso voluntário, conforme o caso.\r\n\r\nId: 946976"
                    ],
                    "947009": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.908ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.548 (26.191) - Processo nº E34/067.002/2007 - Inscrição Estadual nº 77.200.240 - Recorrente: SEAFLUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - Recorrida: 6ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.201 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. CRÉDITO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. Não havendo comprovação por parte do contribuinte, sobre crédito indevido, eis que não juntou aos autos documentos necessários para a produção da certeza acerca do mero erro de escrituração, é de se confirmar à decisão recorrida que aplicou à hipótese a multa mais adequada prevista no art. 59, inciso V da Lei nº 2657/96. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 947009"
                    ],
                    "946993": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.907 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.481 - Processo nº E-04/076.492/2009 - CPF nº 218.471.267-15 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: JONIA MARIA AMORIM RIBEIRO DE SOUZA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.194 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 946993"
                    ],
                    "946978": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.755ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/11/2008\r\n\r\nRecurso nº 32.312 (505.217) - “EX OFFICIO” - Processo nº E04/412.361/1993 - Recorrente: sexta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: empresa monteclaro indústria e comércio ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.119 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 946978"
                    ],
                    "947010": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.914ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.596 - Processo nº E34/137.395/2005 - INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 84.517.283 - Recorrente: WIDMEN AUTO CENTER LTDA - Recorrida: DRE 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.244 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO Plenamente possível, nos termos do art. 49 do Decreto nº 2.473/79, a retificação do lançamento antes da decisão antes da decisão de primeira instância. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. MULTA - ATUALIZAÇÃO PELA UFIR-RJ Nos termos do § 16, art. 59 da Lei nº 2.657/96, plenamente possível a atualização do valor das multas de que trata o referido artigo. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 947010"
                    ],
                    "946994": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.907 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.458 - Processo nº E-04/076.881/2008 - CPF nº 483.509.157-49 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: SYLVIO RICARDO LEITE LOPES - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.195 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 946994"
                    ],
                    "946979": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.764ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/12/2008\r\n\r\nRecurso nº 32.891 (503.305) - Processo nº E-34/122.805/2006 - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: AUTO POSTO RONE LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de ofício, para reformar a decisão da JRF, restabelecendo parte da exigência fiscal objeto do A.I., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.165 - EMENTA: ICMS. Entrada DE mercadorias. NOTAS FISCAIS não LANÇADAS. INFORMAÇÕES DE TERCEIROS. DESCONSTITUIÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO tributáriO. APRECIAÇÃO DE RECURSO DE OFÍCIO. Recurso de ofício provido em parte, para restabelecer o Auto de Infração em relação a determinados valores, mantendo-se outros afastados da exigência fiscal, por se considerar que a defesa apresentada só logrou desconstituir o crédito tributário em relação a parte do que foi lançado. Dado provimento parcial ao recurso de ofício, para se fixar de forma definitiva a decisão de Primeira Instância.\r\n\r\nId: 946979"
                    ],
                    "946995": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.907ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.965 e 36.966 - Processos nºs E-04/070.702/2008 e E04/070.703/2008. - Inscrição Estadual nº 77.036.733 e 77.747.613 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares, suscitadas pela recorrente, de identidade do litígio com outra questão judicial e, de necessidade de diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, também, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.196 e 8.197 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE IDENTIDADE DE LITÍGIO. Inocorreu a identidade de litígio, no presente administrativo, eis que não configurada a exata correspondência entre as partes e os pedidos em ação judicial relacionados pela recorrente. Por isso, não é aplicável in casu o § único do art. 228 do CTE, razão porque é de se rejeitar a preliminar suscitada pela autuada, e por conhecer do recurso voluntário, na forma regulamentar. REJEITADA a preliminar. PRELIMINAR POR REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA - REJEITADA. Rejeita-se o pedido de realização de diligência formulado pela recorrente, uma vez que os elementos constantes do processo são suficientes para a apreciação do litígio, apresentando-se ausente, portanto, a hipótese prevista no art. 110 do Decreto nº 2.473/79. Pelo mesmo motivo, despicienda a produção de quaisquer provas outras além daquelas já aduzidas. REJEITADA a preliminar por realização de diligência. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ENERGIA ELÉTRICA - CONSUMO POR SUPERMERCADO. A empresa recorrente (com atividade de supermercado) não comprovou o exercício e a quantificação da atividade industrial que sustentou praticar. Apropriação de créditos referida na exordial efetuou-se quando vigente norma que remeteu, para o futuro, o exercício do direito ao crédito pertinente à energia elétrica consumida por estabelecimentos comerciais. O direito ao crédito relativo às aquisições de material de uso e consumo da empresa somente será possível a partir de janeiro de 2.011, ex vi do disposto pelos arts 33, inciso I da Lei Complementar nº 87/96, com redação dada atualmente pela Lei Complementar nº 122/2006, e 83, inciso I da Lei nº 2.657/96, com redação dada atualmente pela Lei nº 5.037/2007. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 946995"
                    ],
                    "946980": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.770ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/12/2008\r\n\r\nRecursos nºs 32.832 (25.970), 32.833 (25.971) e 32.834 (25.972) - Processos nºs E-04/177.917/1999, E-04/177.919/1999, E04/177.921/1999 e E-04/177.923/1999. - Recorrente: HOLDERCIM BRASIL S/A - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 7.208, 7.209 e 7.210. EMENTA: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCRETAGEM - NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - A concretagem não é mercadoria, mas um serviço, típico de construção civil. Portanto, o fornecimento de concreto está sujeito ao ISS.”\r\n\r\nId: 946980"
                    ],
                    "946996": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.908ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.689 - Processo nº E04/106.300/2009 - Inscrição Estadual nº 76.224.382 - Recorrente: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A - Recorrida: 9ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.202 - EMENTA: ICMS - PRINCÍPIO DA NÃOCUMULATIVIDADE - BASE DE CÁLCULO MENOR NOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA - PROIBIÇÃO DE CRÉDITO - LEGITIMIDADE. Não conflita com o princípio da não-cumulatividade norma vedadora da compensação do valor recolhido na operação anterior. O fato de ter-se a diminuição valorativa da base de incidência autoriza, sob o ângulo legal e constitucional, tal proibição em relação aos produtos da cesta básica. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 946996"
                    ],
                    "946981": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.800ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/03/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.902. - Processo nº E-04/198.633/2001 - Recorrente: LIPI 2000 MASSAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, levantada pelo Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.413 - EMENTA: ICMS - APRESENTAÇÃO DE SALDO CREDOR EM CONTA CAIXA - OMISSÃO DE RECEITAS - preliminar DE nulidade DO Auto de Infração. Levantada a preliminar, visto que há absoluta insegurança na determinação da matéria tributável. ACOLHIDA preliminar DE nulidade.\r\n\r\nId: 946981"
                    ],
                    "946997": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.908ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.460 - Processo nº E-04/077.224/2009 - CPF nº 865.868.157-20 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA HELENA SOARES - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.205 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 946997"
                    ],
                    "946982": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.813ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2009\r\n\r\nRecurso nº 33.697 “ex offiCIO” - Processo nº E-04/057.011/2008 - Recorrente: TERCEIRA turma da Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LINDE GASES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do conselheiro relator, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal - Acórdão nº 7.495 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 946982"
                    ],
                    "946998": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.908ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.443 - Processo nº E-04/214.560/2009 - Inscrição Estadual nº 78.085.150 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: adbeh comércio de calçados ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.206 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 946998"
                    ],
                    "946999": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.910ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.024 - Processo nº E34/283.215/2007 - Inscrição Estadual nº 77.463.410 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE PRODutos ALIMENTÍCIOS ICE GOLD LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.219 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. ICMS - GUIA-ICMS - NÃO APRESENTAR. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122 do Código Tributário Nacional. Legitima assim foi à autuação para a exigência do crédito tributário. No entanto, em face da retroatividade benigna do art. 106, inciso II, alínea c do CTN, adéqua-se a penalidade aplicada com fulcro na redação da Lei nº 5.356/2008, a qual mitigou a sanção pecuniária. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, com adequação de penalidade, conforme art. 106, inciso II, alínea c do CTN. \r\n\r\nId: 946999"
                    ],
                    "946983": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.814ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2009\r\n\r\nRecursos nºs 32.900 (26.855) e 32.901 (26.856) - Processos nºs E04/063.490/2007 e E-04/063.524/2007 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão Recorrida, por cerceamento do direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 7.502 e 7.503. - EMENTA: MULTA POR EMBARAÇAR A FISCALIZAÇÃO AO DEIXAR DE EXIBIR LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. Rejeitada preliminar de nulidade da decisão recorrida por cerceamento de defesa. Auto de Infração procedente. NEGADO provimento AO RECURSO Voluntário.\r\n\r\nId: 946983"
                    ],
                    "946984": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.822ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/06/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.824 (25.748) - Processo nº E-34/142.236/2006 - Inscrição Estadual n° 77.906.711 - Recorrente: ESTILO C COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.547 - EMENTA: IMPOSTO ESCRITURADO NO RAICMS - ICMS NÃO RECOLHIDO. Recorrente sujeita ao regime normal de apuração do ICMS. Prejudicado pleito de não-incidência do FECP e desnecessidade de apresentação da GIA-ICMS. Multa devida. NEGADO provimento AO RECURSO Voluntário.\r\n\r\nId: 946984"
                    ],
                    "947000": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.910ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.138 e 37.139 - Processos nºs E-04/061.166/2008 e E04/061.167/2008 - Inscrição Estadual nº 82.310.797 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GERDAU AÇOS LONGOS S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.220 e 8.221 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 947000"
                    ],
                    "946985": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.868ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2009\r\n\r\nRecurso nº 31.480 (23.797) - Processo nº E-04/115.092/2001 - Recorrente: SPEED RACER COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 7.926 - EMENTA: “ICMS E MULTA. MERCADORIA ACOBERTADA POR DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Comprovado que o ICMS incidente sobre a operação foi efetivamente recolhido, ainda que por meio de redução do saldo credor devidamente escriturado na contabilidade, não cabe nova cobrança do imposto sob pena de enriquecimento ilícito por parte do Estado. Manutenção da multa pelo descumprimento da obrigação acessória, considerada a hipótese da Lei n° 4.383/2004 e Resoluções n°s 134/2004 e 136/2004.”\r\n\r\nId: 946985"
                    ],
                    "947001": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.899ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.047(503.264) - Processo nº E34/145.923/2006 - Inscrição Estadual nº 77.067.760 - Recorrente: EMERGIA BRASIL LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento para diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.132 - EMENTA: ICMS - DILIGÊNCIA. Convertido o julgamento em diligência para esclarecimentos.\r\n\r\nId: 947001"
                    ],
                    "947002": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.238 - Processo nº E04/135.220/2008 - Inscrição Estadual nº 77.854.746 - Recorrente: SILMED SILICONE E INSTRUMENTAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.235 - EMENTA: ICMS - GUIA-ICMS - NÃO APRESENTAR DENÚNCIA ESPONTÂNEA. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122 do Código Tributário Nacional. Tem razão a recorrente: as GUIA-ICMS em questão foram entregues, após o prazo legal, porém antes de instaurado o procedimento fiscal; configurando in casu denúncia espontânea. DADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 947002"
                    ],
                    "946987": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.894ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/01/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.872(26.568) - Processo nº E04/321.255/1999. - Inscrição Estadual nº 82.982.582 - Recorrente: SAINT CLAIR MODAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhia a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.102 - EMENTA: ICMS. DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA. NULIDADE. ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FATO ENSEJADORES DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. Não pode a decisão de 1ª instância alterar os fundamentos da autuação, criando novos motivos ensejadores do o auto de infração. PROCESSO ANULADO.\r\n\r\nId: 946987"
                    ],
                    "947003": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.862 - Processo nº E04/067.363/2007 - Inscrição Estadual nº 76.020.736 - Recorrente: WEATHEFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, baixando-se os autos para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.237 - EMENTA: ICMS - PAT - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - PROFERIDA COM PRETERIÇÃO DE DIREITO DE DEFESA - NULIDADE. É considerada nula a decisão de Primeira Instância administrativa proferida com preterição de direito de defesa, ex vi o disposto pelo art. 225, inciso III do Decreto-Lei nº 5/75. ACOLHIDA A PRELIMINAR para declarar nula a decisão a quo.\r\n\r\nId: 947003"
                    ],
                    "946988": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.906ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.391 - Processo nº E04/235.052/2009 - Inscrição Estadual nº 75.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.183 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. De acordo com o inciso IV, art. 48 do Decreto nº 2.473/79, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada. Descumprimento do disposto no inciso III, art. 74 do Decreto nº 2.473/79. Inteligência do art. 48 do Decreto nº 2.473/79. Recurso acolhido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 946988"
                    ],
                    "947004": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.915 (24.969) - Processo nº E34/147.627/2005 - Inscrição Estadual nº 81.566.208 - Recorrente: MAISON DES LUNETTES COMÉRCIO DE ÓTICA LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Quanto ao mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.238 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo vício algum, ficando afastada qualquer hipótese de nulidade. A autoridade administrativa, ao proceder ao julgamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO PELO SEU VALOR INTEGRAL. SOLIDARIEDADE. Legítima é a exigência do crédito tributário da empresa autuada por deixar de recolher o ICMS não retido, na qualidade de contribuinte solidariamente responsável, imposto este devido, referente a operações realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na forma do art. 128 do CTN, c/c os arts 21, inciso II, 22, inciso II e 24, da Lei nº 2.657/96, art. 7º da Lei nº 846/85, art. 2º, § 3º do Livro II do Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 947004"
                    ],
                    "946989": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.906ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.517(26.162) - Processo nº E04/402.470/1999 - Inscrição Estadual nº 85.111.558 - Recorrente: O MUNDO DO AMANTO E MATRIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.184 - EMENTA: ICMS - SUPRIMENTO DE CAIXA - COMPROVAÇÃO PARCIAL. Há de se cancelar o lançamento realizado para apurar suposto suprimento de caixa quando restar comprovado, por declaração de rendimentos da pessoa física, que o aludido suprimento foi devidamente declarado, bem como manter o lançamento da parte não comprovada. Recurso parcialmente provido. Decisão unânime. \r\n\r\nId: 946989"
                    ],
                    "947005": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/03/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.598 - Processo nº E04/169.312/2002 - Inscrição Estadual nº 81.530.203 - Recorrente: CIA PALMARES HOTEIS E TURISMO - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.239 - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto vencedor, à unanimidade.\r\n\r\nId: 947005"
                    ],
                    "946875": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de abril de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.410/RO - Processo nº E-04/143.661/1995 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: APOLINHO TINTAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.118/RO - Processo nº E-04/110.232/2001 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WAL PETRÓLEO S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.054/RV - Processo nº E-34/274.022/2004 - Recorrente: JANUS & PERGUER INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE AR LTDA - Recorrida: DRE - 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Simone Maiato Gomes.\r\n\r\nRecurso nº 36.436/RV - Processo nº E-04/380.894/1991 - Recorrente: HUGO TRINDADE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 946875"
                    ],
                    "947027": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 34a REUNIÃO\r\n\r\nAos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e dez, as quatorze horas, reuniram-se nesta capital, os Fiscais de Rendas designados pela Resolução SEFAZ nº 257 de 30 de novembro de 2009: Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula nº 0.105.291-9, Presidente da Associação dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho de Ética; Rubens Nora Chammas, matrícula nº 0.294.597-0, Membro representante da Segunda Instância Administrativa Tributária de Julgamento; Graciliano José de Abreu dos Santos, matrícula nº 0.294.782-8, José Marcio Bastos, matrícula nº 0.119.613-8, representantes do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ., e com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Cláudio César Maia B. lobo. Foi aberta, às 14:00 horas á trigésima quadragésima reunião do Conselho de Ética com a presença, também, a convite do Conselheiro Geral tributário, Alexandre da Cunha Ribeiro, Consultor Geral Tributário. Sendo todos empossados, foi apontado o Conselheiro Graciliano José dos Santos para, acumular em caráter provisório, a função de Secretário Executivo, ficando desde logo estabelecido que este não perde a condição de Conselheiro com direito a voto. Dando continuidade aos trabalhos os Conselheiros decidiram: (i) realizar reuniões mensais, em datas a serem fixadas em calendário; (ii) organizar a realização de seminário sobre ética na fiscalização até o fim de abril/10; (iii) conseguir designação de Secretário para o Conselho; (iv) rever o regimento e dar solução aos processo pendentes; (v) pela não emissão de relatórios individuais nos processos a serem analisados; (vi) que no caso de impedimento do presidente do Conselho, a presidência será assumida pelo Conselheiro mais velho, no caso, o Sr. José Márcio Bastos; e (vii) realização da próxima reunião no dia 02/03/2010.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, deu-se encerrada a sessão, seguindo-se a lavratura da presente ata que vai assinada por todos os Conselheiros integrantes deste Conselho de Ética da Secretária de Estado de Fazenda. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nOCTACÍLIO DE ALBUQUERQUE NETTO\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nGRACILIANO JOSÉ DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nJOSÉ MARCIO BASTOS\r\n\r\nId: 947027"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "947096": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 122\r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações e Aluguel Social para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615 4490.93 22 1.065.483,62\r\n\r\nUrbanização do Complexo 4490.36 22 900,00\r\n\r\nde Manguinhos - PAC. TOTAL 1.066.383,62\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / MANGUINHOS\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nALUGUEL\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nE-17/402.602/2009\r\n\r\nMARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n33.987,60\r\n\r\nE-17/402.602/2009\r\n\r\nFABIA CABRAL LOPES\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n900,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/402.952/2009\r\n\r\nROSANGELA DA PAZ \r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nE-17/402.953/2009\r\n\r\nELIZABETH SICODOWSKA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36.400,00\r\n\r\nE-17/402.955/2009\r\n\r\nSHENIA PEREIRA LOPES ALVES\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.700,00\r\n\r\nE-17/402.956/2009\r\n\r\nJOSE LUIZ PARASIO FERREIRA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n29.400,00\r\n\r\nE-17/402.957/2009\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25.900,00\r\n\r\nE-17/402.958/2009\r\n\r\nKLEBER CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32.200,00\r\n\r\nE-17/403.135/2009\r\n\r\nEDIBERTO PONTES MAGALHÃES\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28.321,02\r\n\r\nE-17/403.137/2009\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\nE-17/403.138/2009\r\n\r\nJOSANE DO NASCIMENTO SENA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25.900,00\r\n\r\nE-17/403.139/2009\r\n\r\nADRIANA RAPOSO FERREIRA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28.700,00\r\n\r\nE-17/403.141/2009\r\n\r\nSIMONE NASCIMENTO MARQUES \r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n30.100,00\r\n\r\nE-17/403.142/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA MARÇAL\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23.100,00\r\n\r\nE-17/403.143/2009\r\n\r\nCLAUDIA CELIA DOS SANTOS JACINTHO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n38.475,00\r\n\r\nE-17/400.105/2010\r\n\r\nMILTON JACINTHO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\nE-17/400.107/2010\r\n\r\nLEONILDO BENTO BIZERRA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n25.900,00\r\n\r\nE-17/400.108/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24.500,00\r\n\r\nE-17/400.109/2010\r\n\r\nSEBASTIANA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26.600,00\r\n\r\nE-17/400.110/2010\r\n\r\nMARCIO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23.800,00\r\n\r\nE-17/400.111/2010\r\n\r\nMICHELE CALMON PAULINO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n56.000,00\r\n\r\nE-17/400.114/2010\r\n\r\nRENATA ABREU SIMPLICIO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nE-17/400.115/2010\r\n\r\nALLAN CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27.300,00\r\n\r\nE-17/400.116/2010\r\n\r\nROSILENE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24.500,00\r\n\r\nE-17/400.117/2010\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RAPOSO FERREIRA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32.900,00\r\n\r\nE-17/400.118/2010\r\n\r\nROGILDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n22.400,00\r\n\r\nE-17/400.119/2010\r\n\r\nGIVANILDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34.300,00\r\n\r\nE-17/400.120/2010\r\n\r\nIVAN DE CARVALHO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\nE-17/400.121/2010\r\n\r\nMARIA CICERA FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n56.000,00\r\n\r\nE-17/400.122/2010\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17.500,00\r\n\r\nE-17/400.123/2010\r\n\r\nADILSON MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24.500,00\r\n\r\nE-17/400.124/2010\r\n\r\nJORGE ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44.100,00\r\n\r\nE-17/400.125/2010\r\n\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23.800,00\r\n\r\nE-17/400.142/2010\r\n\r\nROSANE APARECIDA RAMALHO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n40.600,00\r\n\r\nE-17/400.145/2010\r\n\r\nMARIA CANDIDO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n39.900,00\r\n\r\nE-17/400.146/2010\r\n\r\nGILCIMAR SILVA DE LIMA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18.900,00\r\n\r\nE-17/400.147/2010\r\n\r\nGILBERTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n44.800,00\r\n\r\nE-17/400.205/2010\r\n\r\nEVANDRO DE MELO DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nE-17/400.237/2010\r\n\r\nVALERIA RIBEIRO PAULO\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\nSUB-TOTAL\r\n\r\n900,00\r\n\r\n1.065.483,62\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n1.066.383,62 \r\n\r\nPROC. Nº E-17/001.056/2007 (Obras Urbanização Complexo de Manguinhos\r\n\r\nId: 947096"
                    ],
                    "947097": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.394/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R$ 108.890,71 (cento e oito mil oitocentos e noventa reais e setenta e um centavos), referente ao reajustamento dos serviços executados, no período de maio de 2008 na Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.406/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Construtora OAS Ltda., no valor de R$ 308.207,37 (trezentos e oito mil duzentos e sete reais e trinta e sete centavos), referente aos serviços prestados, no período de 01/11/2009 a 20/11/2009, de execução de obras de caráter humano e social nas comunidades de Pavão/Pavãozinho e Cantagalo, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 008/2002.\r\n\r\nId: 947097"
                    ],
                    "946861": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.387/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Novos Tempos, no valor de R$ 1.302.642,84 (hum milhão, trezentos e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), referente aos serviços e ao 1º e 2º reajustamento dos serviços executados, no período de 01/12/2009 a 31/12/2009, na Execução de Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade da Rocinha I, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 001/2008.\r\n\r\nId: 946861"
                    ],
                    "947689": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.270/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Manguinhos, no valor de R$ 1.483.163,63 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e três mil cento e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), referente aos serviços e ao reajustamento da 2ª Periodicidade dos serviços executados em setembro/2009, de Elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 002/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.160/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Manguinhos, no valor de R$ 182.129,03 (cento e oitenta e dois mil cento e vinte e nove reais e três centavos), referente aos serviços e ao reajustamento da 2ª Periodicidade dos serviços executados em agosto/2009, de Elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras, Reformas e Serviços de Urbanização Integrada, Trabalho Social e Regularização Fundiária na Comunidade no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato de Obra nº 002/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.321/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Águas Limpas, no valor de R$ 3.972,89 (três mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), referente aos serviços prestados de 05/07/2008 a 04/08/2008, de Melhorias de Água Tratada para os bairros de Prados Verdes, Jardim da Viga e Jardim Esplanada, no Município de Nova Iguaçú, de acordo com o Contrato de Obra nº 024/2008.\r\n\r\nId: 947689"
                    ],
                    "946862": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/001.858/2009 RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebras... \r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/002.456/2009 RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Consórcio Zadar Enge Prat/Sanebras... \r\n\r\nId: 946862"
                    ],
                    "947100": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.555/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 028/2010/SEOBRAS, e na legislação vigente, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de urbanização e paisagismo do Corredor Porto Velho - Alcântara, na área central do Município de São Gonçalo, formado pelos eixos viários da Avenida Presidente Kennedy, e Rua Dr. Feliciano Sodré, incluindo as vias transversais do referido binário, conforme especificações do relatório técnico, que constitui o Anexo III do presente Edital;. ADJUDICO o objeto do certame à empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.,no valor total de R$ 17.919.463,79 (dezessete milhões, novecentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração. \r\n\r\nId: 947100"
                    ],
                    "947996": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/04/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/002.171/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 189, de 22 de dezembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 024/2010/SEOBRAS e na legislação vigente, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras para recuperação de logradouros com CBUQ e paralelepípedos no Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro, caracterizadas no formulário de Avaliação de Danos - AVADAN do Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, definidas pela Prefeitura de Rio Bonito conjuntamente com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. ADJUDICO o objeto do certame à empresa KJ CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., com valor total ofertado de R$ 3.299.192,16 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.087/2010 - DEFIRO EM PARTE a Impugnação ao Edital interposta pela empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de Concorrência n° 037/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e a execução das obras de reforma da 59ª DP/DEAM/DPCA/DEC de Duque de Caxias, mantendo a redação do edital na sua íntegra, e reabrindo o prazo de 30 dias para conhecimento do edital.\r\n\r\nId: 947996"
                    ],
                    "946607": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/000.684/2010 - EULE CHAGAS BARBOSA, matrícula do ex-servidor nº 936.623-8. AUTORIZO o encerramento da folha de pagamento, por motivo de exoneração.\r\n\r\nId: 946607"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "946554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.702/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo objetivando à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO E REFORÇO DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL QUE SERVE DE ACESSO À RJ-159, LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO REAL E QUATIS, objeto do processo nº E-17/201.945/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA ROCA LTDA., pelo período de 90 dias corridos a contar de 17.03.2010, passando seu término para 14.06.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 23.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.949/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato nº 046/2009, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA RJ-161, COM CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS (CICLOVIA) - TRECHO: SIDERÚRGICA DA VOTORANTIM, COM EXTENSÃO DE 2,0KM, objeto do processo nº E-17/201.944/2009, a cargo da firma RODOPLEX ENGENHARIA LTDA., pelo período de 45 dias corridos a contar de 29.03.2010, passando seu término para 12.05.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.279/2010 - AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 08.04.2010, transferindo seu término para 07.04.2011, com acréscimo referente a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, objeto do processo nº E-17/200.397/2008, Contrato nº 004/2009, a cargo da firma RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.255/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo referente aos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANI-ALTIMÉTRICO, TOPOBATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÃO, NIVELAMENTOS, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/203.807/2008, Contrato nº 051/2008, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., pelo período de 120 dias corridos a contar de 28.04.2010, passando seu término para 25.08.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.053/2009 - AUTORIZO o reajustamento de preços (4ª periodicidade) do Contrato nº 36/2005, referente à execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES NAS RJ-101 E RJ-105 NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, objeto do processo nº E-17/202.470/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nId: 946554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "947616": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.03.2010\r\n\r\n*APOSENTA ELOÍSA CARVALHO DE ARAUJO, ARQUITETO, Classe F, matrícula nº 266.837-4, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.03.2010.\r\n\r\nId: 947616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "947635": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nPROCESSO nº E-17/500.011/2010 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 5.309,00 (cinco mil trezentos e nove reais).\r\n\r\nId: 947635. A faturar por empenho"
                        ],
                        "947647": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\n*ATO DE 10.11.1980 - IJAPOAN MONTEIRO PEREIRA, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 616.266-3. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.023/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 25.12.2009, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.04.2010.\r\n\r\nId: 947647. A faturar por empenho"
                        ],
                        "947602": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.596/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/07/2010, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0119/2008, com a firma Sarnelli Redes de Segurança Ltda, referente às obras de complementação do campo de futebol com acabamento em grama sintética na Comunidade da Maré, no Município do Rio de Janeiro, Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2010.\r\n\r\nId: 947602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "947606": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.013/2009 - Fica suspensa até o dia 30/06/2010, a contagem de prazo do Contrato nº 0013/2009, com a firma Gianel Construtora Ltda. referente às obras de conclusão da construção do CIEP 513 - Maria Paula, no Município de São Gonçalo. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o Aditivo de Serviços solicitado pela SEEDUC.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2010.\r\n\r\nId: 947606. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "946864": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2009\r\n\r\nLUIZA SPOSITO VILELA, matrícula nº 0954.664-9, CPF nº 119.089.957-42, brasileira, nascida em 18/09/1963, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1859478, expedida pela SSP/ES, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1448194227-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.09.2009, tomou posse em 30.09.2009. Processo nº E-09/3062/0001/2009.\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 0954.665-6, CPF nº 850.635.257-68, brasileiro, nascido em 25/02/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 46.713, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1220499808-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.09.2010, publicado no Diário Oficial de 30.09.2010, tomou posse em 30.09.2010. Processo nº E-09/3059/0001/2010.\r\n\r\nALOISIO ALVES SANTANA, matrícula nº 0954.661-5, CPF nº 764.195.507-00, brasileiro, nascido em 13/04/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 47.129, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1209585377-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.09.2010, publicado no Diário Oficial de 30.09.2010, tomou posse em 30.09.2010. Processo nº E-09/3059/0001/2010.\r\n\r\nPEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0954.662-3, CPF nº 734.434.847-00, brasileiro, nascido em 30/11/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 40.880, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.0660317-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da ANTIGA - Subsecretaria de Segurança, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.09.2010, publicado no Diário Oficial de 30.09.2010, tomou posse em 30.09.2010. Processo nº E-09/3059/0001/2010.\r\n\r\nANTONIO CARLOS BASTOS SAMPAIO, matrícula nº 0954.666-4, CPF nº 813.618.827-00, brasileiro, nascido em 23/07/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 49.325, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700899360-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.09.2010, publicado no Diário Oficial de 30.09.2010, tomou posse em 30.09.2010. Processo nº E-09/3059/0001/2010.\r\n\r\nGILMAR JONES PEREIRA, matrícula nº 0954.663-1, CPF nº 829.100.907-44, brasileiro, nascido em 30/11/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 53.156, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700902130-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, do Antigo Departamento Geral de Ensino e Instrução, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.09.2010, publicado no Diário Oficial de 30.09.2010, tomou posse em 30.09.2010. Processo nº E-09/3059/0001/2010.\r\n\r\nId: 946864"
                    ],
                    "946944": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.04.2010\r\n\r\nPROMOVE ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de abril de 2005, de acordo com o art. 17, alínea “a” do Decreto-Lei nº 216/75, o 1º Tenente PM Dentista (RG-77.008) LEONARDO METROPOLO MOREIRA, Processo Administrativo nº E-09/044/2500-2010.\r\n\r\nPROMOVE ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2005, de acordo com o art. 17, alínea “a” do Decreto-Lei nº 216/75, os 1º Tenentes PM Dentistas (RG-77.004) FERNANDA CRISTINA PEREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA e (RG-77.003) LUCIANE RIFF, Processo Administrativo nº E-09/044/2500-2010.\r\n\r\nId: 946944"
                    ],
                    "947013": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nATO DE 23/11/2009 - NAPOLEÃO SALGADO - Delegado de Polícia de 1ª Classe, mat. 149.024-2 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarando no processo nº E-09/11864/1702/2009, às fls. 39, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.1980, com efeitos a contar de 21/12/2009, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 , referente ao processo nº E-09/0276/1077/1999.\r\n\r\nId: 947013"
                    ],
                    "947014": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 19.04.2010\r\n\r\nATO DE 18/09/1990 - ENEIAS LOPES DE OLIVEIRA - Delegado de Polícia de 2ª Classe, mat. 1.121.701-5 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarando no processo nº E-09/11434/1702/2009, às fls. 09, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.1980, com efeitos a contar de 01.12.2009, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985 , referente ao processo nº E-09/0887/051/1989.\r\n\r\nId: 947014"
                    ],
                    "947026": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nCI nº 180/10-0007/D10/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 947026"
                    ],
                    "947028": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/095/2580/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/290/2600/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1179/2606/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/190/2511/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/028/2570/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº 09/552/2576/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 947028"
                    ],
                    "947582": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ADALBERTO DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 174.514-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/227/1702/2010.\r\n\r\nId: 947582"
                    ],
                    "947601": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO ROBERTO PINTO, matrícula nº 265.682-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/386/1702/2010.\r\n\r\nId: 947601"
                    ],
                    "947609": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, HILMA AMELIA MONTEIRO, matrícula nº 181.838-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/36170/1124/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO CESAR DE PAULA, matrícula nº 260.585-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/480/1540/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GERALDO VISTA NETO, matrícula nº 1.146.467-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00973/1702/2010. \r\n\r\nId: 947609"
                    ],
                    "946632": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 09.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/248/1838-2009 - Marco Antonio Lira de Almeida, matr. 258.504-0 - DEFIRO o pedido de interrupção da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, concedida ao servidor, com fundamento no art. 3º do Decreto Estadual nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 946632"
                    ],
                    "947641": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/042876/1134/2008 - FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS SIMÕES, matrícula nº 192.617-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6381/1540/2008 - SERGIO PIRES JALES, matrícula nº 178.803-3, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, a partir de 13/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/58367/1014/2009 - TÉRCIA AMOEDO SILVEIRA, matrícula nº 815.933-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 24/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/106913/1021/2009 - LENINE FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 265.645-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 26/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7090/1023/2009 - JAYME DA SILVA FILHO, matrícula nº 177.724-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/70761/1023/2009 - ANA REGINA SOARES, matrícula nº 1.004.454-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 10/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4988/1027/2009 - SEBASTIÃO CORRÊA ROCHA, matrícula nº 263.145-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/02/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/098752/1074/2009 - RONALD DA SILVA ADOLFO HURST, matrícula nº 834.848-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 02/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/105368/1074/2009 - LUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 267.745-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 22/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2182/1540/2009 - CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 177.621-0, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, a partir de 08/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04607/1044/2010 - ROBERTO CEZAR FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 264.026-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/01/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 947641"
                    ],
                    "947680": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/53058/1012/2009 - SÉRGIO BASTOS BRASIL, matrícula nº 268.674-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2618/1243/2009 - ARISTÓTELES MARQUES BATISTA FILHO, matrícula nº 268.640-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 18/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/220764/1570/2009 - MARCO ANTONIO MORENO, matrícula nº 1.004.390-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 11/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3080/1702/2010 - RONALDO RODRIGUES NOBRE DA SILVA, matrícula nº 268.951-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 06/04/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 947680"
                    ],
                    "947690": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/128987/2006 - LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO matrícula nº 263.678-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/448/1029/2008 - DÉLIO AGUIAR DA SILVA, matrícula nº 177.492-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 30/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/026871/1041/2008 - TELMA NATALINA ABREU ALVES, matrícula nº 182.351-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0800/1158/2008 - EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 180.343-6, Inspetor de Policia de 2ª Classe, a partir de 18/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/029673/1136/2009 - LUIZ CARLOS RANGEL RIBEIRO, matrícula nº 199.608-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/144030/1905/2009 - MARCOS NASCIMENTO CAMPOS, matrícula nº 266.145-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003064/1954/2009 - ELITON DE MATTOS FERNANDES, matrícula nº 261.297-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/328/1702/2010 - RUY TEMAR DA SILVA, matrícula nº 266.681-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 26/06/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 947690"
                    ],
                    "946234": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/16821/1064/2009 - Carlos Saldanha Filho, matr. nº 174.302-0 - período base: 10/10/1985 a 07/10/1995, 08/10/1995 a 04/12/2000 e de 05/12/2000 a 03/12/2005 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/969/1510/2009 - Jorge Luiz Mathias Teixeira, matr. nº 264.481-3 - período base: 01/12/1997 a 28/11/2007 = 6 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/86478/1071/2009 - Marcelo da Rocha Lopes, matr.nº.269.494-1 - período base: 09/12/2002 a 07/12/2007 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/61664/1105/2009 - Renato Araújo Leitão, matr. nº 888.549-3 - período base: 12/02/2003 a 10/02/2008 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/413/1705/2009 - Waldir de Souza Carneiro, matr. nº 289.000-2 - período base: 04/09/1994 a 12/09/1999 e de 13/09/99 a 09/09/2009 = 9 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/099/1209/2010 - Beroaldo Oliveira Batista, matr.nº 258.008-2 - 2.573 dias à Cia de Navegação Lloyd Brasileiro. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão.\r\n\r\nProc. nº E-09/099/1209/2010 - Beroaldo Oliveira Batista, matr. nº 258.008-2 - 636 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/198/1209/2009 - Beroaldo Oliveira Batista, matr.nº.258.008-2 - TORNO sem efeito o despacho de 11.08.2009, publicado no de 13.08.2009.\r\n\r\nId: 946234"
                    ],
                    "946623": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/40078/1108/2009 - Tereza Cristina Pinheiro da Silva, matr. nº 260.584-8 - período base: 10/12/1991 a 07/12/1996, 23/03/1999 a 23/04/2004 e de 24/04/2004 a 22/04/2009 = 9 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/016/1210/2010 - Waldek Ferreira Mathiles, matr. nº817.987-1 - período base: 27/02/2005 a 27/03/2010 = 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/10355/1702/2009 - Álvaro Maria Rosa, matr. nº 181.426-8 - 2.285 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-13/10090/2009 - Rosangela Lima de Abreu, matr. nº 183.014-0 - CONCEDO 55% de triênio com validade a partir de 16/09/2009, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal a que faz jus a servidora referenciada.\r\n\r\nId: 946623"
                    ],
                    "947476": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2039/1141/2010 - Leandro Queiroz Peixoto, matr. nº 269.892-6 - 1.155 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/8449/1702/2009 - Mauricio do Carmo Soares, matr. nº 257.371-5 - 2.321 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5065/1570/2010 - Mônica Maria da Silva Ahmad, matr. nº 810.681-7 - 1.422 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/104/1209/2010 - Walmir Figueiredo Mendes, matr. nº 263.658-7 - 2.319 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/491/1907/2010 - Wemerson dos Anjos Ferreira, matr. nº 268.014-8 - 1.945 dias.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/15107/1054/2007 - Luis Eduardo de Magalhães Souza, matr. nº 809.434-4 - 243 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/196/1907/2010 - Wemerson dos Anjos Ferreira, matr. nº 268.014-8 - 383 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nId: 947476"
                    ],
                    "946664": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2009\r\n\r\nProcesso nº E-09/03431/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 7.826,00 (sete mil oitocentos e vinte e seis reais), em favor do Major RG 55.565 ANTONIO JORGE GOULART MATOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00344/2506/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 874,31 (oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), em favor do 2º Tenente RG 38.225 CARLOS ALBERTO RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2545/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.248,46 (seis mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), em favor de 2º Sargento RG 43.435 FÁBIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1387/2502/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.711,12 (três mil setecentos e onze reais e doze centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 34.680 EDMILSON DE ABREU.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04473/2502/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 86.673,73 (oitenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), em favor do Cabo RG 35.928 LEONARDO RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00045/2506/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 154,22 (cento e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), em favor do Tenente-Coronel RG 34.690 VITOR EMANUEL VEIGA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00041/2506/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.176,11 (seis mil cento e setenta e seis reais e onze centavos), em favor do 2º Sargento RG 49.513 CARLOS ANTONIO DA MOTTA.\r\n\r\nId: 946664"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "947588": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA HELVÉCIO NÉSPOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.365-8, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/996.030/2005.\r\n\r\nId: 947588"
                    ],
                    "947614": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/910.104/2007- ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em razão de, face às provas coligadas, não haver possibilidade para indiciamento de qualquer servidor desta Pasta, reservando-se a Administração o direito ao desarquivamento, caso surjam indícios de culpabilidade no decorrer da investigação criminal.\r\n\r\nId: 947614"
                    ],
                    "947608": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nREMOVE ROLDSUN DA SILVA FERREIRA, ISAP, matrícula 835.077-9, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2010. Proc. nº E-21/976.248/2010.\r\n\r\nId: 947608"
                    ],
                    "947612": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/957.167/1998 - JORGE DA SILVA ABREU, mat. 181.113-2. Período base de 09/02/05 a 07/02/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/957.069/1990 - JOSÉ CLOVES DO NASCIMENTO, mat. 181.343-5. Período base de 24/02/05 a 22/02/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/927.206/1990 - JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, mat. 181.669-3. Período base de 18/03/02 a 05/04/07.\r\n\r\nProc. nº E-06/957.167/1998 - JOÃO DELFIM DE AGUIAR NADAES, mat. 812.380-4. Período base de 09/11/03 a 06/11/08;\r\n\r\nProc. nº E-06/957.029/2000 - CARLOS ROGÉRIO CAMPOS, mat. 816.543-3. Período base de 30/04/03 a 27/04/08.\r\n\r\nProc. nº E-06/986.166/1999 - RENATO MACEDO DOS SANTOS, mat. 816.655-5. Período base de 17/09/04 a 07/12/09.\r\n\r\nProc. nº E-21/923.035/2010 - GILSON FERREIRA DA SILVA FILHO, mat. 822.519-5. Período base de 01/08/97 a 30/07/02.\r\n\r\nProc. nº E-21/960.062/2005 - AUREVALDO DE VASCONCELLOS, mat. 853.182-4. Período base de 09/01/05 a 07/01/10.\r\n\r\nProc. nº E-21/960.054/2006 - JOELMA DOS SANTOS DE CASTRO SILVA, mat. 861.417-4. Período base de 31/08/04 a 28/08/09.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.032/2010 - FRANCINE SOARES ERNESTO, mat. 861.439-8. Período base de 23/07/01 a 21/07/06.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.025/2010 - LUCIANO AUGUSTO PEREIRA, mat. 899.172-1. Período base de 16/08/04 a 21/09/09.\r\n\r\nProc. nº E-21/972.007/2010 - JORGE HENRIQUE FAGUNDES DOS SANTOS, mat. 899.270-3. Período base de 16/08/04 a 03/10/09\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/960.091/2000 - VANDER DE SALLES MARQUES, mat. 814.956-9. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 947612"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "948204": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1125 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nESTABELECE SUPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PARA O VALOR FIXADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE A TÍTULO DE “SERVIÇOS PROFISSIONAIS” PARA A RETIRADA E IMPLANTE DE ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Federal nº 9434 de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, bem como o Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, que a regulamenta;\r\n\r\n- o disposto no § 4º, do art. 199, da Constituição Federal que veda todo tipo de comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento;\r\n\r\n- o disposto no art. 33 do Anexo da Portaria 2.048 de 03 de setembro de 2009, o qual dispõe que o financiamento das ações e serviços de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS;\r\n\r\n- o disposto nas Portarias GM nº 2.848 de 06.11.2007 e nº 2.620 de 21.10.2009 e Portaria SAS n° 07, de 04.01.2008 do Ministério da Saúde, quanto ao financiamento do processo de doação, retirada e implante de órgãos no país;\r\n\r\n- a Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplante;\r\n\r\n- a necessidade de implantar estratégias destinadas a promover o fortalecimento e o aprimoramento do Programa Estadual de Transplantes do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de aumentar o número de captações de órgãos e tecidos e de transplantes realizados;\r\n\r\n- a importância de fortalecer o processo de doação e transplante de órgãos e tecidos no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro vem apresentando atuação na área muito aquém do necessário para o atendimento da sua população;\r\n\r\n- o caráter emergencial dos procedimentos que não permite a programação de horário para realização;\r\n\r\n- que grande parte do processo de transplantes no Estado é realizada em Serviços Públicos de saúde, nos quais os profissionais têm cargas horárias definidas, e que a maior parte das ocorrências de transplantes ocorre em horário diferente do que os profissionais estão contratados; e\r\n\r\n- a necessidade de incentivar a captação e o implante de órgão.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer suplementação financeira para o valor fixado pelo Ministério da Saúde a título de “Serviços Profissionais” para a retirada e implante de órgãos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Poderão se credenciar junto à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil para recebimento da suplementação mencionada no art. 1º, todas as equipes habilitadas pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), conforme legislação vigente, para realização de procedimentos de retirada e implante de órgãos em instituições sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - A suplementação financeira mencionada no art. 1º terá valor idêntico ao fixado pelo Ministério da Saúde na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais elencados nos subgrupos 3 e 5 do grupo 05 - Transplante de Órgãos, Tecidos e Células no seu item “Serviço Profissional”, descritos na Portaria GM/MS nº 2.620 de 21.10.2009, na Portaria GM/MS nº 2.848 de 06.11.2007 Anexo VII e na Portaria SAS/MS nº 07 de 04.01.2008, Anexo VI, do art. 6°.\r\n\r\nArt. 4º A suplementação será paga diretamente a equipe habilitada no Sistema Nacional de Transplante.\r\n\r\n§ 1º - A equipe, através de documento subscrito por todos seus integrantes, deverá indicar a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, no ato de assinatura do Termo de Credenciamento, o membro que irá receber a suplementação.\r\n\r\n§ 2º - Não será efetuado repasse para mais de um membro da equipe.\r\n\r\n§ 3º - A equipe deverá, através de documento assinado por todos seus membros, informar imediatamente qualquer alteração em sua composição sob pena de suspensão do repasse.\r\n\r\nArt. 5º - A solicitação de credenciamento, assinada por todos os membros da equipe, deverá ser dirigida a Subsecretaria de Atenção à Saúde, órgão integrante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:\r\n\r\n- comprovação de que a equipe esta habilitada através de portaria de Autorização do Ministério da Saúde a realizar procedimentos de retirada e implante de órgãos em instituições sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- comprovação de que a portaria mencionada na alínea anterior encontra-se dentro do prazo de validade;\r\n\r\n- caso a equipe tenha profissionais que sejam funcionários públicos estaduais, esses deverão apresentar declaração da direção do hospital, informando o horário de trabalho, a função exercida na instituição e se os transplantes são realizados em horário diverso da carga horária de trabalho do servidor;\r\n\r\n- declaração de cada membro da equipe de inexistência de impedimento legal para receber a suplementação;\r\n\r\n- cópia da cédula de identidade, CPF e comprovante de resistência de cada membro da equipe;\r\n\r\n- prova da regularidade com a Fazenda Federal dos membros da equipe, por meio da certidão de tributos e contribuições federais expedida pela secretaria da Receita Federal e Certidão da Dívida Ativa da União, emitida pela Procuradoria da Fazenda Nacional competente;\r\n\r\n- prova da regularidade com a Fazenda Estadual (ICMS) dos membros da equipe, mediante a apresentação da certidão negativa de imposto sobre circularização e mercadorias e serviços expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e Certidão da Dívida Ativa para fins de licitação expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou ainda, certidão comprobatória de que o interessado está isento de inscrição estadual;\r\n\r\n- prova da regularidade com a fazenda municipal dos membros da equipe, mediante a apresentação da certidão negativa de imposto sobre serviço de qualquer natureza;\r\n\r\n- certidão negativa de débito para com INSS (CND) e Certidão de Regularidade de Situação relativa ao FGTS, demonstrando situação regular dos membros da equipe quanto ao cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso do repasse ser efetuado para pessoa jurídica, além dos documentos mencionados acima, deverá ser apresentado o estatuto social desta e as certidões que comprovem sua regularidade fiscal.\r\n\r\nArt. 6º - Será automaticamente revogado o credenciamento e, conseqüentemente suspensa a transferência da suplementação financeira ao terminar a validade da Portaria do Ministério da Saúde que autoriza a equipe retirar e/ou implantar órgãos no Estado do Rio de Janeiro ou caso seja cancelada a autorização de qualquer membro da equipe. \r\n\r\n§ 1º - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil suspenderá o repasse da suplementação caso a autorização da equipe ou de qualquer dos seus membros seja suspensa pelo Ministério da Saúde. \r\n\r\n§ 2º - Se qualquer dos membros da equipe credenciada estiver respondendo sindicância, processo administrativo disciplinar ou processo judicial por ilícitos relacionados ao sistema de transplantes, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil poderá, após assegurado o contraditório e a ampla defesa, suspender a transferência da suplementação até que seja apurada a irregularidade. \r\n\r\nArt. 7º - As equipes que se credenciarem para recebimento da suplementação financeira de que trata a presente resolução, deverão atingir as metas quantitativas e qualitativas fixadas pela Subsecretaria de Atenção à Saúde, sob pena de revogação do credenciamento.\r\n\r\nArt. 8º - Excluem-se desta Resolução os procedimentos elencados na tabela mencionada no art. 3º relacionados a doadores vivos.\r\n\r\nArt. 9º - A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 948204"
                    ],
                    "946574": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 -1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/005.094/2009 ... Pregão Eletrônico nº 013/2010...\r\n\r\nOnde se lê: ... único item...\r\n\r\nLeia-se: ... item 02...\r\n\r\nId: 946574"
                    ],
                    "947568": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 085/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DONEPEZILA 5 E 10 MG - POR CMPRIMIDO), Detentora do Registro: EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 051/2010. Processo nº E-08/008.142/2009. Data de Assinatura: 16/04/2010. Valor total: R$ 2.371.536,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nId: 947568"
                    ],
                    "947569": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 031/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO (ABAIXADOR - DE LÍNGUA TIPO BRUENINGS, ABRIDOR DE BOCA - DE MC IVOR COM 03 LÂMINAS SEM SUCÇÃO, AFASTADOR - AUTOESTÁTICO JANSEN). Detentoras dos Registros: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 22, BIMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO ODONTOLÓGICO E HOSPITALAR LTDA ME, nos itens 02, 03, 04, 33 e 53, ERWIN GUTH LTDA, nos itens 08, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 51, 57, 59, 60, 66, 68, e 70, EXATECH INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 01, 52, 61, 62, 63, 64 e 65, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens, 16 e 54, MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO IND. E COM. LTDA, nos itens, 05, 09, 13, 15, 36, 46, 55 e 56, e PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens, 11 e 67. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/2009. Processo nº E-08/008.204/2008. Data de Assinatura: 28/01/2010. Valor total: R$ 505.434,84 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 947569"
                    ],
                    "946878": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 20.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nId: 946878"
                    ],
                    "946769": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/222415/2008 - SEBASTIÃO PENHA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.679-4, com validade a contar de 08/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/221088/2008 - EZA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 813.089-0, com validade a contar de 09/04/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/222104/2008 - DJALMA GOSE VASCO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.789-4, com validade a contar de 22/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/222143/2007 - JOSÉ CARLOS SOARES DE LIRA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 802.489-5, com validade a contar de 09/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/221295/2008 - EDINAR DUARTE SOBROSA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 812.599-9, com validade a contar de 26/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604992/2008 - MARIA AMELIA MORGAN, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 258.862-2, com validade a contar de 16/11/2008.\r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004. \r\n\r\nId: 946769"
                    ],
                    "946973": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/04/2010\r\n\r\nProcs. nºs E-08/607265/2009, E-08/601039/2008, E-08/600309/2010 e E-08/607364/2009 - TORNO SEM EFEITO os despachos de 08.04.2010, publicados no D.O de 20.04.2010.\r\n\r\nId: 946973"
                    ],
                    "947031": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22.01.2010\r\n\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades na CENTRAL ESTADUAL REGIONAL DE REGULAÇÃO NOROESTE FLUMINENSE, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores: REJANE ROSA RIBEIRO, matr. nº 924.009-4, CARLOS EDUARDO MORAES HONORATO, matr. nº 262.969-9 e CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT'ANA, mart. nº 954.773-8, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/216/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16.03.2010.\r\n\r\nId: 947031"
                    ],
                    "946552": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 426 DE 19 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital de Clínicas de Teresópolis.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Delfim Moreira, nº 2211 - Vale do Paraíso - Teresópolis - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n32.190.092/0003-78\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.707/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n073/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 946552"
                    ],
                    "946867": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 31.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETRIA\r\n\r\nDE 25.02.2010\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nDE 25.02.2010\r\n\r\nId: 946867"
                    ],
                    "946739": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.03.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/012/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor do servidor GLAUCIO FERNANDO BATISTA ROCHA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, nº 3, do Decreto nº 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, do Título V da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 946739"
                    ],
                    "946652": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/093/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Miliar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Material de Marceania - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-08/087/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças. AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Pilhas Alcalinas - GSE, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 946652"
                    ],
                    "947487": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0021/50080/2009- Superintendência Administrativa - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o treinamento de procedimentos de emergência e organização de processo de recheque, em hecóptero mod. HB/AS 350 esquilo, para 12 (doze) pilotos do CBMERJ., em favor da EFAI- ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R$ 214.389,88 (duzentos e quatorze mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0021/50080/2009 - Superintendência Administrativa - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, com o treinamento de procedimentos de emergência e organização de processo de recheque, em hecóptero mod. HB/AS 350 esquilo, para 12 (doze) pilotos do CBMERJ., em favor da EFAI- ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R$ 214.389,88 (duzentos e quatorze mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0013/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor JORGE DE MATTOS MELICK, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/0014/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor JOBEL FERREIRA DOS SANTOS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 947487"
                    ],
                    "946348": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.03.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-08/046/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 45/2009, para Aquisição de Medicamentos - Etapa I - HCAP, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002; e Lei Federal nº 8.666/93, tendo como adjudicatária as seguintes empresas: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 14 e 25 da licitação, com proposta no valor total de R$ 28.992,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa e dois reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA, vencedora dos lotes 03 e 24 da licitação, com proposta no valor total de R$ 22.096,00 (vinte dois mil noventa e seis reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, vencedora dos lotes 05, 06, 10, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 26 e 28 da licitação, com proposta no valor total de R$ 83.747,80 (oitenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); FORTUCCI E GRAVINA LTDA EPP, vencedora dos lotes 07 e 31, com proposta no valor total de R$ 28.188,80 (vinte e oito mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 09 e 15, com proposta no valor total de R$ 45.580,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais); EPHOS-106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 23, com proposta no valor total de R$ 1.788,80 (um mil setecentos e oitenta e oito reais); PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 30, com proposta no valor total de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais);\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.03.2010.\r\n\r\nId: 946348"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "946721": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 14.12.2009, o servidor FRANCISCO ASSIS DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.103-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/222.151/2009.\r\n\r\nId: 946721. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946722": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/222.151/2009 - FRANCISCO ASSIS DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. 08/105.103-9, classe A - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade de 14.12.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.658/2009 - MARCO AURÉLIO DIAS MINISTÉRIO, matr. 08/103.023-1 - DEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória com base no art. 2º, incisos I a III da CR nº 41/2003.\r\n\r\nProcs nºs E-01/152.269/2009, E-01/152.041/2010, E-08/200.118/2010, E-08/200.119/2010, E-08/200.127/2010, E-08/200.128/2010, E-08/200.134/2010, E-08/200.137/2010, E-08/200.153/2010, E-08200.169/2010 e E-08/200.194/2010 - DEFIRO O PEDIDO. \r\n\r\nProc. nº E-08/200.362/2010 - AUTORIZO a relotação da servidora FÁTIMA CELESTE PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A. matr. 08/103.046-2, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC, para o Serviço de Controle de Frequência, da Divisão de Cadastro, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos do IASERJ/SEDEC.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.421/2010 - AUTORIZO a lotação do servidor FERNANDO LUIZ MARQUES, Médico, classe A. matr. 08/105.195-6, no Serviço de Pronto Socorro, da Divisão de Serviços de Emergência, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nId: 946722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946644": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/02/2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/968907/2009 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 017/2008.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-08/968907/2009 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 017/2010.\r\n\r\nId: 946644. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "946791": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4.710.108/2006 - De acordo com a delegação de competência constante no Decreto Estadual nº 41.670 de 04/02/2008, AUTORIZO o Termo de Doação Simples de Bens Móveis, à Mitra Diocesana de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nId: 946791"
                    ],
                    "946940": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.319/2009 - RATIFICO o despacho de dispensa de licitação de 19/04/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 946940"
                    ],
                    "946863": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nHILTON HUMBERTO SENTINELLI, Servente I, mat. nº 143.154-3. Proc. nº E-03/4.610.062/2010.\r\n\r\nREGINA MARIA MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 158.030-7. Proc. nº E-03/1.410.038/2010.\r\n\r\nLEOCYR RODRIGUES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 1.202.372-7. Proc. nº E-03/11.300.111/2010.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARILDA PIEDADE LUIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 235.294-6. Proc. nº E-03/1.410.040/2010.\r\n\r\nREGINA SUELY REGUINE RIBEIRO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 233.190-8. Proc. nº E-03/10.001.022/2010.\r\n\r\nVIRGINIA GUEDES GUERRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.592-2. Proc. nº E-03/10.700.288/2010.\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS FOLLY FERNANDES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 185.875-2. Proc. nº E-03/5.310.027/2010.\r\n\r\nANA VITORIA DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 231.657-8. Proc. nº E-03/1.410.076/2006.\r\n\r\nLAERTE PEREIRA DE ARAUJO, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 4.796-9. Proc. nº E-03/11.203.341/2009.\r\n\r\nMARIA AMELIA FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 236.508-8. Proc. nº E-03/4.710.038/2010.\r\n\r\nCRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 1.208.110-5. Proc. nº E-03/4.300/2010.\r\n\r\nId: 946863"
                    ],
                    "946796": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/04/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 15/02/2010, CLARA MARIA AMBROSIO CABRAL, Servente II, mat. nº 277.176-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.000.703/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA COELHO, Servente - CIEP, mat. nº 5.013.730-6, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/810.799/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA REGINA BRAZ PEREIRA, Merendeira II, mat. nº 272.223-9, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.400.347/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA THEREZINHA DA SILVA MAGALHÃES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 163.036-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/2.210.260/2010.\r\n\r\nId: 946796"
                    ],
                    "946675": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nATO DE 23/10/97 - SILVIA REGINA GONÇALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/600.417/97.\r\n\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-01/600.417/97.\r\n\r\nId: 946675"
                    ],
                    "946866": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.362/2009 - FLAVIA GOMES FRANCISCO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.517-9. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/02/2009 a 03/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.059/2009 - JANE ALMEIDA FERREIRA DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.380-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.157/2009 - NILTON MIGUEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.321-1. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.601/2009 - ISMAIL MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.566-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.177/2009 - MARCOS ALEXANDRE VERISSIMO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.648-8. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/811/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.551-0. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/02/2008 a 10/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.598/2006 - ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.110-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/09/2006 a 11/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.598/2006 - ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.110-7. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois), anos a contar de 12/09/2008 a 11/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/95/2008 - MONICA FRANCESCA MONTANO PESTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.427-4. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04/01/2008 a 03/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.499/2009 - LUCIANA MARTINS, Prof. Doc. I, mats. nos 934.084-5 e 827.018-3. CONCEDO a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/09/2009 a 07/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.132/2006 - LAIS CARVALHO BITTENCOURT KLING, Prof. Doc. I, mats. nos 831.324-9 e 844.640-3. CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/03/2010 a 29/02/2012.\r\n\r\nId: 946866"
                    ],
                    "946762": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.101/2010 - LUCIA DE FATIMA FREITAS SILVA, Prof. Doc. Il, mat. nº 804.726-8, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.091/2010 - AFFONSO HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.003.090-7, a partir de 28/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.118/2010 - HELENA BEZERRA TORELLY, Prof. Doc. l, mat. nº 245.119-3, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.688/2010 - MARIZA PALADINO CORRÊA DE LIMA, Prof. Doc. l, mat. nº 232.525-6, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.544/2010 - HERIVELTO NUNES PAIVA, Prof. Doc. l, mat. nº 928.178-3, a partir de 08/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.109/2010 - REGINA ANGELA MENDONÇA DUARTE, Prof. Doc. l, mat. nº 243.227-6, a partir de 14/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.567/2010 - EDELBERTO FERREIRA COURA, Prof. Doc. l, mat. nº 232.796-3, a partir de 25/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.080/2010 - ROSELENE DE CÁSSIA COELHO MARTINS, Prof. Doc. l, mat. nº 807.329-8, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.543/2010 - HERIVELTO NUNES PAIVA, Prof. Doc. l, mat. nº 870.072-6, a partir de 08/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.081/2010 - ROSELENE DE CÁSSIA COELHO MARTINS, Prof. Doc. ll, mat. nº 805.198-9, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.246/2010 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRÊTA, Prof. Doc. l, mat. nº 919.363-2, a partir de 08/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.626/2010 - SONIA DE SOUZA MEDEIROS, Prof. Doc. l, mat. nº 904.148-4, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.335/2010 - JERONIMO MARQUES DE JESUS FILHO, Prof. Doc. ll, mat. nº 1.004.604-3, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.450/2010 - ANTONIO JOSÉ BRUNO, Prof. Doc. l, mat. nº 803.956-2, a partir de 26/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.109/2010 - ALVARO DE PAULA CARVALHO, Prof. Doc. l, mat. nº 839.555-0, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.171/2010 - ISABEL CRISTINA RANGEL MORAES BEZERRA, Prof. Doc. l, mat. nº 280.886-3, a partir de 19/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.045/2010 - LUÍS FLÁVIO SIECZKOWSKI, Prof. Doc. l, mat. nº 5.001.721-9, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso ll da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação.\r\n\r\nId: 946762"
                    ],
                    "946947": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.942/2010 - JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA, CIC 349.557.477-87.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.454/2009 - ADRIANA TERRA DA SILVA, CIC 956.749.697-87.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.013/2010 - SEBASTIÃO BRAZ CUSTODIO, CIC 354.711.077-72.\r\n\r\nProc. nº E-03/556/2010 - SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA, CIC 460.076.877-91.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.730/2010 - CRISTINA MARTINS CORTES, CIC 056.493.848-35.\r\n\r\nProc. nº E-01/148.005/2010 - VERA LUCIA MACIEL DAMASCENO, CIC 003.238.367-39.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.422/2010 - LUIS SERGIO SILVEIRA TAMANDARÉ, CIC 686.885.047-68.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.036/2010 - LUZIA HELENA DE SOUZA, CIC 017.821.257-10.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\n\r\nId: 946947"
                    ],
                    "947698": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1625 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.520/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Leonardo de Souza Jacinto Ribeiro, Tecnólogo em Informática, e Aurora Eugênia de Souza Carvalho, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ADMINISTRAÇÃO, no Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CETAP, mantido pelo CETAP-Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., localizado na Av. Marechal Câmara, nº 160, grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1626 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art.10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.520/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Mônica Silva de Oliveira, bacharel em Ciências Contábeis, e Aurora Eugênia de Souza Carvalho, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em CONTABILIDADE, no Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CETAP, mantido pelo CETAP-Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., localizado na Av. Marechal Câmara, nº 160, grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1627 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.520/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Aurora Eugênia de Souza Carvalho, graduada em Pedagogia, e Jorge Antonio dos Santos Junior, tecnólogo em Sistemas de Informação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em COOPERATIVISMO, no Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CETAP, mantido pelo CETAP-Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., localizado na Av. Marechal Câmara, nº 160, grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1628 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 0 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.520/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Mônica Silva de Oliveira, bacharel em Ciências Contábeis, e Jorge Antonio dos Santos Junior, tecnólogo em Sistema de Informação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em EVENTOS, no Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CETAP, mantido pelo CETAP-Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., localizado na Av. Marechal Câmara, nº 160, grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1629 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.520/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Jorge Antonio dos Santos Junior, tecnólogo em Sistema de Informação, e Leonardo de Souza Jacinto Ribeiro, tecnólogo em Informática, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em INFORMÁTICA, no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CETAP, mantido pelo CETAP-Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., localizado na Av. Marechal Câmara, nº 160, grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1630 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art.10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação à Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.520/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Jorge Antonio dos Santos Junior, tecnólogo em Sistema de Informação, e Leonardo de Souza Jacinto Ribeiro, tecnólogo em Informática, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em LOGISTICA, no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CETAP, mantido pelo CETAP-Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., localizado na Av. Marechal Câmara, nº 160, grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1631 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 0 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.520/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Mônica Silva de Oliveira, bacharel em Ciências Contábeis, e Jorge Antonio dos Santos Junior, tecnólogo em Sistema de Informação, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em RECURSOS HUMANOS, no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CETAP, mantido pelo CETAP-Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., localizado na Av. Marechal Câmara, nº 160, grupo 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1632 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1537, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Maria da Conceição Alves Moreira e Solange Tavares Garcia, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mats. nos 248.982-1 e 5.020.978-2, respectivamente, para compor, em substituição a Heloisa Helena Maciel Garcia e Hélio dos Santos, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, mats. nos 6.062.743-7 e 1.003.112-8, respectivamente, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1537, de 24 de novembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1633 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.383/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Frederico França Morgado Ferreira Mendes, graduado em Direito, Andréa Gonçalves de Araujo e Diego Luiz Silva de Carvalho Leopoldo, ambos graduados em Pedagogia, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no SINDIMÓVEIS-RIO - SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, mantido pelo Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 417, 22º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1634 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art.10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.520/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Jorge Antonio dos Santos Junior, tecnólogo em Sistema de Informação, e Leonardo de Souza Jacinto Ribeiro, tecnólogo em Informática, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CETAP, mantido pelo CETAP-Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., localizado na Av. Marechal Câmara, nº 160, grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1635 DE 13 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art.10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.520/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Luis Carlos Ferreira, Assessor Técnico do CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, Jorge Antonio dos Santos Junior, tecnólogo em Sistema de Informação, e Leonardo de Souza Jacinto Ribeiro, tecnólogo em Informática, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em REDE DE COMPUTADORES, no Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CETAP, mantido pelo CETAP-Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., localizado na Av. Marechal Câmara, nº 160, grupos 231 a 233, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 947698"
                    ],
                    "947697": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 008 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010.\r\n\r\nNega a solicitação de Suzana Silveira de Almeida, aluna egressa da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, neste Conselho para “re-apresentar” documentos que fundamentam as solicitações inicialmente formuladas nos autos do Processo de nº 7981/2008, originado na UERJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.447/2009 - SUZANA SILVEIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 19/04/2010.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 036 DE 23 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nReconhece como válidos os estudos realizados em 2004, por Igor Lima de Barros, ministrados no extinto Colégio Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão Universitária e Profissional, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/000.488/2010 - IGOR LIMA DE BARROS.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 19/04/2010.\r\n\r\nId: 947697"
                    ],
                    "946934": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 14/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.571/87 - IVANETE DE LACERDA LOBATO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.532-6, período base de 24.02.2000 a 04.05.2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.000.239/89 - HELOIZA FERNANDES TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.341-2, período base de 25.06.2004 a 23.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.703.434/94 - SONIA DO VAL BURGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.236-5, período base de 02.11.2003 a 01.12.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.751/2000 - ROSANE GONÇALVES VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.959-8, período base de 27.04.2001 a 22.07.2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.904/2010 - SHIRLEY MARIA CAMPOS DE SOUSA, Servente, mat. nº 166.444-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 07.06.90 a 13.06.95 e de 14.06.95 a 01.07.2005\r\n\r\nProc. nº E-03/1.750.189/98 - GECILDA DA PENHA LOPES, Inspetor de Alunos II, mat. nº 272.072-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.07.87 a 08.09.92 e de 19.05.93 a 17.07.2008, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.059/86 - AGILDA MACABU RIBAS, Prof. Doc. I, mat. nº 162468-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.557/2009 - JOILMA FRANCISCA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.004.227-4\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.922/2010 - ALESSANDRA BARBIRATO QUINTANILHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.754-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.953/2010 - FERNANDA AZEVEDO DE ALMEIDA LONGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.162-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 946934"
                    ],
                    "946937": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.242/95 - SILVIA REGINA MUNIZ RAYBOLT, Prof. Doc. I, mat. nº 236.674-8, período base de 10/06/2004 a 07/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.141/95 - LIDIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.178-0, período base de 22/01/2002 a 06/02/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.402/95 - MARCIA VALERIA SOARES DA ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 270.543-2, período base de 12/12/2003 a 02/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.818/88 - LUCIA NUNES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 187.737-2, período base de 04/03/2001 a 30/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.000.142/92 - MARIA ALICE DA ROCHA PINA, Prof. Doc. I, mat. nº 518.074-0, período base de 22/10/2002 a 18/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.471/98 - VALÉRIA CANINÉ DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.472-9, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.199/2002 - CLÁUDIA NÓBOA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.971-8, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.361/2006 - SUELI DA SILVA FREITAS MACHADO, Servente II, mat. nº 270.365-0, período base de 24/03/2005 a 23/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.120.104/99 - RAQUEL DE SOUZA MOLTER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.792-0, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.120.043/2001 - VANDA PIMENTEL RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.782-1, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.312/2010 - VANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.895-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.701.821/92 - GLÓRIA MARIA PAMPLONA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.466-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 02/07/95 a 09/09/2000 e de 10/09/2000 a 09/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.324/2010 - ALINE FERNANDES DE PAULA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.402-5. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 946937"
                    ],
                    "946620": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 19/03/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/4.110.403/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores HELENA DE SOUZA PINHEIRO, mat. nº 241.799-6, Prof. A.A.E. II, MYRIAM DE FÁTIMA PEREIRA MARTINS, mat. nº 904.132-8, Prof. Doc. I e FERNANDA RIBEIRO MIRANDA, mat. nº 803.669-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 946620"
                    ],
                    "946627": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 24/03/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.210.166/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: DIOMARINA DE ALMEIDA REIS, mat. nº 1.208.705-2, Prof. A.A.E. II, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVEIRA, mat. nº 1.208.698-9, Prof. A.A.E. II e TERESINHA DE JESUS GONÇALVES BITTENCOURT, mat. nº 293.844-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 946627"
                    ],
                    "946932": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.256/2010 - DANIEL COELHO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 916.584-6, período base de 07.03.2005 a 06.03.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.103/2003 - ÁLVARO DE PAULA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.344-1, período base de 09.02.2003 a 08.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.281/2010 - ROBERTO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.850-7, período base de 31.12.2000 a 14.01.2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.175/2002 - GERALDA MARIA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.000.853-1. Concedo 09 meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.03.94 a 19.05.99; de 20.05.99 a 02.10.2004 e de 03.10.2004 a 01.03.2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 946932"
                    ],
                    "946933": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 14.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.362/87 - JULIA DENISE MORAES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.342-2, período base de 23/03/2002 a 07/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.326/2007 - SELMA DE CARVALHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.899-4, período base de 25/05/2004 a 30/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.000.257/95 - VERA LÚCIA SILVEIRA, Servente, mat. nº 276.615-2, período base de 28/12/2004 a 24/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.000.249/95 - LÚCIA MARIA FAGUNDES ROSADO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.616-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 16/05/94 a 23/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.400.064/94 - ADELAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA MELEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.614-0. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 24/04/83 a 30/05/93 e de 25/07/2000 a 23/08/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 946933"
                    ],
                    "946935": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.056/99 - IRACEMA CRISTINA PEREIRA CALVELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 235.780-4, período base de 16/05/2004 a 30/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.335/95 - MIRIÃ VIDAL MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 517.195-4, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.096/2003 - NADIR LIMA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.006.513-5, período base de 27/01/2003 a 05/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.041/2010 - FERNANDA NERY DE ASSIS PIO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.633-1, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.200.482/90 - LUCIANICE ALTINA VIGORITO ZADOROSNY, Prof. A.A.E. II, mat. nº 41.299-9, período base de 03/06/2002 a 02/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.201.431/85 - GLAUCIA MARIA MARQUES, Prof. A.A.E. I, mat. nº 72.011-0, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.336/2010 - KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.166-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.887/94 - TEIDE MAGDA FÁTIMA NASCIMENTO, Servente II, período base de 01/01/2003 a 31/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.237/2008 - SORAYA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS TREPIM, Prof. Doc. I, mat. nº 833.464-1, período base de 06/02/2005 a 08/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.234/2000 - LILIAM CRISTINA SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.065-8, período base de 01/07/2004 a 12/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.674/2001 - MARIA APARECIDA TEIXEIRA, Coordenador de Turno, mat. nº 5.007.366-7, período base de 11/04/2004 a 10/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/108.024/97 - NEUSA DA SILVA DIAS VELOSO, Servente II, mat. nº 1.203.117-5, período base de 07/09/2002 a 06/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.259/2009 - MARINA HENRIQUES ROQUINI, Prof. Doc. I, mat. nº 828.020-8, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.500.421/89 - NEUZA DE JESUS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.769-7, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.037/98 - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.763-0, período base de16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.500.086/95 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.768-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/8.120.147/99 - REJANE MARTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 194.353-9, período base de 01/04/97 a 31/03/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.045/2010 - IRACI DA SILVA SÁ, Merendeira, mat. nº 5.006.646-3, período base de 20/12/97 a 19/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.200.905/87 - MARIA GONÇALVES FORTINI, Servente, mat. nº 163.929-3, períodos base de 01/06/88 a 07/06/93 e de 09/11/2000 a 08/11/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.796/2000 - NAZARÉ MARIA DE JESUS SILVA, Servente, mat. nº 5.007.331-1, período base de 07/03/99 a 11/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.060/2010 - IVANETE TISSI PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.068-7, períodos base de 03/03/98 a 02/03/2003 e de 03/03/2003 a 02/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.051/2010 - REANE SIQUEIRA CORRÊA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.908-3, períodos base de 09/02/98 a 10/02/2003 e de 09/02/2003 a 18/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.110.026/97 - GLAUCIA DE NAZARETH GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.056-4, período base de 13/02/97 a 12/02/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. E-03/10.700.508/2010 - ROSANGELA TEREZA DE OLIVEIRA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.844-2. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/12/94 a 14/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.100.313/95 - SILVIA ORLANGIA DAS DORES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 158.842-5. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.183/2009 - MARIA BERNARDETE BRAGA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 199.812-9. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 12/07/82 a 28/08/97 e de 07/12/99 a 04/02/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01/03/2010\r\n\r\nProc. E-03/1.210.001/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... períodos base de 22/05/85 a 05/06/96 e de 15/12/2001 a 10/02/2007.\r\n\r\nLeia-se:... períodos base de 22/05/85 a 05/06/95 e de 15/12/2001 a 10/02/2007.\r\n\r\nD.O. DE 22/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/03/2010\r\n\r\nProc. E-03/10.700.548/2005\r\n\r\nOnde se lê:... mat. nº 197.601-8...\r\n\r\nLeia-se:... mat. nº 837.788-9...\r\n\r\nId: 946935"
                    ],
                    "946936": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃOMETROPOLITANA IX\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.236/2000 - AURORA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.013.858-5, período base de 16/08/2000 a 15/10/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.200/2010 - GENEZIO EDUARDO DA SILVA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.012.695-2, período base de 10/05/2004 a 30/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.567/2003 - MARILETE COSTA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.628-6, período base de 27/06/2003 a 26/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.303/2005 - TELMA MARIA DE OLIVEIRA LÚCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.139-4, período base de 20/09/2002 a 19/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.726/2004 - SANDRA MARIUSA JARDIM FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.629-3, período base de 11/01/2004 a 10/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.938/2006 - MARINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.314-6, período base de 06/10/2004 a 05/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.429/2007 - CONCEIÇÃO APARECIDA COLOMBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.397-3, período base de 07/05/2004 a 04/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.611.174/2007 - VANDERLEIA ALVES CRESPO, Servente, mat. nº 5.019.628-6, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.343/2010 - ALVARO DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.405-4, período base de 28/04/2004 a 27/04/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.138/2003 - MARIA TEREZA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.567-6, períodos base de 02/05/99 a 21/06/2004 e de 22/06/2004 a 21/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.600.315/96 - MARIA MARTA GOMES DE ANDRADE, Servente II, mat. nº 273.434-1, períodos base de 01/01/98 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 09/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.600.208/88 - LILIA RAQUEL FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 196.968-2, períodos base de 01/04/97 a 20/04/2002 e de 21/04/2002 a 20/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.355/2010 - RONALDO MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.641-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.396/2010 - JUAREZ LOPES LÚCIO, Servente II, mat. nº 273.433-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 de 01/09/93 a 30/09/98 e de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\n\r\nId: 946936"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "947620": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 122 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79 e no parágrafo único do art. 321 de Decreto nº 2479/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Altera a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - CINQA, para, sob a presidência do servidor RODRIGO VALVERDE MARTINEZ SOAREZ, promover os processos administrativos disciplinares instaurados no âmbito desta universidade, com os seguintes membros:\r\n\r\nRodrigo Valverde Martinez Soarez, matr. nº 34791-4\r\n\r\nProf. Carlos Eduardo Adriano Japiassú, matr. nº 33591-9\r\n\r\nRafael Viola, matr. nº 35101-5\r\n\r\nNilsa Choeri da Silva Coellho, matr. nº 2198-0\r\n\r\nProf. Moacyr Carvalho Filho, matr. nº 1645-1\r\n\r\nJocely Ottoni Gonçalves de Albuquerque Silva, matr. nº 6170-5\r\n\r\nAriane Serpa de Souza, matr. nº 6075-6\r\n\r\nCrispim José dos Santos, matr. nº 5977-4\r\n\r\n§ 1º- No impedimento do presidente a Comissão será presidida pelo servidor RAFAEL VIOLA, matr. nº 35101-5. \r\n\r\n§ 2º- A comissão será secretariada pela servidora ARIANE SERPA DE SOUZA, matr. nº 6075-6.\r\n\r\n§ 3º- Funcionará como Defensor, perante a comissão, o servidor CRISPIM JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 5977-4.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA - reunir-se-á com quorum mínimo de 03 (três) integrantes. \r\n\r\nArt. 3º- Os membros da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA perceberão gratificação pela participação, na forma do disposto pelo art. 169, § 1º do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\n\r\n§ 1º- O valor da gratificação a que se refere este artigo corresponde a dois décimos do valor do símbolo FG-01, para o Presidente da Comissão, e a dois décimos do valor do símbolo FG-02, para os demais, por reunião a que comparecerem, até o limite de dez reuniões mensais.\r\n\r\n§ 2º- O pagamento da gratificação dar-se-á sempre através de expedientes emitido pelo Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, ratificando a participação dos membros nas reuniões, a serem comprovadas através de cópias das Atas emitidas.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Reitoria nº 788/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 947620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "947621": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8447/2008 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª MARIA LUIZA DE LIMA AGUILAR, matr. nº 33804-6, no período de 02/03/2010 a 30/06/2010, para concluir pós-doutorado na Universitat de lês Illes Balears, em Palma de Maiorca/Espanha, sem ônus adicional para UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 663/2010 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado, da Profª MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ROSA, matr. nº 32456-6, para concluir doutorado em Educação, na Universidade de São Paulo, no período de 21/02/2010 a 20/07/2010, sem ônus adicional para UERJ e de 21/07/2010 a 21/07/2011, com ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nId: 947621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946530": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nPortaria SR-2 nº 04/2010- Instaura sindicância para apurar irregularidades objeto do processo nº 5390/2006, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Marcos Bastos Pereira - matr. 31.700-8, Maria Alice Teixeira dos Anjos - matr. 30.990-6 e Thaise Felix de Albuquerque - matr. 34.322-8. \r\n\r\nId: 946530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "947622": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nPort. nº 127/2010 - NOMEIA, a contar de 03/05/2010, ALESSANDRA MATTOS SALIBA, matr. nº 35147-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, ara preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 25/06/2009, decorrente da exoneração de Manoel Ricardo Simões, matr. nº 32850-0.\r\n\r\nPort. nº 128/2010 - NOMEIA, a contar de 03/05/2010, CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35148-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento Mecânica e Energia - FAT, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 07/10/2003, decorrente da aposentadoria de Nancy de Souza Cardim, matr. nº 8203-2. \r\n\r\nId: 947622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "947623": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4961/2009 - Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para IVANA ALVES MACHADO, matr. nº 34338-4, publicado no D.O. de 12/11/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8995/2009 - Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para PABLO ANTONIO AMADEO GENTILI, matr. nº 32655-3, publicado no D.O. de 06/11/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10029/2009 - Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33439-1, publicado no D.O. de 30/10/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10063/2009 - Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para LUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, matr. nº 30189-5, publicado no D.O. de 19/11/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10197/2009 - Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para MARCELO NOBRE DE ALMEIDA, matr. nº 33550-5, publicado no D.O. de 04/11/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10212/2009 - Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para GLEYCI APARECIDA DE OLIVEIRA MOSER, matr. nº 34956-3, publicado no D.O. de 04/11/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10325/2009 - Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de Auxílio Natalidade para AUREA AURELIA GOIA CARROZZINO, matr. nº 34818-5, publicado no D.O. de 04/11/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10505/2009 - Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991/2009, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para LUCIANA FREITAS BASTOS DOS REIS, matr. nº 34188-3, publicado no D.O. de 10/11/2009.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10843/2009 - Fica sem efeito, com base no Decreto nº 41.991, de 12/08/2009, o deferimento de auxílio natalidade para JOSÉ MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 27685-7, publicado no D.O. de 19/11/2009.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 841/2009 - Ficam fixados, a contar de 02/03/2009, os proventos mensais da inativa ENA BERNARDES SILVA, matr. nº 25548-9, Agente Universitário/ Recreador, aposentada através da Portaria SRH nº 092/2009, publicada no D.O. de 02/03/2009.\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7860/2005 - FABIOLA ROHDEN, matr. 34468-9 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8489/2008 - ANDREA DE AZEVEDO FREITAS, matr. 34831-8 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3134/2010 - JORGE LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. 31078-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/77 a 28/07/80, totalizando 1.246 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3204/2010 - ANA INES SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. 31709-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/72 a 03/10/74, 01/01/75 a 23/05/75, 01/08/77 a 24/11/78, 02/04/79 a 15/12/80 e de 21/03/82 a 30/07/82, totalizando 2.174 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Três Rios, no período de 07/01/85 a 17/047/86, totalizando 466 dias de exercício; à Prefeitura de Juiz de Fora, no período de 12/05/86 a 11/01/87, totalizando 245 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3206/2010 - DANIEL DA SILVA, matr. 5570-7 - Anote-se o tempo de serviço ao Ministério da Guerra, no período de 16/01/67 a 14/12/67, totalizando 333 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/03/68 a 07/05/69, 28/05/69 a 01/10/69, 22/06/70 a 26/01/71, 28/04/75 a 17/08/77, 20/09/77 a 04/10/77, 21/11/77 a 01/03/78, 15/05/79 a 25/05/79, 06/08/79 a 06/08/79 e de 26/09/79 a 28/02/85, totalizando 3.730 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3505/2010 - MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, matr. 32731-2 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, na matr. nº 30828-8, no período de 01/10/93 a 08/05/97, totalizando 1.316 dias de exercício.\r\n\r\nId: 947623. A faturar por empenho"
                        ],
                        "947624": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 841/2009 - Ficam fixados, a contar de 02/03/2009, os proventos mensais da inativa ENA BERNARDES SILVA, matr. nº 25548-9, Agente Universitário/Recreador, aposentada através da Portaria SRH nº 092/2009, publicada no D.O. de 02/03/2009.\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7860/2005 - FABIOLA ROHDEN, matr. 34468-9 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8489/2008 - ANDREA DE AZEVEDO FREITAS, matr. 34831-8 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I do Decreto 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3134/2010 - JORGE LUIS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. 31078-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/03/77 a 28/07/80, totalizando 1.246 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3204/2010 - ANA INES SIMÕES CARDOSO DE MELO, matr. 31709-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/72 a 03/10/74, 01/01/75 a 23/05/75, 01/08/77 a 24/11/78, 02/04/79 a 15/12/80 e de 21/03/82 a 30/07/82, totalizando 2.174 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Três Rios, no período de 07/01/85 a 17/047/86, totalizando 466 dias de exercício; à Prefeitura de Juiz de Fora, no período de 12/05/86 a 11/01/87, totalizando 245 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3206/2010 - DANIEL DA SILVA, matr. 5570-7 - Anote-se o tempo de serviço ao Ministério da Guerra, no período de 16/01/67 a 14/12/67, totalizando 333 dias de exercício; e em em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/03/68 a 07/05/69, 28/05/69 a 01/10/69, 22/06/70 a 26/01/71, 28/04/75 a 17/08/77, 20/09/77 a 04/10/77, 21/11/77 a 01/03/78, 15/05/79 a 25/05/79, 06/08/79 a 06/08/79 e de 26/09/79 a 28/02/85, totalizando 3.730 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3505/2010 - MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ, matr. 32731-2 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ, na matr. nº 30828-8, no período de 01/10/93 a 08/05/97, totalizando 1.316 dias de exercício.\r\n\r\nId: 947624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "947148": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.20109\r\n\r\nProcesso nº 995/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Boston Scientific do Brasil Ltda, para despesa no valor de R$ 6.360,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº 995/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Fujicom Comércio de Materiais Hospitalares e Importação Ltda, para despesa no valor de R$ 15.130,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº 995/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Vasculine Com. e Repres. Ltda, para despesa no valor de R$ 60.295,27, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº 995/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Telecor Biomédica Ltda, para despesa no valor de R$ 4.720,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº 995/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de Technicare Instrumental Cirúrgico Ltda, para despesa no valor de R$ 170.328,64, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 947148. A faturar por empenho"
                        ],
                        "947157": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2010\r\n\r\nProcesso nº 2169/2009 - Ratifico a inexigibilidade...\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor de R$ 186.278,40...\r\n\r\nLeia-se: ... no valor de R$ 279.417,60...\r\n\r\nId: 947157. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "947556": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.016 DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Constituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Grupo de Trabalho com o objetivo de propor um modelo único de Plano de Cargos e Salários para posterior implantação nas empresas CENTRAL LOGÍSTICA e RIOTRILHOS.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor o Grupo de Trabalho os seguintes empregados, sob a Coordenação do membro CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE AZEVEDO da CENTRAL LOGÍSTICA, para no prazo de 180 dias (cento e oitenta) dias, apresentar relatório conclusivo dos trabalhos:\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FAGUNDES DE AZEVEDO, matr. 99000220 (CENTRAL);\r\n\r\nMARCELO LUIZ ONIDA DE ARAUJO, matr. 03008038 (CENTRAL);\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO REIS, matr. 03005382 (CENTRAL);\r\n\r\nSONIA BOTELHO PEREIRA, matr. 03005127 (CENTRAL);\r\n\r\nMAURO NUNES DA SILVA, matr. 1288 (RIOTRILHOS);\r\n\r\nORLANDO D' ALMEIDA MARQUES, mtr: 2956 (RIOTRILHOS);\r\n\r\nCÉLIO HENRIQUE CIANNELLA DE SOUZA, matr. 40076 (RIOTRILHOS).\r\n\r\nArt. 3º- Delegar competência ao Coordenador para requisitar recursos humanos e materiais, além de documentos que se fizerem necessários ao pleno desempenho dos trabalhos, bem como solicitar esclarecimentos, informações e/ ou pareceres que se fizerem necessários, com prioridade no atendimento.\r\n\r\nArt. 4°- Designar o membro MAURO NUNES DA SILVA, da RIOTRILHOS, para substituir o Coordenador do Grupo de Trabalho em seus eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2010\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 947556"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "947565": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/001.781/2000 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, e mantenho, a multa simples referente ao Auto de Infração nº 40.159, de 03/07/2001.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.644/2008 - REDUZO a multa aplicada pelo Auto de Infração CECAINF/00132319 para o montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). \r\n\r\nId: 947565"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "946810": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 105 DE 24 DE MARÇO DE 2009\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EXISTENTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/506.125/2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades existentes no processo administrativo nº E-07/506.125/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, Chefe de Serviço, matrícula nº 390.581-7, ZULEICA MARIA MOREIRA, Chefe de Serviço, matrícula nº 390.221-0 e CRISTIANA POMPEO DO AMARAL MENDES, Assessora III, matrícula nº 390.203-8, para sob a presidência do primeiro, e no período de 30 (trinta) dias, constituir Comissão de Sindicância para apuração das possíveis irregularidades existentes no do processo administrativo nº E-07/506.125/2009.\r\n\r\nArt. 3º- O Presidente da Comissão fica autorizado a solicitar a participação de quaisquer outros servidores deste Instituto que possam esclarecer ou elucidar os fatos objeto do processo administrativo em epígrafe.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 946810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946568": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/102.668/1990- ARIEL VIZELLA CHACAR, Agente Administrativo, matrícula nº 360.490-7. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos base de 01.08.1983 a 30.07.1998, 01.08.1988 a 28.07.1993 e de 29.07.1993 a 27.07.1998, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº FEEMA 000456/1978- JOSÉ LUIZ PIRES, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 270.1045-3 Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 05.02.1993 a 13.01.2003 e de 14.01.2003 a 12.01.2008.\r\n\r\nProc. nº FEEMA 1827/1978 - RODRIGO FONSECA COUTINHO, Borracheiro, matrícula nº 2701162-6. Concedo de 12 (doze) meses de licença-prêmio, referente aos qüinqüênios de 13.07.1978 a 23.11.1989, 24.11.1989 a 22.11.1994, 23.11.1994 a 21.11.1999 e de 22.11.1999 a 19.11.2005.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.120/1996 - CLÓVIS RIBEIRO DOMINGOS, Oficial de Manutenção Civil/Pintor, matrícula nº 270938-0 Concedo 09 (nove) meses de licença especial referentes ao período base de 03.10 1987 a 01.10.1994, 02.10.1994 a 30.09.1999 e de 01.10.1999 a 28.09.2004.\r\n\r\nId: 946568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "948272": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.04.2010\r\n\r\nId: 948272"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "947682": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de sindicância, instituída por Ato de 23.03.2010, publicado no D.O. de 25.03.2010. Processo n° E-02/000814/2010.\r\n\r\nId: 947682"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "948202": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nProcesso n° E-18/000.707/2010 - Determino, conforme Ofício nº 127/GAB/SEC/2010.\r\n\r\nId: 948202"
                    ],
                    "948087": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E- 18/000.696 /2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 67.\r\n\r\nId: 948087"
                    ],
                    "946884": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nATO DE 16/04/2010 - SONIA MARIA DE GODOY FERREIRA, Bibliotecária I, matrícula nº 37.730-9. Tendo em vista o que consta do processo nº E-18/509/2010, fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a percepção, a contar da aposentadoria, dos valores correspondentes às vantagens financeiras denominadas Gratificações de Encargos Especiais - GEE, com base no que dispõe o art. 35 da Lei nº 5260 de 12 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 946884"
                    ],
                    "946550": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/617/2010 - OCTÁVIO VIDAL DA SILVEIRA, matrícula nº 0.944.082-7. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. nº E-18/619/2010 - TANIA DE QUEIROZ GRILLO, matrícula nº 0.948.158-1. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração de cargo em comissão.\r\n\r\nProc. nº E-18/620/2010 - NARA DE AGUIAR GIL MOREIRA, matrícula nº 0.931.743-9. Autorizo o encerramento de folha, por motivo de exoneração do cargo em comissão.\r\n\r\nId: 946550"
                    ],
                    "946880": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/04/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/509/2010 - SONIA MARIA OLIVEIRA DE GODOY FERREIRA, Bibliotecária I, matrícula nº 37.730-9. FICAM fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16/04/2010.\r\n\r\nId: 946880"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "947643": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2010\r\n\r\nAPOSTILA AO TPUT Nº 18/078/2010, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Capucho Produções Artísticas Ltda. Tendo em vista o contido nos autos do Processo Administrativo nº E-18/400.317/2010, em razão das chuvas torrenciais ocorridas na cidade do Rio de Janeiro em 06/04/2010, fica cancelada a realização do show de lançamento do CD “Sentido” de Alexandre Penezzi, a princípio agendado para aquela data, na Sala Cecília Meireles.\r\n\r\nId: 947643. A faturar por empenho"
                        ],
                        "947629": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.359/2010 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, o cômputo de 408 (quatrocentos e oito) dias de tempo de serviço, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para o servidora Cristine de Moraes, matr. 291.468-7.\r\n\r\nId: 947629. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "947719": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200261/2010 - Revogo a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2010, referente a prestação de serviços de fretamento de caminhão de carga.\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200426/2010 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2010 para aquisição de papel oficio modelo A-4 e Oficio II no valor total de R$ 63.975,00 (sessenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais) adjudicado a empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nId: 947719. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "946649": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 20.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 413 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nArt. 1º - ...CARLOS SÉRGO DE MELLO SOUZA, Administrador, mat. 100.825-9,...objeto do processo nº E-30/2009.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nArt. 1º ...CARLOS SÉRGIO MELLO SOUZA, Administrador, mat. 100.825-9, ...objeto do processo nº E-30/200.785/2009.\r\n\r\nId: 946649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "946655": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 413 DE 16 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nArt. 1º -... objeto do processo nº E-30/2009.\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nArt. 1º - ...objeto do processo nº E-30/200.785/2009.\r\n\r\nId: 946655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "948096": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2794 DE 26 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇAÕ JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 1º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA\r\n\r\n9ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 1º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional será realizado na Cidade de Macaé, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 9ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Macaé.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores. \r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º - A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, do 5º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 9ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Apresentar comprovante de recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), mediante depósito em dinheiro, necessariamente identificado pelo nome ou CPF do candidato, por meio de guia fornecida pela 9ª Procuradoria Regional, durante o período de inscrições;\r\n\r\nII - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\n- número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\n- atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\n- não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\n- estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\n- submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\n- ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIII - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua frequência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\n§ 1° - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pela 9ª Procuradoria Regional, durante o período de inscrições.\r\n\r\n§ 2° - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nArt. 7º - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da Lei, declaração de hipossuficiência, acompanhada dos comprovantes respectivos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do art. 6º, inciso I, e apresentação do respectivo comprovante à 9ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nArt. 8º - O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes, nos termos da Resolução PGE nº 1947, de 24 de setembro de 2004, deverá preencher o termo de compromisso e a declaração de hipossuficiência, acompanhada pelos documentos que comprovem que a renda familiar do candidato não ultrapassa o patamar de 4 (quatro) salários-mínimos.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de inscrição do candidato afrodescendente por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do art. 6º, inciso I, e apresentação do respectivo comprovante à 9ª Procuradoria Regional. Em tal hipótese, o candidato deixará de ser beneficiário das cotas estabelecidas, concorrendo com os demais em igualdade de condições.\r\n\r\nArt. 9º - A inscrição de pessoas portadoras de deficiência física ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 10 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 11 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 12 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 13 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 14 - A NOTA FINAL do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 15 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número inteiro, de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sem frações. Quando, nas operações aritméticas eventualmente necessárias à apuração da média, o resultado não for número inteiro de pontos, desprezar-se-á a fração inferior a meio ponto e arredondar-se-á a fração que for igual ou superior a meio ponto para a unidade imediatamente superior.\r\n\r\nArt. 16 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nArt. 17 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 18 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 19 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 20 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 9ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos. \r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos afrodescendentes carentes e uma destinada aos candidatos deficientes físicos.\r\n\r\nArt. 21 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para afrodescendentes carentes e 10% (dez por cento) das vagas para deficientes físicos.\r\n\r\n§ 1° - As cotas destinadas a afrodescendentes carentes e deficientes físicos não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§ 2° - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 20, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§ 3° - As vagas asseguradas aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 22 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas afrodescendentes carentes e deficientes físicos, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nTEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\nPODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\nHERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\nCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\nFORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\nREPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\nTRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\nPODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\nPODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\nFUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\nSISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\nSISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\nO SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\nDA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\nDOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\nREMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\nPESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\nPESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\nEMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\nSOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\nDOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\nBENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\nFATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação. \r\n\r\nELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\nDEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\nINVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\nATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\nPRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\nMODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\nEXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\nINADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\nCONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\nPRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\nA NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\nJURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\nSERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\nCOMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\nAÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\nRELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\nPROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\nTeoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 948096"
                    ],
                    "947046": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/5921/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Sr. Subprocurador-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 947046"
                    ],
                    "946536": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.115/2010 - FERNNDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 06/03/2010 a 04/04/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.505/2010 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, matrícula nº 946.907-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/02/2010 a 25/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.504/2010 - NATHALIE CARVALHO GIORDANO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.919-8. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/02/2010 a 25/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.506/2010 - JOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/02/2010 a 23/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.500/2010 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, matrícula nº 946.904-0. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/02/2010 a 23/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.499/2010 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.911-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/02/2010 a 23/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.501/2010 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.906-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/02/2010 a 23/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.502/2010 - PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, matrícula nº 930.765-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/02/2010 a 25/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.503/2010 - FERNANDO FRÓES OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.913-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/02/2010 a 23/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/7.584/2010 - GUSTAVO BINENBOJM, Procurador do Estado, matrícula nº 820.402-6. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/02/2010 a 19/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/57.871/2010 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, matrícula nº 859.937-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/03/2010 a 31/03/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 946536"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "946942": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para informar que a Sessão Regulatória de 27/05/2010, publicada no Diário Oficial de 14/01/2010 foi remarcada para o dia 31 de maio de 2010, às 10h.\r\n\r\nId: 946942. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "945743": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/203594/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER à servidora LUZIA CRISTINA VALENTE RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 836876-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 29/10/2008, comunicadas pela Secretaria de Estado de Educação em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 945743"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "946853": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO\r\n\r\nDE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORA DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do concurso, conforme segue:\r\n\r\n1 - Resultado Final do Concurso para o cargo de Analista em Desenvolvimento\r\n\r\n1.1 - Candidatos que concorrem às vagas de ampla concorrência\r\n\r\n1.1.1 - Administração\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nClass.\r\n\r\n666815\r\n\r\nRafaela Godinho Oliveira\r\n\r\n138,36\r\n\r\n1\r\n\r\n659473\r\n\r\nClaudia Cristina Rodrigues\r\n\r\n102,48\r\n\r\n2\r\n\r\n667273\r\n\r\nAna Paula Cheibub de Carvalho\r\n\r\n94,98\r\n\r\n3\r\n\r\n669339\r\n\r\nDenise Miranda Duarte\r\n\r\n93,96\r\n\r\n4\r\n\r\n1.1.2 - Análise de Sistemas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nClass.\r\n\r\n715124\r\n\r\nDaniel Santos de Carvalho\r\n\r\n112,54\r\n\r\n1\r\n\r\n659097\r\n\r\nLuciana Lima Maxiqueira\r\n\r\n105,34\r\n\r\n2\r\n\r\n642312\r\n\r\nLeonardo Broedel Pascoal\r\n\r\n104,26\r\n\r\n3\r\n\r\n661516\r\n\r\nCintia Rosa da Silva Ribeiro\r\n\r\n103,76\r\n\r\n4\r\n\r\n659169\r\n\r\nAna Carolina Innecco Cantuaria de Araujo\r\n\r\n102,60\r\n\r\n5\r\n\r\n641125\r\n\r\nDiego Mayworm Gomes\r\n\r\n101,30\r\n\r\n6\r\n\r\n665750\r\n\r\nAlexandre de Castro Duarte\r\n\r\n98,00\r\n\r\n7\r\n\r\n634345\r\n\r\nPaulo Vitor Cortez do Amaral\r\n\r\n97,86\r\n\r\n8\r\n\r\n1.1.3 - Biblioteconomia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nClass.\r\n\r\n668496\r\n\r\nMilena da Costa Silva\r\n\r\n104,62\r\n\r\n1\r\n\r\n660422\r\n\r\nLaura Klemz Guerrero\r\n\r\n101,16\r\n\r\n2\r\n\r\n715301\r\n\r\nBianca Soares Figueira\r\n\r\n95,56\r\n\r\n3\r\n\r\n659370\r\n\r\nRogeria Rosas Narciso\r\n\r\n91,60\r\n\r\n4\r\n\r\n659182\r\n\r\nElisiene Gomes da Silva e Silva\r\n\r\n84,76\r\n\r\n5\r\n\r\n645413\r\n\r\nSuelen de Mendonça Soares Cóquero\r\n\r\n84,16\r\n\r\n6\r\n\r\n659496\r\n\r\nAndrea Carla Mazzo da Costa\r\n\r\n81,40\r\n\r\n7\r\n\r\n1.1.4 - Comunicação Social - Jornalismo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nClass.\r\n\r\n659642\r\n\r\nCristina Maria Freitas da Silva\r\n\r\n105,50\r\n\r\n1\r\n\r\n659053\r\n\r\nPatricia Reis Guimarães\r\n\r\n102,94\r\n\r\n2\r\n\r\n665983\r\n\r\nTatiana Rodrigues Xerez\r\n\r\n99,44\r\n\r\n3\r\n\r\n715371\r\n\r\nLuiz Fernando Chaves de Carvalho\r\n\r\n99,28\r\n\r\n4\r\n\r\n665617\r\n\r\nLuciana de Freitas Campos\r\n\r\n98,74\r\n\r\n5\r\n\r\n659387\r\n\r\nBianca Ribeiro Bezerra\r\n\r\n97,94\r\n\r\n6\r\n\r\n655269\r\n\r\nAna Angélica Rodrigues de Andrade Soares\r\n\r\n96,66\r\n\r\n7\r\n\r\n634887\r\n\r\nVeronica Santos Barbosa\r\n\r\n96,34\r\n\r\n8\r\n\r\n655254\r\n\r\nJuliana Maria Lanzarini\r\n\r\n95,54\r\n\r\n9\r\n\r\n1.1.5 - Contabilidade\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nClass.\r\n\r\n668374\r\n\r\nAntonio Marques Moreno dos Santos\r\n\r\n130,20\r\n\r\n1\r\n\r\n659278\r\n\r\nVinicius Tavares Riscado\r\n\r\n128,26\r\n\r\n2\r\n\r\n659641\r\n\r\nPriscila da Costa Fernandes\r\n\r\n127,76\r\n\r\n3\r\n\r\n660121\r\n\r\nHugo de Alvarenga Moreira dos Santos\r\n\r\n123,70\r\n\r\n4\r\n\r\n661561\r\n\r\nSilvia Vianna Antunes Teixeira\r\n\r\n123,52\r\n\r\n5\r\n\r\n659168\r\n\r\nBianca Braga Ribeiro\r\n\r\n123,16\r\n\r\n6\r\n\r\n714752\r\n\r\nRicardo Ferreira Ribeiro\r\n\r\n122,78\r\n\r\n7\r\n\r\n643672\r\n\r\nLeticia Lima dos Santos\r\n\r\n122,78\r\n\r\n8\r\n\r\n659618\r\n\r\nMarcelo Fassini Branco\r\n\r\n122,46\r\n\r\n9\r\n\r\n712503\r\n\r\nCarine da Silva Leite\r\n\r\n122,38\r\n\r\n10\r\n\r\n667309\r\n\r\nPriscila Barcellos da Silveira\r\n\r\n121,22\r\n\r\n11\r\n\r\n713396\r\n\r\nFabio Silva Alves Muniz\r\n\r\n120,66\r\n\r\n12\r\n\r\n635004\r\n\r\nSérgio Moreno de Souza Carvalho\r\n\r\n120,00\r\n\r\n13\r\n\r\n659293\r\n\r\nSonia de Bessa Alves\r\n\r\n119,92\r\n\r\n14\r\n\r\n714108\r\n\r\nGiane Carneiro de Souza\r\n\r\n119,40\r\n\r\n15\r\n\r\n636841\r\n\r\nTatiane Dutra Rosa\r\n\r\n118,94\r\n\r\n16\r\n\r\n661332\r\n\r\nVanessa Gomes Ferreira\r\n\r\n118,88\r\n\r\n17\r\n\r\n653197\r\n\r\nRodrigo Santana de Almeida\r\n\r\n118,42\r\n\r\n18\r\n\r\n668317\r\n\r\nMarylli Ramos Alves\r\n\r\n118,12\r\n\r\n19\r\n\r\n634565\r\n\r\nEmmanuel Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\n118,10\r\n\r\n20\r\n\r\n643170\r\n\r\nVinicius Araujo Dutra\r\n\r\n118,00\r\n\r\n21\r\n\r\n659231\r\n\r\nFernanda Cristina Rodrigues Escodino\r\n\r\n117,74\r\n\r\n22\r\n\r\n659026\r\n\r\nPatricia Schmitt Fontenelle\r\n\r\n117,26\r\n\r\n23\r\n\r\n713455\r\n\r\nAntonio Caros Miranda\r\n\r\n114,60\r\n\r\n24\r\n\r\n713634\r\n\r\nSoraya Lemos Burlandy\r\n\r\n114,26\r\n\r\n25\r\n\r\n640988\r\n\r\nOnofle Sergio Monteiro dos Santos Junior\r\n\r\n113,34\r\n\r\n26\r\n\r\n659171\r\n\r\nMarcia Villa Maior\r\n\r\n112,00\r\n\r\n27\r\n\r\n1.1.6 - Direito\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nClass.\r\n\r\n713670\r\n\r\nHamilton David da Cruz\r\n\r\n130,36\r\n\r\n1\r\n\r\n660179\r\n\r\nLuisa Domingues Ferreira Alves\r\n\r\n127,46\r\n\r\n2\r\n\r\n714359\r\n\r\nThiago Mota Fonseca\r\n\r\n126,86\r\n\r\n3\r\n\r\n645614\r\n\r\nLuisa da Cunha Ribeiro\r\n\r\n125,94\r\n\r\n4\r\n\r\n715092\r\n\r\nJanine Rocha Martins\r\n\r\n125,60\r\n\r\n5\r\n\r\n714432\r\n\r\nDébora Arantes Ribeiro Landin\r\n\r\n123,90\r\n\r\n6\r\n\r\n659284\r\n\r\nLuciano Campos do Amaral e Vasconcellos\r\n\r\n122,68\r\n\r\n7\r\n\r\n662167\r\n\r\nCarina Moreno Perlingeiro\r\n\r\n122,67\r\n\r\n8\r\n\r\n664673\r\n\r\nMarcelo de Almeida Sobral\r\n\r\n121,70\r\n\r\n9\r\n\r\n667718\r\n\r\nLeila Jales Graciano\r\n\r\n119,04\r\n\r\n10\r\n\r\n659006\r\n\r\nDaniel Rodrigues Ribeiro Gladulich\r\n\r\n118,42\r\n\r\n11\r\n\r\n656357\r\n\r\nBernardo Santoro Pinto Machado\r\n\r\n118,24\r\n\r\n12\r\n\r\n659518\r\n\r\nAdriana Osório Caldeira\r\n\r\n118,18\r\n\r\n13\r\n\r\n660685\r\n\r\nMariana Bergmann Moraes\r\n\r\n117,76\r\n\r\n14\r\n\r\n642853\r\n\r\nJerusa Nina Meirelles\r\n\r\n117,66\r\n\r\n15\r\n\r\n646889\r\n\r\nThiago de Almeida Raupp\r\n\r\n116,84\r\n\r\n16\r\n\r\n659403\r\n\r\nGuilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga\r\n\r\n116,54\r\n\r\n17\r\n\r\n668092\r\n\r\nDiogo Cobo Soares\r\n\r\n116,10\r\n\r\n18\r\n\r\n668690\r\n\r\nAndré Luiz Ferreira\r\n\r\n114,60\r\n\r\n19\r\n\r\n1.1.7 - Economia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nClass.\r\n\r\n659009\r\n\r\nPhilip Mark Casey\r\n\r\n123,86\r\n\r\n1\r\n\r\n659755\r\n\r\nPriscila Aguiar Bezerra\r\n\r\n115,64\r\n\r\n2\r\n\r\n659507\r\n\r\nRodrigo de Paiva Granato\r\n\r\n113,64\r\n\r\n3\r\n\r\n669028\r\n\r\nLuana Maíra Rufino Alves Zubelli\r\n\r\n111,06\r\n\r\n4\r\n\r\n668170\r\n\r\nBruno Brasil Lombello\r\n\r\n108,00\r\n\r\n5\r\n\r\n636535\r\n\r\nNatalia Ayres Lopes\r\n\r\n107,58\r\n\r\n6\r\n\r\n643545\r\n\r\nJoyce Vieira Rocha\r\n\r\n107,52\r\n\r\n7\r\n\r\n640914\r\n\r\nClaudio Perlini\r\n\r\n107,34\r\n\r\n8\r\n\r\n713442\r\n\r\nCarlos Guilherme Gomes Pereira\r\n\r\n107,28\r\n\r\n9\r\n\r\n652293\r\n\r\nFilipe Lima de Mattos Motta\r\n\r\n107,26\r\n\r\n10\r\n\r\n644565\r\n\r\nBruno Machado Pinto Bravo\r\n\r\n106,60\r\n\r\n11\r\n\r\n659074\r\n\r\nGutemberg Varela Rufino Vieira\r\n\r\n106,38\r\n\r\n12\r\n\r\n659383\r\n\r\nIago Emanuel Barbosa da Costa Veiga\r\n\r\n106,26\r\n\r\n13\r\n\r\n659281\r\n\r\nOctavio Vargas Freitas Pinton\r\n\r\n105,32\r\n\r\n14\r\n\r\n659419\r\n\r\nRaphael Vale Mendes\r\n\r\n104,06\r\n\r\n15\r\n\r\n1.1.8 - Engenharia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nClass.\r\n\r\n667003\r\n\r\nFrederico Ferreira Chaves Vaz\r\n\r\n127,70\r\n\r\n1\r\n\r\n666104\r\n\r\nFelipe Arias Fogliano de Souza Cunha\r\n\r\n127,04\r\n\r\n2\r\n\r\n660156\r\n\r\nGuilherme de Araujo Jorge Quental\r\n\r\n117,72\r\n\r\n3\r\n\r\n668792\r\n\r\nGustavo Pereira Nunes de Andrade\r\n\r\n107,48\r\n\r\n4\r\n\r\n712947\r\n\r\nMarcelo Silveira de Padua\r\n\r\n99,24\r\n\r\n5\r\n\r\n714343\r\n\r\nJuliana Quintanilha da Silveira\r\n\r\n94,40\r\n\r\n6\r\n\r\n714051\r\n\r\nAlexandre Pessôa da Silveira Santos\r\n\r\n88,24\r\n\r\n7\r\n\r\n659058\r\n\r\nDouglas Rogel Carneiro\r\n\r\n87,62\r\n\r\n8\r\n\r\n1.2 - Candidatos que concorrem às reservadas aos portadores de deficiência:\r\n\r\nNão houve candidato aprovado\r\n\r\n2 - O resultado final no concurso fica devidamente homologado nesta data pelo Diretor Presidente e pela Diretora da Área de Administração e Finanças da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - INVESTE RIO.\r\n\r\nId: 946853. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "947099": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LI nº IN001637, com validade até 12 de abril de 2013, que aprova a concepção, localização e implantação de local para disposição de resíduos de construção civil (classe A), na Rodovia Washington Luiz (BR 040), KM 7,5 - Campos Elíseos, Município de Duque de Caxias - RJ. Processo nº E-07/506.249/2009.\r\n\r\nId: 947099"
                        ],
                        "947995": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 013/2009/\r\n\r\nSEOBRAS/DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 003, da Concorrência Nacional n° 013/2009/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNova data da Licitação: 25/05/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nNova data da Visita Técnica: 13/05/2010, das 10:00 às 13:00 horas\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 037/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNova data da Licitação: 28/05/2010, às 11:00 horas\r\n\r\nNova data da Visita Técnica: 14/05/2010, das 10:00 às 13:00 horas\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 947995"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "946543": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 022/2010, assinado em 13.04.2010. PARTES: DER-RJ e TÓRTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP. OBJETO: Fornecer para o DER-RJ 60.000m3 de escória aciaria. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.392.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.117/2009.\r\n\r\nId: 946543. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946544": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 023/2010, assinado em 14.04.2010. PARTES: DER-RJ e LBQ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de restauração asfáltica da Avenida Getúlio de Moura e da rua Baronesa de Mesquita e pavimentação de vários logradouros nos bairros: Chatuba, Santo Elias,Edson Passos, Coréia e Vila Emil, situados no Município de Mesquita. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 3.044.671,82. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.895/2009.\r\n\r\nId: 946544. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946545": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 024/2010, assinado em 20.04.2010. PARTES: DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA.. OBJETO: Serviços contínuos de consultoria e apoio técnico para realização de trabalhos de gerenciamento ambiental, planejamento e controle. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. VALOR: R$ 6.575.729,01. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.259/2010.\r\n\r\nId: 946545. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946546": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2002, assinado em 19.04.2010. PARTES: DER-RJ e a MRG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato relativo as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª periodicidades anuais, no valor de R$ 547.880,97. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. (Processo nº E-17/200.866/2010). \r\n\r\nId: 946546. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946600": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 032/2005, assinado em 19.04.2010. PARTES: DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. (Processo nº E-33/202.579/2006). \r\n\r\nId: 946600. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946776": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a Concorrência ALC nº 33/2009 (Obras de pavimento, Drenagem e Urbanização da pista lateral direita da Rodovia Amaral Peixoto, no 2º Distrito do Município de Cabo Frio) e a Concorrência ALC nº 10/2010 (Obras de pavimentação, drenagem e urbanização em várias Comunidades localizadas na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro), terão prosseguimento no dia 28.04.2010, às 14:00 horas e às 15:00 horas respectivamente.\r\n\r\nId: 946776. A faturar por empenho"
                            ],
                            "947596": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 104/2010 - ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS TRANSFORMADORES DA SUBESTAÇÃO DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE IMUNANA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em referência que seria realizada em 26/04/2010, fica adiada para o dia 04/05/2010, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 947596. A faturar por empenho"
                            ],
                            "947597": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES DA CEDAE comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 045/2009 para “Contratação de serviços de gestão de solução para o Call Center da CEDAE” foi convertido para a modalidade presencial e será realizado no dia 12/05/2010, às 11 horas, na Rua Sacadura Cabral, nº 103/6º andar, RJ - Sala de Licitações.\r\n\r\nO novo edital completo, com todas as alterações consolidadas, estará à disposição para consulta e/ou aquisição mediante a permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, no endereço supra mencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones: XX (21) 2332-3831, 2332-3832 e 2332-3833.\r\n\r\nId: 947597. A faturar por empenho"
                            ],
                            "947611": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que o Edital de Licitação da CO nº 003/2010, que tem por objeto obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, na Rua Carmo Neto, s/nº - Cidade Nova, no município do Rio de Janeiro, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0011.001/10\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 04.005.021-0\r\n\r\nDe: 18.750,00 (t/km)\r\n\r\nPara: 18.749,95 (t/km)\r\n\r\nCódigo: 05.001.001-0\r\n\r\nDe: 100,00 (m³)\r\n\r\nPara: 77,66 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.016.001-0\r\n\r\nDe: 4.800,00 (kg)\r\n\r\nPara: 4.680,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.016.149-6\r\n\r\nDe: 1.049.065,96 (kg)\r\n\r\nPara: 48.868,41 (kg)\r\n\r\nCódigo: 12.015.055-6\r\n\r\nDe: 634,00 (m²)\r\n\r\nPara: 809,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.022.040-6\r\n\r\nDe: 936,00 (m²)\r\n\r\nPara: 2.481,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.365.109-6\r\n\r\nDe: 1.132,00 (m²)\r\n\r\nPara: 2.342,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.370.040-0\r\n\r\nDe: 5.378,00 (m²)\r\n\r\nPara: 4.168,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 17.040.024-0\r\n\r\nDe:1.368,00 (m²)\r\n\r\nPara: 194,00 (m²)\r\n\r\nExclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.030.018-0\r\n\r\nQuantidade: 9.418,39 (m²)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 11.016.188-6 (kg)\r\n\r\nQuantidade: 404.248,64 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.016.189-6 (kg)\r\n\r\nQuantidade: 549.182,36 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.030.076-6\r\n\r\nQuantidade: 9.418,39 (m²)\r\n\r\nCódigo: 18.051.819-6\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (un)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar o Setor de Licitação da EMOP, sala 207, para receber a ERRATA com as alterações do Edital e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Projeto de Estrutura, Projeto de Arquitetura, Cronograma e Orçamento Estimado, Composição Analítica do Itens com Dígito 5 e 6).\r\n\r\nAnexo D (Planilha Orçamentária) - Gravar novo disquete.\r\n\r\nId: 947611. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "946658": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/921/0004/2009 - PE. Nº 009/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 302.016.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:45 horas do dia 10.05.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 10.05.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Instalação de Equipamentos para o Sistema de Captura e Transmissão de Imagens em Tempo Real, para atender as necessidades do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da PCERJ, conforme especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e Anexo VI (Projeto Básico/Termo de Referencia) do Edital licitatório. \r\n\r\nO edital da referida Licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas,no horário de 10:00 às 16:00 horas,no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 946658"
                        ],
                        "946659": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1598/0004/2009 - PE. Nº 010/2010.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal do Banco do Brasil: 302.025.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: até 9:45 horas do dia 11.05.2010 no horário de Brasília. \r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10 horas do dia 11.05.2010 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Subsistemas de Captação e Transmissão de Imagens, para atender as necessidades do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SAER/CORE/PCERJ, conforme o especificado no Anexo II (Proposta de Preços) e no Anexo VI (Termo de Referência) do Edital licitatório \r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone (tel/fax (21) 2334-9492.\r\n\r\nId: 946659"
                        ],
                        "947506": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 107/2009 de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o Setor de Radiologia dos Hospitais da Corporação, adquiridos no Pregão nº 98/2009.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 72.268,00 (setenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.411/2508/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2010.\r\n\r\nId: 947506"
                        ],
                        "947567": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 (EPAO/2010) NO CARGO DE OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO DE PEDAGOGIA (QC) E DO QUADRO DE CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR (QCPM) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO, E ANEXOS IV E V - ALTERAÇÕES.\r\n\r\nO Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, torna público que o texto do item 8.2, bem como item 8.5.2 e o item 8.5.5 ficam alterados da seguinte forma:\r\n\r\n8.2 - As inscrições deverão ser feitas pela Internet, no endereço eletrônico www.policiamilitar.rj.gov.br, após clicar em “Concursos para PMERJ”, no período entre 10h do dia 18 de março de 2010 e 20h do dia 03 de maio de 2010 (horário de Brasília).\r\n\r\n8.5.2 - Cadastrar-se, no período entre 10h do dia 18 de março de 2010 e 20h do dia 03 de maio de 2010 (horário de Brasília), através de requerimento específico disponível na página citada;\r\n\r\n8.5.5 - O pagamento poderá ser efetuado em qualquer Agência Bancária, no período de 10h do dia 18 de março de 2010 até 16h do dia 05 de maio de 2010 (horário de Brasília). O pagamento não efetuado ou realizado após este período implicará o cancelamento da inscrição;\r\n\r\nId: 947567"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "946523": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao TOMADA DE PREÇO Nº 001/2010, processo nº E-08/000.816/2009, destinado à Serviços de Adequação das Unidades da Rede SESDEC e das Upa's do Município do Rio de Janeiro às normas técnicas para promoção de acessibilidade, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 946523"
                        ],
                        "946651": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/087/50044/2009. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2010.\r\n\r\nOBJETO: PILHAS ALCALINAS - GSE.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 29/04/2010.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 11/05/2010, às 09h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/05/2010, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/093/51044/2008. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2010.\r\n\r\nOBJETO: MATERIAL DE MARCENARIA.\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 03/05/2010.\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 13/05/2010, às 09h30min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/05/2010, às 14h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 946651"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "947558": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 031/2010.\r\n\r\nDia: 07/05/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969012/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de matérias primas para utilização no sistema de purificação de água.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 28.952,72.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9310 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 947558. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "946918": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica SEEDUC nº 13/2010. DATA DA ASSINATURA: 19.04.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Cooperação mútua entre as partes visando a implementação de atividades didáticas, pedagógicas e práticas de campo na Fazenda Escola do Colégio Estadual Agrícola Almirante Ernani do Amaral Peixoto - CEAGRIM. PRAZO: 10 anos a contar da assinatura do Convênio. PROC. Nº E-03/12.888/2009.\r\n\r\nId: 946918"
                        ],
                        "947546": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Altair de Melo Pereira\r\n\r\n02-David da Silva Abranches\r\n\r\n03-Elâine da Silva Cabral\r\n\r\n04-Felipe Faria de França\r\n\r\n05-Felipe Galdino da Silva\r\n\r\n06-Gabriella Cursino Santana\r\n\r\n07-Henrique Pedroso Goes\r\n\r\n08-Jessica Alexandre da Silva\r\n\r\n09-Lidia de Jesus Sousa\r\n\r\n10-Mariana Almeida Santos\r\n\r\n11-Natalia Cristina da Costa Lima Magalhães de Oliveira\r\n\r\n12-Natasha Lopes da Silva\r\n\r\n13-Rayone Silva de Abreu\r\n\r\n14-Rozane Helena da Costa Lima Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edson Henrique da Silva\r\n\r\n02-Leticia Maria Nobega de Souza Machado\r\n\r\n03-Rafael Valente Moraes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO \r\n\r\nDE MACEDO SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ EDUARDO DE MACEDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diana Magalhães Silva\r\n\r\n02-Daiane da Silva Caetano\r\n\r\n03-Diego Soares Lopes Lima\r\n\r\n04-Elislaine Cristina de Souza Santos\r\n\r\n05-Idaiana de Oliveira Lopes\r\n\r\n06-Jussara Maria Grilo Farinha\r\n\r\n07-Katia de Jesus Marques Ferreira\r\n\r\n08-Marcia Cristina Gomes Loureiro\r\n\r\n09-Maria Mendes da Silva\r\n\r\n10-Patricia Marcelino Nascimento\r\n\r\n11-Raliane Justino da Silva\r\n\r\n12-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Renata da Silva Teixeira\r\n\r\n14-Ruan Carlos Feliciano Oliveira\r\n\r\n15-Sheila de Freitas Paiva Neves\r\n\r\n16-Shirlei Nazaré Chaves da Silva\r\n\r\n17-Valdenice Pereira da Silva\r\n\r\n18-Vanessa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia Costa dos Santos\r\n\r\n02-Ana Maria da Silva\r\n\r\n03-Antonia de Maria Pereira\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Silva de Rezende\r\n\r\n05-Cosme Raymundo\r\n\r\n06-Cristiane Molin de Andrade Pinheiro\r\n\r\n07-Eliane Maria de Jesus\r\n\r\n08-Felipe da Silva Rangel\r\n\r\n09-Henrique Lemos Costa\r\n\r\n10-Jonathan da Silva dos Santos\r\n\r\n11-Jorge Anastacio de Oliveira Pereira\r\n\r\n12-Josilene Biato de Lima\r\n\r\n13-Lenice dos Anjos Silva\r\n\r\n14-Luciana de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n15-Luciene Ferreira da Rocha\r\n\r\n16-Marcus Vinicius Cavalcante Oliveira\r\n\r\n17-Maria Aparecida do Nascimento Nogueira\r\n\r\n18-Nathaly Kelly de Queiroz Pinheiro\r\n\r\n19-Patrícia dos Santos Francisco\r\n\r\n20-Roberta Cristina de Oliveira da Conceição Vieira\r\n\r\n21-Thiago Firmino de Almeida Rosa\r\n\r\n22-Vilma Francisco da Cruz Paula\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Abia Maria Souza dos Santos\r\n\r\n02-Claudia Ramos da Silva\r\n\r\n03-Daniel Silva Martins de Oliveira\r\n\r\n04-Daniele de Oliveira\r\n\r\n05-Elson dos Santos Araújo\r\n\r\n06-Janaina Ferreira Motta\r\n\r\n07-Juliana Marques dos Santos\r\n\r\n08-Luana Carla Barbosa Quintanilha de Oliveira\r\n\r\n09-Luzia Duarte da Silva\r\n\r\n10-Milene Paulo de Paiva\r\n\r\n11-Oliana Dallecrode\r\n\r\n12-Rafael de Castro Rondon Machado\r\n\r\n13-Rafael Dias Magalhães\r\n\r\n14-Rosa Maria Francomano\r\n\r\n15-Vanencia Santos da Costa\r\n\r\n16-Valeria Cassiano Ferreira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MATO GROSSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATO GROSSO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André de Oliveira Neves\r\n\r\n02-Érica Regina Fortunato Pereira\r\n\r\n03-Bianca Borges Mendes\r\n\r\n04-Gabriel Bittencour Cardoso\r\n\r\n05-Isabella Alves de Paula\r\n\r\n06-Leonardo Francisco de Souza Lemos\r\n\r\n07-Luana Monteiro da Silva\r\n\r\n08-Luciana Casas Novas de Vasconcellos\r\n\r\n09-Márcia Gregoria dos Santos\r\n\r\n10-Maria Jocélia do Espirito Santo Dantas\r\n\r\n11-Marilene Antunes Coly\r\n\r\n12-Nilza Silva dos Santos Provenzano\r\n\r\n13-Sileide Santos Ferreira\r\n\r\n14-Tânia de Almeida Pestana\r\n\r\n15-Vanessa Brandão da Costa\r\n\r\n16-Laio Ferrarez do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lúcia da Silva\r\n\r\n02-Catia dos Santos Fernandes\r\n\r\n03-Edmara Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Felipe dos Santos\r\n\r\n05-Isabel Cordeiro Cerqueira\r\n\r\n06-Jorge dos Santos Brito Junior\r\n\r\n07-Katiane Rodrigues França\r\n\r\n08-Kely Cristina Cesar dos Reis\r\n\r\n09-Linik Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Lucineide Vieira Benitz\r\n\r\n11-Marcela Vieira Cavalheiro\r\n\r\n12-Michelle Cristina Fortunato Pereira\r\n\r\n13-Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\n14-Raquel Cabral Barroso\r\n\r\n15-Renata Ribeiro Mendes Meirelles\r\n\r\n16-Rômulo Galdino da Hora\r\n\r\n17-Suzana Maria Gomes\r\n\r\n18-Victor Hugo Santos Marciano\r\n\r\n19-Wallace Gutemberg Morato da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Carlos de Lima\r\n\r\n02-Arlene Madeira de Queiroz\r\n\r\n03-Barbara Juliana Nunes da Silva\r\n\r\n04-Deyvison Jacques Pereira Fioravanti\r\n\r\n05-Elisabete Muniz Silva\r\n\r\n06-Elizabeth Gomes de Assumpção\r\n\r\n07-Erica Farias Vieira\r\n\r\n08-Fabio Silveira Marcos\r\n\r\n09-Lucy Hellen Pereira Fioravanti\r\n\r\n10-Luiz Alan Abrunhosa dos Santos\r\n\r\n11-Nair de Jesus Santos de Freitas\r\n\r\n12-Raiane Pereira Conceição\r\n\r\n13-Renato de Souza Abibe dos Santos\r\n\r\n14-Rita de Cássia de Oliveira \r\n\r\n15-Sandra Cristina Pereira de Amorim\r\n\r\n16-Simone Castro de Sá\r\n\r\n17-Simone Pereira da Silva\r\n\r\n18-Suzane Castro de Sá\r\n\r\n19-Willian Pereira Marques Batista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATO GROSSO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Felipe Ferreira Sampaio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ilza Maria da Silva\r\n\r\n02-Diego Batista Soares\r\n\r\n03-Phriscila Carvalho Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thalita Alves Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thamires Carvalho de Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabela Cristina da Gama Coelho\r\n\r\n02-Rachel de Souza Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Cristina Rodrigues da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Rafaela Maurrel Bittencourt\r\n\r\n02-Helio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Caroline Santana Bernardo\r\n\r\n02-Jéssica Medeiros de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Oliveira Santos\r\n\r\n02-Liane Maria Nunes\r\n\r\n03-Natalia dos Santos Alves\r\n\r\n04-Vanessa da Silva Gabriel\r\n\r\n05-Gisele da Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Noemi Mariz, CURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM NÍVEL DE 2º GRAU PARA O MAGISTERIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU, TURMA: 1306 - ANO: 1975, publicado no D.O. de 16.06.2008, página 35 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Muller Pereira de Souza, CURSO: NORMAL, TURMA: 4009 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 13.01.2009, página 28 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES, EM NÍVEL DE 2º GRAU PARA O MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Sonia Maria Costa Dias\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Luciane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Anne Carolynne Fernandes Freitas\r\n\r\n03-Bárbarah Silva Garcia\r\n\r\n04-Charlen William de Sá Abreu Lima\r\n\r\n05-Glauber Oliveira Passos\r\n\r\n06-Higor Luiz Cosme Falco\r\n\r\n07-Jéssica Amanda dos Santos Pinheiro Corrêa\r\n\r\n08-Lorraine Scotelaro de Barros\r\n\r\n09-Maikon Pinto Gonçalves\r\n\r\n10-Rayssa Felix Garcia Mello\r\n\r\n11-Thatiane Toledo da Silva\r\n\r\n12-Vanessa Estanislau de Mattos Garcia\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elaine Augusto Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flávia de Assis Silvares Oliveira\r\n\r\n02-Thaís Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinicius Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelo Marcio Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Vieira de Oliveira\r\n\r\n02-Aliliane Cezar de Carvalho\r\n\r\n03-Angela de Souza Andrade\r\n\r\n04-Eliamara de Siqueira Pereira\r\n\r\n05-Elizabeth Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Fabio Chaves dos Santos\r\n\r\n07-Fernanda Alves Vieira Siqueira\r\n\r\n08-Jonas de Souza Alves\r\n\r\n09-Margarida Azevedo de Oliveira\r\n\r\n10-Patricia Pires de Oliveira\r\n\r\n11-Sandra Paula da Silva Gonçalves\r\n\r\n12-Thiago Silva Bahia\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Souza Ramos\r\n\r\n02-Alan Lopes\r\n\r\n03-Felipe José de Oliveira da Fonseca\r\n\r\n04-Germana Corrêa Lopes Costa\r\n\r\n05-Ludimila da Cunha Poubel\r\n\r\n06-Marlon Nunes Azevedo\r\n\r\n07-Matilde Macedo Campos\r\n\r\n08-Maxiliana Nunes dos Santos\r\n\r\n09-Paulo Vitor da Cruz Pereira\r\n\r\n10-Rosilei Moreira Silva\r\n\r\n11-Suzane Carbone Monteiro\r\n\r\n12-Thiago Antonio Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcidéa Souza Coêlho\r\n\r\n02-Alessandra de Sá\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Rocha Antonio\r\n\r\n02-Marilene de Lima Bonifacio\r\n\r\n03-Pablo Celso de Souza Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila dos Santos de Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eunice Teixeira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Renato Oliveira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila dos Santos Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 145 - DOUTOR OSWALDO CRUZ, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Glauber Souza Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vinícius Corrêa Dutra\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 803 / 1°SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Everton Pereira Jordão\r\n\r\nTURMA: 801 / 1°SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kamilla Reis Mendonça Pereira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Mattos\r\n\r\n02-Adrielle Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Celio Teixeira dos Santos\r\n\r\n04-Claudia Gomes de Oliveira\r\n\r\n05-Davi Mendes da Costa\r\n\r\n06-Glauber Tomaz de Souza Costa\r\n\r\n07-Josue Andrade da Silva\r\n\r\n08-Marcus Bruno Teixeira Ferreira\r\n\r\n09-Maria Isabel Antonio Lima\r\n\r\n10-Natalia de Fátima da Silva Melo\r\n\r\n11-Paulo Felipe da Costa Fernandes\r\n\r\n12-Sandra Pires de Oliveira\r\n\r\n13-Suelen dos Santos Mota\r\n\r\n14-Valdilene da Cunha Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline\r\n\r\n02-Sérgio Felipe Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Aparecida Correia Marcondes da Silva Moura\r\n\r\n02-Carla Regina Pereira Curityba\r\n\r\n03-Cristina Maria Sotério\r\n\r\n04-Débora Brasil dos Santos\r\n\r\n05-Edilson Ferreira da Cunha\r\n\r\n06-Enilda de Almeida Braga\r\n\r\n07-Felippe Ferreira Pereira\r\n\r\n08-Gilson Soares de Meireles\r\n\r\n09-Gliciane Pereira de Arimatea Freires\r\n\r\n10-Jessica do Valle Diogo\r\n\r\n11-Jose Rita Neto\r\n\r\n12-Marcos Paulo Matheus de Lima\r\n\r\n13-Neide de Medeiros\r\n\r\n14-Pedro Paulo de Almeida Januario\r\n\r\n15-Suelen Ramos de Souza\r\n\r\n16-Tamara da Silva Vicente\r\n\r\n17-Vanessa de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Barbosa Ferreira\r\n\r\n02-Gilsimar Barbosa Antonio\r\n\r\n03-Gilvania Soares de Meireles\r\n\r\n04-João Paulo de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Kássia Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Reinaldo Leandro Belem Gaudencio\r\n\r\n07-Renata de Oliveira Campos\r\n\r\n08-Roberta Keli de Freitas e Silva Gonçalves\r\n\r\n09-Simone da Silva Leitão\r\n\r\n10-Thayana Campos da Cunha\r\n\r\n11-Viviane da Silva Beltrami\r\n\r\n12-William Oliveira Beltrami\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Cristina Marques de Oliveira\r\n\r\n02-Ramon Macedo de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 500 - ANTONIO BOTELHO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cinthia da Silva Costa Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandra Mattos de Souza\r\n\r\n02-Thais Helena Alves Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudinei Gledson Mendes Flauzino\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcela da Silva Carola Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marilia Aparecida de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carla da Costa Ferreira\r\n\r\n02-Fabiana Gomes da Silva\r\n\r\n03-Leonardo Ferreira Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Roberto Raimundo Ribeiro\r\n\r\n02-Michel dos Santos Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 18-Suellen Corrêa Pereira\r\n\r\nLeia-se: 18-Suelen Corrêa Pereira\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n02-Marinalva Gomes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marinalva Gomes dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-José Tiago dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Guimarães Treva\r\n\r\n02-Amanda Mata Gomes\r\n\r\n03-Ana Paula Carvalho da Costa\r\n\r\n04-Eurys Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Gleika Rosa Heringer\r\n\r\n06-Jucimara Alves Fortini\r\n\r\n07-Kenion da Silva Assunção\r\n\r\n08-Luana Rosa Florencio\r\n\r\n09-Lucas Ourofino Dias\r\n\r\n10-Luciana Porto Pinto\r\n\r\n11-Mariana Florentino Batista da Silva\r\n\r\n12-Marilzete Frez Balonequer\r\n\r\n13-Micheli Aparecida de Freitas\r\n\r\n14-Patrícia Cabral de Almeida\r\n\r\n15-Patricia Frez Vieira\r\n\r\n16-Patrick Ferreira Viana\r\n\r\n17-Rafael Bouckhorny Gonçalves\r\n\r\n18-Taiana Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Tiago Veríssimo da Silva Carvalho\r\n\r\n20-Valmir Nunes dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Coelho Schueler\r\n\r\n02-Débora Coelho Gonçalves\r\n\r\n03-Elbio Vinicius Fraga de Oliveira\r\n\r\n04-Fabrícia da Costa Marcelino\r\n\r\n05-Helber Martins de Abreu\r\n\r\n06-Ingredy Santos Garcia\r\n\r\n07-Ivan Heringer de Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Grativol Heringer\r\n\r\n09-Rannon Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Wesley Costa Ferreira\r\n\r\n11-William Ribeiro Dias\r\n\r\n12-Yago Moreira de Campos\r\n\r\n13-Jaqueline Maria Araújo de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa da Silva Fernandes Coelho\r\n\r\n02-Arlete Cordeiro Gomes\r\n\r\n03-Armando Augusto Correia Ribeiro\r\n\r\n04-Débora Florentino Lemos\r\n\r\n05-Douglas Cristino Ferreira Gonçalves\r\n\r\n06-Elias Rossini Franco\r\n\r\n07-Feliciano Porto Pinto Junior\r\n\r\n08-Glaucea Reis de Almeida\r\n\r\n09-Igor Pontes Fenelon Machado\r\n\r\n10-Leandro dos Santos Araujo\r\n\r\n11-Lívia Araujo Seabra\r\n\r\n12-Maria Lucia Gouveia Hardoin\r\n\r\n13-Marlene Pereira\r\n\r\n14-Samuel Lopes da Rocha\r\n\r\n15-Solange Ramos\r\n\r\n16-Thali Caléu Justina Lima\r\n\r\n17-Daniel Valente da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica Rodrigues Barbosa\r\n\r\n02-Jacielma Patrìcia da silva\r\n\r\n03-Jorge Luis da Silva Pereira Júnior\r\n\r\n04-Maiara da Silva Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n05-Maicon Costa de Paula\r\n\r\n06-Maria Izabel Fernandes\r\n\r\n07-Maura da Costa Prudente\r\n\r\n08-Sidney Viana Caldeira\r\n\r\n09-Juliana Marques de Souza\r\n\r\n10-Pedro Henrique Pereira de Almeida\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Moura Lemos\r\n\r\n02-Ana Beatriz Estarneck Menegasi\r\n\r\n03-Ana Carolina de Carvalho Rodrigues\r\n\r\n04-Ana Christina Alves de Souza\r\n\r\n05-Claudinei Frez\r\n\r\n06-Fernanda Fourny Bernardo\r\n\r\n07-Fernanda Rocha dos Santos Guarabu\r\n\r\n08-Gabriella de Castro da Silva\r\n\r\n09-Géssica de Oliveira Daudt\r\n\r\n10-Keila do Espirito Santo de Andrade\r\n\r\n11-Kelly Cândido Lemos\r\n\r\n12-Lidiane Lemes Gonçalves\r\n\r\n13-Pâmella Berçot da Silva\r\n\r\n14-Rebeca da Silva Pontes\r\n\r\n15-Tainá Gouvêa Alves\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Olivia Benevides Miranda\r\n\r\n02-Gilcerleia Clarindo Dias\r\n\r\n03-Graciele Gomes da Silva\r\n\r\n04-Jaqueline da Silva Batista\r\n\r\n05-Jessica Jandre Grativol\r\n\r\n06-Kassya dos Santos Bernardo\r\n\r\n07-Mariana Santos da Silva\r\n\r\n08-Monique Mata Macedo\r\n\r\n09-Nihil Scarpine Malheiros\r\n\r\n10-Romulo Conceição da Silva\r\n\r\n11-Roseli Aparecida Nogueira Pires\r\n\r\n12-Sebastião Ferreira Leme Junior\r\n\r\n13-Thaína Cardoso Azevedo\r\n\r\n14-Vanessa Cardoso de Souza Laurindo\r\n\r\n15-Viviane de Souza Gomes\r\n\r\n16-Yasmim Marchon da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Janete da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Pâmela Araujo Silva\r\n\r\n02-Solange Guimarães Blaut\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rubens de Barros Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dornelis Souza Cardozo\r\n\r\n02-Juliana da Conceição Schuab\r\n\r\n03-Juliana de Paula Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudio da Silva Fredman\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vitor Hugo Luz Nantes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline dos Santos Leite\r\n\r\n02-Tieli Justina Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Jocilene Anunciação Siqueira\r\n\r\nLeia-se: 01-Jocilene dos Santos Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata Coelho Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Pereyra Bezerra\r\n\r\n02-Vanessa Cristina de Jesus Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Margarida de Fátima Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thassianny Magalhães Cariêllo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Fernanda Bezerra\r\n\r\n02-Liliane Nascimento da Mota\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elielson Pimenta Francisco\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Delfino de Araujo\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 04 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle da Silva Pereira\r\n\r\n02-Greice Kelly de Andrade\r\n\r\n03-Jorge José Caetano Júnior\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eduardo Rosa de Assis\r\n\r\n02-Janice Pereira dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 04 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia Silva Mendes\r\n\r\n02-Daniela dos Santos Silva\r\n\r\n03-Delizet de Aquino Soles Silva\r\n\r\n04-Ediuilson Pinheiro Zeferino\r\n\r\n05-Gilmar Roque da Conceição\r\n\r\n06-Gleice Kelly de Jesus Sá\r\n\r\n07-Juliana Von-Held Martins\r\n\r\n08-Michele Evangelista da Silva\r\n\r\n09-Paula Santos Batista\r\n\r\n10-Simone Maria Marcolino\r\n\r\n11-Thiago Damasceno Souza\r\n\r\n12-Vínicius Teixeira Furtado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Cátia da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ediuilson Pinheiro Zeferino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Raphael Rodrigues Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariana Sousa Antunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Dolzany de Oliveira\r\n\r\n02-Filipe da Cunha Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Naiara da Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wallace Ferreira Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda Gomes Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael de Oliveira Cornelio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel Freitas Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Getúlio Hofman da Silva\r\n\r\n02-Luiz Felipe Fialho Mello\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maressa Meireles Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wallace Martins Oliveira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 10-Carla Nunes de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 10-Carla de Jesus Almeida\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 04 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Luana Barbosa Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Luana Barbosa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Fabio dos Anjos da Silva, Manoela Aparecida Moreira, Rafael Sumar de Souza, Sonia Regina Cruz Santos e Soraya de Carvalho Ribeiro, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 05.01.2009, página 21 / 2ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Priscila Cardoso de Medeiros e Vanessa Cristina dos Santos, CURSO: NORMAL, TURMA: 4001 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 05.01.2009, página 21 / 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Abilene de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 01-Abilene de Araujo Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Eduardo de Souza Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 12-Eduardo de Souza de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Debora dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lilian Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Viana Costa\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dionéa Aguida dos Santos Moreira\r\n\r\n02-Wanderson do Carmo Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra de Sant Anna Cunha\r\n\r\n02-Aline Nascimento Oliveira\r\n\r\n03-Allan dos Santos Nunes\r\n\r\n04-Barbara Priscila Ataide de Lima\r\n\r\n05-Bianca do Nascimento Martins\r\n\r\n06-Brunno de Castro Pacheco\r\n\r\n07-Calebe Daniel Camargo de Andrade\r\n\r\n08-Caroline Leticia da Costa Colocci\r\n\r\n09-César Augusto Pacheco Ferreira\r\n\r\n10-Claudiane Ferreira Martyr\r\n\r\n11-Cleber Lopes Vieira da Silva\r\n\r\n12-Fátima Andressa Fonseca Dinis\r\n\r\n13-Felipe Amancio Marinho\r\n\r\n14-Felipe Andre de Meneses Campos\r\n\r\n15-Gabriela Rodrigues da Rocha\r\n\r\n16-Gabrielle Barros Ribeiro Lourenço\r\n\r\n17-Geise da Cruz Mainieri\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Americo Neves Moreira\r\n\r\n02-Andre de Oliveira Alves\r\n\r\n03-Diego Vieira do Nascimento\r\n\r\n04-Flaviana Carneiro de Lima\r\n\r\n05-Glauce Helena Olivetti Riguetti Volotao\r\n\r\n06-Guilherme Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Isaias Silva de Freitas\r\n\r\n08-Jaqueson Gonçalves Silva\r\n\r\n09-Jessica de Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Maik Philipe da Silva Regis\r\n\r\n11-Patricia dos Santos Silva\r\n\r\n12-Patricia Porto Dutra\r\n\r\n13-Priscila Cristine Pacheco Ferreira\r\n\r\n14-Rafael Barbosa Caldeira Lima\r\n\r\n15-Vinicius Ricardo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiany Silva de Meneses Santana\r\n\r\n02-Fabrício de Oliveira da Rocha\r\n\r\n03-Grazielle Caroline de Menezes Leite\r\n\r\n04-Izadora Sousa Damião\r\n\r\n05-Juliana de Oliveira Barbosa\r\n\r\n06-Juliana Vale da Silva\r\n\r\n07-Julliana Carmo Bantim\r\n\r\n08-Laiane Caroline Oliveira de Castro\r\n\r\n09-Luciano Krsnamurti da Silva\r\n\r\n10-Marcella Pereira Loureiro\r\n\r\n11-Marcello Henrique Lindolfo Barroso\r\n\r\n12-Paula Danielle de Almeida\r\n\r\n13-Pyther Gomes de Oliveira de Morais\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joabe de Paulo Campos França\r\n\r\n02-Juliana de Souza da Silva\r\n\r\n03-Matheus dos Santos Macedo\r\n\r\n04-Monique Mendes Rodrigues\r\n\r\n05-Pamella Vieira Melo\r\n\r\n06-Priscila Carvalho Vieira\r\n\r\n07-Ramon Cruz Andrade Brandão\r\n\r\n08-Raquel Cristina Ferreira Cidade de Mello\r\n\r\n09-Regiane Felix Monteiro\r\n\r\n10-Ricardo Almeida de Lima\r\n\r\n11-Tamires da Silva Chagas\r\n\r\n12-Thaís Costa Dutra\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Almeida da Silva\r\n\r\n02-Aline Araujo Leal Gomes da Silva\r\n\r\n03-Amanda da Silva Vasconcellos\r\n\r\n04-Diogo de Souza Martins\r\n\r\n05-Elisabeth da Fonseca Neves\r\n\r\n06-Paulo Sergio Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\n07-Rodrigo do Nascimento Moraes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Huellerson Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Marques Neto\r\n\r\n03-Natasha Ruiz de Almeida\r\n\r\n04-Pedro Henrique Brandão de Almeida\r\n\r\n05-Vinicius Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pâmela Marques Dias Barroso\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pamella da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Feitosa de Goes\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Abreu Freire\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mauro Cezar de Almeida do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2004\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 23-Raquel Brandão da Fonseca\r\n\r\nLeia-se: 23-Rachel Brandão da Fonsêca\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-João Paulo Gama dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 14-João Paulo Gama Bastos\r\n\r\nPágina 45 - 3ª coluna\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Taiene da Silva Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 11-Tatiene da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Edielen Marques de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Edielen Marques de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Daniel Macário Modesto\r\n\r\nLeia-se: 01-Daniel Macario Modesto\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 18-Suelem Barbosa Simões\r\n\r\n20-Thais Gonçalves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 18-Suelen Barbosa Simões\r\n\r\n20-Thaís Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Fatima Nathalia Pinheiro de Azevedo Maia\r\n\r\n06-Marcia Helena Freitas de Oliveira\r\n\r\n15-Walace de Souza Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Fátima Nathália Pinheiro de Azevedo Maia\r\n\r\n06-Márcia Helena Freitas de Oliveira\r\n\r\n15-Walace de Sousa Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ébano Calixto Lopes Costa\r\n\r\n13-Vanessa Cristina Inácio dos Santos\r\n\r\n14-Wallace dos Santos Pessoa\r\n\r\nLeia-se: 04-Ebano Calixto Lopes Costa\r\n\r\n13-Vanessa Cristina Inacio dos Santos\r\n\r\n14-Wallace dos Santos Pessôa\r\n\r\nId: 947546"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 1999\r\n\r\n01-Eduardo de Siqueira Campos e Affonso\r\n\r\nANO: 2000\r\n\r\n01-Guaraci Silvestre\r\n\r\n02-Paulo Campos dos Santos\r\n\r\n03-Wagner William Andrade dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS COPACABANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\n01-Élida Silva Mandú da Costa\r\n\r\n02-Liodinea Silva Neves\r\n\r\n03-Luiz Felipe Dias Iorio\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Sonia Maria Rodrigues de França\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Paula da Costa Nascimento\r\n\r\n02-Souheil Abdalla Ojeda Huck\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Cintia Leal Fernandes\r\n\r\n03-Edy Wilson de Souza\r\n\r\n04-Elza Baltazar Ferreira Matias\r\n\r\n05-Jucier Freitas de Sousa\r\n\r\n06-Lia Albrecht Lemos\r\n\r\n07-Maria Aparecida Coutinho Leal Bastos\r\n\r\n08-Marinette Costa do Amaral\r\n\r\n09-Mariza Pires Teixeira\r\n\r\n10-Reinaldo Tavares Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Alves da Costa\r\n\r\n02-Alexandre de Oliveira\r\n\r\n03-Alexandre Lima Fonseca\r\n\r\n04-Alexandre Neves de Farias\r\n\r\n05-Aline Ciribele Pereira Xavier\r\n\r\n06-Amanda Estevão Correia\r\n\r\n07-Amoranna Sampaio de Oliveira\r\n\r\n08-Ana Beatriz Saraceni Pavarino\r\n\r\n09-Ana Carolina Teixeira Vieira\r\n\r\n10-Ana Lúcia Silva Torres\r\n\r\n11-Ana Luiza Cardoso Gonçalves Lêdo\r\n\r\n12-Ana Paula Balduino Rodrigues\r\n\r\n13-Anderson Ferreira de Souza\r\n\r\n14-André dos Santos Silva\r\n\r\n15-Andre Luiz Jacome Vianna\r\n\r\n16-Anita Ferreira Marinho\r\n\r\n17-Branda Rego Monteiro da Luz\r\n\r\n18-Breno Hildebrando de Jesus Assis Pinto\r\n\r\n19-Breno Vieira Mil-Homens Costa\r\n\r\n20-Bruna Martins Ferreira\r\n\r\n21-Bruna Tavares de Souza\r\n\r\n22-Carina de Oliveira\r\n\r\n23-Carlos Augusto Santos Fonseca\r\n\r\n24-Carlos Augusto Silva\r\n\r\n25-Carlos Rodrigo Rosa\r\n\r\n26-Cássia de Oliveira Lemos\r\n\r\n27-Cassio Maciel de Souza\r\n\r\n28-Cecilia Inácio Manuel Catuala\r\n\r\n29-Cintia Fernandes Weigert\r\n\r\n30-Cleovan Batista Pais\r\n\r\n31-Daniel Camarero Agra Araujo\r\n\r\n32-Daniel Castello Branco de Faria\r\n\r\n33-Daniel Marcelino de Melo\r\n\r\n34-Daniele dos Santos Borges\r\n\r\n35-Dario Moreira Lopes\r\n\r\n36-Edson Vinicius Pontes Bastos\r\n\r\n37-Eduardo Sarraf Duarte\r\n\r\n38-Elisângela de Jesus da Silva\r\n\r\n39-Enila Barbosa Bruno\r\n\r\n40-Enzo Ramires Braga Rodrigues\r\n\r\n41-Erena Mendes Ksepka Raphaelli\r\n\r\n42-Erika Herrmann Meyer\r\n\r\n43-Fábio Araujo Henriques\r\n\r\n44-Felipe Bruzzi de Campos\r\n\r\n45-Felipe Lima dos Santos\r\n\r\n46-Fernanda Avelina do Carmo\r\n\r\n47-Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\n48-Florence Tavares Leonardo Gomes\r\n\r\n49-Frederico Marques de Paiva Cassaro\r\n\r\n50-Gabriel Rodrigues Coelho\r\n\r\n51-Gianlucca Cotrim de Souza Magaldi\r\n\r\n52-Gilberto Leite Farias Neves\r\n\r\n53-Giliard Costa Cardoso\r\n\r\n54-Giovane Soares da Silva\r\n\r\n55-Gláucia da Silva Werneck Neves\r\n\r\n56-Guilherme de Paoli Leporace\r\n\r\n57-Hamilton Ferreira Valente Neto\r\n\r\n58-Henrique Guimarães da Silva\r\n\r\n59-Hévora Feitoza de Sena\r\n\r\n60-Horacio Almeida do Carmo\r\n\r\n61-Igor Abreu Reis e Silva\r\n\r\n62-Igor Martins França\r\n\r\n63-Ilana Mattos Villar\r\n\r\n64-Janaina Conceição Souza de Sá\r\n\r\n65-João Henrique Rocha Gomes\r\n\r\n66-João Roberto Castanheira Levy\r\n\r\n67-Jonathas da Silva Nascimento\r\n\r\n68-José Antonio dos Santos Nascimento\r\n\r\n69-Julia Oliveira Radler de Aquino\r\n\r\n70-Juliana Themoteo Elael\r\n\r\n71-Julio Cézar Ferreira Braz\r\n\r\n72-Lara Magalhães Santos\r\n\r\n73-Laura Maria Martins Ferreira Santos\r\n\r\n74-Leonardo de Almeida Rua\r\n\r\n75-Leonardo Milli dos Santos da Silva\r\n\r\n76-Leonardo Soares dos Santos\r\n\r\n77-Lily Emmanuelle Van Eersel\r\n\r\n78-Luana Carvalho da Fonseca\r\n\r\n79-Lucas Alencar da Costa\r\n\r\n80-Lucas de Almeida Ribas\r\n\r\n81-Lúcia Olívia de Oliveira Accioly Lins\r\n\r\n82-Luiz Felipe Rodrigues Motta\r\n\r\n83-Luiz Fernando Campos da Silva\r\n\r\n84-Luiz Phellippe Almeida da Silva\r\n\r\n85-Manoel dos Santos Gonçalves\r\n\r\n86-Marcelo de Matos Nejm\r\n\r\n87-Marcia Morales Castilho\r\n\r\n88-Marcos Henrique de Oliveira da Silva\r\n\r\n89-Marcos Paulo Menezes de Lemos Lira\r\n\r\n90-Maria Jose da Silva\r\n\r\n91-Mariana da Cunha Gautherot\r\n\r\n92-Mariana dos Santos Dourado Rogers\r\n\r\n93-Mariana Zarur Couri\r\n\r\n94-Marina Barros Révész\r\n\r\n95-Maylla Alberto Rodrigues\r\n\r\n96-Michelle Ramos de Oliveira\r\n\r\n97-Miraldina Catiana Bernardo Saldanha\r\n\r\n98-Nair Alcantara dos Santos\r\n\r\n99-Natalia de Mesquita Machado Freire\r\n\r\n100-Natália Pasetti\r\n\r\n101-Nathália Nascimento da Silva Porto\r\n\r\n102-Nicholas da Costa Pinto Nogueira\r\n\r\n103-Odara Maria Bitencourt Menezes\r\n\r\n104-Patrícia de Souza Monteiro Teixeira \r\n\r\n105-Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira Neto\r\n\r\n106-Pedro Araujo Gutman\r\n\r\n107-Pedro de Oliveira Castro Martins Cunha\r\n\r\n108-Pedro Pereira Alves\r\n\r\n109-Pricila de Medeiros\r\n\r\n110-Priscilla Martins de Araujo\r\n\r\n111-Raphaela Reis Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\n112-Renato Chaves de Souza\r\n\r\n113-Renê Salazar David\r\n\r\n114-Rodrigo Silva de Araujo\r\n\r\n115-Rodrigo Vasconcellos do Amaral\r\n\r\n116-Rogério Ross da Fonseca Daniel\r\n\r\n117-Ronaldo Cerqueira de Oliveira\r\n\r\n118-Stephan Destefani Ruegner\r\n\r\n119-Suellen Felix Nascimento\r\n\r\n120-Tatiana Zoet de Abreu Pinna\r\n\r\n121-Tayá Hanan Weiss\r\n\r\n122-Thais Niskier\r\n\r\n123-Thaise Ferreira de Souza\r\n\r\n124-Victor Luiz Policante do Nascimento\r\n\r\n125-Victoria Menezes Lage da Silva\r\n\r\n126-Vinícius de Andrade Camara\r\n\r\n127-William de Oliveira Rosa\r\n\r\n128-Yuri Coutinho Nakamura\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Rodrigo de Oliveira Tristão\r\n\r\n02-André Luiz Rodrigues Fernandes\r\n\r\n03-Antonia Irismar Beserra Roza\r\n\r\n04-Herigon Luiz Sousa Mello\r\n\r\n05-Jayme Lerner\r\n\r\n06-José Jorge Irmão\r\n\r\n07-Joseania Monteiro Medeiros\r\n\r\n08-Lucas Perez Duarte de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n09-Luiza Ilg Bronze\r\n\r\n10-Mariana Rodrigues Malm\r\n\r\n11-Pedro Campos dos Santos\r\n\r\n12-Rafaela da Silva Goulart\r\n\r\n13-Rafaela da Silva Martins\r\n\r\n14-Rodrigo Pinto de Oliveira\r\n\r\n15-Teresinha Predebon\r\n\r\n16-Yasmin Ribeiro Molinari Mello\r\n\r\n17-Yolanda Stockler Bastos dos Santos\r\n\r\nId: 947604"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE CURRICULAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA A 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO 01/2007, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Resultado Preliminar da Análise Curricular referente à 2ª etapa do Processo Seletivo 01/2007, para contratação temporária, dos candidatos aprovados e classificados com base no Decreto n° 40856, de 17 de julho de 2008, no Edital 01/2007, publicado no DOERJ de 12/09/2007, e no Decreto nº 42.275 de 01/02/2010, publicado no DOERJ de 02/02/2010, para exercício de cargos de nível superior e médio, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\n1 - Classificação dos Candidatos por Pólo:\r\n\r\n1123 - PÓLO NOVA IGUAÇU - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nExp.1\r\n\r\nExp.2\r\n\r\n10\r\n\r\n20324881\r\n\r\nELAINE SANT'ANA RIBEIRO GORITO DE MELLO\r\n\r\n11/12/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n20325629\r\n\r\nELIANE MURY FRANÇA\r\n\r\n07/01/1959\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n12\r\n\r\n20325952\r\n\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n1301 - POLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL-A- ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nExp.1\r\n\r\nExp.2\r\n\r\n16\r\n\r\n20320050\r\n\r\nDANIEL ELIAS TELIO DUARTE\r\n\r\n13/04/1971\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n20315636\r\n\r\nCATIA SOARES DE SANT' ANNA\r\n\r\n06/07/1973\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n20387738\r\n\r\nVITOR BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n13/01/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n20358982\r\n\r\nMARIA DE FATIMA P. DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20317621\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n17/11/1960\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n21\r\n\r\n20368124\r\n\r\nPAULA SILVEIRA RODRIGUES FALCI\r\n\r\n05/06/1974\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n1319 - PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL-A - ODONTÓLOGO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nExp.1\r\n\r\nExp.2\r\n\r\n10\r\n\r\n20373764\r\n\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\n09/07/1960\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n20311850\r\n\r\nBRUNA AGUIAR FOIS\r\n\r\n06/04/1978\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n20304833\r\n\r\nAMANDA BENEVIDES DA NOVA\r\n\r\n18/08/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n20324558\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CONSTANTIN\r\n\r\n12/02/1975\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n14\r\n\r\n20354022\r\n\r\nMARCELO APFEL\r\n\r\n18/04/1977\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n1323 - PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL-A- PSICÓLOGO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nExp.1\r\n\r\nExp.2\r\n\r\n22\r\n\r\n20328679\r\n\r\nFABIANA LOZANO GAMA\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n20318935\r\n\r\nCRISTIANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n19/11/1977\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n20390324\r\n\r\nZILDA MARIA DOS SANTOS FABRIS\r\n\r\n15/04/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n20320462\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n20319496\r\n\r\nCRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n12/10/1960\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n20326981\r\n\r\nELZENIR MARQUES SILVA\r\n\r\n17/03/1965\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n20360642\r\n\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\n\r\n05/07/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n20371391\r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER\r\n\r\n25/01/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20344570\r\n\r\nJULIANE LESSA PEREIRA\r\n\r\n15/06/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20353303\r\n\r\nMAÍRA CARVALHO CANIELLO\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20337322\r\n\r\nISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMAN\r\n\r\n12/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20378063\r\n\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n10/05/1975\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n34\r\n\r\n20312787\r\n\r\nCAMILA FERNANDES BRAVO\r\n\r\n18/07/1979\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n1401 - POLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL-B- ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nExp.1\r\n\r\nExp.2\r\n\r\n7\r\n\r\n20355026\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n21/04/1973\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n20321405\r\n\r\nDAYSE ARAUJO SANTOS PRATES\r\n\r\n24/07/1958\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n20339288\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS\r\n\r\n05/05/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20349178\r\n\r\nLORENA DA SILVA NERI\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n20363096\r\n\r\nMICHELLE DA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n22/07/1983\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n12\r\n\r\n20303968\r\n\r\nALINE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n1501 - PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nExp.1\r\n\r\nExp.2\r\n\r\n4\r\n\r\n20386461\r\n\r\nVANESSA PESSANHA MENEZES GOMES\r\n\r\n29/06/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20339306\r\n\r\nJANETE JANE PADILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/08/1961\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n20304432\r\n\r\nALINE ROCHA MIRANDA\r\n\r\n25/08/1978\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n7\r\n\r\n20361154\r\n\r\nMARINA ALVARES CORTES\r\n\r\n23/07/1984\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n1523 - PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nExp.1\r\n\r\nExp.2\r\n\r\n4\r\n\r\n20378002\r\n\r\nSALVADOR PEREIRA CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n16/06/1984\r\n\r\nNÃO COMPARECEU \r\n\r\n5\r\n\r\n20345902\r\n\r\nKATIUSCIA SAYURI BELMONT KANNO\r\n\r\n17/09/1977\r\n\r\nNÃO COMPARECEU \r\n\r\n1801- PÓLO ARARUAMA - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nExp.1\r\n\r\nExp.2\r\n\r\n4\r\n\r\n20380495\r\n\r\nSILVIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n23/05/1974\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20365093\r\n\r\nNATÁLIA SILVA VITAL\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2101 - PÓLO NOVA IGUAÇU - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nExp.1\r\n\r\nExp.2\r\n\r\n4\r\n\r\n20343565\r\n\r\nJOSUÉ RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n15/08/1950\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20375864\r\n\r\nROMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n13/12/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n20317580\r\n\r\nCLÁUDIA SILVA DE MORAES\r\n\r\n02/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n20300682\r\n\r\nADRIANA DE MENEZES COELHO MONTES PENHA\r\n\r\n29/11/1974\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n8\r\n\r\n20374318\r\n\r\nROBERTO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n2301 - PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL -A- AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nExp.1\r\n\r\nExp.2\r\n\r\n16\r\n\r\n20359366\r\n\r\nMARIA ELISÂNGELA DA SILVA VIANA\r\n\r\n19/03/1976\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n20361750\r\n\r\nMARLENE DA SILVA FIDALGO\r\n\r\n12/09/1942\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n20348186\r\n\r\nLIANE MARIA SILVINO DE CASTRO LOPES\r\n\r\n04/05/1962\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n19\r\n\r\n20382054\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n05/02/1965\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n20321971\r\n\r\nDENANCI CASECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/12/1978\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n20302502\r\n\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/08/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n20305011\r\n\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n\r\n03/01/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n20336810\r\n\r\nINALDO INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n15/07/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n20366528\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n22/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n20315399\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n20333493\r\n\r\nGERUSA PONTES DE MOURA\r\n\r\n02/10/1958\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n27\r\n\r\n20364829\r\n\r\nNAILÊ DE FREITAS VIDAL\r\n\r\n17/04/1959\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n28\r\n\r\n20364313\r\n\r\nMONICA MUNIZ VOLLSTEDT\r\n\r\n03/09/1962\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n29\r\n\r\n20340643\r\n\r\nJOÃO VICENTE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n25/02/1964\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n30\r\n\r\n20345276\r\n\r\nKARINA BRAGA REGATTIERI SAMPAIO\r\n\r\n03/05/1965\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n31\r\n\r\n20311060\r\n\r\nAURIMAR SILVA REIS\r\n\r\n13/12/1968\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n32\r\n\r\n20350788\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n15/03/1973\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n33\r\n\r\n20332762\r\n\r\nFRANCISCO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/05/1974\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n34\r\n\r\n20307019\r\n\r\nANA PAULA GASPAR PONTES\r\n\r\n08/08/1975\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n35\r\n\r\n20357199\r\n\r\nMARCOS LEÃO FÉLIX\r\n\r\n17/08/1976\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n36\r\n\r\n20330480\r\n\r\nFELIPE MARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n37\r\n\r\n20362183\r\n\r\nMARY ELEN ROSA GOMES\r\n\r\n26/03/1977\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n38\r\n\r\n20381104\r\n\r\nSIRLEI VALIM MELO\r\n\r\n20/04/1978\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n39\r\n\r\n20372620\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n18/03/1979\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n40\r\n\r\n20372358\r\n\r\nRENATA BONINI DOS SANTOS\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n41\r\n\r\n20347923\r\n\r\nLETICIA ACHÁ MOREIRA RÉGA\r\n\r\n23/04/1980\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n42\r\n\r\n20352025\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARIOCA SANTOS\r\n\r\n29/07/1980\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n43\r\n\r\n20379560\r\n\r\nSERGIO RENATO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n44\r\n\r\n20367880\r\n\r\nPAULA BASTOS\r\n\r\n08/03/1983\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n45\r\n\r\n20311916\r\n\r\nBRUNA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n15/03/1983\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n46\r\n\r\n20328795\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE PAULA\r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n47\r\n\r\n20385079\r\n\r\nVAGNER MAIA SALERNO\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n48\r\n\r\n20352876\r\n\r\nLUIZA CAVINI AYRES\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n49\r\n\r\n20329489\r\n\r\nFÁBIO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\n23/08/1985\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n2601 - PÓLO NOVA FRIBURGO - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nExp.1\r\n\r\nExp.2\r\n\r\n4\r\n\r\n20370192\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\n07/02/1967\r\n\r\nNÃO COMPARECEU \r\n\r\n5\r\n\r\n20363837\r\n\r\nMOIRA TALBOT\r\n\r\n16/12/1963\r\n\r\nNÃO COMPARECEU \r\n\r\n2801 - PÓLO ARARUAMA- AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO (PD)\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Nasc.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nExp.1\r\n\r\nExp.2\r\n\r\n4\r\n\r\n20315739\r\n\r\nCEILA MARIA SANFILIPPO FERREIRA\r\n\r\n29/09/1949\r\n\r\nNÃO COMPARECEU\r\n\r\n2- Os candidatos que não compareceram à convocação para realização desta etapa devido à alteração de dados cadastrais, sem prévia comunicação ao DEGASE, foram considerados eliminados do Processo Seletivo pelo não cumprimento de prazo, conforme previsto no Edital 01/2007, publicado no DOERJ de 12/09/2007.\r\n\r\n3- Os recursos deverão ser requeridos, no período de 26 a 27 /04/2010, das 09:00 às 17:00 h, no Protocolo Geral do DEGASE, sito à Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador. Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 946709"
                        ],
                        "948030": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2010, REFERENTE À ANÁLISE CURRICULAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Resultado Final da Análise Curricular, referente à 1ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado, conforme consta no Edital de abertura publicado no DOERJ de 11/03/2010, e no Cronograma, publicado no DOERJ de 13/04/2010, para exercício no Cargo de Auxiliar de Disciplina, masculino e feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\n1- Após a análise dos recursos interpostos foram definidas as seguintes alterações:\r\n\r\na) na pontuação, por recontagem de pontos da análise de títulos e experiência profissional\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n603\r\n\r\nCARMEM ROSA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n18\r\n\r\n162\r\n\r\nEDNA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n28\r\n\r\n490\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n06\r\n\r\n433\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\nFLÁVIO TAVARES MORAES\r\n\r\n18\r\n\r\nb) na data de nascimento\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n30/01/1967\r\n\r\n28\r\n\r\n550\r\n\r\nLINDAURA DOS REIS SILVA\r\n\r\n04/04/1962\r\n\r\n06\r\n\r\n465\r\n\r\nAMÉRICO BALBINO DE SOUZA\r\n\r\n07/06/1973\r\n\r\n00\r\n\r\n2 - Classificação final dos candidatos:\r\n\r\nClas\r\n\r\nNº Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nData Nascimento\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n225\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n28/10/1954\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n358\r\n\r\nVANÍSIA MAIA DA SILVA\r\n\r\n8/3/1957\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nDENIZE SANTOS DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n29/3/1961\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n641\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n5/5/1961\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n605\r\n\r\nORACI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n2/7/1961\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\n22/3/1971\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n10/2/1948\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\n31/1/1953\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\n134\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\n12/8/1954\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n15/5/1955\r\n\r\n44\r\n\r\n11\r\n\r\n332\r\n\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\n\r\n10/10/1956\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n138\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n26/7/1957\r\n\r\n44\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\n\r\n2/4/1958\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n491\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n5/6/1958\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n69\r\n\r\nWILTON GARCIA PINA\r\n\r\n10/8/1958\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\n147\r\n\r\nJANDIRA PINTO\r\n\r\n2/10/1958\r\n\r\n44\r\n\r\n17\r\n\r\n94\r\n\r\nCONCEIÇÃO SILVA BARREIRA\r\n\r\n25/6/1960\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n171\r\n\r\nJOSÉ ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\n5/12/1960\r\n\r\n44\r\n\r\n19\r\n\r\n662\r\n\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n19/3/1962\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\n444\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n17/8/1962\r\n\r\n44\r\n\r\n21\r\n\r\n89\r\n\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n21/2/1963\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n329\r\n\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\n\r\n10/10/1963\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n66\r\n\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n28/5/1964\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n101\r\n\r\nWILSON SANTOS\r\n\r\n25/7/1964\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n150\r\n\r\nSANDRA HELENA DE SOUZA FELIPE\r\n\r\n12/1/1965\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n155\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n14/1/1966\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n56\r\n\r\nMÔNICA HELOISA FERNANDES CÂNDIDO\r\n\r\n28/6/1967\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n135\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n6/10/1967\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n479\r\n\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\n\r\n1/4/1969\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n348\r\n\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\n\r\n18/1/1971\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n446\r\n\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n18/6/1971\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n18/7/1972\r\n\r\n44\r\n\r\n33\r\n\r\n477\r\n\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n9/11/1972\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n584\r\n\r\nCLAUDINEI APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/9/1973\r\n\r\n44\r\n\r\n35\r\n\r\n457\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ BENEDITO\r\n\r\n23/1/1981\r\n\r\n44\r\n\r\n36\r\n\r\n142\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n28/6/1965\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n594\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA MANOEL FIGUEIREDO\r\n\r\n4/11/1957\r\n\r\n34\r\n\r\n38\r\n\r\n652\r\n\r\nMILENA SALGUEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/5/1978\r\n\r\n34\r\n\r\n39\r\n\r\n154\r\n\r\nVANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n28/2/1952\r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\n260\r\n\r\nJORGE WASHINGTON BONITENGE\r\n\r\n5/7/1953\r\n\r\n28\r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\n25/8/1954\r\n\r\n28\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n26/5/1955\r\n\r\n28\r\n\r\n43\r\n\r\n172\r\n\r\nROSÂNGELA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n15/6/1956\r\n\r\n28\r\n\r\n44\r\n\r\n405\r\n\r\nJESSENILDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1/8/1956\r\n\r\n28\r\n\r\n45\r\n\r\n295\r\n\r\nALDA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20/8/1956\r\n\r\n28\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5/2/1958\r\n\r\n28\r\n\r\n47\r\n\r\n145\r\n\r\nILCA CORREA LINHARES\r\n\r\n23/3/1958\r\n\r\n28\r\n\r\n48\r\n\r\n244\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\n\r\n4/9/1958\r\n\r\n28\r\n\r\n49\r\n\r\n187\r\n\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n\r\n26/10/1958\r\n\r\n28\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n28/2/1959\r\n\r\n28\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\n\r\n5/8/1959\r\n\r\n28\r\n\r\n52\r\n\r\n519\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVIERA BRAZ\r\n\r\n25/11/1960\r\n\r\n28\r\n\r\n53\r\n\r\n86\r\n\r\nLUZIA SILVA DE OLIVEIRA ARAGÃO\r\n\r\n29/5/1961\r\n\r\n28\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\n11/7/1961\r\n\r\n28\r\n\r\n55\r\n\r\n136\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES BISPO\r\n\r\n13/12/1961\r\n\r\n28\r\n\r\n56\r\n\r\n394\r\n\r\nLAURA MARIA ANARA DE VIEIRA DE SÁ\r\n\r\n31/7/1962\r\n\r\n28\r\n\r\n57\r\n\r\n569\r\n\r\nELIANA DA SILVA\r\n\r\n25/9/1963\r\n\r\n28\r\n\r\n58\r\n\r\n162\r\n\r\nEDNA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n12/6/1964\r\n\r\n28\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\nSHIRLEY SHIRNAIDE RODRIGUES BAHIA\r\n\r\n14/6/1964\r\n\r\n28\r\n\r\n60\r\n\r\n88\r\n\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\n\r\n9/10/1964\r\n\r\n28\r\n\r\n61\r\n\r\n181\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\n20/5/1965\r\n\r\n28\r\n\r\n62\r\n\r\n82\r\n\r\nALICE MARIA PORTO\r\n\r\n6/8/1965\r\n\r\n28\r\n\r\n63\r\n\r\n347\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\n\r\n13/8/1965\r\n\r\n28\r\n\r\n64\r\n\r\n84\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n2/10/1965\r\n\r\n28\r\n\r\n65\r\n\r\n269\r\n\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n30/12/1965\r\n\r\n28\r\n\r\n66\r\n\r\n578\r\n\r\nGILSON LOPES ALEXANDRE\r\n\r\n15/1/1966\r\n\r\n28\r\n\r\n67\r\n\r\n74\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n2/3/1966\r\n\r\n28\r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO \r\n\r\n21/6/1966\r\n\r\n28\r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n30/1/1967\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n542\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FRAGA CAMPOS\r\n\r\n20/9/1967\r\n\r\n28\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\n21/6/1968\r\n\r\n28\r\n\r\n72\r\n\r\n541\r\n\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\n\r\n15/2/1969\r\n\r\n28\r\n\r\n73\r\n\r\n264\r\n\r\nGILSON BATISTA ANTENOR\r\n\r\n27/2/1969\r\n\r\n28\r\n\r\n74\r\n\r\n375\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n23/4/1969\r\n\r\n28\r\n\r\n75\r\n\r\n137\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n21/2/1970\r\n\r\n28\r\n\r\n76\r\n\r\n55\r\n\r\nEDILA PEDRO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n5/5/1970\r\n\r\n28\r\n\r\n77\r\n\r\n73\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n16/10/1970\r\n\r\n28\r\n\r\n78\r\n\r\n76\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n16/10/1970\r\n\r\n28\r\n\r\n79\r\n\r\n182\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n30/12/1972\r\n\r\n28\r\n\r\n80\r\n\r\n701\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\n25/1/1973\r\n\r\n28\r\n\r\n81\r\n\r\n389\r\n\r\nADRIANA LUIZ MARCIANO\r\n\r\n5/6/1973\r\n\r\n28\r\n\r\n82\r\n\r\n315\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n\r\n3/3/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n83\r\n\r\n190\r\n\r\nJANICE ALVES DA SILVA\r\n\r\n11/10/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n84\r\n\r\n350\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3/7/1976\r\n\r\n28\r\n\r\n85\r\n\r\n126\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n12/5/1977\r\n\r\n28\r\n\r\n86\r\n\r\n661\r\n\r\nMICHELE DA CONCEIÇÃO REZENDE\r\n\r\n1/6/1979\r\n\r\n28\r\n\r\n87\r\n\r\n268\r\n\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n23/12/1980\r\n\r\n28\r\n\r\n88\r\n\r\n287\r\n\r\nBRUNA SALES LOZADA\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n89\r\n\r\n117\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM \r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n90\r\n\r\n57\r\n\r\nBRUNO DOS ANJOS DO MONTE\r\n\r\n13/7/1983\r\n\r\n28\r\n\r\n91\r\n\r\n198\r\n\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\n\r\n7/1/1986\r\n\r\n28\r\n\r\n92\r\n\r\n450\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\n9/2/1988\r\n\r\n28\r\n\r\n93\r\n\r\n149\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n94\r\n\r\n274\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\n21/9/1965\r\n\r\n24\r\n\r\n95\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n16/11/1974\r\n\r\n24\r\n\r\n96\r\n\r\n490\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n20/7/1978\r\n\r\n16\r\n\r\n97\r\n\r\n122\r\n\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\n\r\n10/9/1952\r\n\r\n18\r\n\r\n98\r\n\r\n424\r\n\r\nNÁDIA DA COSTA CAMPISTA\r\n\r\n17/7/1954\r\n\r\n18\r\n\r\n99\r\n\r\n25\r\n\r\nFÁTIMA PEREIRA DE BARROS COSTA\r\n\r\n12/5/1955\r\n\r\n18\r\n\r\n100\r\n\r\n642\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA CUNHA FELIX\r\n\r\n17/12/1966\r\n\r\n18\r\n\r\n101\r\n\r\n374\r\n\r\nVIVIANE CASAS SILVA\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n102\r\n\r\n626\r\n\r\nDARLI FERRERIA DE SOUZA\r\n\r\n18/10/1953\r\n\r\n18\r\n\r\n103\r\n\r\n603\r\n\r\nCARMEM ROSA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n7/5/1959\r\n\r\n18\r\n\r\n104\r\n\r\n398\r\n\r\nANTERO PACIFICO GOMES JUNIOR\r\n\r\n19/9/1960\r\n\r\n18\r\n\r\n105\r\n\r\n98\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\n21/6/1961\r\n\r\n18\r\n\r\n106\r\n\r\n282\r\n\r\nLEILANE FERNANDES\r\n\r\n10/3/1962\r\n\r\n18\r\n\r\n107\r\n\r\n620\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n21/8/1962\r\n\r\n18\r\n\r\n108\r\n\r\n467\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n23/7/1967\r\n\r\n18\r\n\r\n109\r\n\r\n159\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CIRQUEIRA\r\n\r\n3/11/1968\r\n\r\n18\r\n\r\n110\r\n\r\n81\r\n\r\nLAISE FELIX DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n28/3/1969\r\n\r\n18\r\n\r\n111\r\n\r\n513\r\n\r\nMARLIANE DA SILVA\r\n\r\n28/2/1973\r\n\r\n18\r\n\r\n112\r\n\r\n502\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n27/4/1974\r\n\r\n18\r\n\r\n113\r\n\r\n306\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\n20/8/1974\r\n\r\n18\r\n\r\n114\r\n\r\n209\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\n13/12/1974\r\n\r\n18\r\n\r\n115\r\n\r\n12\r\n\r\nFLÁVIO TAVARES MORAES\r\n\r\n1/2/1975\r\n\r\n18\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\n\r\n17/2/1975\r\n\r\n18\r\n\r\n117\r\n\r\n727\r\n\r\nROGÉRIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n6/7/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n118\r\n\r\n158\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA BORGES\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n119\r\n\r\n23\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n20/2/1978\r\n\r\n18\r\n\r\n120\r\n\r\n565\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n8/4/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n121\r\n\r\n151\r\n\r\nGOUBER MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n24/9/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n122\r\n\r\n579\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n23/1/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n123\r\n\r\n447\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n10/6/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n124\r\n\r\n595\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n17/6/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n125\r\n\r\n593\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n19/7/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n126\r\n\r\n376\r\n\r\nÉRIKA GOMES LACERDA\r\n\r\n12/12/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n127\r\n\r\n83\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA CONDE DE FREITAS\r\n\r\n22/11/1984\r\n\r\n18\r\n\r\n128\r\n\r\n443\r\n\r\nDILSON OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n14/9/1961\r\n\r\n16\r\n\r\n129\r\n\r\n589\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES FRANCO BARBOSA\r\n\r\n15/9/1968\r\n\r\n16\r\n\r\n130\r\n\r\n567\r\n\r\nMÁRCIO MARTINS SPERANDIO\r\n\r\n3/3/1972\r\n\r\n16\r\n\r\n131\r\n\r\n152\r\n\r\nJOCICLEITON PEDRO DE MENDONÇA\r\n\r\n25/6/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n132\r\n\r\n291\r\n\r\nANGÉLICA BOY RIBEIRO\r\n\r\n17/1/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n133\r\n\r\n520\r\n\r\nAMAURI DE ARAÚJO\r\n\r\n9/5/1956\r\n\r\n12\r\n\r\n134\r\n\r\n32\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO KISS CELESTINO\r\n\r\n12/12/1956\r\n\r\n12\r\n\r\n135\r\n\r\n618\r\n\r\nSANDRA LOPES AMARAL DAS CHAGAS \r\n\r\n24/1/1957\r\n\r\n12\r\n\r\n136\r\n\r\n699\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PACHECO CORREIA LIMA\r\n\r\n19/6/1957\r\n\r\n12\r\n\r\n137\r\n\r\n544\r\n\r\nOLAVO BARBOSA NETO\r\n\r\n7/9/1958\r\n\r\n12\r\n\r\n138\r\n\r\n87\r\n\r\nJORGE PINTO DE ARAGÃO\r\n\r\n18/3/1961\r\n\r\n12\r\n\r\n139\r\n\r\n345\r\n\r\nMARCOS BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n4/2/1962\r\n\r\n12\r\n\r\n140\r\n\r\n343\r\n\r\nELZIRA MONTEIRO COSTA\r\n\r\n4/2/1963\r\n\r\n12\r\n\r\n141\r\n\r\n528\r\n\r\nJÚLIO CESAR CARNEIRO ROSA\r\n\r\n15/9/1963\r\n\r\n12\r\n\r\n142\r\n\r\n469\r\n\r\nROSEMARY MICHELLI LUZ\r\n\r\n6/1/1964\r\n\r\n12\r\n\r\n143\r\n\r\n327\r\n\r\nMARCOS DA COSTA FREITAS\r\n\r\n24/2/1964\r\n\r\n12\r\n\r\n144\r\n\r\n518\r\n\r\nOSMAR DE SOUSA MORAES\r\n\r\n23/2/1965\r\n\r\n12\r\n\r\n145\r\n\r\n33\r\n\r\nROVANI MADEIRA\r\n\r\n3/2/1966\r\n\r\n12\r\n\r\n146\r\n\r\n228\r\n\r\nMARIZETE BARBOSA DA SILVA PAES\r\n\r\n11/9/1967\r\n\r\n12\r\n\r\n147\r\n\r\n10\r\n\r\nMARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\n28/11/1968\r\n\r\n12\r\n\r\n148\r\n\r\n208\r\n\r\nVALMIR DOS SANTOS\r\n\r\n10/12/1968\r\n\r\n12\r\n\r\n149\r\n\r\n7\r\n\r\nJORGE LUIS REISINGER MONTEIRO\r\n\r\n6/1/1969\r\n\r\n12\r\n\r\n150\r\n\r\n170\r\n\r\nIVÂNIA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n9/9/1970\r\n\r\n12\r\n\r\n151\r\n\r\n411\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n15/3/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n152\r\n\r\n551\r\n\r\nVITO ROBERTO PASSOS FERREIRA\r\n\r\n30/9/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n153\r\n\r\n270\r\n\r\nFÁBIO BANDEIRA SABINO\r\n\r\n14/8/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n154\r\n\r\n262\r\n\r\nBRUNO SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n12/8/1974\r\n\r\n12\r\n\r\n155\r\n\r\n420\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANT'ANA DE LIMA\r\n\r\n19/4/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n156\r\n\r\n285\r\n\r\nJOSEMAR KELLY RASGA\r\n\r\n10/9/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n157\r\n\r\n370\r\n\r\nRICARDO SANTANA FELICIANO\r\n\r\n12/5/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n158\r\n\r\n648\r\n\r\nMELQUEZEDEQUE LINO DE LIMA\r\n\r\n5/6/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n159\r\n\r\n396\r\n\r\nHERDI PACHECO MARINS\r\n\r\n6/8/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n160\r\n\r\n196\r\n\r\nKAREN CRISTINA IBRAHIM CARDOSO MARTINS\r\n\r\n1/12/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n161\r\n\r\n317\r\n\r\nLAILA ROSE DIAS CORREA\r\n\r\n15/3/1978\r\n\r\n12\r\n\r\n162\r\n\r\n237\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDO CORTEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n2/10/1978\r\n\r\n12\r\n\r\n163\r\n\r\n498\r\n\r\nMARIA PAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\n26/3/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n164\r\n\r\n229\r\n\r\nKARLA SOARES GUIMARÃES\r\n\r\n5/1/1986\r\n\r\n12\r\n\r\n165\r\n\r\n433\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES\r\n\r\n1/4/1955\r\n\r\n10\r\n\r\n166\r\n\r\n585\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n23/6/1956\r\n\r\n10\r\n\r\n167\r\n\r\n400\r\n\r\nTÂNIA MARA FERNANDES SANTANA\r\n\r\n3/4/1959\r\n\r\n10\r\n\r\n168\r\n\r\n95\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\n17/11/1964\r\n\r\n10\r\n\r\n169\r\n\r\n230\r\n\r\nEDUARDO DE PAULA LIMA\r\n\r\n24/6/1965\r\n\r\n10\r\n\r\n170\r\n\r\n658\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n11/11/1968\r\n\r\n10\r\n\r\n171\r\n\r\n391\r\n\r\nMÁRCIA BELLO SANTOS\r\n\r\n5/9/1971\r\n\r\n10\r\n\r\n172\r\n\r\n143\r\n\r\nMAURÍCIO DIAS FONTES\r\n\r\n23/10/1971\r\n\r\n10\r\n\r\n173\r\n\r\n301\r\n\r\nMICHELLE CORREA NEVES BARBOSA\r\n\r\n28/1/1972\r\n\r\n10\r\n\r\n174\r\n\r\n643\r\n\r\nCLEYDSON CARLOS ALBINO RODRIGUES\r\n\r\n25/6/1972\r\n\r\n10\r\n\r\n175\r\n\r\n451\r\n\r\nVALDEZ GOMES DA SILVA\r\n\r\n19/2/1974\r\n\r\n10\r\n\r\n176\r\n\r\n395\r\n\r\nWANDERLEY PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n10/3/1974\r\n\r\n10\r\n\r\n177\r\n\r\n289\r\n\r\nALESSANDRA WERNECK DE MACEDO DA COSTA\r\n\r\n1/3/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n178\r\n\r\n316\r\n\r\nMARCELO LAMATINA DOS SANTOS\r\n\r\n8/4/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n179\r\n\r\n634\r\n\r\nEMILENE CORDEIRO DOS PASSOS\r\n\r\n3/6/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n180\r\n\r\n232\r\n\r\nRENATO CARDOSO DE SANTANA\r\n\r\n22/8/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n181\r\n\r\n34\r\n\r\nRENAN CIRIANO PAES\r\n\r\n19/9/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n182\r\n\r\n632\r\n\r\nGISELE GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5/8/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n183\r\n\r\n728\r\n\r\nJOSÉ BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n23/1/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n184\r\n\r\n409\r\n\r\nMAX AURÉLIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n6/12/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n185\r\n\r\n110\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABEID JUNIOR\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n186\r\n\r\n85\r\n\r\nJONATHAN QUEIROZ DE MORAES\r\n\r\n23/2/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n187\r\n\r\n24\r\n\r\nRODOLFO SOARES RODRIGUES\r\n\r\n4/3/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n188\r\n\r\n407\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE FRETIAS PINHEIRO\r\n\r\n8/5/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n189\r\n\r\n163\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n190\r\n\r\n705\r\n\r\nFELIPE WILLIAN FREITAS CALDONAZZI\r\n\r\n31/1/1989\r\n\r\n10\r\n\r\n191\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n27/12/34\r\n\r\n10\r\n\r\n192\r\n\r\n373\r\n\r\nALESSANDRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n06/081980\r\n\r\n10\r\n\r\n193\r\n\r\n193\r\n\r\nLUZIA VICENTE CARDOSO\r\n\r\n4/1/1962\r\n\r\n8\r\n\r\n194\r\n\r\n243\r\n\r\nCELIA REGINA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n12/1/1962\r\n\r\n8\r\n\r\n195\r\n\r\n663\r\n\r\nROSANA DE AZEVEDO FREIRE\r\n\r\n8/3/1963\r\n\r\n8\r\n\r\n196\r\n\r\n372\r\n\r\nMARCIA MARIA DE BRITO SOUZA\r\n\r\n12/2/1967\r\n\r\n8\r\n\r\n197\r\n\r\n254\r\n\r\nCREUZIMAR BORGES GOMES\r\n\r\n24/12/1969\r\n\r\n8\r\n\r\n198\r\n\r\n288\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n21/4/1973\r\n\r\n8\r\n\r\n199\r\n\r\n255\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n10/1/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n200\r\n\r\n105\r\n\r\nVANY CRISTINA CORTES COUTINHO CAMPELLO TEIXEIRA\r\n\r\n24/9/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n201\r\n\r\n308\r\n\r\nFLAVIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5/1/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n202\r\n\r\n233\r\n\r\nAGENOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\n1/1/1955\r\n\r\n6\r\n\r\n203\r\n\r\n259\r\n\r\nTELMA FERIGUETTI NUNES\r\n\r\n23/2/1956\r\n\r\n6\r\n\r\n204\r\n\r\n104\r\n\r\nSANDRA NUNES CAMPISTA\r\n\r\n11/5/1957\r\n\r\n6\r\n\r\n205\r\n\r\n164\r\n\r\nNOEMIA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n9/11/1957\r\n\r\n6\r\n\r\n206\r\n\r\n386\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n20/4/1959\r\n\r\n6\r\n\r\n207\r\n\r\n550\r\n\r\nLINDAURA DOS REIS SILVA\r\n\r\n04/04/1962\r\n\r\n6\r\n\r\n208\r\n\r\n414\r\n\r\nNELIA CORREA BRAGANÇA\r\n\r\n21/8/1962\r\n\r\n6\r\n\r\n209\r\n\r\n564\r\n\r\nERALDO PADIGLIONE DA COSTA\r\n\r\n16/5/1964\r\n\r\n6\r\n\r\n210\r\n\r\n609\r\n\r\nJORGE VICENTE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n20/10/1964\r\n\r\n6\r\n\r\n211\r\n\r\n271\r\n\r\nEDERSON LUIZ ANTUNES SILVA\r\n\r\n12/1/1965\r\n\r\n6\r\n\r\n212\r\n\r\n638\r\n\r\nELIAS JOSÉ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5/5/1965\r\n\r\n6\r\n\r\n213\r\n\r\n353\r\n\r\nCÉLIA ALBUQUERQUE DA CUNHA\r\n\r\n9/8/1966\r\n\r\n6\r\n\r\n214\r\n\r\n561\r\n\r\nVALERIA SOUSA SILVA\r\n\r\n12/11/1966\r\n\r\n6\r\n\r\n215\r\n\r\n690\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n14/1/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n216\r\n\r\n480\r\n\r\nMARCO ANTONIO ALCOFORADO FILHO\r\n\r\n10/4/1969\r\n\r\n6\r\n\r\n217\r\n\r\n434\r\n\r\nJOSÉ DA COSTA FREIRE\r\n\r\n19/3/1970\r\n\r\n6\r\n\r\n218\r\n\r\n54\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n13/8/1971\r\n\r\n6\r\n\r\n219\r\n\r\n586\r\n\r\nLANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/11/1971\r\n\r\n6\r\n\r\n220\r\n\r\n273\r\n\r\nMARCOS MONTEIRO LUCIANO\r\n\r\n6/2/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n221\r\n\r\n203\r\n\r\nTEREZA CRISTINA VICENTE DA SILVA PIRES\r\n\r\n7/6/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n222\r\n\r\n522\r\n\r\nDAVID RAFAEL CORREA DA SILVA\r\n\r\n5/2/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n223\r\n\r\n294\r\n\r\nADRIANA DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n22/4/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n224\r\n\r\n19\r\n\r\nMARCELO CORRÊA DE ASSIS\r\n\r\n17/12/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n225\r\n\r\n655\r\n\r\nÁUREA LUCIA DE ANDRADE SERAFIM FELIPE\r\n\r\n28/12/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n226\r\n\r\n42\r\n\r\nANDRÉ PINTO DE ANDRADE\r\n\r\n19/8/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n227\r\n\r\n630\r\n\r\nROSANE SANT'ANNA DA SILVA BRAGANÇA\r\n\r\n28/3/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n228\r\n\r\n120\r\n\r\nALEXANDRE DA LUZ PEREIRA\r\n\r\n9/4/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n229\r\n\r\n487\r\n\r\nMAURO SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3/10/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n230\r\n\r\n458\r\n\r\nSEVERINO MARIO DE ARRUDA\r\n\r\n14/2/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n231\r\n\r\n46\r\n\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n5/8/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n232\r\n\r\n482\r\n\r\nLEONARDI VIEIRA JORGE\r\n\r\n15/11/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n233\r\n\r\n141\r\n\r\nFLÁVIA LAGO MONTEIRO\r\n\r\n20/11/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n234\r\n\r\n600\r\n\r\nMARIDALVA COELHO MIRANDA\r\n\r\n17/5/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n235\r\n\r\n22\r\n\r\nCATARINE DE JESUS BARROS SOBRAL\r\n\r\n28/9/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n236\r\n\r\n204\r\n\r\nLUIZ HORÁCIO MARTINS GUIMARÃES PEÇANHA\r\n\r\n25/7/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n237\r\n\r\n615\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n30/7/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n238\r\n\r\n719\r\n\r\nELIAS ARAUJO RAMOS\r\n\r\n3/10/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n239\r\n\r\n234\r\n\r\nELIZANGELA FERREIRA FABIANI\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n240\r\n\r\n160\r\n\r\nWALTER ILDE\r\n\r\n10/11/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n241\r\n\r\n256\r\n\r\nDAVID SOARES RODRIGUES\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n242\r\n\r\n598\r\n\r\nJULIANA EDUARDO REIS ALVES\r\n\r\n6/5/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n243\r\n\r\n543\r\n\r\nERIC CEZAR PARANHOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n244\r\n\r\n529\r\n\r\nRAQUEL PIMENTEL TAVARES\r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n245\r\n\r\n385\r\n\r\nMÁRIO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n25/4/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n246\r\n\r\n226\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS SANTOS MARINHO DA CRUZ\r\n\r\n26/6/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n247\r\n\r\n423\r\n\r\nLUCIANA AGUIAR MORENO\r\n\r\n19/7/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n248\r\n\r\n710\r\n\r\nNELSON LOMBARDI DE MIRANDA\r\n\r\n12/8/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n249\r\n\r\n670\r\n\r\nJULIO CESAR MELO DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n4/2/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n250\r\n\r\n531\r\n\r\nDIOGO SANT'ANA DE FARIA\r\n\r\n18/3/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n251\r\n\r\n698\r\n\r\nEDUARDA COUTO VERISSIMO NÓBOA\r\n\r\n3/8/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n252\r\n\r\n156\r\n\r\nMÁRCIO MICHEL GIL\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n253\r\n\r\n176\r\n\r\nBRUNA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n254\r\n\r\n576\r\n\r\nJEANINE SEVERINO DE SOUZA\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n255\r\n\r\n354\r\n\r\nTHAÍS ASSUMPÇÃO CARLOS\r\n\r\n27/4/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n256\r\n\r\n713\r\n\r\nMIRIAM DE ABREU BATISTA VIEIRA\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n257\r\n\r\n195\r\n\r\nJACQUELINE DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\n13/7/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n258\r\n\r\n525\r\n\r\nJULIA VIVIANE DA CRUZ FARIA\r\n\r\n5/1/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n259\r\n\r\n537\r\n\r\nANDRÉ GOMES DE FREITAS LOPES\r\n\r\n23/1/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n260\r\n\r\n616\r\n\r\nADRIANO DE CASTRO CORREA\r\n\r\n14/6/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n261\r\n\r\n211\r\n\r\nJAIME HERCULES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n20/1/1986\r\n\r\n6\r\n\r\n262\r\n\r\n197\r\n\r\nLUCIANA ANDRADE JACOMELI AFFONSO\r\n\r\n9/2/1986\r\n\r\n6\r\n\r\n263\r\n\r\n697\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ COELHO LOPES\r\n\r\n01/02/01982\r\n\r\n6\r\n\r\n264\r\n\r\n207\r\n\r\nLUIZA MARIANNA S. CARVALHAES ANDRADE PAES\r\n\r\n23/08,/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n265\r\n\r\n186\r\n\r\nDOUGLAS BESERRA DE MELO\r\n\r\n16/9/1946\r\n\r\n2\r\n\r\n266\r\n\r\n312\r\n\r\nMARCO AURELIO TEIXEIRA\r\n\r\n16/11/1961\r\n\r\n2\r\n\r\n267\r\n\r\n148\r\n\r\nFÁBIO ARAÚJO DE MELO\r\n\r\n5/8/1964\r\n\r\n2\r\n\r\n268\r\n\r\n297\r\n\r\nJOÃO MARIO DA ROCHA SILVA\r\n\r\n23/5/1965\r\n\r\n2\r\n\r\n269\r\n\r\n604\r\n\r\nPAULO ROBERTO NOGUEIRA CARMO\r\n\r\n4/7/1966\r\n\r\n2\r\n\r\n270\r\n\r\n257\r\n\r\nELIZABETH FONTES MACHADO FERREIRA\r\n\r\n8/5/1967\r\n\r\n2\r\n\r\n271\r\n\r\n21\r\n\r\nVALÉRIA SIMONE COSTA DA SILVA\r\n\r\n1/4/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n272\r\n\r\n35\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n19/12/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n273\r\n\r\n556\r\n\r\nUBIRATAN SANTANA RODRIGUES\r\n\r\n11/3/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n274\r\n\r\n296\r\n\r\nRENATO DA SILVA LIMA\r\n\r\n5/10/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n275\r\n\r\n131\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n20/3/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n276\r\n\r\n139\r\n\r\nVINICIUS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n3/12/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n277\r\n\r\n677\r\n\r\nGLAUCIANI COSTA DE SOUZA\r\n\r\n11/3/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n278\r\n\r\n309\r\n\r\nJEAN ALEX DOS SANTOS CAPINAN\r\n\r\n14/8/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n279\r\n\r\n47\r\n\r\nMAURÍCIO RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\n17/8/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n280\r\n\r\n570\r\n\r\nJANAINA DA SILVA\r\n\r\n15/8/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n281\r\n\r\n340\r\n\r\nEVERTON ROBERTO JACINTO LUIZ BRAS\r\n\r\n27/2/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n282\r\n\r\n606\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE LIMA DA SILVA\r\n\r\n13/11/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n283\r\n\r\n360\r\n\r\nPAULO RODRIGO GUTIERREZ TEIXEIRA\r\n\r\n9/11/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n284\r\n\r\n410\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALI AMED PEREIRA\r\n\r\n15/2/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n285\r\n\r\n494\r\n\r\nRODRIGO WAGNER DA SILVA\r\n\r\n8/5/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n286\r\n\r\n706\r\n\r\nDANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n28/2/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n287\r\n\r\n441\r\n\r\nFABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n13/9/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n288\r\n\r\n429\r\n\r\nLUIZ ENRIQUE DA PAZ TEIXEIRA\r\n\r\n3/4/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n289\r\n\r\n180\r\n\r\nFLÁVIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/5/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n290\r\n\r\n261\r\n\r\nJAMES BATISTA DUARTE\r\n\r\n9/8/1987\r\n\r\n2\r\n\r\n291\r\n\r\n401\r\n\r\nVITOR FENANDES LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/10/1988\r\n\r\n2\r\n\r\n292\r\n\r\n442\r\n\r\nEVELYN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n9/2/1989\r\n\r\n2\r\n\r\n293\r\n\r\n265\r\n\r\nCARMEM LUCIA DE MENEZES SILVA\r\n\r\n30/4/1946\r\n\r\n0\r\n\r\n294\r\n\r\n439\r\n\r\nSILVANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n29/1/1950\r\n\r\n0\r\n\r\n295\r\n\r\n222\r\n\r\nTEREZA JOANA FERREIRA ALVES\r\n\r\n26/3/1951\r\n\r\n0\r\n\r\n296\r\n\r\n540\r\n\r\nPAULO CESAR TORRES GUIMARÃES\r\n\r\n30/3/1951\r\n\r\n0\r\n\r\n297\r\n\r\n339\r\n\r\nLUIZ CARLOS MENEZES DA CUNHA\r\n\r\n20/12/1951\r\n\r\n0\r\n\r\n298\r\n\r\n506\r\n\r\nROBERTO DE CARVALHO \r\n\r\n25/6/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n299\r\n\r\n278\r\n\r\nHILDA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n12/1/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n300\r\n\r\n41\r\n\r\nPAULO MARTINS DE AQUINO\r\n\r\n14/2/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n301\r\n\r\n678\r\n\r\nANTONIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n302\r\n\r\n428\r\n\r\nCARLOS ALBERTO WANDERLEY GUEDES\r\n\r\n24/7/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n303\r\n\r\n695\r\n\r\nJOSÉ MOREIRA GOMES\r\n\r\n10/6/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n304\r\n\r\n36\r\n\r\nWLAMIR VIEIRA\r\n\r\n22/8/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n305\r\n\r\n452\r\n\r\nREJANE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n15/10/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n306\r\n\r\n107\r\n\r\nMANOEL FONTES DOS SANTOS\r\n\r\n6/1/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n307\r\n\r\n511\r\n\r\nJAIRO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n16/3/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n308\r\n\r\n437\r\n\r\nGILCÉLIA CLAUDIA DE CARVALHO\r\n\r\n16/9/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n309\r\n\r\n560\r\n\r\nMARCILENE LOPES DE SOUZA\r\n\r\n3/12/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n310\r\n\r\n361\r\n\r\nIONE FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n22/4/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n311\r\n\r\n478\r\n\r\nLETICIA COSTA DAVID\r\n\r\n17/7/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n312\r\n\r\n245\r\n\r\nCOSME ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n10/1/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n313\r\n\r\n224\r\n\r\nMARIA ALICE PASSOS\r\n\r\n18/2/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n314\r\n\r\n213\r\n\r\nLUIZ SERGIO DE JESUS\r\n\r\n22/4/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n315\r\n\r\n37\r\n\r\nANTONINA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n19/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n316\r\n\r\n43\r\n\r\nCANTERVIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n6/1/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n317\r\n\r\n2\r\n\r\nNELSON EDUARDO RIBEIRO\r\n\r\n4/4/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n318\r\n\r\n566\r\n\r\nRONALDO CHRYSOSTOMO DO NASCIMENTO \r\n\r\n17/4/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n319\r\n\r\n191\r\n\r\nJOÃO CARLOS CARDOSO\r\n\r\n24/6/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n320\r\n\r\n686\r\n\r\nALIPIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n321\r\n\r\n331\r\n\r\nORLANDO MACEDO DE JESUS\r\n\r\n24/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n322\r\n\r\n612\r\n\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n\r\n21/1/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n323\r\n\r\n67\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DA PAZ\r\n\r\n1/5/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n324\r\n\r\n599\r\n\r\nCARMEM LUZIE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n6/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n325\r\n\r\n527\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SÁ\r\n\r\n13/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n326\r\n\r\n276\r\n\r\nALMIR DAMASCENO PAULO\r\n\r\n31/8/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n327\r\n\r\n456\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n1/9/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n328\r\n\r\n463\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n18/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n329\r\n\r\n574\r\n\r\nPEDRO BANDEIRA DE AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n14/1/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n330\r\n\r\n461\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/2/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n331\r\n\r\n298\r\n\r\nÁUREO PERES DE ALMEIDA\r\n\r\n22/2/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n332\r\n\r\n123\r\n\r\nWANDERLEY DA SILVA FELIX\r\n\r\n28/3/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n333\r\n\r\n351\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO AZEREDO\r\n\r\n19/4/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n334\r\n\r\n240\r\n\r\nSEBASTIÃO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n5/6/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n335\r\n\r\n249\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n3/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n336\r\n\r\n355\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n22/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n337\r\n\r\n227\r\n\r\nCLAUDETE CORRÊA DO SANTOS FLORENTINO\r\n\r\n23/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n338\r\n\r\n335\r\n\r\nSEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n3/3/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n339\r\n\r\n248\r\n\r\nALCIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n11/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n340\r\n\r\n15\r\n\r\nMARIO SERGIO ROCHA QUINTÃO\r\n\r\n13/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n341\r\n\r\n650\r\n\r\nANTONIO JORGE DOS SANTOS GALO\r\n\r\n14/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n342\r\n\r\n300\r\n\r\nCARLOS SOUZA DE PAULA\r\n\r\n18/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n343\r\n\r\n70\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11/7/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n344\r\n\r\n649\r\n\r\nERINETE FERNANDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n22/7/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n345\r\n\r\n189\r\n\r\nJANE ALVES PEREIRA\r\n\r\n2/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n346\r\n\r\n342\r\n\r\nANGELA EDINA SANTOS\r\n\r\n5/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n347\r\n\r\n700\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n24/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n348\r\n\r\n384\r\n\r\nALEXANDRE MARCONDES DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/11/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n349\r\n\r\n283\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MENDES DA COSTA\r\n\r\n16/11/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n350\r\n\r\n231\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n351\r\n\r\n377\r\n\r\nALDIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n22/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n352\r\n\r\n597\r\n\r\nJORGE MAMEDE LEITE\r\n\r\n23/4/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n353\r\n\r\n383\r\n\r\nCARLOS JOSÉ TAVARES GOMES\r\n\r\n11/8/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n354\r\n\r\n613\r\n\r\nREGINALDO RANGEL FAUSTINO\r\n\r\n1/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n355\r\n\r\n493\r\n\r\nLOURDES MARIA PASSOS\r\n\r\n12/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n356\r\n\r\n238\r\n\r\nGILMAR SIQUEIRA GAMA\r\n\r\n25/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n357\r\n\r\n328\r\n\r\nPAULO FERNANDO COUTINHO DO COUTO\r\n\r\n9/4/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n358\r\n\r\n621\r\n\r\nLUCIA HELENA MOURA DA SILVA\r\n\r\n24/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n359\r\n\r\n236\r\n\r\nMAURICIO LUIZ DE CASTRO MELLO\r\n\r\n15/6/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n360\r\n\r\n157\r\n\r\nANA JACYRA DA SILVA\r\n\r\n5/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n361\r\n\r\n153\r\n\r\nJORGE RICARDO DE SOUZA\r\n\r\n16/10/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n362\r\n\r\n112\r\n\r\nROSÁRIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18/11/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n363\r\n\r\n199\r\n\r\nNILSON GUERRA DA SILVA\r\n\r\n2/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n364\r\n\r\n258\r\n\r\nMARGARIDA MARIA LEITE\r\n\r\n22/4/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n365\r\n\r\n215\r\n\r\nLUIZ ANTONIO NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n2/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n366\r\n\r\n247\r\n\r\nUBIRAJARA IGNACIO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n4/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n367\r\n\r\n676\r\n\r\nSANDRA BATISTA NUNES\r\n\r\n23/7/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n368\r\n\r\n263\r\n\r\nLÚCIA HELENA DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n20/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n369\r\n\r\n63\r\n\r\nROBERTO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1/9/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n370\r\n\r\n399\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n29/9/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n371\r\n\r\n485\r\n\r\nRICARDO DE ABREU VEROL\r\n\r\n5/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n372\r\n\r\n311\r\n\r\nEDRENE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n22/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n373\r\n\r\n438\r\n\r\nCÉLIO RICARDO RITA FRAGA\r\n\r\n2/2/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n374\r\n\r\n31\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA PALADAR\r\n\r\n5/2/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n375\r\n\r\n217\r\n\r\nGISELE SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\n10/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n376\r\n\r\n575\r\n\r\nSANDRA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n16/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n377\r\n\r\n647\r\n\r\nNIZOBERTO CARLOS BARBOSA\r\n\r\n21/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n378\r\n\r\n610\r\n\r\nREGINALDO DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\n31/7/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n379\r\n\r\n539\r\n\r\nPAULO SÉRGIO GOMES PEREIRA\r\n\r\n29/9/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n380\r\n\r\n573\r\n\r\nROSILANE ANGELA DOS REIS SILVA\r\n\r\n5/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n381\r\n\r\n119\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NASCIMENTO DO SANTOS\r\n\r\n14/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n382\r\n\r\n548\r\n\r\nMARLETE ALVES DE SOUSA\r\n\r\n24/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n383\r\n\r\n689\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n25/2/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n384\r\n\r\n590\r\n\r\nMARCELO MARINS FERREIRA\r\n\r\n25/3/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n385\r\n\r\n474\r\n\r\nLUIS CARLOS DE MELO SAMPAIO\r\n\r\n13/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n386\r\n\r\n363\r\n\r\nMARCOS DE ARAÚJO BASTOS\r\n\r\n30/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n387\r\n\r\n393\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA JOSELLI \r\n\r\n31/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n388\r\n\r\n305\r\n\r\nJOSÉ CARLOS TORRES VIEIRA\r\n\r\n18/9/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n389\r\n\r\n656\r\n\r\nKATIA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n8/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n390\r\n\r\n61\r\n\r\nJOSÉ ERALDO DIAS DA SILVA\r\n\r\n8/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n391\r\n\r\n75\r\n\r\nCLAURENICE DA SILVA\r\n\r\n21/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n392\r\n\r\n62\r\n\r\nNORMA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n24/3/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n393\r\n\r\n128\r\n\r\nVANDERLEI NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n3/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n394\r\n\r\n281\r\n\r\nALESSANDRO GONÇALVES DE LIMA E CIRNE\r\n\r\n22/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n395\r\n\r\n667\r\n\r\nODIVAN BETCEL BENTES\r\n\r\n28/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n396\r\n\r\n538\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO\r\n\r\n2/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n397\r\n\r\n124\r\n\r\nÉLIDA VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n4/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n398\r\n\r\n672\r\n\r\nEDSON VERISSIMO DE MORAES\r\n\r\n5/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n399\r\n\r\n115\r\n\r\nLEONEL VITAL DOS SANTOS\r\n\r\n16/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n400\r\n\r\n93\r\n\r\nLEONARDO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/6/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n401\r\n\r\n239\r\n\r\nJOÃO CARLOS FARIA FILHO \r\n\r\n18/6/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n402\r\n\r\n624\r\n\r\nLUIS CLAUDIO PAIXAO DE SOUZA\r\n\r\n1/8/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n403\r\n\r\n460\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n24/8/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n404\r\n\r\n253\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n3/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n405\r\n\r\n417\r\n\r\nEDILZA RUFINO DA COSTA\r\n\r\n15/12/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n406\r\n\r\n614\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n20/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n407\r\n\r\n714\r\n\r\nMONICA SARDINHA FERREIRA\r\n\r\n2/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n408\r\n\r\n246\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n18/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n409\r\n\r\n533\r\n\r\nALCIDES DE ARAUJO CORREA\r\n\r\n6/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n410\r\n\r\n473\r\n\r\nMÔNICA SILVA LOUREIRO PEREIRA\r\n\r\n29/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n411\r\n\r\n504\r\n\r\nEVANDRO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n1/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n412\r\n\r\n659\r\n\r\nANDRÉA JULIA DA SILVA\r\n\r\n21/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n413\r\n\r\n381\r\n\r\nMÔNICA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n414\r\n\r\n188\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\n27/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n415\r\n\r\n449\r\n\r\nWILLIAM JORGE NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\n13/3/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n416\r\n\r\n371\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO AZEREDO DO CARMO\r\n\r\n15/3/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n417\r\n\r\n266\r\n\r\nMARCIO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\n12/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n418\r\n\r\n501\r\n\r\nWINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n25/7/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n419\r\n\r\n286\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n23/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n420\r\n\r\n275\r\n\r\nCARLOS FERREIRA PAULO JUNIOR\r\n\r\n7/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n421\r\n\r\n39\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERRÃO\r\n\r\n16/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n422\r\n\r\n644\r\n\r\nALAN CINTRA LADEIRA \r\n\r\n19/11/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n423\r\n\r\n79\r\n\r\nSIMONE FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n424\r\n\r\n175\r\n\r\nLUCIO SANTOS DA ROSA\r\n\r\n30/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n425\r\n\r\n212\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DO NASCIMENTO BASILIO\r\n\r\n31/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n426\r\n\r\n218\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n11/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n427\r\n\r\n466\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n428\r\n\r\n464\r\n\r\nGILVAN GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\n14/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n429\r\n\r\n526\r\n\r\nSÉRGIO RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n1/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n430\r\n\r\n694\r\n\r\nNILSON INÁCIO DA SILVA\r\n\r\n6/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n431\r\n\r\n472\r\n\r\nJEAN PIERRE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n15/7/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n432\r\n\r\n521\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n26/8/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n433\r\n\r\n48\r\n\r\nALEXANDRE LIMA SANTOS\r\n\r\n29/8/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n434\r\n\r\n645\r\n\r\nMARTA GONÇALVES FELIPE\r\n\r\n20/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n435\r\n\r\n216\r\n\r\nRONALDO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n22/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n436\r\n\r\n679\r\n\r\nJOACY CORREIA MOTA\r\n\r\n11/2/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n437\r\n\r\n596\r\n\r\nALEXANDRE CORREA MARTINS\r\n\r\n28/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n438\r\n\r\n588\r\n\r\nWEMBLEY MONTEIRO DA CRUZ\r\n\r\n5/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n439\r\n\r\n696\r\n\r\nLUCIANO FREIRE DE FARIAS\r\n\r\n3/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n440\r\n\r\n125\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO GOMES DE SANTANA\r\n\r\n12/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n441\r\n\r\n716\r\n\r\nJOSÉ VANAIR DOS SANTOS\r\n\r\n23/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n442\r\n\r\n534\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n17/7/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n443\r\n\r\n497\r\n\r\nGEOVANI OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n17/8/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n444\r\n\r\n323\r\n\r\nALEXANDRE DE REZENDE PADILHA\r\n\r\n1/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n445\r\n\r\n252\r\n\r\nMARCELO BASTOS\r\n\r\n5/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n446\r\n\r\n432\r\n\r\nPAULO CESAR DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n11/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n447\r\n\r\n416\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO JESUS RÉGIS\r\n\r\n10/11/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n448\r\n\r\n103\r\n\r\nMÁRCIO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n3/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n449\r\n\r\n625\r\n\r\nJOÃO CARLOS LESSA RAMOS\r\n\r\n1/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n450\r\n\r\n44\r\n\r\nLUCIANO DA CONCEIÇÃO ORESTES\r\n\r\n7/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n451\r\n\r\n629\r\n\r\nGILCEIA MOLINA TORRES\r\n\r\n8/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n452\r\n\r\n455\r\n\r\nJORGE LUIS ALVES DE FREITAS\r\n\r\n23/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n453\r\n\r\n448\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA\r\n\r\n5/3/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n454\r\n\r\n653\r\n\r\nSERGIO ROBERTO CRUZ ALVES\r\n\r\n6/3/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n455\r\n\r\n628\r\n\r\nLUCIANA BORGES DA SILVA\r\n\r\n9/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n456\r\n\r\n205\r\n\r\nGENIVAL DA SILVA MARTINS\r\n\r\n26/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n457\r\n\r\n465\r\n\r\nAMÉRICO BALBINO DE SOUZA\r\n\r\n7/6/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n458\r\n\r\n242\r\n\r\nMARCOS ROBERTO MELO ALVES\r\n\r\n21/8/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n459\r\n\r\n133\r\n\r\nLUIZ GUILHERME FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\n13/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n460\r\n\r\n430\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MOREIRA\r\n\r\n17/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n461\r\n\r\n633\r\n\r\nELIANE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n462\r\n\r\n337\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n28/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n463\r\n\r\n192\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES\r\n\r\n22/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n464\r\n\r\n127\r\n\r\nEDSON LEONARDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n7/1/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n465\r\n\r\n161\r\n\r\nJACIRA LUIZ DA SILVA\r\n\r\n10/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n466\r\n\r\n631\r\n\r\nDAVIDSON MAIA\r\n\r\n15/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n467\r\n\r\n687\r\n\r\nMARCIA FARIA CALADO\r\n\r\n16/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n468\r\n\r\n277\r\n\r\nEDVALDO WILSON PASSOS DE JESUS\r\n\r\n20/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n469\r\n\r\n129\r\n\r\nVALDIR MOURA DA SILVA FILHO\r\n\r\n22/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n470\r\n\r\n178\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n17/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n471\r\n\r\n486\r\n\r\nKLEBER DE JESUS COUTINHO\r\n\r\n20/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n472\r\n\r\n532\r\n\r\nALEXSANDRO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n2/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n473\r\n\r\n668\r\n\r\nVAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n5/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n474\r\n\r\n635\r\n\r\nJULIO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n17/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n475\r\n\r\n471\r\n\r\nMARIA SUELI BRANDÃO PANTOJA\r\n\r\n29/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n476\r\n\r\n683\r\n\r\nMARCEMIR DE SOUZA LIMA \r\n\r\n18/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n477\r\n\r\n419\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR\r\n\r\n19/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n478\r\n\r\n572\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\n5/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n479\r\n\r\n97\r\n\r\nMARYLANDIA HONÓRIO OLIVEIRA\r\n\r\n11/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n480\r\n\r\n402\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DOS REIS\r\n\r\n26/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n481\r\n\r\n703\r\n\r\nVAGNER ARAUJO DE MELO\r\n\r\n24/6/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n482\r\n\r\n552\r\n\r\nIVONE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n29/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n483\r\n\r\n546\r\n\r\nSANDRO BARCELOS DIAS\r\n\r\n3/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n484\r\n\r\n319\r\n\r\nFABIO MELLO DA SILVA\r\n\r\n7/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n485\r\n\r\n166\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES\r\n\r\n15/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n486\r\n\r\n682\r\n\r\nIVAN IGOR CASTILHO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n10/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n487\r\n\r\n559\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA MACHADO\r\n\r\n4/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n488\r\n\r\n431\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA\r\n\r\n6/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n489\r\n\r\n116\r\n\r\nMARIA ISABEL SILVA FERNANDES\r\n\r\n11/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n490\r\n\r\n221\r\n\r\nARLINDO PASSOS LEITE\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n491\r\n\r\n440\r\n\r\nAELCIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n25/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n492\r\n\r\n557\r\n\r\nWENDELL BARBOSA SILVA\r\n\r\n16/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n493\r\n\r\n179\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n12/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n494\r\n\r\n581\r\n\r\nTHELMA PORTINHO COCO\r\n\r\n21/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n495\r\n\r\n707\r\n\r\nMARCELO ANDRÉ DE REZENDE\r\n\r\n16/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n496\r\n\r\n503\r\n\r\nMILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\n9/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n497\r\n\r\n665\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\n22/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n498\r\n\r\n51\r\n\r\nFÁBIO LÁZARO DA COSTA LIMA\r\n\r\n26/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n499\r\n\r\n333\r\n\r\nANDERSON LOPES DA SILVA\r\n\r\n27/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\n144\r\n\r\nDANIEL ELIAS PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n20/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n501\r\n\r\n64\r\n\r\nGILSON PORFIRIO LUZ\r\n\r\n22/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n502\r\n\r\n512\r\n\r\nMARCOS ULISSES COELHO DA SILVA\r\n\r\n31/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n503\r\n\r\n338\r\n\r\nWANDERSON GENESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n504\r\n\r\n183\r\n\r\nOZIMAR FERNANDES HONÓRIO\r\n\r\n8/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n505\r\n\r\n422\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA PAULINO\r\n\r\n14/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n506\r\n\r\n607\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA GABRIEL ARAUJO\r\n\r\n3/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n507\r\n\r\n367\r\n\r\nLUCIANA BERTOLAMI\r\n\r\n17/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n508\r\n\r\n27\r\n\r\nCRISTIANO CÂMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n509\r\n\r\n406\r\n\r\nMICHELLE BARBOSA RANGEL\r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n510\r\n\r\n322\r\n\r\nMARCOS VALADARES PACHECO\r\n\r\n1/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n511\r\n\r\n168\r\n\r\nRAPHAEL CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n1/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n512\r\n\r\n622\r\n\r\nALINE VASCONCELOS DE PAULA SILVA\r\n\r\n17/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n513\r\n\r\n673\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA LOBATO\r\n\r\n19/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n514\r\n\r\n671\r\n\r\nCRISTIANO FERRERIA LEMELLE\r\n\r\n5/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n515\r\n\r\n470\r\n\r\nMARCIO SANTOS DA COSTA\r\n\r\n10/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n516\r\n\r\n517\r\n\r\nADAISA FABIANO DA SILVA VARELLO\r\n\r\n10/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n517\r\n\r\n397\r\n\r\nGILZA DE LIMA COUTINHO\r\n\r\n7/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n518\r\n\r\n368\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n24/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n519\r\n\r\n369\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR FERREIRA\r\n\r\n31/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n520\r\n\r\n617\r\n\r\nVALDIRSON BASTOS ROCHA\r\n\r\n28/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n521\r\n\r\n321\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n16/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n522\r\n\r\n80\r\n\r\nVICTOR HUGO FIGUEIRA NETO\r\n\r\n28/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n523\r\n\r\n121\r\n\r\nJOSÉ GERARDO CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n15/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n524\r\n\r\n562\r\n\r\nFABIO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n525\r\n\r\n318\r\n\r\nWILLIAN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n2/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n526\r\n\r\n392\r\n\r\nDENISE MARQUES VASCONCELOS MELO\r\n\r\n2/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n527\r\n\r\n681\r\n\r\nMARCOS PAULO BALTAR MATOS\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n528\r\n\r\n303\r\n\r\nCINTIA COIMBRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n529\r\n\r\n675\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SOUZA ROSA\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n530\r\n\r\n284\r\n\r\nANDRE MOREIRA FERNANDES\r\n\r\n8/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n531\r\n\r\n352\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA PARAGUASSU\r\n\r\n4/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n532\r\n\r\n408\r\n\r\nVANDER MELEGARI DE ALMEIDA\r\n\r\n23/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n533\r\n\r\n214\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA VAZ\r\n\r\n24/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n534\r\n\r\n602\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n3/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n535\r\n\r\n425\r\n\r\nANDRÉ BARBOSA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n6/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n536\r\n\r\n436\r\n\r\nMARCELO PRUDÊNCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n537\r\n\r\n587\r\n\r\nTONY CARNEIRO\r\n\r\n6/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n538\r\n\r\n310\r\n\r\nALINE DA COSTA MAIA\r\n\r\n29/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n539\r\n\r\n65\r\n\r\nFÁBIO SANTOS DA ROSA\r\n\r\n13/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n540\r\n\r\n100\r\n\r\nRODRIGO PONTES MACHADO\r\n\r\n27/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n541\r\n\r\n509\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO COELHO\r\n\r\n4/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n542\r\n\r\n680\r\n\r\nERALDO ARLINDO VERA CRUZ\r\n\r\n22/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n543\r\n\r\n717\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n544\r\n\r\n530\r\n\r\nMÉRCIA EUZÉLIA DE SOUZA\r\n\r\n29/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n545\r\n\r\n711\r\n\r\nFABIANO BAIRRAL VELLASCO\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n546\r\n\r\n507\r\n\r\nMARISOL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n547\r\n\r\n341\r\n\r\nRODRIGO DE BRITO CORREIA\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n548\r\n\r\n535\r\n\r\nGILSON GARGAGLIONE DE AGUIAR\r\n\r\n15/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n549\r\n\r\n640\r\n\r\nLEANDRO RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n550\r\n\r\n280\r\n\r\nLUIS CARLOS GUARANY DOS SANTOS\r\n\r\n19/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n551\r\n\r\n302\r\n\r\nJÚLIO JUNGLES\r\n\r\n23/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n552\r\n\r\n267\r\n\r\nERASMO JARDIM BERNARDINO\r\n\r\n4/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n553\r\n\r\n459\r\n\r\nJULIO CESAR KUSTER DE PAIVA\r\n\r\n7/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n554\r\n\r\n508\r\n\r\nSIDNEY LUIZ DAMASCENO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n27/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n555\r\n\r\n26\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n13/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n556\r\n\r\n418\r\n\r\nBIANCA CHRISTINE PASSOS FERNANDES COSTA\r\n\r\n23/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n557\r\n\r\n279\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n27/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n558\r\n\r\n346\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA NUNES\r\n\r\n3/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n559\r\n\r\n49\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS PAIXÃO\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n560\r\n\r\n99\r\n\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n561\r\n\r\n58\r\n\r\nANDRÉ SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n562\r\n\r\n169\r\n\r\nJULIO CESAR FELIPE PITOMBO\r\n\r\n3/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n563\r\n\r\n304\r\n\r\nLUIS FERNANDO ARAUJO MACEDO\r\n\r\n16/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n564\r\n\r\n174\r\n\r\nÉRICA BATISTA DE JESUS\r\n\r\n19/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n565\r\n\r\n702\r\n\r\nROBSON LUIZ ALVES SILVA\r\n\r\n22/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n566\r\n\r\n223\r\n\r\nANDRÉ AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n10/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n567\r\n\r\n349\r\n\r\nVITOR AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n21/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n568\r\n\r\n380\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n5/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n569\r\n\r\n109\r\n\r\nROBERTO CAMARA EVANGELISTA\r\n\r\n7/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n570\r\n\r\n146\r\n\r\nCRISTINA LEITE DA CRUZ\r\n\r\n19/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n571\r\n\r\n481\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\n2/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n572\r\n\r\n344\r\n\r\nMARIO WALYSSON PAZ GADELHA\r\n\r\n22/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n573\r\n\r\n194\r\n\r\nMICHAEL DE ALCANTARA DE ARAUJO\r\n\r\n24/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n574\r\n\r\n495\r\n\r\nJORGE LUIS DE JESUS VAZ\r\n\r\n24/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n575\r\n\r\n453\r\n\r\nFABIANA MENEZES DE JESUS\r\n\r\n12/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n576\r\n\r\n404\r\n\r\nMOISES PEDRO ALVES\r\n\r\n5/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n577\r\n\r\n611\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n24/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n578\r\n\r\n114\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n13/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n579\r\n\r\n293\r\n\r\nVALDIRENE DO CARMO FERNANDES\r\n\r\n16/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n580\r\n\r\n77\r\n\r\nUARLISON AREDE DA SILVA\r\n\r\n7/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n581\r\n\r\n40\r\n\r\nWORLEY DA SILVA PONCIANO\r\n\r\n9/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n582\r\n\r\n326\r\n\r\nALEX COSTA DE LIMA \r\n\r\n22/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n583\r\n\r\n210\r\n\r\nFERNANDA DE CASTRO PAES\r\n\r\n6/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n584\r\n\r\n165\r\n\r\nMARCELO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n9/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n585\r\n\r\n356\r\n\r\nGILBERTO CHAGAS GOMES\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n586\r\n\r\n251\r\n\r\nALESSANDRO APARECIDO VIEIRA\r\n\r\n3/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n587\r\n\r\n484\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PIMENTEL NOGUEIRA\r\n\r\n10/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n588\r\n\r\n111\r\n\r\nFABIO VINICIUS DE PAULA DAS NEVES\r\n\r\n25/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n589\r\n\r\n549\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n31/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n590\r\n\r\n646\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA ANDRADE\r\n\r\n27/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n591\r\n\r\n468\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA MATHEUS\r\n\r\n1/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n592\r\n\r\n427\r\n\r\nVAGNER ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n7/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n593\r\n\r\n462\r\n\r\nJOHNNY PEREIRA CORREA\r\n\r\n25/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n594\r\n\r\n219\r\n\r\nMARCELA GUILHERME MATHEUS\r\n\r\n22/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n595\r\n\r\n167\r\n\r\nFERNANDA PIRES CORREA\r\n\r\n26/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n596\r\n\r\n366\r\n\r\nJULIANA CRISTINA SOUZA FELIX\r\n\r\n3/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n597\r\n\r\n200\r\n\r\nCICERO BARBOSA SOUSA MONTEIRO\r\n\r\n24/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n598\r\n\r\n378\r\n\r\nVICTOR HUGO RAGAGLIA GOMES\r\n\r\n31/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n599\r\n\r\n637\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n600\r\n\r\n96\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ULRICHSEN JUNIOR\r\n\r\n9/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n601\r\n\r\n483\r\n\r\nBRUNO WELLER TAVARES SINDER\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n602\r\n\r\n8\r\n\r\nJÉSSICA ALEXANDRA BRITO DA SILVA\r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n603\r\n\r\n324\r\n\r\nDIEGO LOPES DOS REIS\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n604\r\n\r\n78\r\n\r\nDANÚBIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n605\r\n\r\n476\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n6/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n606\r\n\r\n91\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n5/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n607\r\n\r\n59\r\n\r\nJOÃO LEONARDO LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\n8/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n608\r\n\r\n660\r\n\r\nFERNANDA MARQUES LIMA\r\n\r\n8/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n609\r\n\r\n627\r\n\r\nHEITOR CARLOS ROMERO NOVAES\r\n\r\n9/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n610\r\n\r\n666\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n19/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n611\r\n\r\n272\r\n\r\nPAULA FERREIRA SALLES\r\n\r\n9/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n612\r\n\r\n118\r\n\r\nVINICIUS LOBO SILVA\r\n\r\n26/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n613\r\n\r\n568\r\n\r\nALINE NORONHA BUENO\r\n\r\n31/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n614\r\n\r\n547\r\n\r\nALICE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n615\r\n\r\n499\r\n\r\nLEONARDO LOPES DA SILVA GARCIA\r\n\r\n5/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n616\r\n\r\n654\r\n\r\nMARCOS PITER SILVA SANTOS\r\n\r\n7/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n617\r\n\r\n664\r\n\r\nANDRE LUIS COSTA\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n618\r\n\r\n50\r\n\r\nKARINA RAPOSO DE MORAIS\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n619\r\n\r\n718\r\n\r\nMARCONE MONTEIRO FARIA\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n620\r\n\r\n685\r\n\r\nRENATA TORRES DE CASTRO\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n621\r\n\r\n516\r\n\r\nALLAN BOLORINI DUARTE\r\n\r\n31/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n622\r\n\r\n412\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n16/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n623\r\n\r\n496\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGO MOREIRA\r\n\r\n20/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n624\r\n\r\n387\r\n\r\nMATEUS DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n24/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n625\r\n\r\n583\r\n\r\nCARLOS HAILTON MATIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n24/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n626\r\n\r\n582\r\n\r\nVALNEI RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\n10/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n627\r\n\r\n9\r\n\r\nALAN SILVA DA FONSECA\r\n\r\n19/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n628\r\n\r\n388\r\n\r\nVANESSA BENTO FERNANDO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n20/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n629\r\n\r\n435\r\n\r\nALFREDO GONÇALVES NETO\r\n\r\n2/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n630\r\n\r\n362\r\n\r\nANA CAROLINA GALVÃO\r\n\r\n4/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n631\r\n\r\n250\r\n\r\nNILO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n29/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n632\r\n\r\n657\r\n\r\nPRISCILA DE MELO SILVA\r\n\r\n14/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n633\r\n\r\n413\r\n\r\nEDUARDO HUEBRA DA SILVA\r\n\r\n5/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n634\r\n\r\n330\r\n\r\nDENISE DE SOUZA CUSTÓDIO GOMES\r\n\r\n12/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n635\r\n\r\n500\r\n\r\nCINTIA SILVA DO BONFIM\r\n\r\n29/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n636\r\n\r\n636\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n637\r\n\r\n113\r\n\r\nTHIAGO SENTO SÉ CHAVES\r\n\r\n17/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n638\r\n\r\n334\r\n\r\nTHIAGO ANDRÉ SILVARES DA CRUZ\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n639\r\n\r\n320\r\n\r\nESTHER SILVA DA COSTA\r\n\r\n1/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n640\r\n\r\n313\r\n\r\nALEXANDRE FELIPPE DE ALMEIDA\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n641\r\n\r\n514\r\n\r\nDANIELE CRISTINA NOGUEIRA PIMENTA\r\n\r\n12/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n642\r\n\r\n475\r\n\r\nGABRIEL CORREA MAIA\r\n\r\n3/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n643\r\n\r\n558\r\n\r\nTIAGO ALVES DE SOZUA\r\n\r\n6/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n644\r\n\r\n688\r\n\r\nTHIAGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n645\r\n\r\n38\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n26/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n646\r\n\r\n403\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n31/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n647\r\n\r\n17\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO MANOEL\r\n\r\n20/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n648\r\n\r\n201\r\n\r\nALBINO SOARES DE FREITAS\r\n\r\n2/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n649\r\n\r\n536\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS ARRUDA\r\n\r\n6/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n650\r\n\r\n601\r\n\r\nCAMILA SOUZA E SILVA\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n651\r\n\r\n241\r\n\r\nIRAN CARLO PRADO CHAVES\r\n\r\n30/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n652\r\n\r\n510\r\n\r\nANDRESSA MARINHO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n653\r\n\r\n184\r\n\r\nRAPHAEL CAMARA EVANGELISTA\r\n\r\n15/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n654\r\n\r\n336\r\n\r\nTARCÍSIO AVELINO DA SILVA\r\n\r\n11/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n655\r\n\r\n623\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS VALENTE\r\n\r\n17/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n656\r\n\r\n292\r\n\r\nCELIO DAMASCENO RIBEIRO\r\n\r\n18/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n657\r\n\r\n421\r\n\r\nEMMANUEL VITORINO ANTUNES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n23/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n658\r\n\r\n555\r\n\r\nLUIS CARLOS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n14/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n659\r\n\r\n553\r\n\r\nRAFAEL FELIX DA SILVA\r\n\r\n13/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n660\r\n\r\n505\r\n\r\nALINE CANDIDO DA FONSECA\r\n\r\n15/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n661\r\n\r\n314\r\n\r\nRODRIGO DE MELO FERREIRA\r\n\r\n13/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n662\r\n\r\n206\r\n\r\nANA CAROLINA S. CARVALHAES ANDRADE PAES\r\n\r\n26/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n663\r\n\r\n709\r\n\r\nLIDIANE VILAR PIMENTA\r\n\r\n26/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n664\r\n\r\n639\r\n\r\nTIAGO LUIZ JARDIM BERNARDINO\r\n\r\n25/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n665\r\n\r\n177\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA EWERS\r\n\r\n17/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n666\r\n\r\n173\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n9/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n667\r\n\r\n14\r\n\r\nSILVAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n12/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n668\r\n\r\n571\r\n\r\nRAFAEL CASCAES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n25/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n669\r\n\r\n608\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n670\r\n\r\n523\r\n\r\nALEX SILVA DE CASTRO\r\n\r\n17/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n671\r\n\r\n669\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n22/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n672\r\n\r\n364\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE\r\n\r\n1/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n673\r\n\r\n489\r\n\r\nPRISCILA JAQUELINE ROZÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n16/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n674\r\n\r\n445\r\n\r\nCRISTIANO DAMASCENO RIBEIRO\r\n\r\n22/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n675\r\n\r\n290\r\n\r\nJEFFERSON LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n28/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n676\r\n\r\n580\r\n\r\nMAXIMILIANO PAULO CARDOSO GOMES\r\n\r\n30/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n677\r\n\r\n130\r\n\r\nJONATHAN MENDES DA COSTA\r\n\r\n31/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n678\r\n\r\n591\r\n\r\nLEANDRO MALTA LEITE\r\n\r\n19/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n679\r\n\r\n524\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n680\r\n\r\n674\r\n\r\nJADISON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n5/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n681\r\n\r\n299\r\n\r\nTIAGO ABRAHAM DA SILVA\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n682\r\n\r\n365\r\n\r\nDAIANE SOARES SILVA\r\n\r\n4/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n683\r\n\r\n577\r\n\r\nEDJANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n14/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n684\r\n\r\n715\r\n\r\nALFREDO HENRIQUE FERREIRA MANGIA\r\n\r\n22/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n685\r\n\r\n132\r\n\r\nEVERTON AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\n7/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n686\r\n\r\n235\r\n\r\nPATRICIA MENDONÇA NEVES\r\n\r\n28/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n687\r\n\r\n108\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\n10/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n688\r\n\r\n454\r\n\r\nFLAVIA COSTA PEREIRA\r\n\r\n24/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n689\r\n\r\n515\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n690\r\n\r\n651\r\n\r\nBRUNO FONTES MONTEIRO\r\n\r\n14/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n691\r\n\r\n379\r\n\r\nRICARDO LUIS SILVA BARBOSA\r\n\r\n30/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n692\r\n\r\n307\r\n\r\nSARAH NASCIMENTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n9/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n693\r\n\r\n712\r\n\r\nTHIAGO PINTO PEREIRA COSTA\r\n\r\n21/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n694\r\n\r\n102\r\n\r\nLEANDRO CORREA\r\n\r\n9/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n695\r\n\r\n202\r\n\r\nVITOR ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n12/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n696\r\n\r\n704\r\n\r\nCAROLINE DI MONIQUE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n697\r\n\r\n140\r\n\r\nLEON FERNANDO COSTA RIBEIRO\r\n\r\n12/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n698\r\n\r\n382\r\n\r\nBRENO DA COSTA NETO\r\n\r\n24/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n699\r\n\r\n545\r\n\r\nMARCELO MARINS FERREIRA\r\n\r\n6/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n700\r\n\r\n390\r\n\r\nTHAÍS DE PAIVA ANTONIO\r\n\r\n18/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n701\r\n\r\n708\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE CARDOSO SALLES DE SOUZA\r\n\r\n4/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n702\r\n\r\n359\r\n\r\nGABRIEL GUTIERREZ BARROSO\r\n\r\n29/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n703\r\n\r\n426\r\n\r\nANA CAROLINA MORAES VIANNA OLIVEIRA\r\n\r\n5/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n704\r\n\r\n592\r\n\r\nMISLENE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n3/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n705\r\n\r\n357\r\n\r\nCAMILA APARECIDA GUTIERREZ BARROSO\r\n\r\n30/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n706\r\n\r\n488\r\n\r\nBARBARA PASSOS SIQUEIRA\r\n\r\n27/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n707\r\n\r\n684\r\n\r\nFELIPE FRANCISO SOUZA DAS NEVES\r\n\r\n30/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n708\r\n\r\n325\r\n\r\nINACIO DIVINO DA SILVA NUNES\r\n\r\n23/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n709\r\n\r\n45\r\n\r\nDEISILAINE DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n28/5/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n710\r\n\r\n220\r\n\r\nELSE KIRSCHNER DE LIMA CHAGAS\r\n\r\n31/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n711\r\n\r\n554\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\n22/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n712\r\n\r\n20\r\n\r\nLUCAS DE PAIVA ANTONIO\r\n\r\n12/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n713\r\n\r\n68\r\n\r\nIVANA DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n28/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n714\r\n\r\n563\r\n\r\nADEILTON DOS SANTOS\r\n\r\n01/18/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n715\r\n\r\n619\r\n\r\nRENATO EDUARDO DE ALMEIDA\r\n\r\n10/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n716\r\n\r\n185\r\n\r\nTIAGO APPARICIO LUCENA NASCIMENTO\r\n\r\n10/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n717\r\n\r\n492\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA NUNES\r\n\r\n19/06/0974\r\n\r\n0\r\n\r\n718\r\n\r\n415\r\n\r\nFERNANDA QUELI MARINHO BARBOSA\r\n\r\n221/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n3 - Os candidatos classificados até 03 vezes o número de vagas serão convocados para realização da 2ª Etapa - Pesquisa Social, e 3ª Etapa - Avaliação Médica, por edital próprio, com base no Cronograma publicado no DOERJ de 13/04/2010.\r\n\r\nId: 948030"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, PARA REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA- PESQUISA SOCIAL.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o Edital 01/2010, do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 70 (setenta) Auxiliares de Disciplina, masculino e feminino para exercício no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, torna pública a convocação dos candidatos classificados na 1ª Etapa para realização da 2º etapa, pesquisa social, informando que:\r\n\r\n1 - Os candidatos convocados deverão apresentar certidões negativas de antecedentes criminais no período de 27/04 a 11/05/2010, conforme previsto no Cronograma- DOERJ de 13/04/2010, no Núcleo de Pessoal, na sede do DEGASE, situado na Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador. Rio de Janeiro, das 09:00 às 17:00 h.\r\n\r\n2 - Para residentes no Município do Rio de Janeiro, as certidões deverão ser obtidas junto ao 1º, 2º, 3º Ofícios de Registro e Distribuição Criminal (obtidas na Central dos Cartórios - Rua Almirante Barroso, n° 90 / 2º andar), 4º Ofício de Registro de Distribuição Criminal (Rua do Carmo, n° 08/3º andar) e na Justiça Federal - Ações de Execuções Civil e Criminal (esta pode ser obtida pelo site: http:// www.jfrj.gov.br).\r\n\r\n3 - Para residentes em outros municípios, as certidões deverão ser obtidas junto ao Ofício de Registro e Distribuição Criminal do Município e na Justiça Federal - Ações de Execuções Civil e Criminal (esta pode ser obtida pelo site: http:// www.jfrj.gov.br).\r\n\r\n4 - Candidatos classificados e convocados:\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n225\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n358\r\n\r\nVANÍSIA MAIA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nDENIZE SANTOS DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n641\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n605\r\n\r\nORACI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\n9\r\n\r\n134\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n11\r\n\r\n332\r\n\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n138\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n491\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n15\r\n\r\n69\r\n\r\nWILTON GARCIA PINA\r\n\r\n16\r\n\r\n147\r\n\r\nJANDIRA PINTO\r\n\r\n17\r\n\r\n94\r\n\r\nCONCEIÇÃO SILVA BARREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n171\r\n\r\nJOSÉ ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n662\r\n\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n20\r\n\r\n444\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n89\r\n\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n22\r\n\r\n329\r\n\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\n\r\n23\r\n\r\n66\r\n\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n24\r\n\r\n101\r\n\r\nWILSON SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n150\r\n\r\nSANDRA HELENA DE SOUZA FELIPE\r\n\r\n26\r\n\r\n155\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n56\r\n\r\nMÔNICA HELOISA FERNANDES CÂNDIDO\r\n\r\n28\r\n\r\n135\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n29\r\n\r\n479\r\n\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\n\r\n30\r\n\r\n348\r\n\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\n\r\n31\r\n\r\n446\r\n\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n477\r\n\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n584\r\n\r\nCLAUDINEI APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n457\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ BENEDITO\r\n\r\n36\r\n\r\n142\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n594\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA MANOEL FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n652\r\n\r\nMILENA SALGUEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n154\r\n\r\nVANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n260\r\n\r\nJORGE WASHINGTON BONITENGE\r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n172\r\n\r\nROSÂNGELA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n405\r\n\r\nJESSENILDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n295\r\n\r\nALDA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n145\r\n\r\nILCA CORREA LINHARES\r\n\r\n48\r\n\r\n244\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\n\r\n49\r\n\r\n187\r\n\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\n\r\n52\r\n\r\n519\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVIERA BRAZ\r\n\r\n53\r\n\r\n86\r\n\r\nLUZIA SILVA DE OLIVEIRA ARAGÃO\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n136\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES BISPO\r\n\r\n56\r\n\r\n394\r\n\r\nLAURA MARIA ANARA DE VIEIRA DE SÁ\r\n\r\n57\r\n\r\n569\r\n\r\nELIANA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n162\r\n\r\nEDNA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\nSHIRLEY SHIRNAIDE RODRIGUES BAHIA\r\n\r\n60\r\n\r\n88\r\n\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\n\r\n61\r\n\r\n181\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\n62\r\n\r\n82\r\n\r\nALICE MARIA PORTO\r\n\r\n63\r\n\r\n347\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\n\r\n64\r\n\r\n84\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n65\r\n\r\n269\r\n\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n578\r\n\r\nGILSON LOPES ALEXANDRE\r\n\r\n67\r\n\r\n74\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO \r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n542\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FRAGA CAMPOS\r\n\r\n71\r\n\r\n72\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\n72\r\n\r\n541\r\n\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\n\r\n73\r\n\r\n264\r\n\r\nGILSON BATISTA ANTENOR\r\n\r\n74\r\n\r\n375\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n75\r\n\r\n137\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n76\r\n\r\n55\r\n\r\nEDILA PEDRO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n77\r\n\r\n73\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n78\r\n\r\n76\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n79\r\n\r\n182\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n80\r\n\r\n701\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\n81\r\n\r\n389\r\n\r\nADRIANA LUIZ MARCIANO\r\n\r\n82\r\n\r\n315\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n\r\n83\r\n\r\n190\r\n\r\nJANICE ALVES DA SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n350\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n85\r\n\r\n126\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n86\r\n\r\n661\r\n\r\nMICHELE DA CONCEIÇÃO REZENDE\r\n\r\n87\r\n\r\n268\r\n\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n88\r\n\r\n287\r\n\r\nBRUNA SALES LOZADA\r\n\r\n89\r\n\r\n117\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM \r\n\r\n90\r\n\r\n57\r\n\r\nBRUNO DOS ANJOS DO MONTE\r\n\r\n91\r\n\r\n198\r\n\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\n\r\n92\r\n\r\n450\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\n93\r\n\r\n149\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n94\r\n\r\n274\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\n95\r\n\r\n92\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n96\r\n\r\n490\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n97\r\n\r\n122\r\n\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\n\r\n98\r\n\r\n424\r\n\r\nNÁDIA DA COSTA CAMPISTA\r\n\r\n99\r\n\r\n25\r\n\r\nFÁTIMA PEREIRA DE BARROS COSTA\r\n\r\n100\r\n\r\n642\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA CUNHA FELIX\r\n\r\n101\r\n\r\n374\r\n\r\nVIVIANE CASAS SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n626\r\n\r\nDARLI FERRERIA DE SOUZA\r\n\r\n103\r\n\r\n603\r\n\r\nCARMEM ROSA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n104\r\n\r\n398\r\n\r\nANTERO PACIFICO GOMES JUNIOR\r\n\r\n105\r\n\r\n98\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\n106\r\n\r\n282\r\n\r\nLEILANE FERNANDES\r\n\r\n107\r\n\r\n620\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n108\r\n\r\n467\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n109\r\n\r\n159\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO CIRQUEIRA\r\n\r\n110\r\n\r\n81\r\n\r\nLAISE FELIX DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n111\r\n\r\n513\r\n\r\nMARLIANE DA SILVA\r\n\r\n112\r\n\r\n502\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n113\r\n\r\n306\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\n114\r\n\r\n209\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\n115\r\n\r\n12\r\n\r\nFLÁVIO TAVARES MORAES\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\n\r\n117\r\n\r\n727\r\n\r\nROGÉRIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n118\r\n\r\n158\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA BORGES\r\n\r\n119\r\n\r\n23\r\n\r\nCRISTIANA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n120\r\n\r\n565\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n121\r\n\r\n151\r\n\r\nGOUBER MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n122\r\n\r\n579\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n123\r\n\r\n447\r\n\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\n\r\n124\r\n\r\n595\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n125\r\n\r\n593\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n126\r\n\r\n376\r\n\r\nÉRIKA GOMES LACERDA\r\n\r\n127\r\n\r\n83\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA CONDE DE FREITAS\r\n\r\n128\r\n\r\n443\r\n\r\nDILSON OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n129\r\n\r\n589\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES FRANCO BARBOSA\r\n\r\n130\r\n\r\n567\r\n\r\nMÁRCIO MARTINS SPERANDIO\r\n\r\n131\r\n\r\n152\r\n\r\nJOCICLEITON PEDRO DE MENDONÇA\r\n\r\n132\r\n\r\n291\r\n\r\nANGÉLICA BOY RIBEIRO\r\n\r\n133\r\n\r\n520\r\n\r\nAMAURI DE ARAÚJO\r\n\r\n134\r\n\r\n32\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO KISS CELESTINO\r\n\r\n135\r\n\r\n618\r\n\r\nSANDRA LOPES AMARAL DAS CHAGAS \r\n\r\n136\r\n\r\n699\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE PACHECO CORREIA LIMA\r\n\r\n137\r\n\r\n544\r\n\r\nOLAVO BARBOSA NETO\r\n\r\n138\r\n\r\n87\r\n\r\nJORGE PINTO DE ARAGÃO\r\n\r\n139\r\n\r\n345\r\n\r\nMARCOS BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n140\r\n\r\n343\r\n\r\nELZIRA MONTEIRO COSTA\r\n\r\n141\r\n\r\n528\r\n\r\nJÚLIO CESAR CARNEIRO ROSA\r\n\r\n142\r\n\r\n469\r\n\r\nROSEMARY MICHELLI LUZ\r\n\r\n143\r\n\r\n327\r\n\r\nMARCOS DA COSTA FREITAS\r\n\r\n144\r\n\r\n518\r\n\r\nOSMAR DE SOUSA MORAES\r\n\r\n145\r\n\r\n33\r\n\r\nROVANI MADEIRA\r\n\r\n146\r\n\r\n228\r\n\r\nMARIZETE BARBOSA DA SILVA PAES\r\n\r\n147\r\n\r\n10\r\n\r\nMARLUCIO DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\n148\r\n\r\n208\r\n\r\nVALMIR DOS SANTOS\r\n\r\n149\r\n\r\n7\r\n\r\nJORGE LUIS REISINGER MONTEIRO\r\n\r\n150\r\n\r\n170\r\n\r\nIVÂNIA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n151\r\n\r\n411\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n152\r\n\r\n551\r\n\r\nVITO ROBERTO PASSOS FERREIRA\r\n\r\n153\r\n\r\n270\r\n\r\nFÁBIO BANDEIRA SABINO\r\n\r\n154\r\n\r\n262\r\n\r\nBRUNO SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n155\r\n\r\n420\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANT'ANA DE LIMA\r\n\r\n156\r\n\r\n285\r\n\r\nJOSEMAR KELLY RASGA\r\n\r\n157\r\n\r\n370\r\n\r\nRICARDO SANTANA FELICIANO\r\n\r\n158\r\n\r\n648\r\n\r\nMELQUEZEDEQUE LINO DE LIMA\r\n\r\n159\r\n\r\n396\r\n\r\nHERDI PACHECO MARINS\r\n\r\n160\r\n\r\n196\r\n\r\nKAREN CRISTINA IBRAHIM CARDOSO MARTINS\r\n\r\n161\r\n\r\n317\r\n\r\nLAILA ROSE DIAS CORREA\r\n\r\n162\r\n\r\n237\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDO CORTEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n163\r\n\r\n498\r\n\r\nMARIA PAULA ALVES DA SILVA\r\n\r\n164\r\n\r\n229\r\n\r\nKARLA SOARES GUIMARÃES\r\n\r\n165\r\n\r\n433\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES\r\n\r\n166\r\n\r\n585\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n167\r\n\r\n400\r\n\r\nTÂNIA MARA FERNANDES SANTANA\r\n\r\n168\r\n\r\n95\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\n169\r\n\r\n230\r\n\r\nEDUARDO DE PAULA LIMA\r\n\r\n170\r\n\r\n658\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n171\r\n\r\n391\r\n\r\nMÁRCIA BELLO SANTOS\r\n\r\n172\r\n\r\n143\r\n\r\nMAURÍCIO DIAS FONTES\r\n\r\n173\r\n\r\n301\r\n\r\nMICHELLE CORREA NEVES BARBOSA\r\n\r\n174\r\n\r\n643\r\n\r\nCLEYDSON CARLOS ALBINO RODRIGUES\r\n\r\n175\r\n\r\n451\r\n\r\nVALDEZ GOMES DA SILVA\r\n\r\n176\r\n\r\n395\r\n\r\nWANDERLEY PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n177\r\n\r\n289\r\n\r\nALESSANDRA WERNECK DE MACEDO DA COSTA\r\n\r\n178\r\n\r\n316\r\n\r\nMARCELO LAMATINA DOS SANTOS\r\n\r\n179\r\n\r\n634\r\n\r\nEMILENE CORDEIRO DOS PASSOS\r\n\r\n180\r\n\r\n232\r\n\r\nRENATO CARDOSO DE SANTANA\r\n\r\n181\r\n\r\n34\r\n\r\nRENAN CIRIANO PAES\r\n\r\n182\r\n\r\n632\r\n\r\nGISELE GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n183\r\n\r\n728\r\n\r\nJOSÉ BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n184\r\n\r\n409\r\n\r\nMAX AURÉLIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n185\r\n\r\n110\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABEID JUNIOR\r\n\r\n186\r\n\r\n85\r\n\r\nJONATHAN QUEIROZ DE MORAES\r\n\r\n187\r\n\r\n24\r\n\r\nRODOLFO SOARES RODRIGUES\r\n\r\n188\r\n\r\n407\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE FRETIAS PINHEIRO\r\n\r\n189\r\n\r\n163\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n190\r\n\r\n705\r\n\r\nFELIPE WILLIAN FREITAS CALDONAZZI\r\n\r\n191\r\n\r\n1\r\n\r\nISABELLE CHRISTINE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n192\r\n\r\n373\r\n\r\nALESSANDRA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n193\r\n\r\n193\r\n\r\nLUZIA VICENTE CARDOSO\r\n\r\n194\r\n\r\n243\r\n\r\nCELIA REGINA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n195\r\n\r\n663\r\n\r\nROSANA DE AZEVEDO FREIRE\r\n\r\n196\r\n\r\n372\r\n\r\nMARCIA MARIA DE BRITO SOUZA\r\n\r\n197\r\n\r\n254\r\n\r\nCREUZIMAR BORGES GOMES\r\n\r\n198\r\n\r\n288\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n199\r\n\r\n255\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n200\r\n\r\n105\r\n\r\nVANY CRISTINA CORTES COUTINHO CAMPELLO TEIXEIRA\r\n\r\n201\r\n\r\n308\r\n\r\nFLAVIA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n202\r\n\r\n233\r\n\r\nAGENOR DIAS CARNEIRO\r\n\r\n203\r\n\r\n259\r\n\r\nTELMA FERIGUETTI NUNES\r\n\r\n204\r\n\r\n104\r\n\r\nSANDRA NUNES CAMPISTA\r\n\r\n205\r\n\r\n164\r\n\r\nNOEMIA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n206\r\n\r\n386\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n207\r\n\r\n550\r\n\r\nLINDAURA DOS REIS SILVA\r\n\r\n208\r\n\r\n414\r\n\r\nNELIA CORREA BRAGANÇA\r\n\r\n209\r\n\r\n564\r\n\r\nERALDO PADIGLIONE DA COSTA\r\n\r\n210\r\n\r\n609\r\n\r\nJORGE VICENTE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n5 - Não serão aceitos documentos entregues fora do prazo determinado neste edital e previsto no Cronograma, publicado no DOERJ de 13/04/2010. \r\n\r\nId: 948031"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, PARA REALIZAÇÃO DA 3ª FASE- AVALIAÇÃO MÉDICA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o Edital 01/2010, do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 70 (setenta) auxiliares de disciplina, masculino e feminino para exercício no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, torna pública a convocação dos candidatos classificados na 1ª Etapa para realização da 3º etapa, avaliação médica, informando que: \r\n\r\n1 - Os candidatos convocados deverão apresentar os exames laboratoriais abaixo descritos, no dia 29 de abril de 2010, na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, n° 31, 2º andar, Praça Tiradentes, Centro, Rio de Janeiro, nos horários determinados abaixo:\r\n\r\nExames laboratoriais a serem apresentados:\r\n\r\n-Hemograma Completo,\r\n\r\n-Glicemia de jejum,\r\n\r\n-Urina EAS. \r\n\r\n-Sangue: uréia e creatinina e\r\n\r\n-ECG acima de 40 anos\r\n\r\n2 - Os candidatos convocados poderão realizar exames complementares, nos casos indicados pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\n\r\n3 - Para realização desta etapa os candidatos deverão retirar obrigatoriamente o Ofício de Apresentação à SPMSO, nos dias 27 e 28 de abril de 2010, das 09:00 às 17:00 h no Núcleo de Pessoal do DEGASE, sito à Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador. Rio de Janeiro,\r\n\r\n4 - Estará excluído automaticamente do certame o candidato que não comparecer na data e horários estipulados no presente edital.\r\n\r\n5 - Candidatos classificados e convocados por Grupo:\r\n\r\nGrupo 1 - 29/04/2010 - 08:00 h\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n225\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n358\r\n\r\nVANÍSIA MAIA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nDENIZE SANTOS DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n641\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n605\r\n\r\nORACI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n106\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\n9\r\n\r\n134\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n11\r\n\r\n332\r\n\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n138\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n491\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n15\r\n\r\n69\r\n\r\nWILTON GARCIA PINA\r\n\r\n16\r\n\r\n147\r\n\r\nJANDIRA PINTO\r\n\r\n17\r\n\r\n94\r\n\r\nCONCEIÇÃO SILVA BARREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n171\r\n\r\nJOSÉ ARISTIDES LIMA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n662\r\n\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n20\r\n\r\n444\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n89\r\n\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n22\r\n\r\n329\r\n\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\n\r\n23\r\n\r\n66\r\n\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n24\r\n\r\n101\r\n\r\nWILSON SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n150\r\n\r\nSANDRA HELENA DE SOUZA FELIPE\r\n\r\n26\r\n\r\n155\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n56\r\n\r\nMÔNICA HELOISA FERNANDES CÂNDIDO\r\n\r\n28\r\n\r\n135\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n29\r\n\r\n479\r\n\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\n\r\n30\r\n\r\n348\r\n\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\n\r\n31\r\n\r\n446\r\n\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n477\r\n\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n584\r\n\r\nCLAUDINEI APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n457\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ BENEDITO\r\n\r\nGrupo 2 - 29/04/2010 - 13:00 h\r\n\r\nClas.\r\n\r\nNº inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n36\r\n\r\n142\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n594\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA MANOEL FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n652\r\n\r\nMILENA SALGUEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n154\r\n\r\nVANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n260\r\n\r\nJORGE WASHINGTON BONITENGE\r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n172\r\n\r\nROSÂNGELA ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n405\r\n\r\nJESSENILDA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n295\r\n\r\nALDA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n145\r\n\r\nILCA CORREA LINHARES\r\n\r\n48\r\n\r\n244\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\n\r\n49\r\n\r\n187\r\n\r\nANA MARIA REZENDE MAIA\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\n\r\n52\r\n\r\n519\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVIERA BRAZ\r\n\r\n53\r\n\r\n86\r\n\r\nLUZIA SILVA DE OLIVEIRA ARAGÃO\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n136\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES BISPO\r\n\r\n56\r\n\r\n394\r\n\r\nLAURA MARIA ANARA DE VIEIRA DE SÁ\r\n\r\n57\r\n\r\n569\r\n\r\nELIANA DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n162\r\n\r\nEDNA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n59\r\n\r\n13\r\n\r\nSHIRLEY SHIRNAIDE RODRIGUES BAHIA\r\n\r\n60\r\n\r\n88\r\n\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\n\r\n61\r\n\r\n181\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\n62\r\n\r\n82\r\n\r\nALICE MARIA PORTO\r\n\r\n63\r\n\r\n347\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\n\r\n64\r\n\r\n84\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n65\r\n\r\n269\r\n\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n578\r\n\r\nGILSON LOPES ALEXANDRE\r\n\r\n67\r\n\r\n74\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n68\r\n\r\n71\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO \r\n\r\n69\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n70\r\n\r\n542\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FRAGA CAMPOS\r\n\r\n6 - Os demais 140 (cento e quarenta) candidatos classificados na 1ª etapa do processo seletivo simplificado serão convocados em outra data, a ser determinada pela Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional por edital próprio. \r\n\r\nId: 948032"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS À 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o Resultado Preliminar, em ordem de classificação, por Pólo, dos Candidatos que realizaram a 3ª Etapa - Pesquisa Social do Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o previsto no edital de abertura publicado no DOERJ de 12/09/2007.\r\n\r\n1 - Classificação dos candidatos aprovados por Pólo:\r\n\r\n1317- PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - NUTRICIONISTA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n20355397\r\n\r\nMARCIA LEE GOMES DA SILVA\r\n\r\n2 - Os recursos deverão ser requeridos conforme previsto no edital do Processo Seletivo, nos dias 27 e 28/04/2010, das 09:00 às 17:00 h no Protocolo Geral do DEGASE, sito à Estrada do Caricó, n° 111 - Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 948033"
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                            "947613": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços nos termos dos Contratos de Repasse firmados com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades/CEF - Caixa Econômica Federal, de Assistência Técnica Coletiva e Individual e Assistência Técnica Para Mobilização Comunitária. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nId: 947613. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "947584": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.189, de 13/04/2010, no processo nº E-07/202.579/2008, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO S/A para localização da atividade de incineração de resíduos, com vistas ao desenvolvimento da atividade de: mistura, manipulação, acondicionamento, pré-condicionamento, armazenamento transitório de resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), incineração de resíduos sólidos, semi-sólidos e líquidos, descontaminação de peças e embalagens metálicas e solos no forno estático, os quais serão transferidos da unidade HAZTEC TRIBEL - Município de Belford Roxo para a nova Unidade HAZTEC, que contemplará o Incinerador Rotativo, Forno Estático para calcinação e descontaminação de peças metálicas e resíduos diversos, Galpão de preparo e armazenamento e utilidades, com capacidade de queima de 7.000 t/ano, a ser instalada na Rua Nelson da Silva n° 375, Distrito Industrial de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, Audiência esta a se realizar no dia 10/05/2010, às 19:00 horas, na Sede do Clube Bola Show, situado na Rua Engenheiro Gastão Rangel nº 419, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão e secretariada por Aline Pedreira Bustorff.\r\n\r\nId: 947584"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "947644": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/04/2010\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 11/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 24/2009.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-07/504.175/2009. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-07/503.474/2009. \r\n\r\nId: 947644. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "947683": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 07 de maio de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção de impressos gráficos (Guias de Trânsito Animal - GTA).\r\n\r\nCLASSE: 0105.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060400392.116 - Código de Despesa: 3390.39.07 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-02/004602/2009 e E-02/004986/2009.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 302174.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 27/04/2010, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 947683"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "946698": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de São João da Barra.\r\n\r\nOBJETO: Visando o desenvolvimento de atividades conjuntas no Município de São João da Barra, para otimizar a execução das atividades de Qualificação Social e Profissional, Seguro Desemprego, Intermediação de Mão de Obra e atividades de Empregabilidade e Geração de Renda no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará até o dia 31/12/2010, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial podendo ser renovado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, alterada em parte pela Federal nº 8.883/94, na Constituição Federal, no Código Civil Brasileiro, na Legislação Estadual, em geral, e no que couber, na Constituição Estadual, na Lei Estadual nº 287/79, no Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO N° E-22/1120/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2009.\r\n\r\nId: 946698"
                        ],
                        "945754": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 001/2010 - MELHOR TÉCNICA\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica que o Edital de Concorrência nº 001/2010, sofreu as seguintes modificações:\r\n\r\nItem 3.1 do Edital.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“3.1 Os recursos necessários à realização do objeto ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nFontes: 00 - Valor: R$ 649.380,00\r\n\r\nFontes: 12 - Valor: R$ 2.597.520,00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3001.11333.0099.2280\r\n\r\n“NATUREZA DA DESPESA: 339039”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“3.1 Os recursos necessários à realização do objeto ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nFontes: 00 - Valor: R$ 649.380,00\r\n\r\nFontes: 12 - Valor: R$ 2.597.520,00\r\n\r\nValor Total: R$ 3.246.900,00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 3001.11333.0099.2280\r\n\r\n“NATUREZA DA DESPESA: 339039”\r\n\r\nII - Subitem 6.3.1, “a”:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis dos 3 (três) últimos exercícios sociais, desde que já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Os Balanços Patrimoniais deverão apresentar Índice de Liquidez Geral e Índice de Liquidez Corrente igual ou maior do que 1(um) e Índice de Endividamento menor do que 1 (um).”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, desde que já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Os Balanço Patrimonial deverá apresentar Índice de Liquidez Geral e Índice de Liquidez Corrente igual ou maior do que 1(um) e Índice de Endividamento menor do que 1 (um).”\r\n\r\nIII - Inserir o Item 8.22 do edital, conforme redação abaixo e publicação anexa.\r\n\r\n“ 8.22. Caberá a Comissão de Licitação justificar, por escrito na ata, a avaliação e concessão de pontos de cada proposta técnica.”\r\n\r\nIV - Item 1 do edital:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com sede na Avenida General Justo, n° 275, Castelo, Rio de Janeiro, torna público que, devidamente autorizada Secretário de Estado de Trabalho e Renda, Sr. Ronald Ázaro, na forma do disposto no Processo Administrativo nº E-22/ 199 /2009, fará realizar, no dia 27 de abril de 2009, às 10:00 horas, no 9° andar (auditório) da citada Secretaria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo melhor técnica, regime de execução que se regerá pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, em conjunto com as Resoluções n° 575, 577 e 578/2008 - CODEFAT, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“1.1 O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com sede na Avenida General Justo, n° 275, Castelo, Rio de Janeiro, torna público que, devidamente autorizada Secretário de Estado de Trabalho e Renda, Sr. Ronald Ázaro, na forma do disposto no Processo Administrativo n.º. E-22/ 199 /2009, fará realizar, no dia 27 de abril de 2009, às 10:00 horas, no 9° andar (auditório) da citada Secretaria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o regime de empreitada por preço global por lote, do tipo melhor técnica, regime de execução que se regerá pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, em conjunto com as Resoluções n°s 575, 577 e 578/2008 - CODEFAT, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.”\r\n\r\nV - Fica excluído o item 11.6 do edital, conforme publicação anexa.\r\n\r\nVI - Fica excluído o item 5.3.1 do Anexo I (Minuta do Contrato).\r\n\r\nId: 945754"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "947068": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 44/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos na Cultura - ANAC. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Fábrica dos Sonhos. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2010. VALOR: R$ 180.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00251. PROCESSO N° E-18/001.683/2009.\r\n\r\nId: 947068"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "946868": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel. PARTES: FTM/RJ e a ZIAD ZEIN. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Av. Treze de Maio nº 33, Sl. 3301/Centro/RJ, por três meses, para abrigar os setores de adereço, figurino e perucaria da FTM/RJ. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2010. VALOR: R$ 12.183,30 (doze mil cento e oitenta e três reais e trinta centavos), mensais. FUNDAMENTO: Inciso X, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.088/2009. \r\n\r\nId: 946868. A faturar por empenho"
                            ],
                            "947038": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da ASSOCIAÇÃO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO, representante exclusiva da CIA JOVEM DE BALLET, para atuarem em espetáculos dos projetos DOMINGO ÀS 11 HORAS e INTERIORIZAÇÃO DA CULTURA, que integram a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2010. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.114/2010. \r\n\r\nId: 947038. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946803": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 15.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 14.03.2010.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 14.04.2010. \r\n\r\nId: 946803. A faturar por empenho"
                            ],
                            "947637": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/078/2010. PARTES: FUNARJ e Capucho Produções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do recital do show de lançamento do CD “Sentido”, de Alexandre Penezzi. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.317/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/089/2010. PARTES: FUNARJ e Adelino Sergio Campos de Seixas.OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do livro “Parição da Presença - o livro da Inocência Madura”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.346/2010.\r\n\r\nId: 947637. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "946645": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Fundação para a Infância e Adolescência para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-23/300370/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 31/03/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional Plínio Leite.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Fundação para a Infância e Adolescência para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-23/300370/2009.\r\n\r\nASSINADO EM: 31/03/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\nId: 946645. A faturar por empenho"
                            ],
                            "946646": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Conselho Regional de Química - 3ª Região.\r\n\r\nOBJETO: Adolescentes em Aprendizagem Laborativa.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-23/300194/2008.\r\n\r\nASSINADO EM: 31/03/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2010.\r\n\r\nId: 946646. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "948097": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO \r\n\r\nDE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA \r\n\r\nNA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o 1º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na Cidade de Macaé, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nPoderão inscrever-se estudantes que estejam cursando, no ato da inscrição, do 5º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 3 (três) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item VIII deste edital.\r\n\r\nI.1 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos, não cabendo recurso contra essa decisão.\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO: \r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 27 de abril de 2010 a 5 de maio de 2010.\r\n\r\nIII - HORÁRIO:\r\n\r\nDas 11 às 17 horas.\r\n\r\nIV - LOCAL:\r\n\r\nOs pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 9ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Dr. Télio Barreto, n° 591, 1º andar, Centro - Macaé.\r\n\r\nV - VAGAS:\r\n\r\nOs candidatos concorrerão exclusivamente às cinco vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 9ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Macaé.\r\n\r\nVI - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nVI.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nVI.1.1 - Apresentar comprovante de recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), mediante depósito em dinheiro, necessariamente identificado pelo nome ou CPF do candidato, por meio de guia fornecida pela 9ª Procuradoria Regional, durante o período de inscrições.\r\n\r\nVI.1.2 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\n- número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\n- atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\n- não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\n- estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\n- submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\n- ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nVI.1.3 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua freqüência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nVI.2 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência, acompanhada dos comprovantes respectivos.\r\n\r\nVI.3 - Caso não seja deferido o pedido de isenção, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição, na forma do item VI.1.1, e apresentação do respectivo comprovante à 9ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nVI.4 - O candidato beneficiário das cotas destinadas a afrodescendentes carentes deverá preencher o termo de compromisso e a declaração de hipossuficiência, acompanhada pelos documentos que comprovem que a renda familiar do candidato não ultrapassa o patamar de 4 (quatro) salários-mínimos.\r\n\r\nVI.5 - Caso não seja deferido pela Comissão de Seleção o pedido de inscrição do candidato afrodescendente, por não preencher o requisito da hipossuficiência, será concedido o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do indeferimento, para recolhimento do valor da taxa de inscrição e apresentação do respectivo comprovante à 9ª Procuradoria Regional. Em tal hipótese, deixará o candidato de ser beneficiário das cotas.\r\n\r\nVI.6 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários não realizados por meio da guia exclusivamente fornecida pela 9ª Procuradoria Regional, durante o período de inscrições.\r\n\r\nVI.7 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.\r\n\r\nVII - PROVAS:\r\n\r\nVII.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nVII.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nVII.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nVII.4 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nVII.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nVII.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subseqüentes à publicação.\r\n\r\nVII.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nVII.8 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nVII.9 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nVII.10 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado - Parte I.\r\n\r\nVIII - ADMISSÃO:\r\n\r\nSerão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVIII.1 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 9ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nVIII.2 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item VIII.1.\r\n\r\nIX - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nX - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 9ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 948097"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "947619": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nADIR ao Gabinete do Defensor Público Geral os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JOSÉ PAULO T. DE M. SARMENTO, Dr. JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO, Dr. VALDEMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA, Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, Dra. ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS, Dr. MATUSALEM LOPES DE SOUZA, Dr. ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO, Dr. ROGÉRIO RABE, Dr. TIAGO ABUD DA FONSECA, Dr. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES, Dr. PAULO ROBERTO MOREIRA, Dra. ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Dr. ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA, Dr. FABRIO AMADO DE SOUZA BARRETO e Dr. RODRIGO GOMES MURTINHO, a contar de 24 de maio de 2010.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Justiça Itinerante de Tocos - Campos dos Goytacazes, no dia 29.04.2010, cessando a designação da Defensora Pública Dra. Alice Miranda Chaves Frazão.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Araruama, no dia 28.04.2010, em defesa dos interesses de Abílio da Silva Almeida, autos nº 1998.052.003298-9.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. ISABELLA BOTELHO M. DA SILVA, para atuar no Rio Poupa Tempo de São João de Meriti, no mês de maio/2010.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO, para atuar no Mutirão de Registro de Nascimento tardio a realizar-se no período de 26 a 29 de abril de 2010, nas dependências do Fórum de Belford Roxo, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS para atuar no Mutirão de Registro de Nascimento Tardio, no dia 28.04.2010, nas dependências do Fórum de Belford Roxo, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, para atuar no Mutirão de registro de Nascimento Tardio, no dia 28.04.2010, nas dependências do Fórum de Belford Roxo, no horário de 10 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Cachoeiras de Macacu, no dia 19.04.2010, em defesa dos interesses do réu Heverton Flacão da Rocha, autos nº 00000805-68.2007.8.19.0012.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.04.2010, quinta-feira, na 5ª Vara Criminal de Niterói a Exma. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES, em virtude do ponto facultativo decretado pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, e publicado no D.O. de 14.04.2010, tornado sem efeito o ato anteriormente publicado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.04.2010, domingo, na 40ª Vara Criminal da Capital, a Exma. Defensora Pública Dra. RENATA TAVARES DA COSTA BESSA, cessando a designação da Defensora Pública Dra. Clarisse Pitta de Noronha, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.04.2010, quinta-feira, na Comarca de Paraty, o Exmo. Defensor Público Dr. PAULO RODOLFO KRAFT, cessando a designação da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão do Judiciário do dia 22.04.2010, quinta-feira, na Comarca de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, cessando a designação da defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.04.2010, quinta-feira, no XV Juizado Especial Criminal, a Exma. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, cessando a designação da defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.04.2010, quinta-feira, no XV Juizado especial Criminal - Madureira, o Exmo. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, cessando a designação da defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação dos Defensores Públicos Dra. RENATA CERQUEIRA CORREA DE AMORIM, Dra. JELMA WANISE LEÃO SANTOS e Dra. CASSIA FRAGA, para atuarem na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, a partir do dia 22.04.2010, em razão do término da licença especial da Defensora Pública Titular.\r\n\r\nId: 947619"
                    ],
                    "946599": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21/10/2009\r\n\r\n*Processo nº E-20/11.931/2009 - Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei n° 8.666/93, no valor global de R$ 98.145,00 (noventa e oito mil cento e quarenta e cinco reais), em favor da Editora e Livraria Espaço Jurídico Ltda. EPP., objetivando o fornecimento e distribuição de assinaturas da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e dos Cadernos de Jurisprudência dos Juizados Especiais, durante o lapso temporal de12 (doze) meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2009. \r\n\r\nId: 946599"
                    ],
                    "946592": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 25/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/12.419/2008 - Reconheço a dívida, no valor total de R$ 66.469,84 em favor de Telemar Norte Leste S/A., transmissão de dados/2009.\r\n\r\nId: 946592"
                    ],
                    "947627": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.252/2010 - Nicia Soares\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.253/2010 - Maria da Conceição M. de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.254/2010 - Miranilza da Silva Mariano\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.255/2010 - Neida Lucia Brandão\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.256/2010 - Neuza Maria Martins\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.333/2010 - Luiz Cláudio da Silva Santos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.657/2010 - Floriano Mossa Gomes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.789/2010 - Herica Neves Afonso\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 947627"
                    ],
                    "947634": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "Proc. nº E-20/10.761/2010 - DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, Defensor Público, matrícula 949.550-8. Concedo o aumento de 10% de triênio a contar de 24.12.2009.\r\n\r\nId: 947634"
                    ],
                    "947544": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.112/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.180/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.098/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 947544"
                    ],
                    "946584": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.675/2006 - FERNANDA ANTUNES MALVAR HERMIDA, Defensor Público, matrícula 896.713-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença maternidade, DEFIRO o pedido de antecipação do gozo das férias relativas ao 1º período do ano de 2010, adequando-as para gozo no período de 23.05.2010 a 21.06.2010, férias correspondentes ao 1º período do ano de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.844/94 - ELIANE SIMAS DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 811.210-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das referidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/2010 (fls.103 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.118/2000 - ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL, Defensor Público, matrícula 836.302-0. Tendo em vista a manifestação do nobre Defensor Público, acolho o requerimento de RENUNCIA e, por consequência, excluo a requerente da tabela de férias do mês de abril, referente ao 1º período do ano de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.748/95 - CARLOS PEREIRA NETO, Defensor Público, matrícula 257.188-3. Tendo em vista a manifestação do Defensor Público, ACOLHO o requerimento de renúncia e, por consequência, excluo o requerente da tabela de férias do mês de julho de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.748/95 - CARLOS PEREIRA NETO, Defensor Público, matrícula 257.188-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado, ainda, aos motivos apresentados, e por ser o requerente de Classe Especial, acolho o pedido do gozo de 30 (trinta) dias de férias, para o mês de agosto de 2010, férias correspondente ao primeiro período do ano de 2005. \r\n\r\nId: 946584"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "946751": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos em exercício nos órgãos de atuação das Defensorias Públicas, bem como os Defensores Públicos Coordenadores Regionais mencionados, a participarem da REUNIÃO DE TRABALHO DO PROGRAMA MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS, que será realizada no dia 30 de abril de 2010, de 13 às 17 horas, na sala 03 da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FESUDEPERJ, localizada na Av. Marechal Câmara n° 314, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, com a seguinte Programação:\r\n\r\n- Abertura Solene -\r\n\r\nDr. LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDefensor Público Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPGERJ.\r\n\r\nDrª. JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELLO\r\n\r\nDefensora Pública Coordenadora Geral do Estágio Forense da DPGERJ.\r\n\r\nSr. NELSON TEIXEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Desenvolvimento Sustentável da SEAPPA\r\n\r\n- Rio Rural - GEF - Desafios já superados e metas a alcançar-\r\n\r\nSr. ADRIANO MARTINS CARNEIRO LOPES\r\n\r\nAssessor Técnico em organização comunitária do Programa Rio Rural / GEF / SEAPPA-RJ.\r\n\r\n- Estatuto Comunitário de Conduta - ECC - Uma Construção Coletiva.\r\n\r\nDrª. PATRÍCIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefensora Pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPGERJ.\r\n\r\n- Metodologia de Apresentação-\r\n\r\n- Encerramento\r\n\r\nDrª. PATRÍCIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDrª. HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDefensoras Públicas do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPGERJ.\r\n\r\nSr. ADRIANO MARTINS CARNEIRO LOPES\r\n\r\nAssessor Técnico em organização comunitária do Programa Rio Rural / GEF / SEAPPA-RJ.\r\n\r\n1ª Vara Criminal/Júri/ Casa de Custódia Dalton Castro - Comarca de Campos dos Goytacazes - AGENOR GOMES PINTO NETO;\r\n\r\n2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Macaé - ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO;\r\n\r\nVara Cível / JEC da Comarca de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA;\r\n\r\nVara Única de São Francisco do Itabapoana - ALICE MIRANDA CHAVES FRAZÃO;\r\n\r\nVara Criminal / JECRIM da Comarca de Cabo Frio - ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ;\r\n\r\n1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA;\r\n\r\n1ª Defensoria Pública da Comarca de Saquarema - BIANCA DE ABREU SIMÕES;\r\n\r\nI e II JEC / Núcleo da Comarca de Campos dos Goytacazes - CAROLINA JOAQUIM GOMES;\r\n\r\nVara Única de Seropédica - DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES;\r\n\r\n3ª Vara Cível / Vara Criminal/ JECRIM da Comarca de Macaé -DIOGO DO COUTO ESTEVES;\r\n\r\nCoordenador Regional da 5ª Região - Vara Criminal /JECRIM da Comarca de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES;\r\n\r\n1ª Defensoria Pública da Comarca de São Fidélis - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS;\r\n\r\nVara Única de Itatiaia - EMERSON DE PAULA BETTA;\r\n\r\nJEC e Núcleo da Comarca de Macaé - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA;\r\n\r\n1ª Vara Cível / JEC / 2ª Vara Criminal/Fazenda / JECRIM da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO;\r\n\r\nVara Criminal / JECRIM da Comarca de Teresópolis - FRANKLYN ROGER ALVES SILVA;\r\n\r\n3ª Vara Criminal / Casa de Custódia Dalton Castro - Comarca de Campos dos Goytacazes - ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA;\r\n\r\nVara Única de Pinheiral e Vara Única de Piraí - JOANA VIEGAS SOARES;\r\n\r\nJECRIM / CCDC da Comarca de Campos dos Goytacazes - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO;\r\n\r\nCoordenador Regional da 4ª Região - Vara Cível da Comarca de Barra do Piraí, Vara da Infância e Juventude / Núcleo de Família, Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda - JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES;\r\n\r\n1ª Vara Cível / II e II JEC da Comarca de Campos dos Goytacazes - JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA;\r\n\r\nVara Única de Mangaratiba - JULIANA MOREIRA MENDONÇA;\r\n\r\n2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes e 2ª Defensoria Pública da Comarca de São Fidélis - KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS;\r\n\r\nVara Criminal /JECRIM da Comarca de Itaperuna e Vara Única de Porciúncula - LEONARDO REIS DE NAZARETH;\r\n\r\nVara da Infância e Juventude / JECRIM da Comarca de Campos dos Goytacazes - LETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO;\r\n\r\n2ª, 3ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Campos dos Goytacazes - LUCIO MACHADO CAMPINHO;\r\n\r\n1ª Defensoria Pública de São João da Barra - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA;\r\n\r\nVara Única de Miracema, Vara Única de Santo Antonio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY;\r\n\r\nCoordenador Regional da 6ª Região - Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Paraíba do Sul - MARCELO DE OLIVEIRA COELHO;\r\n\r\nCoordenador Regional da 7ª Região - Vara Única de Itaocara, Vara Única de Cambuci - MARCELO PEREIRA COSENDEY;\r\n\r\nVara Única de Conceição de Macabu - MARIA HELENA DA CUNHA MELLO;\r\n\r\nVara Única de Carapebus/Quissamã - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA;\r\n\r\nVara única de Paty do Alferes, Vara Única de Miguel Pereira - MARIANA DA ROCHA VIEGAS;\r\n\r\n2ª Defensoria Pública da Comarca de São Fidélis - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO;\r\n\r\nJECRIM / Núcleo da Comarca de Itaperuna - MOACYR MARTINS PEREIRA;\r\n\r\nVara única de Italva/Cardoso Moreira - NATHALIA MILIONE DE FREITAS;\r\n\r\nCoordenador Regional da 2ª e 3ª Regiões - 8ª e 9ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói - PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE;\r\n\r\nVara Única de Guapimirim - RAFAEL HENRIQUE RENNER;\r\n\r\nVara Única de Paraty - RENATA SALLES DE FREITAS;\r\n\r\n1ª Vara de Família / 2ª Vara de Família/Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Macaé - RICARDOSANTA ROSA ARRAES;\r\n\r\n1ª E 3ª Varas de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes - RITA JAMILE ASSAD BICUDO;\r\n\r\n1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis - RITA MÁRCIA MENDES FRANCO;\r\n\r\nVara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna e Vara Única de Porciúncula - RODRIGO CÂMARA FERRAZ;\r\n\r\n2ª e 3ª Varas de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes - RODRIGO ESPÍNDILA DE FREITAS;\r\n\r\n2ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Campos dos Goytacazes - ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA;\r\n\r\n1ª Vara Cível /JEC / Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES;\r\n\r\n1ª Vara Cível / JEC/ da Comarca de Macaé - SULA CAIXEIRO OMARI;\r\n\r\nVara Única de Paracambi - THAIS DOS SANTOS LIMA;\r\n\r\nPlantão Noturno - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO;\r\n\r\nCoordenador Regional da 8ª Região - Vara de Infância e Juventude da Comarca de Campos dos Goytacazes - TIAGO ABUD DA FONSECA;\r\n\r\nCoordenadora Regional da 9ª Região - Vara de Família, Infância e Juventude e Núcleo da comarca de Itaguaí - VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO;\r\n\r\nVara Única de Natividade - VERONICA SANTOS CARVALHO.\r\n\r\nId: 946751"
                    ],
                    "945757": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que O PRAZO FINAL para a remessa dos relatórios de atividades funcionais dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010, ainda faltantes, será até o dia 30.04.2010, sexta feira, até às 20 horas, formando, assim, um banco de dados a ser posteriormente encaminhado à Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\nApós tal prazo final, haverá bloqueio do sistema para a confecção de estatísticas de tal período. \r\n\r\nId: 945757"
                    ],
                    "946277": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em exercício COMUNICA o extravio do carimbo funcional, pertencente a servidora RAFAELA BARROS DA CAMARA PESSOA, matrícula nº 937.147-7.\r\n\r\nId: 946277"
                    ],
                    "947533": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral AVISA Aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que atuam na área criminal, que já está disponível no CEJUR o exemplar de abril de 2010 do boletim IBCCRIM.\r\n\r\nO periódico poderá ser retirado gratuitamente mediante assinatura ou através de portador autorizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.\r\n\r\nId: 947533"
                    ],
                    "946648": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral:\r\n\r\nAGRADECE ao Senhor Defensor Público CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO PINTO, pela doação de obras jurídicas à nossa Biblioteca. \r\n\r\nAVISA Aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que atuam na área criminal, que já está disponível no CEJUR o exemplar de abril de 2010 do boletim IBCCRIM.\r\n\r\nO periódico poderá ser retirado gratuitamente mediante assinatura ou através de portador autorizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.\r\n\r\nId: 946648"
                    ],
                    "947586": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Defensora Pública em exercício no NUDEDH - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais, e na forma da Resolução nº 409, de 03 de setembro de 2007, convoca os estagiários, abaixo, para participar da Abertura Solene da Reunião de Trabalho do Programa Microbacias em atuação na Defensoria Pública, cujos nomes se encontram listados abaixo, para a Reunião de Trabalho do Programa Microbacias, que será realizada no dia 30 de abril de 2010, de 13h às 17h, na Sala 03 da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - FESUDEPERJ, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nCOMARCA\r\n\r\nMICROBACIA\r\n\r\nArthur Cordeiro Gomes\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nCórrego do Lambari\r\n\r\nCíntia Dias Cardoso\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nCanal Degredo\r\n\r\nCristiana Gomes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRio Ururaí\r\n\r\nJosé Antonio Brum Garcia\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nCórrego dos Ourives\r\n\r\nJulia Ricardo Nero\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCubatão\r\n\r\nJuliana Muniz Lima C Rocha\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nCórrego São Domingos\r\n\r\nLeidyane da Silva Carvalho\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nValão Grande II\r\n\r\nPriscila Neves Boechat Serídio\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nRibeirão Conceição\r\n\r\nRafaela Rodrigues de Paiva\r\n\r\nSão Francisco de Itapaboana\r\n\r\nBrejo da Cobiça\r\n\r\nThayná Maria S. O. de Paula\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nRio D'Antas\r\n\r\nThiago Pecly de G. Coutinho\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nValão do Papagaio\r\n\r\nViviani do Nascimento Silva\r\n\r\nItalva/Cardoso Moreira\r\n\r\nCórrego do Marimbondo\r\n\r\nValão do Pires\r\n\r\nId: 947586"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "947496": [
                        "DOCG - Lei",
                        "LEI Nº 8.154, DE 20 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAltera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 8.127/2009, que dispõe sobre a regulamentação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para vigorar a partir do exercício de 2010. \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1° - O artigo 6º da Lei nº. 8.127 de 17 de dezembro de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - São isentos do imposto e taxa de coleta de lixo:\r\n\r\nI - as áreas declaradas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, como de preservação ecológica;\r\n\r\nII - os imóveis cedidos gratuitamente para uso da municipalidade, enquanto durar a cessão;\r\n\r\nIII - os imóveis cujo valor venal seja inferior a 26,50 UFICA's;\r\n\r\nIV - o proprietário ou detentor de um único imóvel residencial, que utilize para moradia, cuja renda mensal familiar não ultrapasse a 3 (três) salários mínimos, bem como a(o) viúva(o) com igual limite de rendimentos;\r\n\r\nV - o proprietário ou detentor de um único imóvel residencial, que utilize para moradia, cuja área seja de menos de 40m² (quarenta metros quadrados);\r\n\r\nVI - o imóvel de propriedade de ex-combatente, utilizado para sua moradia, estendendo-se o mesmo benefício à viúva, ou ao filho inválido, se houver, caso o imóvel continue a servir de residência dos mesmos;\r\n\r\nII - o proprietário ou detentor de um único imóvel residencial, que utilize para moradia, cujo valor venal seja inferior a 87 UFICA's;\r\n\r\nVIII - as indústrias que se instalarem na CODIN (Companhia de Distritos Industriais), para desenvolverem suas atividades no Município, pelo prazo de 20 (vinte) anos após sua instalação, observada a redação da Emenda nº. 30 Lei Orgânica do Município;\r\n\r\nIX - as indústrias que mantendo pelo menos 100 (cem) empregados, tenham sede e desenvolvam suas atividades nos Distritos distantes, no mínimo 20 (vinte) quilômetros da sede do Município, pelo prazo de 10 (dez) anos após sua instalação;\r\n\r\nX - O portador de tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados de paget, contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, com base em conclusão de medicina especializada, desde que seja proprietário ou possuidor de um único imóvel residencial e nele resida;\r\n\r\nXI - os imóveis declarados Tombados ou Preservados, pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Municipal - COPPAM, nos limites estabelecidos nos §§ 4º e 5º, deste artigo;\r\n\r\nXII - área territorial utilizada como horta comunitária, desde que sua atividade seja reconhecida pela Secretaria Municipal de Agricultura, e não haja alteração na sua finalidade.\r\n\r\nXIII - dos clubes sociais e esportivos, sem fins lucrativos, que mantém escolas de Educação Física e Desportiva.\r\n\r\n§ 1º - A isenção prevista nos incisos I ao III do presente artigo será processada independentemente de requerimento.\r\n\r\n§ 2º - A isenção prevista nos incisos IV ao XII, somente será processada a requerimento do interessado e deverá ser protocolizado junto a Secretaria Municipal de Fazenda, preferencialmente, até 30 de junho de cada exercício, ficando a critério do Secretário Municipal da Fazenda prorrogar até 30 de outubro do mesmo ano civil, para surtir efeito a partir do primeiro dia do mês de janeiro do exercício subseqüente, sendo vedada sua aplicação para os exercícios anteriores.\r\n\r\n§ 3º - Para efeito de isenção de que trata o inciso IV deste artigo, em se tratando de dois imóveis prediais residenciais construídos no mesmo terreno, conceder-se-á isenção dos tributos, somente para o prédio principal, desde que a unidade secundária não ultrapasse 60 (sessenta) metros quadrados de área construída.\r\n\r\n§ 4º - A isenção de que trata o inciso XI deste artigo, se destina apenas à imóvel cuja legislação municipal previamente:\r\n\r\nestabeleça como tombado, ou;\r\n\r\nse encontre em rua ou avenida que permita a preservação, e seja declarado patrimônio municipal pelo COPPAM.\r\n\r\n§ 5º - A isenção será concedida pelo COPPAM, em percentual máximo de 80% (oitenta por cento), nos seguintes limites e critérios:\r\n\r\nQuanto às fachadas do imóvel (limite de 40% para isenção):\r\n\r\nQuanto ao estilo (limite de 35% para isenção):\r\n\r\nOriginais - isenção de 35%;\r\n\r\nRestauradas - isenção de 35%\r\n\r\nReformadas (vão e material originais e ornamento integral) - isenção de 25%;\r\n\r\nReformadas (vão original e ornamento integral) - isenção de 20%;\r\n\r\nReformadas (vão original ou ornamento integral) - isenção de 10%.\r\n\r\nQuanto à conservação (limite de 5% para isenção):\r\n\r\nÓtimo - isenção de 5%;\r\n\r\nBom - isenção de 2%\r\n\r\nQuanto à cobertura do imóvel (limite de 20% para isenção):\r\n\r\nQuanto ao estilo (limite de 15% para isenção):\r\n\r\nOriginais - isenção de 15%;\r\n\r\nRestauradas - isenção de 15%\r\n\r\nReformadas (sem descaracterização) - isenção de 10%;\r\n\r\nQuanto à conservação (limite de 5% para isenção):\r\n\r\nÓtimo - isenção de 5%;\r\n\r\nBom - isenção de 2%\r\n\r\nQuanto à volumetria do imóvel (limite de 10% para isenção):\r\n\r\nQuanto ao estilo (limite de 10% para isenção):\r\n\r\nOriginais - isenção de 10%;\r\n\r\nRestauradas - isenção de 10%\r\n\r\nReformadas (sem descaracterização) - isenção de 5%;\r\n\r\nQuanto ao paisagismo do imóvel (limite de 10% para isenção):\r\n\r\nQuanto ao estilo (limite de 10% para isenção):\r\n\r\nOriginais - isenção de 10%;\r\n\r\nRestauradas - isenção de 10%;\r\n\r\nReformadas (sem descaracterização) - isenção de 5%;\r\n\r\nArt. 2° - O artigo 9º da Lei nº. 8.127 de 17 de dezembro de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - O metro quadrado de terreno por bairro será regido conforme as Zonas Fiscais abaixo definidas:\r\n\r\nZONA FISCAL I\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n001\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\n1,63\r\n\r\n002\r\n\r\nDOM BOSCO\r\n\r\n1,31\r\n\r\n003\r\n\r\nPARQUE AVENIDA PELINCA\r\n\r\n1,31\r\n\r\n004\r\n\r\nPARQUE TAMANDARÉ\r\n\r\n1,31\r\n\r\n006\r\n\r\nPARQUE MARIA QUEIROZ\r\n\r\n1,00\r\n\r\n030\r\n\r\nPARQUE OLIV. BOTELHO\r\n\r\n1,00\r\n\r\n120\r\n\r\nPQ. CONS. T. COELHO\r\n\r\n1,00\r\n\r\n122\r\n\r\nCHÁCARA JOÃO FERREIRA\r\n\r\n1,00\r\n\r\nZONA FISCAL II\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n008\r\n\r\nFLAMBOYANT I\r\n\r\n1,13\r\n\r\n009\r\n\r\nFLAMBOYANT II\r\n\r\n0,82\r\n\r\n010\r\n\r\nHORTO 2\r\n\r\n0,82\r\n\r\n011\r\n\r\nBOUGANVILLE\r\n\r\n1,21\r\n\r\n012\r\n\r\nCOND. USINA DO QUEIMADO\r\n\r\n1,21\r\n\r\n013\r\n\r\nPARQUE PECUÁRIA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n014\r\n\r\nPARQUE CORRIENTES\r\n\r\n0,56\r\n\r\n015\r\n\r\nPARQUE SÃO CLEMENTE\r\n\r\n0,69\r\n\r\n016\r\n\r\nPARQUE LEOPOLDINA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n017\r\n\r\nPARQUE DOS RODOVIÁRIOS\r\n\r\n0,56\r\n\r\n018\r\n\r\nPARQUE SÃO CAETANO\r\n\r\n0,57\r\n\r\n019\r\n\r\nPARQUE SANTO AMARO\r\n\r\n0,61\r\n\r\n020\r\n\r\nPQ.CAJU (inclusive Av. Gonçalves Ledo)\r\n\r\n0,56\r\n\r\n021\r\n\r\nPARQUE ROSÁRIO\r\n\r\n0,74\r\n\r\n022\r\n\r\nPARQUE SÃO SALVADOR\r\n\r\n0,58\r\n\r\n023\r\n\r\nPARQUE NOSSA S. DO ROSÁRIO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n024\r\n\r\nPARQUE ALBERTO TORRES\r\n\r\n0,57\r\n\r\n025\r\n\r\nPARQUE CARLOS DE LACERDA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n026\r\n\r\nPARQUE FAZENDINHA\r\n\r\n0,57\r\n\r\n027\r\n\r\nPARQUE JOÃO MARIA\r\n\r\n0,56\r\n\r\n028\r\n\r\nPARQUE FAZENDA GRANDE\r\n\r\n0,56\r\n\r\n031\r\n\r\nPARQUE CALIFÓRNIA\r\n\r\n0,57\r\n\r\n032\r\n\r\nPARQUE TURF CLUB\r\n\r\n0,74\r\n\r\n033\r\n\r\nPARQUE SALO BRAND\r\n\r\n0,62\r\n\r\n035\r\n\r\nPARQUE JARDIM CARIOCA\r\n\r\n0,69\r\n\r\n036\r\n\r\nPARQUE BARTOLOMEU LIZANDRO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n037\r\n\r\nPARQUE SANTO ANTONIO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n039\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO HORTO\r\n\r\n0,62\r\n\r\n040\r\n\r\nBOSQUE DAS ACÁCIAS\r\n\r\n0,61\r\n\r\n056\r\n\r\nCONDOMÍNIO GOLDEN GARDEN\r\n\r\n1,06\r\n\r\n123\r\n\r\nPARQUE DAS PALMEIRAS\r\n\r\n1,00\r\n\r\n124\r\n\r\nPARQUE JOÃO SEIXAS\r\n\r\n0,56\r\n\r\n130\r\n\r\nPARQUE PRESIDENTE JUSCELINO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n154\r\n\r\nPARQUE USINA DO QUEIMADO\r\n\r\n0,69\r\n\r\n1007\r\n\r\nCONDOMINIO DA TORRE\r\n\r\n1,00\r\n\r\nZONA FISCAL III\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n005\r\n\r\nLAPA\r\n\r\n0,95\r\n\r\n034\r\n\r\nPARQUE VICENTE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n0,58\r\n\r\n041\r\n\r\nPARQUE NOVA BRASÍLIA\r\n\r\n0,36\r\n\r\n042\r\n\r\nPARQUE JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n0,35\r\n\r\n045\r\n\r\nPARQUE AURORA\r\n\r\n0,46\r\n\r\n048\r\n\r\nPARQUE IPS\r\n\r\n0,53\r\n\r\n049\r\n\r\nPARQUE TARCÍSIO MIRANDA\r\n\r\n0,48\r\n\r\n050\r\n\r\nPARQUE IMPERIAL\r\n\r\n0,37\r\n\r\n051\r\n\r\nPARQUE RESIDENCIAL SANTO ANTONIO\r\n\r\n0,37\r\n\r\n052\r\n\r\nPARQUE JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\n0,56\r\n\r\n053\r\n\r\nPARQUE VISTA ALEGRE\r\n\r\n0,45\r\n\r\n054\r\n\r\nPARQUE BENTA PEREIRA\r\n\r\n0,45\r\n\r\n055\r\n\r\nPARQUE JOCKEY CLUBE\r\n\r\n0,56\r\n\r\n057\r\n\r\nCONDOMÍNIO ALFHAVILLE\r\n\r\n0,58\r\n\r\n058\r\n\r\nPARQUE CALABOUÇO\r\n\r\n0,36\r\n\r\n059\r\n\r\nPARQUE ALVORADA\r\n\r\n0,36\r\n\r\n060\r\n\r\nPARQUE ZUZA MOTA\r\n\r\n0,35\r\n\r\n061\r\n\r\nPARQUE PRESIDENTE VARGAS\r\n\r\n0,35\r\n\r\n062\r\n\r\nPARQUE BONSUCESSO\r\n\r\n0,36\r\n\r\n063\r\n\r\nPARQUE NITERÓI\r\n\r\n0,36\r\n\r\n064\r\n\r\nPARQUE FUNDÃO\r\n\r\n0,36\r\n\r\n065\r\n\r\nPARQUE SÃO JOSÉ\r\n\r\n0,35\r\n\r\n066\r\n\r\nJARDIM GUARUS\r\n\r\n0,36\r\n\r\n068\r\n\r\nPARQUE VERA CRUZ\r\n\r\n0,35\r\n\r\n069\r\n\r\nPARQUE VILA DA RAINHA\r\n\r\n0,37\r\n\r\n125\r\n\r\nPARQUE RIACHUELO\r\n\r\n0,35\r\n\r\n126\r\n\r\nPARQUE SUMARÉ\r\n\r\n0,35\r\n\r\n129\r\n\r\nHORTO 3\r\n\r\n0,45\r\n\r\n152\r\n\r\nCONDOM. SONHO DOURADO\r\n\r\n0,58\r\n\r\n155\r\n\r\nPARQUE DO CONTORNO\r\n\r\n0,58\r\n\r\n156\r\n\r\nPARQUE RESIDENCIAL LAPA II\r\n\r\n0,36\r\n\r\n1001\r\n\r\nPARQUE ALPHAVILLE\r\n\r\n0,56\r\n\r\n1005\r\n\r\nPARQUE OSWALDO M. DE MIRANDA\r\n\r\n0,58\r\n\r\nZONA FISCAL IV\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n070\r\n\r\nPARQUE 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\n0,27\r\n\r\n071\r\n\r\nPARQUE SÃO LINO\r\n\r\n0,32\r\n\r\n074\r\n\r\nPARQUE RUI BARBOSA\r\n\r\n0,29\r\n\r\n075\r\n\r\nPARQUE DOUTOR BEDA\r\n\r\n0,29\r\n\r\n076\r\n\r\nPARQUE SÃO BENEDITO\r\n\r\n0,29\r\n\r\n079\r\n\r\nPARQUE DO PRADO\r\n\r\n0,29\r\n\r\n080\r\n\r\nPARQUE BELA VISTA\r\n\r\n0,24\r\n\r\n081\r\n\r\nPARQUE PENHA\r\n\r\n0,24\r\n\r\n082\r\n\r\nPARQUE CONJ. SANTA MARIA\r\n\r\n0,24\r\n\r\n084\r\n\r\nPARQUE JOCKEY CLUBE IV\r\n\r\n0,24\r\n\r\n086\r\n\r\nPARQUE PRAZERES\r\n\r\n0,24\r\n\r\n087\r\n\r\nPARQUE NOVO MUNDO\r\n\r\n0,24\r\n\r\n089\r\n\r\nPARQUE SÃO DOMINGOS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n092\r\n\r\nPARQUE BANDEIRANTES\r\n\r\n0,24\r\n\r\n093\r\n\r\nPARQUE ELDORADO\r\n\r\n0,24\r\n\r\n094\r\n\r\nPARQUE SÃO MATHEUS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n095\r\n\r\nPARQUE GUARUS\r\n\r\n0,24\r\n\r\n096\r\n\r\nPARQUE LEBRET\r\n\r\n0,24\r\n\r\n097\r\n\r\nPARQUE VISCONDE DE URURAÍ\r\n\r\n0,24\r\n\r\n098\r\n\r\nPARQUE CIDADE LUZ\r\n\r\n0,24\r\n\r\n160\r\n\r\nPARQUE JARDIM DAS ACÁCIAS\r\n\r\n0,24\r\n\r\nZONA FISCAL V\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nValor M² (UFICA)\r\n\r\n099\r\n\r\nVILA MARACANÃ\r\n\r\n0,12\r\n\r\n100\r\n\r\nPARQUE JARDIM BOA VISTA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n101\r\n\r\nPARQUE POMARES\r\n\r\n0,12\r\n\r\n102\r\n\r\nPARQUE AEROPORTO\r\n\r\n0,11\r\n\r\n103\r\n\r\nJARDIM AEROPORTO\r\n\r\n0,11\r\n\r\n104\r\n\r\nPARQUE SÃO SILVESTRE\r\n\r\n0,11\r\n\r\n105\r\n\r\nPARQUE CODIM\r\n\r\n0,11\r\n\r\n106\r\n\r\nPARQUE JARDIM ELDORADO\r\n\r\n0,13\r\n\r\n107\r\n\r\nPARQUE VILA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,11\r\n\r\n108\r\n\r\nPARQUE JARDIM CEASA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n109\r\n\r\nPARQUE MORADA SANTA ROSA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n110\r\n\r\nPARQUE VILA MENEZES\r\n\r\n0,11\r\n\r\n111\r\n\r\nPARQUE NOVO JOCKEY\r\n\r\n0,10\r\n\r\n112\r\n\r\nPARQUE ESTÂNCIA DA PENHA\r\n\r\n0,11\r\n\r\n113\r\n\r\nPARQUE VARANDA DO VISCONDE\r\n\r\n0,11\r\n\r\n114\r\n\r\nPARQUE TROPICAL\r\n\r\n0,11\r\n\r\n116\r\n\r\nPARQUE ESPLANADA\r\n\r\n0,11\r\n\r\n117\r\n\r\nPARQUE SOLAR DA PENHA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n118\r\n\r\nPARQUE JARDIM SANTA ROSA\r\n\r\n0,13\r\n\r\n119\r\n\r\nPARQUE SANTA ROSA\r\n\r\n0,12\r\n\r\n127\r\n\r\nPARQUE BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n128\r\n\r\nJARDIM RESIDENCIAL PLANÍCIE\r\n\r\n0,10\r\n\r\n133\r\n\r\nPARQUE VISCONDE\r\n\r\n0,10\r\n\r\n134\r\n\r\nPARQUE SANTOS DUMONT\r\n\r\n0,10\r\n\r\n135\r\n\r\nPARQUE LAGOA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n137\r\n\r\nDONANA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n138\r\n\r\nGOYTACAZES\r\n\r\n0,10\r\n\r\n139\r\n\r\nDISTRITOS\r\n\r\n0,10\r\n\r\n141\r\n\r\nCAMPO LIMPO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n142\r\n\r\nMINEIROS\r\n\r\n0,10\r\n\r\n143\r\n\r\nUSINA SÃO JOÃO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n144\r\n\r\nUSINA SAPUCAIA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n145\r\n\r\nTAPERA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n146\r\n\r\nUSINA SANTA CRUZ\r\n\r\n0,10\r\n\r\n147\r\n\r\nPARAÍSO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n148\r\n\r\nPARQUE CID\r\n\r\n0,10\r\n\r\n149\r\n\r\nLAGOA DAS PEDRAS\r\n\r\n0,10\r\n\r\n150\r\n\r\nPONTO DO CARMO\r\n\r\n0,10\r\n\r\n151\r\n\r\nCAMBAÍBA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n153\r\n\r\nCOND. CIDADE VERDE\r\n\r\n0,10\r\n\r\n157\r\n\r\nPARQUE JÓQUEI I\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1000\r\n\r\nPARQUE FAZENDA DA ALDEIA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1002\r\n\r\nPARQUE RES. RIO BRANCO\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1003\r\n\r\nPARQUE VIV. DOS COQUEIROS\r\n\r\n0,11\r\n\r\n1004\r\n\r\nPARQUE RESIDENCIAL DA LAPA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n1006\r\n\r\nEST. CAMPOS - S. JOÃO DA BARRA\r\n\r\n0,10\r\n\r\n§ 1º - Propriedade Territorial excluída da tributação do I.T.R. (Imposto Territorial Rural), quando localizada fora do perímetro urbano da cidade, por cada 1000m² (mil metros quadrados) ou fração será aplicado o valor de 0,29 UFICA.\r\n\r\n§ 2º - O valor do metro quadrado para construção - pm. para o exercício de 2010, será de 7,26 UFICA´s, aplicado também a exercícios posteriores”.\r\n\r\nArt. 3° - O artigo 10 da Lei nº. 8.127 de 17 de dezembro de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - Ficam estabelecidas alíquotas diferenciadas por zona fiscal relativas à cobrança do IPTU, como seguem os anexos:\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nZona Fiscal \r\n\r\nAlíquota sobre Propriedade Predial Residencial\r\n\r\nAté 100 m²\r\n\r\nAcima de 100 m²\r\n\r\n1\r\n\r\n0,75%\r\n\r\n1,125 %\r\n\r\n2\r\n\r\n0,60%\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n3\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n0,75%\r\n\r\n4\r\n\r\n0,40%\r\n\r\n0,60%\r\n\r\n5\r\n\r\n0,30%\r\n\r\n0,45%\r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nZona Fiscal \r\n\r\nAlíquota sobre Propriedade Predial não residencial\r\n\r\nAté 50m²\r\n\r\nAcima de 50m²\r\n\r\n1\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n1,45%\r\n\r\n2\r\n\r\n0.80%\r\n\r\n1,20%\r\n\r\n3\r\n\r\n0,70%\r\n\r\n1,05%\r\n\r\n4\r\n\r\n0,60%\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n5\r\n\r\n0,50%\r\n\r\n0,75%\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\nZona Fiscal\r\n\r\nAlíquota sobre Propriedade Territorial\r\n\r\nAté 5000m²\r\n\r\n5001m² e 25000m²\r\n\r\nAcima 25000m²\r\n\r\n1\r\n\r\n1,50%\r\n\r\n2,0%\r\n\r\n2,5%\r\n\r\n2\r\n\r\n1,30%\r\n\r\n1,70%\r\n\r\n2,12%\r\n\r\n3\r\n\r\n1,10%\r\n\r\n1,45%\r\n\r\n1,80%\r\n\r\n4\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n1,20%\r\n\r\n1,50%\r\n\r\n5\r\n\r\n0,70%\r\n\r\n0,90%\r\n\r\n1,12%\r\n\r\nArt. 4° - A Lei nº. 8.127 de 17 de dezembro de 2009 passa a vigorar acrescida do seguinte Art. 6-A:\r\n\r\n“Art. 6-A - Ficam isentos de taxas e contribuições relacionadas ao patrimônio, o Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações públicas”.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 947496"
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                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 079/2010\r\n\r\nRegulamenta o sistema de Progressão e Promoção dos profissionais do magistério da Educação Básica Pública Municipal de Campos dos Goytacazes e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da progressão e promoção determinada no artigo 90 da Lei Municipal nº 8.133/2009;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º. A Progressão e Promoção dos profissionais do magistério da educação básica pública municipal de Campos dos Goytacazes reger-se-ão pela Lei Municipal nº 8.133/09 e pelas disposições constantes neste Decreto.\r\n\r\nArt. 2°. A Progressão e a Promoção objetivam a valorização do servidor, com avaliações periódicas, através de critérios dispostos no presente dispositivo legal.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS SISTEMAS DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO\r\n\r\nArt. 3°. A Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional deverá reunir-se no período de Janeiro a Março para realizar a Promoção dos servidores e no período de Junho a Agosto para realização da Progressão, ou quando houver interesse da Administração Pública Municipal.\r\n\r\nParágrafo único. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos auxiliará os trabalhos da Comissão, devendo encaminhar até 15 (quinze) dias antes do início de cada período previsto no caput, os formulários de Avaliação e Desempenho de todos os servidores, bem como a relação contendo o nome dos servidores que cumpriram os requisitos dos artigos 30 e 37 da Lei Municipal nº 8.133/09.\r\n\r\nArt. 4º. São atribuições da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional:\r\n\r\nI - formular critérios para aplicação de recursos financeiros, destinados à concessão de Progressão e Promoção;\r\n\r\nII - analisar os resultados obtidos pelos servidores em suas avaliações de desempenho;\r\n\r\nIII - formalizar as propostas de concessão de Progressão e Promoção;\r\n\r\nIV - produzir e dar publicidade à listagem final dos servidores que adquiriram direito à Progressão e/ou à Promoção;\r\n\r\nV - decidir sobre recursos interpostos pelos servidores dos atos a que refere o inciso anterior;\r\n\r\nVI - promover a elaboração, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, dos testes de habilidade e conhecimentos teóricos, práticos e prático-teóricos, conforme as características do cargo a ser provido por promoção, observadas as disposições constantes deste Decreto;\r\n\r\nVII - redigir e encaminhar ao Chefe do Executivo Municipal o relatório final de seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 5º. Para subsidiar os trabalhos da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos deverá:\r\n\r\nI - apurar o cumprimento do estágio probatório;\r\n\r\nII - apurar o cumprimento do interstício pelo servidor;\r\n\r\nIII - processar o Formulário de Avaliação de Desempenho, devidamente identificado com o nome do servidor;\r\n\r\nIV - distribuir e recolher o Formulário de Avaliação de Desempenho às chefias e aos servidores, para auto avaliação, assegurando-se a sua devolução antes do prazo previsto no parágrafo único do Art. 3º deste Decreto;\r\n\r\nV - promover a elaboração, juntamente com a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional, dos testes de habilidades e conhecimentos.\r\n\r\nArt. 6º. Ficarão impedidos de participar da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional os servidores que estejam concorrendo à Promoção ou à Progressão, fato que deverá ser comunicado à Chefia do Executivo Municipal para efeito de substituição.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO ESTÁGIO PROBATÓRIO\r\n\r\nArt. 7º. O servidor nomeado para iniciar o exercício no cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 3 (três) anos, durante o qual sua aptidão, capacidade comportamental e profissional, serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo, observado os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - assiduidade;\r\n\r\nII - disciplina;\r\n\r\nIII - capacidade de iniciativa;\r\n\r\nIV - produtividade;\r\n\r\nV - responsabilidade;\r\n\r\nVI - criatividade;\r\n\r\nVII - cooperação;\r\n\r\nVIII - zelo pelo material e equipamentos de trabalho;\r\n\r\nIX - qualidade do trabalho desenvolvido;\r\n\r\nX - relacionamento interpessoal e integração em trabalho de equipe.\r\n\r\nArt. 8º. O chefe imediato do servidor em estágio probatório informará a seu respeito, reservadamente, 60 (sessenta) dias antes do término do período, à Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional, com relação ao preenchimento dos requisitos aludidos no artigo anterior, através da Avaliação de Desempenho Funcional.\r\n\r\n§1º. O servidor avaliado, em relação aos critérios do artigo anterior, com mais de 5 (cinco) itens não atendendo às expectativas, será considerado reprovado em sua avaliação.\r\n\r\n§2º. O servidor que possuir 5 (cinco) ou mais itens, na sua avaliação de desempenho, atendendo ou superando as expectativas será considerado aprovado.\r\n\r\n§3º. A Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional, em seguida, enviará parecer conclusivo favorável ou contrário a confirmação do funcionário em estágio.\r\n\r\n§4º. Se o parecer for contrário à confirmação será dada vista ao funcionário pelo prazo de 10 (dez) dias, para apresentar sua defesa escrita.\r\n\r\n§5º. Após apreciar o parecer e a defesa, a Chefia do Executivo Municipal decidirá pela exoneração do servidor, se acatar o parecer contrário da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional; ou pela confirmação da nomeação, se acolher as razões de defesa. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDo Processo de Avaliação\r\n\r\nArt. 9º. A Avaliação de Desempenho do servidor terá por base o acompanhamento diário com avaliações periódicas, tendo como objetivo aferir as habilidades de execução, comportamentais e profissionais do servidor.\r\n\r\nArt. 10. A Avaliação de Desempenho será aplicada a todos os servidores efetivos e estáveis, sendo adotado o formulário constante no Anexo I deste Decreto. \r\n\r\nArt. 11. A Avaliação de Desempenho contemplará os seguintes fatores:\r\n\r\nI - assiduidade;\r\n\r\nII - disciplina;\r\n\r\nIII - capacidade de iniciativa;\r\n\r\nIV - produtividade;\r\n\r\nV - responsabilidade;\r\n\r\nVI - criatividade;\r\n\r\nVII - cooperação;\r\n\r\nVIII - zelo pelo material e equipamentos de trabalho;\r\n\r\nIX - qualidade do trabalho;\r\n\r\nX - relacionamento interpessoal e integração em trabalho de equipe.\r\n\r\nArt. 12. O registro da Avaliação de Desempenho do servidor far-se-á em formulários próprios e se destina a formar histórico funcional de modo a permitir a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional apurar os servidores aptos a Progressão.\r\n\r\nArt. 13. Na Avaliação de Desempenho serão adotados os seguintes conceitos de classificação: \r\n\r\nI - não atendeu às expectativas \r\n\r\nII - atendeu às expectativas;\r\n\r\nIII- superou as expectativas \r\n\r\nArt. 14. O resultado da Avaliação de Desempenho será:\r\n\r\nI - O servidor que obtiver dentro dos critérios mais de 5 (cinco) itens não atendendo as expectativas, será considerado reprovado em sua avaliação.\r\n\r\nII - O servidor que possuir cinco ou mais itens, na sua avaliação de desempenho, atendendo ou superando as expectativas será considerado aprovado.\r\n\r\nIII - A Comissão de Avaliação Funcional, em seguida, enviará parecer concluindo a favor ou contra a confirmação do funcionário.\r\n\r\nIV - Se o parecer for contrário à confirmação será dada vista ao funcionário pelo prazo de 10 (dez) dias, para apresentar sua defesa escrita.\r\n\r\nSeção II- Dos Procedimentos para Avaliação\r\n\r\nArt. 15. O preenchimento do Formulário de Avaliação de Desempenho Funcional será realizado pela chefia imediata a qual o servidor estiver subordinado e pelo próprio avaliado.\r\n\r\nArt. 16. A Chefia Imediata deverá:\r\n\r\nI - atribuir, ao servidor avaliado, um conceito para cada fator, compatível com o desempenho demonstrado, preenchendo, no Formulário de Avaliação de Desempenho Funcional o campo destinado para tal finalidade;\r\n\r\nII - avaliar cada servidor com objetividade, limitando-se à observação e a análise do seu desempenho, minimizando a influência de efeitos emocionais e opiniões pessoais no processo de avaliação;\r\n\r\nIII - encaminhar os Formulários de Avaliação de Desempenho Funcional devidamente preenchidos e assinados para Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos antes do prazo previsto no parágrafo único do art. 3º deste Decreto.\r\n\r\nArt. 17. Os servidores, quando em processo de auto avaliação, deverão atribuir, a si próprios, um conceito para cada fator compatível com o seu desempenho, preenchendo no Formulário de Avaliação de Desempenho Funcional o campo destinado para tal finalidade. \r\n\r\nArt. 18. Havendo divergência maior ou igual a 10% (dez por cento) entre a avaliação realizada pela chefia e a apresentada pelo servidor, deverão reunir-se as partes no objetivo de encontrar um denominador comum entre as avaliações.\r\n\r\n§1º. não sendo possível chegar-se a um denominador comum em relação ao resultado da avaliação, a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional solicitará a chefia superior àquela imediata ao servidor, nova avaliação.\r\n\r\n§2º. ocorrido o previsto no parágrafo anterior, as três avaliações serão submetidas à apreciação da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, que pronunciar-se-á a favor de uma delas.\r\n\r\nArt.19. Sendo a divergência entre os resultados apresentados pelo servidor e pela chefia imediata inferior a 10% ( dez por cento) prevalecerá o da chefia.\r\n\r\nArt. 20.- Caberá a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional:\r\n\r\nI - Orientar as chefias e os servidores quanto os objetivos, procedimentos e cuidados relativos à avaliação de desempenho;\r\n\r\nII - Apurar a avaliação dos servidores, \r\n\r\nIII - Convocar os avaliadores para prestarem esclarecimentos e, caso se constatem erros, distorções ou divergências substanciais entre os resultados apresentados pela chefia e pelo servidor avaliado, determinar a realização de nova avaliação de desempenho, se for o caso.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDA PROMOÇÃO HORIZONTAL\r\n\r\nArt. 21. Promoção é a passagem do servidor de seu padrão de vencimento para outro, imediatamente superior, dentro da faixa de vencimento da classe a que pertence, pelo critério de merecimento.\r\n\r\nArt. 22. Para fazer jus à promoção, o servidor deverá, cumulativamente:\r\n\r\nI - Ter sido aprovado em estágio probatório;\r\n\r\nII - Cumprir o interstício mínimo, de 03 (três) anos, em efetivo exercício, entre uma promoção horizontal e outra. \r\n\r\nIII - Obter, a cada período de 03 (três) anos, na média do resultado das duas últimas avaliações, pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) da soma total dos pontos atribuídos dos fatores no Boletim de Avaliação e Desempenho Funcional.\r\n\r\n§1º. Após aprovação no estágio probatório, o servidor dará início a primeira contagem de tempo, ou seja, 03 (três) anos para adquirir o merecimento a fim de fazer jus a sua promoção. \r\n\r\n§2º. Os servidores que cumprirem o interstício mínimo estabelecido no inciso II até o último dia do mês de fevereiro, poderão concorrer à promoção em março; e os que cumprirem o interstício mínimo até o último dia do mês de julho, poderão concorrer a promoção em agosto.\r\n\r\n§3º. A promoção somente será concedida se houver disponibilidade financeira.\r\n\r\n§4º. Considera se para efeitos de efetivo exercício o disposto no art. 99 da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nArt. 23. O merecimento é adquirido durante a permanência do servidor em um mesmo padrão de vencimento, atendendo todas as exigências previstas legalmente.\r\n\r\nArt. 24. Obtida a promoção, o servidor passará para o padrão de vencimento seguinte, reiniciando-se a contagem de tempo e a anotação de ocorrências, para efeito de nova apuração de merecimento.\r\n\r\nArt. 25. Não havendo recursos financeiros suficientes para concessão de promoção a todos dos servidores que a ela faz jus, terão preferência nesta ordem;\r\n\r\nI - O servidor com maior pontuação na Avaliação de Desempenho Funcional;\r\n\r\nII - O servidor com maior tempo de serviço público no município;\r\n\r\nIII - O servidor com mais idade.\r\n\r\nArt. 26. Caso não alcance o grau de merecimento mínimo, o servidor permanecerá no padrão de vencimento em que se encontra, devendo cumprir novamente o interstício exigido de efetivo exercício neste padrão, para efeito de uma nova apuração de merecimento.\r\n\r\nArt. 27. Os efeitos financeiros decorrentes das promoções previstas neste Capítulo vigorarão a partir do primeiro dia do mês subsequente a sua concessão.\r\n\r\nArt. 28. Somente poderá conceder a promoção ao servidor que estiver no efetivo exercício do seu cargo, nos moldes do art. 99 da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nParágrafo único. Fica vedada a promoção, àqueles que por ventura estejam exercendo atividade diversa para qual fora nomeado; aos cedidos ou à disposição de outros órgãos ou demais entes federativos. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA PROGRESSÃO FUNCIONAL\r\n\r\nArt.29. Progressão é a percepção do servidor, de vencimento superior ao que vinha recebendo, em decorrência de aplicação, ao vencimento base de seu cargo, de percentual estabelecido em lei, por nova titulação ou habilitação, e por avaliação de desempenho, observadas as normas legais.\r\n\r\nParágrafo único. A progressão dependerá sempre da existência de disponibilidade financeira.\r\n\r\nArt.30. Para fazer jus à progressão, o servidor deverá, cumulativamente:\r\n\r\nI - ter cumprido o estagio probatório;\r\n\r\nII - cumprir o interstício mínimo de 03 (três) anos de efetivo exercício na classe de vencimento em que se encontra, desde que esteja atuando nas áreas de Educação;\r\n\r\nIII - obter, média de resultado das duas últimas avaliações de desempenho pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) da soma total dos pontos atribuídos aos fatores de avaliação, especificadas no Boletim de Avaliação de Desempenho Funcional, de acordo com as normas deste Decreto.\r\n\r\nIV - Comprovar novas habilitações, ou titulações superiores às anteriormente adquiridas em Instituições credenciadas.\r\n\r\nParágrafo único. Os servidores que cumprirem o interstício mínimo estabelecido no inciso II até o último dia do mês de fevereiro, poderão concorrer à progressão em março; e os que cumprirem o interstício mínimo até o último dia do mês de julho, poderão concorrer a progressão em agosto.\r\n\r\nArt. 31. A progressão ocorrerá mediante a avaliação de títulos e a seleção competitiva, em que se apure a capacidade funcional do servidor para o desempenho das atribuições da classe a que concorra.\r\n\r\nArt. 32. Preenchidos os requisitos dos artigos 30 e 31, o profissional do Magistério, independente de sua área de atuação, fará jus aos seguintes percentuais, calculados sobre o vencimento base do cargo, sem cumulatividade:\r\n\r\nI - 15% (quinze por cento) - Curso de Licenciatura, de graduação plena, com habilitação especifica em área própria;\r\n\r\nII - 20% (vinte por cento) - Curso de Pós Graduação Lato Sensu, com duração mínima de 360 horas na área de Educação;\r\n\r\nIII - 30% (trinta por cento) - Curso de Mestrado na área de Educação;\r\n\r\nIV - 40% (quarenta por cento) - Curso de Doutorado na área de Educação.\r\n\r\n§1º. A percepção de qualquer dos percentuais estabelecidos neste artigo, não dará ao profissional, o direito de atuar em área diferente daquela para qual foi nomeado através de Concurso Público.\r\n\r\n§2º. O profissional do Magistério que fora aprovado em concurso para qual se exija a habilitação inferior àquela que possua, deverá cumprir o interstício mínimo de 03 (três) anos no cargo a partir de sua nomeação, período necessário para ser submetido ao processo de Avaliação de Desempenho relativo ao estágio probatório e, fazer jus, caso preenchidos os requisitos, à percepção do percentual correspondente a sua habilitação ou titulação.\r\n\r\n§3º. O comprovante de curso que habilita o Professor a receber qualquer dos percentuais a que se refere este artigo, é o diploma expedido pela instituição formadora, registrado e acompanhado do respectivo histórico escolar, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 33. A comprovação da capacidade funcional através de testes de habilidade e conhecimentos teóricos, práticos e prático-teóricos, será processada com base na escolaridade exigida. \r\n\r\n§1º. Os testes serão realizados por entidade de reconhecida reputação ético-profissional.\r\n\r\n§2º. A escolha dos conteúdos dos testes será realizada em conjunto pela Comissão de Avaliação de Desenvolvimento Funcional e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.\r\n\r\n§3º. Fará jus a progressão, o servidor que alcançar 75% (setenta e cinco por cento) do total de pontos do teste.\r\n\r\nArt. 34. Obtida a progressão, o servidor passará para a classe de vencimento seguinte, reiniciando-se a contagem de tempo e anotação de ocorrências, para efeito de nova apuração de merecimento.\r\n\r\nArt. 35. Não havendo recursos financeiros suficientes para a concessão de progressão a todos os servidores que a faça jus terá preferência nesta ordem:\r\n\r\nI - Os servidores que se submeteram aos testes de habilidade e conhecimentos teóricos, práticos e prático-teóricos, e dentre estes, o que possuir maior pontuação;\r\n\r\nII - O servidor com maior tempo de serviço público neste Município;\r\n\r\nIII - O servidor com mais idade.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDOS RECURSOS\r\n\r\nArt. 36. Os servidores que se julgarem prejudicados pelos resultados apresentados nas listagens a que se refere o inciso IV, do art 4º deste Decreto, terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação, para recorrer à Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional, obedecendo aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ser deduzido em petição escrita e protocolado no Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; \r\n\r\nII - expressar, com clareza, os fundamentos pelos quais se questiona a decisão;\r\n\r\nIII - ser endereçado ao Presidente da Comissão;\r\n\r\nIV - conter a assinatura, o nome, a matricula do servidor e, se o recorrente se fizer representar por um advogado, este deve estar munido de procuração com firma reconhecida.\r\n\r\n§1º. O não atendimento dos requisitos dos incisos anteriores importa no não conhecimento do recurso.\r\n\r\n§2º. Se a Comissão reconsiderar a sua decisão, o seguimento do recurso fica prejudicado.\r\n\r\n§3º. Se a Comissão mantiver a decisão, deverá expor de forma clara os fundamentos, encaminhando o recurso à Chefia do Executivo para sua decisão final.\r\n\r\n§4º. A Comissão dará publicidade a qualquer alteração no resultado da Progressão ou da Promoção.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 37. Caberá a Comissão de Avaliação convalidar o estágio probatório dos servidores que não foram avaliados tempestivamente.\r\n\r\nArt. 38. Estende-se aos servidores do Magistério aposentados o beneficio da promoção na medida dos anos em que foram concedidas as devidas aposentadorias.\r\n\r\nArt. 39. A promoção inicial se dará independentemente da criação de Comissão de Avaliação de Desempenho.\r\n\r\nArt. 40. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros e funcionais a contar de 01 de março de 2010.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\n15 de abril de 2010.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nDECRETO Nº 079/2010\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nBOLETIM DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL \r\n\r\nNome: __________________________________________________________________________\r\n\r\nCargo:__________________________________________________________________________ Órgão:__________________________________________________________________________\r\n\r\nNome do Chefe Imediato: ___________________________________________________________\r\n\r\nQUALIDADE DO TRABALHO\r\n\r\nGrau de perfeição dos resultados obtidos com esforço do servidor aplicado ao trabalho, que pode ser traduzido por exatidão, confiabilidade, clareza, ordem, organização e boa apresentação das tarefas executadas.\r\n\r\n( ) Não atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Superou as expectativas \r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCumprimento, pelo servidor, dos horários estabelecidos pela Prefeitura para a entrada e saída do local de trabalho e para a realização de reuniões, palestras, treinamentos e outros eventos, bem como o devido cumprimento hierárquico.\r\n\r\n( ) Não atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Superou as expectativas \r\n\r\nASSIDUIDADE\r\n\r\nFrequência do servidor ao trabalho.\r\n\r\n( ) Não atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Superou as expectativas \r\n\r\nRESPONSABILIDADE\r\n\r\nGrau de responsabilidade no cumprimento dos deveres e obrigações inerentes às suas tarefas\r\n\r\n( ) Não atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Superou as expectativas \r\n\r\nRELACIONAMENTO INTERPESSOAL E INTEGRAÇÃO EM TRABALHO DE EQUIPE\r\n\r\nRelacionamento do servidor com colegas, chefes ou terceiros, bem como sua disposição em colaborar com colegas para a realização de uma tarefa.\r\n\r\n( ) Não atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Superou as expectativas \r\n\r\nZELO POR MATERIAL E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nCuidado que o servidor dispensa aos equipamentos e materiais sob sua responsabilidade.\r\n\r\n( ) Não atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Superou as expectativas \r\n\r\nCAPACIDADE DE INICIATIVA\r\n\r\nCapacidade de pensar e agir diante de eventual ausência de normas, orientação superior ou situações imprevistas de trabalho, bem como se adaptar a mudanças nos objetivos e rotinas.\r\n\r\n( ) Não atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Superou as expectativas \r\n\r\nCRIATIVIDADE\r\n\r\nCapacidade para desenvolver novos padrões de pensamento, ter idéias originais e propor soluções alternativas aos problemas surgidos no trabalho.\r\n\r\n( ) Não atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Superou as expectativas \r\n\r\nCOOPERAÇÃO\r\n\r\nInteresse e predisposição do servidor em cooperar com os colegas de trabalho, com a chefia e com os representantes dos demais órgãos da Administração Municipal na execução do trabalho diário, no desenvolvimento de projetos, ou na formulação de políticas institucionais.\r\n\r\n( ) Não atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Superou as expectativas \r\n\r\nPRODUTIVIDADE\r\n\r\nCapacidade de produzir mais e melhor, através de aperfeiçoamento e ajustamento das ferramentas necessárias para melhoria das atividades.\r\n\r\n( ) Não atendeu as expectativas\r\n\r\n( ) Atendeu as expectativas \r\n\r\n( ) Superou as expectativas \r\n\r\nDECRETO Nº 079/2010\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDEFINIÇÃO DOS FATORES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nQUALIDADE DO TRABALHO\r\n\r\nMedir o grau de perfeição dos resultados obtidos com o esforço do servidor aplicado ao trabalho, podendo traduzir-se em exatidão, confiabilidade, clareza, ordem e boa apresentação das tarefas executadas pelo servidor.\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nVerificação do cumprimento pelo servidor, dos horários estabelecidos e o devido cumprimento hierárquico.\r\n\r\nASSIDUIDADE\r\n\r\nVerificação da frequência do servidor a jornada de trabalho.\r\n\r\nRESPONSABILIDADE\r\n\r\nAvaliação do grau de responsabilidade do servidor, no cumprimento dos deveres e obrigações inerentes as suas tarefas.\r\n\r\nRELACIONAMENTO INTERPESSOAL E INTEGRAÇÃO EM TRABALHO DE EQUIPE\r\n\r\nAnalisar o relacionamento do servidor com os colegas de trabalho, superiores ou terceiros, assim como sua disposição em colaborar com os demais profissionais para realização de uma tarefa.\r\n\r\nZELO POR MATERIAL E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nVerificar o cuidado dispensado pelo servidor com os equipamentos e materiais que encontram-se sob sua responsabilidade.\r\n\r\nINICIATIVA\r\n\r\nAnalisar a capacidade do servidor de agir diante de eventual ausência de normas, orientação superior ou situações imprevistas de trabalho, bem como de se adaptar a mudanças e rotinas no ambiente laboral.\r\n\r\nCRIATIVIDADE\r\n\r\nAnalisar a capacidade do servidor de desenvolver novos padrões de pensamento, ter idéias originais e propor soluções alternativas aos problemas surgidos no trabalho.\r\n\r\nCOOPERAÇÃO\r\n\r\nAnalisar o interesse e a predisposição do servidor em cooperar com os colegas de trabalho, com a chefia e com representantes de demais órgãos da Administração Pública Municipal na execução do trabalho diário, no desenvolvimento de projetos, ou na formulação de políticas institucionais.\r\n\r\nPRODUTIVIDADE\r\n\r\nVerificar a capacidade do servidor de produzir mais e melhor, através de aperfeiçoamento e ajustamento das ferramentas necessárias para melhoria das atividades. \r\n\r\nId: 947495"
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                    "948187": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 087/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Créditos Adicionais Suplementares de verbas orçamentárias no valor total de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalhos abaixo discriminados: \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n67.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n93.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4351 - CONVENIOS C/HOSP. COMUNITARIOS/FILANTROPICOS E DE ENSINO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n340.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n86.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n221.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n340.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de abril de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeitA Municipal\r\n\r\nId: 948187"
                    ],
                    "948186": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 088/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0214- NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro apurado na conta bancária nº 28594-3, Agência 0005 do Banco do Brasil S/A - SMS-CAMPOS-FNS-DST AIDS; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de Abril de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 948186"
                    ],
                    "948217": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 251/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Pedagogo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 22472, Cesário Francisco da Cruz Nunes Neto, com efeito a contar de 05/01/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0220/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03, APOSENTAR a Professora II- 22 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1041, Selma Soares da Silva, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0237/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40 § 1°, I, da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2 ° da Lei 5247/91, APOSENTAR, o Professor I- 20 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 9103, Edson de Abreu Medeiros, com proventos integrais, a contar de 28/12/09, data do laudo médico, fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 252/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Guarda Civil Municipal, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 18834, Paulo Sérgio de Oliveira Junior, com efeito a contar de 29/12/09.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0219/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03, APOSENTAR a Professora I- 16 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5117, Vera Lúcia Pereira Arêas, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0238/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40 § 1°, I, da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2 ° da Lei 5247/91, APOSENTAR, a Pedagoga III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 18368, Maria Aparecida de Souza Godoy, com proventos integrais, com vigência a contar de 21/08/09, data do laudo médico, fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0249/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Agente Administrativo III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 5100, Sirlei Siqueira Rodrigues, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0245/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1°, I, da CF e art. 105, I, §1° c/c art. 107, § 2° da Lei 5247/91, APOSENTAR, o Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula n° 7028, Elias de Almeida Godoi, com proventos integrais fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0247/201\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3065, Eulinea Maria Nunes da Silva Andrade, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0236/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40 § 1°, I, da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2 ° da Lei 5247/91, APOSENTAR, a Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria municipal de Saúde, matrícula n° 8700, Emilce Maria Ramos Ferras, com proventos integrais, com vigência a contar de 28/12/09, data do laudo médico, fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0243/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1328, Rosemary Barcellos de Souza, com proventos integrais fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0246/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1°, II, da CF com redação dada pela EC n° 41/03, APOSENTAR, o Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula n° 7231, Alentino Francisco Rafael, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 0222/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03, APOSENTAR o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, matrícula n° 2665, José Jeferson Pereira de Campos, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 254/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais, III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 3983, Maria das Graças Florentino Antunes, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nPortaria N° 253/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo nº 14681/09 publicado em 07/04/10, reverter os 50% (cinqüenta por cento) da cota de pensão pertencente a pensionista NILZA PEREIRA DA SILVA, viúva do falecido funcionário MIGUEL RANGEL DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, na função de Conservador de Vias Públicas, matrícula 7320, visto o falecimento da referida pensionista, para Ivone Caxias de Oliveira na condição de companheira do falecido funcionário, passando a receber o percentual de pensão de 100% (cem por cento), com efeito a contar de 19 de outubro de 2009, data do óbito. Devido tal ato fica tornado sem efeito a Portaria 1657/05.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 948217"
                    ],
                    "948219": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0221/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03, APOSENTAR a Professora I- 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3109, Iracy Quintanilha de Azevedo, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 948219"
                    ],
                    "948220": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0244/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1°, III, “a”, da CF, APOSENTAR, o Técnico em Edificações, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, matrícula n° 13709, José Carlos de Oliveira, com proventos integrais fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 948220"
                    ],
                    "948221": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 0248/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 6660, Marlene Miguel Manhães, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 948221"
                    ],
                    "948222": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 250/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Guarda Civil Municipal, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 14007, Charles Cosme de Souza, com efeito a contar de 10/12/09.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de abril de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 948222"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "947679": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07385/08 Lúcia Helena Pessanha de Castro\r\n\r\n11868/08 Maristela da Conceição de Maialva\r\n\r\n00063/09 Alice Barros da Silva Paes\r\n\r\n02465/09 Natalino C. de Souza - Sec. de Fazenda\r\n\r\n03291/09 Soraia Villela Alves Pereira - FJBM\r\n\r\n09204/09 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n09291/09 Selma Maria Soares de Siqueira\r\n\r\n12604/09 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n13453/09 Maria Auxiliadora de Souza\r\n\r\n15172/09 Neide Fátima Viana Silva Gomes\r\n\r\n15241/09 Margareth Abreu da Silva\r\n\r\n15546/09 Rafael da Silva Hortêncio\r\n\r\n15641/09 edemil Barcelos Alves\r\n\r\n15918/09 Albertino da Silva Erbas\r\n\r\n15990/09 Geisa da Silva Ribeiro\r\n\r\n16019/09 Manoel Alfredo Monteiro de Melo\r\n\r\n16118/09 Alessandra Ferreira da Silva\r\n\r\n16153/09 Marcos Antônio Freitas Leite\r\n\r\n21085/09 Valnilce Machado Marcílio - Sec. de Finanças\r\n\r\n00039/10 Carlos Augusto Falcão\r\n\r\n00043/10 Cremilda Pessanha\r\n\r\n00120/10 Rosely Tavares da Silva Oliveira\r\n\r\n00133/10 Carla da Silva e Souza\r\n\r\n00267/10 Alessandra Souza da Silva\r\n\r\n00279/10 Rosângela Maria Faria Amaro\r\n\r\n00286/10 Lany Ribeiro Lopes\r\n\r\n00339/10 Carlos Antônio Ribeiro Monteiro Júnior\r\n\r\n00390/10 Regina Celia Cardoso de S. Gomes\r\n\r\n00397/10 Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n00398/10 Claudia Márcia Candido Pessanha\r\n\r\n00414/10 Maria Lúcia Andretti\r\n\r\n00533/10 Lúcia Marta Gomes da Silva \r\n\r\n00581/10 Lany Ribeiro Lopes\r\n\r\n00600/10 Cristina Gomes Carneiro\r\n\r\n00605/10 Lenilson Silva dos Santos\r\n\r\n00631/10 Gecielma Rangel da Costa de Almeida\r\n\r\n00651/10 Adriana Lúcia da Silva Pinheiro Brandão\r\n\r\n00652/10 Adriana Lucia da Silva Pinheiro Brandão\r\n\r\n00655/10 José Carlos Barreto\r\n\r\n00662/10 Georgia Maria Nogueira de Almeida\r\n\r\n00693/10 João Carlos Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n00709/10 Maria José Barcellos N. Manhães\r\n\r\n00710/10 Regina de Cássia A. Gomes\r\n\r\n00712/10 Margarida Maria Leite Vieira Borges\r\n\r\n00932/10 Neidimar dos Santos Abreu\r\n\r\n00958/10 Aluízio de Silva Barreto\r\n\r\n01102/10 Norma Sueli Melo de Almeida Andrade\r\n\r\n01117/10 Sônia Francisca Chagas Filho\r\n\r\n01119/10 Tânia Souto Vasconcellos \r\n\r\n01149/10 José Jorge Rangel do Espírito Santo\r\n\r\n01150/10 Vanilda Maria da Graça Maia \r\n\r\n01173/10 Débora Márcia Joviniano Justo de Lima\r\n\r\n01180/10 Renata de Lourdes Azevedo Saul\r\n\r\n01185/10 Eliana de Fátima de Souza\r\n\r\n01198/10 Raul Soares Manhães\r\n\r\n01225/10 Josane Lima Alves Rangel\r\n\r\n01233/10 Sebastião Gomes de Souza\r\n\r\n01255/10 Valdeny Sousa\r\n\r\n01283/10 Mirtes Freitas da Silva Pinto\r\n\r\n01287/10 Jociene Barreto de Oliveira\r\n\r\n01303/10 Erlise Sanches Ferreira de Souza\r\n\r\n01308/10 Graciano Roberto Ribeiro Corraes\r\n\r\n01324/10 Maria Neide Gomes da Silva Pessanha\r\n\r\n01397/10 Alina Júlio Machado\r\n\r\n01468/10 Wagner Viana de Azevedo\r\n\r\n01497/10 Pedro Gregório Pessanha Gioffi\r\n\r\n01464/10 Mônica Cordeiro Waquim\r\n\r\n01620/10 Josiane Pessanha Ribeiro\r\n\r\n01983/10 Deniza Neves Caldas\r\n\r\n01990/10 Márcia dos Santos Silva\r\n\r\n01999/10 Débora Chagas de Sales\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07090/07 Isabella Martins A. F. Nogueira\r\n\r\n12379/08 Maysa Peralva Barbirato e Norton da S. Lubanco\r\n\r\n01481/09 Albeci Gomes Paes\r\n\r\n01564/09 Claudio dos Santos Peixoto\r\n\r\n04124/09 Marcos Antônio Braga \r\n\r\n10712/09 Maria José Rocha Coelho\r\n\r\n13428/09 Irani Rodrigues Paes\r\n\r\n15290/09 Genaldo Ferreira da Silva\r\n\r\n1533/09 AUG.: E RESP.:Loja Marçonica Simbólica Atalaia do Sul \r\n\r\n00357/10 Ronaldo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n01529/10 Adriana Paiva Pereira\r\n\r\n01632/10 Silvia Barreto Tavares Vianna\r\n\r\n05702/10 Luiz Cláudio Pinheiro - Sec de Finanças \r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n15908/09 Secretaria de Governo\r\n\r\n13378/09 Maria Luiza de Souza\r\n\r\n16050/09 Ronaldo Cassiano de Araújo\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 20/04/2010\r\n\r\nEdson Bastista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 947679"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "948041": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0077/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n19866\r\n\r\nMIRELLA GRÉGIO DE ARAÚJO\r\n\r\nASS. SOCIAL\r\n\r\n02/01/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de março\r\n\r\nde 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 948041"
                        ],
                        "948042": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0078/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal Hospitalar de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n25754\r\n\r\nEDILANA RANGEL FERREIRA\r\n\r\nASS. SOCIAL\r\n\r\n02/01/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de março\r\n\r\nde 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 948042"
                        ],
                        "948043": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 0079/2010\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em município requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando do Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando, a conveniência e a reciprocidade entre os municípios, resolve CEDER, a servidora abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Administração de Macaé no SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nA PARTIR\r\n\r\n20678\r\n\r\nSIMONE LEAL D. DE MATTOS\r\n\r\nASS. SOCIAL\r\n\r\n02/01/2010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de março\r\n\r\nde 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 948043"
                        ],
                        "948111": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 005/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 08 (oito) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nUn\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n06\r\n\r\nbloco cubo de lembrete 87 x 82 colorido com 700 fls com case papel 90 gramas\r\n\r\n1000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,36\r\n\r\nadelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\n\r\n13\r\n\r\ncaneta para quadro branco cor azul cx com 12 un\r\n\r\n100\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 14,78\r\n\r\nadelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\n\r\n14\r\n\r\ncaneta para quadro branco cor preta cx com 12 un\r\n\r\n100\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 14,78\r\n\r\nadelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\n\r\n15\r\n\r\ncaneta para quadro branco cor vermelha cx c/ 12 un\r\n\r\n100\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 14,78\r\n\r\nadelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\n\r\n20\r\n\r\netiqueta ink-jet/laser A4 33,9 x 99 262 cx com 400 un\r\n\r\n1000\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nadelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\n\r\n22\r\n\r\netiqueta 216 x 279 p/ cds e dvds cx com 100 un\r\n\r\n50\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nadelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\n\r\n23\r\n\r\netiquetas adesivas continuas 107 x 36 x 1mm cx com 4000 etiquetas\r\n\r\n50\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 43,20\r\n\r\nadelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\n\r\n46\r\n\r\ncaneta hidrográfica c/ ponta grossa kit 6 cores azul, preta, vermelha, amarela e marrom\r\n\r\n100\r\n\r\nKit\r\n\r\nR$ 3,80\r\n\r\nadelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\n\r\n60\r\n\r\nquadro de aviso em cortiça tamanho 0,90 x 0,60 com moldura\r\n\r\n400\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nadelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\n\r\n81\r\n\r\ncapa para encadernação 210 x 297 preta tipo couro pct com 50 und\r\n\r\n100\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 9,90\r\n\r\nadelrio comércio de materiais de escritório ltda\r\n\r\n52\r\n\r\ncorretivo em fita 4,2 mm x 6 m pct com 6 und\r\n\r\n100\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 17,10\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\n\r\n63\r\n\r\nsuporte de parede em inox para 100 copos descartaveis 50 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 10,86\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\n\r\n64\r\n\r\nsuporte de parede em inox para 100 copos descartaveis 200 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 12,47\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nbarbante 8 fios 100% algodão c/ 330 mts pct c/ 4 un\r\n\r\n100\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 5,17\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME\r\n\r\n25\r\n\r\nficha pautada branca 3 x 5 pacote com 100 un com índice de a/z\r\n\r\n100\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 1,68\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME\r\n\r\n44\r\n\r\nfolha de cartolina vermelha 150 gramas 0,50 x 0,66 pct com 100 und\r\n\r\n10\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 21,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME\r\n\r\n49\r\n\r\nmolhador de dedos 12g fabricado com glicóis, ácidos graxos corante e aromatizante\r\n\r\n500\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME\r\n\r\n83\r\n\r\nbloco milimetrado tamanho A3 com 50 fls\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 4,18\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME\r\n\r\n01\r\n\r\nagenda diaria anual permanente em couro lxc 14,7x21,00\r\n\r\n400\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 7,90\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n02\r\n\r\napontador de metal para lapis cx. Com 20 un\r\n\r\n200\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 5,35\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n03\r\n\r\narquivo de mesa aramado para 10 pastas suspensas com pastas inclusas\r\n\r\n500\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 23,65\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n04\r\n\r\nbandeja em acrílico fume para documentos com 3 repartiçoes\r\n\r\n600\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 23,30\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n07\r\n\r\nbloco grande para rascunho pautado tam oficio com 48 fls pct c/ 10 blc\r\n\r\n300\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 6,75\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n08\r\n\r\nborracha bicolor 20/40 cx com 40 un\r\n\r\n100\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n09\r\n\r\nborracha branca com capa de plástico cx com 18 un\r\n\r\n100\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 6,25\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n10\r\n\r\ncaderno 1/4 pautado capa dura e lisa 96 fls pct c/ 4 un\r\n\r\n1000\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 6,30\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n11\r\n\r\ncaderno espiral univ capa lisa e dura 10 x 1 200 fls pct com 3 und\r\n\r\n1000\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 11,30\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n12\r\n\r\ncalculadora de mesa 12 digitos a bateria com pilha inclusa\r\n\r\n500\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 5,70\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n16\r\n\r\ncaneta para escrever em cd kit com 4 cores e um corretivo\r\n\r\n200\r\n\r\nKit\r\n\r\nR$ 8,20\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n17\r\n\r\ncola super rápida frasco com 5 gramas\r\n\r\n500\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,65\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n19\r\n\r\nestilete largo grande para matrizes stencil cx com 12 unidades\r\n\r\n200\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 6,60\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n21\r\n\r\netiqueta tarjada auto colante 34 x 78 cx com 120 un\r\n\r\n200\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n24\r\n\r\nficha pautada 6 x 9 pacote com 100 un\r\n\r\n300\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n26\r\n\r\nficha pautada 6 x 9 pacote com 100 un\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n31\r\n\r\nfita adesiva dupla face grande polip 19 x 30 m c/ adesivo acrílico\r\n\r\n1000\r\n\r\nrolo\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n32\r\n\r\nfita adesiva transparente celofane 12 x 50 grande\r\n\r\n1000\r\n\r\nrolo\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n33\r\n\r\nfita adesiva transparente 12 x 30 pequeno\r\n\r\n1000\r\n\r\nrolo\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n34\r\n\r\nfitilho amarelo rolo com 150 mts\r\n\r\n100\r\n\r\nrolo\r\n\r\nR$ 0,53\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n35\r\n\r\nfitilho azul rolo com 150 mts\r\n\r\n100\r\n\r\nrolo\r\n\r\nR$ 0,53\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n36\r\n\r\nfitilho verde rolo com 150 mts\r\n\r\n100\r\n\r\nrolo\r\n\r\nR$ 0,53\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n37\r\n\r\nfitilho vermelho rolo com 150 mts\r\n\r\n100\r\n\r\nrolo\r\n\r\nR$ 0,53\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n38\r\n\r\nflanela branca 38 x 58 100% algodão\r\n\r\n2000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n39\r\n\r\nfolha de cartolina amarela 150 gramas 0,50 x 0,66 pct com 100 und\r\n\r\n10\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n40\r\n\r\nfolha de cartolina branca 150 gramas 0,50 x 0,66 pct com 100 und\r\n\r\n10\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n41\r\n\r\nfolha de cartolina azul 150 gramas 0,50 x 0,66 pct com 100 und\r\n\r\n10\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n42\r\n\r\nfolha de cartolina rosa 150 gramas 0,50 x 0,66 pct com 100 und\r\n\r\n10\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n43\r\n\r\nfolha de cartolina verde 150 gramas 0,50 x 0,66 pct com 100 und\r\n\r\n10\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n45\r\n\r\nhidrocor(caneta) grande com ponta fina cx com 48 cores variadas com grip\r\n\r\n100\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 21,90\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n47\r\n\r\nlápis grande de cores variadas com grip cx 48 un\r\n\r\n200\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 24,70\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n48\r\n\r\nfita nylon para calculadora eletronica sharp\r\n\r\n20\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,70\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n50\r\n\r\npapel carbono dupla face cor azul 220 x 330 cx com 100 fls\r\n\r\n200\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 10,95\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n51\r\n\r\npapel carbono dupla face cor preto 220 x 330 cx com 100 fls\r\n\r\n200\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 10,45\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n53\r\n\r\npapel contact tranparente cristal rolo 25 mts\r\n\r\n200\r\n\r\nrolo\r\n\r\nR$ 20,90\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n54\r\n\r\npasta executiva c/ ziper e alça divisórias internas courotan sintético cor preta\r\n\r\n400\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 30,90\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n55\r\n\r\nperfurador de papel 02 furos p/ 35 fls preto em metal guia plastica \r\n\r\n300\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 11,50\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n56\r\n\r\nperfurador grande para papel 70 fls com regulador de folha em metal\r\n\r\n300\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 41,90\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n57\r\n\r\nporta 2 x 1 lápis/ clips poliestireno fume 940\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,95\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n58\r\n\r\nporta 3 x 1 lápis/ clips/lembrete poliestireno fume\r\n\r\n300\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,89\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n59\r\n\r\nprancheta acrilica transparente tamanho oficio\r\n\r\n2000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 4,58\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n61\r\n\r\nquadro de aviso em formica branco tamanho 1,20 x 0,90 com suporte para apagador em alumínio\r\n\r\n400\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 33,85\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n62\r\n\r\nregua em poliesdtireno 30 cm cristal\r\n\r\n1000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n65\r\n\r\nsuporte para fita adesiva grande preto\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n66\r\n\r\nsuporte para fita adesiva pequeno preto\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,85\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n67\r\n\r\ntesoura para uso geral em aço inox 20 cm cabo plástico grande\r\n\r\n600\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n68\r\n\r\ntinta guache cx com 6 cores sortidas cada tubo com 15 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n69\r\n\r\ntinta para carimbo azul 90 ml cx com 12 unid\r\n\r\n50\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 10,45\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n70\r\n\r\ntinta para carimbo preta 90 ml cx com 12 unid\r\n\r\n400\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 10,45\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n71\r\n\r\ntinta para carimbo vermelha 90 ml cx com 12 und\r\n\r\n50\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 10,45\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n72\r\n\r\ntranparência xerográfica 210 x 297 mm sem tarja cx com 50 un\r\n\r\n50\r\n\r\nCx\r\n\r\nR$ 24,70\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n73\r\n\r\npapel tam. A4 180 grs verge branco pct com 50 fls\r\n\r\n2000\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 6,35\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n74\r\n\r\npapel tam. A4 180 grs verge creme pct com 50 fls\r\n\r\n1000\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 6,35\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n75\r\n\r\npapel tam. A4 180 grs verge cinza pct com 50 fls\r\n\r\n1000\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 6,35\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n76\r\n\r\npapel A4 180 grs verge salmão pct com 50 fls\r\n\r\n2000\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 6,35\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n77\r\n\r\npapel vegetal tipo manteiga rolo 1,20 x 20 mt 90/95g\r\n\r\n100\r\n\r\nrolo\r\n\r\nR$ 72,90\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n78\r\n\r\npapel sulfite 75 grs plotter rolo c/ 914 mm x 45 mt\r\n\r\n300\r\n\r\nrolo\r\n\r\nR$ 19,50\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n79\r\n\r\nespiral encadernação 29 mm plástico transp. Cap. 200 fls pct com 16 und\r\n\r\n500\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n80\r\n\r\nespiral encadernação 12 mm plástico transp. Cap 70 fls. Pct com 50 und\r\n\r\n500\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 4,10\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n84\r\n\r\nsacola plástica preta 50 x 70 milheiro\r\n\r\n50\r\n\r\nMil\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n85\r\n\r\nsacola plástica preta 70 x 90 milheiro\r\n\r\n50\r\n\r\nMil\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n86\r\n\r\nfita adesiva 12 mm x 1,5 mm suporte 800 grs rl\r\n\r\n200\r\n\r\nrolo\r\n\r\nR$ 6,90\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n87\r\n\r\nfita adesiva dupla face 12 x 30 mm c/ adesivo acrílico\r\n\r\n500\r\n\r\nrolo\r\n\r\nR$ 1,42\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n89\r\n\r\ncola liquida branca 90 grs\r\n\r\n2000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,54\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n90\r\n\r\npilha alcalina AAA pct com 1 par\r\n\r\n1000\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n91\r\n\r\npilha alcalina AA 2 pct com 1 par\r\n\r\n1000\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n92\r\n\r\npilha alcalina grande D pct com 1 par\r\n\r\n200\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n27\r\n\r\nfita adesiva colorida pequena 12 x 10 amarelo\r\n\r\n100\r\n\r\nRolo\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nCARVALHO E PAGANOTTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nfita adesiva colorida pequena 12 x 10 azul\r\n\r\n100\r\n\r\nRolo\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nCARVALHO E PAGANOTTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nfita adesiva colorida pequena 12 x 10 verde\r\n\r\n100\r\n\r\nRolo\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nCARVALHO E PAGANOTTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nfita adesiva colorida pequena 12 x 10 vermelho\r\n\r\n100\r\n\r\nRolo\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nCARVALHO E PAGANOTTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n82\r\n\r\ncapa para encaderanção 210 x 297 transparente pct com 50 und\r\n\r\n100\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 9,65\r\n\r\nCARVALHO E PAGANOTTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\n88\r\n\r\nfita isolante com goma 19mm x 10 mts pct com 10 rl anti chama\r\n\r\n200\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nCARVALHO E PAGANOTTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 948111"
                        ],
                        "948112": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 004/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nUn\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n04\r\n\r\nHD SATA 160 GB 7200 rpm\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 113,90\r\n\r\nc.a.m. castilhos\r\n\r\n10\r\n\r\nFonte para PC atx 24 pinos 550w\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 43,00\r\n\r\nc.a.m. castilhos\r\n\r\n08\r\n\r\nCaixa de som para computador 400w\r\n\r\n100\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 16,40\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n09\r\n\r\nPen drive 16 gb\r\n\r\n500\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria\r\n\r\n01\r\n\r\nFita adesiva laminada para rotulador eletrônico Brother TZ-241 18mm x 8mts fundo branco escrita em preto Original\r\n\r\n1.000\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 66,69\r\n\r\nm. siqueira barros\r\n\r\n05\r\n\r\nHD IDE 160 GB 7200 rpm\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 156,00\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n06\r\n\r\nPlaca de rede 10/100/1000 MBPS (de giga)\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nMemória DDR 1 gb 400 mhz\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 86,20\r\n\r\nr. f. oliveira freire informática\r\n\r\n03\r\n\r\nMemória DDR2 1 gb 667 mhz\r\n\r\n300\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 67,90\r\n\r\nr. f. oliveira freire informática\r\n\r\n07\r\n\r\nLeitor e gravador de DVD interno para PC\r\n\r\n200\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 59,70\r\n\r\nr. f. oliveira freire informática\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 948112"
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                        "947924": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.034.000161-3-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 042/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: São Jerônimo, Viveiros de Vasconcelos, Benedito Hermôgenes, Carlos de Lacerda, Aurindo Tavares, Alcebíades Pessanha, Dr. Antônio Félix, Dr. Batista Lacerda, Viveiro de Santana Isabel, Visconde do Cruzeiro, Visconde de Niterói e Travessa Crespo - Parque Rosário, à licitante vencedora edafo construções ltda que apresentou o valor total de R$ 136.310,17 (cento e trinta e seis mil, trezentos e dez reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 12 de abril de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 947924"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
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                            "DOCG - Balancete",
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                        "947686": [
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                            "Id: 947686"
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                        "948143": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 948143"
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                        "948128": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 948128"
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                        "948107": [
                            "DOCG - Balancete",
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                        "948124": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 948124"
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                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "947922": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 012/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de (03) três veículos tipo passeio para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de maio de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 98.166,00 (noventa e oito mil e cento e sessenta e seis reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 013/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de maio de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 128.217,50 (cento e vinte e oito mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 947922"
                            ],
                            "948113": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 024/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de construção da Praça do IPS, situada na Avenida Arthur Bernardes - IPS - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 899.790,03 (oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa reais e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de maio de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 025/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da praça e cobertura da quadra - Campo Limpo, situada na Rodovia Campos-Farol - Campo Limpo - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 342.003,11 (trezentos e quarenta e dois mil e três reais e onze centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de maio de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 027/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de construção da Praça de Poço Gordo, situada na Rua Principal em Poço Gordo - São Sebastião - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 589.008,93 (quinhentos e oitenta e nove mil e oito reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de maio de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 028/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma da Quadra de Mineiros, situada na Rua Miguel Camilo - Mineiros - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 304.180,29 (trezentos e quatro mil, cento e oitenta reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de maio de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) pacotes de folhas de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 948113"
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                            "948110": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 140/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/3673-0\r\n\r\nPregão nº 080/09\r\n\r\nCONTRATADA: carvalho e paganotte empreendimentos comerciais ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 2.269,50 (dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 149/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/3673-0\r\n\r\nPregão nº 080/09\r\n\r\nCONTRATADA: copete comércio ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 5.809,00 (cinco mil, oitocentos e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 139/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/3673-0\r\n\r\nPregão nº 080/09\r\n\r\nCONTRATADA: f.c.f.r. empreendimentos comerciais ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 766,10 (setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 141/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/3673-0\r\n\r\nPregão nº 080/09\r\n\r\nCONTRATADA: ferthymar empreendimentos e participações ltda - me.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 4.364,00 (quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 148/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/3673-0\r\n\r\nPregão nº 080/09\r\n\r\nCONTRATADA: mjr porto velho comércio e prestadora de serviço ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 1.108,40 (mil, cento e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 147/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/3673-0\r\n\r\nPregão nº 080/09\r\n\r\nCONTRATADA: new pel papelaria ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente, com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.846,80 (seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 15 (quinze) dias úteis.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2010\r\n\r\nId: 948110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "948037": [
                                "I - Edital",
                                "ERRATA Nº02 DO EDITAL Nº002, de 14 de abril de 2010.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, Gestor Pleno de Saúde do SUS, no âmbito do seu território, através da Secretaria Municipal de Saúde representada pela Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, suas alterações, Lei nº 8.080/90 e demais legislações aplicáveis, vem a público retificar o edital nº002, de 14 de abril de 2010, que estabelece e divulga normas para o credenciamento de pessoas jurídicas da área da assistência à saúde na prestação de serviços de Ressonância Magnética.\r\n\r\nIncluir o item do Anexo IV:\r\n\r\n207000000\r\n\r\nDIAGNÓSTICO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\nValor tabela SUS\r\n\r\nValor do Município\r\n\r\nValor final da tabela\r\n\r\n207030014\r\n\r\nRNM DE ABDOMEN SUPERIOR \r\n\r\n268,75\r\n\r\n67,19\r\n\r\n335,94\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde \r\n\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 14 de abril de 2010).\r\n\r\nId: 948037"
                            ],
                            "947987": [
                                "I - Edital",
                                "ERRATA Nº02 DO EDITAL Nº002, de 14 de abril de 2010.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, Gestor Pleno de Saúde do SUS, no âmbito do seu território, através da Secretaria Municipal de Saúde representada pela Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei nº. 8.666/93, suas alterações, Lei nº 8.080/90 e demais legislações aplicáveis, vem a público retificar o edital nº002, de 14 de abril de 2010, que estabelece e divulga normas para o credenciamento de pessoas jurídicas da área da assistência à saúde na prestação de serviços de Ressonância Magnética.\r\n\r\nIncluir o item do Anexo IV:\r\n\r\n207000000\r\n\r\nDIAGNÓSTICO POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\nValor tabela SUS\r\n\r\nValor do Município\r\n\r\nValor final da tabela\r\n\r\n207030014\r\n\r\nRNM DE ABDOMEN SUPERIOR \r\n\r\n268,75\r\n\r\n67,19\r\n\r\n335,94\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde \r\n\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 14 de abril de 2010).\r\n\r\nId: 947987"
                            ],
                            "948065": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kits para gastrostomia endoscópica percutânea por método PULL para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de Maio de 2010 às 09:30h ( Nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Abril de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 948065"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
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                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação João Barcellos Martins \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nNCG DOS SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\nVALOR TOTAL: 78.436,00 (Setenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 19/04/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2010.\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C. de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 947646"
                                ],
                                "947640": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para as Unidades de Saúde vinculadas à Fundação João Barcellos Martins \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nNCG DOS SANTOS COMÉRCIO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\nVALOR TOTAL: 78.436,00 (Setenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 19/04/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2010.\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C. de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 947640"
                                ],
                                "948063": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- nº 009/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação automotiva e automotiva hospitalar e serviços de borracharia para a frota de veículos da Fundação João Barcellos Martins\r\n\r\nValor Estimado: R$ 77.560,04 (Setenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de Maio de 2010 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30horas e de 14:00h às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Abril de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 948063"
                                ],
                                "948064": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 013/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de Raio-X para abastecer o setor de Raio-X da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: 46.080,58 (Quarenta e seis mil oitenta reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de Maio de 2010 às 09: 30 h (Nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Abril de 2010.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 948064"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "948061": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/ RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 002/2010, do tipo menor preço por item.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (papelaria) para atender ao Almoxarifado Central do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 19.349,38 (Dezenove mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de Maio de 2010 às 09:30h (Nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Abril de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 948061"
                                ],
                                "948062": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 003/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo (água mineral e galão de 20 litros) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 20.730,00 (Vinte mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de Maio de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Abril de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 948062"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "947691": [
                                    "I - Edital",
                                    "O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 30/04/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado à Rua Barão de Miracema nº 335 - Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n· Leitura da Ata de reunião anterior;\r\n\r\n· Deliberação sobre Relatório de Gestão/2009;\r\n\r\n· Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,19 de Abril de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 947691"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "947929": [
                                "I - Edital",
                                "EMPRESA MUNICIPAL DE TRASPORTES - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transportes, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito da empresa MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA localizados em Martins Lage, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 27.05.2010 às 10 horas, no Clube de Regatas Saldanha da Gama - Espaço de Festas - Avenida Alberto Lamego, nº 170/258, Vila da Rainha - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Sérgio Represas, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2009, 09 de novembro de 2009, 18 de dezembro de 2009, 12 de fevereiro de 2010, e 19 de março de 2010, bem como no Jornal O DIARIO do dia 29/08/2009, dia 08/11/2009, dia 19/12/2009, dia 13/02/10, e dia 20/03/10, e no Jornal FOLHA DA MANHÃ do dia 30/08/2009, dia 08/11/2009, dia 19/12/2009, dia 13/02/10, e 20/03/10, sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/2009.\r\n\r\n1-GTI-6212, VW,2002/2003, 9BWAC03X13P004595, BELO HORIZONTE, HEDIR FABRICIO, ARESIO DANTAS TIMOTEO; 2-LBY-2183, FIAT, 1997/1997, 9BD159547V9200337, SÃO GONCALO, ELBERVAL PAIXÃO DA CONCEIÇAO, BANCO ABN AMRO REAL S/A,MARIA LIDIA RIBEIRO MELLO; 3- KTZ-6303, GM, 1980/1980, 5C11AKC154155, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SALVADOR MARTINS DE CARVALHO; 4- KNH-3487, FIAT, 2001/2001, 9BD17808612278327, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIZETE PEREIRA, LUCIANE CARLINE MACHADO, BANCO ITAU SA; 5- CRT-7915, M BENZ, 1999/1999, 8AC690341XA530464, SÃO PAULO, SERGIO ROBERTO ALVES BARBOSA,GERSON PEREIRA DE JESUS; 6- GNK-1068, VW, 1975/1975, BV214769, ALEM PARAIBA, GERALDO PEREIRA LEITE; 7- LOJ-0752, PEUGEOT,2002/03, 9362C7LZ93W012532, SÃO JOÃO DA BARRA, EVANDRO LOPES PAES, JOÃO MANOEL FERREIRA CINTRA; 8- KQC-3427, GM, 1985/85,9BG5TE11UGC121670, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO ROBERTO DE SOUZA; 9- AJP-1965, VW, 1989/89,9BWZZZ30ZKT118922,CURITIBA, JULIO CEZAR PORFILHO; 10- LIR-8233, GM, 1980/80, 5E11AKC163736, DUQUE DE CAXIAS, DANIEL DOS SANTOS NEVES; 11- LBR-1923, GM, 1997/1997, 9BGJG19BVVB571516, SÃO GONCALO, MARCELLO FABIANO LIMA CONDEIXA, GILMAR DOS SANTOS SOUZA, BANCO SANTANDER BANESPA S/A; 12- LBE-9268, GM, 1995/96, 9BGVR19LTSB202581, ITAPERUNA, ALOYSIO RIBEIRO DE CASTRO FILHO; 13-KUY-2795, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R193295, RIO DE JANEIRO, FABIO VASCONCELOS DE MELO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 14- LCF-0024, HONDA, 2000/2001, 9C2MC27001R008554, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALBINO JOSE DA SILVA, J F RANGEL AUTO ESCOLA ME; 15- KQI-9313, HONDA, 1998/98, 9C2JC250WWR178970, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS PONTES DE OLIVEIRA; 16- KUV-9600, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08208R027304, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BENECLER VINICIUS DE QUEIROZ, BV FINANCEIRA S A C F I; 17- KQI-8988, HONDA, 1998/1998, 9C2MD280WWR003518, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE MONTEIRO, LUIZ FERNANDO SALGADO NORONHA; 18- KZN-0203, SUNDOWN, 2005/2006, 94J2XCCL56M006722, CAMPOS DOS GOITACAZES, AMARO RODRIGUES DO NASCIMENTO; 19- LNI-7805, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R000028, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA AUGUSTA DE SOUZA DUTRA; 20- LKR-5563, HONDA, 2008/08, 9C2KC08608R022622, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS RANGEL MARTINS, BV FINANCEIRA S A C F I; 21- KQV-0631, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCL78M026018, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MIRIAN REGINA SALGADO DE SOUZA; 22- LKT-3573, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R081949, CAMPOS DOS GOITACAZES, APARECIDA DA CONCEIÇÃO VICENTE DIAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; 23- KUQ-3641, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04207R004726, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, PEIXOTO E CATAO ME LTDA, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 24- KVC-2703, SUNDOWN, 2007/2007, 94J2XMJB77M012703, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BENEDITO SOARES PESSANHA JR, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 25- LPQ-1176, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R127536, RIO DE JANEIRO, OLEGARIO AVELINO NETO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 26- KUQ-4722, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R064400, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDILMAR MATHIAS MIRANDA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 27- KNI-5868, YAMAHA, 1996/1997, 9C64AN100T0014824, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT, JOSE LOPES DO COUTO JUNIOR; 28- HAJ-0486, YAMAHA, 2006/07, 9C6KE092070081322, SÃO GONCALO DO PARANA, VITOR HUGO MACHADO PEDRO, BANCO FINASA SA; 29- KYA-1567, HONDA, 2008/08, 9C2KC08108R306449, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO ROBERTO CRESPO RANGEL, BV FINANCEIRA S A C F I; 30- LSE-0699, YAMAHA; 2004/2004; 9C6KE043040031752; MAGE; UELINGTON PEREIRA DA SILVA ; UNIBANCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL; 31- KPT-7209, GM, 1999/1999, 9BGTT69C0XB336805, MACAE, MARCELO SOUZA DA COSTA, PEDRO MELO DOS SANTOS; 32- MRL-0489, FIAT, 2007/2008, 9BD15802786057889, VILA VELHA, FABIO COSTA DA PAIXAO, BANCO ITAUCARD SA; 33- LOV-1892, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R140394, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO SANTOS DE ANDRADE FILHO, EMAR DE MARIA VIGNERON, BV FINANCEIRA S A C F I; 34- LVB-2476, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07005R035130, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NORMA SUELI RANGEL GOMES FRANCISCO; 35-LNM-0538, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R024553, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DAYSE ALMEIDA DA SILVA, THIAGO ALVES DE SOUZA; 36- KRC-1013, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR142073, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO BARRETO, CONPROF ADM CONS S/C LTDA; 37- LOR-2033, HONDA, 2002/03, 9C2JC30103R151705, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANOEL LOURENCO ROCHA; 38- LRL-2358, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R288836, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEVALCY FERREIRA MARTINS, BANCO BMC S A; 39- KSB-4104, VW, 1968/1968, B8453567, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENILSON CAMPOS DA SILVA; 40- KTF-1172, FORD, 1984/84, 9BFBXXLBABEC5807, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SIDINEY DE ARAUJO FERREIRA; 41- LNM-3191, FIAT, 2001/2002, 9BD17309824033933, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERALDO DE ABREU, M C ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA; 42- LAG-6603, KIA, 1996/96, KNHTP7362T6214698, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDO CABRAL, JACQUELINE DA SILVA ALVES; 43- AJC-1842, VW, 1996/1997, 9BWZZZ327TP063170, SÃO FIDELIS, UDIMAR BARRETO MONTEIRO JUNIOR, FABRICIO RAMOS DE SOUZA, OMNI S A FINC INVEST; 44- MPO-7844, VW, 1977/1977, BJ650126, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MAIR AUGUSTO DA FONSECA ALMEIDA; 45- LGL-3005, VW, 1982/1982, 9BWZZZ30ZDP030963, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO; 46- KPB-7577, VW, 1998/1999, 9BWZZZ373WT165116, IPATINGA, PATRICIA AUXILIADORA BARROS, BANCO ITAU SA; 47- LNP-3609, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R248600, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALLAN PIRES IGNACIO; 48- HDC-3277, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060035343, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE TITER PESSANHA, MARCELO PIRES SILVA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; 49- LVD1477, M BENZ, 2005/2005, 8AC9046635A931848, CARDOSO MOREIRA, J N G GONCALVES PUBLICIDADES ME, BV FINANCEIRA S A C F I; 50- KMY-7478, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30301R003327, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEANDRO TAVARES FERREIRA; 51- LRO-0870, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR024464, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GEOVANE AZEREDO GALACHE; 52- LAG-5034, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR039885, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO RANGEL DA CRUZ; 53- KPA-1911, YAMAHA, 1997/1998, 9C62MW000V0056512, SAO FIDELIS, AURIMAR MACHADO DE ASSIS; 54- LRP-1713, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R061725, MACAE, LEONARDO DE PAULO NUNES, BANCO FINASA SA; 55- KUP-6672, SUNDOWN, 2005/2006, 94J2XECL56M008593, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOAO FRANCISCO ROSA; 56- LKQ-8670, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R144492, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CATARINA DE NAZARE LIMA DE AZEVEDO, BANCO BMC S A; 57- KWB-1021, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR017974, SÃO FIDELIS, JARDEL WILLINAS CAMPOS DOS SANTOS; 58- KXT-0162, HONDA, 2004/2004, 9C2ND07004R017155, CARDOSO MOREIRA, EUGENIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS; 59- KRM-1044, HONDA, 1996/1997, 9C2JC250VTR060441, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOAMA, MARIA LUIZA FERREIRA; 60- KWJ-0270, HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR548040, ITALVA, VALCYR DA SILVA BATISTA, PAULO CESAR DA SILVA; 61- LKL-0246, HONDA, 1989/1989, 9C2JA0101KR200405, BARRA DO PIRAI, GERCINEI CORREA MONTEIRO; 62-KUX-8169, FIAT, 2008/2008, 9BD15822786131955, ANGRA DOS REIS, MARCIO MACHADO CARVALHO, BANCO ITAUCARD SA; 63- KRO-0631, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R005534, SÃO FIDELIS, RODRIGO SANTOS E SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 64- LAH-8991, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBC77M044211, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TANIA NOGUEIRA BARCELLOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 65- KUS-6031, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M043629, SÃO FIDELIS, CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ, BANCO FINASA SA; 66- KMZ-0686, HONDA, 1988/1988, 9C2JC1801JR147125, CAMPOS DOS GOYTACAZES, COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA; 67- KQI-2737, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRSA3539, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILMAR DE AZEREDO RANGEL; 68- LBB-9677, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R030410, SAO JOAO DA BARRA, JAIR DA GRACA RAPOSO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 69- KXM-1311, HONDA, 2007/2008, 9C2K08108R051258, ITABORAI, KATIA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 70- LOE-6320, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R036327, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DE LOURDES PEREIRA CARVALHO, GENILDA CRESPO THOMAZ DA SILVA; 71- KMV-5031, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R072175, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CESAR DE SOUZA COUTINHO, PAULO JORGE DE ARAUJO HERMENEGILDO; 72- LPB-4545, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBD77M047364, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO DOS SANTOS ADAO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 73- KMM-4794, YAMAHA, 2000/2000, 9C6KE0020Y0030413, SAO FIDELIS, WILSON FERREIRA MENDES, ARIANE PIMENTA BARROZO PONTES; 74- KMJ-1889, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VP579909, RIO DE JANEIRO, OTACILIO GOMES DE MOURA, BANCO ITAU SA; 75- DEM-5791, VW, 2001/2001, 9BWCA05Y11T220794, MACAE, JUANEZ CHAVES DA CONCEICAO, BANCO FINASA SA; 76- LGV-2961, GM, 1985/1985, 9BG5VP69EFB117756, NOVA FRIBURGO, ROSIMALDO TURRI; 77- KNP-8223, VW, 2008/2009, 9BWAA05U49P000333, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CONSORCIO NACIONAL LIDER SC LTDA, R C A P DOS SANTOS CONSTRUCOES LTDA; 78- KTH-3682, GM, 1988/1988, 9BGTC11JJJC140429, RIO DE JANEIRO, CARLOS JOSE DA SILVA, ADILSON CUNHA DA SILVA; 79-GTS-6010, FORD,1994/1994, 9BFZZZ54ZRB77101, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REDMAR DA SILVA BRAGANCA, MARIA DE FATIMA SILVA MELO NOGUEIRA; 80- LBQ-0365, VW, 1997/1997, 9BWZZZ379VT066734, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PEDRO PAULO SILVA ALCANTRA FURTADO, BANCO FINASA S/A.; 81- LOQ-7078, VW, 2002/2003, 9BWGB07X73P002440, ITABORAI, ALDIR GASPAR FERREIRA, ELECTRON 01 ELETRICAS LTDA ME; 82- JQJ-2700, FIAT, 2005/2006, 9BD17140A62667712, TEIXEIRA DE FREITAS, CLENIUTON JOSE FAGUNDES DA SILVA; 83- LOP-3205, GM, 2003/2003, 9BGRD08X03G172720, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO RESENDE DA SILVA, ROMILDO DOMINGOS GOTTARDO, BANCO ITAULEASING S.A; 84- CLA-7740, FIAT, 1997/97, 9BD178258V0374414, SANTANA DE PARNAIBA, LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, PAULO HILARIO JUNIOR; 85- KTP-0135, VW, 1971/1971, BS077801, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE DOS SANTOS DA PAZ, JOSE EUGENIO RAMOS MAURICIO; 86- HEO-0364, VW, 2006/2007, 9BWCA05W57T046820, ITAPERUNA, JORGE BARBOSA, BRAZAO VEICULOS E PECAS LTDA, BV FINANCEIRA S A C F I; 87- LBZ-0939, VW, 1997/98, 9BWZZZ237VP037095, RIO DAS OSTRAS, SIDNEI TAVARES MACHADO, BANCO VOLKSWAGEM SA; 88- MPG-7925, GM, 1997/1997, 9BG139CRVVC943416, MACAE, JOSE DE FREITAS LOPES, BV FINACEIRA S A C F I.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2º via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (21) 3293-1700 - Para Informações de dias e horários de visitação acesse: www.rcleiloes.com.br. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT,para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 02 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 947929"
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                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
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                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 002/2010\r\n\r\nPelo presente ficam intimados de acordo com a Lei n° 8.061 de 10 dezembro de 2008, publicado no Órgão Oficial do Município em 24 e 26/12/2008 os proprietários de terrenos baldios a procederem a “Limpeza” e/ ou fechamento no prazo de 30 (trinta) dias, dos imóveis abaixo relacionados sob pena de lhes serem impostas as sanções previstas na Legislação Vigente.\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD.\r\n\r\nPROPRIETÁRIOS\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n0000049107\r\n\r\n008923\r\n\r\nIMOBILIÁRIA CAMPISTA LTDA\r\n\r\nRua Senador Salgado Filho, n° 123 - Pq São Clemente.\r\n\r\n0000136376\r\n\r\n032476\r\n\r\nALPHAVILLE CAMPOS EMP. IMOB. LTDA\r\n\r\nRua Willian Ibrahim Khenaifes, n° 56/58 - Quadra 014 - Lote 020 - Cond. Alphaville.\r\n\r\n0000030319\r\n\r\n005797\r\n\r\nALVARO PEDROSA LESSA\r\n\r\nRua Manoel Teodoro, n° 00030 casa 1 - Pq Av. Pelinca\r\n\r\n0000055571\r\n\r\n009890\r\n\r\nLUCIANE PAES RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nRua Visconde de Itaboraí, n° 367 - Pq Rosário.\r\n\r\n0000051508\r\n\r\n009253\r\n\r\nCARMEM VALENSON\r\n\r\nRua Teixeira de Melo, n° 0026 - Pq. Caju.\r\n\r\n0000042158\r\n\r\n007781\r\n\r\nREINALDO SILVA\r\n\r\nAvenida XV de Novembro, n° 657 - Pq Caju.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 947521"
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            "CÂMARA MUNICIPAL atos do presidente": {
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                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 531 DE 20 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nMantém o Veto Total à Lei nº 8.129, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total à Lei nº 8.129, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 532 DE 20 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nMantém o Veto Total à Lei nº 8.130, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total à Lei nº 8.130, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 533 DE 20 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Eduardo Ribeiro Gomes de Azevedo.-\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Eduardo Ribeiro Gomes de Azevedo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 20 de abril de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente -\r\n\r\nId: 948121"
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